Século Diário

Professores do município criticam falta de compromisso da gestão Pazolini sobre reajuste e valorização Professores da rede municipal de Vitória voltaram a cobrar o atendimento a demandas de valorização da categoria. Em nota publicada nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) aponta falta de vontade política da prefeitura para atender às reivindicações de reajuste do piso salarial e critica a quebra de compromisso com pautas já negociadas. “Exigimos respeito e seriedade”, reforçam. O documento se refere ao posicionamento do município na última mesa de negociação, realizada no dia 15 de junho. A expectativa era de que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) apresentasse o índice de reajuste do piso salarial da categoria, como já tinha sido decidido em reuniões anteriores, o que não ocorreu. De acordo com o sindicato, em uma reunião realizada no dia 28 de abril, na Secretaria Municipal de Educação (Seme), o secretário de Gestão e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, se comprometeu a apresentar o índice no dia 17 de maio, mas a pasta pediu adiamento da reunião, informando que os estudos financeiros estariam prontos no dia 15 de junho. “Neste dia, já reunidos na Seme, fomos informados de que o governo municipal não iria comparecer”. Os professores criticam o constante adiamento de reuniões previamente agendadas e a falta de vontade política para atender às demandas do sindicato. Para a categoria, esse diálogo social é fundamental para a compreensão das necessidades da sociedade. “Acreditamos que as rodadas de negociação entre a Administração Pública e o Sindiupes constituem um processo permanente de tratamento adequado das reivindicações das e dos profissionais da educação pública, primando pela formulação de consensos em torno de encaminhamentos, que por vezes ficam somente na perspectiva de ações concretas que contribuam para a valorização profissional e para a qualidade social da educação pública”. As demandas citadas na nota têm sido constantemente apresentadas pela categoria. Entre elas, a reposição da inflação, bem como o cumprimento integral da Lei do Piso. De acordo com o Sindiupes, inúmeros pedidos foram pautados e não resolvidos, como a exclusão da licença médica de Covid-19 da avaliação de desempenho, a criação da Comissão Municipal de Saúde dos professores, a instituição de um ticket específico do magistério no valor de R$ 700,00, o abono permanência, e a licença com vencimentos para mestrado e doutorado. “Mesmo com estudos dos Dieese, mostrando que existe margem de até 41% para reajuste de todas as categorias do serviço público dentro da LRF, que ainda assim, não será atingido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com análise do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] que aponta aumento da arrecadação no primeiro trimestre do ano de 2022, não há sinalização de recomposição de perdas do magistério, enquanto a Guarda Municipal recebeu reenquadramento de sua carreira e teve ganho de 37%”, diz a nota do sindicato. O Sindiupes ressalta que, só na pandemia, a perda do magistério está acumulada em 33,34%, destacando que o índice foi apresentado em mesa de negociação. O sindicato cobra o reajuste do piso e o cumprimento de um valor de índice de recomposição decidido na última rodada de conversas. “Exigimos respeito e seriedade ao processo de negociação assumido pela Administração Municipal de Vitória junto à entidade classista e representativa das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação pública, pois o Sindiupes apresenta demandas legítimas que visam à valorização profissional e a qualidade social da educação pública de Vitória”, conclue. Reivindicações não são de agora No último dia 18 de abril, a categoria já tinha apresentado as demandas em um protesto realizado em frente à sede da prefeitura. Na época, o sindicato informou que tentava se reunir com representantes de pastas municipais desde o início da gestão Pazolini, mas não conseguiam.  Leonardo Sá. Apesar de conseguirem fazer reuniões com a secretaria de Educação, representantes do Sindiupes apontavam dificuldade de diálogo com a Secretaria de Governo (Segov), de Gestão e Planejamento (Seges) e da Fazenda (Semfa). “Boa parte das nossas pautas depende da área econômica e do prefeito”, ressaltou o secretário de Saúde dos Professores no Sindiupes, Aguiberto Lima, na ocasião. Educação de Vitória foi denunciada ao MPES Os problemas na educação municipal da Capital também têm gerado denúncias na Câmara de Vereadores. Na última semana, Camila Valadão (Psol) protocolou uma representação no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciando a falta de professores na educação municipal. A parlamentar criticou a atual priorização de contratos por Designação Temporária (DTs) e cobrou a convocação de aprovados no concurso vigente. “Temos acompanhado desde o início do ano relatos dolorosos de crianças que vêm tendo o seu direito à educação violado na nossa cidade em virtude da falta de profissionais. Isso é inadmissível! (…) Mesmo tendo concurso ainda em vigência, a prefeitura vem realizando contratos de designação temporária no lugar de convocar os aprovadas”, apontou. Sindiupes cobra mesa de negociação com gestão de Lorenzo Pazolini – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/sindiupes-cobra-mesa-de-negociacao-com-gestao-de-lorenzo-pazolini Vereadora aciona MPES por falta de profissionais da educação em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/camila-valadao-aciona-mpes-por-falta-de-profissionais-da-educacao-em-vitoria

Passados 13 dias do furdúncio no Republicanos, Sérgio Meneguelli muda estratégia e mostra campanha ao Senado Redes sociais Passados 13 dias do furdúncio instalado no Republicanos por conta de declarações públicas do ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli, consideradas contrárias aos princípios conservadores do partido, a situação, aparentemente, segue seu curso, sem alterações. O problema foi relevado pelo vereador de Vila Velha e pastor, Devanir Ferreira, candidato à Câmara dos Deputados, e, desde então, a maioria das lideranças da legenda no Estado adotou o silêncio total, incluindo o cabeça de chapa e presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso. O mesmo vinha fazendo o próprio Meneguelli que, nos últimos dias, porém, resolveu mudar de estratégia. Ele tem feito publicações nas redes sociais, campo em que é considerado “pop-star”, comunicando de agendas e ações de sua campanha ao Senado, como se absolutamente nada tivesse acontecido. Na mais recente, nesse domingo (26), reconheceu que “a disputa é difícil, vai concorrer com os poderosos”, mas confia “que chegará ao Senado e colocará o Espírito Santo no lugar de destaque que merece”. Para buscar isso, no entanto, ainda falta o martelo final, que não caberá à executiva estadual. O palanque depende do aval do presidente nacional, Marcos Pereira, que também reagiu mal à entrevista de Meneguelli que deflagrou o caos, concedida ao ES 360. Resta saber se o tempo, neste caso, vai ser “remédio” para os projetos do ex-prefeito. Até aqui, parece ter funcionado para, ao menos, amenizar a repercussão. Vale o lembrete: o ex-prefeito tem pontuado nas pesquisas, ao lado do ex-senador Magno Malta (PL). Segue…E qual foi, afinal, o “crime” de Meneguelli? No resumo, ele disse ao ES 360 que “não tinha nada de conservador”, também negou ser bolsonarista, e criticou a bancada evangélica do Congresso Nacional. AtaquesLogo na sequência, o pastor Devanir Ferreira saiu chutando a canela do ex-prefeito nas redes sociais e em discurso no plenário da Câmara. Além de rebatê-lo, se disse “decepcionado” e o acusou de “enganação”. Enquanto isso…….Devanir lançou sua candidatura nesse final de semana, com a presença de correligionários, como o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, e aliados. No meio, o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), que se comprometeu em ajudá-lo a fazer “pódio na disputa à Câmara”. ChapaO empresário Aridelmo Teixeira (Novo) saiu na frente ao anunciar sua candidata ao cargo de vice-governadora em sua chapa: a jornalista Camila Domingues (Novo). No caso dele, a escolha é mais fácil, já que não precisa acomodar partidos e aliados. Os demais nomes, pelo contrário, ainda batem cabeça para fechar a conta. Todo ladoA propósito, nunca se viu, como neste ano, tanto jornalista de TV tentando pular para a área política. Movimento semelhante ao dos deputados federais Amaro Neto (Republicanos) e Ted Conti (PSB), e do estadual Torino Marques (PTB). De várias legendas e gostos, a adesão bombou! Ai, ai…Mais uma vez, a sessão da Assembleia Legislativa acabou cedo, lá pelas 16h. Até para começar demorou, nesta segunda-feira (27), porque simplesmente não tinha quórum suficiente. Depois, um veto manteve a pauta trancada e restou somente a fase das comunicações, também com o plenário vazio. Efeito eleitoral, um absurdo. Ai, ai II…Os deputados Marcelo Santos (Podemos) e Iriny Lopes (PT) aproveitaram a “deixa” para voltar a defender as sessões híbridas, que já ocorrem às quartas-feiras. As alegações, sem qualquer cerimônia: atividades de campanha e entrega de emendas. Hércules Silveira (Patri) se posicionou novamente contrário, defendendo sessões presenciais. E ficou, até segunda ordem, por isso mesmo. Ai, ai III…Erick Musso, que também tem aparecido pouco em plenário, marcou presença nesta segunda – tem sido o único dia que ele conduz a sessão. Diante dos discursos de Iriny e Marcelo em prol do sistema híbrido, nada disse ou sinalizou. A conferir! Nas redes“O Governo Federal está fazendo a parte dele. E o Governo do Estado, está fazendo a sua?”. Guerino Zanon (PSD), Bolsonaro desde pequenininho, ao mostrar repasses divulgadas pelo Palácio do Planalto. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Foto em evento público, que circula nas redes sociais, pode sinalizar o fim da candidatura de Contarato Hélio Filho/Secom O senador Fabiano Contarato não concorrerá ao governo do Estado neste ano. Essa afirmativa, feita em torno de uma decisão ainda não formalizada, correu como fato consumado entre grupos de militância do PT no Espírito Santo a partir desse domingo (26), por conta de uma foto do membro do diretório estadual do partido, João Coser, pré-candidato a deputado estadual, ao lado do governador Renato Casagrande (PSB), justamente o mais interessado em ver o senador fora da disputa. A crise interna na legenda está posta. “Não vamos aceitar ser meros cabos eleitorais” é a frase que corre entre os grupos, que apontam para a saída de Contarato da disputa, que, se confirmada, amplia o espaço na corrida eleitoral para Casagrande, que está em Brasília para tratar do assunto. O governador está diretamente interessado na decisão e também como secretário-geral da Nacional do PSB. Ele já declarou o voto em Lula, na articulação para ganhar o apoio do PT, mas nada oferece em compensação, descartando, pelo menos até agora, a indicação de nomes do partido para o Senado ou a vice. No entanto, o mercado sinaliza nomes ligados ao meio empresarial, mantendo a mesma trajetória dos governos Casagrande e de seu antecessor, Paulo Hartung (sem partido), objeto de críticas no PT, especialmente entre a militância da legenda, focados na oportunidade de o partido voltar a ter protagonismo na política estadual. A foto de João Coser com Casagrande em solenidade nesse domingo (26), para entrega da primeira etapa da obra da Rodovia das Paneleiras, circula em grupos de WhatsApp, e desencadeou uma série de críticas, acusações e insatisfações não apenas em relação a João Coser, mas, também, direcionada a todo o diretório. O ponto central é a aprovação à unanimidade da pré-candidatura de Contarato, conforme foi puxado em discurso da deputada estadual e candidata à reeleição Iriny Lopes, no último dia 11, no Sindicato dos Bancários. Um militante chegou a ironizar que “a unanimidade não foi tão unânime assim!”. Eneias Zanelato Carvalho, membro do Diretório Estadual, coordenador do setorial de Energia e Recursos Minerais do PT e presidente do diretório de São Mateus, chegou a divulgar uma carta com o título “Sobre o PT e as eleições no ES”, na qual afirma: “Realmente a democracia interna do PT capixaba está fragilizada e dominada pelo poder econômico e político de algumas das principais lideranças do partido no Estado”. E prossegue: “Veja que situação: nós estamos na véspera da Plenária Estadual que decidirá a tática eleitoral e quais serão os candidatos que participarão do processo eleitoral, e até hoje não houve nenhuma discussão política sobre essa questão, nem no diretório estadual, nem envolvendo os diretórios municipais, muito menos com a base do partido. Só houve eventos de pré-campanha das mesmas figuras de sempre”. Após a divulgação da foto, grupos de militantes iniciaram um debate via redes sociais – “até com o uso de palavrões” -, rejeitando o posicionamento de João Coser e a falta de diálogo de diretório com as bases do partido, principalmente para debater as pré-candidaturas. “A única unanimidade é Lula, o resto é cada um por si. Esse individualismo em detrimento do coletivo não é digno de um partido socialista e não nos difere de outros partidos. Não é à toa que diminuímos de tamanho no território capixaba, reduzimos o número de vereadores, prefeitos, deputados (…)”, aponta Eneias Zanelato. Para o militante, “a visão da Executiva Estadual do PT-ES é puramente na lógica da metrópole, do interesse de poucas lideranças. Não existe uma construção partidária. Existem construções individuais e de tendências que se chocam, porque pensam muito no próprio umbigo e esquecem da construção do conjunto do partido”. O impasse O lançamento da pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Estado, aprovada pelo diretório estadual, ocorreu em evento no dia 11 de junho, depois de uma fase de muitas críticas e indefinições, com forte pressão da militância do PT. A decisão será feita provavelmente nesta semana pelo diretório nacional, por envolver impasses com o PSB não só no Estado, mas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As definições envolvem a eleição do ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas.

Documentos obtidos via LAI por Gandini mostram que área verde foi doada sem qualquer consulta à população  Ocorre nesta quinta-feira (30) a segunda audiência pública sobre a doação de uma área verde de 100 mil metros quadrados em Santa Teresa, na região serrana, feita pelo ex-governador Paulo Hartung ao Sistema S, para a construção de um hotel do Serviço Social do Comércio (Sesc).Organizado pelo deputado Gandini (Cidadania) e o Movimento Salve o Parque, o debate será levado desta vez para Santa Teresa – a primeira audiência ocorreu na Assembleia Legislativa, em 12 de maio –, com objetivo de envolver os moradores da cidade e outros interessados no assunto que não puderam comparecer à Capital no primeiro momento. Caso fique manifestado que a população não apoia a doação ao Sesc e defende a manutenção da área verde para uso do Parque Temático Augusto Ruschi / Parque Ecosturístico Santa Teresa, é possível caminhar com um processo – administrativo ou jurídico – visando cancelar o ato.  Lissa de Paula/Ales “Fiz questão de fazer essa segunda audiência no próprio município, para dar oportunidade aos moradores de se expressarem. Vamos lá ouvir a comunidade e também demos espaço ao Sesc. É preciso tratar isso com muito cuidado. Na primeira reunião, a posição foi contrária à doação. Se ela se mantiver, o caso pode evoluir para a anulação da doação”, explica o parlamentar.  Gandini conta que a falta de discussão popular sobre a doação, denunciada pelo Movimento Salve o Parque, ficou comprovada por meio de documentos obtidos pelo seu mandato, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).  “Todos os pedidos de informações foram respondidos pelo governo do Estado, pela prefeitura de Santa Teresa, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara de Santa Teresa. O Estado aprofundou mais a resposta e citou uma legislação em vigor na época. Mas, no meu entendimento, como aconteceu após a promulgação do Estatuto das Cidades [Lei Federal nº 10.257/2001], que fala claramente sobre a participação popular em decisões como essa, que impacta tanto a vida da população, para mim, deveria ter havido discussão prévia. Foi feita uma modificação de finalidade de um equipamento público, que já tinha um milhão de reais investidos, sem nenhuma discussão com a comunidade”, pondera.  Histórico  Paulo Hartung doou a área ao Sesc nos últimos dias de seu primeiro mandato, em 2010. Na época, estava em vigência a cessão da terra ao município por um prazo de 25 anos. Mas, apenas cinco anos após o acordo, o ex-governador orquestrou a devolução do espaço ao Estado, que imediatamente o doou ao Sesc. Na ocasião, já havia sido iniciada a construção do Parque Temático Augusto Ruschi – Parque Ecoturístico de Santa Teresa, com recursos federais e municipais de R$ 1 milhão.  O Movimento afirma que o parque chegou a ser inaugurado em 2012, mas nunca foi plenamente utilizado pela população. Em 2013, um grupo de ambientalistas impetrou uma ação popular questionando a doação e consequente extinção do parque temático. Na primeira sentença judicial, foi autorizada a construção do hotel, mediante o compromisso do Sesc em manter o parque funcionando e aberto à população. O Sesc recorreu, mas ainda não há outra decisão.  Originalmente, a área era uma fazenda, doada ao Estado por Aurélio Gramlich, para que fosse preservada e servisse ao bem público. Uma das primeiras obras foi a casa de campo do governador do Estado, que hoje encontra-se deteriorada devido ao abandono do local em meio às polêmicas operações de cessão, devolução e doação.  Serviço  A audiência pública em Santa Teresa acontece a partir das 18h, no auditório do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). Na internet, o Movimento Salve o Parque mantém uma petição de apoio ao retorno da área verde para a população teresense. “Ninguém pode tirar do povo o direito de saber, escolher e decidir sobre uma área pública que impacta ecológica, fiscal, econômica e socialmente nosso município”, reivindica. Assembleia vai investigar doação de parque natural em Santa Teresa para o Sistema S Gandini lidera o trabalho, que atende a pedido feito pelo Movimento Salve o Parque em audiência pública https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/assembleia-vai-investigar-doacao-de-parque-natural-em-santa-teresa-para-o-sesc Mobilização popular em Santa Teresa reivindica área verde doada ao Sesc Doação, feita por Paulo Hartung, extinguiu Parque Temático Augusto Ruschi. Assembleia debate assunto nesta quinta https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/movimento-popular-de-santa-teresa-reivindica-area-verde-doada-ao-sesc

Deputada se manifestou em plenário contra a venda de polos no norte do Estado para a BW Energy Ellen Campanharo/Ales A deputada estadual Iriny Lopes (PT) criticou, na sessão ordinária desta segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa, que os polos de Golfinho e Camarupim, no norte capixaba, foram vendidos “a preço de banana”. A parlamentar destacou que, com a venda, “acharam uma maneira vil e sorrateira de privatizar a Petrobras, foram fatiando seus ativos e vendendo parceladamente”. Os polos, que pertenciam à Bacia do Espírito Santo da estatal, foram comprados por US$ 75 milhões pela BW Energy. A transação comercial pôs fim à atuação da estatal nesta bacia. Agora, o Espírito Santo conta somente com a Bacia de Campos, que vai da cidade de Campos, no Rio de Janeiro, até o sul capixaba. “O Estado, lamentavelmente entra no rol do desaparecimento da Petrobras enquanto estratégia em empresa de gás e combustível”, afirmou Iriny. A parlamentar questionou qual país “vende ativos num mundo em que a geopolítica e a geoeconomia estão sempre em disputa, como pode vender a preço de banana, por US$ 75 milhões, comprados por uma empresa instalada nas ilhas Bermudas, um dos maiores paraísos fiscais do mundo?”. Iriny salientou que a empresa é desconhecida no mercado, “não tem expertise, história, para ter domínio da energia brasileira”. A deputada também destacou que “em 50 dias, a empresa paga os US$ 75 milhões”, referindo-se à informação do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES), de que o valor da venda corresponde a apenas 50 dias de produção. A capacidade do polo Golfinho, informa a entidade, é de aproximadamente 15 mil barris produzidos por dia. “Ao considerar a cotação média atual de US$ 100 por barril, somente com um dia de produção, a nova empresa atinge US$ 1,5 milhão em barris de petróleo, sendo necessários 50 dias exatos para chegar aos US$ 75 milhões pagos nessa compra. É uma vergonha, um absurdo”, desabafou na última sexta-feira (24), data da transação, a o coordenador-geral do sindicato, Valnísio Hoffmann. O cálculo, de acordo com a entidade, não considera a produção de gás natural e condensado (petróleo levíssimo) do polo Camarupim, além de não incluir a produção do bloco exploratório de Brigadeiro, área que faz parte dessa venda e que entra no pacote. O Sindipetro-ES apontou a venda como “escandalosa” e destacou que, por meio dela, a maior empresa da América Latina “dá adeus à bacia do Espírito Santo”. A estatal se desfez de todos os campos terrestres e águas rasas e, agora, conclui a venda dos campos em águas profundas. Conforme consta em um comunicado da Petrobras, do total da venda, US$ 3 milhões foram pagos nessa sexta, US$ 12 milhões serão pagos no fechamento da transação, e até US$ 60 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos. “Ainda é preciso ressaltar que a compradora leva, além das áreas de exploração, toda a estrutura que já existe nessas unidades, incluindo o mercado cativo de gás do Espírito Santo e a garantia de compra de petróleo por parte da Petrobras. O risco é zero nessa negociação, considerando ainda o fato de serem campos conhecidos e em produção”, destaca o Sindipetro-ES, que “se organiza com o jurídico para buscar meios de reverter essa negociação e responsabilizar” os atores do processo de venda. Antes de Golfinho e Camarupim, já haviam sido vendidos os campos de terra do norte do Espírito Santo, que são Fazenda Alegre, em Jaguaré; São Mateus, em São Mateus; e Rio Itaúnas, em Conceição da Barra. Em águas rasas, foi vendido o polo de Peroá, em Aracruz. Na Bacia de Campos, há ainda o polo Jubarte, com as plataformas P-58, P-57, Cidade de Anchieta e Capixaba; e o de Roncador, com as plataformas P-54, P-55 e P-62. O também diretor do Sindipetro, Rodrigo Ferri, destaca que “a BW Energy, por ter tão pouco tempo de mercado e não ter a mesma infraestrutura da Petrobras, talvez não tenha capacidade de dar uma resposta adequada e imediata em caso de desastres ambientais”, alerta. Outra preocupação é a redução dos royalties, que deve impactar principalmente as cidades de Aracruz, no norte, e da Serra, na Grande Vitória. Rodrigo explica que empresas de porte menor pagam 50% a menos de royalties que as de grande porte, como a Petrobras. Além disso, a entidade destaca impactos como diminuição dos postos de trabalho e aumento no valor dos combustíveis para os consumidores, o que vem acontecendo constantemente desde 2016, quando a Petrobras passou a vender seus ativos e a calcular o valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir do Preço de Importação (PPI), com base no mercado internacional. Petrobras vende últimos polos de produção e ‘dá adeus’ à Bacia do Estado Valor corresponde a apenas 50 dias de produção. Para Valnísio Hoffmann, a venda é https://www.seculodiario.com.br/economia/bacia-da-petrobras-no-espirito-santo-esta-extinta-apos-venda-de-dois-polos

Sandrinha Oliveira, Ceia Lyrio e Josi Santos, do Psol, defendem o aumento da representação feminina na Casa de Leis As eleições 2022 se aproximam e as pré-candidaturas começam a ser apresentadas. Algumas pessoas têm se articulado nas chamadas candidaturas coletivas. É o caso da advogada Josi Santos, da técnica de enfermagem Ceia Lyrio e da professora e produtora cultural Sandrinha Oliveira, do Psol, que lançam sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa no próximo domingo (3), às 15h, na Thelema, localizada no Centro de Vitória. Uma das pré-candidatas, Josi Santos, participou de uma candidatura coletiva com Ju Pereira em 2020, quando disputaram uma vaga na Câmara de Vitória. Esse foi o embrião para a pré-candidatura deste ano. Além de dar continuidade a essa iniciativa, Sandrinha aponta a violência política de gênero como um dos fatores que as impulsionam a entrar na empreitada. Da esquerda para a direita: Ceia Lyrio, Josi Santos e Sandrinha Oliveira. Foto: Divulgação “É um tipo de violência que existe em todo o Brasil, mas aqui no Espírito Santo, está muito presente. Temos poucas mulheres nas Casas de Lei e cada vez mais é preciso que a gente se coloque à disposição para fazer esse enfrentamento. Precisamos eleger o máximo de mulheres possível. Na nossa candidatura coletiva, em vez de uma, serão três”, ressalta. Ceia destaca que a pré-candidatura coletiva pensa na amplitude de pautas, já que cada uma das integrantes milita em uma área diferente. Sandrinha se dedica à área da cultura; Ceia, na segurança alimentar e nutricional; e Josi, no movimento quilombola. “Acreditamos que a dificuldade do povo é também a nossa. Quando acontece algo na base da pirâmide, a gente está lá, falando de igual para igual com as pessoas que nos procuram para relatar suas necessidades”, afirma. As candidaturas coletivas passaram a ser praticadas de maneira mais aberta a partir das eleições de 2016, apesar de ainda não existir regulamentação. No entanto, desde 1994, há registro de tentativas de regulamentar as candidaturas e os mandatos coletivos. Juventude Outra pré-candidatura já foi anunciada para as eleições 2022 no Espírito Santo. Três jovens estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) formalizaram, em maio, pré-candidatura à Câmara Federal. São eles: Manu Kisse, estudante de Ciências Sociais, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Estado; Iona Açucena, aluna de Enfermagem, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cariacica, militante do Movimento Negro Unificado (MNU); e Ivo Lopes, estudante de Direito e secretário estadual da Juventude do PT. Militantes do Movimento Kizomba e Enegrecer, articulados com a política com o foco na luta de classes, que consideram imprescindível para tornar a sociedade mais igualitária, os estudantes rejeitam a coalizão de partidos de direita e apostam na ampliação da representatividade popular. Sabem das dificuldades, inclusive no que se refere à legislação eleitoral, mas estão dispostos a enfrentá-las. Jovens explicam candidatura coletiva em lançamento de chapa para federal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/jovens-explicam-candidatura-coletivaem-lancamento-de-chapa-para-federal

Normativa recente do judiciário capixaba reforça o direito à entrega legal e sigilosa para a adoção Fiocruz A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Espírito Santo, um ato normativo publicado este ano pelo Tribunal de Justiça (TJES) reforça o direito das gestantes ao procedimento de forma respeitosa e sigilosa, mas essa informação nem sempre chega a quem mais precisa. “Entrega voluntária de recém-nascidos é prevista em lei, direito das pessoas que gestam (…) Entrega voluntária não é abandono”, ressalta a assistente social Emily Marques, integrante da Frente Pela Legalização do Aborto no Espírito Santo (Flaes). A mais recente normativa do Tribunal de Justiça sobre o assunto foi publicada em abril deste ano, no Diário da Justiça. O ato Nº 009/2022 reforça o direito das gestantes à entrega voluntária sem passar por nenhum tipo de constrangimento, além da garantia de ser acompanhada por profissionais da saúde. “A gestante que manifestar, em qualquer um dos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil do território, interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido, deve ser atendida e orientada por profissional, preferencialmente, assistente social e/ou psicólogo (…) O profissional da rede de atenção e cuidado materno-infantil deve encaminhar obrigatoriamente a gestante à Vara com competência em matéria da Infância e da Juventude da comarca de sua residência”, ressalta a normativa. O documento se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a obrigatoriedade de encaminhamento dessas gestantes à Justiça da Infância e da Juventude. O ato normativo também leva em conta o dispositivo do estatuto que diz que cabe ao poder público proporcionar assistência psicológica à genitora que manifeste esse interesse. A gestante pode informar o desejo da entrega voluntária na maternidade, na unidade de saúde onde faz o pré-natal, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ou no Conselho Tutelar. Após ser ouvida por uma equipe de múltiplos profissionais, participa de uma audiência onde confirma ao juiz e ao promotor público se realmente quer fazer o procedimento. “Se o desejo for confirmado, o Judiciário se encarregará de realizar todos os encaminhamentos para incluir a criança em uma nova família”, informou o TJES também em abril deste ano. O intuito do ato publicado pelo Tribunal de Justiça era atualizar a normativa vigente sobre o assunto e regulamentar esse procedimento de encaminhamento dos casos à Justiça da Infância e da Juventude, definindo as atribuições de cada profissional. Um dos pontos principais do documento é o investimento na promoção da autonomia da mulher e no respeito à sua decisão, inclusive no processo de amamentação. “Deve ser respeitada a integridade física e psicológica da parturiente e a sua decisão de não amamentar ou manter contato com a criança, providenciando acomodação em separado para ambos, evitando-se qualquer tipo de constrangimento e discriminação”, diz um outro trecho da normativa. O documento ressalta ainda que, durante o acompanhamento em juízo, deve ser respeitado o desejo da mulher de manter sigilo sobre a sua gestação e a entrega voluntária da criança. Falta de informação e a criminalização do debate Apesar de se tratar de um direito previsto em lei, muitas meninas, mulheres e pessoas que gestam não têm acesso a essa informação. E, em uma sociedade extremamente conservadora, tirar o acesso à informação é também controlar os corpos dessas pessoas, lembra Emily Marques. “O direito à informação é um direito humano. Sabemos que a desinformação visa tolher a autonomia, limitar as trajetórias de vida das mulheres, reforçar, naturalizar um único destino para todas nós”. Para a assistente social, a divulgação de informações sobre os direitos sexuais e reprodutivos, bem como a denúncia da violação desses direitos é fundamental. “Precisamos ampliá-los, estamos falando de políticas públicas necessárias (…) precisamos avançar na divulgação de todos os nossos direitos, não aceitar nenhum retrocesso”, defende. Direitos esses que, mesmo garantidos em lei, ainda são questionados pelo senso comum. Emily cita o caso recente da atriz Klara Castanho (21 anos), que, após ser exposta publicamente, divulgou uma carta relatando que foi estuprada, ficou grávida, e optou pela entrega voluntária do bebê. O caso foi divulgado na mesma semana em que uma criança de 11 anos foi atacada por decidir interromper a gestação – que também foi fruto de um estupro – em Santa Catarina. “O conservadorismo fomenta ataques tanto a uma menina de 11 anos por acessar o aborto legal quanto a uma jovem mulher por ter acessado a entrega voluntária. Ou seja, querem cercear nossas escolhas e direitos”, ressalta a ativista, lembrando que o direito à entrega voluntária não substitui a luta por outros direitos, como a legalização do aborto. Para Emily, essa criminalização dificulta os debates e o acolhimento dessas pessoas, além de trazer medo e clandestinidade ao tema. “O diálogo com a sociedade precisa ser feito sempre, por isso defendemos o debate sobre direitos sexuais e reprodutivos nas escolas, nas unidades básicas de saúde, é um tema que afeta a vida de todas nós”, destaca. Direitos reprodutivos e a urgência de ampliar os serviços de aborto legal no ES Live marca, na próxima segunda-feira, o dia latino-americano e caribenho de luta pela descriminalização do aborto https://www.seculodiario.com.br/saude/direitos-reprodutivos-e-a-urgencia-da-ampliacao-dos-servicos-de-aborto-legal-no-estado

Mudança segue decisão do Ministério da Saúde, atingindo o público acima de seis meses de idade Sesa A ampliação para a população em geral da vacinação contra a gripe, referente à 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, foi ampliada oficialmente nesta segunda-feira (27) pelo governo do Estado. O imunizante estava disponível apenas aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que na última sexta-feira (24), anunciou a mudança. Agora, as doses podem ser aplicadas em todos aqueles maiores de seis meses de idade. Atualmente, 58% dos grupos prioritários com meta preconizada pelo Ministério de 90% de cobertura vacinal receberam a dose contra a Influenza, segundo dados da Secretaria da Saúde (Sesa), disponíveis no Painel Vacina e Confia. Fazem parte dos grupos crianças de seis meses a menores de 5 anos; gestantes, puérperas, idosos, trabalhadores da saúde, professores; e povos indígenas. O subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, ressalta, entretanto, que o objetivo segue também na ampliação da cobertura vacinal destes grupos, além de poder garantir uma cobertura ideal a toda população. “A Campanha no Espírito Santo segue até final de julho ou enquanto houver doses disponíveis. Pouco mais da metade dos grupos prioritários já se vacinou, e queremos ampliar até alcançarmos a meta de 90%. Em contrapartida, com ampliação a toda população, temos a oportunidade também de mais proteção a todos, principalmente neste período sazonal de doenças respiratórias”, enfatizou. A imunização da população em geral será feita com doses remanescentes da campanha de vacinação destinada ao público-alvo, que começou em abril deste ano. Em relação ao estoque, a Sesa informa que as doses são ofertadas durante a campanha vigente, entretanto, solicitará ao Ministério da Saúde se há a possibilidade de envio de mais doses ao Estado, a fim de contemplar mais capixabas. Até esta segunda-feira, a cobertura vacinal dos grupos prioritários com meta preconizada de 90% é de: 62% para idosos; 83% para trabalhadores da saúde; 30% para gestantes; 25% para puérperas; 72% para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; 36% para professores; e 21% para população Indígena.

Maurício sofria bullying. Professor de Educação Especial só foi conquistado com ação da Defensoria Pública Arquivo pessoal Um adolescente autista, desacreditado pelos professores, que já não tinha mais ânimo para frequentar a escola, recupera a alegria de estudar e torna-se campeão de atletismo. Uma frase que resume a trajetória escolar recente de Maurício da Silva Rocha Filho, estudante do oitavo ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Divinópolis Pastor Oliveira de Araújo, em Divinópolis, na Serra.  “Até o início do ano ele não queria ir para escola, sofria bullying, alguns profissionais diziam que era falta de vergonha na cara, mesmo com laudo”, relata, com pesar, a mãe de Maurício, Rosenilda de Jesus Souza.  A transformação, ressalta, aconteceu com a entrada de uma equipe pedagógica completa, que lhe é de direito, e um projeto de atletismo realizado por um professor dedicado a incentivar os alunos que demonstram interesse no esporte. “Esse ano é que entraram esses professores maravilhosos, que foi o de Educação Especial, que conseguimos na Defensoria Pública, e o de Educação Física, que olharam para ele com outros olhos”, celebra.  Rosenilda conta que, mesmo com laudo médico, ela não conseguia um professor especializado para seu filho. Foi somente com a ação da Defensoria Pública que o profissional foi contratado, isso um pouco antes da pandemia de Covid-19. Em 2020 e 2021, o ensino tornou-se remoto para ele e, reconhece a mãe, foi bem difícil. Este ano, mesmo com a garantia do professor de EE, Maurício estava desanimado, com receio de sofrer as mesmas violências que sempre o acompanharam na escola. “Ele estava muito arredio, sem uma pessoa para acompanhar na escola, ele não conseguiria”.  O professor de EE, Vanderson Antônio dos Santos, foi designado para atender exclusivamente ao Maurício e conta que nutre expectativas elevadas para o adolescente, junto com o colega da Educação Física, Sérgio Luiz Pozzatti Junior. “Através do nosso trabalho, verificamos que ele adora o atletismo. Ele não tinha tido contato com o esporte ainda e já é campeão. Temos planos de torna-lo um verdadeiro campeão”. Arquivo pessoal Aprendizado mútuo Nesses meses de convivência, Vanderson observa que Maurício “é bem assistido pela família”, o que é fundamental para o trabalho que se dedica a realizar. “É um trabalho bonito que eu estou realizando. Ele é um menino atencioso, carinhoso, que está fazendo diferença na minha vida também. É uma troca, é mútuo. Eu também adquiro uma nova visão do mundo através do Maurício”, declara.  “O autista é geralmente muito reservado, mas o Maurício é bem comunicativo. Falo com ele: ‘pede licença antes de entrar na sala’, e ele fala. Na saída da escola, a mesma coisa. Aprendi a perceber quando ele muda de humor, fica mais arredio, e eu tenho que saber como contornar a situação. Quando ele está bravo, deixo ele andando, fico observando de longe, sem ele perceber”, ensina.  “Para além dos muros da escola” Responsável pelo treinamento de Maurício no atletismo, Sergio conta que, na EMEF Divinópolis, sua aposta foi em adaptar uma iniciativa que ele já havia realizado em outros municípios, chamada “Para além dos muros da escola, com atletismo”, para o formato de disciplina eletiva disponibilizada pelo turno integral da escola serrana.  A procura foi grande e foi preciso fazer uma seletiva dos alunos interessados, já com algumas provas da modalidade atletismo. O entusiasmo e bom desempenho rápido de Maurício levaram o professor a retribui, com dedicação especial. “Devido ao curto prazo de tempo e para dar maior possibilidade dele se classificar para o Brasileiro, eu abri mão de alguns dos meus planejamentos para treiná-lo. Sempre tive uma conversa franca com ele sobre as regras do esporte e do campeonato e sobre como ele poderia treinar comigo”, conta.  O resultado impressionou: quatro medalhas nos Jogos Paralímpicos do Espírito Santo – um ouro no Salto em Distância, duas pratas no Arremesso de Peso, e um bronze em Salto em Distância; além também um 4° Lugar na corrida de 80 metros – e a conquista de uma vaga para a Regional III dos Jogos Escolares Paralímpicos, que ocorrerá em São Paulo nos dias cinco a dez de setembro, havendo também a possibilidade de competir na etapa nacional, no Rio de Janeiro, entre 29 de outubro e cinco de novembro. Para a EMEF Divinópolis, o projeto de Sérgio rendeu ainda o título de campeã municipal geral de atletismo, com 132 pontos. Arquivo pessoal Mais apoio Em suas redes sociais, o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, do qual Rosenilda faz parte, comemorou a virada positiva na vida de Mauricio, cobrando mais atenção do poder público para as crianças e adolescentes com deficiência. “Ele nunca havia tido contato com esse tipo de esporte e a escola não tem sequer um local adequado para os estudantes treinarem, e ele conseguiu essa proeza. Imaginem se este estudante tivesse um suporte adequado?”, reivindica o Coletivo.  Mais apoio do Estado para a educação de crianças e adolescentes com deficiência também é demandado por Sérgio. “Eu estou muito satisfeito com o desempenho de todos os meus alunos, com a confiança dos pais para com o meu trabalho e com a gestão escolar, pelo apoio. Mas ainda precisa ser revista a disponibilidade de carga horária de trabalho, com intuito de treinar os alunos em futuras competições”, pondera.  Vaga para acompanhante Apoio é necessário também para garantir um acompanhante para Maurício, no campeonato do Rio de Janeiro. A mãe do adolescente diz que está fazendo tudo o que é possível para que o filho possa continuar competindo e se desenvolvendo no esporte, mas sabe que, “sozinho, ele não vai conseguir”. Diante da falta de vaga, ela lamenta. “Eu conheço, sei as crises que ele tem. Se ele ficar nervoso, der um ataque, não vão saber lidar com ele”.  A disponibilidade inicial oferecida pela Confederação Brasileiro de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), explica o professor Sergio não inclui o acompanhante de Maurício. A equipe máxima é de sete pessoas e foram priorizados atletas que precisam de ajuda para necessidades fisiológicas, como caminhar

Seletiva e assistida, técnica pode conciliar conservação ambiental com tradição da pesca artesanal de Vitória Leonardo Merçon A tradição da pesca artesanal de Vitória pode ser mantida sem prejudicar os objetivos de conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas. A posição é defendida pelo Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca), em apoio ao pleito dos pescadores artesanais da Ilha das Caieiras, que reivindicam a permissão legal da Prefeitura para retomarem esse importante espaço tradicional de pesca na capital.  A APA foi criada em março de 2018 pelo então prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), e seu secretário (hoje vereador) Luiz Emanuel Zouain da Rocha. Com área de 1,6 mil hectares, ela se estende desde a Ponta de Tubarão, onde está o complexo minerossiderúrgico da Vale e ArcelorMittal e o Porto de Tubarão, até a Curva da Jurema, incluindo a praia de Camburi e as Ilhas do Boi e do Frade.  O primeiro levantamento sobre a biodiversidade marinha existente na UC identificou 278 espécies de peixes, sendo 20 endêmicas das águas brasileiras e 12 ameaçadas de extinção, indicando a “importância biológica da região”, apesar das múltiplas fontes de agressão, como a intensa atividade portuária, o descarte inadequado de efluentes, a poluição pelo pó preto (nanopartículas de pó preto foram encontradas nas vísceras de peixes) e a pesca predatória, que também prejudica os pescadores tradicionais.  Um ano antes, os dois gestores já haviam proibido, por meio da lei municipal nº 9.077/2017, todo e qualquer tipo de pesca não só na região da futura APA, mas em todo o litoral da capital, incluindo a região do Porto de Vitória, no centro da cidade.  O debate sobre a viabilidade ambiental da “pesca assistida” na região, no entanto, é anterior às duas leis. Secretário-executivo do Compesca, o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Nilamon de Oliveira Leite Junior conta que o assunto foi trazido ao Comitê pelos pescadores, em função de duas normativas antigas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, juntas proibiam a pesca em todo a costa da cidade.  Visando retomar sua atividade tradicional na região, os pescadores acionaram o Compesca para uma avaliação da sustentabilidade da técnica da pesca assistida. O Comitê foi criado em 2003 e tem representantes de treze instituições públicas federais e estaduais, treze prefeituras, nove associações e nove colônias de pesca, além dos Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF). Após análise técnica, concluiu favoravelmente ao pleito dos pescadores.  Debate federal “Há um posicionamento técnico do Compesca em âmbito federal, por conta da presença do ICMBio, do Ibama e da Secretaria de Pesca, de que essa pescaria, sendo bem manejada, e apenas essa pescaria, porque a gente não liberaria nem a pesca de arrasto nem de emalhe, ela seria sustentável e traria um rendimento aos pescadores. Resolveria o problema dessa comunidade tradicional que mora em Vitória sem prejudicar os objetivos de conservação da APA”, afirma o secretário-executivo.  O Comitê elaborou, inclusive, uma minuta de portaria federal visando permitir a técnica nas duas principais baías da capital capixaba, informa Nilamon. Mas, antes da minuta ser levada para análise e publicação pelos órgãos federais de proteção do meio ambiente, a Prefeitura estabeleceu as proibições. “As discussões do Compesca ficaram então paralisadas, porque não adiantaria mais revogar a legislação federal e promulgar a portaria. Nós entramos em contato com a prefeitura, discutimos com o setor técnico da Semmam [Secretaria Municipal de Meio Ambiente], mas a princípio a prefeitura não foi favorável à ideia da liberação da pesca assistida. Os pescadores continuaram lutando pela demanda”, relata.  Seletiva  Nilamon explica que a pesca assistida é feita com uma rede comum, porém de forma que o pescador consegue selecionar o que vai ser capturado e o que vai ser libertado. “Eles fazem um cerco artesanal em volta do cardume de tainha, usando pequenas embarcações. Depois de capturar o cardume, eles recolhem a rede”.  A técnica é bem diferente da chamada “rede de espera”, que tem sido muito apreendida na região, onde o pescador deixa a rede armada de um dia para o outro, sem nenhum tipo de verificação nesse período, o que acaba por capturar algumas espécies ameaçadas de extinção, como tartarugas marinhas. Se uma tartaruga cai na rede de emalhe no início da noite, por exemplo, conta Nilamon, ela vai ficar presa ali até a manhã do dia seguinte, morrendo afogada, devido ao longo período sem poder subir à superfície para respirar.  “A pesca assistida não tem essa característica. Nós a usamos inclusive em experimentos para captura de tartarugas marinhas para a gente fazer pesquisa, porque elas vêm vivas. Quando faz o cerco com os barcos, caso alguma fique presa, o pescador está lá vendo e a despesca é feita na mesma hora”.  Monitoramento  Somente a partir de um aceite do Município – agora sob gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e com Tarcísio Foeger à frente da Semmam – o Compesca pode voltar a tocar o processo para revogar as leis federais. Permitida a pesca assistida, seria necessário ainda monitorar a aplicação da técnica, para verificar viabilidade a longo prazo.  “Do ponto de vista teórico, a gente viu que, por ser uma pesca seletiva e por ser assistida, em que as espécies ameaçadas seriam soltas vivas, ela poderia ser praticada. Mas a gente teria que avaliar, acompanhar as espécies capturadas e ver se isso seria sustentável, na prática, a longo prazo”, explana o analista ambiental.  Protesto  Desde a promulgação das proibições municipais, os pescadores vêm realizando manifestações públicas pedindo a revogação das leis. Em 2019 houve um pedido formal à Câmara de Vereadores para revisão das normativas, mas não avançou. Em 2020, um grande protesto levou cartazes e faixas até a frente da sede do Executivo municipal, afirmando que “Pescador não é bandido”, mas também não resultou em ações práticas.  Em fevereiro deste ano, o assunto foi debatido na Assembleia Legislativa, em reunião da Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba, presidida pelo deputado Gandini