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Carta Registrada

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As cartas não mentem, diz o ditado. Verdade, mente é quem as escreve No tempo em que as pessoas se comunicavam por cartas, pagava-se mais pelas registradas – uma garantia de que chegariam ao destino e ao destinatário. O que nos causa algum espanto: se pagávamos o valor estipulado para enviar uma correspondência, confiando nas boas intenções e credibilidade dos Correios e Telégrafos, por que pagar mais daria mais segurança ao que fosse remetido? * A destinatária, no caso, era Maria Agostina Remoldis. Ou Agostina, apenas, que Marias tem muitas por aí. Não gostava do nome, mas tinha suas vantagens – nunca seria confundida com mais ninguém. Certo? O mundo é vasto para nossas curtas pernas, a vida insegura, o destino cheio de surpresas, principalmente para uma destinatária. A missiva, de alta importância para as partes envolvidas, não chegou às mãos da destinatária, apesar do valor dobrado pago para tal fim. * As cartas não mentem, diz o ditado. Verdade, quem mente é quem as escreve. Jesus Armando, desta vez, não mentia. Em outras cartas, sim, jurou amor eterno a umas tantas outras, mas a paixão por Agostina foi irreversível, irrevogável, irresistível – Hei de amar-te até morrer, jurou logo no primeiro parágrafo. No segundo marcou o encontro, no dia tal, em tal lugar, a tal hora. Devia ter usado os telégrafos, mas era tímido – quantas pessoas iam ler o pequeno texto revelando a grande paixão? Coisa de cidade pequena. * Telefone? Teria que ligar para a central telefônica local, mandar chamar, esperar chegar para marcarem o encontro – com as telefonistas dos dois lados da ligação escutando. E se Agostina dissesse não? Estaria desmoralizado em duas cidades. As pessoas hoje grudadas em celulares não entendem, mas os relacionamentos eram complicados nos tempos do telefone com fio – que nem todos tinham em casa: era comprado, e as ligações pagas por minuto falado. * A carta, mesmo registrada, não chegou às mãos da destinatária. Sem resposta, desesperado de amor, Jesus pegou o trem da Leopoldina – pegou quer dizer que embarcou, não que tenha sido o infame personagem que roubou o trem pagador. Leopoldina também não é a dona do referido trem – é o nome da estrada de ferro que corria por nossas terras. Leopoldina Railway era o nome da empresa, e Railway não era o sobrenome da infeliz Dona Leopoldina, em mal momento se casando com Pedro I. Rainhas e princesas naqueles tempos não exibiam sobrenomes. * Nos tempos antanhos, muitos romances morreram por causa de desvio das cartas, mesmo registradas. Jesus não queria correr esse risco – foi em pessoa dar o recado. Os anos correram, as roletas da sorte não deram o número certo, e Agostina se casou com outro. A primeira neta recebeu o nome da avó. Pois não é que, ao completar quinze anos, a jovem Agostina, provida de celular e computador, recebe pelos Correios uma carta registrada, endereçada à sua pessoa? Enviada por um certo Jesus, jurando amor eterno. Twiter para as amigas: Jesus me ama!

15/05/2022 / 0 Comments
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Mercado vegetariano e orgânico mantém crescimento apesar da crise

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Empresários capixabas fortalecem a agricultura familiar, para atender consumidor que busca saúde e sustentabilidade Ellen Campanharo/Ales O crescimento no mercado de alimentos vegetarianos e orgânicos, registrado em pesquisas em âmbito nacional, também se reflete no Espírito Santo. Dois empreendedores do setor ouvidos por Século Diário afirmam que, mesmo diante da profunda crise econômica intensificada pela pandemia da Covid-19, a procura dos consumidores mais conscientes tem crescido de forma permanente e aponta para um cenário ainda mais saudável e sustentável. Pioneira do Estado ao fundar a primeira fábrica de alimento vegano, há sete anos, a Sequinhas, Maíra Welerson inaugurou em fevereiro passado sua segunda empresa, a Crilancha, que produz biscoitos de polvilho veganos, é 100% vegana e orgânica, e tem um trabalho complementar de conscientização alimentar de crianças, por meio de vídeos, jogos, brinquedos, dinâmicas e atividades nas redes sociais e nas escolas. “A Sequinhas foi comprada pela Doces Limeira e eu continuo sócia. É o futuro”, afirma a empreendedora, ao responder se o horizonte indica o crescimento desse ramo de negócios. Redes sociais Herdeiro de outro pioneirismo capixaba, o de restaurantes veganos, Pedro Moreno Ortiz é proprietário da Sol da Terra Orgânicos e também tem prosperado ao investir nesse segmento orgânico e vegano. “Contratei mais pessoas e equipamentos durante a pandemia”, conta. E o número de produtos comercializados, que era de 37 itens há dois anos, hoje passa de 260. Todos livres de qualquer insumo animal e 100% certificado com selo orgânico, incluindo verduras, frutas, doces e outras delícias saudáveis.  A tendência é mundial e atinge também outros segmentos veganos. Conforme noticiado pelo Jornal da Universidade de São Paulo (USP), em dezembro passado, o segmento de cosméticos veganos deve alcançar a marca de US$ 21,4 bilhões até 2027, segundo dados da ReportLinker. No Brasil, levantamento feito pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), o antigo Ibope Inteligência, a pedido da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), aponta que mais de 30% da população escolhe opões veganas em restaurantes e estabelecimentos. Em abril passado, o jornal Folha de S.Paulo destacou que “Flexitarianos impulsionam crescimento do mercado vegano no país” e que “por amor aos animais ou consciência ambiental, consumidor quer comida, maquiagem e outros produtos ‘livres de crueldade”. O termo “flexitarianos” refere-se a pessoas que não são totalmente vegetarianas ou veganas, que mantêm o consumo de proteína animal, mas buscam reduzi-lo cada vez mais. A mesma pesquisa do Ipec encomendada pela SVB mostrou ainda que 46% dos brasileiros já deixam de comer carne ao menos uma vez na semana por vontade própria. A rejeição à “crueldade contra animais” é uma das principais motivações para as escolhas vegetarianas, seguida pela consciência ambiental e cuidados com a saúde, complementa a reportagem do Jornal da USP.  Estabilidade de preços Pedro destaca ainda outra vantagem dos produtos orgânicos em relação aos convencionais, que é a estabilidade de preços. Há casos, exemplifica, em que produtos com veneno, nos supermercados, subiram tanto de preço, que ficaram mais caros que os orgânicos nas feiras.  “Hortaliças com agrotóxicos estão a R$ 3 ou R$ 4 no supermercado. Na feira orgânica, continua a R$ 2,50, há três anos”, compara, ressaltando que, em sua loja, o preço é de R$ 3,50, a orgânica. A cenoura orgânica é outro exemplo marcante, pois tem sido encontrada ao preço de R$ 8 a R$ 12 no supermercado, mas na feira, a R$ 5. Redes sociais “Os agricultores orgânicos familiares têm uma outra forma de produzir e viver. Não sobem os preços junto com o mercado convencional nem na mesma medida que os supermercados. Com aumento geral dos preços, é uma grande oportunidade para as pessoas começarem a aderir mais aos orgânicos e às feiras”, orienta, ressaltando que os agricultores familiares capixabas são seus principais fornecedores.  Aproximar a alimentação orgânica da população é o que move a empresa, afirma Pedro, desde a época do Restaurante Sol da Terra, fundada há 40 anos por seu pai, o médico Marco Ortiz, falecido em dezembro passado. Na época, o Espírito Santo via surgir as primeiras iniciativas organizadas da chamada Agricultura Alternativa, que denunciava os malefícios dos agrotóxicos e queria retomar uma forma de produção mais saudável para os próprios agricultores, os consumidores e a natureza como um todo. “Tornar a alimentação orgânica mais acessível é o nosso propósito”, assevera Pedro.  Maíra também tem nas feiras orgânicas de agricultores familiares sua principal fonte de matéria-prima. Os ingredientes do Crilancha são polvilho, água, azeite e hortaliças. O rótulo traz a informação de que “pode conter” uma gama de verduras e ervas, como alface, couve, manjericão, salsinha, cebolinha e coentro. “Eu compro o que sobra da feira e tem qualidade. É uma forma de reduzir o desperdício dos agricultores e de introduzir essas hortaliças na alimentação das crianças”, explica. Por isso, afirma, o Crilancha “é muito mais que um biscoito. São três pilares: lanchar, aprender e cooperar”.  A compra das sobras das feiras é uma proposta que Marco Ortiz empreendeu durante muitos anos dentro da Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPORg), conta Pedro. “As prefeituras poderiam comprar esses alimentos para usar na merenda escolar”, reforça. Durante a pandemia, observa, as feiras perderam movimento, pois muitos clientes passaram a receber cestas em casa. E mesmo após a suspensão dos decretos de distanciamento físico, muitos permaneceram nesse sistema. Uma boa hora para colocar em prática essa política de compra de sobras pelos poderes públicos.  Menos carne, mais vida Especificamente sobre a alimentação vegetariana, Pedro também resgata ensinamentos preciosos do pai. “O intestino humano mede 12 vezes o comprimento do nosso corpo. Nos animais carnívoros, ele equivale a três vezes o comprimento”, compara, chamando atenção para o fato de que, no intestino humano, o trânsito da proteína animal libera uma quantidade muito maior de radicais livres e toxinas (que bois, vacas, porcos e outros animais de abate produzem durante a vida em confinamento e no momento da morte) do que nos organismos dos carnívoros, provocando grandes danos à flora intestinal, o que pode explicar uma das causas do grande crescimento de câncer de colo de intestino.  E, assim, como no microcosmos humano,

15/05/2022 / 0 Comments
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‘O Estado deve nos financiar assim como faz com a cultura erudita’

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Associação realiza inventário para registrar festa quilombola como patrimônio imaterial e conseguir financiamento A Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense realiza um inventário para dar entrada, na Secretaria Estadual de Cultura (Secult), no pedido de reconhecimento da festa Raiar da Liberdade como patrimônio imaterial capixaba. A ideia é que, a partir desse reconhecimento, o evento possa contar com recurso estadual para sua realização, que acontece anualmente, no dia 13 de maio, na comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo. O membro da Associação, Genildo Coelho, explica que não há uma lei que obrigue o governo do Estado a financiar a festa a partir da obtenção do registro, mas que trata-se de um passo importante para isso, uma vez que é um reconhecimento de que o Raiar da Liberdade vai para além da comunidade de Monte Alegre, sendo relevante também para a história e cultura do Espírito Santo. “Queremos o reconhecimento para brigar depois pelo financiamento, para ficarmos em pé de igualdade com cultura erudita. O Estado deve nos financiar assim como faz com essa cultura”, defende. Genildo Coelho e Maria Laurinda. Foto: Redes sociais Genildo destaca que, para a cultura erudita, são construídos teatros. “Quanto se está gastando com a reforma do Teatro Carlos Gomes? Não estou dizendo que não se deve investir no teatro, mas que não se deve esquecer da cultura que não é de mercado, que nem ao menos precisa de valores altos. Um Carlos Gomes financiaria todas as festas tradicionais, o valor é muito pequeno”, diz. Ele afirma que, no Raiar da Liberdade, é aplicado anualmente o montante de R$ 20 mil, que, apesar de ser pequeno para a grandiosidade da festa, gera renda para os moradores de Monte Alegre. O dinheiro é utilizado para pagar o transporte dos grupos folclóricos que se apresentam no evento, pagar as cozinheiras que fazem a feijoada e comprar os ingredientes, já que muitos deles são produzidos na própria comunidade. Além disso, pessoas de diversos lugares, que participam da festa, consomem o artesanato feito na região. Genildo prossegue dizendo que “nossa cultura é a cultura do chão, da raiz, do cotidiano, que vai se acabando pela dificuldade de reconhecimento e financiamento”, ao contrário, por exemplo, do cinema, “que tem um lobby maior, mais visibilidade, e se financia”. Para ele, o reconhecimento do Raiar da Liberdade como patrimônio imaterial pode ser o pontapé inicial para que aconteça o mesmo com outras festas tradicionais do Espírito Santo, como a do Caboclo Bernardo, em Linhares, no norte; e a Folia de Reis de Muqui, no sul; que, como aponta Genildo, assim como o evento da comunidade quilombola de Monte Alegre, ficam dependentes de recursos de editais todo ano para sua realização. Inclusive, devido aos atrasos dos editais de 2021, que foram abertos somente no final do ano, com inscrições até meados de janeiro de 2022, havendo, depois, prorrogação até dois de fevereiro, além de os resultados previstos para serem divulgados em 22 de abril ainda não terem sido publicizados, o Raiar da Liberdade aconteceu nessa sexta-feira (13) em proporção muito menor. Este ano, a tradicional feijoada para 1 mil pessoas foi reduzida para 80 e as apresentações culturais ficaram restritas ao Caxambu Santa Cruz, da própria comunidade, não contando com a presença de grupos folclóricos de outros municípios capixabas. O inventário para dar entrada no registro de patrimônio imaterial é feito com recursos do Edital 12 da Secult, de Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Valorização dos Patrimônios Imateriais Reconhecidos e Registrados no Estado do Espírito Santo, de 2020. No momento, são feitos registros fotográficos e audiovisuais, além de um texto técnico para justificar o pedido de registro. Também têm sido reunidos e organizados materiais produzidos nas duas últimas décadas, como livros, documentários e registros de exposições. Alguns deles são os o livro e o documentário Todas as Faces de Maria, sobre Maria Laurinda Adão, liderança da comunidade quilombola de Monte Alegre. Entre as exposições está uma de mesmo nome dessas duas obras, que foi realizada no Museu Capixaba do Negro (Mucane), em Vitória; percorreu outros municípios capixabas; ocorreu em Santiago, no Chile; e teve pré-lançamento em uma universidade de Moçambique, na África. Raiar da Liberdade Cerca de 15 grupos folclóricos se apresentam anualmente no Raiar da Liberdade, em uma relação chamada de “compadrio”, pois eles marcam presença na festa uns dos outros, se visitam. Os grupos não se restringem aos de Cachoeiro de Itapemirim, abarcando também outros municípios do sul capixaba, como Muqui, Itapemirim, Presidente Kennedy, Alegre, Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua. Genildo, que é pesquisador da área do patrimônio imaterial, afirma que o Raiar da Liberdade é uma festa que lembra o processo de luta do povo negro. “A gente comemora a vitória de uma revolução que começou no chão da senzala, é uma festa que acontece em uma comunidade onde foi formado um quilombo, organizado por negros que fugiram de fazendas da região”, conta. Luan Volpato Ele narra que, em 13 de maio de 1888, a notícia da abolição foi recebida via telégrafo, comunicada pelos fazendeiros aos escravos, que no mesmo dia foram para a praça da cidade, onde começaram a fazer seus batuques em frente à Câmara Municipal. O presidente da Casa de Leis tentou se apropriar da comemoração, tirar o protagonismo dos negros, distribuindo comida e bebida. Dias depois, sem emprego, comida, moradia e outros direitos, os negros voltaram para as fazendas, permanecendo no regime de escravidão. A festa, então, passou a ser comemorada anualmente nas comunidades da região, mas hoje acontece somente em Monte Alegre e Vargem Alegre, também em Cachoeiro.  Em Monte Alegre, a comemoração é liderada por Maria Laurinda Adão desde 1961, quando ela tinha 18 anos. Trata-se de um compromisso que passa de geração em geração. Seu trisavô, Negro Adão, que fundou a comunidade quilombola, foi quem deu prosseguimento à festa, ainda no Século XIX, passando depois para os bisavós, avós e pais de Maria Laurinda, que destaca-se nacionalmente e internacionalmente como defensora da cultura negra e quilombola. Além de ativista, Maria Laurinda é mestra de Caxambu,

15/05/2022 / 0 Comments
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​Ruas de Conceição da Barra serão tomadas por atrações culturais

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Entre os dias 19 e 22 de maio, o Pocar Festival de Cultura terá dezenas de espetáculos gratuitos no litoral norte do Estado Quatro dias e mais de 30 atrações culturais entre música, teatro, circo, literatura e outras linguagens, tudo com acesso gratuito. É isso que reserva para o público a oitava edição do Pocar Festival de Cultura, que acontece de 19 a 22 de maio em Conceição da Barra, litoral norte do Espírito Santo. O espaço público do município será tomado a cada dia por atrações que incluem artistas locais, estaduais e nacionais. A programação começa com grupos tradicionais de jongo e terá participações de músicos como André Prando, Luiza Dutra e Fabio Carvalho, de grupos de circo e teatro como Lacarta, Ribalta, Tambor de Raiz e Cia Circunstância. Além disso, inclui roda de samba, sarau com lançamento de livros e exibição de filmes, muitos deles retratando elementos da cultura de Conceição da Barra e região. Divulgação Entre outros destaques está a exposição fotográfica Rogério Medeiros: um olhar sobre o Sapê do Norte, que estará instalada durante o evento na galeria do espaço cultural Casa da Barra. “O trabalho do Rogério Medeiros é muito extenso. Usamos então como base um texto do Hermógenes da Fonseca falando sobre as fotos que ele havia feito e baseamos a curadoria nesse texto. É importante, pois a vida e o trabalho do Rogério retratam parte da história do Sapê do Norte [território quilombola entre Conceição da Barra e São Mateus] num momento em que pouca gente pesquisava e registrava”, diz o artista e produtor cultural Didito Camillo, coordenador do Pocar, que contribuiu com a curadoria da exposição junto com o fotógrafo Apoena Medeiros, filho de Rogério. Ainda durante o festival, será apresentada a escola do Instituto Tambor de Raiz, que poderá ser visitada em primeira mão. A proposta do local é receber crianças e jovens, especialmente das comunidades quilombolas da região para atividades culturais diversas, como teatro, música e capoeira. Outra atração, esta não um novidade, mas uma tradição do festival, é o projeto “Literatura a Quilo”, realizada pela Editora Cousa, que durante o Pocar vende livros pelo peso que possuem, em valor simbólico como política de estímulo à literatura, especialmente àquela produzida no Espírito Santo. Didito entende que, entre os objetivos principais do Pocar, está proporcionar uma vivência cultural no território de Conceição da Barra, tanto para moradores locais como para visitantes, incluindo os próprios artistas que participam do evento. “Buscamos uma programação que possa dialogar com as manifestações populares e com os mestres da cultural local. Há uma troca de experiências muito grande”. Neste ano, por exemplo, a cantora Luiza Dutra, jovem talento capixaba, cantará junto com a Orquestra Malê Big Band, comandada pelo maestro Eduardo Lucas, com a proposta artística de trazer uma experiência musical afrodiaspórica. Outro encontro será do violeiro Rafael Gonzá com o rabequeiro Jeferson Leite no espetáculo instrumental “e Viola e Rabeca, reunindo instrumentos muito antigos na música brasileira em uma leitura contemporânea.  Divulgação Festival surgiu da luta pelo tombamento artístico e cultural O Pocar surgiu em 2013, como celebração de uma importante vitória cultural no município de Conceição da Barra. Na ocasião, a mobilização popular conseguiu evitar que a praça principal da cidade fosse transformada em um estacionamento. Conseguiu-se o tombamento do estadual do local como patrimônio artístico e cultural, que inclui a Igreja de Nossa Senhora da Conceição e um casario histórico, que cada vez mais tem sido revitalizado e utilizado para o setor de turismo e comércio. “A gente juntou artista e fez uma festa para comemorar essa conquistas. Vieram artistas de vários locais do Brasil, conseguimos recursos para transporte, alimentação, hospedagem, e eles doaram seus espetáculos e show para fazer acontecer”, conta Didito. Foram sete dias de evento, em que só na área de teatro houve 27 apresentações. Apesar de não contar com recursos financeiros, tudo aconteceu com apoio de diversas pessoas. O primeiro apoio importante foi de Carlinhos Duarte, que bancou a alimentação das dezenas de artistas. “Ele abraçou a causa junto com sua família”, conta o produtor e idealizador do festival. Carlinhos faleceu no início deste ano, motivo pelo qual será homenageado durante a edição. O Pocar deve realizar ainda, no segundo semestre deste ano, uma nova edição. E em 2023, pretende realizar a décima em dez anos de história. Mas antes disso tudo, logo após o festival neste mês de maio, o projeto ainda segue para edições itinerantes do Circuito Pocar, que passará por Colatina (Maria Ortiz), Baixo Guandu (Praça Getúlio Vargas) e Aracruz (Barra do Riacho) nos dias 27,28 e 29 de maio, respectivamente. AGENDA CULTURAL Pocar Festival de Cultura Quando: de 19 a 22 de maio de 2022 Onde: Conceição da Barra (ES) PROGRAMAÇÃO COMPLETA 19/5 (Quinta-feira) Praça da Matriz à Beira do Cais 20:00 – Cortejo da Chegança – Jongo de São Cosme e Damião – Jongo de N. S. Aparecida – Banda Pôr do Sol – Artistas Convidados Beira do Cais 20:30 – Cerimônia de Abertura Exposição fotográfica “Rogério Medeiros: um olhar sobre o Sapê do Norte” – Galeria Casa da Barra / Até 22/05 das 15h às 21h 21:00 – Show “Meu Canto” – Luiza Dutra 22:00 – Show “De Viola e Rabeca” – Jeferson Leite e Rafael Gonzá 20/5 (Sexta-feira) Feira da Praça São Pedro 09:30 – Espetáculo Teatral “Memórias à Venda” – Instituto Cultural Tambor de Raiz 10:00 – Literatura à Quilo – Editora Cousa e Saulo Ribeiro 10:30 – Ajuntamento de Sanfona, Viola e Pandeiro “Mestre Mirtinho” ABLA – Academia Barrense de Letras e Artes 18:00 – “Sarau da ABLA” – Academia Barrense de Letras e Artes – Recital maestro Joilson Alves e convidados – Lançamento do livro “O Abraço” – Marcelino Xibil Ramos ADRO DA IGREJA MATRIZ Mostra Pocar de Cinema 20:30 – “Inconfidentes no Tempo” – Henrique Selva Manara 20:45 – “A Vila de Itaúnas” – Jefferson de Albuquerque Jr. e Kika Gouvêa Beira do Cais 21:00 – Show “São Trio” 22:00 – Show “Quintal Afro Congo Beat” – Fábio Carvalho 23:30 – Show “Fogumano”

15/05/2022 / 0 Comments
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​Orquestra convida quatro rappers capixabas para concerto conjunto

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Na coluna: César MC entre participantes; documentário sobre Paneleiras; aula sobre afrofuturismo; vaga na Academia de Letras MÚSICA Quatro artistas participam do concerto Rap Sinfônico  Divulgação Com o nome de Rap Sinfônico, um concerto nos próximos dias 19 e 20 de maio vai reunir a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), sob regência do maestro Helder Trefzger, e grandes nomes capixabas do rap. Estarão presentes cantando César MC, Budah, Melanina MCs e Beth MC, artistas que vêm conquistando público dentro e fora do Estado.  A primeira apresentação do Rap Sinfônico será no dia 19, às 20h, no Sesc Glória, em Vitória, e a segunda no dia 20, também às 20h, no Parque da Prainha, em Vila Velha, sendo que nesta última a entrada é gratuita. Nos últimos anos, a Oses vêm realizando diversos concertos especiais com seus músicos dialogando com ritmos como o rock e manifestações da cultura popular capixaba, como Congo e Ticumbi. POLÍTICA CULTURAL  Secretários lutam por derrubada do veto a leis de incentivo à cultura A semana foi de diálogos, articulações e pressões em Brasília pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projetos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, que descentralizam recursos federais da cultura para serem aplicados em estados e municípios, a primeira em caráter emergencial e a segunda de modo permanente e anual. Uma comitiva foi organizada pelo Fórum de Secretários Estaduais e Municipais de Cultura, tendo à frente o secretário de Cultura do Espirito Santo, Fabricio Noronha, junto a nomes como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Entre as reuniões da comitiva, estiveram encontros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM). Pacheco se comprometeu a pautar a questão, que deve ser apreciada em sessão conjunta das duas casas legislativas. Aprovados com ampla maioria com a pressão do calendário eleitoral, a expectativa é que o veto presidencial possa ser revertido pelo Congresso, forçando assim sua sanção, para que possam começar a valer. AUDIOVISUAL ABD realiza mostra de filmes capixabas no Cine Metrópolis Com o retorno de atividades presenciais, a Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba) realiza, no próximo dia 25, uma edição especial da Mostra Produção Independente, principal janela de exibição anual do cinema feito no Espírito Santo, que nos últimos anos aconteceram de forma virtual. Na ocasião, serão exibidos os filmes vencedores destas edições. O evento acontece no Cine Metrópolis, a partir das 19h. Documentário aborda história da Igreja e Irmandade do Rosário Está no ar o filme Rosário dos Homens Pretos, documentário da multiartista Ariny Bianchi que aborda os silêncios sobre a história de homens e mulheres negros que ergueram templos de aquilombamento em Vitória. A obra, toda em preto e branco, conta com imagens da Igreja do Rosário e seu entorno, no Centro da Capital, entrevistas e performances do artista Fabrício Hundou. Confira: Filme sobre Paneleiras será apresentado no Babado Bar O Caminho das Mãos, obra cinematográfica de Jamilda Bento e Ricardo Sá que fala sobre o ofício das Paneleiras de Goiabeiras, patrimônio imaterial do Brasil, e dos desafios impostos durante a pandemia, será lançado no próximo domingo, às 18h, no Espaço de Arte e Entretenimento Babado, que fica próximo à entrada do Galpão das Paneleiras. A exibição da obra, realizada com recursos da Lei Aldir Blanc, será seguida de um breve bate-papo com a equipe realizadora do filme e uma apresentação da Banda de Congo Panela de Barro. CULTURA POPULAR Banda de Congo perde um de seus expoentes Divulgação Falando no congo de Goiabeiras, o bairro perdeu na semana que passou um importante componente de seu tecido cultural. Faleceu Marcos Pereira, instrumentista e cantador, que participava da Banda de Congo Panela de Barro e também de festejos remanescentes na região, como Boi Estrela, Folia de Reis e Cantigas de Roda. Entre 2011 e 2012, ele viajou com outros griôs do bairro mostrando a cultura capixaba por vários estados, no projeto Sonora Brasil Sesc. FORMAÇÃO Aula online aborda Afrofuturismo O artista plástico e roteirista Thiago Balbino realiza, no próximo dia 28, às 14h, uma aula online com o tema “Afrofuturismo – Uma Janela para o Futuro (Afrofuturismo: Estética, filosofia e construção criativa)”, sobre o movimento político, filosófico e estético, que tem como base “a elaboração de novos mundos onde a cultura negra pode existir e prosperar com seu máximo potencial”. O curso tem valor de R$ 50 e será realizado pelo Google Meet, com máximo de 50 participantes. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail casadabarra91@gmail.com ou no perfil do instagram @casa__da__barra. DANÇA Festival Vix de danças acontece em maio Está se aproximando a data do 1º Festival de Danças Populares de Vitória, realizado pelo Grupo Andora, que acontece de 26 a 29 de maio. As atrações já vêm sendo divulgadas, com grande pluralidade. Além do grupo anfitrião, estão confirmadas atrações como o Jongo de Santa Ana (Conceição da Barra), Banda de Congo Beatos São Benedito (Vila Velha), Grupo Estirpe (Mucurici), Mamburé Danzas Folclóricas (Vitória), Grupo Pilger Der Hoffnung (Cariacica), Alardo de São Sebastião (Conceição da Barra), Grupo Folclórico Aruanda (Minas Gerais), Grupo Eita (Paraíba). Mais informações aqui. LITERATURA Nova vaga para imortal na Academia de Letras Anaximandro Amorim Estão abertas, até o dia 1º de agosto, as inscrições para a vaga da cadeira 35 da Academia Espírito-Santense de Letras, que era ocupada por Rômulo Salles de Sá, falecido em fevereiro aos 98 anos, e tem como patrono Jerônimo de Souza Monteiro. As inscrições devem ser enviadas por correspondência anexando currículo, livros e comprovação de trabalhos publicados. O edital está disponível no site https://www.ael.org.br/. A eleição será feita no dia 8 de agosto, em reunião da AEL. Biblioteca Comunitária Alecrim realiza campanha de doações Uma biblioteca comunitária focada na cultura africana, afrodiaspórica e indígena, com especial atenção para publicações infantis, envolta de um quintal de plantas medicinais. Esse é o sonho antigo da Biblioteca Comunitária Alecrim, aos pés da Fonte Grande, em Vitória, idealizado pela educadora e pesquisadora antirracista Mara Pereira, doutoranda

14/05/2022 / 0 Comments
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Escolas apontadas como ociosas pelo TCE são celeiros de vida e resistência no campo

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EEPEF em Montanha é uma das dezenas ameaçadas de fechar, caso sejam municipalizadas, como propõe o Tribunal de Contas Divulgação “Existe uma falta de sensibilidade muito grande ainda por parte do TCE [Tribunal de Contas Estadual]”. O lamento, manifestado pelo educador do campo Dione Albani da Silva, é uma forma eufemística de alertar sobre o processo equivocado com que o órgão de fiscalização lidera a mais recente artilheira aberta contra a Educação do Campo no Espírito Santo, por meio do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que, espera a Corte, seja assinado por todos os 78 municípios capixabas e o governo do Estado em meados deste mês de maio. A proposta é alvo de uma Nota de Repúdio assinada pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces).  Diretor do Consórcio de Escolas do Campo de Montanha e Ponto Belo, no extremo norte do Estado, que congrega cinco unidades de ensino, Dione é um dos tantos educadores que pedem para serem ouvidos, ao lado das famílias camponesas, assentadas e agricultoras familiares. Uma comunidade que defende suas escolas e pode ensinar aos conselheiros a realidade que há por trás dos números lançados em relatórios impregnados de uma visão urbana e economicista das contas públicas, que não contempla as especificidades pedagógicas que fazem da Educação do Campo um espaço próprio de construção de saberes e de dinâmicas de produção e vida.  O relatório em questão foi apresentado no final de 2019, contendo várias análises numéricas de cada uma das escolas públicas do Espírito Santo, municipais ou estaduais. Uma delas é a que indica ociosidade ou não das escolas, ao comparar a teórica capacidade de vagas e o número de matrículas efetivadas.  No Consórcio dirigido por Dione, ele cita o caso da Escola Estadual Pluridocente de Ensino Fundamental (EEPEF) Francisco Domingos Ramos, localizada em um assentamento de reforma agrária em Montanha. Abriga educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Divulgação Despesa sem receita  No relatório do conselheiro Rodrigo Coelho, ela consta com uma taxa de ocupação de apenas 7,4%, pintada de cor laranja, a segunda mais grave na classificação, apta portanto a receber o receituário de municipalização/nucleação do TCE, o que, na maioria dos casos, deságua em fechamento, decorrente da falta de estrutura dos cofres municipais para arcar com todo o investimento necessário para o devido funcionamento.  “O TAG fala que deve municipalizar, mas não tem nada certo sobre recurso. Então orienta o reordenamento, mas não trata das condições para que os municípios façam isso. Isso é determinação de fechamento, porque aumenta a despesa sem ter uma previsão de recursos. Em Pinheiros a prefeitura já disse que só consegue manter metade dos profissionais”, expõe. Além de criar despesa para o município sem garantir o dinheiro necessário, a avaliação das escolas é feita sem base na realidade. “Esses cálculos secos não expressam nada. É preciso considerar a importância social dessas escolas. Atendemos educação infantil e também o EJA. As maiores taxas de analfabetismo estão no campo. Afastar essas escolas das comunidades rurais inviabiliza o acesso dos jovens e adultos e também das crianças. Na nossa escola, nem precisamos de transporte, porque os pais trazem os filhos ou os próprios alunos vêm caminhando, de bicicleta”, descreve Dione. Divulgação As duas salas da Francisco Domingos Ramos, a propósito, são muito bem utilizadas, salienta. Uma com ensino fundamental e outra com infantil. Próximo a ela, cerca de cinco quilômetros, está uma outra escola pluridocente, na comunidade de São Lourenço. Pela régua do TCE, uma das duas vai ter que fechar, no mínimo. Se isso acontecer, o cotidiano das famílias dos estudantes não vai melhorar, ao contrário.  “É uma medida totalmente contrária às pessoas que vivem no campo hoje. Usar um cálculo com base urbana pra determinar se uma escola do campo é viável ou não, é desconsiderar toda a realidade de quem está vivendo dentro dela e precisa dela”, ensina.  Pedagogia da Alternância As cinco escolas do Consórcio Montanha e Ponto Belo aplicam a Pedagogia da Alternância no ensino fundamental e realizam experiências nesse sentido na Educação Infantil. O método é considerado o mais apropriado para as famílias do campo. Introduzido no Brasil na década de 1960, a partir de frades franceses, teve seu berço no Espírito Santo, por meio do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), de onde se multiplicou em outros estados, com grande sucesso. Divulgação “Das nossas cinco escolas, apenas uma não tem educação infantil e estão todas sendo utilizadas no período matutino. Nós precisamos de mais uma sala, porque temos duas escolas que estão com a educação infantil precarizada porque não tem sala, estão estudando no refeitório”.  Dione ressalta que, diante de carências, como a de local adequado para a educação infantil, é preciso que o Estado e a Corte cheguem com propostas de mais investimentos e melhorias, ouvindo a comunidade escolar e atendendo suas reais necessidades. E não fazendo conjecturas de gabinete feita por quem desconhece a diversidade intrínseca do universo da educação pública, especialmente a educação do campo.  “A sazonalidade é muito grande”, exemplifica. Uma sala pode estar em um momento com 20 alunos, e dentro de alguns meses, com menos da metade que isso, explica, devido à dinâmica de mudança de endereço de famílias agricultoras que trabalham como meeiras, explica.  Diálogo  O diretor do Consórcio reforça o pedido de diálogo. “Sempre dialogamos muito com governo do Estado e prefeituras, mas tivemos pouco diálogos com a Corte”, pondera, ressaltando um dos bons frutos da aproximação feita com o atual governo de Renato Casagrande (PSB), que foi a criação dos Consórcios de Escolas do Campo.  Uma medida, aponta, que reduziu um pouco a degradação provocada por Paulo Hartung, que, numa única canetada, determinou o fechamento ilegal de dezenas de conselhos escolares no campo, fazendo com que os recursos financeiros das pequenas escolas fossem direcionados para escolas-núcleo, minando a autonomia das pequenas.  A criação dos Consórcios, em maio de 2021, vai permitir, a partir deste ano, que os recursos novamente sejam entregues diretamente às escolas, por meio da conta do Consórcio, sem

14/05/2022 / 0 Comments
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​Prefeitura recua e servidores de Domingos Martins voltam a anunciar greve

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Wanzete Krüger quer consultar Tribunal de Contas antes de enviar nova tabela salarial à Câmara de Vereadores O prefeito de Domingos Martins, Wanzete Krüger (PP), decidiu não enviar o projeto de reajuste salarial dos servidores à Câmara Municipal. Em comunicado divulgado nessa sexta-feira (13), o município informou que consultará o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) antes de protocolar o projeto. Insatisfeito, o sindicato representativo voltou a anunciar paralisação, para o dia 23 de maio. A alegação da gestão municipal é que o prefeito está inseguro quanto à legalidade do pagamento retroativo dos novos valores, ponto que já tinha sido negociado com os trabalhadores anteriormente. “Estamos todos indignados, revoltados. Será que até agora eles não tiveram coragem de fazer consulta ao Tribunal de Contas para ver a legalidade? Nós sabemos que é legal. Estão fazendo a gente de palhaço”, dispara o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar), Carlos Eduardo Schwambach. Um ofício, comunicando a paralisação, será enviado à prefeitura na próxima segunda-feira (16), com o objetivo de dar o prazo de uma semana para manifestação do executivo. Se as reivindicações não forem atendidas, os servidores planejam iniciar a greve com um ato em frente à prefeitura, no dia 23. A negociação se arrasta pelo menos desde o mês de março, quando os servidores chegaram a aprovar um indicativo de greve reivindicando o envio da nova tabela salarial à Câmara Municipal. Desde então, a categoria prorrogou o prazo limite para a paralisação diversas vezes, chegando a indicar, no dia 22 de abril, uma desistência do movimento, para priorizar a negociação com o município. Na ocasião, a promessa da prefeitura era enviar os novos valores à Casa de Leis na última semana de abril, o que não ocorreu. “Ele podia, pelo menos, ter enviado o projeto do Magistério e do Administrativo pra Câmara, fazia essa consulta quanto à legalidade da retroatividade depois, sendo legal, ele pagava mais pra frente a retroatividade (…) Pelo menos a partir de maio a gente já recebia os valores novos. Quem não aguenta mais esperar somos nós”, declara Carlos. A indignação dos servidores é o reflexo de anos de defasagem. Na tabela salarial em vigor, o vencimento de determinadas categorias chega a valores muito abaixo do salário mínimo, fazendo com que o pagamento tenha que ser complementado para chegar ao exigido por lei. Em determinadas funções, a média salarial na tabela é de R$ 640,00, o que também prejudica o pagamento de horas extras e adicionais de insalubridade, direitos calculados de acordo com o salário-base. “Nós estamos passando dificuldade. Todo mundo recebendo salário mínimo. Já tem gente que só não está pedindo comida, porque a gente ainda recebe um vale alimentação de R$ 500, mas também já não representa nada pra quem tem família. A situação está complicada”, aponta Carlos Eduardo.  ‘Se não tivermos resposta em dez dias, é greve’ Servidores de Domingos Martins cobram resposta do prefeito Wanzete Krüger sobre efetivação de novo plano de cargos https://www.seculodiario.com.br/direitos/se-nao-tivermos-resposta-em-dez-dias-e-greve-decidem-servidores-de-domingos-martins Prefeitura de Domingos Martins promete enviar nova tabela salarial à Câmara Servidores do município estão em indicativo de greve contra defasagem salarial desde o último dia 17 https://www.seculodiario.com.br/direitos/prefeitura-de-domingos-martins-promete-nova-tabela-salarial-em-abril

14/05/2022 / 0 Comments
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Comissão vai inspecionar presídios e unidades socioeducativas capixabas

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Sistema prisional representa 90% das denúncias de violação de direitos humanos feitas a Conselho Estadual O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) criou a Comissão de Inspeção das Unidades Prisionais do Espírito Santo. O objetivo é possibilitar que a sociedade civil possa inspecionar mensalmente presídios e unidades socioeducativas, para a produção de um relatório sobre o “retrato do sistema prisional capixaba”, além de auxiliar a sanar demandas consideradas urgentes. A presidente do CEDH, Galdene dos Santos, explica que o Conselho já conta com a Comissão de Promoção, que atua na realização de palestras e outras atividades; a Comissão de Defesa, que recebe denúncias referentes às violações de direitos humanos; e a Comissão de Proteção, que lida, por exemplo, com as pessoas ameaçadas de morte. A nova comissão contará com a de Defesa e com entidades da sociedade civil que não fazem parte do CEDH. Entre essas entidades estão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (Cedimes), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Pastoral Carcerária e o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES). A Comissão, recorda Galdene, já havia sido criada em 2015, quando o ativista Lula Rocha, que morreu no ano passado, presidia o CEDH, mas foi extinta. Sua rearticulação considera o dado de que 90% das denúncias de violação de direitos humanos recebidas pelo Conselho são relacionadas ao sistema prisional. “A Comissão vai dar atenção de modo especial para esse espaço. Assim, o Conselho e as outras comissões ficarão menos sobrecarregadas e encaminharão demandas de outras áreas, como os quilombolas, atingidos por barragem, vítimas de violência nas periferias e movimento de moradia”, diz Galdene. Os integrantes da Comissão passarão por uma formação para compreender a tarefa a ser cumprida. O relatório final servirá de base para as ações do próximo mandato do Conselho, além de ser encaminhado para o Governo do Estado e o sistema de justiça. O representante do Cepet/ES na Comissão será o militante dos Direitos Humanos Gilmar Ferreira. Ele explica que o Cepet não tem atribuição legal de fiscalizar os presídios, ao contrário do CEDH. “O Conselho pode, inclusive, criar comissões para verificação de violações de direitos humanos. Então, a criação da comissão agrega material humano para fazer inspeção. Teremos um diagnóstico do sistema, faremos um relatório com o olhar da sociedade civil para prevenir tratamentos cruéis, degradantes”, pontua Gilmar.  O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Rosemberg Moraes Caitano, destaca que uma das queixas dentro do sistema prisional é em relação à comida e água. “A água e a comida são utilizadas como instrumento de tortura, por meio da suspensão do fornecimento. Tem ainda a questão da qualidade, que é uma preocupação constante do Conselho. Às vezes, as empresas que fazem a entrega da comida entregam fora do horário, em muitas ocasiões, a comida vem azeda. Para o nosso Conselho, que é consultivo e não pode adentrar o presídio, a Comissão será uma boa experiência”, destaca. A má qualidade da alimentação, junto às práticas de tortura e à revista vexatória, é um dos principais problemas reportados ao CEDH, afirma Galdene. Em fevereiro deste ano, um ofício enviado pela Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo a entidades da sociedade civil apontou irregularidades das empresas contratadas pelo Governo do Estado para fornecer alimentos, enquanto um relatório da seção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) mostrou que os problemas relatados por internos podem ser explicados pelo baixo custo das refeições: aproximadamente R$ 18 por dia para cada detento. Uma das denúncias da Frente Desencarcera-ES se referiu à empresa Alimentares Refeições, uma das terceirizadas contratadas pelo Governo do Estado para servir a alimentação aos internos. Em 2018, a empresa foi investigada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que identificou estoques de alimentos vencidos e prestes a vencer, além de carnes impróprias para consumo. Mesmo com as denúncias, a empresa não só permaneceu oferecendo os serviços, como aumentou o número de contratos com o Estado. De acordo com o relatório, após o ocorrido, a quantidade de contratos com a fornecedora passou de dez para 14. Problemas também foram identificados em relação à Serv-Food Alimentação, a segunda maior empresa de fornecimento de alimentação para o sistema penitenciário capixaba, após a Alimentares. O ofício mostrou que o principal sócio da Alimentares também está sendo denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por irregularidades no fornecimento de alimentação no sistema penitenciário do Espírito Santo. “Narra a denúncia que Marcelo Rosa Ribeiro e sua empresa compraram de fornecedores carnes prestes a vencer, ganhando assim um grande desconto quando da compra dos alimentos, bem como estavam fornecendo aos detentos carne imprópria para consumo humano direto, pois deveriam ser utilizadas tão somente em processos industriais”, informou. Empresa denunciada por má alimentação em presídio ainda não foi notificada – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/empresa-denunciada-por-ma-alimentacao-em-presidio-ainda-nao-foi-notificada-pela-sejus Famílias denunciam retaliações após greve de fome em presídio de VV – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/familias-denunciam-retaliacoes-apos-greve-de-fome-em-penitenciaria-de-vila-velha Justiça condena governo a indenizar família por morte em presídio A vítima, uma mulher trans, foi morta por espancamento no Presídio Estadual de Vila Velha, em 2020 https://www.seculodiario.com.br/justica/justica-condena-governo-do-estado-a-indenizar-familia-de-detenta-morta-em-presidio

14/05/2022 / 0 Comments
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Assembleia vai investigar doação de parque natural em Santa Teresa para o Sistema S

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Gandini lidera o trabalho, que atende a pedido feito pelo Movimento Salve o Parque em audiência pública A Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba, da Assembleia Legislativa, vai iniciar uma investigação sobre a legalidade do processo de doação de uma área verde de 100 mil m², em Santa Teresa, região serrana do Estado, ao Sistema S, para a construção de um hotel do Serviço Social do Comércio (Sesc).  O compromisso foi firmado durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (12), atendendo à demanda do Movimento Salve o Parque, formado por moradores, juristas e ambientalistas, que contestam as operações que envolveram a doação, por não ter sido discutida com a população e não ter sido antecedida sequer por uma votação na Câmara de Vereadores.  Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Fabrício Gandini (Cidadania) informou que três medidas serão tomadas: uma audiência pública sobre o assunto em Santa Teresa; uma visita técnica à área doada; e três solicitações, baseadas na Lei de Acesso à Informação (LAI), destinadas à própria Assembleia, ao governo do Estado e à Prefeitura de Santa Teresa, sobre os atos preparatórios que precederam a lei que autorizou a doação do terreno (nº 9.606/2010). Ellen Campanharo/Ales “Este é um tema bem delicado. Tem de ser amplamente debatido. Nos parece que, naquele momento, teve carência de discussão. Estamos diante de uma doação que tem investimento do governo federal. De repente, você pega aquilo e doa para um privado (…) É contestável”, disse, na abertura da audiência. A operação foi orquestrada pelo ex-governador Paulo Hartung, nos últimos dias de seu primeiro mandato, e incluiu a devolução do terreno para o governo do Estado, apenas cinco anos após ter sido cedido ao município, a princípio, por um prazo de 25 anos. Durante o período de concessão à prefeitura, foi iniciada a construção do Parque Temático Augusto Ruschi – Parque Ecoturístico de Santa Teresa, com recursos federais e municipais de R$ 1 milhão. O parque chegou a ser inaugurado em 2012, mas nunca foi plenamente utilizado pela população. Originalmente, a área era uma fazenda, doada ao Estado por Aurélio Gramlich, para que fosse preservada e servisse ao bem público. Uma das primeiras obras foi a casa de campo do governador do Estado, que hoje encontra-se deteriorada devido ao abandono do local em meio às polêmicas operações de cessão, devolução e doação.  Em 2013, um grupo de ambientalistas impetrou uma ação popular questionando a doação e consequente extinção do parque temático. Na primeira sentença judicial, foi autorizada a construção do hotel, mediante o compromisso do Sesc em manter o parque funcionando e aberto à população. O Sesc recorreu, mas ainda não há outra decisão.  Sem transparência “O processo não foi transparente em momento algum. Houve somente uma audiência pública, mas em 2018, muito depois da doação, e convocada pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], mas o Sesc não compareceu. Ele nunca teve interesse em esclarecer”, relata Carmem Barcellos, coordenadora do Movimento Salve o Parque. “Procuramos o Ministério Público, mas ele disse que só atenderia um advogado; o juiz disse a mesma coisa. A gente, que é sociedade civil, não tem acesso às informações se eles não quiserem nos passar”, expõe.  A coordenadora destaca a informação do Sesc, durante a audiência, de que só irá ocupar 10% do terreno, com uma obra orçada em R$ 150 milhões. “Mas ninguém conhece esse projeto, tampouco foi feito um estudo dos impactos ambientais e econômicos que o hotel pode provocar na cidade”, reforça.  O movimento, explica, pediu à Assembleia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas, diante da impossibilidade alegada pelo deputado Gandini, ficou satisfeito com as medidas de investigação anunciadas. “É oportuno destacar o evidente desvio de finalidade em prol do bilionário Sistema S”, afirmou Carmem. “As pessoas ficaram escandalizadas com o que está sendo feito. As informações que ouviram durante a audiência impressionaram os advogados que estavam presentes. É por isso que a gente faz barulho, para que a sociedade tome conhecimento e possa reagir, se não eles passam a perna na gente”. Ellen Campanharo/Ales Processo judicial O representante do Sesc, advogado Gustavo Lobo Veríssimo da Silva, alegou que a entidade é apenas donatária da área e que a doação não tem nenhuma irregularidade nem ilegalidade, e é um “ato jurídico perfeito”. “Como donatário, ele recebeu a área com incumbências estabelecidas no instrumento de doação. Foi uma doação com encargos. Com uma ocupação de menos de 90% da área, onde o restante será utilizado para educação ambiental e para preservação”, defendeu Lobo.  O advogado ainda questionou as manifestações daqueles que estão contra a doação do terreno ao Sesc. “Essa pedra está sendo jogada numa direção onde, na verdade, deveria olhar o início desse ato [de doação]. Muitas vezes, esses questionamentos são feitos sem ao menos se olhar os projetos, os documentos e as questões que são levantadas. Se esse ato não foi colado à prova pela própria Justiça, qual é a irregularidade? Mostrem a irregularidade”, desafiou. A advogada da ação popular contra a doação do parque ao Sesc, Giovana Fidalgo, discordou de Lobo, explicando que a ação é contra o ato ilegal. Conforme a advogada, não foram considerados alguns instrumentos legais e nem a vontade do doador original, Aurélio Gramlich, inclusive a lei de licitação.  “O juiz entendeu parcialmente, ou seja, que não poderia se desviar da finalidade mantendo o parque e a casa. Só que ele julgou tudo junto, com o ato ilegal. Discordo do meritíssimo juiz da causa, data máxima vênia, e a gente está em fase de recurso. Essa sentença não transitou em julgado. É um ato que não é jurídico perfeito, porque pode ser anulado na segunda ou terceira instância. A sentença está suspensa por causa dos embargos declaratórios”, informou a advogada.  ‘Sesc não é bem-vindo’ O ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES, Pedro Domingos, ressaltou que o parque, do ponto de vista do direito coletivo, é essencial para a população de Santa Teresa, e criticou a postura do advogado do Sesc em ressaltar uma legalidade questionável, além de cobrar

13/05/2022 / 0 Comments
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‘É um escárnio. Nós não tivemos nenhuma resposta’

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Sem responder a questionamentos de artistas, Prefeitura de Vitória divulga catálogo de edital que foi alvo de denúncias  A Prefeitura de Vitória divulgou, nesta semana, o catálogo online das pinturas feitas no Centro por meio do Edital 004/2021, da Lei Aldir Blanc. O certame é o mesmo denunciado por artistas locais por uma possível interferência nos resultados pelo secretário de Cultura, Luciano Gagno. “É um escárnio. Nós não tivemos nenhuma resposta”, reage a integrante do movimento Grito da Cultura, Karlili Trindade. Segundo ela, a prefeitura não se manifesta sobre o caso e, quando o faz, responde de forma evasiva. “Eu acho que eles nem consideram que isso é uma ilegalidade”, acrescenta Karlili.O Edital 004/2021 era voltado para uma proposta de Intervenção Artístico-Urbana na Capital, prevendo a realização de uma pintura de 2.560 metros quadrados com obras de grafite e muralismo. As pinturas foram feitas pelo coletivo Cores que Acolhem, e finalizadas no final de abril. O catálogo foi lançado em solenidade concorrida da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), exaltando os murais temáticos espalhados pelo Centro de Vitória. De acordo com as denúncias, uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas teria sido colocada em segundo lugar após uma avaliação do secretário de Cultura. Além de estar fora dos objetivos do edital, a equipe escolhida por Gagno também teria se inscrito fora do prazo previsto. “Nunca na história da cidade de Vitória um resultado foi alterado. Só na gestão Pazolini”, aponta Karlili. Além da realização de dois protestos nos meses de março e abril, o caso já foi levado à Câmara Municipal. No último mês, Karlili subiu à tribuna da Casa de Leis para cobrar que os vereadores investigassem as denúncias de interferência no edital. Na ocasião, um dossiê foi entregue aos vereadores, mas também sem providências. “Temos um processo de ilegalidade nesse edital, que precisa ser explicado. Estamos nesta casa, que precisa fiscalizar. Há uma denúncia de ilegalidade no processo da Aldir Blanc e um dossiê com a comprovação disso. O secretário não tem autonomia para alterar o resultado de uma comissão que é soberana e isso está colocado no edital. Qual é a garantia de lisura dos próximos editais? Eu deixo essa pergunta. Quem é que vai confiar nos próximos editais lançados pela atual gestão da cultura?”, questionou Karlili na Câmara. Os artistas e demais integrantes do Grito da Cultura também entraram com um pedido de investigação no Ministério Público do Estado (MPES). O processo, protocolado em novembro do ano passado, foi aceito pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e já se encaminha para sentença, conforme informações do coletivo. “Estamos construindo politicamente essa luta. A gente vai usar todas as instâncias que forem possíveis, porque não dá. É um secretário que não tem a menor condição de permanecer no cargo”, critica Karlili. Vereadores de Vitória são cobrados a fiscalizar denúncias de edital cultural Karlili Trindade reforçou possível interferência do secretário de Cultura, Luciano Gagno, e cobrou diálogo com a prefeitura https://www.seculodiario.com.br/politica/representante-do-grito-da-cultura-cobra-fiscalizacao-de-denuncias-em-edital-da-aldir-blanc Artistas denunciam irregularidades em edital da Aldir Blanc em Vitória Notas de certame aberto para pintura com grafite e muralismo teriam sido alteradas pelo secretário Luciano Gagno  https://www.seculodiario.com.br/cultura/artistas-denunciam-irregularidades-em-edital-da-aldir-blanc-em-vitoria

13/05/2022 / 3 Comments
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