Guerino intensifica campanha pela “virada”; Manato fala de corrupção e segundo turno; e Audifax reforça críticas e propostas Reprodução Na reta final das eleições de domingo (2), os candidatos lançam suas últimas estratégias para conquistar o voto do eleitorado. No campo do Palácio Anchieta, em que o governador Renato Casagrande (PSB) aparece com vantagem folgada em todas as pesquisas eleitorais, as estratégias registradas nas redes sociais pelos adversários, nesta quarta-feira (28), vêm na esteira do debate da TV Gazeta. O ex-prefeito de Linhares (norte do Estado) Guerino Zanon (PSD) publicou parte do debate em que abordou a saúde, dizendo que Casagrande “foi desmascarado”, e resolveu intensificar a campanha pelo segundo turno. Gravou até vídeo com música de “vira, vira” e “chegou a hora da mudança”. Aposta alta! A considerar a última pesquisa Ipec/Rede Gazeta, Guerino tem apenas 7% dos votos, o mesmo índice do também ex-prefeito, da Serra, Audifax Barcelos, somados com 18% de Carlos Manato (PL), formando um bloco ainda distante dos 53% de Casagrande. Já Audifax até encerrou seu discurso no debate na mesma entoada da “virada”, republicado em suas redes, e manteve, foco em áreas específicas. Publicou vídeo apresentando propostas, como a garantia de retomada do programa Caminhos do Campo e delegacia especializada de combate ao racismo, e voltou a falar, em tom crítico e enfático, da Segurança Pública e do “dinheiro guardado” da gestão estadual. O representante do palanque bolsonarista, Carlos Manato, também exibiu trechos do debate, quando destacou acusações de corrupção no atual governo, com edição, apontando que “deu bug” em Casagrande para responder, e ainda contra o lockdown decretado na pandemia. Também colocou ênfase no segundo turno, como “único candidato capaz” de enfrentar o “desgoverno atual”. É…faltam apenas três dias! Na mira No debate, como esperado, chumbo grosso em cima de Casagrande! Na noite dessa terça-feira (27), foi só o que fizeram Carlos Manato (PL), Audifax Barcelos (Rede), Guerino Zanon (PSD) e Aridelmo Teixeira (Novo). O governador reagiu, mas manteve a classe, embora algumas vezes com expressão irritada. Na mira IIEntre os “apelidos” direcionados ao governador, “o exterminador de futuro”, dito por Aridelmo ao falar da pobreza, e “capitão do lockdown”, usado por Manato ao tratar de outro tema óbvio, a pandemia do coronavírus. Guerino foi além e o chamou, várias vezes, de “mentiroso”. Fez escolaO ex-prefeito Audifax Barcelos não parou de vender seu peixe de expert em gestão. Até exagerou. Me lembrou os mantras do ex-governador Paulo Hartung (sem partido). RaspãoA não ser a tentativa de associar o presidenciável Lula a Casagrande, na expectativa de tirar votos, e declarações de voto em Bolsonaro ao final, a disputa nacional passou de raspão pelo debate. Manato e Guerino, que já disputaram o título de candidato do atual presidente, o citaram menos do que o habitual. Lula e Bolsonaro estão empatados no Estado. Ideia fixaO secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, não tem um dia de paz. Não bastasse na Assembleia, constantemente, foi citado no debate algumas vezes, no mesmo tom: comunista, Cuba, etc e tal. ‘Ah, tá!’“Cara de pau” generalizada: abordar a poluição do ar na Grande Vitória. Nenhum político no Estado, desde governadores a prefeitos da região, fez qualquer coisa contra a Vale e ArcelorMittal, para sanar o grave problema. Só tinha doisO anúncio de retirada do apoio a Audifax pelo Avante joga uma carga no candidato, acusado de não cumprir compromissos, mas não faz onda no atual cenário eleitoral. O Avante só tem o palanque ao Senado, Nelson Junior, que não decolou, assim com o ex-prefeito da Serra na disputa ao governo, que segue bem atrás de Casagrande e Manato. Vai entenderCom a decisão, Audifax, que só tinha o Avante e o Solidariedade, fica somente com uma legenda aliada. Já Avante voltou, informalmente, para o lugar anterior, de apoio à candidatura de Casagrande. O atrito chama atenção. O ex-prefeito tanto fez para ter um candidato ao Senado, e depois o ignorou, sem garantir o mínimo, material de campanha conjunto, como alega o Avante. Nas redes“Assinei a Carta-Compromisso da Articulação Nacional de Agroecologia aos candidatos às eleições deste ano. O documento apresenta as principais demandas referentes ao reconhecimento e ao fortalecimento da agroecologia (…). Sergio Majeski, deputado estadual pelo PSDB e candidato à Câmara Federal. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com
Candidatos mostram despreparo em debate, com agressões verbais
Renato Casagrande (PSB), atual governador, foi o alvo principal, bem como o presidenciável Lula O modelo adotado pelas organizações Globo e suas afiliadas para o debate da noite dessa terça-feira (27) entre os candidatos aos governos estaduais, foi terreno fértil para um festival de ataques pessoais, com agressões verbais, e uma demonstração de despreparo da maioria dos concorrentes ao Palácio Anchieta. Renato Casagrande (PSB), atual governador, foi o alvo principal, bem como o petista Lula, que lidera a corrida à Presidência da República. Como em outros estados, no Espírito Santo a TV Gazeta iniciou o debate às 22 horas. Com apresentação do jornalista Mário Bonella, moderador e sem participação no questionamento dos participantes, constou de dois blocos com tema livre e mais dois com perguntas sobre temas escolhidos por meio de sorteio: agricultura, tiroteios e insegurança, corrupção, atração de investimentos, pobreza e fome, moradores de rua, emprego e renda, filas para exames e consultas, e meio ambiente. Participaram cinco dos sete os candidatos, Casagrande, Aridelmo (Novo), Audifax (Rede), Guerino Zanon (PSD) e Manato (PL). O capitão Vinícius Sousa (PSTU) e Cláudio Paiva (PRTB) não foram convidados, porque seus partidos não possuem representantes no Congresso Nacional. Para contrapor à iniciativa da Rede Gazeta, Sousa fez uma transmissão via internet, no mesmo horário, denominada “Reagindo ao debate”, quando apresentou seus projetos de gestão. O debate começou com perguntas de candidato para candidato. Aridelmo se referiu a Casagrande como “o exterminador de futuro”, citando dados da pobreza. Depois, Audifax questionou Manato sobre sua experiência em gestão, já que acumula apenas mandatos de deputado federal. Em outro momento, Guerino questionou a Aridelmo sobre o fechamento do comércio e de igrejas na pandemia da Covid-19, e o dinheiro acumulado pelo governo Casagrande, segundo ele, para ser gasto no ano eleitoral. A partir daí, o debate se desenvolveu por meio de várias perguntas direcionadas ao atual governador, que lidera com folga as pesquisas eleitorais. À exceção de Audifax, Guerino e Aridelmo, com pontuação muito baixa nas pesquisas, e Carlos Manato, que ocupa o segundo lugar na mais recente pesquisa Ipec/Rede Gazeta, com 18%, distante dos 53% de Casagrande, deram o tom dos questionamentos ao governo, mesmo que forma indireta, ao ponto de Guerino chamar Casagrande de mentiroso. O debate perdeu e serviu para demonstrar o despreparo dos candidatos, voltados mais para ataques e defesas, sem apresentar programas de governo ao eleitor. O professor e economista Guilherme Henrique Pereira aponta que, “assistindo ao debate dos candidatos ao governo estadual, compreendi porque Casagrande poderá ser eleito no primeiro turno, nem tanto pelas realizações do seu governo, mas por conta de seus méritos pessoais e, principalmente, por conta da fraqueza dos concorrentes. Adversários que não demonstraram propostas para avanços significativos nas políticas governamentais, se organizaram para criticar o candidato à reeleição, bate boca que o eleitor não tem interesse neste momento”. Ele comenta que até entende como uma “estratégia para tirar votos de quem tem, entre eles não há votos em quantidade para migrar de uma lado para outro. Uma crítica eloquente foi o fato do governo ter muito dinheiro aplicado em bancos, quando há muita carências ainda a serem mitigadas. Mas o candidato que fez a crítica, não apresentou que projetos seria capaz de realizar com este caixa exuberante. Governo bem avaliado pelo Tesouro Nacional não é de forma tão direta um grande mérito, pois gerar superávits sucessivos tem outra face que é a do aumento da pobreza”. Outro ponto destacado pelo economista foi a fuga dos candidatos do tema nacional. “Nenhum deles pediu votos para o seu candidato à presidência, um notável medo de perder votos e de falta de personalidade para assumir sua preferência”.
Greve dos trabalhadores do Hospital das Clínicas é retomada nesta quarta
Intuito é pressionar para que Ebserh aceite discutir junto ao TST somente a questão econômica, e não a social Os trabalhadores do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, deram início a uma greve nesta quarta-feira (28). O intuito é pressionar para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) aceite discutir, no dissídio que protocolou no Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente a questão econômica. Além das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a empresa quer discutir também as sociais, mas os trabalhadores são contra. Divulgação Há exatamente uma semana, os funcionários da Ebserh deram início a uma greve que durou 24h. Eles chegaram a cogitar a possibilidade de nova deflagração nessa segunda-feira (26), mas descartaram em virtude da petição protocolada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em resposta à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, que solicitou posicionamento da categoria sobre a proposta da Ebserh de discutir tanto a questão econômica quanto a social. Por causa disso, os trabalhadores resolveram aguardar o andamento do dissídio. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Espírito Santo (Sindsep-ES), Carlos Alberto Chácara Barbosa, informa que somente em Vitória, Dourados (MT) e Maceió (AL), a greve, que é nacional, foi suspensa, sendo retomada agora nas duas primeiras cidades. De acordo com ele, o movimento grevista irá prosseguir até que a Ebserh aceite discutir somente as cláusulas econômicas. Carlos Alberto informa ainda que 60% dos trabalhadores do Hucam não estão em greve, para que sejam garantidos os serviços essenciais. A Ebserh quer retirar cláusulas do Acordo Coletivo, como o direito de o trabalhador pagar plano de saúde para um dependente, mesmo que não tenha aderido ao plano. O dirigente sindical afirma que, muitas vezes, a pessoa não tem condição de pagar para ambos, por isso, prioriza o dependente. Outra cláusula que a empresa quer retirar da convenção é a que garante licença para acompanhamento dos filhos ao médico. A database da categoria é em março, mas as negociações não avançaram, devido ao impasse entre a Ebserh e os trabalhadores, que acreditam que se não houver reposição das perdas salariais, essas poderão superar 30% em março de 2023, devido à inflação. A categoria reivindica reposição dos últimos três anos, que somam mais de 25%. Trabalhadores do Hucam descartam nova greve nesta segunda-feira Categoria decidiu aguardar andamento do dissídio no Tribunal Superior do Trabalho https://www.seculodiario.com.br/saude/trabalhadores-do-hucam-descartam-possibilidade-de-nova-greve-nesta-segunda Chega ao fim a greve dos funcionários do Hospital das Clínicas Dissídio no TST irá julgar questões social e econômica. Trabalhadores propõem que questão social não seja julgada https://www.seculodiario.com.br/saude/chega-ao-fim-a-greve-dos-funcionarios-do-hospital-das-clinicas
Mão na Roda da Ceturb deixa cadeirantes ‘na mão’ para atendimentos de saúde
Pacientes chegam a perder consultas ou precisam se arriscar em viagens de ônibus, mesmo machucados Ceturb O serviço Mão na Roda, fornecido pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Espírito Santo (Ceturb) e o Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus), dedicado ao transporte de pessoas com deficiência (PCDs), não está funcionando a contento, ou, para usar uma expressão popular, está deixando muitos usuários “na mão”, trocadilho de péssimo gosto, que reflete a gravidade da situação. “Já perdi muitas consultas por causa disso”, conta Maria da Conceição Santos de Jesus. Moradora de Campo Verde, em Cariacica, o último atendimento que ela perdeu foi uma consulta com gastroenterologista marcada para o dia primeiro de setembro. “Agendei o Mão na Roda, mas ele não veio. Perdi o acompanhamento que estou fazendo. Não sei se tenho que continuar com os remédios, se tenho que aumentar, diminuir, trocar, parar…E ainda não consegui remarcar a consulta. A atendente do CRE [Centro de Referência em Especialidades] falou que é para eu tentar agora no final desse mês, para o final de outubro ou só em novembro! Só que para ir marcar, tem que ser presencialmente. Tenho que tentar o Mão na Roda de novo…”, relata. Conceição conta que nem sempre é possível ir de ônibus. “Quando é mais perto da minha casa eu vou, se tiver alguém para me acompanhar. No dia primeiro meu pai não podia ir, porque teve que levar minha mãe, que também teve consulta naquele dia. E eu não posso ir sozinha de jeito nenhum”. As constantes falhas do serviço têm trazido muitos prejuízos à saúde dela e de diversos usuários. Além da sensação de abandono e desrespeito. “Não é porque a gente precisa de um serviço público, que tem que aceitar tudo de qualquer jeito. Pra eles é ‘se quiser, bem, se não quiser, tá bem também’. Não tem que ser assim. Falam que tem muita demanda, mas a prioridade do Mão na Roda é saúde, e mesmo quando é para a saúde da gente, fica na mão”, reclama. Outra desassistência recente é relatada pela também cadeirante Viviane Rangel. Depois de meses lutando, até na Justiça, para conseguir uma internação e tratamento da osteomielite e fratura do fêmur, ela quase perdeu a consulta, na manhã desta terça-feira (27). Apesar do pedido feito no sábado (24), dentro do prazo estabelecido pela Ceturb e o GVBus, na noite de segunda-feira (26), foi informada que não seria possível levá-la. Na terça de manhã, horas antes da consulta, Viviane ainda tentou um encaixe, conforme sugerido pela atendente, mas também não foi possível. Sua sorte foi ter conseguido a companhia do pai durante o trajeto de ônibus – foi preciso pegar dois coletivos – de Vila Velha até o Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, na Cidade Alta, no Centro de Vitória. “Minha cadeira descarregou toda a bateria na subida do morro para o hospital. Meu pai é idoso, teve que me ajudar, foi muito sofrido”, relata. Ao chegar no hospital, ela teve que esperar ainda por mais de três horas, sentindo muita dor. Assim como Conceição, Viviane já teve diversos problemas com o Mão na Roda, perdendo atendimentos ou chegando muito atrasada em compromissos. “Várias vezes eu fiquei para trás. Outras vezes atrasam muito, a gente chega super atrasado no compromisso. E quando a gente tem alguma dificuldade, com uma sonda, e atrasa um pouco, eles vão embora, não esperam nem cinco, dez minutos”, diz. A justificativa dada pelos funcionários, conta, é o excesso de demanda, devido a vários serviços de saúde que foram retomadas após a queda dos indicadores da pandemia de Covid-19. “Eles dizem que está sobrecarregado, muita gente fazendo hemodiálises. Mas então precisa aumentar o número de carros, de motoristas”, pede. “A enfermeira me perguntou como eu vou voltar para casa depois da cirurgia e eu pedi que ela consiga uma ambulância, porque vou estar com os dois joelhos operados, com gaze, imagina, ir de ônibus desse jeito, se o Mão na Roda não vier de novo!”. Viviane também precisa de doação de sangue para a cirurgia de sexta-feira (30). Qualquer tipo. Doações podem ser feitas no H. Hemo, em Gurigica, Vitória, de 7h às 17h. Telefone para informações: 3089-6040. Sesa garante tratamento para cadeirante com osteomielite e risco de amputação Liminar judicial determina internação hospitalar desde agosto, mas tratativas no Estado se iniciaram nesta quinta https://www.seculodiario.com.br/saude/sesa-garante-tratamento-para-cadeirante-com-osteomielite-e-risco-de-amputacao
‘Levo minha filha para os movimentos desde cedo, para ela saber os direitos dela’
Ocupação dos trilhos da Vale na Terra Indígena completa 28 dias e mobiliza crianças, jovens, adultos e idosos A ocupação dos trilhos da Vale que atravessam a Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Estado, completa nesta quarta-feira (28) 28 dias de resistência empenhada por famílias inteiras, reunindo Tupinikim e Guarani de todas as idades e diversas aldeias. O cotidiano da mobilização é preenchido com atividades corriqueiras, de produção coletiva do alimento, rodízios de vigílias nas barracas, conversas sobre estratégias de luta, assembleias semanais, recepção de apoiadores da causa indígena, cânticos, orações e celebrações ao som dos tambores de congo, tradição ancestral dos Tupinikim e um dos principais ícones da identidade cultura capixaba. Permeando os afazeres da resistência e luta, pela revisão do acordo feito com a Fundação Renova para compensar e reparar os danos provocados pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, o cuidado permanente com os idosos e as crianças, sempre presentes. Daniele Pereira Coutinho e Alan de Oliveira, moradores de Caieiras Velha, são uma das famílias que participam diariamente da ocupação, acompanhados da pequena Serena, de dois anos. “Eu levo Serena para os movimentos desde cedo, para ela entender quais são os direitos dela”, afirma a mãe. Redes Sociais Filha de pescador, Daniele conta que ela e os quatro irmãos foram criados na beira do rio Piraquê-Açu, hoje contaminado pelos rejeitos de mineração trazidos pelo mar e pelo rio Comboios, também contaminados pela vazão do Rio Doce. “Nós fomos criados tudo na cata de marisco, na pesca…uma vida mesmo dentro do rio Piraquê-Açu. Com essa tragédia que aconteceu no nosso rio, meu pai não pode mais ir pescar. Ele não pega o caranguejo, os crustáceos. Isso afeta a gente. Tenho irmãos com mais de trinta anos que não podem também continuar a tradição do nosso pai. A gente não pode mais dar o caranguejo, o crustáceo para as crianças, não pode deixar as crianças brincarem no rio, como sempre foi”, relata. Nascido não indígena, mas acolhido no território em função do casamento com Daniele, o pai de Serena reforça o relato da tradição Tupinikim junto ao rio, aprendido ao longo dos anos de convivência dentro da aldeia. “A vivência dos povos Tupinikim e Guarani é o rio, na cata do caranguejo, do goiamun, da ostra, da ameixa, na pesca…os mais antigos dizem que as crianças já nasciam com um caldo de peixe, já pronto pra ir pro rio…”, sorri, com a metáfora transmitida há gerações. “A maioria do pessoal que trabalha de salva-vidas na praia hoje foi ensinado a nadar ali naquele rio. Não tem piscina aqui, a nossa é ali no rio. Era muita criança, muita gente mesmo, parecia uma praia. Todo final de semana, todo mundo ia para o rio brincar, olhar as crianças…hoje é só dentro de casa, coloca uma bacia no quintal para minha filha brincar na água”, prossegue. “Só que isso acabou”, lamenta. “E trouxe um impacto pessoal também, além da contaminação do rio. Hoje você vai dizer a uma criança que não pode comer, é difícil para a gente. E ela não entende porquê. Tem um impacto psicológico nas nossas vidas. Antigamente a gente ia lá tomar um banho, andar de bote, pescar, passear mesmo, e isso foi tudo tirado de nós. As empresas não tentam resolver isso. Por isso a gente está na luta. Faz os nossos cânticos, as nossas orações. Eu tenho para mim que isso vai se resolver. Mas é difícil solucionar sozinho, sem a competência dos órgãos públicos. O juiz também precisa ser sensível ao caso”, depõe Alan. O mais incrível, salienta, é que, para além das tentativas de compensação financeira – por meio do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE), o programa de retomada econômica e as indenizações por danos morais e materiais, três pontos elencados na pauta de reivindicação da ocupação – não houve qualquer ação por parte das empresas criminosas para recuperar os rios contaminados, Piraquê-Açu e Comboios, no caso das aldeias indígenas. “Tem muito material pesado, que fica no fundo, não dá para a gente retirar, precisa de pessoal com competência para isso, mas as empresas nem os órgãos públicos fazem nada. De todos, o mais terrível que a gente vê é o arsênio. A gente não consome mais nada do rio nem do mangue, nem toma banho, nada, por causa disso”, descreve. Redes Sociais Para os mais velhos, avalia, o impacto é ainda maior. “Meu sogro, quando vai no rio, até se emociona, chora, porque ele nasceu praticamente dentro do rio. Quando não estava coletando crustáceos, pegava taboa, e hoje, para ele, se não tiver alguém que coloca um ânimo, arriscado até de entrar em depressão, tão grande que é o sentimento de perda. É um luto, mesmo. Para nós na aldeia, o rio morreu. Dona Helena chora também, a avó da Daniele. Ela vê o rio e chora. Antigamente o sustento todo das famílias era dali, da aldeia toda. Caldo de peixe, moqueca de ostra, ameixa assada na brasa…”. Alan também endossa o sentimento da mulher sobre a importância da presença das crianças na ocupação. “Quero que minha filha veja esses movimentos como inspiração para estudar e poder lutar por seus direitos, trabalhar nos órgãos competentes, até. Hoje a gente não vê a ação deles, parecem coniventes com o erro. A gente fica até desacreditado de obter alguma informação deles, não sabe se é verdade o que falam para a gente. Pelo futuro da minha filha, eu quero que ela estude para ser inteligente e não burlada por essas leis que fazem hoje sem fundamento nenhum, tirando direitos dos indígenas”. Segue assim a mobilização. A condição para desocupação continua a mesma: retorno imediato do ASE e garantia de revisão dos demais pontos do acordo feito com a Fundação Renova há um ano, entre eles, o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), em que a recuperação do rio deve ser incluída. ‘O rio era nossa mãe’ Na semana em que dois anciãos pescadores morrem, a anciã D. Helena fortalece a luta com seu depoimento de vida no território https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-rio-era-nossa-mae Vale retrocede ao citar Renova
‘O Espírito Santo é quem produz pessoas em situação de rua’
Pesquisa feita pela Prefeitura de Vitória aponta que 65% das pessoas nessa situação são do Estado O estado de origem de 65% das pessoas em situação de rua em Vitória é o Espírito Santo, conforme dados da pesquisa População em Situação de Rua em Vitória – ES. Para a Pastoral da População em Situação de Rua da Arquidiocese de Vitória, esse dado desmistifica a ideia de que esse grupo é composto por migrantes. “O Espírito Santo é quem produz pessoas em situação de rua. Essa porcentagem é um soco no estômago dos gestores e da população”, ressalta o coordenador da pastoral, Júlio César Pagotto. Em relação aos outros estados, a pesquisa aponta que 12% das pessoas que estão nas ruas da Capital são da Bahia, 12% de Minas Gerais, 7% do Rio de Janeiro, 3% de São Paulo e 1% de Pernambuco. A pesquisa foi feita pela Gerência de Política Social Especial de Média Complexidade e pela Gerência de Proteção Especial de Alta Complexidade, por meio da aplicação de um questionário com 100 perguntas para um grupo de 144 pessoas em situação de rua. O estudo, feito em 2021 e divulgado na última sexta-feira (23), “subsidiará a gestão pública municipal para a tomada de decisões e o empenho qualificado de recursos que permita a elaboração de políticas, serviços, programas, projetos e benefícios que visam contribuir com erradicação da situação de rua”. “É uma iniciativa importante. A pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas em Vitória”, afirma Júlio. Um dos dados que chamaram atenção do agente de pastoral foi em relação ao tempo que os entrevistados estão na rua, pois 34% afirmaram estar entre um e cinco anos, seguidos de 27% acima de 10 anos. Em seguida, um grupo de 20% que está nas ruas entre cinco e dez anos. Por fim, 11% há menos de seis meses e 8% entre seis meses e um ano. De acordo com Júlio, o longo período de permanência nas ruas mostra que as políticas efetivadas até o momento são insuficientes, não possibilitando que muitas pessoas não saiam dessa situação. O coordenador da Pastoral aponta para a necessidade de políticas de moradia e aluguel social para que as pessoas não cheguem ao ponto de ir para a rua e para que quem já está nela possa sair. Ele afirma que a Prefeitura de Vitória tem, hoje, possibilidade de dar carta de crédito para cerca de 20 pessoas em situação de abrigamento para compra de imóvel. Entretanto, a carta é no valor de R$ 60 mil, portanto, não possibilita a aquisição de uma casa, a não ser com uma estrutura precária, carecendo de atualização no valor. Além de desmistificar a ideia de que a população em situação de rua de Vitória é oriunda de outros estados, para Júlio, a pesquisa também desmonta a ideia de que esse grupo é formado por “vagabundos”, pois mostra que 78% tem habilidade ou profissão, enquanto apenas 22% afirmam não ter. Quanto à experiência profissional, 70% dizem ter e 30% não. “É possível realocar as pessoas no mercado, a maioria tem experiência, mas o fato de passarem muito tempo na rua para contribuir para a desatualização”, constata.
Promessas de campanha incluem piso de R$ 6,3 mil e concursos periódicos
Manato foi o quarto candidato a responder a todas as perguntas do Sindipúblicos, depois de Casagrande, Guerino e Capitão Sousa Com a entrega, por Carlos Manato (PL), das respostas ao questionário do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais (Sindipúblicos-ES), agora são quatro os candidatos ao governo do Estado que atenderam integralmente às demandas da categoria. Capitão Sousa (PSTU), Guerino Zanon (PSD) e Renato Casagrande (PSB) foram os primeiros. Audifax Barcelos (Rede) respondeu todas as questões com um texto único e Aridelmo Teixeira (Novo) e Claudio Paiva (PRTB) não responderam. As respostas enviadas à entidade são coerentes com todo o posicionamento político dos candidatos durante e antes da campanha eleitoral deste ano. Sousa se destaca no radicalismo da defesa dos direitos do servidor e do patrimônio público e na rejeição às terceirizações, com muitos números e prazos objetivos. Agência Câmara No caminho oposto, Manato carrega a tinta na crítica ao governo atual e anteriores em praticamente todas as falas, deixando algumas respostas com menos informações objetivas e mais retóricas. Já Casagrande e Guerino, em geral, apresentam dados e fatos de suas gestões – como governador e prefeito de Linhares, respectivamente – e promessas de continuidade aprimorada. Exemplo é a questão primeira colocada pelo Sindipúblicos, a reposição inflacionária dos salários, corroídos em mais de 50% entre 2003 e 2022, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-ES). Sousa é enfático ao prometer piso salarial geral do serviço público em R$ 3,15 mil e de R$ 6,3 mil para professores, policiais e enfermeiros, com base no valor apontado pelo Dieese como necessário para uma família de quatro pessoas, assim que seu “governo alcançar a retomada de nossas riquezas pelo povo”, por meio da “adoção das medidas estruturais na política e na economia”. Antes desse reajuste, no entanto, um outro será feito, já “em janeiro de 2022, em caráter de urgência, [quando] será corrigida a defasagem do funcionalismo, consideradas as perdas dos últimos quatro anos”. Manato se limita a afirmar que “os sindicatos, como o Sindipúblicos, terão assento em uma mesa de diálogo permanente entre a administração e o conjunto das categorias”, que contribua para “aperfeiçoar a Administração Pública Estadual – direta, indireta e fundacional, tornando-a mais eficiente, com serviços de qualidade e alcance universal”. Casagrande menciona os “reajustes lineares” que concedeu após a suspensão da vigência de medidas dessa natureza imposta por lei federal durante a pandemia – Lei nº 173/2020 – e que serão mantidos na próxima gestão, juntamente com “políticas de carreiras em contínuo monitoramento e estudo”, ressaltando ainda que em seu primeiro mandato (2011-2014), “reestruturamos 23 carreiras, algo inédito no Governo do Estado”. Guerino afirma uma “previsão de revisão anual” dos salários, com base em estudos técnicos e “sempre com muita análise, muito estudo para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Concursos públicos Outro ponto forte de reivindicação dos servidores, os concursos púbicos são mais um tema em que os posicionamentos políticos dos candidatos são bastante coerentes com as respostas. Manato faz crítica bastante adjetivada da dinâmica dos últimos governantes capixaba, especialmente o atual, e, como encaminhamento, limita-se a dizer que “firmo o compromisso de recuperar o quadro de pessoal da Administração Pública – direta, indireta e fundacional, permitindo a regularidade dos serviços públicos e a qualidade dos mesmos”. No outro oposto, Sousa promete uma “frequência semestral de ingresso de novos servidores, sendo necessária a realização de concursos públicos para recobrimento da defasagem de efetivos em todas as áreas”. Destaca ainda que o Departamento Estadual de Edificações e de Rodovias (DER-ES) e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) serão reformulados, “passando a executar diretamente obras hoje licitadas, sendo necessária a admissão de um grande contingente de trabalhadores de todas as regiões para execução do plano de obras públicas”. Guerino diz que seu governo já tem previstos concursos para as polícias e o magistério. Já em relação à área da saúde, onde “o governo já trabalha com vários serviços terceirizados”, “é preciso avaliar o atual modelo”, porque “o que estiver funcionando bem, vamos manter. O que não estiver atendendo as demandas e exigências do Estado, vamos analisar e rever”. Casagrande afirma que “nosso Estado é campeão em autorização para concursos públicos”, citando a conclusão de seis concursos e outros 14 já “autorizados [e] em diversas fases”. Portanto, o que a gente quer é dar continuidade às políticas que já estão em curso. Tíquete-alimentação e diárias O reajuste do tíquete-alimentação – hoje em R$ 300 – recebeu talvez a resposta mais uniforme dos quatro. Manato e Guerino propuseram atualização anual do valor, com o ex-prefeito de Linhares comparando o atual estadual com o praticado em seu município natal, de R$ 500. Casagrande acenou com “formas mais modernas” de pagar o benefício, hoje exclusivamente recebido em dinheiro pelos servidores, com base em estudos já em andamento. Sousa estabelece janeiro de 2023 como data para também reajustar, juntamente com os salários, a defasagem de quatro anos do vale-alimentação. A mesma resposta é dada em relação ao valor das diárias, pagas aos servidores que realizam viagens a trabalho. Após o primeiro grande reajuste, a promessa é de definir um novo valor, “junto às representações do funcionalismo público, conforme avance o processo de retomada de nossas riquezas”. Sobre as diárias, também chamadas de verbas indenizatórias, Manato diz que o reajuste será definido na mesa permanente de diálogo com os servidores, já citada, com base em estudos que serão desenvolvidos entre outubro e dezembro deste ano. Guerino mantém a dinâmica oferecida aos salários e tíquete-alimentação, afirmando os valores mais altos em Linhares – R$ 350 para diárias de viagem – e vislumbrando também reajustes anuais, desde que “feito de uma forma justa e que não comprometa as contas do Estado”. Casagrande informa uma “avaliação para remodelar a nossa política de diárias”, em curso para reajustar os valores e também cessar o “lapso temporal grande” que acomete a política de diárias atual. Leonardo Sá Terceirizações Um dos temas mais polêmicos, as terceirizações são enunciadas pelo Sindipúblicos como um processo “nocivo à qualidade dos serviços prestados e
Enfermeiros da rede privada podem deflagrar greve na próxima terça-feira
Valeska Fernandes aponta que é grande a possibilidade de a categoria aprovar a greve em assembleia nesta sexta Lucas S.Costa/Ales Os enfermeiros da rede privada de saúde se reunirão em assembleia nesta sexta-feira (30), para discutir a possibilidade de deflagração de greve na próxima terça (4). Eles estão em negociação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não aceitam a proposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes). A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes, aponta que é grande a possibilidade de a categoria aprovar a deflagração do movimento. O Sindhes, durante as negociações, afirmou que se o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgar o piso inconstitucional, irá retirar direitos já conquistados pelos trabalhadores, como plano de saúde, auxílio creche e seguro de vida, o que é questionado por eles. Além disso, explica Valeska, a carga horária máxima da Enfermagem é de 44h semanais e os patrões querem pagar o piso somente para quem cumpre essa carga horária. Quem cumprir uma menor, receberá um valor proporcional. Entretanto, no entendimento do sindicato que representa a categoria, piso é o mínimo que se deve pagar ao trabalhador, não podendo haver remuneração de valor inferior. A presidente do Sindienfermeiros explica ainda que, para os trabalhadores que têm carga horária mensal de 220h, o Sindhes quer estipular uma escala de 12 x 36, ou seja, trabalhar um dia e folgar dois. Atualmente, a escala é de 12 x 60, assim, o enfermeiro trabalha um dia e folga dois. Os patrões querem ainda que seus funcionários não tenham mais de um vínculo empregatício. “Aí os enfermeiros vão ganhar menos. Acham que com o piso a gente não vai precisar trabalhar em mais de um lugar, mas é um piso que não chega a R$ 5 mil”, diz Valeska. A dirigente sindical acredita que a greve é inevitável. “Greve de enfermeiros é diferente de greve de motorista de ônibus, por exemplo. Se não tem ônibus, muitos dão um jeito, o patrão mandar buscar de carro, mas em se tratando de greve de enfermeiros, a pessoa não deixa de ficar doente. A categoria não gosta de fazer greve, a gente não quer a descontinuidade do tratamento de ninguém, mas é a forma de a gente negociar sem perder direitos”, enfatiza.
Concurso do Incaper – a hora e a vez da agroecologia e da agricultura orgânica?
Apenas 2% dos extensionistas têm essa especialização. É preciso ir além do café, gado e eucalipto, reivindicam Divulgação Um debate importante aquece as expectativas dos trabalhadores em agricultura orgânica e agroecologia no Espírito Santo em relação ao concurso anunciado pelo governo do Estado para o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Ainda sem data e vagas definidas, o certame é uma das principais reivindicações dos servidores do órgão, que chegaram a declarar estado de greve este ano, como forma de pressão pela realização do concurso e de medidas de reestruturação das carreiras e salários. A pauta, na verdade, já vem de antes de Casagrande e sempre esteve atrelada ao compromisso com a agricultura familiar, para quem o órgão é referência no atendimento às suas necessidades técnicas. Na verdade, para a maioria absoluta dos pequenos agricultores, o Incaper é a única instituição que de fato lhes alcança, em vista da falta de acesso aos serviços particulares de assessoria, que cabem apenas nos bolsos de médios e grandes empresários rurais. A agricultura familiar, por sua vez, é a responsável por excelência por prover o alimento que chega na mesa dos capixabas (cerca de 70%) e, incontestavelmente, a principal propulsora da expansão continuada das vertentes ecológica e orgânica da agricultura, ainda não encampadas com a mesma determinação pelos grandes fazendeiros de commodities para exportação, produzidas em monocultivos regados a doses crescentes de agrotóxicos. Na última reunião feita com pela Associação dos Servidores do Incaper (Assin) com o governador Renato Casagrande (PSB), foi enfatizada a necessidade de que as vagas do já anunciado concurso público tivessem um direcionamento efetivo para a Agroecologia. “Dissemos que o mais importante é que as vagas sejam destinadas para atender os assuntos importantes da atualidade, como a agroecologia e a agricultura orgânica, e que se comunique com a realidade digital”, informa o presidente da Assin, Luiz Carlos Leonardi Bricalli. “Se forem dedicar vagas basicamente para a cafeicultura, a bovinocultura e a silvicultura, isso não atende”, assevera. Outra demanda é que as vagas tenham caráter regional e não apenas municipal. “Hoje, 95% dos extensionistas atuam só dentro do município. Os novos contratados precisam poder atuar de forma regional e territorial também”. Ainda dentro da contemporaneidade que se impõe, Bricalli menciona a necessidade de que os futuros profissionais do Incaper “tenham a capacidade de trabalhar com diversidade de gênero, juventude rural, quilombolas…”, contrapondo-se à visão restrita que predomina. “Que não tenham formação muito específica do ponto de vista agronômico, sem conseguir olhar o todo, o social que existe no meio rural”, conclama. Apenas 2% Um dos poucos extensionistas com atuação agroecológica e regional, Fabio de Morais, lotado no Escritório Local de Montanha, extremo norte do Estado, reforça a posição do colega. “O que a gente deseja é que tenha mais vagas para a Agroecologia e a Agricultura Orgânica”, diz, citando números do Portal da Transparência: 629 servidores ativos e apenas 13 dedicados a trabalhar com Agroecologia e Agricultura Orgânica. “Ou seja: 2% do total de servidores!”, exclama. À escassez de especialistas na produção sem venenos e com mais responsabilidade social, somam-se as dificuldades generalizadas do Incaper, como recursos minguados para combustível e diárias de viagens, o que, para um órgão que precisa atender ao cidadão em campo, em regiões afastadas das áreas urbanas e muitas vezes com estradas de baixa qualidade, quase inviabiliza o trabalho. “O teto de R$ 250 para combustível, por mês, por carro, não atende. Não enche nem um tanque. A diária também é escassa, não é reajustada há cinco anos. Tem eventos que, para o servidor participar, precisa pagar do próprio salário”, descreve. Para contornar essas dificuldades agudas, os servidores se utilizam de projetos de pesquisa e convênios com prefeituras. Ocorre que, como a cafeicultura, bovinocultura e silvicultura são as áreas que concentram empresas, institutos e gestores municipais mais propensos a investir, os projetos de pesquisa também são direcionados para elas, deixando a Agroecologia e Agricultura Orgânica limitadas basicamente aos recursos ordinários da autarquia. Uma novidade importante para iniciar uma mudança desse cenário foi a abertura de um Banco de Projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), com vagas para extensionistas rurais que atuam com os segmentos mais responsáveis do ponto de vista socioambiental. “Até então o Banco do Nordeste era o único que financiava projetos de agroecologia no Estado”, reconhece. Os projetos que não forem selecionados a cada chamada da Fapes, explica Fabio Morais, continuam no Banco, aguardando nova oportunidade. “O segundo lote já foi aprovado. Tem projetos de OCS [Organização de Controle Social, voltado à certificação orgânica de forma participativa] em Linhares, mamão formosa em Montanha… Também tem o Mulheres na Ciência, que envolve SAFs [Sistemas Agroflorestais]”, elenca. Salários e escolaridade Em nota, o Incaper informou que o concurso público envolve “as carreiras de agente de extensão em Desenvolvimento Rural, agente de pesquisa e inovação em Desenvolvimento Rural e técnico em Desenvolvimento Rural. As remunerações dessas carreiras têm como salário inicial R$ 3,33 mil para os cargos de nível técnico e R$ 6,58 mil para os cargos de nível superior. Será exigido diploma de curso de nível superior e registro no órgão de fiscalização profissional para os cargos de agente de extensão em Desenvolvimento Rural e agente de pesquisa e inovação em Desenvolvimento Rural. Para o cargo de técnico em Desenvolvimento Rural, será exigido diploma de curso de nível médio técnico e registro no órgão de fiscalização profissional. O Instituto AOCP foi definido como banca organizadora do concurso público do Incaper. Ainda não há informações quanto às formações admitidas para ingresso e número de vagas”. União, luta e amor fortalecem a Agroecologia no norte do Estado Nova loja de alimentos orgânicos em Nova Venécia celebra uma década de trabalho e parcerias https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/uniao-luta-e-amor-fortalecem-a-agroecologia-no-norte-do-estado
Governo do Estado é condenado a indenizar família de mulher morta em presídio
Indenização é no valor de R$ 70 mil por danos morais. Advogado recorreu para que sejam pagos também danos materiais A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, condenou o Governo do Estado a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais para a mãe de Maciel Santos Soares, mulher transgênero cujo nome social era Macielly. Ela foi assassinada na Penitenciária de Segurança Média II (PSME II), destinada a presos LGBTI+, em outubro de 2021. O advogado da família, Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva, informa que foi pleiteado pagamento de R$ 100 mil por danos morais mais danos materiais no valor de 1/3 do salário mínimo até a expectativa média de vida da vítima, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 76 anos, ou até o falecimento da requerente. Como a juíza não condenou o Estado a pagar danos materiais, o advogado entrou com recurso de apelação. A vítima foi morta por um companheiro de cela, que teve ajuda de outros dois detentos para cometer o crime. Na sentença judicial, consta que, “neste ínterim, consabido, é ônus do Estado garantir a integridade física e psicológica dos indivíduos sob sua custódia em estabelecimentos prisionais, estando obrigado a garantir aos detentos estrutura mínima de segurança, para que não sejam expostos a danos irreversíveis, como no caso em análise”. Diz ainda que “houve flagrante inobservância do seu dever específico de proteção, na medida em que a Administração Penitenciária permitia que os sentenciados permanecessem com bebidas alcoólicas e entorpecentes no interior da cela” e que “analisando as nuances do caso concreto, conclui-se que a responsabilidade da Fazenda Pública decorre da falha de vigilância nas dependências do presídio”. Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, a juíza o nega, afirmando que “inexiste comprovação de que a vítima exercia trabalho lícito e de renda fixa auferida. Portanto, não havendo qualquer indicação substancial de que contribuía para a subsistência da autora, não tenho como acolher o pedido de pensionamento exposto na inicial”. O advogado da família discorda do argumento e esclarece que trata-se de um caso de “dependência presumida”, afinal, era uma família humilde em que ambos se ajudavam em termos de sobrevivência. Em seu recurso de apelação, ele recorre à jurisprudência remansosa do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que orienta: “em se tratando de famílias de baixa renda, há presunção relativa de colaboração financeira entre os seus membros, sendo devido, a título de dano material, o pensionamento mensal aos genitores do falecido, a despeito de prova da dependência econômica, admitido o direito de acrescer”, e aponta que o entendimento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não é diferente. O crime Quando o crime ocorreu, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) chegou a se pronunciar dizendo que a ocorrência havia sido registrada pela Polícia Civil (PC) como suicídio e que quatro internos prestaram depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sendo instaurado inquérito policial pela Delegacia de Crimes Carcerários, para apurar as circunstâncias do fato. No inquérito consta que foi determinada “a lavratura do competente auto de prisão em flagrante de delito” contra os três detentos que participaram do crime. O advogado da família, Antonio Fernando Moreira, defende, no pedido de indenização, que não foi adotada qualquer ação para garantir a sobrevivência da vítima, “apenas uma inauguração de presídio, supostamente para apenas presos LGBTI+, para inglês ver”. A afirmação se baseia, conforme consta no documento, no fato de que um dos assassinos se autodeclara cisgênero no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), ou seja, não pertence à comunidade LGBT+. De acordo com o relato feito no pedido de indenização, ele desferiu um “mata-leão” contra a vítima e permaneceu segurando seu pescoço por algum tempo. Depois, outro detento colocou as pernas em cima das pernas da mulher, para que ela parasse de se debater e fazer barulho. Em seguida, o interno que deu o “mata-leão”, ainda segurando o pescoço da vítima, solicitou para um terceiro que pegasse um lençol para enforcá-la, o que foi acatado. As agressões findaram somente quando foi constatada a morte. Conforme consta no pedido de indenização, o detento que deu início à violência pratica artes marciais e disse que agiu motivado por uma dívida de comida. Além disso, ele teria tentado matar outro colega de cela na noite anterior, pois sua intenção com os crimes era ser transferido para outro presídio. Não se trata do primeiro assassinato cometido pelo criminoso, pois, segundo o documento, em dezembro de 2019, de acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ele espancou outro detento até a morte na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II – Xuri). Família de mulher morta em presídio move ação contra o Governo do Estado Assassinato ocorreu em presídio destinado à comunidade LGBT+. Ação alega danos morais e materiais https://www.seculodiario.com.br/seguranca/familia-de-mulher-morta-em-presidio-move-acao-contra-o-governo-do-estado Violência simbólica na prisão gera adoecimento psicológico na comunidade LGBT+ Cerceamento da expressão de gênero é destacada como uma das formas de violência simbólica https://www.seculodiario.com.br/direitos/violencia-simbolica-na-prisao-gera-adoecimento-psicologico-na-comunidade-lgbt