Século Diário

Manifestação, que terminaria em Itararé, irá findar em Gurigica, com distribuição de alimentos para a comunidade O trajeto do Grito dos Excluídos 2022, que será no próximo dia 7 de setembro, sofreu uma pequena mudança. A concentração continuará sendo na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras, a partir das 8h, entretanto, o término, que seria na praça de Itararé, no Território do Bem, agora será na praça de Gurigica, na mesma região. A mudança considerou que, às quartas-feiras, é realizada uma feira na praça de Itararé, podendo atrapalhar os comerciantes, com a chegada de muita gente e utilização de caro de som. Além disso, o final do Grito contará com distribuição de alimentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O integrante da direção estadual do MST, Jerri dos Santos Oliveira, explica que ainda é estudada, junto com a Campanha Paz e Pão, da Arquidiocese de Vitória, a forma como a distribuição será feita. Os alimentos estão sendo arrecadados entre agricultores familiares, trabalhadores rurais dos assentamentos do MST e dos acampamentos. “A distribuição é uma forma de dialogar sobre a importância da reforma agrária, do apoio a essa causa para produção de alimento e combate à fome”, diz Jerri. A parada na sede da Petrobras, na Reta da Penha, durante o percurso, está mantida. Também foi decidido pela organização do protesto que os partidos políticos poderão levar suas bandeiras. Giovani Lívio, coordenador do Fórum Igrejas e Sociedade em Ação, que organiza o Grito, destaca que se trata dos partidos que colaboram na organização da manifestação, considerados progressistas e historicamente envolvidos com as causas sociais, como PT, PSB, Psol, PCdoB, PCB e PSTU. Diante da convocação do presidente Jair Bolsonaro (PL), para que seus apoiadores se manifestem nas ruas no dia 7 de setembro em defesa de um golpe, Giovani afirma que a equipe de segurança foi reforçada e que os participantes do Grito serão orientados a não aceitar nenhum tipo de provocação. Este ano, o Grito chega a sua 28ª edição, e tem como tema “Vida em Primeiro Lugar”, e lema, “Brasil: 200 Anos de (In) Dependência. Para quem?”. Giovani explica que a escolha da Ufes para a concentração é para denunciar o desmonte da educação pública em todos os níveis, não somente no ensino superior. No caso do ensino público federal, ele destaca a dificuldade cada vez maior de permanência dos estudantes de origem popular nas universidades, uma vez que, embora haja políticas de ação afirmativa, como as cotas, o corte nos orçamentos das instituições de ensino impossibilita o investimento em bolsas, como as de pesquisa, extensão e assistência estudantil. A parada na Petrobras questiona a extinção da Bacia do Espírito Santo, da estatal, após as vendas dos polos de Golfinho e Camarupim, no norte capixaba, em junho, comprados pela empresa BW Energy, por US$ 75 milhões, valor que, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), corresponde a apenas 50 dias de produção. “Vamos nos manifestar contra as privatizações, a política de preços, que tem feito aumentar consideravelmente o valor do combustível e do gás de cozinha. A gente perde a soberania nacional quando o governo entrega de mão beijada nosso petróleo”, ressalta Giovani. Ele destaca que a extinção da Bacia do Espírito Santo também acarreta perda de royalties, o que significa menos recurso financeiro para políticas públicas. . Ainda segundo Giovani, o Grito também denunciará o favorecimento às elites econômicas, que contribui para as diversas formas de dependência registradas no Espírito Santo. Umas delas são a econômica e política em relação aos grandes empreendimentos poluidores. “Somos dependentes de um marco industrial das décadas de 60, 70, 80”, afirma, exemplificando com a situação da cidade de Anchieta, no sul do Espírito Santo, diante do fechamento da Samarco/Vale-BHP, ocasionado pelo crime do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. “O que virou Anchieta? Uma cidade de muitos desempregados, devido à falta de investimento em outros campos, como a pesca, a agricultura, o artesanato e o turismo”, enumera. Grito dos Excluídos denunciará dependência política e econômica do ES Articulações começam neste mês, apontando relações entre poder público e grandes poluidoras https://www.seculodiario.com.br/direitos/grito-dos-excluidos-2022-denuncia-as-formas-de-dependencia-no-brasil-e-no-estado ‘Trajeto deste ano representa os grandes gritos da atualidade’ Grito dos Excluídos terá concentração na Ufes, parada na sede da Petrobras, e término no Território do Bem https://www.seculodiario.com.br/direitos/trajeto-escolhido-representa-os-grandes-gritos-da-nossa-atualidade

Sintraconst fará assembleia para discutir o problema. Categoria tem encontrado larvas, arame e outros objetos O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, Manutenção, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplanagem do Espírito Santo (Sintraconst-ES) vai realizar uma assembleia na próxima segunda-feira (29), para discutir com os trabalhadores da Vale as medidas a serem tomadas diante da má qualidade da refeição servida pela empresa. A assembleia será na parte da manhã, nas portarias de Camburi, em Vitória, e Carapina, na Serra, além da VIII Usina, em Porto Seco. O problema foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A assembleia será realizada em conjunto com outros sindicatos que representam categorias de trabalhadores que atuam na empresa, como o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza(Sindilimpe). Os trabalhadores não descartam a realização de manifestações. O presidente do Sintraconst, Virley Santos, relata que há 20 dias a comida servida nos refeitórios da Vale tem bichos e objetos. Nesta semana, foram encontradas larvas no bife e no frango. Em outras ocasiões, os trabalhadores encontraram fio de cabelo, agulha de injeção para bovinos e pedaços de madeira e arame. Divulgação “Estão sempre achando algum corpo estranho”, aponta. O dirigente sindical afirma ainda que há outras reclamações, como o gosto ruim e a falta de tempero. A solução encontrada pelos trabalhadores, relata, é levar marmita ou sanduíche, o que tem que ser feito escondido, pois não é permitido entrar na empresa com alimento. O Sintraconst encaminhou ofício para o setor de Recursos Humanos (RH) e para a Gerência de Contratos da Vale. A resposta foi que a empresa vai fazer fiscalização. A mineradora encaminhou a reclamação para a GRSA, que fornece a alimentação. A GRSA marcou uma reunião com o sindicato para este sábado (27). “Será lá na empresa, porque disseram que querem mostrar os estoques, como a comida é armazenada, essas coisas”, afirma Virley. 

Com profusão de candidatos e elevado índice de indecisos, Rose, Magno e Erick tentam mostrar força na disputa ao Senado Leonardo Sá Com profusão de candidatos, nove ao todo, e ainda um número elevado de indecisos nas pesquisas eleitorais já divulgadas até agora, a disputa ao Senado registra, nesse início de campanha, a busca dos candidatos não só por percorrer todo o Estado, mas para mostrar palanques fortalecidos. A estratégia de Magno Malta, que lançou a hashtag #voltaMagnoMalta, segue a linha de sempre, na tentativa de ligá-lo ao campo nacional e evangélico. Ele vem publicando quase que diariamente, em suas redes sociais, vídeos ao lado de lideranças que vão desde o presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, ao empresário Luciano Hang e pessoas ligadas à igreja (apóstolo, bispo, pastor, cantores gospels), que é sua base de votos. A senadora Rose de Freitas (MDB), que corre atrás de não perder sua cadeira, foca também na bandeira de longos anos, que rendeu a ela o título de “madrinha dos prefeitos/municípios”. Isso significa divulgar a adesão dos gestores a sua candidatura, como fez recentemente, ao dizer que já conta com 60 deles, do total de 78 cidades capixabas. Magno e Rose se situam nos dois polos extremos da disputa: ele o nome da oposição ferrenha ao governador Renato Casagrande (PSB), acompanhado de Carlos Manato (PL), ela a escolhida para integrar a chapa da situação. O terceiro candidato que hoje detém mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), segue tentando se consolidar como uma espécie de “terceira via”, com a bandeira de “novo” (só na idade!) e sem caminhar com nenhum candidato ao governo. Erick reúne em torno do seu nome o deputado federal Felipe Rigoni (União), que vende o mesmo peixe, e tem anunciado apoios públicos de parlamentares, como do deputado federal Da Vitória (PP) e estadual Marcelo Santos (Pode), além de manter o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), como seu principal cabo eleitoral. Nesta quinta-feira (25), ele também entrou da seara dos municípios, ao informar adesão ao seu palanque de 12 vereadores de Aracruz, no norte do Estado, formalizado em encontro no seu reduto eleitoral, e ainda de Guarapari. Na Assembleia, a tendência é o deputado também somar apoios, inclusive de quem integra a base. Mas, as perguntas que não querem calar seguem na mesma: o que isso tudo vai significar em votos? E como o tabuleiro do Senado chegará, de fato, à votação de 2 de outubro? Vai saber…A briga pela única cadeira do Senado tem ainda o pastor Nelson Junior (Avante), estreando em eleição, ao lado de Audifax Barcelos (Rede). Ele prega a “renovação” do Senado e tem ampla influência no setor evangélico, devido ao projeto “Eu Escolhi Esperar”, que prega abstinência antes do casamento. O resultado de sua candidatura também é uma incógnita. TabuleiroOs outros candidatos, que devem ter um alcance menor na disputa, são o empresário Carone (Agir), Coronel Lugato (DC), Felipe Skiter (PSTU), Antonio Bungestab (PRTB) e Gilberto Campos Coletiva (Psol). ChapasCarone não tem candidato ao governo formal, mas declarou apoio a Audifax; Lugato queria ser o nome oficial de Guerino Zanon (PSD), mas não colou – o partido, de todo jeito, está na coligação do ex-prefeito de Linhares; Felipe forma chapa com Capitão Sousa (PSTU); Antonio com Claudio Paiva (PRTB), e Gilberto Campos é da federação com a Rede, mas o Psol corre de Audifax, e vice-versa. Retrato atualAs pesquisas até agora colocam Magno Malta na dianteira de Rose, mas ainda próximos, e os demais nomes bem atrás. Só que, por enquanto, não tem como desconsiderar: o número de indecisos nas menções espontâneas é muito alto. Mais de 70%! Ou seja, tem água para rolar ainda, até se certificar que o cenário será exatamente este. Quase láRose de Freitas colou em Casagrande no valor de caixa de campanha. Recebeu da Nacional do MDB, R$ 3,5 milhões, próximo do limite legal de gastos para o Senado, que é R$ 3,8 milhões. Casagrande tem, até agora, R$ 3,55 milhões e pode gastar R$ 7,1 milhões, no primeiro turno. Cofres vaziosDa lista acima, ninguém mais tem dinheiro em caixa, por enquanto! Quer dizer, Erick tem um “pingado”, R$ 3 mil, sendo R$ 2 mil do advogado Flavio Cheim Jorge e R$ 1 mil do também advogado, Ludgero Ferreira Liberato dos Santos. EntrelinhasDepois de um longo e tenebroso inverno, o ex-deputado e ex-vice-governador César Colnago ressurgiu nas redes sociais, para falar de “lealdade nas relações humanas”, mas ficou só por aí. A publicação faz uma breve exaltação de sua trajetória, seguida de comentário sobre sua ausência no pleito deste ano, segundo ele, “resultado de muita reflexão familiar, em especial com a minha esposa Vera”. RasteirasColnago não cita nomes dos envolvidos nesse contexto, mas, não é novidade, ele recebeu dois vetos este ano. O primeiro no PSDB, seu partido de sempre, quando não conseguiu campo para concorrer ao governo, o que gerou sua saída da legenda. Foi para o PSD, em tese, com aval para disputar o Senado, junto com Guerino ao governo, e tomou uma rasteira e tanto, não topando, depois, assumir outra candidatura. Nas redes“Até quando viveremos à mercê dos criminosos? As manchetes não mentem: todos os dias a nossa população sofre com a insegurança em todo o Espírito Santo. Onde está a atuação do Governo do Estado?(…)”. Manato, como esperado, jogando carga na Segurança Pública. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Duelo do Senado Rose aposta em ex-prefeitas nas suplências, enquanto Magno vai de empresário e militar mobilizado em frente unificada contra Casagrande https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/duelo-do-senado

Contarato informou que a Câmara dos Deputados e a Advocacia Geral da União firmaram a mesma posição Após solicitação de informações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal se posicionou em defesa da constitucionalidade do piso salarial da Enfermagem, como informou o senador Fabiano Contarato (PT) em suas redes sociais. “O Senado, como parte do processo, pediu que a Corte negue o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)”, afirmou, referindo-se à tentativa de derrubada da Lei 14.434/2022, que fixou o piso. Ainda segundo Contarato, também se posicionaram pela constitucionalidade do piso a Câmara dos Deputados e a Advocacia Geral da União (AGU). “São posições importantes que reforçam nossa convicção da legalidade absoluta do piso salarial”, disse. Em outra publicação, o parlamentar informou que cerca de 22 mil profissionais da Enfermagem terão aumento de salário em virtude da aprovação da Lei 14.434/2022, que é de sua autoria. A CNSaúde é uma entidade que representa as empresas privadas do setor. Para tentar barrar o piso, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. Diante disso, Contarato protocolou ofício, solicitando a concessão de uma audiência pública, mas ainda não obteve retorno. O parlamentar, por meio do documento, endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, também se colocou à disposição para fazer a defesa da matéria no momento do julgamento. No ofício, Contarato destaca que o processo legislativo do projeto de lei é uma das mais importantes manifestações da democracia. “A deliberação do projeto incluiu debates, discussões e processos de construção de acordos políticos, que ocorreram em ambas as Casas do Congresso Nacional, obedecidas as regras definidas e expressas na Constituição e nos seus Regimentos Internos”, frisa o ofício. A lei sancionada em quatro de agosto estabeleceu piso para enfermeiros em R$ 4,75 mil, 70% deste total – R$ 3,2 mil – para técnicos de Enfermagem, e 50% – R$ 2,7 mil – para auxiliares e parteiras. O projeto foi encaminhado para sanção após a promulgação, em julho, da Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, que insere o piso na Constituição, para evitar uma eventual suspensão na Justiça. Entretanto, Bolsonaro vetou o reajuste anual dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A atitude é questionada pela categoria, que agora vai se mobilizar pela derrubada do veto, a ser discutido na Câmara dos Deputados. Contarato solicita audiência pública no STF para defender piso da Enfermagem Solicitação foi feita após a Confederação Nacional da Saúde ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade  https://www.seculodiario.com.br/saude/contarato-solicita-audiencia-publica-no-stf-para-defender-piso-da-enfermagem Bolsonaro sanciona piso da Enfermagem, mas veta reajuste pelo INPC Valeska Fernandes, presidente do Sindienfermeiros-ES, afirma que categoria vai se mobilizar pela derrubada do veto na Câmara https://www.seculodiario.com.br/politica/bolsonaro-sanciona-piso-da-enfermagem-mas-veta-reajuste-pelo-inpc

Quem se afastou por Covid em 2021 tem tido o bônus reduzido, com base em lei aprovada por Paulo Hartung O governo do Estado prometeu que irá restituir valores descontados do bônus desempenho pago aos professores em função de licenças médicas para tratamento de Covid-19. O anúncio foi feito na conta do governador Renato Casagrande (PSB) no Instagram na tarde desta quinta-feira (25), ao responder aos questionamentos feitos por vários profissionais da Educação sobre o assunto.  “Nos anos anteriores não fizemos descontos dos atestados por Covid-19 [resguardados por lei que permitiu o abono na pandemia]. Porém, por um erro da nossa administração, o desconto foi realizado neste ano e, para corrigir isso, é preciso mudar a legislação que estabelece o Bônus Desempenho, o que, infelizmente, só será possível após o período eleitoral. Mas será feito”, garantiu Casagrande. Instantes antes, em nota enviada por email a Século Diário, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) havia respondido ao mesmo questionamento, porém de forma mais genérica. “O Governo do Estado informa que, tendo em vista os descontos ocorridos em virtude dos afastamentos por Covid, avalia juridicamente a possibilidade de adotar os mesmos encaminhamentos dados no ano passado em relação ao assunto”. O assunto já vinha sendo enfatizado na Assembleia Legislativa ao longo desta semana pelo deputado Sergio Majeski (PSDB), que vinha pedindo apreciação de dois projetos seus com objetivo de corrigir o erro da normativa – Lei Complementar nº 504/2008, aprovada na gestão de Paulo Hartung – que aguardam entrada em pauta desde o início de julho.  O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 36/2022 é voltado a modificar a lei por inteiro, estabelecendo a não penalização no bônus-desempenho dos professores nos casos de falta abonada e justificada, direitos garantidos em legislação específica dos servidores estaduais efetivos, que incluem também licenças maternidade e paternidade, acidente em serviço ou doença profissional, lactação, adoção, motivo de doença ou falecimento de pessoa da família, casamento, doação de sangue, obrigações militares, participação de júri, realização de provas ou exames finais e prestação de concurso público. Já o PLC nº 30/2022 se volta especificamente à situação ocorrida em 2021, quando, por meio da LC nº 980, de 7 de outubro de 2021, o governo do Estado abonou as faltas ao trabalho para tratamento de Covid-19. A proposta de Majeski é que sejam consideradas todas as outras enfermidades.  Nessa quarta-feira (24), Majeski voltou a pedir a inclusão dos PLCs na votação do dia, repudiando a manobra de trancamento das pautas engendrada pelo governo do Estado e deputados governistas, desde o retorno dos trabalhos na Casa, após o recesso legislativo, quando os deputados se limitam a votar vetos do governo do Estado, paralisando todas as demais pautas. “Desde o dia 2 de agosto até hoje, nós votamos só dois projetos do governo numa mesma situação: foram votados dois vetos para numa extraordinária votar dois do governo”, apontou.  Os PLCs, afirmou, deveriam ter sido votados antes do governo pagar os bônus, mas os contracheques começaram a ser entregues essa semana, mostrando os descontos por conta de licença médica. “Está ficando ruim isso. Se semana que vem entrar outro veto, não vota de novo”. A manobra, ressalvou, “é legal, é regimental e é um direito, mas nunca se viu nesses quatro anos tanto pedido de vista de veto de governo, porque todo mundo sabe que veto de governo aqui raramente é derrubado, a não ser que o próprio governo autorize”.  Em resposta ao seu pedido de que os projetos entrassem na pauta da sessão extraordinária de quarta-feira, Majeski ouviu do presidente, Erick Musso (Republicanos), que “eu respeito o pedido de vossa excelência, mas nós vamos fazer a extraordinária só com o projeto 408, assegurando que na semana que vem os projetos estarão na pauta”.  Em entrevista à TV Assembleia na terça-feira (23), Majeski detalhou as medidas punitivas embutidas na lei de Hartung, que por isso vem sendo chamada pelos professores e por ele também de “bônus punição”. “Para cada falta, cada ausência que o professor tenha, por exemplo com um atestado médico, é descontado 10% do seu bônus. Portanto se ele tirar dez dias de licença, ele perde 100% dos bônus. Nós temos ‘N’ casos de professor que deveria receber, por exemplo, R$ 4,5 mil de bônus, mas precisou tirar 15 dias de atestado por ter tido Covid. Não vai receber absolutamente nada. Isso é completamente injusto. Já era injusto para qualquer doença, em qualquer tempo”, apontou. Segundo o deputado, a luta para acabar ou reduzir esse desconto ocorre desde o governo Hartung. “Agora é mais sem sentido ainda, porque no ano passado, quando os professores tiveram que retornar para as aulas presenciais, muitos não tinham ciclo vacinal completo, porque não tinha vacina para todo mundo, muitos não tinham tomado nem a primeira dose ainda, e centenas ou milhares de professores adoeceram. Fora as outras doenças também, porque na verdade, não deveria ser descontado absolutamente nada (…) Não há sentido nisso. Isso não significa bônus desempenho, significa bônus punição para aqueles que ficam doentes”, reiterou. É o caso do professor da rede estadual Swami Cordeiro Bérgamo, membro do Coletivo Resistência e Luta. Tendo sido obrigado a retornar às aulas presenciais no final de 2021, mesmo sem o esquema vacinal contra Covid-19, ele contraiu a doença e ficou mais de um mês internado, tendo sido até intubado. Depois da alta hospitalar, tratou durante meses diversas sequelas, como problemas para falar e andar. “Fui punido porque fiquei doente. E não tinha nem vacina na época”.  O educador lembra que as normativas do Estado durante os dois primeiros anos da pandemia orientavam ficar em casa em caso de Covid. “Era um afastamento de 15 dias, se não me engano. Muitos professores adoeceram, 80% ou mais tiveram que fazer uso do afastamento”.  As mudanças propostas por Majeski são necessárias, afirma, para corrigir todas as injustiças da lei de 2008. “Você contribui na escola, dá seu sangue, dá aula, estuda, planeja, pesquisa, faz formação…durante 190 dias. Daí por conta de 10 dias que você tirou de licença médica para se tratar, é punido, ignorado como se não tivesse contribuído

Casagrande confirma que repactuação do CNJ acabou sem acordo, por falta de cooperação da Samarco/Vale-BHP Hélio Filho/Secom Como já vinha sendo comentado nos últimos dias, nos bastidores das negociações entre as empresas e os governos, foi encerrado sem um acordo o processo de repactuação mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a redefinir os valores, prazos e condições das medidas de compensação e reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP. Nesta quinta-feira (25), o governador Renato Casagrande (PSB) confirmou a informação, ao postar em sua conta no Twitter que “as empresas responsáveis pelo desastre de Mariana praticamente descartaram acordo para reparar os danos ambientais, sociais e econômicos, apesar das reuniões mediadas pelo CNJ”.  Na postagem, Casagrande destacou que a única solução possível agora para alcançar a reparação desejada é a via judicial. “Diante da insensibilidade com os atingidos, caberá à Justiça cumprir com total rigor o seu papel”. A desumanidade dos gestores das mineradoras criminosas também é destacada pelo deputado Helder Salomão (PT), relator da Comissão Externa da Câmara Federal dedicada a acompanhar o processo de repactuação via CNJ, cujo relatório final já foi entregue às entidades envolvidas.  “A atitude das empresas é absurda. O ideal seria contar com sua sensibilidade para um acordo justo, mas elas estão preocupadas com o lucro e esquecem dos crimes que foram cometidos”, declarou, reforçando fala feita no início do mês, durante o 1º Encontro de Lideranças Nos Trilhos da Verdade, com pescadores artesanais profissionais atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais, realizado em Barra do Riacho, litoral de Aracruz, norte do Estado: “Está fora de cogitação discutir algo que seja menor que R$ 100 bilhões. O começo de conversa é R$ 155 bilhões. É possível que haja espaço para diálogo, mas a flexibilização não pode significar nada inferior a R$ 100 bilhões, porque começa a entrar numa área que pode compromete uma reparação minimamente justa”.  O “recuo das empresas”, avalia Helder, “é uma estratégia para ganhar tempo”. Mas mesmo que não seja possível avançar no diálogo, “haverá reparação e essas empresas serão condenadas; haverá reparação por bem ou por mal. Ou por acordo, ou na justiça”. Nesse caso, salienta, “não nos resta outro caminho senão apoiar as mobilizações dos atingidos e pressionar a Justiça para que seja célere e rigorosa”.  O deputado e relator também enfatizou a grave situação dos atingidos capixabas. “As mortes decorrentes desse crime não aconteceram só no momento do rompimento. Muita gente está morrendo em decorrência desse crime. Os atingidos no Espírito Santo afirmam que há uma diferença básica entre as mortes que ocorreram no Espírito Santo e em Minas Gerais. Aqui elas continuam acontecendo em decorrência dos problemas de saúde provocados pela lama tóxica. E tem muita gente doente, abandonada. Não abrimos mão que haja reparação justa para as famílias atingidas e para os municípios”.  Tempo e dinheiro preciosos As dificuldades de diálogo com as empresas criminosas já haviam sido relatadas pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, também em suas redes sociais, um dia antes. “As passagens para Brasília estão muito caras, o nosso tempo também é precioso, Minas são muitas, embora seja prioridade a garantia de direitos dos atingidos pela tragédia em Mariana e Rio Doce, só voltamos a BSB se houver uma nova proposta minimamente digna das mineradoras”.  Um mês e meio atrás, o procurador-geral já havia levantado a pedra das condições que os governos e órgãos ministeriais esperavam ser propostas pelas empresas. “Tragédia de Mariana: a empresa Samarco/Vale e BHP deve apresentar proposta compatível com os danos causados e o prolongamento dos efeitos na vida das pessoas/natureza/economia dos estados e União. Será difícil colocar todos na mesa novamente. Sem acordo, muitos problemas pela frente”. Passados sete anos do maior crime ambiental do Brasil e da mineração mundial, os danos persistem em milhares de comunidades atingidas ao longo de 600 km de leito do Rio Doce e no litoral capixaba, diante da postura de negação e autopromoção adotada pelas mineradoras.  Não há segurança para consumo do pescado na região atingida, o que pode levar à proibição total da atividade na região atingida; e a Justiça Federal confirmou a proibição para que Fundação Renova, mantida pelas empresas criminosas, não pode continuar descontando os valores pagos em forma de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) do montante total a ser pago como indenização aos atingidos que aderem ao seu sistema simplificado de indenização, o Novel.  Emaranhado judicial e extrajudicial Ao confirmar a proibição, o Ministério Público Federal (MPF) destacou que o “emaranhado de medidas judiciais e extrajudiciais visam a recuperar/compensar os prejuízos acarretados ao ecossistema da bacia do Rio Doce e do seu litoral, da qualidade da água para consumo humano, bem como dos incontáveis prejuízos morais, materiais e existenciais sofridos pelos atingidos e atingidas de todos os territórios”. Uma delas é já citada ação civil pública impetrada pelo MPF em maio de 2016, propondo R$ 155 bilhões de valor global a ser pago em forma de medidas de compensação e reparação dos danos, que teve tramitação paralisada em função dos acordos extrajudiciais firmados, especialmente o Termo de Ajuste de Conduta para a Governança (TAC-Gov), homologado em 2018, mas que vem sistematicamente sendo descumprido pela Renova e suas mantenedoras. Além das ações no Brasil, há uma aceita na Justiça inglesa, movida pelo escritório PGMBM em nome de mais de 200 mil atingidos contra uma das proprietárias da Samarco, a BHP Billiton, no valor de cinco bilhões de libras, o equivalente a R$ 31 bilhões. Na ocasião do aceite por parte do Tribunal de Apelação de Londres, a expectativa era de que a empresa apresentaria um acordo viável em até noventa dias, conforme declarou o sócio-administrativo do PGMBM, Tom Goodhead. É o fim da pesca no Rio Doce e litoral capixaba? Relatório oficial do juízo sobre segurança do pescado mostra cenário grave, que pode levar à proibição total https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/e-o-fim-da-pesca-no-rio-doce-e-no-litoral-capixaba Comissão Externa pede a Luiz Fux que acordo não seja ‘a portas fechadas’ Ministro lidera mediação do processo de renegociação de prazos, valores e condições da repactuação do crime da Samarco/Vale-BHP https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/comissao-externa-pede-a-luiz-fux-pede-que-acordo-nao-seja-a-portas-fechadas Justiça

Justiça Eleitoral estende o expediente além do horário normal e desenvolve trabalhos nos finais de semana A menos de um mês do encerramento do prazo para autorização do registro das candidaturas às eleições gerais, em 12 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já considera aptas para participar do pleito, até esta quinta-feira (25), 170 das 587 registradas. Dessas, nove foram indeferidas, por desistência dos candidatos. A análise das restantes 417 candidaturas, referentes aos cargos de governador e vice, senador, deputados federal e estadual, é feita em ritmo acelerado, inclusive com plantão, além do horário estendido. “O trabalho de julgamento dos pedidos segue nos finais de semana”, informa a assessoria da Justiça Eleitoral. Esse trabalho é iniciado a partir do envio dos registros para a Secretaria Judiciária, que analisa se as documentações estão corretas. “Depois de conferidos, os registros são encaminhados para os juízes eleitorais, que darão a “autorização” para a candidatura. Para agilizar, essas autorizações são monocráticas”. Além disso, há os pedidos de impugnação de registro de candidaturas, que são analisados pelo Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, para oferecer denúncia, se assim julgar cabível. A partir daí, os processos seguem para o pleno do Tribunal Eleitoral, para o julgamento colegiado. Nesta quinta-feira, renunciaram às respectivas candidaturas a deputado estadual José Paulo Costa e Silva (Cidadania), Rafael Grumieiro de Oliveira (Cidadania), José de Oliveira Camilo (Patriota), Abraão Santos Veloso (PL), Maurício Luiz Gorza (PSDB), Bruninha Piu (Republicanos), Armando Zanata Infle Ribeiro (Republicanos) e Samara da Farmácia (União).  Tem ainda, nos registros da Justiça Eleitoral, o caso da Tenente Andresa dos Bombeiros (Republicanos), que está na chapa do candidato a governador pela Rede, Audifax Barcelos. O registro de Andresa foi contestado, por ela estar filiada ao Republicanos, partido pelo qual ela concorreria a uma vaga na Assembleia Legislativa, apesar de agora compor com Audifax, como filiada ao Solidariedade, sem ter dado baixa na filiação anterior. Dos 10 integrantes da bancada capixaba na Câmara Federal, os deputados Amaro Neto (Republicanos), Lauriete (PSC) e Paulo Foletto (PSB), candidatos à reeleição, já foram considerados aptos e estão com as candidaturas garantidas. Dos estaduais que tentam a reeleição, estão deferidos os pedidos de Fabrício Gandini (Cidadania), Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PSB), Janete de Sá (PSB) e Hudson Leal (Republicanos). Os demais estão com a documentação em análise.

Representante de Rede Nacional defende campanhas para prevenção e redução de estigmas A divulgação das políticas de prevenção ao HIV tem sido falha no atual governo, como afirma o representante estadual e municipal da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Sidney Parreiras de Oliveira, e, considerando os planos de candidatos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também não há expectativa de mudanças. “As propostas são vazias”, critica. A questão foi inserida somente por Aridelmo (Novo), Audifax Barcelos (Rede) e Carlos Manato (PL). O governador Renato Casagrande (PSB), Guerino Zanon (PSD), Claudio Paiva (PRTB) e Capitão Vinicius Sousa (PSTU) nem ao menos apresentam propostas com foco na prevenção ao HIV.No plano de governo de Aridelmo Teixeira (Novo), consta como uma das metas “reduzir doenças sexualmente transmissíveis” e “realizar campanhas sobre doenças sexualmente transmissíveis”. “Não está dizendo nada. Que tipo de campanha? Como vai reduzir as infecções?”, questiona Sidney. Audifax Barcelos (Rede) afirma que irá “desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento, planejamento reprodutivo e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), inclusive para adolescentes, e garantir acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs”. Já Manato (PL), que seu programa de governo “está com um arcabouço de prevenção dessa doença infecciosa, ainda notificada e aumentada em nosso Estado, que se dará com programa de investimento em prevenção digital, oferta de insumos e uma linha de cuidado efetiva aos contaminados incluindo subsídios no Auxílio Brasil”. Nos dois casos, as propostas também foram consideradas “superficiais” por Sidney. Ele destaca como um dos pontos prioritários para a gestão estadual, o empenho na divulgação das políticas e dos avanços nas tecnologias de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição (PreP), que consiste no uso preventivo de medicamentos antirretrovirais antes da exposição sexual ao vírus. Além disso, o maior incentivo ao uso de preservativos e divulgação da Profilaxia Pós Infecção (PEP), medicamento de prevenção de urgência para ser utilizado em casos de exposição ao vírus. Também é preciso esclarecer, destaca, o que é carga viral indetectável, que é quando uma pessoa que vive com o HIV segue o tratamento com antirretrovirais e a carga viral torna-se baixa, não sendo detectada nos exames. Nesses casos, a pessoa sequer transmite o vírus. “Tendo conhecimento a respeito disso, o estigma contra a pessoa que vive com HIV diminui”, diz, destacando que o acesso a informações sobre as políticas de combate ao HIV auxilia na efetivação da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de garantir que pelo menos 95% dos diagnosticados tenham acesso ao tratamento e fiquem com a carga viral indetectável. A meta é um passo para que, em 2030, o Brasil alcance a porcentagem de 100%. Sidney salienta ainda que não é suficiente a gestão estadual cumprir o papel de dar suporte aos municípios por meio de capacitações às Câmaras Técnicas sobre teste rápido e outros temas. Para ele, a realização de campanhas sobre as políticas pode levar a maior procura por métodos contraceptivos e, consequentemente, elevar a pressão social para que os serviços sejam de fato prestados pelas gestões municipais.  Pessoas com HIV não acessam gratuidade no transporte público em Vitória Garantida por lei, Sidney Parreira afirma que gratuidade encontra obstáculos na integração com o Transcol  https://www.seculodiario.com.br/direitos/pessoas-com-hiv-aids-nao-acessam-gratuidade-no-transporte-publico-em-vitoria

Evento será às 21h, no Pub 426, na Praia do Canto, com participação da banda Urublues Guarapari, 1991. Os estudantes de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Alex Pandini e Adolfo Oleare, apresentavam um programa em uma rádio regado a muito rock, entrevista e humor. Uma das bandas entrevistadas foi a Cia 95. Ela veio a ser grande parceira na estreia do Lordose pra Leão, banda composta pelos dois apresentadores e outros estudantes da universidade e que fez seu lançamento na festa de cinco anos da emissora, com baixo, bateria e guitarra da Cia 95. O tempo passou, o Lordose se mantém na ativa e comemora seus 30 anos com um show gratuito no dia 1º de setembro, às 21h, no Pub 426, na Praia do Canto, em Vitória. Na verdade, são 31 anos. Entretanto, não foi possível comemorar os 30 em 2021, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, mas como nunca é tarde para festejar, a comemoração será feita agora. O show contará com a participação da banda Urublues, que, de acordo com o vocalista e letrista do Lordose, Adolfo Oleare, acolheu o grupo em seu surgimento. “Na época abríamos vários shows deles”, recorda. Logo no início da banda, se uniram a Alex Pandini e Adolfo Oleare outros estudantes de Comunicação da Ufes: Sandro Barbosa, Serjão Nascimento e Zé Renato. Também fizeram parte alunos de outros cursos, como André Moreira e Rossini Lobo, sucedido por Márcio Vaccari. A formação atual é composta por Adolfo Oleare (vocal e letrista), Serjão Nascimento (vocal), Zé Renato (trompete e voz), Beto Trombose (Trombone), Breno Lepaus (trompete), Luciano Cruz Calango (sax), Bernardo Jhon (guitarra), Sandro Costa (baixo) e Márcio Vaccari (bateria). Paula Portella Eles subirão ao palco no dia 1º de setembro, para tocar um repertório de músicas do LP lançado em 2021, que é uma coletânea do Lordose pra Leão e outras músicas da banda, como Ananias e o Cavalo, gravada com Zé Ramalho para o primeiro CD do grupo. Esse primeiro trabalho, que se chama Os Pássaros Não Calçam Rua e foi lançado em 1996, trouxe o primeiro grande sucesso da banda, a música Jullyetsch, que chegou a ser uma das canções mais pedidas na extinta rádio Capital FM. Sua repercussão levou a banda a se apresentar no Circo Voador, na Lapa, Rio de Janeiro. Em 2001 veio o segundo CD da banda, Todo Mundo Está Feliz Aqui na Terra. Sete anos depois, foi lançado Eu Tenho que Vomitar o Meu Cérebro. Consta ainda na trajetória Pior que a Merda – Live in Big Field, um CD ao vivo em homenagem à banda Merda, de Vila Velha, e gravado no antigo Bar do Pantera, em Campo Grande, Cariacica. Adolfo Oleare afirma que a marca do Lordose era “a irreverência, um certo desbunde”. Ele recorda o acolhimento do público e o sucesso nas rádios, além de um período marcante para a música capixaba, com diversas bandas se destacando no Estado. Além do próprio Lordose, ele rememora o sucesso de outras, como Mukeka de Rato, Dead Fish, Salvação, Java Roots, Manimal e Pé do Lixo, bem como de eventos como o Dia D, na Praça do Papa, que chegou a atrair cerca de 20 mil pessoas para apresentações de bandas capixabas.