Século Diário

Vera Lúcia participa, na Capital, do lançamento da pré-candidatura do Capitão Sousa ao governo do Estado Marcello Casal/Abr A presidente nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), socióloga Vera Lúcia Pereira da Silva Salvado, candidata à presidência da República, classificou de caótico o cenário político brasileiro e disse não acreditar em mudanças por meio de alianças que estão sendo formalizadas com a “esquerda abraçada com a burguesia”, ao criticar alinhamento de partidos considerados progressistas, como o PT e Psol, com legendas de direita. Vera falou a Século Diário logo depois de desembarcar no aeroporto de Vitória, nesta sexta-feira (13), para participar, à noite, do lançamento da pré-candidatura do Capitão Sousa ao governo do Estado. “Não temos tempo de TV, nem espaço em grandes veículos de comunicação, mas estamos construindo um projeto na luta contra esse governo genocida e autoritário”, disse Vera, acentuando que não acredita que Jair Bolsonaro tenha força suficiente para fechar o regime democrático, como ele vem demonstrando. “Esse é o sonho do capitão e, possivelmente, ele irá continuar tentando, mas não conseguirá”. A pernambucana de 54 anos é casada, com duas filhas e uma neta, já foi faxineira, reside em São Paulo. e possui vasto currículo nas lutas sindicais. Uma das fundadoras da Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas, depois de romper com o Partido dos Trabalhadores (PT), na década de 90, Vera justifica a crítica à legenda por firmar alianças com a direita, a mais recente a formação da chapa do ex-presidente Lula tendo Geraldo Alckmin (PSB) como vice. A presidenciável, que pontua menos de 1% em pesquisas eleitorais, viaja pelo Brasil difundido o programam do PSTU, que tem candidatos ao governo em quase todos os estados, e aponta a “inflação galopante” como um dos graves problemas da classe trabalhadora, juntamente com o desmonte da economia, a desindustrialização e a entrega do patrimônio, construído com recursos públicos. “Há um achatamento das condições de vida da classe trabalhadora, no cenário caótico, com 20 milhões de pessoas passando fome e 16 milhões sem reservas de comida em casa, por falta recursos”, enfatiza. Sobre sua candidatura, destaca que “é parte do Polo Socialista Revolucionário, que reúne organizações que acreditam na necessidade de apresentar à sociedade uma alternativa socialista e revolucionária para o país. Um projeto socialista e da classe trabalhadora, e não um projeto capitalista de conciliação com empresários e banqueiros”. É dessa forma que ela defende a pré-candidatura do Capitão Sousa ao governo do Estado, integrante do Polo Revolucionário, muito importante para o projeto da esquerda no país, fora de círculos de partidos que se dizem de esquerda, mas acolhem banqueiros, empresários e o pessoal do agronegócio. Cita o PT, a Rede e o Psol, afirmando que o polo conta com ativistas desses partidos insatisfeitos com o alinhamento à direita, como ocorre inclusive no Espírito Santo. “Nós temos uma saída, que, obviamente, não tem que ser com Bolsonaro, que é de extrema direita, mas também não pode ser da esquerda abraçada com a direita, para solucionar a vida que nós temos”. “Primeiro, queremos apresentar o nosso projeto à sociedade brasileira, como parte da realidade internacional, e temos até outubro para fazer isso. Caso haja um segundo turno, então analisaremos a questão”, afirma, em resposta a uma pergunta sobre o apoio à chapa Lula/Alckmin. Vera destaca, no entanto, a derrota de Bolsonaro como uma bandeira de luta fundamental. PSTU Quem é Formada em Ciência Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, Vera é natural de Inajá, cidade localizada no sertão de Pernambuco. Quando menina, seus pais mudaram para Paulo Afonso, na Bahia, em busca de melhores condições de vida e de garantia de educação aos filhos. Depois, mudaram para Aracaju, capital de Sergipe, cidade onde ela cresceu, estudou, trabalhou e iniciou sua militância política. Desde muito nova, Vera precisou trabalhar. Foi datilógrafa, faxineira e garçonete. Aos 19 anos, passou a trabalhar em uma indústria de calçados, período em que virou ativista do movimento sindical. Após uma forte greve na categoria, da qual se destacou como dirigente ao lado de outras mulheres operárias, entrou para a diretoria do sindicato e depois para a direção da federação nacional da categoria. Foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Sergipe. Em 2004, rompe com esta central sindical e ajuda a fundar a Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas. Ao entrar no movimento sindical, Vera também passou a militar no PT. Mas em 1992 rompeu com o partido, que para ela já trilhava um caminho de adaptação à ordem burguesa, e se juntou ao movimento de construção do PSTU, fundado no ano de 1994. Em Sergipe, Vera foi candidata à governadora, deputada federal e prefeita de Aracaju. Em 2018, foi candidata à presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Juntos, formaram a primeira chapa 100% negra a disputar à presidência do Brasil. Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar à prefeitura de São Paulo (SP), cidade onde mora atualmente. Pré-candidatura O lançamento da pré-candidatura do Capitão Sousa ocorre na Rua da Lama, em Jardim da Penha, Vitória. O militar é conhecido por assumir publicamente posicionamentos progressistas, contrários ao bolsonarismo, que lhe renderam processos disciplinares. Ele afirma que sua pré-candidatura não é um projeto pessoal, mas parte de um processo em construção.  Capitão Sousa diz que candidatura ao governo não é um projeto pessoal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/capitao-souza-diz-que-pre-candidaturaao-governo-nao-e-um-projeto-pessoal

MPES convocou reunião para garantir a efetivação do colegiado, que tem função fiscalizadora  Diante do atraso na posse dos eleitos para o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) convocou uma reunião para segunda-feira (16), para dialogar “sobre os próximos passos para efetivação da posse e a definição da presidência do colegiado, ante a grande importância para o município de Vitória”. O encontro será entre o Comev e a Secretaria Municipal de Educação (Seme).  Embora os conselheiros eleitos para a nova gestão tenham sido nomeados por meio do Decreto 20.720, publicado no Diário Oficial, a posse, que deveria ter acontecido nessa terça-feira (10), não se efetivou. Havia sido agendada para esta sexta-feira (13), porém, foi desmarcada, sem previsão de nova data, como informou ofício encaminhado pela secretária de Educação, Juliana Roshner, que alegou agenda para inauguração de uma escola. Com a não realização da posse, o Comev está impedido de fazer deliberações. “O atraso implica na impossibilidade de o Conselho, que é um órgão fiscalizador, cumprir sua função. Enquanto não houver posse, não podemos atuar. Isso abre brecha para o não funcionamento da gestão democrática, para não haver o funcionamento da educação dentro da legalidade”, aponta o representante dos conselhos tutelares no Comev, Diego de Almeida Santos. O atraso na posse também impossibilita a eleição para a presidência do Comev, que temporariamente está sendo exercida pela secretária municipal de Educação. Os conselheiros eleitos temem que haja atraso também nessa escolha, uma vez que ela deve ser feita até 25 de maio. “Temos ainda que montar uma comissão eleitoral para escolher o novo presidente, a secretária não faz parte do conselho, não foi eleita por nenhum segmento, sua permanência na presidência é temporária”, diz o representante do Fórum de Diretores de Vitória, Rafael Angelo Brizotto. Ele destaca que as atividades do Comev não afetam somente as escolas públicas municipais de Vitória, pois as particulares de ensino infantil e ensino fundamental também devem seguir normativas do colegiado. O Conselho conta com 14 membros titulares e 14 suplentes, que são representantes do magistério das instituições escolares da rede pública municipal de ensino; dos pais de alunos dessa rede; das instituições de educação infantil da iniciativa privada; dos estudantes da rede municipal de Vitória; da comunidade científica da área educacional e da Seme, que devem ser indicados pela gestora da pasta. ‘Calamidade’ Entre as últimas ações do Comev, estão as visitas feita às unidades de ensino da Capital, em março, que resultaram num relatório com as irregularidades encontradas, encaminhadas ao MPES, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação (Seme) e entidades da área da educação, como a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). Na ocasião, a então presidente do colegiado, Zoraide Barbosa de Souza, afirmou que as visitas possibilitaram concluir que “a educação em Vitória está em situação de calamidade”. O relatório apontou que 97,7% das unidades de ensino apresentam quadro de professores incompleto. Além disso, um dos problemas comuns entre as escolas é a dificuldade para organização dos horários. Isso acontece, conforme relatou o Comec, devido à indisponibilidade de docentes para completar carga horária “quebrada”, ou seja, abaixo de 25 horas semanais, o que atrapalha o colégio a conseguir profissional para Carga Suplementar de Trabalho e para cobrir as licenças médicas e falta de professores. Também foi constatada falta de profissionais responsáveis pelos estudantes que precisam permanecer nas escolas após às 12h e às 18h, no final das aulas. Esse problema é causado principalmente pelo aumento da carga horária, mudança feita por meio da Portaria 091, publicada em dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008. A mudança foi criticada pelo Comev, que acionou o MPES, por ter sido implementada sem diálogo com comunidade escolar.

Mais de 1,8 mil famílias aguardam construção de casas populares no município, programa instituído por lei  Prefeitura de Anchieta “Sinto medo principalmente quando chove forte. Passo a noite em claro, com medo de acontecer alguma coisa, porque minha casa não tem coluna, não tem estrutura. Eu tenho que ficar tirando tonel de água”. O relato é de Cristina Germano, uma das moradoras de Anchieta (sul do Estado) que aguarda a construção de casas populares pela prefeitura. Denúncias apontam que o programa habitacional do município, instituído por lei, está estagnado. Ao todo, 1.882 pedidos de casas populares estão cadastrados na Prefeitura de Anchieta. Os dados são da própria gestão, enviados pela Secretaria de Assistência Social, após um requerimento da vereadora Márcia Cypriano (Podemos). “O Programa de Habitação do município contempla a construção de casas populares, porém o prefeito atual [Fabrício Petri – PSB] iniciou o mandato em 2017 e, até hoje, não construiu nenhuma casa. Anchieta arrecada, hoje, em torno de R$ 900 mil por dia. Quase um milhão, mas só quer saber de obras. O social está esquecido. Cidade rica, povo pobre”, critica. Um desses pedidos é o da Cristina, moradora do bairro Nova Anchieta, que já recebeu vistoria da Defesa Civil por conta de rachaduras e inundações na própria casa, mas ainda não obteve retorno do programa habitacional. Ela relata que, além dos alagamentos, a casa apresenta rachaduras, infiltrações e problemas na parte elétrica. “Recebi a visita deles, mas não deram nenhum parecer (…) Minha casa, quando chove, fica debaixo d’água. É uma situação precária. O pouco que tenho, quando a chuva vem, tenho que jogar tudo no lixo”, afirma. Por esses motivos, ela foi à prefeitura pedir apoio do programa habitacional. Ela relata que, há seis anos, chegaram a fazer uma pequena reforma na casa onde mora, mas a solução temporária não foi suficiente. Nas diversas vezes em que foi buscar informações sobre a assistência, não houve retorno efetivo do município. “Falaram só que, no momento, não poderiam atender, porque não tem material. Na Defesa Civil, alegaram que tinha um monte de gente na mesma situação que a minha, só isso”, afirma. Em requerimentos enviados à Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo programa habitacional, a vereadora Márcia Cypriano questiona a situação. Em abril, a prefeitura respondeu que tinha “processos em andamento”. “Trata-se de atendimento a demandas ligadas à construção de unidades habitacionais para realocação de famílias de Limeira e também para atendimento a processos da Defesa Civil Municipal com demandas urgentes”, prometeram, em ofício. Esta semana, a parlamentar, que é ex-gestora da pasta, pediu a indicação das datas para início dessas construções. De acordo com ela, também há denúncias de moradores de bairros como Iriri e Nova Esperança, que aguardam apoio do Poder Público por meio do Programa de Habitação. “A maioria não tem casa. Pagam, com muito suor, de R$ 400 a R$ 600 de aluguel por mês, e precisam da casa popular”, explica. A reivindicação pelo retorno dessa assistência é antiga. Em dezembro de 2019, o então vereador Tássio Brunoro (PSB) também enviou uma indicação à prefeitura pedindo a retomada do Programa de Habitação, em cumprimento à lei municipal que garante o direito à moradia digna. “Com o objetivo de garantir aos cidadãos direitos fundamentais, e o cumprimento da legislação, que solicitamos e apresentamos a presente indicação, para retomada do Programa de Habitação Social previsto na Lei Municipal 1.127 de 21 de dezembro de 2015”, disse na ocasião. A Lei Municipal 1.127/2015, citada na época pelo ex-vereador, estabelece a produção de loteamentos urbanizados, unidades e conjuntos habitacionais de interesse social. Também prevê a revitalização de áreas degradadas, além da promoção de condições de habitação para moradias já existentes. Em tese, a assistência também é prevista para famílias moradoras de áreas de risco, que deveriam contar com a disponibilização de mão de obra para construção ou reforma das casas. O público-alvo são pessoas em situação de vulnerabilidade social habitacional, em locais de risco geológico, estrutural ou em condição inabitável. Podem se cadastrar aqueles moradores que possuem renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capta de 1/2 salário mínimo. Porém, nem todo mundo consegue esperar pela política pública. Cristina conta que, nesse longo processo, muitas pessoas desistem de ter acesso à moradia. “Você acaba cansando. Eu mesma ‘tô’ praticamente desistindo. Não estão prestando o serviço para a população (…) Eu acho um absurdo. Gastam dinheiro com coisa que não tem tanta prioridade, agora família debaixo d’água, não fazem muita questão”, denuncia.

Ex-reitor da Ufes Reinaldo Centoducatte, pré-candidato ao Senado, é um dos signatários do documento “Autonomia universitária como previsto na Constituição de 1988, que inclui a administrativa (gestão do patrimônio, escolha de dirigentes, gestão); acadêmica (ensino, pesquisa e extensão); e financeira (gestão financeira)”, são alguns dos principais pontos do documento “Educação e Ciência para Reconstruir o País”, entregue ao ex-presidente Lula e a outras lideranças políticas por ex-reitores, pesquisadores, professores e lideranças que são pré-candidatos ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas. Do Espírito Santo, assina o manifesto o ex-reitor da Universidade Federal (Ufes), Reinaldo Centoducatte, também ex-presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pré-candidato ao Senado. Ele disputa uma vaga na chapa do PT para as eleições de outubro com a também professora Célia Tavares, que avançou para o segundo turno da disputa à prefeitura de Cariacica em 2020. Os signatários afirmam que o movimento é de resistência ao desmonte e destacam que a situação poderá se revertida, reforçando suas pré-candidaturas aos legislativos. Criticam que “o desmonte das instituições públicas, na direção do estado mínimo, é a marca de um governo que aprofunda a agenda neoliberal e um ajuste fiscal irrealista. Vamos na direção oposta dos países desenvolvidos e, ultrapassando as piores previsões, caminhamos na direção do obscurantismo, sob um governo que nega a ciência em cada um de seus atos e retrocede na formação da população”. O documento, entregue ao ex-presidente Lula durante sua passagem por Juiz de Fora, Minas Gerais, aponta que a Educação e a Ciência são pilares fundamentais para a reconstrução do Brasil e ressaltam que “nenhum país conseguiu se desenvolver plenamente sem implementar políticas de Estado para Educação e para Ciência, Tecnologia e Inovação. A Educação é porta de acesso a empregos de melhor qualidade e com maior remuneração, amplia oportunidades e possibilita um desenvolvimento econômico mais equânime”. Destaca, ainda, a retomada do Plano Nacional de Educação, que inclui a necessidade das conferência de educação municipais, estaduais e nacionais; e investimentos e recuperação das instituições de fomento de ciência, tecnologia e inovação. Para eles, há um “descaso intencional e criminoso com a saúde pública é a outra face visível e cruel desta aversão ao conhecimento, que já resultou na perda de mais de 650 mil vidas para a Covid-19. Felizmente, testemunhamos o enorme esforço da comunidade científica brasileira e seu compromisso com a vida, na busca de soluções para a gravíssima crise sanitária”. Concluem que “os próximos governos, federal e estaduais, terão o enorme desafio de retomar o crescimento econômico, criar empregos, superar a pobreza e reduzir a desigualdade. Para isso, precisarão contar com o apoio de parlamentares com experiência em gestão e envolvimento da nossa comunidade acadêmica”.

Número é questionado por Deborah Sabará, da Associação Gold, que alerta para subnotificação de casos  O dossiê “Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil” aponta, no Espírito Santo, o registro de oito mortes em 2021, ocupando o 14º do ranking no País. Entretanto, o número é questionado pela coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará. Ela alerta para a subnotificação de casos, em virtude de fatores como o preconceito das famílias das vítimas, despreparo no atendimento nas delegacias e problemas no Boletim de Ocorrência (BO) online. O dossiê foi elaborado pelo Observatório de Mortes e Violência LGBTI+ no Brasil, Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), com apoio do Fundo Brasil.  A posição do Estado considera o índice de 1,95 mortes por um milhão de habitantes, atrás de São Paulo (42), Bahia (30), Minas Gerais (27), Rio de Janeiro (26), Ceará (20), Pernambuco (18), Paraná (18), Pará (17), Alagoas (16), Maranhão (15), Mato Grosso (12), Goiás (10) e Mato Grosso do Sul (9). As oito mortes violentas ocorridas no Estado aconteceram nos municípios de Vitória (2), Viana (1) e Guarapari (1), na Grande Vitória; Linhares (1) e Colatina (1), no norte e noroeste; e Itapemirim (1) e Rio Novo do Sul (1), no sul. Em Guarapari, a vítima foi a do ex-presidente da Associação LGBT do município e organizador da parada gay na cidade, Jilson Santos, no bairro Santa Mônica, em setembro último. Deborah Sabará relata que, em alguns casos, a família oculta a orientação sexual da vítima, o que contribui para subnotificações. Muitas vezes, apesar de não ocultar, solicita, em depoimento na delegacia, para que isso não seja registrado, o que em muitos casos é acatado, demonstrando, para ela, falta de preparo da polícia. A coordenadora de Ações e Projetos da Gold também faz críticas ainda ao BO online, já que as perguntas sobre orientação sexual são mal formuladas, dificultando a compreensão das pessoas que não têm muito entendimento sobre o que é orientação sexual e identidade de gênero. O dossiê não indica recorte de raça ou cor por unidade federativa, mas Deborah Sabará destaca que, entre as pessoas trans, as pretas e pardas estão em situação ainda maior de vulnerabilidade social.  Ela exemplifica com o fato de, no último mês, três travestis foram mortas no Espírito Santo, todas negras. Os assassinatos ocorreram na Serra e Vila Velha, na Grande Vitória; e em Cachoeiro de Itapemirim, no sul. No crime ocorrido na Serra, a vítima estava a caminho do ponto de prostituição. Nos demais, já estavam no ponto. Sabará salienta ainda que, quando se trata de mortes de pessoas da comunidade LGBTI+, muitos procuram encontrar uma justificativa para o ocorrido. “Há uma busca por culpabilizar a vítima. Em casos como o de ser assassinado por uma pessoa com quem saiu logo após conhecê-la, muitos dizem ‘ah, mas levou quem não conhece para casa’. É como fazem com as mulheres que são assediadas no ônibus e se justifica na roupa curta da vítima, por exemplo”, diz. Em todo o Brasil, foram 316 mortes violentas de LGBTI+. Os grupos mais atingidos, com mais de 90% dos casos, são a população de homens gays, representando 45,89% do total, o que corresponde a 145 mortes; e as travestis e mulheres trans, com 44,62% dos casos, ou seja, 141 mortes. Foram encontrados ainda casos contra mulheres lésbicas, com 3,80% das mortes (12 casos). Os homens trans e pessoas transmasculinas corresponderam a 2,53% dos casos (oito mortes). As pessoas bissexuais equivaleram a menos de um por cento (três mortes); e as identificadas como outros segmentos também corresponderam a menos de um por cento dos casos (três mortes). Houve, ainda, quatro pessoas cujo segmento (orientação sexual e/ou identidade de gênero) não foi identificado, representando 1,27% do total.

Educadores exigem suspensão total do Termo de Ajuste de Gestão proposto pelo TCE ao Estado e aos municípios TCE Uma nova onda de fechamento de escolas do campo se forma no horizonte da Educação capixaba, desta vez – e não é a primeira vez – estimulada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) apresentado – imposto, afirmam educadores – como forma de “reordenar” as redes municipais e estadual de ensino.  Juridicamente frágil; carente de dados oficiais verificados; desconectado dos planos nacional e estadual de Educação, de Resoluções e Leis federais já publicadas sobre gestão em Educação; contraditório em relação ao conhecimento acadêmico, pedagógico e político acumulado nos últimos 50 anos sobre o assunto. Essas são algumas das precariedades do documento, elencadas por educadores do campo ouvidos por Século Diário que integram algumas das mais de 30 organizações e entidades que assinam a Nota de Repúdio ao TAG do TCE/ES, publicada nesta quinta-feira (12) pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces).  Em síntese, a reordenação das redes de ensino, proposta pelo TAG, visa transferir para os municípios todos os anos iniciais do Ensino Fundamental e parte dos anos finais, com a justificativa de “eliminar a concorrência” entre Estado e Município na oferta dessas matrículas.  A régua generalizada, alertam os educadores do campo, é um golpe fatal sobre as escolas multisseriadas que resistem nas pequenas comunidades rurais capixabas, visto que a maioria delas está sob gestão do governo do Estado. Transferidas para a responsabilidade dos escassos cofres municipais, essas unidades escolares estão fadadas ao fechamento, como já ocorreu em outras manobras semelhantes do passado.  “O TAG destrói qualquer perspectiva de aprimoramento do ensino fundamental, particularmente no campo”, repudia Maria do Carmo Paolielo,  assessora do Comeces. Aprimoramento, ressalta, que deveria visar ofertar à população um ensino fundamental como “um bloco contínuo articulado de nove anos de escolaridade”, sem a ultrapassada divisão entre “primário e ginásio”, superada em 1971, pela Lei 5.692/71, sancionada com o propósito “de garantir à população um tempo de escolaridade sem interrupções”. Essa separação, reforça, só vem consolidar um prejuízo de garantia de continuidade do ensino fundamental. “É uma medida antiga que alguns governos insistem em manter”, critica. “As redes que conseguem fazer o fundamental inteiro deveriam ser um bom exemplo a ser seguido e não ameaçadas de destruição”.  A Nota de Repúdio afirma que a alegada “eliminação da concorrência entre municípios e Estado” não tem qualquer conexão com o regramento já estabelecido no país, “uma vez que não é sequer referenciada a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) 2/2021 que trata do tema”, tampouco pelos planos Nacional e Estadual de Educação, ambos vigorando, “onde são traçadas metas de implementação gradual de um regime de colaboração”. Entre as dezenas de outras inconsistências do TAG, o manifesto do Comeces e entidades de apoio salientam ainda que “o sucesso de qualquer política educacional depende de um cuidadoso processo de avaliação durante e após sua realização”. O TAG, no entanto, “exige que os compromissários renunciem a todo e qualquer direito de questionar os termos ajustados”.Após a ampla exposição de precariedades, as entidades reivindicam “a suspensão do Termo de Ajustamento de Gestão em sua totalidade”.  Unanimidade  O TAG teve sua minuta apresentada pelo conselheiro Rodrigo Coelho ao plenário do TCE no dia oito de março, tendo sido aprovada por unanimidade, com previsão de que, em trinta dias, o Estado e os 78 municípios pudessem apresentar suas contrapropostas para futuras assinaturas, previstas para ocorrer em meados deste mês de maio.  Rodrigo Coelho também é o autor do Relatório de Levantamento nº 12/2019-5 (processo nº 03330/2019-2), feito em todos os municípios capixabas, com avaliação da capacidade e efetivação de matrículas em todas as escolas das redes municipais e estadual, das distâncias entre as unidades escolares, entre outros quesitos, e que foi apresentado há dois anos.  Dados irreais  Ocorre que, segundo o próprio voto do relator (nº 06460/2019-6), apresentado por Rodrigo Coelho aos colegas conselheiros, o levantamento apresenta várias “limitações” para a garantia da veracidade dos dados arrolados no relatório. “O conselheiro lista nove limitações. São questões muito sérias e com base nessas limitações, o levantamento deveria ser refeito”, afirma Alex Nepel, membro da coordenação colegiada do Comeces como representante da Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do ES (Raceffaes).  Como exemplos, cita escolas do campo de Nova Venécia, noroeste do Estado, onde o TCE-ES diz estarem próximas entre si, cerca de três quilômetros, quando, na verdade, considerando o percurso a ser percorrido em chão, chega a ser superior a 10km. “Sendo que a distância que o estudante percorre dentro do transporte é ainda maior”, sublinha.  A apontada ociosidade de muitas escolas também não é verificada, denuncia o educador da Raceffaes. Em Barra de São Francisco, conta, há escolas multisseriadas com uma ou duas salas no máximo, que no relatório do TCE-ES aparecem com capacidade para mais de 100 alunos.  “É até difícil de acreditar que um relatório desse possa amparar alguma política pública. Um relatório mal estruturado, com dados extremamente frágeis, que desconsideram a realidade. Por que ninguém vem conversar com essas escolas, com as comunidades?”, concorda Cassiano Fávero, membro do Comitê Municipal de Educação do Campo de São Gabriel da Palha. Quando os gestores e conselheiros se dispuserem a realizar um trabalho democrático e participativo, indo até as comunidades e ouvindo suas reais necessidades, afirma o educador, irão verificar que a reordenação necessária passa muito longe de fragmentar o ensino fundamental e transferir escolas para municípios que reiteradas vezes já demostraram que não têm condições financeiras de assumi-las.  “Todo ano é uma luta para não fechar escola. Nunca chega para a gente uma proposta de fortalecimento. E são escolas que apresentam índices de qualidade melhores do que as nucleadas. Mesmo com todas as limitações desses índices, até eles mostram que o fechamento de escolas multisseriadas do campo não é a solução para a melhoria da qualidade do ensino”.  Composição do Comitê de Educação do Campo do ES  Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação

Cassados e com imagens arranhadas, ex-prefeitos de Itapemirim Thiago Peçanha e Luciano Paiva ficam de fora de palanques da nova eleição Redes sociais A pergunta feita aqui na coluna, há uma semana, já tem resposta oficial: os ex-prefeitos de Itapemirim (sul do Estado) Thiago Peçanha (Republicanos) e Luciano Paiva (PTB) ficarão de fora dos palanques da nova eleição no município, que será realizada no dia 5 de junho. Pelo menos é o que os dois garantem, após comentários de bastidores que indicavam a possibilidade de apoiarem o prefeito interino, Zé Lima (PDT), única candidatura do cenário aparentemente aberta para agregá-los. Luciano Paiva comunicou sua decisão nas redes sociais, aproveitando a deixa para justificar a aliança que fez com Peçanha em 2020, seu ex-vice e com quem viveu períodos de “amor e guerra” nos últimos anos. Diz Paiva que foi “traído, assim como a população de Itapemirim”. Já Peçanha resumiu sua posição com uma foto em família e a afirmação: “a política hoje não é uma prioridade para mim”. Se as conversas entre Zé Lima e os ex-prefeitos ainda rolam “nas internas”, para fomentar estratégias de impedir o domínio da oposição no município, ou se os próprios Peçanha e Paiva realmente estão rompidos, não se sabe! Em política, nada é descartado. Mas, para fora, é aquilo: Peçanha, mais recente, e Paiva, em anos anteriores, acumulam problemas, cassações e arranhões à imagem. Ou seja, são cabos eleitorais do tipo às avessas. Mais apropriado, mesmo, garantir uma distância segura. AlvoO maior adversário a ser batido na eleição é Dr. Antônio (PP), o candidato de outro grupo com domínio na região, do casal Theodorico Ferraço e Norma Ayub, ambos do União Brasil. Foi a chapa dele, inclusive, que denunciou Peçanha à Justiça Eleitoral. CenárioDr. Antônio tem como vice o vereador Fábio Dagata, do PSB, partido do governador Renato Casagrande. Integra o PP, umas das principais pernas da aliança da gestão estadual e, hoje, uma legenda “gorda” no Estado. Zé Lima, por sua vez, é de legenda aliada do governo, mas compõe com o também vereador Carlinhos de Brício, do Republicanos, do presidente da Assembleia, Erick Musso, adversário de Casagrande este ano. Chegou, chegandoO atual prefeito se envolveu em polêmicas logo que assumiu a prefeitura, de nomeações de parentes para o secretariado – sua mulher e irmão -, mas os respingos disso serão testados, mesmos, nas urnas. Corpo foraO terceiro candidato, só para lembrar, é o vice cassado, Niltinho, que saiu do Republicanos e se filiou ao PSDB para disputar a nova eleição. Na mesma linha de Luciano Paiva, ele tem feito discursos tirando o corpo fora de Thiago Peçanha. A chapa dele se completa com Rogério Paresqui (MDB). Vem, não vem?O anúncio da possível visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado nos próximos dias 27 e 28 marcou mais uma disputa de terreno entre os bolsonaristas capixabas. O deputado federal Evair de Melo (PP), que é um dos vice-líderes do governo federal, deu um baile no grupo de Carlos Manato – Magno Malta (PL) e fez o anúncio na tarde dessa quarta-feira (11), apontando agendas em Linhares e na Serra. Como não é bobo nem nada, logo avisou também à imprensa, para levar o título de anfitrião. Vem, não vem II?O outro bloco entrou no circuito muito tempo depois, comemorando a possibilidade, mas ainda colocando a visita na condicional. Primeiro a deputada federal Soraya Manato (PTB), em vídeo publicado nas redes, e acrescentando que articula uma motociata, e, nesta quinta-feira (12), Manato e o senador Magno Malta, também nas redes. Na última vez foi a mesma disputa, mas no final, perto da visita, eles fingiram harmonia. Ladeira abaixoO negócio entre eles parece que só desanda cada vez mais, já como sintomas eleitorais. Evair sempre foi bolsonarista em carreira solo no PP, que no Estado, é aliadíssimo do governador Renato Casagrande (PSB), quem os seguidores do presidente querem detonar. Ele tem, inclusive, participado de solenidades do governo do Estado, para entregas, oba-oba e afins. Porta-vozNa janela partidária, Evair até recebeu companhias no partido de lideranças que fazer parte do time de fãs de Bolsonaro, como os deputados federais Neucimar Fraga e Da Vitória, além do casal Theodorico Ferraço e Norma Ayub. Mas ninguém que, como ele, se coloca nesse papel de representante oficial do presidente, como também é o caso do bloco Manato. Quero só ver…Em Vitória, a representação da Igreja Católica contra o vereador bolsonarista Gilvan da Federal (PL), protocolada na Câmara, pode seguir o mesmo caminho do caso já julgado pela Corregedoria envolvendo Camila Valadão (Psol). O relator é, de novo, Maurício Leite (Cidadania), que não viu quebra de decoro de Gilvan nas agressões verbais à vereadora. Com a Igreja, o buraco é mais embaixo? A conferir! Quero só ver II…A representação é assinada pela Mitra Arquidiocesana de Vitória, pelo arcebispo Dom Dario Campos e pelo coordenador do Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, padre Kelder Brandão. A alegação é de “prática de infração ética e ao decoro parlamentar”, decorrente de ataques, discursos de ódio e distorções de fatos. Nas redes“Quando a Câmara de Vereadores de Vitória vai punir o vereador que ataca semanalmente as vereadoras Karla Coser e Camila Valadão, que usa a tribuna da Casa para atacar Deborah Sabará e toda a população LGBTQIA+ e para promover intolerância religiosa contra religiões de matriz africana? Passou da hora de dar um basta nisso”. Deputada estadual Iriny Lopes (PT) sobre o vereador Gilvan da Federal (PL). FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Cartas lançadas Campanha em Itapemirim começa oficialmente, com apoios e articulação de grupos políticos, mas ainda sem cravar palanque de ex-prefeitos cassados https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/cartas-lancadas

Prefeito Lastênio Cardoso conseguiu aprovar o projeto dois meses depois de aumentar o próprio salário Dois meses depois de aumentar o próprio salário para R$ 23 mil (o maior do Estado), o prefeito de Baixo Guandu (região noroeste), Lastênio Cardoso (Podemos), conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira (9), projeto de lei que vai onerar os cofres públicos em mais R$ 2,8 milhões anuais, destinados à criação de cargos comissionados e aumentos salariais. A matéria, aprovada por 9 votos a 3, gerou polêmica e uma nota de repúdio do vereador Alderino Gonçalves (Patri). Sob o pretexto de uma reforma administrativa, o projeto aprovado extingue algumas secretarias, mas cria novos cargos e aumentos salariais para cargos comissionados, que vão aumentar as despesas anuais, de acordo com a nota divulgada pelo vereador. Além de Alderino, votaram contra a vereadora Sueli Alves Teodoro (PCdoB) e o vereador José Roberto da Silva (Republicanos). O presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal. O presidente da Câmara, Leandro Gomes (MDB), só vota em caso de empate, mas como deu encaminhamento ao projeto, também é favorável. A vereadora Sueli explicou que o projeto da reforma administrativa chegou aos vereadores por volta de meio-dia dessa segunda-feira, com 84 páginas, sem qualquer discussão prévia. Ela considera a situação absurda e um desrespeito aos vereadores. Durante a votação, os vereadores favoráveis ao projeto usaram a estratégia de retirar o regime de urgência proposto e votaram em seguida uma proposição para colocar o projeto na Ordem do Dia. Os três vereadores contrários não conseguiram barrar e a proposta acabou votada e aprovada – mesmo com parecer contrário do presidente da Comissão de Justiça, vereador José Roberto da Silva (Republicanos). Na nota de repúdio, o vereador Alderino Gonçalves explicou que “não foi observado o trâmite legal para apreciação e votação de projeto de lei apresentado pelo chefe do Poder Executivo. De forma estratégica, o projeto que aumentará (em muito) a despesa do nosso município foi inserido na Ordem do Dia sem que os membros do Poder Legislativo dispusessem de tempo hábil para ler, analisar e ponderar a matéria antes da votação”. Aumento de salário Em março, o prefeito Lastênio Cardoso, que cumpre o terceiro mandato, aprovou na Câmara um aumento do próprio salário, de quase 100%, que inclui o vice, secretários e vereadores. O índice, muito acima dos 6% e 10% de reposição salarial dados pelo governo do Estado aos servidores públicos, é aproximadamente nove vezes mais a inflação do período, que é de 10,04%. Com apenas dois votos contrários dos 13 vereadores, de Alderino Gonçalves (Patri) e Sueli Alves Teodoro (PCdoB), o prefeito passou a ganhar mensalmente R$ 23 mil, quase o dobro dos R$ 12 mil que vinha recebendo desde que tomou posse, em 2021. Prefeito de Baixo Guandu tem quase 100% de aumento e salário vai a R$ 23 mil – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/prefeito-de-baixo-guandu-tem-quase-100-de-aumento-salarial-que-vai-a-r-23-mil

Trabalhadores paralisaram atividades no Hospital Estadual de Vila Velha e na Unis de Cariacica Trabalhadores do asseio e conservação que trabalham no Hospital Estadual de Vila Velha, em São Torquato; e na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica Sede; começaram uma greve na manhã desta quinta-feira (12). Eles prestam serviço para o Governo do Estado por meio de uma empresa terceirizada, a GVM. A motivação são os constantes atrasos no pagamento, o não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o não pagamento do auxílio creche, previsto na Convenção Coletiva. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Espírito Santo (Sindilimpe/ES), Evani dos Santos Reis, informa que a empresa vem atrasando pagamento desde janeiro. O valor deve ser depositado na conta dos trabalhadores até o quinto dia útil, mas isso tem sido feito por volta do dia 15 de cada mês. “E só paga porque o sindicato fica cobrando. Queremos que o trabalhador seja tratado com respeito e dignidade. O que reivindicamos é que recebam em dia, para que possam pagar as contas em dia”, aponta Evani. Ela explica que o auxílio creche deve ser pago até o filho do funcionário completar 10 meses e que o FGTS não vem sendo recolhido há três meses. No caso dos que trabalham no Hospital Estadual de Vila Velha, há ainda queixas de assédio moral por parte da chefia da empresa GVM. “Foram os trabalhadores do hospital que denunciaram os problemas para o sindicato, por isso, são tratados mal, falam que eles não deveriam continuar trabalhando na empresa e que são laranja estragada”, narra. Os funcionários do asseio e conservação que prestam serviço para a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) por meio da empresa terceirizada Conservo quase se juntaram ao movimento grevista. O grupo também convive com atrasos salariais desde janeiro. Entretanto, nessa quarta-feira (11), o sindicato se reuniu com representantes da Sedu e da empresa para tratar do assunto. “Ficou combinado que o pagamento deste mês, que já está atrasado, será pago no máximo até amanhã [sexta, 13] . Por isso, os trabalhadores resolveram dar um voto de confiança”, afirma Evani. A presidente do sindicato se queixa também da “postura negligente da Secretaria de Estado da Saúde [Sesa], que não responde aos pedidos de tentativa de diálogo do sindicato desde janeiro”. A categoria, como ela pontua, tem um histórico de violações de direitos por parte de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Governo do Estado, como aconteceu em 2017, quando chegou ao fim o contrato com a Civinel para prestação de serviço nos hospitais estaduais, mas até hoje a empresa não pagou a rescisão dos funcionários. O mesmo aconteceu com a Master Petro, em 2012. Ambos os casos ainda estão na Justiça.

Consultor Darlan Campos, que atua no Estado, é um dos coordenadores da obra, que reúne mais 49 autores “Não se faz mais campanha eleitoral sem profissionalização”. A declaração é do consultor em marketing político Darlan Campos, que atua em Vitória, assina um capítulo, e é um dos organizadores de textos de outros 49 autores, junto com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp), reunidos no livro Marketing político no Brasil. A obra será lançada no Espírito Santo na próxima terça-feira (31), na Livraria Cultura do Shopping Praia da Costa, em Vila Velha. Em suas 428 páginas, o livro mostra de que maneira o uso de ferramentas e de linguagem de marketing nas disputas político-partidárias podem influenciar o resultado, e quais os “segredos” de uma boa candidatura. Darlan afirma que o livro aborda como “construir estratégias, produzir conteúdos, contar histórias, apresentar trajetórias, defender propostas e programas de trabalho. Cada vez mais as campanhas precisam de organização e profissionalização. O livro contribui com esse caminho”. O material pretende, ainda, desmistificar e trazer luz à atividade profissional do marketing político. “Nosso papel como consultor em marketing político é contribuir para que todo candidato consiga apresentar seu trabalho, sua história e propostas para um público pré-disposto a ouvi-lo”, relata Darlan. “O objetivo do livro é ajudar o leitor a entender melhor o processo em que ele irá se inserir, que é muito complexo e específico. Buscamos mostrar as prioridades, como contratar profissionais de comunicação e a maneira correta de envolver o eleitorado. Esse conhecimento o torna em um candidato melhor, e consequentemente, um representante mais efetivo”, conta o coordenador da obra e presidente do Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp). Ao longo do livro, o eleitor é apresentado a oito eixos: “Planejamento e Estratégia”, “Pesquisas Eleitorais e de Opinião Pública”, “Processo de Criação”, “Formas de Contato com o Eleitor I e II”, “Gestão de Crise”, “Importância de uma Comunicação Permanente” e “Ética no Marketing Político e Combate às Fake News”. Por conta desses conteúdos, o livro é indicado ainda para jornalistas, advogados eleitorais, assessores, acadêmicos e estudantes. Essa é a terceira obra do autor capixaba, que já assinou os livros: Nas Ruas e Nas Redes – Estratégias de Marketing Político e Marketing Político – Construção de Campanhas Vitoriosas. A obra teve a coordenação de Darlan Campos, Bruno Hoffmann, Einhart Jácome da Paz, Gil Castillo e Paulo de Tarso da Cunha Santos. Os textos são de autoria de Abel Lumer, Alberto Lage, Alejandro Alvaro, Aline Osório, Augusto Fonseca, Bruno Hoffmann, Cassiano Sampaio, Cila Schulman, Claudio Barretto, Cleber Benvegnú, Daniel Machado, Darlan Campos, David Meneses, Duda Lima, Elaine Wermelinger, Elga Lopes, Emmanuel Publio Dias, Expedito Pessoa, Fábio Bernardi, Fabricio Caruso, Felipe Nunes, Fernando Meireles, Fernando Vieira, Fred Perillo, Gabriel Côrrea, Gil Castillo, Guto Araújo, Hélio Doyle, Hélio Silveira, José Carlos Menezes, José Fuscaldo, Justino Pereira, Karina Terso, Leandro Grôppo, Leurinbergue Lima, Lucas de Ouro, Lula Guimarães, Manoel Canabarro, Marcelo Weiss, Marcus Vinícius Queiroz, Mario Rosa, Maurício Moura, Moriael Paiva, Nara Alves, Paulo de Tarso da Cunha Santos, Renato Dorgan Filho, Ricardo Amado, Tânia Moreira, Tarcísio Dantas e Vitor Colares.