Século Diário

PL de Doutor Hércules prevê pensão de dois salários mínimos, beneficiando cerca de 650 pessoas O deputado estadual Doutor Hércules (Patri) apresentou o Projeto de Lei 258/2022, que “cria reparação às vítimas da segregação parental decorrente da política sanitária de contenção da hanseníase”. A proposta busca destinar uma pensão vitalícia para os filhos separados dos pais acometidos por essa doença, que, no Espírito Santo, são cerca de 650 pessoas. O valor estipulado para o benefício é de 600 VRTE’s – Valor de Referência do Tesouro Nacional – o que corresponde a dois salários mínimos. A pensão, segundo o PL, não é “transferível a dependentes e herdeiros”. Será destinada também às crianças adotadas por outras famílias, não somente àquelas que foram encaminhadas ao Educandário Alzira Bley, em Padre Matias, Cariacica, para onde as crianças eram levadas após serem separadas dos pais, isolados compulsoriamente no Hospital Pedro Fontes, na mesma região. O PL prevê que as despesas decorrentes de sua aprovação “correrão à conta do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcop”. Diz ainda que a pensão “não impede a oportunidades de qualquer outro benefício previdenciário ou especial”, inclusive “o recebimento de outras indenizações de qualquer espécie pagas pela União decorrentes da responsabilização civil sobre os mesmos fatos”. Portanto, a proposta de Hércules da Silveira não impede que os filhos separados dos pais recebam a pensão de cerca de R$ 1,6 mil,  prevista pelo PL 2104/2011, de autoria do deputado federal Diego Andrade (PR-MG). Esse PL encontra-se na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados. Na justificativa de seu projeto, Hércules da Silveira afirma que, por ter dirigido o Hospital Pedro Fontes durante 10 anos, conhece de perto “os grandes males sociais que a antiga política de tratamento da hanseníase causou”. Destaca que “a discriminação, o preconceito e segregação marcaram, de uma maneira imensurável, os filhos separados”. Salienta também que “outros estados da federação já começaram a criar legislações similares ao presente PL, o que nos dá boas perspectivas de que esta matéria seja estudada e aprovada pelos meus pares, visando resgatar a dignidade dos filhos prejudicados no passado”. No Rio de Janeiro foi sancionado e publicado no Diário Oficial, nessa quarta-feira (22), o PL 5935/22, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece pagamento de pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos para os filhos separados dos pais. Em Minas Gerais, eles receberam uma indenização de R$ 14 mil, o que foi considerado insatisfatório, fazendo com que haja mobilização para aumento desse montante. O coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Arthur Custódio, informa que em Minas o valor não foi concedido para quem ganha mais de quatro salários mínimos, “dando caráter de assistência social, não de indenização”, o que também está sendo questionado. Em São Paulo, um projeto com destinação de R$ 50 mil de indenização foi aprovado, mas encontra-se no Colégio de Líderes, que, conforme explica Arthur, estabelece, entre os projetos aprovados, aqueles que devem ser prioridade na sanção para o governador. Há projetos tramitando em Goiás e no Pará. No Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, deputados já se prontificaram a apresentar propostas de reparação aos filhos separados dos pais, por meio de articulação do Morhan. O presidente do Educandário Alzira Bley, Heraldo José Pereira, está otimista quanto ao caminhar célere do projeto na Assembleia Legislativa. De acordo com ele, grande parte dos filhos separados dos pais, atualmente, encontram-se com problemas de saúde mental, como depressão, por causa da trajetória de violência vivida. Heraldo afirma que muitos não terminaram nem ao menos o ensino fundamental. Um dos motivos, explica, foi a impossibilidade de conciliar trabalhos forçados no Educandário, em áreas como agricultura e limpeza, com os estudos, além de terem sofrido castigos severos. Projeto de pensão para filhos separados dos pais com hanseníase sai de pauta Heraldo Pereira, que preside associação no ES, critica articulação que atenderia ao governo federal https://www.seculodiario.com.br/direitos/ccj-retira-de-pauta-pl-de-pensao-dos-filhos-separados-dos-pais-com-hanseniase

Combustíveis são revendidos nos postos a preços que atingem quase o dobro dos custos de produção Fernando Frazão/ABr Gasolina a R$ 4 na bomba é possível. Quem afirma é o economista aposentado da Petrobras Cláudio Oliveira, diretor do Conselho Nacional de Transportes de Cargas Rodoviário (CNTRC), ao criticar a política de preços adotada pelo governo federal e defender o fim dos incentivos fiscais dado ao setor para reduzir os preços dos combustíveis, especialmente a gasolina e o óleo diesel. Com preços médios m torno e R$ 7,23 no Espírito Santo, a gasolina chega à bomba, atualmente, por um custo aproximado de R$ 5,28, sendo R$ 1,75 de impostos estaduais, R$ 0,69 de impostos federais, e R$ 2,84 da parcela da Petrobras, quase o dobro dos preços da produção.  Cláudio Oliveira critica a proposta do presidente Jair Bolsonaro, que, depois de fixar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% nos estados, envia nesta semana ao Congresso Nacional a proposta de criar um auxílio de R$ 600 ou R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, o chamado “Pix do Caminhoneiro”. A iniciativa, por ser considerada meramente eleitoreira, gerou uma serie de polêmicas. Para o economista, o projeto é “um paliativo ridículo, porque os caminhoneiros precisam é de preço mínimo de frete, que já é lei, mas não cumprida, e aposentadoria com 25 anos de trabalho”. Cláudio destaca que os “brasileiros, inclusive os caminhoneiros, precisam é do fim do PPI [Política de Preços de Importação]”, mantida pelo presidente Bolsonaro e que possibilita ganhos aos acionistas da Petrobras, principalmente as grandes corporações do setor. O projeto do presidente da República fere a lei eleitoral, que não permite a criação ou reajuste de programas sociais em ano de eleições, como 2022. Por isso, é cogitada pelo governo a possibilidade de instituir estado de emergência, regulamentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá o pagamento do benefício. Sobre esse impasse, o advogado Fernando Dilen, especialista em Direito Eleitoral, afirma que a criação desse benefício “demonstra indícios de violação da lei eleitoral, especialmente por ferir a regra de ouro da Justiça Eleitoral, que é a igualdade entre os candidatos”. A medida somente poderia ser adotada, como em 2020, em situação de calamidade pública, devido à pandemia do coronavírus. “Não é assim da cabeça do governante”, acentua. Já para o economista Cláudio Oliveira, “se os nossos parlamentares quiserem”, a situação dos preços dos combustíveis poderá ser equilibrada mais facilmente, sem medidas que poderão provocar prejuízos a estados e municípios, como a fixação das alíquotas do ICMS. Como primeira ação, ele defende a revogação da Medida Provisória 795/2017, que concede incentivos fiscais às empresas petrolíferas que exploram as camadas do pré e pós-sal no território brasileiro, a chamada “MP do Trilhão”. “Somente neste item, mais de R$ 100 bilhões/ano poderão ser arrecadados pelo Estado brasileiro. Outra recomendação, no mesmo sentido, seria a revogação da renúncia fiscal concedida na Lei 12.276/2010, que hoje representa mais de 10 bilhões/ano de dólares, mas que até 2025, com a entrada em operação de mais seis plataformas de produção na cessão onerosa, superará os US$ 20 bilhões de dólares”, ressalta. Em artigo publicado em site especializado, ele enfatiza: “Vejam que, sem necessidade de recursos do Tesouro e muito menos de criação de novos impostos ou alíquotas, podem ser obtidos mais de R$ 200 bilhões/ano para compensar os estados a reduzirem o ICMS, bem como a Petrobras para trocar o PPI [Preço de Paridade de Importação] pelo PPB [Preço de Paridade Brasileiro]”. E complementa: “E notem que nem falamos em taxar as exportações de petróleo bruto, basta revogar isenções concedidas”.

Postos de saúde não conseguem atender demanda e centro de testagem só funciona um dia da semana Sara de Oliveira A nova alta de casos de Covid-19 no Espírito Santo também aumentou a procura por testes nos municípios. Em Guarapari, a prefeitura reabriu o centro de testagem esta semana, mas o local só funciona às quartas-feiras. Nas Unidades Básicas de Saúde, a estrutura não é compatível com a demanda e moradores, muitas vezes, voltam para casa sem conseguir fazer o exame. Na última sexta-feira (24), quem foi ao posto Arnaldo Magalhães, por exemplo, não conseguiu fazer o teste de Covid-19. A este Século Diário, funcionários informaram que a enfermeira responsável por fazer as coletas estava de atestado médico e não havia mais nenhum profissional para substitui-la. A unidade de saúde fica localizada em Muquiçaba e, em tese, deveria oferecer testes às segundas e sextas-feiras entre 13h e 15h30, mas o que ocorre, na prática, é que as vagas acabam antes desse horário, em razão da alta demanda. Os problemas se repetem em outras unidades de saúde, de acordo com informações das próprias funcionárias. Uma moradora, que preferiu não se identificar, conta que também não conseguiu fazer o teste no posto de saúde Dr. Roberto Calmon, no Centro de Guarapari, na sexta-feira. Mesmo chegando ao local antes do horário previsto pela prefeitura, a paciente foi orientada a procurar pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Quando eu cheguei lá, já tinham distribuído 15 senhas antes do horário. Tinha pessoas que, às 10 horas, já tinham recebido ficha, o que não foi noticiado pela prefeitura. Quando chegou na 15ª pessoa, eles pararam de fazer os testes, alegando que tinha 13 positivados e a médica não teria tempo para atender todos os pacientes, porque estava dando um número muito grande de positivados”, ressalta a moradora. A demanda também é alta na única UPA 24h do município, onde o problema é o tempo de espera. Neste sábado (25), apenas uma sala estava disponível para testagem, onde duas profissionais de saúde faziam os exames. Além da demora de cerca de até três horas para atendimento, moradores com suspeita de Covid-19 dividiam espaço com pacientes de outras urgências. Sara de Oliveira Esta semana, a prefeitura até reabriu o Centro de Testagem de Covid-19, em Muquiçaba, mas o local só funciona às quartas-feiras, entre 13h e 17h. Nas unidades de saúde dos bairros, o teste é oferecido às segundas e às sextas-feiras, enquanto na Unidade de Pronto Atendimento (Upa-24h) do município, o teste é oferecido aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O município informou que, na próxima segunda-feira (27), vai abrir agendamento para realização de testes de antígeno na terça (28) e quinta-feira (30). Os exames serão feitos no Centro de Testagem, aberto em Muquiçaba. Já o agendamento deve ser feito no site da prefeitura, a partir das 16h. “Devido ao feriado municipal, nesta quarta (29), não haverá testagem no município”, informou. MPES recomendou garantia ao acesso No último dia 10, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou uma notificação recomendatória para a garantia da testagem dos municípios. O documento foi direcionado ao presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho (PSB), com orientação de encaminhamento para todos os prefeitos capixabas. A recomendação é que os municípios garantam o acesso aos testes em toda a rede de atenção primária à saúde (APS) e em outros pontos complementares, por livre demanda, sem necessidade de prescrição médica. O órgão também recomenda que a testagem e notificação dos casos sejam disponibilizadas obrigatoriamente nos serviços de urgência e emergência dos municípios. Situação em outros cidades Municípios da Grande Vitória reabriram pontos de testagem para tentar atender à demanda da quinta onda da Covid-19. Na capital capixaba, a prefeitura voltou a oferecer testes no Ginásio Tancredão, de segunda a sexta-feira. São 200 vagas, diariamente, para a realização do teste rápido. Os exames também são realizados no Centro de Testagem, localizado na Ilha de Santa Maria. Nos finais de semana e feriados, o teste rápido pode ser feito nas Unidades de Saúde da Praia do Suá, Conquista, Santo Antônio, Maria Ortiz, Maruípe e Jardim Camburi, das 7h às 19h. Em Cariacica, durante a semana, a testagem também é feita nas Unidades Básicas de Saúde, das 8h30 às 16 horas. Aos finais de semana e feriados, os testes são realizados nos pronto atendimentos: Nova Rosa da Penha I (7h às 17h); Bela Vista (7h às 17h); Flexal (7h às 19h); e Trevo de Alto Lage (24 horas). Na Serra, o teste é disponibilizado em todas as Unidades Básicas (exceto Chácara Parreiral e Planalto Serrano A) e Regionais de Saúde (exceto Feu Rosa), de segunda a sexta-feira, “de acordo com o horário e a capacidade técnica de cada local”, informou a prefeitura, que também realiza os exames no Laboratório Central Municipal, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O Governo do Estado também ampliou a disponibilização de testes sem agendamento na Grande Vitória. Os exames podem ser feitos no Terminal de Laranjeiras, na Serra, de segunda-feira a sexta-feira. Os testes também estão disponíveis por livre demanda na Rodoviária de Vitória, entre 8h e 17h. A prefeitura de Vila Velha foi procurada, mas não enviou as informações até o fechamento desta matéria. Estudo mostra Espírito Santo em estado de alerta para a Covid-19 Relatório elaborado por cientistas tem o objetivo de orientar gestores diante da nova onda de casos https://www.seculodiario.com.br/saude/estudo-mostra-espirito-santo-em-estado-de-alerta-para-a-covid-19

Camila Valadão critica a priorização de DTs e cobra convocação de aprovados em concurso Redes sociais A vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) protocolou uma representação no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciando a falta de professores na educação municipal. Ela critica a atual priorização de contratos por Designação Temporária (DTs) e cobra a convocação de aprovados no concurso vigente. “Temos acompanhado desde o início do ano relatos dolorosos de crianças que vêm tendo o seu direito à educação violado na nossa cidade em virtude da falta de profissionais. Isso é inadmissível! (…) Mesmo tendo concurso ainda em vigência, a prefeitura vem realizando contratos de designação temporária no lugar de convocar os aprovadas”, aponta. Camila cita um levantamento feito pelo Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), no início do ano, que mostrava que 97,7% das unidades de ensino apresentavam quadro de professores incompleto. “Priorizar a contratação de temporários não resolve o problema da educação da nossa cidade. A falta de profissionais é preocupante e coloca, muitas vezes, até a vida dos estudantes em risco”, ressalta. A representação foi em face da Secretaria de Educação de Vitória. No documento, Camila cita o Edital nº 001/2019, que teve sua prorrogação homologada por mais dois anos. Mesmo assim, o município tem preferido os contratos temporários. Camila cita o exemplo do edital de convocação publicado no Diário Oficial da última terça-feira (21), com o objetivo de preencher uma vaga que já está contemplada no concurso público vigente. “É perceptível que o executivo municipal vem desvirtuando o intuito do concurso público e preterindo os candidatos regularmente aprovados, vez que lança mão de convocá-los e escolhe abrir processo seletivo de contratação temporária”, diz o documento. A vereadora lembra que a legislação municipal de Vitória permite a contratação temporária em casos pontuais e específicos, como em situações de urgência e falta de pessoal concursado. “Asseguradamente, a legislação municipal entende que o processo seletivo simplificado para contratação temporária deve ser realizado em situações excepcionais (quando não houver uma lista de candidatos regularmente aprovados em concurso público) e não como regra, como vem fazendo a Prefeitura de Vitória”, acrescenta na representação. O levantamento do Comev citado por Camila Valadão foi divulgado em abril. O conselho visitou 76 das 100 unidades de ensino de Vitória, elaborando um relatório com as irregularidades apresentadas. Um relatório online também foi respondido por 24 escolas, onde foi constatado um déficit de 62 profissionais da área da educação. No documento, que também foi entregue ao MPES, o colegiado cita problemas como a falta de professores, a dificuldade para organização dos horários e problemas na Educação Especial, onde também faltavam profissionais. “A educação em Vitória está em situação de calamidade”, declarou a presidente do conselho, Zoraide Barboza de Souza, na ocasião. Agora, Camila Valadão solicita que o Ministério Público, por meio da Promotoria da Educação, adote providências em relação à situação apresentada. “Se faz necessário que a Prefeitura Municipal de Vitória providencie, de imediato, a convocação dos aprovados no concurso vigente e se atente aos requisitos legais para se valer da contratação temporária, cessando a conduta de abrir processo seletivo como regra e não exceção”, cobra. ‘A educação em Vitória está em situação de calamidade’, denuncia Comev – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/a-educacao-em-vitoria-esta-em-situacao-de-calamidade-denuncia-comev

Grupo também quer fazer um mapeamento das benzedeiras e promover o despertar de dons Memórias afetivas são um dos fatores que têm impulsionado um grupo de mulheres a se reunir mensalmente para a troca de experiências sobre o benzimento. Em suas recordações, a busca pela arte do benzer e os processos de cura possibilitados pela prática fazem com que, em algumas delas, seja despertado o desejo de se dedicar a isso. Em outras, somente a procura por um conhecimento maior, mas em todas, a necessidade de se articular para que essa tradição não morra no Espírito Santo. Nos encontros mensais, as pessoas relatam suas experiências na convivência com benzedeiras e também na atuação dessa atividade, já que o grupo é aberto a quem já se dedica ao benzimento. A ideia é que seja feito um mapeamento das benzedeiras, inicialmente na Grande Vitória, para que esse coletivo recém-criado aumente e seja possível traçar ações conjuntas de despertar desse dom. Divulgação A professora Joana Penha de Souza afirma sentir esse desejo. “Vira e mexe sinto isso no meu coração. Tenho impressão de que tenho essa conexão. É algo que me acompanha ao longo do tempo”. Em seu baú de memórias, recorda das visitas às benzedeiras na infância. “Para criança de roça, o caminho mais próximo para a cura é a benzedeira”, diz. Se quando criança ela era enviada pela família ao encontro dessas mulheres, depois de adulta foi a vez de ela levar os sobrinhos. A ancestralidade também é destaque na relação de Joana com o benzimento, uma vez que que sua avó “rezava as pessoas”. A professora saiu da roça e foi com a família morar na cidade, mas não deixou sua admiração pela arte de benzer em sua terra natal, pois no bairro onde passou a viver, também tinha benzedeiras. “Hoje as senhoras que benziam já são falecidas, algumas já não têm mais condições de benzer, é uma tradição que não pode morrer. Acredito muito nesse trabalho. Até hoje, se sei de alguém que benze, eu vou”, conta, A dona de casa Penha Dalva do Nascimento Marcondes participa do grupo, mas afirma não se ver, no momento, atuando como benzedeira. Acredita, porém, que pode contribuir de outras formas. “Sei da minha capacidade de articular, promover, acolher. Se surgir o sentimento de benzer, vai ser uma alegria partilhar isso. Acredito nas energias do benzimento, do reiki, nas energias da natureza, do sol, da água, da terra. Que a gente possa cada vez mais acreditar nessas energias, para cuidar da nossa saúde, tanto física quanto espiritual”, ressalta. Foi por meio dessas energias, segundo Penha Dalva, que passou a ter mais qualidade de vida, não sentindo mais fortes dores por conta da degeneração da cartilagem dos ossos. A dona de casa relata que, por meio do reiki e de produtos naturais, como chá de pacová e essência de sucupira, faz seu tratamento sem recorrer a remédios de farmácia. A aposentada e pesquisadora em desenvolvimento humano e processos educacionais, Helena Rosa de Oliveira, que teve a iniciativa de criar o grupo, afirma que a ciência é fundamental, mas não precisa atuar sozinha. Para ela, quando se trata das energias, se enxerga o ser humano de maneira integral. “Por isso queremos resgatar o benzer, as curas, rezas, imposição de mãos. Articular esses saberes, ver onde estão, descobrindo a força do benzo e ajudando pessoas que estão doentes de forma geral, não somente fisicamente. Estamos em uma situação de pandemia, de degradação governamental, empobrecimento, fome, de um desgoverno que inverte a ordem do bem viver. A população adoece, fica com o coração sofrido, está faltando generosidade e fraternidade nas relações humanas”, enfatiza. Helena Rosa criou o grupo pensando “no que há de mais simples, de mais humano, de mais chão, no resgate da troca, de gente que benze com amor, que reproduz a doação que herdou dos ancestrais”. Trata-se, ainda, de uma forma de “harmonização com o seu ambiente, a sua casa, a casa comum, que é a Terra. Não estamos falando de doutrina, de religiões”, pontua. Benzedeira jovem Conforme relatos das entrevistadas, mulheres que se dedicam ao benzimento, devido ao avançar da idade, têm morrido. Com isso, a tradição pode ficar ameaçada. No Espírito Santo, a carência de jovens benzedeiras é uma realidade, mas Yasmin Ferreira, também conhecida como Véia do Patuá, de apenas 26 anos, quer mudar essa situação e, inclusive, se juntou ao grupo criado por Helena Rosa. Leonardo Sá Véia do Patuá realiza grupos de meditação abertos ao público, nos quais auxilia as pessoas a buscarem “autoconhecimento, se curar”. O autoconhecimento, defende, é necessário para se tornar “ferramenta de cura para a sociedade de forma ampla, mudar a vibração de uma sociedade doente, marcada pela ansiedade, depressão e crise de pânico, necessitando do aumento do poder de cura coletivo das pessoas”. É nesses espaços de meditação, que ela almeja encontrar jovens para participar de um grupo que pretende formar até julho, quando acontecerá “uma jornada para vivenciar o resgate dos saberes ancestrais, potencializar rezas e atividade do bendizer”, explica. O grupo de meditação acontece todas segundas e quartas, às 19h, no Estúdio Corpo e Mente Sã, em Vale Encantado, Vila Velha. Véia do Patuá afirma que viu nessa atividade uma forma de manter viva a tradição do benzimento, por ser um espaço procurado por jovens, já que, principalmente a juventude, “está muito desequilibrada emocionalmente e espiritualmente”, realidade que atribui à correria e produtividade impostas pelo sistema. A ideia com a meditação e, posteriormente, com os grupos a serem formados por jovens que queiram praticar o benzimento, não é criar um curso para o bendizer, e sim, “proporcionar vivência, acordar o propósito que tem no DNA das pessoas, pois todo mundo tem uma herança espiritual, muitos têm o propósito de vida de benzer, mas não têm contato com quem ensine”. Com apenas 26 anos, benzedeira quer estimular outros jovens à prática – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/com-apenas-26-anos-benzedeira-quer-estimular-outros-jovens-na-pratica-do-bendizer

Valor corresponde a apenas 50 dias de produção. Para Valnísio Hoffmann, a venda é “uma vergonha, um absurdo” A Bacia do Espírito Santo, da Petrobras, que compreendia o sul da Bahia até Guarapari, na Grande Vitória, foi extinta com a venda dos polos de Golfinho e Camarupim, no norte. Agora, o Estado é contemplado, por meio da atuação da estatal, somente com a Bacia de Campos, que vai da cidade de Campos, no Rio de Janeiro, até o sul capixaba. Os polos vendidos eram em águas profundas, de pós-sal, e foram comprados pela empresa BW Energy, US$ 75 milhões. Com mais essa venda, apontada como escandalosa pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a maior empresa da América Latina “dá adeus à bacia do Espírito Santo”. A estatal se desfez de todos os campos terrestres e águas rasas e, agora, conclui a venda dos campos em águas profundas. Conforme consta em um comunicado da Petrobras, do total da venda, US$ 3 milhões foram pagos nesta sexta-feira (24), US$ 12 milhões serão pagos no fechamento da transação, e até US$ 60 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos. Os valores, segundo a Petrobras, “não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de certas condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”. De acordo com Sindipetro-ES, o valor da venda corresponde a apenas 50 dias de produção. A capacidade do polo Golfinho, informa, é de aproximadamente 15 mil barris produzidos por dia. “Ao considerar a cotação média atual de US$ 100 por barril, somente com um dia de produção, a nova empresa atinge US$ 1,5 milhão em barris de petróleo, sendo necessários 50 dias exatos para chegar aos US$ 75 milhões pagos nessa compra. É uma vergonha, um absurdo”, desabafa o coordenador-geral do sindicato, Valnísio Hoffmann.  O cálculo, de acordo com a entidade, não considera a produção de gás natural e condensado (petróleo levíssimo) do polo Camarupim, além de não incluir a produção do bloco exploratório de Brigadeiro, área que faz parte dessa venda e que entra no pacote.  “Ainda é preciso ressaltar que a compradora leva, além das áreas de exploração, toda a estrutura que já existe nessas unidades, incluindo o mercado cativo de gás do Espírito Santo e a garantia de compra de petróleo por parte da Petrobras. O risco é zero nessa negociação, considerando ainda o fato de serem campos conhecidos e em produção”, destaca o Sindipetro-ES, que “se organiza com o jurídico para buscar meios de reverter essa negociação e responsabilizar” os atores do processo de venda. Antes de Golfinho e Camarupim, já haviam sido vendidos os campos de terra do norte do Espírito Santo, que são Fazenda Alegre, em Jaguaré; São Mateus, em São Mateus; e Rio Itaúnas, em Conceição da Barra. Em águas rasas, foi vendido o polo de Peroá, em Aracruz. Na Bacia de Campos, há ainda o polo Jubarte, com as plataformas P-58, P-57, Cidade de Anchieta e Capixaba; e o de Roncador, com as plataformas P-54, P-55 e P-62. De acordo com Valnísio, a empresa que comprou “é desconhecida no mercado, fundada há menos de seis anos, e a sede fica nas Bermudas, um paraíso fiscal”, diz. Isso tem preocupado o sindicato, principalmente no que diz respeito às questões ambientais. O também diretor do Sindipetro, Rodrigo Ferri, destaca que “a Petrobras tem compromisso com o meio ambiente e décadas de atuação”. “A BW Energy, por ter tão pouco tempo de mercado e não ter a mesma infraestrutura da Petrobras, talvez não tenha capacidade de dar uma resposta adequada e imediata em caso de desastres ambientais”, alerta. Outra preocupação é a redução dos royalties, que deve impactar principalmente as cidades de Aracruz, no norte, e da Serra, na Grande Vitória. Rodrigo explica que empresas de porte menor pagam 50% a menos de royalties que as de grande porte, como a Petrobras. Além disso, a entidade destaca impactos como diminuição dos postos de trabalho e aumento no valor dos combustíveis para os consumidores, o que vem acontecendo constantemente desde 2016, quando a Petrobras passou a vender seus ativos e a calcular o valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir do Preço de Importação (PPI), com base no mercado internacional. Petroleiro diz que Bolsonaro ‘mente’ ao culpar Petrobras por alta de preços – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/petroleiro-diz-que-bolsonaro-mente-ao-culpar-petrobras-por-alta-de-precos Venda de campos terrestres gera problemas econômicos e sociais para o Estado Sindicato dos Petroleiros alerta para desemprego, desastres ambientais e perda de royalties, com impactos no bolso do consumidor https://www.seculodiario.com.br/sindicato/venda-de-campos-terrestres-gera-problemas-economicos-e-sociais-para-o-espirito-santo

Rafael Ferreira, presidente da Comissão para Assuntos Políticos, registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil Não é verdadeiro o email com o nome da Comissão para Assuntos Políticos ((Comap), da Convenção das Assembleias de Deus (Cadeeso), que circulou na manhã desta sexta-feira (24), informando que a instituição havia retirado o apoio político ao governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição, por ele ter declarado voto ao ex-presidente Lula. “A mensagem é falsa e vamos apurar de onde partiu”, disse o presidente da Comap, pastor Rafael Ferreira, que registrou Boletim de Ocorrências (BO) na Polícia Civil, e informou que o apoio aos pré-candidatos ao governo ainda não foi definido, apesar de o texto do email afirmar que a instituição decidiria, até 7 de julho, entre Carlos Manato (PL) e Erick Musso (Republicanos). O email recebido pela imprensa, tendo como remetente comap.cadeeso@gmail.com.br, foi encaminhado para a Convenção, que, segundo o pastor Ferreira, irá adotar providências a fim de esclarecer “a falsificação, que é crime”, enfatizando que a Comap não possui essa plataforma de comunicação. “Iremos apurar esse ato de má-fé, que tem o objetivo de criar mal-estar na instituição”, acentuou. Antes de a matéria ser publicada por Século Diário, o pastor foi contatado e deixou de responder à pergunta se a Cadeeso apoiaria o presidente Jair Bolsonaro à reeleição. A mensagem encaminhada à imprensa afirma que receberão apoio da instituição o Coronel Ramalho (Podemos), pré-candidato ao Senado; deputados federais Lauriete (PSC) e Neucimar Fraga (PP), ambos concorrentes à reeleição, pastor Rafael Ferreira (PP), que preside a Comap, a deputado estadual, e o também pastor Josué Batista (PSC), de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), a deputado federal. Sobre o Coronel Ramalho, o pastor Ferreira questiona: “O que o coronel tem com a igreja para receber apoio nosso?”. A mensagem informa ainda que a entidade também apoiará Messias Donato (Republicanos) a deputado federal; e o vereador de Vitória Davi Esmael (PSD) e Reginaldo Almeida (PSC) a deputado estadual.

Prefeito Lastênio Cardoso usou TAG do Tribunal de Contas como justificativa para fechar ao menos nove escolas do campo Divulgação O Ministério Público Estadual (MPES) estipulou prazo até a próxima sexta-feira (1) para que a gestão do prefeito de Baixo Guandu, no noroeste do Estado, Lastênio Cardoso (Podemos), reabra as escolas fechadas nos últimos três meses na zona rural do município, que totalizam ao menos nove unidades de educação infantil e ensino fundamental 1.  O relato é da vereadora Sueli Alves Teodoro (PCdoB), que participou da reunião realizada na promotoria local nessa quarta-feira (22) onde a decisão foi anunciada.  “As crianças têm que voltar para suas escolas de origem até dia primeiro. A escola que não for possível voltar, porque está danificada, sem porta, ou sem móveis [ações violentas promovidas pela prefeitura no momento do fechamento de algumas unidades escolares], precisa voltar no formato remoto”, detalha.  Durante o encontro, Sueli conta que os representantes do MPES ressaltaram para a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que a justificativa apresentada para as ações é falsa, e que o documento não tem validade nem foi assinado. O documento a que a vereadora se refere é o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) ao governo do Estado e aos 78 municípios. Sua assinatura, no entanto, prevista para o dia 31 de maio, foi novamente adiada pela Corte, sem previsão de nova data.  A partir da determinação ministerial, Sueli afirma que a situação toma um novo rumo, no caminho do atendimento ao pleito das comunidades, que denunciaram os fechamentos das escolas e a forma violenta com que foi feita em algumas localidades, como na Escola Municipal Unidocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMUEIEFs) Alto Jacutinga, onde portas foram arrombadas e móveis retirados à força por funcionários da prefeitura, apesar do apelo dos populares.  Na ocasião, a parlamentar compartilhou vídeos gravados por moradores no momento da ação municipal. “Na cozinha, o que eles não levaram está no chão. Na sala de aula, a fechadura também foi arrombada. O que não levaram, também jogaram no chão, material escolar de uso ainda. O ventilador que a comunidade fez uma rifa para comprar, arrancaram e levaram embora. Tentei conversar com eles, não deram atenção”, narra um morador, enquanto mostra o rastro de violência deixado no interior da pequena escola.  No último dia 6, a procuradora de Justiça Mariana Cristina Rocha Pimentel recebeu uma solicitação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Espírito Santo (Uncme/ES) para que se posicionasse sobre o TAG, pedindo, no requerimento, pela “suspensão imediata e irrevogável” da proposta de acordo.  O pedido se pautou na Lei Orgânica do Tribunal de Contas – Lei Federal nº 621/2012, alterada pela Lei Complementar nº 835/2016 –, que estabelece a necessidade de posicionamento do Ministério Público em caso de proposição de TAGs. Desde que o anúncio da assinatura do TAG começou a ser veiculado pela Corte de Contas, diversos coletivos e entidades ligadas à educação do campo no Estado se mobilizaram para denunciar a ilegalidade da iniciativa.  No dia 12 de maio, uma Nota de Repúdio publicada pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) e assinado por mais de trinta organizações apontou diversas fragilidades e incoerência do TAG e do levantamento prévio, feito sob liderança do conselheiro Rodrigo Coelho, que embasou sua elaboração. Entre elas: juridicamente frágil; carente de dados oficiais verificados; desconectado dos planos nacional e estadual de Educação, de Resoluções e Leis federais já publicadas sobre gestão em Educação; e contraditório em relação ao conhecimento acadêmico, pedagógico e político acumulado nos últimos 50 anos sobre o assunto. Veto presidencial Em âmbito nacional, os educadores do campo estão mobilizados para pressionar deputados e senadores a pautarem, no Congresso Nacional, a avaliação do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei nº 184/2017, de Helder Salomão (PT), que propõe incluir formalmente a Pedagogia da Alternância como metodologia a ser adotada nas escolas do campo de todo o país.  A Pedagogia da Alternância tem o Espírito Santo como berço de sua implantação no Brasil, na década de 1960, por meio do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), a partir da experiência bem sucedida de frades franceses em comunidades campesinas do interior da França.  Ao longo de mais de 50 anos de funcionamento em dezenas de escolas capixabas, se mostra como a metodologia mais sintonizada com a realidade de comunidades rurais que prezam pela manutenção da agricultura familiar, por possibilitar a vivência dos estudantes com as técnicas agrícolas, permitir a alternância (semanal, na maioria das vezes) entre o Tempo Escola e o Tempo Comunidade, e ser fundamental para evitar o êxodo rural dos jovens. Mobilização visa derrubar veto presidencial a PL sobre educação do campo Projeto insere formalmente a Pedagogia da Alternância na LDB, método introduzido no Brasil a partir do Estado https://www.seculodiario.com.br/educacao/mobilizacao-popular-visa-derrubar-veto-presidencial-a-pl-sobre-educacao-do-campo Ministério Público é chamado a determinar suspensão do TAG do Tribunal de Contas Promotora Maria Cristina irá avaliar pedido feito pela União dos Conselhos Municipais de Educação https://www.seculodiario.com.br/educacao/ministerio-publico-e-chamado-a-determinar-suspensao-do-tag-do-tribunal-de-contas ‘Pedimos socorro em favor das comunidades’, diz vereadora de Baixo Guandu Sueli Alves Teodoro relata até escola arrombada para retirada de móveis. https://www.seculodiario.com.br/educacao/pedimos-socorro-em-favor-das-comunidades-diz-vereadora-sobre-escolas-fechadas

O vasto mundo é caminho redondo, acabamos sempre no mesmo lugar Passagens finalmente compradas, me dedico agora à insana tarefa de incluir numa simples malinha de 23 kg tudo que preciso ou quero levar. Mala agora também sofre de anorexia. A minha tem história – ou conhece minha história. Persistente, me acompanhou em muitas viagens mundo afora, rolou suas rodinhas em terrenos diversos – às vezes bem pavimentados, outros tantos escorregadio. Não anda muito bem das pernas, ou das rodas, mas que fazer? Sofro de apego emocional aos bens materiais que me servem bem. * Se minha mala falasse, responderia que eu também já não controlo muito bem as minhas rodinhas, e deve estar certa. Mas continuo rodando, o vasto mundo é caminho redondo, acabamos sempre no mesmo lugar. Qual será a próxima parada? Se minha mala falasse responderia “Próximo destino, Brasil, Espirito Santo, Vitória e adjacências”. Parafraseando Kafka, depois de dois longos e tenebrosos lockdowns. Tempos melhores virão, diria a mala se falar pudesse – Não há mal que sempre dure, o sol sempre nasce outra vez…essas coisas que as malas falam quando todos se calam. * Durante esse obscuro período de medos e incertezas, a velha mala ficou esquecida no fundo do armário – por duas vezes quase foi parar no GoodWill. Pra quê acumular entulho se nunca mais viajo? Sim, foram tempos difíceis. Outras vezes sucumbi à fraqueza das propagandas enganosas – belas malas mais elegantes e mais leves, ideais para esses tempos de reduções e encolhimentos. Duraram pouco – e voltei à minha mala como volto pra você – fielmente me aguardando no cantinho mais profundo do armário, escondida atrás das inutilidades a que nos apegamos. Se minha mala falasse, com certeza saberia mais sobre os lugares visitados do que eu, pois que atenta sempre está aos meus cuidados. Acho mesmo que ela tem o dom de ler meus pensamentos. O que conter nesses mínimos 23 quilos? A mala não me deixa ilusões – Num tá vendo que já passou do limite? Mas não pus nem a metade do que preciso levar. Tá podendo pagar excesso? Essa mala que me acompanhou nas muitas fases das variações aéreas – 34 quilos, 43 quilos – agora dá xilique quando ponho um casaquinho a mais. Tá frio lá, sabia? * Houve um tempo em que o céu era ilimitado – levava microondas, churrasqueira, máquina de assar pão, skates para os filhos, tênis com vários números, pois os pés nessa época cresciam depressa – Hoje não tem lugar nem para um vidrinho de melatonina…e todo mundo pede. Pelo amor de Deus, não durmo sem ela! Lugar na mala tem, quando quer sempre dá um jeitinho. O problema é o peso. * Se minha mala falasse diria que o peso é que pesa, ela ainda aguenta muita mileagem pelas rotas dos sete ventos. Já acrescentei uma nova cláusula ao meu testamento – quero que minha mala xadrez seja enterrada comigo. Podem até me enterrar dentro, que caibo, sem problema de peso. Onde mais eu poderia carregar minha farta bagagem emocional nas rotas do Hades?