Século Diário

Janete de Sá irá se posicionar ao Conselho Federal de Enfermagem, por meio de nota de repúdio Durante a sessão desta terça-feira (31), da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janete de Sá (PSB) reagiu duramente contra a decisão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) de decretar intervenção parcial na diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), culminando no afastamento da presidente, Andressa Barcellos de Oliveira. Para a parlamentar, foi uma “decisão arbitrária, que chocou a enfermagem no Espírito Santo, uma decisão sem direito de defesa”. A intervenção, que terá duração de 180 dias, contados de sua efetivação, podendo ser prorrogada, foi feita por meio da Decisão nº 116, de 27 de maio. Para o cargo de presidente interventor, foi designado o conselheiro federal Daniel Menezes de Souza. A deputada afirmou que os argumentos utilizados pelo Cofen para justificar a intervenção se tratam de “acusações levianas” e que a enfermeira “é vítima de armadilha, de artimanha da direção anterior do Conselho, que não se conforma em ter perdido as eleições e a presidência para Andressa”. Janete destacou que essas “armadilhas” já foram feitas em outros estados. “Já tivemos mortes, assassinatos, por conta dessa sanha por estar à frente dos conselhos por conta dos altos valores que entram”, denunciou. Trata-se, segundo a parlamentar, de pessoas que querem “controle financeiro”. Para a deputada, a presidente afastada “vem fazendo um trabalho fantástico, defendendo a categoria com empenho, com garra, determinação” e, além disso, “trabalha com ética, honestidade e tem reputação ilibada”. A deputada também salientou a atuação de Andressa em prol da aprovação do piso salarial da enfermagem e informou que irá fazer uma nota de repúdio, a ser enviada para o Cofen. O deputado estadual Hércules Silveira (Patri) afirmou que “vai ser difícil o Conselho explicar a razão da intervenção” e declarou apoio da Comissão de Saúde, presidida por ele. Em sua decisão, o Cofen menciona Processos Administrativos que apontam “indícios de materialidade de prática de violação do sistema de controle de anuidades, quando da realização do pleito eleitoral de 2020″; abuso de poder e assédio moral”; “violação de normativas do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e do regimento Interno da autarquia”; “ameaças de punições aos conselheiros regionais”; e “supostas irregularidades administrativas, contendo documentação apresentada como elementos de provas da denúncia formulada”. Andressa Barcellos nega as acusações, classificando-as como “caluniosas”, além de afirmar que não foi garantido a ela “o contraditório e a autodefesa”. Ela relata que, em meio à diretoria do Cofen, estão pessoas que fizeram parte da gestão do Coren/ES durante 20 anos e saíram após sua chapa vencer as eleições em 2018, continuando fora dele após a reeleição, em 2020. Entretanto, afirma, contam com aliados na gestão, uma vez que a chapa de técnicos de enfermagem é organizada pelo Cofen. Presidente do Coren-ES é afastada e interventor assume o cargo Conselho Federal afastou Andressa Barcellos de Oliveira por supostas irregularidades e prática de assédio moral  https://www.seculodiario.com.br/cidades/presidente-do-coren-e-afastada-e-interventor-assume-o-cargo

“Enquanto a prefeitura não chamar para um diálogo, não vamos encerrar a greve”, avisa sindicato  Divulgação Em greve desde a última semana, os servidores da administração e do magistério de Domingos Martins, na região serrana do Estado, pretendem realizar novos protestos no próximo dia 12 de junho. De acordo com o sindicato, que reivindica o cumprimento efetivo dos acordos salariais feitos com os trabalhadores, ainda não houve uma tentativa de negociação por parte da prefeitura, que ainda ingressou com ação na Justiça contra o movimento.  “Enquanto o município não chamar pra um diálogo, não vamos encerrar a greve”, declara o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar), Carlos Eduardo Schwambach. A expectativa é de que os novos protestos aconteçam no Dia do Município de Domingos Martins, quando autoridades costumam visitar a cidade. De acordo com o sindicato, até que haja um posicionamento da gestão de Wanzete Krüger (PP), a mobilização está mantida. “A PMDM [Prefeitura Municipal de Domingos Martins] em nenhum momento procurou para conversar e negociar com o sindicato a causa reivindicada pelos servidores municipais. Estamos em plena disposição, de, juntos, buscarmos um fechamento que esteja no contento de todos. Ignorar a causa pleiteada, não abrir negociações, gera prejuízos a todos nós, desde os funcionários ao município, que é merecedor de serviços públicos com qualidade”, diz comunicado da organização sindical. A prefeitura alega que o movimento é ilegal e entrou com uma ação na Justiça contra a paralisação, justificando que os projetos já foram aprovados na Câmara Municipal. O município afirma ainda que os valores retroativos não foram pagos em razão da necessidade de consulta aos órgãos de controle. “O Município de Domingos Martins, através de sua Procuradoria-Geral, informa que, por entender que a situação de greve é flagrantemente ilegal, protocolizou na data de ontem, 25.5.22, Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, informou. De acordo com sindicato, até o momento, nenhuma liminar da Justiça foi comunicada à categoria. “Muitos trabalhadores acabaram recuando por causa das intimações, das ameaças, mas nós vamos continuar”, afirma Carlos Eduardo. Um protesto já foi realizado em Domingos Martins no último dia 23 de maio. Os servidores ocuparam as ruas do município cobrando o pagamento retroativo das novas tabelas salariais, já aprovadas na Câmara Municipal. “Tão simples de resolver, com diálogo ou ofício encaminhado a quem de direito representa os trabalhadores, solicitando um prazo para uma solução, como vem, em reuniões às escuras, prometendo que será resolvido. Iremos lutar até o fim para que esse dinheiro chegue no bolso dos servidores e assim fortalecendo o comércio do município”, declara Carlos. A reivindicação é por novas tabelas salariais e se arrastam desde março. Os trabalhadores reivindicavam o reajuste dos vencimentos, já que algumas categorias ganhavam menos de um salário mínimo na tabela anterior. O valor era complementado pelo executivo para chegar ao que é exigido por lei, mas outros benefícios como o pagamento de horas extras e adicionais de insalubridade eram calculados de acordo com o salário-base, o que prejudicava os trabalhadores.  Após negociações, incluindo o anúncio de consulta ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), o projeto foi enviado à Câmara e aprovado na terça (17), porém, sem incluir o pagamento retroativo, que já tinha sido confirmado aos trabalhadores.  Servidores ocupam as ruas de Domingos Martins em movimento grevista Mobilização só acabará quando prefeito Wanzete Krüger sinalizar atender as reivindicações das categorias https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-ocupam-as-ruas-de-domingos-martins-nesta-segunda-feira-23 Servidores denunciam assédio moral após anúncio de greve em Domingos Martins Denúncia foi feita pelo sindicato, que convocou uma paralisação para a próxima segunda-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-denunciam-assedio-moral-apos-anuncio-de-greve-em-domingos-martins

Na Câmara de Vitória, mãe de ciclista atropelada denuncia falta de apoio do poder público “Em nenhum momento, eu fui chamada por ninguém, nem pelo Detran [Departamento Estadual de Trânsito]. Ninguém me perguntou se eu precisava de alguma coisa, se eu precisava de um atendimento psicológico. Nós, familiares, ficamos desamparados, desorientados”. A fala é da professora Adriani da Silva, mãe da ciclista Luisa Lopes, morta após ser atropelada na avenida Dante Michelini, em Vitória, no dia 15 de abril. Adriani foi uma das participantes da audiência pública realizada nessa segunda-feira (30), na Câmara de Vitória, para debater o trânsito na Capital. Ela criticou a falta de apoio do poder público. “Eu ainda consigo pagar o plano de saúde, deixo algumas coisas por serem feitas e consigo ir no psicólogo, no psiquiatra, mas ninguém me procurou”, reiterou. Reprodução Após 45 dias da morte da filha, Adriani pediu justiça e questionou a assistência dada em casos de vítimas que ficam com sequelas após acidentes. A mãe também critica a morosidade na apuração do caso de Luisa. “Já não chega o ente querido, que foi minha filha, que eu perdi, e ainda tem esse processo que está na mão da Justiça. E que justiça é essa? Eu espero que seja feita a justiça”, cobrou. Durante a sessão, Adriani lembrou que Luisa faria 25 anos em junho, enfatizando que a jovem era cheia de sonhos. “A última frase dela, me ligou e disse: ‘quando eu voltar, a gente termina a conversa” e essa conversa não foi terminada, porque houve um assassinato, porque aquilo que aconteceu ali na Dante Michelini não foi um acidente, foi um crime”, denunciou. Luisa foi atropela no dia 15 de abril, pela motorista Adriana Felisberto Pereira, que em vídeo após o ocorrido, apresentava sinais de embriaguez. Hudson Ribeiro, integrante do Coletivo Pedalamente, denunciou as tentativas de culpabilização da própria Luisa pelo atropelamento. “Eu acho que o trabalho que a Prefeitura Municipal fez foi criminoso, de botar na mídia um vídeo completamente desestruturado, que você não consegue entender nada. Tiveram o trabalho de emitir um parecer técnico para praticamente falar isso: que a Luisa foi responsável pela própria morte”, declarou. Ausência de políticas A audiência foi promovida pela vereadora Camila Valadão (Psol) e também contou com a participação do presidente do Detran-ES, Harlen da Silva; da representante do Fórum de Famílias Vítimas do Trânsito, Patricia Rufino; da integrante do Coletivo Pedalamente, Yasmin Rodrighes; e do assessor Nelson Soares, representando o senador Fabiano Contarato (PT). Patrícia Rufino defendeu a busca ativa das famílias de vítimas do trânsito, além de criticar a desatualização dos dados sobre os índices de acidentes no trânsito. “Os dados não estão atualizados por quê? Única e exclusivamente para que se apague a memória, porque política pública só se faz em cima de dados. Então, se você não tem a memória, você não sabe qual é o alcance do que precisa implementar”, declarou. A mobilizadora também destacou a necessidade de uma rede de educação sobre o trânsito em Vitória. “Nós precisamos pensar o que queremos para educar a cidade. Quando a gente fala de mobilidade urbana, estamos falando de educação, um currículo mínimo para que se tenha a competência do que fazer, tanto pedestres quanto ciclistas e pessoas motorizadas”, aponta. Divulgação/Assessoria Ao longo da audiência, algumas demandas foram apresentadas pela vereadora Camila Valadão (Psol), como a instalação de redutores de velocidade e a necessidade de ampliação do projeto Bike Vitória, destinado ao compartilhamento de bicicletas. Ela também citou a desmobilização do comitê intergestor do projeto Vida no Trânsito, voltado para a redução dos números de acidentes, além da falta de informações sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. “Nós fizemos um requerimento de informação para a prefeitura e a resposta foi que em maio do ano passado eles tiveram uma reunião e estavam reformulando o termo de referência para contratação de empresa especializada para elaboração do plano de mobilidade. Então, pelo que consta na nossa assessoria, nós não vimos nada no Diário Oficial”, disse a vereadora. O presidente do Detran, Harlen da Silva, criticou o atraso na elaboração do plano em Vitória. “A cidade, para ser organizada, parte do seu Plano Diretor Municipal (PDM). O Plano de Mobilidade Urbana complementa o PDM. Então é necessário que se tenha prioridade, que tracem os objetivos, para onde essa cidade quer ir, em termos de mobilidade”, declarou. Sobre o apoio às famílias das vítimas, Harlen afirmou que o Detran até tem o serviço de atendimento psicológico, mas o programa é mal divulgado. O presidente falou também sobre o programa Madrugada Viva, que faz a fiscalização nas vias, e ele pretende retomar. “Infelizmente, muitos ainda só aprendem pela coerção, pela fiscalização. Não deveria ser assim (…) Hoje ainda não temos uma educação para o trânsito integrada”, declarou. Também integrante do Coletivo Pedalamente, Yasmin Rodrighes relatou o nome das vítimas do trânsito de Vitória nos últimos anos, denunciando a falta de políticas públicas eficientes e democráticas. “A pergunta que fica é: para quem é feita a mobilidade urbana da nossa cidade? O que a gente vê é que nada tem sido feito, as pessoas continuam morrendo, os nossos continuam perdendo a vida, são assassinados no trânsito. Infelizmente, se a gente não está na briga, na luta, vira estatística e nada muda”, enfatizou. 

Parte da ponte sobre o Rio Doce desabou em 2009 e situação ainda oferece riscos  O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que ambos façam a retirada do restante da estrutura da Ponte Getúlio Vargas, localizada em Linhares, norte do Estado, e também dos escombros que ficaram no leito do Rio Doce, após o desabamento ocorrido em 2009. Segundo a sentença da 1ª Vara Federal de Linhares, dada a complexidade das obras a serem realizadas, ficou estabelecido prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos. A decisão também pontua que, tendo em vista o laudo pericial que atestou risco de novo desabamento a qualquer momento e que há circulação de pessoas e embarcações nas áreas situadas abaixo dos vãos que permanecem de pé, os réus deverão, imediatamente, “adotar providências de sinalização ostensiva, impedimento de acesso aos locais de risco, campanhas de conscientização da população com o objetivo de evitar novos danos, sobretudo a pessoas, enquanto não é concluída a desmobilização”. A unidade do MPF localizada em Linhares também instaurou um procedimento para acompanhar a implementação das medidas determinadas pela sentença. Em 19 de janeiro de 2009, houve o desabamento de aproximadamente 200 metros da estrutura da Ponte Getúlio Vargas, ocasionando a queda de duas mulheres no Rio Doce. Uma delas, a manicure Devanir Farias de Souza, de 43 anos, morreu. Em fevereiro do mesmo ano e em novembro de 2011, outros pedaços da estrutura também caíram, mas não houve feridos, porque a ponte estava interditada. À época, o então superintendente do Dnit, Élio Bahia Souza, foi denunciado por homicídio culposo. Desde então, a situação não mudou. As ruínas da antiga ponte continuam no local, oferecendo risco de desmoronamento, e o meio ambiente vem sendo afetado, já que parte da estrutura permanece no leito do Rio Doce e os materiais possuem substâncias tóxicas e que não são biodegradáveis. “É certo que a construção de uma ponte já provoca agressões à biota local. Imagina a permanência de grande parte dessa estrutura no próprio leito do rio, o qual já sofre demasiadamente depois que mais de 35 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério vazaram da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Somado ao fato de estarem no local por quase dez anos, os efeitos podem ser imensuráveis”, destacou a ação do MPF (número 5000922-54.2018.4.02.5004) na época em que foi ajuizada.

O não encaminhamento pelo governo da PEC da autonomia para a Assembleia motivou a retomada dos protestos Os peritos oficiais do Estado vão novamente entregar os cargos de chefia. A articulação será discutida nessa terça-feira (31), um dia antes da assembleia da categoria, na qual será debatida a retomada das manifestações de rua. Os pedidos de exoneração chegaram a ser feitos, mas após o compromisso assumido pelo governador Renato Casagrande (PSB) de encaminhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autonomia da Perícia para a Assembleia Legislativa, os peritos retornaram aos cargos. Como o acordado pelo gestor não foi cumprido, os pedidos serão feitos novamente, além da retomada dos protestos. Com as exonerações, projetos como os da construção da sede da Perícia, de informatização do microcomparador balístico e da perícia de identificação civil e identificação civil criminal sofrerão atrasos, segundo afirma o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti. Tadeu aponta que, em vez de ir para a Assembleia, a PEC foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e para a Polícia Civil (PC). “Já havia parecer da PGE [Procuradoria Geral do Estado] pela constitucionalidade, bastava enviar para a Assembleia, ou seja, bastava somente o governador desejar que o Espírito Santo tenha uma Perícia autônoma. Não tem porque enviar para a Polícia Civil. Isso é de interesse da Perícia e a Polícia Civil é contra a autonomia”, pontua. Com a autonomia, a Perícia se desvincula da PC e passa a ser ligada à Sesp. A nomeação do perito geral seria feita pelo governador. A proposta foi elaborada pelo sindicato e pela Superintendência de Polícia Técnica e Científica, que a entregaram no dia 3 de abril. O compromisso firmado por Casagrande foi informado pela Perícia na Tribuna Livre da Assembleia Legislativa no início deste mês, quando a perito Olívia Rosário Soares falou em nome da categoria. Ela destacou que a falta de autonomia da Perícia “compromete a imparcialidade da prova pericial e gera dúvidas quanto aos exames realizados”. Além do Espírito Santo, Acre, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima ainda não tem uma Perícia autônoma. Dos estados em que há autonomia, Pernambuco foi o primeiro a conquistá-la, em 1974. O mais recente foi o Maranhão, em 2019. “Nos lugares em que a autonomia existe, não há relatos de desejo de retornar para a Polícia Civil”, ressaltou na ocasião. Olívia apresentou leis e documentos, um deles, a Lei Federal 12.030/2009, que “assegura autonomia técnica e científica”. Ela também mencionou o Plano Nacional de Segurança Pública, o Sistema Único de Segurança Pública, e a Recomendação 006/2021 do Conselho Nacional de Segurança Pública. As mobilizações pela autonomia da Perícia, bem como outras reivindicações, como valorização salarial, se intensificaram em dezembro de 2020, quando a categoria realizou assembleia aprovando indicativo de greve e realizou diversas manifestações. Este ano, além dos protestos, com queima de caixões, simbolizando o enterro da Perícia, houve entrega dos cargos de chefia como forma de demonstrar insatisfação com a situação. Prazo se esgota e Casagrande não efetiva PEC da autonomia da Perícia Governador tinha se comprometido a enviar proposta à Assembleia até 13 de maio. Peritos preparam novos protestos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/prazo-se-esgota-e-casagrande-nao-efetiva-pec-da-autonomia-da-periciableia

Alvo de adversários em áreas sensíveis, Casagrande responde com mais obras: quase R$ 600 milhões para a Educação, em uma tacada só Hélio Filho/Secom A campanha eleitoral deste ano ainda não começou, oficialmente, mas o tom de adversários já deixa claro as áreas sensíveis que serão exploradas para tentar desgastar o governador Renato Casagrande (PSB). Além do discurso de omissões no campo social, que virou uma máxima por Carlos Manato (PL), Erick Musso (Republicanos) e Fabiano Contarato (PT), permanecem no topo da lista o tripé que sempre é priorizado em eleições: Educação, Saúde e Segurança. Uns têm disparado mais contra as políticas públicas da gestão estadual, outros menos, mas o arsenal é liberado em doses constantes, principalmente nas redes sociais e em declarações públicas. Atual dono da máquina, Casagrande responde com mais e mais obras, que saem do campo da infraestrutura e passam a áreas específicas, como a solenidade desta segunda-feira (30), em que assinou quase R$ 600 milhões para a Educação em uma tacada só, “o maior investimento do governo do Estado nas redes municipais”, como anunciou. A área, não é novidade, tem sido alvo de muitas críticas, que incluem também movimentos sociais e educadores, o que se acentuou nos últimos dias, com a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas (TCE), apoiado pelo governo, que vai resultar no fechamento de escolas no interior. A bolada da vez mira exatamente nos municípios, com a destinação de verbas milionárias tanto para a Educação Infantil e Fundamental quanto de Tempo Integral, e ainda para o transporte escolar, com aquisição de veículos. O evento para um anúncio tão grandioso, como não poderia deixar de ser, atraiu o bonde político de Casagrande, todos candidatos este ano. É o conhecido “toma lá, dá cá” eleitoral. Bolada da vez IIO anúncio de Casagrande destina R$ 421 milhões para a Educação Infantil e Fundamental I, e mais R$ 117 milhões para o ensino em Tempo Integral, por meio de fundo de apoio (Funpaes) e programa de fomento (Proeti). Outros R$ 50 milhões serão em chamamento para obtenção de recursos destinados à obtenção de veículos escolares. Bonde lotadoNo evento, aliados a perder de vista: os deputados federais Da Vitória e Neucimar Fraga, do PP; e estaduais Freitas (PSB), Marcelo Santos (Podemos), Dary Pagung (PSB), Coronel Alexandre Quintino (PDT), Luciano Machado (PSB), Vandinho Leite (PSDB), Bruno Lamas (PSB), Raquel Lessa (PP) Marcos Madureira (PP) e Emilio Mameri (PP). Bonde lotado IIE mais: a vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB), que está sempre em todas, as secretárias de Estado, Maria Emanuela Pedroso (Economia e Planejamento) e Nara Borgo (Direitos Humanos); e o prefeito aliado de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), que preside a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Hélio Filho/Secom LevouConfirmadas as previsões de bastidores, a Chapa 1, encabeçada por Bruno Malias, ex-jogador de futebol e gerente e de Esportes de Formação e Rendimento da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sesport-ES), levou o pleito para o comando da Associação Comunitária de Jardim Camburi, em Vitória. Placar: 1.225 votos x 767 para Chapa 2, do Sargento Harley. EleitoradoA quantidade de votantes, de um universo de mais de 60 mil moradores, também se confirmou, mantendo a média dos últimos anos: pouco mais de 2 mil pessoas. Ou seja, ainda baixo. Várias frentesBruno Malias, como dito aqui na última semana, conseguiu agregar em torno da sua candidatura muitos apoios de lideranças políticas. Isso incluiu o governo do Estado, o bloco inteiro do PT capixaba, e vereadores como Maurício Leite (Cidadania) e Camila Valadão (Psol), a mais votada no bairro nas eleições de 2020. DerrotaJá Sargento Harley, também como tratado na coluna, era o candidato do grupo do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), puxado pela liderança comunitária Evandro Figueiredo (Republicanos), diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV). O dia seguinteNesta segunda-feira, a eleição comunitária repercutiu nos legislativos. Na Assembleia, Fabrício Gandini (Cidadania) exaltou o grupo que venceu, que é seu aliado, e disse que “participou ativamente do processo”. Já na Câmara de Vitória, entre os discursos, o de Maurício Leite (Cidadania), que também apoiou a “Chapa 1” e contestou que não teve envolvimento de políticos na campanha do grupo adversário, como tentou-se espalhar nessa reta final. O dia seguinte IIO vereador relatou que foi “testado e acuado”, incluindo secretários municipais de Vitória, e ainda leu no celular uma mensagem atribuída a Evandro, pedindo votos em nome de Pazolini. Nas redes“Enviaremos a Pernambuco, ainda hoje [segunda, 30], quatro bombeiros e duas cadelas para atuarem na busca aos desaparecidos. Este é mais um momento de nos solidarizarmos com o estado que sofre com os impactos ocasionados pelas fortes chuvas”. Governador Renato Casagrande, do PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com 

Contarato pediu que o PT não negue à militância o desejo de formalizar sua pré-candidatura ao governo do Estado Redes sociais Em meio ao canto do “Lulalá” e gritos de “Contarato Governador”, movimentos sociais e a militância do PT lançaram, nesse domingo (29), a pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Estado, programando para esta semana colocar a pré-campanha nas ruas. O evento ocorreu na área de lazer do Sindicato dos Bancários no Forte São João, em Vitória, com a participação de representantes dos comitês de bairros e de pré-candidatos a outros cargos da disputa deste ano. A ação antecipa o lançamento formal da pré-candidatura, prevista para o próximo dia 11, seguindo o estatuto do partido, mas que poderá ser adiada por estar na dependência de ajustes da Executiva Nacional com o PSB, que articula apoio em alguns estados, como São Paulo e Espírito Santo. O governador Renato Casagrande (PSB), que concorre à reeleição, espera estar incluído na aliança, apesar de não manter boa relação com a Executiva Estadual. Essas alianças estão diretamente relacionadas à campanha do ex-presidente Lula, o único, segundo as pesquisas eleitorais, capaz de derrotar Jair Bolsonaro. “Eu faço um pedido ao PT: não negue isso a essa militância, não negue isso para as mulheres, os pretos, os quilombolas, os trabalhadores e trabalhadoras, para as pessoas com deficiência, para os jovens”, disse o senador, ao colocar seu nome como pré-candidato a governador. Ele enfatizou a importância do evento, por ter nascido da base do partido, que o motivou a participar. “Eu acho que não tem um presente maior para nenhum político, porque a sociedade está cansada dos mesmos resultados e a população entendeu que o preço do voto é o preço da saúde de qualidade, da educação pública de qualidade, da redução da carga tributária, geração de emprego e renda”. E complementou “A história será implacável com aqueles que são omissos, covardes, com aqueles que não têm afinidade e respeito com os movimentos sociais. Porque para defender banqueiro e empresário, está assim de político. Agora para defender o pobre, os professores e os direitos dos trabalhadores, são poucos”. O senador, muito aplaudido, destacou que “aqui está um grande movimento e um grande momento. O Espírito Santo merece, o Partido dos Trabalhadores merece. Aqui não tem jogo nem fator pessoal, mas um fator impessoal em que o Partido dos Trabalhadores está mais forte, é o que dignifica a sociedade, é o que alavanca a economia”. Além da militância, formada por representantes de comitês de bairros, sindicatos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), atingidos por barragens, movimentos negros, quilombolas e LGBTQIA+ e uma corrente do Psol, participaram a presidente estadual do PT, Jackekine Rocha, Perly Cipriano, Manu Kisse e Ivo Lopes, pré-candidatos à Câmara dos Deputados, deputada estadual Iriny Lopes, que concorre à reeleição, e os pré-candidatos ao Senado Célia Tavares e Reinaldo Centoducatte.

Relatório mostra que o Brasil descumpre 80% das recomendações internacionais ligadas aos Direitos Humanos Ales O último relatório do coletivo RPU Brasil, que monitora o cumprimento de políticas de Direitos Humanos no país, mostra que o Brasil descumpre 80% das recomendações de órgãos internacionais ligadas ao tema, não cumprindo nenhuma das medidas de enfrentamento da violência policial. Para Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra (CDDH/Serra), os dados refletem um discurso de repressão vigente no País que não é diferente da realidade no Espírito Santo. “Não é preciso muito esforço pra perceber que não é uma realidade diferente do que nós temos denunciado aqui no Espírito Santo ao longo dos anos. Se, de um lado, a gente tem, no plano nacional, essa constatação dos organismos internacionais, aqui também a gente tem vivido o mesmo retrocesso nos últimos anos”, declara. O coletivo avaliou 242 recomendações feitas por países no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil. Desse total, 80% tem sido descumpridas, enquanto 17% implementadas parcialmente e apenas uma cumprida. As recomendações também envolvem temas como o direito à Saúde e vida digna, povos indígenas e meio ambiente. “O que o relatório aponta é a realidade do país, mas que tem impacto imediato aqui nos estados. Isso é muito grave, uma vez que mostra a ausência de compromisso do Estado brasileiro com esses organismos. O impacto aqui na base, nas populações vulneráveis, é muito grande”, pontua. No eixo de Justiça Criminal, que a inclui a Segurança Pública, nenhuma das 23 recomendações foram totalmente cumpridas. Esse eixo inclui medidas como o treinamento obrigatório de direitos humanos para as instituições policiais e investigações sobre a violência policial. Um dos apontamentos do relatório é a normalização de prisões ilegais, tortura, abuso físico e verbal em regiões periféricas. “No Brasil, a ideologia do policiamento baseia-se na suspeita de pessoas cujas características são tidas como “elementos suspeitos” atribuídas a jovens negros e moradores de bairros pobres, como favelas e periferias. Nesses locais, a prática de ‘atirar primeiro e perguntar depois’ é regra”, diz o documento. O texto cita um projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que tenta mudar esse cenário. “Em 2020, teve início a tramitação do Projeto de Lei¹ nº 5245/2020, que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos, combate ao racismo, à violência de gênero e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes. No entanto, estes programas de formação não sofreram modificações significativas”, constata o relatório. Outra recomendação é a implementação efetiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que tem o objetivo de prevenir a violência institucional em locais de privação de liberdade, mas não é cumprido. “Nós estamos, desde 2013, com uma lei estabelecida aqui no Espírito Santo, uma lei que foi sancionada pelo atual governador. Nós já tivemos três mandatos de um governador e agora vencendo um segundo mandato do governador Casagrande sem a implementação desta lei”, critica Gilmar. Outro apontamento do relatório é a ausência da discussão dos temas relacionados aos Direitos Humanos no país. No Espírito Santo, Gilmar cita o Programa Estadual de Direitos Humanos, que foi elaborado, mas ainda não totalmente implementado, já que medidas como a criação de uma ouvidoria de segurança pública independente ainda não foram efetivadas. “O relatório mostra que a pauta institucional não é a pauta da sociedade civil. Nós estamos discutindo desarmamento para promover a vida, eles querem armar; nós estamos defendendo política ambiental, eles estão destruindo o meio ambiente (…) Nós estamos discutindo um modelo de segurança pública com base nos direitos humanos, eles estão insistindo no Estado Presente”, exemplifica. Para Gilmar, apesar do programa do Governo do Estado também contar com o eixo da prevenção, todas as ações são voltadas para o aprofundamento da repressão. “Significa dizer que, para o Estado, o que vale são as estatísticas de quantos prenderam e de quantas operações foram feitas, e tudo isso tem custo de logística, munição, gasolina e diária. É uma política que está na contramão de quem quer construir uma política de segurança pública e de direitos humanos que respeite as pessoas, que construa uma cultura da paz”, ressalta. A pesquisa O coletivo RPU Brasil foi criado em 2017 e é formado por mais de 30 entidades, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global. De forma conjunta, as organizações fazem o monitoramento do cumprimento das regulamentações internacionais com base no mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas. Em 2020, foi produzida uma edição específica sobre a pandemia, com o objetivo de verificar o aprofundamento das violações durante a crise sanitária. O resultado foi o projeto intitulado “Relatório da sociedade civil: Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19”. Para o coletivo, o relatório de 2022 mostra um cenário de retrocesso. “Os dados aqui apresentados, produzidos pelo corpo técnico das instituições públicas em suas áreas, mostram um Brasil em rota de colisão com os acordos e compromissos que construiu e assumiu de promoção, defesa e reparação dos direitos humanos e com a redução das desigualdades. São evidências de um perpétuo estado de exceção como método de administração, gerando perdas de recursos e, pior, de vidas humanas e de ecossistemas”, enfatiza o texto.  Mais de 95% das mortes pela polícia no Espírito Santo são de pessoas negras Dados de 2021 reforçam a criminalização histórica de corpos pretos, aponta pesquisadora e professora da Ufes https://www.seculodiario.com.br/seguranca/mais-de-95-das-mortes-pela-policia-no-espirito-santo-sao-de-pessoas-negras

Em São Gabriel da Palha, escolas multisseriadas do campo continuam de pé graças à união das comunidades Redes sociais “Educação do Campo // Do povo agricultor // Precisa de uma enxada // De um lápis de um trator // Precisa educador pra trocar conhecimento // O maior ensinamento é a vida seu valor”. Os versos acima são a primeira estrofe da canção que é a trilha sonora do vídeo Educação do campo – semeando sonhos, cultivando direitos, produzido por quatro escolas do campo de São Gabriel da Palha, noroeste do Estado, para motivação das crianças e famílias na abertura das atividades de estudo do segundo trimestre deste ano.  Quatro escolas estaduais que estão num pacote de mais de uma dezena de escolas no município sob ameaça de municipalização – e, mais provável, consequente fechamento – diante do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) ao governo do Estado e 78 municípios capixabas.  Quem nos envia esse e outros vídeos, além de lindas fotos do dia a dia escolar na zona rural de São Gabriel da Palha, é Gilsana Silva dos Santos Kiepert, uma mãe de aluno da Escola Estadual Unidocente de Ensino Fundamental (EEUEF) Valdivino Grooner, no distrito de Córrego do Bley. As escolas do vídeo musicado são as EEUEFs Córrego Iracema, Córrego das Araras e Duas Barras e a EEEF São Salvador.  “Nosso município é o que mais tem escolas multisseriadas do Estado. São doze ou treze. Estão todas ameaçadas de fechar pelo TAG”, posiciona, com orgulho, provando que as comunidades rurais de São Gabriel da Palha possuem uma união e uma capacidade de luta extraordinárias, por conseguirem manter tantas escolas do campo até hoje, após várias tentativas de municipalização e fechamento, desde o final dos anos 1980.  Diálogo é parte da pedagogia O medo de fechamento após uma possível municipalização é real, explica. “Aqui perto, uma fechou e outra a prefeitura municipalizou para fazer pré-escola, mas até agora não construiu. Assumiu essa escola, mas não construiu ainda. O ensino fundamental foi para outra escola e a pré-escola funciona de forma improvisada na EFA [Escola Família Agrícola, administrada pelo Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes)] do Bley. Se a prefeitura não conseguiu estruturar ainda esse ambiente que ela assumiu, qual a manutenção que ela vai dar se outras forem municipalizadas? Isso se mantiver funcionando e não fechar!”, alerta. Redes sociais E quando uma escola é desativada, aponta “a comunidade toda fica desmotivada. A escola fortalece as relações entre as famílias, fortalece a comunidade, promove encontros e diálogos. E isso faz parte da pedagogia”, destaca.  A sua, Valdivino Grooner, tem mais de 40 anos de idade, ofertando do primeiro ao quinto ano do Fundamental. Hoje tem uma professora de conhecimentos básicos, uma de ciências agropecuárias, uma de educação física, e uma de artes. “Já chegou a ter de educação especial para estudantes com laudo. Somos bem atendidos com a escola”, afirma.  Nessas quatro décadas, a escola já sofreu muitas violências, conta Gilsana. Por ser próxima ao asfalto, é muito visada para roubos e depredações. “Muito marcada, mas a comunidade sempre levanta de novo. Agora tem câmeras de vigilância, iluminação noturna. Esse ano tem projeto de reforma”. Redes sociais Ameaças de fechamento sempre rondaram, também. “Há muito tempo vem sendo apontada como escola que deveria parar suas atividades porque tem outras próximas e poucos alunos. Este ano está com mais de dez alunos. Mas já tivemos seis ou sete. Varia bastante, mas não é porque tem pouco aluno que tem que fechar. Se tiver três ou quatro, são três ou quatro alunos que merecem ser atendidos. É direito deles”, afirma.  Tentativa de municipalização ela conta viver pela primeira vez, mas a articulação popular imediata foi a mesma de outras épocas. O Tribunal adiou mais uma vez a data da assinatura do TAG, prevista para esta terça-feira (31), mas o abaixo-assinado contra a medida já conta com mais de 1,3 mil assinaturas de todas as escolas das redondezas, conta Gilsana. “Foi na correria. Se tivesse tido mais tempo, teria muito mais assinaturas. Quem mora na roça é contra o fechamento da escola. As comunidades que tiveram escola fechadas ficaram muito vazias, é triste”.  Não é gasto, é investimento A pronta mobilização deste ano reflete toda uma história de união comunidade-escola, condição que explica a longevidade da pequena unidade escolar e a qualidade do ensino e das experiências que ela proporciona.  “Essa resistência a gente consegue através do fortalecimento das famílias. Quando todo mundo fala a mesma língua, fica mais fácil. Todo mundo quer que os filhos estudem perto de casa. Os movimentos sociais também. O MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores], os sindicatos [de Trabalhadores Rurais], eles nos ajudam a interpretar as leis e os documentos que são produzidos pelos governos. As igrejas também. Católica, Luterana, Adventista, Batista, todas”, relata. Redes sociais Assim como a Valdivino, as demais EEUEF e EEEF da zona rural estão bem classificadas na última avaliação estadual de desempenho feita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), publicada na Portaria nº 113-R, de 16 de maio, com o valor do Indicador de Desenvolvimento (IDE) e do Índice de Merecimento da Unidade (IMU) de cada uma das escolas estaduais do Espírito Santo. “A superintendência [Superintendência Regional de Educação (SRE) de Nova Venécia] disse que as escolas do campo tiveram aproveitamento acima da média”.  “Nossas escolas precisam ser vistas como um ambiente de aprendizagens, compartilhamento de experiências. É um investimento do governo, não pode ser tratada como um gasto ou despesa. É preciso saber o desejo das famílias. Não pode aceitar as coisas de cima pra baixo, precisa de um diálogo”, ensina. Pedagogia da Alternância  “Nessa história nós somos os sujeitos // Lutamos pela vida pelo que é de direito // As nossas marcas se espalham pelo chão // A nossa escola ela vem do coração”… Segue a cantiga das escolas de São Gabriel da Palha …  Na EEEF Córrego Queixada, no distrito homônimo, o relato vem da professora do primeiro e segundo