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Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

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Acordo feito com governo viabilizou derrubada. Somente pela Paulo Gustavo, ES deve receber R$ 75,8 milhões Jefferson Rudy/Ag. Senado Em votação mista realizada na noite desta terça-feira (5), o Congresso Nacional revogou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, restabelecendo a possibilidade de apoio importante ao setor cultural brasileiro, como forma de reduzir os impactos negativos da pandemia. Ambas homenageiam artistas renomados no país, vítimas da Covid-19.  A derrubada dos vetos foi possível mediante um acordo costurado com o governo federal, após ampla pressão da classe artística e longa negociação, que envolveu membros da equipe econômica de Bolsonaro.  Na sessão desta terça, o partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada: 66 a 0. Durante a votação, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que a contrapartida para a derrubada dos vetos envolveu a manutenção dos vetos relacionados à privatização da Eletrobras, à nova Lei de Segurança Nacional e à lei sobre quebra de patentes. A Lei Paulo Gustavo é de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e prevê repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para aplicação no setor audiovisual (R$ 2,79 bilhões) e também em ações emergenciais (R$ 1,06 bilhão), por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.  Para o Espírito Santo, a previsão é de envio de R$ 75,8 milhões, mais do que o investido a partir de 2020 pela Lei Aldir Blanc, representando assim o maior investimento da história no Estado no setor.  Em fevereiro, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou uma lista da previsão dos investimentos por município caso a lei seja mesmo sancionada. A exemplo da Lei Aldir Blanc, a divisão se dá por um mecanismo que inclui no cálculo população de cada local e o peso que possuem nos fundos de participação dos estados e municípios. Os que mais receberão em valores absolutos serão Serra (R$ 3,9 milhões), Vila Velha (R$ 3,7 mi), Vitória (R$ 3,3 mi) e Cariacica (R$ 2,9 mi).  Já a Lei Aldir Blanc 2 propõe tornar permanentes as conquistas e mecanismos da sua primeira versão. A ideia é descentralizar os investimentos, fazendo valer de fato o Sistema Nacional de Cultura, por meio da transferência de recursos federais a todas as localidades do país. Por isso, ganhou o apelido de “SUS da Cultura”.  De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a lei tem objetivo de garantir que haja o repasse anual de cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios, o que colocaria a cultura em outro patamar no país. Lei Paulo Gustavo: maior investimento cultural da história do Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/lei-paulo-gustavo-maior-investimento-cultural-da-historia-do-estado

05/07/2022 / 0 Comments
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Sucateamento do ensino público será denunciado com atividades culturais na Ufes

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Ocupa Campus Goiabeiras, realizado por servidores, também contará com aulas públicas e rodas de conversas A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) e o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) realizam, nesta quarta-feira (6), o Ocupa Campus Goiabeiras da Ufes (#6J). A manifestação contará com atividades diversas durante todo o dia, como aulas públicas e rodas de conversas, além de atrações culturais, a exemplo da “anti-quadrilha do Bolsonaro” e do encerramento com show gratuito de André Prando. A proposta é se manifestar contra o sucateamento do ensino público. Haverá, ainda, oficinas, exibição de filme e performance de poemas, abordando temas como educação pública e popular, luta antirracista, feminismo e o futuro do trabalho e das carreiras. As pautas são a luta contra os cortes orçamentários promovidos pelo Governo Bolsonaro (PL); enfrentamento ao Reuni Digital, que busca expandir vagas no ensino à distância “e criar uma Universidade Federal Digital, afetando a natureza e a qualidade do ensino e sem compromisso com a pesquisa e extensão”; a luta contra a proposta de cobrança de mensalidade nas universidades públicas; “e inúmeros ataques de desmonte da Educação, da carreira docente, da ciência e da tecnologia”. A presidente da Adufes, Junia Zaidan, destaca que as pautas são relacionadas entre si. “Todos esses ataques compõem o mesmo processo de desmonte do ensino público para as empresas capitalizarem em cima da universidade”. O Reuni Digital, por exemplo, prevê a atuação de tutores, e não de professores, segundo a dirigente sindical. Ela explica que para os tutores não é exigida a mesma titulação dos professores, o que impossibilita, inclusive, sua atuação em projetos de pesquisa. A programação começa às 8h, na Cantina do Onofre, no Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), com a roda de conversa “a farsa do Reuni digital e o desmonte das universidades públicas”, com as professoras Ana Carolina Galvão, Priscila Chaves e Lívia Moraes. Em seguida, a partir das 9h e das 10h, acontecem, respectivamente, as aulas públicas “Feminismo antifascista na literatura brasileira dos anos 30”, com a professora Júlia Almeida, e “Desmi(s)tificando a regulação das mídias”, com o professor Edgar Rebouças. Também na parte da manhã, na cantina do Centro de Artes (CAr), na mesma sequência de horários, serão realizadas uma roda de conversa sobre teletrabalho e carreira, e as aulas públicas “O capitalismo comunicativo e a educação neoliberal”, com o professor Rafael Bellan, e “Características e particularidades do capitalismo contemporâneo e suas crises”, com o professor Maurício Sabadini. Das 11h30 às 13h30, no Restaurante Universitário, acontecerá a “anti-quadrilha Bolsonaro”. À tarde, a programação se divide também entre as duas cantinas e a sede da Adufes. Na Cantina do Onofre, das 14h30 às 15h30, acontecerá declamação de poesias autorais, com a professora Carina Copatti. Das 15h30 às 16h, performance de poemas sobre mártires militantes antirracistas e novos militantes sociais, com o Coletivo por uma Ufes Popular. Às 16h começa “Empenhadas: roda de conversa para escuta das mulheres”, com a professora Cláudia Murta. No mesmo horário, oficina de cartazes. Na Cantina do Centro de Artes, a partir das 15h, terá roda de conversa “Universidade sob desmonte: cortes, Reuni digital e o triunfo do individualismo”, com os professores Junia Zaidan e Rafael Vieira. Das 16h às 17h30, música e poesia, com o professor Gaspar Paz, o compositor Carlos Papel, além de Luiza Molulo, Gabriel Xavier, Ana Castro e Priscila Vescovi. Também haverá exibição do filme Sorry, We Missed You, seguida de debate sobre exploração capitalista e política neoliberal, das 15h às 18h, na sede da Adufes. O Ocupa Campus Goiabeiras da Ufes (#6J) termina às 18h30, com show de André Prando, em frente ao Teatro Universitário.

05/07/2022 / 1 Comment
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Bancários promovem protesto em Vitória contra assédio na Caixa Econômica

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Na esteira do escândalo que demitiu o ex-presidente da CEF, manifestantes se posicionaram em frente à agência do Centro Sérgio Cardoso Na véspera de mais uma rodada de negociações salariais com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), trabalhadores da Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram nesta terça-feira (5), em Vitória, o Dia Nacional contra o Assédio nos Bancos, em protesto às denúncias sobre casos na instituição a partir do escândalo envolvendo o então presidente, Pedro Guimarães, que foi demitido do cargo. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Bancários (Sindibancários-ES). Iniciada na agência Beira-Mar, no Centro de Vitória, onde funciona a Superintendência Regional da instituição, o protesto reuniu, além de diretores do sindicato, a deputada estadual Iriny Lopes (PT) e a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), além de representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais. Os manifestantes permaneceram em frente à agência até às 10 horas, e de lá, foram até ao Banco do Brasil e ao banco Safra, distribuindo panfletos. A coordenadora-geral da entidade, Rita Lima, abriu o ato lembrando as denúncias de assédio sexual contra o então presidente da Caixa Pedro Guimarães, levadas ao público por funcionários do banco. “Nos solidarizamos com essas colegas, sabemos que não é fácil denunciar o assédio, que traz danos psicológicos e traumas para o resto da vida. Não podemos deixar banalizar práticas como essa”, afirmou. Rita Lima ressaltou que o tema estará na mesa de negociação da Campanha Nacional 2022 com a Febraban, cujo tema é igualdade de oportunidades. “Os salários ainda são menores para as mulheres. Nos bancos públicos, temos oportunidade de seleção interna, mas não de outras garantias para que as mulheres se sintam seguras para concorrer a um cargo de gestão, como gerência-geral. A Caixa já foi, no passado, o banco que tinha mais mulheres em cargos de chefia, mas nunca de superintendente e gerente-geral. Hoje não é essa realidade nem sequer nas chefias”, criticou. Sérgio Cardoso Secretário de Imprensa e Comunicação do Sindibancários-ES, Carlos Pereira de Araújo, o Carlão, apontou que “é preciso combater o assédio, que existe nessa cultura machista e inclusive é uma das cláusulas da negociação salarial com os bancos que prossegue neste quarta-feira [6]”. Ele acrescentou que “volta e meia há denúncias”, que precisam ser esclarecidas. Durante o protesto, houve entrega de panfleto sobre assédio moral e sexual a que são submetidos os bancários no cotidiano do trabalho, divulgação do canal de denúncias disponibilizado pelo sindicato; e alerta sobre como identificar condutas que caracterizam o crime cometido por superiores hierárquicos. “O que aconteceu na Caixa, que nos provoca revolta, repulsa e repúdio, é o que nós enfrentamos todos os dias na Câmara de Vitória e as mulheres enfrentam todos os dias nos seus vários espaços de trabalho”, disse a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), numa referência às constantes perseguições que sofre no legislativo municipal. E continuou: “Pedro Guimarães é representante de Bolsonaro e reproduz a prática que esse desgoverno vem implementando no nosso país desde o início. É um completo desrespeito à classe trabalhadora; à vida das mulheres; e aos poucos avanços de direitos e garantias que nós tivemos neste país. Por isso, atos que escancarem as contradições, os abusos e as violências desse governo são fundamentais”. A deputada estadual Iriny Lopes (PT) afirmou que “não poderia passar ileso um ato de tamanha barbaridade praticado pelo presidente de uma instituição”. Na avaliação da deputada, se o presidente Bolsonaro “não fosse machista e violento”, possivelmente seus subordinados não teriam essa atuação. Ane Halama, do Fórum de Mulheres, destacou que as mulheres são tratadas “como objeto e propriedade, o que piora em espaços de poder, em instituições como a Caixa”. Já a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Clemildes Cortes, fez uma saudação às “mulheres que tiveram a coragem de denunciar o assédio sofrido”.

05/07/2022 / 3 Comments
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‘Municípios necessitam de planos de arborização, defende engenheira florestal

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Dores do Rio Preto retirou 21 árvores da via central. Caso é emblemático do cotidiano não planejado das cidades PMDRP A população de Dores do Rio Preto, no Caparaó, ainda tem como tema recorrente de conversas, nas ruas e comércios, o corte das árvores que sombreavam a avenida principal. Foram retirados 21 grandes e antigos exemplares de sibipirunas e oitis, uma das marcas registradas da cidade. A medida foi tomada há mais de dois meses, mas ainda rende críticas.  O prefeito, Cleudenir José de Carvalho Neto, o Ninho (Cidadania), explica que a motivação inicial foi a melhoria do trânsito, por meio da ampliação das faixas de rolagem e criação de vagas de estacionamento, que praticamente inexistem na via. Durante o estudo, verificou-se que as árvores estavam com raízes comprometidas e muitas com risco de cair (foto abaixo), sem falar nos danos ao calçamento e o emaranhamento nos fios de energia elétrica, que já eram notórios. PMDRP Uma nova arborização, com árvores mais apropriadas ao local, a princípio, está descartada, afirma o prefeito. O projeto de sinalização elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), já aprovado, não indica espaço verde possível. O assunto, destaca o prefeito, foi previamente discutido na Câmara Municipal, inclusive por indicação de retirada das árvores feito por alguns vereadores, e também no Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde os cortes foram aprovados, mediante algumas condicionantes, como o plantio de duas mil árvores – a princípio ipês – na área de festas da cidade, um terreno de três alqueires que precisa ser destinado à conservação ambiental.  “Quando a gente retira as árvores porque pode causar transtorno, um prejuízo mais sério e até acidente, é criticado por que tirou. Mas se eu não tiro e acontece algo, também seria criticado. Eu preferi retirar, para garantir a segurança das pessoas, e fazer uma avenida bem ampla, que a cidade precisa”, afirma.  Falta planejamento  O caso caparaoense é emblemático de uma realidade de falta de planejamento cotidiano das cidades capixabas e brasileiras, em que plantios feitos há décadas, sem critérios, hoje causam problemas e precisam de soluções drásticas. A engenheira florestal Marcela Souza Medeiros, que lida diariamente com o tema, atendendo a pedidos de avaliação sobre corte ou proteção de árvores urbanas, lamenta que, mesmo na capital capixaba, não há qualquer plano concreto de arborização, nem mesmo nas unidades de conservação. “Há inúmeras árvores no meio da rua ou em áreas particulares em risco de queda. Arborização é uma coisa séria. Em Vitória, foi feita sem planejamento, foram aterrando e plantando, sem critério. É possível observar árvores com raízes agressivas destruindo calçadas e inclusive podas dessas raízes, algo bem perigoso, já que altera a base da estrutura da árvore. Também há podas drásticas das copas para evitar conflito com as fiações, mas que causam um grande desequilíbrio fisiológico no ser vivo. Enfim, a arborização não tem sido levada a sério”, pondera. PMDRP Microclima ameno Marcela ressalta que, nas cidades, as principais finalidades das árvores são contribuir para um no microclima mais agradável e embelezar os espaços. Funções que são cada vez mais evidenciadas nas discussões mundiais sobre clima e sustentabilidade, havendo rankings de cidades mais verdes, na qual, inclusive, a capital capixaba é destaque nos últimos anos.  Na dissertação de mestrado “A influência da arborização no microclima urbano: um estudo aplicado à cidade de Vitória”, a pesquisadora Tatiana Camello Xavier realizou um estudo numa área pavimentada do bairro Mata da Praia, sob orientação de Cristina Engel de Alvarez, e concluiu que “os trechos mais arborizados tanto nas praças e no parque, quanto nas vias, registraram temperaturas mais baixas e valores mais altos de umidade relativa, no verão e no inverno, na maioria dos horários analisados”, tendo registrado “uma diferença máxima de temperatura de até 3,5ºC no verão e 2,5°C no inverno, e 25% de umidade no verão e 32,5% no inverno, em situações extremas”. Esses nobres serviços prestados pelas árvores urbanas, no entanto, adverte Marcela Medeiros, não podem ameaçar as “vidas humanas e suas edificações”. Por isso, sublinha, planejamento é vital. “É totalmente inseguro árvores com frutos pesados como o cupuaçu plantado perto do semáforo, como ocorre em Vitória. Imagine você parado no sinal e um fruto daquele cai no teto do seu carro. Há árvores em senescência nas calçadas, com risco de cair sobre os carros, mediante uma forte ventania. Ou então pense se você plantaria uma árvore de raízes profundas em locais de solos rasos! É o que ocorre em minha cidade-ilha, que grande parte é aterro. Nesses casos, as supressões são necessárias antes que ocorram uma tragédia. Na cidade, diferente das florestas, não podemos espera-las cair naturalmente, são vidas humanas em perigo”, expõe. ‘Árvores de estimação’ O manejo das chamadas “árvores de estimação” ´é outro capítulo fundamental, prossegue a engenheira florestal. “Principalmente sobre como protegeremos aquelas árvores plantadas de qualquer forma e que apresentam injúrias, ou mesmo aquelas amadas e outrora frondosas, mas que agora estão em seu outono”.  As podas, destaca, “não podem ser feitas a qualquer momento. Agridem a árvore e as deixam exposta a fungos e bactérias. É preciso que profissionais especializados façam isso. Há muitas árvores adoecendo por podas mal feitas, ficando muito tortas, com troncos feridos, cheios de rachaduras”, lamenta. Um olhar mais atento nas ruas, praças e outros espaços públicos das cidades pode identificar esses casos de sofrimento, afirma, destacando alguns casos no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em Goiabeiras (fotos abaixo). Marcela Medeiros Há situações em que a solução é mesmo cortar e isso precisa ser compreendido pela população. “Muitas vezes, fazer a supressão de uma árvore não é ser antiambientalista, ao contrário. Se tivermos que suprimir algumas, temos que entender que isso faz parte da vida. Elas sempre farão parte da nossa história, devemos eternizá-las nas memórias municipais, inclusive com documentos históricos e nos prepararmos para receber mais um novo membro na nossa família urbana”, defende.  Espécies nativas O plantio de novas árvores, afirma, é tão necessário quanto o corte das que apresentam risco. E, nesse sentido, as espécies nativas devem ditar o

05/07/2022 / 0 Comments
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Descarte de Contarato na disputa deve ser anunciado nesta terça-feira

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Senador Contarato, mesmo se confirmada sua saída, é considerado forte cabo eleitoral de Lula no Estado Marcos Oliveira/Ag.Senado O já esperado descarte da pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Estado deverá ser confirmado nesta terça-feira (5), em reunião em Brasília entre os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PT, Gleisi Hoffmann, com a participação do ex-presidente Lula. Nesse sábado (2), em Vitória, o Encontro de Tática Eleitoral do PT confirmou a pré-candidatura do senador, à unanimidade. No encontro foi registrado, também, o posicionamento de correntes internas do partido, cuja disposição é de não compor com a chapa majoritária com o governador Renato Casagrande (PSB), que concorre à reeleição. Por esse motivo, deixou de ser definido o nome do pré-candidato ao Senado pelo PT, que tem como opção os professores Reinaldo Centoducatte e Célia Tavares. A decisão foi levada à Executiva Nacional, a quem caberá a decisão, considerando as negociações em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As negociações entre os dois partidos se arrastam há meses e estão diretamente relacionadas à campanha do ex-presidente, que lidera a corrida para tirar o presidente Jair Bolsonaro (PL) do poder, que é a prioridade da frente partidária formada com o PSB, PCdoB , PV e Rede. O senador Contarato participa das conversações, a fim de garantir a sua participação ativa no palanque de Lula no Espírito Santo, apesar da suspensão na disputa ao Palácio Anchieta. “Pela sua votação para senador e e o desempenho no Senado, Contarato é forte cabo eleitoral e não pode ser desprezado”, comenta um militante. A manutenção do nome de Contarato como candidato ao governo depende da desistência do ex-governador paulista Márcio França, a fim de engrossar a campanha ao governo de Fernando Haddad, do PT, que lidera a corrida, mas necessita do apoio do PSB, visando barrar o avanço da direita, especialmente do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato de Jair Bolsonaro.

04/07/2022 / 1 Comment
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Prefeitura de Vitória anuncia reajuste, mas percentual não recupera perdas

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Também foi anunciado reajuste para os professores. Waleska Timóteo, do Sindismuvi, afirma não haver detalhes sobre o projeto A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (4), reajuste linear de 12,36% para todos servidores do quadro geral. Também foi anunciado de 26% para professores graduados e de 20,7% para os com especialização, mestrado ou doutorado. A iniciativa, entretanto, não atende plenamente as necessidades dos servidores, por não corrigir as perdas salariais e não haver clareza quanto ao que consta de fato no Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Câmara Municipal no que diz respeito ao magistério. O reajuste anunciado estipula 6% neste mês e o mesmo percentual em janeiro. Entretanto, conforme acima a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timóteo, os servidores amargam perda de 11% só no primeiro ano da gestão de Pazolini. No total, são mais de 40%. “Serão 6%, abaixo da inflação, agora, e outra parte só no ano que vem, quando a inflação já aumentou. Isso mantém nosso salário corroído, não há recuperação do poder aquisitivo”, pontua. Waleska defende que o ideal para recuperar as perdas somente da gestão de Pazolini seria a reposição de 11% retroativo a janeiro e recorda que o município da Serra, por exemplo, concedeu 10% de reajuste. Diante disso, o sindicato quer estabelecer um canal de diálogo para apresentar propostas viáveis de valorização dos servidores, respeitando o limite prudencial, que, conforme explica, é o percentual que pode ser investido com pagamento de folha de pessoal. A dirigente sindical destaca que, com base no reajuste anunciado, o servidor de nível médio, por exemplo, vai ter aumento de apenas cerca de R$ 75 em julho e em janeiro. Salienta também que no salário incide ainda a Previdência, cuja alíquota aumentou de 11% para 14% em maio de 2021, devido à reforma da Previdência, aprovada em janeiro do mesmo ano. A alíquota de 14% passou a ser aplicada, inclusive, nos aposentados e pensionistas que ganham até cerca de R$ 6,6 mil, para quem o desconto não era efetivado anteriormente. Quanto ao reajuste a ser dado aos professores, Waleska afirma que ainda não se sabe muitos detalhes e que o sindicato vai procurar conhecer o PL que será encaminhado para a Câmara. O que está mais claro, explica, é que os 26% para professores graduados serão destinados somente para quem ainda vai entrar no magistério de Vitória, e não para quem já é servidor. O mesmo acontece para as pessoas com títulos de especialista, mestre ou doutor. Há uma semana, professores da rede municipal voltaram a cobrar o atendimento a demandas de valorização da categoria. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) apontou falta de vontade política da prefeitura para atender às reivindicações de reajuste do piso salarial e criticou a quebra de compromisso com pautas já negociadas. “Exigimos respeito e seriedade”, ressaltaram. Em abril, a Câmara de Vitória já havia aprovado o reajuste de 72,5% no tíquete alimentação para os servidores municipais, válido a partir do mês de maio. A porcentagem também foi criticada na época pelo Sindismuvi, por não recuperar o poder aquisitivo dos trabalhadores. “O discurso de valorização dos servidores é uma falácia”, criticou Waleska na ocasião. Com o reajuste, o tíquete passou de R$ 256 mensais para as cargas horárias de até 30 horas semanais e R$ 320 para a de 40 horas, para R$ 440 e R$ 550, respectivamente. ‘Exigimos respeito e seriedade’, cobra Sindiupes da Prefeitura de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/exigimos-respeito-e-seriedade ‘Discurso de valorização dos servidores da Capital é uma falácia’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/o-discurso-de-valorizacao-dos-servidores-da-capital-e-uma-falacia

04/07/2022 / 2 Comments
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Crianças passam manhã em escola sem móveis e professores em Baixo Guandu

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Prefeito Lastênio Cardoso descumpre ordem do Ministério Público para reabrir escolas fechadas no campo Divulgação Foram sentadas no chão que passaram a manhã desta segunda-feira (4) as crianças da Escola Municipal Unidocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMUEIEF) da comunidade de Córrego Boa Vista, no interior de Baixo Guandu, na região noroeste do Estado. O motivo foi o descumprimento, pelo prefeito Lastênio Cardoso (Podemos), da determinação do Ministério Público Estadual (MPES) para reabertura das escolas do campo fechadas nos últimos três meses, sob justificativa de atendimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) ao governo do Estado e aos 78 municípios capixabas. “São dez e meia da manhã. Chegamos às sete horas, trouxemos os nossos filhos, porque foi notificado que seria hoje, na verdade desde sexta-feira [1], já era para a escola estar funcionando. Mas não trouxeram nenhum material, não veio ninguém prestar conta para a gente. Nenhum móvel, nada. As crianças estão nessa situação aqui, nenhum móvel. Todos contando que a escola ia voltar a funcionar”, relata uma mãe de estudante, em vídeo encaminhado ao gabinete da vereadora Sueli Alves Teodoro (PCdoB), que tem atuado no caso junto do MPES. “Queremos nossa escola”, entoam, ao fundo, os estudantes sentados no chão da sala de aula. Reprodução/Redes sociais A ordem de reabertura das escolas foi expedida pelo órgão ministerial no último dia 22, em reunião realizada na promotoria local, na presença do promotor Izaias Vinagre; da procuradora Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Políticas de Educação (Caope/MPES); de uma equipe da Secretaria Municipal de Educação – sem a presença da secretária, Kelly Christina Damasceno Gama –; e da vereadora Sueli Alves Teodoro. Com base em denúncias recebidas por moradores de diversas comunidades rurais pela parlamentar, pelo menos nove unidades escolares foram arbitrariamente fechadas por Lastênio Cardoso, algumas de forma violenta, com arrombamento de portas e retiradas de bens à custa dos apelos de populares para não fazê-lo, incluindo móveis comprados pela própria comunidade. Na ocasião, os agentes de Justiça expuseram a ilegalidade do ato de fechamento, com base em um acordo que sequer foi firmado por nenhuma das partes, pois a data divulgada para assinatura, pela Corte de Contas, o dia 31 de maio, foi adiada sem novo prazo estabelecido. Sueli conta que continua em diálogo com o Ministério Público. O promotor, afirma, já tem conhecimento do descumprimento por parte do prefeito e estuda novas providências que possam ser tomadas sobre o caso. Chamado dos conselhos A atuação da procuradora do Caope se deu semanas após um chamado feito pela União dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme-ES). Com base na lei orgânica dos tribunais de contas – Lei federal nº 621/2012, alterada pela Lei Complementar nº 835/2016 – e em outras normativas legais, a entidade solicitou que o órgão ministerial se manifestasse em relação ao TAG, visto que inúmeras entidades, comunidades e lideranças políticas em várias partes do Estado intensificavam uma mobilização contra o acordo, denunciando exatamente a fragilização das escolas do campo e a iminência de mais uma onda de fechamentos em massa das menores unidades escolares em comunidades rurais. No requerimento enviado à procuradora, o presidente da Uncme-ES, Júlio César Alves dos Santos, destaca que “o TAG ignora e passa por cima dos dispositivos legais e normativos, das Constituições Federal e Estadual, e de sua própria Lei Orgânica, além de promover um processo de franquistenializar as dinâmicas pedagógicas nas redes de ensino”. Escolas fechadas em Baixo Guandu devem reabrir até 1º de julho, determina MPES – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/escolas-fechadas-em-baixo-guandu-devem-reabrir-ate-1-de-julho-determina-mpes Ministério Público é chamado a determinar suspensão do TAG do Tribunal de Contas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/ministerio-publico-e-chamado-a-determinar-suspensao-do-tag-do-tribunal-de-contas ‘Pedimos socorro em favor das comunidades’, diz vereadora de Baixo Guandu – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/pedimos-socorro-em-favor-das-comunidades-diz-vereadora-sobre-escolas-fechadas

04/07/2022 / 0 Comments
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Violência contra Jacqueline Moraes e Camila Valadão é denunciada na ONU

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Denúncia de violência política de gênero foi feita por Centro de Apoio aos Direitos Humanos O Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos (CADH), que possui status consultivo na Organização das Nações Unidas (ONU), denunciou, nesta segunda-feira (4), a violência política de gênero sofrida pela vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB) e pela vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol). A denúncia foi feita na 50ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Quem representou o CADH foi a advogada Verônica Bezerra, no painel temático sobre o tema “Cooperação técnica para participação plena e efetiva das mulheres na tomada de decisões e na vida pública e sobre a eliminação da violência, com vistas a alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”. Ela iniciou sua fala dizendo que “a violência política, física, psicológica, econômica, sexual e outras formas de violência contra as mulheres, é uma forma de restringi-las de fazer parte dos assuntos públicos. Isso permite que decisões sejam tomadas contra suas vontades”. A advogada prosseguiu afirmando que isso tem acontecido com frequência no Brasil, onde “as capacidades da mulher são ignoradas”. Em seguida, a advogada abordou o caso específico do Espírito Santo. “Houveram dois sérios casos. Um contra uma vereadora da capital, Vitória, e outro da vice-governadora do Estado. Ambas foram vítimas de violência política de gênero”. Verônica destacou que “isso ocorre porque elas estão constantemente combatendo para que mulheres sejam capazes de fazer parte dos assuntos públicos e tomadas de decisão”. A advogada terminou sua fala afirmando que “nossa organização espera que medidas sejam adotadas com intuito de assegurar responsabilização. Pedimos à comunidade internacional que monitorem casos como esses no Brasil e a implementação de políticas de promoção de igualdade de gênero”. No caso de Jacqueline, os ataques mais recentes vieram do site Folha ES, do sul do Espírito Santo, que, em maio, se referiu a ela como uma “vira-lata” que “abana o ‘rabo’ para o dono e ‘late’ de longe, salivando ignorância quando o assunto é corrupção no Governo do Espírito Santo”, em alusão ao posicionamento da vice-governadora de defender o Governo do Estado diante das denúncias de corrupção que foram feitas pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Camila Valadão constantemente é alvo de agressões verbais em plenário, principalmente por parte do vereador Gilvan da Federal (Patri), que, inclusive, já a mandou calar a boca aos berros durante uma sessão com a conivência dos demais vereadores, exceto Karla Coser (PT), que também é vítima da violência política de gênero. Em suas redes sociais, a vice-governadora comemorou a denúncia dizendo que “lutar por justiça é bom, mas ver a justiça acontecendo é melhor ainda. Hoje a violência política de gênero sofrida por mim e por Camila Valadão foi denunciada na 50ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH) do ES”. Camila Valadão também se pronunciou nas redes sociais. “Que os nossos casos sirvam de exemplo para a tomada de medidas efetivas. Que nenhuma vereadora, deputada, senadora, governadora, vice-governadora ou presidenta seja coagida e impedida de exercer o seu legítimo mandato”, disse.  Grupo de mulheres convoca manifestação contra violência política de gênero Protesto é motivado por ataques à vice-governadora, Jacqueline Moraes, e agressões sofridas pelas vereadoras da Câmara de Vitória https://www.seculodiario.com.br/politica/grupo-de-mulheres-organiza-manifestacao-contra-a-violencia-politica-de-genero

04/07/2022 / 1 Comment
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​Luta sexista

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Não se ganha uma guerra na solidão A luta por direito às mulheres de serem donas de seus destinos passa por caminhos de uma verdadeira guerra e, como tal, é fundamental uma visão estratégica. Conhecer as próprias fragilidades e vantagens, mas também as do inimigo. Valorizar aqueles que estão contigo na luta e dedicar-lhes apreço. Reconhecer tanto os pontos fortes do inimigo, para evitar confrontá-los, quanto os seus, para melhor explorá-los e, dentre muitas outras lições antigas da arte da guerra, buscar o mérito de vencer com o mínimo de luta e estrago, mesmo ao “inimigo”. O Brasil de hoje vive um acirramento de toda luta por igualdade equitativa, devido a esse desgoverno, que tem por ideologia promover exatamente o retrocesso desta luta. Infelizmente, isto não é resultado da estratégia de enganar à população, mas, ainda pior, é resultado efetivo do investimento em sentimentos mesquinhos de uma parcela da população, de retomada e fortalecimento de privilégios que historicamente vinham sendo desconstruídos pelas políticas públicas e sociais de governos de esquerda. Para tal, este desgoverno buscou aliciar quadros aparentemente contraditórios aos seus propósitos, para a eles servir. Quero citar, só para ser evidente, exemplos como as posturas públicas contraditórias da ministra Damares Alves “defendendo os direitos das mulheres”, “das famílias” e dos “direitos humanos”, ou do Marcos Evangelista, presidente da Fundação Palmares, “lutando contra o racismo e valorização da população preta”. Para reverter o estrago desses quatro anos de desmonte e ataque ao que entendíamos como evolução natural e humana do pensamento, na sociedade brasileira, será necessário o enfrentamento a esta “oligarquia moral”, fundamentalmente na eleição e cotidianamente depois dela, seja qual for o seu resultado. Esses dois temas, somados à causa indígena, foram trabalhados intensamente no sentido de despertar a busca e preservação de privilégios e poder de classes dominantes da sociedade brasileira. Sempre dentro de uma visão cultural de supremacia de “alguns humanos” sobre outros, muito semelhante ao evento nazista na Alemanha do século passado, com Adolf Hitler. A eleição de outubro próximo traz uma grande oportunidade de (re) arrumação do campo de batalha – por que a luta continua, e precisa de todas as forças possíveis de serem arregimentadas. Trazer mais mulheres para a luta política, no campo eleitoral, talvez seja o ponto principal do momento, vez que ela tem a maioria dos votos. Fortalecer a luta aliciando os homens simpáticos à causa, e partir para o enfrentamento, sem perder, contudo, o objetivo principal: a construção de uma sociedade de respeito e igualdade entre os sexos e todas as pessoas. Nesse sentido, o momento é de chamar candidatas e candidatos ao compromisso com a bandeira da coerência, da razoabilidade, da legitimidade de suas representações frente aos valores humanos, a cada dia melhores compreendidos por essa sociedade de pilares democráticos, em que o Estado deve servir ao povo, no sentido de proporcionar-lhe a melhor vida, para muito além das vontades de maioria, sejam quais forem suas construções convenientes. Por isso nenhum aliado pode ser dispensado, mesmo frente algumas outras discordâncias e, se for possível amarrar ao compromisso com a luta da igualdade dos sexos, para o momento da luta, é importante. Everaldo Barreto é professor de Filosofia

04/07/2022 / 1 Comment
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​Secretaria de Saúde investiga terceiro caso suspeito de varíola do macaco

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Segundo caso, o de um homem na faixa entre 30 – 39 anos, foi descartado pelo Lacen e Ministério da Saúde A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou, nesta segunda-feira (4), que averigua um terceiro caso suspeito de Monkeypox, doença conhecida popularmente como varíola do macaco. Trata-se de um homem, na faixa etária entre 20-29 anos, com histórico de viagem a diversos países com casos já confirmados para a doença. O paciente está internado em um hospital da Grande Vitória, cujo nome não foi informado pela Sesa. Conforme informou ainda a secretaria, os sintomas iniciaram no dia sete de junho, com erupções cutâneas nas regiões da cervical e tórax, sem dores. As amostras foram coletadas e encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES). Segundo a Sesa, a unidade é capacitada para realizar o teste molecular específico para detecção do vírus da Monkeypox, porém, ainda aguarda insumos do Ministério da Saúde. Caso os resultados sejam negativos para doenças semelhantes, como herpes, sarampo e sífilis, as amostras serão enviadas ao laboratório de referência na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também nesta segunda-feira, a Sesa informou que foi descartado o segundo caso suspeito de Monkeypox. Houve suspeita porque o paciente, um homem na faixa etária entre 30 e 39 anos, com histórico de viagem a diversos países com casos já confirmados para a doença, apresentou lesões cutâneas em diversas partes de seu corpo, sintoma sugestivo e característico da doença. O primeiro caso suspeito anunciado, mas também descartado pelo Lacen e, depois, pelo Ministério da Saúde, foi de um homem estrangeiro, de 44 anos, comandante de embarcação marítima de carga procedente de Singapura, fundeada na costa capixaba. Ele relatou febre de início súbito e erupções cutâneas que progrediram pelo corpo em 48 horas. O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, alertou, na ocasião, para que as pessoas fiquem atentas aos sintomas, sendo alguns deles parecidos aos de quadros respiratórios. Destacou ainda que, futuramente, pode haver casos de pessoas com varíola do macaco que não circularam em países do exterior. Estado investiga nova suspeita de caso de varíola do macaco Paciente que relatou sintomas circulou em um país onde já há transmissão comunitária da doença https://www.seculodiario.com.br/saude/estado-investiga-nova-possibilidade-de-caso-de-variola-do-macaco

04/07/2022 / 0 Comments
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