Século Diário

Gestão de Pazolini conseguiu inflamar comunidade contra as famílias, que agora estão todas no acampamento na PMV As famílias da ocupação Chico Prego não se encontram mais na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Morro do Romão. Todas elas foram para o acampamento em frente à Prefeitura de Vitória, que já dura 22 dias. Isso porque foram despejadas do colégio depois de a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) inflamar a comunidade contra as famílias, após várias tentativas malsucedidas de retirá-las do espaço de maneira ilegal. Leonardo Sá A militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Rafaela Regina Caldeira, relata que, nessa quarta-feira (27), representantes da prefeitura se reuniram com a comunidade para uma reunião do projeto de apresentação da obra de construção da EMEF, que está fechada desde 2013. Durante a atividade, foi dito que o início das obras dependia da saída das famílias da ocupação e, inclusive, que a licitação já havia sido feita, com possibilidade de perda da verba caso a ocupação não fosse encerrada.  Diante disso, prossegue Rafaela, dezenas de pessoas que participaram da reunião foram até a escola, onde ameaçaram retirar os pertences das famílias, as xingaram e ameaçaram agredi-las fisicamente. “Um carro da prefeitura apareceu e ainda se prontificou a tirar nossas coisas de lá”, diz, acrescentando que, em meio à confusão, a comunidade deu um prazo para que as famílias se retirassem do local, que foi nessa quinta-feira (28) até meia-noite. “Somos um grupo menor, que estava ainda mais reduzido, porque parte dele estava no acampamento da prefeitura, por isso, resolvemos sair. Enquanto retirávamos nossas coisas, algumas pessoas da comunidade nos vigiavam até o último pertence ser colocado no caminhão”, conta. Um sindicato cedeu um galpão por oito dias para guardar os pertences das famílias, que foram transportados para lá após os movimentos sociais fazerem uma vaquinha para pagar o frete. Agora a situação das famílias está ainda pior, uma vez que cozinhavam na escola e levavam a comida para o acampamento, além de utilizarem a água do colégio. “A Prefeitura de Vitória age de maneira truculenta. Eles não querem resolver a situação, e sim, coagir. Essa possibilidade de perda de verba não procede, pois enquanto tem ordem judicial a ser cumprida, não pode ser destinada para outra obra”, aponta Rafaela, referindo-se à decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto, que acatou o pedido da prefeitura de retirada dos moradores com uso de força policial, mas, como pré-condição, estabeleceu que seja garantido um local digno para abrigá-las, bem como seus pertences, por um período mínimo de seis meses, o que não aconteceu. A gestão municipal chegou a fazer tentativas ilegais de retirar as famílias da ocupação. Em 12 de abril foram enviadas para o local viaturas e guardas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), acompanhadas de guardas municipais fortemente armados, e também um caminhão de lixo e dois tratores, conforme relataram os ocupantes. Acionada, a Defensoria Pública Estadual (DPES) foi imediatamente à escola, e apontou a ilegalidade de ação, por descumprir a ordem judicial. Na véspera dessa ação ilegal, a prefeitura já havia enviado guardas da Romu para a escola, que fizeram muitas fotos e alegaram estarem fazendo “um levantamento”, mas sem informar o objetivo. Divulgação A Justiça Estadual negou, recentemente, o pedido da gestão de Lorenzo Pazolini para a retirada das famílias da ocupação Chico Prego sem cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse impostas em sentença publicada no último mês de março. A Prefeitura de Vitória tentava, desta forma, reverter decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto. “Aliás, pelo contrário, em homenagem aos princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, outras [condicionantes] se fazem necessárias”, acrescentou o magistrado.  ‘É como fazer o bolo e não ter direito a comer uma fatia’ Neste sábado (30), a prefeitura entregará 35 unidades do Residencial Santa Cecília para famílias de baixa renda. Entretanto, nenhuma delas faz parte da ocupação Chico Prego, cujos integrantes ocuparam o prédio em 2017, impulsionando o debate sobre a função social do imóvel, o que culminou em sua restauração e entrega para os novos moradores. “É como fazer o bolo e não ter direito a comer uma fatia”, ressalta Rafaela. Leonardo Sá “A gente fica feliz pelas famílias que receberão o imóvel no Santa Cecília, mas nos sentimos humilhados de não ter o mesmo direito. Estamos sendo bombardeados por mentiras há cerca de cinco anos, como a de que há pessoas aqui que têm casa. Ninguém aqui tem moradia, ninguém ficaria em um acampamento, nas condições em que estamos, sem lugar nem para tomar banho, se tivesse casa”, diz. A militante do MNLM destaca que o debate sobre a função social da propriedade e a cobrança para que ele acontecesse não tinha tanta repercussão, mas ganhou visibilidade através das mobilizações das famílias que fazem parte da ocupação Chico Prego. “Foi impulsionado pelas nossas manifestações que Luciano Rezende [ex-prefeito de Vitória, do Cidadania] firmou parceria com a iniciativa privada para restauração do Santa Cecília. Outro prédio que será entregue para pessoas de baixa renda é o Residencial Consolação, no bairro Consolação, também por causa do debate provocado por nós”, recorda. No final de 2016, as famílias da ocupação Chico Prego ocuparam a Fazendinha, na região da Grande São Pedro, para a qual chegou a ser idealizado um projeto de conjunto habitacional popular por alunos do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Estado (Ufes), renegado pela gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania). Posteriormente, as famílias foram para a Casa do Cidadão, em Maruípe; de onde seguiram para o prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro. De lá, foram retiradas para que o prédio fosse reformado e destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o que acabou não acontecendo, devido aos cortes do governo Bolsonaro (PL) de subsídios para a faixa mais baixa de renda do programa. Depois disso, o Edifício Sagres, no Centro, foi o novo local de moradia das famílias, seguido da quadra da Piedade e do Santa Cecília, de onde saíram após conseguir aluguel social, para, então, irem para a Escola Municipal

MST reforça pautas da reforma agrária durante ocupação do Incra e audiência com Fabrício Fardin Redes sociais No terceiro dia da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária no Espírito Santo, nesta sexta-feira (29), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma ocupação na sede estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-ES) e foi recebido pelo atual superintendente, o engenheiro agrônomo e servidor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) Fabrício Fardin, nomeado em julho do ano passado. A Jornada deste ano tem como lema “por terra, teto e pão!” e teve início nessa quarta-feira (27). No Incra, o objetivo foi recuperar o papel essencial que a autarquia federal tem em relação ao compromisso constitucional do país com a reforma agrária, descrito no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal de 1988. A audiência com o gestor capixaba do Incra teve início pela manhã e se estendeu por toda a tarde, período em que ele pode se atualizar das pautas prioritárias para a implementação da reforma agrária no Estado e assentamento das cerca de mil famílias acampadas. Redes sociais Criado em 1970, o Incra, tem, ainda hoje, a reforma agrária como sua principal finalidade. Em sua página oficial na internet, a autarquia assume como missão “implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável” e, como visão de futuro, “ser referência internacional de soluções de inclusão social”. “Apresentamos nossa pauta de obtenção [aquisição de terras para assentar famílias acampadas] e desenvolvimento [ações de estruturação dos assentamentos já criados]. A demanda é antiga e nós já sabíamos que o Incra está sem recursos humanos e financeiros para as duas pautas. Mas se o superintendente quer fazer alguma coisa sobre assentamento, ele precisa participar da Mesa de Resolução de Conflitos [coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH com reuniões mensais] e negociar com o governo do Estado e a Suzano as terras que já estão disponíveis para a reforma agrária”, argumenta Marco Antonio Carolino, da direção nacional do MST-ES. Karini Bergi Durante a audiência, o movimento ressaltou duas áreas no norte do Estado que foram acordadas diretamente com a então Fibria (atual Suzano e ex-Aracruz Celulose) em 2019 e várias outras áreas patrimoniais que o governo do Estado já afirmou, na última reunião da Mesa, no final de março, ter interesse em destinar à reforma agrária por meio de permuta. “O superintendente se comprometeu a retomar a participação na Mesa. Também sugerimos que ele busque recursos para obtenção de terras junto à bancada federal, em Brasília”, relatou Carolino. “Perguntamos se ele não pretende deixar nenhum legado de reforma agrária no Estado. Porque vai ser desmoralizante para ele, ter áreas para assentamento, tanto do governo do Estado como do acordo com a Suzano, e ele não deixar nenhum legado. Vai ser mais um superintendente sem fazer nenhum assentamento? Há dez anos o Espírito Santo não cria assentamento. Nesse período, já passaram pelo Incra mais de dez superintendentes”, critica.  As duas áreas acordadas com a então Fibria estão ocupadas por famílias: o acampamento Egídio Brunetto, entre Linhares e Aracruz; e o Agnaldo Pereira Prates, em Montanha, ambos com mil hectares, e com 150 e 120 famílias acampadas, respectivamente.  Ainda sobre a criação de novos assentamentos, o MST cobrou que o Incra emita um parecer, por meio de sua Procuradoria, sobre 14 áreas judicializadas e reivindicadas para reforma agrária, e que faça o cadastramento de todas as famílias acampadas, com visitas in loco.  Desenvolvimento econômico, social e ambiental A pauta de Desenvolvimento, relata Carolino, tem demandas nas áreas econômica, social e ambiental dos assentamentos já estabelecidos. Inclui políticas públicas e assessoria técnica para habitação; criação de um Fundo para financiar atividades para mulheres e jovens; retomada de linhas de crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); fomento à comercialização de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Compra Direta de Alimentos (CDA); apoio às famílias endividadas devido à seca de 2014 a 2017, com renegociação das dívidas; e políticas públicas de reflorestamento dos assentamentos, com espécies frutíferas e nativas da Mata Atlântica, para combater a escassez hídrica e os efeitos das mudanças climáticas. Karini Bergi Direito de uso  A pauta mais polêmica durante a longa audiência com o superintendente, reporta Carolino, foi sobre a titulação individual de terras que vem sendo promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que contraria a orientação prioritária dada pela legislação federal e defendida pelos movimentos sociais, que é a manutenção do sistema de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).  “O argumento deles [governo federal e Incra] é tão pequeno! Falam que com os títulos as famílias têm acesso às políticas públicas. É mentira. Há um esvaziamento geral de políticas públicas de fomento à produção, à moradia, alimentação, educação, saúde…para todo mundo, não só para os assentados da reforma agrária. Fomos duros com eles: ‘tem que mudar essa narrativa e parar de criar fake news paras as famílias. Primeiro que o Incra não tem nenhum assentamento legalizado no Espírito Santo para titular”, pontuou o líder sem terra.  “A nossa defesa é pela CDRU, onde a terra continua sendo da União, pública e coletiva. E que nunca pode ser vendida, voltar a ser propriedade privada. Sem políticas públicas, as famílias com título voltam a ficar endividadas e acabam vendendo a terra sob pressão dos especuladores ou perdendo para os bancos, que entram com processo judicial e vendem em leilão. O título de domínio significa a reconcentração da terra nas mãos de fazendeiros, de empresas, do capital”, explica Carolino. No campo, ‘reordenamento’ da rede significa fechar escolas, denuncia MST A não municipalização das escolas do campo é pauta da Jornada em Defesa da Reforma Agrária, em Vitória https://www.seculodiario.com.br/educacao/no-campo-reordenamento-da-rede-significa-fechar-escolas-denuncia-mst

Fora os nomes que já circulam no mercado, Rede Sustentabilidade terá quem mais a oferecer para as chapas à Assembleia e Câmara? Redes sociais Com poucos quadros no Estado e vindo de uma disputa (2018) em que sequer superou a cláusula de barreira, a Rede Sustentabilidade está em campo para erguer seu único palanque a governo em todo o País, do ex-prefeito Audifax Barcelos. Circulando os municípios capixabas desde o ano passado, ele dará mais um passo na direção desse projeto neste sábado (30), com o lançamento oficial do palanque ao Palácio Anchieta. No mesmo dia, serão reveladas as chapas de deputado federal e estadual, como informa a própria Rede no convite para o evento. Em números, chapas completas significam 31 nomes à Assembleia Legislativa e 11 à Câmara dos Deputados. Até agora, já se sabe que Audifax escalou dois pupilos de seu reduto: seu candidato à sucessão em 2020, Fábio Duarte (foto à esquerda), que chegou a avançar para o segundo turno, e a vereadora da Serra Raphaela Moraes (foto central). Os dois concorrerão, respectivamente, para deputado estadual e federal. Também já foi anunciado no campo estadual o ex-vereador do município Guto Lorenzoni (foto à direita). Em Vitória, há ainda o também ex-vereador Roberto Martins e a ativista do Território do Bem, Crislayne Zeferina, candidatos à Assembleia e Câmara. No mais, a Rede não tem prefeitos e pouquíssimos vereadores espalhados pelo Espírito Santo – dois deles na sua base: Raphaela e Ericson Duarte. Daí, a pergunta: quem mais a legenda teria para oferecer nas disputas proporcionais, para tentar recuperar espaços e engrossar o tête-à-tête no campo majoritário? Respostas em breve! Cadê?E a porta-voz nacional da Rede, Laís Garcia, onde estará situada? Ela não disputou como vice-prefeita de Sérgio Sá (então PSB) em Vitória, em 2020, à toa, né? Vice, de novo? Tem maisOutra questão vem na esteira das enormes divergências na federação formada com o Psol, que nem estará no evento. Quais lideranças e legendas irão aparecer para prestigiar Audifax, sinalizando possíveis alianças fora da aliança? O ex-prefeito, até agora, trilha seu próprio caminho, sem parecer se importar com mais nada. Soma?Uma sinalização partidária já manifestada por Audifax publicamente é o Solidariedade, que no Estado, também não tem quadros. A conferir! Duas cadeirasNa matemática da Rede, que circula nos bastidores, a meta seria fazer dois deputados estaduais e um federal. Isso pelo partido, sem contar com os nomes da federação. Ousada, eu diria. Duas cadeiras IINa Assembleia, as cotações são, sim, para Fábio Duarte, mas principalmente para a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), segunda mais votada à Câmara no último pleito municipal. VaziosJá na Câmara, por onde passa a cláusula de barreira, volta a pergunta, desta vez incluindo o Psol: quem a federação terá para esta disputa acirrada? Raphaela Moraes (Rede), quem aparece até agora com mandato, é vereadora pela primeira vez e obteve 1,6 mil votos em 2020, ficando na 21ª posição de 23 cadeiras ao todo no legislativo da Serra. Já o Psol… Vazios II…surgiu com alguns nomes, mas ainda pouco conhecidos. Na lista tem a professora Rafaella Machado, que foi ameaçada pelo vereador bolsonarista Gilvan da Federal (Patri), de Vitória, e o processou. O caso teve repercussão na mídia. O partido também quer Gilbertinho Campos como candidato ao Senado, o que é outro nó dessa aliança fora de sintonia no Estado. Apoio declaradoEnquanto o governador Renato Casagrande (PSB) corre de Lula, sua vice, Jaqueline Moraes (PSB), publicou foto em suas redes sociais ao lado do ex-presidente, com elogios aos períodos dele de governo. O encontrou ocorreu no congresso nacional do PSB, em Brasília, onde estão, até este sábado (30), lideranças capixabas, como o próprio Casagrande. EstratégiasO senador Fabiano Contarato também registrou mais uma conversa com o ex-presidente nas redes sociais, realizada esta semana. “Diálogo para transformar o Espírito Santo e o Brasil”, afirmou, com fotos ao lado de outras lideranças nacionais do partido. O encontro e abraços ocorrem num momento em que o PT do Estado coloca gás na candidatura ao governo de Contarato e se acentua, cada vez mais, a distância ao projeto local do PSB. Nas redes“Os problemas relacionados à ocupação e à distribuição da terra no Espírito Santo são antigos e envolvem pessoas e empresas muito poderosas, mas precisam ter solução urgente. No estado, há mais de 800 famílias acampadas, principalmente em áreas de monocultivo de eucalipto”. Iriny Lopes, deputada estadual pelo PT, sobre a Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária realizada pelo MST. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

‘Crianças estão indo para a escola passear no pátio ou ficar trancadas na sala de recursos’, reclamam mães Em pouco mais de um mês, o quantitativo de cuidadores contratados para a rede pública estadual de ensino capixaba aumentou em cerca de 80%, segundo números divulgados pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu), saltando de 377, em meados de março, para 678 neste final de abril.  O número de matrículas também mudou. Em março, a Sedu informou haver 12,8 mil estudantes com deficiência (intelectual, visual, auditiva e física), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação distribuídos em suas 411 escolas. Ao Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), a Sedu também atualizou para de 8,3 mil o número de pessoas com deficiência (PCDs) matriculadas na rede estadual, o que indica então a proporção de um cuidador para cada 12,3 alunos.  Há ainda os professores dedicados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), que, segundo a Secretaria de Educação, já são 590 contratados este ano, registrando então a proporção de um professor para cada 14,2 alunos. Os novos números têm reflexo positivo no dia a dia das famílias, na percepção do coletivo. “Não tem mais chegado reclamação para nós”, afirma a coordenadora-geral, Lucia Mara Martins.  O desafio agora, afirma, é continuar ampliando esse quantitativo até que todas as crianças e adolescentes que precisem de um cuidador sejam atendidas e, em paralelo, garantir que a inclusão na escola signifique também inclusão na sala de aula. “Os alunos estão indo para a escola para passear no pátio! Ou ficam trancados dentro das salas de recursos”, relata Lucia Mara.  Nessa quarta-feira (27), o coletivo participou da primeira reunião com o governador Renato Casagrande desde o fim do acampamento realizado em fevereiro no Palácio Anchieta, quando ele se comprometeu a se encontrar com as Mães Eficientes ao longo deste ano, em reuniões a cada 45 dias, e a garantir a presença dos secretários de Educação e Saúde, Vitor de Angelo e Nésio Fernandes em reuniões quinzenais dos dois Grupos de Trabalho temáticos criados a partir da mobilização das mães e seus filhos naquela semana de protesto e reivindicação na sede do governo. Redes sociais Além de Casagrande, o secretário Vitor de Angelo participou, com sua equipe da Sedu, e a Sesa foi representada pelo subsecretário de Assistência em Saúde, José Maria Justo, e outros servidores da pasta.  Durante as duas horas de reunião, as mães afirmaram o direito alcançado pela metade a partir da contratação dos cuidadores, mas sem a devida exigência de que os profissionais das escolas garantam que esses estudantes possam permanecer dentro da sala de aula, aprendendo o conteúdo escolar junto com os colegas neurotípicos (sem deficiência).  “Eu ando uma hora até o ponto de ônibus que leva meu filho para a escola, é bem longe. Mas chega na escola, meu filho fica muito no pátio, mais fora da sala de aula. Gostaria de pedir que seja dada formação para os cuidadores nesse sentido, para que as nossas crianças possam estudar mesmo junto das outras”, pediu Elizângela, mãe do Davi, também presente na reunião.  “Lugar de aluno é dentro da sala de aula, aprendendo. Muitas famílias nem sabem que têm esse direito, que seus filhos com deficiência fiquem na sala de aula com os outros alunos. Por isso nós estamos aqui”, reforçou Lucia Mara.  “Se um aluno neurotípico pode aprender o ‘dois mais dois’, o aluno com deficiência também pode, só precisa de métodos especiais de ensino. Os meus três filhos, com deficiência, estão na universidade, porque eu sempre lutei pelos direitos deles. Nós lutamos para que esse direito chegue a todas as famílias na Grande Vitória, na periferia e nos municípios do interior. Que famílias que nem sabem que o coletivo existe ou que essas reuniões estão acontecendo, também tenham seu direito garantido”, reivindicou a coordenadora do MESN.  Próximos passos  Em discussão para as próximas reuniões do GT e com o governador, está, no âmbito da Educação, o formato de contratação de cuidadores, que as mães reivindicam se dar por concurso e a Sedu anuncia que passará a ser por meio de uma empresa pública.  Na área da Saúde, há urgência na ampliação do atendimento de neuropediatria e também em tratamentos complementares, como fonoaudiologia e terapia ocupacional. Sobre neuro, o subsecretário de Assistência em Saúde, José Maria, relatou as novas contratações feitas de profissionais vindo de outros estados, principalmente no Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), além da teleconsulta, que pode atender às famílias que possuem acesso à internet.  Espaços de poder A gravação da reunião, disponibilizada pelo coletivo em suas redes sociais, mostra outra evolução, para além dos números refletidos no dia a dia das famílias: a melhoria da capacidade de escuta por parte dos gestores públicos.  Em fevereiro as mães tiveram que esperar por cinco dias, acampadas com seus filhos em uma das varandas do Palácio Anchieta, para então serem ouvidas. Em março, elas tiveram que ouvir do secretário Vitor de Angelo que a presença dos filhos nas reuniões era indesejada.  Agora em abril, é nítida a melhoria da qualidade do diálogo entre membros do mais alto escalão do governo estadual e mulheres simples que lutam em um dos movimentos sociais mais invisibilizados do país. Falas mais pausadas e conciliadoras e menos atropelos dos gestores contra as vozes das mulheres que relatam seus dramas pessoais, representando milhares de outras que se encontram em situação semelhante, e até mesmo o afeto espontâneo demonstrado pelos meninos presentes, ao abraçarem o governador. Redes sociais Em fevereiro, a mãe Juliana fez um apelo desesperado a Casagrande, pedindo urgência no atendimento médico para seu filho autista, pois ela já não sabia mais como ajudá-lo sozinha, sem apoio das estruturas de saúde e educação públicas a que tem direito. Três dias depois, seu filho, alvo de bullying na escola, tentou suicídio. Nessa quarta-feira, Juliana estava novamente frente a frente ao governador e o lembrou o episódio. Conseguiu o atendimento médico e o cuidador que precisava, mas voltou a pedir urgência nessas pautas, não mais por ela, mas por todas que ainda não tiveram sua voz ouvida. Nesse sentido, o diálogo conquistado com o governo do Estado é

Almoço e janta no Restaurante Universitário precisam ser agendados, o que tem gerado dificuldades a estudantes  Ufes Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) denunciam problemas na logística do Restaurante Universitário (RU), que agora funciona por meio de agendamento. Alunos que precisam ficar no campus o dia todo reclamam que, muitas vezes, ficam com fome porque não conseguiram agendar a refeição com pelo menos 24h de antecedência, como é exigido pela instituição. “O sistema de agendamento é muito burocrático (…) Tem estudante agendando dias antes, mas, às vezes, já não tem mais a opção do dia que a pessoa quer agendar. A gente acha que está tendo limite de vagas e isso é surreal, porque antes todo mundo tinha direito à comida na bandeja. Ninguém ficava sem comer”, afirma André Rodrigues, aluno do 8º período do curso de Geografia e integrante do Levante Popular da Juventude. Os alunos aponta, ainda, queda da qualidade da alimentação servida, além do desperdício do alimento, já que, com as marmitas, os alunos não conseguem escolher a quantidade que precisam. Outra falha é o sistema de leitura do QR Code, exigido para retirada da refeição, que faz com que as filas na frente dos restaurantes fiquem maiores. “Tem gente indo embora, não está comendo, porque tem que ir para o trabalho, e tem gente que não consegue agendar e está ficando com fome na universidade”, afirma. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, em comunicado divulgado nessa quarta-feira (27), enfatiza que a alimentação de qualidade é essencial para a permanência estudantil, informando que, nos próximos dias, irá convocar os conselhos e entidades de base para organizar as reivindicações por um retorno presencial digno. “A superação do ensino online se dá com alguns problemas no formato presencial e não aceitamos retroceder. Mas compreendemos que a Administração Central da Ufes precisa se movimentar com maior celeridade para garantia do pleno funcionamento dos restaurantes, das bibliotecas, dos espaços comuns e das garantias mínimas ao retorno presencial”, cobra o DCE. André, que viveu as condições do restaurante universitário antes da pandemia, defende o fim do sistema de agendamento, melhorias na qualidade da comida, transparência fiscal do processo de contratação das empresas, e a diminuição do preço das refeições, que já foram R$ 1,50 e agora custam R$ 5 para estudantes que não são cadastrados na Assistência Estudantil e R$ 9,50 para servidores e pessoas de fora da comunidade acadêmica. “É irresponsabilidade da universidade permitir que esse sistema continue a negar o direito do estudante de se alimentar para se manter na universidade. Alimentação é permanência. A burocratização desse processo tem sido excludente para muitos estudantes”, afirma. O sistema de agendamento das refeições foi adotado durante o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte). A refeição é servida em marmitas, que podem ser consumidas nos restaurantes ou retiradas para viagem. Com a retomada das aulas presenciais, no último dia 18 de abril, a Ufes manteve o sistema de agendamento nos campus de Goiabeiras, Maruípe e São Mateus. Em Alegre, sul do Estado, o fornecimento das refeições foi temporariamente suspenso por problemas com as empresas fornecedoras. Mães reivindicam direito à alimentação Os problemas no restaurante de Goiabeiras também foram denunciados pelo coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), que luta por políticas públicas para pessoas com deficiência. Nessa quarta, o filho de uma das integrantes do coletivo ficou com fome por não ter conseguido agendar a refeição. “São quase duas semanas de aula em que estudantes passam fome dentro da universidade por causa de burocracias. Ter que agendar para comer com dois dias de antecedência. Como assim? Alimentação é um direito humano a todas as pessoas e a Ufes retornar o ensino presencial sem garantir esta aos seus estudantes é o maior absurdo da história dos 65 anos anos de universidade”, destaca o coletivo. Integrantes do grupo se reuniram com o pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania, Gustavo Forde, para apresentar os problemas. As mães foram informadas que estudantes com deficiência passariam a ter prioridade de atendimento no Restaurante Universitário (RU). “Deixamos bem claro para o pró-reitor que, para nós, não foi satisfatório, pois a situação dos outros estudantes não foi resolvida. Nos colocamos, enquanto movimento social, à disposição dos outros movimentos dentro da Ufes, para estarmos juntos na luta, pois alimentação é um direito humano de todas as pessoas. Esta não pode ser negada por causa de burocracias”, pontou o Mães Eficientes. ‘Meados de maio’ Diante das denúncias, a Ufes informou que pretende regularizar o fornecimento de refeições por meio de produção própria “a partir de meados de maio”. O processo de transição para essa fase, alega a universidade, foi atrasado por dificuldades na contratação de empresas fornecedoras e prestadoras do serviço terceirizado. “Nesses primeiros dias de funcionamento presencial da Ufes, três restaurantes universitários (dos campi de Goiabeiras, Maruípe e São Mateus) estão sendo supridos pelo fornecimento de marmitas por meio do prolongamento do serviço vigente no período letivo anterior, com aumento do atendimento até o limite permitido no contrato. No campus de Alegre, está sendo fornecido auxílio alimentação para estudantes cadastrados”, disseram por nota. 

Músico Leal Carvalho é uma das atrações do EnCura, que acontece em maio no distrito de Patrimônio da Penha  Reduto de grande diversidade e riqueza natural, Patrimônio da Penha, vila de Divino de São Lourenço, na região do Caparaó capixaba, tem sido um ponto de convergência entre diversas pessoas em busca de alternativas aos problemas da civilização urbana-moderna. Durante o ano, e especialmente nos momentos de férias, feriados e recessos, a vila vem consolidando um calendário de eventos culturais e ecológicos. No próximo mês, estreia uma nova proposta, o EnCura, cuja primeira edição será nos dias 13, 14 e 15 de maio, no espaço de vivências Jardim do Ser, localizado no Portal do Céu, região um pouco mais afastada da vila e mais próxima à natureza. Grupo local, o Suindara é uma das atrações do EnCura. Foto: Mari Garcia e Douglas Bonella No âmbito das apresentações culturais, o destaque é o cantor e compositor Leal Carvalho, artista reconhecido nacionalmente por suas músicas de cura e sanação. Também tocam durante o evento as bandas Terra Sem Males, Suindara e A Transe, além dos DJs Fada, Rabana Ohm, MSileno. Ainda haverá apresentação de dança, palhaçaria, performance, sarau e exposições. As programações começam cedinho, a partir das 7h, e vão até a noite no Jardim do Ser. O local do evento, que poderá ser acessado por quem adquirir o “passaporte” ao EnCura, terá espaços com atividades paralelas. Entre elas estão vivências relacionadas com yoga, meditação, bioconstrução,  ayurveda, medicina chinesa, terapias, alimentação viva, ginecologia natural,  educação ambiental, dança circular e comunicação não-violenta. Em paralelo, uma feirinha trará mostras de artesanatos, produtos naturais e brechó. “A ideia é vivenciar mais a proposta em torno da cultura de paz, no movimento holístico, curas terapias. Há artistas e focalizadores de Patrimônio da Penha, mas também oficineiros e facilitadores vindo de fora. Há um potencial muito incrível”, diz entusiasmado Marcelo Satyan, que coordena as atividades junto com Andreia Mendes. Além deles, cerca de 50 pessoas estão envolvidas na realização de atividades que ocorrem no EnCura. “EnCura Caparaó é uma iniciativa holística multicultural realizada a partir da união colaborativa entre artistas, músicos e terapeutas com intenções e interesses semelhantes, se empenhando em expandir a consciência coletiva através de diversas experiências de transformação positiva, na busca de uma forma mais harmônica de convivência entre todos os seres e o planeta”, diz o chamado do evento, que se define como um festival de música, artes, espiritualidade e cultura da paz. “Diante do momento do planeta e do nosso país, a gente quer gerar uma outra opinião e também construir um novo mundo com paz, respeito à natureza e ao ser humano. A gente quer incluir isso dentro da ideia de construir um novo planeta e um novo país reverberando esses pensamentos da cultura de paz que estão esquecidos, principalmente agora, nessa política vigente”, diz Marcelo Satyan, acreditando na transcendência da proposta e em seus impactos desde o micro ao macro. Mesmo sendo a primeira edição, a organização objetiva que o evento possa se manter com realização anual, passando a compor o calendário de atividades periódicas que ocorrem em Patrimônio da Penha. Mais informações podem ser obtidas no Instagram EnCura Caparaó.

“Cada dia que a gente acorda é um direito a menos”, convoca Clemilde Cortes, da CUT-ES As centrais sindicais do Estado realizarão, neste domingo, 1º de maio, um ato político e cultural por ocasião do Dia do Trabalhador, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. O tema será “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. A mobilização acontecerá das 9h às 14h, com o microfone aberto para falas e apresentação de bandas de congo, Coral Serenata e Bloco Afrokizomba. Fazem parte da organização a Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical e Central Sindical e Popular Conlutas (CSP). “Cada dia que a gente acorda é um direito a menos, precisamos mudar isso”, convoca a presidente da CUT, Clemilde Cortes. Ela elenca alguns problemas pelos quais o Brasil passa, no que diz respeito à empregabilidade, recordando da reforma Trabalhista, aprovada pelo governo Temer (MDB), em 2017. “Disseram que geraria emprego, mas só tirou”, diz, além de destacar que “a relação entre patrão e empregado piorou”. “Essa relação nunca foi igual, mas quando prevalece o negociado em relação ao legislado, piora, pois negociar pressupõe boa vontade de ambas as partes”, aponta. Clemilde explica que a prevalência do negociado em relação ao legislado se dá, por exemplo, fazendo com que a convenção coletiva tenha mais peso do que a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No quesito direitos, a presidente da CUT afirma que não somente a reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PL), mas também a de Vitória, serão questionadas durante o ato. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que trata da reforma Administrativa, também é apontada como uma medida de retirada de direitos. Clemilde salienta que a PEC não foi votada devido às manifestações realizadas em todo o país, como a campanha “quem votar não volta”, mas que não foi descartada. “É ano eleitoral e os parlamentares estão com receio de levar para votação por temer o resultado das urnas, mas ela ainda pode entrar em pauta e, se aprovada, vai prejudicar principalmente a população mais vulnerável, que é a que mais precisa de serviços públicos de qualidade”, alerta. Entre os atentados à democracia destacados pela dirigente sindical está a situação dos professores, que “perderam a liberdade para ministrar aulas”. “Hoje eles têm que escolher palavras, pois há ataques para quem defende a diversidade, são policiados o tempo inteiro”, afirma. No ato de domingo, acrescenta, será denunciada a parcialidade da Justiça, que, segundo ela, costuma “agir com velocidade por meio de interdito proibitório nas greves de trabalhadores”, e a repressão policial às manifestações populares. Por fim, a defesa da vida será feita por meio de protestos sobre o descaso do Governo Bolsonaro (PL) na condução da pandemia do coronavírus, além de evidenciar a fome, que tem aumentado em todo o país. “Para ter vida é preciso comer, isso é o básico, é o mínimo, mas hoje a gente para nos semáforos e vê muitas pessoas com uma plaquinha dizendo ‘me ajude, estou com fome’”, lamenta. Marcha As centrais sindicais, assim como movimentos sociais, coletivos, sindicatos e outras organizações da sociedade civil, também participarão da 23ª Marcha pela Vida e Cidadania, no dia 1º de maio, organizada pela Pastoral Operária da Arquidiocese de Vitória. A concentração será às 8h30, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, em Vila Graúna, Cariacica, de onde os manifestantes partirão para a praça de Santana, no mesmo município. Com o lema “Pela Vida, Direitos, Educação e Democracia: Gritamos!”, um dos objetivos é incentivar a retomada da mobilização popular presencial. ‘Temos que voltar às ruas e fazer a defesa dos nossos direitos’ Pastoral da Arquidiocese de Vitória mobiliza para Marcha pela Vida e Cidadania, do dia 1º de maio https://www.seculodiario.com.br/direitos/temos-que-voltar-as-ruas-e-fazer-defesa-dos-nossos-direitos

Gestão estadual anunciou que passará orquestra para uma Organização Social (OS), o que é rejeitado pela categoria Músicos da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) se mobilizam para negociar a autarquização do grupo. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (29) com o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), os servidores decidiram criar uma comissão para buscar diálogo com o governo do Estado, que já anunciou a intenção de transferir a orquestra para uma Organização Social (OS), o que é rejeitado pela categoria. “Criamos uma comissão com servidores efetivos e temporários para pedir informações e negociar. A gente quer tentar participar desse debate, porque, até então, não está acontecendo em conjunto com os servidores”, explica o vice-presidente do Sindipúblicos, Rodolfo Simões de Melo. Na próxima semana, a comissão pretende enviar um ofício ao governo do Estado, para comunicar do posicionamento da categoria e solicitar a abertura da mesa de negociação. De acordo com Rodolfo, um movimento de greve, já citado anteriormente, é uma possibilidade caso o governo Renato Casagrande (PSB) não queira negociar. “Não só greve, mas outras formas de protesto também, vai depender da conjuntura do momento (…) Os servidores estão dispostos a dialogar antes, buscar essa mesa de negociação”, destaca. A categoria defende a proposta de autarquização, alternativa que considera dinamizar e conferir autonomia financeira e administrativa à orquestra, por um custo muito menor que a transferência para uma Organização Social. Para o sindicalista, com o modelo, a Oses até poderia contratar uma organização social para a criação de um segundo grupo de músicos, por exemplo, mas quem gerenciaria a OS seria a própria orquestra. “Ao invés dos artistas se submeterem aos interesses privados, seria a OS que atuaria de acordo com as necessidades dos artistas”, considera. A Secult justifica que, com a transferência, a Organização Social selecionada ficará responsável por contratar os músicos fixos, que hoje são temporários, em regime de CLT, e será supervisionada pela pasta na execução do contrato. Os músicos efetivos seguirão sendo funcionários públicos do governo do Estado, enquanto a Secult também continuaria sendo responsável pelo orçamento da Orquestra. Ainda assim, a proposta não convence os servidores, que já haviam se posicionado contra a transferência em assembleia no último dia 5 de abril. Agora, eles esperam conseguir diálogo com a pasta para que a criação de uma autarquia seja considerada. “Uma orquestra autarquizada não fica sujeita à secretaria, porque da forma que está, os músicos ficam numa situação de muita insegurança”, alertou Rodolfo. O futuro incerto da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/o-futuro-incerto-da-orquestra-sinfonica-do-espirito-santo-1

Paulo Lemos se antecipou ao julgamento e publicou vídeo de renúncia sem citar ação eleitoral Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (28), manter o indeferimento do registro de candidatura do prefeito de Ibitirama (região do Caparaó), Paulo Lemos (PSD), eleito em 2020. Com a decisão, os votos serão anulados e o município terá nova eleição, ainda sem data definida. Lemos também ficará inelegível por oito anos. O julgamento confirma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que negou o registro do então candidato, com base na Lei da Ficha Limpa. Paulo Lemos, que estava em seu terceiro mandato e também já foi prefeito de Alegre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência de irregularidades em convênio firmado entre a União e a prefeitura. O órgão apontou superfaturamento em licitação para aquisição de um veículo para ser transformado em unidade móvel de saúde, no caso conhecido como “Máfia das Sanguessugas”. O relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, determinou ao TRE-ES que providencie “a imediata realização de nova eleição para chefia do Executivo do município”. Além disso, o Plenário decidiu que o presidente da Câmara de Vereadores, Ailton Vein (PSDB), assuma o cargo em caráter provisório, até que ocorra a diplomação do novo eleito. Na manhã desta quinta-feira (28), se antecipando ao TSE, Paulo Lemos publicou um longo vídeo nas redes sociais, em que comunicou sua renúncia do cargo, sem citar, porém, o processo eleitoral e as acusações. Ele alegou problemas de saúde e fez uma espécie de prestação de contas, além de denunciar “irregularidades e superfaturamentos nas obras de manutenção e reforma das escolas do município”. “Eu fiquei além do que esperava, porque a minha missão maior foi justamente com o povo. Evitar o retorno de quem fez mal ao nosso município. Mas agora não tenho como ‘empurrar’ mais”, afirmou, alegando que passou por uma série de exames e será submetido a um tratamento de saúde, do qual “já adiou muito”. Paulo Lemos ainda deu um “conselho ao 36% que estavam do lado errado”, referindo-se aos votos destinados ao seu principal adversário na eleição, o ex-prefeito Javan, então do partido DEM, hoje fundido com o PSL no União Brasil. “Há tempo ainda gente. Procure ajudar o nosso município. Procure votar bem”, orientou o prefeito que é alvo de condenações judiciais. Itapemirim Com a decisão de Ibitirama, já são dois municípios capixabas a realizar novas eleições. No último dia 11, o TSE definiu, em sessão plenária, que a nova eleição à Prefeitura de Itapemirim, no sul do Estado, será realizada no dia 5 de junho. A convocação foi resultado da cassação da chapa eleita em 2020, formado por Thiago Peçanha Soares e seu vice, Nilton Santos, ambos do Republicanos, acusados de abuso de poder político e conduta vedada. Os dois se mantinham no cargo por meio de liminar, derrubada em março passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, Peçanha também ficou inelegível pelo período de oito anos. O ex-prefeito e Nilton Santos foram condenados por distribuição gratuita de bens, nomeações e contratações exageradas de servidores comissionados e estagiários, bem como por veiculação de publicidade institucional em período eleitoral. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores, José Lima (PDT), que já se envolveu em polêmica, ao nomear a mulher Sueli de Andrade da Silva Lima como secretária de Assistência Social e Cidadania e o irmão Isaías de Oliveira Lima para a pasta de Gerência Geral. No lugar dele, tomou posse na presidência do legislativo municipal o vereador Paulinho da Graúna (PSDB). O novo prefeito deve ser um dos atores do pleito de junho, assim como o adversário de Peçanha em 2020, Doutor Antônio (PP). Foi a coligação dele – formada ainda pelos partidos Avante, PSB, DEM, PSD e Podemos – que impetrou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa eleita. O ex-prefeito venceu Doutor Antônio (PP) por uma diferença de apenas 1.541 votos, equivalente a 5,72% dos votos.

Luiz Bandeira Filho visitou Foz do Rio Doce e diz que CNJ quer ver restabelecido o modo de vida dos atingidos  Reprodução “Eu acredito que em menos de noventa dias, por volta de julho, nós teremos uma resposta a dar às comunidades [sobre as demandas relacionadas à reparação dos danos]”. A previsão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (28) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, durante visita à Foz do Rio Doce, em Linhares, norte do Estado.  Em sua passagem pelo Espírito Santo, o conselheiro realizou três reuniões comunitárias, em Povoação, Regência e Comboios, com a participação de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPES), Ministério Público Estadual (MPES), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo estadual e da Prefeitura de Linhares.  “Nós precisamos buscar um tipo de reparação pelo dano moral que as pessoas tiveram, por terem perdido seu lazer, sua vida no rio, mas também temos danos à saúde, aos imóveis, propriedades, lavouras, atividades turísticas. E é importante que esse processo de reparação busque trazer de volta a essas pessoas sua qualidade de vida, na verdade, ter o seu modo de vida restabelecido. Para isso que estamos trabalhando”, declarou Luiz Fernando.  “Claro que haverá dificuldades”, afirmou. “Existe um dano ambiental evidente, que teremos que conviver com ele por muito tempo ainda, mas pelo menos tentar reparar na medida do possível”.  O conselheiro ressaltou que “o CNJ não tem poder de decisão nessa matéria” e que a “missão” é ouvir as comunidades e levar suas vozes para a mesa de repactuação. “E, lá, tentar construir um acordo que atenda a essas preocupações. Essa é nossa missão e eu tenho fé que a gente vai conseguir chegar lá”.  Em cada uma das três reuniões, foi aberta falas de dois minutos para dez atingidos, para contemplar várias especificidades do território. Uma pauta comum a todas as comunidades, no entanto, foi apresentada pelo Conselho da Foz do Rio Doce, formado por pelas comissões de atingidos da região, além de associações de moradores, pescadores, comércio, cultura, artesanato, agricultura, turismo e surf de Regência, Povoação, Entre Rios, Areal, Comboios, Degredo e Pontal do Ipiranga, todas em Linhares.  Legitimidade  “O Conselho é deliberativo, está sendo construído desde 2018 e tem participado das Câmaras Técnicas do CIF [Comitê Interfederativo, instância responsável por fiscalizar a execução das ações de reparação e compensação conduzidas até o momento pela Fundação Renova]”, destacou Luciana Souza de Oliveira, representante da Comissão de Atingidos de Regência e Entre Rios e de grupos produtivos de Regência dentro do Conselho da Foz.  O primeiro ponto das reivindicações apresentadas, relatou, é o pedido para que o CNJ não considere a Comissão de Atingidos de Linhares, criada no início de 2020 de forma ilegal por um escritório de advocacia de Baixo Guandu.  “Não reconhecemos a comissão municipal de atingidos de Linhares. Nossa singularidade está contemplada no TTAC [Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, firmado em março de 2016 entre a União, os estados e as empresas Samarco/Vale-BHP, estabelecendo 42 programas de reparação e compensação dos danos do crime], não precisamos de nenhuma entidade externa para nos representar”, afirmou Luciana.  Também relacionado às comissões ilegais, o Conselho da Foz pediu que o CNJ cobre dessas comissões uma resposta sobre o porquê delas exigirem a substituição das assessorias técnicas escolhidas pelas comunidades e suas respectivas comissões legítimas de atingidos.  Outros pontos apontaram a necessidade de reconhecimento dos surfistas de Regência como atingidos e o cumprimento, pela Fundação Renova, da Deliberação 58/2017 do CIF, que reconhece novas áreas atingidas ao norte de Povoação, como Pontal do Ipiranga.  Há pautas também relacionadas à saúde, incluindo a realização de um estudo toxicológico, com análises clínicas de urina, fezes, cabelo e unha dos atingidos, para verificar a presença, no corpo dos atingidos, de contaminantes já identificados no rio, mar, solo e nos pescados.  Em relação às compensações econômicas, o Conselho da Foz pede que seja retomado o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) cortado ao longo do último ano pela Renova, além do início do pagamento do lucro-cessante, reafirmando repúdio que já havia sido feito no início de março. “Pouca gente recebeu o lucro-cessante”, conta Luciana Oliveira No início deste mês, a Renova anunciou ter acatado o pedido conjunto feito juridicamente pelas Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais (DPU, DPES e DPMG) sobre o retorno do pagamento do AFE e do início do pagamento das indenizações por lucro-cessante.  Por fim, o Conselho também pede que os atingidos tenham cadeira na Mesa de Repactuação liderada pelo CNJ, já que, até o momento, somente as empresas criminosas e os órgãos de governo e de Justiça estão com presença garantida nas negociações.  Compromisso  A visita aos territórios atingidos, no Espírito Santo e Minas Gerais, havia sido anunciada há um mês pelo conselheiro Luiz Fernando, durante reunião realizada em Brasília a pedido da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, responsável por acompanhar o processo de repactuação.  Dias depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, se comprometeu a incluir as reivindicações dos atingidos na pauta da repactuação, durante outra reunião da Comissão Externa, que teve presença do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). ‘Casagrande não quer controle social sobre dinheiro da repactuação’, avalia MAB Política Nacional de Atingidos por Barragens avança no Senado, mas no Estado, PL deve continuar parado em 2022 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/casagrande-nao-quer-controle-social-sobre-dinheiro-da-repactuacao-avalia-mab Associações da Foz do Rio Doce repudiam ‘ato covarde’ de mineradoras e Renova Em carta de repúdio, atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP pedem pagamento do AFE e contratação de assessoria técnica https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/associacoes-da-foz-do-rio-doce-repudiam-ato-covarde-das-mineradoras-e-renova