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Militante petista é preso por furar bloqueio bolsonarista em Linhares

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Chico Linhares está na Delegacia de Polícia Civil desde sábado, após ser acusado de “tentativa de homicídio” O militante do Partido dos Trabalhadores (PT) Francisco Emanuel Soares dos Santos, o Chico Linhares, se encontra preso na delegacia de Polícia Civil de Linhares desde a madrugada de sábado (5), por ter furado um bloqueio de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao Tiro de Guerra, no bairro Três Barras. Chico foi acusado de “tentativa de homicídio”, apesar de não haver ninguém ferido. A advogada Alciene Maria Rosa, encarregada da defesa, considera a prisão uma injustiça, cometida por baderneiros bolsonaristas, e acredita que ele será libertado até esta quinta-feira (10), depois da manifestação do Ministério Público Estadual (MPES). “Já entramos com pedido de revogação da prisão e temos certeza de que ele será solto, porque não há provas e muito menos ninguém ferido para sustentar a acusação de tentativa de homicídio”, diz Alciene, esclarecendo que a prisão foi efetuada depois que Chico parou o carro e tentou conversar com os manifestantes. Depois disso, segundo a advogada, o policial militar Rodrigo Bonadiman, o Cabo Bonadiman, que concorreu a deputado federal pelo PL nas eleições de 2 de outubro, foi chamado e formalizou a prisão de Chico. “Não há nenhuma evidência do que ele está sendo acusado”, assegura Alciene, que condena os bloqueios, que tiveram Linhares como um dos pontos do Espírito Santo onde mais ocorreram esses atos. Rosana, esposa de Chico, mostrou-se preocupada com a situação e também classificou de injusta a prisão do marido. “Ele furou o bloqueio, mas não feriu nenhum pessoa e, por isso, não há motivo para mantê-lo preso”, disse. “O bloqueio, que permanecia até esta quarta-feira (9), obstruindo a rua de acesso à BR-101, obrigava as pessoas a percorrerem uma distância maior, apesar da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira, 15 a 20 manifestantes estavam no local, demarcado por uma faixa, por onde o carro de Chico passou”, informa a advogada.

09/11/2022 / 2 Comments
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Clima e poluição: siderurgia capixaba ou muda seus processos ou endereços

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Setor detém 31% das emissões do Estado, mas só prevê tecnologias como “forno a arco elétrico” para a Europa Divulgação ArcelorMittal A acomodação dos governos e da Justiça no hemisfério sul do planeta mediante as regras de mercado que regem os acordos climáticos globais oferece o ambiente político perfeito para que as corporações multinacionais sigam excluindo países como o Brasil dos investimentos em tecnologias mais avançadas de produção industrial e controle ambiental.  No Espírito Santo, esse contexto desigual, que configura um caso típico de “racismo ambiental”, mantém a siderurgia no lamentável topo do ranking das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), respondendo por 31% de tudo o que é emitido no território. São 10,4 milhões de toneladas de gás carbônico, de um total de 33,4 Mt de emissões brutas lançadas no Estado em 2021.  Em seu último relatório global de ações climáticas, publicado em julho de 2021, a ArcelorMittal Tubarão – que representa a quase totalidade da siderurgia capixaba – listou estudos e investimentos sendo feitos, por exemplo, nas chamadas novas “rotas” de produção, como o “forno a arco elétrico”, que substituem os poluentes altos fornos (são três em sua planta no Complexo de Tubarão). Há também experiências com reciclagem de sucata e com geração de energia a partir de hidrogênio. Todos na Europa.  A explicação para o “racismo ambiental” de suas escolhas coloca a responsabilidade nos governos. “As rotas específicas que serão finalmente adotadas provavelmente diferem de região para região e dependem de escolhas de políticas e da disponibilidade de financiamentos. A empresa tem conseguido acelerar os planos para a primeira usina siderúrgica de emissão de zero carbono do mundo na Espanha, por exemplo, devido à política do governo de acelerar a disponibilidade de hidrogênio verde”. “É preciso pensar em como a indústria brasileira pode fazer essa transição para outras rotas de produção de aço, menos intensivas em carbono. Claro que não vai ser uma tarefa fácil, porque é uma indústria gigantesca, mas o assunto precisa ser discutido”, avalia Felipe Barcellos, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), uma das entidades que atuou na elaboração 10ª coleção do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Lançada no último dia 1º, com base em dados oficiais do governo federal, a nova coleção do SEEG compõe uma série de projetos do Observatório do Clima (OC) voltados ao monitoramento das emissões de GEE no Brasil, como subsídio para elaboração de políticas públicas mais eficientes.  O pesquisador ressalta ainda que, no caso da siderurgia, além de excessivas emissões de gases de efeito estufa, há ainda a poluição atmosféricas e seus potenciais efeitos deletérios para a saúde da população. O controle ambiental, assinala, também precisa considerar esse aspecto, especialmente no caso capixaba, em que a gigante siderúrgica está instalada dentro da Grande Vitória, numa península fartamente atravessada por ventos marinhos contínuos durante todo o ano, que separa o bairro mais populoso da Capital do município da Serra, o mais populoso do Estado.  “É papel do governo pensar se ali ainda é um lugar ideal para uma indústria desse porte, uma vez que está muito populoso. Se não é o caso de transferir para outro lugar, mas isso, claro, depende de compromissos e interesses de arranjos que sejam viáveis para todos. É um desafio”, reflete o pesquisador do Iema, fazendo coro com a fala feita há um ano pelo então presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Rafael Favatto (Patri).  “Repito sempre aqui: se hoje fosse pedido o licenciamento de duas megaempresas [como a Vale e a ArcelorMittal] na Ponta de Camburi, jamais seria concedido. Poderia ser no máximo um complexo portuário para exportação. Mas usina siderúrgica, de pelotização, transformação, coqueria…jamais seria colocado ali, com certeza”, disse Favatto, ao anunciar uma suposta comissão de parlamentares que estava disposta a ir em loco verificar o cumprimento de medidas de redução da poluição do ar pela Vale e ArcelorMittal.  A medida teria com base os frágeis Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados pelas poluidoras com o Ministério Público Estadual (MPES) em 2018, com aval do governo do Estado e complacência da própria Assembleia, que, apesar do farto material levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, em 2015, não tem se empenhado para que a redução da poluição seja levada a cabo com o rigor necessário.  Felipe Barcellos também menciona necessidade de compensação ambiental para as emissões de GEE da siderurgia, enquanto uma transformação radical das rotas de produção não acontece no lado sul do Equador, bem como no envolvimento da sociedade civil nesse processo de cobrança por evolução e respeito.  “Muito importante também pensar na compensação ambiental, com reflorestamento, por exemplo, uma vez que essa indústria vai ficar assim por muito tempo. E pensar na gestão de todo o impacto que está acontecendo. Por isso é muito importante o monitoramento da qualidade do ar na região e publicidade desses dados para a população. É necessário que o poder público e a sociedade possam avaliar quem está pagando a conta dos impactos ambientais e se essa conta está justa considerando os benefícios econômicos e sociais da produção industrial, as emissões de poluentes e outros impactos inerentes a essa indústria”.

09/11/2022 / 0 Comments
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A queda de Doria e a crise do PSDB

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Partido sofreu um revés enorme este ano João Doria Jr. teve uma trajetória política breve, marcada por contradições e excessos que tiveram como resultado o fim de sua inserção na política brasileira. De uma ascensão meteórica como prefeito da cidade de São Paulo, abandonando o cargo para se eleger e tomar posse como governador do Estado de São Paulo, se viu encurralado e teve que capitular de suas ambições de ser candidato a presidente pelo PSDB. Em tese, João Doria poderia ter condições competitivas na disputa presidencial, uma vez que foi quem primeiro trouxe a vacina contra a Covid-19 para o Brasil, num discurso oposto ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que contribuiu para o atraso de vacinas. Houve a negligência em relação às tratativas com a vinda da Pfizer, e a ideia estapafúrdia de negociar somente com uma fonte, num primeiro momento, que foi a AstraZeneca. Enquanto que a CoronaVac foi viabilizada pelo então governador de São Paulo, João Doria, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Contudo, a condução política do que deveria ser um bônus para João Doria, ao fim, não se demonstrou eficaz. Ele tanto ganhou a desconfiança de parte do eleitorado como foi boicotado dentro do próprio PSDB. E as pesquisas eleitorais começaram a dar péssimos sinais, com a estagnação e redução das possibilidades de João Doria enfrentar a polarização política entre Jair Bolsonaro e Lula (PT), sendo questionado como figura de proa para uma terceira via política, que se via fragmentada e atrasada em suas tratativas. Seu índice de rejeição, por sua vez, também não ajudava Doria como uma candidatura viável. Havia uma certa antipatia, e um excesso evidente no marketing político. O exagero de Doria para ter um protagonismo na vacinação contra a Covid-19 no Brasil foi entendido como oportunismo por parte do eleitorado. Portanto, ocorreu uma jogada de marketing que perdeu a mão e não teve o efeito esperado de sua ascensão como opção à polarização política e candidato legítimo da terceira via. As hostes bolsonaristas, na internet, também foram fortemente responsáveis pelo sepultamento político de Doria. A marca de sua gestão, que foi o enfrentamento da pandemia, como contraponto ao discurso bolsonarista, não se desenvolveu de maneira eficaz entre o eleitorado como exemplo de realização. José Aníbal, ex-senador e ex-presidente do PSDB, chegou a afirmar que o ex-governador é “muito over”. Segundo ele : “A vacina foi uma iniciativa importante, mas ele politizou a tal ponto que a população acabou não reconhecendo tanto esse resultado”. Segundo levantamento do Datafolha de abril deste ano, Doria deixou o governo de São Paulo com apenas 23% de aprovação dos paulistas, sendo que 36% avaliaram sua gestão como ruim ou péssima. A percepção política dos eleitores é a de que Doria não é uma figura leal, uma vez que ele rompe com Bolsonaro, depois de ter se alçado como governador de São Paulo ao associar a sua candidatura à imagem do presidente, deixando seu padrinho político Geraldo Alckmin de lado, que também era candidato à Presidência em 2018. Portanto, Doria passou a ser odiado pelo bolsonarismo e muito mal visto por parte do PSDB. Foi ganhando um caráter autocentrado e individualista, uma figura antipática que não se vinculava a compromissos com seus colegas de partido. Na chamada terceira via, o União Brasil abandonou o barco, sendo que era o partido com mais recursos dos fundos eleitoral e partidário, anunciando a candidatura de Luciano Bivar, que depois mudou para o lançamento de Soraya Thronicke como candidata. Foi tentada uma parceria entre Simone Tebet (MDB-MS) e Doria, mas, continuou o impasse para a terceira via, e logo em seguida dentro do PSDB, pois a candidatura de Doria, embora legitimamente escolhida em prévia partidária, passou a ser questionada por parte do partido. Se inicia uma fase de negação por parte de Doria quando a sua candidatura a presidente começa, de fato, a dar água. Ele já tinha criado fissuras nas suas relações com o PSDB desde a tentativa fracassada de se apropriar do partido e de expulsar Aécio Neves do mesmo. Tais fissuras retornaram com mais força na sua relação conflituosa com o presidente do partido, Bruno Araújo, que começou o movimento final de boicote à candidatura de Doria, com uma pesquisa encomendada em acerto com o MDB para medir o potencial de votos de Doria e de Simone Tebet. A partir do resultado desta pesquisa, seria apresentado o argumento para a escolha do nome da terceira via. Doria então ameaçou judicializar caso uma eventual chapa da terceira via não tivesse ele como o cabeça de chapa. Ou seja, tinha ligado o modo desespero, que era o de ser trocado por Simone Tebet como candidatura da terceira via. Doria tanto estava isolado dentro do PSDB como com intenções de voto pífias para presidente, enquanto acusava Bruno Araújo de uma tentativa de golpe contra a sua candidatura. O argumento era o de que o estatuto do PSDB não transferia o poder de decisão de candidatura após prévias internas para uma reunião de cúpula, portanto, caberia à convenção partidária referendar a candidatura entre 20 de julho e 5 de agosto passados. Caso não houvesse o reconhecimento pela esfera administrativa da candidatura, o pedido se daria pela esfera judicial. Doria estava obstinado, até então, e a tensão no PSDB atingia o seu ápice. No fim, desistiu da candidatura e o PSDB sacramentou o apoio à candidatura de Tebet para presidente. Depois das eleições, o desfecho aconteceu, João Doria anunciou a saída do PSDB e a retomada de sua vida profissional na iniciativa privada, portanto, estava ceifada a sua curta carreira política. Por sua vez, o PSDB sofreu um revés enorme. Um partido que teve seu auge nos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso, com a estabilização da moeda e o fim da hiperinflação, sofreu quatro derrotas sucessivas para o PT em eleições presidenciais, e em 2018 começou a sua decadência com o resultado pífio da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência. Em 2022 foi a primeira vez que o partido

09/11/2022 / 0 Comments
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Mamografia foi feita por apenas 16% das mulheres público-alvo em um ano

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Estudo do TCE mostra ainda que 42% dos exames solicitados pelo SUS demoraram dois meses para terem laudo entregue Rodrigo Nunes/MS A prevenção ao câncer de mama no Espírito Santo padece. No período entre julho de 2021 e junho de 2022, apenas 16,4% das mulheres público-alvo da mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiram realizar o exame. Para piorar, 42% dos exames solicitados demoraram mais de 60 dias para ter o laudo entregue ao paciente.  Os dados são de um estudo técnico conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nos 78 municípios capixabas, divulgados nesta quarta-feira (9). O público-alvo definido é formado por mulheres com idades entre 50 e 69 anos e que não possuem plano de saúde privado e se baseou nos dados do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). Os planos privados, importante ressaltar, são mantidos por uma minoria no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o país contava com 50,2 milhões de pagantes em setembro de 2022. Com 215,3 milhões de habitantes em novembro – segundo a projeção feita nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – apenas 23,3% da população brasileira é cliente dos planos de saúde suplementar. As mulheres que dependem apenas do SUS para realizarem a mamografia de rotina, portanto, corresponde à maioria da população feminina capixaba entre 50 e 69 anos.  Em números absolutos, o TCE apurou que, num período mais ampliado, entre julho de 2020 e junho de 2022, foram realizados 92,9 mil exames em todo o Estado. A maior parte, 53 mil, no período de julho de 2021 a junho 2022, quando os efeitos negativos da pandemia foram sendo reduzidos em razão da vacinação. Considerando também esse intervalo de dois anos, o percentual de mulheres público-alvo da mamografia pelo SUS, que conseguiu realizar o exame, sobe para 28,6%.  Prazos muito demorados Voltando ao último período anual do estudo, julho de 2021 a junho de 2022, os prazos apurados pela Corte de Contas mostram a excessiva demora para efetivação dessa política pública essencial para a população feminina.  Como já dito na matéria, 41,8% dos exames solicitados demoraram mais de 60 dias para terem o laudo liberado, o que representa um elevado risco de retardar o diagnóstico precoce do câncer de mama. Dentro desse prazo global, há duas etapas a serem analisadas: 53,9% das mamografias no Espírito Santo demoraram mais de 30 dias entre a data de solicitação e realização do exame; e 12,4% demoraram mais de 30 dias entre a data de realização da mamografia e a liberação de seu laudo pelo serviço de imagem. O mapa abaixo mostra o comportamento dos municípios em relação ao primeiro prazo, entre a solicitação e a realização do exame, para cada um dos períodos anuais estudos pelo Tribunal de Contas: Municípios  No período de dois anos do estudo, o município com melhor cobertura foi Santa Maria de Jetibá, na região serrana, com 63,1% das mulheres atendidas pelo exame de mamografia. E o pior foi Águia Branca, na região noroeste, com 1,1%.  Na análise por município, alguns obtiveram melhora na quantidade de exames realizados ao comparar o período de julho de 2020 a junho de 2021 com o período de julho de 2021 a junho de 2022. Nessa situação se encontra Fundão, na região metropolitana, que viu o seu quantitativo de exames crescer de 108 para 168 exames. Contudo, 87,5% dos exames do município no período de julho de 2021 a junho de 2022 demoraram mais de 60 dias para serem liberados.  Continuidade O estudo técnico do TCE, realizado pelo Núcleo de Avaliação e monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde) em formato de boletim, foi elaborado como continuidade ao trabalho iniciado com a auditoria operacional realizada em 2021, que avaliou a eficácia do rastreamento do público-alvo para a realização da mamografia, bem como a eficiência na realização do exame.  Na auditoria, os sete municípios que obtiveram os piores resultados – Atílio Vivácqua, Fundão, Iconha, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Mimoso do Sul e Muqui – receberam fiscalizações presenciais, e com a conclusão do processo, recomendações do Tribunal.  Com a produção do boletim, que foi concluído no mês de outubro, o TCE fornece instrumentos informativos e estudos técnicos para subsidiar o planejamento de ações de controle externo. Importância da prevenção A diretriz do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no âmbito da prevenção e controle do câncer de mama, é que a mamografia de rastreamento seja realizada na população feminina de 50 a 69 anos e na periodicidade de dois anos. No Brasil, à exceção da região Norte, o câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na população feminina. Por isso, há a necessidade de uma agenda política com planejamento estratégico para que os serviços de mamografia de rastreamento sejam ofertados em quantidade e tempo adequados para atender a demanda da população capixaba. Quando diagnosticado em fase inicial, há 95% de chances de cura.

09/11/2022 / 0 Comments
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Comunidade quer diálogo sobre transformação de escola em abrigo para venezuelanos

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Moradores do bairro Santa Clara afirmam que não foram procurados pelo poder público para tratar do assunto Os moradores do bairro Santa Clara, em Vitória, afirmam que, em nenhum momento, a comunidade foi procurada pelo poder público para dialogar sobre a transformação da extinta Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria Ericina Santos em abrigo para 51 famílias de venezuelanos da etnia Warao, que se encontram na Capital desde agosto. Os moradores reivindicam que esse diálogo seja feito, pois não sabem até que ponto a iniciativa pode afetar o acesso deles ao espaço e fazer com que não haja avanço em reivindicações antigas que dizem respeito à utilização do imóvel. “Estamos aguardando que o poder público e todos os envolvidos nesse processo venham conversar pessoalmente com a comunidade. Infelizmente, isso ainda não ocorreu”, diz a assistente social Tania Tagarro, moradora do bairro. Assessoria/Sergio Majeski O Movimento Comunitário do Bairro Santa Clara, diante da falta de diálogo, encaminhou, no início de setembro, um ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES). Este último, devido ao fato de que o imóvel foi cedido ao Procon, que guarda móveis no prédio. Desde 2021, os moradores utilizam a quadra da extinta escola aos finais de semana. Conforme consta no ofício, já foram apresentadas à gestão de Renato Casagrande (PSB) reivindicações que buscam a ampliação do acesso da comunidade ao espaço, uma vez que ela entende que se trata de “um espaço educativo, esportivo e cultural, pois sua essência de criação foi ser uma escola”. Assim, os moradores requerem a reforma da quadra e a reativação da unidade de ensino, possibilitando para a comunidade a oferta de cursos, atividades esportivas e culturais. Quanto à reforma, de acordo com o documento, foi sinalizado para os moradores, pelo gabinete da secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, que isso seria possível por meio de parceria público-privada. Os moradores também argumentam no ofício que o prédio não foi preparado arquitetonicamente para ser utilizado como moradia. Outra preocupação é o fato de que, futuramente, pode haver aumento na circulação de veículos na região. Uma comissão, com representantes da sociedade civil e do poder público, afirma que irá dialogar com as lideranças da comunidade. A representante do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, a assistente social Ana Petronetto, relata que uma das ações já feitas nesse sentido foi um diálogo com o pároco da Catedral Metropolitana de Vitória, Renato Criste, uma vez que a comunidade Santa Clara faz parte da paróquia. A ideia, aprovada pelo sacerdote, é de que seja feita uma conversa com lideranças católicas para que elas possam atuar na região de forma a intervir positivamente na acolhida aos venezuelanos. Ana Petronetto defende que seja feita uma comissão com três moradores do bairro para que possam ser intermediadores entre ele e os Warao, além do diálogo entre a equipe formada pelo poder público e a sociedade civil e as lideranças comunitárias. Cerca de 25 pessoas da etnia Warao foram deixadas na Rodoviária de Vitória, em agosto, trazidas por um ônibus da Prefeitura de Teixeira de Freitas, sul da Bahia. Inicialmente, foram levadas para o Centro Pop, mas depois, encaminhadas para a Unidade de Inclusão Produtiva de São Pedro, conhecida popularmente como Casa Azul, onde permanecem. Entretanto, a coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vincenzi, afirma que o espaço não comporta adequadamente o grupo, que hoje é composto por 51 famílias, pois outro grupo chegou depois, também vindo de Teixeira de Freitas. Nesta terça-feira (8), os Warao foram encaminhados para emissão da Carteira de Trabalho Digital, na Casa do Cidadão. A ação ocorreu por meio de uma força-tarefa, montada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com a Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). Nessa segunda-feira (7), foi feita uma oficina preparatória para entrevista de emprego, que contemplou as mulheres venezuelanas. ‘Refugiados venezuelanos precisam de abrigo e alimentação adequada’ Militantes dos direitos humanos acompanham situação do grupo, que foi encaminhado para o Centro Pop de Vitória https://www.seculodiario.com.br/direitos/refugiados-venezuelanos-precisam-de-abrigo-e-alimentacao-adequada Representante da ONU é impedida de entrar em abrigo onde estão venezuelanos Funcionários da Prefeitura de Vitória alegaram que Brunela Vincenzi tem que pedir https://www.seculodiario.com.br/direitos/representante-da-onu-e-impedida-de-entrar-em-abrigo-onde-estao-venezuelanos

09/11/2022 / 0 Comments
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Sem água há 45 dias, instituto social tem suas atividades prejudicadas

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Miq Gonçalves, diretor executivo do Aprender Cultura, já reportou o problema para a Cesan, que não se empenhou na solução As atividades do Instituto Aprender Cultura, em Flexal II, Cariacica, na Grande Vitória, estão prejudicadas pela falta d’água, que começou há 45 dias. Embora a Companhia Espírito-Santense de Sanamento (Cesan) já tenha sido acionada, o problema persiste, fazendo com que funcionários tenham que contar com ajuda de moradores e comerciantes da região, que dão sua contribuição por meio de doações de baldes d’água. O diretor executivo e fundador do Instituto, Miq Gonçalves, relata que havia uma bomba que possibilitava a utilização de água de um poço artesiano, mas não funcionava bem. Foi solicitado, então, que a Cesan fizesse ligação direto da rua, porém, como informado, o proprietário do imóvel, que é alugado, tinha dívida antiga com a empresa. A dívida, segundo Miq, foi paga assim que foi comunicada sua existência. A partir daí, a Cesan solicitou a matrícula da instalação, mas, por não haver uma anterior no imóvel, não tem como fornecer esse número, persistindo o problema, já que a autarquia não apresenta alternativas para o atendimento. “A situação está bem ruim. Parece que voltamos para a época em começaram as ocupações em Flexal, quando as pessoas tinham que ‘bater balde”, diz Miq, que também se pronunciou nas redes sociais do instituto, afirmando que a situação “é um descaso com a periferia, se fosse em qualquer bairro de classe média alta, já teriam resolvido o problema”. É o “bater balde”, ou seja, buscar água na casa dos vizinhos, que tem possibilitado que o Instituto dê prosseguimento às suas atividades, mesmo com dificuldades. No espaço, são realizadas aulas de dança, teatro, fotografia, capoeira e vídeo, atendendo a cerca de 150 crianças e adolescentes. Também são oferecidos lanches, o que requer água para preparar a comida e lavar a louça utilizada para isso. A saída encontrada para fornecer almoço para os funcionários, que é feito na cozinha do Instituto, foi almoçar fora, gerando um custo adicional. Embora as funcionárias se esforcem para obter água com os vizinhos, o espaço, relata Miq, não fica “plenamente limpo” e há dificuldade, inclusive, para disponibilizar água para as pessoas beberem.  A preocupação, afirma Miq, não é somente com a continuidade das atividades já realizadas e com a garantia de comodidade para quem frequenta o espaço, mas também com a festa de 10 anos do instituto, prevista para início de dezembro. Apesar de marcada para cerca de um mês, o diretor executivo do Aprender Cultura teme que o problema não seja resolvido até lá. A comemoração já está com programação elaborada, com atividades como desfile de moda, encontro de brechós e slam.

09/11/2022 / 0 Comments
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TSE recebe denúncia contra Magno Malta sobre veiculação de fake news

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Luiz Alves de Lima, ex-cobrador acusado injustamente por abusar da própria filha, fez a denúncia pessoalmente, em Brasília Arquivo Pessoal Alvo de ações na Justiça do Espírito Santo, o senador eleito, Magno Malta (PL), foi denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de veicular desinformação (fake news) no período eleitoral, com pedido de cassação do registro de sua candidatura. A representação, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, foi feita pelo ex-cobrador de ônibus e hoje pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Luiz Alves de Lima, preso em 2009 e torturado por suposto crime de abuso sexual da própria filha, com dois anos de idade, e depois inocentado. O caso ocorreu na época da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, rebatizada de CPI dos Maus-Tratos, presidida por Malta, então ocupando o cargo de senador. Luiz fez a denúncia pessoalmente na sede do TSE, em Brasília. “Fui com sede de Justiça, em busca da Justiça”, comenta. Ele viajou de ônibus de Vitória a Belo Horizonte, de lá para Goiás e Brasília, onde ficou “hospedado” na rodoviária. Apesar do esforço e cansaço, “valeu a pena, agora é esperar em Deus”, diz, contando que foi sustentado pela ajuda de várias pessoas que lhe enviaram pequenas quantias pelo Pix. “Cada banho custa R$ 10 na rodoviária de Brasília”, lembra. Ele viajou usando o passe livre concedido a pessoas com deficiência, condição em que se encontra depois da perda de uma das vistas – teve a outra reduzida -, por conta das torturas recebidas na prisão, como ele relata nos processos, em denúncias e também em matérias de Século Diário, que trouxe o caso à tona em 2018, gerando ampla repercussão nacional. A denúncia ao TSE foi motivada pela divulgação de vídeos por Magno, em 28 de outubro deste ano, nos quais cita que “a rataiada saiu do esgoto”, na tentativa de desmentir as acusações por crime de tortura e maus-tratos, ocorrido há 12 anos, quanto Luiz esteve preso, juntamente com sua esposa, Cleonice Conceição. O ex-cobrador apesenta marcas pelo corpo, perdeu uma das vistas e teve dentes arrancados por alicate, segundo afirma em processo criminal que corre na Justiça. A representação enquadra o senador eleito no processo das fake news, com novos elementos sobre medida já tomada em Vitória, na Delegacia de Crimes Cibernéticos, por publicação de “informações falsas” em vídeos, nas quais afirma que o processo criminal sobre a prisão dele e de sua esposa, Cleonice Conceição, já foi concluído. “Não é verdade, o processo criminal está em andamento, reitera Luiz. “Observa-se, através da notícia do fato, amplamente divulgada nas redes sociais, que o ex-senador, agora candidato, fez vídeos com intenção de alavancar a própria campanha, expondo mentiras acerca do denunciante”, ressalta o documento apresentado ao TSE e também ao Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo, segundo ele, com a promotora Maria Zumira Teixeira. O caso foi levantado por Século Diário nas últimas eleições ao Congresso Nacional e tema de matérias em 26 e 28 de outubro deste ano, pelo fato de, até esta data, o então candidato ao Senado não ter atendido aos vários mandados de citação para ser ouvido no caso, como relata a defesa de Luiz. Magno Malta acionou a Justiça exigindo censura às publicações e a retirada das matérias do ar, o que foi negado pela desembargadora Janete Vargas Simões, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Magno pedia direito de resposta e alegou tratar-se de “fake news e propaganda eleitoral irregular”, configurando um ato de censura à imprensa, apesar de ter sido procurado por Século Diário, por meio de sua assessoria, que, inclusive, encaminhou posicionamentos e vídeos, inseridos na segunda matéria, na qual ele nega as acusações. Acrescenta a denúncia ao TSE, que “conforme vídeo em anexo, o ex-senador informa que ‘a rataiada saiu do esgoto’, se dirigindo ao denunciante, como pode ser visto em vídeos anexo logo em seguida (…) ou falas do delegado Marcio Lucas se referindo ao ‘caso do cobrador de ônibus’ e expondo suposta verdade cerca do caso em questão”. “O caso em questão se refere ao trágico fato que o então, à época, senador Magno Malta, de forma totalmente descabida e discriminatória se manifestou pessoalmente, dizendo ‘sentir que o pai havia cometido tal crime de estupro de vulnerável contra sua filha de dois anos (…)”, aponta a denúncia. Em 2010, na véspera de disputar a reeleição para o Senado, com objetivo de ganhar os holofotes da mídia, Magno Malta envolveu Luiz e Cleonice no suposto crime de abusar sexualmente da própria filha, por meio da CPI que presidia. O laudo preliminar atestou “hímen roto”. Em julho de 2009, outro laudo apontara “ruptura himenal antiga em 11 e 2 horas”, atestado pelo médico por Rogério Piontkowski. Três anos após, novo laudo, realizado em fevereiro de 2012, constatou que a menina era virgem e que a inflamação na região era causada por oxiúros. Justiça nega pedido de Magno Malta para censurar matérias de Século Diário – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/justica-nega-pedido-de-magno-maltapara-censurar-materias-de-seculo-diario Magno Malta nega acusações de ex-cobrador, que faz nova denúncia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/magno-malta-nega-acusacoes-deex-cobrador-que-faz-nova-denuncia Vítima de tortura desabafa: ‘Magno Malta não é pastor, é ruim, mentiroso e cruel’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/vitima-de-tortura-desabafa-magno-maltanao-e-pastor-e-ruim-mentiroso-e-cruel Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/acusado-de-abuso-por-cpi-da-pedofilia-denuncia-senador-magno-malta

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Estratégia em bloco

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Entre alardes, como os de Assumção, avisos e mensagens nas entrelinhas, relatório das Forças Armadas vira novo gás nas mãos de bolsonaristas Ellen Campanharo/Ales Na véspera da divulgação e encaminhamento do relatório das Forças Armadas sobre o pleito deste ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (9), e ainda em meio a atos antidemocráticos que resistem nos estados, embora com força reduzida, bolsonaristas do Espírito Santo e do País usam como estratégia a propagação da medida, a fim de gerar expectativa entre aliados e seguidores. Por aqui, avisos nesse sentido foram replicados nas redes sociais nesta terça (8), em bloco. O candidato derrotado ao governo, Carlos Manato (PL), e sua mulher, a deputada federal Soraya Manato (PTB), se restringiram em divulgar o comunicado oficial do Ministério. O vereador de Vitória e deputado federal eleito, Gilvan da Federal (PL), reproduziu o documento no plenário, acrescido dos ataques de sempre, somado a jargões, suspeitas de fraudes – só na eleição presidencial, bom deixar sempre claro! – e em defesa de uma intervenção militar. Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado reeleito Evair de Melo (PP), escolheu uma postagem feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais. Trata-se de uma foto em que ele segura a bandeira do Brasil, sem legenda, que Evair colocou: “Pátria Amada, Brasil”. O senador eleito, Magno Malta (PL), responsável por sucessivas convocações à “resistência”, publicou uma passagem bíblica. Já o deputado estadual reeleito, Capitão Assumção (PL), adotou o tom de alardes. “Muita gente deve estar se entupindo de Rivotril, embaixo da cama, ou não vai dormir”, exaltou, fazendo questionamentos: “Alguém vai ter coragem de arquivar e expedir mandado de prisão para o general-ministro?”. Assumção disse ainda que o relatório será “definitivo”, a “bala de prata para colocar de vez o sistema comunista na lata de lixo”, e julgado pelo Supremo Tribunal Militar (STM). Não é esse o clima, porém, registrado no campo nacional e até internacional. Mas, sem dúvida, o tema vira gás novo nas mãos de bolsonaristas, com efeitos nos grupos que insistem em permanecer em frente aos batalhões, em defesa de um golpe. Veremos o que esta quarta-feira nos reserva! ‘Limpas e seguras’Em meio a esse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou, nesta terça-feira, ao TSE, um relatório em que atesta que o “Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, sem “qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação”. A informação é da colunista Malu Gaspar, de O Globo. Não à toa!O documento, prossegue a colunista, é resultado de uma iniciativa do ex-presidente do Tribunal Eleitoral, Edson Fachin, que resultou, em junho, no convite ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades consideradas legítimas pelo órgão para fiscalizar as eleições deste ano, ampliando a tarefa para além dos militares, instrumentalizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Nadica de nadaO Tribunal de Contas da União (TCU) também informou que não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas – 604 ao todo – que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. MovimentosA estratégia bolsonarista desta terça ocorre junto com outros dois momentos. Um, o anúncio óbvio do PL, de que Bolsonaro ocupará cargo no partido e será o principal nome da oposição, além de já ter sido anunciado como candidato em 2026. Outro, a reunião de procuradores de Justiça com Alexandre de Moraes, apontando a existência de uma “organização criminosa”, que envolve empresários, no patrocínio de bloqueios nas rodovias. Luciana Andrade, do MPES, também participou. ‘Aguardar’No PL, o anúncio foi feito pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, que, veja só, também falou do documento das Forças Armadas e evitou reconhecer derrota de Bolsonaro. “Vamos ter que esperar o relatório. Temos diversos questionamentos que fizemos ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], vamos esperar essas respostas”, declarou à imprensa nacional. Saindo de cenaVoltando a Manato, o candidato do PL, que logo depois da derrota declarou que irá se aposentar da carreira política, já começa a sumir do Facebook, espaço em que estava 100% assíduo. Última postagem foi no Feriado de Finados, de live realizada com bastante atraso por Bolsonaro, pedindo desocupação das rodovias. No Instagram, ainda rola uns posts, mas em ritmo mais lento. Mesmo ‘disco’Em sentido oposto, como citei lá em cima, Magno só pensa nas redes. Cita Deus em tudo, repete as críticas de sempre ao PT e ao ministro Alexandre de Moraes, convoca resistência a quem ainda permanece na rua, e manda notícias do acampamento da Prainha, em Vila Velha, em frente ao 38º Batalhão do Exército, que pede intervenção militar. ‘Comunismo’, de novo…Somado ao objetivo antidemocrático do pleito, Magno publicou foto de uma criança deitada e enrolada na bandeira do Brasil, com a seguinte legenda: “Minhas netas foram dormir nas ruas com a mãe, Karla Malta, para não serem criadas no regime comunista amanhã!”. Esse tal de comunismo, hein?! Nas redes“Hoje [terça, 8], foi apresentada e aprovada na Câmara de Vitória, a urgência de projeto de lei que prevê a troca do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Paulo Reglus Neves Freire, que será inaugurada no bairro Inhanguetá. Sem nenhum diálogo com a comunidade acerca da proposição, o debate da urgência no plenário foi um show de horrores! (…)”. Camila Valadão, vereadora e deputada estadual eleita pelo Psol. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

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Atos de bolsonaristas são tachados de ‘criminosos’ por procuradores

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Luciana Andrade, do MPES, se reuniu com Alexandre de Moraes e apontou atuação de um “coletivo de criminosos” “Criminosos” é a classificação dada pelos procuradores-gerais do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo aos financiadores e à organização dos bloqueios nas rodovias do País e em outras ações golpistas visando contestar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Nesta terça- (8), eles se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, segundo noticiaram a Folha de S.Paulo e O Globo, como forma de apurar esses atos, por determinação do TSE. A procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, afirmou que também tem sido identificado um movimento, por parte de empresários, de boicote a outras empresas e serviços. A iniciativa foi classificada por ela como “Lista de Schindler” e as ações consideradas como resultado de um “coletivo de criminosos”. “É algo que cria embaraço à livre iniciativa do comércio e que não víamos há anos, mas o modo de proceder é bem análogo e simultâneo aos bloqueios”, disse a procuradora à imprensa nacional. A reunião ocorre um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes estabelecer o prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório detalhado com todas as multas aplicadas contra pessoas que realizaram bloqueios nas estradas. “Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal para que apresente, no prazo de 48 horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas. Brasília, 3 de novembro de 2022”, disse o ministro. No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovadda medida do ministro de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros seguidores de Jair Bolsonaro (PL), após a vitória de Lula nas eleições. Estratégias O TSE e os estados apuram a baderna que tomou conta do país desde o último dia 30. O encontro com Alexandre de Moraes nesta terça-feira ocorreu visando realizar a troca de informações com a finalidade de saber quem está por trás da organização dos bloqueios, e mapear o fluxo financeiro que permite as ações criminosas, com ampla participação de grupos de extrema direita apoiadores de Bolsonaro. O procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubo, disse ao jornal O Globo, que a “preocupação agora é o fluxo financeiro que está proporcionando bloqueios de estradas, avenidas, e faz com que pessoas possam permanecer em nossas cidades”. E acrescentou: “Na nossa visão, há uma grande organização criminosa, com funções definidas, tem várias mensagens com números de PIX para que as pessoas possam abastecer financeiramente, e nós temos que definir quem está alimentando. Tudo isso está sendo objeto de investigação para derrubarmos essa organização criminosa”. No Espírito Santo, as rodovias estão desbloqueadas desde o último dia 3, mas os atos golpistas continuam em frente ao quartel do Exército, na Prainha, em Vila Velha, e em manifestações públicas como a que ocorreu em Venda Nova do Imigrante, na região serrana do Estado.

08/11/2022 / 0 Comments
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Comissão Guarani Ywyrupa: ‘Não tem dinheiro que pague a perda do rio’

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Contaminação do rio Piraquê-Açu pela Samarco/Vale-BHP será tema de assembleia em Aracruz Kara´i Mírīm A Aldeia Piraquê-Açu, em Aracruz, norte do Estado, é o endereço da assembleia da Comissão Guarani Ywyrupa (CGY) que acontece entre os próximos dias 16 e 18, reunindo lideranças Guarani capixabas e paulistas, com foco no direito ao território indígena.  Na regionalização do tema central, São Paulo tratará da necessidade de demarcação de terras indígenas reivindicadas por diversas ocupações Guarani em áreas preservadas. Já o Espírito Santo focará no desafio de viver cercado de indústrias poluentes.  A Terra Indígena (TI) demarcada para os Guarani e Tupinikim em Aracruz tem quase 40 empreendimentos de grande porte, como Suzano, Portocel, Jurong, Imetame e Transpetro, instaladas dentro ou no seu entorno.  “Essas empresas precisam se acertar com a gente, ter diálogo, como tratar melhor o nosso território. Elas usam uma parte do território sem nada em troca [para as comunidades]. Está vindo um Guarani especialista em captar recursos para projetos sociais nas aldeias”, comenta o vice-cacique da Aldeia Piraquê-Açu e coordenador da CGY no Espírito Santo, Kara’i mírīm.  Bisneto da grande líder e xamã guarani Tatanti Rua Retee, que guiou seu povo à procura da Terra Sem Males, desde o Sul do país até Aracruz, Kara’i relata a aproximação maior com as leis dos não-indígenas, como uma necessidade do momento, para garantir a continuidade do modo de ser Guarani. “Hoje a Comissão tem mais de três advogados cuidando da parte de demarcação em São Paulo e fazendo projetos culturais para as aldeias. Eles estão trazendo isso para cá”.  Uma pauta importante da assembleia será o crime da Samarco/Vale-BHP, que contaminou gravemente o rio Piraquê-Açu. Até hoje, a pesca e a recreação no local estão suspensas, afastando as famílias de um elemento natural que sempre foi central em sua cultura, dando inclusive o nome de uma das aldeias, a anfitriã deste encontro.  “Não tem dinheiro que pague a perda do rio”, afirma o vice-cacique, reconhecendo, no entanto, que as mineradoras precisam, de alguma forma, “arcar com o prejuízo que causaram no território”.  Desde o rompimento da barragem, em 2015, conta Kara´i, a comunidade “sofre muito” com a perda do rio, do manguezal e toda a sua abundância. “Morreram bastante ostras, peixes, caranguejos, até os peixes que eram bem resistentes, como o baiacu, não aguentaram. Até hoje, em 2022, a gente não está consumindo mais peixe, não toma mais banho nesse rio também, temos medo”.  Além da perda do alimento e do lazer, da tradição da pesca e de ensinar as crianças a nadarem no rio, há também as financeiras. “É um sofrimento que a gente tem. Como a nossa aldeia trabalha muito com turismo, teve muita perda de turistas e de venda de artesanato. As comunidades estão tristes, não vê mais a alegria como era. Estamos correndo atrás do prejuízo, mas é demorado demais”.  Na esteira da assembleia da CGY, as aldeias também têm recebido representantes do escritório Pogust Goodhead, que defende os direitos de mais de 200 mil atingidos pelo crime das mineradoras em uma ação impetrada na Justiça Britânica. “Estamos vendo se podemos entrar nessa ação também”, conta o vice-cacique. A assembleia se inicia na manhã do dia 16 e termina com um almoço comunitário no dia 18. Nos dois primeiros dias, haverá apresentações do Coral Guarani e falas de lideranças e anciões, além de momentos de aprendizado, aconselhamentos e apresentações de projeto. Na manhã do último dia, a programação é de visitas às aldeias Olho d’Água, Amarelos, Boa Esperança e Três Palmeiras e à Reserva Ka’aguy Porâ, onde a comunidade realizou um grande reflorestamento.

08/11/2022 / 0 Comments
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