Século Diário

Em manifestação de pescadores, deputado diz que CNJ mantém R$ 155 bi como parâmetro para “início de conversa” Divulgação/Assessoria “Está fora de cogitação aceitar um acordo com menos de R$ 100 bilhões”. A afirmação é do deputado federal Helder Salomão (PT), relator da Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em novembro de 2015.  Acompanhando o 1º Encontro de Lideranças Nos Trilhos da Verdade, com pescadores artesanais profissionais atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais, realizado em Barra do Riacho, litoral de Aracruz, norte do Estado, nesta terça-feira (9), Helder se comprometeu a levar o pleito unificado da categoria até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o processo de repactuação, e ao novo juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, responsável pelo julgamento das ações relativas ao caso, Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar.  “O parâmetro ‘para começar a conversa’ é R$ 150 bilhões. As empresas até agora ofereceram a metade”, informou. A posição do CNJ, acompanhada pela Comissão Externa e organizações dos atingidos, afirma, é de que a questão pode ser judicializada se o valor global considerado justo não for aceito pelas mineradoras. “Elas terão que pagar por bem ou por mal. Queremos que o valor represente uma reparação justa. Estamos diante do maior crime ambiental da história da humanidade, o valor tem que ser proporcional”. O momento atual da repactuação, iniciada em junho de 2021 sob liderança do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, é de negociação sobre o montante global a ser pago. A partir dessa definição, poderão ser estabelecidos os valores que serão destinados à reparação direta dos atingidos e para as obras e programas de reparação econômica, social e ambiental que serão implementadas pelos governos federal, estaduais e municipais.  “Eu propus o percentual de 40% e foi aprovado pela Comissão. Mas estamos em negociação com o CNJ sobre isso. Há uma contraproposta de 30%. Precisamos considerar que, além da reparação direta dos atingidos e atingidas, também temos as obras de infraestrutura, de recuperação do Rio Doce, de moradias, de saneamento, obras no entorno das áreas atingidas, que precisam ser feitas pelas prefeituras e governos”, argumenta.  Para essas ações de reparação indireta dos atingidos, outra recomendação que consta no relatório final é de que todos os entes federados que receberem os recursos da repactuação devem criar um fundo ou uma conta específica para gerir o dinheiro. “Para não haver desvio de finalidade”, explica. “Em Brumadinho houve denúncias de que o governo de Minas Gerais destinou recursos da reparação para área não atingidas. Desta vez estamos aperfeiçoando esse processo”.  Além da conta ou fundo específico, a Comissão também aprovou a recomendação de que sejam criadas comissões de fiscalização em cada ente federado, que farão a governança dos recursos e terão a participação dos órgãos de justiça – Ministério e Defensoria Pública – e organizações dos atingidos. Sobre a data de assinatura do novo acordo, a previsão anterior, para este mês de agosto, foi estendida para o final deste ano. “O processo eleitoral dificulta. Mas não podemos passar do ano em nenhuma hipótese”, afirmou. Nos Trilhos da Verdade O Encontro de Lideranças realizou uma visita técnica ao rio Riacho, para verificar as condições de assoreamento, poluição e dificuldades que os pescadores, camaroeiros e barqueiros enfrentam.  A programação teve início às 8h da manhã na Rampa dos Lancheiros, de onde as lanchas saíram em direção às comportas da barragem da Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) no rio Riacho, para que o deputado pudesse também observar os danos sofridos pelos pescadores por outra empresa de alto impacto socioambiental no Estado. “O rio Riacho poderia ser uma fonte geradora de renda vinda do turismo, mas hoje é impossível pelo seu assoreamento e a dificuldade na navegação”, pontuaram as lideranças. ‘No mínimo 40% dos recursos devem ser para reparação direta dos atingidos’ Helder Salomão entrega relatório da Comissão Externa da Câmara ao CNJ. Expectativa é de assinatura em agosto https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/no-minimo-40-dos-recursos-devem-ser-para-reparacao-direta-dos-atingidos Máquina da Suzano quebra em um dia e pescadores continuam sem acesso ao mar – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/maquina-da-suzano-quebra-em-um-dia-e-pescadores-continuam-sem-acesso-ao-mar

Dados são do Boletim Desigualdade nas Metrópoles. Em situação de pobreza, são mais de 500 mil  Agência Brasil De 2012 a 2021, o número de pessoas em situação de extrema pobreza na Grande Vitória, que abrange os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão, aumentou de 33,5 mil para uma média de 137 mil. A quantia corresponde a 6,8% da população em 2021 e a 1,9% em 2012. A Grande Vitória perde, nesse quesito, levando-se em consideração os dados do ano passado, para as regiões metropolitanas de Recife (13%), Salvador (12,2%), Manaus (11,1%), João Pessoa (10,7%), São Luís (10,1%), Natal e Maceió (8,7%), Belém (8,5%), Aracaju (8,4%), Macapá (7,6%), Rio de Janeiro (7,3%) e Teresina (7%). O quadro é revelado no Boletim Desigualdade nas Metrópoles, pesquisa feita pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), pelo Observatório das Metrópoles e pela Red de Observatorios de la Deuda Social en América Latina desde sus Universidades Católicas. O mesmo estudo aponta ainda que o número de pessoas em situação de pobreza em 2021 totaliza cerca de 503 mil, ou seja, 244 mil a mais que em 2012, quando a quantidade de pessoas que se encaixavam nesse grupo era de 259 mil. Com base nos dados de 2021, o percentual de pessoas nessa condição é de 24,8%, fazendo com que a Grande Vitória perca somente para as regiões metropolitanas de Manaus (41,8%), São Luís (40,1%), Recife (39,7%), Salvador (39,4%), João Pessoa (39,2%), Macapá (38,3%), Aracajú (38%), Maceió (36,8%), Belém (36%), Teresina (34,5%), Fortaleza (31,8%) e Natal (31%). O estudo também mostra o Coeficiente de Gini de cada uma das regiões metropolitanas. Ele mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população, variando de zero a um. Zero significa completa igualdade, ou seja, todos com os mesmos rendimentos. Um mostra completa desigualdade, portanto, uma pessoa com toda a renda. Conforme consta na pesquisa, na Grande Vitória, a desigualdade aumentou, pois o Coeficiente de Gini saltou de 0,494 em 2012 para 0,540 em 2021. A média de rendimentos desceu de R$ 1,6 mil em 2012 para R$ 1,5 mil em 2021. Já a média de rendimentos dos 40% mais pobres diminuiu de R$ 520,70 em 2012 para R$ 389,50 no ano passado. Além das regiões metropolitanas, a pesquisa apresenta dados gerais que apontam que, entre 2020 e 2021, os dois primeiros anos da pandemia da Covid-19, mais de 3,8 milhões de residentes nas metrópoles brasileiras entraram em situação de pobreza. Assim, o conjunto das metrópoles passou a ter 19,8 milhões de pessoas nessa condição. As pessoas em pobreza extrema no conjunto das regiões metropolitana são de 5,3 milhões, sendo que 3,1 milhões delas entraram nessa classificação nos últimos sete anos, 1,6 milhão somente em 2021

Inviabilização da pesca e da Romaria das Neves, a segunda maior do Estado, foram temas de seminário realizado no sul do Estado Rosilene Miliotti A população local está pouco informada sobre a magnitude dos impactos previstos caso o Porto Central se instale no sul do Espírito Santo. A constatação vem dos militantes da Campanha Nem Um Poço a Mais, que realizou seu VII Seminário Nacional nesse final de semana, nos municípios de Piúma e Presidente Kennedy, no litoral sul. Com cerca de 70 participantes de várias comunidades costeiras capixabas e de outros estados brasileiros, além de Argentina e Angola.  “Nos surpreendemos como muitos não sabiam desse projeto. Ao conversar com as pessoas, principalmente com os romeiros, manifestaram grande indignação, porque se o projeto se instalar, a Romaria das Neves ficará inviável”, relata Daniela Meireles, educadora da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), uma das entidades integrantes da Campanha Nem Um Poço a Mais. Rosilene Miliotti A Romaria das Neves é a segunda maior mobilização religiosa do Espírito Santo, atrás apenas das romarias de Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha, e acontece todo dia 5 de agosto em Presidente Kennedy, tendo como ponto central o Santuário das Neves, templo com mais de 300 anos, tombado como patrimônio histórico do Estado.  Em meio à celebração deste ano, coordenada pelo bispo de Cachoeiro de Itapemirim, Dom Luiz Fernando Lisboa, os militantes da campanha distribuíam material informativo e expunham cartazes de alerta sobre as ameaças que o projeto do Porto Central traz a reboque das velhas promessas de emprego e progresso. “Prestamos nosso apoio aos romeiros e mostramos nossa indignação, pois o projeto que querem instalar ali é algo totalmente impróprio àqueles que têm fé na igreja e ao patrimônio histórico e religioso”, reforçou a educadora. Rosilene Miliotti O desconhecimento a respeito da tragédia iminente também chamou atenção do coordenador da Fase no Espírito Santo, Marcelo Calazans. “Ficou nítida a falta de informação da população. E, apesar de termos apoio da Igreja, o lobby feito por deputados e prefeitura local é grande e acaba por silenciar esse apoio. Mesmo assim, conseguimos trazer cartazes e mobilizar sobre o tema”, afirmou.  Para além do Porto Central, o Espírito Santo está na mira da indústria petroleira com projetos de mais de duas dezenas de outros empreendimentos de grande porte, de norte a sul do litoral. “É uma economia ainda em franca expansão, a exploração de petróleo. Seja em poços em terra, onde a Petrobras não atua mais, e empresas menores, que fazem ainda mais estrago nos territórios que exploram. Seja no mar, como a gente vê, com a perspectiva de mais um leilão de pré-sal este ano”, pontua.  A percepção, salienta, é de que o ativo mais cobiçado pelas empresas é a terra onde os empreendimentos anunciam querer se instalar. O Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, a apenas 50 km do Porto Central, é um exemplo didático.  “O Porto do Açu é muito subutilizado. Ele desapropriou uma área muito maior do que realmente tem usado. O pesquisador Marcos Pedlowski, da Uenf, [Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro] levantou essa hipótese, de que o interesse dos portos e outros empreendimentos petroleiros é muito mais pela terra, é o ativo de maior interesse. Fazem desapropriações, destroem casas e territórios, são casos flagrantes de destruição da história das pessoas. Na região do Porto do Açu, as ruínas que o território se tornou é uma realidade gritante, triste”, conta Daniela. Outro fato que chamou atenção dos participantes do VII Seminário foi a intensidade das intimidações sofridas pelas lideranças e militantes que denunciam os riscos que esses empreendimentos representam para suas comunidades. “Foram feitos muitos relatos de ameaças de diversas empresas que estão nessa cadeia do petróleo e gás. E não há por parte do Estado interesse em acolher essas denúncias. A proteção tem sido feita, sobretudo, pela sociedade civil e movimentos de direitos humanos”. Outro megaporto a 50 km do subutilizado Porto do Açú? Para quê? Seminário no ES reúne comunidades impactadas por https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/porto-central-outro-megaporto-a-50-km-do-subutilizado-porto-do-acu-para-que

Aberta ao público, evento será em Caieiras Velha, com a presença de indígenas e autoridades políticas  Esta sexta-feira (12) será de comemoração na aldeia indígena Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo. A partir das 19h, terá início a sanção simbólica da Lei Municipal nº 4.506/2022, que estabelece, de forma pioneira, uma Política Indigenista na cidade. Oriunda do Projeto de Lei nº 5/2022, de autoria da Comissão Especial de Política Municipal Indigenista, presidida pelo ex-cacique Vilson Jaguareté (PT), a iniciativa foi sancionada em 4 de agosto, último dia do prazo regimental. A lei cria a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos Municipais adequados aos Povos e Populações Indígenas, além de um Sistema Municipal de Proteção aos Povos Indígenas de Aracruz, definindo, ainda, o Plano Diretor Municipal (PDM) e zonas de amortecimentos no entorno das Terras Indígenas (TIs).  Leonardo Sá A comemoração seria na Câmara de Aracruz, em sessão solene nesta terça-feira (9), data em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, entretanto, afirma Jaguareté, como os indígenas queriam muito participar, foi necessário mudar de data e fazer na aldeia, para facilitar a logística. Aberta ao público, a comemoração contará com autoridades indígenas, como a comissão de caciques, e também políticas, como o prefeito, Dr. Coutinho (Cidadania); o vice-prefeito, Beto Vieira (PP); a deputada estadual Iriny Lopes (PT) e o deputado federal Helder Salomão (PT). “É um momento que, para nós, indígenas, é um marco. O pleito sempre foi feito em várias gestões, mas nunca nenhum vereador e prefeito tiveram iniciativa de levar adiante”, diz Jaguareté. Além dele, compõem a Comissão Especial os vereadores Etienne Coutinho Musso (Cidadania) e Léo Pereira (União), O ex-cacique afirma que o município nunca debateu questões indígenas, alegando que se trata de uma prerrogativa federal. O próximo passo, afirma, é buscar a aprovação de um projeto semelhante na Assembleia Legislativa e “fazer a lei sair do papel”. O PL foi aprovado por unanimidade na Câmara de Aracruz em 11 de julho. A criação de uma lei específica é um marco na história de lutas e resistência dos povos indígenas do Brasil e especialmente das populações Tupinikim e Guarani de Aracruz. Na década de 1960, estas populações tiveram seus territórios ameaçados e reduzidos quando o Governo do Espírito Santo doou terras devolutas para o plantio de eucalipto para a produção de celulose. Grande parte das terras doadas estava situada dentro do território indígena. Foram anos de lutas e demandas judiciais contra a atual Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), até que o território indígena fosse oficialmente delimitado, o que ocorreu na primeira década dos anos 2000, por decreto presidencial. Áreas prioritárias Em suas quase 30 páginas, a Política Indigenista propõe oito eixos de atuação: Educação Escolar Indígena; Saúde; Infraestrutura Comunitária e Saneamento Básico; Meio Ambiente; Etnodesenvolvimento; História, Cultura e Cidadania; Segurança Pública; Lazer e Desporto; cada um deles composto por ações específicas, “a fim de assegurar, apoiar e complementar as políticas federais de atenção aos povos tradicionais”. Um dos maios extensos é o ambiental, fazendo jus à relevância dos povos indígenas – não só de Aracruz mas de todo o Brasil e o mundo – para a conservação da natureza e provisão de recursos ecossistêmicos usufruídos por toda a sociedade. Aliás, esse reconhecimento é um dos tópicos do eixo ambiental. Outro ponto é o que estabelece a definição, no PDM, de zonas de amortecimentos no entorno das Terras Indígenas (TIs). Nessas zonas, as atividades humanas estarão sujeitas a “normas e restrições específicas, a fim de preservar os direitos das populações indígenas afetadas por projetos, obras e empreendimentos inseridos nos limites daquelas zonas, ou fora delas, quando ocasionam impactos socioambientais sobre as comunidades indígenas”. Complementar a ele, está o que insere o Estudo de Componente Indígena e a “consulta livre, prévia e informada à comunidade indígena”, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como dois “pressupostos para os licenciamentos municipais de projetos, obras e empreendimentos localizados nas zonas de amortecimento do entorno das Terras Indígenas ou que nelas possam ocasionar impactos socioambientais”. Duas medidas essenciais para garantir a proteção das TIs, já muito impactadas por mais de uma dezena de empreendimentos, ligados principalmente à celulose, petróleo e portos. Recentemente, a gestão do prefeito Dr. Coutinho (Cidadania) encaminhou um PL para alterar o PDM, de forma a incluir a “Macrozona de Desenvolvimento Econômica e Socioambiental”, área estratégica do município, instituída pela Lei 4.317/2020, que rodeia o norte e sudoeste das terras indígenas de Aracruz. Ainda na temática ambiental, consta a “conservação e recuperação da agrobiodiversidade e dos recursos naturais essenciais à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, com vista a valorizar e preservar os grãos e os cultivos tradicionais”, numa clara menção à necessidade de proteger a cultura alimentar tradicional, ameaçada pela invasão de itens exóticos à cultura ancestral e impregnados por agrotóxicos e variedades transgênicas. No eixo Educação, destacam-se ações como “inserção de conteúdo no currículo comum das escolas municipais que reflitam as cosmovisões, histórias, línguas, conhecimentos, valores, culturas, práticas e a forma de vida dos povos e populações indígenas, promovendo o intercâmbio de experiências entre as escolas indígenas e não indígenas” e “criação de cargos específicos de professor indígena na carreira de magistério, valendo-se do notório saber para o atendimento da educação escolar indígena quanto a Língua, a História e Cultura e o Território, dentre outros requisitos para investidura”, no campo da Educação. Entre as diversas ações ligadas à saúde, estão a criação do “Certificado Hospital Amigo do Índio” e a “implementação de estratégias de acolhimento diferenciado nos estabelecimentos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando o recebimento de recursos oriundos do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI)”. Nos demais eixos temáticos, incluem-se “estruturação dos Planos de Visitação nas aldeias (Etnodesenvolvimento); “ações que fortaleçam o protagonismo das mulheres indígenas, combatendo a discriminação e a violência, e promovendo seu desenvolvimento econômico e a preservação da sua saúde (História, Cultura e Cidadania, o mais extenso); “integração do Sistema de Segurança Pública ao interior das Terras Indígenas para a prevenção de ilícitos (Segurança Pública); “incentivo à prática

Rodas de conversa em diversos municípios esclarecerão aos jovens o que é um conselho e sua importância O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) programou uma série de rodas de conversa com os jovens do Espírito Santo durante o mês de agosto. A ideia é dialogar com esse grupo sobre o que é um conselho, o que faz, sua importância para a formulação de políticas públicas e, assim, impulsionar a participação dos jovens nos conselhos que já existem e a criação nos municípios onde ainda não há iniciativa semelhante. As rodas de conversas acontecerão em diversos municípios capixabas. O presidente do Cejuve e representante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) no colegiado, Ramon Matheus, afirma que as atividades foram agendadas a partir de diálogo com coletivos e Centros de Referência da Juventude (CRJs). Na Grande Vitória, será realizada roda de conversa no Território do Bem, em Vitória, no CRJ, na próxima terça-feira (16), às 17h. No sul, haverá em Cachoeiro de Itapemirim; nesta sexta-feira (12), no CRJ, às 18h. No norte, em João Neiva, às 13h, no Coletivo Aba Tyba, no dia 18; e em São Mateus, no CRJ, às 17h; no dia 27. Na região serrana, em Afonso Claudio, em uma escola estadual a ser definida, às 13h, na quinta-feira (25). Consta ainda na programação uma live de apresentação do Pacto pelas Juventudes, no dia 30 de agosto, e uma sessão solene em cinco de setembro, na Câmara de Vitória, em comemoração aos 10 anos do Cejuve. O Pacto é um conjunto de propostas com foco no público jovem, que será entregue para os candidatos das disputas deste ano. Haverá medidas destinadas aos candidatos ao governo do Estado, ao Senado, à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. A iniciativa já executada pelo Conselho em outras pleitos eleitorais. A ideia é que, ao receber o documento, os candidatos o assinem como forma de assumir o compromisso de colocar em prática políticas públicas voltadas para as juventudes. Após elaboração do texto-base, foram realizadas plenárias regionais para apreciação. Ramon afirma que, analisando as reivindicações do Pacto pelas Juventudes em 2018, percebe-se que houve alguns avanços. Alguns deles são a concretização do Plano Estadual de Políticas para as Juventudes, do Fundo Estadual de Juventudes e dos Centros de Referência das Juventudes (CRJs) em vários municípios do Espírito Santo. O Plano, dividido por eixos temáticos, foi instituído em março último e vai nortear a execução de políticas públicas nos próximos 10 anos. Já o Fundo busca destinar recursos financeiros especificamente para essas políticas e os CRJs. Cejuve elabora propostas de políticas públicas para candidatos Documento, chamado Pacto pelas Juventudes, será entregue a candidatos das majoritárias e proporcionais https://www.seculodiario.com.br/direitos/cejuve-elabora-propostas-de-politicas-publicas-para-candidatos-nas-eleicoes-2022

Oficializado na disputa à Assembleia, Meneguelli publica nota contra uso de sua imagem – oi? Já Ramalho, nada de aparecer na chapa do Podemos à Câmara Redes Sociais/Sesp Rifado sob protesto da disputa ao Senado por seu próprio partido, o Republicanos, o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli desceu mesmo dois degraus nas eleições deste ano. Já está registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato à Assembleia Legislativa, poucos dias antes do final do prazo, daqui a uma semana. Nesta segunda-feira (8), ele publicou uma nota, no mínimo inusitada, em que trata de “uso indevido de imagem”. No resumo, diz que partidos políticos e seus candidatos, além do público em geral, terão que solicitar autorização por escrito para utilizar fotos, vídeos, arquivos ou matérias com ele. “Uso indevido em propaganda partidária gera dever de indenizar”, ameaçou, citando artigos jurídicos que tratam do assunto. Bem ao estilo pop star ou…orgulho ferido? No campo do outro nome que ficou pelo caminho, também sob protesto, do ex-secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Ramalho, o “Plano B” ainda não se desenrolou. O Podemos já registrou no TSE 10 nomes dos 11 possíveis para a Câmara Federal, a última vaga reservada para o coronel, que ainda não digeriu o veto, nem crava publicamente o que pretende fazer. Ao mesmo tempo, ele andou em contato com outros blocos políticos, como do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), que assumiu a vaga de Meneguelli e reúne partidos e lideranças em torno de seu projeto, com efeitos em futuras eleições. Faltam sete dias para todas os martelos e definições… ListaA chapa do Podemos à Câmara tem o candidato prioritário, ex-secretário estadual e ex-prefeito de Viana Gilson Daniel, e ainda outros nomes conhecidos: Jones Cavaglieri, ex-prefeito de Aracruz; Victor Linhalis, vice-prefeito de Vila Velha; Gedson Merízio, ex-PSB e aliado de Renato Casagrande, que já disputou a Prefeitura de Guarapari e Assembleia; Marquinhos Assad, que tentou a Prefeitura de Anchieta; e Bras Zagoto, vereador de Cachoeiro de Itapemirim. Lista IINo bloco de Meneguelli à Assembleia, também lideranças que já circulam por aí: Hudson Leal, atual deputado estadual; Alcântaro, ex-vereador de Aracruz e candidato à prefeitura em 2020; Carlinhos Lyrio, ex-deputado e candidato à Prefeitura de São Mateus; Luzia Toledo, ex-deputada; Reginaldo Quinta, ex-prefeito de Presidente Kennedy; Leandro Piquet, vereador de Vitória; e Marcos Guerra, ex-presidente da Findes. Segunda sobrinhaPor falar em Reginaldo, ele repete este ano a tentativa de dobradinha com sua sobrinha, Geovana Quinta, que disputará Câmara Federal pelo Republicanos. Os dois formaram uma chapa em 2020 à Prefeitura de Presidente Kennedy, no sul do Estado, após o escândalo de corrupção que prendeu e tirou do comando do município outra sobrinha, Amanda Quinta, de quem Reginaldo foi mentor político, antes de romperem. MinoriaJá no cenário do Senado, por enquanto, estão oficializados apenas Gilbertinho Campos, do Psol, em “candidatura coletiva” com a professora Ella Machado, e Filipe Skiter, do PSTU. Para o governo, que tem sete nomes (se não houver novas desistências), aparecem Capitão Sousa, da chapa com Filipe, e o empresário Aridelmo Teixeira (Novo). Logo vem o resto… ObstáculosOs mais empacados, como se sabe, são os ex-prefeitos Audifax Barcelos (Rede), da Serra, e Guerino Zanon (PSD), de Linhares. O primeiro, tudo indica, fechará composição com o pastor Nelson Junior (Avante). Já Guerino não sinaliza o apoio, mas tem no seu arco de aliança o partido DC, que lançou o coronel Júlio César Lugato para a disputa, na tentativa de ocupar o espaço de Ramalho no debate sobre a Segurança Pública. Obstáculos IIOs dois também ainda não fecharam a vice, ponto resolvido agora por Carlos Manato (PL), que terá ao seu lado o empresário Bruno Lourenço (PTB). A escolha foi estratégica para se aproximar de setor, considerando as chapas adversárias, saindo da previsão inicial de buscar um integrante do Projeto Político Militar (PPM), que já declarou apoio ao palanque bolsonarista. AbsurdoMais um início de semana, mais um plenário da Assembleia Legislativa improdutivo. E segue a máxima dos últimos dias e de toda eleição… Nas redes“Nosso projeto é de direita. Uma direita que dialoga, gera oportunidades, valoriza e cuida das pessoas, preza pelo planejamento e que tem muita experiência em gestão”. Guerino Zanon, insistente no discurso de campanha que pretende aproximá-lo do bolsonarismo. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com A ‘guilhotina’ do Senado Depois de Meneguelli, movimentos em torno de Ramalho se confirmam e coronel está rifado da disputa  https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/a-guilhotina-do-senado

Auxílio que começa a ser pago nesta terça-feira atinge as instituições democráticas, aponta Hélio Maldonado  Redes sociais Considerada uma manobra política para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), uma espécie de compra de votos, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago nesta terça-feira (9), é apontado como uma violação da lei pelo advogado Hélio Maldonado, especializado em direito eleitoral. “O Poder Judiciário está acuado”, comenta o advogado, ressaltando o fato de que até políticos da oposição votaram favoravelmente à Emenda Constitucional que permitiu a adoção dessa medida na véspera de uma eleição. “Existe a violação e não se pode fazer nada”, afirma Hélio Maldonado, enfatizando que há “uma desgelitimação das instituições”, com abuso de poder político, com potencial por si de causar dano à normalidade e legitimidade das eleições”. Além do aumento no valor do Auxílio Brasil para R$ 600, a emenda à Constituição também reajustou o Auxílio Gás para cerca de R$ 120 e criou dois novos benefícios, um de R$ 1.000 para caminhoneiros, e outro para taxistas, com o mesmo valor. A manobra do governo, aprovada no Congresso Nacional, conhecida como a “PEC da Reeleição”, foi possível sob a justificativa da decretação de estado de emergência por conta dos aumentos nos preços dos combustíveis, registrados desde 2021. Essa articulação possibilitou a criação de benefícios sociais em ano eleitoral, o que é vedado por lei. Foram criados dois benefícios, para caminheiros e taxistas. Essa violação da lei eleitoral, para o advogado, provoca impacto nos “mecanismos formais de proteção da democracia”. Na legislação vigente, poderia haver a “judicialização das eleições em decorrência da prática de abuso de poder político, e a cassação de registro, diploma ou mandato por tal malfeito eleitoral”. Para que houvesse alguma medida no sentido de fazer cumprir a lei, seria preciso que alguém a provocasse. Hélio Maldonado não acredita que isso aconteça. “Seria como dar um tiro na própria cabeça, não no pé”, comenta, explicando que o partido ou político que assim procedesse perderia votos. Ele cita o livro Como as de democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard, que abordam manobras que tornaram possível a eleição do ex-presidente estadunidense Donald Trump, modelo seguido por Bolsonaro. “A escalada antidemocrática atingiu a independência do Poder Judiciário, o acuou. Um fenômeno político de corrosão interna dos poderes do Estado”, aponta o advogado, e afirma que não há condições, no Brasil atual, de controle da constitucionalidade, nem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PEC fixa o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, a ampliação do vale-gás, um voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil mensais, e auxílio-gasolina destinado a taxistas. O custo total dos benefícios, que vigoram até dezembro, é de R$ 41,2 bilhões.

Presidente da Comissão de Educação, Lamas apresentou em plenário manifesto da Associação de Diretores e pediu “investigação rigorosa” Tati Beling/Ales “Defendo uma apuração rigorosa dos fatos. Até porque, tenho convicção que essa investigação rigorosa vai mostrar a verdade e colocar um basta em muitas falácias”. A reação é do deputado governista Bruno Lamas (PSBS), manifestada no plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8), sobre o caso da exoneração do diretor de uma escola estadual em Montanha, extremo norte do Estado.  Reportando-se a declarações anteriores de Sergio Majeski (PSDB) feitas na sessão, Lamas, que preside a Comissão de Educação, defendeu que “o processo de seleção de diretores de escola é um bom, organizado, e tem realmente cumprido a sua missão”. Depois, exaltou que “o Espírito Santo passa por uma transformação, escolas sendo revitalizadas, inovadas, climatizadas” e que “o que mais encanta é justamente a qualidade dos diretores das escolas: a empatia, o envolvimento com a comunidade escolar, a forma como conduzem as escolas, a autonomia que o Estado tem dado para esses gestores e, consequentemente, o resultado”. Ele prosseguiu nos elogios, afirmando que “temos uma educação inclusiva, onde a empatia prevalece e com resultados”; que “o Espírito Santo obteve a maior nota do Brasil no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]; e “tem dado aos municípios no cumprimento das metas como a educação em tempo integral”.  O parlamentar citou um manifesto da Associação de Diretores de Escolas Estaduais do Espírito Santo (Adires) a respeito do caso de Montanha, assinado por 24 diretores de escolas vinculadas à Superintendência Regional de Educação (SRE) de Nova Venécia. O documento, segundo ele, relata “com muita convicção a confiança no trabalho da superintendência de educação e na equipe do secretário Vitor de Angelo e todos os seus sub, toda a sua equipe, que fazem a educação do nosso Estado, atestando e confirmando e dando credibilidade aos critérios e à forma de seleção”. Bruno Lamas ressaltou ainda que “o nosso Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], a Lei 4.113/2020, traz um dispositivo novo em relação ao Plano Estadual de Educação, que permite que a seleção de um diretor de escola possa acontecer por critério técnico e é esse o critério que a Sedu [Secretaria de Estado da Educação] utiliza, ou por participação escolar”.  Ao final, fez um apelo. “O que nós precisamos, além de uma investigação robusta, é não permitir que injustiças sejam cometidas, mas também que possam desqualificar a gestão especialmente no período pré-eleitoral, em que daqui a pouco os capixabas estarão indo às urnas. Então, critério, calma, sensibilidade, investigação criteriosa, com sensibilidade também”, disse, pedindo ainda que a íntegra da manifestação da Adires conste nas notas taquigráficas da sessão. Manifesto  No manifesto, os diretores signatários declaram apoio ao secretário Vitor de Angelo e à superintendente regional de Educação de Nova Venécia, Adriana Bonatto Merlo, “repudiando os ataques feitos pelo ex-diretor e servidor Kaíque Moreira Leo Lopes à atuação do Secretário de Estado da Educação e da Superintendente”, e afirmam que “o diálogo e o espaço para considerações e questionamentos sobre a política educacional a serem implementadas nas escolas sempre foram incentivados pela [atual] gestão”. A atuação de Adriana, sublinham, “contribuiu para o fortalecimento e aprofundamento das relações de parceria entre a escola e a Secretaria de Estado da Educação, mudando a visão da comunidade escolar sobre a Superintendência Regional de Educação Nova Venécia, anteriormente vista como fiscalizadora, tornando-se parceira, orientadora e direcionadora das ações de gestão escolar”. Sobre Kaíque, a carta afirma que “desde que assumiu a gestão em 2021, o servidor e agora ex-diretor sempre pôde expressar suas ideias nas reuniões, regionais ou em nível estadual e, em momento algum foi censurado ou criticado por isso. Era ouvido, apesar de, na maioria das vezes, os assuntos destoarem do que estava em discussão ou fossem inapropriados para o momento”.  Salienta ainda que “a afirmação de que o secretário ‘não pode ser questionado’ e que ‘utiliza o poder para oprimir, humilhar e produzir medo’, não condiz com a realidade e repudiamos veementemente essa fala”. Especificamente sobre a reunião do dia 18 de julho, a Adires ressalta que “a narrativa dos fatos e a exposição na mídia efetuada pelo servidor e ex-diretor, sobretudo referente à reunião ocorrida no dia 18/7/2022, são mentirosas e caluniosas, não correspondendo com a verdade” e menciona fala da coordenadora-geral da Associação, Marcela Cavati Lodi Angeli, presente na ocasião: “também discordo com a fala do ex-diretor, o secretário não só aceita suas indagações como as responde com evidências e dados. Isso é o que faz um bom gestor, avalia as possibilidades com dados”. Assinam a carta: Angela Maria Camporez Macao – EEEFM Atilio Vivacqua; Creuza Joann Kosky – EEEFM Professora Ana Portela de Sá; Edneia Rosa Da Silva – Consórcio Pinheiros; Elisangela Toretta Zen – CEIER de Vila Pavão; Francielly de Oliveira Menezes – Consórcio Zeferino Oliosi; Gabriela Nass Lino – CEEFMTI Professor Elpidio Campos de Oliveira; Haliny Campos da Silva – EEEFM de Mucurici; Hedna Guimaraes Guzzo Novais – EEEFM Prof Maria Magdalena da Silva; Hélio Pettene – EEEM Dom Daniel Comboni; Janaina Boni Petri – Consórcio São Gabriel da Palha; João Paulo Gusmão Teixeira – CEEMTI Governador Gerson Camata; João Paulo Ambrósio – EEEFM José Zamprogno; Jose Filipe e Sousa Pessanha de Brito Ferreira – EEEM Nossa Senhora de Lourdes; Juliano Doná – EEEFM Antonio dos Santos Neves; Leida Raasch – EEEFM Vera Cruz; Leonice Barbosa Bergamin – EEEFM Sobradinho; Lucineia Braun Kepp – EEEFM Ilda Ferreira da Fonseca Martins; Michel Dam Zogaib – Consórcio Nova Venécia; Odeci Kruger – EEEF Valério; Reginaldo Queiroz Pinto – EEEFM São João do Sobrado; Ricardo Pecinalli Miotto – CEIER de Boa Esperança; Rodrigo Fantin Alves Martins – EEEM Maria Dalva Gama Bernabé; Rosiane Pereira Lima – EEEFM Alarico Jose de Lima ‘O diretor não representa os interesses da comunidade escolar, mas do governo’ Sergio Majeski alerta que o Estado não faz a gestão democrática prevista nos planos nacional e estadual de Educação https://www.seculodiario.com.br/educacao/o-diretor-nao-representa-os-interesses-da-comunidade-escolar-mas-do-governo ‘A mensagem é clara a todos os diretores: o secretário não pode ser questionado’ Diretor de escola exonerado denuncia perseguição e xenofobia pela Sedu e

No sarau, que será no Sesc Glória, também acontecerá a apresentação do coletivo, criado em junho O Coletivo Maria Ortiz, criado no último mês de junho, realiza sua primeira atividade. Trata-se do I Sarau do Coletivo Maria Ortiz, no próximo sábado (13), às 16h, no Sesc Glória, Centro de Vitória. A ideia é, além de apresentar o grupo, ser um espaço para dar visibilidade às escritoras capixabas e suas obras. O sarau acontecerá na modalidade microfone aberto e as autoras poderão se inscrever na hora. Durante o evento, haverá ainda um varal literário, onde trechos de textos de autoria de mulheres capixaba serão expostos. Uma das organizadoras do Sarau, Taiga Scaramussa, informa que a ideia é que outros eventos sejam realizados pelo coletivo em diversos municípios capixabas. “As atividades serão organizadas por mulheres da cidade que sedia o evento. Já surgiu a possibilidade de eventos em Cariacica, Vila Velha, Viana e Serra”, afirma. Segundo Taiga, o Sarau também possibilitará o estreitamento de laços entre as escritoras, além de proporcionar ao público conhecer essas artistas por meio de uma atividade cultural gratuita. O Coletivo Maria Ortiz reúne cerca de 90 escritoras do Espírito Santo e surgiu a partir de uma foto histórica feita em 12 de junho, na Escadaria Maria Ortiz. O registro foi feito por meio de uma mobilização que começou em São Paulo e acabou motivando grupos de todo o Brasil, em 20 cidades brasileiras. No Espírito Santo, a iniciativa foi organizada pelo Leia Mulheres, um coletivo de leitura de obras de autoria feminina, cujas atividades acontecem mensalmente no Sesc Glória. A ideia da foto foi mostrar que as mulheres estão no mercado editorial. Essa visibilidade, segundo o coletivo, se faz necessária diante dos obstáculos que as escritoras precisam enfrentar, impostos pelo machismo, e ainda a baixa participação nas academias de letras, o menor índice de reconhecimento nos prêmios literários de maior prestígio, e, até mesmo, a crença no fato de que mulheres escrevem assuntos considerados como tipicamente femininos pela sociedade machista, como amor, casamento e família. A ideia é que o grupo vá muito além do sarau e faça outras atividades, como publicação de antologias. I Sarau do Coletivo Maria Ortiz Quando: 13 de agosto Horário: 16h. Local: SESC Glória – espaço para exposição no 4º andar Contato para mais informações: coletivomariaortiz@gmail.com ou @coletivomariaortiz