Século Diário

Posição contrasta com Plano de Descarbonização do ES, pautado por interesses econômicos dos grandes poluidores A defesa de uma nova lógica de produção de energia, que respeite as comunidades tradicionais e mais vulneráveis, foi o tom da mesa redonda em que participaram representantes capixabas de povos indígenas e quilombolas, na programação do Brazil Climate Action Hub, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no Egito entre seis e 18 de novembro.  Na mesa “Racismo Energético e Ambiental – Soluções a partir da Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva”, promovida por representantes da Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás, os participantes afirmaram que o respeito às comunidades tradicionais deve envolver desde o processo de instalação dos grandes projetos de energia – parques eólicos, linhões de transmissão – até o acesso desses povos a fontes renováveis que ainda possuem custo elevado, como a fotovoltaica. A Coalizão é formada por um grupo de organizações da sociedade civil brasileira comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Ela tem como objetivo excluir o uso do gás como fonte na matriz energética até 2050. Fazem parte as organizações: ClimaInfo, Instituto Internacional Arayara, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Pólis. Um dos convidados do debate foi Paulo Tupinikim, liderança indígena em Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Estado, e coordenador geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que ressaltou a necessidade de diálogo. Reprodução “Precisamos de uma energia limpa? Precisamos. Mas uma energia que de fato seja limpa e que seja dialogada, discutida com as populações indígenas. A audiência pública não é consulta. Consulta que nós indígenas entendemos é aquela que está estabelecida no artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], que é livre, prévia e informada. E tem que ser de acordo com os nossos protocolos de consulta. Se querem consultar para levarem energia limpa para a população e nós, os afetados, termos acesso a essa energia limpa, então nos consultem”, afirmou Paulo Tupinikim.  Sobre a falta de acesso, Paulo citou a situação dos indígenas do nordeste brasileiro. “A crise hídrica que vivemos, por exemplo, fez com que aumentasse a tarifa de energia para toda a população brasileira. Imaginem, então, a nossa situação: povos indígenas e nordestinos, que vivem em um lugar de extrema seca, onde falta água até para fazer comida, tomar banho e beber, vivendo no semiárido brasileiro e ainda faltar energia nas nossas casas?”, questionou.  A respeito dos impactos negativos de chamadas energias limpas, o coordenador geral da Apoinme contou a sua experiência ao visitar uma usina de energia eólica no Rio Grande do Norte, próximo às terras de parentes potiguares. “Os ‘grandes cataventos’ se sobrepõem a um território indígena que, infelizmente, ainda não está demarcado. E não há sequer um diálogo, uma troca de informações sobre os impactos e prejuízos que essa geração de energia está causando para aquele território. O mais triste é a falta de água que aquele povo vive na região, mesmo com aquele empreendimento enorme colocado ali, praticamente dentro do seu território. Precisamos de energia limpa, mas que de fato seja limpa, além de dialogada e discutida com as populações indígenas”, lamentou. Sobre os impactos desses grandes projetos, Katia Penha, liderança quilombola no Sapê do Norte, também no norte do Estado, e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Katia Penha, falou sobre o grande número de territórios quilombolas afetados no Brasil.  “Temos mais de 500 territórios impactados por linha de transmissão, mais de 57 territórios quilombolas impactados pela energia eólica, mais de 25 territórios por construções do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social [PSH]. Além disso, há muitas irregularidades, como descumprimento de normativas, errônea separação entre área habitada e não habitada pelas comunidades e equívocos na caracterização da organização sociocultural das comunidades quilombolas. As consequências são conflitos com riscos à vida e à segurança de defensores quilombolas do meio ambiente e do território”, disse Katia Penha, acrescentando que a geração de energia é necessária, mas deve-se lembrar que não existe energia sem impacto.  Coordenadora-executiva da Conaq, Celia Pinto trouxe como exemplo a comunidade quilombola do Cumbe, em Aracati, no Ceará, que sofre com os impactos de um parque eólico dentro de seu território. “Os problemas impostos à comunidade do Cumbe atingem, inclusive, o direito de ir e vir dos nativos, com a impossibilidade dos pescadores artesanais de acessar o mar por dentro do território para pescar. Outro problema grave é o barulho dos aerogeradores, que funcionam dia e noite, sem um minuto de silêncio sequer”, ressaltou.  Coordenador executivo da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Joilson Costa, ressaltou ainda que, apesar da matriz brasileira elétrica ser majoritariamente renovável, é necessário caminhar mais rapidamente na direção de uma transição energética que seja mais justa, popular e inclusiva. E que essa transição não é meramente uma mudança de combustíveis fósseis para fontes renováveis. Essa mudança tem que ser baseada nesses princípios e que atenda a todos os setores da sociedade, sem provocar violações de direitos, injustiças ambientais, sociais e energéticas, incluindo a participação popular. Lógica empresarial O contraste entre a lógica empresarial e a lógica socioambiental que coexistem hoje no planeta e é exposto nos diferentes espaços da COP-27 – o Brazil Climate Action Hub se propõe a visibilizar demandas dos povos tradicionais e da sociedade civil organizada, contrapondo o lobby da indústria fóssil e outras inimigas do clima – também ocorre em âmbito estadual. O Espírito Santo, por exemplo, se faz presente por meio das lideranças indígenas, quilombolas, mas também por meio da liderança do governador Renato Casagrande (PSB) como coordenador da Coalizão Governadores pelo Clima (GPC) e presidente do Consórcio Brasil Verde.  Criada na COP passada, em Glasgow, na Escócia, como forma de alavancar iniciativas dos estados frente aos

Servidores do Incaper e movimentos sociais defendem pasta que dialogue com provável retorno do MDA em Brasília Livia Corbellari Uma pasta específica para a Agricultura Familiar, que garanta autonomia financeira e executiva necessária para a implementação das políticas públicas de apoio às famílias agricultoras do Espírito Santo. A ideia ousada nasceu durante o Fórum Estadual do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), realizado nessa quinta-feira (10), em Vitória.  Promovido em parceria com a Associação dos Servidores do Incaper (Assin), o evento reuniu extensionistas e pesquisadores da autarquia estadual, palestrantes de âmbito nacional e agroecologistas de diversos movimentos sociais, como Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca) e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). “Junto com os movimentos sociais presentes no evento, foi lançada a ideia de criar uma Secretaria de Agricultura Familiar, com autonomia para que as políticas públicas possam ser efetivadas. É bem provável que a partir da nova gestão do governo federal, seja recriado o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário”, relata o presidente da Assin, Luiz Carlos Bricalli. A pasta estadual específica para a agricultura familiar, assim como o MDA em Brasília, se coloca como uma alternativa relevante para equilibrar as forças que tendem a privilegiar sempre o agronegócio em relação a políticas públicas e orçamentos. “Historicamente, o orçamento destinado à Agricultura Familiar é bem mais baixo que o ligado ao agronegócio, isso desde o governo federal, com rebatimento dos estados”, afirma Bricalli. “A maior parte do orçamento da Secretaria de Agricultura é sempre para grandes projetos de infraestrutura, estradas, equipamentos…que não necessariamente atendem à agricultura familiar. Então é importante ter orçamento e capacidade de execução de políticas públicas para agricultura familiar”, compara. O presidente da Assin cita alguns programas e projetos importantes, em âmbito federal e estadual, que configuram exceção, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Compra Direta de Alimentos (CDA), mas, ressalva, as gestões em geral não têm interesse em colocá-los em prática em todo o seu potencial. “O PNAE, o PAA, o CDA…sempre são aquém do que se poderia executar. É importante ter um setor no governo com autonomia financeira suficiente, para que de fato esses resultados possam chegar na sociedade”, defende. Agroecologia é o ‘norte’ O Fórum Estadual teve como tema “Do Incaper que queremos ao Incaper que podemos..um repensar da Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária: como promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na era digital?” e foi resultado de dois fóruns regionais anteriores, realizados em Ibiraçu, no norte, e Piúma, sul do Estado. “Congregamos todas as propostas dos dois fóruns e agora temos um norte, do ponto de vista técnico, do que devemos reivindicar para o Incaper”, expõe Bricalli. Norte que, necessariamente, passa pelo fomento à agroecologia. “Estamos em um momento que é preciso avaliar os próximos desafios e demandas da categoria. A agroecologia é o caminho que devemos seguir como eixo central e devemos cada vez mais estar nas bases dialogando e ouvindo, porque a nossa construção deve ser sempre coletiva”, afirma o presidente da Assin. Encaminhamentos técnicos O evento abordou outros aspectos fundamentais da agricultura familiar, como ressaltado na palestra “Desenvolvimento Rural para os novos tempos”, ministrada pelo presidente da Unicafes Nacional, Vanderley Ziger. “A sucessão familiar hoje é uma questão muito importante, porque o jovem não quer mais ficar no campo, precisamos oferecer mais oportunidades para que ele queira ficar, como educação, mobilidade e reforma agrária”. Ao final do evento, foram estabelecidos encaminhamentos e cinco princípios norteadores para a continuidade da luta por fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia. O primeiro trata da escolha de gestores e corpo diretivo com critérios que considerem a experiência em gestão, o conhecimento da realidade rural capixaba, a capacidade de diálogo com os atores sociais do campo, e conhecimentos técnicos sobre as questões contemporâneas da agricultura familiar, da extensão rural e pesquisa agropecuária. O segundo afirma a garantia de infraestrutura adequada para o desempenho das funções dos servidores (local de trabalho, veículos, combustível e equipamentos de informática). O terceiro é fortalecer a Ater & Pesquisa com ações adequadas à realidade da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária, voltadas principalmente para jovens e mulheres do campo, orientada pelos princípios da agroecologia e produção orgânica, considerando as peculiaridades sociais e culturais da agricultura familiar no Estado, bem como os desafios impostos pela era digital. O quarto aborda a garantia de que os profissionais a serem aprovados e contratados para as vagas de Ater exerçam as suas funções de acordo com um planejamento que permita a realização de uma extensão rural estratégica, multidisciplinar, plural participativa, diversa, contemporânea, digital, coletiva, e que beneficie o atendimento familiar e comunitário. E o quinto, elaborar o organograma do Incaper de acordo com a realidade das demandas contemporâneas da Ater e Pesquisa. Concurso do Incaper – a hora e a vez da agroecologia e da agricultura orgânica? Apenas 2% dos extensionistas têm essa especialização. É preciso ir além do café, gado e eucalipto, reivindicam https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/concurso-do-incaper-a-hora-e-a-vez-da-agroecologia-e-da-agricultura-organica

Na Coluna: campanha de doações; racismo institucional em curso de literatura da Ufes; Fabricio Noronha rumo ao Minc? ESPAÇOS CULTURAIS Coletivo realiza campanha para manter espaço cultural em Guarapari  Localizada em pleno Centro de Guarapari, a Casa Sinestésica, construída pela mobilização de muitos agentes culturais do município, tem sido há sete meses um espaço de exposição, apresentações, formação, debates, festas e reuniões, valorizando sobretudo a cena local. Agora, às vésperas do verão, onde a cidade costuma bombar turisticamente – mas pouco ou nada valorizando o artista local – lança o desafio de uma campanha colaborativa para financiar a continuidade no espaço, que é alugado, até pelo menos junho de 2023. As doações podem ser feitas pelo site Benfeitoria. Um espaço muito importante não só para o município mas para o estado do Espírito Santo! POLÍTICA  Rumo a Brasília?  Nos bastidores políticos, há muitos comentários sobre a possibilidade do secretário estadual de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, alçar voo para Brasília rumo ao Ministério da Cultura, a ser recriado por Lula. Não estaria cacifado para o cargo de ministro, mas com a possibilidade de ocupar algum posto de alto escalão dentro do novo Minc. De fato, enquanto secretário estadual, Fabricio conseguiu projeção nacional, primeiramente com participação ativa nas discussões e articulações em torno da aprovação e implementação da Lei Aldir Blanc e logo como presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Nesta semana, foram anunciados os responsáveis pela transição neste setor no governo federal: o ex-ministro Juca Ferreira, a atriz Lucélia Santos e o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares. Enquanto as articulações acontecem em Brasília, já haveria até gente de olho para ocupar o lugar na Secult na próxima gestão de Casagrande. Cenas dos próximos capítulos… Secretários enviarão sugestões para equipe de transição  Aliás, na condição de presidente, Fabricio está no Rio Grande do Sul até domingo com seus pares em reunião do do Fórum Nacional, com presença de delegação de 17 estados. Primeiro encontro depois do resultado das eleições, o Fórum tem em pauta questões como a aplicabilidade das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e a recriação do Ministério da Cultura. A reunião deve ter como resultado a Carta do Rio Grande do Sul, documento que reunirá as discussões e sugestões dos gestores a serem encaminhadas para a equipe de transição do futuro governo, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a quem Fabricio marcou em postagem no Instagram. POLÍTICAS PÚBLICAS Prefeitura de Alegre diz que não desistiu de recursos estaduais  Na última coluna divulgamos que nove municípios capixabas “desistiram” de dar seguimento nos processos do Programa de Co-Investimentos da Cultura – Fundo a Fundo, em que receberiam recursos estaduais em troca de uma contrapartida financeira municipal. Um deles, o município de Alegre, no sul do Espírito Santo, explicou que o motivo de não ter sido ainda contemplado não se deu por falta de vontade. Segundo o secretário executivo de Cultura, Turismo e Esportes, Lucas Almeida, Alegre ainda está interessado em receber os recursos e elaborou plano de trabalho para tal. Porém, houve um erro na documentação da lei do Conselho Municipal de Cultura, e por conta disso não puderam receber. O secretário informou à coluna que estão correndo atrás para regularizar a situação e poder acessar o programa. Editais abertos em seis municípios  Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Guaçuí, João Neiva, Nova Venécia e Ponto Belo são municípios que estão com editais abertos no momento contando com apoio dos recursos estaduais somados aos investimentos municipais. Outros 25 municípios devem abrir seus chamados entre dezembro deste ano e o início de 2023. Além disso, encerra em 30 de novembro o prazo para municípios se cadastrarem na próxima leva de investimentos do programa Fundo a Fundo. A Secult divulgou quanto cada município recebeu nesta primeira edição.  EDUCAÇÃO Coletivo denuncia racismo institucional na Ufes Divulgação/Ufes Em outubro passado faleceu a professora Jurema Oliveira, responsável pela cadeira de Literaturas Africanas e Afro-Brasileiras no Departamento de Línguas e Letras (DLL) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Agora, o Coletivo Negrada denuncia que ao invés de abrir concurso para contratar outro professor efetivo capacitado a vaga de Jurema, que tivesse capacitação para o tema, o DLL decidiu em votação secreta ceder a vaga para a disciplina de Língua e Literatura Francesa.  O Negrada ressalta a Lei 10639/2003, que prevê a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileiras no currículo da rede de ensino e lembra da luta da professora Jurema em torno disso, tendo sido uma referência nacional e internacional no campo das literatura africanas e afrobrasileiras. “Entendemos que o legado de Jurema precisa ser preservado com a garantia do concurso de professor efetivo para a vaga de literatura africana.” MÚSICA Viva Golias! Partiu subitamente na última semana Valter Vieira da Silva, o lendário Golias, como era mais conhecido. Foi vendedor de discos por mais de meio século, sendo um dos maiores incentivadores e o maior ícone do amor ao vinil no Espírito Santo. Neste sábado (12), às 14h, amigos e clientes se reúnem para homenagear Golias em frente à sua última loja, que fica na Rua Gonçalves Dias, 75, no Centro de Vitória. Prando ao vivo com Orquestra  Registros audiovisuais da apresentação do cantor e compositor André Prando junto com a Orquestra Camerata Sesi realizada em agosto no Teatro Sesi, em Vitória, vieram ao ar com três canções disponibilizadas em vídeo no YouTube: Dharma, Linha torta e Fantasmas talvez, contando com arranjos de corda e regência do maestro Dennys Serafim. Olha, ficaram sensacionais! Confira as três gravações aqui. Festival de Música Erudita tem apresentações gratuitas  Vai até o dia 26 de novembro o 10º Festival de Música Erudita do Espírito Santo, com apresentações no Centro Cultural Sesc Glória e no Palácio da Cultura Sônia Cabral, ambos no Centro de Vitória. Além dos concertos aos fins de semanas nesses locais, o evento também promove uma série de atividades como os projetos Ópera nos Bairros, Socioeducativo e Concertos Itinerantes, levando a música erudita e instalações artísticas para escolas, comunidades indígenas, praças e outros espaços. As informações

Advogada de Chico Linhares, Alciene Maria Rosa, defende que o motivo da prisão, que completa uma semana neste sábado, é equivocado A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota exigindo a libertação do eletrotécnico aposentado Francisco Emanoel Soares dos Santos, o Chico Linhares, preso no último sábado (5), em Linhares, norte do Estado, por furar um bloqueio de manifestação realizada por grupos bolsonaristas que contestam a vitória nas urnas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atividade considerada ilegal, mas que ainda permanece em vários locais do País. Quase uma semana depois, o militante petista permanece preso, acusado de tentativa de homicídio, apesar de não haver nenhuma pessoa ferida ou machucada ou qualquer outro tipo de comprovação das acusações, como aponta a defesa. O caso ocorreu em frente ao Tiro de Guerra, no bairro Três Barras. Aas manifestação continuam no mesmo local, nesta sexta-feira (11), dificultando o trânsito normal de veículos. “Toda a família está muito apreensiva com essa situação injusta”, comenta Rosana Santos, esposa de Chico Linhares. Apesar de não ser filiada ao PT, ela acompanha o marido, com quem tem uma filha, que participou ativamente da campanha Lula, do governador reeleito, Renato Casagrande (PSB), e do deputado federal Helder Salomão (PT), campeão de votos à Câmara. A prisão de Chico foi efetuada com intermediação do policial militar Rodrigo Bonadiman, o Cabo Bonadiman, que concorreu a deputado federal pelo PL nas eleições de 2 de outubro, segundo a advogada Alciene Maria Rosa. Nesta sexta-feira, o caso está na pauta de julgamento da Justiça. Na defesa, a advogada afirma que o motivo da prisão foi equivocado. “Ele dirigia pela via pública e o carro encostou em alguns cones. Parou e retornou a pé para conversar com os manifestantes, apresentando-se como defensor da democracia e do respeito ao resultado das eleições”, explica, esclarecendo que Chico Linhares havia ingerido bebida alcóolica. No entanto, a promotora de Justiça Luiziany Albany Scherer contestou a defesa e pediu a manutenção da prisão. A nota do PT destaca: “Criminosos impedindo o trânsito na cidade de Linhares, no norte do Espírito Santo, tentaram impedir o trabalhador, filiado ao Partido dos Trabalhadores (…) de se deslocar na cidade. Reconhecido como ‘petista’, foi perseguido e preso por uma autoridade que acoberta o movimento ilegal e criminoso. O motivo alegado foi a ‘tentativa de homicídio’. Sem provas. Tendo como testemunhas os criminosos que cercaram seu carro. Trata-se de prisão eminentemente política”. O texto prossegue dizendo que que “não há motivos para a prisão do companheiro (…) Seu direito de ir e vir, sua liberdade, seu convívio com a família, sua dignidade estão sendo afrontados por autoridades coniventes com atos sabidamente ilegais. Chico Linhares é vítima da tentativa de golpe por inconformados com a derrota eleitoral”. Na nota, o partido manifesta “solidariedade à família” e ressalta: “Nos unimos a todos e todas que acompanham esta situação revoltante, particularmente nossa solidariedade à família e ao próprio Chico Linhares”. O PT acrescenta, no documento, que as eleições acabaram no dia 30 de outubro e a “vitória de Lula, reconhecida pelo mundo todo e fiscalizada por organizações nacionais e internacionais, é realidade. Não se confunde com o desejo e as mentiras levantadas por grupos minoritários desapontados e financiados para criar instabilidade política. O processo de transição já acontece reconhecido por todo o país”. Desde o dia 31 de outubro, finaliza o partido, “pequenos movimentos que contestam o resultado das eleições foram tratados com a firmeza da Lei. Considerados ilegais, foram dissolvidos pelas forças policiais. A resistência e o impedimento da liberdade de ir e vir são crimes contra a sociedade”.  Militante petista é preso por furar bloqueio bolsonarista em Linhares – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/militante-petista-e-preso-por-furarbloqueio-bolsonarista-em-linhares

Grupo está na Rodoviária de Vitória com seus pertences e alega que o abrigo temporário é muito apertado Um grupo de 20 venezuelanos da etnia Warao se encontram na Rodoviária de Vitória desde a manhã desta sexta-feira (11), de onde pretendem embarcar para Belo Horizonte, Minas Gerais. Eles alegam que a Unidade de Inclusão Produtiva de São Pedro, conhecida popularmente como Casa Azul, onde permanecem desde que chegaram, em agosto, está muito “apertada”. O local serve de abrigo para 51 famílias Warao. Brunela Vincenzi A coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vincenzi, relata que foi até a rodoviária e foi informada pelos próprios venezuelanos de que uma mulher do grupo tem familiares na capital mineira e disponibilizaria uma casa para eles. Os Warao também afirmaram que tinham dinheiro para a passagem, mas não sabiam que ela havia subido de preço. Por isso, a Prefeitura de Vitória complementaria o valor. Segundo Brunela, um técnico da gestão de Lorenzo Pazolini (Repubicanos) foi até a rodoviária e, quando questionado sobre a questão da passagem, afirmou, porém, que a prefeitura não irá adquirir. Antes disso, a coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello havia feito a mesma pergunta no grupo de WhatsApp formado por pessoas do poder público e da sociedade civil para discutir a situação dos Warao em Vitória, mas não obteve resposta, sendo informada de que a gestão municipal estava ciente de que um grupo estava na rodoviária e encaminhou assistência, como alimentação. Vinte e cinco pessoas da etnia Warao foram deixadas na Rodoviária de Vitória, em agosto, trazidas por um ônibus da Prefeitura de Teixeira de Freitas, sul da Bahia. Inicialmente, foram levadas para o Centro Pop, mas depois, encaminhadas para a Unidade de Inclusão Produtiva de São Pedro, conhecida popularmente como Casa Azul, onde permanecem. Entretanto, Brunela afirma que o espaço não comporta adequadamente o grupo, que hoje é composto por 51 famílias, pois outro grupo chegou depois, também vindo de Teixeira de Freitas. A solução encontrada até o momento foi abrigá-los na extinta Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria Ericina Santos, no bairro Santa Clara, em Vitória, informação que, como afirma Brunela, o grupo que se encontra na Rodoviária afirma desconhecer. Além disso, os moradores se queixam de que em nenhum momento a comunidade foi procurada para dialogar sobre a questão e não sabem até que ponto a iniciativa pode afetar o acesso deles ao espaço e fazer com que não haja avanço em reivindicações antigas que dizem respeito à utilização do imóvel. Mandato Deputado Sérgio Majeski O Movimento Comunitário do Bairro Santa Clara encaminhou, no início de setembro, um ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o prefeito Lorenzo Pazolini, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES). Este último, devido ao fato de que o imóvel foi cedido ao Procon, que guarda móveis no prédio. No entanto, até hoje, não obteve retorno. Desde 2021, os moradores utilizam a quadra da extinta escola aos finais de semana. Conforme consta no ofício, já foram apresentadas à gestão de Renato Casagrande (PSB) reivindicações que buscam a ampliação do acesso da comunidade ao espaço, uma vez que ela entende que se trata de “um espaço educativo, esportivo e cultural, pois sua essência de criação foi ser uma escola”. Assim, os moradores requerem a reforma da quadra e a reativação da unidade de ensino, possibilitando para a comunidade a oferta de cursos, atividades esportivas e culturais. Quanto à reforma, de acordo com o documento, foi sinalizado para os moradores, pelo gabinete da secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, que isso seria possível por meio de parceria público-privada. Os moradores também argumentam no ofício que o prédio não foi preparado arquitetonicamente para ser utilizado como moradia. Outra preocupação é o fato de que, futuramente, pode haver aumento na circulação de veículos na região. Uma comissão, com representantes da sociedade civil e do poder público, afirma que irá dialogar com as lideranças da comunidade. A representante do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, a assistente social Ana Petronetto, relata que uma das ações já feitas nesse sentido foi um diálogo com o pároco da Catedral Metropolitana de Vitória, Renato Criste, uma vez que a comunidade Santa Clara faz parte da paróquia. A ideia, aprovada pelo sacerdote, é de que seja feita uma conversa com lideranças católicas para que elas possam atuar na região de forma a intervir positivamente na acolhida aos venezuelanos. Comunidade quer diálogo sobre transformação de escola em abrigo para venezuelanos Moradores do bairro Santa Clara afirmam que não foram procurados pelo poder público para tratar do assunto https://www.seculodiario.com.br/direitos/comunidade-quer-dialogo-sobre-transformacao-de-escola-em-abrigo-para-venezuelanos ‘Refugiados venezuelanos precisam de abrigo e alimentação adequada’ Militantes dos direitos humanos acompanham situação do grupo, que foi encaminhado para o Centro Pop de Vitória https://www.seculodiario.com.br/direitos/refugiados-venezuelanos-precisam-de-abrigo-e-alimentacao-adequada

Projeto está parado há dois anos no legislativo, enquanto a poluição do ar segue impune contra a população Leonardo Sá Passadas as eleições, ainda não há sinal de mudança na gestão da qualidade do ar na Grande Vitória. Em meio a arquivamento de processos criminais por poluição e a Termos de Compromisso Ambiental (TCA) inócuos firmados com as maiores poluidoras, Vale e ArcelorMittal, agora o governo do Estado pede à Assembleia Legislativa que retire de pauta o Projeto de Lei nº 328/2020, que deveria instituir a “Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no âmbito do Espírito Santo”.  Na mensagem enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB) nessa quinta-feira (10), o pedido é de devolução da matéria para o Executivo, para “reexame da proposição”, sem maiores explicações sobre os objetivos dessa análise. Anunciado pelo governo do Estado durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2020, o PL está parado na Casa Legislativa há mais de dois anos. Nesse período, nenhuma movimentação no sentido de votação ou mesmo discussão ampla com a população. Apenas recebeu uma série de emendas, mais de 50 no total, a maioria do deputado Sergio Majeski (PSDB), visando aprimoramento do texto com foco em padrões mais rigorosos para os principais poluentes monitorados e na participação da sociedade civil no controle ambiental.  No final de agosto passado, o parlamentar criticou a estagnação do projeto, pedindo que a Casa se esforçasse para retirá-lo do limbo, mas nada aconteceu. Em suas emendas, Majeski procurou adequar o PL às novas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgadas em setembro de 2021, e que motivaram, em maio deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) a atualização dos padrões nacionais, com base na OMS.  No Espírito Santo, os parâmetros em vigor sequer atendem às antigas recomendações da OMS. Mas, ao invés de atualizar os números e cobrar com mais rigor a redução da emissão de poluentes, o governo do Estado se limita a apoiar os Termos de Compromisso Ambiental assinados pela Vale e ArcelorMittal com o Ministério Público Estadual (MPES), outro ente de extrema permissividade em relação à poluição do ar.  Em “moção de repúdio”, divulgada nesta sexta-feira (11), a Juntos SOS ES Ambiental apontou que o projeto demandou “muitas horas de trabalho dos senhores deputados, assessores e servidores da Casa, exaustivos debates na Comissão de Meio Ambiente, com a presença de autoridades de diversos poderes, integrantes do setor produtivo e da sociedade civil”, e estava prestes a ser votado, “produto final que traduzia, de forma clara e objetiva, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar no Estado, com padrões em acordo com as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS)”. Para a entidade, “passadas as eleições, o governador atende aos interesses das poluidoras, impedindo a tramitação do projeto, demonstrando desprezo pelo meio ambiente e pela realidade da população que é vítima do pó preto”, e em sentido contrário à sua atuação no âmbito nacional e internacional, em que “tenta se credenciar como defensor do meio ambiente”. Ações na justiça Mesmo sem definir métricas objetivas para redução da poluição por parte das duas indústrias, os acordos chegaram a suspender, por um ano, a tramitação de duas ações impetradas contra as duas poluidoras na Justiça-. Desde a retomada do processo, no entanto, não foi tomada nenhuma decisão judicial.  As ações tramitam há 16 anos, no caso da Vale (processo nº (2006.50.01.006596-7), e há nove anos, no caso da ArcelorMittal (Processo nº 0006440-95.2013.4.02.5001). Perícias já foram feitas, inclusive uma que reconheceu a falta de metas objetivas de redução da poluição por parte dos TCAs.  Há um ano, a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), ONG autora da ação contra a siderúrgica, chegou a propor a construção de domus, para o enclausuramento total das unidades industriais que mais emitem partículas sedimentáveis (pó preto). As ações também requerem indenização à população sobre os impactos causados pela poluição do ar emitida pelas duas empresas. A movida contra a ArcelorMittal está com o juiz desde 15 de março para decisão e, contra a mineradora, desde 23 de junho, também sem qualquer decisão. Ministério Público faz acordo para limpar ‘ficha suja’ da Arcelor na Serra TCA arquiva inquéritos em curso e desobriga empresa a reconhecer danos ou riscos à saúde e ao meio ambiente https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ministerio-publico-faz-acordo-para-limpar-ficha-suja-arcelormittal-na-serra

Entre suplências e cargos, PSB tem ao menos três aliados para abrigar com destaque e de olho no futuro: Freitas, Jaqueline Moraes e Bruno Lamas Leonardo Sá/Ales Com a derrota eleitoral de aliados de seu time principal, o PSB, do governador Renato Casagrande, tem a missão de acomodar, em cadeiras de destaque e de olho no futuro, ao menos três nomes: o deputado estadual Freitas, primeiro suplente à Câmara dos Deputados, a vice-governadora Jacqueline Moraes, que perdeu a mesma disputa, e o deputado estadual Bruno Lamas, que não conseguiu se reeleger. Todos com passagens pela atual gestão estadual. A questão ainda em aberto é: prevalecerá a dança das cadeiras para abrir suplências, como ocorreu nas eleições passadas, ou os três irão para o primeiro escalão da próxima gestão? Até agora, pelo menos para fora da Rádio Corredor do Palácio Anchieta, são poucos os sinais emitidos. No início da gestão, em 2019, o deputado federal Paulo Foletto se licenciou do mandato e assumiu a Secretaria de Agricultura, abrindo espaço para Ted Conti. Ele retornou ao cargo somente em abril, para cumprir a lei e disputar novamente. Este ano, foi o único candidato do PSB a conseguir uma cadeira. Vai fazer o mesmo percurso e permitir, desta vez, a “puxada” de Freitas? Jacqueline, terceira suplente, é uma vice atuante e galgou espaço atuando em demandas como dos direitos das mulheres e contra a violência de gênero e o racismo. Caso seja escalada em áreas desconexas a essas, ao meu ver, será um tiro no pé. Já Lamas agora está em situação oposta à de 2019, quando abriu mão da Assembleia e assumiu a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), acomodando quem, quem? Freitas! Voltou ao mandato em 2020, para cumprir o prazo da Justiça Eleitoral e disputar a Prefeitura da Serra. Freitas foi, então, para o governo, e chegou novamente à Assembleia no lugar de Euclério Sampaio (União), eleito em Cariacica. Da bancada do PSB que assume em 2023, não há sinal algum de que Dary Pagung e Janete de Sá deixem a Assembleia. O outro, novato no legislativo, é Tyago Hoffmann, que sempre atuou ao lado de Casagrande e em cargos de confiança. Não vejo sentido, como já aventado nos bastidores, dele deixar de assumir esse projeto, para repetir o trajeto até aqui. Hoffmann, inclusive, foi o mais votado entre os correligionários. Lembrando: Freitas, com base em São Mateus (norte do Estado) e Lamas já disputaram prefeituras, o que lança holofotes para 2024, quando o PSB terá que apresentar quadros. Jacqueline é liderança de Cariacica, mas, aí, tem um obstáculo complicado: o próprio Euclério, que foi um dos principais cabos eleitorais do governador este ano. A contrapartida, até segunda ordem, vem! ConsecutivasSobre Foletto, caso a decisão seja, mesmo, ficar por aqui, outra pergunta se faz necessária: qual a graça, gente? Disputa, ganha, não assume. E repete… ResolvidoO segundo suplente à Câmara, Givaldo Vieira, como já dito aqui, retornou ao seu cargo de diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Se irá permanecer nele na próxima gestão, ainda não se sabe. O governador já deixou claro que ocorrerão mudanças, mas não deu pistas. Ted Conti também está devidamente abrigado, como assessor especial da Secretaria da Casa Civil. Deve ficar por aí mesmo, a partir de 2023. Outro blocoDos demais candidatos do PSB a uma vaga de deputado federal, outro que perdeu e deve receber abrigo, é o deputado estadual Luciano Machado. Mas, assim como Ted, tudo indica, fora do primeiro escalão. O mesmo ocorre com a ex-prefeita de Mimoso do Sul Flávia Cysne, nomeada, após a eleição, em cargo comissionado de assessora especial nível III, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes). Outro bloco IINo campo do legislativo estadual, também não foram bem nas urnas e devem atuar na gestão, o ex-prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, o ex-diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Toninho da Emater, o ex-vereador de Vitória Aloísio Varejão e a vereadora de Vila Velha Patrícia Crizanto. Veremos! Escolhidos a dedoMulher trans (ativista Deborah Sabará), chargista (Mindu Zinek), mulher negra (Capitã Estéfane)…os alvos do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para atacar, intimidar e silenciar, dizem muito sobre ele e sua gestão. Lamentável e repugnante. Escolhidos a dedo IIA propósito, as reações desta semana da vice-prefeita, Capitã Estéfane (Patri), além de necessárias, deixam claro que Pazolini não seguirá mais tomando atitudes autoritárias sem ser exposto, como vinha fazendo desde o início da gestão. No evento da Gruta da Onça, no Centro de Vitória, nessa quinta-feira (10), ela o encarou publicamente. Como agirá o prefeito de agora em diante? Já deu!Eleitos pelo mesmo sistema eleitoral do qual suspeitam, Magno Malta e Capitão Assumção, ambos do PL, não se cansam de forçar a barra e de inflamar seguidores, mesmo depois da frustração do tão aguardado e anunciado relatório das Forças Armadas sobre a segurança das urnas. Malta voltará ao Senado em 2023 e Assumção permanece na Assembleia – foi o segundo mais votado, mas, neste caso, sabe como é, as urnas valeram! Já deu II!O documento não apontou nenhuma fraude sobre os resultados, como publicado em nota do Ministério da Defesa dessa quarta-feira (9), o que gerou muitas críticas de lideranças bolsonaristas e seus seguidores. Aí, a pasta resolveu divulgar outra nessa quinta (10), “esclarecendo” que o relatório “não exclui a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas”. Em tempo: o sistema eleitoral é usado desde 1996 e só vem, cada vez mais, se aperfeiçoando. Nas redes“O time já está em campo! Nós da Frente Parlamentar de Recursos e Energia seguimos na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP27, para avaliarmos e discutirmos as pautas ambientais com representantes de vários países, com foco na conservação e manutenção do nosso planeta”. Fabiano Contarato, senador pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Uni-duni-tê’… Pasta da Saúde em debate: além de Nésio Fernandes e Tadeu Marino, outro nome surge nos bastidores: Emilio Mameri https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/uni-duni-te

Reivindicação é de que o passe livre seja no período da manhã, das 8h30 às 13h, e também das 15 às 20h Acompanhando uma mobilização nacional que busca garantir a mobilidade urbana para quem fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) no Espírito Santo irão reivindicar passe livre no Sistema Transcol no segundo dia de prova, que será no próximo dia 20 (domingo). O pleito é para que o passe livre seja no período da manhã, das 8h30 às 13h, e também das 15 às 20h. O diretor de Acesso ao Ensino Superior da UNE e estudante de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Raphael Reis Leite, informa que não foi solicitado no Estado o benefício para este domingo (13), primeiro dia de prova, apesar de a mobilização defender que seja para os dois dias. A não solicitação se deu pelo fato de que a Ubes, que lidera a mobilização, decidiu fazê-la nesta semana, não havendo tempo hábil para dar encaminhamento à demanda. A reivindicação à gestão de Renato Casagrande (PSB) será feita na próxima, abarcando o Transcol e os ônibus municipais de Vitória, uma vez que o sistema está integrado. “Com a pandemia e a crise econômica, questões que parecem pequenas, como pagar R$ 8,40 de passagem para ir e voltar da prova, podem ser um fator que deixe vários estudantes sem fazer o Enem, e, consequentemente, sem acesso a uma universidade pública ou aos programas de acesso ao ensino superior”, aponta Raphael. Este ano, foram quase 4 milhões de inscritos no Enem, um crescimento de 9,2% em relação à edição de 2021, que teve a menor participação da história. Entretanto, isso não significa, de fato, um avanço, uma vez que se trata da segunda menor participação. O Enem já chegou a registrar mais de 8 milhões de inscritos, em 2014. “Para ir na contramaré dos últimos exames, quando o número de estudantes que fizeram as provas caiu, todo esforço para garantir que os estudantes vão fazer a prova é de extrema importância”, defende. Gratuidade em Ibatiba A Prefeitura de Ibatiba, cidade que fica no Caparaó capixaba, já comunicou que irá garantir aos estudantes do município transporte gratuito para fazer a prova. Os interessados em saber mais detalhes sobre o benefício devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 17h, ou entrar em contato pelo telefone (28) 3543-1337.

Livro de Alvaro Abreu será lançado no IV Seminário Nacional di Bambu, em Goiás. Haverá lançamento também em Brasília O trabalho do cachoeirense Alvaro Abreu como colhereiro já extrapolou há muito tempo as fronteiras do Espírito Santo e do Brasil. Não seria diferente com seu livro Viva a Produção Prazerosa – Histórias das Colheres de Bambu, que é parte de sua trajetória nesse ofício. Depois de dois lançamentos no Estado, o livro será lançado na próxima quinta-feira (17) em Pirenópolis, Goiás, durante o IV Seminário Nacional de Bambu, organizado pela Rede Brasileira do Bambu. Um dia antes haverá lançamento também em Brasília, Distrito Federal, na Belini Pani e Gastronomia, na Asa Sul. Diana Abreu O evento será de 16 a 18 de novembro, na Universidade Estadual de Goiás (UEG), com realização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e executado pela UEG em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade de Catalão (UFCAT). O seminário busca discutir a fomentação da cadeia produtiva do bambu e promover desenvolvimento sustentável rural e urbano a partir da utilização dos bambus nas mais variadas formas. O livro pode ser adquirido pelo valor de R$ 80,00, no site. É produzido pela Editora Mandacaru, escrito em primeira pessoa, e dividido em 14 capítulos e inúmeras croniquetas, com 264 páginas coloridas e ilustradas com fotografias. Nele, o autor fala de seu interesse por ferramentas e de sua admiração pelos bambus. “Conto como a coisa começou e foi evoluindo, de modo a ganhar espaço e se estabelecendo como fonte de satisfação e realização. Falo das ferramentas manuais que fui incorporando, das colheres, dos bambus e suas fibras, dos processos, métodos, macetes de produção que adoto, da experiência em ensinar a fazer colheres”, detalha. Divulgação Alvaro aborda no livro também as reações das pessoas diante de arranjos com muitas colheres, as exposições feitas no Brasil e na Europa, e “um belíssimo livro que um fotógrafo alemão fez sobre elas; das trocas que fiz e dos presentes que recebi de muita gente querida por conta delas”. A ideia de fazer o livro, segundo o autor, não é de hoje. Surgiu quando fez um ensaio fotográfico das fibras do bambu, em 1995, pouco depois de um infarto e quando começou a atuar como colhereiro. “Inventei de fazer um ensaio fotográfico com as fibras de bambu. Elas me encantaram quando cortei um pedaço de bambu com meu canivete. Eu sempre fui usuário de bambu, mas nunca tinha prestado atenção nelas. Não sei explicar as razões, mas por conta desse encantamento, nunca mais parei de cortar. No livro tem algumas dessas fotos, mas ainda vou aprontar o tal ensaio, para que muitos possam vê-los também. Para completar, achei que valeria a pena escrever crônica para incluir no ensaio. Gosto de escrever para saber o que estou pensando e sentindo”, conta. Em sua trajetória como colhereiro, Alvaro confeccionou mais de cinco mil peças com bambu que recolhe ou ganha dos amigos. Para executar esse trabalho, usa ferramentas simples: foices, faquinhas, goivas, lixas e cacos de vidro. Não vende as peças que faz e gosta de fazer colheres para pessoas que lhe pedem. Seu trabalho é diário. Muitas vezes, sozinho, conversando, sentado na varanda ou andando na beira do mar. Sempre leva ferramentas e pedaços de bambu em suas viagens. Diana Abreu Alvaro já expôs suas colheres em várias cidades brasileiras, incluindo Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e João Pessoa. Sempre a convite de instituições, fez exposições com grande sucesso de público em Viena, na Áustria; Munique e Frankfurt, na Alemanha; e Winterthur, na Suíça. No acervo do Die Neue Sammlung – International Design Museum, de Munique, estão 52 colheres compridas doadas por Alvaro.