Século Diário

Justiça Federal também considerou demora na entrega dos estudos ambientais requeridos desse 2014 pelo Ibama Reprodução Parques do Brasil A Justiça Federal condenou a concessionária Eco101 a pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo, em função dos atrasos nas obras de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  A sentença atende a parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública nº 0022716-65.2017.4.02.5001/ES e define que o valor deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. “A transferência da indenização aos usuários por meio de descontos pode ser medida pouca eficaz, ante a notícia de que a Eco101 quer desistir da aludida concessão“, afirma o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, ao justificar sua mudança na destinação dos recursos da indenização, em relação ao que foi inicialmente pedido pelo MPF.  Em seu despacho, o magistrado determina ainda que a Eco101 e ANTT adotem critérios que façam o preço do pedágio corresponder à evolução das obras realizadas em estado atual, sendo vedada a sua diluição pelo tempo de contrato, e que os valores cobrados a mais pela empresa durante os anos de contrato deverão ser descontados no próximo cálculo tarifário.  “O documento pontua que completada quase uma década da concessão da BR-101 no Espírito Santo, a empresa, em seu próprio site, informa que entregou somente 45,7 km de vias duplicadas, quando o cronograma previa que 385,9 dos 475,9 quilômetros de vias estariam duplicados no período. Desse modo, nos mais de 300 km de obras que deveriam ser entregues, contabilizou mais acidentes de trânsitos, um maior número de vítimas fatais, e um trânsito mais inseguro”, ressalta o MPF. Negligência ambiental Contestando uma das principais alegações da concessionária, de que parte dos atrasos foi provocada pela demora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o juiz destaca documentos em que o órgão ambiental relata a insistente postura da empresa em negar os estudos solicitados desde 2014 e, por isso, “houve a necessidade de diversas complementações cuja celeridade para apresentação das informações necessárias é de responsabilidade do empreendedor” – argumentos já publicados com exclusividade por Século Diário em diversas ocasiões, tendo sido atribuída à empresa a responsabilidade por uma verdadeira chacina diária de animais selvagens. O Ibama lista e o juiz transcreve diversos requisitos não cumpridos seguidamente pela concessionária, que “levaram a repetitivas análises de documentos revisados”. Essa dinâmica negligente levou ao “não cumprimento de todos os requisitos expostos no TR [Termo de Referência] do EIA [Estudo de Impactos Ambiental] e do Rima [Relatório de Impacto Ambiental]”, salienta, referindo-se ao documento primordial do licenciamento ambiental, o TR para elaboração do EIA-Rima.  O magistrado também se reporta a alegações do Ibama referente a outros casos de negativa da concessionária, que levaram à “necessidade de adequação dos Programas, Projetos e Planos de Trabalho às características da região em que o empreendimento está inserido, tais como questões relacionadas a Unidades de Conservação, Comunidades Quilombolas e Declarações municipais acerca do uso e ocupação do solo”.  Trecho norte Especificamente sobre o trecho norte e o grande imbróglio criado pela Eco101 em torno da Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, a sentença afirma que “o impacto ambiental da duplicação da BR-101 no trecho que corta a Reserva Biológica (Rebio) de Comboios e sua Zona de Amortecimento (ZA) foi subestimado pela Eco101. Vários órgãos ambientais alertaram que o projeto inicial da obra desconsiderava o aludido impacto, emitindo recomendações para diminuição do dano ambiental. De fato, o ICMBIO, desde maio de 2014, pontuou sobre isso”, afirma o juiz. Em mais uma citação de trecho de documento enviado pelo Ibama aos autos do processo, o magistrado elenca algumas peculiaridades que enaltecem a relevância ecológica da Rebio: “possui o título Patrimônio Natural da Humanidade da Humanidade (Unesco); compõe o Mosaico de Áreas Protegidas da Foz do Rio Doce; Integra a área do Corredor Ecológico Sooretama/Comboios/Goytacazes (Socomgo); juntamente com outras áreas contíguas protegidas, integra o maior remanescente de floresta atlântica de tabuleiro do sudeste brasileiro; compõe um dos 34 hotspots de conservação da biodiversidade reconhecida no mundo”.  Com base nessas características, o Ibama solicitou, desde 2014, conforme consta na mesma citação destacada pelo juiz, que fosse feito o desmembramento dos trechos de influência da Reserva Biológica de Sooretama do KM 100 ao KM 123; bem como o trecho que afeta a Floresta Nacional de Goytacazes, com estudos específicos sobre essas UCs e suas zonas de amortecimento.  “No entanto, as rés, cientes da necessidade das medidas, permaneceram inertes. Com isso, criaram as próprias dificuldades para obtenção de licença, não podendo responsabilizar o Ibama pelo cumprimento da sua missão institucional de proteção ao meio ambiente”, aponta.  Em sua última manifestação sobre o assunto, a concessionária voltou a rejeitar a construção de um contorno a oeste do maciço florestal, conforme vem sugerindo desde 2014 um grupo de cientistas. Conforme o “estudo de alternativa locacional” finalmente apresentado pela empresa, tal desvio representaria 56,7 km a mais do que a opção apontada por ela como a mais adequada. ‘Fator de desconto’ Um outro trecho da sentença explica a responsabilidade específica da ANTT na lesão aos usuários pagantes dos pedágios cobrados sem entrega das obras correspondentes. O centro do problema estaria no modelo de contrato optado pela Agência, chamado de “fluxo de caixa marginal”, que prevê a promoção de “descontos tarifários compensatórios, cujos efeitos são diluídos pelo restante do prazo de vigência do contrato de concessão”, o que “acaba por premiar a concessionária pela inadimplência em relação aos investimentos obrigatórios”, permitindo que, “após auferir lucros da cobrança de tarifas, acabe por não realizar os investimentos acordados, podendo deixar as intervenções mais custosas ao final do contrato e acabar a concessão sem as entregas prometidas”. Segundo o juiz, os danos provocados por esse modelo ocorreram em várias parte do país, conforme publicou o Tribunal de Contas da União (TCU), referente aos dados de 2019: “Nos contratos da segunda etapa, grande parte dos

União Brasil, de Felipe Rigoni, banca três vezes mais que o próprio Republicanos a campanha de Erick Musso ao Senado Redes Sociais Os recuos casados das candidaturas ao governo do Estado do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e do deputado federal Felipe Rigoni (União), renderam uma parceria ao Senado e anúncio de formação de um novo grupo político no Estado, com projetos futuros. Mas, de imediato, a aliança com o partido com o cofre mais cheio das eleições, já rende a Erick um caixa bem mais generoso do que disponibilizado pelo próprio Republicanos até agora. Após várias semanas com apenas R$ 3 mil em doações registrados no sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual recebeu um plus e tanto, principalmente da Nacional do União Brasil. Ao todo R$ 1,8 milhão, três vezes mais que os R$ 600 mil destinados pelo Republicanos. A soma total chega, assim, a R$ 2,4 milhões, atrás apenas da senadora Rose de Freitas, que já largou na campanha com R$ 3,5 milhões, garantidos pela Nacional do MDB, valor próximo do limite permitido, de R$ 3,8 milhões. Já o ex-senador Magno Malta (PL) conta com R$ 2 milhões, também vindos do partido em Brasília. Em uma disputa acirrada e ainda com elevado número de indecisos, dinheiro na mão não é toda a solução, mas ajuda que é uma beleza no têtê-à-tête com o eleitorado. Vai dizer que não? Numa boaO dinheiro enviado pelo União a Erick também é maior do que chegou ao caixa de Rigoni, R$ 700 mil. Com várias outras doações de R$ 100 mil e R$ 50 mil, de nomes conhecidos do mercado econômico nacional, o deputado federal já bate a casa dos R$ 1,7 milhão. EscadaE como ficou a distribuição à Câmara Federal, disputa que é prioridade dos partidos? Dois nomes receberam, da Nacional do União, R$ 400 mil: Patrícia Orlette e o vice-prefeito da Serra, Thiago Carreiro; outros dois, R$ 250 mil: Dr. Gustavo Peixoto e Wanderley Moraes. Depois… Escada II…a ordem segue com R$ 200 mil para Claudia Lemos, Marial Helena e Wesley Satler; R$ 100 mil para Helder Carnielli; R$ 35 mil para Josué Batista; e zero para a Enfermeira Fernanda Gandini. Escada IIINo Republicanos, a maior bolada está com o campeão de votos em 2018, deputado federal Amaro Neto, que recebeu R$ 833,3 mil. Mas, comparado com outros puxadores de chapa e detentores de cadeira, que superam a casa do milhão, fica em prejuízo. Escada IVNa esteira, o maior investimento da Nacional é no vereador de Vila Velha e pastor, Devanir Ferreira, e em Messias Donato, com R$ 300 mil; seguidos do ex-deputado federal Dr. Jorge Silva e Bruna Olly, ambos com R$ 266,6 mil. O Coronel Bombeiro Wagner tem R$ 166,6 mil; Diego Libardi e Dr. Leonardo Lessa, R$ 133,3 mil; e Geovana Quinta, R$ 100 mil. As candidatas Lídia Alvarino da Saúde e Márcia Vitor estão sem nada. EmpacadoNo governo, neste último mês de campanha, ainda tem candidato patinando em recursos. O palanque bolsonarista de Carlos Manato (PL) recebeu apenas R$ 100 mil da Nacional, em contradição até com o recurso disponibilizado para a outra candidatura majoritária do partido, de Magno Malta. O ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PSD), um pouco mais, R$ 145 mil, porém, tudo dinheiro próprio. SubidaJá o governador Renato Casagrande (PSB) aumentou seu cofre para além dos R$ 3,5 milhões enviados pelo PSB, com doações de Alcio de Araújo, de R$ 31,2 mil; Rômulo de Souza Costa, R$ 25 mil; José Amarildo Casagrande, R$ 18,7 mil, e Fernando Valle Cardoso, R$ 12,5 mil. Quer maisÚnico candidato a governador da Rede no País, o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos, conta até agora com R$ 1,86 milhão, proveniente do partido. Mas também recorreu à campanha de doação. Nas redes sociais, ele divulga um Pix, com a convocação: “Sua contribuição é muito importante para a gente seguir em frente, em busca de um Espírito Santo que pode mais (…)”. Mais fatias do boloDe volta à disputa ao Senado, os demais candidatos têm das Nacionais das respectivas legendas, pela ordem: Gilberto Campos Coletiva (Psol), R$ 139,2 mil; Coronel Lugato (DC), R$ 83,6 mil; e Filipe Skiter (PSTU), R$ 10 mil. Os outros três – pastor Nelson Junior (Avante), Idalecio Carone (Agir) e Antonio Bungenstab (PRTB) – não aparecem com recursos no sistema do TSE. Nas redes“Conversei agora com o ministro Luís Roberto Barroso e com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco, do PSD-MG) sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. Expus meus argumentos sobre a constitucionalidade, ouvi dele os motivos que levaram à suspensão, e tenho certeza de que encontraremos em breve uma solução para a efetivação desta conquista histórica (…)”. Senador Fabiano Contarato, do PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Antes tarde… Campeão de votos em 2018, deputado federal Amaro Neto, enfim, entra em campo para desfilar com aliado https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/antes-tarde-1 Batalha de apoios Com profusão de candidatos e elevado índice de indecisos, Rose, Magno e Erick tentam mostrar força na disputa ao Senado https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/batalha-de-apoios

Pastor e teólogo Abdruschin Schaeffer Rocha aponta distorções nas narrativas do bolsonarismo “Somos um pela democracia, somos todos pelo Brasil” é a campanha que líderes evangélicos de todo País lançaram nesta terça-feira (6) em defesa do Estado Democrático de Direito. Em carta dirigida à população, com a assinatura de pastores de várias denominações e alguns conhecidos nacionalmente, apontam desafios a serem vencidos, como a fome e o desemprego, e enfatizam o respeito ao processo eleitoral e ao resultado das urnas. Do Espírito Santo são signatários lideranças como os pastores Abdruschin Schaeffer Rocha e Kenner Terra, do Fórum Evangelho e Justiça, formado por pastores evangélicos da Grande Vitória. Kenner comenta que o documento é apartidário e serve para discutir questões relacionadas à democracia. A manifestação das lideranças ocorre na véspera da celebração do bicentenário da Independência do Brasil, que, neste ano, será marcado por movimentos liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), caracterizados pela apropriação de uma data que é de todos os brasileiros para a divulgação de fake news, como o fechamento de igrejas, ataques às instituições, em especial ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ao processo eleitoral, por meio de contestações infundadas das urnas eletrônicas. Abdruschin Schaeffer Rocha, que além de pastor da Igreja Metodista Wesleyana da Praia de Itaparica, é professor, teólogo e filósofo, aponta distorções nas narrativas de cunho eleitoreiro divulgadas no meio evangélico.  Redes Sociais Sobre a convocação do presidente em tentar demonstrar força com fins eleitorais e ameaça às instituições, ele acentua que “essa data cívica tem sido usada ultimamente pelo atual governo para convocar sua militância para vir para as ruas. A expectativa é a de que o bicentenário da independência seja ‘palco’ para a demonstração de força popular e de disseminação de narrativas que se opõem às pesquisas de intenção de voto, que colocam à frente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Antes do governo de Jair Bolsonaro, acrescenta, era comum os presidentes da República comemorarem o feriado da Independência na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, numa parada militar, que atraía pessoas de diferentes espectros político-ideológicos. “A julgar pelas últimas manifestações, teme-se que no 7 de setembro se repita os costumeiros ataques às instituições, a defesa do fechamento do STF e de um golpe militar, o retorno do AI-5, que foi usado para caçar e prender juízes, parlamentares, e torturar aqueles que se opunham ao regime. Ao mesmo tempo, há um discurso de que esse modus operandi é, na verdade, uma ‘defesa da democracia”, ressalta. Abdruschin aponta que esse “verniz democrático, que ainda é reforçado pela retórica maniqueísta de que estaríamos diante de uma luta do bem contra o mal, acaba legitimando uma espécie de cooptação dos símbolos nacionais. É como se aqueles e aquelas que realmente estão do lado do bem e amam o Brasil pudessem ser claramente identificados por sua afinidade política. Os símbolos são do Brasil, não de um grupo que simbolicamente tenta colonizá-los! É por isso que cartas como essa, embora não sejam a ‘resposta’ aos nossos problemas, são importantes do ponto de vista simbólico e fazem o favor de nos lembrar de nossos compromissos democráticos”. O professor destaca ainda a necessidade de um “Brasil comprometido com a manutenção da liberdade; precisamos de evangélicos comprometidos com a manutenção da diversidade, já que é exatamente a defesa dessa diversidade que historicamente deu aos evangélicos o espaço que gozam hoje”. Ele lembra que a Constituição de 1824 previa que, para ser cidadão, a pessoa deveria professar a religião do Estado (católica), o que significa que os não católicos não podiam nem votar. “Foi apenas em 1891 que isso mudou, quando o Brasil deixou de ser oficialmente um país católico. Ou seja, se isso não tivesse ocorrido, os evangélicos hoje não seriam considerados cidadãos, não poderiam participar da vida política do país. Num momento em que os evangélicos se tornam mais fortes e influentes, muitos querem agora destruir os mesmos princípios que os salvaram no passado da perseguição religiosa”, enfatiza. Sobre as fake news de que Lula fechará igrejas caso seja eleito, ele afirma: “Ideias como essa fazem parte de uma narrativa que tem por objetivo alcançar o público evangélico mais sensível às ‘pautas ideológicas’, que, inclusive, foram determinantes para a eleição de Bolsonaro em 2018. A insatisfação com um Brasil refém da corrupção e o antipetismo que potencializou esse sentimento acabou por instaurar um ambiente favorável a todo tipo de narrativa absurda, como a de que, caso Lula vença as eleições, inevitavelmente fechará as igrejas ou trabalhará para a fragilização do movimento evangélico”. Ele destaca que, em primeiro lugar, “esse tipo de discurso é absurdo, porque, claramente, mostra o quanto muitos brasileiros evangélicos desconhecem o modo como se dá a governança em nosso país, sobretudo como se define a competência dos poderes, e certamente isso torna muitos desses evangélicos reféns de líderes populistas. A menos que estejamos falando de um ambiente antidemocrático — incluindo aí todas as versões de legitimação do poder que destoam da democracia —, um presidente não pode simplesmente ‘fechar igrejas”. O professor entende que “isso seria um atentado à liberdade de culto, portanto, inconstitucional”. Assinam o documento dos evangélicos, também, a pastora Viviane Costa, da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro, José Marcos, da Batista de Pernambuco, e a bispa Marisa de Freitas, emérita da Igreja Metodista. Além de divulgar a carta, o grupo irá realizar eventos em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Recife, para confirmar posicionamentos baseados no documento. “Nesse momento atual, de muitos desafios para o nosso país, como a fome, o desemprego e o subemprego que causam sofrimento a tantas famílias; nesse tempo de tantas divisões e conflitos entre muitos lares e igrejas, nos unimos a irmãos e irmãs — cristãos de diversas igrejas em todas as partes do Brasil para juntar nossas forças, orar e agir em defesa do bem estar para todos, da democracia brasileira, do processo eleitoral e do respeito ao resultado das urnas”, diz um trecho do documento. “Passados mais de 200 anos da chegada dos primeiros protestantes em nossa terra, percebemos que temos nos distanciado dos valores

Grito da Cultura afirma que programação da gestão Pazolini “não celebra a nossa diversidade” Parte da programação do aniversário de Vitória, referente a esta quinta-feira (8), data em que a Capital completa 471 anos, será mesmo com atrações gospel, apesar da repercussão negativa nas redes sociais. A iniciativa da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi criticada por contemplar somente um grupo religioso e, como resposta, as publicações oficiais foram retiradas do ar, mas o cronograma segue sem alterações. Conforme constava nas publicações, a programação gospel começa às 17h, com oração com o Apóstolo Ozenir, seguida do Coral Homens Cantores de Vitória. Em seguida, louvor Local Fonte de Vida e reflexão com o pastor Romerito, DJ PV – Louvor e Testemunho e palavra do prefeito. Prossegue com oração pela cidade, com pastor Bruno; Kemile; oração pelo Estado, com pastor João Manoel; seguida de Gabriel Guedes e Banda; oração pelo Brasil, com pastor Ernesto; e oração de encerramento, com Pastor Paulo. Redes Sociais/PMV Na programação enviada a Século Diário pela prefeitura nesta terça-feira (6),  consta que, no dia 8, na Praça do Papa, acontece o segundo dia da festa “Vitória 471 anos”, “com uma programação especial”. “Haverá apresentação de coral e outras atrações, como a apresentação do DJ PV, às 18 horas, e o show de Gabriel Guedes e banda, marcado para as 21 horas”. A programação enviada pela gestão de Pazolini, portanto, não menciona, as reflexões e orações com pastores, mas destaca as atrações musicais gospel. De acordo com a gestão municipal, “Pedro Victor, conhecido como DJ PV, é um produtor musical e compositor. Tem dois álbuns lançados em português, um espanhol e alguns singles em inglês. De acordo com a sua produção, é o primeiro DJ latino-americano contratado pela Sony Music alcançando mais de 200 milhões de views no YouTube”. Diz ainda que “o artista já realizou turnês em mais de 14 países, como EUA, Inglaterra, França, Bélgica, Argentina, México, Colômbia entre outros”. Embora não mencione, basta fazer uma busca na internet para verificar que trata-se de um artista da música gospel. Já Gabriel Guedes “iniciou a sua carreira aos 12 anos e possui grandes sucessos dentro do segmento gospel. Em 2019 lançou seu primeiro DVD, intitulado Eterno Presente“. A integrante do Grito da Cultura, Karlili Trindade, afirma que contemplar um único segmento religioso na programação faz com que o aniversário de Vitória “não seja celebrado com a nossa diversidade, nossa cultura”. Para ela, “Pazolini transforma Vitória em seu templo e acha que somos os fiéis”. Karlili questiona: “As outras religiões não são abarcadas. Cadê as demais culturas? Cadê o Candomblé? As religiões afro? Só se preocupa com a população evangélica, que não representa a totalidade”, lamenta. A programação gospel, acrescenta, “homogeniza uma sociedade que é diversa, plural. As demais religiões, enquanto cultura, estão tendo suas identidades apagadas”. A vereadora Camila Valadão (Psol), por meio do Requerimento de Informação 164/2022, solicitou nessa segunda-feira (6), ao Executivo, que informe o valor global dos recursos que serão destinados às comemorações, previstas para os dias 7 e 8 de setembro; os valores que serão utilizados para pagamentos de cachê das atrações contratadas; e “o porquê da predileção de um dia reservado na programação para atividades que reverenciam apenas uma manifestação de crença e fé”. O prazo de resposta dado pela vereadora foi de até 30 dias. No requerimento, Camila afirma que a solicitação leva em consideração o fato de a programação divulgada pela PMV em 4 de setembro ter sido apagada e nela constar “atrações musicais e de transmissão de partida de futebol para o dia 7 de setembro, e atrações religiosas cristã evangélica para o dia 8 na Praça do Papa, e que, conforme consta na Constituição de 1988, o Estado é laico”. Considera ainda “que a Lei Orgânica do Município de Vitória, ao discorrer sobre o planejamento municipal no Art 150, garante por meio do parágrafo único, que o desenvolvimento do município passa pelo respeito às vocações e as peculiaridades da cultura locais”, e “que a programação ora divulgada não contempla a diversidade cultural e de expressões artísticas da cidade e privilegia segmento religioso denominacional, evidenciando uma preferência e valorização unilateral de manifestação de credo e fé, à revelia da liberdade e pluralidade de crenças”. Além disso, afirma que que “a Lei Orgânica do Município de Vitória prevê, no Art. 239, que o poder executivo garantirá o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso à cultura a todos, incentivando e apoiando as atividades de formação e difusão das manifestações culturais, incluindo necessariamente as da cultura popular”.

Presidente do Sindienfermeiros afirmou, na Assembleia, que categoria vai continuar em protesto pelo piso “A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos intimidar”. O aviso é da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes, ao rebater, na Assembleia Legislativa, os argumentos da rede privada de saúde, de que terá que dispensar funcionário caso pague o piso salarial da categoria. Durante a sessão, realizada nesta terça-feira (6), foi deliberado que a Casa irá elaborar uma nota de repúdio à suspensão do piso e enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF).  Lucas S.Costa/Ales O piso da Enfermagem foi suspenso nesse domingo (4) pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.  Valeska afirmou que, na Enfermagem, “o bom profissional não fica sem emprego, uma porta se fecha aqui e outra abre ali”, uma vez que a principal clientela dos profissionais são os pacientes e o adoecimento vem aumentando. Portanto, ameaça de demissão “não é impedimento para encarar o patrão e dizer: eu mereço o piso”. A dirigente sindical destacou que a suspensão do piso se deu “às vésperas de gozar de um salário digno”. Ela aponta que, embora a suspensão tenha sido uma surpresa para a categoria, é perceptível que para o empresariado da saúde não foi, pois já diziam que não pagariam o piso, porque ele seria suspenso. Entretanto, Valeska demonstra otimismo. “A suspensão do STF vai cair, esse povo vai para a rua, se mobilizar, não tem medo de demissões”, exaltou.  Lucas S. Costa/Ales Em virtude da suspensão, a categoria fez uma manifestação nessa segunda-feira (5). Os trabalhadores se concentraram na Praça do Papa, em Vitória, e seguiram até a Terceira Ponte, atravessando a pé no sentido Vila Velha e depois retornando no sentido da Capital, interrompendo as duas faixas da ponte. A deputada estadual Janete de Sá (PSB), que é enfermeira de formação, avaliou que “o movimento foi justo e precisa ter o apoio da sociedade”. Classificou a atitude de Barroso como “covarde” e uma “decisão monocrática”, e recordou que o STF aumentou seu salário para mais de R$ 44 mil por ter dotação orçamentária própria, além de ter benefícios que os trabalhadores em geral não têm, como férias de 60 dias e auxílio moradia de cerca de R$ 4 mil. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) destacou que, no Brasil, é comum os trabalhadores passarem anos lutando por um direito, e citou a luta pelo piso do magistério, que, segundo ele, apesar de estar em vigor, em muitos locais ainda não é cumprido, fazendo com que a categoria recorra à Justiça. “No caso da Enfermagem é pior, pois o piso nem chegou a vigorar, foi suspenso antes. Muitos dizem que é gasto, que não há condições de pagar. No Brasil, as pessoas atacam o piso, e não o teto, atacam o elementar do elementar, o básico. Pagamento de profissional não é gasto, é investimento”, pontuou. Já Torino Marques (PTB) afirmou que a suspensão é “maldade, falta de respeito”; Bruno Lamas (PSB) disse estar de “luto” com a Enfermagem; Hércules da Silveira (Patriota) classificou a iniciativa de Barroso de “violência”; e Raquel Lessa (Progressistas) se posicionou dizendo ser “desumano”. O deputado Rafael Favatto (Patriota) acrescentou que a suspensão “feriu o coração da saúde do nosso país”, destacando que os profissionais “estavam ansiosos pelo piso”, e lembrou os dois anos de “trabalho intenso” da categoria durante a pandemia. “Com uma canetada, o país esqueceu a importância desses profissionais”, lamentou. Também afirmou que “o empresariado não quer dividir o lucro para dar dignidade aos enfermeiros”.  Enfermagem paralisa o trânsito em ato contra suspensão do piso Manifestantes atravessaram a Terceira Ponte nesta segunda-feira, nos dois sentidos https://www.seculodiario.com.br/saude/protesto-dos-trabalhadores-da-enfermagem-paralisa-transito-na-grande-vitoria Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal https://www.seculodiario.com.br/saude/supremo-tribunal-federal-suspende-piso-da-enfermagem

Sobre Covid-19, Nésio Fernandes alerta que 1 milhão de pessoas ainda estão com a D3 em atraso O Espírito Santo pode chegar em breve a mais de 80 casos confirmados da varíola dos macacos ou monkeypox. A informação é do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, divulgada em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6).  “O Espírito Santo tem 41 casos confirmados e caminhamos para a tendência de dobrar os números, com a liberação dos resultados pendentes por parte do governo federal, dos testes enviados à Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz]”, acrescentou. Em função da prolongada situação de atraso, a realização dos testes deve ser descentralizada no país. “A expectativa é de descentralização dos testes em todo o Brasil na primeira quinzena de setembro”, informou.  Sobre a vacinação, ainda não há previsão de quando começará. A decisão, salientou Nésio Fernandes, é exclusivamente do governo federal e ainda não foi acenada uma data.  Quinta onda  Em relação à Covid-19, a Sesa entende que a quinta onda da doença no Estado ocorreu entre maio e agosto. No período, 4% da população foi diagnosticada com infecção pelo SARS-CoV-2, totalizando 166,2 mil casos, sendo 152 mil concentrados em dois meses, de junho e julho, comportamento que só ocorreu uma outra única vez desde o início da pandemia. As demais ondas, salientou Nésio, tiveram comportamento de curvas mais achatadas e prolongadas.  Ainda nesta quinta onda, a Sesa registrou 1,49 mil internações na rede pública, seja em hospitais próprios ou contratualizados, além de 376 óbitos. Também foram aplicadas 931 mil doses de vacinas.  Em agosto, sublinhou, já houve dias sem óbitos no Espírito Santo e, no último final de semana, o primeiro de setembro, ocorreram os dois primeiros dias consecutivos sem óbitos nem casos suspeitos ou confirmados. “É possível que, ao longo desse semestre, o Estado possa apresentar dias sem notificações de casos confirmados ou com muitos poucos por dia”, projetou.  Nos últimos dois anos, lembrou, o mês de dezembro foi marcado por um comportamento de crescimento da curva de casos de doenças respiratórias, havendo predomínio de Covid-19 em 2020 e de Covid-19 e Influenza em 2021. “Não havendo novas variantes que apresentem escape vacinal para casos graves e a cobertura vacinal seja ampliada, é possível que o país comece ter uma tendência consolidada da queda de internação e óbitos”. Atraso vacinal O secretário ressaltou, no entanto, que apesar da queda sustentada de internações e óbitos, confirmando o fim da quinta onda da doença no Estado em agosto, a pandemia não acabou, sendo necessário ampliar a vacinação e manter a rotina de testes diante de sintomas gripais, mesmo que leves.  “É necessário que o Espírito Santo compreenda que a pandemia não acabou, na perspectiva que o vírus ainda circula e tirou a vida de mais de 370 pessoas nesses últimos quatro meses”, afirmou, trazendo ainda os dados do Brasil. “Ainda é desafio para o país o controle da pandemia. Estamos com uma média de óbitos superior a 100 óbitos por dia em todo o território nacional”.  A vacinação capixaba ainda está atrasada em 49% da população adulta. Mais de um milhão de pessoas estão com a terceira dose em atraso e aproximadamente 689 mil com a D4 (segundo reforço).  “O comportamento das internações e óbitos da população adulta de 18 a 59 anos com a terceira dose em atraso é significativamente maior do que os que estão com esquema vacinal atualizado. As vacinas são seguras e eficazes no combate à Covid-19, e ainda são a principal estratégia de enfrentamento da pandemia”, salientou Nésio Fernandes, enfatizando a necessidade de completar o esquema vacinal também das crianças.  Sobre a testagem, orientou que, “diante de qualquer sintoma, procure o serviço de saúde para realizar o teste”, pois “não é possível diferenciar, somente do ponto de vista clínico, uma infecção pelo SARS-CoV-2 de outras síndromes gripais. A testagem é a principal medida para isolar os casos e impedir a transmissão do vírus”. O secretário informou ainda que o uso do medicamento Baricitinibe, para tratamento de Covid-19, tem sido feito no Estado há um mês, com distribuição para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais, sendo que os municípios de Serra, Guarapari, Vila Velha e Cariacica solicitaram mais medicamentos.

TRE-ES encerrou o cadastramento eleitoral nos centros de detenção e unidades socioeducativas  A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) vão garantir o voto para 1.276 presos provisórios e adolescentes internados, além de 244 servidores e agentes prisionais que optaram por votar em suas unidades no primeiro e segundo turno – se houver – das eleições 2022. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que encerrou o cadastramento nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação em todo o Estado. A cooperação foi formalizada em março e os servidores do TRE-ES percorreram os Centros de Detenção Provisória (CDP’s) e Unidades de Atendimento Socioeducativo para realizar o cadastramento eleitoral. Atualmente, Sejus e Iases contam com unidades neste regime nos municípios de Vila Velha, Serra, Guarapari e Viana, na região metropolitana; além de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, no sul; e Linhares, Colatina, Aracruz e São Mateus, norte e noroeste do Estado. O trabalho integrado rendeu ao Espírito Santo o posto de segundo lugar em número de eleitores do sistema prisional e socioeducativo aptos a votar em todo o Brasil. São Paulo está em primeiro lugar, com 5.252 presos provisórios e adolescentes internados; e Santa Catarina é o terceiro, com 1.220 requisições para voto em unidades prisionais e socioeducativas. Durante o pleito, o TRE-ES será responsável, ainda, pelo fornecimento das urnas eletrônicas nas unidades prisionais, bem como por todo material necessário, inclusive a listagem dos candidatos, para a instalação das seções eleitorais nos estabelecimentos penais e unidades de internação. O voto de presos provisórios e adolescentes internados é garantido pela Constituição Federal. São impedidos de exercer seu direito os apenados que tiverem contra si condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988). Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa possuem direito ao voto, mesmo em regime de internação, pois não respondem criminalmente e seus direitos políticos não sofrem suspensão.

Manifestantes atravessaram a Terceira Ponte nesta segunda-feira, nos dois sentidos Leonardo Sá A Enfermagem trocou o tradicional jaleco branco pelas roupas pretas, como forma de expressar seu luto em decorrência da suspensão do piso da categoria, anunciada nesse domingo (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Concentrados na Praça do Papa, no final da tarde desta segunda-feira (5) os trabalhadores seguiram rumo à Terceira Ponte e não se contentaram em protestar na praça do pedágio, seguindo a pé e gritando palavras de ordem rumo a Vila Velha. Sem nenhuma aparência de cansaço, ao chegarem em Vila Velha os manifestantes decidiram voltar a pé no sentido Vitória, interditando por completo a ponte e sendo questionados por policiais militares, que tentavam impedir, com base no diálogo, o retorno a pé para a Capital, e diziam que os manifestantes “não sabem respeitar autoridade”. Em uma manifestação popular com uma potência há tempos não vista no Espírito Santo, a categoria conseguiu parar o trânsito nos principais municípios da Grande Vitória. Leonardo Sá O protesto desta segunda superou, inclusive, em termos de quantidade de pessoas e de impacto no meio urbano, as manifestações em prol da conquista do piso. O que se viu foram trabalhadores indignados com a possibilidade da perda de uma conquista que parecia já estar consolidada, prestes a ser efetivada, e que é fruto de uma luta histórica da categoria. Isso fica expresso não somente na força da manifestação, mas também nas palavras de trabalhadores, como a técnica em enfermagem Luciana Carvalho de Oliveira. “Tenho 26 anos de profissão e estou aqui em busca de reconhecimento e valorização. O que aconteceu foi que quando a esperança bateu na porta, quando pareceu que íamos conquistar nosso direito, a gente recebeu essa rasteira, esse ato covarde”, diz. Carregando correntes para simbolizar a escravidão, a técnica de enfermagem Raquel Lacerda afirma que a categoria se sente tratada como “lixo”, apesar de os trabalhadores terem arriscado suas vidas durante a pandemia. Leonardo Sá A manifestação foi organizada pela categoria de forma independente e os trabalhadores não descartam a possibilidade de realizar mais protestos, como piquetes na porta dos hospitais privados, uma vez que atribuem à rede privada de saúde toda a movimentação contrária ao piso da Enfermagem, e não aos entes federados. A decisão de Barroso é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso. O ministro deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Também nesta segunda-feira, o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) participou da reunião da Federação Nacional dos Enfermeiros, na qual foi traçada agenda de mobilização em defesa do piso. A presidente da entidade sindical, Valeska Fernandes, informa que nesta sexta-feira (9) haverá manifestação em todos os estados. A escolha da data foi porque nesse dia terá início o julgamento da decisão de Barroso. A sessão será no plenário virtual e deve durar até 16 de setembro. Leonardo Sá A Federação também irá ingressar no STF com pedido de amicus curiae, para que possa ser ouvida. A categoria não descarta possibilidade de paralisações enquanto durar o julgamento. Valeska afirma que a decisão de Barroso foi uma surpresa para a categoria, mas, “juntando as peças”, conclui que o empresariado já estava ciente de que o posicionamento seria esse. Isso porque, a rede privada de saúde deixava claro que pagaria o piso somente após manifestação do STF, dizendo, inclusive, que estava disposta a pagar multa. “Para mim, essa fala mostra que sabiam que a decisão seria favorável”, acrescenta. A sindicalista relata ainda que o piso tem sido usado como desculpa para demissão em massa. Antes da promulgação da lei, aumentou o número de auxiliares e técnicos demitidos, entretanto, a entidade ainda não contabilizou a quantidade de trabalhadores dispensados. Essas demissões, aponta, não são de fato motivadas pelo piso, mas sim pela crise nos planos de saúde. A dirigente sindical afirma que, com a pandemia, que agravou a crise econômica, muita gente não tem mais condições de pagar plano de saúde. Ela relata que isso, inclusive, é um dos argumentos do empresariado durante as negociações da Convenção Coletiva quando o assunto é reajuste salarial. Quanto ao impacto financeiro da implementação do piso, Valeska afirma que houve um estudo “robusto” do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontando que seria de 12% a 13% nas redes privada e filantrópica e de 2% nos entes federados. Leonardo Sá “A rede privada teve mais de um ano para se preparar, mas contou com a não aprovação do piso e depois com a Adin, que já estava programada para ser feita por eles. O piso é uma vitória legítima da categoria. Não tem que ser retirado. Sendo legítimo, o empregador tem que pagar, tem que se organizar para isso. Como todo bom empresário, tem que ter um caixa”, defende. A Lei 14.434/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), estabeleceu piso salarial de R$ 4,75 mil para os enfermeiros; 70% deste total – R$ 3,2 mil – para técnicos de Enfermagem, e 50% – R$ 2,7 mil – para auxiliares e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações. Com a suspensão do piso, serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma, os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos

Tradicional desfile voltará a ser realizado, após dois anos, na Avenida Beira-Mar Os 200 anos da Independência do Brasil, neste dia 7, serão celebrados por meio de pelos menos três manifestações distintas, visando demarcar terreno político das campanhas eleitorais, envolvendo ainda o campo nacional, com a disputa entre o atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição, coligado com o PT, participará do desfile oficial, na avenida Beira-Mar. Apesar da aliança com o PSB, a militância do PT e de outros partidos de esquerda estarão no “Grito dos Excluídos”. Carlos Manato (PL), candidato da direita bolsonarista, estará na manifestação de apoio ao atual governo, que será realizada à tarde, saindo de Vila Velha e com concentração prevista para a Praça do Papa, em Vitória. Esse ato segue direcionamento dado pelo presidente da República de transformar o Sete de Setembro em data de cunho político-eleitoreiro, como estratégia de demonstração de poder, a fim de tentar neutralizar as previsões de derrota na corrida eleitoral. Com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em tom autoritário, Bolsonaro se apresenta como defensor da liberdade e coloca em dúvida o sistema eleitoral brasileiro. Esse mesmo tom é repercutido no Espírito Santo. Manato, Magno Malta (PL), que tenta retornar ao Senado, e o Tenente Assis (PTB), candidato a deputado federal, acolhem o mesmo discurso, contando com o apoio de pastores evangélicos, maior reduto do ex-senador. Na última quinta-feira (1º), em encontro do Fórum Evangélico Nacional Social e Político (Fenasp), formado por pastores que organizaram a Marcha para Jesus em Vitória, no mês de julho, eles entoaram críticas à esquerda. Nesse cenário, os órgãos de segurança pública de Vitória reforçaram o contingente operacional, a fim de que os atos públicos transcorram com tranquilidade. A operação de segurança envolve as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, as Guardas de Vitória e Vila Velha, e órgãos de Inteligência. O tradicional desfile de Sete de Setembro voltará a ser realizado no Espírito Santo, após dois anos, neste ano na avenida Beira-Mar, a partir das 8 horas, nas proximidades da antiga sede da Receita Federal, centro da cidade, com a participação de Casagrande, do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), seu adversário político, e outras autoridades. Haverá exibição aérea de aviões, desfile marítimo e terrestre, com a participação de escolas e das forças policiais. No mesmo horário, começa o também tradicional “Grito dos Excluídos”, Com o lema “Brasil: 200 anos de (in)Dependência. Para quem?”, no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Em seguida ao ato haverá uma caminhada até a praça de Gurigica, região do movimento social Território do Bem, que envolve também as comunidades dos bairros de Itararé, Jaburu, Bairro da Penha, Bonfim, Engenharia, Consolação, Floresta e São Benedito. Às 13 horas, grupos de direita ligados a Jair Bolsonaro realizarão a “Grande Travessia da Liberdade”, saindo de Vila Velha e Cariacica com trios elétricos, motos e a pé para um evento na Praça do Papa, com carro de som. O grupo que sai de Vila Velha vai atravessar a Terceira Ponte. Nesta segunda-feira (5), um ato público por iniciativa da campanha a deputada federal da vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB), faz um apelo à paz e respeito ao processo eleitoral, a partir das 17 horas, na praça de Jucutuquara. Foram convidados candidatos de outros partidos e representantes da sociedade civil. “Respeito é prá já!” é o slogan da manifestação, que defende uma eleição transparente e de paz entre candidatos e eleitores. O compromisso é mostrar que só por essas vias é que a democracia segue seu caminho, acentuam os organizadores. “Em menos de 25 teremos as eleições gerais no Brasil, as mais desafiadoras da nossa história recente, em função dos sistemáticos ataques ao processo e às instituições eleitorais. O processo eleitoral brasileiro é respeitado em todo o mundo e, assim, a sociedade tem que garantir a paz e respeito às instituições nas campanhas políticas”, afirmam os organizadores.