Século Diário

Partido expõe voto a favor de agrotóxicos do deputado e cobra de Casagrande que reveja indicação à Seama Billy Boss/Agência Câmara O anúncio do deputado federal Felipe Rigoni (União) para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) na próxima gestão de Renato Casagrande (PSB) encontrou a primeira firme oposição política ainda no dia do anúncio, nessa quarta-feira (28), a partir do Psol, que denuncia a atuação do parlamentar no Congresso Nacional como contrária ao trabalhador e ao meio ambiente. O partido, que apoiou a reeleição do governador no segundo turno, pergunta em suas redes sociais: “quem vota a favor da liberação de agrotóxicos vai ser secretário de estado de Meio Ambiente?” e lembra também que “70% de suas votações como parlamentar foram contra o trabalhador”. A posição é explícita em não aceitar a escolha feita por Casagrande. “Cobramos sim e queremos mudanças verdadeiras!” Integrante do diretório municipal do Psol em Vitória e colaboradora do posicionamento público do partido contra a indicação de Rigoni à Seama, Ane Halama reforça a postagem. “A gente vai trabalhar para que essa indicação seja revista. A exemplo de algumas que já foram revertidas, vamos pressionar sim para que Casagrande reveja essa escolha para a pasta de Meio Ambiente”.  Candidata não eleita à Câmara Federal em outubro, Ane Halama ressalta que o partido “saiu fortalecido dessa eleição” e “tem força e voz no Estado”, inclusive para cobrar revisões de escolhas feitas no Palácio Anchieta. “Em razão das circunstâncias do segundo turno, apoiamos totalmente a reeleição de Renato Casagrande e, com isso, se sente legitimado a não aceitar determinadas posições, e essa é uma delas. O Rigoni não é só contra o meio ambiente, é também contra o trabalhador. A gente não pode permitir o lobo tomando conta das ovelhas”, afirma.  Na mesma toada, a deputada estadual eleita e diplomada Camila Valadão afirma que fala “com tranquilidade, como alguém que esteve com Casagrande no segundo turno e que tem interesse que  o governo dê certo”, mas que não pode concordar com a indicação feita por Casagrande para a Seama.  “Nos preocupa muito a indicação de um secretário com perfil do Rigoni e é uma surpresa. Além da trajetória e posicionamentos no Congresso contrários ao trabalhador e ao meio ambiente, ele não tem nenhuma construção positiva nessa área. Não queremos legitimar isso como se estivesse tudo bem. Não está tudo bem. A área ambiental é muito cara para nós e merece muito mais no Espírito Santo”.  Sal-gema Outro ponto controverso da trajetória parlamentar de Rigoni na área socioambiental é seu apoio declarado à exploração de sal-gema em Conceição da Barra, no norte do Estado.  Com site específico sobre o assunto, destacando promessas de investimentos e empregos, sem qualquer consideração relevante sobre a proteção ambiental e os direitos das comunidades atingidas, o deputado ignora os fatos e a história da mineração do sal fóssil em outras partes do país, incluindo a capital alagoana, onde dezenas de milhares de famílias estão sendo retiradas de suas casas devido ao afundamento do solo provocado pela extração de sal-gema pela Brasken.  “Onde quer que se explore sal-gema é um desastre. Não existe sequer um exemplo de local onde não há impactos enormes contra a água e as comunidades. No Espírito Santo, haverá grande impacto contra quilombolas, sem terra e camponeses, será também um desastre”, alerta o coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional no Espírito Santo (Fase-ES), Marcelo Calazans. Defensor da exploração de sal-gema, Rigoni é ‘desastre ambiental anunciado’ Anúncio do futuro secretário de Meio Ambiente de Casagrande é repudiado por ONG socioambiental capixaba https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/defensor-do-sal-gema-felipe-rigoni-na-seama-e-desastre-ambiental-anunciado Pacote da Destruição: apenas um deputado do ES votou não para todos os PLs Helder Salomão seguiu orientação de seu partido, um dos sete que votaram em massa a favor do meio ambiente https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pacote-da-destruicao-apenas-um-deputado-do-es-votou-nao-para-todos-os-pls ‘Pacote de Veneno’ tem aprovação de 80% dos deputados federais capixabas Somente Helder Salomão e Ted Conti votaram não ao PL do governo federal que afrouxa o controle sobre agrotóxicos https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pacote-de-veneno-tem-aprovacao-de-80-dos-deputados-federais-capixabas Bancada candidata à reeleição tem minoria favorável ao meio ambiente Soraya Manato e Evair têm as piores avaliações, sendo contrários às pautas ambientais, segundo o Farol Verde https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/bancada-capixaba-candidata-a-reeleicao-tem-minoria-favoravel-ao-meio-ambiente

São 122 vagas para 29 funções, com salários de até R$ 7 mil. “Maior conquista em sete anos”, avalia MAB Leonardo Sá Finalmente, as assessorias técnicas escolhidas pelos territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Espírito Santo começam a preparar o trabalho de defesa dos direitos das vítimas. Com o pagamento feito pelas empresas em meados de dezembro, em cumprimento de decisão judicial, o edital para contratação de profissionais em seis territórios atingidos foi lançado nesta quinta-feira (29) pela Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), escolhida como assessoria técnica independente por seis territórios capixabas.  O processo seletivo oferece 122 vagas para 29 funções, com salários de R$ 2,5 mil a R$ 7 mil, e está aberto até o dia cinco de janeiro. A expectativa é de que os profissionais selecionados comecem a trabalhar no dia sete de fevereiro. “Queremos atrair os melhores defensores de direitos humanos do país”, afirma a coordenadora da entidade no Espírito Santo, Lidiene Cardoso de Souza. As tratativas para início dos trabalhos ocorrem após quatro anos de espera, desde a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta da Governança (TAC-Gov) pela Justiça, determinando contratação das assessorias técnicas escolhidas após um ano de mobilização das comunidades atingidas em eleições coordenadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, expert do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador metodológico das Assessorias Técnicas Independentes. Em 2020, a Força Tarefa Rio Doce impetrou ação requerendo contratação imediata, já que as empresas se negavam a respeitar o acordo. Apesar do longo e injustificado atraso, a notícia é considerada a conquista mais importante para os atingidos nesses sete anos desde o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). “É a luta popular que mobilizou mais gente e que mais envolveu e criou esperança nas comunidades. A assessoria técnica é um instrumento de mobilização e participação social dos atingidos, é o único direito que não tem fim em si mesmo, é o direito que abre a porta para diversos outros direitos. É a vitória mais importante em sete anos, pois beneficia todos os atingidos, inclusive os que seguem excluídos da reparação até hoje”, avalia Heider Bozzi, coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “Uma conquista que é fruto da luta do povo. A assessoria é uma engrenagem, que faz a junção do povo com a equipe técnica, para garantia dos direitos dos atingidos”, concorda Lidiene. Medida cautelar A coordenadora ressalta que o pagamento por parte das empresas se deu em um contexto de medida cautelar, expedia pelo juiz Michael Procópio, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, e atende ao plano de trabalho homologado em outubro de 2021 e ratificada em junho passado pelo juiz anterior do caso, Mario de Paula Franco Junior, na então 12ª Vara Federal.   Na decisão de outubro deste ano, o novo magistrado abre a possibilidade de complementação do plano de trabalho, mediante solicitação judicial. A necessidade da “brecha jurídica” se explica devido à “redução drástica” imposta pelo juiz anterior, em relação aos planos de trabalho inicialmente apresentados pelas assessorias técnicas selecionadas.  “Houve redução na temporalidade, que era inicialmente de quatro anos, mas foi reduzida para dois anos, e também retirada de alguns estudos que seriam elaborados”, resume a gestora da Adai. “Não é o escopo ideal que a gente vem lutando com os atingidos, mas é um escopo com que a gente vai atuar da melhor maneira possível. Os limites não irão impedir a defesa dos direitos dos atingidos e atingidas, respeitando a centralidade nos atingidos”. Inscrições online O Edital Rio Doce nº 1/2022 está acessível no site da Adai, para seleção e cadastramento de currículo e é voltada para os territórios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia, Regência, Povoação, Linhares e Macrorregião Litoral Norte. Em processo O Território 11, referente a Aracruz, Serra e Fundão, possuem divergências sobre a Assessoria Técnica e o desenho territorial, tendo então o Juízo decidido pela realização, por parte das Instituições de Justiça e com o apoio do Fundo Brasil, de reuniões de escuta e diálogo com a população atingida com o objetivo de alcançar um eventual consenso entre as comunidades. No Território 12 – Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II, onde ainda não foi possível a realização de oitiva com a Comissão de Caciques que representa os povos indígenas, o Juízo autorizou que as Instituições de Justiça promovam, no primeiro semestre de 2023, as medidas necessárias para consulta à população atingida e estruturação do plano de trabalho do território. Está em processo também a definição da assessoria técnica do Território 18 – Terra Indígena Krenak, em Minas Gerais, na divisa com o Espírito Santo, para a qual foi aberto processo de contratação de Assessorias Técnicas Independentes especificamente para comunidades tradicionais. Em 29 de novembro de 2021, o povo Krenak escolheu livremente a Associação Indígena Atorãn. Em outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ao Juízo a versão final do Termo de Referência para a contratação da Assessoria Técnica, elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de forma participativa com o povo Krenak e também com o apoio do Fundo Brasil. O Fundo Brasil está em diálogo com a Atorãn, e deverá acompanhar a construção participativa do plano de trabalho para atuação da ATI. Degredo Até o momento, apenas um território atingido no Espírito Santo conta com sua assessoria técnica funcionando. Em Degredo, comunidade quilombola em Linhares, no norte do Estado, a assessoria técnica é feita “de atingidos para atingidos”, pois é sediada na própria comunidade e atua com técnicos locais e também de fora e tem conseguido diferenciais importantes na conquista de direitos dos atingidos. Consenso sobre Assessorias Técnicas marca audiência de conciliação na 4ª Vara Apenas litoral sul não teve acordo. Expectativa é de que juiz Michael Procópio determine contratação em breve https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/consenso-sobre-assessorias-tecnicas-marca-audiencia-de-conciliacao-na-4-vara ‘Repactuação precisa reparar débito com atingidos, sobretudo com as mulheres’ Em audiência do CNJ, defensora pública Mariana Sobral expôs aumento da vulnerabilidade nos territórios atingidos https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/repactuacao-precisa-reparar-debito-com-atingidos-especialmente-as-mulheres

Trabalhadores da limpeza permanecem com atraso no salário, 13º, tíquete e cesta básica Os trabalhadores da limpeza do pedágio da Terceira Ponte ainda não receberam o 13º, além do salário, tíquete e cesta básica do mês de dezembro. Embora o sindicato que representa a categoria, o Sindilimpe-ES, tenha sugerido que a Rodosol, gestora do contrato, remunere os trabalhadores, a Conservo Serviços Gerais, empresa que presta o serviço para a concessionária, é contrária a essa alternativa. A solução, ressalta a presidente da entidade, Evani dos Santos, será mover ação judicial. Os trabalhadores, que passaram o Natal em condições financeiras difíceis, provavelmente terão que passar pela mesma situação no Ano Novo. Segundo a dirigente sindical, a medida judicial é necessária, porque o diálogo com a Conservo não tem sido possível. A própria empresa não tem dado abertura para isso. “Foi difícil ver o Natal chegar e as pessoas não poderem se alimentar, comprar o que precisavam, inclusive utensílios perdidos nas enchentes”, desabafa. Cerca de 960 trabalhadores da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), que prestam serviço nas escolas por meio da Conservo, também estavam com atraso salarial de um mês. Além disso, havia atraso no tíquete e no vale transporte de novembro e dezembro. Ocorria ainda outro problema, que era o não recebimento do 13º salário. A situação começou a mudar depois do Natal, quando a Sedu, que havia assumido o compromisso de fazer os pagamentos, começou a efetivá-los, em parcela única. O Sindilimpe-ES informa, porém, que cerca de 200 trabalhadores ainda não receberam, porque a conta bancária encaminhada para a Sedu é da modalidade salário, sendo necessário o envio de dados da conta corrente. A Sedu assumiu o compromisso de fazer os pagamentos antes do Natal, após reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), da qual também participaram representantes da Conservo e do sindicato. Ainda assim, os trabalhadores passaram o Natal sem receber. Após uma manifestação realizada pelo sindicato no dia último dia 21, em frente ao órgão, a secretaria novamente se comprometeu a fazer os pagamentos, porém, mais uma vez, isso não foi efetivado. Evani relatou, na ocasião, a Sedu alegou que a Conservo teve que passar os dados dos trabalhadores para a pasta, mas ao fazer isso, não encaminhou o arquivo da folha de pagamento. Assim, foi preciso cadastrar os terceirizados manualmente e o serviço não foi concluído, pois o sistema caiu. Após um ato em frente à Secretaria de Educação, o sindicato se reuniu nessa segunda-feira (26), com representantes da secretaria e o governo do Estado afirmou que realizaria os pagamentos dos trabalhadores nessa terça (27). Terceirizados da Sedu passarão o Natal sem salário, tíquete e 13º São 960 trabalhadores da limpeza nessa mesma situação. A Sedu se comprometeu a pagar nesta sexta, o que não aconteceu https://www.seculodiario.com.br/direitos/terceirizados-da-sedu-passarao-o-natal-sem-salario-tiquete-e-13-salario Trabalhadores da limpeza do pedágio da Terceira Ponte estão com salários atrasados Além dos salários de dezembro, terceirizados não receberam tíquete nem cesta básica https://www.seculodiario.com.br/sindicato/trabalhadores-do-pedagio-da-terceira-ponte-estao-com-salarios-atrasados

Sessão extraordinária nesta sexta visa adequar a cobrança do imposto às novas regras estabelecidas  A incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, será definida nesta sexta-feira (30) em sessão extraordinária (online) da Assembleia Legislativa, após o encerramento do ano legislativo, a partir das 9 horas. A medida visa adequar a  cobrança aos termos da Lei Complementar nº 192, que disciplina os preços dos combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo governo federal.  Pelas novas regras, a cobrança do ICMS deixa de ser de percentual sobre o preço, mas incidirá sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e será definida por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor. Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina. No Espírito Santo, em julho deste ano, quando o preço dos combustíveis disparou, o governo do Estado reduziu alíquota de ICMS, alterando a base de cálculo do tributo estadual incidente sobre gasolina, etanol e diesel. Com a medida, a alíquota da gasolina caiu de 27% para 17%, com redução de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro de gasolina. Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal. Na maior parte dos estados, esse piso é de 17% ou 18%. Haverá, até este sábado (31), uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União. Energia Além da matéria sobre ICMS dos combustíveis, a Assembleia debaterá também a Mensagem nº 1901/2022 do Poder Executivo, que visa alterar a lei estadual e internalizar o Convênio ICMS 58, de 7 de julho de 2006, que autoriza a concessão de isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras residenciais onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana. Conforme determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e a Constituição do Estado, a convocação extraordinária “somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada, vedado o pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação”.

A esperança, passarinha andarilha, não faz ninho muito longe do coração humano A atendente de bordo informa: “Atenção senhores passageiros, chegamos em 2023! Não se esqueçam de sua bagagem repleta de novas esperanças! Elas devem nos acompanhar nos 365 dias de cada volta que a terra faz em torno do astro que nos alimenta e aquece”. Notícia de última hora: 60% dos brasileiros acham que 2023 será melhor que o ano moribundo. Outra pesquisa revelou que o ser humano sempre acha que a vida vai melhorar – não importa qual a renda mensal, se mora em palacete à beira mar ou em favela. Mais perto do céu, por certo. * Quem espera sempre alcança, diz o vulgo. A esperança, essa erva teimosa, se agarra a nós como nos agarramos a ela , como o salva-vidas em mar revolto que nos leva a uma praia ensolarada.. Não há dor que sempre dure, e mais das vezes uma aspirina resolve. Um buquê de flores pode garantir o perdão por uma ofensa grave – se o arrependimento é sincero. Algumas palavrinhas mágicas também ajudam: desculpe, por favor, muito obrigada! * Ano que se esvai e passa o bastão para o sucessor – tempo de fazer promessas, de listar intenções que nada mais são que nossa teimosa esperança de que agiremos melhor, seremos mais responsáveis e conscientes, cuidaremos melhor do corpo e da mente, do lar que nos abriga, das pessoas que nos confortam, do planeta que nos hospeda. Perder peso ou perder manias, trabalhar mais ou trabalhar menos, gastar ou economizar…dar mais do que recebemos da vida à família e aos amigos. Ganhar aquela promoção, parar de fumar. * A esperança é o anjo generoso que adeja à nossa volta – confia, acredita. Não importa quão longa é a noite, amanhã o sol brilha outra vez. Um fio de esperança é suficiente para encontrar a saída ou vencer o medo. Com fiapos de nuvens fabricamos sonhos, a vela acesa desmancha a escuridão. A luz do farol leva o navio a um porto seguro. Martin Luther King: Se soubesse que o mundo ia acabar amanhã, ainda hoje plantaria uma árvore. * Leio ou deixo adormecidas no fundo da gaveta as intenções que fiz para 2022? Quais fracassaram, quais foram realizadas? Onde errei, quando acertei? Devo adaptá-las às minhas novas expectativas ou deixar que se envolvam nas brumas desse passado recente, até que desapareçam da memória? A esperança, essa mestra paciente, nos ensina a tecer novas redes de esperança e fé para o ano que nos bate à porta. Boas intenções são como o incenso que perfuma o ar e sobe aos céus em forma de oração. * A esperança é a última que morre, diz o milionário que perdeu uma transação importante. A esperança não morre nunca, diz a criança que não ganhou um presente de natal. A vida vai melhorar, diz o pobre que não conseguiu pagar as contas no fim do mês. Dias melhores virão, diz o jovem que não passou no vestibular. Nada como um dia depois do outro, diz a jovem que perdeu seu amor. Há sempre um motivo, uma desculpa, um pretexto para acreditar que o futuro esconde algum truque, algum milagre, alguma mudança…e a gente espera. Porque a esperança, esse lenitivo para todos os males, nos ensina que quem espera sempre alcança. * Querido Ano Velho. Obrigada pelas coisas boas que desfrutei, pelas coisas ruins que superei. Querido ano novo: Seja bem vindo!

Docentes afirmam se sentir “golpeados” com aprovação de Plano e Cargos e Salários da gestão de Arnaldinho Borgo Os professores da rede municipal de ensino de Vila Velha afirmam se sentir “golpeados” com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que trata do Plano de Cargos e Salários do magistério, na sessão dessa segunda-feira (26) da Câmara Municipal. Os docentes avaliam a proposta, aprovada por unanimidade, como uma prova de que, para a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos), “a educação não é prioridade”. A professora Luciana Medeiros dos Santos afirma que o PL foi para a Câmara sem que o magistério soubesse, portanto, não houve diálogo para sua elaboração. Uma das mudanças que desagradaram a categoria foi a extinção da promoção por tempo de serviço. O critério por mérito foi mantido, mas será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período. Luciana acredita que os diretores de escola já sabiam que o projeto iria para a Câmara, pois diante do aumento de 42% no salário do professor em fase inicial de carreira, esses trabalhadores se beneficiam, uma vez que a gratificação deles, de acordo com a Lei nº 4.670, varia de 125% a 225% do salário inicial, de acordo com o porte da escola.  Esse aumento salarial, aponta, é uma forma de causar separação entre novatos e profissionais com mais tempo de casa, já que inicialmente o salário vai ser bom. Entretanto, com o passar do tempo, diante da possibilidade de aumento somente daí a três anos, os trabalhadores perderão poder de compra. “É o desmonte da educação pública canela-verde. O prefeito é antisservidor, não vê a gente como patrimônio da cidade. Professor para ele não existe”, protesta Luciana. Os professores têm críticas para além do plano aprovado. A rescisão dos contratos dos trabalhadores em Designação Temporária (DTs) e abertura de um novo processo seletivo para contratação com salário bruto de R$ 1,9 mil, independente da titulação do profissional, também é questionada pelos docentes. “Sabe o que querem dizer com isso? Não estude, porque não vale a pena. Para que fazer mestrado, doutorado, se vai ganhar igual um graduado?”, questiona Luciana. O professor Vinicius Oliveira aponta outros problemas, como a transformação de unidades de ensino em colégios de tempo integral sem a participação da comunidade escolar nas discussões, o que obrigou alguns professores a sair da escola por ter cadeira em outros municípios em turno diferente. A redução das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é uma queixa, pois docentes tiveram que pegar carga horária em outras escolas para complementar. Vinícius denuncia ainda o fechamento de turmas de EJA em sete unidades de ensino. O secretário de Administração de Vila Velha, Rodrigo Magnago de Hollanda Cavalcante, afirma que, na verdade, a progressão por tempo de serviço foi incorporada à progressão por mérito. Em relação aos DTs, ele explica que parte dos contratos que estavam em vigência era de profissionais que ingressaram na rede municipal em 2019 e foram prorrogados excepcionalmente por causa da pandemia da Covid-19. Havia também profissionais que entraram este ano, porém, “para não fazer distinções”, todos contratos foram rescindidos. O gestor informa que haverá um processo seletivo simplificado para contratação de DTs e que a opção por contratar com salário de graduado independente da titulação está no fato de que esses profissionais são contratados de maneira excepcional, por exemplo, em casos de licenças de efetivos, por isso, “não tem porque exigir titulação maior do que a graduação”. O secretário informa também que a previsão é de que os DTs tenham o aumento de 42% após o enquadramento a ser feito com a aprovação do Plano de Cargos e Salários.

Anúncio do futuro secretário de Meio Ambiente de Casagrande é repudiado por ONG socioambiental capixaba Agência Câmara Mesmo sem histórico relevante de atuação na área ambiental e sendo defensor convicto da exploração do sal-gema no norte do Estado, o deputado Felipe Rigoni (União) será o próximo gestor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), no terceiro mandato de Renato Casagrande (PSB), que se inicia neste domingo (1).  A combinação dessas duas características transformou o anúncio feito pelo governador nesta quarta-feira (28) em motivo de indignação. “Nos preocupa profundamente essa nomeação. Ao escolhê-lo, Casagrande também demonstra total desrespeito à natureza e ao meio ambiente, porque Rigoni tem sido praticamente um advogado de defesa do sal-gema”, alerta o coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional no Espírito Santo (Fase-ES), Marcelo Calazans. A entidade é testemunha de um dos episódios em que o deputado se mostrou fortemente favorável à mineração do sal fóssil na região de Conceição da Barra, norte do Estado, em reunião realizada em Vitória. “Falamos da necessidade de ouvir as comunidades que serão afetadas e dos problemas em Maceió, mas ele manteve aquele ‘papo furado’ de que ‘no Espírito Santo vai ser diferente, vai ter mais tecnologia’”, relata.  Para o coordenador da Fase-ES, o fato é um desastre ambiental anunciado. “Onde quer que se explore sal-gema é um desastre. Não existe sequer um exemplo de local onde não há impactos enormes contra a água e as comunidades. No Espírito Santo, haverá grande impacto contra quilombolas, sem terra e camponeses, será também um desastre”, alerta. Tragédia em Maceió O caso da capital de Alagoas, no Nordeste brasileiro, é considerado o maior crime socioambiental em curso no mundo. Em Maceió, bairros inteiros estão virando áreas fantasmas devido ao afundamento do solo e remoção de pelo menos 55 mil famílias, resultado de 40 anos de exploração de sal-gema pela gigante Braskem.  A tragédia foi citada em audiência pública realizada em setembro de 2021 sobre a exploração do sal-gema no Estado e está documentada no documentário A Braskem passou por aqui: a catástrofe de Maceió, de Carlos Pronzat, lançado em agosto do mesmo ano. Coincidentemente ou não, quatro décadas é também o período em que a jazida do Espírito Santo, a maior da América Latina, é conhecida pelo mercado, mas somente em setembro do ano passado foram leiloadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Na ocasião, onze áreas foram arrematadas por quatro empresas: Dana Importação e Exportação Ltda, José Augusto Castelo Branco, Pedras do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda e Unipar Carbocloro S.A. ‘Tema mais importante do século’ Em suas redes sociais, Rigoni declarou sua satisfação com a indicação. “É com muita responsabilidade que aceitei o desafio de ser o secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo. O tema é, sem dúvidas, o mais importante do Século XXI. A utilização de dados na elaboração de políticas públicas será uma das principais ferramentas para avançarmos”. Já o governador salientou que, com o novo secretário, “trabalharemos para que o ES seja, cada vez mais, protagonista em políticas públicas de sustentabilidade e continue modernizando sua legislação ambiental”. E disse que o atual secretário, Fabricio Machado (PV), “irá colaborar na organização do Consórcio Brasil Verde, entidade que estou liderando e tem como objetivo mobilizar os estados brasileiros para elaboração de políticas de enfrentamento às mudanças climáticas”. Greenwashing Para Marcelo Calazans, considerando a postura de Rigoni em relação ao sal-gema e a falta de qualquer atuação positiva pretérita de relevo na área ambiental, a gestão do futuro secretário tende a ser deletéria em praticamente toda a agenda socioambiental capixaba. “Se como deputado ele já era terrível, agora com o aparelho de Estado nas mãos, pode colocá-lo a favor das empresas. Para toda a luta ambiental, dos povos tradicionais, será um desastre ambiental. Certamente será um péssimo secretário”, lamenta. A triste notícia, no entanto, observa o ambientalista, é coerente com a atuação socioambiental de Casagrande nos seus dois primeiros governos. “Ele sempre foi porta-voz das empresas de mineração, petróleo e eucalipto. Na questão climática, defende os interesses das grandes corporações. Ele fala em carbono neutro na COP [Conferência das Nações Unidas sobre Clima], mas é greenwashing”, critica. Entusiasmo supera cautela socioambiental em debate sobre sal-gema no ES Audiência pública em Conceição da Barra reuniu prefeitos, deputados estaduais e federais, e moradores https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/entusiasmo-supera-cautela-socioambiental-em-debate-sobre-sal-gema-no-es

Casagrande e o vice eleito, Ricardo Ferraço, prestarão juramento e serão empossados na Assembleia  A Assembleia Legislativa estará aberta ao público neste domingo, 1º de janeiro, às 14h30, para a posse do governador Renato Casagrande (PSB), em seu terceiro mandato, e do vice-governador eleito, Ricardo Ferraço (PSDB). O ato não terá a segurança reforçada, apesar da ameaça terrorista decorrente dos atentados registrados em Brasília e em outras capitais, que provocaram alerta em estados onde os movimentos bolsonaristas são mais atuantes, como no Espírito Santo. A sessão solene poderá ser acompanhada das galerias do Plenário Dirceu Cardoso. O secretário-chefe da Casa Militar do governo do Estado, coronel Jocarly Martins de Aguiar Júnior, encarregado da segurança do governador e do vice, acredita que não há necessidade de reforçar a segurança, mas ressalta que se algo vier a acontecer, estará pronto para agir, juntamente com as demais forças de segurança pública. “A situação é de normalidade e minha avaliação é de bastante tranquilidade”, afirma. O acesso ao plenário só será permitido às famílias do governador e do vice, além das autoridades. Encerrada a sessão solene na Assembleia Legislativa, o governador e o vice-governador, já empossados nos cargos, seguirão para outra cerimônia no Palácio Anchieta, sede do governo, marcada para as 16 horas. De acordo com o cerimonial, o rito de posse será comandado pelo presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos), que forma a mesa do evento, juntamente com o primeiro e o segundo secretários, respectivamente, os deputados Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PDT). Uma comissão de parlamentares conduzirá o governador e o vice do Salão Nobre ao Plenário. Casagrande e Ferraço, eleitos e diplomados, farão o juramento e o presidente da Casa receberá o compromisso de posse e os declarará empossados. Após a leitura da Declaração de Compromisso Constitucional e da assinatura do termo de posse, Renato Casagrande fará o seu discurso. Estarão presentes ao ato o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos); entre outras autoridades.

Vereador eleito presidente da Câmara está preso desde o último dia 15, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos A defesa do vereador Armandinho Fontoura (Podemos) entrou com recurso na Procuradoria da Câmara de Vitória, nesta quarta-feira (28), para anular a decisão da sessão desta terça-feira (27), que aprovou a realização de nova eleição da Mesa Diretora, caso o presidente eleito – Armandinho – não compareça à sessão deste domingo (1º) para tomar posse. O recurso foi apresentado 13 dias depois da prisão do vereador, no último dia 15, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, no inquérito que investiga atos antidemocráticos e disseminação de notícias falsas. Ao prestar a informação, uma funcionária do gabinete, usando o celular da mãe de Armandinho, Kátia Lima, em ambiente de muito nervosismo e correria, disse que o recurso foi rejeitado, “verbalmente”. Apesar disso, o documento deverá ser analisado por procuradores, para um posicionamento formal sobre a questão, faltando apenas quatro dias para a posse. “Vamos continuar lutando”, disse Kátia. “Rejeitaram verbalmente lá na Procuradoria, mas, mesmo assim, entregamos o recurso e já estamos adotando outras medidas na Justiça para que Armandinho tome posse”, informou a funcionária do gabinete, bastante nervosa. “Coisas dos traíras”, acrescentou, negando-se, no entanto, a nominar a quem se referia: “Todos daí”, disse. A chapa presidida pelo vereador Armandinho, eleita em agosto, tomará posse neste domingo, sob o comando do vice, vereador Duda Brasil (União), que convocará novo pleito, caso o presidente eleito não possa comparecer, e já vem articulando para permanecer no cargo. Armandinho foi eleito para presidir o Legislativo no biênio 2023-2024 em chapa única, com apoio do atual presidente, Davi Esmael (PSD). No recurso, o vereador preso contesta a prisão, o instituto de renúncia presumida, e afirma: “Declaro expressamente que não renuncio ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Vitória-ES, para o qual fui legitimamente eleito, não sendo aplicável sob qualquer prisma o instituto jurídico de ‘renúncia presumida’, por absoluta improcedência no presente caso”. Na justificativa, afirma que o “mandato como vereador persiste ativo e, assim, não subsiste qualquer razão para o meu afastamento do cargo de presidente da Mesa Diretora, eis que se trata de um ato já praticado por esta Casa, tendo sido ultrapassados todos os prazos de impugnação para discussão da referida eleição, além de constituir essa convocação verdadeira ruptura da ordem institucional e regimental”. Em nota distribuída nesta quarta-feira (28), “a defesa de Armandinho Fontoura lamenta que o plenário da Câmara de Vitória tenha aprovado um precedente regimental de forma açodada, atabalhoada e sem discussão prévia, aberta e sem direito ao contraditório, pilares tão caros a nossa democracia. Prevaleceu uma votação surpresa, feita a partir de pedido de ordem, sem os trâmites necessários para uma alteração dessa natureza”. Assim, prossegue a nota, “a defesa lamenta que esse momento tão delicado para o legislativo entre para a história com ares de golpismo. Em paralelo ao cotidiano na Casa de Leis, a defesa do vereador segue com os trâmites necessários em busca de sua soltura. A família de Armandinho Fontoura agradece as inúmeras mensagens e manifestações de apoio e orações”. Operação A prisão de Armandinho é parte da operação da Polícia Federal para apurar a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e a coordenação de atos antidemocráticos. Ele se apresentou à Polícia Federal no dia 15 e foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana 2. Estão presos, também, o pastor Fabiano Oliveira e o jornalista Jackson Rangel, editor do portal de notícias Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Já o empresário Maxcione Pitangui, o Max Pitangui (PTB), derrotado na disputa à Assembleia deste ano, continua foragido A operação envolve ainda os deputados Caslos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que estão com tornozeleira eletrônica, proibidos de deixar o Estado, usar redes sociais, dar entrevistas de qualquer natureza e participar de qualquer evento público em todo o território nacional.. Chapa eleita na Câmara de Vitória assume dia 1º e fará novo pleito – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/chapa-eleita-na-camara-de-vitoriaassume-dia-1-e-fara-nova-eleicao

Moradores fazem recuperação provisória da estrada e proíbem caminhões até que prefeitura invista em obra duradoura Divulgação Foi por meio de mutirão e doações de materiais que os próprios moradores fizeram uma recuperação provisória da estrada de chão que liga a ES-010 à Terra Indígena de Comboios, em Aracruz, no norte do Estado. A ação foi finalizada no início da tarde desta quarta-feira (28), após um dia e meio de trabalhos comunitários, e permitiu o retorno do trânsito de carros pequenos, após um mês da situação de isolamento a que a comunidade foi submetida, em função das enchentes que assolam diversas partes do Estado. “Alugamos máquinas, patrola e retroescavadeira. A Metropolitana [empresa contratada para asfaltar a estrada entre Vila do Riacho/Aracruz e Regência/Linhares] liberou duas caçambas, compramos brita e as lideranças e moradores da comunidade fizeram o trabalho. Mas é provisório, só dá para passar carro pequeno. Vamos proibir qualquer carro pesado, porque aqui passa muito caminhão e carreta carregado de eucalipto e areia”, relata o Cacique Toninho, da aldeia Comboios. “Ficamos um mês sem trafegar qualquer veículo e sem ação nenhuma nem da Prefeitura de Aracruz [sob gestão do Doutor Coutinho, do Cidadania] nem das empresas que usam a estrada. Agora que fizemos com nossos recursos, querem colocar caminhão para rodar? Pode comprometer o que nós fizemos e até a estrutura da ponte. Estamos conversando com as empresas e pedindo que compreendam”, explica. A obra só foi possível depois que as águas baixaram um pouco. No período intenso de chuvas, a comunidade ficou literalmente ilhada, cercada pelas enchentes dos rios Comboios e Riacho. “Foram quinze dias atravessando as pessoas com barcos, com muita dificuldade”, conta o cacique, ressaltando que, naquele momento, houve doação de um barco a motor pela Vale e de combustível pela Suzano, além de valores em espécie pela Imetame e de empresários de Linhares. Divulgação “Quando começou a secar, tiramos os barcos, mas a estrada continuou impedida para veículos devido às crateras abertas. Só passavam pessoas adultas e a pé. Até morreu um jovem afogado, morador de outra localidade. Ficamos presos de novo, sem acesso até dos carros da Saúde”, indigna-se. A prefeitura, afirma, negou qualquer auxílio. “Precisamos que as autoridades competentes do município enxerguem nossa comunidade. Ficamos um período sem condição nem de atendimento do pessoal da Saúde e aguardando uma decisão da prefeitura, uma resposta do prefeito e dos vereadores, mas não tivemos nenhuma, de nenhum deles”, concorda Jorge Luiz Barbosa, o Joca, liderança comunitária na TI Comboios. “As autoridades do município não nos enxergam. Ficamos não só sem saúde, mas também sem transporte de mercadorias, sem poder locomover pessoas idosas, acamadas. Tivemos que pegar gente no colo para atravessar o rio. Olha o perigo que a gente corria. Tinha ponto de três metros de fundura, imagino se cai todo mundo, que tragédia que seria!”, reforça. “Agradecer primeiramente a Deus e depois às nossas autoridades da comunidade, nossas lideranças, que mostraram como dar resultado para o povo. Não é só com dinheiro, não, também com boa vontade”.