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​’Valor do edital da Rubem Braga deveria ser o dobro’, defende Grito da Cultura

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Grupo acredita que abertura do edital foi motivada por decisão judicial contra a gestão de Lorenzo Pazolini A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) abriu as inscrições para o Projeto Cultural Rubem Braga nessa terça-feira (27). Serão R$ 2,3 milhões destinados para projetos de até R$ 100 mil em 19 áreas. Entretanto, o Grito da Cultura, que surgiu para lutar contra o desmonte das políticas culturais em Vitória e agora atua em todo o Espírito Santo, defende que o valor deveria ser o dobro, já que em 2021 não houve edital e há uma decisão judicial determinando seu lançamento. Além dessa determinação, de 19 de dezembro, a juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Vitória, decidiu que o município deve fazer o pagamento dos recursos destinados aos projetos aprovados em 2020. “A abertura da lei é um esforço do setor, que vem lutando para que as políticas públicas sejam efetivadas em Vitória. Desde o início do ano, o Grito vem empenhando esforços para cobrar da atual gestão a aplicação dos recursos da Lei Rubem Braga. Esses recursos não podem ser utilizados para outra finalidade. O processo movido contra a prefeitura, não tenho dúvidas, foi o empurrão para que a lei fosse aberta aos 45 do segundo tempo de 2022, já que a prefeitura informou ao Conselho de Cultura que só lançaria em 2023”, diz a integrante do Grito da Cultura, Karlili Trindade. O valor a ser destinado para o edital deve ser correspondente à média de recurso investido na Rubem Braga nos últimos 10 anos. Entretanto, conforme afirma Karlili Trindade, o valor está um pouco menor, pois a média é de R$ 2,6 milhões.  As inscrições dos projetos podem ser feitas até 25 de fevereiro e são realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória. O candidato deverá estar cadastrado no Portal do Cidadão, devendo ser ele próprio o responsável por abrir o processo administrativo. Karlili questiona o fato de a inscrição ter que ser feita por meio do Protocolo Geral, uma vez que há plataformas culturais, como a Prosas, que tem estrutura específica para isso. Ela também destaca que, conforme consta na Instrução Normativa nº 001/2022, pode haver alteração dos integrantes da banca avaliadora, por exemplo, quando não houver candidatos suficientes e em casos de algum impedimento por parte dos pareceristas de cumprir sua função.  Para Karlili, a solução para situações como essas não deveria estar na resolução, e sim, no edital de seleção dos avaliadores, como a previsão de convocação de suplentes. Além disso, o valor de até R$ 100 mil, como aponta, pode inviabilizar a realização de projetos que precisam de um volume maior de recursos, como os das áreas de audiovisual e de patrimônio histórico. Uma alteração que acredita ser importante é o prazo de inscrição, que passou de 40 dias para 60. Lei Rubem Braga: prefeitura anuncia repasses, mas protela novo edital – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/comeca-repasse-da-lei-rubem-braga-mas-edital-de-2021-segue-sem-ser-lancado

28/12/2022 / 2 Comments
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​E finda o ano

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Levantar, sacudir a poeira e avançar mais forte É comum fazermos reflexões mais profundas nos finais de ano. Melhor seria se a reflexão fosse um hábito constante, mas a roda viva do dia a dia ocupa todo o tempo no automatismo das rotinas, mesmo que às vezes inclua longos períodos de ociosidade, o que acaba não sobrando tempo para a reflexão. Nesses momentos, o acúmulo de um ano pode deixar passar fatos de grande relevância e terminar por comprometer impressões e conclusões resultantes desta reflexão. Este ano de 2022 tem sido, por excelência, um ano difícil, de grandes e relevantes acontecimentos em níveis mundiais e locais, a exemplo da pandemia, guerra, economia, violência urbana, Copa, eleições, chuvas e etc., mas para uma reflexão equilibrada, é bom que se foque em diferentes dimensões da vida, principalmente para buscar as boas realizações e os bons acontecimentos, procurando sempre promover um equilíbrio que ajude a se manter de pé. O desenvolvimento pessoal é diário, e nas situações mais difíceis, sempre é possível encontrar méritos, mesmo que seja o de sobreviver a elas. Apesar disso, acaba de ser divulgada uma pesquisa, realizada em novembro passado por considerados institutos brasileiros, que busca revelar as ditas “palavras do ano”. Embora o resultado tenha indicado a palavra esperança vitoriosa, com 7%, ganhando por pouco de “decepção e dificuldade”, empatadas em 4%, das outras palavras da lista, pode-se perceber o reflexo do sentimento coletivo de um ano realmente difícil, são elas: confusão, superação, polarização, democracia, alívio, divisão, Amazônia e complexidade. Para se tirar o melhor proveito desse sentimento negativo que, segundo a pesquisa, imperou em 2022, é preciso, no exercício reflexivo, um garimpo bem-intencionado que sirva a “limonada” provinda de todo esse azedume e, para isso, adoçá-la com o fato de termos sobrevivido. É preciso considerar que, mesmo nos problemas enfrentados, expressos pelas palavras decepção, dificuldade, confusão, polarização, divisão e complexidade, pode-se compreender que decepção esclarece e revela muito, dificuldades sempre fortalecem a quem supera, e o conjunto divisão, confusão e polarização são fundamentais para a revelação do ser. É como entrar em um porão há muito tempo fechado, com a poeira assentada e decidir limpá-lo. No primeiro momento, a poeira levanta e contamina todo o ambiente, que antes nem parecia tão sujo. Enfim, se não tiver como revelar o mal, vive-se a hipocrisia do “está tudo bem”, dormindo com o inimigo. Como proposta de superação, deixo aqui, para compor com a campeã esperança, a verdadeira vencedora diante dos fatos, a palavra resiliência, que não ganhou por não ser popular, mas revela a síntese da definição para os que sobreviveram a 2022. Além disso, a palavra esperança se faz verbo esperançar, uma ação do chamado brasileiro que “não desiste nunca”. Por um 2023 de amadurecimento humano que construa uma vida digna para todos. Everaldo Barreto é professor de Filosofia

27/12/2022 / 0 Comments
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Chapa eleita na Câmara de Vitória assume dia 1º e fará novo pleito

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Proposta foi aprovada por Armandinho Fontoura estar preso e impedido de comparecer à sessão de posse A chapa presidida pelo vereador Armandinho Fontoura (Podemos), eleita em agosto para a Câmara de Vitória, tomará posse neste domingo (1º), sob o comando do vice, vereador Duda Brasil (União), que convocará novo pleito. Por estar preso desde o dia 15 deste mês, envolvido em inquéritos sobre as milícias digitais bolsonaristas, Armandinho foi descartado da presidência, segundo o regimento interno, objeto de debate na sessão desta terça-feira (27).  Os vereadores aprovaram projeto regimental para uma nova eleição, por ele estar preso e não poder comparecer à sessão de posse. A situação se alteraria apenas no caso dele conseguir a liberdade até lá, como tentam seus advogados. Armandinho foi eleito para presidir o Legislativo no biênio 2023-2024 em chapa única, com apoio do atual presidente, Davi Esmael (PSD). O vereador Duda Brasil, que assume como vice-presidente da chapa eleita, já vem articulando para permanecer no cargo. Na ausência do agente político em prazo determinado, fica extinto o mandato como presidente, diz o regimento interno da Câmara, ressaltando o instituto da renúncia presumida e inviabilizando a posse por procuração, que seria realizada pela mãe do vereador, Kátia Lima, presente na sessão, opção que foi cogitada. Votaram a favor do precedente os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), Dalto Neves (PDT, Delegado Piquet (Republicanos), Duda Brasil (União), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Patriota), Luiz Emanuel (sem partido), Luiz Paulo Amorim (Solidariedade) e Maurício Leite (Cidadania). Já André Brandino (PSC), Denninho Silva (União) e o presidente Davi Esmael (PSD) foram contrários. Somente a vereadora Camila Valadão (PSOL) se absteve.  “O regimento é omisso no caso de prisão preventiva de vereadores. Minha abstenção é que não me sinto segura com a interpretação de destituição por renúncia presumida. Eu votei contrária à eleição desta chapa e a minha abstenção hoje se trata de uma não convicção da interpretação dada ao regimento. Não estou convicta de que a melhor tese tenha sido aprovada, embora não tenha nitidez de qual seria o melhor caminho”, apontou Valadão. O processo eleitoral e o regimento interno foram objetos de debate na sessão desta terça-feira (27), com questionamentos sobre o instituto de renúncia presumida ao exercício do cargo e não do mandato. “Darei exercício à linha sucessória votada pelos vereadores”, disse Davi Esmael, depois do resultado da votação para desvincular a posse do exercício da função, citando em seguida o advogado André Moreira (Psol), que assumirá o lugar da vereadora Camila Valadão (Psol), eleita deputada estadual, crítica do processo eleitoral que elegeu Armandinho para a presidência. “Ele (André) está de fora, mas grita aqui para dentro”, disse Esmael, referindo-se ao posicionamento do futuro vereador sobre o assunto, sendo rebatido por Camila: “É, mas ele vai gritar aqui dentro a partir de fevereiro”. Falando a Século Diário nesta terça-feira, André Moreira disse que o processo mostra a “perda total da legitimidade representativa, por meios de movimentos políticos de interesses dos vereadores e não da sociedade”. Lembrou que, na eleição de Armandinho, em agosto, Camila se absteve de votar; “Eu também não votaria”, ressaltou. Para André, é “preciso reconstruir essa forma de fazer política, sem projetos coletivos e, sim, individualistas”.

27/12/2022 / 3 Comments
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Parou no ‘quase’

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Vereador em primeiro mandato e logo escalado presidente, Armadinho Fontoura, por enquanto, vive o extremo “do céu ao inferno” Redes Sociais Vereador em primeiro mandato, eleito com apenas 1,2 mil votos, Armadinho Fontoura (Podemos), como diz a expressão popular, “foi do céu ao inferno” este ano. Embora com uma postura que, muitas vezes, beirou o excesso, efusiva e em tom agressivo, além de focado nas pautas de direita e bolsonaristas, conseguiu construir articulações no seu grupo, a base do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que o fizeram ganhar espaço até rápido demais. A ponto de ser eleito presidente da Câmara de Vitória em chapa única, em agosto, com apoio do atual ocupante do cargo, Davi Esmael (PSD) e quase nenhuma contestação. De lá pra cá, antes mesmo da posse, marcada para este domingo (1º), passou a circular e atuar como presidente, inclusive assinando medidas e com publicação de vídeos, atropelando os trâmites. A exaltação, porém, ficou mesmo por aí. Preso em Viana desde o último dia 15, na investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou milícia digital e atos antidemocráticos, não deu tempo de o vereador se oficializar na função. Ficou no “quase” e assim permanecerá, caso não consiga a liberdade até lá. Sem tomar posse no comando do legislativo da Capital, uma nova eleição se avizinha, como decidido na sessão desta terça-feira (27). Ruim para os planos de Armandinho, nem tanto para a Câmara! Afinal, quais podem ser os efeitos da operação da Polícia Federal (PF) à imagem do legislativo? A situação, não há como negar, é um tanto complexa. Agora, resta aguardar, na certeza de que esse assunto ainda terá muito para render e estremecer. Recapitulando…Armandinho está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana 2. A investigação aponta que ele fez várias críticas aos ministros do STF nas redes sociais, com palavras como “bandidos togados” e “vagabundos”, além de ser ligado ao Folha do ES, do jornalista Jackson Rangel, também preso e acusado de espalhar fake news. Esforços A defesa do vereador tenta sua liberdade, ainda sem êxito. Seria no mesmo contexto dos deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que usam tornozeleiras eletrônicas e têm que cumprir uma série de medidas restritivas. Novo tabuleiroNesta semana, portanto, pegarão fogo as articulações para viabilização de chapas. Um candidato já declarado é o vice-presidente eleito junto com Armandinho, Duda Brasil (União), que se movimentava antes mesmo da decisão desta terça. Terá concorrentes? A conferir! Já foiA propósito, Gilvan da Federal (PL) nem na Câmara está mais após sua cassação, mas segue tentando fazer barulho. Desta vez, convocou um protesto para a sessão desta quarta-feira (28), que seria em defesa da permanência de Armandinho na presidência. A decisão, no entanto, saiu antes. Ai, ai…Bem ao estilo Gilvan, também gravou vídeo em frente à prisão de Viana, na chuva, e publicou carta atribuída a Armandinho no Natal. Vamos ver o que o vereador cassado arrumará a partir do próximo ano, com seu mandato na Câmara Federal. Nada mudouComo já indicavam os sinais, Vitor de Angelo permanecerá à frente da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) na próxima gestão de Renato Casagrande (PSB). Não agradou nos primeiros quatro anos, frustrando as expectativas das entidades da área. Cobram mudanças. Veremos! Nada mudou IIA confirmação foi feita por Casagrande na manhã desta terça-feira. À noite, foi a vez de dizer que também ficará no cargo a atual secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo. PróximosSeguem em aberto, aguardando definições, as pastas de Ciência, Inovação e Tecnologia e Turismo. Desta semana não passam. Nas redes “(…) lamentavelmente e mais uma vez, ao invés de responder de forma séria as questões levantadas, o prefeito ficou descompensado e em tom agressivo se restringiu aos ataques e às críticas infundadas. É como se ele estivesse sempre em campanha eleitoral seguindo a narrativa do ‘nós’ contra ‘elas’. Pois bem, a eleição já acabou e Vitória precisa de uma administração que aceite a divergência, o debate de ideias e a construção de sínteses (…). Camila Valadão (Psol) sobre a prestação de contas de Lorenzo Pazolini (Republicanos). FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

27/12/2022 / 1 Comment
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‘Temos disposição de ir para as portas da Sedu e do Palácio Anchieta’

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Com anúncio de permanência de Vitor de Angelo na Secretaria de Educação, coletivos cobram mudanças na gestão A confirmação da permanência do secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, à frente da pasta, rende críticas por parte de coletivos de trabalhadores da educação, que apontam como uma de suas marcas “o comportamento antidemocrático”. Caso não ocorram mudanças a partir de 2023, mobilizações serão feitas, como afirma a professora e integrante do coletivo Educação pela Base, Ana Paula Rocha. “Temos disposição de ir para a porta da Sedu e do Palácio Anchieta denunciar processos que têm matado o magistério”, ressalta. O anúncio da permanência do secretário foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) na manhã desta terça-feira (27), “Seguiremos nosso trabalho para reduzir os impactos da pandemia no ensino, além de tornar a educação capixaba cada vez mais eficiente, tecnológica e com uma infraestrutura moderna que alcance cada vez mais resultados”, exaltou  nas redes sociais. Para o coletivo, o gestor não atendeu às expectativas geradas no início de sua gestão, quando era visto como uma esperança para a educação, por defender publicamente a democracia em um contexto em que estava sendo muito atacada. O grupo afirma que esse não atendimento foi pelo fato de que o secretário encabeçou, nos últimos quatro anos, um projeto que “não dialoga com a necessidade e a realidade da educação pública no Espírito Santo”. Ana Paula aponta falta de diálogo por parte do secretário com os movimentos sociais e pesquisadores da educação, o que não acontece na relação do gestor com os empresários do setor. Um dos casos recordados por ela foi quando, logo no primeiro ano de gestão, foi aprovada sem nenhuma discussão com a comunidade escolar a iniciativa de reprovação por área. Por exemplo, no caso de o aluno não ter nota suficiente para passar em Física, mas ter para ser aprovado em Matemática, que é da mesma área, não haveria reprovação. Ana Paula destaca que “ninguém está advogando pela reprovação em massa dos alunos”, mas se excluiu, nesse processo, o debate pedagógico. Essa novidade, relata, fez com que o Espírito Santo configurasse entre as melhores posições no ranking do ensino médio no Brasil. Enquanto isso, aponta, não há políticas de valorização salarial para os trabalhadores e, durante a pandemia da Covid-19, “os protocolos não davam conta da realidade escolar, pois eram ofertados máscara e álcool em gel, mas a infraestrutura das escolas não possibilitava iniciativas como o isolamento social e ventilação, o que levou muitos trabalhadores à morte pela doença”. Outra ação concretizada na gestão de Vitor de Angelo e criticada pelo Educação pela Base é a transformação de algumas unidades de ensino em escola em tempo integral sem que houvesse debate com a comunidade escolar e o entorno. De acordo com Ana Paula, muitos estudantes que precisam trabalhar tiveram que abandonar os estudos diante da impossibilidade de estudar em um colégio próximo de casa. A maneira como a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) lida com o ataque praticado por um adolescente de 16 anos, em 25 de novembro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti, em Aracruz, norte do Estado, para Ana Paula, mostra um lado “desumano” da gestão. A professora salienta que falta apoio às vítimas e familiares, realidade que foi denunciada recentemente pelo Fórum Antifascista do Espírito Santo, que ao completar um mês do crime, divulgou uma nota com reivindicações e denuncia de “inércia” dos governantes e dos sistemas de justiça e segurança. No dia 16 de dezembro, os professores da EEEFM Primo Bitti também se pronunciaram, divulgando uma carta aberta ao Governo do Estado e à população capixaba. No documento, afirmaram se sentir “abandonados como seres humanos” e listaram uma série de reivindicações necessárias para garantir apoio à comunidade escolar. Já o professor do coletivo Resistência e Luta Educação, Swami Bérgamo, faz críticas à gestão da Sedu, apontando que “quem dá as diretrizes no Espírito Santo é o Espírito Santo em Ação”, organização empresarial, e isso reflete na educação. Swami destaca a necessidade de haver eleição direta para diretoria de escola, o que possibilitaria um vínculo maior do diretor com a comunidade. Um dos benefícios dessa relação, afirma, seria o desenvolvimento de um trabalho que dialoga com a realidade da comunidade, mas o que é almejado pelo empresariado, é uma educação tecnicista, voltada para as regras do mercado de trabalho. Outro problema apontado por Swami na gestão de Vitor de Angelo e que, ao seu ver, uma atitude antidemocrática, é a falta de incentivo à criação de grêmios estudantis, uma vez que há uma legislação estadual que garante isso. O professor explica que não se trata de criar “grêmios biônicos”, mas de estimular que os diretores das escolas impulsionem a criação de grêmios como elemento pedagógico para “formar cidadãos conscientes”. A integrante do coletivo Mães Eficientes Somos, que faz mobilizações pelo respeito e inclusão das pessoas com deficiência, afirma que, após embates com a gestão estadual que culminaram até em acampamento no Palácio Anchieta, o diálogo com Vitor de Angelo tem sido “tranquilo”. De acordo com ela, houve alguns avanços, como o aumento do número de profissionais da educação especial, que será publicado em uma portaria cuja publicação está prevista para janeiro. Lucia Mara afirma que, considederando os possíveis nomes que circulavam nos bastidores para assumir a pasta, é melhor mesmo a permanência do secretário. Entre esses nomes, afirma, estavam o deputado federal Felipe Rigoni (União) e a o deputado estadual Bruno Lamas (PSB), derrotados nas respectivas disputas à reeleição. Nenhum dos dois tem experiência com a área da educação, considera Lucia. Fórum denuncia ‘inércia’ dos governantes e dos sistemas de justiça e segurança Ataques em Aracruz completam um mês. Fórum Antifascista faz reivindicações de apoio às vítimas e apuração do crime https://www.seculodiario.com.br/seguranca/forum-denuncia-inercia-dos-governantes-e-dos-sistemas-de-justica-e-seguranca

27/12/2022 / 0 Comments
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Casagrande propõe criação de fórum com entidades da agricultura familiar

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Em reunião realizada na tarde desta terça, governador anunciou oficialmente criação da Subsecretaria de Agricultura Familiar Organizações ligadas à agricultura familiar se reuniram, na tarde desta terça-feira (27), com Renato Casagrande (PSB), para tratar da criação da Subsecretaria de Agricultura Familiar, dentro da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), que não havia sido anunciada oficialmente, mas já era apontada como certa. O governador também apresentou a proposta de criação de um fórum composto por essas organizações. Participaram representantes de entidades como a Associação dos Servidores do Incaper (Assim), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Espírito Santo (Fetaes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Rede Urbana de Agroecologia (Ruca), União das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado (Unicafes) e Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), que articula as Escolas Família Agrícola. A Assin, no segundo turno das eleições 2022, impulsionou a mobilização pela criação da Secretaria Estadual de Agricultura, que acabou culminando na criação da Subsecretaria, cujo projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa no início de 2023, conforme informou o governador na reunião desta tarde. O suplente na diretoria executiva da Assin, Edegar Formentini, que estava na reunião, afirma que o fórum será permanente. Em um primeiro momento, irá promover diálogo entre as entidades e o poder público para “discutir o tamanho da subsecretaria”, como as necessidades de gerência. Posteriormente, caberá ao grupo atuar com a gestão estadual no sentido de “ajudar o governo a melhor governar”, focando na construção coletiva de políticas para a agricultura familiar. Edegar afirma que as organizações ligadas à agricultura familiar acreditam que seria importante a criação de uma secretaria, já que em âmbito federal, será rearticulado o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). “A lógica seria seguir esse caminho, mas nada inviabiliza começar com uma subsecretaria e ao longo do tempo avaliar e, se ela não der conta, o fórum propor a criação da secretaria”, destaca. A subsecretaria seria assumida pelo presidente da Fetaes, Júlio Cezar Mendel (PT), mas isso não foi confirmado pelo governador durante a reunião.  O integrante da coordenação estadual do MPA, Dorizete Cosme, recorda que, após as eleições, o governador, reeleito, não procurou os trabalhadores rurais para tratar dos encaminhamentos referentes à criação da secretaria, já que essa era a reivindicação das entidades. Após o insistente contato dos campesinos para reabertura do diálogo, foi marcada a reunião ocorrida nesta terça-feira. Dorizete acredita que uma subsecretaria seria um “atendimento parcial da reivindicação”. Para ele, uma pasta específica seria fundamental para a agricultura familiar, no direcionamento do conjunto das políticas públicas. Algumas das atribuições da secretaria, de acordo com ele, seriam fortalecer a agricultura orgânica e a agroecologia, tratar das questões ambientais, além de avançar nas políticas de comercialização e fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Agricultores defendem criação de Secretaria Estadual de Agricultura Familiar Plano do governo do Estado, já considerado certo, é criar uma subsecretaria, a ser comandada por Júlio Cezar Mendel https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agricultores-defendem-criacao-de-secretaria-estadual-de-agricultura-familiar

27/12/2022 / 0 Comments
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STF mantêm exigência de anuidade em dia para participar de eleição na OAB

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Norma tem sido contestada, como ocorreu em 2021 no Espírito Santo, na disputa da seccional da Ordem dos Advogados A exigência do pagamento das anuidades para que os advogados possam participar das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi confirmada por unanimidade de votos no Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo as normas da entidade. Em outubro de 2021, a permissão de voto para o advogado inadimplente na eleição da diretoria da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) foi objeto de ação ordinária impetrada pela Chapa 2 (É diferente, é OAB de Verdade) na Justiça Federal. A decisão aprovada no julgamento do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7020, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), também reiterou como inconstitucional a norma que caracteriza o não pagamento de anuidades, multas e serviços como infração disciplinar e motivo de suspensão profissional do advogado. Para o relator, ministro Edson Fachin, a exigência de quitação da anuidade apenas visa reger as eleições para direção da entidade de classe, de modo que participem do processo eleitoral as pessoas que efetivamente estejam ativas no quadro de integrantes, associados ou filiados e cumprem as normas internas. Com relação à suspensão do exercício profissional, Fachin lembrou que, em 2020, o STF firmou entendimento de que a aplicação da medida em decorrência da falta de pagamento das anuidades configura sanção política em matéria tributária (Tema 732 de repercussão geral). Para a Corte, essa interdição profissional é um meio indireto de coerção para o pagamento do tributo, violando os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e do devido processo legal. Ainda de acordo com o relator, o STF vem reafirmando a inconstitucionalidade de normas que estabeleçam embaraços ao exercício de atividades profissionais ou econômicas, a fim de induzir o contribuinte ao pagamento de dívidas tributárias. A resolução de conflitos sobre esse tema originou a edição das Súmulas 70, 323 e 547 da Corte. Em outubro de 2021, a Chapa 2 de oposição que disputava as eleições de diretoria da OAB-ES, liderada pela advogada Erica Neves, ingressou com ação contestando o edital de convocação da comissão eleitoral, com pedido de urgência, considerando que a votação estava prevista para 18 de novembro, sem tempo hábil para os advogados inadimplentes regularizarem a situação. O documento, assinado pelos advogados Erica Neves, concorrente ao cargo de presidente; Ricardo Barros Brum, vice; Elisângela Melo e Hélio João Pepe de Moraes, justificou a medida: “É vedada no período de 30 dias antes das eleições, a regularização da situação financeira de advogado perante a OAB para torná-lo apto a votar”, estabelece artigo 5º do Regulamento. A Chapa 2, que concorria contra a reeleição do atual presidente, José Carlos Rizk Filho, informava que, dos 22 mil advogados inscritos, somente 15 mil estavam aptos a votar. Os impetrantes da ação destacaram que o edital estabelece um contexto que modifica quantitativamente o colégio eleitoral e “impacta diretamente na qualidade eleitoral, já que os hipossuficientes estão excluídos do direito de escolher a direção de sua Casa”. No entanto, para o ministro Edson Fachin, “candidata-se e vota aquele que possui interesse e atende aos critérios exigidos”, afirmou. “Por isso, o estatuto determina expressamente que os candidatos comprovem situação regular perante a OAB.

27/12/2022 / 1 Comment
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​Depois de dois anos, blocos irão novamente para a rua no Carnaval de Vitória

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Foi instituído um Grupo de Trabalho entre o poder público, blocos e associações para para discutir o tema Os foliões irão novamente “botar o bloco na rua”, ou melhor, os blocos, no Carnaval de 2023, no Centro de Vitória. O retorno da festa de rua após dois anos foi confirmado nesta terça-feira (27), em reunião entre o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), o secretário de Comunicação e Governo, Luciano Forrechi; e representantes da Liga dos Blocos de Carnaval do Centro de Vitória (Blocão). Foi instituído um Grupo de Trabalho (GT), que, além do poder público e do Blocão, contará com representantes das associações de moradores da região do Centro para discutir o tema. Ao que tudo indica, a reunião pôs fim à dúvida quanto ao retorno dos blocos, já que o Blocão já havia demonstrado preocupação com a falta de diálogo da prefeitura sobre o tema. Em 2021, os blocos não puderam sair por causa da pandemia, o que foi, naquele contexto, uma atitude prudente. Em 2022, mesmo sem restrições sociais devido à crise sanitária, com o mesmo argumento do ano anterior, a prefeitura proibiu o Carnaval de rua. Porém, em total contrassenso, permitiu as festas privadas, em locais fechados e de maior facilidade de contágio da Covid-19. A representante do bloco Afro Kizomba, Sandrinha Oliveira, informa que um dos assuntos a serem discutidos com a prefeitura está o trajeto dos blocos, a ser definido por meio de um estudo técnico que deverá ficar pronto no início de 2023, para ver os locais de viabilidade para a passagem dos foliões, levando em consideração questões como mobilidade urbana e qualificação estrutural para a sonorização do evento. “A prefeitura reconheceu a importância dessa manifestação cultural, sem negar a existência dos blocos de rua que já constroem e são parte desse cenário em nossa Capital”, diz. As expectativas para o retorno do Carnaval são grandes, afirma Sandrinha. “Colocar o bloco na rua é celebrar a vida, a alegria, colocar para fora toda a energia acumulada. O espaço da rua é o que reverbera toda potência e qualidade do bloco. Nesses dois anos, o Afro Kizomba enfrentou muitos desafios, mas também subiu o nível musical, visual e organizacional para colocar o melhor na avenida, sem perder o legado de luta deixado por Lula Rocha. É o sorriso e a luta de Lula Rocha que iremos trazer para essa celebração, em um trabalho realizado coletivamente pelas mãos pretas dos componentes do nosso bloco”, comemora, referindo-se ao ativista do movimento negro e integrante do bloco que morreu no ano passado. No Carnaval 2022, para garantir que não haveria carnaval de rua, a gestão de Lorenzo Pazolini fez ações de fiscalização no Centro de Vitória. A que ganhou mais repercussão foi a ocorrida no último dia da festa popular, nos bares, gerando protestos de comerciantes e frequentadores. Um dos alvos foi o tradicional Bar da Zilda, que teve equipamento de som apreendido e recebeu multa de cerca de R$ 1,3 mil antes mesmo do tradicional samba começar. Durante a noite, houve operações da Polícia Militar (PM) com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu). Foi utilizado gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersão próximo das ruas Sete e Maria Saraiva, assim como nas proximidades da Praça Costa Pereira, onde acontecia o evento Subúrbio, no Terraço Rosário, local fechado. ‘Perseguiram só o meu bar’, diz proprietária multada no Carnaval – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/perseguiram-so-o-meu-bar-diz-proprietaria-multada-no-carnaval

27/12/2022 / 0 Comments
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Grupo João Santos pede recuperação judicial e deve fechar jornal A Tribuna

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Grupo, que é dono da Rede Tribuna, tem dívida de mais de R$ 13 bilhões, sendo R$ 170,5 milhões de passivo fiscal no Estado O grupo João Santos, de Pernambuco, que já alcançou a posição de segundo maior fabricante de cimento no país, com unidades de produção no Espírito Santo, e dono da Rede Tribuna de Comunicação, tem 60 dias para apresentar seu plano de recuperação judicial, que inclui R$ 13 bilhões, sendo R$ 170,5 milhões de passivo fiscal no Estado. A informação é do economista João Rogério Alves Filho, da PPK Consultoria, responsável pela condução da reestruturação econômico-financeira do grupo, que confirmou a possibilidade de a versão impressa do jornal A Tribuna ser extinta. Em abril deste ano, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito Santo (Sindijornalistas-ES) denunciou uma demissão em massa promovida pelo empresa Nassau Editora Rádio & Televisão Ltda, proprietária da Rede Tribuna. Segundo o economista, as dívidas são das áreas trabalhista, fiscal e tributária e, para saná-las, há a possibilidade de que o jornal impresso seja extinto, permanecendo a versão digital, seguindo uma tendência mundial. “Existe o interesse do grupo em manter em funcionamento as unidades no Espírito Santo”, afirma João Rogério, destacando que o grupo entende “ter responsabilidade capixaba”. Atuando em paralelo ao escritório de advocacia, na condução da reestruturação econômico-financeira, o economista destaca que ” a recuperação judicial servirá ao Grupo João Santos como um pilar estratégico para revisão de viabilidade de todos as suas unidades de negócios, podendo-se, a partir de operações estruturadas, aumentar significativamente o valor dos ativos detidos pelo Grupo, garantindo assim a viabilidade e modernização tecnológica de unidades de negócios mais competitivas”. Ainda no segundo semestre deste ano, o Grupo João Santos passou por uma profunda reestruturação em sua direção executiva, que foi assumida por dois profissionais de mercado, iniciando um novo ciclo de atividade. Paulo Narcelio e Guilherme Rocha projetam que o grupo deve voltar à posição de destaque no cenário nacional. O grupo O grupo João Santos iniciou suas atividades no segmento sucroalcooleiro em 1934, na cidade de Goiana, em Pernambuco, ampliando os segmentos de atuação a partir de 1951, com a fundação da fábrica de Cimento Nassau, marca reconhecida nacionalmente. Anos depois, mais cinco fábricas foram incorporadas nos estados de Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Espírito Santo. Outros segmentos de atuação são celulose, agronegócio, comunicação e serviços como taxi aéreo e logística. Em 2021, envolvidos em investigação decorrente de suposto prejuízo de mais de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos, sócios do grupo tiveram imóveis, veículos, joias, obras de arte e vários outros bens apreendidos na Operação Background, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal. Os bens seriam leiloados para cobrir erário e pagar dívidas trabalhistas assumidas pelo grupo em seus diversos negócios no país, incluindo no Espírito Santo, onde mantém uma fábrica de cimento da Nassau em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e a Rede Tribuna de Comunicação. Jornalistas O jornal impresso já funciona com poucos profissionais, e com as demissões em abril, a situação ficou ainda mais precária. Foram demitidos cerca de 20 profissionais, a maioria com atuação direta na redação do jornal impresso, alguns deles com décadas de trabalho na empresa. O Sindijornalistas-ES aponta que, por estar funcionando no limite, os profissionais são obrigados a se desdobrar para conseguir fechar a produção dos jornais diários, tanto no impresso, on-line, como na televisão, que agora terá uma equipe ainda mais reduzida.

26/12/2022 / 3 Comments
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Amarrações finais

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Com quase todo secretariado definido, atenções se voltam para Educação e Meio Ambiente. Vitor de Angelo fica? Quem substitui Fabricio Machado? Leonardo Sá/Ales Com quase todo secretariado definido, restando apenas quatro anúncios, as atenções se voltam para duas pastas em especial: Educação e Meio Ambiente. A primeira faz parte do tripé mais importante do governo e alvo de desgastes para Renato Casagrande (PSB), junto com Saúde e Segurança Pública, e também alvo de inúmeras críticas e denúncias de entidades da sociedade civil durante todo o mandato, principalmente na pandemia do coronavírus. O próprio secretário, Vitor de Angelo, de quem se tinha uma expectativa alta no início da atual gestão, concentrou boa parte delas. A saída dele do cargo, até outro dia, era considerada certa. Agora, com as possibilidades se afunilando, pairam dúvidas e mais dúvidas. Até porque, ao contrário de outras secretarias, não tem circulado cotações públicas de um possível substituto. Sinais de que será mais um nome da atual equipe a permanecer na função? Caso contrário, para onde iria Vitor de Angelo? Do bolo, restaria como possibilidade mais provável, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Já no Meio Ambiente, pasta sempre preocupante, que envolve as questionáveis relações com as poluidoras do Estado e, nesses primeiros quatro anos, passou despercebida nas mãos de Fabricio Machado (PV), sem a fiscalização popular que marcou as gestões passadas, é da conta do vice-governador eleito e futuro secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço (PSDB). Como tratado aqui anteriormente, é um fato que gera apreensão, por motivos óbvios: Ferraço é conhecido representante do grande empresariado capixaba e, sem dúvida, contemplará os seus na indicação. O secretariado fechado até aqui, de maneira geral, já registra insatisfações e poucas revelações. É o “novo-velho” governo Casagrande. Outros interessesA Secretaria de Ciência e Tecnologia, como se sabe, seria destinada para o deputado federal Felipe Rigoni (União), que não se reelegeu e aderiu ao palanque de Casagrande no segundo turno. Mas ele desistiu, por considerar outras propostas mais tentadoras. A aposta é de que integrará a equipe do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Sintonia finaNo caso da Secretaria de Meio Ambiente (Seama), mais uma pergunta que não quer calar: a autarquia Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) continuará nas mãos do “homem da Vale”, Alaimar Fiuza? No “casamento” com Ferraço, faz todo sentido. Sem encaixeOutro aliado que teve papel efetivo na disputa contra Carlos Manato (PL), com a campanha “Casanaro”, segue sem acomodação. Refiro-me ao deputado estadual Renzo Vasconcelos (PSC), que não foi eleito à Câmara Federal, mas saiu maior do pleito, por alcançar 82,2 mil votos, e ainda aparece nas opções de comandar uma pasta. Ele queria a de Agricultura, mas não vingou. E agora? RestritoLembrete: além das três secretarias citadas acima, só tem a de Turismo, hoje ocupada por Fernando Rocha, e sem tanta expressão. Ninguém ‘tasca’Na última semana, como já apontavam as sinalizações, foi confirmada a permanência de Marcus Vicente na cobiçada Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Derrotado à Câmara Federal, ele é da primeira fileira de aliados e comanda o PP, partido que ganhou tamanho no Estado. Filho únicoTambém saiu, finalmente, a primeira acomodação do PT. Nesse sábado (24), o governador anunciou o ex-deputado José Carlos Nunes como secretário estadual de Esportes. Será o único. Os demais espaços serão de subsecretarias. Segue…Aí, de novo, vale lembrar: o partido deixou de lançar a candidatura ao governo de Fabiano Contarato, não conseguiu emplacar uma ao Senado, embora tivesse nomes e, no final das contas, nem duas secretarias garantiu. CaminhosDerrotada na busca à reeleição, a senadora Rose de Freitas (MDB) sumiu do mapa e das redes sociais. Segue em aberto: o que ela fará a partir de 2023? Nas redes“Urgente! Já começou a última segunda-feira da era do desgoverno Bolsonaro”. Karla Coser, vereadora de Vitória pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Área polêmica Nem Tadeu, nem Remegildo. Casagrande anuncia um nome de fora para a Saúde, mas…ligado ao modelo privatista de Organização Social (OS)! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/area-polemica Ruídos persistentes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/ruidos-persistentes Não teve jeito Sem atingir meta de assumir cadeira na Câmara Federal, Coronel Ramalho recua e vai voltar para a pasta de Segurança https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/nao-teve-jeito

26/12/2022 / 0 Comments
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