Século Diário

Em Vitória, sem Audifax, Marina resume saída do ex-prefeito da Serra da Rede Sustentabilidade como “o custo de preservar a coerência” Leonardo Sá A presença em Vitória, nesta quinta-feira (28), da ex-ministra e deputada federal eleita por São Paulo, Marina Silva (Rede), para participar de atos em favor das candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do governador Renato Casagrande (PSB), como não poderia deixar de ser, esbarrou na situação estabelecida recentemente no Estado, com o anúncio de desfiliação da então principal liderança do partido durante sete anos, o ex-prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Na contramão das decisões da Nacional, o que se acentuou após a derrota do primeiro turno, ele se negou a aderir ao palanque de Casagrande ou mesmo adotar a neutralidade, se alinhando ao lado extremo, bolsonarista, representado pelo palanque de Carlos Manato (PL). “Eu não costumo reescrever a história das pessoas”, afirmou Marina, ao exaltar que Audifax foi um “excelente prefeito” e “uma coisa não deixa de ser bonita e justa, porque foi feita por uma pessoa que eu discorde”. Reconhecendo o que já era claro, que as posições do ex-prefeito geraram divergências entre eles, fazendo-o entender que deveria deixar o partido, Marina pontuou: “Isso tem um custo para a Rede, mas é o custo de preservar a coerência”. Em tom enfático, a representante número um do partido no País, também reforçou: “A Rede, em nenhum momento, vai tergiversar sobre esse momento dramático do País”. Antes mesmo de seguir para os atos dos quais participou, na Praça dos Desejos, em Vitória, Marina Silva antecipou: vim pedir votos para Lula e também Casagrande”! Fim da linhaAs medidas tomadas por Audifax à frente da Rede, como se sabe, eram conflituosas desde o primeiro turno. A começar pela federação formada com o Psol, sigla que fingiu que nem existia durante a campanha. Também se manteve em cima do muro em relação à disputa presidencial, enquanto a Nacional manifestava apoio a Lula, e, na derradeira, fechou com o bolsonarismo. Fim da linha IIA alegação de Audifax para não declarar apoio a Casagrande no segundo turno foi de que fez campanha criticando a atual gestão, recorrendo, também, à “coerência”. O ex-prefeito, porém, poderia declarar apoio crítico ou ao menos neutralidade pessoal. Só não tinha como, mesmo, virar aliado e cabo eleitoral de Manato, porque aí, de fato, passou muito longe e ainda pelo lado avesso. EmpenhadoNa tarde desta quinta, quando Marina se aproximava do Estado, Audifax participava de mais uma ação de campanha de Manato. Enrolado na bandeira do Espírito Santo, fez questão de postar nas redes sociais: “Que neste domingo a gente possa buscar o melhor para o nosso estado que tanto amamos! O potencial do ES é gigante e precisamos de melhorias para a nossa população. Dia 30, é Manato 22”. Carreira soloA aliança do ex-prefeito com Manato, também para refrescar a memória, foi isolada. A Rede capixaba declarou apoio a Casagrande, sua candidata a vice, Tenente Andresa (Solidariedade), também, e os partidos da coligação, Solidariedade e Avante, idem! ArtilhariaPor falar em Manato, sua campanha tem endurecido as acusações contra Casagrande nesses últimos dias. Nas ruas, durante as passagens de trios elétricos, tem sido comum ouvir, para além das pautas de extrema direita, referências ao governador somente como “Centroavante”, numa tentativa de ligá-lo, de todo jeito, ao caso Odebrecht, que veio à tona em 2017, por delação premiada do ex-executivo da companhia, Sérgio Neves. Artilharia IIO apelido teve relação, na época, com uma lista de supostos beneficiários de doações irregulares, envolvendo vários políticos do Estado, inclusive Paulo Hartung (sem partido) – “Baianinho”. A existência do “caixa 2” sempre foi negada por Casagrande. Esse assunto, aliás, também foi explorado na eleição de 2018, pelo próprio Manato e Aridelmo Teixeira (Novo), mas não chegou a ameaçar Casagrande. Ele foi eleito com 55,5% dos votos, enquanto Manato bateu 27,6%. Artilharia IIINesta quinta-feira, vídeo sobre a pandemia do coronavírus repetiu as investidas bolsonaristas contra o governador, com críticas que passaram do “fique em casa”, “empresas quebradas” e “gastos de dinheiro enviado pelo governo federal”, e foram bem além: chegaram na acusação de “desvio de dinheiro”, dizendo que Casagrande “aprendeu com seu candidato, Lula”, e “não tem medo só de perder a eleição, mas de ser preso”. Preso? Mas, gente! Final do tempoUm dos vice-líderes do governo na Câmara Federal, Evair de Melo (PP), não é novidade, caminha distante do grupo de Manato. Os dois, inclusive, disputam o título de mais bolsonarista entre os bolsonaristas no Estado. Mas, agora, na reta final, não teve pra onde correr: o deputado também aparece em novo vídeo de campanha, exaltando sua “lealdade” ao presidente e o “carinho” do mesmo com Manato. Ex-adversárioReeleito este ano, Evair fez parte da equipe do ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PSD) no primeiro turno, mantendo-se fora da campanha de Manato. Ambos candidatos defendiam Bolsonaro e queriam legitimidade como palanques apoiados por ele, o que chegou a gerar atritos. Oficialmente, só Manato recebeu declaração do presidente, mesmo que sem pompa. Agora, Guerino e Manato caminham juntos, na oposição a Casagrande. Nas redes“Unidos pelo futuro do Espírito Santo, Luiz Paulo [Vellozo Lucas, PSDB] e eu caminhamos lado a lado em São Pedro conversando com moradores, comerciantes e trabalhadores sobre a importância de manter o nosso Estado no caminho certo”. João Coser, do PT, com seu um dia opositor, e, hoje, juntos em torno de Casagrande. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Dado é do MapBiomas, que aponta crescimento ainda maior em âmbito nacional: seis vezes mais entre 1985 e 2021 Fase/ES O deserto verde quase dobrou de tamanho no Espírito Santo em menos de quatro décadas. A conclusão vem dos dados sistematizados pela iniciativa MapBiomas, que também apontou um aumento ainda maior em âmbito nacional no mesmo período, entre 1985 e 2021, quando a área ocupada com silvicultura aumentou em quase seis vezes.  No Estado, o monitoramento parte da marca de 93 mil hectares de plantios de eucalipto em 1985, registrando um aumento contínuo ano após, chegando a 125 mil ha em 1990 e saltando (o primeiro grande salto) para 141,6 mil em 1991 (13% a mais). Em 1992, ano da ECO 92, ainda um leve crescimento, alcançando 143,7 mil. No ano seguinte, no entanto, há uma queda importante, baixando a área de silvicultura para 135 mil (7% a menos). O comportamento de redução anual se mantém, de forma leve, por nove anos, quando, em 2003, os monocultivos chegam a 129,5 mil.  Em 2004 ocorre o segundo salto, que eleva a área de deserto verde para 135,7 mil hectares (4% mais) e inaugura um período de oito anos de contínuos aumentos significativos, chegando a 168,3 mil ha em 2011 (24% mais que em 2004).  Somente em 2012 ocorre uma nova queda, porém menos aguda e mais curta, de apenas dois anos. É o ano de realização da Rio+20 e de publicação do Novo Código Florestal, estabelecendo um marco de regularização ambiental. Os números nesse biênio são 165,4 mil ha em 2012 e 161,7 mil ha em 2013. Em 2014 o aumento é retomado, mantendo-se até os dias de hoje. Inicialmente tímido, em cerca de 1 mil hectares por ano, a partir de 2017 se acentua e volta a ser menos agressivo durante a pandemia, em 2020 e 2021. Veja: 162,1 mil em 2015; 163,5 mil em 2016; 166,5 mil em 2017; 173,7 mil em 2018; 179,4 mil em 2019; 181,3 mil em 2020; e 181,5 mil em 2021 (12% mais deserto verde em 2021 que em 2013).  Entre 1985 e 2021, portanto, o crescimento total da área ocupada com plantios de eucalipto no Espírito Santo foi de 95%, saltando de 93 mil hectares para 181,5 mil. Quase o dobro de deserto no Estado em 37 anos. Gráfico mostra curva de crescimento da área plantada com monocultivos de eucalipto no Espírito Santo entre 1985 e 2021. Fonte: MapBiomas Uso do solo que mais cresce no ES A série histórica retratada pelo MapBiomas mostra pela primeira vez o comportamento geral da expansão da silvicultura no Brasil durante quase quatro décadas, com dados por bioma, estado e município, sendo uma fonte privilegiada de estudo da dinâmica do deserto verde nos diferentes territórios onde ele se estabelece. E corrobora o comportamento captado pelo Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, lançado em 2018 pelo governo do Estado, por meio do Programa Reflorestar, com análise da área plantada com monocultivos de eucalipto no Espírito Santo entre 2007-2008 e 2012-2015. Segundo a publicação, “a eucaliptocultura foi a atividade que mais cresceu, passando de 5,8% (2007/2008) para 6,8% (2012/2015), o que representa um aumento efetivo de 45.341,9 hectares em sua área plantada”. Mais de 300 mil hectares A conversão dos pontos percentuais para área em hectares mostra, no entanto, a diferença entre os dois estudos. O Atlas aponta crescimento de um ponto percentual entre 2007 e 2015, equivalente a 45,3 mil hectares. Uma regra de três simples chega a uma área total de 308,3 mil hectares de eucaliptais em 2015. Considerando que – conforme observou o gerente do Reflorestar, engenheiro florestal Marcos Sossai – a dinâmica do mudanças do uso do solo no Estado se manteve até 2020, quando foi feito novo imageamento (ainda não publicado), é razoável considerar que os monocultivos continuaram se expandindo, dinâmica mostrada pelo MapBiomas. Em quanto? Só a segunda edição do Atlas para precisar, mas certamente maior que os 181,5 mil hectares medidos pelo levantamento nacional. A diferença entre os dois números absolutos se deve à escala das imagens captadas por cada um, explica o coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa. “Nós usamos o LandSat de 30 metros. O Atlas é de um metro ou menos”, compara. Seis vezes mais no Brasil Na análise geral dos dados do Brasil, a silvicultura também é destacada, tendo aumentado em quase seis vezes, enquanto a agricultura triplicou de tamanho. Conforme o MapBiomas, em 2021, a agricultura ocupava 62 milhões de hectares, três vezes mais que os 19 milhões mapeados em 1985. Já a silvicultura passou, no mesmo período, de 1,5 milhão de hectares para quase 9 milhões de hectares mapeados em 2021 – uma expansão de 598% ao longo de 37 anos. O estudo também mostra que os municípios com mais de mil hectares de silvicultura passaram de 250 em 1985 para 1.052 em 2021. Ou seja, 802 municípios incorporaram a atividade em menos de quatro décadas. Segundo o mapeamento, o bioma com maior área proporcional dedicada a plantios de árvores é a Mata Atlântica, com 4%, seguido de perto pelo Pampa (3,9%) e pelo Cerrado (1,6%). O levantamento identifica ainda em que tipos de terrenos os monocultivos são instalados. Segundo os dados levantados em âmbito nacional, envolvendo a Mata Atlântica, Cerrado e Pampa, no período de 1985 a 2020, “a origem das áreas convertidas para silvicultura foi equivalente entre áreas naturais e antrópicas. Entretanto, houve uma estabilização da conversão sobre áreas naturais e aumento da conversão sobre áreas antrópicas, sobretudo entre 2006 e 2015”. Lavouras temporárias Esses e outros dados são do mais recente levantamento do MapBiomas, feito a partir de imagens de satélite e classificação automatizada. A quase totalidade da área cultivada no Brasil é de lavouras temporárias, como soja, arroz, cana-de-açúcar, algodão e outras culturas. Juntas, elas ocupam quase 60 milhões de hectares – extensão superior a de países como França e Espanha. A expansão nos últimos 37 anos foi de 3,3 vezes, passando de 18,3 milhões de hectares em 1985 para 59,9 milhões

Casagrande e Manato aparecem em empate técnico em pesquisa divulgada nesta quinta-feira, mas sem apontar a menção espontânea A três dias do segundo turno e em meio ao aumento do clima de confronto tocado por baderneiros, vários coletivos da militância das duas campanhas em nível nacional, do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT), intensificam as ações nas redes sociais e em bandeiraços, considerando que nesta sexta-feira (28), termina o período da propaganda eleitoral. Essa movimentação insere as candidaturas de reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) e do palanque local bolsonarista de Carlos Manato (PL). Nesta quinta-feira (27), a Real Time Big Data, contratada pela Rede Vitória, divulgou sua última pesquisa, mas só com a menção estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados. Casagrande marca 51% dos votos válidos e Manato 49%, indicando empate técnico. O levantamento não mostra, porém, a pesquisa espontânea, que mede a iniciativa do eleitor sem ter os nomes dos candidatos, gerando uma melhor aferição da intenção do voto. A partir das 18 horas, também nesta quinta, dia do aniversário de Lula, será realizada uma live de evangélicos, com participação de pastores e especialistas em teologia. A movimentação conta com nomes como do bispo Jaime Lourencio Alves, do reverendo André Mello, das pastoras Odja Barros, Jane Vilas Boas, Fernanda Valim Martos, Eliane Nascimento e Isabella Barros, e dos pastores Clemir Fernandes, Levi Araújo e Júnior Martins. A live será transmitida pelo Facebook, Twitter e YouTube dos vários coletivos evangélicos, como Afrocrente, Rede Fale, Esperançar, SimPodCRER, Reino em Pessoa, Rede Sempre, Redomas, NEPT, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Rede Sempre, Quarentena News, Canal Pax e Evangélicos com Lula. Manato e Casagrande mantiveram encontros, nesta quinta, com apoiadores e lideranças políticas, e passaram a maior parte desta quinta-feira em preparação para o debate realizado pelas afiliadas à Rede Globo, entre estas a TV Gazeta, com início previsto para as 22 horas, que antecede o debate entre os dois presidenciáveis, nesta sexta-feira, considerado o mais importante das eleições. Na reta final de campanha, a militância também prossegue realizando ações para manter o eleitorado motivado a votar neste domingo, para barrar o índice abstenção. Por volta das 18 horas desta quinta, a ex-ministra e deputada federal eleita por São Paulo, Marina Silva (Rede), participa de um ato ecumênico com lideranças religiosas, cristãs evangélicas e católicas, na Praça dos Desejos, Praia do Canto, Vitória, e, em seguida, no mesmo local, de um ato político da campanha Lula. Ela retornará a São Paulo às 20 horas, para participar de atividades da campanha do candidato ao governo, Fernando Haddad (PT).

Samarco/Vale-BhP e a Renova negam reconhecimento há cinco anos de atingidos de Aracruz, Serra, Fundão, São Mateus e Conceição da Barra Mariana Sobral A Fundação Renova e suas mantenedoras – Samarco, Vale e BHP Billiton – têm trinta dias para incluir comunidades atingidas em cinco municípios capixabas nos programas de reparação e compensação dos danos provocados pelo crime cometido pelas mineradoras contra o Rio Doce em novembro de 2015.  A determinação consta em decisão proferida pelo novo juiz responsável pelo caso, Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG) e expande a área de atuação da Renova para Aracruz, Serra, Fundão, São Mateus e Conceição da Barra. Na sentença, datada de 21 de outubro, o magistrado ressalta que o reconhecimento dessas comunidades como atingidas já havia sido feito há cinco anos, em março de 2017, por meio da Deliberação nº 58 do Comitê Interfederativo (CIF), criado para fiscalizar as ações da Renova.  Ao invés de cumprir a determinação, no entanto, a Renova e suas mantenedoras abandonaram as comunidades atingidas nesses locais, sem qualquer ação de cunho socioambiental e socioeconômico, tendo inclusive judicializado a questão. Michael Avelar também determina cumprimento, em trinta dias, de outra Deliberação CIF, de número 390/2020, que trata de programa compensatório na área da Educação, com transferência de recursos para reforma de escolas.  Estudos técnicos  Em sua argumentação, o juiz explica porque não aceita o contraditório apresentado pelas empresas, que alegam não haver comprovação técnica de que a região citada pelo CIF foi atingida.  A Deliberação CIF 473/2020, sublinha, reprova o estudo encomendado pelas mineradoras à empresa Tetra+ Consultoria Econômica e Ambiental, que teria atestado “a inexistência de alcance da pluma de rejeitos e de impossibilidade de relacionar parâmetros de qualidade da água e sedimentos com o rompimento”. Por outro lado, o magistrado ressalta a legitimidade dos estudos técnicos apresentados pelo CIF para embasar a inclusão dos municípios, todos feitos por órgãos públicos isentos e idôneos, a exemplo da rede de universidades federais que integram a Rede Rio Doce Mar (RRDM), entre elas a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), composta por cerca de 500 pesquisadores de todo o país, muitos deles já estudiosos da área atingida em períodos anteriores ao crime, com vasto material comparativo das condições ambientais antes e depois da chegada dos rejeitos de mineração vazados da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Outro estudo científico de relevo mais recente foi publicado pelo perito oficial do juízo, a Aecom do Brasil, publicado no final de agosto, que comprovou a insegurança no consumo do pescado oriundo tanto do ambiente dulcíola (água doce) quanto estuarino (foz do Rio Doce) e marinho (incluindo a região pleiteada para expansão no litoral norte).  Bloqueio de R$ 10 bilhões A sentença informa ainda o adiamento da análise do bloqueio de R$ 10,3 bilhões das contas da Vale e BHP Billiton, peticionado como forma de garantir a implementação dos programas de reparação e compensação dos danos nos municípios citados na Deliberação 58/2017.  A petição foi feita no final de setembro pelo Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do Estado (MPES), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ocorre que as empresas e a Renova não foram intimadas oficialmente sobre a petição, levando o juiz a determinar a intimação urgente, para apresentação de suas argumentações e posterior julgamento.  Um dos autores da petição de bloqueio, o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, afirmou, na época, sobre o absurdo do descumprimento da Deliberação, por tanto tempo. “Já se passaram sete anos do desastre e o que se percebe é que as empresas pouco ou quase nada fizeram. Não é admissível que empresas do porte da Vale e BHP, que distribuem lucros de aproximadamente R$ 100 bilhões anualmente a seus acionistas, se neguem prover a reparação do mal que causaram”, salientou. Quanto custa a desassistência aos atingidos do litoral norte nos últimos sete anos? Governo do ES, Ministérios e Defensorias Públicas peticionam bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale e BHP à 12ª Vara https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quanto-custa-a-desassistencia-aos-atingidos-no-litoral-norte-nos-ultimos-7-anos É o fim da pesca no Rio Doce e litoral capixaba? Relatório oficial do juízo sobre segurança do pescado mostra cenário grave, que pode levar à proibição total https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/e-o-fim-da-pesca-no-rio-doce-e-no-litoral-capixaba

Categoria aprovou proposta de reajuste e de manutenção de direitos já conquistados, plano de saúde e auxílio creche  Chegou ao fim a greve dos enfermeiros da rede privada, que já durava 23 dias. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (27), pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), a categoria aprovou a proposta elaborada durante a primeira audiência de dissídio, ocorrida nessa terça-feira (25). O mesmo já havia decidido o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado (Sindihes). A proposta, elaborada pela desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Daniele Corrêa Santa Catarina, contempla reajuste de 5,2% a partir de 1º de outubro de 2022, acrescido de 2% a partir de 1º de março de 2023. O sindicato patronal havia proposto reajuste de 5%, acrescido de 2% a partir de março de 2023, enquanto os trabalhadores reivindicavam aumento de 8,82%. “Foi um reajuste um pouco abaixo do que a gente pedia, mas está bom. Começará a ser pago em dezembro, porque as folhas foram fechadas hoje e não podem fazer folha suplementar”, diz a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes. A aprovação por parte da categoria já era previsível, uma vez que Valeska, após a audiência de dissídio, afirmou que a entidade ficou satisfeita com a proposta, que, além do reajuste, mantém os direitos já conquistados, como a jornada 12 x 60, possibilitando que o enfermeiro trabalhe um dia e folgue dois. O Sindhes, no início das negociações, queria mudar a jornada para 12 x 36, o que os faria trabalhar um dia e folgar um. Entretanto, segundo Valeska, o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), informou que irá colocar em prática a escala 12 x 36, independente do dissídio. Diante disso, o Sindienfermeiros já acionou a Justiça do Trabalho e fez denúncia na Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e no Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES). O Himaba também protagonizou outro ataque aos trabalhadores durante a greve, quando demitiu enfermeiros na véspera do início do movimento. A entidade questionou as medidas, destacando que aconteceram na véspera do início da greve dos enfermeiros da rede privada, o que, apontou, é ilegal. Apesar de ser um hospital público, o Himaba é administrado por uma Organização Social (OS), o Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental (Acqua). O sindicato orientou os trabalhadores a procurarem o jurídico da entidade para pleitear a reintegração. Outro fator que causou impasse nas negociações foi que o Sindhes defendeu que, caso o piso da enfermagem não seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seriam retirados direitos como plano de saúde, auxílio creche e seguro de vida. Como o STF ainda está debateu a constitucionalidade do piso, a questão não foi analisada na audiência, entrando na proposta a manutenção dos direitos. Greve da Enfermagem: audiência para dissídio coletivo será na próxima terça Audiência no TRT busca solucionar impasse que culminou na greve dos enfermeiros da rede privada, que já dura 17 dias https://www.seculodiario.com.br/justica/greve-da-enfermagem-audiencia-para-dissidio-coletivo-sera-na-proxima-terca Enfermeiros da rede privada entram em greve a partir da próxima terça Movimento grevista será marcado por atos nos equipamentos de saúde, afirma Valeska Fernandes https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-da-rede-privada-entram-em-greve-a-partir-da-proxima-terca

Projeto busca arrecadar recursos com a reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 798/2021 retornará à pauta de votação do Plenário no início de novembro. A proposta reabre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, apontado pelo parlamentar como um dos meios de financiamento do piso da enfermagem para os setores público e filantrópico. A matéria seria votada em 6 de outubro, mas foi retirada de pauta a pedido do autor. Esse pedido foi feito porque alguns senadores defenderam mudanças no texto. Um deles o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), ao pedir que não fosse reeditado o texto do segundo projeto de repatriação, por não considerá-lo atrativo para chamar os recursos de volta ao país. O primeiro projeto, segundo o senador, foi que gerou de fato arrecadação de impostos e recursos. De acordo com Pacheco, já na próxima semana, na reunião de líderes, será feita uma programação para que o PL seja votado ainda na primeira quinzena de novembro. “Foi um dos projetos que a presidência compreendeu, juntamente com os líderes, como capaz de gerar uma receita extraordinária não prevista para estados, municípios, além da União, justamente para fazer frente àquilo que o Supremo Tribunal Federal [STF] reputa como necessário, que é a fonte de custeio para o piso da enfermagem”, destacou. O programa de repatriação de recursos foi criado em 2016 e, até o fim de 2017, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 175 bilhões. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já apresentou voto favorável, sem propor modificações. Em sua justificativa, Pacheco afirma que o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária “demonstrou ser uma alternativa legislativa bem-sucedida para regularização de recursos, bens e valores, de origem lícita, cuja existência não tenha sido declarada tempestivamente aos órgãos públicos brasileiros”. Destaca que o período de adesão acabou no fim de 2016, “todavia, o prazo foi reaberto em 2017, por força da Lei nº 13.428, de 30 de março daquele ano, durante a gestão do então presidente da República, Michel Temer [MDB]. Ao final, o governo federal estima que cerca de R$ 175 bilhões foram repatriados, com grande impacto positivo para os cofres públicos, em virtude das multas e dos impostos recolhidos”. O texto prossegue apontando que especialistas no tema entendem que o regime poderia ter tido “ainda mais sucesso no que diz respeito ao número de adesões”. “De fato, contribuintes alegaram possuir dúvidas em relação à abrangência e ao funcionamento do programa, não sanadas em tempo pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Ademais, as incertezas em relação à eventual prorrogação do prazo de adesão e em torno da base de cálculo do Imposto sobre a Renda e da multa – se ‘foto’ ou ‘filme’ – fizeram com que alguns contribuintes perdessem a oportunidade de aderir ao regime”. Nessa terça-feira (4) foi aprovado, no Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que busca garantir o pagamento do piso salarial da Enfermagem. O próximo passo será a votação na Câmara dos Deputados. Dos 81 senadores, 67 compareceram à sessão. Todos votaram favorável à proposta, inclusive a bancada capixaba, composta por Marcos do Val (Podemos), Fabiano Contarato (PT) e Luiz Pastore (MDB), que está no lugar da senadora Rose de Freitas (MDB), licenciada. O PLP é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Na justificativa, ele afirma que “a alteração da Lei Complementar (LCP) nº 172, potencialmente, permitiu que cerca de R$ 23,8 bilhões ociosos ao final de 2020 nas contas dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios pudessem ser alocados em ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no ano passado”. Entretanto, afirma, “é razoável imaginar que os entes subnacionais precisarão neste ano alocar mais recursos para custear os tratamentos dos pacientes recuperados da Covid-19 que ficaram com sequelas de diversas ordens, tais como mentais, motoras, renais e respiratórias”, e que “em tese, parte dos recursos para a cobertura dessa e de outras despesas prioritárias já existiria e decorreria dos montantes não gastos de transferências federais recebidas até dezembro de 2021, de quase R$ 27,7 bilhões”. O parlamentar defende que, em 2022, “os entes subnacionais tenham liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos em 2021 possam ser transpostos, isto é, realocados de um programa de trabalho para outro dentro do mesmo órgão, ou transferidos, ou seja, realocados de uma categoria econômica para outra dentro do mesmo programa de trabalho e do mesmo órgão”. Assim, aponta, se faz necessário autorizar que “os atos de transposição e de transferência de saldos financeiros praticados pelos estados, pelo DF e pelos municípios decorrentes de repasses do Ministério da Saúde possam ocorrer até 31 de dezembro de 2022. A modificação almejada reforça o mérito da LCP nº 172, no que diz respeito à concessão da necessária agilidade à execução orçamentário-financeira para que a população não esteja desassistida durante o período no qual a Covid-19 e os seus efeitos continuam sendo uma ameaça à vida”. Histórico Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse a conquista histórica da categoria, com base em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que estabelece o piso. Também tramita na Câmara dos Deputados o PL 1272/22, das deputadas federais Soraya Manato (PTB) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que inclui as empresas do setor de saúde entre

Policiais e órgãos atuarão de forma integrada para evitar transtornos nas eleições A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou, nesta quinta-feira (27), o plano estratégico para o segundo turno das eleições, neste domingo (30), que busca coordenar ações que garantam a segurança durante a realização do pleito em todo o Espírito Santo. Assim como ocorreu no primeiro turno, diversos órgãos vão atuar de forma integrada, reunindo, ao todo, 7,3 mil agentes. Entre as instituições que vão atuar de forma integrada, estão a Sesp, a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército e Guardas Municipais de Vitória, Cariacica, Serra, Viana e Vila Velha. A Sesp constituiu, em julho de 2022, o Comitê Integrado da Segurança das Eleições 2022 , que elaborou o Plano Estratégico de Atuação Integrada, para monitorar todos os eventos do período eleitoral. Para o segundo turno, será novamente instaurado o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), que vai dar início à operação de forma virtual neste sábado (29) e, de forma presencial, no domingo. Por meio do CICCE, os órgãos de segurança farão o monitoramento de todo o Estado em tempo real, coordenando e executando as atividades operacionais. Os dados serão monitorados por meio de um painel de indicadores, a partir do qual serão compiladas as informações que vão direcionar a tomada de decisões. O monitoramento tem o objetivo de promover a segurança e evitar transtornos em dois eventos político-partidários previstos para este dia. O monitoramento realizado por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual se estenderá até a noite de domingo, objetivando garantir a ordem e impedir possíveis distúrbios após a divulgação do resultado das eleições. Dos 7,3 mil agentes que irão atuar na segurança, 5,9 mil são da PMES, que contará também com 975 viaturas para o policiamento ostensivo nos locais de votação e de apuração, bem como em outros locais onde a presença policial se fizer necessária. Os policiais militares também serão responsáveis pela confecção de Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando couber. O policiamento ostensivo contará com o apoio de 318 agentes das Guardas Municipais. A Polícia Rodoviária Federal terá um efetivo de 173 servidores e 56 viaturas, que vão patrulhar Rodovias Federais e manter um regime de prontidão para eventuais acionamentos. Já a Polícia Federal vai atuar com 150 policiais nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, além de São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim, recebendo as ocorrências encaminhadas pelas equipes da PMES, da PRF e das Guardas Municipais. Nos 71 municípios onde não há unidades da Polícia Federal, a Polícia Civil do Espírito Santo será a responsável por receber as ocorrências e realizar autuações em flagrante, com um efetivo de 460 policiais civis. O Corpo de Bombeiros vai disponibilizar efetivo de 222 bombeiros e 48 viaturas, que vão realizar atendimentos emergenciais, socorros de urgência e manter a prontidão para outros eventuais acionamentos. Neste domingo, os capixabas irão às urnas para eleger o próximo governador do Estado e o presidente da República. A disputa ao Palácio Anchieta é protagonizada por Renato Casagrande (PSB) e Carlos Manato (PL). No campo nacional, por Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

No ato de votar, algumas ações que ocorrem por desconhecimento do eleitor podem se constituir em crime eleitoral Pedir votos e publicar santinhos nas redes sociais no dia da votação pode ser considerado boca de urna eletrônica e se constituírem crime eleitoral. Esse é um dos alertas do Ministério Público Eleitoral (MPE) visando evitar práticas irregulares que, muitas vezes, ocorrem por desconhecimento das normas estabelecidas para o segundo turno, neste domingo (30). “No dia da eleição, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos é permitida”, aponta, assim como o uso de camiseta de candidatos no ato da votação. Adesivos colados em veículos e bens particulares também são permitidos e não precisam ser removidos no dia do pleito. Até o término do horário da votação, a aglomeração de pessoas com camisetas, bandeiras e adereços de propaganda, de modo a caracterizar “boca de urna”, são proibidas, porém, além da distribuição de santinhos e outros materiais impressos. Isso não impede que as pessoas levem o santinho de seu candidato para lembrar o número, no momento do voto. O Ministério Público esclarece que a lei também estende às redes sociais a proibição da chamada “boca de urna”. Dessa forma, não apenas os candidatos, mas também os eleitores, ficam proibidos de fazer postagens no dia da eleição em seus perfis pessoais com o intuito de exercer influência perante o eleitorado. A publicação de novos conteúdos com o intuito de promover candidatos, bem como o impulsionamento de uma postagem, prática que pode aumentar seu alcance, também está proibida. No entanto, é permitido manter nas redes sociais, sites e blogs, publicações com conteúdos relacionados à campanha eleitoral, desde que publicados até a véspera da votação. Publicações no dia do pleito são proibidas, reforça o MPE.

Aniversário de 77 anos do ex-presidente será comemorado em Vitória com ato nesta quinta-feira Os 77 anos do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (27), será celebrado com um “bandeiraço” em vários pontos de Vitória e dois eventos com a participação da ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), sem a presença, porém, do governador Renato Casagrande (PSB). A três dias do final do primeiro turno, a campanha do PSB no Espírito Santo segue descolada do PT, apesar da coligação entre os dois partidos. O “Dia de Lula”, rebatizado de “LulaDay”, uma campanha propagada nas redes sociais, será comemorado com um ato ecumêmico pela democracia e a paz, na Praça dos Desejos, na Praia do Canto, às 19 horas. O evento estava previsto para a Praça Costa Pereira, no Centro, depois foi transferido para o hotel Sheraton, no mesmo bairro, mas o hotel se recusou a receber a mobilização petista.Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente de Lula, integrou-se totalmente à campanha do PT, juntamente com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), e tem declarado que que o cenário atual de “democracia ou barbárie” pede uma união entre as correntes políticas e ideológicas próximas. Ela e o ex-presidente estavam 13 anos afastados politicamente e a aproximação somente foi concretizada depois que ela teve suas propostas inseridas no programa de governo do PT, em setembro passado. Já o ex-presidente Lula, ausente do Espírito Sano nos dois turnos da campanha eleitoral, por falta de palanque, deve fazer uma comemoração discreta de seu aniversário de 77 anos, em São Paulo, com um bolo em companhia da mulher, Janja, de familiares e amigos mais próximos. Ele pretende se preparar para o dia seguinte, quando acontecerá o debate da TV Globo, considerado importante nesta reta final. O governador Renato Casagrande, segundo a assessoria, também se preparará para o debate que acontecerá nesta quinta-feira, na TV Gazeta, às 22 horas, impossibilitando-o de participar do evento. Nos últimos dias da campanha, Casagrande tem participado de encontros em diferentes pontos do Estado, a fim de consolidar a reeleição, na disputa contra o candidato bolsonarista Carlos Manato (PL). Nesta quarta-feira (26), ele afirmou que não quer “separar o Estado em ideologia. Eu quero unificar o Estado, com pessoas de direita e esquerda que queiram o bem do Espírito Santo”, disse, reforçando a neutralidade sobre a campanha em nível nacional entre Lula e Bolsonaro, apesar de já ter declarado voto no ex-presidente. O governador fez essa declaração em encontro promovido pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), um de seus apoiadores e do partido aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). No mesmo dia, quarta-feira, ele fez caminhada em Barra de São Francisco, noroeste do Estado, administrado por Enivaldo dos Anjos (PSD), também bolsonarista, e saiu pelas ruas da cidade pedindo votos para o presidente. “É 40 governador, presidente 22”, dizia Casagrande ao microfone, ao lado de Enivaldo.