Século Diário

Luiz Alves de Lima e Cleonice Conceição tiveram os sonhos transformados em pesadelo e ainda esperam por Justiça O ex-senador Magno Malta (PL), candidato ao mesmo cargo nas eleições deste ano, é alvo de mais um mandado de citação expedido pela Justiça no último dia 20, dos vários que deixou de atender, no processo criminal em que foi denunciado, em 2018, por prática de tortura e maus-tratos pelo ex-cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima. Segundo a vítima, o processo estava parado e passou a ter andamento a partir desse mês de agosto. A vida de Luiz virou de cabeça para baixo, e o sonho, pesadelo. “Magno Malta não é pastor, não, é ruim, mentiroso e cruel”, desabafa Luiz, ao interromper o relato da esposa, Cleonice Conceição, e relembrar a história que mudaria suas vidas para sempre. Há 12 anos, na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, com objetivo de ganhar os holofotes da mídia, Magno Malta envolveu Luiz e Cleonice no suposto crime de abusar sexualmente da própria filha, então com dois anos de idade. Leonardo Sá Na prisão, Luiz perdeu uma das vistas em decorrência das torturas que sofreu e carrega marcas pelo corpo, como uma cicatriz na perna direita, cotocos de dentes retirados por um alicate e redução da outra vista. Já Cleonice, presa por quatro meses, hoje recebe acompanhamento psicológico e tem frequentes crises de choro. Ela foi acusada de ser conivente com o marido. O casal viu a vida mudar de repente e hoje luta pela sobrevivência, já que ele não pode trabalhar, por ter perdido um vista e sofrido danos na outra. “Ele já secou as lágrimas e sei que minha família foi interrompida de viver uma história”, afirma Cleonice.Seu relato é sufocado por lágrimas, em meio a soluços, forçando a busca por ar. Tenta engolir a mágoa, como ressalta, enxuga o rosto com os dedos, e lança o olhar para o marido, preso, como ela, e vítima de tortura e maus-tratos resultante de atos da extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, rebatizada de CPI dos Maus-Tratos, comandada em 2010 pelo então senador Magno Malta, derrotado em 2018 e candidato do PL este ano.  Leonardo Sá “Essa história é assim; eu fui tatuada sem pedir para ser. É uma dor insuportável, a gente, aparentemente, acha que esqueceu, mas, de repente, volta tudo. Eu falo assim pra ele [Luiz] que, na aflição, né (…) – as lágrimas a impedem de falar -, sei que minha família foi interrompida de viver uma história. Foram nove anos de sofrimento, nove anos sem poder ver nossa filha, não foi um tempo de paz, fomos impedidos até de participar de aniversários dela, de fazer festas”. Haviam perdido a guarda da filha, recuperada somente em 2018, no rastro da acusação injusta, que foi levada para a casa de avós e abrigos. Cleonice contou sobre o drama que vive na tarde da última sexta-feira (23), na simples e bem arrumada salinha da casa onde mora com o marido, Luiz, a filha de 15 anos, estudante, e hoje envolvida para divulgar nas redes sociais o drama do qual foi vítima anos atrás. Cleonice acabara de chegar de uma das duas faxinas, R$ 100,00 cada uma, trabalho que ajuda a complementar o orçamento doméstico, de R$ 1 mil da pensão vitalícia estabelecida pela Justiça – “Era de R$ 2 mil, mas o juiz diminuiu até acabar o processo”, informa. O casal recebe ajuda de amigos e parentes. A casa, muito simples, no primeiro piso por cima de uma área desabitada, guardada por um cachorro e cedida pelo pai, tem móveis doados. É nesse ambiente que Cleonice fala: “Ontem mesmo eu estava comentando com minha filha, que a gente foi preso inocentemente e ninguém faz nada. É só mais um, que vai sofrer, perder a vista, mais um que pode sair de lá esquartejado, morto. Quando eu fui presa, fiquei numa salinha que a moça falava bem assim comigo: vou te colocar lá dentro do presídio e a outra falou assim – daqui a 30 segundos você vem buscar o corpo -. Então passou assim na minha mente – perder a minha vida em 30 segundos?”. A Justiça os inocentou, mas, a partir da prisão, das torturas e humilhações, a história dos dois mudou de forma drástica. Os sonhos da jovem que chegara a Vitória vinda da Bahia, se transformaram em luta pela sobrevivência, por justiça, em recordações de dor passadas em noites insones. “Queria estudar, ser advogada”, lembra, e esboça um sorriso ao falar do amor pelo marido, que conheceu no terminal de ônibus, ela passageira, ele cobrador, agora “cinquentão”, sorri, e lembra o aniversário do marido há dois dias, ressaltando que o amor entre os dois permanece. “É de Deus”, sintetiza. ‘Erro grave’ Luiz e Cleonice foram presos em 2010. O laudo preliminar atestou “hímen roto” e resultou em mais um caso levado à CPI da Pedofilia. Em julho de 2009, outro laudo apontara “ruptura himenal antiga em 11 e 2 horas”, atestado pelo médico por Rogério Piontkowski. Três anos após, novo laudo, realizado em fevereiro de 2012, constatou que a menina era virgem e que a inflamação na região era causada por oxiúros. “É possível auferir, então, erro grave na realização de exame para constatação de ‘ruptura de hímen’ por agente do estado, ou seja, o laudo realizado pelo requerido Rogério não atestou ser a vítima virgem, de forma equivocada, desconsiderando o processo inflamatório na vagina da criança por meio de bactérias e vermes (…)”, afirma documento do processo. “(…) o suposto réu [Luiz] foi acusado, constrangido e violentado psicologicamente e moralmente tanto pelo delegado de polícia responsável pelo caso quanto pelo atual senador Magno Malta, responsáveis à época pela CPI contra pedofilia”, conforme depoimentos e documentos anexos, que acrescenta: “o atual senador, mesmo sem saber a realidade dos fatos, convocou a TV Gazeta para ir até a delegacia, trazendo ainda mais constrangimentos à família e fazendo com que o momento da prisão se tornasse ainda pior”. Leonardo Sá A denúncia

No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nome do ex-deputado ainda aparece como “indeferido com recurso” O ex-deputado federal Marcelino Fraga (PSDB) obteve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral em recurso impetrado visando anular a impugnação de sua candidatura a deputado estadual nas eleições deste domingo (2). O vice-procurador-geral eleitoral, Gustavo Gonet Branco, reconheceu alteração do fato jurídico relacionado à inelegibilidade prevista no art. 1º, I, l, da LC n. 64/90. O caso será julgado pelo Tribunal Federal da 2ª região (TRF2). No sistema de divulgação das candidaturas – Divulgacand -, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nome de Marcelino Fraga ainda aparece, nesta terça-feira (27), como “Indeferido com recurso”, em decorrência de ter sido relacionado na Lei da Ficha Limpa, por “condenação do TRF-2 por ato doloso de improbidade administrativa, com suspensão de direitos políticos, dano ao erário e enriquecimento ilícito”. No último dia 19, a ministra Assuete Magalhães deu parcial acolhimento ao recurso impetrado por Marcelino Fraga, no caso conhecido como a Máfia das Ambulâncias, e determinou o “retorno dos autos ao Tribunal de origem, Tribunal Regional da 2ª Região- TRF2, a fim de que o julgamento das apelações seja retomado (…)”. Desta forma, o acórdão fica suspenso. Justifica o procurador que a “… decisão da ministra Assusete Magalhães, relatora do Agravo em Recurso Especial n. 2083310 – ES (2022/0063760-8), no Superior Tribunal de Justiça, considerando que o acórdão do TRF-2 que confirmou a condenação do candidato por improbidade administrativa não foi unânime, deu provimento parcial ao agravo e determinou o retorno dos autos à origem para a retomada do julgamento, desta vez com observância da técnica da ampliação do colegiado”. Prossegue Gustavo Gonet Branco em seu parecer: “É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que, constatada a ausência de unanimidade no resultado da apelação, é obrigatória a aplicação do art. 942 do CPC/2015, sendo que o julgamento não se encerra até o pronunciamento pelo colegiado estendi do, ou seja, inexiste a lavratura de acórdão parcial de mérito”. Segundo o procurador, “verifica-se, portanto, que o primeiro dos requisitos de configuração da causa de inelegibilidade do art. 1º, I, l, da LC n. 64/90, a condenação colegiada, restou desconstituído pelo provimento parcial 2/3”. Ao dar provimento ao recurso, ele esclarece que o “fato agora trazido à apreciação caracteriza a alteração fática e jurídica a que se refere o art. 11, § 10, da Lei n. 9.504/97, pois afasta a causa de inelegibilidade que motivou o indeferimento do registro”.

Prognóstico indica que ES pode eleger só nomes carimbados à Câmara. Max, Sueli e Jorge Silva aparecem com chances de recuperar assentos. Será? Redes Sociais O Congresso em Foco, site conhecido da classe política, em Brasília, publicou, nesse final de semana, um prognóstico da disputa à Câmara dos Deputados. Indica êxito nas urnas, no Espírito Santo, de apenas nomes carimbados do mercado. Por outro lado, elimina as possibilidades de reeleição de Lauriete (PSC), Felipe Rigoni (União) e Soraya Manato (PTB), as “estrelas” de seus respectivos partidos, bem como da subida de degrau do deputado estadual Rafael Favatto (Patri), e ainda a chapa do Podemos. A maior bancada, na análise do site, será a do PP, com tendência de fazer três cadeiras. Os candidatos com mais chances seriam Da Vitória, Norma Ayub e Evair de Melo. Já o PSB, do governador Renato Casagrande, aparece com possibilidades de emplacar duas cadeiras, que seriam de Paulo Foletto e seu atual suplente, Ted Conti. O Republicanos garantiria a permanência do campeão de votos em 2018, Amaro Neto, puxando o ex-deputado Jorge Silva. A federação PT-PCdoB e PV, como já previsto nos bastidores, reelegeria apenas Helder Salomão, enquanto a do PSDB-Cidadania, o ex-deputado e ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, e o PDT, a ex-deputada Sueli Vidigal. O cenário capixaba, segundo o Congresso em Foco, segue a tendência registrada em outros estados, de o pleito do próximo domingo (2) representar a menor taxa de renovação na Câmara desde a redemocratização, com índice que pode ser inferior a 40%. Será? Apostas ainda em aberto! EspaçosOs nomes acima consideram a tendência apresentada de cada partido. Mas nas divisões detalhadas, o PP tem prognóstico de duas a três cadeiras, com tendência de três; o PSB e o Republicanos de um a dois, tendência de dois; e as federações PT-PCdoB-PV e PSDB-Cidadania e o PDT zero a um, tendência de um. Já PSC, PTB, União e Patriota, zero a um, tendência de zero. CritériosO levantamento diz que “analisou exaustivamente” as candidaturas, dentro de cinco aspectos distintos: histórico eleitoral dos partidos e de seus candidatos; pesquisas de intenções de votos; projeções eleitorais realizadas pelos partidos e coligações; estrutura de campanha (político-partidária, financeira, seguidores nas mídias sociais, nível de conhecimento do eleitoral e tempo de propaganda no rádio e na TV); e projeções de cálculo do quociente partidário e sobre a expectativa de disputa das sobras, considerando as novas regras eleitorais. BancadasO site estima, ainda, que a fragmentação partidária deverá se manter estável, com 23 siglas representadas na Casa. Destas, nove apresentam tendência de crescimento: PT, com sete cadeiras a mais; Podemos, seis; Psol, três; PSB, PSDB, PDT, PCdoB, PSC e Patriota, uma cadeira, cada. Outros nove partidos deverão perder vagas: o PP, seis assentos; o Republicanos, cinco; o PSD, quatro; o Pros, dois; o PL, o União, o Novo, o Cidadania e o PV, um cada. Por fim, cinco siglas deverão se manter estáveis: MDB, Solidariedade, Avante, PTB e Rede. NúmerosSobre as previsões no Estado, vale lembrar: no último pleito, na estreia em eleição, Rigoni foi o segundo mais votado à Câmara, com 84,4 mil votos. Este ano, tentou consolidar um palanque ao governo do Estado, sem sucesso. Mas conta, na disputa à reeleição, com muito dinheiro em caixa: R$ 2,3 milhões! Números IIJá Lauriete, que obteve 51,9 mil, é a aposta alta do PSC, com expectativa ainda de puxar o deputado estadual Renzo Vasconcelos. O caixa também está farto: R$ 2,6 milhões. Números IIINo PTB, partido novo de Soraya Manato, os principais nomes são o dela, única candidata à reeleição no Estado, o deputado estadual Torino Marques e o Tenente Assis, que disputou a Prefeitura de Cariacica em 2020. Soraya bateu 57,7 mil votos na última eleição, em campanha junto com o marido, Carlos Manato (PL), que disputa o governo este ano pela segunda vez consecutiva. Ela recebeu este ano, da Nacional, R$ 1 milhão. Não entrouO levantamento, volto a dizer, exclui a chapa do Podemos, exalta por aqui e com planos de fazer de duas a três cadeiras. Os candidatos são o ex-prefeito de Viana e ex-secretário estadual Gilson Daniel, o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, e o ex-secretário de Estado de Segurança, Coronel Ramalho. Nuvens da políticaNo PSDB, os olhares se voltam, também, para o deputado estadual Sergio Majeski, o campeão das urnas à Assembleia em 2018. Tempos atrás, também no Congresso em Foco, ele foi apontado como puxador de votos, junto com Amaro Neto e…Rigoni! Nas redes“(…) O governador Casagrande e eu sempre tivemos uma relação de profundo respeito, e é nessa sintonia que estamos hoje no mesmo palanque do presidente Lula e da reeleição do nosso governador (…)”. Fabiano Contarato, senador pelo PT, no “demorou mais saiu”¬ apoio ao socialista. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Governo do ES, Ministérios e Defensorias Públicas peticionam bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale e BHP à 12ª Vara A total desassistência aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco/Vale-BHP no litoral norte capixaba persiste há quase sete anos e iniciar essa reparação é o objetivo da petição feita ao juízo da 12ª Vara Federal pelo governo do Espírito Santo, Defensorias e Ministérios Públicos da União e dos dois estados. O valor, de R$ 10,34 bilhões, deve ser bloqueado das contas da Vale e da BHP Billiton, para implementar as medidas de reparação e compensação em curso pela Fundação Renova nas demais regiões atingidas.  Manguezal na região de Campo Grande, em São Mateus, é uma das áreas desassistidas pela Renova. Foto: Eliane Balke A ampliação da área reconhecida pela entidade foi determinada pelo Comitê Interfederativo (CIF) desde 2017, por meio da Deliberação nº 58. De toda a área entre Nova Almeida, na Serra, até Conceição da Barra, na divisa com a Bahia, somente as comunidades de Linhares são atendidas. Somente entre São Mateus e Serra, são 21. As sanções aplicas pelo CIF em função do descumprimento também foram igualmente ignoradas.  “Não podemos, após sete anos, nos contentar que a determinação judicial isolada de que cumpra a Deliberação nº 58/2017 surta efeito. Isso tem que ser somado ao depósito judicial de montante que possa ser usado para reparação/compensação de danos na área litorânea (isso no que toca a danos difusos, coletivos e individuais), somente movimentado por autorização judicial”, justificam os autores. “Ao longo dos anos, as empresas e a Fundação Renova simplesmente desconsideraram os municípios litorâneos de seus programas. Passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, a área costeira/litorânea nunca foi atendida por ações de recuperação. Pode-se usar de maneira enfática a palavra ‘nunca’, porque pode até ser que em um ou outro programa específico tenha ocorrido alguma ação pontual em município litorâneo, mas essa ação foi esparsa e não é digna de nota dentro do cenário que o desastre acometeu no Espírito Santo e diante da omissão das empresas e da Fundação Renova”, afirmam. O bloqueio deverá ser feito nas contas da Vale e da BHP, e não da Samarco, considerando que esta se encontra em recuperação judicial e que suas mantenedoras, respectivamente maior e segunda maior mineradoras do mundo, além de possuírem capital suficiente para arcar com os custos da reparação e compensação ambiental, ao firmarem o TTAC, reconheceram sua obrigação solidária de custear com as obrigações advindas do desastre. Para o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, não é mais possível admitir a procrastinação que as empresas vêm provocando até agora, no sentido de cumprir, efetivamente, com o que foi estabelecido no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016. “Já se passaram sete anos do desastre e o que se percebe é que as empresas pouco ou quase nada fizeram. Não é admissível que empresas do porte da Vale e BHP, que distribuem lucros de aproximadamente R$ 100 bilhões anualmente a seus acionistas, se neguem prover a reparação do mal que causaram”, salientou. Danos comprovados “É importante lembrar que, conforme nota técnica expedida pelo ICMBio, em conjunto com o Projeto Tamar, a visualização por sobrevoo e de imagens de satélite mostraram que a pluma sedimentar atingiu com diferentes intensidades e concentrações toda a região costeira do Espírito Santo, sendo que a área compreendida entre o município de Serra e a divisa com o estado da Bahia foi a mais atingida, pela presença frequente da mesma”, pontuou o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. A partir dessa identificação territorial, a petição cita diversos estudos realizados nas áreas estuarina, costeira e marinha, que apontaram os graves danos, associados e decorrentes direta e indiretamente do rompimento de Fundão.  Entre eles, o da Lactec, em 2020, que identificou concentrações significativas de Arsênio (As3+ e As5+) e Mercúrio (MeHg) em grande parte das amostras de água e solo avaliadas e subsidiou a decisão do juiz federal de Linhares, Wellington Lopes da Silva, de manter a proibição da pesca em parte do litoral atingido, entre Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo/Piranguinha, em Linhares.  Segundo o relatório, de modo geral, todos os pontos amostrais avaliados apresentaram contaminação, porém, os pontos que apresentaram maior incidência de contaminantes foram os colhidos em Santa Cruz/Aracruz – foz do Piraquê-Açu; no estuário do Rio Doce; na porção marinha da foz do Rio Doce; em Pontal do Ipiranga e em Guriri, dentre os quais, os pontos Santa Cruz/Aracruz – foz do Piraquê-Açu, Pontal do Ipiranga e Guriri. Em outro estudo, a Rede Rio Doce Mar (RRDM), formada por dezenas de universidades e institutos de pesquisa federais, explicou que “o conjunto de alterações observadas nos organismos do Baixo Rio Doce sugere que a passagem do rejeito de minério impactou uma condição de habitat fragmentado na calha do rio e em relação aos seus afluentes. No caso dos Ambientes Costeiro e Marinho, também existe o reflexo do que acontece na bacia hidrográfica como um todo.” O mais recente foi produzido pelo perito oficial do caso, a Aecom do Brasil. publicado no final de agosto, que comprovou a insegurança no consumo do pescado oriundo tanto do ambiente dulcíola (água doce) quanto estuarino (foz do Rio Doce) e marinho (incluindo a região pleiteada para expansão no litoral norte).  Na última quarta-feira (21), com base no relatório da Aecom, o juiz substituto da 12ª Vara Federal, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, intimou o CIF, bem como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que preside o CIF, e a Advocacia Geral da União (AGU), para que, “juntamente com os entes públicos federais, estaduais e municipais pertinentes (…), proceda à adoção das medidas adequadas, com as devidas interlocuções com os órgãos ambientais e sanitários pertinentes“. O subsecretário da Casa Civil do Estado, Ricardo Iannotti, destacou ainda que agora há um fato novo: a perícia da Justiça Federal referente à contaminação do pescado no litoral norte capixaba, exatamente na região da Deliberação 58 do Comitê Interfederativo (CIF),

Senador disse, em nota, que o momento é de entendimento e que o valor da democracia é inegociável Em silêncio desde o mês de julho, quando o PT retirou sua candidatura ao governo do Estado, o senador Fabiano Contarato declarou, nesta segunda-feira (26), reta final do pleito, voto no governador Renato Casagrande (PSB). Em nota, o parlamentar afirmou: “Vamos juntos pelo Brasil, vamos juntos com Lula e com Casagrande! No dia 2, é 13 para presidente e 40 para governador!”. A nota começa com um chamamento aos “Meus amigos, minhas amigas do nosso querido Estado do Espírito Santo (…)” e ressalta que, “mais do que nunca, a gente precisa de união para virar a página de um momento político tão terrível no Brasil. E o exercício da política é essencial para isso, porque o valor da democracia e do voto é inegociável”. Em outro trecho, o senador comenta que “num grande entendimento nacional e aqui no Estado, o Partido dos Trabalhadores, meu partido, decidiu apoiar a reeleição do governador Renato Casagrande. Tudo dentro de um processo transparente, conversado e colocando nossas afinidades programáticas em primeiro plano”. E acrescenta: “O governador e eu sempre tivemos uma relação de profundo respeito, e é nessa sintonia que estamos hoje no mesmo palanque do presidente Lula e da reeleição do nosso governador”. Para complementar, Contarato ressaltou: “Declaro meu voto em Casagrande para o governo, na absoluta certeza de que o Estado terá um gestor comprometido com a geração de emprego, a saúde, os direitos humanos, a educação, a atenção aos mais pobres e aos que passam fome neste país desgovernado por Bolsonaro”. A saída de Contarato da disputa ao governo foi resultante, depois de muita negociação, do acordo firmado em São Paulo entre o PT e o PSB. O ex-governador paulista Márcio França (PSB) anunciou apoio a Fernando Haddad, que hoje lidera a disputa, em evento com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador e pré-candidato à vice-presidência na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB). No Espírito Santo, havia expectativa de Contarato, que vinha pontuando nas pesquisas, atuar na campanha de Casagrande, o que não aconteceu. Apesar da condição imposta pelas nacionais, o governador tem se mantido distante das ações locais em defesa do palanque do presidenciável Lula.

“Não esperava passar por isso num evento de cultura negra”. Vítima prepara representação criminal contra agressores Arquivo Pessoal Um jovem preto espancado por seguranças contratados por um evento de promoção da cultura negra. O paradoxo impensável aconteceu na madrugada desse domingo (25), ao final da programação da noite de sábado do evento Bekoo das Pretas, no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica. A vítima, o estudante de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Iury Fernandes.  O boletim de ocorrência já foi lavrado e o exame de corpo de delito também foi feito. No BO, consta que o ataque teve início quando ele, a namorada e outras amigas – as três mulheres, brancas – estavam tentando comprar comida com o saldo do cartão do evento. Diante da recusa dos vendedores da barraca e sob risco de perder o valor significativo que restava no cartão, uma das garotas insistia na compra, enquanto ele e as outras duas se aproximaram mais da barraca, para apoiar a amiga.  Nesse momento, conta Iury, um segurança do evento, vestido de terno preto, se aproximou dele com agressividade verbal: “Ah, você de novo, toda hora você querendo arrumar confusão”. Sem entender o motivo da acusação, o jovem conta que se manteve calmo, mas em seguida outros seguranças se juntaram e formaram um cerco em torno dele e começaram a empurrá-lo para fora do local.  Ele conta que teve um lapso de memória nessa parte do atrito, não se recorda o que aconteceu até o momento em que se viu no chão, com a roupa rasgada, sem tênis e outros pertences pessoais, e muito machucado. Arquivo pessoal “O relato das meninas é que enquanto o primeiro segurança falava comigo, os outros fizeram uma roda em torno de mim e começaram a me empurrar. Não fizeram nada com elas, foram nitidamente racistas comigo. Elas perguntaram o que estava acontecendo, eles não respondiam, só foram me empurrando. Me jogaram no chão e eu reagi. A partir daí, me lembro de tentar me levantar, com dificuldade”.  Ele calcula que a agressão se deu ao longo de uma distância de 50 metros, entre o gramado e o cimentado próximo da arquibancada. “Eu fui empurrado, provavelmente me chutaram e me bateram, porque estou bem doído e alguns hematomas estão aparecendo hoje [segunda-feira, 26] na cabeça, na testa, no nariz, na mandíbula, no pescoço (…) Fiz o corpo de delito ontem [domingo, 25] no DML, mas só hoje apareceram esses hematomas”.  A agressão dos homens de terno só teve fim quando uma outra equipe de segurança, na parte externa do evento, se aproximou. “Eles tentaram me proteger da equipe interna, foram eles que apartaram. Estavam vestidos de forma diferente, roupas normais, pareciam descaracterizados como segurança”.  Em seguida, prossegue, um homem que se identificou como chefe da segurança reconheceu o erro da equipe de dentro do evento. “Com isso, não queriam deixar eu ir embora, até a Polícia chegar, para que eu conversasse com os policiais. Nesse momento também se aproximou um servidor da Secretaria de Esportes, de nome Fernando, que insistiu em continuar ali, disse que tinha se sentido ofendido por mim. Ele é baixo, branco, de cabelos grisalhos, falou que também queria a Polícia, para representar contra mim”.  Iury diz que só continuou lá porque foi impedido de sair. Quando a Polícia Militar chegou, de seis a oito policiais o cercaram, novamente. “Minhas amigas tentaram identificar, mas alguns tapavam o nome. Eles pediram para eu contar tudo o que tinha acontecido e perguntaram se eu queria fazer a ocorrência naquele momento. Mas eu tinha tentado contato com alguns advogados antes disso e, como não consegui falar com ninguém, não quis ir à polícia. Minhas amigas também estavam muito nervosas. Os policiais militares pareciam não querer que eu fosse. O servidor também disse que não queria ir na delegacia”.  Por último, uma equipe de organização do evento, incluindo Priscila Gama, a CEO do Instituto Bekoo das Pretas, entidade responsável pelo Festival, também foi ouvir seu relato, mas, ao final, segundo ele, não tomou qualquer providência.  “Eu estava muito calmo até então, não tinha levantado a voz. Mas depois de contar tudo e ver que a organização não fez nada! Ela só virou as costas e foi embora. Enquanto eu estava tentando achar meus pertences, eu ouvi alguém da organização dizer algo como ‘a gente paga o tênis’, como se dissesse, ah, isso não é problema nosso, vai embora logo. Nesse momento eu fiquei incrédulo, porque a gente não espera de jeito nenhum esse tipo de tratamento, num evento de promoção da cultura negra”, protesta. Outra falta grave, na sua avaliação, foi a ausência de uma ambulância no evento. “Não tinha ambulância e também não ofereceram atendimento médico”.  O espancamento, seguido do descaso dos organizadores do evento, foi um choque para Iury e as amigas. “Para ser sincero, me incomodou muito o fato de ter passado o domingo todo em delegacia, no DML, enquanto a organizadora do evento estava tirando foto como governador do Estado, depois de eu ter sido agredido num evento de responsabilidade dela e ninguém da organização ter entrado em contato comigo, mesmo várias pessoas já terem relatado o caso com eles”, desabafa. Nesta segunda-feira (26), ainda circulam vídeos denunciando a agressão, mas alguns dos comentários postados nas redes sociais do Bekoo das Pretas sobre o episódio, afirma, estão sendo apagados.  Assistido juridicamente por uma advogada popular negra, Iury prepara uma representação criminal por agressão e racismo.

No Estado, categoria vai fazer vigília nesta sexta, durante julgamento da constitucionalidade no STF O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, que busca garantir o pagamento do piso salarial da Enfermagem, pode ser votado no Senado ainda esta semana. A informação é do senador e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião do Palácio do Planalto com o presidente da Casa de Leis, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate à Covid-19. Na justificativa de seu projeto, o autor afirma que “a alteração da Lei Complementar (LCP) nº 172, de 15 de abril de 2020, por meio da LCP nº 181, de 6 de maio de 2021, resultado da transformação em lei complementar do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, de minha autoria, potencialmente permitiu que cerca de R$ 23,8 bilhões ociosos ao final de 2020 nas contas dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios pudessem ser alocados em ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no ano passado”. Entretanto, afirma, “é razoável imaginar que os entes subnacionais precisarão neste ano alocar mais recursos para custear os tratamentos dos pacientes recuperados da Covid-19 que ficaram com sequelas de diversas ordens, tais como mentais, motoras, renais e respiratórias”, e que “em tese, parte dos recursos para a cobertura dessa e de outras despesas prioritárias já existiria e decorreria dos montantes não gastos de transferências federais recebidas até dezembro de 2021, de quase R$ 27,7 bilhões”. O parlamentar defende que, em 2022, “os entes subnacionais tenham liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos em 2021 possam ser transpostos, isto é, realocados de um programa de trabalho para outro dentro do mesmo órgão, ou transferidos, ou seja, realocados de uma categoria econômica para outra dentro do mesmo programa de trabalho e do mesmo órgão”. Assim, aponta, se faz necessário autorizar que “os atos de transposição e de transferência de saldos financeiros praticados pelos estados, pelo DF e pelos municípios decorrentes de repasses do Ministério da Saúde possam ocorrer até 31 de dezembro de 2022. A modificação almejada reforça o mérito da LCP nº 172, no que diz respeito à concessão da necessária agilidade à execução orçamentário-financeira para que a população não esteja desassistida durante o período no qual a Covid-19 e os seus efeitos continuam sendo uma ameaça à vida”. O senador propõe a modificação do inciso II do art. 6º da Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, que “dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais”, como forma de “estabelecer que, até o final deste ano, os entes subnacionais possam transpor e reprogramar saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social”. Essa modificação, explica, “facultará que os gestores dos estados e das capitais estaduais potencialmente possam direcionar em torno de R$ 402,2 milhões, ociosos em dezembro de 2021, para a cobertura de ações de minimização dos efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia da Covid-19”. Histórico Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse a conquista histórica da categoria, com base em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que estabelece o piso. Também tramita na Câmara dos Deputados o PL 1272/22, das deputadas federais Soraya Manato (PTB) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de pagamentos, sendo inseridas na Lei 12.546/11. Pela lei, a desoneração da folha valerá até o final de 2023, permitindo a redução da carga tributária. Segundo a legislação em vigor, na contribuição para a Previdência Social, as empresas dos 17 setores atualmente beneficiados pagam uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez dos habituais 20% sobre o total de salários. Outra fonte de financiamento proposta para o piso da Enfermagem é o PL 442/91, que legaliza os jogos de azar. Vigília O julgamento do STF sobre a constitucionalidade do piso salarial será nesta sexta-feira (30). Por isso, nessa data, a Enfermagem capixaba irá realizar uma vigília na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, a partir das 13h, para acompanhar. A realização da vigília foi deliberada durante assembleia realizada nessa quarta-feira (21), pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (SindSaúde-ES), na Praça do Papa. Independentemente do resultado, eles sairão da Costa Pereira rumo ao Palácio Anchieta, também no Centro da Capital. Enfermagem fará vigília na Praça Costa Pereira no próximo dia 30 Categoria irá acompanhar o julgamento da constitucionalidade do piso da categoria, no STF https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermagem-fara-vigilia-na-praca-costa-pereira-no-dia-30-deste-mes Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal https://www.seculodiario.com.br/saude/supremo-tribunal-federal-suspende-piso-da-enfermagem

Categoria decidiu aguardar andamento do dissídio no Tribunal Superior do Trabalho A possibilidade de deflagração de greve no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, foi descartada pelos trabalhadores. A retomada do movimento grevista seria debatida em uma assembleia na manhã desta segunda-feira (26), que nem a menos foi realizada, em virtude da petição protocolada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em resposta à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes. Como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra hospitais universitários de todo Brasil, entre eles, o Hucam, protocolou dissídio no TST para julgamento das questões econômica e social, a ministra solicitou posicionamento da categoria sobre o assunto. Por causa disso, os trabalhadores resolveram aguardar o andamento do dissídio e mantiveram na petição a defesa de que somente a questão econômica deve ser julgada.  Esse posicionamento já havia sido apresentado para a Ebserh, que não aceitou, sendo esse o motivo da convocação da assembleia que seria realizada nesta segunda-feira. Os trabalhadores já haviam dado início a um movimento grevista na última quarta-feira (21), mas encerraram um dia depois, quando apresentaram essa contraproposta recusada. No primeiro dia, 50% dos funcionários paralisaram suas atividades. No segundo, 40%. A Ebserh quer retirar cláusulas do Acordo Coletivo, como o direito de o trabalhador pagar plano de saúde para um dependente, mesmo que não tenha aderido ao plano. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Espírito Santo (Sindsep-ES), Carlos Alberto Chácara Barbosa, afirma que, muitas vezes, a pessoa não tem condição de pagar para ambos, por isso, prioriza o dependente. Outra cláusula que a empresa quer retirar da convenção é a que garante licença para acompanhamento dos filhos ao médico. A database da categoria é em março, mas as negociações não avançaram, devido ao impasse entre a Ebserh e os trabalhadores, que acreditam que se não houver reposição das perdas salariais, essas poderão superar 30% em março de 2023, devido à inflação. A categoria reivindica reposição dos últimos três anos, que somam mais de 25%. Chega ao fim a greve dos funcionários do Hospital das Clínicas Dissídio no TST irá julgar questões social e econômica. Trabalhadores propõem que questão social não seja julgada https://www.seculodiario.com.br/saude/chega-ao-fim-a-greve-dos-funcionarios-do-hospital-das-clinicas Trabalhadores do Hucam podem entrar em greve a partir desta segunda Ebserh não aceitou a contraproposta da categoria, afirma presidente do Sindsep/ES, Carlos Alberto Chácara https://www.seculodiario.com.br/sindicato/trabalhadores-do-hucam-podem-entrar-em-greve-a-partir-desta-segunda

Na semana em que dois anciãos pescadores morrem, a anciã D. Helena fortalece a luta com seu depoimento de vida no território Reprodução “Eu tenho um sentimento muito grande porque eu criei meus filhos naquele rio. Lá era nossa mãe. Quando não tinha nada dentro da minha casa, eu ia lá no mangue e buscava comida pra comer e dar pros meus filhos”.  Um depoimento de vida dentro do território ancestral dos Tupinikim foi feito nesta semana pela anciã Dona Helena Coutinho, 73 anos, na ocupação dos trilhos da Vale que atravessam a Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Estado.  A manifestação foi iniciada no dia primeiro de setembro para reivindicar diálogo direto com as empresas responsáveis pelo crime contra o Rio Doce, em novembro de 2015, para renegociação do acordo feito com a Fundação Renova há um ano, já que as condições impostas às comunidades não atendem às suas necessidades como atingidos. “Mas hoje eu não tenho coragem de deixar meus filhos tomarem banho, meus netos tomarem banho, não podemos pegar mais nada lá”, prossegue a anciã, lamentando a depreciação da qualidade das águas que abastecem as comunidades Tupinikim, situação semelhante vivida pelos Guarani, do outro lado da rodovia.  Águas há muito contaminadas com dejetos industriais, domésticos, agropecuários … que alcançaram proporções inimagináveis há sete anos, com o rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana/MG, que lançou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre o Rio Doce.  Não foi acidente, foi crime, afirmam juristas, movimentos sociais, ativistas, pesquisadores, técnicos de diversas áreas. “E agora, se não resolver esse problema, como é que faz?”, pergunta Dona Helena, aos presentes debaixo da tenda que abriga os Tupinkim e Guarani, de diversas aldeias, que se revezam na ocupação, que já alcança seu 25º dia.  “Quero dizer para as autoridades que não precisam ter medo, nós estamos tudo na paz. Mas nós não estamos aqui brincando, porque as coisas não estão certas para nós”, afirma, microfone na mão, olhos firmes para a plateia. O vídeo circula nas redes sociais. Não mostra a que autoridades ela se direciona, mas a mensagem não precisa mesmo ter destinatário específico. A qualquer um que se sinta autoridade, seja política, econômica, jurídica, acadêmica, religiosa … A fala é direta para quem quiser ouvir.  “Eu nasci aqui na terra, cresci, casei e tenho meus netos e tenho neto e já tenho tataraneto. E estou com 73 anos, mas eu espero em Deus que eu vou continuar aqui. Vou continuar porque nós não estamos na terra de ninguém. Nós estamos na terra que nós temos direito”, inflama os ouvintes.  Luto  A palestra da anciã Tupinkim acontece na semana em que a aldeia Comboios perdeu dois de seus anciãos, S. Edson Barbosa, aos 105 anos, e S. Sebastião Severo Elisiário, aos 75 anos. Dois amigos, ambos pescadores. O primeiro a partir foi S. Edson. O amigo Sebastião foi ao seu velório e, horas, depois, também faleceu.  Apoios Nesta semana também os indígenas receberam apoio de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acompanhados de um representante da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), e reuniram-se com a Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais do Comitê Interferativo (CIF).  Por telefone, receberam a solidariedade do Padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória e pároco da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Vitória. Da parte da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), foram demandados para mais uma reunião de negociação com a Vale, da qual deve, participar também com a Fundação Renova e o juiz Fábio Massariol, que já expediu duas liminares de reintegração de posse em favor da Vale. Sentenças que chegaram a estipular multa de cinco mil reais por pessoa por minuto de descumprimento.  À Defensoria Pública, os indígenas pediram uma audiência com o juízo da 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte. E à Fundação Nacional do Índio (Funai), uma manifestação de apoio à ocupação. Luta  A manifestação pacífica segue. A pauta está posta, as condições de desocupação também. Eles trabalham, aguardam e confiam na vitória.  “Enquanto não resolver, nós estamos aqui. Não vamos arredar o pé não. Estou velha mas eu estou aqui. Nós temos netos, temos filhos, nós não vamos sair daqui”, reafirma Dona Helena. ‘Mineradoras usam a Renova como escudo para evitar danos às suas imagens’ Procurador-geral do Estado Jasson Amaral acredita que novo TRF-6 dará mais celeridade e efetividade ao caso https://www.seculodiario.com.br/justica/mineradoras-usam-a-renova-como-escudo-para-evitar-danos-as-suas-imagens Vale retrocede ao citar Renova e 12ª Vara Federal em reunião com indígenas Mineradora não atende nenhuma pauta e comunidades mantêm ocupação da ferrovia em Aracruz, que continua crescendo https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vale-retrocede-citando-renova-e-12-vara-federal-em-reuniao-com-indigenas Mulheres indígenas do Estado se preparam para Primeira Marcha Nacional – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-indigenas-do-estado-se-preparam-para-primeira-marcha-nacional