O Voo da Borboleta Amarela tem pré-estreia nestas quinta e sexta, em sessões privadas, no Centro Cultural Sesi, em Jardim da Penha A história do escritor cachoeirense Rubem Braga será contada em uma cinebiografia que tem pré-estreia nesta quinta-feira (7), para convidados, e sexta-feira (8), para estudantes, às 19h30, em sessões privadas no Centro Cultural Sesi, em Jardim da Penha, Vitória. O longa-metragem, que se chama O Voo da Borboleta Amarela, é dirigido por Jorge Oliveira, com codireção de Pedro Zoca e produção de Ana Maria Rocha. Divulgação A trajetória do cronista é contada com base em cerca de 10 das suas crônicas. Parte do filme se passa em Braga, Portugal, cidade de origem da família do escritor, o que motivou a equipe a incluir na trilha sonora a música Nunca Mais, de Dorival Caymmi, com arranjo de Fado, cantada pela fadista portuguesa Cristina Claro. Também faz parte da trilha sonora a música Ai de Ti, Copacabana, de Alceu Valença, que tem o mesmo nome de uma crônica de Rubem. Conforme relata Jorge Oliveira, em parte do filme as memórias de Rubem Braga são contadas por meio de uma janela, em referência ao hábito do escritor de se debruçar nela e olhar para fora buscando inspiração para seus textos. Três atores interpretam o escritor no longa-metragem em três momentos distintos de sua vida: Lauro Moreira, Roberto De Martin e David Landeiro. Divulgação A cinebiografia conta ainda com os depoimentos do escritor e integrante da Academia Espirito-Santense de Letras, Francisco Aurélio Ribeiro; do sobrinho de Rubem, Daniel Braga; e da professora e escritora Maria Elvira Tavares. Além das filmagens em Portugal, também serviram de cenário a Cinelândia, no Rio de Janeiro; e Muqui, no sul do Espírito Santo. O longa tem uma cena em Cachoeiro de Itapemirim, terra de Rubem Braga, com as cinzas dele sendo jogadas no Rio Itapemirim. A previsão da chegada da cinebiografia ao circuito comercial, segundo Jorge Oliveira, é no segundo semestre de 2023. Até lá ele irá participar de festivais no Brasil e no exterior. “A pré-estreia e o longa são um presente que estou deixando para os capixabas. O acolhimento do meu trabalho pelos capixabas merece uma lembrança eterna, que é o filme de Rubem Braga, escritor que me fascina por ser o maior cronista do Brasil, um dos maiores personagens da literatura brasileira no século XX”, ressalta Jorge.
Cara no fogo
O jogo se sofisticou, e o truco mambembe deu lugar a ataques na veia, de jogadas de xadrez político Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC será realizada após as eleições, num acordo no Colégio de Líderes em que a escolha dos membros para a instalação da CPI se dará em momento oportuno. Tudo pode soar coerente quando se vê a agenda política tomada por compromissos eleitorais. Contudo, esperar o momento passar ou a oportunidade de um inquérito após as eleições pode levar esta instalação da CPI para as calendas gregas, isto é, com o pano de fundo de proteger o governo de ataques e investigações em pleno processo eleitoral. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ameaçou ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a instalação da CPI desde já. A expectativa era a de que em vias da leitura do requerimento, que já tem 31 assinaturas, quatro a mais do que as necessárias, no plenário do Senado, para organizar o colegiado que iria instaurar a CPI do Ministério da Educação, esta poderia, então, se viabilizar durante a legislatura eleitoral. O ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso e depois solto por decisão do desembargador do TRF da 1ª Região, Ney Bello, que mira uma vaga como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em caso da instalação da CPI do MEC, não se livraria, no entanto, do processo político, em que ele se vê envolvido em atos de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Em meio a este escândalo em que aparecem os nomes dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, numa relação escusa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para favorecer prefeituras em troca da construção de igrejas, na liberação de verbas da pasta, temos agora o escândalo de assédio sexual do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que renunciou, Pedro Guimarães. O caso escabroso em que aparece uma mistura tóxica de regime de trabalho que transitava entre os assédios sexual e moral, de um personagem que se envaideceu em um cargo de poder, querendo promover a sua imagem junto à Caixa, o tempo todo, mirando uma eventual vice-presidência da República, caso houvesse um segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro, revela muito deste universo da administração pública, que pode, algumas vezes, variar entre poses pró-forma, e este mistifório escandaloso e tóxico de um poder que constrange e subjuga até ser denunciado e tudo cair por terra. Indo além, neste ano eleitoral, o governo faz uma jogada de mestre, saindo de seu padrão de jogador de truco, e faz um movimento de xadrez, dando um xeque-mate na votação, a toque de caixa, de uma PEC, que tinha sido inicialmente chamada de kamikaze pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que agora cai como um garrote, fazendo senadores da oposição engolirem a seco e também aprovarem as medidas da PEC, que incluem o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, dobra o vale gás, e institui um voucher caminhoneiro de R$ 1000 para compensar o aumento do diesel. A discussão para a votação da Câmara, agora, é a de tentar evitar a judicialização da PEC no STF, com o argumento do estado de emergência. O custo da PEC de R$ 41,2 bilhões tenta ser justificado fiscalmente pelo ministro Paulo Guedes por receitas extraordinárias, dizendo também que tais despesas terão limite de prazo e de custo. O próprio relator da PEC, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou justificar a viabilidade das despesas, dizendo que estas seriam compensadas por receitas extraordinárias vindas da venda da Eletrobrás, e de dividendos da Petrobras e dos bancos públicos. Na verdade, é uma bomba fiscal que atua como uma gambiarra eleitoreira, podendo afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro e o teto de gastos. Tal bondade não foi feita nos três anos e meio de governo, o que expõe o caráter eleitoreiro escancarado desta PEC. Por outro lado, a votação poderá ter até o aval de deputados petistas, assim como houve no Senado, com seis votos petistas, mas com esta ressalva de um presidente desesperado, e que tenta ter pegada no Nordeste, o que não leva muito a crer numa virada mágica, no entanto, coisa que não se deu nem no seu auge como “mito” nas eleições de 2018. Ao forçar a barra com estados e municípios na questão do ICMS, por sua vez, também vemos a corda sendo esticada para um estelionato eleitoral insustentável, tudo feito à luz do dia, e que prepara uma terra arrasada na educação, por secar a fonte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Tudo isso ocorre em meio a estes gestos radicais que estão todos relacionados a esta legislatura que envolve nova eleição presidencial. O óbvio ululante é que a PEC, como parece, é uma tentativa de reverter a queda de Bolsonaro diante da liderança de Lula nas pesquisas. Ou seja, um casuísmo que pode configurar abuso de poder econômico e político, o que é inconstitucional, e gerar questionamentos na lei eleitoral, que é uma lei ordinária, de caráter infraconstitucional. A vergonha moral que avança, por sua vez, está nos nomes do ex-ministro Milton Ribeiro, e mais um que virou leproso para a imagem de Bolsonaro, esta figura medonha de Pedro Guimarães, em meio a um funcionalismo da Caixa que parece ter emergido de um pesadelo, e agora o banco estatal, sob o comando de uma mulher, Daniella Marques, tentará recompor-se moralmente, com todo o gabinete do ex-presidente do banco já sendo limado, sem mais. O alinhamento que se faz agora é de uma campanha lulista que se equilibra contra um bolsonarismo decadente, mas passando ao largo da questão fiscal, pois o populismo parece ser um tipo de bala de prata para aprovar benesses com as quais a oposição, seja ela qual for, tem que se dar sem se arriscar eleitoralmente. É só ver a tergiversação em que ficou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a presidenciável que sobrou para a terceira via, no seu voto com ressalvas
Evangélicos conservadores rejeitam Casagrande devido ao apoio do PT
Carlos Manato e Erick Musso disputam a preferência de instituições evangélicas na corrida ao governo Leonardo Sá A aliança do PT com o PSB no Espírito Santo, que deverá ser formalizada neste final de semana com a suspensão da pré-candidatura ao governo do senador Fabiano Contarato (PT), gera rejeição à reeleição do governador Renato Casagrande no meio mais conservador de igrejas evangélicas. É o que observam lideranças religiosas que atuam nos bastidores políticos, ao apontarem divisão entre as pré-candidaturas do ex-deputado federal Carlos Manato (PL) e do deputado Erick Musso (Republicanos). Após reunião das cúpulas nacionais do PT e PSB nessa terça-feira (5), setores evangélicos alinhados mais à direita ampliaram a movimentação no sentido de construir uma aliança entre o PL, coordenado no Estado pelo ex-senador Magno Malta, que tenta retornar ao cargo, e o Republicanos, com o objetivo de esvaziar a campanha de Manato. ” A igreja não caminha onde o PT estiver”, afirma membro da Assembleia de Deus, uma das mais conservadoras, alinhada ao presidente Jair Bolsonaro. O principal motivo é o presidente nacional da instituição, José Wellington Junior, denunciado pelo PT na Justiça Eleitoral, em abril deste ano, por ter realizado um chamado culto em Cuiabá, em tom de campanha eleitoral, com a presença do presidente, em desobediência à legislação. Nesta quarta-feira (6), o deputado Erick Musso divulgou material de propaganda eleitoral com declarações de José Wellington, que pede que “evangélicos capixabas voltem seus olhares a Erick Musso”. Em vídeo, o dirigente religioso diz que “Deus tem um projeto na vida do deputado (…)”, seguindo a linha adotada por outros pastores para “abençoar” políticos, como acontece costumeiramente com Jair Bolsonaro, que, desse modo, mantém um base que alcança cerca de 30% do eleitorado. A movimentação constrói uma lógica pela qual Magno Malta seria o candidato ao Senado na chapa de Erick, ao invés do pastor Nelson Junior, estreante na política que tenta se firmar a partir da popularidade alcançada por meio do projeto “Eu resolvi esperar”, que prega a abstinência sexual entre os jovens. A finalidade, segundo os estrategistas, é reunir “forças da direita conservadora para derrotar Renato Casagrande”, desidratando, de outro lado, a candidatura de Manato, que atua no mesmo campo bolsonarista. Ao saber da declaração de apoio a Erick, Manato questionou: “A Cadeeso daqui já declarou apoio a ele. Se fizerem, Deus o abençoe” e acrescenta que sua caminhada eleitoral “está ótima, com muitos eventos”. Nesta quinta-feira (7), os membros da Comissão Política dessa instituição se reunirão para deliberar sobre a campanha eleitoral. Na pauta, além dos candidatos ao governo, Erick e Manato, os nomes que disputarão o Senado com o apoio da instituição, Magno Malta ou Nelson Junior. O presidente da comissão, pastor Rafael Ferreira (PSC), pré-candidato a deputado estadual, prefere não falar sobre o assunto, mas destaca que, apesar do apoio do dirigente nacional, nenhum pastor – referindo-se à declaração de José Wellington – determina em quem o fiel deve votar. “É apenas uma orientação e não uma determinação”, diz. A Cadeeso reúne cerca de 300 igrejas e cinco mil pastores Espírito Santo. “Bolsonaro pratica um comportamento contrário aos ensinamentos de bíblicos”, comenta um membro de igreja evangélica, e ressalta que, apesar desse quadro, há “uma parte do rebanho que, por ser desinformada, acredita que ele é enviado por Deus, o que é uma grande mentira, espalhada por religiosos, inclusive pastores”. As declarações de apoio do pastor José Wellington Junior repercutiram no meio evangélico e, principalmente, nas instituições no Estado ligadas à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), que ele preside, inclusive na maior de todas, a Convenção das Assembleias de Deus do Espírito Santo e Outros (Cadeeso).
‘Partido Novo, claramente, defende os interesses do setor empresarial’
Presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes critica postura da sigla de adiar votação de parecer do piso salarial Em reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), nessa terça-feira (5), o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) pediu vistas do parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Assim, a votação foi adiada para esta quinta-feira (7). A atitude do parlamentar foi rechaçada pela categoria. “O Partido Novo está claramente defendendo os interesses do setor empresarial. Absurdo, manobra para atrasar o processo”, critica a presidente do Sindicato dos enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes de Souza. Divulgação A PEC 11/2022, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi aprovada no Senado em 2 de junho. Na ocasião, Marcos do Val (Podemos), Rose de Freitas (MDB) e Fabiano Contarato (PT), os três parlamentares da bancada capixaba, foram favoráveis à proposta. A matéria determina que uma lei federal instituirá o piso salarial nacional da categoria, que serão de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ao inserir na Constituição o piso, aprovado pelo Congresso por meio do Projeto de Lei 2564/20, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça. A relatora da PEC, Carmen Zanotto, apresentou nessa terça-feira parecer favorável à matéria, destacando que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20 e “corrige uma distorção histórica, que compromete a valorização da área de enfermagem”. Para justificar seu pedido de vistas, Tiago Mitraud afirmou que a PEC “viola o processo legislativo”. “Essa PEC foi feita em busca de ares de constitucionalidade, um projeto claramente inconstitucional. Tem inconstitucionalidade material ao interferir nas finanças de estados e municípios, ao definir que nossos entes federados, que deveriam ser autônomos, tenham que aumentar salário dos servidores independente de sua capacidade de pagamento”. O parlamentar também alegou que o setor privado terá dificuldade de pagamento e, por isso, buscará “subterfúgios”, entre eles, a contratação de enfermeiros como coordenador de enfermagem para não pagar o piso, demissão de funcionários e consequente fechamento de leitos. Disse ainda que outras categorias também vão passar a reivindicar piso salarial, mas “não vai ter nenhuma condição de atender todas essas demandas. O Congresso vai ter que começar a dizer quem é merecedor e quem não é merecedor do piso”. Valeska contesta o argumento da inconstitucionalidade, uma vez que o projeto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. Também rememora que o relatório de impacto financeiro foi aprovado. Ela explica ainda que coordenadores de enfermagem são enfermeiros, portanto, têm direito ao piso, inclusive, conforme determinação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), se esse profissional for de responsabilidade técnica, têm direito a uma porcentagem a mais, que pode chegar a 30%. “O que a gente está de olho é na prática de contratar por meio de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], manjada, que nós do sindicato não vamos deixar crescer. Quem é PJ não pode ter vínculo, então teremos que entrar com várias ações judiciais de vínculo”, ressaltou. A única parlamentar da bancada capixaba que participa da Comissão é Soraya Manato (PTB). Ela se pronunciou durante a discussão dizendo que a preocupação em relação ao piso da enfermagem era a fonte de financiamento. “Teve votação no Senado, não se falou em fonte de financiamento, de repente chega o projeto na Câmara dos Deputados. Nós tivemos que realmente correr atrás para descascar essa fruta, que veio espinhosa”, afirma. Soraya apontou que alternativas de fonte de pagamento já estão sendo apresentadas. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 1241/2022, de autoria do deputado Célio Studart (PSD/C), que prevê a utilização de recursos oriundos dos royalties de exploração do petróleo para a implantação do piso salarial da enfermagem. Outra iniciativa apontada pela parlamentar é o PL 1272/2022, de autoria sua e de Carmem Zanotto, que inclui segmentos do setor de saúde entre os beneficiados com a desoneração da folha. ‘É pouco provável que a PEC não seja aprovada em Plenário’ Sindienfermeiros-ES acredita que proposta que institui piso salarial entrará em pauta antes do recesso parlamentar https://www.seculodiario.com.br/saude/e-pouco-provavel-que-a-pec-nao-sera-aprovada-no-plenario
Deputado denuncia crimes cibernéticos em empresas no sul do Estado
Bruno Lamas disse que reúne provas para serem apresentadas aos órgãos responsáveis O deputado Bruno Lamas (PSB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Assembleia para investigar ataque de hackers a empresas capixabas, pediu apoio das polícias Civil e Federal, além do Ministério Público, para investigar supostos responsáveis por crimes cibernéticos no sul do Espírito Santo. Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o parlamentar afirmou que “grandes empresas” sediadas nas divisas com o Rio de Janeiro e Minas Gerais, e que atuam no Espírito Santo, estariam praticando supostos crimes contra os provedores locais. O objetivo seria prejudicar o funcionamento da internet e passar uma falsa imagem aos consumidores finais de que o serviço realizado no Estado é ruim. Os ataques possibilitariam a redução da velocidade de internet, afetando o consumidor final. Nos últimos dias, houve aumento de reclamações, que seriam a partir de oscilações provocadas pelos ataques. “Estamos reunindo provas, inclusive com diversos Boletins de Ocorrência, que essas empresas estariam praticando crimes, afetando o sistema para deixá-lo mais lento. Dessa forma, parariam a internet, causando a indisponibilidade do serviço em hospitais, escolas, pequenas empresas, cooperativas, enfim, gerando milhões de reais em prejuízo ao comércio. E o pior: colocam a vida das pessoas em risco”, denunciou Bruno. De acordo com o deputado, a CPI pretende ouvir seis representantes de empresas. “Isso configura crime do Artigo 266, do Código Penal, interrupção ou perturbação dos serviços telegráficos, telefônicos, telemáticos, informáticos ou informação de utilidade pública. A pena é de um a três anos de multa”, disse. Ele reforça que, diferente de alguns casos em que o hacker tenta extorquir empresas do comércio eletrônico, existem “empresas que estimulam e financiam ilicitamente práticas concorrenciais espúrias, meios fraudulentos para desviar em proveito próprio ou alheio clientela de outrem (Artigo 195, da Lei 9.269, de 1996)”. “Estou propondo ao presidente da CPI, deputado Vandinho Leite (PSDB), a convocação dos representantes dessas empresas. Nessa modalidade, não há roubo de dados digitais, mas os ataques hackers serviriam para afetar os provedores locais com o objetivo de tentar desqualificá-los junto ao consumidor final, que fica insatisfeito com a lentidão na rede”, explicou Bruno. A denúncia feita pelo deputado já é alvo de investigação na Delegacia de Crimes Cibernéticos. Uma reportagem feita por uma TV local aponta que os ataques têm ocorrido há cerca de um mês, nos municípios de Vargem Alta, Atílio Vivácqua, Venda Nova do Imigrante, Iconha, Castelo, além de outras cidades do Caparaó.
Reforma agrária popular e projeto de país guiam nona edição da Jura no ES
Programação da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária inclui debates, painéis e plantios de mudas Vitor Taveira Reforma agrária popular e projeto de país são os dois temas centrais que guiam a programação da nona edição da Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (Jura) no Espírito Santo. No campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) de São Mateus, no norte do Estado, o evento ocorre entre os próximos dias 20 e 22 de julho, e, em Goiabeiras, em Vitória, nos dias 21 e 22. No Brasil, a Jornada acontece em mais de 50 diferentes instituições de ensino superior (IES), algumas tendo realizado as atividades em maio, como no estado do Pará, na região amazônica. Com base nas edições já realizadas, a expectativa é envolver “milhares de estudantes, professores e militantes populares em debates, estudos, lançamento de livros, troca de experiências, plantio de árvores, atividades de solidariedade, entre outras no sentido de exercitar a escola da participação, do protagonismo”, convida o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-ES) em suas redes sociais. A partir dos dois temas centrais, haverá três mesas temáticas. A primeira, sobre reforma agrária popular e os 200 anos da Independência do Brasil. A segunda, novamente sobre reforma agrária, mas com foco no questionamento contra a política de titulação de terras promovida pelo governo federal, que visa camuflar a ausência de medidas efetivas para a justiça fundiária. Além de abordar também soberania alimentar, bioenergia, água e agroecologia. A terceira mesa discutirá sobre educação, especialmente educação do campo, visto que as escolas de assentamentos e demais escolas do campo capixabas têm sofrido investidas graves pela municipalização e consequente fechamento. “Vamos trazer mais elementos para as pessoas compreenderem esse momento e conheceram nosso projeto de educação”, destaca Renata Couto Moreira, professora de Economia da Ufes e integrante da direção estadual do MST/ES, pelo setor de Formação. A programação contará ainda com apresentações de painéis sobre as temáticas enfocadas este ano. “Convidamos a todos que queiram montar seu banner e expor, para trocas de experiências”, reforça Renata. Os tradicionais lançamentos de livros também estão garantidos, com destaque para publicações sobre reforma agrária e tecnologias sociais que dialoguem com o projeto de país defendido pelos movimentos sociais que organizam a Jura. Além do MST, também o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que propõe uma polícia alternativa de mineração para o Brasil. No encerramento, uma programação cultural, “porque cultura também é política e muito necessária para a gente reconstruir relações para o projeto de país que queremos”, sublinha a acadêmica e militante, e uma distribuição de mudas, dentro da campanha nacional do MST de plantio de um milhão de árvores. No Espírito Santo, explica, a campanha tem feito plantios em atos simbólico nas escolas, em áreas de assentamentos e acampamentos e em espaços coletivos, com foco em recuperação de nascentes, principalmente nos vários assentamentos e acampamentos atingidos pelo crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP, em 2015. Que independência é essa? Em seu conjunto, pondera Renata, a Jura pretende abordar “as diferentes dimensões do debate sobre o projeto de país que queremos e que precisa avançar, sobretudo nesse momento de eleições e de 200 anos de independência”. Independência, aliás, que é questionada. “É preciso questionar, porque a orientação desse desgoverno atual se volta a uma posição subordinada aos interesses imperialistas, especialmente dos Estados Unidos. Temos um presidente que bate continência para a bandeira de lá e chama isso de nacionalismo. É uma contradição. E, ao mesmo tempo, orienta toda política econômica para exportação de commodities, prejudicando a indústria nacional, que tem sofrido muitas falências e fechamentos. Já a reforma agrária está parada, as polícias sociais estão paradas. Passamos 2021 praticamente todo sem auxílio emergencial, porque foi muito reduzido o número de famílias atendidas e o valor, que baixou para R$ 400. Só agora, às vésperas das eleições, o governo inverte o discurso e surge esse pacote de benefícios sociais que é totalmente eleitoral”, aponta. Soberania e justiça social Na Jura, reforça, “questionamos essas orientações políticas e econômicas que nos colocam nessa condição de país periférico que serve aos interesses imperialistas, e apresentamos propostas. Temos tantas experiências que deram certo e que podem nos ajudar a projetar valores mais socialistas, para uma cultura mais fraterna, de respeito uns aos outros, de respeito à diversidade, que se contrapõem à cultura da violência e do medo”. Projetos e alternativas que são erguidos por meio de uma “construção coletiva, feita a partir de um diálogo com o povo, de um trabalho de base em que a gente se coloca para ouvir as demandas populares. Queremos alternativas mais soberanas, com maior justiça social e ambientalmente sustentáveis”. E o tempo de implementar esse projeto é o agora, porque a fome tem pressa. Em 2015, compara Renata, havia 3,4 milhões de pessoas com fome no Brasil. Agora, são 19 milhões! Um aumento que é em parte reflexo da pandemia de Covid-19, mas, também de “políticas públicas que prejudicam o povo”. Por isso, salienta, “as pessoas têm que conseguir compreender que o preço dos alimentos, dos combustíveis, é resultado de uma política de vinculação de preços ao mercado internacional, que impacta a vida de todo mundo”. Para acessar a compreensão, é preciso querer ver além. “Nessa crise do capitalismo, são criados fetiches, fake news, para confundir as pessoas. Fetiche vem de feitiço. Muitas pessoas estão enfeitiçadas por essa cortina de fumaça de mentiras, para não enxergaram a realidade”. Fiocruz, MST e Expressão Popular lançam dicionário de Agroecologia e Educação Com 106 verbetes, obra é uma construção coletiva de movimentos sociais, educadores e defensores da vida https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/fiocruz-mst-e-expressao-popular-lancam-dicionario-de-agroecologia-e-educacao No campo, ‘reordenamento’ da rede significa fechar escolas, denuncia MST A não municipalização das escolas do campo é pauta da Jornada em Defesa da Reforma Agrária, em Vitória https://www.seculodiario.com.br/educacao/no-campo-reordenamento-da-rede-significa-fechar-escolas-denuncia-mst ‘Titula Brasil é parte do ‘passar a boiada’ do governo Bolsonaro’, aponta MST Enquanto titulação bate recorde, orçamento para aquisição de terras caiu de R$ 930 para 2 milhões desde 2011 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/titula-brasil-e-parte-do-passar-a-boiada-do-governo-bolsonaro-explica-mst
Associação reivindica reformulação do texto da Lei João Inácio em Cachoeiro
Lei que reconhece mestres populares como Patrimônio Vivo foi modificada, com retrocessos A Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense apresenta, neste sábado (9), a proposta de atualização do texto da Lei João Inácio, que institui e regulamenta o registro de Patrimônio Vivo da cultura popular em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. A atualização foi elaborada por meio de um Grupo de Trabalho (GT) constituído no final de 2021 a pedido da entidade, que discorda de mudanças feitas na legislação em 2019, por considerar que causaram retrocesso. O novo texto será apresentado à secretária municipal de Cultura, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Brás Zagotto (Podemos). Além de representantes da associação, participaram do GT as secretaria municipal e estadual de Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por meio da Lei João Inácio, o munícipio reconhece mestres da cultura popular com Patrimônio Vivo e concede a eles, anualmente, o valor de cerca de R$ 5 mil para que possam dar prosseguimento às atividades culturais, repassando-as para novas gerações e, assim, manter vivas diversas tradições populares. Entretanto, mudanças feitas na legislação em 2019 dificultaram o acesso das pessoas ao direito, uma vez que passaram a ter que comprovar anualmente que estão vivas por meio de um relatório com itens como foto das atividades exercidas e lista de presença dos participantes. O integrante da Associação, Genildo Coelho, afirma que muitos mestres não são alfabetizados e que é inviável para eles ter que se dedicar a coletar assinaturas das pessoas durante as manifestações artísticas. Outra mudança foi a extinção do Conselho Municipal de Registro do Patrimônio Vivo, que analisava e aprovava os candidatos a receber o título de Patrimônio Vivo. O colegiado era composto por representantes da área de patrimônio imaterial, como os próprios mestres e pesquisadores. Com a extinção, a função do colegiado passou a ser exercida pelo Conselho Municipal de Cultura. “Há de se convir que muitas pessoas da literatura e das artes visuais, por exemplo, têm preconceito e não entendem do trabalho dos mestres da cultura popular, e são elas que julgam quem vai ser patrimônio vivo”, diz Genildo. No texto que será apresentado neste sábado, a comprovação de que os mestres estão vivos e continuam mantendo as tradições deve ser feita pela gestão municipal por meio de sua presença nas manifestações culturais populares da cidade. Além disso, estabelece a retomada do Conselho Municipal de Registro do Patrimônio Vivo com a mesma representação de antes, que incluía a Associação, poderes Executivo e Legislativo, pesquisadores e mestres. A única diferença em relação à composição anterior é a presença de pessoas que já receberam o título por meio da lei. Genildo destaca que o texto utiliza o conceito de patrimônio vivo amparado na legislação federal, estabelecendo que trata-se de “pessoa natural, grupo de pessoas naturais dotado de personalidade jurídica ou grupo de pessoas naturais não dotados de personalidade jurídica que seja representado por pessoa natural com anuência de seus integrantes, que manifeste as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos que lhes são associados – que tem como fontes a sabedoria, a memória e o imaginário das pessoas, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades em que estão estabelecidas no território municipal”. Além disso, “pessoas naturais ou grupo de pessoas naturais que preservem e difundam aspectos e manifestações da vida cultural do povo cachoeirense transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades e que se constituam como identidade individual ou coletiva dessas comunidades” Assim, explica Genildo, procura-se evitar equívocos, como o de “entrar na seara da religião”. De acordo com ele, uma pessoa chegou a ser reconhecida como patrimônio vivo por ser mãe de santo, porém, o simples fato de exercer essa função não a credencia para isso, mas sim, o fato de contribuir para a preservação de uma cultura. “Se entrar na seara da religião, o padre e o pastor podem ser Patrimônio Vivo, e não é essa a intenção da lei”, compara. A Lei João Inácio foi criada há 20 anos por meio de mobilização da Associação, mas, como ressalta Genildo, foi colocada em prática de fato somente cerca de 10 anos depois, quando alguns mestres foram finalmente reconhecidos como Patrimônio Vivo, entre eles, Canuta Caetano, a Dona Canutinha, mestra de Caxambu da comunidade quilombola de Vargem Alegre; Maria Laurinda Adão, mestra de Caxambu da comunidade quilombola de Monte Alegre; e Izaias Quirino da Silva, mestre de Bate Flecha de São Sebastião e de Charola de São Sebastião. Até hoje mais de 20 pessoas foram reconhecidas como Patrimônio Vivo, mas três delas já faleceram, entre elas, Dona Canutinha. Cachoeiro foi o segundo lugar do Brasil a ter uma lei desse tipo, o primeiro foi o estado de Pernambuco. No Espírito Santo, é o único município a ter uma iniciativa como essa. “Aqui existe uma política, equivocada ou não, que reconhece o Patrimônio Vivo. Se ela se perdeu no caminho, estamos retomando agora. Nem o governo do Espírito Santo conseguiu avançar nisso”, diz Genildo. O nome da lei é em homenagem a João Inácio, mestre de Folia de Reis. Genildo recorda que João Inácio foi um dos fundadores da Associação e ajudou nas mobilizações pela aprovação da proposta, mas morreu tempos depois. Associação quer anular eleições do Conselho de Cultura de Cachoeiro Entidade aponta irregularidades e cobra diálogo com a gestão do prefeito Victor Coelho https://www.seculodiario.com.br/cultura/associacao-quer-anulacao-das-eleicoes-do-conselho-de-cultura-de-cachoeiro
Contarato e Casagrande se reúnem com dirigentes, mas ajuste final fica para depois
Candidatura de Contararo será cancelada em uma próxima reunião, quando Casagrande terá, enfim, o apoio do PT Maior participação no governo e na chapa de senador ou de vice-governador foram os pontos principais da mesa de negociação entre as cúpulas do PT e PSB, realizada no final da tarde terça-feira (5), de forma online, com a presença dos presidentes nacionais das duas legendas, Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira, respectivamente, e os dirigentes estaduais, Jackeline Rocha e Alberto Gavini. O tom da reunião, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição, e do senador Fabiano Contarato (PT), praticamente cancelou a pré-candidatura do petista ao governo, aprovada pela militância e o diretório local. Também participaram o deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, ambos do PT. Essa decisão final, porém, deverá ser formalizada em uma próxima reunião, na semana que vem, quando os dois partidos já terão ajustado nomes para o Senado e o vice na chapa de Casagrande. Contarato expôs seu desejo de disputar o governo, mas entende que os dois partidos têm que estar alinhados na campanha de eleição do ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas para derrotar Jair Bolsonaro. Os dois políticos devem ampliar os esforços a fim de formalizar a aliança no Espírito Santo, como tem sido defendido também em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. A pré-candidatura de Contarato foi selada há um mês e reforçada nesse sábado (2), mais uma vez empurrada pela militância e os movimentos sociais, com o apoio do diretório estadual, cujo relacionamento com Casagrande é conflituoso, embora respeitoso.
‘Casamento’ quase perfeito
Depois de agendas e fotos nas redes sociais, veio o “plano agro”…Guerino e Evair seguem juntos, apesar dos caminhos contrários do PP Reprodução/Instagram Agendas em conjunto, declarações de parceria nas redes sociais e, agora, participação no plano de governo. O ex-prefeito de Linhares (norte do Estado) Guerino Zanon (PSD) segue ao lado do deputado federal Evair de Melo (PP) nos caminhos de sua campanha ao governo do Estado, apesar das posições contrárias de alianças do PP. Nessa segunda-feira (4), Guerino anunciou seu “Plano Agro Capixaba”, reunindo, segundo ele, “um time de especialistas”. No meio, de novo, lá estava Evair, que também correu para divulgar que deixou sua “modesta contribuição do que pensa e sonha para a agricultura e agricultores” do Estado. O deputado federal, novidade nenhuma, sempre foi um “fora da curva” no PP estadual, mais do que fiel e alinhado ao governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição. O PP cresceu de tamanho na janela partidária deste ano, passou a abrigar outros bolsonaristas, mas ninguém, até então, em um campo tão oposto a Casagrande na disputa local. É aquela velha história, coerência em legenda política, já se foi há tempos… Lá é cá, também diferentesO PP também abriga outros bolsonaristas efusivos, como os deputados federais Da Vitória e Neucimar Fraga. O primeiro está colado em Casagrande e, inclusive, é um dos cotados ao Senado do seu grupo. Neucimar mantém, da mesma forma, proximidade, “molhando o bico” em solenidades oficiais. Em casaO palanque de Guerino tem a cada dia disparado mais críticas a Casagrande e à gestão estadual, em diferentes áreas. Ao mesmo tempo, difunde que representa o bolsonarismo, a direita e o conservadorismo, com sucessivas declarações contrárias também ao ex-presidente Lula. O discurso agrada e atende a Evair, que vez ou outra é cobrado pela aliança do PP com Casagrande. SeparadosDesta forma, como já dito aqui, Guerino tem entrado há meses no campo do ex-deputado federal Carlos Manato (PL), o palanque considerado oficial do presidente no Estado, que, já que não é para atender partido, deveria ser também o de Evair. Mas… Separados II…o deputado federal, um dos vice-líderes de Bolsonaro na Câmara, sempre dividiu espaço e protagonismo com Manato, que faz dupla com o ex-senador Magno Malta (PL). Desta vez, continuam trilhando movimentos separados para as eleições. Não largaO presidente do PP-ES, Marcus Vicente, ex-secretário de Estado, costuma dizer que acha tudo normal nessas ações extremamente opostas de Evair de Melo, mas reitera sempre que a legenda está com Casagrande. O próprio, anunciado inicialmente para a Câmara dos Deputados, também entrou nas apostas do cargo de vice na chapa majoritária. Só não terminaA novela entre PT e PSB andou nesta terça-feira (5), confirmando a sinalização de aliança para as eleições deste ano, mas nunca chega ao fim. Outra reunião ainda será realizada para bater todos os martelos dos movimentos que unirão Casagrande e o senador Fabiano Contarato, há meses exaltado como pré-candidato ao Palácio Anchieta. No meio, estão outros nós: disputa ao Senado e de vice-governador. A conferir. RepresentatividadeA campanha #VoteLGBT foi lançada oficialmente nesta terça, chamando atenção para a urgência e necessidade de grupos representativos ocuparem os cargos de poder. LGBTs, hoje, são apenas 0,16% na política atualmente. Na plataforma, por enquanto, só tem quatro capixabas, mas o cadastro segue aberto. Representatividade IIPor lá, duas candidatas do PSB, Barbarah Brasil e Samara da Silva Abreu, ambas mulheres trans e negras, que disputarão a Assembleia Legislativa; a estudante Emanuelle Kisse dos Santos Pereira, do PT, que integra uma candidatura coletiva à Câmara dos Deputados; e Ane Halama, do Psol, lésbica e também candidata à Câmara. Nas redes“Vitória da cultura! Congresso Nacional fecha acordo e derruba veto de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Toda mobilização valeu a pena!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com
Reajuste para servidores de Vitória é aprovado com ‘voto crítico’ de vereadoras
Projetos da gestão Pazolini contemplam servidores do quadro geral e magistério. Emenda para incluir conselheiros tutelares foi rejeitada Os Projetos de Lei (PL) 122/2022 e 121/2022, de autoria da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), foram aprovados por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (5). As propostas tratam, respectivamente, do reajuste salarial dos servidores do quadro geral e do magistério. Apesar de terem votado a favor de ambas iniciativas, as vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) afirmaram ter dado “voto crítico” e apontaram discordâncias quanto à forma como os projetos foram elaborados e à sua condução na Casa. O vereador Luiz Paulo Amorim (SD) não estava presente na sessão, pois foi acompanhar sua esposa em uma cirurgia. Os demais vereadores foram Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Pode), Dalto Neves (PDT), Leandro Piquet (Republicanos), Denninho Silva (União), Duda Brasil (União), Gilvan da Federal (PL), Luiz Emanuel Zouain (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania). Davi Esmael (PSD) não vota, por ser presidente da Câmara. As propostas foram apresentadas pela gestão municipal nessa segunda-feira (4) e votadas de maneira relâmpago, já que o regime de urgência e avaliação nas comissões também foram apreciados na sessão desta terça. O PL do magistério passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, Cidadania e Justiça; Finanças; Educação e Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis. O outro também passou por essas, menos na de Educação. O primeiro projeto a ser discutido foi o 121/2022, que estipula aumento de 26% para professores graduados e de 20,7% para os com especialização, mestrado ou doutorado, para os salários de entrada. Camila Valadão apresentou uma emenda, que foi rejeitada, por meio da qual propunha manter o reajuste de 5% a cada progressão, uma vez que a proposta de Pazolini “faz achatamento na tabela de progressão”, diminuindo de 5% para 4,2% esse tipo de reajuste. Conforme afirmou Camila, com a redução de 0,8%, “a médio e longo prazo os servidores perdem”. A vereadora disse ainda que “na gestão do prefeito Pazolini não se tem vitória completa, se tem vitória pela metade, se tem vitória retirando direitos”. Durante a apreciação do projeto na Comissão de Finanças, Denninho afirmou que a emenda “coloca em risco o reajuste de mais de 16 mil servidores”, pois “aumenta despesa”, o que foi questionado por Camila, que explicou que “a emenda foi na tabela de vencimento do magistério, não no projeto de reajuste”. Leandro Piquet afirmou que “não é reajuste, é aumento, não é achatamento, todas progressões e promoções horizontais também tiveram ganhos”. Em seguida, saiu em defesa do correligionário, dizendo que “é muito ruim colocar o prefeito como uma pessoa que não quisesse dar aumento, ele dá o que a saúde financeira comporta. É muito ruim vender essa imagem do prefeito como se ele tivesse prazer em fazer maldade com as pessoas. O prefeito está com boa intenção, está cortando gastos, dando aumento, contribuindo para o desenvolvimento da cidade”. O vereador prosseguiu dizendo que o discurso de Camila “confunde as pessoas e traz uma imagem muito ruim, inclusive para a Casa”, embora nunca tenha se pronunciado publicamente sobre a imagem negativa trazida para a Câmara pelas agressões às vereadoras e a diversos grupos, como religiões de matriz africana, já ocorridas na Casa. Apesar de considerar o PL “uma vitória da categoria”, Karla Coser afirmou que ele prejudica quem está há mais tempo na rede municipal de ensino, pois o reajuste não é proporcional para todas qualificações da carreira, começando com 26% e diminuindo, chegando a 6% no final. “Quanto mais tempo você estudou, quanto mais tempo se dedicou à rede municipal de Vitória, menos reconhecimento”, disse, destacando também que o reajuste para o magistério não foi discutido com a categoria e que as reuniões entre a gestão municipal e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes) foram constantemente adiadas. Como de costume, Gilvan da Federal protagonizou agressões às vereadoras. Em relação à emenda proposta por Camila, ele afirmou que ela “não apresentou fonte de receita” e que a vereadora “quis jogar para a militância marxista que idolatra o ladrão de nove dedos”. Referindo-se à fala de Karla Coser, o vereador afirmou que se fosse prefeito “o pessoal do Sindiupes não passaria nem perto da prefeitura, quanto mais sentar em uma mesa de negociação”. Para Karla, a fala de Gilvan demonstra que ele “não está preparado para trabalhar na democracia”. “A gente sabe que todas instituições podem melhorar, mas não vou deixar que alguém venha aqui desqualificar o trabalho de um sindicato respeitado”. Camila Valadão também apresentou emenda, rejeitada, para o PL 122/2022, propondo a inclusão dos conselheiros tutelares no reajuste proposto pela gestão municipal, que é de 12,36%, sendo 6% neste mês e o mesmo percentual em janeiro de 2023. A justificativa para a rejeição da emenda foi a mesma da emenda apresentada no outro projeto: a criação de uma despesa. Entretanto, Camila destacou que a Lei Municipal 7.974/2010 estabelece que aos conselheiros tutelares deve ser garantido reajuste na mesma porcentagem e periodicidade do quadro geral. Karla Coser afirmou que o reajuste “é um avanço, mas acho que as coisas devem ser veiculadas de forma mais real, mais verdadeira”. Ela disse isso após apontar que as perdas da gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania) são de 33% e as do primeiro ano de mandato do Pazolini são de 11%. Além disso, recordou, há a alíquota de 14% da Previdência, sendo que o reajuste será de 6% em 2022 e mais 6% somente em 2023. Para Karla, o projeto foi feito “sem condução correta, tempo de conversa e análise mais criteriosa”. As agressões sobraram até mesmo para o ex-vereador Roberto Martins (Rede). Denninho apontou que Karla Coser postou em suas redes que foi convidada para a apresentação dos PLs 121/2022 e 122/2022, que ela “fez graça que foi convidada, mas não foi”. Posteriormente, referindo-se à oposição, falou que “essa política que vocês vêm pregando aqui, desmoralizando essa Casa de Leis, tentando diminuir os vereadores, não vai dar certo. Roberto Martins fez o