Século Diário

Jack Rocha assina carta por políticas públicas para a juventude, entregue a Lula e ao gabinete de transição Um grupo composto por sete deputados federais e outros sete que se reelegeram escreveu uma carta com propostas para as juventudes, entregue para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o gabinete de transição. Entre os eleitos este ano está a presidente estadual do PT, Jack Rocha. “Nosso projeto de país deve ser o oposto do abandono vivido pelas juventudes”, defende. Além de Jack Rocha, ingressarão na Câmara na próxima legislatura e assinaram a carta Ana Pimentel (PT-MG), Camila Jara (PT-MG), Dandara (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Duarte (PSB-MA) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Os que já cumprem mandato são Aliel Machado (PV-PR), Celio Studart (PSD-CE), Natalia Bonavides (PT-RN), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Túlio Gadelha (Rede-PE). O documento aponta que a juventude tem que ser prioridade no Brasil. “Não podemos aceitar que gerações inteiras sejam condenadas em função da ausência de ações consistentes que oportunizem ensino, aprendizagem, cultura, lazer e empregos de qualidade. É necessário avançarmos na elaboração do PPA [Plano Plurianual] 2024-2027, garantindo a reestruturação da Secretaria Nacional de Juventude [SNJ], de programas como o ProJovem e Ciência sem Fronteiras. Também precisamos avançar na aprovação do Estatuto da juventude estabelecendo políticas públicas estratégicas para garantir uma vida digna e de respeito para juventude brasileira”, diz carta. Conforme consta na carta, a SNJ chegou ao menor patamar da história no último ano. Com base no relatório do Conselho Nacional da Juventude, o grupo afirma que, em 2022, a verba destinada ao órgão do governo federal responsável por articular as políticas públicas de juventude no país caiu 93,5% em relação à média dos anos anteriores. Jack Rocha recorda que a Secretaria Nacional de Juventude foi criada no Governo Lula, inicialmente vinculada à Secretaria Geral e depois à Secretaria de Governo. Hoje está no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas sem atuação de fato. O ministério ao qual ficará vinculado, afirma Jack Rocha, não é uma preocupação do grupo, mas sim, a garantia de que a secretaria volte a executar políticas públicas e tenha orçamento para as juventudes. A deputada federal eleita defende que os jovens tenham possibilidade de “trabalho decente” e ações voltadas para o primeiro emprego. Para isso, destaca, é preciso, por exemplo, revogar a Reforma Trabalhista. A situação da juventude hoje, aponta Jack Rocha, é de exploração da mão de obra, com muitos “atuando como MEI [Microempreendedor Individual], sem nenhuma proteção social”. Ela salienta que é preciso levar em conta também as diversas realidades das juventudes, a exemplo das negra e rural. Na carta entregue a Lula e ao gabinete de transição é destacado ainda que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que os jovens entre 15 e 29 anos correspondem a 23% da população brasileira, somando mais de 47 milhões de pessoas. Aponta também que, segundo dados recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e nem trabalham. O documento indica que 35,9% dos jovens brasileiros estão nessa situação, o que corresponde ao dobro da média dos países membros da OCDE, que registram 16,6% de pessoas dessa faixa etária sem qualquer tipo de ocupação. “O desalento da juventude brasileira também tem reflexos no afastamento dos jovens da participação política ativa. O número de parlamentares jovens eleitos vem sendo reduzido de forma preocupante a cada eleição. Ainda mais grave são os dados que apontam que a maioria dos jovens brasileiros não discutem sobre política nas redes sociais por medo de serem julgados ou cancelados”, diz a carta.

“Podemos fornecer energia renovável, gerando riqueza e protegendo os recursos naturais”, disse o governador Giovani Pagotto/Governo ES O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na tarde desta segunda-feira (14), de um painel com a equipe de transição na área ambiental do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a programação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontece na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. A reunião contou com as presenças das ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira. Em sua fala, Casagrande falou sobre a importância da participação do presidente eleito no encontro – a previsão é de que Lula chegue à COP 27 na quarta-feira, enquanto o governador capixaba retorna ao Brasil na manhã do mesmo dia. “A presença do presidente Lula é muito importante para todos nós que lutamos pela bandeira da sustentabilidade. Ter resultado é fundamental para que possamos avançar no país que é importante para o mundo”, pontuou. Os governadores Renato Casagrande e Helder Barbalho (Pará), respectivamente, presidentes do Consórcio Brasil Verde e do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, realizaram um painel do Governadores Pelo Clima durante a noite desta segunda-feira (14), na COP 27. Marina Silva e Izabella Teixeira também participaram do evento. A coalizão Governadores pelo Clima é articulada pelo Centro Brasil no Clima (CBC). “É importante que cada Estado tenha seu plano de neutralidade de carbono, colocando sua energia em alguma ação para que a gente some esforços. Além dos consórcios regionais, estamos aproveitando a energia para criar o Consórcio Brasil Verde que está em vias de ser oficialmente formalizado. Temos muito a ganhar com a preservação dos recursos ambientais e também com a parte econômica. Podemos ser um fornecedor de energia renovável para o mundo, fazendo que a gente seja fonte de riqueza e de proteção dos recursos naturais”, afirmou o capixaba. Giovani Pagotto/Governo ES Regulamentação brasileira do mercado de carbono Mais cedo, em outra atividade da COP 27, Casagrande havia ressaltado a necessidade do Brasil prover a regulamentação do mercado de carbono e da melhoria do diálogo do governo federal com os estados. “Será importante que nós governadores coloquemos para o presidente eleito [Luiz Inácio Lula da Silva], que também estará aqui presente, a nossa pauta prioritária como, por exemplo, a forma que cada Estado irá construir seu pleno de neutralidade de carbono para que possamos buscar financiamentos internacionais e fazermos investimentos nessa área”. O governador capixaba também dialogou com organizações não governamentais de âmbito internacional sobre o mercado de carbono no Espírito Santo, tendo se reunido com membros da WRI Global [World Resources Institute] e da WWF [World Wildlife Fund], no espaço Brazil Climate Action Hub.  “Temos temas importantes para que possamos atingir a meta de descarbonização. Cada Estado precisa ter seu plano de descarbonização e o Espírito Santo está liderando este projeto. Aqui na COP iremos debater esses temas e o andamento das ações para atingirmos essas metas. Estamos apresentando nossos programas, como o Reflorestar. Tenho quatro anos de gestão e pretendo consolidar o mercado de carbono no Estado, tornando o Espírito Santo uma referência no setor”, apontou Casagrande. No encontro, o especialista em mudanças climáticas da WWF, Alexandre Curvelo, elogiou a expertise do Espírito Santo e sugeriu ações, como a criação de uma agência de mudanças climáticas para que o Estado siga sendo referência na área ambiental. Também participaram a diretora de Impacto Global e Ação Local da WRI, Adriana Lobo; Fábio Feldmann, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê); e Guilherme Syrkis pelo Centro Brasil no Clima (CBC). A comitiva capixaba na COP 27 conta ainda com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Fabrício Machado; a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, e o coordenador de projetos, Robson Monteiro. Atuação parlamentar Também nesta segunda-feira, outra liderança capixaba na agenda climática brasileira que participou de debates da COP 27 foi o senador Fabiano Contarato (PT), ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado Federal.  Em painel no Brazil Climate Action Hub sobre iniciativas parlamentares e populares para a redução de emissões por desmatamento no Brasil, Contarato apresentou relatório de sua autoria sobre avaliação da política pública federal de regularização fundiária, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro, cujo teor denuncia a grilagem/ocupação ilegal de terras públicas na Amazônia Legal por meio de propriedades registradas ilegalmente no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural este ano.  “Acreditamos firmemente que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva priorizará o cumprimento do acordo resultante da COP 26 e planejará as futuras ações e propostas a serem consideradas pelo Brasil nos debates que tomarão a pauta mundial do clima”, pontuou o senador. Divulgação Acordo de Paris  Durante o debate, foi ressaltado que a COP do Egito tem objetivo de implementar compromissos firmados na Conferência de 2021, na Escócia, que, por sua vez, teve como principal resultado a regulamentação das últimas cláusulas do Acordo de Paris, firmado na COP 21, em 2015, na França, por 195 países, incluindo o Brasil, e que permitiu aos países comercializar créditos de carbono entre si, uma condição essencial para conter o aquecimento global.  Passados sete anos, no entanto, a temperatura média do planeta aumentou. Segundo o relatório Global Annual to Decadal Climate Update for 2022–2026, os anos entre 2022 e 2026 devem ser os mais quentes até agora, com 90% de chance de as temperaturas serem mais altas do que os cinco anos anteriores.  Temperatura deve subir mais que 1,5ºC Os novos dados climáticos revelam ainda que as chances de a elevação da temperatura global ultrapassar 1,5°C aumentaram de forma constante desde 2015, quando estava perto de zero. Para os anos entre 2017 e 2021, subiu para 10% e, para o período até 2026, saltou para quase 50%.  “Esta COP possui esse caráter de implementação de questões que já foram decididas e que precisam ganhar a efetividade necessária para reduzirmos as emissões e estabilizar a temperatura da Terra, que já está comprometida com a meta de 1,5˚Cº. Segundo dados recentes,

Andressa Barcellos tentará reverter situação na Justiça, além de pleitear danos materiais e morais O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) negou recurso da presidente afastada do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos de Oliveira, para ser reintegrada à presidência da entidade e à função de conselheira. Agora, a alternativa, segundo a advogada Levina Barros Libório, é acionar a Justiça para anular a decisão do Cofen e pleitear danos materiais e morais. A decisão ainda não foi publicada, mas Andressa acompanhou o julgamento.  “Decidiram pela cassação mesmo não havendo provas de que o assédio tenha ocorrido. Acreditávamos, com o recurso, que fossem voltar atrás, mas tem questões pessoais e políticas. A gestão atual do Cofen é ligada à que estava antes de Andressa, que organizou o Coren. Havia irregularidades com prestações de conta, por exemplo, e contratações sem licitação”, aponta Levina. Para o afastamento de Andressa, o Cofen alega irregularidades na demissão de Célia Regina do Nascimento, funcionária do setor Financeiro e RH da entidade Nacional. Em sua decisão, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro, o Conselho afirma tratar-se da “demissão intencional de empregada pública com mais de 34 anos de serviços prestados sem a instauração de PAD [Processo Administrativo Disciplinar], espalhando o medo e contaminando o ambiente de trabalho no âmbito do Coren-ES, conduta esta que foi considerada ilegal e abusiva pela Justiça do Trabalho, e, além disso, os denunciados tiveram diversas oportunidades para corrigir o ato e não o fizeram”. No recurso, é apontado que a decisão do Cofen de destituir Andressa da presidência é “recheada de nulidades”, o que suscita “cerceamento ao direito de defesa”, uma vez que “a Corregedoria Geral do Cofen não disponibilizou, antes da sessão de julgamento, aos advogados constituídos nos autos, o Relatório Conclusivo da Comissão da Corregedoria-Geral e o elaborado pelo conselheiro designado, além de não ter procedido à intimação prévia para a sessão plenária em que se daria o julgamento”. O documento prossegue relatando que, “apenas após o julgamento que decidiu pela cassação dos mandatos dos recorrentes, os patronos foram intimados da Deliberação do plenário Cofen em sua 545ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26.9.2022. Apesar de cientes de que a conclusão do relatório poderia resultar em uma decisão capaz de causar danos aos recorrentes, o que efetivamente ocorreu, não foram as partes ou seus advogados intimados para participar da sessão de julgamento”. Conforme consta no documento, os princípios constitucionais também foram inobservados, diante da necessidade de Andressa encaminhar diversos e-mails solicitando cópias dos autos e das últimas deliberações para ter acesso aos mesmos, assim como sua advogada. “Em razão do exposto, como não ocorreu a intimação dos recorrentes, tampouco de seus procuradores, para a sessão em que se daria o julgamento do processo administrativo, o processo está maculado de nulidade insanável, e por consequência, deverá ser declarado nulo a partir do momento em que deixou de ser realizada a intimação para a sessão de julgamento”. O documento também se reporta à ata da reunião da plenária do Coren, ocorrida em 18 de dezembro de 2020, na qual são apontados os motivos para a demissão da funcionária do Coren-ES durante a gestão de Andressa. Conforme consta no pedido de reintegração, a funcionária cometia erros nos pagamentos, “devido a desrespeitos ao rito e às etapas da contabilidade, como empenho, liquidação, pagamentos e notas de análise”. É destacado, ainda, que o setor estava “desorganizado”, não constando “a vida profissional dos funcionários do Conselho, e ainda ausência de controle efetivo de apresentação de atestados médicos, controle de ponto e absenteísmo, bem como ausência de conferência e acompanhamento dos benefícios concedidos a empregados do Coren-ES, como auxílio combustível, vale transporte e tícket refeição”. Outros fatos narrados na ata são “constantes erros no Portal da Transparência e na folha de pagamento, de forma que alguns empregados receberam proventos superiores aos devidos”. A demissão de Célia Regina do Nascimento foi um dos fatores que impulsionaram o Conselho Federal a fazer uma intervenção no Coren-ES em maio deste ano, afastando Andressa da presidência para que um interventor assumisse. Entretanto, a intervenção foi anulada dias antes da decisão de destituir Andressa dos cargos. A nulidade foi decidida pela juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória e acatada pelo juiz federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Andressa foi afastada por meio da decisão nº 116/2022, na qual consta que o Cofen abriu Processos Administrativos nº 671/2020 e nº 969/2020, após denúncias de “indícios de materialidade de prática de violação do sistema de controle de anuidades, quando da realização do pleito eleitoral de 2020” e de “abuso de poder e assédio moral, conforme denúncia apresentada pela Srª Célia Regina do Nascimento, tendo ambas as denúncias sido admitidas pelo Plenário do Cofen”. Outras denúncias geraram os PADs nº 1193/2021 e nº 633/2022, nestes casos, apresentada pelo conselheiro do Coren, Felipe Guilherme Bahiense Gomes, “com alegações de violação de normativas do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e do regimento Interno da autarquia, além de ameaças de punições aos conselheiros regionais, causando intimidações, desrespeitando a autonomia e liberdade dos conselheiros no que se refere aos seus pareceres, principalmente quando do julgamento de processos éticos”. A juíza, em sua decisão, apontou não constar, “em qualquer dos processos administrativos referidos, a par das ações destinadas à apuração dos fatos, medidas administrativas do Cofen para sanar as irregularidades, tampouco justificativas capazes de levar à conclusão de que a manutenção da presidente, ora autora, no cargo poderia comprometer a integridade e a unidade do Coren-ES ou comprometimento às suas atividades administrativas, financeiras e finalísticas”. O texto prossegue dizendo que “as sindicâncias coletaram provas físicas acerca da alegada manipulação do sistema de anuidades e da ilegalidade atrelada à exoneração de servidora, não havendo motivos hábeis a justificar a medida cautelar aplicada”. A juíza diz ainda que “o Cofen limita-se a arguir que as denúncias recebidas por meio dos referidos procedimentos são bastante graves e que tentou todas as medidas administrativas antes da intervenção. Mas não há provas dessas tentativas, tampouco das medidas

A decisão, do Departamento de Línguas e Letras, é apontada como reflexo do racismo institucional na universidade  Professora Jurema José de Oliveira. Foto: Divulgação/Ufes A decisão do Departamento de Línguas e Letras (DLL) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) de ceder a vaga da professora Jurema José de Oliveira, falecida em outubro deste ano, para a área de língua francesa, gerou indignação de estudantes, professores e entidades do Movimento Negro. A docente, que ingressou na instituição de ensino para lecionar literatura portuguesa, também ministrava aulas de literaturas africanas de língua portuguesa e literatura afro-brasileira, tornando-se referência nessa área. A decisão foi tomada em votação virtual e secreta. O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, Vitor Cei, que foi contrário, destaca que Jurema era a única professora negra do Departamento e recorda que a inserção das literaturas africanas de língua portuguesa e da literatura afro-brasileira na grade curricular foi por meio de uma luta travada por ela. “A vaga é da literatura e tem que ser destinada para alguém com o perfil da Jurema. Insisti nisso dentro do Departamento. Quando percebi que não iam mudar de posição, cheguei a sugerir que abrissem concurso para literaturas africanas, ainda que fosse para literaturas africanas de línguas portuguesa e francesa, mas também não foi aceito”, diz. Vitor destaca ainda que, pelo fato de Jurema ser referência na área, “o mínimo que deve ser feito é contratar alguém que seja referência nessa linha”. Também lamenta o fato de que a decisão, mesmo depois de toda a luta empreendida por Jurema, faz com que, diante do seu falecimento, isso esteja sendo “jogado no lixo”. O professor deixa claro que se a situação não for revertida ele irá abrir mão da coordenação do Programa de Pós-Graduação. “Não é uma situação normal como alguns colegas estão tratando. Ficar na coordenação é normalizar”, acredita. O professor do Departamento de Línguas e Letras da Ufes, Jorge Nascimento, também é contrário à cessão da vaga para a disciplina de língua francesa. “É uma decisão que pode e deve ser revertida, repensada. Não se pensou em algo que transcende o Departamento de Línguas e Letras da Ufes. É algo que tem a ver com a sociedade. É uma área de conhecimento que tem grande importância política. A gente vive em uma estrutura racista, nosso racismo estrutural tem braços no racismo institucional. Devemos ficar atentos se não estamos replicando o racismo estrutural nas instituições”, aponta. Jurema presidia a Associação Internacional de Estudos Culturais e Literários Africanos (Afrolic), criou e coordenava o Núcleo de Literaturas Africanas da Ufes. A integrante do Coletivo Negrada, Aila Ferreira, afirma que entre as preocupações que existem no momento está a continuidade do trabalho do Núcleo, que conta com apoio de outros professores, mas precisa de docentes especializados na área em que ele atua. Aila informa que as aulas de literaturas africanas de língua portuguesa eram realizadas por meio de disciplinas optativas. Diante disso, o Coletivo Negrada defende que a vaga não seja cedida para a disciplina de língua francesa, mas também que seja ofertada, por meio de concurso público, como literaturas africanas de língua portuguesa, e não mais como literatura portuguesa. O Coletivo almeja também que a disciplina seja obrigatória na grade curricular, buscando desfazer a perspectiva eurocêntrica e proporcionar uma formação antirracista para os alunos, inclusive os brancos. Essa formação, afirma, vai ao encontro do que estabelece a Lei 10.639/03, que prevê o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio. “Como dar aula de literatura africana nas escolas se a universidade, que forma os professores, não tem profissional capacitado para isso?”, questiona. Mirtes Santos, fundadora do Coletivo Negrada e da Pretaria BlackBooks no Brasil, foi aluna de Jurema e hoje é professora das universidades de Cabo Verde e Santigo, em Cabo Verde, na África. “A professora Jurema foi brilhante e intensa em tudo o que fazia, construiu pontes do Brasil com a África que nos possibilitaram atravessar. É por isso e por tudo que ela significa para nós graduados e estudantes da graduação, pós graduação e orientandos dela, que não permitiremos o apagamento da sua memória e do seu legado, que foi construído com muitos sacrifícios à sua vida pessoal e profissional dedicada à educação”, diz. Mirtes também defende.  Mirtes também destaca a importância das políticas afirmativas para a contratação do corpo docente. “A Lei 12.990/2014 reserva 20% das vagas em concursos públicos para cargos na administração pública federal. Essa lei foi reconhecida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. Queremos mais professores negros e negras em todos os cursos da UFES e que se cumpra a lei 10639/03 em todos os cursos da universidade”, defende.  A militante do Movimento Negro Unificado (MNU) e vice-presidente da Associação dos Docentes da Ufes, Jacyara Silva de Paiva, aponta que a decisão do Departamento de Línguas e Letras foi tomada justamente no mês da Consciência Negra e se trata de “mais uma violência simbólica contra negros e negras”. “Destinar vaga de uma disciplina, momentaneamente ou não, para outra, é um procedimento legal e até corriqueiro na universidade, mas quando pensamos que a professora Jurema Oliveira era a única professora negra do departamento, que ministrava conteúdo específico e de absoluta relevância para o curso, dentro de uma universidade ainda atravessada pelo racismo estrutural e institucional, não podemos tratar este assunto sem considerar o contexto, sem considerar que ainda vivemos a dor da perda de uma professora ativista e antirracista, sem considerar que neste mês de novembro chamamos atenção para universidade que queremos, que é uma universidade antirracista”, defende. A Adufes e o Grupo de Trabalho Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) se manifestaram por meio de nota, defendendo que o Departamento de Línguas e Letras reveja seu posicionamento. “Manter a vaga na área de literatura, indicando as temáticas centrais no campo antirracista com as quais futuros docentes devem se comprometer significaria, diante da irreparável lacuna deixada por Jurema Oliveira, aumentar inclusive a probabilidade de o DLL ter novamente uma pessoa

Categoria considera proposta essencial para garantia da constitucionalidade do piso salarial pelo STF A celeridade na votação do Projeto de Lei (PL) 1272/2022 é uma das garantias de que o piso salarial da Enfermagem não será considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é uma das conclusões do Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros (Conse). O PL, de autoria das deputadas federais Soraya Manato (PTB) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de pagamentos, sendo inseridas na Lei 12.546/11. Pela lei, a desoneração da folha valerá até o final de 2023, permitindo a redução da carga tributária. Segundo a legislação em vigor, na contribuição para a Previdência Social, as empresas dos 17 setores atualmente beneficiados pagam uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez dos habituais 20% sobre o total de salários. O PL nem ao menos foi votado no Plenário, o que preocupa os trabalhadores. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes, recorda que a suspensão do piso é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Portanto, aponta, como foi a iniciativa privada que ingressou com a Adin, é preciso celeridade na votação do PL para garantir o piso, pois esse projeto tem foco justamente nas empresas particulares de saúde, enquanto os demais em andamento na Câmara dos Deputados ou no Senado são voltados para a saúde pública e hospitais filantrópicos. Para isso, defende Valeska, é preciso mobilização nas redes sociais para pressionar os parlamentares a colocar o projeto em pauta o quanto antes. Uma das iniciativas que buscam garantir o pagamento do piso salarial da Enfermagem, aprovado no Senado em outubro, é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate à Covid-19. A urgência da votação foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro de novembro. Outra iniciativa que busca garantir o piso da Enfermagem é o PL 798/2021, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas que foi retirado de pauta na sessão do dia 6 de outubro. A proposta deve retornar à pauta de votação em novembro. A proposta reabre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, apontado pelo parlamentar como um dos meios de financiamento do piso da enfermagem para os setores público e filantrópico. Histórico Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o STF suspendesse a conquista histórica da categoria, com base na em Adin movida pela CNSaúde, que questionou a constitucionalidade da lei que estabelece o piso. Pacheco anuncia votação do PL que garante piso da Enfermagem para novembro Projeto busca arrecadar recursos com a reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária https://www.seculodiario.com.br/saude/pacheco-anuncia-votacao-do-pl-que-garante-piso-da-enfermagem-para-novembro Projeto que garante piso da Enfermagem pode ser votado nesta semana No Estado, categoria vai fazer vigília nesta sexta, durante julgamento da constitucionalidade no STF https://www.seculodiario.com.br/saude/plp-que-garante-pagamento-do-piso-da-enfermagem-pode-ser-votado-esta-semana Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal https://www.seculodiario.com.br/saude/supremo-tribunal-federal-suspende-piso-da-enfermagem

Advogado Ítalo Scaramussa Luz aponta que a proposta, apesar de positiva, pode favorecer os maus pagadores Um projeto “coberto com pele de cordeiro em um corpo de lobo”, como foi classificado pelo auditor fiscal federal José Henrique Mauri, presidente da Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Espírito Santo, está em apreciação no Senado, após aprovação na Câmara Federal, no último dia 8. De autoria do deputado Felipe Rigoni (União), o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 17/22), uniformiza procedimentos e incentiva o bom pagador por meio da redução de multas e gera debate entre especialistas. Enquanto o auditor fiscal diz que, se aprovado, a Receita perderá força e o contrabando de armas, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro ganharão maior facilitação, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirma que a medida é a oportunidade de equilibrar as relações entre o Fisco e os pagadores de impostos. O advogado capixaba especialista em direito tributário Ítalo Scaramussa Luz aponta que a proposta, apesar de positiva, pode favorecer o descumprimento do pagamento dos tributos por maus pagadores, mas há soluções. As regras favorecem o contribuinte que possui cadastro positivo em caso de eventual inadimplência com o fisco, a novidade trata de uma série de situações envolvendo também o devedor. Para o auditor fiscal José Henrique Mauri, “o projeto atual que foi aprovado evoluiu muito em relação ao primeiro projeto, que, notoriamente, era uma anomalia, que teve origem em setores específicos da iniciativa, sem ter ouvido técnicos. E muito menos o Estado. O Sindifisco e outras entidades fizerem um trabalho relevante pela preocupação ao Estado independente da categoria”. Lembra que o deputado Rigoni ouviu os auditores e fez consideráveis ajustes, atuando junto com o relator e essas alterações transformaram o projeto original e surgiu aí uma quarta ou quinta versão, que foi levada e aprovada, com ainda imperfeições. “Tiveram as emendas, que foram fundamentadas, entregues e trabalhadas e, por razões que não nos cabe aqui, o projeto foi sorrateiramente aprovado de forma inexplicável e inesperada, contra tudo o que estava planejado, lá na Câmara. Essa aprovação foi de tal forma que nenhuma das emendas sequer foram apreciadas e analisadas com o merecido respeito, que deveria ter”, comenta. José Henrique Mauri destaca que o projeto aprovado restringe o “acesso dos auditores fiscais à movimentação financeira, especialmente no combate à lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes aí, que são considerados de maior prejuízo à sociedade. A Lava Jato é um exemplo disso, pois o que foi feito valeu-se muito do trabalho do auditor fiscal da Receita Federal, embora não apareça. Saindo essas movimentação financeira, grande ferramenta, é de grande prejuízo ao combate à lavagem de dinheiro, porque se você não detecta o crime ele não é reconhecido”. Outro ponto é o impedimento à desconstituição da pessoa jurídica. “Isso inviabiliza em grande monta os trabalhos em tirar do mercado, permitindo concorrência desleal, de empresas fraudando, sonegando e até mesmo empresas laranja. Isso é um ponto preocupante para a própria proteção do mercado brasileiro”. Mauri ressalta o que, pra ele, é o ponto mais preocupante: diz respeito aos órgãos colegiados de julgamento, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), composto por oito conselheiros, quatro auditores da Receita Federal, indicados pelo ministro da Economia, e quatro representantes dos contribuintes, que são indicados pelas entidades civis, federações e confederações. “O voto de qualidade, no caso de empate, prevalece o voto do presidente do colegiado, que é, pelo regimento, um auditor fiscal do Ministério da Fazenda, há uns dois anos, foi inserido um “jabuti”, como se chama por aí, e foi extinto o voto de qualidade sob a alegação de que, na dúvida, o benefício é pró réu. É muito bonita essa fala, mas é uma pele de cordeiro escondendo um lobo”. Já o advogado Scaramussa, explica que, “atualmente, a balança pende a favor do fisco. Por exemplo, quando uma empresa é devedora de determinado tributo, normalmente seus sócios são implicados diretamente nas execuções, com a nova lei, se propõe que a inclusão do sócio na execução não mais será automática, devendo ser precedida de um procedimento incidental, onde estes poderão se defender previamente”. A proposta, subscrita por 31 parlamentares, entre estes Neucimar Fraga (PSD), pretende reduzir, segundo seus autores, a disparidade existente entre os contribuintes e o Fisco, estabelecendo regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte e deveres da Fazenda Pública. O projeto estabelece um desconto regressivo sobre as multas e juros de mora para incentivar o contribuinte a quitar voluntariamente o débito: 60% de desconto se o pagamento ocorrer no prazo para contestar inicialmente o lançamento; 40% se o débito for pago durante a tramitação do processo administrativo em primeira instância e até o fim do prazo para apresentar recurso voluntário; 20% nos demais casos, contanto que o pagamento ocorra em até 20 dias depois da constituição definitiva do crédito tributário. “O Projeto de Lei propõe que o processo de cobrança do crédito tributário passe a ser interpretado e conduzido em favor do contribuinte, principalmente quando há dúvida”, explica o advogado, e complementa: “A intenção é, através deste código, trazer maior respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, que, muitas vezes, é amenizado em prol da Fazenda Pública”. Se o contribuinte confessar o débito e desistir de contestá-lo na via administrativa ou na Justiça, os descontos serão acrescidos de 20 pontos percentuais. Assim, no primeiro caso, o desconto total pode chegar a 80%. Entretanto, os descontos cairão para a metade se as multas forem qualificadas por dolo, fraude ou simulação do sujeito passivo ou se a pessoa for devedora contumaz. Código de Defesa do Contribuinte facilita lavagem de dinheiro, diz auditor fiscal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/codigo-de-defesa-do-contribuintefacilita-lavagem-de-dinheiro-diz-auditor-fiscal

“Constanti” foi um dos fundadores da AMAR Caparaó e idealizador da ainda sonhada Estrada Parque Modelo do Caparaó Facebook Morreu nesta sexta-feira (11) aos 78 anos, o jornalista e ambientalista Constantino Kouzmin-Korovaeff, um dos fundadores da ONG Associação Pró-Melhoramento Ambiental da Região do Caparaó (AMAR Caparaó) e uma das personalistas mais queridas e representativas do amor à natureza e ao que há de melhor no ser humano em todo o Caparaó Capixaba.  Nascido em São Paulo em 1944, Constanti, como era carinhosamente conhecido, atuou como jornalista, editor, tradutor (era fluente em seis idiomas), diretor de arte e designer gráfico em São Paulo e Rio de Janeiro, tendo construído sólida carreira na área na Abril Cultural e no grupo Editorial Record.  A chegada ao Espírito Santo se deu em 1991, quando se aposentou e pode se dedicar a projetos variados de educação ambiental, tendo então fundado a AMAR Caparaó, em 1993, junto a amigos da região e de várias outras partes do Brasil e do exterior, e, pouco depois, a Semente Editorial, em 1999.  A partir da AMAR, pode desenvolver projetos emblemáticos, ao lado da companheira, a escritora e revisora Mirian Cavalcanti, e de inúmeros educadores, muitos deles de forma voluntária, motivados pelo grande amor emanado dos mestres Mirian e Constanti. Fizeram história iniciativas como a Brinquedoteca – ainda ativa, após mais de vinte anos de atuação – e suas diversas atividades com as crianças de Patrimônio da Penha e arredores, bem como o EcoBike, que durante mais de 15 anos reuniu jovens de todos os cantos do Espírito Santo e estados vizinhos para uma volta completa no entorno do Parque Nacional do Caparaó.  Também por meio da AMAR, Constanti liderou a elaboração do projeto da Estrada Parque Modelo do Caparaó, que ainda aquece o coração de muitos dos “ecossauros” da região e aguarda um momento de elevação da consciência de gestores públicos para que se seja de fato implementada, com seus espaços seguros e acolhedores para pedestres, ciclistas, carroças e charretes, com seus pomares e pontos de contemplação. A Estrada Parque de Itu é uma referência bem-sucedida no Brasil.  A Semente Editorial, inicialmente criada de maneira informal, para apoiar a publicação de livros de autores da região, foi profissionalizada e se expandiu, contando hoje com escritórios também no Rio e em São Paulo e com a missão de atuar na “edição e publicação de livros que venham a contribuir para a alegria, bem-estar e crescimento de todos os seres”, mantendo, portanto, sua essência original.  Em sua página no facebook, Constanti atribuiu a si as funções de “Realizador de Sonhos”, “Guardião do Caparaó” e “Incentivador do empoderamento das Lideranças Femininas”. E não há quem possa duvidar desses ofícios, pois foram muito bem desenvolvidos ao longo das três décadas em que dedicou a compartilhar amor, alegria e consciência ambiental elevada a todos com quem pode conviver.  Seus brilhantes olhos azuis, serenos e amorosos, e as histórias, tantas, tão inspiradoras, contadas pausadamente, entre uma e outra baforada em seu cachimbo, ficarão na memória de seus infinitos amigos e admiradores. Constantino com a companheira Mirian Cavalcanti e as cadelas de estimação em sua casa no Caparaó. Foto: Facebook O corpo do Mestre Constanti foi velado no Polo Ambiental do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba (Consórcio Caparaó), em Patrimônio da Penha, neste sábado (12) e seguiu para o Rio de Janeiro neste domingo (13), para cremação, como era seu desejo em vida.  “Amo vocês. Que Deus ilumine tudo que vocês fazem sempre, sempre, sempre”. Foi como Constanti agradeceu a música composta pelo amigo Flavinho do Caparaó, em homenagem ao seu último aniversário, dia 25 de outubro, passado já em internação hospitalar. Segue um trecho da canção: Constantino … Uma nova floresta vem surgindo Constantino … A sua floresta está florindo Lua cheia, “fogo do conselho” e do cachimbo Aquela terra que você comprou Aquela arvore que você não cortou Aquela mata que você preservou está verde, está vivo! Constantino … Chegam os bichos E é tão natural pois a mata é seu quintal Constantino … Ambientalista, escritor De muitos livros ele é exímio tradutor Aquela “pala” que você falou Aquele sonho que você sonhou Está verde, está vivo! Constantino!!!! Estrada Parque Modelo do Caparaó: sonho que começa a se realizar? Prioritária no Plano de Ação regional, estrada tem aceno do governo para iniciar este ano em 12km dos 100km https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/estrada-parque-modelo-do-caparao-sonho-que-comeca-a-se-realizar

Professora de Psicologia da Ufes, Luizane Guedes analisa impacto psicológico das violências para famílias mais pobres O tema da Entrevista do Século é Racismo, Violências e Saúde Mental, tendo como convidada Luizane Guedes, doutora em Psicologia, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, a Ufes, e militante do Movimento Negro Unificado, o MNU. Na conversa ela fala de temas como os tipos de violência relacionados com o racismo, os desafios do atendimento psicológico, os reflexos para famílias de pessoas vítimas de violência. Também sobre educação e formação política antirracista, das expectativas e desafios para a conjuntura política atual e também de esperanças. Confira a entrevista em vídeo no canal do Século Diário no YouTube ou ouça em áudio em plataformas como Spotify e Google Podcast. Siga nossos canais nas redes para receber atualizações sobre novos programas.