Século Diário

Ebserh não aceitou a contraproposta da categoria, afirma presidente do Sindsep/ES, Carlos Alberto Chácara Os trabalhadores do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Maruípe, podem entrar em greve novamente a partir desta segunda-feira (26), quando será feita assembleia para discutir o assunto, às 6h30. Eles tinham dado início a um movimento grevista nessa quarta-feira (21), mas encerraram um dia depois, apresentando uma contraproposta para a Empresa Brasileira e Serviços Hospitalares (Ebserh), que foi recusada nessa sexta-feira (23). Divulgação Como a Ebserh protocolou dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento das questões econômica e social, os trabalhadores propuseram que fosse julgada somente a parte econômica. Porém, a empresa não aceitou, afirmando sua recusa em uma reunião da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Espírito Santo (Sindsep-ES), Carlos Alberto Chácara Barbosa, afirma que há grandes chances de a categoria aprovar a greve e dar início a ela de imediato. Ele explica que, embora tenham retornado ao trabalho, os funcionários do Hucam estão em estado de greve, não havendo necessidade do prazo de 72 horas para a greve começar. A Ebserh é gestora de hospitais universitários, entre eles, o Hucam, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A empresa quer retirar cláusulas do Acordo Coletivo, como o direito de o trabalhador pagar plano de saúde para um dependente, mesmo que o funcionário da Ebserh não tenha aderido ao plano. Carlos Chácara afirma que, muitas vezes, a pessoa não tem condição de pagar para ambos, por isso, prioriza o dependente. Outra cláusula que a empresa quer retirar da Convenção é a que garante licença para acompanhamento dos filhos ao médico. A database da categoria é em março, mas as negociações não avançaram, devido ao impasse entre a Ebserh e os trabalhadores, que acreditam que se não houver reposição das perdas salariais, essas poderão superar 30% em março de 2023 devido à inflação. Na parte econômica, os trabalhadores reivindicam reposição das perdas salariais dos últimos três anos, que somam mais de 25%. Segundo Carlos, por causa da greve, cirurgias, serviços de radiologia, consultas eletivas e novas internações sofreram redução. Chega ao fim a greve dos funcionários do Hospital das Clínicas Dissídio no TST irá julgar questões social e econômica. Trabalhadores propõem que questão social não seja julgada https://www.seculodiario.com.br/saude/chega-ao-fim-a-greve-dos-funcionarios-do-hospital-das-clinicas

Quilombolas se unem a outros povos da floresta em encontro nacional da Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fase/ES Apesar das principais definições de floresta em uso hoje no mundo desconsiderarem critérios como biodiversidade e aplicação intensiva de agrotóxicos, povos tradicionais como quilombolas e indígenas sabem bem a diferença entre uma floresta nativa e um monocultivo de árvores.  “Plantação de um tipo só de árvore não é floresta. Floresta é mata nativa, é diversidade de plantas, de animais, tem frutas para os animais comerem, e não uma arvore só”, afirma Domingos Firmiano dos Santos, o Chapoca, liderança capixaba na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e na Comissão Quilombola Sapê do Norte.  A posição quilombola reflete uma petição internacional coordenada há uma década pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, na sigla em inglês) e direcionada à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), mas ainda não atendida. O órgão da ONU considera floresta como “terras que se estendem por mais de o,5 hectares dotadas de altura superior a 5m e uma cobertura de copa superior a 10 por cento, ou de árvores capazes de atingir essa altura in situ”. A definição simplória tem permitido a concessão de diversos incentivos governamentais para a expansão de monocultivos como os de eucalipto que devastam o norte do Espírito Santo, encurralando a Mata Atlântica, fragilizando os recursos hídricos e inviabilizando a titulação dos territórios quilombolas.  “Seca os córregos, afugenta os animais, traz insetos que vivem em monocultivo. Traz só a degradação do meio ambiente e faz as comunidades ficarem cada vez mais empobrecidas. Não tem nem água para a subsistência”, descreve Chapoca.  Os impactos socioambientais negativos da eucalptocultura e as estratégias para superar esse modelo arcaico de desenvolvimento foram o tema central do Encontro Nacional da Rede Alerta contra o Deserto Verde desde ano, realizado na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, no município de Prado, Extremo Sul da Bahia, entre os dias 16 a 19 de setembro.  O encontro reuniu comunidades indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e camponesas, ativistas, pesquisadores, advogados populares, assentados e acampados em luta pela reforma agrária, lideranças de sindicatos, organizações e movimentos sociais, oriundos de diversos estados brasileiros e também de outros países impactados pelos monocultivos, como Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão, além de Argentina e Uruguai.  Da parte das comunidades do território quilombola tradicional do Sapê do Norte, localizado em São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, o foco é a titulação do território, já certificado pela Fundação Cultural Palmares. “Fortalecer as comunidades para adquirir nosso espaço territorial. O Estado precisa demarcar essas áreas que historicamente nós somos donos. Precisamos defender nossa cultura, nossa religião, o meio ambiente. Como está hoje, destruíram tudo. Regaçaram com a Mata Atlântica pra plantar essas arvores, que estão destruindo o meio ambiente”, invoca Chapoca, ressaltando uma nova ameaça, já instalada no sul da Bahia, que são as variedades transgênicas de eucalipto. “Vai destruir muito mais o meio ambiente. O governo vai ter que barrar isso, não pode permitir”, clama o líder quilombola.  Ao final do encontro, foi redigida uma carta com demandas de luta coletiva. “Queremos fortalecer essa rede para discutir e encaminhar as coisas em conjunto”.  Povos da floresta reunidos A carta traz um apanhado dos recentes episódios mais emblemáticos das “medidas agudas de expulsão das famílias que reivindicam seus territórios em áreas sobrepostas pelos monocultivos de eucalipto e pelo agronegócio”, citando os últimos “atentados às vidas das comunidades”, como o “assassinato do indígena Pataxó Sarã (“raiz” na língua nativa Pataxó) de 14 anos, na Terra Indígena Comexatibá (Prado/BA); o incêndio criminoso no Ponto de Memória Mesa de Santa Bárbara da Comunidade Quilombola do Linharinho (Conceição da Barra/ES); e a prisão política do Professor, Poeta e Produtor Cultural Flávio Prates após ação de despejo ocorrida na área do Acampamento Nova Trancoso (Trancoso/BA)”. O documento ressalta também que “atreladas às ações capitalistas empresariais, estão diferentes esferas do Estado”. Esta “aliança do setor dos monocultivos de árvores com o Estado brasileiro”, sublinha, “tem raízes na ditadura militar e segue até os dias de hoje”.  Nesse contexto, são elencadas medidas necessárias a serem empreendidas pela sociedade e principalmente pelo poder público. Entre elas: a titulação coletiva dos territórios quilombolas e indígenas, com efetiva garantia da soberania destes povos sobre seus territórios; a implantação de novas terras para uma reforma agrária com princípios agroecológicos; a não liberação de novas árvores transgênicas, e o não plantio das árvores transgênicas já liberadas pela CTNBio; que a CTNBio se atenha a observação do princípio da precaução e da avaliação criteriosa e científica na liberação de transgênicos, escandalosamente não observados em suas liberações, e rotineiramente documentados, como no caso do eucalipto transgênico H421; a não aprovação do Projeto de Lei 1.366/22 que está tramitando na Câmara dos Deputados e visa retirar a silvicultura da lista de atividades “potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais”, retirando a necessidade de licenciamento ambiental; a maior tributação, regulação, e rigor nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização dos monocultivos e das indústrias de celulose; a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos; a garantia da segurança e integridade física das comunidades indígenas, quilombolas e campesinas. Em síntese, conclui a carta: “que se defenda a vida do povo e não os interesses das empresas”. ES mantém disparidades entre orçamento de isenção fiscal e transferência de renda Verba para população em extrema pobreza em 2021, que cresceu, equivale a 22,7% da isenção concedida à Suzano https://www.seculodiario.com.br/direitos/es-mantem-disparidades-entre-orcamento-de-isencao-fiscal-e-transferencia-de-renda Suzano é cobrada a indenizar quilombolas por aplicação de agrotóxicos com drone Comunidade também reivindica que Estado exija da poluidora cumprimento da Convenção OIT 169  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/suzano-e-cobrada-a-indenizar-quilombolas-por-aplicacao-de-agrotoxicos-com-drone Quilombolas denunciam agressão de seguranças da Suzano no Sapê do Norte Empresa é acusada de avançar com tratores e plantar em área quilombola. Comunidade cobra providência do Estado https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quilombolas-denunciam-agressao-da-equipe-de-seguranca-da-suzano-no-sape-do-norte ‘Morde e assopra’: Suzano apoia plano de restauração, mas avança sobre vegetação Moradores pararam trator da empresa para proteger área em regeneração no limite com o Parque

Eu voto, você vota, eles votam – mas cadê os líderes? Dever cívico ou direito inalienável, um bem do povo para o bem do povo… a eleição no Brasil virou uma exigência burocrática: você cumpre sua obrigação ou perde seus direitos. Ou seja, se não obrigarem ninguém vota. Aqui o rio sobe morro – se obrigarem ninguém vota. Êta povinho complicado!  * O grande dia das grandes decisões políticas não é feriado nem cai no domingo – você tem que ir votar e depois correr para o trabalho. Se o chefe for bonzinho pode até não descontar o atraso. Mas as opções são generosas – votar pelo correio ou votar antes. Nunca depois. Pode ainda levar seu voto em mãos – uma maçaroca lacrada em envelope 28 x 24. Nós, reduzidos a dois ou três x x x, não entendemos esse processo. Êta povinho arretado! * O voto é um direito do cidadão, conquistado a duras penas. E põe pena nisso! Para votar no Obama, passei um domingo inteiro em baixo de chuva e sem almoço numa fila quilométrica – a eleição seria no dia seguinte e temia-se que houvesse represálias, ou que não desse tempo para todos votarem. Resultado – no dia seguinte não tinha ninguém nas urnas – todos haviam votado antes. Êta povinho teimoso! * Artistas famosos compareceram a vários locais de voto no domingo, mas não dei sorte – não conhecia nenhum dos que visitaram a minha fila. Foi a última vez que o povo em massa foi motivado a ir às urnas – daí pra frente só deu sopa fria. Também vai longe o tempo em que um candidato mobilizou o país como aconteceu com Obama. Êta povinho arredio! * Eu voto, você vota, eles votam – mas cadê os líderes? Muitos foram chamados, poucos foram escolhidos. O povo cumpre seu dever de votar para o bem da democracia – o votado não cumpre seu dever de administrar para o bem do povo. E tome escândalos e falcatruas, desvios de verbas, obras inacabadas ou nem começadas, fake news – governar hoje se resume a falar mal dos adversários. Êta povinho distraído! * Não sou obrigada a votar, mas quero dar um bom exemplo. Sendo meio distraída, só lembro de votar nas eleições para presidente. Nos demais pleitos eu preencho a papelada, selo o envelope – e esqueço de mandar. Depois de cada eleição recebo uma cartinha informando que minha percentagem de participação nas urnas está muito baixa. Ah tá, prometo melhorar. Êta povinho alienado! * Pensamento da semana: Quantas árvores são derrubadas a cada eleição para garantir o voto impresso?

Ronaldo Cassundé analisa desafios para candidaturas e militantes na reta final da campanha eleitoral Divulgação O convidado da sexta edição do podcast Século Diário Entrevista sobre as Eleições 2022 é Ronaldo Cassundé, publicitário e jornalista, mestre em História Social das Relações Políticas, com projeto de pesquisa sobre estratégias eleitorais. Ele também é autor dos livros Campanhas Modernizadas no Brasil e Rumo ao Palácio Anchieta. O tema é quente: a reta final das eleições de 2022 no Brasil e Espírito Santo. Com ampla experiência em marketing político, Cassundé deixou a profissão recentemente para retomar sua atividade militante pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Desde seu conhecimento teórico e prático de campanhas e da atual atuação como dirigente partidário no período eleitoral, ele fala sobre os desafios colocados para a última semana de campanha a nível estadual e nacional. Como a conjuntura política e a mudança nas regras eleitorais impactam a disputa dos votos no momento decisivo? É possível que haja surpresas e reviravoltas nos últimos dias? Essas são algumas das questões em debate. Você pode ouvir esta e outras entrevistas da série em plataformas de áudio como Spotify, SoundCloud, Google Podcasts.

Ex-senador utilizou em suas redes sociais imagem da cantora Ana Carolina interpretando um poema de autoria de Elisa Lucinda A polêmica entre o candidato ao Senado, Magno Malta (PL), a atriz e escritora Elisa Lucinda e a cantora Ana Carolina voltou à tona com uma divulgação da artista capixaba em suas redes sociais, informando que tomou providências jurídicas civis e penais contra ele. A motivação foi o uso ilegal, no Instagram de Magno Malta, para fins de campanha eleitoral, da imagem da cantora interpretando um poema de autoria de Elisa Lucinda, intitulado Só de Sacanagem. A postagem, já retirada de suas redes sociais, foi feita em dois de agosto. Elisa Lucinda declarou que a atitude de Magno Malta “tem acarretado prejuízos, transtornos e indignação ao violar direitos materiais e morais, pois falseia a verdade e vincula, indevidamente, a minha imagem pública a iniciativas de natureza eleitoreiras desse político, com quem jamais tive nem tão pouco tenho qualquer tipo de vínculo”. Ela informou ainda que foi feita uma notificação extrajudicial. Elisa Lucinda também destacou que sua postagem sobre o assunto “pretende que todos fiquemos de olho e se virem tal vídeo circular em páginas que apoiem este candidato ou ao presidente atual do Brasil [Jair Bolsonaro], denunciem a página de quem o fizer. Afinal, temos direitos artísticos sobre a obra e seu uso indevido fere o princípio do direito autoral”. Quando o candidato fez a publicação, Ana Carolina se pronunciou informando que seu departamento jurídico estava trabalhando para derrubar o vídeo. Também nesta semana, veio à tona outra polêmica envolvendo Magno Malta. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu voto a favor de tornar réu o candidato, pelo crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. O voto de Moraes, relator do processo, foi anunciado nessa sexta-feira (23), e levou o STF a formar maioria no caso. A condição de réu de Magno Malta não gera de imediato qualquer interferência nas eleições de 2022, segundo advogados consultados por Século Diário, considerando que a “inelegibilidade é aferida no momento do registro de candidatura. Se houver alguma inelegibilidade posterior, pode desencadear recurso contra a expedição de diploma e impugnação de mandato eletivo”. Em julho, Magno Malta disse que o ministro Barroso “batia em mulher” e responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento público ligado a movimentos conservadores. A declaração levou o ministro a apresentar uma queixa-crime contra Magno.  “A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, disse o ministro em seu voto. “A conduta dolosa do denunciado [Malta] descrita pelo querelante [Barroso] consistiu em sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado desta Corte fato definido como crime, qual seja, a lesão corporal contra mulheres, no âmbito da violência doméstica”, acrescentou. STF já tem maioria para tornar Magno Malta réu por crime de calúnia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/stf-ja-tem-maioria-para-tornarmagno-malta-reu-por-crime-de-calunia

Na Coluna: presença de atriz e diretora; festival na Casa do Governador; Triplex é finalmente inaugurado CINEMA Sessão especial de longa nacional no Cine Metrópolis Desterro, filme da premiada cineasta Maria Clara Escobar, que conta com atuação de Barbara Colen, uma das protagonistas de Bacurau, terá uma sessão especial e única no Cine Metrópolis na segunda-feira (26), contando com presença da atriz e da diretora. Com carreira de documentarista, Maria Clara estreia na ficção com este longa que teve première do destacado Festival de Roterdã, na Holanda. O filme estreou no circuito nacional no último dia 22 e é distribuído pela Embaúba Filmes. O roteiro, que fala da relação de uma mulher com o mundo, dá sequência à investigação de Maria Clara sobre o que pode significar família e tenta traçar possíveis futuros. MÚSICA Marrien Calixte Festival na Casa do Governador  A 3ª edição do Marien Calixte Jazz Music Festival já tem data e local marcados. Será nos dias 19 e 20 de novembro, no Parque Cultural Casa do Governador, antiga residência oficial, em Vila Velha. Como na edição anterior, o evento será gratuito, mas com entrada limitada. O Marien Calixte concorre ao Prêmio Profissionais da Música 2023, na categoria Festival Instrumental e Jazz. A escolha por voto popular segue até dia 29 pelo site do PPM.  DANÇA Encontro de dança une ES e RJ  Vão até dia 9 de outubro, as inscrições gratuitas para participar do UniversiEncontro de Dança Carioxaba, evento que chega à sua sexta edição no dias 4 e 5 de novembro, no Centro Universitário Vale do Cricaré, em São Mateus, norte do Estado. O projeto, que tem como foco a dança, mas também inclui outras linguagens, terá oficinas, espetáculos, rodas de conversa, mostra de dança, grupos de trabalho e outras atividades. A programação completa e as inscrições pode ser realizadas pelo site https://universiencontro.com.br. LITERATURA Anaximandro Amorim lança seu décimo livro O escritor Anaximadro Amorim lançou na última semana, em Vitória, A Euforia do Corpo, sua décima obra literária, editada pela Patuá, uma das mais importantes editoras independentes do Brasil. O livro de poesias está à venda nos sites da editora e do autor. Neste sábado, Anaximandro lança a publicação também na III Feira Literária de Cariacica (Flicari), às 14h. Na próxima quinta-feira (29), será a vez de Vila Velha receber o lançamento, que será na Academia de Letras de Vila Velha, na Prainha, a partir das 19h. Na ocasião haverá venda do livro, autógrafos e palestra com o autor. Muito atuante na cena local, o escritor propõe na nova obra uma reflexão sobre o corpo humano em suas dimensões poética, filosófica, metafísica e biológica. ESPAÇOS CULTURAIS Triplex Vermelho é inaugurado em Vitória  Apesar de já receber atividades diversas deste 2019, foi inaugurado nessa sexta-feira (23), o Centro Cultural Triplex Vermelho, após o término das reformas e restauros. A programação contou com mais de 10 atrações e mostrou ao público o novo visual interno e externo do edifício que abrigou o Hotel Imperial e agora é destinado para atividades artísticas, culturais e políticas ligadas à esquerda. Thelema debate Desencarceramento  Outro espaço cultural no Centro de Vitória, o Thelema, realiza na próxima terça-feira (27), às 18 horas, mais uma edição do Papo de Varanda, evento mensal que discute temas socialmente relevantes.  Desta vez o tema é “A luta pelo desencarceramento no Brasil e no Espírito Santo”, contando com participação de representantes do movimento Desencarcera ES.  O formato é de uma roda de conversa entre todos presentes, em conversa informal e ao ar livre. ELEIÇÕES João Coser realiza reunião sobre cultura  Como disse na última semana, vários candidatos ao executivo e legislativo vem colocando a cultura em pauta em suas campanhas. Na última quarta-feira, foi a vez do ex-prefeito de Vitória João Coser (PT), que concorre a uma vaga de deputado estadual. O local escolhido para o encontro foi o Bar da Zilda, tradicional reduto do samba no Centro de Vitória. Coser ressaltou que a cultura teve destaque em sua administração na Capital, que teve então uma política mais robusta e agradou boa parte do setor. “O mandato de deputado estadual precisa ser um instrumento em favor dos interesses da população, por isso eu assumo o compromisso de continuar caminhando ao lado de vocês, valorizando, incentivando a arte e o artista capixaba”, afirmou. MEMÓRIA Projeto oferece bolsa para coletivos e artistas  Buscando implementar uma plataforma online para reunir produções de arte e cultura contemporânea no Espírito Santo, o projeto Arquivo Independente vai selecionar até 10 pessoas ou coletivos que atuaram ou ainda são atuantes na cena cultural capixaba, de diversas áreas e interesses. Com uma bolsa de R$ 500, eles vão atuar de 11 a 28 de outubro, recebendo acompanhamento de pesquisa para envio de diversos materiais sobre suas trajetórias. O projeto, para além de mapear, sistematizar e disponibilizar informações sobre tais iniciativas, também produzirá uma investigação que gerará também contribuições inéditas, produzidas pelas pesquisadoras do projeto. Todo o material será divulgado gratuitamente pela plataforma a ser criada e lançada em Novembro de 2022. Inscrições aqui. FORMAÇÃO Estúdio público contribui para formação e desenvolvimento musical de jovens  Inaugurado há dois meses no Território do Bem, em Vitória, o Centro de Referência da Juventude (CRJ) está com seu Estúdio de Música em pleno funcionamento, com gravações, edições e formações, que são acompanhadas pelos DJs Jhonatas, WG e Nenê, que utilizam o estúdio para suas produções e também para ensinar outros jovens da região. O estúdio pode ser agendado gratuitamente de segunda a sexta-feira, de 13h às 20h30, e aos sábados, de 9h às 12h, por jovens de 15 a 24 anos residentes nos bairros do Território do Bem. O CRJ fica na Rua Daniel Abreu Machado, 383, em Itararé, e o telefone para contato é (27) 99900-6092. Programa do governo estadual para localidades com alto índice de violência, os CRJ já estão presente em 13 bairros do estado. Divulgação

Sindipúblicos demandou oito questões aos sete candidatos ao governo. Audifax e Manato enviaram resposta única Leonardo Sá Renato Casagrande (PSB), Guerino Zanon (PSD) e Capitão Vinicius Souza (PSTU) foram os três candidatos ao governo do Estado que responderam na íntegra ao questionamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES) a todos os postulantes ao Palácio Anchieta nas eleições deste ano.  Audifax Barcelos (Rede) e Carlos Manato (PL) enviaram uma resposta única para todas as perguntas. Já Aridelmo Teixeira (Novo) e Cláudio Paiva (PRTB) não se manifestaram até o prazo estabelecido para as respostas, findado nessa quinta-feira (23). São oito questões, abordando temas prioritários apontados durante o último Congresso da entidade. “Conhecer o posicionamento dos candidatos é de suma importância tanto para a categoria decidir em quem depositar sua confiança, como também se preparar estrategicamente para o próximo mandato e as formas de mobilização para garantir conquistas e avançar nos direitos trabalhistas”, destaca Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos. Os temas referem-se à reposição das perdas inflacionárias; atualização do valor do auxílio-alimentação; concurso público; verbas indenizatórias; precatórios; redução das diferenças salariais entre os níveis de carreira; terceirizações; e carreiras em vacância. O sindicato afirma que os servidores amargam 53,28% de perdas salarias no período entre janeiro de 2003 e julho de 2022, e que o auxílio-alimentação é de R$ 300 para uma jornada semanal de 40 horas, enquanto os produtos da cesta básica, em Vitória, consumiram 55,13% do salário mínimo em agosto. Em relação à necessidade de concurso público, ressalta que, além de uma “grande defasagem do quadro ideal de servidores efetivos”, há uma “enorme quantidade de trabalhadores contratados fora das hipóteses permitidas por lei e em desacordo com a determinação constitucional de realização de concurso para preenchimento de cargos no serviço público”. Outro reajuste solicitado é para o valor da diária de trabalho, fixada em R$ 112 desde 2013, e que não é suficiente para que o servidor possa cobrir todos os custos com hospedagem e alimentação quando precisa atuar fora de seu local de trabalho. Os precatórios, assinala a entidade, são “uma enorme dívida” do Estado com os servidores mais antigos, que aguardam há mais de vinte anos o pagamento, decorrente do não cumprimento da lei da trimestralidade, que previa reajustes em tempo de enorme inflação. Ainda sobre relações trabalhistas, o Sindipúblicos destaca que “um dos graves problemas enfrentados pelos servidores e servidoras é a diferença salarial entre os níveis de escolaridade das carreiras do serviço público”, sendo necessário “corrigir essas distorções”. Demanda também que seja garantida a “isonomia no tratamento de todas as carreiras do serviço público”, citando como exemplo de situação inadequada a previsão de extinção de algumas carreiras, como a dos auxiliares de campo do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), apesar de terem sido contratados recentemente por concurso público. Finalmente, a respeito das terceirizações, o sindicato pergunta a cada um dos candidatos se pretendem dar continuidade ao atual “modelo de entrega do patrimônio e do serviço essencial para a iniciativa privada”. Esse processo, afirma, “é nocivo à qualidade dos serviços prestados e às relações de trabalho no serviço público”, e vem sido promovido, por meio de “transferência direta do patrimônio dos capixabas, a exemplo do ocorrido com a ES Gás, assim como a entrega da gestão de serviços para iniciativa privada, via o sistema de Organização Social”. A entidade irá publicar as respostas a partir desta segunda-feira (26), concluindo a série na quinta-feira (29), com uma matéria especial, sintetizando todo o material. Mesa de negociações A sabatina acontece em meio à abertura de uma mesa de negociações com o governador Renato Casagrande, realizado no dia 13 de setembro, após quase quatro anos de espera. A avaliação do encontro foi positiva, conforme afirmou a Século Diário o vice-presidente do Sindipúblicos, Rodolfo Melo. “A mesa de negociação foi aberta e julgamos que é necessário que ela se torne permanente, como política pública da próxima gestão, caso o governador seja reeleito. Será um marco na história do serviço público do Estado”. Segundo o vice-presidente, todos as 17 pautas elencadas pela entidade foram tratadas durante esse primeiro encontro e algumas alcançaram comprometimento por parte do governador de terem encaminhamento prático ainda neste ano, como a garantia de aposentadoria para os impactados pela Lei 187, promulgada pelo ex-governador José Ignácio; a inclusão de mais carreiras, para além das já beneficiadas pela reestruturação do Executivo; a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) realizado em junho; e a garantia de tornar permanente a mesa de diálogo recém-aberta. Casagrande e Sindipúblicos abrem mesa de negociação sobre pauta dos servidores Primeiro desta gestão, encontro discutiu 17 demandas e definiu encaminhamentos práticos ainda para 2022 https://www.seculodiario.com.br/direitos/casagrande-e-sindipublicos-abrem-mesa-de-negociacao-sobre-demandas-da-categoria

Ex-senador insiste nas acusações ao ministro Luís Roberto Barroso, que imperou queixa-crime no Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que liberdade de expressão não é “liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”, ao proferir seu voto a favor de tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL), pelo crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. O voto de Moraes, relator do processo, foi anunciado nesta sexta-feira (23), e leva o STF a formar maioria. A condição de réu de Magno Malta não gera de imediato qualquer interferência nas eleições de 2022, segundo advogados consultados por Século Diário, considerando que a “inelegibilidade é aferida no momento do registro de candidatura. Se houver alguma inelegibilidade posterior, pode desencadear recurso contra a expedição de diploma e impugnação de mandato eletivo”. Magno Malta insiste nas acusações ao ministro Barroso e, inclusive, nas peças de campanha eleitoral veicula as mesmas acusações, a fim de alcançar dividendos políticos. Em julho, Magno Malta disse que o ministro Barroso “batia em mulher” e responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento público ligado a movimentos conservadores. A declaração levou o ministro a apresentar uma queixa-crime contra Magno. Agora, os ministros do STF analisam o tema em plenário virtual, com os votos sendo inseridos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de convocação de uma sessão. O prazo para o julgamento termina nesta sexta, às 23h59. O crime de calúnia, do qual Magno Malta é acusado, consiste em atribuir falsamente a alguém um crime. Ao presentar defesa preliminar no caso, os advogados do ex-senador argumentaram que não havia indícios de crime ou de intenção de cometer o delito. Alegaram, também, questões processuais para pedir o arquivamento da queixa-crime. Moraes entende que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como liberdade de agressão, nem como aval para destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias. “A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, disse o ministro em seu voto. “A conduta dolosa do denunciado [Malta] descrita pelo querelante [Barroso] consistiu em sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado desta Corte fato definido como crime, qual seja, a lesão corporal contra mulheres, no âmbito da violência doméstica”, acrescentou.

Após aprovação da PEC que cria Polícia Científica, demanda antiga da categoria, é preciso aprovar lei que cria estatuto O governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu com os peritos oficiais a enviar para a Assembleia Legislativa, em novembro, independentemente do resultado das eleições, a lei complementar que estrutura a Polícia Científica, conforme afirma o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti. A lei cria um estatuto, no qual irá constar direitos e deveres dos peritos oficiais. Antes da votação da lei complementar, é preciso aprovar, em dois turnos, a PEC 07/2022, de autoria do Executivo, que cria a Polícia Científica. A expectativa da categoria é de que ambas sejam aprovadas na atual legislatura. “Os deputados estão tendo compromisso com a criação da Polícia Científica, principalmente Iriny Lopes [PT] e Fabrício Gandini [Cidadania]. A categoria queria que a PEC fosse votada antes das eleições, mas não tem sido possível, porque os vetos estão obstruindo a pauta”, diz Tadeu. Na sessão dessa terça-feira (20), a PEC foi lida na Assembleia Legislativa. O líder do governo, Dary Pagung (PSB), garantiu que os dois turnos serão votados depois das eleições. A matéria precisa passar ainda pelas comissões de Finanças e Segurança e Combate ao Crime Organizado. De acordo com Tadeu, a votação em ambos colegiados será no plenário, no mesmo dia da votação da PEC. A proposta do Executivo foi anexada às PECs 04/2020 e 02/2022. A primeira é de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD). A segunda, de Iriny Lopes e Fabrício Gandini. Embora comemore o envio da PEC para a Assembleia por parte do Executivo, a categoria, por meio do Sindiperitos, encaminhou ofício para os deputados e para a Casa Civil solicitando algumas alterações. No ofício, recorda que já tramita na Casa de Leis a PEC 02/2022, de autoria dos dois deputados, que também trata da criação da Polícia Científica. A entidade afirma que, comparando as duas propostas, “os peritos verificaram algumas situações para as quais necessitam alteração e acréscimo”. Segundo o presidente da entidade, Tadeu Nicoletti, essas sugestões constam nas constituições dos outros estados. “Em algumas delas, ações que já fazemos, mas que a categoria acha que devem estar constitucionalmente garantidas”, acrescentou. No artigo 4º, a proposta da gestão estadual prevê a inclusão do artigo 128-A na Constituição do Espírito Santo, com a seguinte redação: “à Polícia Científica incumbe as funções de polícia técnico-científica e de perícia oficial de natureza criminal”. No ofício, o Sindiperitos aponta a necessidade de mudar o texto, colocando-o da seguinte forma: “à Polícia Científica incumbe as funções de perícia oficial de natureza criminal, os exames periciais laboratoriais, as perícias médico-legais, as perícias em geral, os exames de corpo de delito, as perícias de identificação humana e a Identificação Civil e Criminal”. Ainda no artigo 4º, parágrafo único, a proposta da gestão estadual estabelece que “o Chefe da Polícia Científica será nomeado pelo Governador do Estado, escolhido entre os integrantes da carreira de Perito Oficial Criminal.” Os peritos ratificam que a nomeação deve ser feita pelo governador, mas “entre os integrantes da última classe da carreira de Perito Oficial”. A categoria também acrescentou um artigo à proposta de Casagrande, estabelecendo que “aplicam-se aos Policiais Científicos as mesmas disposições para a aposentadoria prevista para os Policiais Civis na Lei Complementar Federal nº 51/85 e na Lei Complementar Estadual nº 938/2020”. PEC da autonomia é enviada para a Assembleia, mas peritos propõem modificações Proposta de Emenda Constitucional cria a Polícia Científica, uma reivindicação antiga da categoria https://www.seculodiario.com.br/seguranca/pec-da-autonomia-e-enviada-para-a-assembleia-mas-peritos-sugerem-modificacoes