Século Diário

Debate foi marcado após polêmicas sobre o uso de banheiro multigênero em Vitória e na Ufes O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) realiza, no próximo dia 30, às 18h30, no auditório da Prefeitura de Vitória, a audiência pública “Diversidade Sexual e Cidadania LGBTQIA+”. A iniciativa decorre das recentes polêmicas sobre o uso de banheiro unissex na Capital e na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Além dos representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, participarão membros do Conselho Estadual LGBT, composto por 12 entidades. Um dos casos se refere à aprovação do Projeto de Lei 93/2022, de autoria do vereador bolsonarista Gilvan da Federal (PL), que proíbe o uso de banheiros unissex na Capital. A outra ao arquivamento, por parte do MPF-ES, de uma representação semelhante do deputado estadual Capitão Assumção (PL), relacionada à Ufes. O parlamentar ingressou com representação contra uma resolução do Centro de Educação da universidade, que permite a utilização dos banheiros conforme o gênero com o qual a pessoa se identifica. Assumção alegava “insegurança e falta de privacidade à população”, dizendo ainda que a medida ofereceria um risco maior de mulheres e crianças serem vítimas de abusos e assédios sexuais, com a alegação de que “a maioria da população brasileira e mundial se define em homem e mulher, sexos masculino e feminino”. O presidente do Conselho Estadual LGBT, João Lucas Cortes de Sousa,afirma que o Conselho foi procurado pelo MPF para levar informações sobre gênero e sexualidade para a instituição e a sociedade, “desmistificando informações que não têm base jurídica e científica”. De acordo com ele, será uma possibilidade de socializar o Plano Estadual de Combate à LGBTfobia. “É importante ter contato com o sistema de justiça, pois muitos debates se fazem dentro dele, que está assegurando os direitos da nossa população”, ressalta. Como exemplo, João Lucas recorda de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram tomadas diante “da falta de iniciativa do legislativo”. Uma delas quando a homofobia foi equiparada ao crime de racismo, em 2019. A outra, em 2011, assegurou o direito à união homoafetiva. O presidente do colegiado destaca ainda que “quando um Conselho se junta ao sistema de justiça para debater assuntos envoltos à tanta desinformação, quando é possível levar informação, fazemos a pauta avançar e nos sentimos mais resguardados”. Projeto Transfóbico O PL 93/2022 foi aprovado com os votos favoráveis de André Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Dalto Neves (PDT), Gilvan da Federal (PL), Luiz Emanuel (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania). Apenas Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) votaram contra. O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), não votou, mas foi um dos coautores da matéria. O Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold) enviou um ofício à Prefeitura de Vitória cobrando que a proposta seja vetada. “A proposição é uma releitura do Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do mesmo vereador [Gilvan da Federal-PL], que recebeu parecer de inconstitucionalidade da Procuradora Legislativa da Câmara Municipal e de inconstitucionalidade e ilegalidade do relator da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Duda Brasil (União). O parecer menciona que o projeto viola o princípio da dignidade humana, previsto na Constituição, além de violar princípio de autonomia e independência dos Poderes Municipais”, diz o documento. O projeto citado é o PL 12/2022, apresentado em fevereiro deste ano, para proibir “banheiros multigêneros” em escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos e demais repartições públicas e privadas em Vitória. Na época, a Procuradoria da Câmara emitiu um parecer jurídico constatando que o projeto de lei era inconstitucional; violava o princípio da autonomia e independência dos poderes municipais; e esbarrava em direitos previstos na Constituição Federal, como as premissas de construção de uma “sociedade livre, justa solidária”, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer origem. “Por essa razão, o Estado não poderá tomar medidas, legais ou concretas, que possam, de qualquer forma, causar constrangimento aqueles que porventura não se enquadrem em determinado padrão, ainda que majoritário e socialmente adotado como ‘correto’ ou ‘normal'(…)”, apontou o parecer. O órgão destacou ainda que a proibição poderia acarretar no afastamento da população trans dos espaços elencados no projeto. “(…) Ou mesmo no conhecido constrangimento no uso de banheiros separados por sexo de locais abertos ao público, sejam privados ou públicos, em evidente desrespeito ao postulado básico da dignidade da pessoa humana, que engloba tanto a liberdade individual quanto a igualdade, princípios constitucionalmente protegidos”. No dia 7 de abril, o vereador Duda Brasil (União) seguiu o parecer da Procuradoria e, no âmbito da Comissão De Constituição e Justiça, emitiu um relatório considerando a matéria ilegal por “vício insanável de iniciativa”. Nesta nova tentativa de Gilvan de emplacar um projeto transfóbico na Capital, a matéria tramitou em regime de urgência, além de ter sido assinada de forma conjunta pelos vereadores Davi Esmael (PSD), Luiz Emanuel (Cidadania), André Brandino (PSC), Armando Fontoura (Podemos), Leandro Piquet (Republicanos), Denninho Silva (União) e Maurício Leite (Cidadania). No âmbito da Comissão De Constituição e Justiça, o vereador Luiz Paulo Amorim (SD) chegou a elaborar, com base em outras decisões tomadas em projetos parecidos, um parecer contrário ao projeto de lei, apontando inconstitucionalidade, mas o relatório não foi aprovado pela maioria dos integrantes da comissão e a matéria seguiu tramitação.  Associação cobra que prefeito vete projeto transfóbico em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/associacao-cobra-que-executivo-vete-projeto-transfobico-em-vitoria Com citações à Bíblia, Câmara de Vitória aprova projeto transfóbico – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/com-citacoes-a-biblia-camara-de-vitoria-aprova-projeto-transfobico

Se não vender e não cortarem a luz, fica para o dia seguinte Alda passa todas as manhãs, linda de se ver, num doce balanço a caminho do mar. Inspirou até um sambinha bem conhecido. O rapaz de plantão na esquina – dragão tatuado no braço – se achega. E aí, vai pegar uma praia? Alda avalia de alto a baixo, calor que provoca arrepio.. Sorri, Tô indo. Nesse calorão e você todo engravatado. Vida boa é pra quem pode… Estou aqui avaliando os grandes mistérios da vida, o dia tão bonito e você passa sozinha… * Vida boa só pra passarinho voando. Solidão não engorda mas ninguém aprecia. A vida é feita de vales e serras, nem tanto ao mar nem tanto à terra… Alda não tem nada de tímida, examina o sujeito outra vez, avalia as possibilidades. Vale a pena pagar pra ver… Ele sorri, dentes bem cuidados, fio dental todo dia – Não preciso ver mais nada. Concordo, mas tenho minhas exigências… três refeições diárias, e não gosto de cozinhar. Praia toda manhã, academia à tarde … carinho e água de coco… Estou exigindo demais?  * O bonitão reavalia, indeciso se sai correndo ou vai em frente – defender o pão de cada dia tá cada vez mais difícil. Como eu disse, solidão não é boa companhia… Vendo canal a cabo para sua TV, você nunca estará sozinha… Alda joga o conteúdo da garrafinha de coca-cola em cima do vendedor – sai bamboleando, já viu cantadas mais desastrosas. O rapaz suspira, meses cercando a presa… Uma nota mandar o terno pra lavanderia. Mudou de ponto. * Juca Juá vende picolé na esquina do ponto de ônibus, quer dizer, qualquer esquina que tenha um ponto de ônibus. Não vai ficar rico mas dá pro gasto. O picolé é natural, ou seja, feito em casa, matéria-prima local, nada de etiqueta famosa. Hoje em dia todo mundo tá valorizando a produção artesanal, que não requer transporte: não consome gasolina, não danifica as estradas e não polui. E com garantia de que não engorda – basta olhar pra ele: consumo diário, nem uma gordurinha. Magro feito esmola na porta da igreja. * Lovina passa toda manhã no doce balanço a caminho da padaria. Ôba, lá vem ela, cantarola o Juca, na esperança de que a dengosa seja fã do Jorge Ben. Juca não muda mais de ponto, consumido pela paixão cearense (Juca é de Itapipoca, no Ceará). Ôba, tô de olho nela, cantarola quando ela passa, toda tarde a caminho da mercearia.. Vai aí um picolé, Gostosa? A garota é moderna, aderiu ao MeToo, reconhece desrespeito. Me chamar de gostosa é assédio sexual, dá cadeia. A madame entendeu errado, eu disse que o picolé é gostoso..  * Entornou o caldo de vez: Num me chama de madame que tá me ofendendo. Juca examina o belo exemplar à sua frente, Tô de olho nela, cantarola. Oferece um picolé, É amostra grátis. Se não vender e não cortarem a luz, fica pro dia seguinte. Ela segue a caminho da mercearia, ou da padaria. Volta, fica ali mesmo esperando o ônibus. Ou o fim do mundo. Ou outro picolé. Fico feliz só de ver ela passar… cantarola o Juca enquanto recolhe a banca pro dia seguinte.

Discurso de Fabiano Contarato, sua votação para o Senado e o tom irredutível de Casagrande são pontos sob análise O adiamento para a próxima segunda-feira (20) das tratativas entre o PT e PSB sobre a pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ampliou os espaços de debates nas redes sociais, uma das principais formas de manter pressão em torno do assunto, que envolve a alta cúpula dos dois partidos em nível nacional e o ex-presidente Lula. Neste fim de semana, vários comitês populares se reúnem para um balanço das ações. Um dos pontos considerados é o tom do discurso de Contarato sábado passado (11), durante o ato de confirmação da pré-candidatura realizado no Sindicato dos Bancários, em Vitória. O senador jogou a responsabilidade para a direção nacional do PT, com total apoio do diretório estadual e da militância, que puxou toda a movimentação. Organizadores de comitês acreditam que até segunda-feira poderá haver um novo entendimento para favorecer a pré-candidatura de Contarato. A posição irredutível do governador Renato Casagrande (PSB) em acolher nomes do PT em sua chapa é apontada nos bastidores como fator que pode mudar o entendimento da direção nacional, cuja tendência é sacrificar candidatos ao governo no Espírito Santo e Rio Grande do Sul para favorecer Fernando Haddad, que concorre ao governo paulista. “Conversei com dirigentes do partido e tenho confiança que o nome do senador Contarato vai permanecer como pré-candidato”, diz uma liderança petista, mantendo o anonimato. Soma-se aos argumentos levados à direção da legenda, a densidade eleitoral de Contarato, a partir de 2018, quando se elegeu para o Senado. O atual senador alcançou 1,11 milhão de votos, superando a votação do governador Renato Casagrande (PSB) – 1,07 milhão -, surpreendendo os meios políticos por ser um candidato estreante e ter conseguido passar à frente dos então senadores Magno Malta (PL), nome alinhado ao público evangélico, que obteve 611,2 mil votos, e Ricardo Ferraço (PSDB), ligado ao setor empresarial, com 480 mil, que sofreram a derrota. O desempenho de Contarato no Senado, bem avaliado não apenas no Estado, mas em nível nacional, reforça sua imagem, levando a militância a exigir um projeto alternativo à política de desenvolvimento direcionado pela ONG “Espírito Santo em Ação”. Esse bloco, que reúne grandes empresários, foi criado na primeira gestão do ex-governador Paulo Hartung e, desde essa época, comanda a economia no Estado, com forte influência nas decisões de governo.

Levantamento avalia a disponibilização de informações por cada órgão do judiciário TRE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ficou em último lugar nos resultados preliminares do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento tem o objetivo de fomentar a transparência em órgãos do Judiciário, estimulando a disponibilização de informações de forma mais clara e padronizada. O TRE-ES ficou em 27º lugar entre os demais tribunais regionais eleitorais brasileiros. O ranking é calculado com base em um questionário respondido por cada instituição, com perguntas referentes à disponibilização de dados, documentos que facilitem a participação popular, e medidas de inclusão. No caso do TRE-ES, o órgão não comprovou a existência de painel com informações relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, permitindo a extração de dados públicos. O tribunal também perdeu pontuação por não atestar que utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de (ILibras) em manifestações públicas (propagandas, redes sociais, vídeos e fotos), além de não utilizar legenda nem audiodescrição nas mesmas situações. Os resultados ainda têm caráter preliminar. Contando desde essa quarta-feira (15), os tribunais e conselhos têm cinco dias úteis para recorrer contra os itens considerados não atendidos pelo CNJ, caso achem necessário. Outro critério de avaliação do CNJ se refere ao atendimento a pedidos de informação. O Conselho questiona se o órgão dispõe de um relatório anual estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos. O ranking informa que o TRE-ES até apresentou os relatórios, mas os documentos referentes ao ano de 2021 não demonstram o número de pedidos de acesso à informação deferidos e indeferidos. Esta é a quinta edição do Ranking da Transparência, que foi instituído pela Resolução 260/2018 do CNJ. Para avaliação e pontuação de cada órgão, o levantamento conta com 84 perguntas, divididas em 10 categorias. Situação não melhora em outros tribunais As péssimas colocações no ranking do CNJ não são exclusivas do TRE-ES. Entre 24 tribunais do trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) ficou em penúltimo lugar no levantamento preliminar divulgado. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ficou em 24º lugar entre 27 tribunais de Justiça brasileiros. No caso do TRT-ES, além de não atender aos critérios de inclusão do CNJ, como a presença de intérprete de libras em manifestações públicas, o resultado do ranking indica que o site do órgão capixaba não disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações. O CNJ questiona também a disponibilização das atas das sessões dos órgãos colegiados, bem como a divulgação da presença em plenário no site institucional. O ranking informa que o TRT17 enviou apenas as atas das sessões administrativas e não judiciais. Outro critério não atendido pelo órgão foi a divulgação das diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, com informações como data, destino e motivo da viagem. O CNJ informa que, no caso do TRT-ES, não há dados referentes a 2022. Já o TJES perdeu pontuação por não atender aos critérios sobre disponibilização de serviço para acompanhamento de denúncias e reclamações no site, além de não comprovar que possui painel com informações relacionadas à tecnologia da informação e comunicação que permitam a extração de dados públicos.  Organização cobra condições mínimas de transparência nos Ministérios Públicos MPES está entre as 14 instituições sem um padrão adequado ao disponibilizar dados sobre a remuneração dos membros https://www.seculodiario.com.br/justica/organizacao-cobra-condicoes-minimas-de-transparencia-nos-ministerios-publicos Tribunal de Justiça do Estado fica em último lugar em ranking do CNJ Piores resultados do TJES foram nos eixos governança e produtividade https://www.seculodiario.com.br/justica/tribunal-de-justica-do-estado-fica-em-ultimo-lugar-em-ranking-do-cnj

Escrito por Deane Monteiro Vieira Costa, livro será lançado na Biblioteca Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Personagens fictícios que conhecem uma personagem real que marcou a trajetória de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, fazem parte do livro Tiana e a História da Incrível Professora Zilma Coelho Pinto. A obra infantojuvenil é de autoria da escritora e professora Deane Monteiro Vieira Costa e será lançada no dia 23 de junho, às 19h, na Biblioteca Municipal Major Walter dos Santos Paiva, em comemoração aos 78 anos do espaço. No livro, a personagem fictícia Tiana conhece, junto com seus colegas de classe, a história de Zilma, narrada pela professora. Zilma, personagem real, se destacou pelo seu desejo de erradicar o analfabetismo. Em 1949, lançou uma campanha de alfabetização, para a qual angariou voluntárias que iam nas casas das pessoas alfabetizar jovens e adultos. “Depois colocavam uma placa nas residências com a frase ‘nesta casa não há analfabetos’”, relata Deane. Divulgação Na década de 50, Zilma conseguiu, em um terreno doado, criar salas não somente para alfabetização de jovens e adultos, mas também para cursos profissionalizantes, como os de artesanato e corte e costura. Em suas ações, tinha um olhar especial para a inclusão da mulher. Entretanto, embora tenha se dedicado a um trabalho social importante, ganhou a antipatia de muitos. Para parte da elite cachoeirense, ao alfabetizar as empregadas domésticas, por exemplo, Zilma tirava dos patrões as “nossas negrinhas”, que era como se referiam a elas, pois essas mulheres, alfabetizadas, tinham oportunidade de trabalhar no comércio.  A educadora também era mal vista por alguns políticos por cobrar deles investimento na educação, além de ter sido chamada de “a louca do Itapemirim”, “mendiga” e outros apelidos. Deane relata que alguns deles, como o de “mendiga”, surgiram pelo fato de encontrar coisas nas ruas e levar para casa pensando na possibilidade de recicla-las ou reutiliza-las em sala de aula, a exemplo de bancos quebrados que poderiam ser consertados. Em seu livro, Deane traz um grupo de crianças que, no decorrer da história, vai se fascinando pela trajetória de Zilma, mas também descobre todas as dificuldades pelas quais a professora passou, percebendo a desvalorização dos docentes. Assim, muitos desistem de serem professores, menos Tiana, mas a menina deixa claro que cumprirá essa função até quando for possível a ela dentro desse contexto de pouca valorização desses trabalhadores. Embora Deane não seja uma personagem, o livro tem um pouco de sua história, de sua trajetória, já que, por mais de 20 anos, atuou como professora, até que em 2020 foi diagnosticada com Síndrome de Burnot. Por isso, ela destaca que Tiana e a História da Incrível Professora Zilma Coelho Pinto não é voltado somente para o público infantojuvenil, mas também para alunos de graduação na área da educação. Deane relata que por meio do livro vem questionar, por exemplo, como está o planejamento político para a valorização docente e destacar que não há política de reparação para a saúde mental dos professores. Ela diz que isso afeta principalmente as mulheres, uma vez que a sociedade enxerga as professoras “como uma mãe, uma extensão da família”, e encara o público feminino em geral como pessoas que têm que cuidar do outro, e, por isso, as mulheres acabam não cuidando de si. “Dentro desse contexto, porque a mulher Zilma tomou essa tarefa para si?”, questiona Deane, que após se afastar da sala de aula criou a editora NarraTiana, pela qual publicou seu livro, podendo ser adquirido no dia do lançamento e pelo Instagram pelo valor de R$ 45,00.  A escritora já havia publicado outros dois livros sobre Zilma. O primeiro foi A campanha de educação de adolescentes e adultos no Brasil e no estado do Espírito Santo (1947-1963): um projeto civilizador, em 2016. O outro foi Uma biografia esquecida na história do Espírito Santo: vida, tempo e obras de Zilma Coelho Pinto. A trajetória de Zilma foi registrada em um documentário feito pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES), Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e Federação Única dos Petroleiros (FUP), em comemoração aos 30 anos do Sindipetro. O documentário é baseado na biografia escrita por Deane.  Zilma dá nome a uma escola no bairro Ferroviários, onde implantou salas para a campanha de alfabetização. O bairro, inclusive, é conhecido popularmente como bairro da campanha. A professora também dá nome à biblioteca do campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em Cachoeiro.

Matriculado na escola-polo de Central Carapina, adolescente está há duas semanas sem poder ir às aulas Vem da Serra, município na Grande Vitória que se destaca no Estado na formulação de políticas públicas de apoio às famílias de crianças e adolescentes, um pedido de socorro para um estudante com deficiências intelectual, de humor e física, decorrentes da esclerose tuberosa.  Há duas semanas, Lázaro David Ramos Oliveira está sem frequentar as aulas por não conseguir se deslocar de casa, no bairro Cantinho do Céu, até a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Vieira de Rezende, em Central Carapina. Everton Nunes/Secom-PMS “Quarta-feira passei mal, fui dormir com muita dor de cabeça. O Lázaro ficou das seis da manhã, quando acordou, até às seis da tarde chorando, abraçado com a bolsa, querendo ir para a escola. Já são duas semanas”, relata a mãe, Suely da Silva Ramos.  “Sempre fui eu que levei ele para a escola. No começo levava a pé, quando a escola era mais perto de casa. Ele chorava, sentia dor, mas a gente ia. Depois mudou para um pouco mais longe, virou escola-polo, muito boa, tem cuidadores lá para ele, mas já não dava para ir a pé. E também os tumores no joelho cresceram, vimos nos exames também. Passei a levar de triciclo. Mas ficou pesado, então usei a cadeira de rodas. O avô ajudava, mas não pode mais. E eu também não aguento mais. Ele está com 89 kg, não consigo mais. De Uber a gente tentou, mas era R$ 20 cada viagem, 40 reais por dia! Impossível para a gente”, descreve Suely.  Sem mais alternativas à mão, a ela conta que pediu à escola que providenciasse o transporte escolar, mas ainda não conseguiu. “Disseram que, pela distância de casa, que eles falam que é perto, não tem direito ao transporte. Que precisa de uma razão específica, escrita no laudo, para conseguir autorização”.  A razão específica, afirma, é óbvia. “A escola tem consciência, qualquer um que tenha bom senso vê que ele precisa de transporte. Ele tem comorbidade nas duas pernas. Fez duas cirurgias no joelho, mas por causa dos tumores da esclerose tuberosa, ele tem má formação, fica inchado, uma perna é mais curta que a outra e é curvada. Ele anda com a coluna torta. Quanto mais anda, mais ele manca, mais geme de dor”.  Além da deficiência física, Lázaro também trata de problemas neurológicos. “Ele toma remédio controlado, porque se não dá convulsão. Os tumores no cérebro comprometeram a fala, ele não fala. Também está tomando para obesidade e para dormir. Precisa usar fralda, são muitos cuidados, muitos gastos, a gente não tem como pagar o transporte dele”, reafirma, citando os medicamentos tomados diariamente: Carbamazepina, Depakene, Risperidona, Glifage e Melatonina, sendo que os três primeiros ela obtém gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS). Arquivo pessoal Em função dos comprometimentos da fala e cognição, Suely conta que o filho frequenta a escola com objetivo de interação social. “Ele vai para interagir com outras crianças, não tem como ele pegar um lápis e escrever. Está no sétimo ano de manhã e teria que estar à tarde no AEE [Atendimento Educacional Especializado, ministrado no contraturno escolar com professor de Educação Especial, preferencialmente na sala de recursos da própria escola ou em alguma instituição especializada]. Por causa do problema neurológico, não pode ficar fora da escola”.  Suely conta que conseguiu consulta com ortopedista nessa quarta-feira (15) no Hospital da Polícia Militar (HPM) e está com o laudo solicitado em mãos. “O doutor Robson, que atende no Hospital Infantil de Vitória também, me deu um laudo”, conta, esperançosa. “Já mandei foto para o setor de transporte e vou levar o laudo na segunda-feira [20] na escola”.  No Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), por meio do qual o pedido de Suely chegou ao Século Diário, demandas específicas como essa são o cotidiano das mulheres, que se ajudam mutuamente e, periodicamente, promovem reuniões e atos públicos em busca de garantir seus direitos legais.  Nas duas últimas reuniões realizadas nesta semana encurtada pelo feriadão, a burocracia que dificulta o acesso aos direitos foi repudiada. Tanto no encontro do GT Saúde, quanto do GT Educação, coordenados pelos respectivos secretários estaduais, Nésio Fernandes e Vitor de Angelo – ambos faltosos nesta semana – as mães presentes tocaram em novas demandas levantadas pelas famílias de estudantes PCDs.  “Estas reuniões fazem parte do encaminhamento com o governador Renato Casagrande [PSB] e conquistado com o processo de luta do movimento AcampaPalacioAnchieta [quando as mães acamparem com seus filhos em frente à sede do governo estadual durante cinco dias, em fevereiro, até serem recebidas pelo governador e seu secretariado]. (…) Lutamos numa linha ideológica de que direitos não se negociam, se cumprem. Vamos para as reuniões para cobrar mesmo. Queremos resultados e exigimos que os discursos se transformem em ações concretas que vão dar resultado lá na ponta e fazer a diferença na vida de uma pessoa. A reunião de quarta foi bem difícil e vai continuar sendo, pois certas burocracias não combinam com a vida e o que levamos sempre para a mesa é a vida e não a burocracia. Apesar de sairmos de cada reunião desta muitas vezes com um sentimento tamanho de impotência, continuaremos gritando, nada sobre nós sem nós. Seremos sempre o calo no sapato dos gestores, incomodamos mesmo e muito. (…)”, registrou o Coletivo em sua conta no Instagram. No âmbito municipal da Serra, um acampamento também foi realizado, em agosto de 2021 e com duração de 32 dias, até que o prefeito Sergio Vidigal se reuniu com o Coletivo. Desde então, políticas públicas importantes vêm sendo implementadas, como as novas Diretrizes da Educação Especial da Serra, e um Plano de Ação voltado a adaptar políticas públicas de saúde, educação e assistência social, para cuidar das necessidades de mulheres que cuidam de pessoas com deficiência. Acessar a plenitude de direitos legais para crianças e adolescentes com deficiência e para as pessoas que cuidam de PCDs requer uma caminhada ainda longa, que as Mães Eficientes trilham com determinação,

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura defende veto ao porte de armas para os agentes socioeducativos O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminhou ofício para o governador Renato Casagrande (PSB) e para a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, solicitando veto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2019, aprovado nessa terça-feira (14) e que garante o porte de armas aos agentes socioeducativos. “Esperamos que o governador esteja atento à inconstitucionalidade da matéria”, destaca o perito e coordenador geral do Mecanismo, Rogério Duarte Guedes. Segundo ele, quem legisla sobre armamento e material bélico é a União. E, para além disso, é preciso considerar que o sistema socioeducativo é “pedagógico”. “Quando se coloca arma na mão do agente socioeducativo, se equipara o sistema socioeducativo ao prisional”, aponta. Rogério afirma que em outros estados, como Rondônia e Minas Gerais, projetos semelhantes foram aprovados, vetados pela gestão estadual, mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto. Por isso, a discussão sobre a inconstitucionalidade foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, se não houver veto ou for derrubado, o Mecanismo Nacional irá recorrer às instâncias superiores no caso do Espírito Santo. Além do ofício, o Mecanismo também encaminhou uma nota técnica em que faz recomendações para a Polícia Federal, assembleias legislativas, governadores, Procuradoria Geral da República (PGR), STF, Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Todas no sentido de, dentro das funções de cada uma dessas organizações, atuar contra o armamento para agentes socioeducativos. Alguns dos argumentos dos deputados favoráveis ao PLC – somente Iriny Lopes (PT) votou contra – foi de que os agentes lidam com “meliantes”, “pessoas perigosas”. Entretanto, afirma Rogério, a maior parte dos socioeducandos tem envolvimento com o tráfico ou com infrações patrimoniais, portanto, são poucos os que cometeram crimes hediondos, de ameaça à vida das pessoas. Encarar o sistema socioeducativo como de caráter pedagógico, reforça, é necessário por lidar com pessoas em desenvolvimento. O coordenador do Mecanismo Nacional, inclusive, defende que a responsabilização, levando em consideração o ato infracional cometido, pode ser feita por outras vias que não a internação. Uma delas, que de acordo com ele é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas pouca aplicada, é a Justiça Restaurativa. Rogério considera que, embora a proposta aprovada pela Assembleia não permita a utilização de armas dentro das unidades socioeducativas, não há garantias de que isso não vá acontecer. Ele recorda que, na Unidade de Internação (Unis) de Cariacica, já foram encontradas armas nos armários dos trabalhadores, por meio de uma ação do Ministério Público Estadual (MPES). Além do porte de armas, o projeto garante outras prerrogativas aos agentes socioeducativos do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), como identidade funcional e prioridade no serviço de transporte. A proposta é demanda do Sindicato dos Servidores do Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Sinases), mas, assim como o Mecanismo Nacional, também encontrou resistência de entidades de direitos humanos e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Na Assembleia, votaram favoráveis ao projeto Adilson Espindula (PDT), Alexandre Xambinho (PSC), Bruno Lamas (PSB), Capitão Assumção (PL), Carlos Von (DC), Alexandre Quintino (PDT), Dary Pagung (PSB), Danilo Bahiense (PL), Hércules da Silveira (Patri), Emilio Mameri (PSDB), Rafael Favatto (Patri), José Esmeraldo (PDT), Freitas (PSB), Fabricio Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Janete de Sá (PSB), Luciano Machado (PSB), Luiz Durão (PDT), Marcos Garcia (Progressistas), Marcos Madureira (PP), Marcos Mansur (PSDB), Raquel Lessa (PP), Renzo Vasconcelos (PSC), Sergio Majeski (PSDB), Theodorico Ferraço (PP), Torino Marques (PTB) e Vandinho Leite (PSDB). Porte de arma para agentes socioeducativos é autorizado pela Assembleia Depois de sucessivos adiamentos, proposta foi aprovada com apenas um voto contrário, de Iriny Lopes https://www.seculodiario.com.br/seguranca/aprovado-projeto-que-autoriza-porte-de-arma-para-agentes-socioeducativos

Medida poderá atingir, de imediato, 315 mil capixabas, considerando o intervalo de quatro meses do primeiro reforço Antes mesmo da publicação da nota técnica do Ministério da Saúde autorizando a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 para o público da faixa etária acima de 40 anos, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já comunicou, na noite desta sexta-feira (17), que o segundo reforço (quarta dose) poderá ser aplicado pelos municípios capixabas a partir da próxima segunda (20). A população alvo estimada desse grupo é de 616 mil pessoas, sendo 315 mil aptos a serem imunizados de imediato, considerando a necessidade de intervalo de quatro meses em relação à última dose. Os municípios já possuem doses disponíveis para iniciar a vacinação desse grupo etário, como ressalta a Sesa, mas o Estado também solicitará, neste fim de semana, mais 200 mil doses ao Ministério da Saúde. Informações sobre esse esquema vacinal serão destacados em Nota Técnica da Vigilância em Saúde Estadual que está em elaboração, assim como o documento do Ministério da Saúde, previsto para ser publicado na segunda-feira. A ampliação da campanha foi discutida em reunião do Programa Nacional de Imunizações PNI nessa quinta-feira. A segunda dose de reforço já tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4, bem como para profissionais de saúde e imunossuprimidos. Algumas regiões, como o Distrito Federal, Teresina e Belém, começaram a aplicação da quarta dose antes mesmo da recomendação do Ministério. Como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, estados e municípios não são obrigados a seguir as recomendações do governo federal e podem elaborar regras próprias para o combate à pandemia. A ampliação da campanha é essencial para frear o aumento do número de casos, como ressaltam especialistas, principalmente diante do avanço da pandemia no País. O Espírito Santo vive a quinta onda de expansão da doença, com o registro de casos dobrando a cada sete dias. Em nota técnica publicada há uma semana, a Sesa voltou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados e de grande concentração de pessoas, bem como nos ambientes escolares. A recomendação também vale para pessoas que apresentarem sintomas respiratórios; testarem positivo para a Covid-19; cuidarem de alguém que está doente com Covid-19; ou pertencerem ao grupo de risco para a doença.

Capitão Sousa, pré-candidato ao governo do PSTU, destaca o lado idealista da campanha e diz que vê boas perspectivas Ana Salles/Ales “A campanha será feita nas redes sociais e com muita sola de sapato”. Assim, o capitão Vinícius Sousa, pré-candidato ao governo do Estado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), comenta os recursos bilionários do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022, da ordem de R$ 4,9 bilhões, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (17). Único pré-candidato dos partidos considerados “nanicos” nos meios políticos a concorrer a cargo majoritário, Capitão Sousa pretende se licenciar do serviço a partir de julho, para poder encarar a campanha, o que inclui reuniões nas comunidades e visitas a sindicatos e a outras entidades representativas dos trabalhadores. “Como não há dinheiro, temos que usar os recursos que dispomos, incluindo os nossos”, explica. Neste fim de semana, acrescenta, a coordenação da campanha se reunirá para organizar as ações, com a participação do presidente do partido no Espírito Santo, Filipe Skiter, pré-candidato ao Senado, responsável pelo direcionamento da verba de campanha, parte dos R$ 3,1 milhões que cabem ao PSTU, referente aos 2% do Fundo Eleitoral. “A campanha será modesta, porque, além da campanha prioritária, de Vera Lúcia, pré-candidata a presidente da República, não recebemos dinheiro de empresário, em forma de doações ou qualquer outra”, diz Skiter. Esses recursos serão divididos igualitariamente e ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente. Os números do TSE, divulgados oficialmente nesta sexta, representam a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, desde a criação, em 2017, mas passam longe das necessidades dos partidos políticos menores e sem representação legislativa. Os recursos serão distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE, com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional. O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões, e o Progressistas (PP), com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado. Para o Capitão Sousa, apesar de pouco dinheiro e sem pontuar nas pesquisas, as perspectivas são animadoras. “Temos meios de alcançar bastante gente”, acredita, destacando que a pré-candidatura a governador possibilita a construção de uma liderança no sentido de “despertar as massas para as mudanças sociais necessárias”. CustosSe de um lado o Capitão Sousa encara com otimismo as dificuldades geradas pela falta de recursos financeiros, do outro, o especialista em marketing eleitoral Darlan Campos calcula em R$ 6 milhões os custos de apenas uma campanha para governador, o dobro do total de recursos do TSE destinados do PSTU para serem aplicados em todos os estados. “Proporcionalmente, os maiores gastos das campanhas costumam ser com a terceirização de serviço – para senadores e governadores – e com publicidade impressa (folhetos, santinhos e adesivos) – para deputados estaduais e federais”, diz o especialista.

Sindipetro realiza em Vitória campanha que explica motivos das altas dos preços e doa cupons de desconto para gás “Em primeiro lugar, a gente precisa desmentir o que foi prometido por Paulo Guedes. Em 2019, ele prometeu que o preço do gás de cozinha cairia pela metade em dois anos. Hoje, ao contrário, a botija está muito mais cara. Ele mentiu, mentiu feio, e continua mentindo”.  A fala é do coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES), Valnisio Hoffmann, em referência ao ministro da Economia, e resume o primeiro ponto da “aula” sobre os motivos das altas dos preços dos combustíveis acumuladas nos últimos três anos no Brasil, que a entidade tem levado aos municípios capixabas, por meio de sua Caravana dos Petroleiros. Sindipetro/ES Iniciada há dois meses em São Mateus, município do norte do Estado que tem a maior produção de petróleo do Espírito Santo, a campanha já passou por Linhares, também no norte, depois Cariacica, na região metropolitana, e chega em Vitória no próximo domingo (19). “O objetivo é explicar para a população o motivo dos preços altos e defender a Petrobras como empresa que pode fazer o preço ser reduzido novamente”, reforça Valnisio. A distribuição de cupons de desconto já havia sido feita anteriormente à Caravana e também é praticada por sindicatos de petroleiros de outros estados. O diferencial agora é a peregrinação por vários municípios. As mentiras do ministro de Jair Bolsonaro (PSL) denunciadas pelo sindicato são confirmadas cotidianamente pela imprensa nacional, ao noticiar os constantes aumentos dos preços não só do gás de cozinha, mas também da gasolina e do diesel. Segundo levantamento da Rede CNN, foram mais de vinte reajustes nos últimos três anos, elevando em 64% o valor médio que chega ao consumidor. Se Guedes tivesse cumprido sua promessa, a botija de 13kg hoje poderia ser comprada por aproximadamente R$ 35,00, mas está em torno de R$ 113,00. Na capital capixaba, a Caravana aporta no bairro Jesus de Nazareth às 9h e leva, além das informações sobre o mercado brasileiro de combustíveis e as interferências negativas do governo federal, 60 cupons de desconto para compra de gás de cozinha. Os vales garantem uma economia de R$ 50,00 para quem os receber, a saber, as famílias indicadas pela organização local Instituto Mãos na Massa, que mapeou as mais vulneráveis e necessitadas da ajuda. Uma outra parte também dos cupons deve ser distribuída em forma de sorteio para outras famílias que participarem da atividade. A ideia, explica, Valnisio, é fazer uma manhã de lazer na comunidade. “A gente leva cadeiras, lanches, água, já colocamos pula-pula para as crianças em algumas cidades. Conversamos uns 40 minutos sobre essa política de preços e entregamos os vouchers”. Sindipetro/ES O segundo ponto da aula compartilhada com as comunidades visitadas pela Caravana, prossegue o coordenador sindical, refere-se à falsa promessa das privatizações. “O ministro vende a ideia de que privatizar as refinadoras vai baixar os preços. É mentira, falácia. Exemplo é a refinaria RLAM [Refinaria Landulpho Alves] na Bahia. Ela foi privatizada e hoje tem a gasolina mais cara do Brasil”.  Antes da RLAM, o governo de Jair Bolsonaro (PL) já havia privatizado a Liquigás e a BR Distribuidora. “Primeiro ele vendeu as duas distribuidoras que faziam a logística dos combustíveis no Brasil. Depois, os postos BR. A empresa Vibra Energia ainda vai usar a marca Posto BR por cinco anos, mas os postos já não são mais da Petrobras”, relata Valnisio.  “Agora querem vender mais refinarias e ainda tem um projeto que quer vender as ações do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para o governo perder o controle da Petrobras. É um projeto do [deputado federal, presidente da Câmara e aliado do governo] Arthur Lira [PP]”, alerta. Outro embuste, sublinha o coordenador do Sindipetro-ES, é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “Guedes diz que reduzir o ICMS iria resolver o problema do preço dos combustíveis. E hoje vimos que é mentira. A Petrobras acabou de aumentar o preço dos combustíveis”, afirma, referindo-se ao aumento anunciado nesta sexta-feira (17), de 5,18% na gasolina e de 14,25% no diesel. “O ICMS é só um componente do preço. Não adianta zerar o ICMS sem mudar a política de preços. Só faz reduzir os tributos para os estados e aumentar os lucros dos acionistas. E quem paga é o povo. O principal causador dos aumentos dos preços é a paridade de importação. As empresas exigem que a Petrobras siga os preços do mercado internacional”, destaca. Valnisio compara ainda a política de preços praticada pelo governo anterior a Bolsonaro. “O grande lance é que a Dilma [Roussef, PT] encarou o mercado, na época ela não aceitou a paridade. E pagou o preço, né. Mas esse governo não tem coragem de enfrentar o mercado”. O sindicalista reafirma: “sem privatizar, o governo teria mais condições de manter o preço interno. Quanto mais pública for a Petrobras, mais condições o governo tem de manter os preços. Explicamos isso para as pessoas na Caravana: se o gás de cozinha é produzido em Linhares, se o custo é em real, se é uma empresa brasileira, se os funcionários recebem em real, não tem lógica o povo pagar em dólar pelo combustível”. Sindipetro visitará municípios capixabas em caravana contra a privatização – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/economia/sindipetro-visitara-municipios-capixabas-em-caravana-contra-a-privatizacao ‘Os petroleiros estão muito dispostos a fazer greve’, avisa sindicato – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/petroleiros-estao-muitos-dispostos-para-fazer-greve-diz-sindipetro