Século Diário

Moções de repúdio contra TAG proposto pelo Tribunal de Contas já foram protocoladas por 21 municípios TCE Vinte e um municípios capixabas (veja lista abaixo) já protocolaram moções de repúdio contra o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pelo Tribunal de Contas (TCE-ES) ao governo do Estado e 78 prefeituras. O levantamento é do Comitê Estadual de Educação do Campo (Comeces) e considera documentos elaborados pelos comitês municipais e fóruns de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (CEE/Ufes). Os destinos das notas são basicamente as prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias e conselhos municipais de educação. Nessas tratativas, os educadores do campo têm verificado que os gestores locais não querem assinar o acordo, porém estão receosos de se negarem a fazê-lo e sofrerem represálias por parte da Corte de Contas. “Os vereadores estão com muito receio de ter retaliação do Tribunal de Contas, de não terem as contas aprovadas ou algo do tipo. Os prefeitos também. Apenas um município com quem conversamos até agora disse que quer o TAG. Está sendo uma imposição muito bem orquestrada contra os municípios”, relata Damian Sánchez, representante do colegiado do curso de Educação do Campo da Ufes de São Mateus no Comeces. A grande mobilização crescente contra o acordo, ressalta o educador, mostra que se perpetua, no Espírito Santo, uma postura de desrespeito e perseguição à educação do campo. “Na perspectiva das comunidades rurais, é um destrato enorme por parte do governo do Estado, porque o Tribunal de Contas não faz nada sem o governo do Estado. E isso num momento crítico, onde cada vez mais as comunidades estão sendo alijadas do seu direito à educação”.  Damian Sánchez ressalta que “o Comeces não quer rever o Termo, quer que ele seja retirado totalmente de pauta”, pois “é um absurdo obrigar os municípios a tomarem uma série de medidas contra a vontade deles, ignorando o direito dos trabalhadores camponeses a uma educação pública, gratuita e de qualidade e que não coloque em risco a vida de ninguém, como pode acontecer nos transportes nos ônibus escolares”.  Em alguns municípios, salienta, os debates estão bem articulados. “Esperamos que o Tribunal de Contas possa retirar de pauta esse instrumento que não foi de forma alguma democrático”. Um deles é Santa Maria de Jetibá, na região serrana, onde a Câmara Municipal tem pautado o assunto semanalmente, levando cidadãos a se manifestarem na Tribuna Livre. Na última segunda-feira (6), novamente a juventude de Santa Maria se fez presente, desta vez, a estudante Tâmiles Gomes Pereira, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Graça Aranha. “O que estão fazendo é vergonhoso. Não conversaram com quem mais precisa saber, que são os professores, alunos, pais e o pessoal do transporte, que está quase louco pra saber quais rotas irão precisar fazer. Tem que ter mais respeito. O governo tem que conversar sim com o povo”, repudiou a jovem, convidada pela vereadora Ivone Schliwe (PDT), que iniciou os debates sobre o assunto no dia 16 de maio.  Reprodução Dirigindo-se ao conselheiro Rodrigo Coelho, que lidera a tramitação do TAG e foi o relator do levantamento que subsidiou a elaboração do termo; ao secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo; e ao secretário municipal, Enoc Joaquim Silva, a estudante pediu: “por favor, vamos parar de dizer que o TAG não existe, vamos parar de adiar [a data da assinatura, conforme foi feito pela terceira vez], porque isso não vai fazer a gente ficar quieto, não, muito pelo contrário, vai fazer com que a gente se revolte mais. Santa Maria não vai parar de lutar pelos nossos direitos, pelas nossas crianças, e principalmente pela democracia. Porque o que está acontecendo com esse TAG não tem nada a ver com diálogo, não tem nada a ver com o que a democracia prega”. Em sua fala, Tamiles ressaltou a situação já fragilizada do transporte escolar. “O município não dá conta do transporte. A CoopeTranserrana está com contrato emergencial, quando o certo seria licitação. E sabe por quê? O valor que estão oferecendo não dá para arcar com os custos de gasolina, manutenção, que são cobertos pelos motoristas. Se não está bom agora, como vai ser se o TAG for assinado?”, perguntou. Acompanhando questionamento com base jurídica já feito pela União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), pelo deputado Sergio Majeski (PSDB) e por membros de comunidades rurais de Santa Maria, Tamiles também acentuou a ilegalidade da iniciativa do Tribunal de Contas em propor políticas de gestão da Educação. “Até onde eu sei, é um órgão é fiscalizador, mas propor políticas públicas é função do poder Legislativo ou Executivo”. Em entrevista a Século Diário, a jovem citou ainda o Plano Estadual de Educação (2015-2025). “Ele diz que a promoção do princípio da gestão democrática da educação deve ser seguida pelo Estado e os municípios. Quando fala em ser democrático, significa inserir, pais alunos comunidade e professores. Justamente o que o Tribunal não está fazendo. A cláusula 7.3 diz ainda que ‘homologado o presente TAG, os comissários renunciam a todo e qualquer direito de questionar os termos ajustados’. Um absurdo! Falar que a assinatura foi adiada mais uma vez não tem valor nenhum para mim, enquanto esse documento estiver no site do Tribunal de Contas, podendo ser retomada a qualquer momento. Ele precisa ser suspenso”. Municípios que protocolaram notas de repúdio Água Doce do Norte, Águia Branca, Anchieta, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Itapemirim, Jaguaré, Marechal Floriano, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, Serra e Vargem Alta.  Ministério Público é chamado a determinar suspensão do TAG do Tribunal de Contas Promotora Maria Cristina irá avaliar pedido feito pela União dos Conselhos Municipais de Educação https://www.seculodiario.com.br/educacao/ministerio-publico-e-chamado-a-determinar-suspensao-do-tag-do-tribunal-de-contas Lições de amor à educação e agricultura no município com mais escolas do campo do ES ‘Se a criança não cresce no meio

Professor e economista Arlindo Villaschi afirma que Contarato significa um “novo mover” na política estadual Diante do silêncio sobre o descarte já praticamente confirmado do nome do senador Fabiano Contarato como concorrente ao governo do Estado, militantes do PT refizeram a agenda para o próximo dia 11, no Sindicato dos Bancários, ocasião em que seria formalizada a pré-candidatura. Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), grupos de ativistas decidiam manter a reunião, mas, ao contrário do programado, vão ouvir o posicionamento de Contarato. “Não queremos confronto com a direção do partido”, afirma Fernanda Tardin, do grupo Lula Livre, uma das incentivadoras da pré-candidatura do senador, assinalando que é preciso saber detalhadamente o que ocorreu na reunião sigilosa da direção do partido com o governador Renato Casagrande (PSB), que concorre à reeleição e teria em Contarato um adversário com chances de fazer frente à sua liderança nas pesquisas. Contarato significa um “novo mover” na política fora da dinastia de Paulo Hartung (sem partido) e de Renato Casagrande, que favoreceram um modelo excludente da maioria da população, com privilégios às megaempresas sem quaisquer outros vínculos que não sejam suas plantas industriais”, diz o professor e economista Arlindo Villaschi, citando como exemplo a Suzano – antiga Fibria e Aracruz Celulose -, a Vale, entre outras lideradas pela ONG ES em Ação. Para ele, a dimensão de Contarato agrega à esquerda de Vitória, por sua presença no cenário nacional. O professor assinala que o Espírito Santo “já não aguenta mais essa exclusão” e aponta para o encolhimento da esquerda no Estado. “Hoje temos um deputado federal e uma deputada estadual”,  enfatiza.  Militantes petistas e de outras siglas progressistas consideram “estranho” o posicionamento da direção estadual, que impôs silêncio ao encontro mantido com Casagrande nessa segunda-feira (6), quando ficou demonstrado que ele poderá apoiar o presidente Lula, mas sem abrir canais para alianças que permitam intromissão no seu cenário eleitoral, o que exclui petistas na chapa como vice e a candidatura ao Senado.  Seria a recompensa pela retirada da disputa de um nome competitivo. Com a preocupação de manter a unidade do partido e confirmando o foco principal apenas na eleição do ex-presidente Lula, segundo Fernanda, os comitês populares do PT no Espírito Santo se organizam para traçar planos para a campanha, a partir de agora sem o nome do senador Fabiano Contarato como concorrente ao governo o Estado. “Não posso falar por todos os comitês, mas garanto que a maioria está com Contarato”, ressalta. O resultado da reunião com Casagrande, que circulou debaixo de sigilo, gerou críticas não apenas de membros do PT, mas também de outras legendas alinhadas à esquerda. “Contarato é o único nome que unifica a esquerda capixaba. Além disso, seria a única candidatura com força social que colocará como centralidade o bolsonarismo e erguerá um palanque potente para Lula em nosso Estado”, afirma Vinicius Machado, membro da direção estadual e da Resistência Psol, corrente interna do partido. “Erram aqueles que defendem o apoio a Casagrande, que já sinalizou diversas vezes que vai tentar esconder Lula de sua campanha, não tem compromisso com a luta contra o bolsonarismo, e, o mais grave, adota uma política neoliberal no comando do Estado. A contradição, portanto, não é nossa”, enfatiza Vinícius. As declarações traduzem um sentimento espalhado no campo progressista no Espírito Santo, independente de siglas.  Saída de Contarato da disputa ao governo do Estado desagrada militância do PT – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/saida-de-contarato-da-disputa-ao-governodo-estado-desagrada-militancia-do-pt

Empresa pediu ao TRF-1 que dê efeitos suspensivos a recursos e impeça novo julgamento sobre fusão  A Nestlé protocolou, nessa terça-feira (7), uma petição cível no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), solicitando efeito suspensivo a recursos referentes à compra da Chocolates Garoto, localizada em Vila Velha. A empresa tenta impedir a reabertura da análise do ato de concentração (fusão) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dando continuidade a uma briga judicial que dura, pelo menos, desde 2004. O pedido é feito após as últimas movimentações do Cade. No último dia 18 de maio, a autarquia, que investiga atos de fusão econômica entre grandes empresas, enviou um questionário à Nestlé, com o objetivo de avaliar os impactos concorrenciais gerados pela aquisição da Chocolates Garoto. No pedido ao TRF-1, a Nestlé solicita que o órgão impeça que o Cade reabra a instrução do ato antes que a instância judicial seja esgotada. “Ainda que se possa considerar louvável a iniciativa do Cade em cumprir, em parte, a decisão do Tribunal numa lide que já tramita há quase 20 anos, fato é que a reabertura da instrução do ato de concentração objeto da controvérsia, sob ser, frise- se, inadequada, é contrária aos princípios constitucionais da eficiência e da segurança jurídica da administração”, defende. A Nestlé comprou a Garoto em 2002. Dois anos depois, o Cade se posicionou contra a fusão. O órgão investiga atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência no Brasil. Na época, a compra da Garoto fez com que a Nestlé passasse a ter 58% do mercado de chocolate no país. A empresa recorreu à Justiça e, desde então, o processo passou por diversas tentativas de acordos para que a compra fosse aprovada, mas a fusão entre as duas marcas não pôde ser totalmente finalizada. A primeira proposta de acordo apresentada pela Nestlé foi considerada insuficiente para compensar os prováveis efeitos anticoncorrenciais provocados pela operação. Em 2009, após um processo da Nestlé, a Justiça anulou a decisão do conselho, determinando um novo julgamento. Já em junho do ano passado, o Cade anunciou a reabertura da análise do processo de fusão. Em um despacho, o então presidente da autarquia, Alexandre Barreto, dizia “apenas aguardar a decisão judicial final, é uma medida que não atende ao interesse público”. Agência Senado Agora, o processo tramita na Superintendência Geral do Cade. O prazo para que a Nestlé respondesse ao questionário, com perguntas que vão basear a análise do processo, é até esta quarta-feira (8). O documento solicita informações como faturamento, capacidade produtiva e os planos de expansão da produção atual da empresa. Enquanto aguarda a resposta do TRF-1, os lucros da Nestlé seguem aumentando. Em fevereiro de 2021, a empresa anunciou que o crescimento orgânico tinha sido de 3,6% em 2020, o maior nível dos últimos cinco anos. Na ocasião, o próprio CEO da multinacional, Mark Schneider, declarou que foi o terceiro ano consecutivo de melhoria no crescimento orgânico, rentabilidade e retorno sobre o capital investido. No Espírito Santo, a briga da Nestlé parece ser com os próprios funcionários. No ano passado, a empresa tentou reduzir o tíquete-alimentação dos trabalhadores da Garoto em quase 50%, o que não ocorreu graças a uma mobilização intensa do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Espírito Santo (Sindialimentação-ES). “Mesmo em um momento tão difícil, tão delicado, o trabalhador garantiu o lucro da empresa. Para nós, é uma grande injustiça e falta de valorização”, disse a presidente do sindicato, Lindas Moraes, na ocasião.  Funcionários da Garoto cobram celeridade na efetivação de terceirizados – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/sindicato/funcionarios-da-garoto-cobram-celeridade-na-efetivacao-de-terceirizados

Família pede justiça em caso de jovem morto por PMs em crime com indícios de natureza militar e transgressão da disciplina O inquérito referente ao assassinato do jovem Weliton Silva Dias por disparos de policiais militares (PMs) em abril último, na região da Grande São Pedro, em Vitória, apontou indícios de crime de natureza militar e transgressão da disciplina. Diante disso, a expectativa da família é de que os policiais envolvidos sejam punidos. “Eles têm que ser presos e perder a farda”, defende a esposa de Weliton, a manicure Carolina Milagre Nascimento. Na ocasião do assassinato, um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou o jovem parado na rua, quando chega um PM. Ao avistá-lo, o rapaz levanta os braços, mas mesmo sem demonstrar perigo, é baleado com dois tiros, à queima-roupa. Posteriormente, aparece outro policial, quando o rapaz já estava caído no chão. Carolina afirma que o assassinato do marido mudou completamente a rotina de sua família. “Ele trabalhava, sustentava a casa, dava de tudo ao nosso filho. Aí eles chegam assim e tiram a vida do meu marido, como se fosse nada”, indigna-se. Ela relata que o filho, de seis anos, tem sofrido muito a morte do pai, que era muito presente na vida da criança. A manicure conta que, como ela trabalha durante o dia e o marido trabalhava à noite, era ele quem ficava com a criança enquanto ela não estava em casa. “A ficha do meu filho, de que o pai não voltaria mais, foi cair somente na segunda semana após a morte. Ele está fazendo tratamento com psicólogo e chegou a quebrar as coisas dentro de casa”, narra. Para Carolina, é impossível esquecer o ocorrido. “Infelizmente, nada vai trazer meu marido de volta. Só Deus sabe do nosso sofrimento, que é eterno. Os policiais estão soltos, vivendo normalmente. Se fosse o contrário, se fosse meu marido que tivesse atirado contra os policiais, ele já estaria preso à espera da realização da audiência”, aponta. Quando o crime aconteceu, o secretário estadual de Segurança Pública, Márcio Celante Weolffel, estava recém-nomeado na pasta e se pronunciou sobre o caso dizendo que foi determinado ao comandante-geral da PM a instauração de inquérito para investigar o homicídio, além do recolhimento das armas dos PMs envolvidos, apuração e afastamento cautelar dos policias das atividades operacionais. O policial que atirou em Weliton é identificado no Boletim de Ocorrência (BO) como cabo Sandro Frigini. O outro, como soldado Victor Fagundes de Oliveira. O próximo passo será encaminhar o inquérito à Justiça e à PM, para que seja instaurado Procedimento Administrativo para julgar a conduta dos policiais envolvidos, que permanecem afastados. ‘A sociedade capixaba exige uma atitude de Renato Casagrande’ Após PM assassinar jovem em São Pedro, Conselho Estadual de Igualdade Racial cobra reunião com o governador https://www.seculodiario.com.br/seguranca/a-sociedade-capixaba-exige-uma-atitude-do-governador-renato-casagrande

Gilvan da Federal foi ao bairro com a PM e a Guarda Municipal, apontando “caça a baderneiros” e que “parecia a entrada do inferno” Ativistas da cultura, empreendedores e frequentadores do Centro de Vitória reagem às ações de repressão no bairro. No último final de semana, o vereador bolsonarista Gilvan da Federal (PL) foi em comitiva com forças de segurança até o local, “em busca de baderneiros”, dizendo que “parecia que estava entrando no inferno”. Para mobilizadores capixabas, a medida se trata de mais uma tática de repressão higienista em espaços voltados para a população preta e periférica. “Aqui no Centro, a gente faz a cultura sozinhos, independente do poder público, que não ajuda (…) Ao invés de vir querer somar com a gente, vem fechar o estabelecimento. Ver se precisamos de ajuda, nunca veio”, pontuou Zilda Antônia de Aquino, proprietária do tradicional Bar da Zilda, um dos locais escolhidos por Gilvan no último fim de semana. Com direito à transmissão ao vivo nas redes sociais, o vereador bolsonarista se direcionou ao local na madrugada de sábado (4) para domingo (5), repetindo que “queria encontrar baderneiros que querem fazer do Centro de Vitória uma zona”. O vereador foi acompanhado da Polícia Militar e da Guarda Municipal, informando que também tinha apoio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec). Redes sociais “Eu entendo que o ataque faz parte de um projeto higienista que a gestão tem para o Centro, assim como tem feito com a Curva da Jurema e outros espaços da cidade. Estão acelerando a gentrificação de Vitória, inviabilizando o acesso e direito à cidade a pessoas negras e periféricas (…) A gestão Pazolini trata a cidade como um templo dele”, critica a integrante do movimento Grito da Cultura, Karlili Trindade. Outro integrante do coletivo, que estava presente no local no último sábado, afirma que a chegada da comitiva foi em tom de intimidação. “O bar já estava fechado, as pessoas estavam na rua (…) Pessoas que estavam em um sábado de lazer foram reprimidas, inclusive tiveram algumas abordagens e revistas em pessoas que, segundo eles, seriam ameaças para a sociedade (…) A alegação era fiscalizar o alvará, sendo que poderiam fazer isso na semana, durante o dia, mas a principal função foi constranger quem estava consumindo no local”, aponta o ativista, que preferiu não se identificar. Zilda reforça que o bar já estava fechado quando Gilvan chegou ao local, por volta das 1h20, junto com as forças de segurança. A fiscalização municipal cobrou o alvará de licença ambiental do local, mas o protocolo de renovação do documento já estava em posse da empreendedora. “Eles vêm em uma comitiva bem grande para intimidar, fazer medo. Isso não existe. Eu faço reunião lá na Sedec, na secretaria do Disque Silêncio, com o secretário, exponho como eu trabalho aqui, como funcionam as coisas. Não estou fazendo baderna”, protesta. O mobilizador do Grito da Cultura lembra que enquanto o Centro de Vitória vive uma ausência da ronda comunitária da Guarda Municipal, a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), criada por Pazolini, tem sido usada como um instrumento de repressão da juventude. “Principalmente da juventude periférica e das festas populares que movimentam o Centro de Vitória. Um exemplo é o Subúrbio, uma festa da juventude, periférica, da população LGBTQIA+, das mulheres, e onde sempre tem uma abordagem truculenta dessa Romu (…) São ações que não acontecem em outros lugares onde tem bares, como no Triângulo das Bermudas e nas casas de show privadas”, compara. Dona de bar denuncia perseguição Essa não é a primeira vez que Zilda denuncia receber um tratamento diferente da fiscalização municipal. Em março deste ano, durante o feriado de Carnaval, o estabelecimento teve o equipamento de som apreendido e recebeu multa de R$ 1,3 mil, após uma operação do município. Na ocasião, ela informou que tinha se reunido com o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, e com a Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), e foi informada de que o bar poderia funcionar. Zilda, que está no endereço há quase 30 anos, sendo conhecida pelas tradicionais rodas de samba, reprova a atitude de Gilvan da Federal no último fim de semana e cobra políticas públicas efetivas para a cultura do Centro de Vitória “Se ele acha que vai ganhar eleição em cima de calúnia dos outros, está muito errado. Cadê o entretenimento do Centro de Vitória, a cultura, que não tem? A gente faz aquilo que já está acostumado, da nossa forma. Há muitos anos que eu estou aqui”, enfatiza. Ela lembra ainda que, além de ser um dos poucos pontos de encontro da cultura popular no município, o estabelecimento gera renda para quem está no local. “São famílias que trabalham aqui. Minha família trabalha toda dentro do meu bar, me ajuda e eu ajudo eles, principalmente depois da pandemia, que ficou muita gente desempregada e precisando de serviço. Eles não enxergam que isso também faz parte da cultura”, destaca. Projeto diz que já procurou apoio No caso do projeto Subúrbio, que também foi alvo do vereador no último final de semana, os organizadores alegam que a perseguição pela fiscalização acontece há dois anos, mesmo com a documentação toda em dia. “Pagamos impostos altos, imposto que inclusive chega na prefeitura ( …) A perseguição acontece e é reforçada por quem deveria criar políticas públicas para nossa proteção. O corpo preto é, diariamente, marginalizado e a cultura das periferias aceita pela elite é sempre determinada por eles. O que foge disso é tido como balbúrdia, folia desnecessária ou até mesmo bandidagem”, destacaram em publicação nas redes sociais. Os responsáveis pelo projeto afirmam que já procuraram a Prefeitura de Vitória em busca de apoio, para que os frequentadores do projeto tivessem mais segurança, mas não obtiveram respostas. “Também propomos arcar com banheiros químicos e com a limpeza da região. Porém, em troca, a resposta é uma live nos tratando como bandidos! Somos muitos e o subúrbio tem forte apoio popular, principalmente dos jovens. Nos colocamos à disposição ao Bar da Zilda, Afrokizomba, Puta Bloco e todos os outros comerciantes da região que viram o Centro de Vitória reviver com ocupação da Subúrbio, para uma união de forças, resistência e

Pescadores pedem socorro: comportas que levam água até a fábrica fecham a barra do rio Riacho e o acesso ao mar Leonardo Sá As condicionantes sociais e ambientais referentes ao licenciamento das atividades da fábrica de celulose da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) em Aracruz, norte do Estado, precisam ser atualizadas e adequadas à realidade do território onde ela está instalada. O alerta é feito por pescadores da Barra do Riacho, principal localidade do município afetada pelas atividades da multinacional, com apoio do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).  “Nós, pescadores e ribeirinhos, sabemos a necessidade do rio. Muitas pessoas veem só a beleza, mas a gente sabe a necessidade. Nós temos um grupo de pescadores voltado para cuidar do rio Riacho, fazemos formações de ecoagentes ambientais, nós abraçamos a causa de cuidar desse rio. Ele é a única passagem que a gente tem para ter acesso ao mar. Mas às vezes não tem como entrar na boca da barra, quando a empresa fecha três comportas da represa, como está fazendo agora”, relata o pescador Alexandre Barbosa, após protesto realizado nesta terça-feira (7) em frente à represa da Suzano no rio Riacho. “O ato foi um pedido de socorro. Há muito tempo que isso acontece, a gente não aguenta mais. Não tem outra coisa para fazer agora que não pedir esse socorro”, ressalta. Alexandre explica que o impacto da represa é ainda maior nos períodos de seca, como agora. O inverno, para os pescadores, começa em maio, quando o vento sul começa a soprar. Nesses dias de tempo instável, não é possível sair para o mar para pescar. Porém, nos dias de tempo propício, muitas vezes, a Suzano fecha as comportas da represa, causando assoreamento do rio Riacho, chegando a fechar a boca da barra e o acesso ao mar. “Quem determina é a natureza, com tempo ruim não pode pescar. A gente acaba perdendo dias importantes de trabalho. Isso mexe no bolso de todo mundo, do pescador, da fábrica de gelo, do mercado…nós trabalhamos numa cadeia [produtiva] que leva alimento para as pessoas. E que sustenta a tradição da moqueca capixaba”, afirma. Pescador há mais de trinta anos, membro das associações de Pescadores e de Moradores de Barra do Riacho, do Sindpesmes e suplente no Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, Alexandre entende a necessidade de envolver instituições de justiça no pleito da categoria. No ato desta terça-feira, ele conta a importância da participação da Defensoria Pública, que pôde ver a situação da barra do rio Riacho em decorrência do fechamento das comportas e se comprometeu a realizar estudos jurídicos que apontem soluções para o problema socioambiental instalado juntamente com as atividades da empresa na região. “A gente não quer problema com a Suzano. Ela é uma multinacional, muito grande! Mas a gente quer que ela trabalhe reparando os danos à altura. Tivemos reunião com a Defensoria Pública e eles disseram que precisa rever algumas condicionantes, feitas há quinze ou vinte anos, que podem não atender mais às necessidades da população”, conta.  “Ela usufrui da nossa água o tempo todo. Quando fecha as comportas, a água vai para as bombas para jogar no armazenamento deles, para não parar a produção, que funciona dia e noite. Ela tira água do nosso rio, limpa e saudável, que entra nas caldeiras para cozinhar a madeira. Para ela ficar branquinha, a celulose, tem que colocar muita soda, ácidos, muitos produtos químicos, que eu nem sei quais são. Daí eles jogam essa água numa estação de tratamento. As duas coisas que tocam essa fábrica é água e celulose. Sabem onde jogam essa água depois do tratamento? Num emissário submarino um quilômetro mar adentro. Mas a gente não sabe as condições dessa água [efluente industrial]. A gente só sabe que quando ela cai no mar, sente um odor muito forte, é uma água mais quente”, descreve. “Não entendemos porque eles gastam milhões nesse tratamento e jogam essa água fora em vez de reaproveitar ou voltar com ela para o próprio rio. Será que o tratamento que eles fazem é suficiente?”, pergunta.  Após o protesto, a situação continua a mesma nesta quarta-feira (8). “Ontem e hoje os barcos estão presos dentro do rio sem poder sair para o mar para pescar. E tem um lá fora que não consegue entrar e descarregar. A gente tem que ficar procurando alternativa, através do Portocel, com coisas que a gente não quer fazer, mas é obrigado”, reforça. O pedido de socorro, sublinha, é por soluções e diálogo. “Tem que ter transparência, eles não explicam nada para a gente. E sem não tem transparência, causa dúvida”, posiciona.

Gilmar Ferreira aponta necessidade de implementação do Mepet, assunto que será retomado em evento no próximo dia 22 Embora a instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Mepet) esteja prevista na Lei Estadual 10.006, de 2013, sancionada no primeiro mandato do governador Renato Casagrande (PSB), a medida, até hoje, não saiu do papel. Essa situação tem sido questionada há anos por diversas entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos. “O Espírito Santo se nega a combater a prática da tortura. O governador não implementa algo que ele mesmo sancionou”, aponta o integrante do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet) e militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilmar Ferreira. Na prática, o Mepet seria um órgão independente e formado por técnicos com autorização para visitar as unidades prisionais, inclusive sem aviso prévio e em qualquer horário, com o objetivo de realizar perícias e elaborar relatórios, documentos que serviriam de subsídio inclusive para a Justiça. A explicação para o não funcionamento do Mecanismo no Espírito Santo, segundo um dos integrantes do Desencarcera ES, Fernando Colombi, é o fato de a lei não prever remuneração para os peritos.  Ele relata que, este ano, diante da tentativa do Governo Bolsonaro (PL) de desestruturar o Mepet nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou que os peritos devem ser remunerados, como era feito até 2019, já que a gestão do atual presidente determinou que o cargo passasse a ser de atuação voluntária. Na época, a Justiça Federal concedeu liminar contrária. Depois, a Procuradoria Geral da República entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Em defesa da iniciativa do Governo Bolsonaro, a Advocacia Geral da União (AGU), recorda Colombi, citou o Espírito Santo como exemplo de local onde os peritos do Mepet atuam voluntariamente. “Só que o Mepet, aqui no Estado, nunca existiu, nunca foi implementado justamente por causa do não pagamento aos peritos. Por isso, queremos trazer a discussão à tona. O Brasil é signatário de normas internacionais, se comprometendo a implementar mecanismos de prevenção e erradicação da tortura. A não remuneração para os peritos esvazia o sentido da norma, e esvaziando, ela não é cumprida”, diz. A mesma lei que prevê a implementação do Mepet também prevê a do Cepet/ES, instituído em novembro de 2013, estando em exercício até o momento. Fernando destaca que a atuação do Mepet não se resume ao sistema penitenciário, mas a todo e qualquer espaço de privação de liberdade, inclusive comunidades terapêuticas e manicômios. O debate sobre o assunto será reacendido no evento “Implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura [Mepet] no Espírito Santo”, no próximo dia 22, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras. A iniciativa é da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Espírito Santo (Desencarcera ES), Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet) e o Grupo Fênix, do Departamento de Serviço Social da Ufes.  Histórico A Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, desenvolvida no período de 2001 a 2003, foi o resultado da luta histórica contra as violações aos Direitos Humanos e a prática de Tortura no Brasil. Ela surgiu em decorrência do Pacto Nacional Contra a Tortura, firmado em 2000, que conseguiu estabelecer um compromisso de ação conjunta entre o Estado e a sociedade civil em prol da erradicação da tortura e da impunidade. No Espírito Santo, esses organismos se comprometeram, através da assinatura do Pacto Estadual pela Erradicação da Tortura e outros, a dar continuidade à campanha em nível local e a promover ações conjuntas, com o intuito de erradicar e prevenir essa prática. Sistema prisional Gilmar Ferreira explica que o Mepet fiscaliza casos de “tortura, maus-tratos, tratamento cruel e degradante”, portanto, a precarização da alimentação servida nas unidades prisionais, como tem sido denunciado pelo Desencarcera ES, se enquadra na questão do tratamento degradante. “Os relatórios podem apontar a necessidade de melhoria na alimentação, pois o que está acontecendo é uma forma de violência”, analisa. Em março deste ano, a Desencarcera ES denunciou a empresa Alimentares Refeições, uma das terceirizadas contratadas pelo Governo do Estado para servir a alimentação aos internos, devido à má qualidade da comida. Em 2018, a empresa já havia sido investigada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que identificou estoques de alimentos vencidos e prestes a vencer, além de carnes impróprias para consumo. Outra empresa denunciada foi a Serv-Food Alimentação. Os problemas com a alimentação oferecida nas unidades prisionais também chegaram à seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da entidade, assinado em abril de 2021, relata uma série de irregularidades apresentadas pelos presos à Comissão durante as inspeções prisionais. Uma das informações que chamam atenção é o valor diário pago para alimentar os detentos, de aproximadamente R$ 18 por dia. Os problemas listados envolvem água em excesso no feijão, trigo em excesso na omelete, carne sem identificação de procedência, além do baixo valor nutricional dos sucos artificiais que são distribuídos nas unidades prisionais. “Ainda pior, reconheceu-se que muitas são as denúncias recebidas sobre marmitas fornecidas abaixo do peso adequado, assim como alimentação estragada ou com alteração do cardápio, o que gera, segundo a Gefap [Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação da Gestão Penitenciária], preocupação”, diz o relatório. Mortes violentas dentro do sistema prisional também são constantes. Em maio deste ano, a família de uma mulher transgênero, cujo nome social era Aline, morta por espancamento no Presídio Estadual de Vila Velha (PEVV II), em maio de 2020, chegou a ganhar na Justiça o direito a uma indenização por parte do Governo do Estado. A decisão foi do juiz Fernando Antonio Lira Rangel, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória. O magistrado estabeleceu uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e o valor de 2/3 de R$ 1.175,00 para a genitora até a data em que a vítima completaria 25 anos e de 1/3 desse mesmo

Caso se confirme recuo no palanque, base do partido sinaliza resistência em entrar na campanha de Casagrande Jefferson Rudy/Ag. Senado Os comitês de luta e o núcleo Lula Livre do PT no Espírito Santo estudam uma campanha eleitoral focada apenas no ex-presidente Lula, se for consolidado o cancelamento da pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Estado, tema de reunião sigilosa do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do partido com o governador Renato Casagrande (PSB), que desagradou a militância. Nestas quarta ou quinta-feira (8 e 9), os grupos se reunirão para confirmar esse posicionamento, que tomou conta das redes sociais a partir do vazamento das informações. Do encontro com o governador, participaram os integrantes do Grupo de Trabalho Eleitoral, formado pela presidente do partido, Jackeline Rocha, deputado federal Helder Salomão, deputada estadual Iriny Lopes, o ex-prefeito João Coser, o ex-deputado Nunes, o secretário de Finanças e Administração do Sindicomerciários, Jakson Andrade Silva, e o professor Alexandre Oxley. Os dirigentes petistas mantêm silêncio, como o deputado federal Helder Salomão, que não retornou ao contato de Século Diário, como prometido pela assessoria. Casagrande mostrou-se aberto a mudar sua posição e vir a participar da campanha do ex-presidente Lula para ter o apoio do PT, segundo os meios políticos, como parte das negociações em nível nacional com o seu partido, o PSB, prioritariamente direcionadas para a eleição do ex-presidente Lula e de Fernando Haddad ao governo paulista. As articulações caminham nesse sentido e deverão ser formalizadas até o próximo dia 15, com a retirada da pré-candidatura de Márcio França, em São Paulo, favorecendo a campanha de Haddad, sacrificando Fabiano Contarato no Espírito Santo. Casagrande já havia manifestado a necessidade de ter o apoio do PT para garantir a reeleição, mas deixa em aberto a indicação do nome para disputar o Senado ou a vice em sua chapa. O receio da militância no Estado, além do fato de o PT ignorar toda a movimentação em torno de Contarato, cuja pré-candidatura já está nas ruas, é mexer na chapa prevista de candidatos a deputados e ao Senado. “Fica cada vez mais longe as chances de elegermos deputados”, como afirma um militante, tocando em um dos pontos centrais da relação PSB-PT no Estado, que é a indicação de nomes. Pesa ainda, nesse contexto, se Casagrande fará palanque para Lula ou acolherá outras correntes políticas, dificultando os candidatos petistas. Para o Senado, o PT tem dois nomes, os professores Reinaldo Centoducatte e Célia Tavares. Já o governador prefere manter silêncio, mas nos bastidores, o nome do coronel Alexandre Ramalho (Podemos), ex-secretário de Segurança Pública, aparece como uma de suas opções, como forma de agradar parte da base militar e quebrar a grande aceitação no setor do nome do ex-senador Magno Malta (PL), que tenta retornar ao cargo. Abaixo-assinado Um texto do militante petista Xico Celso, que  começou a circular em grupos de ativistas, vem recebendo muitas adesões. Ele afirma que “Renato Casagrande humilha o PT, dá ultimato à candidatura de Contarato, e não oferece nada em troca (…) Seu palanque será plural, inclusive com bolsonaristas locais, e não para o Lula”.  Em outro trecho, enfatiza: “Não cogita nem uma vice e nem senador do PT numa eventual aliança. Suas declarações podem ser resumidas assim: se quiserem me apoiar, que venha logo, porque depois serão obrigados. Sugere a retirada da pré-candidatura do Fabiano Contarato antes que a ordem venha de cima, ou seja: antes que eu mande que sua direção nacional faça isso”.  E prossegue: “Casa-grande foi o responsável pelo PSB não ter entrado na Federação Brasil da Esperança, flertou com o renegado Sergio Moro, e troca afagos com o detrator do PT e do Lula, o magnânimo Ciro Gomes” (…) O PT-ES foi ferido em sua dignidade, em seu amor próprio, em seu espírito de corpo, e está sendo reduzido no cenário local a um partido nanico, subserviente, e a uma desvalorizada moeda de troca”. 

Disputado em períodos eleitorais, Amaro Neto ainda não entrou nas movimentações do correligionário Erick Musso Agência Câmara Campeão de votos em 2018, o deputado federal Amaro Neto (Republicanos) sempre foi nome citado e repetido nas movimentações de campanhas no Espírito Santo, seja como possível candidato, seja como cabo eleitoral disputado. Nos últimos anos, o apresentador de TV foi cotado para o governo do Estado, prefeituras de Vitória e da Serra e, mais recentemente, para o Senado, tão logo seu partido anunciou a candidatura ao governo do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso. Os meses se passaram, as articulações ganharam fôlego, e Erick entrou em campo direto contra o governador Renato Casagrande (PSB), a essa altura, já tendo o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli confirmado para o Senado, e não Amaro, que também não demonstrou nenhum interesse em encarar a empreitada, ficando mesmo na área da reeleição. Mas cadê o deputado no circuito de Erick? Embora apareça em fotos de convites partidários, nada de desfilar, de fato, com o candidato ao governo, como faz, permanentemente, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e também outros correligionários e aliados. Não teve Amaro nem mesmo no evento realizado pelo Republicanos na Capital, num momento de ânimos acirrados, devido à denúncia de suposta corrupção no governo do Estado lançada aos quatro ventos por Pazolini. Nas redes sociais, Amaro também se mantém distante da disputa majoritária deste ano, com publicações focadas apenas em seu mandato. Estratégia? Ruídos? Intrigante, é… Novo testeAmaro foi o mais votado à Câmara dos Deputados em 2018, com 181,8 mil votos. Faz um mandato, digamos, tradicional, fugindo de temas polêmicos e embates. Mas se mantém nos holofotes por seu programa de TV, com penetração nas camadas mais populares. Este ano, será testado novamente. Pois é…O presidente da Assembleia, por sua vez, já tem um problema identificado: ainda é desconhecido de muitos capixabas, o que é um obstáculo para seu projeto ao Palácio Anchieta. Amaro, pelo contrário. Quer dizer, qual a razão para não circularem juntos, o quanto antes? FuturoPara quem não se lembra, Amaro já declarou ter o “sonho” de governar o Estado e, em 2019, chegou a ser projetado como peça desse projeto exatamente para este ano. E agora, fica para 2026? CaminhosJá em 2020, foi a vez das movimentações na direção das prefeituras de Vitória, novamente, e da Serra, também não concretizadas. O palanque do seu partido acabou com o então deputado estadual Lorenzo Pazolini, na Capital, e, na Serra, apoiou o deputado estadual Alexandre Xambinho, ex-PL e hoje no PSC. RecadoO ex-senador Magno Malta (PL) renovou seu discurso eleitoral  por eventos no Estado. O objetivo é afastar, de uma vez por todas, os comentários que circulam no mercado indicando a possibilidade do ex-deputado federal Carlos Manato (PL) não ser o candidato ao governo, ao custo de uma composição de Magno com o Republicanos e Erick Musso. Recado IIO assunto já rola há dias, antecipado por meu colega de Redação Roberto Junquilho, e teria como estratégia tirar Sergio Meneguelli da reta de Magno Malta na disputa ao Senado, já que os dois dividem votos no mesmo território. Sairiam Manato-Meneguelli, ficariam Erick-Magno, dominando o campo bolsonarista. Recado IIIEm evento em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, Magno afirmou enfático, ao lado do ex-deputado: “Quem não quer Manato governador, vai ter que passar por cima de mim”. Fichas atuaisEnquanto isso, Erick continua marcando presença em tudo quanto é igreja evangélica, concentrando seu foco cada vez mais em abocanhar essa fatia rentável do eleitorado, para consolidar terreno. Como já dito aqui, ele tem vendido o peixe de que ele, sim, é o representante legítimo da direita. A briga é boa! Nas redes“Hoje é o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Um dia para reforçar a importância do acesso à informação de qualidade e defender os jornalistas e profissionais da área, que estão sofrendo, cada dia mais, ataques e ameaças no exercício de sua profissão (…). Vereadora de Vitória Karla Coser, do PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com