Governador também garantiu dialogar com centrais sindicais, movimentos sociais e comunidades tradicionais Em encontro com as entidades sindicais, ocorrido nesse sábado (8), o governador Renato Casagrande (PSB) assinou o termo de compromisso em defesa do Banestes Público e Estadual. Na ocasião, o candidato, que disputa a reeleição e enfrenta Carlos Manato (PL) no segundo turno, também se comprometeu junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema) a não privatizar a Cesan, além de garantir que irá, caso seja reeleito, dialogar com as centrais sindicais, movimentos sociais e comunidades tradicionais durante o mandato. Zanete Dadalto “A Cesan continuará pública e eficiente, como é o Banestes. Vejam os resultados que o banco teve e olha os investimentos que a Cesan está tendo. Vocês estão vendo o ataque fervoroso da oposição contra a Cesan, contra o Banestes, mas sabemos que são empresas, estruturas do governo fundamentais para a gente poder aplicar políticas públicas neste Estado. É importante ter máquina pública eficiente, comprometida com a qualidade de vida da população”, diz. No primeiro turno, todos os candidatos ao governo do Estado foram procurados para assinar o termo de compromisso em defesa do Banestes Público e Estadual. Entretanto, somente Capitão Sousa (PSTU) assinou. A assinatura foi em 17 de setembro, durante o seminário “O Banestes é Nosso!”, promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários-ES). Redes Sociais O documento já é tradicional em pleitos eleitorais, visando afastar as recorrentes ameaças de privatização do banco. Durante o primeiro turno, a assessoria de Renato Casagrande afirmou que o candidato ia assinar, mas isso não se efetivou. Audifax Barcelos (Rede) chegou a gravar um vídeo, exibido durante o seminário, no qual afirmou seu compromisso com o Banestes público e estadual, mas não assinou o documento. Os demais candidatos nem ao menos se pronunciaram. O secretário geral do Sindicato dos Bancários, Jonas Freire, reafirmou a importância da assinatura do documento. “É importante registrar a assinatura do termo de compromisso em defesa do Banestes público. O Banestes é nosso, é patrimônio público, é dos capixabas, e precisa continuar sendo. Por isso esse documento para nós é de suma importância. Estaremos na luta, vigilantes, em defesa do Banestes, dos nossos direitos e dos trabalhadores”. Ele destaca, ainda, a importância de o compromisso ter sido assumido em público, na frente de diversas categorias profissionais. Durante a reunião com as centrais sindicais, Casagrande recordou que assinou o termo de compromisso na última eleição. Porém, apesar da assinatura, foi aprovada a Lei 11.617/2022, de autoria do Executivo, que permite ao Banestes “adquirir participações societárias e criar subsidiárias e controladas direta ou indiretamente, na forma prevista no art. 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Promulgada em maio deste ano, prevê ainda que o Banestes “poderá, por si ou por intermédio de suas subsidiárias e controladas, adquirir participações em sociedades, especialmente de tecnologia, startups ou fintechs, nacionais ou estrangeiras, bem como criar subsidiárias”. Essa iniciativa, para o Sindibancários, “nada mais é que um cheque em branco para o governo negociar como bem entender o Banestes e suas subsidiárias”. O primeiro passo para que o Banestes possa adquirir participações societárias e criar subsidiárias se deu em julho de 2021, quando foi publicado fato relevante, por meio do qual foi informado que seria feita a venda da seguradora, sendo que no dia 17 do mês seguinte, foi confirmado o nome do Banco Genial como assessor financeiro encarregado de fazer a avaliação da seguradora e indicar, entre as candidatas, a empresa considerada mais qualificada para assumir as operações da Banseg. Uma semana depois, porém, os fatos relevantes foram cancelados, fazendo com que o processo fosse reiniciado do zero em 13 de outubro, com um novo fato relevante, confirmando o Genial como assessor financeiro. Em dezembro de 2021, Jonas Freire fez uma representação ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), após Casagrande emitir fato relevante ao mercado, no qual anunciou que “promoverá processos de seleção para realização de parcerias comerciais buscando potencializar sua atuação em negócios de seguridade”. O comunicado destacava que as empresas interessadas em comprar a Banseg deveriam entrar em contato com o Banco Genial até do dia três de janeiro deste ano. Jonas Freire, na ocasião, criticou o fato de o comunicado ter sido feito “no apagar das luzes de 2021”. Em março deste ano, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a admitir a Representação em tramitação no Tribunal de Contas, determinando que não fosse arquivada, como havia sido sinalizado pelo conselheiro relator Luiz Carlos Ciciliotti. Na ocasião, o MPC destacou que o processo de venda da seguradora desrespeitava a Lei 13.013/2016, por não haver transparência “no modelo de negócio contratado e dos seus elementos característicos”. A cláusula e condições de pagamento são “genéricas”, permitindo “uma ilimitada e injustificada fonte de recebimento pela contratada”, considera o parecer. O MP de Contas destacou ainda que “há provas capazes de sustentar os indícios de irregularidades evidenciados, embora sejam insuficientes à análise de mérito, fase posterior ao conhecimento, situação que pode ser perfeitamente resolvida com o compartilhamento de informação e documentos da contratação”. Além disso, afirmou que “a suposta escassez de provas decorre justamente do fato de que boa parte dos elementos probatórios não está acessível ao Controle Social”. Luta antiga As ameaças de privatização do banco, entretanto, não são de hoje, tanto que o Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual foi criado na década de 90. Surgiu no governo do presidente Fernando Collor de Melo, em virtude da ideologia privatista que ele defendia, e ganhou força no de Fernando Henrique Cardoso. O Banestes quase passou por um processo de privatização na gestão do ex-governador José Ignácio Ferreira, mas a mobilização popular impediu que fosse levado adiante. No primeiro mandato do ex-governador Paulo Hartung, também houve tentativa de vender o banco em uma negociação com o Banco do Brasil. Cesan O Sindaema entregou uma carta na qual mostra preocupação com rumores de que há interesse, por parte do governador, de privatizar a
‘Antidemocrático e ilegal’, TAG Educação é retomado pelo Tribunal de Contas
Relatado por Rodrigo Coelho, TAG já foi usado para fechar escolas em 2022, mesmo antes de formalizado Divulgação TCE-ES O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) retomou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Educação, enviando nova proposta aos municípios e o governo do Estado, que têm prazo até o final deste mês para responderem, conforme estabelece o relator da proposta, conselheiro Rodrigo Coelho. O texto atual, segundo a Decisão TCE-ES 02514/2022-1, referente ao processo 01295/2022-1, mantém a mesma essência, exaustivamente criticada por educadores e estudantes da Educação do Campo dos quatro cantos do Estado e que já foi usada como justificativa falsa para fechamento de escolas este ano, mesmo antes de ter sido formalizado. As únicas modificações foram a incorporação de parte das sugestões feitas por alguns municípios na rodada anterior de avaliação, além do prazo máximo para municipalização total dos anos iniciais do Ensino Fundamental, adiado em um ano. “Estado e Município realizarão, consensualmente e em regime de colaboração, o reordenamento das redes de educação básica no território municipal, cabendo ao Município elaborar e apresentar proposta do referido reordenamento ao Estado, até 31/12/2023, bem como remetê-la ao TCEES, até a mesma data. A partir da proposta de reordenamento encaminhada, Estado e Município apresentarão ao TCEES, até 31 de dezembro de 2024, o Plano de Ação para efetivação do reordenamento da rede de educação básica no território municipal”, propõe o novo texto. Segundo a assessoria de imprensa do TCE-ES, o TAG está neste momento “na Secretaria Geral das Sessões para fazer as notificações [aos municípios e ao governo do Estado]. Foi deliberado na sessão [38ª Sessão Ordinária do Plenário, dia quatro de agosto de 2022] o envio da proposta para os municípios para eles reavaliarem, com um prazo até final de outubro para responderem. A partir daí, o relator vai absorver ou não o que chegar. A partir disso, ele pauta o processo, que vai para o Plenário”. Ainda segundo a assessoria, “o ato de não assinar o TAG não implica sanção por parte do Tribunal contra o município ou o Estado”, o que contradiz a percepção quase generalizada dos gestores municipais, que se vêm obrigados a aceitar, sob pena de retaliações das mais diversas, referentes às suas prestações de contas. Até o momento, “das 79 redes de ensino público do Espírito Santo, 57 se manifestaram pela adesão ao texto do Termo de Ajustamento de Gestão – TAG sem proposta de alteração ao texto. Houve proposição de alteração ao texto do TAG por 9 redes. Manifestaram-se contrários à assinatura do TAG 5 redes. E 3 redes solicitaram prorrogação de prazo para se manifestarem”, registra a Decisão 02514/2022-1. Os municípios que se recusaram a assinar o TAG foram Castelo, na região serrana, e, no norte, Nova Venécia, Pinheiros, São Gabriel da Palha e São Mateus. Outros seis não responderam sobre interesse ou não em assinar: Apiacá, e Itapemirim, no sul; Ibiraçu, Marilândia e Pedro Canário, no norte; e Serra, na Grande Vitória. Já as alterações ao texto – mínimos detalhes sobre formas de chegar ao resultado exigido pelo TCE – foram propostas pelo Estado e pelos municípios de Águia Branca, Boa Esperança, Fundão, Jaguaré, Linhares e Mantenópolis, no norte; São José do Calçado, no Caparaó; e Cariacica, na região metropolitana. No documento, o relator, Rodrigo Coelho, é taxativo sobre o atual prazo em curso, para as respostas: “concedo a derradeira oportunidade àqueles que não responderam aos Termos de Notificação, bem como àqueles que inicialmente decidiram por não aderir ao TAG e optaram por rever sua decisão para anuir ao instrumento, que façam-se presente na etapa de assinatura do presente Termo de Ajustamento de Gestão, oportunidade em que será considerada como saneada a omissão ou acolhida a mudança de posicionamento daqueles que haviam manifestado contrariamente à adesão”. O texto atual mantém ainda a cláusula que afirma que “Homologado o presente TAG, os compromissários renunciam a todo e qualquer direito de questionar os termos ajustados”. Inconstitucional e antidemocrático Para o professor da rede estadual, especialista em gestão pública e membro do Coletivo Resistência e Luta Educação, Swami Cordeiro Bérgamo, o TAG está equivocado desde a sua gênese, já que não cabe ao Tribunal de Contas tentar dirigir esses aspectos da Educação. “Essa é uma questão que não deveria partir do TCE-ES. Insistir em retomar esse tema, que já foi totalmente rechaçado pelas comunidades escolares, principalmente por quem é atendido ou trabalha com educação do campo. Não temos que admitir esse debate a partir do TCE. Há muitas questões em que ele pode contribuir com educação, mas nesse ponto ele não pode intervir. Ele está tentando definir políticas de Estado que cabem ao Executivo. Ele é fiscalizador dos recursos, não tem competência jurídica nem conhecimento de causa para entrar na parte técnica e pedagógica”. A explanação do educador encontra eco na posição defendida pelo presidente da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme-ES), de que não há embasamento legal para que o TCE assuma a liderança deste TAG. Em junho, a Uncme-ES chegou a pedir à então promotora Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Políticas de Educação (Caope) do Ministério Público Estadual (MPES), hoje procuradora no órgão, que interviesse requerendo a extinção imediata da tramitação do TAG. “É um debate que tem que ser travado com as comunidades, as prefeituras, a universidade, via conselhos de escola, conselhos municipais e estadual de Educação. O TCE não tem que intermediar”, reafirma Swami Cordeiro. Essa imposição, sublinha, fere “o princípio da gestão democrática, que é um diferencial na Educação”. Provas dessa falha são várias, elenca, e começam nos conselhos escolares. “Ninguém chamou os conselhos de escola para conversar. Devia começar de baixo, o conselho se apropriar do tema, convocar uma assembleia de pais, depois levar para o conselho municipal, que deve convocar uma audiência pública com a Câmara de Vereadores e Ministério Público”, ensina o educador. “Isso é inviável?”, pergunta, retoricamente. “Não, é gestão democrática, com foco em que está sendo atingido”, responde. “Quem está
Marcha Contra o Extermínio da Juventude Negra será em 19 de novembro
Excepcionalmente, marcha não será no Dia da Consciência Negra, pois nessa data será aplicada prova do Enem Já começaram as articulações para a 15ª Marcha Contra o Extermínio da Juventude Negra que, neste ano, será realizada no sábado, 19 de novembro, e não no Dia da Consciência Negra, como tradicionalmente acontece. A mudança se fez necessária pelo fato de que o segundo dia de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será justamente no dia 20, informa Ramon Matheus, integrante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), entidade que organiza a marcha. Ramon acredita que marcar a realização do Enem para o Dia da Consciência Negra é uma estratégia do governo federal para desmobilizar a juventude negra, uma vez que a data é “um dia atípico”, no qual acontecem manifestações em todo o Brasil. A Marcha foi realizada pela primeira vez em 2007, a partir da criação de Fejunes após participação de uma delegação capixaba no I Encontro Nacional da Juventude Negra (Enjune), na Bahia. O principal objetivo é denunciar o extermínio da juventude negra e cobrar do poder público medidas para combater este genocídio que ocorre no Brasil. A manifestação é uma das principais atividades anuais do Fejunes. O trajeto deste ano ainda não está plenamente definido. Segundo Ramon, o ponto de chegada será o Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória. Já o de saída será em alguma comunidade periférica, ainda não definida, mas, provavelmente, a de Santo Antônio. A Piedade também foi cogitada, mas, conforme explica, trata-se de um local em que já ocorreram algumas manifestações, como as contrárias à violência policial. Ramon afirma que Santo Antônio e região também tem sofrido com a ação das forças de segurança pública. Ele cita como exemplo o assassinato do jovem Welinton Dias Silva, de 24 anos, morto a tiros pela Polícia Militar (PM) em abril deste ano, na região da Grande São Pedro, em Vitória. O inquérito apontou indícios de crime de natureza militar e transgressão da disciplina. A escolha de uma comunidade periférica como ponto de partida se deu também pela necessidade de dialogar com moradores dessas localidades, o que não seria possível se a Marcha saísse da praça Costa Pereira rumo ao Mucane, como normalmente acontece. O Mucane foi escolhido como ponto de chegada, de acordo com Ramon, por ser “um espaço de luta do Movimento Negro”. A ideia de não fazer uma Marcha completamente concentrada no Centro começou a ser colocada em prática em 2021, na 14ª edição, quando a manifestação aconteceu no Território do Bem, em Vitória, passando pelas comunidades de Gurigica, Jaburu, Consolação, Floresta, Bonfim, Bairro da Penha e Itararé.
‘Com boa vontade e parcerias, consegue-se fazer o CAR com celeridade’
Sindicato Rural entregou 1,1 mil cadastros ao Idaf e orienta o agricultor antecipar o PRA via Programa Reflorestar Divulgação/STRSMJ A necessária aceleração do processo de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) brasileiro, especialmente de pequenos agricultores familiares e povos tradicionais, encontra uma boa referência na experiência de Santa Maria de Jetibá, na região serrana capixaba. O município, é importante contextualizar, se destaca em muitos aspectos importantes em relação à qualidade de vida de sua população, além de ser considerado o mais pomerano do Brasil. É o maior produtor de alimentos orgânicos do Estado e um dos maiores do país, tem predomínio absoluto de pequenas propriedades familiares, abriga uma população rural quase duas vezes maior que a urbana e tem o maior número de escolas do campo de todo o Espírito Santo, destacando-se por uma política municipal de Educação que, ao longo das décadas, protegeu essas unidades de ensino dos seguidos ciclos de fechamentos promovidos por gestores estaduais. Marcação de limites de propriedade rural com GPS. Foto: Divulgação/STRSMJ Já o CAR é a principal ferramenta prevista no novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para regularizar as propriedades rurais em relação a seus déficits de vegetação natural, mas caminha a passos excessivamente lentos no país. Além de ainda não ter havido a inscrição de todos os imóveis rurais existentes, a validação, pelos órgãos ambientais, dos dados autodeclarados dos que já se inscreveram, ocorre em velocidades diferentes em cada estado, mas, em todos, ainda aquém das necessidades urgentes dos biomas que se precisa proteger. Isso mesmo no Espírito Santo, onde alguma celeridade acima da média nacional é possível graças ao sistema próprio de inscrição, o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM), hospedado no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), órgão responsável pela validação dos dados de cada CAR e pela definição do Programa de Regularização Ambiental (PRA) que deverá ser implementado em cada propriedade, numa segunda etapa do trabalho de implementação do Código Florestal. Em relação ao CAR, o destaque de Santa Maria de Jetibá foi o cadastro de todos os agricultores associados que procuraram o Sindicato Rural local, sem custo algum para as famílias. Por meio de uma parceria com o Idaf, a entidade concluiu até o momento a inscrição de mais de 1,1 mil imóveis. Povos tradicionais são prioridade “Se ainda existe muitas propriedades sem CAR, a experiência de Santa Maria mostra que com boa vontade e parcerias, consegue-se dar andamento com mais celeridade”, atesta o presidente do Sindicato, Egnaldo Andreatta. “Tenho certeza que o Sindicato de Santa Maria é a entidade que mais fez CAR no Estado. Desconheço qualquer instituição pública ou privada que tenha feito mais”, desafia, ressaltando tratar-se de famílias pomeranas, ou seja, um dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, que são considerados prioridade pelo Observatório do Código Florestal. A parceria com o Idaf vem de 2014, dois anos após a publicação do novo Código. Por meio dela, o órgão buscou tratar com mais agilidade as demandas de recebimento dos cadastros realizados pelo sindicato junto aos agricultores familiares. “Desburocratizando os processos e seguindo a lei”, afirma Egnaldo. Dos 1,1 mil cadastrados, em cerca de 700 a diretoria do sindicato foi pessoalmente até a propriedade. “Foi um trabalho de mão dupla, que permitiu ao sindicato conhecer melhor a realidade dos agricultores, estreitando as relações”, reconhece. Há oito anos, a dinâmica segue o rito de visita às propriedades, mediante agendamento, para marcação dos pontos que delimitam cada propriedade por meio de GPS. A partir daí, o Sindicato orienta o agricultor na elaboração do croqui da propriedade, identificando os estão os recursos hídricos, as áreas de mata e plantio. “É um ato declaratório, o agricultor assina e protocola no Idaf”, descreve Jéssica Regina Rocon Schultz, analista de Projetos Ambientais do Sindicato. Jéssica em um croqui de propriedade inscrita no CAR. Foto: Divulgação/STRSMJ Se o Idaf identifica alguma pendência na documentação, envia um “ofício de pendência” ao Sindicato, que busca resolve-las, juntamente com o agricultor. “Um CAR particular custa mais de R$ 800, alguns até R$ 2 mil”, acentua Jéssica, sobre a importância do trabalho da entidade. O Idaf, avalia, também se beneficiou. “O Sindicato ajudou o Idaf nesse papel, pois muitas vezes as pessoas têm medo do órgão, de levar alguma multa, especialmente o povo pomerano, que é mais tradicional, mais fechado na sua cultura. A gente divulgou o trabalho em palestras e outras atividades, passava esse esclarecimento aos agricultores”, conta Jéssica. Programa Reflorestar Atualmente, o Sindicato tem trabalhado também orientado os agricultores já cadastrados a procurarem o Programa Reflorestar, do governo do Estado, como forma de antecipar o futuro Programa de Regularização Ambiental (PRA), outro instrumento do novo Código Florestal, mas que ainda não está sendo tratado pelos órgãos ambientais, nem mesmo pelo capixaba. “Os agricultores mais preocupados já estão buscando o Reflorestar, que acaba servindo como PRA. A propriedade da minha família mesmo, assim que fez o CAR, já procurou o Reflorestar”, ilustra o presidente do Sindicato. O CAR, lembra Egnaldo Andreatta, já é cobrado como pré-condição para registros de escrituras dos imóveis rurais e acesso a linhas de crédito para financiamento bancário. “Foi o principal motivo para o Sindicato investir recurso financeiro e humano nesse trabalho. Sem ele, os agricultores terão dificuldade para passar o terreno para os filhos, preservando a sucessão familiar, nem acessar crédito”. E sucessão familiar é coisa séria no município, ressalta Egnaldo. “Em Santa Maria de Jetibá a sucessão familiar é muito grande, o povo fica na roça mesmo. Se o pai divide para os três filhos, precisa de fazer três CARs novos. Aqui é um trabalho contínuo que a gente tem e espera continuar fazendo por vários e vários anos”. ‘Povos tradicionais são prioridade e precisam de apoio para inscrição no CAR’ Análise da principal ferramenta do Código Florestal aponta que o Estado prioriza grandes imóveis sob licenciamento ou fiscalização https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/povos-tradicionais-sao-prioridade-e-precisam-de-apoio-para-inscricao-no-car
Os apoios dos candidatos ao governo na primeira semana do 2º turno
Lula, Bolsonaro, Casagrande e Manato correm atrás de lideranças políticas para selar acordos que permitam suas eleições O podcast da semana reúne um apanhado dos apoios conquistados durante a primeira semana de segundo turno por parte dos candidatos à presidência da República, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), e ao governo do Estado, Renato Casagrande (PSB) e Carlos Manato (PL). Também fala das mobilizações que começam no Espírito Santo em favor das campanhas progressistas para combater a extrema-direita nas ruas e nas urnas. Ouça no player abaixo e também diretamente no Spotify, Anchor, SoundCloud e Google Podcast.
Juventude do Morro do Quadro critica fechamento do Núcleo Afro Odomodê
Contrato de organização responsável pela gestão acabou e prefeitura de Vitória ainda não informou previsão de retorno Moradores do Morro do Quadro, em Vitória, manifestam tristeza e indignação com o encerramento das atividades do Núcleo Afro Odomodê, equipamento instalado na comunidade. Jovens que preferiram não se identificar relatam terem sido pegos de surpresa com o fim das ações, nessa quarta-feira (5), informado por funcionários do núcleo. Não há previsão de retomada das atividades. Google Maps Os jovens afirmam ter somente o Odomodê como espaço de referência. “A gente aprendia sobre políticas públicas de juventude, enfrentamento ao racismo, participava de diálogos formativos e oficinas, como a de barbearia. A comunidade está sofrendo. Como que acabam com um equipamento para a juventude de uma comunidade periférica? É um espaço que despertou o protagonismo dos jovens na batalha, na escuta, no canto, em atividades de empreendedorismo na parte artística e em outras áreas”, desabafam. O presidente do Conselho Municipal de Juventude, Luiz Felipe Costa, que representa o eixo Educação no colegiado, aponta que o contrato com a Organização da Sociedade Civil (OSC) que faz a gestão do Odomodê se encerrou e já há outra para assumir, mas ainda não foram contratados os funcionários que irão atuar no equipamento. Diz ainda que, em virtude da falta de diálogo por parte da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), não há informações sobre quando as contratações serão feitas e as atividades retomadas. O Conselho já solicitou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) e aguarda resposta. Luiz Felipe ressalta que a gestão municipal não tem, de fato, políticas voltadas para a juventude, e o orçamento destinado para esse segmento é “ínfimo”. Ele recorda que o Odomodê foi criado na gestão do então prefeito João Coser (PT), sendo o primeiro equipamento voltado especificamente para a juventude negra. Rememora também que vinha “respirando por aparelhos” desde a gestão de Luciano Rezende (Cidadania), passando a ter foco maior na questão do empreendedorismo. Outros equipamentos voltados para a juventude também fecharam na Capital. Um deles é a Casa da Juventude, que funcionava na região da Grande São Pedro e fechou em fevereiro deste ano, após a Prefeitura de Vitória não renovar o termo de colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Social Bem Brasil, responsável pelas atividades da Casa. Em julho deste ano, no Dia Municipal da Juventude, a gestão municipal anunciou que as obras do equipamento, que passará a funcionar no Centro de Educação e Artes Unificado (CEU), também em São Pedro, finalizariam em dezembro. Entretanto, diante do atraso, Luiz Felipe acredita que elas não serão finalizadas a tempo. O integrante do Conselho recorda ainda que, na gestão de João Coser, foi criado o Centro de Referência da Juventude (CRJ) na Ilha de Santa Maria, mas a estrutura foi fechada no mandato de Luciano Rezende, passando a se resumir a ações como palestras, oficinas e rodas de conversa itinerantes pelos bairros da Capital. Na atual gestão, as atividades itinerantes cessaram. Também em julho, a prefeitura anunciou o retorno dessas ações até que a obra do CRJ fique pronta em julho de 2023. Porém, segundo Luiz Felipe, as atividades não voltaram. No Dia Municipal da Juventude, Vitória não tem o que comemorar Conselho denuncia descaso da gestão de Lorenzo Pazolini com as políticas voltadas para os jovens https://www.seculodiario.com.br/direitos/no-dia-municipal-da-juventude-vitoria-nao-tem-muito-a-comemorar
Maes estreia exposição sobre herança bantu no Espírito Santo
Na Coluna: CEC aprova proposta para mais recursos; ES inicia estruturação de Film Comission; Cine.Ema no ar EXPOSIÇÃO Cultura bantu no Maes Claraboia Imagem A exposição Sete Caminhos: Do Maes ao Quintal Bantu foi inaugurada na manhã deste sábado e fica em exposição até 8 de janeiro no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio del Santo (Maes). São oito instalações sonoras e multissensoriais, além de um mapa interativo que extrapola o espaço do museu e o conecta por meio de sete caminhos ao Quintal Bantu, local no morro da Fonte Grande que serve como importante ponto guardião desta cultura, trazida por povos originários da África Central que aportaram escravizados no Espírito Santo no final do Século XVI. As visitações ao Maes podem ser feitas de terça a sexta-feira, entre 10h e 18h, e aos sábados e domingos, de 10h às 16h. POLÍTICA CULTURAL Conselho de Cultura aprova proposta para aumento de receita para cultura No último dia 6, uma reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovou proposta apresentada pelo conselheiro Pedro Padilha para que o governo altere a lei do Fundo Estadual de Cultura, destinando anualmente para o mesmo, 0,5% da receita líquida do Estado para as políticas públicas de cultura. Segundo levantamentos, esse valor chegou a cerca R$ 86,5 milhões em 2021. CINEMA Espírito Santo inicia construção de Film Comission A criação de uma Film Comission, órgão geralmente estatal com objetivo de atrair e incentivar produções audiovisuais em determinado local, está em pauta no Espírito Santo. Um convênio entre o Sebrae e a Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES), contratou a SP Cine, empresa estatal do município de São Paulo, para o processo de estruturação da Espírito Santo Film Comission. A primeira palestra foi realizada e outras atividades, como Meet Up, Consultoria e Curso, estão agendadas para acontecer até novembro. O link para se inscrever para os eventos está aqui. Filmes premiados disponíveis online Divulgação Em sua oitava edição, o Cine.Ema – Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo, anunciou os vencedores de sua mostra competitiva, na qual 11 filmes nacionais disputavam os prêmios dos júris técnico e popular. Terra de Mulheres, de Oriane Descout, ficou com o primeiro lugar pelo júri técnico, seguido de Cantareira, de Rodrigo Ribeyro, e Saber da Caatinga (foto), de Marília Pinheiro e Ingá. Este último levou também o prêmio do júri popular, ao obter o maior número de votos na plataforma online, na qual os filmes ficam no ar até dia 12 de outubro. Assista-os aqui. CIRCO Secult convida setor circense para debate A Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) convidou o setor do circo para debater, na próxima segunda-feira (10), às 11h, a o edital de apoio ao circo tradicional capixaba, que contemplará 10 propostas. A atividade para tirar dúvidas será realizado online, pela plataforma Zoom. O link para participar está aqui. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (27) 3636-7073. ECONOMIA CRIATIVA Evento lança catálogo e discute geração de renda O catálogo Projetar: iniciativas solidárias e criativas será lançado na próxima segunda-feira (10), às 18h30 no Colégio Agostiniano, no bairro Parque Moscoso, Vitória, com entrada gratuita. Será publicado online, contendo 124 páginas, que são resultado de um trabalho de apoio a 52 iniciativas de geração de renda par famílias residentes no Centro de Vitória e bairros adjacentes, por meio de atividades de economia solidária e criativa idealizadas por pessoas que participam do projeto da Paróquia Nossa Senhora da Vitória (Catedral) junto a outros grupos comunitários. Além de lançar o catálogo, o evento vai ter exposição de produtos e discussão sobre as estratégias de geração de renda a partir da economia solidária e criativa.
Casagrande assume Lula e pauta ambiental; Manato grava com Bolsonaro
Governador exibe material de campanha com o ex-presidente na fase final das eleições, no segundo turno Os dois candidatos ao governo do Estado, Renato Casagrande (PSB), que tenta a reeleição, e o bolsonarista Carlos Manato (PL), segundo lugar no primeiro turno, anunciaram novos apoios nesta sexta-feira (7). As duas campanhas passam a apresentar ligações mais fortes com a disputa nacional, entre o ex-presidente Lula (PT), que lidera, e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O governador Renato Casagrande, que fechou o primeiro turno na frente, com 46,94% dos votos, recebeu o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk, e da Rede de Sustentabilidade, assumindo a pauta ambiental do partido, tema abordado superficialmente no seu programa de governo, mesma condição dos seus outros concorrentes. Na noite dessa quinta-feira (6), também gravou vídeo em apoio à sua reeleição, o senador Marcos do Val (Pode). Materiais de campanha de Lula, apresentados de forma discreta no primeiro turno, também já começam a aparecer, e o próprio Casagrande exibe foto do ex-presidente na camisa. O clima de insatisfação registrado entre a militância petista na primeira fase da disputa foi resultado desse posicionamento do governador, apesar da coligação PT-PSB. Na próxima segunda-feira (10), o PT realiza convenção plenária, a partir das 19 horas, no Centro Sindical dos Bancários, na Ilha de Santa Maria, em Vitória, para organizar agendas conjuntas entre as duas campanhas, a estadual e a de Lula, prioridade da legenda. Já Manato lança neste sábado (8) a campanha para o segundo turno, às 9 horas, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, depois de chegar de Brasília, onde gravou peças de campanha com o presidente Jair Bolsonaro (PL), e, ao mesmo tempo, tentou contornar a falta de recursos para essa fase da campanha, que se desenvolve sem marqueteiro, após a saída de Fernando Carreiro. Ele também recebeu o apoio do deputado federal reeleito Amaro Neto (Republicanos), ligado ao grupo do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, derrotado na disputa ao Senado, que também anunciará, no evento deste sábado, adesão ao palanque bolsonarista. Participarão ainda do encontro o senador eleito Magno Malta (PL) e os candidatos derrotados no primeiro turno, Guerino Zanon (PSD) e Audifax Barcelos (Rede), que já formalizaram apoio a Manato. Audifax declara apoio a Manato e anuncia que irá deixar a Rede – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/audifax-declara-apoio-a-manatoe-anuncia-que-ira-deixar-a-rede Renato Casagrande recebe apoio de Camila Valadão e prefeitos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-recebe-apoio-decamila-valadao-e-de-prefeitos
É preciso corrigir o enunciado
Uma revisão minuciosa cabe a Casagrande. Termos do teorema do 1º turno já estão postos Disse, na última crônica, que os ventos que vinham do sul do Estado anunciavam que o governador Renato Casagrande (PSB) voava em céu de brigadeiro rumo à reeleição. Trabalhando junto aos prefeitos, com distribuição de verbas e realização de obras, tinha como mais certa ainda a sua vitória. Cachoeiro, por exemplo, é um município que vem recebendo todo o seu apoio. Mas o candidato Manato (PL) lhe impôs uma fragorosa derrota (57,3% a 37,5% dos votos). Tal realidade lhe impõe uma profunda autocrítica, embora continue favorito. A votação de Bolsonaro (PL) mudou o quadro nos últimos dias? Sim. Uma certa neutralidade em relação a Lula (PT) produziu qual efeito? Faltou empenho dos prefeitos? O Espírito Santo é um estado conversador que embarcou na onda direitista do bolsonarismo? São muitas variantes. O que se verifica – e esse dado não é irrelevante – é que muitos eleitores de classe média votaram, ao mesmo tempo, em Bolsonaro (PL) e Renato (PSB). Tanto que a diferença entre os candidatos, no Estado, foi de 8,46%, em favor do governador. Já em Cachoeiro, com prefeito do PSB, Manato registrou, curiosamente, uma supremacia de 19,73%. Claro que não é só isso. Há que se observar que os candidatos rigorosamente bolsonaristas e com formação de extrema direita, como é o caso do vereador Júnior Correa, o Juninho (PL), obteve 21,7 %, para deputado federal. O vereador Alan Ferreira (Podemos), candidato do prefeito Victor Coelho (PSB), foi o mais votado em Cachoeiro, com 11,9%. São variantes que demandam análise cuidadosa exatamente porque não é unidimensional. Pois bem. Veja. A grande surpresa foi a eleição, em Cachoeiro, do médico Bruno Rezende (União) para a Assembleia Legislativa, obtendo 11,9% dos votos, superando o deputado Theodorico Ferraço (PP), com 11,7%. Ele entrou na política achando que Ferração era o seu maior obstáculo. Não foi. O declínio de Ferraço em Cachoeiro é elucidado como sendo a sua pugna, acudindo outros candidatos a deputado estadual, em busca da reeleição de sua mulher, deputada Norma Ayub (12%). Tema para ser elucidado no contexto geral, já que Ferraço tinha a certeza de sua eleição. O médico Bruno Rezende, embora seja filho de ex-prefeito de Mimoso do Sul, José Carlos Rezende, esquadrinhou seus votos – 31,8 mil – com a bandeira da construção do hospital do Câncer em Cachoeiro. É cara nova na Assembleia vindo do sul e ainda não se sabe se apoiará Renato ou Manato. E qual a sua tendência ideológica, arriscando, no mínimo, no centro. Esses dados mais numéricos evidenciam uma pauta para os candidatos. O resultado da eleição, evidentemente, vai definir situações, exatamente porque, pelo menos em Cachoeiro, todos eleitos são candidatos a prefeito municipal em 2024. Até mesmo Ferraço, que diz não, mas se puder, emplaca a deputada Norma como sua candidata. Não se sabe, a grosso modo, se o discurso sobre a manutenção da democracia – muito importante – vai sensibilizar os eleitores do governador ou se ele vai optar em mostrar, mais enfaticamente, as obras realizadas, já que Manato (PL) embarca, paradoxalmente, na velha e antiga balada: “que a sua administração realizou está errado, e que o governador é o grande inimigo do presidente e parceiro do “corrupto” Lula”. Discurso medíocre e insignificante, que ele considera produtivo. Dirá isso, aliás, ao lado do demasiado Magno Malta (PL), que ficou rezando todos esses quatro anos no seu sítio no Frade (região de Cachoeiro), organizando forças para enfrentar os ministros do STF, como bandeira de eleição. Uma revisão minuciosa cabe ao governador Casagrande para desenvolver seu enunciado. O conjunto dos termos do teorema do primeiro turno já estão postos. Com uma vantagem: ele já sabe o que Manato (PL) vai fazer: seguir o caminho imposto pelo seu candidato a presidente. Nunca se esquecendo, aliás, que a política ama a traição e odeia o traidor.
Pátria amada usurpada
As cores, a moral e “todo o bem”, a serviço de quem? Nessas duas últimas eleições, presenciamos acontecimentos que valem a pena uma boa análise e reflexão, principalmente frente aos revezes, ao que me parece, que os brasileiros estão tomando gosto. Historicamente, aprendemos o movimento das ruas com a esquerda. De repente, bem mais que de repente, aí pelos idos de 2013, as ruas foram tomadas por uma população majoritariamente jovem, que negava a política e se fazia autônoma. A primeira impressão era de estudantes sem muita noção histórica do que estavam fazendo – uma ação política daquela magnitude se dizendo apolítica. A luta, que inicialmente era pela redução da passagem, tomou um corpo bem maior que o esperado, mas a falta de uma coordenação estratégica, deixou o movimento sem direção segura e âncora ideológica, o que o tornou presa fácil para oportunistas. A partir daí juntaram-se as classes médias ressentidas, com as forças mais reacionárias e conservadoras na apropriação do capital político do movimento. Hipocritamente afirmando-se em contraponto à política, num momento em que a esquerda, já no quarto mandato, havia se tornado referência para a visão popular de “Estado”, “poder”, “política”, etc. Mera enganação. Ali despertava uma estratégia antiga de desmoralização das instituições, focando principalmente no combate à evolução do ethos nacional – nossa morada espiritual – que caminhava para uma melhor compreensão das liberdades individuais, das minorias, da diferença. Rapidamente deu ao movimento a finalidade de busca de uma “iluminação qualquer”, que viesse a “salvar a pátria” daquela política esclarecedora e libertária que ameaçava a hegemonia do moralismo, que aliás, sempre preferiu a diferença embaixo dos tapetes. A moral adoecida para o moralismo, o amor à pátria ao patriotismo (doentio e excludente), somado aos valores tradicionais de família e religião, formaram o caldeirão ideológico raso, que desemboca numa perseguição às forças progressistas e num (re) avivamento do conservadorismo, por meio de um discurso fácil e hipócrita. As religiões, que já vinham flertando com a política e se envenenando com sua parte mais podre, encontraram nesta estratégia o meio fértil para a evolução de suas pretensões. Ganharam corpo e se comprometeram, sem nenhum escrúpulo, vendendo a “nova política” em seus templos, seus próprios eventos, enfim se dedicando de forma explícita ao serviço da política suja, inclusive “passando pano” em sua sujeira, por total descompromisso com a verdade. Por outro lado, a esquerda, de certa forma se sentindo confortável no poder, inicialmente não soube dar as respostas aos movimentos e nem à usurpação de sua propriedade na luta de rua. Na sequência perdeu o governo, no golpe do Congresso oportunista, que se aproveitou da onda negacionista da política para direcionar toda a rejeição à esquerda, e se fazer exceção. Mesmo este comportamento ferindo a lógica, uma grande parcela da população acreditou, principalmente depois que a grande mídia comprou o discurso e passou a reproduzir e reforçá-lo. Pronto, agora se estabelece uma luta entre contrários, de um lado a esquerda com sua visão de sociedade plural e diversa e, por outro, uma espécie de conservadorismo, nacionalismo, patriotismo, “religiosismo”, todos com esta terminologia patológica que impede a reflexão e facilita a visão de única face. Com o resultado da eleição de 2018, parecia que havia ocorrido uma fatalidade, por algum descuido, mas que não representava o povo brasileiro. É claro que esse entendimento popular foi facilitado pela prisão e inelegibilidade do Lula. Lamentavelmente, era mais uma reflexão rasa e otimista da esquerda, que insistia em reconhecer o povo brasileiro como um povo atualizado com as questões urgentes dos novos tempos, como as questões das minorias, dos direitos das mulheres (inclusive sobre seus corpos), etc., mas aí, o esgoto já estava aberto. Bem, chegando com esta reflexão à eleição atual, já em segundo turno, precisaremos de muito mais que a esquerda trabalhando no sentido de conseguir a maioria dos votos. Agora a questão é, efetivamente, a sobrevivência do que ainda resta de uma ética de compreensão, solidariedade, humanidade, empatia e preservação do já conquistado. Conquistas cujos valores, podemos enxergar como reconhecidos pelo menos por uma ligeira maioria da população. A melhor estratégia ainda é a boa conversa, tranquila e firme, sustentada logicamente, contestando argumentos em busca de convencimento dos indecisos, inseguros e cansados de se sentirem enganados, desiludidos com a política, etc., porque com o outro lado, o dos “bolsominions” realmente convictos, é perda de tempo, só cabe mesmo o “nós contra eles”, em trincheiras de resistência, sobrevivência e luta, pelo resgate dos reais valores usurpados de nossa Pátria Amada. Everaldo Barreto é professor de Filosofia