Século Diário

Exposição de Vitor Nogueira e Jorge Elias começa na próxima semana, no Centro Cultural Triplex Vermelho Depois de um longo período de isolamento em decorrência da pandemia do coronavírus, o fotógrafo Vitor Nogueira retomou um hábito que fazia parte do seu cotidiano: ir à padaria comprar pão. Para isso, ele podia fazer três trajetos diferentes, de cerca de duas quadras cada um. Mas independente do caminho que percorresse, sempre se deparava com pessoas em situação de rua, fato que chamou sua atenção. Vitor Nogueira A partir daí, começou a fotografá-las com um celular, sem identificar o fotografado, dando início a um acervo de imagens que fará parte da exposição O Mais Eu de Todos Dentro de Mim Vive me Desconhecendo, que terá início na próxima quinta-feira (1), no Centro Cultural Triplex Vermelho, Centro de Vitória. Cada uma das 40 fotos expostas estará ao lado de uma poesia feita pelo escritor, médico e membro da Academia Espírito-Santense de Letras (AEL), Jorge Elias Neto. Quando começou a fazer as fotos, em momento algum Vitor pensou em fazer uma exposição. Na verdade, os registros foram motivados por um incômodo, pelo que chama de “antagonismo do pão”. “O pão representa o alimento. Enquanto eu ia buscar o pão, muitas pessoas, no caminho que eu percorria, não tinham acesso a ele”, pontua o fotógrafo. Vitor Nogueira Essa situação, afirma, causou sentimento de impotência e raiva, “mas não das pessoas, e sim, da situação em que viviam”. Vitor recorda que chegou a testemunhar agressão física contra uma pessoa em situação de rua por parte de alguém que se sentiu incomodado por apenas vê-la deitada na calçada. “Como se a pessoa estivesse ali por opção, sem considerar seu estado de abandono”, lamenta. Ele publicou nas redes sociais a primeira foto tirada, despertando a atenção de Jorge, que fez uma poesia sobre aquela imagem. Com a postagem da segunda foto, aconteceu o mesmo, que se repetiu com imagens posteriores, até que o escritor sugerisse que as fotos e textos fossem publicados em um livro. O fotógrafo não abraçou a ideia, mas em uma conversa com um dos administradores do Centro Cultural Triplex Vermelho, Perly Cipriano, surgiu a proposta da exposição, que começa na próxima semana, mas sem data definida para o término. “O que queremos com a exposição é abrir os olhos das pessoas. É triste olhar para uma situação dessa e não ver, não perceber”, enfatiza Vitor. O fotógrafo informa que os visitantes da exposição estão convidados a doar cesta básica ou um quilo de alimento não perecível, que serão destinados para a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, uma das apoiadoras da atividade junto com a Academia Espírito-Santense de Letras. Vitor Nogueira Jorge Elias conta que escrever as poesias foi algo enriquecedor, já que, ao ser tocado por uma imagem, quebrou um paradigma, pois acreditava que o poema deveria ser “distanciado de ideologia”. “Agora, quando vejo nessas fotos uma razão para a escrita, me vejo como um ser mais social, exercendo meu papel de responsabilidade social através dos meus poemas”, diz, destacando, porém, que a ideia de publicar um livro com as fotos e os poemas ainda não está descartada. Serviço Exposição O Mais Eu de Todos Dentro de Mim Vive me Desconhecendo Data: a partir de 1º de dezembro Horário: a partir das 19h30 Local: Centro Cultural Triplex Vermelho, Centro de Vitória

Homero Mafra espera ainda para esta semana o julgamento do habeas corpus em favor do militante petista Chico Linhares “O direito de ir e vir foi proibido pelos manifestantes e fica evidente, aqui, que a ordem democrática está sendo ferida por esses atos, que as pessoas dizem que são pacíficos, mas não são, pois obstruem a livre circulação de pessoas”. A declaração é do advogado Homero Mafra, um dos defensores do militante do PT Francisco Emmanuel Soares dos Santos, o Chico Linhares, 65 anos, preso há 18 dias por furar um bloqueio organizado por grupos bolsonaristas na cidade de Linhares, norte do Estado, no último dia 5, acusado de tentativa de homicídio. “O Estado tem o dever de desobstruir as vias públicas e existem várias medidas previstas em lei para a prática de atos democráticos”, explica Homero, que aguarda ainda para esta semana o julgamento de um habeas corpus em favor de Chico no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ele justifica a medida pelo fato de o militante ser “primário, de boa procedência, não existe fundamentação nenhuma para sequer se falar em tentativa de homicídio”. Ao defender a “total falta de necessidade da prisão preventiva”, o advogado ressalta, no entanto, que não está caracterizado um ato político. “Eu não diria que foi um ato político, mas acho que a prisão e a tipificação feitas pela autoridade foram arbitrárias; eu não consigo enxergar nisso uma tentativa de homicídio. Esse ato, se é que houve alguma conduta, poderia ser considerada como conduzir o veículo embriagado, no máximo, e não daria prisão preventiva”, esclarece. Esse entendimento é contrário às manifestações da militância de partidos políticos, como o PT, PCB, Partido Verde, Psol e PCdoB, que divulgaram extensa nota de solidariedade a Chico, repudiando a prisão e condenando “a arbitrariedade promovida por agentes públicos de extrema direita (…)”. A nota é assinada, também pelo Sindicato dos Servidores da Saúde Pública no Estado (Sindsaúde-ES), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Púbicos (Sindipúblicos-ES), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). “As entidades e pessoas abaixo assinadas prestam total solidariedade ao lutador social Chico Linhares, diante da prisão arbitrária que o mesmo sofreu, quando furou bloqueio de via pública, buscando seu direito de ir e vir. Obstrução de vias públicas fere o direito de circulação estampados na Constituição e legislação ordinária em vigor. Além de ilegais, os atuais bloqueios descumprem ordem expressa do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes”, diz o texto. Mais adiante, aponta que “desde o resultado das eleições presidenciais, manifestantes descontentes com o resultado têm se reunido em frente a quartéis e fechando vias públicas, defendendo pautas antidemocráticas, como intervenção militar”.  E destaca: “Neste momento em que a atual conjuntura política ataca sistematicamente o Estado Democrático de Direito, procurando por todas as formas descaracterizar o resultado das urnas e construir os alicerces para um golpe com intervenção militar, torna-se mais que evidente a necessidade de uma união das forças democráticas para enfrentar esse ataque e defender veementemente a legitimidade do resultado das urnas”. A nota classifica a prisão como “arbitrariedade promovida por agentes públicos de extrema direita, se utilizando de sua função estatal para criminalizar cidadãos, lutadores sociais que cumprem a lei e não se curvam a fascistas”, e aponta como “inaceitável que a autoridade judicial tenha atendido ao pedido do Ministério Público para transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva”. Para a militância, não se sustenta a “alegação de que houve tentativa de homicídio, sem que a rigor, nenhum dos requisitos para a tipificação desse crime se fizessem presente no episódio. Não havia intenção de matar alguém, ninguém ferido, nenhum vestígio no veículo que indicasse ter atingido algo ou alguém”. A nota conclui exigindo liberdade imediata para Chico Linhares e pede que “sejam criminalizados todos que participam do fechamento de vias públicas com pedidos antidemocráticos e impedindo o direito de ir e vir de cidadãos, bem como pedimos a responsabilização das autoridades que permitem que tais atos continuem ocorrendo”. O caso A prisão de Chico Linhares foi efetuada após furo a um bloqueio em via pública mantido por grupo bolsonarista em Linhares, sendo confirmada pelo juiz Tiago Favaro Camata, da 1ª Vara Criminal, que rejeitou a argumentação da defesa, apresentada pela advogada Alciene Maria Rosa, e acatou a acusação de tentativa de homicídio do Ministério Público Estadual (MPES). Chico está na Penitenciária Regional, no bairro Laguna. Nos autos, a promotora Luziany Albany Scherrer diz que que Chico “tentou matar as vítimas Thainan Labibi Andrade Mendes e Gabriel de Oliceira Guzzo, somente não consumando o crime por razões alheias à sua vontade, eis que as vítimas conseguiam desviar do automóvel, bem como conduziu o veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool”. Para a defesa de Chico, “policiais militares foram ao local, arrolaram testemunhas, supostas vítimas, e confeccionaram um Boletim Unificado (BU), no qual a ação de Chico ao volante foi caracterizada como tentativa de homicídio, embora não haja pessoas feridas nem o carro apresente amassados na lateria ou outro local”. A ocorrência foi conduzida pelo policial militar Rodrigo Bonadiman, o cabo Bonadiman, conhecido apoiador de Jair Bolsonaro e candidato derrotado a deputado federal pelo PL nas últimas eleições.

Universitário foi abordado por policiais militares, alegando que ele era suspeito de furtar bicicletas no campus O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) divulgou nota de repúdio sobre um caso de violência policial ocorrido nessa segunda-feira (21). Enquanto montava o stand do seu curso para a Semana de Profissão da Ufes, um estudante de Pedagogia foi abordado por policiais militares, que alegaram que ele era suspeito de furtar bicicletas presas nas vigas dos prédios do campus de Goiabeiras. Conforme consta na nota, publicada na noite dessa terça-feira (22), a abordagem foi “truculenta”, pois o aluno foi coagido a tirar todos os itens da mochila para provar que não tinha nenhuma ferramenta que indicasse ação furtiva. “Mesmo tirando de sua mochila apenas os materiais para confecção do stand (tnt, tesoura, cola, fita), os policiais continuaram com a constrangedora abordagem. Em conversa com o estudante, ele relatou que se sentiu muito humilhado ao receber aquela abordagem na frente de todo mundo do seu curso e dos demais cursos do IC-3 e IC-4”, diz o documento. O diretor de Comunicação do DCE, Emanuel Couto, informa que a entidade irá protocolar um ofício na Reitoria para saber quais são os procedimentos e parâmetros para a abordagem da Polícia Militar (PM) na universidade. “Também estamos dialogando em busca de um plano de segurança que seja mais eficiente, visto que, apesar dos inúmeros registros de abordagens policiais, os campi ainda vivenciam furtos e assaltos, mesmo com o patrulhamento da PM”, aponta. Ele afirma que não é a primeira vez que o DCE recebe relatos de abordagens abusivas por parte da segurança contratada pela Ufes. “Até então, cobramos um posicionamento da Reitoria, mas ainda não obtivemos retorno sobre quais serão as procedências quanto aos casos”, acrescenta. Na nota, o DCE destaca que, desde 2018, por meio do Convênio nº 1.017/2018, a universidade vem apostando em uma política de segurança universitária militarizada. “O que não faltam são estudos e indicativos da própria realidade que dê conta de provar que a Polícia Militar possui mais letalidade do que capacidade de proteger o cidadão, pois sua existência se dá única e exclusivamente para defender a propriedade privada e, por consequência, a manutenção da ordem social burguesa”, critica. O texto prossegue salientando que “a letalidade da PM é sentida na pele pela classe trabalhadora jovem, preta e periférica, que tem o seu cotidiano confundido com a violência urbana. Isto posto, a Universidade Federal do Espírito Santo não pode ser palco dessas ações descabidas e truculentas da Polícia Militar, a universidade é espaço de produção do conhecimento humano, de avanços tecnológicos na área das ciências, de convívio social, e por isso, não cabe esse tipo de violência. Segurança universitária não se faz com militarização!”, protesta o DCE.

Resta contar com adequações futuras, com base no próprio plano. Prefeitura ainda não enviou PL de criação do parque Everton Thiago A Câmara de Vila Velha aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 6282/2022, do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade (PlanMob), mantendo duas vias de impacto sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Lagoa Encantada. A votação aconteceu um dia após uma reunião entre os vereadores e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (Semud), onde foi confirmado o texto final da matéria, sem adequação das vias às áreas sensíveis do rio Aribiri e seu manguezal, bem como da própria lagoa.  A área natural está prestes a se tornar um parque municipal com cerca de dois milhões de metros quadrados, mas sem a unidade de conservação formalizada, ficou fragilizada mediante a definição dos traçados das vias na região. A gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) ainda não enviou à Câmara o projeto de criação do parque. Conforme alertado por coletivos de luta socioambiental do município, são duas vias de impacto: uma a leste, acompanhando o canal do rio Aribiri, que cria um chamado corredor Rio Marinho x Avenida Lindemberg; e outra no entorno da futura unidade de conservação, classificada como “via coletora”. Também na véspera da votação, foi feito um pedido para que pelo menos a via coletora fosse transformada em via especial, atendendo, inclusive, ao que dispõe o próprio PlanMob, ao criar a categoria de “vias especiais”, visando reduzir impactos sobre unidades de conservação. Mas nenhuma emenda ao PL nesse sentido foi proposta.  Em plenário, os vereadores manifestaram posições diferenciadas em relação ao cuidado com as áreas verdes da cidade, isso mesmo poucos dias depois da Conferência das Nações Unidas sobre Clima, a COP 27, encerrada no último domingo (20), no Egito.  O presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (Podemos), chegou a dizer que os pedidos de adequação do Plano ao futuro Parque Natural eram feitos apenas por “meia dúzia de pessoas que há anos querem atrapalhar o desenvolvimento de Vila Velha”, numa clara postura anacrônica de desenvolvimentismo a qualquer custo.  Mais ponderada, a vereadora Patrícia Crizanto (PSB), a única mulher da atual legislatura, disse ter conversado com membros dos coletivos e fóruns de defesa socioambiental do município e que os pleitos são relevantes, devendo ser considerados pelos parlamentares, afirmando ainda que nenhum de seus colegas seria capaz de aprovar medidas contrárias à preservação do meio ambiente.  Após a aprovação, a Mesa Diretora da Câmara ressaltou que as possíveis adequações necessárias de vias serão feitas naturalmente, com base no próprio PlanMob, que não permite impacto em APPs e unidades de conservação. “Com a aprovação do PlanMob e sanção do Executivo, terá entrada de uma emenda de R$ 10 milhões da senadora Rose de Freitas [MDB], para investimento em infraestrutura e mobilidade da cidade”, complementou o presidente, Bruno Lorenzutti. PlanMob atropela Lagoa Encantada e entra na pauta da Câmara antes do parque Projeto a ser votado nesta quarta-feira mantém duas vias de impacto sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/planmob-atropela-lagoa-encantada-e-entra-na-pauta-da-camara-antes-do-parque-natural

Magno Malta, Gilvan da Federal, Assumção…quem mais não foi eleito, pela lógica sem lógica do PL? O TSE quer saber… Leonardo Sá Assim como vinha sinalizando, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, contestou, nesta terça-feira (22), o resultado do segundo turno das eleições deste ano, apontando vitória de Jair Bolsonaro, com 51,05%. A conclusão para isso, alegou, seria a não contabilização de votos de urnas que diz ter irregularidades, como teria indicado uma auditoria encomendada pelo partido. O documento foi divulgado em coletiva, com Magno Malta a tiracolo, e colocou ainda mais lenha na fogueira entre os apoiadores do presidente e os próprios políticos do PL, que seguem nas ruas negando a vitória de Lula (PT) e pedindo intervenção militar. Mas, olha só, não cita sequer uma linha sobre o primeiro turno, que elegeu no País, do próprio PL, nada menos que dois governadores, oito senadores, 99 deputados federais e 129 estaduais. É isso, agora, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber. Em despacho ao protocolo do partido, o presidente do órgão, ministro Alexandre de Moraes, diz que as urnas apontadas na petição foram utilizadas também no primeiro turno e, “sob pena de indeferimento da inicial”, requer que o PL incluía no pedido a votação de 2 de outubro, no prazo de 24 horas. Aliás, como tem sido questionado aqui na coluna há dias, diante das constantes, incansáveis, seletivas e contraditórias investidas bolsonaristas. Além de Magno, o partido elegeu, no Espírito Santo, o vereador de Vitória Gilvan da Federal à Câmara, como o segundo mais votado, reelegeu o deputado estadual Capitão Assumção, também o segundo mais votado, e fez a maior bancada da Assembleia Legislativa, com mais quatro nomes: Lucas Polese, Danilo Bahiense, Callegari e Zé Preto. Quem mais não foi eleito, pela lógica sem lógica do PL? Mais da metadeO relatório divulgado por Valdemar diz que as urnas eletrônicas invalidadas no segundo turno seriam quase 60%. O suposto problema teria relação com o modelo das mesmas, o que impediria auditoria dos votos, o que é contestado por especialistas e pelo próprio TSE. InvertidoAssim, com as urnas restantes, Bolsonaro alcançaria 51,05% dos votos e Lula 48,95%. O resultado da votação, validada pelo TSE, por entidades e órgãos fiscalizadores, e reconhecida pela comunidade internacional é outro: 50,9% para Lula contra 49,1% do atual presidente. TumultoEssas constantes investidas do bolsonarismo só servem para tentar tumultuar o processo de transição, já em curso, e exaltar ainda mais os seguidores do presidente que ocupam quartéis e rodovias. O assunto, obviamente, foi jogado nas redes também pelos políticos do bloco capixaba. ForaCom 13 parlamentares, a bancada capixaba não tem nenhum representante na equipe de transição do Governo Lula (PT) anunciada nesta terça-feira (22) pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). O grupo reúne 99 senadores e deputados, distribuídos por área. A divisão é a seguinte: 39 (PT), 13 (PSD), 11 (PSB), 10 (PDT), 7 (PCdoB), 5 (MDB), 4 (Avante), 3 (Solidaridade), 3 (Pros), 2 (PV), 1 (Rede) e 1 (Psol). BancadaO PT, como se sabe, reelegeu por aqui Helder Salomão, o campeão de votos disparado no Estado, e a presidente estadual da legenda, Jack Rocha. ParticipaçõesPor outro lado, a Associação dos Servidores do Incaper (Assin) informa, nas redes sociais, que seu presidente, Luiz Bicalli, foi convidado a “contribuir tecnicamente” com o grupo de trabalho Extensão Rural da equipe de transição. No último dia 15, já havia sido anunciado o advogado Jiberlandio Miranda Santana, da Serra, para atuar em prol de políticas públicas para a Juventude. Nada mudouPassada a lentidão, ausência de votações e falta de quórum em todo o período eleitoral, a Assembleia Legislativa entrou agora no “modo Copa”. Sessões acabando cedo, muito deputado ausente do plenário, e homenagens, com aqueles conhecidos e questionáveis oba-obas. Nas redes“O ministro Alexandre de Moraes jogou um balde de água fria na aventura golpista de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. Não amolem!”. Deputado federal reeleito Helder Salomão, do PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Estratégia em bloco Entre alardes, como os de Assumção, avisos e mensagens nas entrelinhas, relatório das Forças Armadas vira novo gás nas mãos de bolsonaristas https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/estrategia-em-bloco

Senador deu à lei o nome do padre Júlio Lancelotti,  religioso que se notabilizou pelo acolhimento a pessoas em situação de rua Só depende agora da sanção do presidente da República para começar a vigorar projeto do senador Fabiano Contarato (PT) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (22), será denominada lei Padre Júlio Lancellotti, em homenagem ao líder religioso de São Paulo defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua. “Dedicamos esta conquista ao padre Júlio Lancellotti, que tanto nos inspira. Precisamos fortalecer essa luta, tendo sensibilidade política e humana ao tratar os direitos das pessoas em situação de rua, especialmente dentro da crise que estamos enfrentando. Não podemos desumanizar quem precisa de acolhimento”, diz Contarato. Conforme o senador, a vitória legislativa se deve à sensibilidade dos parlamentares na Câmara e no Senado, onde foi aprovado também com celeridade. “Essa aprovação representa um passo na direção da compaixão com o próximo”, comemora. O Projeto de Lei (PL 488/2021) proíbe técnicas de arquitetura hostil em áreas e prédios públicos, uma vez que essas instalações, que impedem a ocupação com grades e vedação de escadas e soleiras de portas, por exemplo, afrontam a Constituição Federal. Ao nomear a lei de Padre Júlio Lancelotti, o senador Fabiano Contrato traz à  tona o debate iniciado pelo padre, em 2021, quando ele quebrou a marretadas pedras instaladas embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na zona leste da cidade de São Paulo, ali colocadas para evitar  que pessoas em situação de rua dormissem no local. Uma ocorrência isolada, mas sim, um exemplo da arquitetura hostil. Bancos de praça com divisórias, lanças em muretas, grades, rampas e muros altos com arames são alguns dos exemplos de elementos que caracterizam a arquitetura hostil, apontada também como exclusão arquitetural, design desagradável e arquitetura antimendigo.

Lais Garcia, presidente da legenda no Estado, diz que a “depuração é necessária, a fim de afastar apoiadores do fascismo”  Por determinação da Executiva Nacional, alinhada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à gestão de Renato Casagrande (PSB), a Rede Sustentabilidade no Espírito Santo prepara uma guinada à esquerda e pretende promover uma “depuração em seus quadros”, com a desfiliação de membros de grupos de direita. Entre os nomes que estão na mira, os suplentes de deputado estadual Guto Lorenzoni e Fábio Duarte, ex-vereadores na Serra e apoiadores do ex-prefeito Audifax Barcelos, derrotado na disputa ao governo do Estado e, no segundo turno, alinhado ao candidato bolsonarista ao governo derrotado, Carlos Manato (PL). Audifax pediu desfiliação logo após a votação de 2 de outubro. “Estamos promovendo um processo de readaptação interna, com alteração nos quadros, para fazer uma depuração a fim de afastar apoiadores do fascismo”, conta Lais Garcia, presidente (porta-voz) do partido no Espírito Santo, ressaltando que, para adotar essa medida, será constituído um Conselho de Ética para avaliar caso a caso. “Estamos aguardando a determinação da Nacional, mas quero destacar que todos terão direito de defesa”, diz, acrescentando que o processo segue o curso natural das eleições, em especial no segundo turno, quando a presidente nacional do partido, Marina Silva, se alinhou a Lula, sendo inclusive apontada como ocupante de um ministério no futuro governo. Lais explica que a Rede mantém a mesma linha adotada no segundo turno eleitoral, enfatizando os programas de centro e centro-esquerda para dar sustentação aos governos de Lula e Casagrande, não havendo espaço para grupos de direita. Ela acredita que “essa depuração é necessária” para o partido poder se integrar ao futuro governo Casagrande, que ela classifica como “novo”, destacando o compromisso firmado com uma agenda ambiental apresentada no período eleitoral. O documento relaciona as questões socioambientais com a “justiça social e os interesses coletivos, e carrega consigo a concepção de desenvolvimento da sociedade, de relações políticas e sociais, da correta distribuição equitativa dos bens naturais”. Os compromissos assumidos por Casagrande dizem respeito a “assegurar que a política socioambiental do próximo governo seja estabelecida e implementada com base em diretrizes estratégicas com uma política ambiental integrada, por meio da promoção do controle e da participação social, com investimento em ações para o desenvolvimento sustentável. Para Lais, a Rede está mais voltada para o cumprimento dessa agenda e, questionada, diz que o partido estará junto ao novo governo, mas negou qualquer conversa sobre a ocupação de uma secretaria, apesar de destacar: “O partido tem bons nomes, mas a escolha é do governador”.

Segundo a PC, o PAD é “sobre suposta ameaça a testemunha”. Hilário foi demitido da corporação em 2019 Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de Hilário Antônio Fiorot Frasson, assassino da médica e sua ex-mulher Milena Gottardi, em setembro de 2017, quando saia do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), onde trabalhava como pediatra. Hilário foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado, feminicídio e fraude processual. Conforme consta no ato, a Polícia Civil (PC) resolveu, por unanimidade de votos, “que todas as transgressões disciplinares imputadas ao PC IP Hilário Antônio Fiorot Frasson se encontram prescritas, devendo o PAD 36/2019 ser arquivado”. Procurada por Século Diário, a PC informou apenas que a prescrição é “sobre suposta ameaça a testemunha”. Disse ainda que Hilário “não faz mais parte dos quadros da instituição, foi publicado no dia 4.10.2019 no Diário Oficial a demissão a bem do serviço e incompatibilidade de exercício de função ou cargo público por 10 anos”. O julgamento de Hilário Frasson, apontado como mandante do crime, foi em 2021, com duração de oito dias. Outras cinco pessoas foram condenadas: seu pai, Esperidião Frasson, que também foi mandante, condenado a 30 anos; Dionathas Alves Vieira, executor, que pegou 18 anos e 8 meses; Valcir da Silva Dias e Hermenegildo Palauro Filho, condenados a 26 anos e 10 meses por intermediarem a negociação entre o mandante e o executor; e Bruno Broetto, que disponibilizou a moto usada no crime e, por isso, foi condenado a 10 anos e 5 meses. A motivação do crime, segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi o fato de Hilário não aceitar a separação. Milena já se sentia ameaçada pelo então marido, tanto que deixou uma carta registrada em cartório relatando sua angústia em relação à reação de Hilário diante da separação. Seus medos também foram relatados por testemunhas, que afirmaram que ele ia constantemente ao Hucam e que a médica estava desconfiada de que estava sendo monitorada pelo celular. Antes mesmo do assassinato, para obter a guarda das filhas após Milena conseguir liminar para sair de casa com elas, Hilário tentou obter ajuda de magistrados. O juiz a quem ele recorreu foi Alexandre Farina, afastado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2021, após a Operação Alma Viva, realizada pelo MPES, que investigava venda de sentenças, e afastou também o juiz Carlos Alexandre Gutmann. Hilário foi apontado como intermediário de um dos esquemas.

Jogos têm início nesta sexta-feira, com oito modalidades esportivas e atrações culturais, como feira de artesanato e exposição fotográfica Serão realizados nesta sexta-feira (25), sábado (26) e domingo (27), os Jogos dos Povos Indígenas do Espírito Santo. Muito mais do que uma competição, o evento, que está em sua segunda edição, também objetiva fortalecer a identidade dos indígenas do Estado; preservar sua cultura, transmitindo-a para os mais jovens; fazer resgate das aldeias de Aracruz e denunciar o desrespeito aos povos indígenas, principalmente as consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, crime ocorrido em 2015. Além dos Jogos, que acontecerão na aldeia de Caieiras Velha, nos três dias haverá apresentações culturais, danças e cantos tradicionais, rodas de conversa, feira de artesanato e exposição fotográfica do jornalista, fotógrafo e fundador do Século Diário, Rogério Medeiros. Os Jogos contarão com a participação dos Pataxó do leste da Bahia. Os do Rio de Janeiro demonstraram interesse em participar. Diante disso, a organização do evento não descarta a possibilidade de, futuramente, os Jogos passarem a ser de nível regional. “Os Jogos são momento de celebração e fortalecimento da identidade cultural dos povos originários, e de ajuntamento, onde os mais novos podem aprender com os mais velhos. Momento onde as pessoas podem se encontrar e transmitir saberes, além de oportunizar o desenvolvimento da economia local a partir das feiras de artesanato. Também é para celebrar um com outro, lugar de encontro, de manifestação da ancestralidade, da cultura, lugar de manifestar nossas queixas e também de se alegrar”, exalta um dos organizadores, Jocelino Tupinikim. O primeiro colocado em cada modalidade receberá troféu e medalha. O segundo, apenas medalha. Haverá categoria masculino e feminino. Para participar, o atleta tem que usar adornos tradicionais e pintura corporal. As modalidades esportivas serão Arco e Flecha, Bodoque, Zarabatana, Arremesso de Lança, Luta Corporal, Corrida com Tora, Corrida Livre e Cabo de Guerra, cuja escolha teve como um dos critérios o fato de serem atividades desenvolvidas no passado, resgatando a memória da cultura local. Zarabatana é um instrumento de caça antigo, que não se usa mais. O Bodoque, que também é uma arma de caça, ainda é usado nas aldeias de Aracruz por algumas pessoas. A corrida com tora remete ao tempo em que os fogões eram a lenha, por isso, os indígenas tinham que buscar a lenha longe, trazendo nas costas. “É uma forma de mostrar para os mais jovens como a vida era sofrida, e isso acabou virando uma prática esportiva. Aí se vê a luta do dia a dia como uma forma de geração de vida”, diz Jocelino. Arremesso de Lança recorda uma pesca tradicional na qual dois indígenas na canoa, em cuja ponta tem um lampião, arremessam a lança para atingir o peixe que está boiando. Entretanto, trata-se de uma prática inviável em meio às comunidades indígenas de Aracruz, devido à contaminação dos peixes, causada pelos rejeitos de minério da Vale, Samarco e BHP Billiton, oriundos do rompimento da barragem de Fundão. Esse também é o motivo pelo qual, ao contrário da primeira edição, não haverá a modalidade nado. Reprodução “Não vamos fazer por conta da nossa manifestação diante dos rejeitos de minério derramados no rio, que nos tirou o direito de subsistência, de alimentação, de tirar nossos próprios alimentos do manguezal e do rio”, denuncia Jocelino. A partir da criação dos jogos, em 2018, foi feito um dossiê encaminhado para a gestão de Renato Casagrande (PSB) para nortear políticas públicas de reconhecimento dessa atividade como parte do calendário esportivo. Com base nisso, a deputada estadual Iriny Lopes (PT) apresentou um projeto de lei, aprovado e sancionado. O mesmo aconteceu na Câmara de Aracruz, por meio do vereador Vilson Jaguareté (PT). “A gente precisa se articular para colocar em prática essa lei e pensar diretrizes de desenvolvimento desses jogos de forma mais organizada dentro dos territórios”, aponta Jocelino. Os Jogos são uma realização do Centro Cultural Tupinikim, por meio do Instituto Indígena Cocar. Tem apoio da Secretaria Estadual de Cultura por meio do prêmio da Funcultura de Diversidade Cultural, do vereador Vilson Jaguaretê, da Associação Indígena Tupinikim e Guarani (AITG) e da Associação Indígena Tupinikim de Caieiras Velha (AITCV).

Projeto a ser votado nesta quarta-feira mantém duas vias de impacto sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) Wilerman da Silva Lucio Atropelando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Lagoa Encantada, o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade (PlanMob) de Vila Velha consta na pauta de votação da sessão desta quarta-feira (23) da Câmara de Vereadores, sem que haja qualquer sinal de que o projeto de criação do Parque Natural Municipal da Lagoa Encantada entre em votação.  O Projeto de Lei (PL) nº 6282/2022, de iniciativa do prefeito Arnaldinho Borgo (Pode), pautado para esta sessão ordinária nº 77, dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade do Município de Vila Velha e já tem parecer favorável da Comissão de Justiça. A previsão é de que seja apreciado pelas comissões de Política Urbana e Finanças, com votação por biometria e quórum de maioria absoluta. O texto do PL mantém duas vias de grande impacto sobre a Lagoa Encantada, apesar dos reiterados pedidos de modificação feitos pela sociedade civil organizada canela-verde, por meio principalmente do Fórum Popular de Vila Velha e o Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Fórum Desea). “Está mantido o anel viário em torno da Lagoa. O Conselho Comunitário solicitou uma audiência pública, mas não foi atendido. O Fórum Popular também solicitou. Lamentável”, afirma Irene Léia Bossois, do Fórum Popular. Ela explica que são duas vias de impacto: uma a leste, acompanhando o canal do rio Aribiri, que cria um chamado corredor Rio Marinho x Avenida Lindemberg; e outra no entorno da futura unidade de conservação, classificada como “via coletora”. “Parece que querem matar a unidade de conservação antes, para não seja mais necessário criá-la”, lamenta. “Cocal um dia também foi uma lagoa. Jabaeté…“, contextualiza, num início de uma longa lista de corpos d’água extintos no município, um dos que mais sofrem com enchentes e alagamentos no Estado e na Grande Vitória. “E com a COP tendo terminado há pouco”, complementa, ressaltando a contradição das medidas propostas para a frágil Lagoa Encantada com as tratativas internacionais realizadas no Egito na última semana, onde a proteção dos manguezais, rios e outros ecossistemas naturais foi exaltada como fundamental para conter a crise climática mundial. Irene Léia acredita que um último fio de esperança está depositado nos mandatos dos vereadores Joel Rangel (PTB) e Patrícia Crizanto (PSB), para os quais foi feito um pedido de emenda parlamentar que transforme a via coletora em via especial. “Está previsto no PlanMob três tipos de vias especiais, exatamente para vias lindeiras a unidades de conservação, que são de menor impacto”, ressalta a ambientalista. Situação, avalia, que demonstra uma contradição do projeto do PlanMob. “Ao mesmo tempo em que cria as vias especiais para contornar as unidades de conservação, não considera a Lagoa Encantada como UC, já que o parque ainda não foi criado. Mas ela é uma APP”, roga. Promessa e tratativas Em março passado, os coletivos envolvidos na proteção da Lagoa Encantada fizeram um alerta de que essa estrada poderia decretar a morte do rio, já tão castigado com aterros, retificações, esgoto e outros poluentes. Na ocasião, foi informado que o trecho da estrada proposto para passar ao lado do Atacadão, conectando essa via à Rodovia Carlos Lindenberg, aparece nos mapas históricos do Estado como leito do rio Aribiri. Uma sugestão feita na época, conta Irene Léia, foi no sentido que essa conexão de vias fosse, minimamente, por meio de um elevado, para não prejudicar a ligação da Lagoa Encantada com o canal do rio. “Porque se não, a gente está praticamente extinguindo um rio”. Em abril, a consulta pública para criação do parque foi encerrada. Os passos seguintes previstos seriam o encaminhamento, pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma), das propostas finais sobre delimitação da unidade de conservação e outras definições, para a Procuradoria do Município e Ministério Público do Estado (MPES), responsáveis pelas avalições fundiárias e outros desdobramentos. Por fim, a prefeitura deve elaborar uma minuta de projeto de lei para criação da UC e encaminhá-la para aprovação na Câmara de Vereadores. Também em abril, durante audiência pública referente ao PlanMob, a então secretária municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (Semud), Milena Ferrari, havia afirmado que “as vias não iriam passar por cima do manguezal nem sobre qualquer outra APP da Lagoa Encantada”, conforme relatou, na ocasião, Wilerman da Silva Lucio, membro do Fórum Desea. No início deste mês de novembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (Semdu) afirmou, em nota ao Século Diário, que, a respeito o texto do PL 063/2022 enviado à Câmara, há uma garantia para evitar obras sobre áreas sensíveis, por meio do Art.58, que acrescenta o §5° ao Art. 51, com a seguinte reação: “as vias projetadas previstas nos mapas G e H do Anexo 1 desta lei deverão respeitar os limites das unidades de conservação existentes e as que venham a ser criadas”. ‘Rio Aribiri e Lagoa Encantada estão sob ameaça do PlanMob’, alertam fóruns Pedido é por um debate na Câmara antes da votação. PL tem uma via prevista para passar por cima do manguezal https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/rio-aribiri-e-lagoa-encantada-estao-sob-ameaca-do-planmob-alertam-foruns