Século Diário

Proposta teve votos favoráveis dos dez deputados da bancada capixaba. Ao todo, foram 449 votos contra 12 Paulo Sérgio/Ag.Câmara Foi aprovado em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial para a enfermagem. Foram 449 votos favoráveis e 12 contrários, estes últimos, todos do Partido Novo. Nenhum dos dez parlamentares da bancada capixaba se posicionou contrário. A proposta, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (PT), estabelece piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. A bancada capixaba é composta por Helder Salomão (PT); Da Vitória, Evair de Melo, Neucimar Fraga e Norma Ayub, do PP; Soraya Manato (PTB), Ted Conti (PSB), Amaro Neto (Republicanos), Felipe Rigoni (União) e Lauriete (PSC).A votação foi acompanhada presencialmente por trabalhadores da Enfermagem de todo o Brasil. A comitiva do Espírito Santo partiu rumo à capital federal na manhã dessa terça-feira (3). “Estamos com o coração transbordando de alegria. A categoria está desde ontem em Brasília, rodando os gabinetes, conversando com os deputados. Para nós, é uma valorização que há tempos aguardávamos. Pode não ter sido 100% do sonho da categoria, mas é uma etapa vencida. Agora vamos esperar as promulgações e cobrar a efetividade do piso”, ressalta a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Geiza Pinheiro. A dirigente sindical afirma que o projeto não é “100% do sonho da categoria”, porque os valores propostos inicialmente por Contarato foram reduzidos. Os salários iniciais fixavam um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros; R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto foi alterado após um acordo entre parlamentares e entidades representantes da categoria, única forma encontrada para que a matéria fosse colocada em pauta. Em suas redes sociais, o senador comemorou a aprovação. “É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem! Agora, que já aprovamos a proposta no Senado e na Câmara, o texto tem de ser enviado à sanção da Presidência da República. E vai virar lei! É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade desse direito fundamental”, afirmou. O Partido Novo chegou a propor a retirada do projeto da pauta, mas foi voto vencido. Seu líder, o deputado Tiago Mitraud, de Minas Gerais, argumentou que o projeto é “populista e eleitoreiro, pois em muitos casos não será possível pagar o piso, causando o fechamento de Santas Casas, de leitos, e o desemprego em meio à categoria”. A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC foi aprovada em fevereiro deste ano pela comissão especial da Câmara e seguirá para dois turnos de votação em Plenário. O PL tramita desde maio de 2020 e foi aprovado no Senado no final de 2021, depois de 18 meses de tramitação. Em fevereiro deste ano, o Relatório do Grupo de Trabalho da Câmara – de Impacto de Pisos Salariais Fixados do projeto, foi aprovado por unanimidade. No mês de março ocorreu a aprovação do requerimento de urgência, fazendo com que a proposta não precisasse passar pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), Tributação (CFT), Seguridade Social e Família (CSSF), Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Na ocasião, foi estabelecido pelo presidente da Câmara Federal o prazo de até cinco semanas para votação do mérito no plenário. Dias antes da votação desta quarta-feira, hospitais filantrópicos, privados e empresas de medicina diagnóstica reivindicaram uma “solução viável e de rápida implementação para sustentar os aumentos salariais propostos” pelo Projeto de Lei 2564/2020. Sem essa solução, alegam, a valorização da categoria não poderá “ser implementada pelos hospitais, que em sua maioria estão em momento de grave crise financeira”. O documento foi assinado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Federação Brasileira de Hospitais (FBH). A afirmação de falta de recursos para pagar o piso foi contestada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros/ES). A presidente do sindicato, Valeska Fernandes, afirmou que “não tem como ficar no zero a zero”, referindo-se ao fato de que é impossível o projeto ser aprovado e implementado sem impacto para a rede privada. Entretanto, destaca, esse impacto não se trata de prejuízo, e sim, “de uma zona de lucro um pouco menor”. No caso dos filantrópicos, Valeska salientou que esses hospitais têm contratos com o serviço público, portanto, o valor da remuneração dos trabalhadores tem que ser repassado nesses contratos. Enfermagem capixaba reitera viabilidade do novo piso salarial Afirmação foi feita após pressão da rede privada e filantrópica na semana de votação do projeto na Câmara dos Deputados https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermagem-defende-que-e-possivel-pagar-piso-salarial-para-a-categoria Enfermeiros pedem aprovação do piso salarial e reafirmam luta pelas 30h No Dia Mundial da Saúde, categoria protestou no Centro de Vitória para reforçar demandas ainda não atendidas https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-pedem-aprovacao-do-piso-salarial-e-reafirmam-luta-pelas-30h

Magistrado entendeu que famílias saíram voluntariamente da ocupação Chico Prego, desobrigando providência por abrigo O juiz Mario da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, acatou o pedido da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) de não cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse impostas em sentença publicada no último mês de março. Em nova decisão, o magistrado entendeu que as famílias saíram da ocupação Chico Prego, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, voluntariamente. As condicionantes determinavam que as pessoas fossem encaminhadas para um local digno com os seus pertences, por um período mínimo de seis meses. Entretanto, explica o advogado constituído pelos ocupantes, Thor Lima Braga, a Justiça concluiu que, com a saída das famílias da ocupação no último dia 28, a ação perdeu o objeto, não havendo motivo para seu prosseguimento. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) afirma, entretanto, que a desocupação não foi voluntária e vai tomar as medidas judiciais cabíveis. Vitor Taveira As famílias se revezavam entre a ocupação e o acampamento em frente à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), montado para reivindicar o cumprimento da decisão judicial de encaminhá-las para um abrigo e que ainda vigora. Contudo, no 22º dia de acampamento, foram despejadas do colégio depois de a gestão municipal inflamar a comunidade contra as famílias, após várias tentativas fracassadas de retirá-las do espaço de maneira ilegal. Na ocasião, a militante do MNLM, Rafaela Regina Caldeira, relatou que, no dia anterior, representantes da prefeitura se reuniram com a comunidade para discutir a apresentação da obra de construção da EMEF, que está fechada desde 2013. Durante a atividade, foi dito que o início das obras dependia da saída das famílias da ocupação e, inclusive, que a licitação já havia sido feita, com possibilidade de perda da verba caso a ocupação não fosse encerrada. Leonardo Sá Diante disso, prossegue Rafaela, dezenas de pessoas que participaram da reunião foram até a escola, onde ameaçaram retirar os pertences das famílias, as xingaram e ameaçaram agredi-las fisicamente. “Um carro da prefeitura apareceu e ainda se prontificou a tirar nossas coisas de lá”, disse, acrescentando que, em meio à confusão, a comunidade deu um prazo para que as famílias se retirassem do local, que foi no  dia 28 até meia-noite. Em sua nova decisão, o juiz afirma que, “diante da incompatibilidade insuperável entre a situação atual do imóvel narrada pelo Ministério Público e Defensoria Pública da que fora relatada pelo Município em sua última manifestação”, foi até a escola realizar uma vistoria emergencial. “Após percorrer todos os pavimentos do bem restou constatada, sem qualquer dúvida, a desocupação total do imóvel, eis que mais nenhum dos ocupantes lá se encontrava, nem mesmo seus pertences, tendo sido deixados apenas: i) cinco ou seis fogões imprestáveis ao uso; ii) duas máquinas de lavar igualmente inservíveis; iii) um pé de chinelo de criança; iv) um colchão; v) um violão; e vi) um brinquedo infantil”, aponta. Ele prossegue dizendo que “não se observou qualquer indício de que a desocupação tenha sido compulsória”. O magistrado também menciona a declaração de uma pessoa da ocupação, anexada à Petição por meio da qual a PMV requer o não cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse. Na declaração, é informado: “decidi, na data de hoje (28/4/2022), de forma livre e espontânea – ou seja, sem qualquer interferência dos agentes públicos da cidade de Vitória, seja a que título for -, desocupar voluntariamente o espaço da EMEF Irmã Jacinta”. Ela diz ainda que fez isso com caminhão oferecido pela Administração para transportar os pertences”. Contudo, o MNLM afirma que a ocupante, que não teve o nome revelado, “não possui procuração constituída por nenhum outro para se manifestar em nome deles, não ocupa nenhum cargo de coordenação, da ocupação e nem direção do MNLM”. Para o movimento, a fala dela foi utilizada como se “falasse por toda a ocupação”, devendo haver formas de comunicação “mais fidedignas”, a exemplo de plenárias. Na petição, a PMV afirma que a declaração foi obtida por uma representante da gestão municipal, acompanhada da equipe do caminhão Papa Móveis, um dia após a reunião da gestão com a comunidade. De acordo com a PMV, “sem a presença da Guarda Municipal ou de qualquer representante da força pública”, a representante compareceu ao local “para se certificar da vontade livre e espontânea dos ocupantes de evacuarem o local”. A gestão municipal alega que foi se certificar disso, pois, após a reunião, “pessoas da comunidade teriam procurado os ocupantes da EMEF Irmã Jacinta para um diálogo pacífico e construtivo, ao final do qual ficara ajustado que estes, a fim de viabilizarem o início das obras da nova escola, fariam a evacuação do local, desde que lhes fossem disponibilizados caminhões para o transporte dos bens móveis”. Ainda segundo a PMV, a reunião foi “informativa, realizada nas dependências da Igreja Batista, transcorrera na mais absoluta tranquilidade, inclusive com a presença de pais acompanhados por seus filhos – alguns de tenra idade –, fato que poderá ser comprovado em audiência de justificação, caso Vossa Excelência entenda ser o caso”. E acrescenta que agentes da prefeitura não “insuflaram a população contra os ocupantes. Ao contrário, fora preconizada, a todo momento, a necessidade de resolução da questão da ocupação da EMEF Irmã Jacinta de forma pacífica e dentro dos quadrantes da legalidade, o que já estaria sendo providenciado pela Procuradoria do Município, a qual ficara incumbida de ajuizar e acompanhar a Ação de Reintegração de Posse”. A PMV já tinha requerido anteriormente a retirada das famílias da ocupação Chico Prego, sem cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse impostas em sentença publicada no último mês de março, mas o pedido havia sido negado. Na ocasião, o juiz Mario da Silva Nunes Neto afirmou que “deve ser rejeitado o pedido de afastamento das condicionantes para o cumprimento da medida reintegração. Aliás, pelo contrário, em homenagem aos princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, outras se fazem necessárias”. Ele acrescentou que, “mesmo diante

Ministro Dias Toffoli considerou sigilo da fonte como uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa As autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal devem se abster de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito (Detran). A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, divulgada nesta quarta-feira (4), é resultante de pedido da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na Reclamação (RCL) 47792, envolvendo o portal de notícias Folha do Espírito Santo, editado em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Na ação, a ABI relata que, após o portal noticiar o conteúdo de um pen drive, obtido de fonte sigilosa, que conteria provas de direcionamento em licitação no Detran no valor de R$ 139 milhões, e parlamentares pedirem investigações, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, havia pedido a instauração de inquérito policial contra os denunciantes. Com a decisão, as investigações ao jornal são anuladas. O argumento era de que as informações teriam sido obtidas pela imprensa por meio de prova ilícita, sem autorização judicial, caracterizando afronta à inviolabilidade do sigilo das comunicações e à intimidade, protegidos pela Constituição Federal. Segundo a ABI, pelo mesmo motivo, a investigação sobre o suposto esquema de corrupção foi arquivado pela procuradora-geral. Em junho do ano passado, o relator havia deferido em parte a liminar. Ao analisar o mérito, Dias Toffoli observou que a matéria envolve, de um lado, uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa e, portanto, à própria democracia, que é o sigilo da fonte, previsto expressamente na Constituição Federal (artigo 5º, inciso XIV). De outro, está a inviolabilidade das comunicações (artigo 5º, inciso XII), destinada a proteger os direitos constitucionais à privacidade, intimidade, honra e imagem. Decidiu o ministro que o “direito fundamental à liberdade de expressão, de informação e de imprensa têm relevância especial na jurisprudência do Supremo”. Ao analisar os autos, Toffoli concluiu que há plausibilidade na tese da ABI de que nenhum jornalista poderá ser constrangido a revelar o nome de seu informante ou a indicar a fonte de suas informações, nem poderá sofrer qualquer sanção, direta ou indireta, quando se recusar a quebrar esse sigilo de ordem profissional e de estatura constitucional. O relator concluiu que há iminência de jornalistas serem expostos a procedimentos investigatórios criminais que visem à descoberta da fonte e à criminalização de sua atividade, e lembrou que pelo menos um jornalista já foi convocado para prestar depoimento. Na decisão, Toffoli também veda que as autoridades estaduais pratiquem atos que visem à responsabilização de parlamentares federais pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, sob pena de usurpação de competência do STF. O ministro levou em consideração a alegação de que a deputada federal Soraya Manato (PTB), que pediu, na Câmara, investigação sobre os fatos relativos ao conteúdo do pen drive (que lhe teria sido entregue, assim como aos jornalistas), poder vir a ser ou já está sendo investigada por autoridade incompetente. O caso A reclamação da ABI a favor da Folha do ES e seus jornalistas foi direcionada na defesa da liberdade de imprensa, a partir de provas apontadas, segundo a publicação, como “irrefutáveis de direcionamento e corrupção da licitação do cerco eletrônico do Detran-ES, no valor de R$ 139 milhões”. A prova eletrônica foi entregue ao veículo por fontes, sob sigilo, na sede do jornal. O Ministério Público do Estado requisitou diretamente inquérito policial contra jornalistas que receberam o pen drive, para apurar “obtenção de prova ilícita”, visando quebrar seus sigilos e identificar suas fontes, o que foi considerada uma violação à liberdade de imprensa, cujo “pilar é a garantia de sigilo das fontes jornalísticas, assegurado na Constituição do Brasil e de todos países democráticos”. MPES rejeita provas de pen drive do Detran e manda investigar denunciantes – Século Diário seculodiario.com.br/politica/mpes-rejeita-provas-de-pen-drive-do-detrane-manda-investigar-denunciantes

Oito artistas reúnem obras diversas que ficam expostas na Casa Porto até o fim de julho A arte, em sua verve provocadora e transformadora, costuma se ater às fissuras. Mas não de forma tão literal, ou melhor, tão geológica como a exposição “Ato Falho”, construída coletivamente por oito artistas na Casa Porto das Artes Plásticas, no Centro de Vitória. É uma fissura na crosta terrestre uma das inspirações para a exposição, considerando a falha que vai do Oceano Atlântico, onde se encontra a Ilha de Trindade, adentrando a América do Sul, passando por Vitória e pelo Espírito Santo. “Havia uma produção na universidade sobre a questão da paisagem de Vitória e a formação geológica da cidade. O professor João Wesley percebeu que a produção de alguns artistas em relação com as paisagens trazia fissuras. Mas a gente não tinha isso em primeiro plano. Daí o ato falho. Produzíamos relação com essa geomorfologia sem saber”, diz André Magnano, um dos artistas. Na exposição, suas obras aparecem junto com as do próprio João Wesley, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e de Junior Bitencourt, Arthur Meirelles Neto, Marcelo Gandini, Jocimar Nalesso, Alegria Falconi e Jovani Dala Bernardina, todos estudantes do curso de Artes Plásticas ou Artes Visuais da Ufes em diferentes momentos. André Magnago Foi no final de 2018 que eles começaram a se reunir em torno da ideia, inspirados pela pesquisa de Arthur, que refletia sobre a questão das geomorfologia em sua relação com a arte. O grupo se denominou Ato Falho e teve a exposição contemplada em 2019, para realização no ano seguinte em Vitória. Porém, por conta do fechamento dos espaços culturais em decorrência da pandemia de Covid-19, a exposição teve que ser suspensa até a reabertura de espaços e realização de outras que estavam previstas antes do “Ato Falho”. “A pandemia influenciou muito. Dilatou o trabalho no tempo, depois deixou a gente mais disponível para conversar online”, conta André, sobre o fortalecimento dos vínculos entre os artistas durante esse período, apesar do distanciamento físico. Nesse meio tempo, o grupo intensificou seus diálogos por meio de aplicativo de mensagens, culminando numa curadoria coletiva, construída a partir do diálogo aberto entre os artistas, que apresentaram suas obras e portfólios uns aos outros. Além de obras pretéritas em que se encontram essas linhas fissuras sem perceber, eles também buscaram construir novas em que pudessem já considerá-las de forma mais intencional. Apesar de concebido por aqui, eis que a “Ato Falho” terminou por estrear em outras latitudes, mais afastada desta falha capixaba. Uma prévia foi realizada entre janeiro e fevereiro no Rio de Janeiro, mais especificamente no Olugar Arte Contemporânea, localizado na antiga Fábrica Bhering, no bairro de Santo Cristo, na capital fluminense.  Divulgação Depois disso, foi a vez de acontecer no local para o qual havia sido concebido, a Casa Porto, com algumas obras em comum com a anterior, mas com muitas outras novas, numa montagem mais ampla e feita coletivamente pelos próprios artistas também. Nela aparecem a partir dos oito artistas o uso de diversas técnicas e suportes, como a pintura a óleo e acrílica, desenho, fotografia, intervenção em papel fotográfico, xilogravura, gravura em relevo e objetos feitos em pedra sabão. “O habitante da falha reconhece nesses fenômenos motivos que se repetem em seu próprio processo criativo, uma vez que o sujeito também pode ser pensado como tendo uma crosta habitual que lhe abafa e que vem a ser rompida no embate com a matéria. Ao trabalhar um determinado material, o artista revela parte do seu conteúdo interior, deixando que suas verdades íntimas extrapolem as rígidas camadas externas, e assim ocorre um ato falho”, reflete Arthur Meirelles Neto no texto curatorial que acompanha a exposição. As obras resultantes desse processo podem ser visitadas até o dia 28 de julho, com acesso gratuito, na Casa Porto, de segunda a sexta-feira, de 10h às 19h, e aos sábados, de 10h às 14h. Dentro da programação, também acontecerão duas oficinas. A primeira no dia 21 de maio sobre Gravura em Materiais Alternativos, e a segunda no dia 18 de junho, sobre Processos Alternativos de Produção de Imagem, ambas com carga horária de 4 horas. Mais informações sobre a exposição podem ser encontradas no site Ato Falho.  AGENDA CULTURAL Exposição Ato Falho Onde: Casa Porto das Artes Plásticas – Praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro – Vitória (ES) Quando: de 28 de abril (quinta-feira) a 28 de julho. Visitação: De segunda a sexta, das 10h às 19h. Sábados, das 10h às 14h. Entrada franca

Advogado das médicas afastadas aponta incapacidade da Central de Vagas e de outros entes em garantir internação Divulgação “Por que seguraram a vaga? Filho de quem é esse paciente?” O questionamento é um dos tantos feitos pelo advogado Jovacy Peter Filho, que defende as médicas plantonistas do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, afastadas pela Secretaria de Saúde (Sesa) após responsabilizá-las pela não internação hospitalar do adolescente Kevinn Belo Tomé da Silva, morto na manhã do último sábado (30) dentro de uma ambulância vinda de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, após ficar mais de quatro horas aguardando um leito de UTI, na porta do hospital. Em entrevista a Século Diário nesta terça-feira (3), Jovacy afirma que as médicas não conseguiram autorização para internar o adolescente no leito de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) que estava vago quando ele chegou, mas não revelou quem teria tomado essa decisão, nem por qual motivo.  Concordando em parte com a posição do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, Jovacy diz que havia sim uma vaga reservada para Kevinn em Vila Velha, porém não no setor adequado. A guia enviada pelo hospital de Cachoeiro era para internação em enfermaria, sendo que, ao chegar no Himaba, ele já havia sofrido duas paradas cardíacas no caminho e estava intubado, em estado gravíssimo. A necessidade era para um leito de UTI ou de Emergência, desde que contasse com respirador e outros equipamentos necessários ao atendimento de Kevinn.  A primeira medida tomada pelas médicas para solicitar o leito foi acionar o Núcleo de Regulação e Internação de Urgência (Central de Vagas) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), sendo acompanhadas por um servidor administrativo do hospital. “A Central respondeu que não poderiam ocupar aquela vaga no Himaba porque ela estava reservada para um paciente vindo de um hospital privado em São Mateus”, conta o advogado. “Ele é de alguma família com grande influência política?”, provoca o advogado.  A partir dessa primeira posição, as plantonistas pediram que a Central encontrasse então uma vaga de UTI em outro hospital, mantendo-o no respirador da ambulância, que é equipada com UTI móvel. Durante as quatro horas seguintes, as médicas continuaram acompanhando o pedido de vaga em algum hospital, sem sucesso, até que o adolescente faleceu, ainda dentro da ambulância, pouco antes de chegar à família a notícia de que um leito finalmente havia sido disponibilizado, em outro hospital. E o paciente de hospital privado de São Mateus, para quem a vaga do Himaba estava reservada, só chegaria depois do óbito.  Jovacy ressalta que o médico responsável pela remoção de Kevinn só poderia entregar o paciente para outro leito também com respirador. O rapaz não poderia ser tirado do equipamento e levado para um leito comum de Enfermaria ou mesmo de Emergência.  Naquele momento, no entanto, o Himaba não dispunha de nenhuma das duas opções, já que o leito de UTI continuava reservado e a Emergência tinha apenas cinco respiradores para oito pacientes que deles precisavam.  “Minutos antes do Kevinn, o último leito de Emergência com respirador foi ocupado por um bebê que estava cianótico (sem oxigenação, já com cor arroxeada) e que havia convulsionado. “São decisões que os profissionais têm que tomar em segundos. Elas já haviam internado o bebê e decidiram manter Kevinn na ambulância, que tinha UTI móvel. Em nenhum momento o Kevinn deixou de ter o atendimento de um profissional de saúde. O médico da remoção o acompanhava todo o tempo”, conta. Ainda assim, prossegue, a busca por leito hospitalar continuava, pois o atendimento em hospital tem mais qualidade, por contar, via de regra, com equipes mais experientes e mais equipamentos.  O advogado salienta também que elas não eram as únicas médicas de plantão no Himaba naquele momento e que não tinham o poder de impedir a entrada dele na UTI. “São quase 70 leitos de enfermaria, mais a equipe de Emergência e a equipe de UTI”, informa.  Corresponsabilidades  A partir do relato da defesa das médicas, algumas perguntas emergem. Por que a Central de Vagas não conseguiu garantir nenhuma vaga de UTI, nem no Himaba, nem em outro hospital, ao longo de mais de quatro horas? Que outros profissionais e setores, além das médicas plantonistas e da Central de Vagas, são responsáveis por garantir que um paciente vindo de um hospital do interior e que tem seu quadro agravado durante a viagem, seja efetivamente internado em um leito que atenda às suas necessidades? O hospital de origem? O médico que acompanhou a remoção do paciente dentro da ambulância? Outros profissionais de nível hierárquico superior ao das médicas plantonistas no Himaba? Investigação policial  Em nota, a Polícia Civil do Espírito Santo informou que “duas ocorrências foram registradas para apuração da morte do adolescente Kevinn Belo Tomé da Silva. Uma por parte da família da vítima e outra pela direção do Himaba. Imediatamente após o registro, a Delegacia Regional de Vitória deu início às diligências, com acompanhamento de perto do delegado-geral, José Darcy Arruda. Ainda no sábado, o diretor do Hospital prestou depoimento, assim como outras duas funcionárias. No domingo, a Polícia Civil coletou o depoimento da enfermeira chefe que estava de plantão no dia do fato e da médica que compunha a equipe da ambulância em que o menino estava. A Polícia Civil também recolheu documentos e imagens de videomonitoramento”. A PCE-ES afirma ainda que “a investigação segue em andamento na Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha. As médicas que estavam no plantão já foram identificadas e prestarão depoimento em momento oportuno. Para que a apuração seja preservada, nenhuma outra informação será repassada”. Adolescente morto no Himaba: negligência médica ou da direção? Defensoria investiga se a não internação em UTI ocorreu por negligência médica, como acusam hospital e Sesa https://www.seculodiario.com.br/saude/adolescente-morto-no-himaba-negligencia-das-medicas-ou-da-direcao-do-hospital

Ofícios assinados pelo presidente eleito, Octávio Costa, apontam casos do Estado e MG registrados em atos bolsonaristas Os jornalistas Octávio Costa e Regina Pimenta, presidente e vice eleitos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), respectivamente, encaminharam nessa terça-feira (3) solicitações ao Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPES) e ao MP de Minas Gerais, sobre a tomada de medidas para os casos de agressões a jornalistas no exercício da profissão. A iniciativa é do Movimento ABI Luta pela Democracia, que venceu as eleições para renovação da diretoria da centenária entidade no último dia 29, e tomará posse no próximo dia 13, em sessão híbrida, às 14h30.  As ocorrências foram registradas no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, durante cobertura jornalística de manifestações organizadas por núcleos bolsonaristas, com ataques à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos de intervenção das Forças Armadas, no mesmo tom de declarações do presidente Jair Bolsonaro, em conflito aberto contra as instituições. Em Belo Horizonte um repórter fotográfico do jornal Estado de Minas foi impedido de trabalhar, hostilizado, xingado e ameaçado, e acabou sendo expulso da Praça da Liberdade. No Espírito Santo, o repórter Alex Pandini e o cinegrafista José Jantorno, da TV Record, foram ameaçados pelo vereador de Vila Velha Rômulo Lacerda (PTB) e hostilizados por manifestantes, incitados pelo locutor do carro de som. Os profissionais precisaram de escolta da Guarda Municipal para deixar o local. O fato ocorreu no município, nos preparativos para a travessia até Vitória, fechando, como em vezes anteriores, o tráfego de veículos na Terceira Ponte, principal ligação com a Capital. Tudo começou quando o jornalista entrevistava uma mulher que portava um cartaz no qual pedia a intervenção das Forças Armadas. O profissional foi agredido verbalmente pelo vereador, conhecido por gerar conflitos em locais públicos, um dos últimos na Câmara da Serra, também na região metropolitana. Esse comportamento foi seguido por parte da multidão, reforçado pelo locutor do carro de som. “Senti-me ameaçado com a multidão chegando próximo e pedi proteção  à Guarda Municipal”, diz Alex. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Espírito Santo e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também se manifestaram e repudiaram a agressão sofrida pelo repórter e pelo cinegrafista. Nessa terça-feira, a presidente do sindicato, Suzana Tatagiba, lamentou o ocorrido e disse que o órgão analisa com Alex Pandini a medida mais cabível a ser adotada. O Movimento ABI Luta pela Democracia afirma que as agressões constituem crimes previstos no Código Penal e na Constituição (atentados à liberdade de imprensa e ao direito à informação).”Assim, pedimos que os agressores e os incentivadores sejam identificados para que respondam por seus atos. Do contrário, a impunidade servirá de incentivo para que jornalistas continuem sendo ameaçados”, destaca. Na nota, o movimento ressalta que é “previsível que tais episódios sejam recorrentes ao longo de 2022, durante a campanha eleitoral, e possivelmente também constituirão crimes previstos no Código Eleitoral. É recomendável, pois, pensar em medidas cautelares que desestimulem eficientemente a repetição desses casos”. E destaca: “É necessário garantir o livre exercício da atividade de imprensa, sem qualquer intimidação ou abuso de poder por parte de candidaturas ou setores da sociedade. Impõe-se o fortalecimento da liberdade de expressão e o monitoramento de medidas que interfiram nesse direito”. Para concluir, enfatiza que após a posse, em 13 deste mês, “permaneceremos empenhados em buscar saídas que procurem garantir a segurança de todos os profissionais de imprensa no exercício de suas funções”. Os ofícios foram encaminhados ao procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, Edmar Gomes Machado, e à procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, além do Ministério Público de Minas Gerais.

Justiça também determinou resolução de problemas de energia, segurança, salubridade e higiene em 60 dias O juiz federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou que a sede capixaba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizada em São Torquato, Vila Velha, providencie a adequação dos prédios aos requisitos legais mínimos para prover a acessibilidade das pessoas com deficiência (PCDs).  A sentença estabelece também que a autarquia federal deve resolver os problemas referentes à segurança, salubridade e higiene do local, no prazo máximo de 60 dias. As decisões atendem à ação civil pública nº 0005127-65.2014.4.02.5001 impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, na pessoa da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio.  No despacho, o magistrado estabelece que o Incra deve realizar, nos próximos dois meses, uma inspeção, bem como a revisão rede elétrica de sua sede, e executar projeto básico em conformidade com as normas reguladoras vigentes. E ainda um estudo específico direcionado ao levantamento de cargas de incêndio e ao dimensionamento de dispositivos de segurança, fazendo as correções necessárias e a sinalização de segurança e rotas de fuga, além de treinamentos. Em caso de descumprimento do prazo dado pela Justiça, será aplicada multa pessoal no dirigente máximo do Incra, atualmente, o superintendente Fabrício Fardin, nomeado há menos de um ano, em julho de 2021. O MPF destaca que a ação é decorrente de um inquérito civil que, desde que instaurado, suscitou uma série de solicitações de melhorias da infraestrutura da sede, pedidos que, em paralelo, eram reforçados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que também foi acionado para cobrar medidas de acessibilidade, segurança, salubridade e higiene das instalações.  Segundo o MPF, a sede do Incra no ES se encontra em péssimas condições, causando riscos à saúde, segurança e integridade física de todos que circulam pelo edifício, apresentando vícios graves de natureza estrutural, segurança contra incêndio, insalubridade e periculosidade. Em 2014, inclusive, a sede chegou a ser interditada pela Defesa Civil, pelas condições precárias e perigo iminente de incêndio, por conta da sobrecarga elétrica na sede da autarquia. A decisão judicial frisa que, ao longo de 12 anos, o Incra sustenta a mesma justificativa, de que não adotou as medidas necessárias por impossibilidade financeiro-orçamentária. No entanto, conforme ressaltado pela Justiça, o órgão foi provocado a adotar medidas básicas de adequação do local em diversas oportunidades e, mesmo assim, “não há notícia de que em todo esse período – reprise-se, 12 anos – tenham sido incluídos ou previstos nos orçamentos anuais da autarquia os valores necessários à adequação dos prédios”. Ainda de acordo com a sentença, o Incra “se omite da responsabilidade de adotar as medidas necessárias à segurança do empreendimento em que está localizada a sede da Superintendência no Espírito Santo, colocando em risco a vida e a integridade física daqueles que frequentam as instalações e negando vigência às normativas de engenharia, segurança do trabalho e acessibilidade das pessoas com deficiência. Sede do Incra em São Torquato é interditada pela Defesa Civil – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/sede-do-incra-em-sao-torquato-e-interditada-pela-defesa-civil

Secretário de Saúde participou de debate na Câmara dos Deputados sobre diminuição da cobertura vacinal no Brasil Reprodução/Câmara dos Deputados O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, voltou a reforçar os baixos índices de imunização infantil no Espírito Santo e em todo o Brasil, em reunião da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações da Câmara dos Deputados. Nésio, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), destacou o impacto da desinformação nas metas de cobertura vacinal. “Vacinação infantil no Brasil não é uma questão de opinião”, enfatizou. Nésio apresentou uma série histórica da cobertura vacinal desde 1980. Os dados mostram que uma tendência de queda no alcance das metas é percebida desde o ano de 2013. “Uma tendência que não conseguiu ser interrompida, que precisa ser analisada com profundidade, para que a gente consiga de fato entender qual é o diagnóstico e quais são os tratamentos para esse fenômeno”, apontou. Um exemplo são os baixos índices de vacinação contra doenças como a Poliomielite em 2021, mesmo após a ampliação das salas de vacinação. No ano passado, foram aplicadas um pouco mais de 1,9 milhão da terceira dose do imunizante contra a doença, número inferior até mesmo à quantidade aplicada em 2020 (2,22 milhões), ano de surgimento e expansão da Covid-19 no Brasil, quando a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) passava por incertezas. “É inacreditável que um país com uma tradição consolidada de confiança das pessoas nas vacinas alcance tais patamares de doses aplicadas. Em um ano onde as salas de vacinação foram ampliadas em todo o país”, reforçou o secretário. Nésio atribui os baixos índices aos grandes movimentos de desinformação no país, que desacreditam autoridades sanitárias. O resultado é o ressurgimento de casos de doenças que já estavam controladas no país, como o sarampo, que possui 17 casos confirmados em três estados. “Da varíola até hoje, nós sempre tivemos movimentos antivacina, mas esses ganharam força, legitimação e porta-vozes nos últimos anos no país”. O secretário citou o exemplo de uma campanha do Ministério da Saúde, que reduzia a campanha de vacinação infantil contra a Covid-19 a uma escolha dos pais. Na época, a campanha foi criticada por entidades médicas, por colocar a imunização em uma situação de incerteza. No Espírito Santo, dados divulgados em abril pelo Tribunal de Contas (TCE-ES) apontavam que a disseminação de notícias falsas era uma das principais causas dos baixos índices de vacinação infantil no Estado. Na ocasião, o órgão recomendou que os municípios intensificassem as campanhas de combate à desinformação. Também foi constatado que a vacinação no Espírito Santo ocorre de forma desigual. De acordo com dados do Portal Vacina e Confia , do Governo do Estado, nesta quarta-feira (4), apenas 50,44% das crianças foram vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19 no Espírito Santo, número ainda muito distante da meta de 90%. Mais uma vez, Nésio Fernandes destacou que a imunização infantil é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A vacinação infantil, no Brasil, por determinação do Congresso Nacional, não é uma questão de opinião, mas de direito da criança, estabelecido pela legislação brasileira. Vacina no Brasil é política de Estado, protegida pela sociedade e suas instituições”, pontuou. O encontro foi realizado nessa terça-feira (3), promovido pelo deputado Pedro Westphalen (PP), presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Nésio Fernandes participou de forma virtual.

Deputados bolsonaristas encontram espaço livre na Assembleia para jogar bomba no governo Casagrande Hélio Filho/Secom Se é estratégia ou não, vai saber! Mas em tempos de sessões esvaziadas e mornas na Assembleia Legislativas, os deputados bolsonaristas têm encontrado espaço livre para deitar e rolar nas críticas ao governo do Estado. Nesta semana, em dois dias, já foi liberado um arsenal, com destaque, sem dúvida alguma, para o triste e revoltante caso do adolescente Kevinn Belo Tomé da Silva, de 16 anos, que morreu dentro de uma ambulância em frente ao Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, nesse sábado (30). Os disparos têm sido tanto na direção do governador Renato Casagrande quanto do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que apontou negligência das médicas plantonistas do hospital. Capitão Assumção (PL), Danilo Bahiense (PL) e Torino Marques (PTB) formam a ofensiva da vez, que costuma contar também com Carlos Von (DC). No embalo, voltaram a criticar a defasagem de servidores na área de Segurança Pública, além de protestos contra ações judiciais movidas por Casagrande a Assumção, e problemas de manutenção da Terceira Ponte, denunciados em vídeo gravado por participantes do ato bolsonarista desse domingo, 1º de maio. A não ser algumas palavras do líder do governo, Dary Pagung (PSB), na sessão dessa segunda-feira, sobre o caso Kelvinn, os assuntos têm corrido solto, sem contestação, como inclusive comentou Dr. Hércules (Patriota) ao final dos trabalhos desta terça: “Os deputados da base não estão dando importância às denúncias feitas aqui. Quem cala, consente. Não tem contraditório”, cobrou. Pergunta: já não fazem líderes – Enivaldo dos Anjos (PSD) que o diga! – e aliados como antigamente? Em ano de eleição, hein…sei não! MedidasBahiense repetiu nesta terça-feira que está em contato com a família do adolescente e fez um pedido de providências pela comissão que preside, de Proteção à Criança e ao Adolescente. O colegiado é todo bolsonarista – Assumção vice e Torino e Von membros -, mas tem um deputado da base, Luciano Machado (PSB), que também assinou o documento. Medidas IIJá Dr. Hércules, que é médico, disse que foi ao Himaba e conversou com a Comissão de Ética, anunciando que levará um representante do grupo à Comissão de Saúde, e também está em contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), que reagiu ao governo em defesa das profissionais. Calo no sapatoOutro assunto que ronda a Assembleia é a Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros, mais um capítulo da rota de colisão entre as forças de Segurança e Casagrande. Foi criada por Bahiense e terá início no final do mês, porém, nesta terça-feira (3), os representantes das entidades já se sentaram com o deputado, para alinhar as ações. Imagina o tanto que vai render… JuntosA propósito, Cabo Eugênio, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado, uma das entidades que integram o movimento, também participou do ato bolsonarista do último domingo (1), de uniforme com a imagem do presidente e desfile ao lado do candidato ao governo Carlos Manato (PL). Ele será candidato a deputado estadual e integra o Projeto Político Militar (PPM) do Estado. Juntos IIManato aproveitou o momento para “agradecer a toda corporação” pelo projeto da Segurança Pública, que vai ser de “10 mil mãos”, em referência ao efetivo de militares e civis do Estado. O ex-deputado federal se articula há meses para ganhar o apoio dos policiais, que apesar de ruídos e insatisfações atuais, é considerada uma das principais bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nas ruasO deputado federal Felipe Rigoni, candidato ao governo pelo União Brasil, é mais um a lançar slogan de campanha nas redes sociais: “Sonho capixaba”. AbsurdoA quarta dose da vacina contra Covid-19 para idosos acima de 60 anos teve início no Estado no dia 21 de março deste ano, como uma medida essencial para garantir a proteção a esta faixa etária. Pois bem, em Vitória, os idosos acamados, geralmente com comorbidades, estão, até agora, sem esse importante reforço. Alguém consegue explicar tamanho descaso e contradição? Absurdo IISem receber a equipe de enfermagem e também informações sobre o motivo da demora e previsão, alguns familiares idosos já foram às unidades de seus respectivos bairros solicitar, por escrito, a imunização. Mas nada ainda de providências e, principalmente, de vacina! Nas redes“Reitero aqui meu compromisso com uma imprensa livre e relevante e declaro meu apoio aos profissionais da imprensa do Espírito Santo e de todo o mundo. Só com uma imprensa livre é possível haver diálogo, esclarecimento e informação de qualidade (…)”. Jacqueline Moraes, vice-governadora pelo PSB, sobre o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Afirmação foi feita após pressão da rede privada e filantrópica na semana de votação do projeto na Câmara dos Deputados O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) contesta a afirmação dos hospitais filantrópicos, privados e empresas de medicina diagnóstica, que reivindicam, em nota, uma “solução viável e de rápida implementação para sustentar os aumentos salariais propostos” pelo Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial para a enfermagem. Sem essa solução, afirmam, a valorização da categoria não poderá “ser implementada pelos hospitais, que em sua maioria estão em momento de grave crise financeira”. Enviada nesta semana, de votação do projeto na Câmara dos Deputados, o documento é assinado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Federação Brasileira de Hospitais (FBH). O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), será votado na Câmara na sessão desta quarta-feira (4), após longa espera da categoria. No que diz respeito aos hospitais privados e empresas de medicina diagnóstica, a presidente do sindicato, Valeska Fernandes, afirma que “não tem como ficar no zero a zero”, referindo-se ao fato de que é impossível o projeto ser aprovado e implementado sem impacto para a rede privada. Entretanto, destaca, esse impacto não se trata de prejuízo, e sim, “de uma zona de lucro um pouco menor”. No caso dos filantrópicos, Valeska salienta que esses hospitais têm contratos com o serviço público, portanto, o valor da remuneração dos trabalhadores tem que ser repassado nesses contratos.  Na nota, os hospitais filantrópicos, privados e empresas de medicina diagnóstica afirmam apoiar “os esforços da Câmara dos Deputados, em particular, de seu presidente, Arthur Lira [PP-AL], na busca de uma solução que permita pagar o custo do Projeto de Lei que cria o piso salarial para a enfermagem: 16 bilhões de reais por ano, segundo cálculos dos próprios parlamentares”. Dizem ainda que “ao longo dos últimos meses, incontáveis vezes foram apresentados pelo setor de saúde dados que sinalizam para os equívocos da proposta, o que não invalida o mérito da categoria e a justiça de uma valorização salarial!”, além de afirmar que os parlamentares “parecem convencidos ser melhor buscar fontes novas de receitas, em vez de promover os ajustes necessários”, devendo ser necessária a definição de “novos recursos para o setor”. Segundo Valeska, existe um debate entre os deputados para retirada de impostos e taxas da rede privada de saúde caso o PL seja aprovado. “Mas eles já deveriam estar se preparando. A reivindicação do piso não é algo novo. De 2000 para cá, vários projetos foram apresentados e apensados neste. Não se prepararam por um excesso de confiança de que a proposta não chegaria o patamar que chegou”, aponta. O PL tramita desde maio de 2020. Foi aprovado no Senado no final de 2021, depois de 18 meses de tramitação. Em fevereiro deste ano, o Relatório do Grupo de Trabalho da Câmara – de Impacto de Pisos Salariais Fixados do projeto, foi aprovado por unanimidade. No mês de março ocorreu a aprovação do requerimento de urgência, fazendo com que a proposta não precisasse passar pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), Tributação (CFT), Seguridade Social e Família (CSSF), Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Na ocasião, foi estabelecido pelo presidente da Câmara Federal o prazo de até cinco semanas para votação do mérito no plenário. O PL propõe piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Dois ônibus saíram de Vitória na manhã desta terça-feira (3)  para acompanhar a votação em Brasília e participar de manifestações pela aprovação do PL. O primeiro protesto desta quarta-feira, quando a proposta será votada, começará às 9h, no estacionamento do anexo II da Câmara dos Deputados. Às 11h30, haverá sessão solene em homenagem à enfermagem no Plenário da Câmara dos Deputados Federais. A votação começa às 16h. ‘É um momento histórico. Infelizmente, muitos não viveram para ver’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/e-um-momento-historico-infelizmente-muitos-nao-viveram-para-ver