Século Diário

Pequenos resíduos recolhidos em Itaúnas e Guriri, semelhantes aos de Ilhéus, estão em análise laboratorial PMCB O óleo vazado de um navio há mais de três anos no litoral do Nordeste pode ter voltado ao Espírito Santo. As suspeitas recaem sobre pequenos fragmentos localizados nas praias de Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado. Três amostras foram recolhidas em Itaúnas, próximo à divisa com a Bahia, e enviados para uma empresa de análise laboratorial. Conforme informou a prefeitura de Conceição da Barra, os primeiros resíduos – do tamanho da ponta do polegar ou no máximo de uma ameixa – foram vistos em Itaúnas, dentro da área do Parque Estadual, e depois alcançaram também a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaxindiba, seguindo já para as praias do centro da cidade.  As análises indicarão se o material é de fato oriundo do desastre de 2019 ou se de algum outro vazamento mais recente. Mas, a princípio, o mais provável é que seja reflexo do grande vazamento que acometeu todo o Nordeste, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro.  O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Conceição da Barra, José Otávio Malta Pereira, conta que material semelhante ao visto em Itaúnas foi encontrado na segunda-feira (10) em Ilhéus, no sul da Bahia. Desde então, a tábua de marés mostra correntes marinhas fortes vindas em direção ao Estado. “É um material denso, não está espalhado na água, aparece apenas na areia, na maré baixa. Não parece ser algo novo”.  Por enquanto, explica o secretário, não há orientações de restrição de uso das praias à população, mas uma equipe do Parque de Itaúnas, que fez as primeiras coletas para análise, continuarão monitorando. “Está de prontidão. Na maré baixa de amanhã, voltarão à praia para observar”.  No balneário de Guriri, em São Mateus, fragmentos semelhantes foram encontrados nesta quinta-feira (13), segundo informou o Projeto Tamar. As pelotas, com incrustação – formação de crosta de calcário e sais marinhas – indicam tratar-se do material do desastre de 2019, que já foi identificado em toda o litoral nordestino.  Ainda no período agudo da contaminação, em janeiro de 2020, um dos últimos boletins de monitoramento no Espírito Santo indicava que 49 localidades ainda apresentavam presença do óleo. Outras 74 já não apresentam vestígios. Em todo o país, estima-se que tenha sido atingida uma faixa de três mil quilômetros de litoral, configurando o maior desastre ambiental com petróleo no Brasil, em extensão.  Petrodependência Conforme ponderado por Marcelo Calazans, coordenador da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase-ES), desastres como esse e tantos outros que se sucedem em todo o país, com importante incidência no Espírito Santo, comprovam que “não existe exploração petroleira segura”. “O único lugar em que o petróleo está seguro é no subsolo! Sua extração e uso deveriam ser muito mais criteriosos e tema de um debate mais abrangente na sociedade cada vez mais petrodependente”, afirmou a Século Diário na ocasião. Lagoa Parda O último vazamento de petróleo no Espírito Santo ocorreu em janeiro deste ano, em Linhares, norte do Estado, no Campo de Lagoa Parda, recém-comprado da Petrobras pela Imetame Energia por apenas cerca de R$ 20 mil. Até o momento, não houve punição para a empresa, que apenas se responsabilizou por retirar o material encontrado na região, incluindo a comunidade de Areal, próximo a Regência.  O tipo de exploração que ocorre em Lagoa Parda é terrestre e envolve os chamados “poços maduros”, ou seja, que já foram altamente produtivos, mas agora não interessam mais às grandes empresas do setor. Os riscos de vazamentos nesse “submercado de poços maduros” são ainda maiores, alertou, na época, Marcelo Calazanas, visto que as empresas que os adquirem, via de regra, não têm experiência e tecnologia avançada para a exploração.  Venda ilegal Em abril, uma nova rodada de venda de poços maduros pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tentou ser freada por entidades ambientais, que acionaram a Justiça com denúncias de ilegalidades no processo. De modo geral, as entidades afirmaram a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Especificamente no Espírito Santo, há o agravante de um parecer do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) reprovar a venda dos blocos ofertados nos dois setores no norte do Estado, devido à proximidade de comunidades quilombolas e das Zonas de Amortecimento de diversas unidades de conservação.

Decisão visa pôr fim à pendência de quatro anos por parte das mineradoras, que se negam a contratar as ATs O fim de uma pendência de quatro anos por parte da Fundação Renova e suas mantenedoras, Samarco, Vale e BHP Billiton, que impede os atingidos de acessarem boa parte de seus direitos. Esse é o objetivo da decisão promulgada nesta quinta-feira (13) pelo novo responsável pelo caso Rio Doce na Justiça Federal, o juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da nova 4ª Vara Federal, em Belo Horizonte, em que é determinada a contratação imediata das Assessorias Técnicas escolhidas pelos territórios atingidos, desde que já tenham apresentado seus planos de trabalho.  A única exceção é o Macroterritório Sul, que envolve Aracruz, Fundão e Serra, onde ainda há divergência por parte da população sobre qual entidade deve prestar o serviço. Nos demais territórios capixabas, está pacificada a escolha da Associação de Desenvolvimento Agrícola (Adai), conforme ficou registrado durante a audiência de conciliação conduzida pelo magistrado nessa terça-feira (11).  “Defiro, como medida cautelar a salvaguardar o direito de assessoria técnica independente pela população atingida, que as entidades que apresentaram plano de trabalho iniciem suas atividades nos territórios, de imediato, com exceção do território de Aracruz, Serra e Fundão, dada a fundamentação acima exposta”, afirma Michael Avelar na sentença. A fundamentação citada explica a polêmica em torno de três diferentes instituições, citadas nos autos do processo e reforçada durante a audiência de conciliação. A sentença estabelece um prazo de 15 dias para apresentação de alguns documentos. Por parte da Adai, os Planos de Trabalho em cada território, e, por parte das instituições de justiça que defendem os direitos dos atingidos – Ministérios e Defensorias Públicas (MPF, MPES, MPMG, DPU, DPES e DPMG) – do “modelo de controle judicial, se por meio de perícia, realizada com detalhamento das atividades, ou de auditoria, com controle finalístico e com o pleito das ATI de maior independência de atendimento à população atingida”. É solicitado ainda proposta de nova consulta ao Macroterritório Sul, para definição de sua AT.  O magistrado salienta que a atuação das AT configura urgência, pois é medida fundamental para equilibrar minimamente as forças jurídicas desiguais, de um lado, as populações atingidas pelo maior crime ambiental do país, e, do outro, duas das maiores mineradoras do mundo. “Todas as outras discussões do Caso Mariana, que envolvem mais diretamente a população atingida, pressupõem que a população esteja devida e tecnicamente assessorada, como garantia de paridade de armas ou de efetivo contraditório, dada a vulnerabilidade diante de pessoas jurídicas de grande capacidade econômica”, assinala.  Michael Avelar cita um histórico sucinto dos motivos que permitiram que as empresas conseguissem ficar por quatro anos sem contratar as ATs, descumprindo o acordo homologado em 2018 pelo antigo juiz do caso, Mário de Paula Franco Junior, da 12ª Vara.  Menciona as “divergências quanto ao escopo de trabalho” absorvidas pelo então juiz do caso, mas afirma que “esses temas serão analisados em breve, após manifestação pormenorizada das partes”.  Cita também a “oposição das empresas quanto a determinada ATI, considerada a sua alegada confusão com movimento político-partidário e movimentos sociais, bem como falhas na prestação de assessoria em outro território”. Sobre esse ponto, contrapõe afirmando que “ideologia ou atividade de cunho político não são palavras que indicam algo negativo, mas algo inerente às relações humanas e inclusive caracterizador do ser humano”, e que, “entretanto, há uma ressalva”, pois, “uma vez eleita, como deveria ocorrer no cenário de gestão pública, a assessoria técnica independente passa a atender à parte da população que lhe foi simpática e àquela parcela que opôs à escolha. Por isso, não deve doravante se confundir com uma posição ou um setor, mas acolher todos os atingidos, ser dialógico e ouvir as críticas, atender a todos e, se o caso, submeter-se a novo escrutínio popular para que a legitimidade seja necessária para início e também para continuidade de sua atuação”. Por fim, defende que “eventuais irregularidades a serem apuradas não são suficientes para impedimento liminar de atuação, o que deve respeitar o devido processo legal” e ressalta: “dada a evidente e inaceitável mora, é necessário que se iniciem as atividades, ainda que de maneira cautelar, pois, decorridos SETE ANOS [grifo da sentença] do rompimento da barragem, a não garantia da assessoria técnica de forma urgente aos atingidos implicaria, no final das contas, uma negativa do direito, pois, como se apregoa costumeiramente nos livros jurídicos, justiça tardia é justiça falha”. Consenso sobre Assessorias Técnicas marca audiência de conciliação na 4ª Vara Apenas litoral sul não teve acordo. Expectativa é de que juiz Michael Procópio determine contratação em breve https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/consenso-sobre-assessorias-tecnicas-marca-audiencia-de-conciliacao-na-4-vara

Recursos questionam nulidades em acórdão e indicam prejuízos com condições de adesão ao Novel O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para reconhecer nulidades de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em processo que discute indenizações do crime da Samarco/Vale-BHP, por intermédio da Fundação Renova, aos atingidos de Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo. Em outro recurso (embargos de declaração), dirigido ao próprio TRF1, o órgão ministerial pede também que sejam sanadas omissões e contradições da decisão. Em decisão proferida na 1ª instância, foi instituído o Sistema Indenizatório Simplificado (Novo Sistema Indenizatório – Novel) para os municípios onde foram reconhecidos danos materiais e morais experimentados por pessoas que ficaram impossibilitadas de exercer determinadas atividades produtivas e econômicas, a exemplo dos pescadores artesanais e de subsistência. Foram fixadas indenizações que devem ser pagas àquelas pessoas interessadas em aderir ao Novel, desde que aceitem determinadas condições restritivas de direitos, consistentes na assinatura de termo de quitação geral e na renúncia de ações indenizatórias ajuizadas em países estrangeiros. A contratação de advogado tornou-se obrigatória para aderir ao Novel, podendo a Fundação Renova descontar honorários do montante indenizatório devido aos atingidos aderentes. No acórdão recorrido pelo MPF, o TRF1 classificou o direito à indenização pelos danos socioeconômicos incluídos no Novel como individual homogêneo, patrimonial e disponível, e, por tal motivo, negou a participação do Ministério Público no feito. Também compreendeu pela regularidade do segredo de justiça determinado em 1ª instância, o qual, de acordo com o MPF, resultou em violação aos arts. 5º, LX e 93, IX, da Constituição Federal, uma vez que não foi demonstrada a existência de alguma das situações admitidas pelo ordenamento jurídico para excepcionar a publicidade dos atos processuais. Além disso, foram mantidas as condições restritivas de direito, que de acordo com o MPF, são nulas e proporcionam prejuízos às pessoas atingidas que aderiram ao Novel, inseridas em situação de vulnerabilidade. Negou-se, por consequência, o pedido formulado pelo MPF, para que as indenizações pagas sejam classificadas como “adiantamento de indenização”, afastando-se a quitação geral. Contra tal acórdão, o MPF questiona por meio de recursos extraordinário e especial para que o caso seja levado, respectivamente, ao STF e STJ, e reconhecidas as nulidades do julgamento, especialmente em razão dos prejuízos causados pelas condições de adesão que restringem direitos dos atingidos. Por meio de embargos de declaração, o MPF visa também reformar a decisão do tribunal. Para o órgão ministerial, está presente nos autos a repercussão geral de questão constitucional, no caso, a definição da obrigatoriedade ou não de intervenção do MPF em processo que diz respeito ao maior desastre socioambiental e socioeconômico da história do Brasil: o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. “A natureza individual disponível do direito à indenização não se sustenta por tratar-se de processo de liquidação de danos a partir de acordos firmados pelo MPF, em que é não apenas necessária, mas compulsória, a intimação do órgão para acompanhar todos os atos do processo. Ainda, em razão de haver jurisprudência do STF no sentido de que o interesse social decorrente da controvérsia coletiva é suficiente para ensejar a legitimidade do Ministério Público (RE 631.111)”, aponta o MPF. A falta de intimação do MPF, como aponta o recurso, impediu a adequada defesa da ordem jurídica, “sendo causa de diversas outras violações como ofensa aos princípios da legalidade, contraditório e cooperação entre os sujeitos, sendo suficientes para reconhecer a nulidade dos atos processuais”. O MPF também destaca a ausência de comprovação, nos autos do processo, do alegado risco à segurança dos integrantes da autodenominada “Comissão de Atingidos de Baixo Guandu”, capaz de justificar a decretação de sigilo processual, de modo a contrariar o ordenamento jurídico, que tem como regra a publicidade dos atos processuais. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, “o efeito prático do sigilo foi impedir que a conduta da ‘Comissão de Atingidos’ fosse conhecida e fiscalizada justamente por aquelas pessoas que ela pretende representar. Vale dizer, os integrantes da ‘Comissão’ pretendem falar em nome de uma determinada coletividade, mas o querem fazer de modo secreto, sem que essas pessoas possam conhecer aquilo que se faz, supostamente, em seu nome”. Reparação de danos  De acordo com o Ministério Público, o acórdão referendou decisão da primeira instância, que de forma expressa deixou de aplicar normas do Código de Processo Civil e do Código Civil indispensáveis à concretização do princípio da reparação integral (artigos 373 do CPC e 944 do CC/2002). Em seu lugar, foi aplicada a técnica do rough justice, no entanto houve a fixação de valores aleatórios e injustificados, sem qualquer fundamento técnico que possa ser empiricamente verificado. Sob tal perspectiva, a matriz indenizatória definiu valores qualificados como médios, no entanto, sem parâmetros exatos e, cuja adesão, entretanto, importa em quitação integral e definitiva para todos os danos materiais e morais sofridos pelos atingidos. “Não há como se obter justiça e pacificação social a partir de processo judicial que, a despeito de sua complexidade, desconsidera o ordenamento jurídico e se configura como um fim em si mesmo, nutrido unicamente pela busca de um ideal de celeridade e economicidade processual a qualquer custo, a despeito da efetividade do direito material tutelado”, narra a petição. Quitação definitiva Em seu recurso, o MPF destaca nulidade de uma das condições de adesão impostas àquelas pessoas interessadas em aderir ao Novel, que foi mantida no acórdão do TRF1. Trata-se da obrigação da assinatura de termo de quitação definitivo relativo a todos os danos relacionados ao desastre, mesmo que não tutelados no processo – com exceção dos danos futuros. O MPF afirma que a decisão de 1ª instância, que fixou o Novel, não é homologatória de acordo, tendo o juiz destacado que as partes não lograram êxito na solução consensual do conflito, mesmo após sucessivas rodadas de negociação. Assim, ressaltou o equívoco de premissa que norteou o acórdão do TRF1, no sentido de que a exigência do termo de quitação seria razoável no contexto de concessões recíprocas tomadas em acordo. Além disso, o órgão

Casagrande lamentou o uso dos episódios com “interesse eleitoral” por parte de adversários políticos Mais quatro suspeitos de depredar seis ônibus nessa terça-feira (11) foram presos. Eles foram encaminhados para o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil (PC), em Vitória. Assim, 15 suspeitos já foram identificados. Em suas redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que as prisões são resultado do trabalho integrado da Polícia Militar (PM), PC e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Seis indivíduos maiores de idade vão responder pelos crimes de organização criminosa, incêndio, dano ao patrimônio público, crime ambiental e contra ordem econômica. Todos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana. Três menores também foram conduzidos e autuados por ato infracional análogo aos mesmos crimes. Eles foram encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase). Outros dois adolescentes foram autuados pelos mesmos atos infracionais e permanecem internados sob escolta policial, uma vez que se queimaram durante os ataques. Reprodução Casagrande reforçou que os ataques aos ônibus são uma tentativa de intimidar a PM. A tentativa seria porque, nessa segunda-feira (10), em um confronto com a polícia, no bairro Bonfim, no Território do Bem, um dos seguranças do chefe do tráfico do Bairro da Penha, Fernando Moraes Pimenta, mais conhecido como Marujo, foi alvejado e veio a óbito. Marujo ocupa a primeira posição dos criminosos mais procurados do Espírito Santo. O governador lamentou, na noite dessa terça-feira, em vídeo publicado nas redes sociais, o uso dos ataques por lideranças políticas de maneira “leviana”, com “interesse eleitoral”. “Pessoas que deveriam estar ajudando no enfrentamento ao crime, tentam tirar proveito da cena do crime, da cena do fato. Enquanto eu for governador, nós não deixaremos milícias nem grupos criminosos comandarem nossos territórios, como acontece no Rio de Janeiro. Vamos continuar combatendo o crime organizado”, enfatizou. A fala do governador veio depois de circularem vídeos durante todo o dia de lideranças da oposição. Um deles do presidente da Câmara de Vitória, Armandinho Fontoura (Pode), que chegou a defender intervenção federal. “Como vereador e presidente da Câmara, representei no Ministério da Justiça pedido de intervenção federal no Espírito Santo. O crime tomou conta do Estado, município sendo atacado, agora a Capital do Estado, e o governador fazendo campanha. Por isso, estou pedindo ao Ministério da Justiça que faça intervenção federal no Estado e traga as forças de segurança nacional aqui para a nossa cidade”, esbravejou. O vereador de Vitória e deputado federal eleito, Gilvan da Federal (PL) deixou suas intenções de utilizar os ataques de forma eleitoreira ao, no final de um vídeo publicado nas redes sociais, pedir abertamente votos para Carlos Manato (PL), que disputa o segundo turno com Casagrande, e para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, desferiu vários ataques ao governador, afirmando, por exemplo, que “abandonou a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal”. “Cadê o governador? Abandonou o Estado e está reunido com diversos vereadores para pedir apoio para sua reeleição”, disse. Ele prosseguiu afirmando que, “enquanto estamos aqui diante dessa barbárie do crime organizado desafiando o Estado, o governador Renato Casagrande só pensa na reeleição”, atacou. Disse ainda que “não existe Estado presente, existe Estado ausente pela incompetência desse desgoverno socialista Renato Casagrande, onde o crime organizado taca o terror, bota medo na população do Espírito Santo”. Sesp Em coletiva de imprensa realizada nessa terça-feira, Renato Casagrande garantiu que, além de prender quem está na parte “operacional”, também serão alcançados pelas forças de segurança pública os que estão no “comando”.  Na manhã dessa terça-feira, um ônibus foi metralhado na região do Bonfim. Pouco tempo depois, um carro de reportagem da TV Tribuna foi incendiado. À tarde, dois ônibus foram incendiados, um em Consolação e outro em Santo Antônio. Depois, um no Parque Moscoso e perto da Praça do Papa, na Enseada do Suá, próximo à subida da Terceira Ponte. Por fim, um à noite, na Rodovia do Contorno, na Serra. Dez suspeitos de incendiar ônibus em Vitória foram presos Informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande na noite desta terça-feira, após dia de caos e pânico https://www.seculodiario.com.br/seguranca/dez-suspeitos-de-incendiar-onibus-em-vitoria-foram-presos

Apenas litoral sul não teve acordo. Expectativa é de que juiz Michael Procópio determine contratação em breve Redes sociais Mais uma conquista importante para os atingidos pelo crime da Samarco, Vale e BHP Billiton contra o Rio Doce, há sete anos, foi alcançada na tarde dessa terça-feira (11), durante a audiência de conciliação sobre as Assessorias Técnicas (ATs), promovida pelo juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, de Belo Horizonte, Minas Gerais. Dos cinco territórios presentes, quatro chegaram a um consenso sobre a questão: o Território 3, em Minas, será assessora pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas); e os Territórios 9, 15 e 16, no Espírito Santo, pela Associação de Desenvolvimento Agrícola (Adai). Apenas um, o Macroterritório Sul (Território Sul), formado por Aracruz, Fundão e Serra, terá sua assessoria técnica decidida pelo magistrado, diante da falta de acordo durante a audiência.  Com os resultados alcançados nessa terça, a expectativa é de que o juiz determine em breve a contratação das entidades pelas mineradoras. “A condução dele foi determinante para o sucesso da audiência, porque teve cuidado de ouvir todos os segmentos. Saímos quase 21h. Tudo o que estava pendente, em dúvida, foi colocado, para que todos se manifestassem e resolvessem suas pendências. O doutor Michel sinalizou que vai dar total atenção e prioridade ao tema. Estamos confiantes de que não demoraremos a ter uma decisão que definirá pela contratação das assessorias técnicas”, relata o defensor público estadual Rafael Portella. Ele citou as associações, colônias de pesca, movimentos sociais, sindicatos, advogados, a Fundação Renova e suas empresas mantenedoras, como segmentos que participaram, ao lado do Fundo Brasil de Direitos Humanos, e das instituições de justiça Ministérios Públicos Federal e Estaduais (MPF, MPES e MPMG) e Defensorias Públicas da União e dos Estados (DPU, DPES e DPMG). O defensor ressalta ainda que o juiz recebeu as argumentações sobre a importância da Assessoria Técnica para o cumprimento das medidas de reparação e compensação no litoral norte do Espírito Santo. Apesar de reconhecido como atingido desde 2017, pela Deliberação nº 58 do Comitê Interfederativo (CIF) – instância responsável por fiscalizar as ações da Fundação Renova –, a Fundação Renova e as mineradoras se recusam a implementar naquele território as medidas aplicadas em outras regiões atingidas. “Entendemos que a entrada das Assessorias Técnicas no litoral capixaba vai ser fundamental para o reconhecimento. Por isso entramos também com a petição de uma liminar para bloqueio de R$ 10 bilhões das contas das empresas, para garantir a reparação no litoral norte. Porque a ausência de programas naquela região está no nível do insustentável, no marco de sete anos do desastre”, expõe o defensor. Ambas assessorias técnicas reafirmadas durante a audiência, Adai e Aedas, foram escolhidas em 2018, durante processo de votação conduzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, expert definido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a questão. A contratação delas foi definida em acordo firmado com a Fundação Renova e as mineradas e homologado pelo juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, mas não foi implementado até hoje, em mais um flagrante desrespeito das empresas sobre os direitos dos atingidos pelo seu crime. Conforme registrou o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) após a audiência, “as Assessorias são um meio imprescindível para a reparação integral desse crime. São ‘o direito que abre a porta para outros direitos”. Novo momento jurídico As conquistas dessa terça-feira se somam a uma série de vitórias recentes dos atingidos – como o retorno do pagamento dos auxílios emergenciais, dentro do que se pode chamar de novo momento jurídico do processo de reparação e compensação dos danos, representado por um novo Tribunal Regional Federal (TRF-6, substituindo oTRF-1), uma nova Vara (4ª Vara Federal, no lugar da 12ª) e um novo juiz, Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, em substituição a Mário de Paula Franco Junior, todos dedicados exclusivamente ao caso. “É um novo momento, sim”, avalia o defensor Rafael Portella. E a conciliação alcançada na audiência teve uma especificidade de promover uma “re-união” dos atingidos. “Foi o primeiro momento depois da pandemia em que a gente conseguiu presencialmente reunir vários segmentos diferentes das comunidades e construir um sentimento de união para a reparação. Sobressaiu a mensagem de que só vamos conseguir avançar no processo de reparação se superarmos as barreiras que surgiram ao longo do processo até aqui”, avalia o defensor Rafael Portella. A contratação das assessorias técnicas compõe o Eixo 10 da Ação Civil Pública (ACP) de R$ 155 bilhões, impetrada pelo MPF em 2016. Com o fim da repactuação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – sem sucesso, devido à intransigência das mineradoras – outros eixos do processo voltaram a tramitar. A próxima audiência acontece dia 18, para definir sobre a entrada dos governos estaduais e da União no polo ativo da ACP. E no dia 25, o magistrado tratará da  revisão do acordo de reparação feito com a Renova, reivindicação que conta com uma ocupação dos trilhos da Vale que já está no seu 42º dia. ‘A gente não vai sair’, reafirmam indígenas perante a Justiça Federal Em audiência de conciliação com a Vale, Tupinikins exigem novo acordo de reparação para desocupar ferrovia https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-gente-nao-vai-sair-reafirmam-indigenas-perante-a-justica-federal Pescadores voltam a receber auxílio emergencial determinado pela Justiça Mesmo com pescado contaminado, Renova vinha impondo quitação geral dos danos para suspender pagamentos https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pescadores-voltam-a-receber-auxilio-emergencial-determinado-pela-justica-federal Quanto custa a desassistência aos atingidos do litoral norte nos últimos sete anos? Governo do ES, Ministérios e Defensorias Públicas peticionam bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale e BHP à 12ª Vara https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quanto-custa-a-desassistencia-aos-atingidos-no-litoral-norte-nos-ultimos-7-anos

Grupos que divulgaram o documento também realizaram ato na Praça dos Namorados, nesta quarta-feira  Defesa da democracia e respeito à sua institucionalidade; política de inclusão social; direitos trabalhistas iguais; segurança alimentar para todos; contra o desmatamento e em defesa dos povos originários; pelo desarmamento e por uma cultura da paz; defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da ciência e da educação, da liberdade religiosa; contra a intolerância; a favor da transparência; e incentivo à participação popular na esfera pública.Esses são os 13 pontos do manifesto de médicos capixaba em apoio às candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do governador Renato Casagrande (PSB), que tenta a reeleição. O documento foi lançado durante manifestação nesta quarta-feira (12), que reuniu na Praça dos Namorados, em Vitória, grupos de médicos em um “bandeiraço”, onde houve distribuição de material de campanha. Muitos vestiam a camisa com os dizeres “Lula 13, Casagrande, 40”. O documento, lançado com a participação do ex-governador Vítor Buaiz, que é médico, destaca o respeito à democracia e às instituições como um valor universal irrenunciável. “Inaceitável, portanto, qualquer iniciativa que atente contra a Constituição Federal e os poderes da República, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho, acrescentando que a inclusão social favorece a dignidade da pessoa humana. “A exclusão social afronta a dignidade. Por isso é necessário desenvolver ações para possibilitar a cidadãs e cidadãos oportunidade de acesso a trabalho, renda, lazer, cultura, educação, saúde, entre outros bens e serviços”, afirmam os médicos, que defendem, também, trabalho e direitos trabalhistas iguais. “Historicamente, o trabalho das mulheres tem remuneração menor que o dos homens. No último trimestre de 2021, as mulheres ganharam 20,50% menos do que os homens. Essa disparidade tem que acabar”, registram, exigindo ainda políticas públicas visando a “segurança alimentar para todos e a garantia de investimentos pela erradicação da pobreza”. Entre os pontos, destacam-se ainda a defesa dos povos originários e contra o desmatamento. “Reduzir e acabar com o desmatamento nos biomas e proteger os povos originários são uma pauta nacional que transcende nossos interesses e que está ligada à emergência climática mundial”, aponta o manifesto. E ainda: “Desenvolver uma política de controle e erradicação do desmatamento e de defesa dos povos originários, para além de repercussões no clima mundial, terá forte impacto na economia, especialmente nas relações internacionais. Queremos voltar a ser protagonistas mundiais nas ações em defesa do meio ambiente”. O desarmamento e por uma cultura da paz também são temas abordados pelo médicos, que criticam o “empobrecimento cultural que banaliza a vida e criminaliza populações vulneráveis. É urgente resgatar os valores de civilidade. Desenvolver no Brasil um amplo desarmamento da população com o estabelecimento de uma política de segurança pública cidadã e de defesa dos direitos humanos”. Eles entendem que “como todas as questões presentes neste manifesto, a violência de gênero é transversal a todas as políticas. Tem sido potencializada pelo discurso de ódio praticado pelo atual governo. As políticas de educação, saúde, segurança pública, direitos humanos, em especial, devem valorizar iniciativas que atuem contra a violência de gênero”. Segundo o manifesto, “estão sob forte ataque e tentativa de destruição pelo atual governo, o maior sistema público universal de saúde do mundo – o SUS, o conhecimento que orienta, com método, a compreensão do mundo – a ciência e, o futuro das crianças e jovens pela subtração das possibilidades de se manter o sistema educacional público brasileiro”. O direito a uma vida digna e a liberdade religiosa também são tratados como pontos essenciais a uma sociedade democrática, como estabelece a Constituição Federal, em seu Artigo 5º, VI, que estabelece: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Da mesma forma, os médicos se manifestam contra a intolerância, a favor da transparência, e defendem a participação popular na esfera pública. Para os profissionais, é necessário criar “condições e mecanismos de participação da sociedade no futuro governo, incentivando práticas democráticas e sua institucionalização, elementos caros ao fortalecimento e à manutenção da democracia”.

Informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande na noite desta terça-feira, após dia de caos e pânico O governador Renato Casagrande (PSB) informou, na noite desta terça-feira (11), que 10 suspeitos de depredar e incendiar seis ônibus em Vitória foram presos. O gestor garantiu que, além de prender quem está na parte “operacional”, também serão alcançados pelas forças de segurança pública os que estão no “comando”. Os incêndios aconteceram durante toda esta terça, gerando caos e pânico na Capital. Sesp A informação foi divulgada em coletiva realizada após a reunião do governador com as forças de segurança pública, na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).  Casagrande aponta que os crimes foram uma “reação ao trabalho eficiente que nossas forças policiais fazem”, com base no ocorrido na noite dessa segunda-feira (10), quando os policiais receberam denúncia de que o chefe do tráfico do Bairro da Penha, no Território do Bem, Fernando Moraes Pimenta, mais conhecido como Marujo, estava na escadaria Alexandre Rodrigues, no bairro Bonfim, na mesma região. Marujo estaria acompanhado de seguranças fortemente armados, que, ao notar a presença dos policiais, teriam iniciado um confronto, que terminou com a morte de Jonathan Candida Cardoso, de 26 anos, um dos seguranças. A partir daí, começaram os ataques ao transporte coletivo. Na manhã desta terça-feira, um ônibus foi metralhado na região do Bonfim. Pouco tempo depois, um carro de reportagem da TV Tribuna foi incendiado. Reprodução À tarde, dois ônibus foram incendiados, um em Consolação e outro em Santo Antônio. Depois, um no Parque Moscoso e perto da Praça do Papa, na Enseada do Suá, e, por fim, próximo à subida da Terceira Ponte. O governador afirma que a Polícia Militar não irá se intimidar. “Os criminosos tentam intimidar, colocar limites nos policiais, só que não conseguem. Não vamos nos intimidar. Bandido não vai se criar aqui”, garantiu. Disse ainda que “policiais estão nas ruas e a inteligência está trabalhando para buscar e punir os responsáveis”, destacando que são mais de 350 policiais militares e o transporte coletivo continuará operando normalmente.

Presidente da Assembleia recebeu seu aliado, Manato, que também conversou com outros deputados sobre o projeto O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), derrotado na disputa ao Senado e aliado do candidato ao governo Carlos Manato (PL), deve aguardar o término do segundo turno para colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 457/2022, do Executivo, que trata do Orçamento 2023, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 23,5 bilhões. Caso confirme esse posicionamento, atenderá ao pedido feito por Manato nesta terça-feira (11), em visita à Assembleia. Depois de se encontrar com o presidente, o candidato foi à sessão plenária para conversar com os deputados sobre a LOA 2023. “Acredito ser prudente aguardar”, disse Erick Musso, justificando a tendência de alterar a pauta de votação no fato de que uma disputa em segundo turno não ocorre no Estado há quase 30 anos. Para Manato, a alteração é necessária, porque se vencer a disputa contra o governador Renato Casagrande (PSB), terá que “orientar a Comissão de Finanças da Assembleia sobre as prioridades do novo governo e fazer os ajustes na proposta orçamentária por meio de emenda substitutiva”. Caso seja atendida, a proposta de Manato não implica em possibilidade de modificar o valor de R$ 23,5 bilhões previstos. O próximo governador pode redirecionar recursos, retirando dinheiro de uma determinada secretaria ou projeto e mandando para outra. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os parlamentares têm até o dia 5 de dezembro para devolver a proposta da LOA com parecer para análise e votação do Plenário. Erick Musso anunciou apoio a Manato no último dia 7, depois de sofrer derrota para a única vaga no Senado, chegando ao terceiro lugar, atrás de Magno Malta (PL), eleito para o cargo, e da senadora Rose de Freitas (MDB), que não conseguiu a reeleição. Integrante da cúpula do Republicanos no Estado, é crítico de Casagrande e aliado a Jair Bolsonaro. Antes de disputar o Senado, ele chegou a se lançar como pré-candidato ao governo do Estado. Orçamento O próximo governador vai gerenciar um orçamento no valor de R$ 23,5 bilhões. A peça é um instrumento de planejamento de curto prazo, que prevê as receitas e despesas e os investimentos do Estado para o próximo ano. É compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e tem como objetivo demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro. As três pastas com maior previsão de orçamento são Saúde (R$ 3,4 bi), Educação (R$ 2,9 bi) e Segurança (R$ 1,7 bi). Em relação aos poderes, o Judiciário ficará com a segunda maior fatia da verba, com R$ 1,3 bilhão; seguido pelo Ministério Público (R$ 479 milhões); Assembleia (R$ 232 milhões); Tribunal de Contas (R$ 174 milhões) e Defensoria Pública (R$ 110 milhões). Já o Executivo deve ficar com cerca de R$ 20 bilhões, contando os recursos próprios do Tesouro e os oriundos de outras fontes.

Secretariado de Casagrande em peso na campanha: Flavia Mignoni, da Comunicação, também tira férias Divulgação A disputa do segundo turno ao governo do Estado tem colocado todos os atores possíveis em campo, tanto do lado de Renato Casagrande (PSB) quanto do bolsonarista Carlos Manato (PL). Com um detalhe a mais, no caso do socialista: peças estratégicas do secretariado. Lá atrás, já para atuar no primeiro turno, o então secretário de Educação, Vitor de Angelo, foi deslocado para coordenar a campanha, função que ainda executa. Agora, outros têm vindo na sequência. O de Saúde, Nésio Fernandes, tirou férias há quatro dias, para ficar livre e rodar o Estado. Ele, como se sabe, é o principal alvo dos bolsonaristas no Estado e deve fazer movimentos nessa área, tratada à exaustão na campanha da oposição. Nesta terça-feira (11), foi a vez da superintendente de Comunicação, Flavia Mignoni. Jornalista e marqueteira, ela é conhecida por atuar em campanhas eleitorais no Espírito Santo. Nos próximos dias, a expectativa é que mais nomes, com férias disponíveis, façam o mesmo, reforçando o time de Casagrande em busca da reeleição. As investidas vêm junto com a mudança de tom do segundo turno, como já analisado aqui na coluna. Saiu o clima ameno, sem embate, e entrou o jogo do “tudo ou nada”. Afinal, agora, é ganhar ou…ganhar! Dança das cadeirasO ato de férias de Flavia Mignoni foi publicado no Diário Oficial desta terça. Tem duração de 20 dias, até 30 de outubro, exatamente a data do segundo turno. Em seu lugar, fica Raphael Marques. Já Nésio é substituído pelo subsecretário, Tadeu Marino. Dança das cadeiras IIEnquanto uns saem, outros chegam! Derrotado na disputa à Câmara dos Deputados, Marcus Vicente (PP) retornou, nesta terça, ao cargo de secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Gilvaldo Vieira (PSB) também já responde, novamente, pelo comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Não entraramOs dois deixaram os respectivos cargos, como determina a lei, para disputar as eleições de deputado federal. Marcus Vicente obteve 29,1 mil votos e Givaldo 33,4 mil, mas ambos ficaram na segunda suplência. ListaComo tem ocorrido todos os dias, a campanha de Casagrande divulgou, nesta terça, mais um monte de apoios. Apareceu, no bolo, outro ex-prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), com frases do tipo “rumo certo”, “Estado avançando” e “time que está ganhando, não se mexe”. Lista IIAssim como tem divulgado sobre os prefeitos, indicando adesão da maioria ao seu palanque, anunciou ainda apoio de vereadores dos 78 municípios capixabas, resultado de reunião realizada em Cariacica. AliançaJá seu adversário, Manato, circulou pela sessão da Assembleia Legislativa, para articulações com os deputados. Foi anunciado no microfone do plenário e ficou de tête-à-tête com o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), derrotado na disputa ao Senado e com apoio declarado ao candidato bolsonarista. Mesmo tomTambém no plenário, Janete de Sá (PSB) rebateu aos discursos feitos todos os dias, nesta semana, por aliados de Manato, dizendo considerar inadequado tratar, ali, de campanha eleitoral. Defendeu Casagrande, em longa fala, exaltando sua gestão, e ecoou o mantra da vez. Ou seja, citou a Scuderie Le Cocq e repetiu que “O Espírito não pode andar para trás”, além de pedir para “não misturar a questão nacional com a estadual”. Todo diaA reação vem, como tratei na coluna passada, da estratégia dos deputados bolsonaristas em desgastar Casagrande ao máximo, aproveitando-se da transmissão ao vivo na TV, e colocar gás em Manato. O principal deles, que está todo-todo, devido à sua elevada votação – 98,6 mil – é Capitão Assumção (PL), acompanhado de Danilo Bahiense (PL), Carlos Von (DC) e Torino Marques (PTB). Ai, ai…Por falar em Erick, o primeiro turno eleitoral acabou e o presidente da Assembleia segue mais sumido que aparecido do seu próprio local de trabalho. Nesta terça, rodou pelo plenário, de “leve”, mas só isso mesmo. Nunca mais conduziu as sessões e virou “artigo” raro no plenário. Nas redes“(…) O governador Casagrande reafirmou que o seu compromisso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. A partir de janeiro de 2023, o piso aprovado no Congresso Nacional será aplicado para a categoria do Espírito Santo (…)”. Fabiano Contarato, senador do PT, enfim, em agenda de campanha com o governador do Estado. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Campos minados’ Segundo turno da disputa ao governo veio com tudo: tropa de Manato rebate na Assembleia e…tome mais acusações! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/campos-minados

Em audiência de conciliação com a Vale, Tupinikins exigem novo acordo de reparação para desocupar ferrovia Redes sociais “A gente não vai sair”. A afirmação foi o posicionamento inicial das comunidades Tupinikim na audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (11) com a Vale, sob mediação do juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro e participação, presencial e remota, de representantes das instituições de Justiça que defendem os direitos dos povos originários.  A posição foi uma resposta ao pedido do magistrado, para desocupação imediata do trecho da ferrovia da mineradora que atravessa a Terra Indígena Comboios, reafirmando o entendimento das aldeias de que a condição para desocupação continua sendo a garantia de revisão do acordo de reparação e compensação dos danos provocados pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, conforme reivindicado desde o dia primeiro de setembro.  “Disseram que a ocupação dos trilhos não tem relação com o acordo de indenização, mas nós dissemos que pensamos de forma diferente”, explica o Cacique Toninho, da aldeia Comboios, uma das participantes do movimento reivindicatório.  Dentro da sala de audiência, representantes das comunidades dialogavam com advogados da Vale, apoiados pelo defensor público da União, Frederico Aloisio Carvalho Soares, e a defensora pública estadual Jamile Soares Matos de Menezes. Remotamente, o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Alexandro de Almeida Mathias (Funai), e do Ministério Público Federa (MPF).  Do lado de fora do prédio, estima o Cacique, cerca de 30 indígenas, vindos das cinco aldeias que ocupam a ferrovia há 41 dias, aguardavam o desfecho das tratativas, tocando seus tambores e maracás, firmando a união das comunidades em prol da justiça no processo de reparação e compensação dos impactos do maior crime ambiental do país e da mineração mundial. Redes Sociais Ao longo das negociações, os Tupinikim também reafirmaram um princípio basilar de sua organização social e política, de que as decisões são coletivas, em resposta aos pedidos para que as lideranças deliberassem de forma representativa sobre a desocupação da ferrovia. “Explicamos que a nossa cultura não é de cacique tomar decisão em lugar da comunidade”, conta.  Assim, restou pacificado que a desocupação ou não dos trilhos será avaliada em assembleia geral das comunidades, a ser realizada nesta quinta-feira (13), e que os custos logísticos do encontro serão de responsabilidade da Vale, que arcará com o transporte, alimentação, abrigo e equipamentos de sonorização. A estimativa, conta Toninho, é de que pelo menos mil pessoas participem.  Outro encaminhamento foi para que o defensor público da União, Frederico Soares, informe qual será a decisão final da assembleia ainda na quinta-feira, de forma que o magistrado possa emitir sua sentença sobre o pedido de reintegração de posse impetrado pela Vale até a sexta-feira (14).  A mineradora se comprometeu ainda a custear a participação das doze aldeias na audiência de conciliação do dia 25 de outubro, no juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (antiga 12ª Vara), caso haja a desocupação por parte das comunidades. ‘Sob minha responsabilidade está apenas o julgamento da questão dos trilhos’ No 40º dia de mobilização, juiz federal de Linhares visita ocupação indígena com advogados da Vale https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/sob-minha-responsabilidade-esta-apenas-o-julgamento-da-questao-dos-trilhos