Registro reafirma importância ambiental da região. Consulta pública para transformá-la em parque segue até dia 24 Samuel Chahoud O cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), também conhecido como raposinha ou lobinho, é um animal arisco ao ser humano e difícil de ser avistado na natureza. Por isso, o registro feito pelo fotógrafo de natureza Samuel Chahoud na região da Lagoa Encantada foi celebrado pelos protetores desta belíssima área natural de Vila Velha, que publicaram o vídeo, feito em câmera trap, no perfil APP Lagoa Encantada no Instagram, criado para divulgar o movimento de luta pela criação de uma unidade de conservação na área. “Apesar do cachorro-do-mato não estar na lista de espécies ameaçadas, a presença dele na área indica um grau importante de conservação, já que a espécie sofre com muitas ameaças, como ataques de cachorros, doenças transmitidas por animais domésticos, destruição do habitat e atropelamento em estradas. A gente sabe que ele ocorre na região tem muitos anos, porque sempre encontramos as fezes deles por lá. Isso indica que a área possuí seus recursos alimentares e também abrigo”, explicou o biólogo Flávio Mendes da Silva, integrante do Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea). O cachorro-do-mato é omnívoro, incluindo em sua dieta ovos, anfíbios, répteis, crustáceos, pequenos mamíferos, carcaças de animais e muitos frutos, sendo um grande dispersor de sementes, o que é fundamental para a recuperação florestal das áreas onde ocorre. “São grandes plantadores. A gente sempre vê muitas sementes nas fezes deles na mata”, testemunha o biólogo, que acrescenta haver registros na literatura de animais que comem também cobras, como jiboias, jararacas e cascavéis. O ambientalista conta ainda que a maior ameaça para a espécie é a destruição do seu habitat, além dos ataques feitos por cachorros domésticos, que também transmitem doenças como sarna, e dos atropelamentos em estradas. Assim, é fundamental proteger áreas naturais onde eles ocorrem. “É importante deixar uma área com tamanho relativamente grande para os animais selvagens terem um local protegido para viver. Por isso a necessidade de transformar a Lagoa Encantada numa unidade de conservação, um parque. É preciso controlar o acesso, para evitar caça, incêndios, desmatamentos”. Flavio destaca que, além do arisco cachorro-do-mato, a Lagoa Encantada tem uma diversidade incrível de espécies, muitas delas ameaçadas de extinção, como a lontra e o jacaré-do-papo-amarelo. “Além das que a gente já viu, deve ter muitas outras espécies raras e ameaçadas que ainda não conhecemos. Precisa fazer um levantamento mais aprofundado”, recomenda. Com base nos estudos já realizados, no entanto, já foi possível legitimar a abertura do processo de criação de uma unidade de conservação na Lagoa Encantada e seus alagados. Atualmente, a Prefeitura de Vila Velha conduz uma consulta pública, que se encerra neste domingo (24). A proposta do município é de uma UC de proteção integral, um parque natural municipal, com tamanho de 200 hectares, incluindo manguezal e leito do rio Aribiri, que nasce nas proximidades da lagoa. Após a consulta pública, as definições de categoria de UC e delimitação serão encaminhados para a Procuradoria do Município e o MPES, que farão avalições fundiárias e outros desdobramentos. Por fim, a prefeitura deve elaborar uma minuta de projeto de lei para criação da UC, que terá que ser apreciada e aprovada pela Câmara de Vereadores.
Bloco Afro Kizomba realiza descida da Rua Sete
Atividade de sábado contará com participações especiais e marca retorno de percurso de rua após início da pandemia A Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória, é um dos principais redutos da boemia capixaba. Todo fim de semana tem agito, mas em alguns deles, a movimentação é especial. É o caso deste sábado (23), quando acontece a Descida do Bloco Afrokizomba, às 14h, com início na escadaria da Piedade. No primeiro momento, haverá apresentação do bloco completo no local, com bateria, canto e dança. Depois, seguirá a descida da rua pela bateria. Durante o evento, haverá também participação do Puta Bloco, das baianas da Unidos da Piedade e da Comissão de Frente da Pega no Samba. Divulgação A descida, que lembra a ação feita pela Unidos da Piedade na terça-feira antes de seu desfile, foi adotada pelo bloco em 2020 para ser realizada sempre no mês do Carnaval. No ano passado não aconteceu, por conta da suspensão dos festejos. Mas em 2022, diante da melhoria das condições sanitárias e do índice de vacinação, inclusive com a retomada dos desfiles das escolas de samba, o AfroKizomba decidiu literalmente botar o bloco na rua, algo que esteve proibido por decreto municipal entre os dias 14 de fevereiro e 14 de março, período que englobou a data oficial de Carnaval. “A gestão da Secretaria de Cultura de Vitória priorizou o setor privado, negando somente ao povo preto, pobre e periférico vivenciar a maior manifestação popular do nosso país. Enquanto isso, os eventos privados ficaram lotados, comprovando que não existiu preocupação com a pandemia”, criticou Sandra Oliveira, produtora do bloco, sobre a postura do poder público no município. “Ao povo preto e pobre gás de pimenta e bala de borracha, aos ricos camarotes. Chamamos o carnaval de 2022 de ‘Carnaval do Cercadinho’”, disse, em referência a ações repressivas que ocorreram inclusive na Rua Sete durante o período de carnaval, quando houve ocupação das ruas em espaços culturais gratuitos do entorno, como o Bar da Zilda, que chegou a ter equipamentos apreendidos. Sandra reclamou da falta de escuta da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), já que houve reuniões por meses com os blocos e não foi pensada nenhuma solução para realizar um carnaval acessível a todos. “A única proposta que tivemos foi de realizar um evento fechado e pago, isso a gente não topou! Ainda ficamos sabendo do cancelamento do Carnaval de rua pela imprensa. Nenhum diálogo para comunicar aos blocos foi realizado, uma falta de respeito para os fazedores e artistas do carnaval de rua”, disse a produtora, reclamando que o órgão público não recebe os blocos nem respondeu ao documento protocolado pelo Blocão, a liga de blocos do Centro de Vitória, o que ela entende como demonstração da “incapacidade da gestão e o descaso com a cadeia produtiva do Carnaval”. Divulgação A retomada é um momento importante para o bloco, diante de vários impactos causados pela pandemia de Covid-19. “O impacto da pandemia para o bloco pode ser visto de diversas frentes. Temos o impacto afetivo causado pelo isolamento, que afetou diretamente nosso povo, tendo em vista que o povo negro se constrói a partir da coletividade e afetividade, e o social, pela falta dos nossos encontros formativos, artísticos e políticos, o que significa a paralisação de nosso projeto”. No âmbito financeiro, o bloco também ficou bastante prejudicado, segundo Sandra, já que deixou de fazer apresentações onde poderia arrecadar e de conseguir apoios e patrocínios. Com a paralisação de atividades, os instrumentos acabam sofrendo desgastes e faltaram recursos para investimentos em equipamentos de som para os ensaios. “Por isso, construir a cultura de carnaval do povo negro de Vitória foi extremamente difícil. Precisamos mais uma vez resistir para existir”. De fato, nunca foi fácil e sempre foi resistência. Mas nada impediu que o Bloco Afro Kizomba brilhasse, sendo sempre um dos destaques entre os blocos de Vitória. Neste sábado não deve ser diferente.
O debate da liberdade de expressão
Nos EUA, com a Primeira Emenda, é consolidada uma amplitude da liberdade de expressão No influxo da disseminação do neonazismo pelo mundo, devemos citar diferenças entre leis em alguns países. O melhor exemplo fica na comparação entre o que é aplicado na Alemanha e, de outro lado, nos Estados Unidos. Na Alemanha, há um Código Penal que proíbe a negação pública do Holocausto, divulgação de propaganda nazista, o que inclui, obviamente, a proibição de compartilhamento de imagens de suásticas, uniformes da SS e declarações apoiando esta ideologia nefasta. Por sua vez, as leis alemãs que abrangem este escopo de incitação ao ódio e negação do Holocausto têm origem na História do país, na dolorida memória do regime nazista. Portanto, esta base legal na relação da liberdade de expressão tem base neste trauma histórico. Isto é, não havia uma restrição desta natureza na origem do Estado alemão, que ocorreu em 1871, com a unificação dos estados alemães e o início do Segundo Reich, que durou de 1871 até 1918. Nos Estados Unidos, o processo histórico foi bem diverso, e tem uma base forte na consagração da liberdade de expressão na Primeira Emenda à Constituição introduzida em 1791. Esta se juntou a outras nove emendas, todas com o fito de garantir amplo direito para os cidadãos norte-americanos, sem o cerceamento do governo da União, na previsão dada na aprovação da Constituição em 1787. A Primeira Emenda compõe a chamada Bill of Rights, que foi um dos documentos responsáveis pela fundação da nação norte-americana. A ascensão nazista, por sua vez, foi possível devido a uma leniência e certa liberalidade da Constituição de Weimar, produzindo um modelo democrático tíbio, após as medidas draconianas contra a Alemanha pelo Tratado de Versalhes, ao terminar a Primeira Guerra Mundial. O cenário econômico devastador de hiperinflação, se somando ao questionamento das sanções do Tratado de Versalhes e se apoiando nesta tibieza da República de Weimar, foram dando fôlego ao Partido Nazista para chegar ao poder na década de 1930. Nas eleições de 1930 e de 1932, o Partido Nazista obteve inúmeras vagas no Parlamento. Contudo, ao mesmo tempo, Adolf Hitler enfrentava resistências e obstáculos para conseguir o cargo de chanceler da Alemanha. Entretanto, depois do incêndio criminoso do Reichstag, em 1933, a democracia tíbia de Weimar entrou em uma profunda crise, e Hitler teve a sua ascensão a chanceler. No ano seguinte, veio o arremate, com Adolf Hitler, finalmente, obtendo o título de Fürher, o que deu início ao Terceiro Reich. Anos depois, com a invasão da Polônia pelo Exército alemão, eclodiu a Segunda Guerra Mundial, que durou de 1939 até 1945. Com o exemplo desta ascensão nazista, após o fim da guerra, foram buscados meios para os novos modelos democráticos colocarem freios nestas brechas ao totalitarismo, com aparatos legais que limitem a atuação de grupos antidemocráticos dentro da democracia. Os penalistas chamaram a estes modelos de democracia militante ou combativa. A legislação alemã prevê punições contra crimes de difamação das instituições democráticas, contudo, existe uma cautela penal de sua aplicação. O conceito é o de que a liberdade de expressão ainda tem grande privilégio, podendo ser as instituições públicas tidas como capazes de suportar as críticas. Portanto, existe um balanço dentro da legislação alemã entre meios de defesa da democracia, de um lado, e a conservação da liberdade de expressão, de outro lado. Atualmente, na Alemanha, a tendência é de criminalização dos discursos de ódio nas mídias sociais e em protestos de rua, contudo, em meio a discussões de afrouxamento do rigor contra estas manifestações. Organismos da União Europeia e demais países europeus, por sua vez, criticam este modelo alemão como pouco restritivo aos discursos de ódio. Nos Estados Unidos, com a Primeira Emenda, é consolidada uma amplitude da liberdade de expressão, em sentido político, que é protegida, incluindo os discursos de ódio. Tal liberdade de expressão irrestrita é encarada como um dos pilares de um governo livre. Nas palavras de Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, retirar esta liberdade implicaria que “a Constituição de uma sociedade livre é dissolvida e a tirania é erguida sobre suas ruínas”. Por fim, este direito de falar livremente nos Estados Unidos, sem restrições e supressões do governo, consagrado na Primeira Emenda da Constituição norte-americana, vem junto com as liberdades religiosa, de reunião e de imprensa. Também temos, nos Estados Unidos, para terminar, o direito de petição ao governo com o objetivo de obter compensações por eventuais danos causados. Estas liberdades citadas são as balizas da liberdade civil norte-americana. (continua) Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
Camila Valadão será relatora de processo contra Gilvan da Federal
Primeiro de 11 processos que tramitam contra o vereador bolsonarista foi admitido pela Corregedoria da Câmara de Vitória A atuação do vereador Gilvan da Federal (PL) tem provocado uma enxurrada de pedidos de ações na Corregedoria da Câmara de Vitória. Dos 12 pedidos recebidos pelo colegiado, 11 foram contra o bolsonarista, movidos por outros parlamentares, partidos, sindicatos, pessoas físicas e até entidades religiosas. Porém, apenas nesta terça-feira (19), foi admitido o primeiro processo contra o vereador, que terá como relatora a vereadora Camila Valadão (Psol), uma das antagonistas de Gilvan na Câmara. A denúncia contra o legislador é por elogios feitos no plenário da Casa ao militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador dos tempos da ditadura militar no Brasil. O processo, de número 13.691/2021, foi aberto pela outra vereadora de oposição, Karla Coser (PT). Nele, a petista questiona a ação de Gilvan ao fazer um voto nominal no microfone dedicando seu voto ao coronel torturador, imitando a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando deputado federal. Na sessão do dia seguinte, o vereador voltou a elogiar Brilhante Ustra, afirmando considerá-lo como um herói nacional. “Os fatos anteriormente relatados demonstram a prática de ofensa à ética parlamentar, bem como ao decoro parlamentar, necessários ao exercício do mandato de vereador e que, uma vez infringidos, devem ser rechaçados e sancionados, na medida dos atos praticados”, diz a petição da legisladora petista. “Sendo assim, ao elogiar um torturador em sessão, em tom jocoso e falando que o mesmo é um herói, o vereador representado ofendeu a ética parlamentar, especialmente quanto ao desrespeito dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e à ofensa dos princípios da Administração Pública”, continua o documento, que pede a aplicação da medida disciplinar de suspensão das prerrogativas regimentais de Gilvan por três sessões ordinárias e uma advertência verbal a ser lida em sessão. A petição também pede que sejam acolhidas e produzidas prova para colaborar com o exposto. Como relatora, caberá a Camila Valadão colher provas, acompanhar o processo, que inclui direito à defesa pelo acusado, e apresentar seu parecer para ser votado pela Corregedoria, que zela por “preservar a dignidade do exercício do mandato parlamentar”. Além de Camila Valadão, fazem parte do colegiado os vereadores Mauricio Leite (Cidadania), Duda Brasil (União Brasil), André Brandino (PSC) e Anderson Goggi (PP), que é presidente da comissão e só vota em caso de empate. Apesar dos diversos ataques e impropérios proferidos por Gilvan contra grupos sociais e as duas vereadores, a maioria dos colegas de parlamento costuma não enfrentar a postura do bolsonarista. Mas, ao contrário dos outros processos, este foi admitido e deverá ser avaliado pelos membros da Corregedoria. Apesar da pena relativamente leve, resta acompanhar se os vereadores da comissão irão ou não “passar pano”, agora “oficialmente” para as falas de Gilvan. Risco de perda do mandato Além desse processo, Gilvan da Federal deve responder por outro que pode ter consequências mais graves, e não passa pela Corregedoria, e sim pela Justiça Eleitoral. Ele pode até perder o mandato por ter mudado de partido sem autorização e fora da janela partidária, que não estava aberta para vereadores. Em 1º de abril, Dia da Mentira e do golpe militar, Gilvan trocou o Patriota, partido pelo qual foi eleito, pelo PL de Bolsonaro. O deputado estadual Rafael Favatto, presidente do Patriota no Espírito Santo, declarou que o partido vai pedir na Justiça o mandato, que seria assumido pelo primeiro suplente, Leonardo Monjardim, integrante do movimento Direita Conservadora e apoiador do atual prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Favatto alega que não houve acordo com o partido que o elegeu. Gilvan foi o mais votado do Patriota, porém só conseguiu a vaga graças ao coeficiente eleitoral garantido pelo partido com a soma de votos dos outros candidatos da sigla. A saída fora de prazo e sem acordo configuraria infidelidade partidária, passível de perda de mandato. O vereador alega que o partido traiu os ideais de direita pelos quais ingressou em suas fileiras ao apoiar o governador Renato Casagrande (PSB), que “acusa” de ser socialista e esquerdista. Gilvan deve ser candidato a deputado estadual. Talvez esteja tão confiante em sua eleição que resolveu arriscar em troca de estrutura oferecida no campo bolsonarista. Favatto, que na Assembleia Legislativa costuma de fato ser aliado do governador, acabou se movimentando no apoio à candidatura do atual presidente da Casa, seu colega Erick Musso (Republicanos), que tenta viabilizar na corrida pelo Palácio Anchieta, agora fortalecido com apoio oficial do Patriota.
Professores da Ufes aprovam paralisação para o próximo dia 28
Em assembleia nesta quarta-feira, também foi aprovado indicativo de greve, sem data de deflagração Em assembleia realizada nesta quarta-feira (20), professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovaram indicativo de greve sem data de deflagração, além de um dia de paralisação, que será no dia 28. Os trabalhadores reivindicam recomposição salarial de 19,99%; arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que trata da reforma Administrativa; e a revogação da Emenda Complementar 95, que congelou os investimentos em políticas públicas por 20 anos. Adufes O debate sobre deflagração de greve e a construção de um dia de paralisação tem sido feito não somente por professores universitários, mas também nas bases de várias categorias de servidores federais. A ideia inicial era discutir a construção da greve, iniciativa que já havia sido aprovada em outras duas assembleias da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), em janeiro e fevereiro deste ano. Entretanto, afirma a presidente da Associação, Junia Zaidan, houve um avanço nesse ponto de pauta em todo o país, acompanhado pelos docentes da Ufes. “A plenária fez falas convergentes no sentido de lutar contra o arrocho salarial, o desmonte da universidade e fortalecer o movimento. Há disposição da categoria de avançar, mas é preciso tempo para uma mobilização que inclua um trabalho educativo de conscientização e de denúncia dentro da universidade, pois a gente fala uma coisa e o governo e a grande mídia outra”, aponta Junia. A mobilização dentro da universidade será feita em articulação com os estudantes e os técnicos administrativos por meio de discussões, plenárias e festivais. A dirigente sindical explica que o governo Bolsonaro anunciou reajuste de 5% para os servidores públicos federais, o que tem sido divulgado pela imprensa, mas não há nada oficializado. A defasagem de 19,99% é referente aos últimos três anos, mas se for considerar os últimos cinco, sobe para 50%, acrescenta a professora. A discussão a respeito do indicativo de greve tem sido feita pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Os servidores federais são contrários à PEC 32, devido a retrocessos como o fim da estabilidade dos servidores e redução da realização de concurso público, utilizando como argumentos o combate aos privilégios, sem afetar, porém, salários do topo da pirâmide, como de magistrados, militares e parlamentares. “Vai atingir somente a base dos servidores, que não tem privilégios”, critica Junia. Desde 17 de março, servidores públicos federais têm feito protestos em Brasília, em frente ao prédio do Ministério da Economia. Professores da Ufes debatem greve unificada dos servidores federais Trabalhadores reivindicam pautas como a recomposição salarial de 19,99% e o arquivamento reforma Administrativa https://www.seculodiario.com.br/politica/greve-unificada-dos-servidores-publicos-federais-sera-discutida-por-professores-da-ufes Professores da Ufes votam pela construção da greve dos servidores públicos federais Possibilidade de realização de uma greve no dia nove de março será discutida pelo Sindicato Nacional https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-da-ufes-votam-pela-construcao-da-greve-dos-servidores-publicos-federais
‘É um momento histórico. Infelizmente, muitos não viveram para ver’
Votação do PL da Enfermagem é marcada para o dia 4 de maio, em Brasília, e será acompanhada por trabalhadores do Estado Finalmente o PL 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), será votado na Câmara dos Deputados. A data marcada é 4 de maio. O projeto de lei estabelece um piso salarial para a enfermagem, demanda antiga da categoria em todo o País. “É um momento histórico. Infelizmente, muitos não viveram para ver, principalmente nos últimos dois anos, que perdemos tantos profissionais para a Covid-19”, ressaltou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren), Andressa Barcellos. Ela acredita que o projeto será aprovado e espera que o presidente Jair Bolsonaro “seja responsável e não o vete”. Caso contrário, avisa, “iremos nos mobilizar pela derrubada do veto. É uma pauta de interesse social, que garante a dignidade da maior categoria de trabalhadores da saúde do Brasil”, diz, destacando que a categoria irá se manifestar em Brasília no dia da votação.A data foi anunciada nas redes sociais pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “No mês de maio, comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem, e no dia 4, estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”. Contarato também se manifestou: “Essa é uma importante conquista para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras! Farei questão de estar presente nesse momento, ajudando no diálogo com os deputados para que o texto seja aprovado”. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Geiza Pinheiro, também comemora. “Nossa expectativa é de que seja aprovado e que termine a angústia dos trabalhadores da saúde, que há anos esperam por melhorias salarias. Os salários são baixíssimos, principalmente em prefeituras e hospitais privados”, aponta. Em sua proposta inicial, Contarato defendeu piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso teria a correspondência proporcional. Para o projeto ir ao plenário no Senado, após 18 meses de impasse, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas, receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, o que equivale a 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil. A urgência na votação foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 22 de março, com um placar de 458 votos a 10. A categoria tem feito constantes manifestações pela votação e aprovação do PL. As mais recentes foram em sete de abril, Dia Mundial da Saúde. Na parte da manhã, a Marcha da Saúde, organizada pelo Sindsaúde, tomou as ruas de Vitória para reivindicar a valorização da categoria e defender o Sistema Único de Saúde (SUS). À tarde aconteceu um ato organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Associação Estadual dos Profissionais da Saúde (AEPS), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). Na manifestação, além do PL também foi pautado o prosseguimento da luta pela carga horária de 30h semanais. ‘O SUS não é somente leito e consulta, ele está na feira, no mercado’ Trabalhadores da Saúde marcharam nesta quinta-feira da praça Getúlio Vargas até o Palácio Anchieta https://www.seculodiario.com.br/saude/o-sus-nao-e-somente-leito-e-consulta-ele-esta-na-feira-no-mercado Enfermeiros pedem aprovação do piso salarial e reafirmam luta pelas 30h No Dia Mundial da Saúde, categoria protestou no Centro de Vitória para reforçar demandas ainda não atendidas https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-pedem-aprovacao-do-piso-salarial-e-reafirmam-luta-pelas-30h
‘Não podemos errar de novo. Teremos outras pandemias e a Covid ainda está aí’
Em webinar da Fiocruz, Ethel Maciel apoia plano de transição pedido pelo Conass para antes do fim do estado de emergência Secom/Gov ES O que precisa ser feito diante da decisão do governo federal de decretar o fim do estado de emergência em Covid-19, à revelia da Organização Mundial de Saúde (OMS)? A questão foi discutida na tarde desta quarta-feira (20) em um webinar promovido pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o tema “A pandemia de Covid-19 em transição”, liderado pelo coordenador do Observatório, Carlos Machado, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da entidade (Ensp/Fiocruz). A partir do aprendizado obtido nesses dois anos pandêmicos, os pesquisadores se propuseram a abordar questões como: “há a possibilidade de uma regularidade em termos de casos e, possivelmente, um período endêmico à frente? Com o avanço da vacinação, é possível esperar novas ondas? Com a queda de casos, internações e óbitos, podemos considerar que o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional está próximo?”. Uma das quatro palestrantes do debate, a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutora em Epidemiologia Ethel Maciel apoiou a reivindicação feita nessa terça-feira (19) pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), presidido pelo secretário capixaba, Nésio Fernandes, para que seja criado um plano de transição, durante um período de 90 dias, para que estados e municípios possam se adequar à próxima fase da pandemia, para a qual o País caminha graças ao avanço da vacinação. “Não basta revogar o decreto, é preciso um plano de transição! Precisamos preparar terreno para o fim da pandemia e a convivência com o vírus. É urgente uma coordenação nacional para a implantação de medidas operacionais com um período de 90 dias para essa estruturação. A gente não pode errar de novo. Teremos outras pandemias e epidemias e a própria Covid que ainda está aí”, expôs Ethel Maciel no evento da Fiocruz. A cientista mencionou a estimativa global de que mais de 50% da população já tenha entrado em contato com o vírus, havendo ainda as pessoas vacinadas e a imunidade híbrida, em que o organismo já contraiu a doença e também recebeu o imunizante. “Mas ainda não sabemos a duração dessa imunidade, depende do impacto de novas variantes”, ressalvou, acrescentando ainda dificultadores específicos do SARS-CoV-2, especialmente a existência de grande número de infectados assintomáticos e de reinfecções com muito mais frequência do que as provocadas por outros vírus. ‘Recursos extraordinários precisam ser ordinários’ “A grande preocupação com a revogação do decreto é o fechamento das estruturas criadas para o combate à pandemia. Nós precisamos da garantia de manutenção das estruturas criadas, os profissionais contratados, os laboratórios estabelecidos para o monitoramento da Covid…os recursos extraordinários precisam ser ordinários”, defendeu. Outras ações urgentes que precisam ser tomadas antes da revogação do decreto, prosseguiu, têm como destaque a criação de um Instituto Nacional de Monitoramento de Emergências em Saúde Pública, que tenha investimento robusto, seja interdisciplinar e tenha autonomia, para não ficar à mercê de desmandos políticos. Além disso, é preciso implantar uma estratégia de vigilância de Síndromes Respiratórios Agudas Graves (SRAGs) integrada à Covid e, acima de tudo, “fortalecer o SUS [Sistema Único de Saúde]”. Dentro dessa estratégia, precisa ser viabilizada a disponibilidade de medicamentos efetivos no SUS; e a criação de protocolos de atendimentos em todos os níveis de atenção à saúde (primária, secundária e terciária/hospitalar). “É uma vergonha o Brasil não ter ainda um protocolo de atendimento para todos os níveis de atenção à saúde: que medicamentos utilizar, como aferir a gravidade da doença…os protocolos foram feitos por um grupo de trabalho, mas não estão disponíveis. A gente não sabe sequer como a vacina contra Covid vai ser incorporada no calendário nacional de vacinação!”, exclamou, enfatizando a urgência em promover campanhas efetivas sobre necessidade de doses de reforço semestrais ou anuais. A vigilância epidemiológica foi outro ponto enfatizado pela epidemiologista. É preciso fortalecê-la em todas as instâncias da saúde – realizando avaliações periódicas a cada 90 dias, como adotado em países desenvolvidos – para rastrear a disseminação e a evolução da Covid-19, detectar e caracterizar as novas variantes e, dessa forma, adotar medidas sociais e de saúde pública necessárias. A lição do Zika vírus Mencionando a fala anterior sobre o zika vírus, feita pelo coordenador do Programa de Computação Científica da Fundação (Procc/Fiocruz), Daniel Villela, Ethel salientou a importância de implantar serviços para atendimento das sequelas da Covid. “Hoje há muitas crianças com sequelas do zika vírus e com dificuldade de conseguir atendimento, porque não foram criados serviços específicos pra dar continuidade a essa emergência de saúde pública. A emergência foi revogada e as crianças ficaram desassistidas”, apontou. A acadêmica falou ainda sobre a lamentável e falsa dicotomia criada no Brasil entre economia e saúde pública, “entre o ‘fique em casa’ e o ‘abre tudo, por conta da economia’”. “Foi o pior dos nossos erros”, sublinhou. A ciência, afirmou, tem produzido muito conhecimento e esse conhecimento precisa ser aplicado em benefício da população, sem desvios políticos que descaracterizem a possibilidade de sucesso das medidas. “São mais de 249 mil artigos científicos publicados sobre Covid-19 nesses dois anos, ou seja, mais de 340 artigos por dia!”. Devido a essa falsa dicotomia, o Brasil estacionou na primeira das quatro fases da pandemia, negligenciou as duas seguintes, e está querendo saltar diretamente para a quarta fase, de transição para o fim da emergência pandêmica e o estabelecimento de uma fase de endemia. Capacidade de resposta “O País sempre teve excelentes sanitaristas, sempre fomos muito bons em fazer vigilância epidemiológica e assistência primária. Mas na pandemia houve um enfraquecimento. Estados tiveram que trabalhar sozinhos, sem coordenação nacional, e investiram basicamente em leitos hospitalares, que é a medida mais cara e contrária à forma como a OMS recomendou desde o início e que alguns países fizeram: teste, isolamento precoce, rastreamento dos contatos”, explanou. Numa pseudo Fase 3, o Brasil privilegiou a abertura de comércios, serviços e igrejas, e abandonou a Educação. “Foi colocado um grande esforço na economia e nenhum na
Pessoas trans têm até 4 de maio para incluir nome social no título de eleitor
Deborah Sabará, da Associação Gold, afirma que o atendimento a pessoas trans é eficiente nas seções eleitorais Muito tem se falado na importância de os adolescentes tirarem título de eleitor, mas outro grupo também tem sido alvo de campanha para incentivar sua participação nas eleições 2022. Trata-se das pessoas trans, que têm até 4 de maio para incluir o nome social nesse documento. Para pedir a alteração antes do pleito de outubro, basta preencher o requerimento na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A opção pela autoidentificação no Cadastro Eleitoral pode ser manifestada pelo sistema Título Net. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento pode ser acompanhado no próprio site do TSE. O uso do nome social no título é permitido desde 2018. De acordo com essa instituição, nas últimas eleições, em 2020, aproximadamente 10 mil pessoas passaram a utilizar o nome social. Menores de 18 anos também podem requerer a modificação, desde que já possuam o título de eleitor. A coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, afirma que, uma vez incluso o nome social, esse grupo pode ir votar sem medo de passar por constrangimentos. “A tecnologia do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para as pessoas trans é a melhor”, garante. Sabará relata que, na última eleição, como forma de testar a eficácia do atendimento às pessoas trans, não levou título nem identidade, e se apresentou com o nome social. Em seguida, ouviu dos mesários que sabiam que ela é uma pessoa trans que vota naquela seção. “Claro que depois eu apresentei meu título pela internet para poder votar, mas fiz esse teste e percebi um comprometimento em atender as pessoas trans, pois o TSE avisa para os mesários que naquela seção tem uma pessoa trans, cujo nome social é tal”, afirma. A coordenadora de Ações e Projetos da Gold destaca que eleições normalmente são um momento para se pensar no futuro, portanto, quando uma pessoa trans é acolhida ao exercer seu direito de votar, “dá aquela esperança num futuro melhor”. “Eu faço questão de votar e acho que atender bem as pessoas trans é uma forma de garantir que elas possam fazer suas escolhas nas urnas”, ressalta. Deborah defende que outras instituições também devem respeitar o nome social das pessoas trans. Ela relata que, ao fazer exame de Covid-19, solicitou que no resultado fosse colocado seu nome social, em vez do de registro, o que foi questionado pela pessoa que a atendeu. A coordenadora da Gold destaca ainda que, mesmo que a pessoa consiga inserir o nome social na certidão de nascimento, podendo modificar todos os outros documentos, isso não é garantia de que não haverá constrangimento em órgãos públicos e outros espaços. Existe uma padronização do que é ser homem ou mulher trans, destaca. No caso de um homem trans que não tem uma voz grave, por exemplo, segundo Deborah, “as pessoas tentam provocar, descobrir”, cabendo uma formação com foco no atendimento às pessoas trans. O primeiro turno das eleições deste ano será no dia 2 de outubro e o eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A votação ocorrerá das 8h às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Portaria A inserção do nome social no cadastro eleitoral é regulamentada pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018. Entre as regras, está a que define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”. A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor. “O nome civil da pessoa que declarou seu nome social deverá constar do e-Título em página adicional, de modo a evitar constrangimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades que não exijam a apresentação do nome civil”, aponta. E, no modelo de título eleitoral que contempla assinatura, o eleitor poderá assinar seu nome social, devendo apor, no Requerimento de Alistamento Eleitoral, a mesma assinatura de seu documento de identidade oficial. Além disso, a portaria determina que as certidões emitidas pela internet e pelo Sistema Elo da Justiça Eleitoral deverão conter o nome social acompanhado do nome civil, como pontua o TSE. Gold prepara mutirão para retificação gratuita de nome para pessoas trans Deborah Sabará afirma que a expectativa é de que 80 pessoas busquem o serviço em Vitória https://www.seculodiario.com.br/direitos/gold-prepara-mutirao-para-retificacao-gratuita-de-nome-para-pessoas-trans
’Se não fosse a vítima, Luisa estaria aqui protestando por justiça’
Em ato emocionante, mais de 500 pessoas pararam a Avenida Dante Michelini para homenagear ciclista atropelada Leonardo Sá Por duas horas e meia, a avenida mais veloz da cidade parou. Na altura do Clube dos Oficiais, a Avenida Dante Michelini foi interrompida por cerca de 500 pessoas e mais de uma centena de bicicletas. Naquele mesmo lugar, foi atropelada na última sexta-feira (15) a jovem Luisa Lopes, de 24 anos. Estudante, modelo, performer, passista. A Luisa de muito movimento, de muitos movimentos. Gostava de dança, bicicleta, patins. Movimentos interrompidos por um trânsito agressivo. “O trânsito é feito de pessoas. Respeite a vida”, diz o jaleco do projeto Bike Anjo, vestido por alguns cicloativistas presentes. Enquanto leio, os gritos por justiça do ato seguem simultaneamente ao ruído das buzinas dos automóveis paralisados pelo ato. “Chega de morte/Não aguento mais/Nossa Luiza não vale 3 mil reais”, é um dos coros entoados, em referência ao valor da fiança paga pela motorista, Adriana Felisberto Pereira, que em vídeo após o ocorrido apresentava sinais de embriaguez. Não fosse ela a vítima, Luisa estaria ali, protestando por justiça, confirma sem hesitar sua mãe, Adriani Silva. “Ela sempre foi muito empoderada e lutou pela causa, qualquer causa que fosse justa. A gente fortaleceu esse ato por causa dela, por causa disso também. Ela sempre estava em algum movimento. Ficava revoltada com a injustiça, com a falta de humanidade das pessoas. Ela era muito afetiva”. Não tem nada mais frágil e forte no planeta que uma mãe que perdeu um filho ou uma filha de uma maneira que poderia ser evitada. Ofereço meu abraço sincero. Sei que é pouco. Sei que 500 abraços são pouco. Mas devem confortar ao menos um pouco. Foram muitos os grupos e pessoas que se mobilizaram. O ato contou com cortejo de bicicleta desde a Universidade Federal do Estado (Ufes), onde a jovem estudava Oceanografia, até o local do incidente. Bateria de carnaval, capoeira, dança, todos projetos dos quais Luisa participava de alguma maneira. Leonardo Sá Nesse momento tão difícil, Adriani e Ivan, mãe e pai, não estão sozinhos. Dentre as centenas de presentes, estão outros pais que partilham uma dor parecida. Perderam seus filhos para violência do trânsito. Muitos levam nas camisas o rosto de seus entes perdidos, com mensagens de saudades e luta por justiça. Os parentes de Luisa Lopes levam junto a sua imagem estampa um trecho da canção O Leãozinho, de Caetano Veloso, uma marca muito dela. Leonina, de longos cabelos afro e loiros. “Gosto muito de te ver, leãozinho, caminhando sobre o sol…”, música que toca também no trio elétrico, entre uma fala e outra. Agora, só em fotos, como a que estampa um cartaz no ato, que diz: “Luisa era o amor de muita gente”. Assim como eram Emerson, Amanda, Rebeca, Ramona, Detinha e outras vítimas ali representadas por seus familiares. Luisa, como Detinha Son, uma das mais brilhantes cicloativistas que a cidade já teve, fazia tudo de bike, como confirmam amigos e familiares. De casa para o trabalho, para a universidade, para o exercício. A mãe lembra que a primeira bicicleta ganhou com 5 ou 6 anos e não mais largou esse gosto, até a última sexta-feira. Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Agora, infelizmente, Luisa Lopes ganhou uma bicicleta em homenagem. A décima terceira Ghost Bike (Bicicleta Fantasma), branca e florida, instalada por cicloativistas capixabas no alto de um poste, próximo ao local do incidente que tirou sua vida. “Com esse monumento, esse símbolo, a gente reverencia a memória de Luisa. A gente relembra tudo de bom e de alegre que ela nos ensinou”, diz Hudson Lupi, do Coletivo Pedalamente, que perdeu sua segunda amiga para a violência do trânsito. A Bicicleta Fantasma, explica o cicloativista, busca homenagear a vida dos ciclistas que se foram e intervir no espaço público, chamando atenção da comunidade do entorno e de quem transita pelos locais com vítimas fatais. “Para cobrar de nossos gestores ações efetivas, porque a gente não aguenta mais. A gente vem, faz, e daqui a pouco tem outra e outra e outra. Isso vem acontecendo há anos. A gente não consegue colocar bicicleta para todo mundo, a gente não dá conta disso, são muitas pessoas, mesmo”, lamenta. Antes de Luísa Lopes, foram Ronaldo Birro (2013), Danilo Simões (2013), Danilo Alberti (2016), Detinha Son (2016), Luis Fernando (2018), Marcos Bicola (2018), Neuzi Braga (2019), Luis Felgueira (2019), Drovalino Boecker (2019), Willian Richard, Ricardo Duque e Cosme Balbino. Foram lembrados um por um e à leitura do nome de cada um, o público respondia com a palavra “vive”. Ao fim, o nome de Luísa Lopes, ecoado 10 vezes. Seguida dez vezes da palavra “vive”. Leonardo Sá “Luiza era um furacão em nossa quadra. Chegava primeiro, cumprimentava todas as pessoas, mesmo as que não conhecia. Fazia questão de sorrir”, diz sua colega passista na Unidos de Jucutuquara, Isa Silva. Conta que no início pensaram se tratar de uma piada de mau gosto. Agora, desejam que tudo fosse mesmo uma piada de mau gosto e não a realidade. Ninguém queria precisar estar ali. Eu não queria precisar escrever isso daqui. “Luisa era amor e era muita força. Era força na calmaria. Todo mundo dizia que era muita luz”, continua a amiga passista. Em algum momento, o som do trio elétrico que acompanha a manifestação toca outra música. “Mas chegou o carnaval, e ela não desfilou…”, canta Benito de Paula. Eu chorei. Na avenida eu chorei. O próximo carnaval terá um vazio na escola de samba. “Não tem ninguém que não tá triste na Jucutuquara”, diz a amiga. Vai doer em especial o próximo carnaval. Mas dói todo dia para os mais próximos. Os pais de outras vítimas dizem à frente de todos, de forma muito sincera, a Adriani e Ivan: “a dor não vai passar nunca. A gente tem que aprender a administrar”. Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Mas a luta é por justiça. “Espero que esse ato sirva de referência, que seja um marco para que nós
Carnaval de Congo volta ao presencial com expectativa de receber 10 mil pessoas
Tradicional festejo de Roda d’Água, em Cariacica, acontece no dia de Nossa Senhora da Penha, em homenagem à padroeira Os tambores e as casacas voltarão a ecoar no dia de Nossa Senhora da Penha, em Roda d’Água, Cariacica. Na próxima segunda-feira (25), o tradicional carnaval de congo, em homenagem à padroeira do Espírito Santo, retorna ao formato presencial depois de dois anos de atrações virtuais devido à pandemia da Covid-19. A expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas compareçam à festividade, cuja programação durará o dia inteiro. Às 7h, as bandas de congo farão a concentração na Bica do Luiz, para, às 9h, saírem em cortejo até o pátio da Igreja Católica, onde será realizada a missa congueira. Posteriormente, um novo cortejo a Nossa Senhora da Penha conduzirá as pessoas até o Campo do América, onde haverá, no decorrer da tarde, fala das autoridades, encontro das bandas de congo e apresentação dos mestres das bandas de Cariacica. A festa se encerra às 18h, com a Ave Maria, acompanhada de tambores de congo e show pirotécnico. Elaine Dal Gobbo A região de Roda d’Água conta com as seguintes bandas de congo: Mestre Tagibe, São Sebastião de Taquaruçu, Santa Izabel, São Benedito de Boa Vista, Unidos de Boa Vista e São Benedito de Piranema, além da banda de congo mirim do Mestre Tagibe. Foram convidadas para participar da festividade bandas de congo dos municípios de Vitória, Viana, Vila Velha, Serra e Fundão, na região metropolitana; e Fundão e Aracruz, no norte. O presidente da Associação das Bandas de Congo de Roda d’Água, Jefferson de Azevedo Fernandes, afirma que, embora a festividade receba em média 5 mil pessoas, este ano, em virtude da retomada do formato presencial, a expectativa é de que compareça o dobro. “Vamos fazer uma festa bonita para a nossa santa e para a nossa comunidade”, ressalta. Elaine Dal Gobbo A festa é tradicional na região e conta com um personagem que existe somente nessa localidade, o João Bananeira. Com o rosto coberto por uma máscara e o corpo por folhas de bananeira, pessoas da comunidade encarnam o personagem e acompanham os cortejos e todo o restante da programação. Conta-se que João Bananeira surgiu na época da escravidão, quando os negros usavam esse artefato para não serem identificados durante as festividades em homenagem à padroeira do Espírito Santo. “O João Bananeira é um importante personagem da cultura local, deu até o nome à lei municipal de incentivo à cultura de Cariacica, que se chama João Bananeira”, diz Jefferson. Para a secretária de Cultura de Cariacica, Nina Santos, o sentimento diante do retorno ao presencial é de “esperança e gratidão”. “É importante evidenciar nossa tradição. O carnaval de congo de Roda d’Água é uma ação que deve ser valorizada em respeito aos mestres e à comunidade”, enfatiza. Elaine Dal Gobbo Nina destaca a importância da festa também para os empreendedores locais, uma vez que as Associação de Artesanato de Cariacica (Aproac) e o Banco Sol venderão seus produtos durante a programação, além de outros comerciantes locais, que comercializarão alimentos, por exemplo. “É uma forma de fortalecer o empreendedorismo, fomentando os negócios”, afirma a gestora. Programação 7h – Concentração das bandas de congo na Bica do Luiz, em Roda D’Água. 9h – Saída em cortejo à padroeira do Estado do Espírito Santo rumo ao pátio da Igreja Católica. 10h – Missa congueira no pátio da Igreja, próximo ao campo society. 11h20 – Cortejo a Nossa Senhora da Penha até o campo do América, área principal do carnaval de congo de máscaras. 12h30 – Fala das autoridades. 14h – Encontro das bandas de congo. 17h – Apresentação no palco dos mestres das bandas de congo de Cariacica. 18h – Encerramento oficial com a Ave Maria, acompanhada com tambores de congo e show pirotécnico.