Governos e órgãos de Justiça afirmam impossibilidade de acordo com empresas. Em Londres, BHP perde recurso na Corte Karini Berg “A postura das empresas evidenciou, até o presente momento, descompromisso com práticas de responsabilidade social e ambiental”. A afirmação se refere à Samarco, Vale e BHP Billiton e é feita em comunicado conjunto assinado por representantes legais dos governos do Espírito Santo e Minas Gerais e pelos órgãos de Justiça que atuam na defesa dos atingidos pelo crime cometido pelas mineradoras contra o Rio Doce há quase sete anos: os Ministérios Públicos Federal e estaduais (MPF, MPES e MPMG) e as Defensorias Públicas da União e dos dois estados (DPU, DPES e DPMG). No documento, os entes signatários oficializam a impossibilidade de continuar com os esforços de repactuação, conduzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde junho de 2021, devido à irredutibilidade das empresas em concordar com prazos e valores de compensação e reparação minimamente dignos em vista dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG. “A assunção, pelo Poder Público, da execução de medidas reparatórias e compensatórias restou totalmente inviabilizada em face dos dilatados prazos de desembolso, uma vez que a aceitação de tais prazos significaria transferir o ônus da mora àqueles que mais necessitam das medidas. É evidente, portanto, que houve o desvirtuamento, por parte das poluidoras, das premissas de celeridade e de definitividade, firmadas na Carta de Premissas de 22 de junho de 2021”. A decisão, afirmam, é tomada apenas 14 meses de tratativas, que somaram nove rodadas de negociação e mais de 250 reuniões em busca da repactuação. O defensor público estadual Rafael Portella reforçou que a impossibilidade de aceitar a proposta das empresas se firma na convicção de que “é absolutamente inegociável o reconhecimento integral dos danos ocasionados no Estado do Espírito Santo e o efetivo endereçamento do processo indenizatório das comunidades atingidas”. No início de agosto, em evento organizado por pescadores atingidos capixabas e mineiros, o deputado Helder Salomão (PT), relator da Comissão Externa da Câmara Federal dedicada a acompanhar a renegociação liderada pelo CNJ, já havia informado a postura intransigente das empresas criminosas e afirmado que “está fora de cogitação aceitar menos de R$ 100 bilhões” e que “o parâmetro ‘para começar a conversa’ é R$ 150 bilhões, [mas] as empresas até agora ofereceram a metade”. Já naquele momento, a judicialização se mostrava como possibilidade concreta. “Elas terão que pagar por bem ou por mal. Queremos que o valor represente uma reparação justa. Estamos diante do maior crime ambiental da história da humanidade, o valor tem que ser proporcional”. No último dia 25 de agosto, essa posição já havia sido anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB) , quando afirmou que, “diante da insensibilidade com os atingidos, caberá à Justiça cumprir com total rigor o seu papel”. Danos socioambientais persistem Considerado o maior crime ambiental do país e da mineração mundial, o desastre lançou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre mais de 600 km do leito do Rio Doce, o que destruiu centenas de comunidades e contaminou de forma crônica todo a bacia hidrográfica, estuário e litoral capixaba. Na véspera da declaração do governador capixaba, Século Diário divulgou em primeira mão o primeiro relatório oficial a respeito da segurança do consumo de pescado na bacia do Rio Doce, em sua foz e no litoral capixaba, concluiu que o nível de contaminação é grave, havendo provas de nexo de causalidade com o rompimento da Barragem. Quem assina e quem não assina Assinam o comunicado: o Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, pelo MPF; o Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, pelo MPMG; a Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, pelo MPES; o Advogado Geral do Estado Sérgio Pessoa de Paula Castro, pelo Governo do Estado de Minas Gerais; o Procurador Geral do Estado Jasson Hibner Amaral, pelo Governo do Estado do Espírito Santo; a Defensora Pública Geral Raquel da Costa Dias, pela DPMG; o Defensor Público Rafael Mello Portella Campos, pela DPES; e o Defensor Público Geral Federal Daniel de Macedo Alves Pereira, pela DPU. Chama atenção a ausência de representante da União no documento, mas ainda não é possível prescrutar no que isso pode resultar, em relação à luta por valores e prazos de indenização à altura dos danos sofridos pelas famílias, comunidades, municípios e estados atingidos. BHP perde novamente na Inglaterra A confirmação da judicialização do caso pelo poder público no Brasil acontece dias após a BHP sofrer uma nova derrota na justiça britânica. No dia 31 de agosto, a Corte de Apelação do Reino Unido rejeitou o recurso feito pela mineradora para recorrer à Suprema Corte contra a permissão dada para que ela seja julgada por sua responsabilidade na tragédia. O processo é movido pelo escritório Pogust Goodhead em favor de mais de 200 mil vítimas no Espírito Santo e Minas Gerais. Impetrada em 2018 com o valor de cinco bilhões de libras esterlinas – atualizados hoje para cerca de 31 bilhões de reais – a ação chegou a ser negado pela Justiça do Reino Unido, mas, após nova análise, foi aceita no dia oito de julho passado. Na ocasião, Tom Goodhead, sócio-administrativo do escritório, declarou sua expectativa de que, diante do aceite da Justiça, a empresa propusesse um acordo em no máximo 90 dias. Diante da recusa dos argumentos, anunciada no final de agosto, o advogado inglês se pronunciou de forma semelhante aos entes brasileiros neste início de setembro, em relação à alardeada responsabilidade social e ambiental da mineradora. “Apesar do alegado compromisso da BHP com a responsabilidade social corporativa, a mineradora atrasou o acesso à justiça para as vítimas do rompimento da barragem por três anos ao tentar erroneamente impedir um julgamento do caso na Inglaterra. É hora de a BHP fazer a coisa certa, viver de acordo com os valores que declara e parar de adiar o inevitável”. A Corte de Apelação ainda determinou que a BHP apresente sua defesa sobre o mérito do caso.
Advogados, políticos e psicólogos condenam o ‘imbrochável’ de Bolsonaro
Presidente puxou o coro durante as celebrações do Sete de Setembro, que ele transformou em comício político Reprodução “É o jeito dele ser, jamais faria isso por machismo”, disse o candidato bolsonarista ao governo do Estado, Carlos Manato (PL), ao ser questionado sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no palanque da celebração do Sete de Setembro, em Brasília. Bolsonaro puxou um coro em que afirma ser “imbrochável” e depois beijou a mulher, Michele, destoando do contexto oficial da maior data comemorativa da nação, transformada em palanque de campanha da reeleição, com uso de dinheiro público. Manato foi o único a não levar em conta a gravidade do comportamento presidencial nas comemorações do Dia da Pátria, que gerou críticas e ações na Justiça, por desrespeito às regras eleitorais, e, de outro lado, por afetar o público do gênero feminino. O coro estimulado pelo presidente foi objeto de análise de advogados, políticos, psicólogos e psicanalista ouvidos por Século Diário. É nesse ponto que a advogada Elisângela Melo afirma que Bolsonaro praticou “condutas que devem ser punidas por configuração de crime eleitoral, que podem atingir sua inelegibilidade, a cassação da chapa presidencial e, até mesmo, a perda do cargo atual”. Redes sociais Para ela, o candidato, atual presidente do país, utilizou da estrutura montada para comemoração do evento cívico, que foi transmitido inclusive pelos canais públicos de televisão, para tratar de bandeiras de sua campanha à reeleição e atacar adversários políticos, o que é crime. “Importante que se diga que a utilização de caminhão privado com sonorização privada e a retirada da faixa presidencial para discursar não separam o público do privado, nem afastam a utilização da estrutura custeada com recurso público, mormente quando o discurso aconteceu no mesmo local em que ocorreu o desfile militar, logo após seu encerramento”, enfatiza a advogada. Já o Capitão Sousa, candidato do governo do Estado pelo PSTU, afirma que “o presidente cumpre com protagonismo e maestria seu papel de ‘bobo da corte’, mas há vários atores, todos muito bem remunerados. Os banqueiros e as multinacionais seguem ganhando! A coesão burguesa festeja, apoia cada uma das contrarreformas e medidas econômicas que agravam a dependência do país e a superexploração do trabalhador”. Acrescentou que Bolsonaro faz “parecer que o Judiciário e o Congresso se opõem ao governo. Ao contrário, o STF não serve ao povo e nunca impediu um único ataque à classe trabalhadora!”. Ana Salles/Ales Sousa destaca que “uma das principais táticas desse traidor da pátria, é ‘falem bem ou falem mal, mas falem de mim’. Agindo assim, ele conduz a pauta com temas irrelevantes, engana, faz parecer que todo esse sistema político vulgar e inclusive a grande imprensa estão contra ele. Não é verdade!”. Ao apontar uma saída para a questão no campo da militância, o advogado André Moreira afirma: “O problema mais grave da condição de Bolsonaro é ele não ser derrubado nas ruas. Essa relutância da esquerda de se mobilizar para derrubá-lo politicamente nas urnas deixa rescaldo para que ele faça isso que tem feito. Não tem limites, e os limites que podem ser impostos a ele não são jurídicos e sim políticos; estamos tentando dar respostas jurídicas a algo que ultrapassou ao campo do jurídico”. Redes sociais O advogado acrescenta que “a deslegitimação dos tribunais, da Justiça, perante a população, é muito grande. O que nesse momento é fundamental, é derrota política nas ruas e não institucional. A gente tem que lembrar que são essas mesmas instituições que não deixaram que ele disputasse com Lula na eleição passada e deram ao bolsonarismo status de presidência, e agora ninguém cai nessa história”. A frase “imbrochável” encontra explicação, também, no campo dos estudos relacionados às disfunções mentais. Para a psicanalista Alcione Vasconcellos, “quando o líder de uma nação se declara “imbrochável” , ele apela a esse desejo inconsciente que vive em cada um de nós, de sermos não castrados, livres das leis. Vemos isso também em seus atos: ele pode andar de moto sem capacete; pescar em local proibido; ofender as mulheres, os gays, sem sofrer nenhum tipo de sanção; interferir nas Polícia Federal só para garantir seus interesses pessoais; ele cria uma lei de sigilo por 100 anos para esconder seus próprios desmandos”. O psicólogo Italo Campos explica que “Freud, em suas pesquisas teórico-clinicas, descobriu que as pessoas neuróticas, que são a grande maioria da população, apresentam um mecanismo de defesa que ele chamou de ‘formação reativa’, que é o comportamento de a pessoa apresentar em palavras em ações opostas a sua verdade inconsciente para esconder uma questão recalcada, um desejo que considera proibido, censurada ou indesejado”. Ales “Mas então o que é ser imbrochável? Ou melhor, por que é tão importante que o outro saiba sobre o seu pênis? O pênis como símbolo mais rústico do que é um falo, é o que demarca para Bolsonaro o seu poder. Bolsonaro, ao dizer que não brocha, está dizendo que tem pavor de brochar, que nele habita um medo infantil da castração. Lógico que todos temos medo da castração, mas sabemos e convivemos com ela o tempo todo, por mais angustiante que seja, não termos controle sobre o incontrolável da vida”, acentua a psicóloga Danielly Alexandra Pauli Freitas. Ela acrescenta: “No dia da independência do Brasil, data que marca o fim do laço entre a colônia e o colonizador, Bolsonaro demonstra claramente que, desde o início do seu mandato, não separa a sua vida privada da esfera pública, sempre com declarações machistas e palavreado chulos para dizer que ele é macho, portanto, forte. Há essa grande mistura entre si e o mundo, uma certa perda daquilo que o delimita entre ele o outro, como pode-se ver no modo como ele agride verbalmente uma jornalista em pleno debate em rede nacional”. Para Bolsonaro, aponta, “nesse lugar de onipotência, ele acredita que controla o incontrolável, em palavras chulas como ele mesmo diz, que controla a subida de seu pênis por puro medo que transpareça a falta, o buraco constituinte do ser humano que indica que somos imperfeitos e, por isso, não podemos ocupar
Documentário resgata história do Carnaval de Congo a partir do olhar dos mestres
Lançamento será neste sábado, às 15h, na Casa de Congo Mestre Tagibe, em Roda d’Água, Cariacica Neste sábado (10), às 15h, tem sessão do Cineclube Colorado na Casa de Congo Mestre Tagibe, em Roda d’Água, em parceria com a Associação das Bandas de Congo de Cariacica. Será o lançamento do documentário Mascarados – O Congo de Roda D’Água e o João Bananeira, com entrada gratuita. A produção resgata a história dessa manifestação popular e de seu principal personagem a partir do olhar de três mestres: Tagibe, Darinha e Valdeci. Mestre Tagibe. Foto: Divulgação A sessão do Cineclube também faz parte da comemoração de 15 anos da Banda de Congo Mestre Tagibe, criada por ele a pedido de seu pai, Mestre Gabiroba, criador da Banda de Congo Santa Isabel, que com medo de o Congo morrer pediu ao filho que criasse uma banda composta por integrantes da família. O documentário, com duração de 15 minutos, tem direção e roteiro de Maria Zalem Ramiro e fotografia de Vinícius Andrade. Sua execução foi possível por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cariacica João Bananeira e do prêmio concedido pela Secretaria Estadual de Cultura do Espírito Santo, através do Funcultura. Maria Zalem informa que os três mestres de congo destacados na produção audiovisual foram escolhidos por causa de algumas particularidades. No caso de Mestre Tagibe, da Banda de Congo Mestre Tagibe, por se tratar de um dos griôs mais antigos da região. Mestra Darinha, da Banda de Congo Unidos de Boa Vista, por ter sido a primeira mulher a se tornar mestra de banda de congo no Espírito Santo. Por fim, Mestre Valdeci, da Banda de Congo São Sebastião de Taquaruçu, que “resgata uma tradição dos primórdios do Carnaval de Congo”. Elaine Dal Gobbo Esse resgate, explica Maria Zalem, acontece sempre no domingo que antecede a Páscoa. É quando os mascarados saem pelas ruas com seus tambores e outros instrumentos e caminham em direção à casa de Mestre Valdeci. Segundo Maria Zalem, era assim, percorrendo as ruas, que se fazia nos primórdios do Carnaval de Congo de Roda d’Água, quando ainda não tinha a procissão com a imagem de Nossa Senhora da Penha e a programação concentrada em um único lugar, como acontece hoje. “O documentário está a serviço da preservação da memória do Carnaval de Congo, dessa manifestação cultural, que assim como o João Bananeira é patrimônio imaterial de Cariacica”, diz. O documentário estará disponível nas secretarias municipais de Cultura do Espírito Santo e de Cariacica para exibição nas escolas e para ser utilizado como fonte de pesquisa. A ideia é que a produção seja inscrita em festivais para depois ser disponibilizada no YouTube. Serviço: Exibição do Documentário: MASCARADOS – o congo de Roda D’Água e o João BananeiraData: 10/9 (Sábado)Hora: 17hLocal: Casa de Congo Mestre TagibeEndereço: Estrada de Roda D’Água, s/nº – Roda D’Água, Cariacica Realização: Cineclube Colorado e Associação de Bandas de Congo de Cariacica Carnaval de Congo une fé, dança, resistência e música popular em Roda d’Água Missa congueira foi um grito de basta ao racismo, à LGBTfobia, à transfobia, à desigualdade social e ao genocídio indígena https://www.seculodiario.com.br/cultura/carnaval-de-congo-une-fe-danca-resistencia-e-musica-popular-em-roda-d-agua
Enfermagem capixaba volta às ruas em mobilização a favor do piso
Novo protesto será nesta sexta-feira, quando terá início, no STF, o julgamento da suspensão do piso A Enfermagem capixaba fará novo protesto contra a suspensão do piso da categoria nesta sexta-feira (9). Desta vez, os trabalhadores irão se concentrar às 16h, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, para caminhar até o Palácio Anchieta. A manifestação será exatamente na data em que terá início o julgamento da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A sessão será no plenário virtual e deve durar até 16 de setembro. O novo protesto foi deliberado pelo Fórum da Enfermagem no último domingo (4), quando Barroso suspendeu o piso, sendo ratificado em reunião da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) nessa segunda-feira (5). “O Centro de Vitória é histórico e não deixa de ser um centro político. O Palácio Anchieta é a sede do governo. Diante da luta pelo piso, o Governo do Estado não pode fazer igual Pôncio Pilatos e lavar as mãos”, ressalta a presidente do sindicato representativo – Sindienfermeiros-ES -, Valeska Fernandes. A dirigente sindical destaca que um dos argumentos do STF para a suspensão do piso foi a possibilidade de impacto financeiro no Estado e nos municípios. “O Estado e os municípios não podem se omitir. Além disso, mais de 50% dos hospitais do Espírito Santo são gerenciados por OS [Organização Social] ou fundação. Os trabalhadores são celetistas, começariam a receber o piso agora, e prestam assistência à população por meio do Sistema Único de Saúde [SUS]. O Estado tem que se colocar nessa discussão”, defende. O primeiro ato da Enfermagem após a suspensão do piso foi nessa segunda-feira, quando os trabalhadores se concentraram na Praça do Papa, em Vitória, e seguiram até a Terceira Ponte, atravessando a pé no sentido Vila Velha e depois retornando no sentido da Capital, interrompendo as duas faixas da ponte. Leonardo Sá Além do ato, outra iniciativa deliberada na reunião da FNE foi o ingresso no STF com pedido de amicus curiae, para que a categoria possa ser ouvida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso. A FNE informou em suas redes sociais que o pedido foi concedido pelo STF nessa terça-feira (6). “Agora, mais que tudo, diante dessa decisão monocrática do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em suspender o piso da enfermagem, podemos, como amigos da corte, apresentar documentos (memoriais) com todo embasamento sobre o que foi colocado no despacho do ministro, inclusive, trazendo para o STF o estudo de impacto financeiro já realizado pelo Dieese sob a encomenda da própria FNE e seus sindicatos; documentos aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Câmara dos Deputados Federais” afirmou Shirley Morales, presidente da FNE. A suspensão do piso foi abordada na sessão dessa terça-feira (6) na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Valeska rebateu os argumentos da rede privada de saúde, de que terá que dispensar funcionário caso pague o piso salarial da categoria. Durante a sessão, foi deliberado que a Casa irá elaborar uma nota de repúdio à suspensão do piso e enviar para o STF. Lucas S. Costa/Ales Valeska afirmou que, na Enfermagem, “o bom profissional não fica sem emprego, uma porta se fecha aqui e outra abre ali”, uma vez que a principal clientela dos profissionais são os pacientes e o adoecimento vem aumentando. Portanto, ameaça de demissão “não é impedimento para encarar o patrão e dizer: eu mereço o piso”. A dirigente sindical destacou que a suspensão do piso se deu “às vésperas de gozar de um salário digno”. Ela apontou ainda que, embora a suspensão tenha sido uma surpresa para a categoria, é perceptível que para o empresariado da saúde, não foi, pois já diziam que não pagariam o piso, porque seria suspenso. Entretanto, Valeska demonstra otimismo. “A suspensão do STF vai cair, esse povo vai para a rua, se mobilizar, não tem medo de demissões”, exaltou. Após a sessão, os trabalhadores fizeram uma manifestação na frente da Assembleia, da qual participou o senador Fabiano Contarato (PT), autor da Lei 14.434/2022, que criou o piso. Em vídeo que circula nas redes sociais, Contarato informa para a categoria que conversou com Barroso, em busca de soluções, e destacou que o STF convalidou um piso de cerca de R$ 18 mil para os médicos, com uma carga horária de 20 horas semanais. Salientou também que a suspensão prejudica principalmente as mulheres, pois 85% da categoria é feminina, além do fato de que cerca de 50% é de pretos e pardos.
Jogada verde-amarela
Com vice na Praça do Papa e vídeo de campanha dos atos, Guerino também tenta capitalizar com o Sete de Setembro Reprodução/Redes sociais Estratégia eleitoral do bolsonarismo em todo o País e, portanto, repetida no Espírito Santo pela campanha do ex-deputado federal Carlos Manato (PL), o Sete de Setembro, como esperado, também foi explorado pelo palanque de Guerino Zanon (PSD), em vídeos distribuídos nas redes e a presença do vice na Praça do Papa, destino final do ato realizado nessa quarta-feira, que repetiu o mesmo trajeto de sempre: a travessia da Terceira Ponte de Vila Velha para Vitória. Marcus Magalhães (PSD), em tom empolgado, exaltou de lá da praça, mas afastado do “grosso” do público, que “é isso que queremos: paz, família, fé, agro forte e verde amarelo”, enquanto Guerino aparece nas redes sociais vestido de amarelo, em um compilado de imagens que juntam a região da Terceira Ponte, apertos de mão e adesivaço mostrando foto de Jair Bolsonaro. A jogada segue uma investida feita por Guerino desde o início do processo eleitoral, de colar seu nome ao presidente e disparar contra a esquerda e Lula, que assimila ao governador Renato Casagrande (PSB). Por semanas, isso gerou ruídos com Manato, que para garantir o título de única candidatura de Bolsonaro, precisou gravar vídeo com ele e repetir, aos quatro cantos, que não tinha nenhum outro palanque no Estado ligado ao presidente. Há poucos dias, para tentar frear Casagrande, os dois fizeram um movimento em conjunto, quando receberam apoio do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), umas das principais entidades da área, e anunciaram uma aliança no segundo turno. Por enquanto, porém, “é cada um por si”, e dividir esse palco, só mesmo assim: à distância. Discurso Na publicação de Guerino, teve ainda: “Foi um dia emocionante! Os brasileiros foram às ruas comemorar os 200 anos da independência do Brasil e apoiar o nosso presidente Jair Bolsonaro, deixando uma clara mensagem de que não querem voltar ao passado desastroso. Querem seguir em frente, com um projeto que representa um novo Brasil. E o Espírito Santo não vai ficar de fora dessa mudança”… Discurso II….e mais: “com certeza, a esquerda está com os dias contados no Palácio Anchieta. É hora de um projeto de direita no estado. Uma direita responsável, que valoriza os princípios cristãos, a família, a Pátria e a liberdade. Juntos, com gestão de verdade, vamos transformar o nosso ES!”. Qualquer semelhança com a cartilha bolsonarista, não é mera coincidência! Aposta da vezManato também aproveitou o Sete de Setembro para lançar seu slogan “eu acredito”, que vende como a “virada de jogo” na disputa. O ex-deputado cresceu um pouco nas pesquisas, mas ainda segue bem atrás de Casagrande. Além de Vila Velha e Vitória, ele participou de atos nessa quarta-feira em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, em todos, com papel de protagonista. Estratégia eleitoralA propósito, a data, como não poderia deixar de ser, teve a presença de quase todos os candidatos ao governo nos estados que representam o palanque de Bolsonaro. De 25 nomes mapeados pelo jornal O Globo, 23 foram às ruas. Os únicos que sequer citaram a Independência foram Wilson Lima (União), no Amazonas, e Ronaldo Dimas, que concorre ao governo do Tocantins pelo partido do presidente. ProtocolarE Casagrande? O governador, como se sabe, participou do desfile oficial da Independência no Centro de Vitória, retomado após dois anos, mas que não teve viés eleitoral. O que chamou atenção, mesmo… Cadê o prefeito?…foi a ausência de Lorenzo Pazolini (Republicanos), que faz oposição ao governador. Atitude que não condiz com o cargo, mas nem de longe, surpreende. Ai, ai…A situação até lembra, só que com algumas diferenças, o período em que o ex-governador Paulo Hartung (sem partido) tirou o desfile oficial da Capital, para não dar holofote ao ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania), seu então adversário. ‘Liberdade’Já o ex-prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), aproveitou a data para postar um vídeo, mostrando a bandeira do Brasil, e defendendo a “liberdade” e “independência” dos capixabas, usando como enredo a questão da Segurança Pública, área que tem explorado constantemente em sua campanha eleitoral. Nas redes“(…) No lugar do reconhecimento e da valorização das expressões culturais produzidas na nossa cidade, a gestão de Pazolini apresentou neste ano uma programação comemorativa que exclui essa diversidade e privilegia uma única denominação religiosa. Obviamente, em uma cidade onde a cultura grita por reconhecimento, a crítica foi imediata e a Prefeitura obrigada a alterar a programação inicial”. Vereadora Camila Valadão, do Psol. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com
Justiça manda retirar propaganda eleitoral irregular de Rose de Freitas
Essa é a segunda vez que a senadora é acionada pelo seu adversário, deputado estadual Erick Musso A senadora Rose de Freitas (MDB) foi notificada pela segunda vez pela Justiça Eleitoral e terá que retirar imediatamente um outdoor, localizado no município de Baixo Guandu, noroeste do Estado, por propaganda de campanha antecipada, exposto desde o mês de julho. A ação foi protocolada pela coligação “Chegou a Hora do Povo”, do seu adversário na disputa, deputado estadual Erick Musso (Republicanos). “Muito obrigado, senadora Rose de Freitas, por todos os investimentos feitos em nosso município”, diz a peça de campanha, afixada na rua Ibituba, nº 98, em frente ao terminal rodoviário e um dos locais mais movimentados da cidade. De acordo com a decisão da desembargadora Janete de Vargas Simões, a imagem revela “o evidente caráter eleitoreiro do outdoor, vedado no período de pré-campanha”. O prefeito do município, Lastênio Cardoso (Solidariedade), também foi notificado. Por se tratar de rua, local público, ele violou a lei, uma vez que é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda em bem de uso comum, como aponta a decisão judicial. “Considerando o uso do nome e da imagem da pré-candidata em destaque no outdoor, bem como a menção ao seu cargo de senadora por duas vezes, extrai-se o substrato eleitoreiro da mensagem. Ao ostentar o cargo atual de senadora, cargo este para o qual concorre no pleito que se avizinha, o mencionado artifício visa a disseminar antecipadamente a imagem a um amplo e irrestrito número de pessoas, em detrimento daqueles que, obedientes à vedação legal, somente iniciaram sua campanha eleitoral no prazo legal”, afirma juíza. A Justiça determinou que os citados na ação apresentem o contrato ou nota fiscal referente à contratação da instalação do outdoor, considerando que é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Nessa segunda-feira (5), Rose já havia sido notificada pela Justiça, acionada também por Erick, para retirada do ar de sua propaganda eleitoral. As inserções foram consideras em desacordo com a legislação, por ter a participação de apoiadores em tempo superior ao permitido. Além disso, não foi observada a obrigatoriedade de constar os nomes das suplentes nas propagandas. A liminar foi deferida pela mesma desembargadora, que determinou multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Além de Rose e Erick, disputam a única cadeira da disputa este ano, o ex-senador Magno Malta (PL), Pastor Nelson Junior (Avante), Filipe Skiter (PSTU), Coronel Lugato (DC), Antonio Bungenstab (PRTB), Idalécio Carone (Agir) e Gilbertinho Campos Coletiva (Psol).
Ethel Maciel conta em livro a experiência de ser mulher e cientista na pandemia
Obra relata episódios como o estelionato do Plano Nacional de Vacinação, com QRCode para documentos oficiais Um relato em primeira pessoa sobre a experiência de ser mulher e cientista durante a pandemia de Covid-19, num contexto de negacionismo da ciência e da vida. É o que apresenta aos leitores o livro “Mulher na Ciência – Lutar e existir em tempos de pandemia”, lançado pela epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel, uma das principais personalidades científicas brasileiras que se dedicou a refletir e conduzir o enfrentamento da maior crise sanitária mundial do último século. A obra apresenta, na primeira parte, textos inéditos produzidos pela autora durante quase dois anos, entre fevereiro de 2020 e dezembro de 2021, e uma coletânea de artigos publicados no jornal A Gazeta. Na segunda parte, escritos também exclusivos de amigos e colegas mais próximos, sobre o trabalho de orientação de políticas públicas para o combate ao vírus, realizado em âmbito estadual e nacional. Entre os episódios narrados sob a perspectiva pessoal da autora, estão a violência política sofrida ao ser impedida de tomar posse do cargo de Reitora da Ufes, apesar de ser sido eleita democraticamente pela comunidade universitária capixaba; o estelionato do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, cometido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL); o pedido de impeachment do presidente da República encaminhado junto a outros colegas cientistas; e os vários momentos desafiadores vividos no âmbito do grupo científico que assessorou a Sala de Emergência criada pelo governo do Estado para conduzir as tomadas de decisão e gestão da crise. A noite de autógrafos está marcada para o dia 30 de setembro, na sede da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória. A seguir, trechos da entrevista concedida com exclusividade a Século Diário: Redes sociais Século Diário: O subtítulo do livro traz o verbo “lutar” antes de “existir”. Há algum propósito específico para essa ordem? A impressão que fica é de que, na sua visão, para existir nesses tempos difíceis, foi preciso antes de tudo, “lutar”. Ethel Maciel: A ideia desse título é exatamente essa, expressar essa luta diária que nós mulheres temos que enfrentar todos os dias, pelo nosso espaço. Isso em todas as áreas e na ciência não é diferente, pois é um espaço muito masculino e inóspito para mulheres, bastante competitivo. É tudo muito mais difícil do que para os nossos colegas. O trabalho que a gente tem que fazer e o que a gente tem que dizer, nessa sociedade machista e patriarcal, é sempre muito maior, para chegar no mesmo resultado que os homens. Então, lutar vem sim primeiro, sim. Na descrição do livro, você afirma que não se trata nem de uma biografia nem de um relato impessoal, mas sim de uma apresentação do teu olhar sobre a sua trajetória, “de uma mulher cientista que que viveu esse período em um governo que tinha na negação da ciência seu projeto político.” Quais foram os primeiros fatos relatados, que abrem o livro? Eu conto quando foi primeira vez que a pandemia se fez concreta pra mim. O dia exato, mesmo. Reflito isso com os leitores, acho que cada um se lembra mais ou menos, com maior ou menor exatidão, quando a pandemia ficou concreta para ele, passou a existir. Conto também das ações, ainda como vice-reitora, criando o Centro Operativo Emergencial [COE] na Ufes. E da ideia, como epidemiologista de doenças infecciosas, de explicar à sociedade o que estava acontecendo, o que me levou a escrever na página da Ufes sobre conceitos epidemiológicos de forma mais simples. Em geral, ao longo do livro, eu falo muito sobre as escolhas, sobre como nossas escolhas vão nos levando a determinados lugares, alguns que a gente nem imaginava estar, mas que ao final descobre ser o lugar exato para estar naquele momento. E reflito também sobre esse tempo, esse tempo pandêmico, as nossas dores comuns, nossos medos, a vivência da morte. Falo sobre tudo isso mas termino com uma mensagem otimista. Tati Hauer Viver tudo isso a partir do Espírito Santo trouxe que peculiaridades a esse teu trabalho, que teve dimensão nacional? Uma certamente é o fato de que a pandemia começou poucos antes de você ter sido preterida pelo presidente da República na nomeação para a reitoria da Ufes, cargo para o qual você foi eleita democraticamente pela comunidade universitária capixaba. Eu me preparei para assumir a Reitoria da Ufes. Quando eu criei o COE junto com outros colegas, decidi que não seria a presidente porque eu assumiria a reitoria, ficaria incompatível com as funções de reitora, então indiquei outra colega para ser a presidente. O mais difícil foi mesmo esse momento, quando eu sofro a violência política e não sou nomeada. Foram muitos dias difíceis que se seguiram, inclusive com a nova gestão assumindo a universidade, os nossos desentendimentos em torno do projeto que eu havia defendido nas urnas. Foi muito duro. Mas, novamente abordando as escolhas, eu conto como poderia simplesmente ter seguido a minha vida, mas recebo um telefonema do secretário da Saúde [Nésio Fernandes] me chamando para uma reunião, isso três dias depois da não-nomeação na reitoria, para discutir as questões da pandemia. E eu escolho ir. Então eu vou dizendo como as nossas escolhas vão nos guiando. A partir dessa reunião, eu sou convidada para compor o grupo da Sala de Emergência, aí tem um capítulo que eu conto como foi essa experiência de atuar guiando as políticas públicas que estavam sendo feitas no Estado sob forte ataque do governo federal, e o negacionismo científico e as fake news, eu falo sobre tudo isso. Falo também sobre as divergências, quando eu saio da Sala de Situação, as divergências com as ações de gestão. Os capítulos vão contando sobre isso. Também falo que considero o governador [Renato Casagrande (PSB)], apesar de todas as nossas divergências, que são naturais, porque meu olhar é de cientista e o dele deve também levar em consideração a ciência mas tem outras questões. Mas
Grito dos Excluídos leva pluralidade de vozes e cores para as ruas de Vitória
Críticas ao Governo Federal e exaltação do verde e amarelo como símbolo de “um país de todos” também marcaram o ato Leonardo Sá O colorido se sobressaiu no Grito dos Excluídos 2022, realizado na manhã desta quarta-feira (7). O verde e amarelo, que simboliza um país que é de todos; o rosa e o azul, cores do Estado; o vermelho, que tradicionalmente simboliza as lutas dos movimentos populares; e a bandeira do arco-íris, dizendo sim à diversidade; foram algumas das tonalidades que coloriram as ruas de Vitória desde a concentração do ato, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras, até o ponto final da marcha, na praça de Gurigica, no Território do Bem. Leonardo Sá “O verde e amarelo fazem parte da nossa história. Representam, simbolicamente, a nossa riqueza natural, que vem sendo tão vilipendiada, principalmente nos últimos anos. A gente precisa resgatar esses símbolos, que pertencem a toda a população, e não a alguns grupos específicos”, destacou o coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica, padre Kelder Brandão, destacando que o azul e rosa, ao lado do verde e amarelo, representam, “nosso país, nosso Estado, estando em nossas mãos defender essas bandeiras”. Leonardo Sá Este ano, o Grito chegou à sua 28ª edição. Teve como tema “Vida em Primeiro Lugar”, e lema, “Brasil: 200 Anos de (In) Dependência. Para quem?”. A insatisfação com o Governo Federal foi expressa nas mais diversas palavras de ordem, como no tradicional “Fora, Bolsonaro!”, até na canção entoada pelos indígenas, que afirmavam querer o presidente “amarrado no cipó”. A manifestação contou com quatro blocos. O primeiro foi da comunidade negra capixaba, movimento de mulheres e Pastoral do Povo de Rua. O segundo, com a Auditoria Cidadã da Dívida, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários-ES) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Espírito Santo (Sindprev-ES). Leonardo Sá O terceiro contou com a participação da União da Juventude Rebelião, Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Sindilmpe-ES, Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipeto-ES), Disparada e Pastoral da Juventude (PJ). Por fim, o último contemplou o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), União da Juventude Comunista (UJC), Fórum das Pastorais, Movimento de Pequenos Agricultores Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Campanha Paz e Pão. Leonardo Sá O militante do MST, Alessandro Santos, uniu a luta pela terra à luta pelo respeito à diversidade, misturando o vermelho do movimento ao arco-íris da bandeira LGBT. “Faço parte do Coletivo LGBT do MST. Estamos vivendo, no Brasil, momentos de muito ódio contra a nossa comunidade, os camponeses, os indígenas. Nossas lutas se entrecruzam. Temos direito de ser, viver, amar. Temos direito às nossas existências. Temos que pensar um Brasil diferente, com mais igualdade, pluralidade e diversidade”, disse, acompanhado do namorado, Erick de Oliveira, que integra o Coletivo de Formação do MST. Leonardo Sá No meio do trajeto, o Grito deu uma pausa na sede da Petrobras, na Reta da Penha, questionando a extinção da Bacia do Espírito Santo, da estatal, após as vendas dos polos de Golfinho e Camarupim, no norte capixaba, em junho, comprados pela empresa BW Energy, por US$ 75 milhões, valor que, segundo o Sindipetro-ES, corresponde a apenas 50 dias de produção. Leonardo Sá “Estamos prestes a ter que sair deste Estado que tanto ajudamos a construir. É possível a gente ter mais emprego no Espírito Santo utilizando nossas riquezas, basta parar de dar nossas riquezas para os gringos e começar a distribuir para o povo”, exaltou a diretora do Sindipetro, Priscila Patrício. O Grito terminou na praça de Gurigica, com a entrega simbólica de alimentos para a Campanha Paz e Pão, da Arquidiocese de Vitória, arrecadados pelo MST e MPA. Leonardo Sá A entrega dos alimentos marcou também o encerramento da Caravana da Soberania Alimentar e pela Defesa da Democracia, que começou nessa segunda-feira (5), em São Mateus, no norte do Estado, e teve, ainda, atividades nessa terça-feira (6), em Colatina, no noroeste. Nos dois primeiros dias, a Caravana, organizada pela Via Campesina, contou atos e aulas públicas sobre o desmonte da agricultura familiar no Espírito Santo e no Brasil. Estado teve redução de 96% das famílias beneficiadas pelo PAA Em 2011, as famílias de agricultores contempladas eram 500. Em 2021, uma média de 20 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/estado-teve-reducao-de-cerca-de-96-das-familias-beneficiadas-pelo-paa
Sete de Setembro bolsonarista não deve alterar tendência de derrota no Estado
Em Cachoeiro de Itapemirim, manifestação com a presença de Manato foi marcada por desfile e trio elétrico Redes Sociais A manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) organizada no Espírito Santo pela direita conservadora, neste 7 de Setembro, representa mais um esforço dos candidatos Carlos Manato, que concorre ao governo, e Magno Malta, ao Senado, ambos do PL, mas não deve alterar o cenário eleitoral e a tendência de derrota diante da liderança do governador Renato Casagrande (PSB), segundo projetam lideranças políticas. Os atos foram realizados em algumas cidades do Espírito Santo, com destaque para Cachoeiro de Itapemirim, no sul, com a participação de carros de passeio e um trio elétrico. Na região metropolitana, os manifestantes saíram de Vila Velha, por volta das 13 horas, atravessaram a Terceira Ponte, que foi interditada, e se concentraram na Praça do Papa. Seguem o mesmo modelo adotado por Jair Bolsonaro, com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e forte participação de lideranças evangélicas. A última pesquisa Ipec/Rede Gazeta no Estado revelou que, para o Senado, Magno Malta (PL) e Rose de Freitas (MDB) estão tecnicamente empatados nas intenções de voto, com 27%. A evidência, nesse caso, é o crescimento de Rose, atribuído ao chamado voto útil da militância de setores da esquerda, que alcança até o PT, apesar do isolamento nas articulações para candidaturas majoritárias, como observam lideranças. Embora a assessoria afirme que o movimento seja organizado diretamente por Magno Malta, nos bastidores a participação dele é muito forte, juntamente com o Tenente Assis (PTB), candidato a deputado federal, e Carlos Manato, que na última pesquisa do Ipec da última sexta-feira (2), marcou 19% das intenções de voto, contra 59% de Casagrande. O historiador e cientista político Uber de Oliveira, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), afirma que a derrota eleitoral do grupo “é quase certa”, com base nas pesquisas de opinião, que apontam, também, o mesmo cenário no Espírito Santo, com os candidatos ao governo do Estado bem atrás do governador Renato Casagrande (PSB). O cenário é idêntico ao construído pelo presidente da República, que comandou a transformação da data comemorativa do bicentenário da independência em campanha eleitoral, estimulando essa prática nos estados. Para Ueber, o segmento social que Bolsonaro representa é “herdeiro do atraso econômico”, decorrente do pacto firmado entre as elites que promoveram a independência do Brasil. Isso explicaria a preferência do eleitorado pelo ex-presidente Lula. O petista pontuou 44% das intenções de voto, mantendo o mesmo percentual do levantamento publicado pelo Ipec em 29 de agosto; o presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilou um ponto para baixo e está com 31%; Ciro Gomes (PDT) tem 8% das intenções de voto; e Simone Tebet (MDB), 4%.
O desastre político de Moro
A montanha pariu um rato A formação da terceira via para as eleições de 2022 foi conturbada, com indefinições que se demonstraram cada vez mais problemáticas e trajetórias de outsiders que foram submersos pelos meandros da política tradicional, em que os méritos da derrocada são inalienáveis, pois alguns destes personagens tropeçaram nas próprias pernas. O exemplo mais acabado de desastre político, talvez o caso mais emblemático de uma sucessão de decisões erradas e que fizeram suas ambições naufragarem, é a de Sergio Moro. Muito exemplar, pois, de um gigante na atuação de uma Lava Jato como juiz federal na Vara de Curitiba, com autonomia que lhe permitiu o arbítrio muitas vezes, politizando o processo jurídico envolvendo políticos até o paroxismo, e culminando com o vazamento desta inflexão tendenciosa com a divulgação feita pela chamada “Vaza Jato” do Intercept, virou um anão político, encalacrado nas próprias escolhas equivocadas. Quando Moro atuava na 13 ª Vara Federal de Curitiba, o então juiz federal dizia que nunca entraria para a política, e teve gente que comprou esta conversa fiada, sem nem perceber os movimentos tanto do juiz como de Dallagnol para se projetarem no cenário nacional, o que certamente não era um altruísmo jurídico a troco de nada, uma vez que tudo é e sempre se trata de política, e como ela é, não se iludam. Primeiro, se alegava a candidatura de Sergio Moro para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez com este afetando desinteresse por cargos eletivos. E a conversa mole de Moro perdurou até a sua adesão ao bolsonarismo e a sua nomeação como ministro da Justiça do governo recém-eleito de Jair Bolsonaro. O erro estratégico, contudo, foi se consolidando na disputa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), quando Jair Bolsonaro transferiu o conselho do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, mediante a aprovação de uma MP (Medida Provisória) no Congresso Nacional, em 2019, com o intuito de proteger o clã Bolsonaro, isto é, seus filhos, das investigações que estavam em curso no Coaf sobre o caso das rachadinhas, sobretudo, no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, agora no Senado Federal. Começou, então, uma discussão entre o presidente e o ministro em torno de uma decisão liminar do Supremo que poderia afetar todo o sistema de investigações, e que foi tomada com o objetivo de proteger Flávio Bolsonaro. Por sua vez, esta transferência do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia, com esta transferência incluída pela comissão mista que analisou a MP (Medida Provisória), incluiu a rejeição de um destaque do Podemos que visava manter a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Em seguida, ainda em 2019, o Plenário do Senado aprovou por MP (Medida Provisória) a transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central (BC) e que reestruturou o órgão. O Coaf foi criado em 1998, como um órgão de inteligência financeira, e tem a atribuição de produzir informações para o combate à lavagem de dinheiro, e pode aplicar penas administrativas contra entidades do sistema financeiro que não enviem relatórios necessários ao trabalho de inteligência do órgão e ao analisar amostras de informes recebidos em que se detecta suspeita de crime, o caso é encaminhado pelo Coaf ao MPF (Ministério Público Federal). No âmbito do Coaf e da decisão liminar citada, isto envolveu a insatisfação de Jair Bolsonaro com a postura do então presidente do órgão, Roberto Leonel, aliado de Sergio Moro, e que tinha atuado junto ao ex-juiz federal na Lava Jato. O fato se deveu às críticas de Leonel à decisão do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações criminais que estavam usando dados do Coaf, da Receita Federal e do Banco Central, sem autorização judicial. A decisão de Toffoli foi devido a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, relacionado a investigações em curso pelo Coaf sobre movimentações suspeitas de ex-assessores do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), principalmente de Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj, em que as movimentações foram consideradas incompatíveis ao patrimônio deste mesmo ex-assessor. As movimentações do presidente Jair Bolsonaro sobre o Coaf e também sobre a Polícia Federal (PF) provocaram um desgaste no então ministro Sergio Moro, que de pretenso superministro, passou para ministro manietado e fustigado pelo próprio presidente da República. Moro se viu acossado pela perda de prestígio de aliados e derrotas de projetos defendidos por ele, como os de seu pacote anticrime. Os projetos derrotados incluem a derrota do plea bargain, que é um tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz, e a derrota de prisão por condenação em segunda instância, o que desidratou o projeto original de Sergio Moro, por obra de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, que analisou o pacote anticrime do então ministro da Justiça. No âmbito da PF, o presidente Jair Bolsonaro interveio na escolha do chefe da superintendência da PF no Rio de Janeiro, desautorizando o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, este que foi indicado ao cargo por Sergio Moro, e havia trabalhado com o ministro na Lava Jato. Bolsonaro acabou recuando, neste caso, pois a interferência do presidente na nomeação de cargos internos da PF poderia tirar o crédito da instituição, até a tentativa posterior de nomeação por Bolsonaro de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF, nomeação suspensa pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. No Coaf, o objetivo era retirar Roberto Leonel da presidência do órgão, e manietar Moro de seu objetivo que era o de colocar o Coaf como peça-chave na sua proposta de combate à corrupção. O enfraquecimento sistemático de Sergio Moro na sua passagem pelo governo de Jair Bolsonaro se deveu a uma saraivada de derrotas, com projetos derrotados e derrubados tanto no Congresso Nacional como por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).