Século Diário

Os recados das propagandas partidárias: Manato, o opositor; Erick, o “novo líder”; e Zanon, o “desenvolvimento” Reprodução As propagandas partidárias dos pré-candidatos ao governo do Estado este ano, replicadas também nas redes sociais, dão o tom do que cada um irá explorar em suas campanhas eleitorais para convencer o eleitorado capixaba. Representante do palanque bolsonarista, o ex-deputado federal Carlos Manato (PL) já começou o processo como opositor direto ao governador Renato Casagrande (PSB). Ele tocou em uma área que é ferida de todas as gestões e também de apelo popular, a Segurança Pública, para dizer que “o Espírito Santo vive um de seus piores momentos”, “os profissionais estão desvalorizados”, e “não há investimentos”. Depois, reforçou seu slogan, divulgado há meses: “Um outro caminho é possível”. Já Erick Musso (Republicanos), político jovem, tentou unir o avanço das tecnologias e inovações, para exaltar que vão fazer diferença as “novas mentes” e os “novos líderes”. Ele propõe diálogo para “construir um novo mundo para o Espírito Santo”, que tem sido a frase de sua pré-campanha eleitoral. O último deles a ser oficializado como candidato, o ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PSD), que tem mais tempo de trajetória política, gravou vídeo logo nas escadarias do Palácio Anchieta, no mesmo discurso que vinha destacando em suas redes sociais e site próprio criado para a disputa. “Vamos juntos fazer do Espírito Santo uma terra de oportunidades para todos”. Zanon destaca, para isso, o desenvolvimento do polo norte do Estado. “Linhares é a cidade que mais cresce no Estado”, emendou. Como se sabe, tem mais gente nesse bonde em direção ao governo do Estado. Os “peixes” já estão por aí, à venda! Mais ‘peixe’No PSB, a série de propagandas teve início, obviamente, com Casagrande, que é candidato à reeleição, mas ainda não anunciou, de fato. O foco, até agora, foi falar do seu “estilo de governar”, destacando palavras como trabalho, diálogo, resultados e presença, além de “bem-estar do povo capixaba”. Também já entraram nas telas os deputados federais do partido que são candidatos à reeleição, Paulo Foletto e Ted Conti. Nova estratégiaOutro candidato ao governo, Aridelmo Teixeira (Novo), lançou seu slogan em vídeo nas redes sociais: “A esperança vive”. O empresário, vale lembrar, já disputou o governo em 2018, mas teve resultado inexpressivo. Segue na missão, “ops”, na esperança! Expectativas x realidadeO deputado estadual Rafael Favatto, presidente estadual do Patriota, era cobiçado pelos bolsonaristas para entrar na aliança PL-PTB, porém, sempre flertou com Casagrande, o que jogava a legenda para esse lado. No final das contas, acabou nem com um, nem com outro, fechando com Erick Musso. Expectativas x realidade IINo vídeo em que ele anuncia a aliança, divulgado na noite dessa segunda-feira (18), foi só troca de elogios entre os dois. A decisão aumenta para três o arco de Erick, mas ainda restrito: Patriota, PSC e PTC (Agir 35). Ah, as eleições…Mais um bolsonarista circula com Casagrande, para anunciar obras e investimentos. Trata-se do deputado federal Neucimar Fraga, que deixou o PSD para se filiar ao PP. O partido é do arco de alianças de Casagrande, mas passou a abrigar mais fãs do presidente Jair Bolsonaro – só tinha Evair de Melo – na última janela partidária, quando ganhou musculatura no Estado. Neucimar, que andava só do lado de lá, agora surfa nas duas ondas. Tudo é motivoOs ânimos no plenário da Assembleia já são eleitorais. Tem bate-boca, cutucadas, reclamações…na sessão dessa segunda-feira (18), foi a vez de José Esmeraldo (PDT) e Dr. Hércules (Patriota) protagonizarem o “show”. Erick vetou a “réplica” de Dr. Hércules, e os dois seguiram trocando farpas ao fundo do plenário. Muitos deputados acharam graça (!!!!!!!). Tudo é motivo IINesta terça-feira (19), foi mais um capítulo entre Sergio Majeski (PSDB) e Freitas (PSB) no debate sobre o Regimento Interno. Freitas partiu novamente para o deboche. Os dois são candidatos à Câmara Federal. Ah, tá!Aliás, mais sobre a sessão dessa segunda: muito oportunismo com a presença de indígenas que vieram de Aracruz protestar no Palácio Anchieta e na Assembleia contra a Fundação Renova, criada após o crime da Samarco/Vale-BHP. Vários parlamentares viraram, de um segundo para outro, defensores das lutas indígenas. Me engana, viu! Nas redes“Dia 19 de abril não é dia de celebração, mas é dia de luta! Estaremos, sempre, ao lado desses povos gigantes e defendendo a demarcação de suas terras, a preservação de seus direitos, contra a mineração predatória em seus territórios e o fim do lançamento de agrotóxicos por via aérea em aldeias, pelo direito à vida”. Fabiano Contarato, senador pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Com Psol à esquerda e candidatura de Audifax ao centro, aliança gera dificuldades para ambos os lados O Diretório Nacional do Psol ratificou, nessa segunda-feira (18), a formalização da federação partidária com a Rede Sustentabilidade, confirmando que os partidos seguirão juntos nas eleições de 2022, numa aliança que durará ao menos por mais quatro anos, de acordo com a legislação. A decisão gerou um incômodo de ambas as partes no Espírito Santo. A Rede é comandada, no Estado, pelo ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos, que tem proximidade com o ex-governador Paulo Hartung (sem partido), arqui-inimigo do novo parceiro de federação. Já o Psol capixaba é comandado pela oposição interna do partido, que foi contra o acordo com a Rede Sustentabilidade. Embora a nível nacional os dirigentes tenham conseguido conduzir diálogos amistosos e avançar, com base nas boas relações dos partidos no Congresso Nacional na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em vários estados o diálogo é difícil, e o Espírito Santo é um dos locais que o nó ainda precisa ser desatado. Nos bastidores, lideranças da Rede reclamam do retraso das conversas e da falta de vontade de diálogo do Psol capixaba para dar a construção de estratégias conjuntas para as eleições, cujas articulações já caminham a passos largos no Estado, enquanto os dirigentes psolistas ainda ganhavam tempo aguardando o desfecho da decisão oficial do partido, embora o resultado já parecia sinalizado pela conjuntura interna. Cedo ou tarde, as conversas terão que acontecer, mas o que parece é que a animosidade será recíproca. O que está dado é que a prioridade da Rede é a candidatura ao governo de Audifax, que aliás, seria a única do partido a governador no país, o que poderia aumentar o investimento político e financeiro da sigla que tem como referência a ex-senadora Marina Silva. Porém, para se viabilizar de fato no Espírito Santo, Audifax busca parcerias com outros partidos. O campo da centro-esquerda já está minado, com o PSB e PDT em torno da reeleição de Renato Casagrande (PSB), e o PT indefinido sobre a candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo, que depende ainda dos diálogos locais e nacionais com os socialistas. Depois de tentar o MDB, o diálogo seria agora com o PSD, que tem como pré-candidato o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, aliado de Hartung. Ainda há a possibilidade de acordo com o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Erick Musso (Republicanos), para uma candidatura unificada de oposição a Casagrande. Quando se discute majoritárias, há três grandes trunfos em jogo: o governo, a vaga de vice e a candidatura ao Senado. Em tese, Audifa, é o que teria maior estatura eleitoral, por ter sido prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, a Serra, e deputado federal. Nas pesquisas já realizadas, porém, Guerino, que tem reduto eleitoral principalmente na região norte, não fica muito distante de Audifax. Erick Musso, político jovem de Aracruz, enfrenta o desafio de ainda não ser muito conhecido a nível estadual, embora venha intensificando os giros pelos municípios do Espírito Santo. O certo é que qualquer dessas articulações vai desagradar e até constranger o Psol do Espírito Santo, já que o partido tradicionalmente manteve alianças sempre muito restritas ao campo da esquerda e extrema-esquerda. De parte da Rede, que quer construir uma frente mais ampla em torno de Audifax, a presença do Psol e suas bandeiras mais radicais à esquerda torna-se também um problema. Na disputa pelo Senado, o Psol apresentou pré-candidatura de Gilbertinho Campos, que foi candidato à prefeitura de Vitória e ficou em nono lugar, com menos de 1% da votação. Com possível esvaziamento de sua militância no apoio à provável candidatura de Audifax, os psolistas querem garantir esta candidatura majoritária para ajudar a impulsionar a votação do partido nas outras casas legislativas. Mas, ao contrário do cenário nacional, no Espírito Santo a Rede tem maioria nas decisões da federação. Por isso, conta com a candidatura do Senado para negociar alianças, parecendo pouco disposta a ceder para um candidato sem grande densidade eleitoral.  Para o Psol, a prioridade no Estado é a eleição de Camila Valadão, vereadora da Capital, como deputada estadual. Para isso, a federação com a Rede pode inclusive ajudar. Se sozinho o partido precisava de uma votação recorde da candidata e outras candidaturas que pudessem somar para a legenda atingir o coeficiente, com a federação, parece certa a conquista de ao menos uma cadeira, com a possibilidade de duas para o bloco partidário. Nesse sentido, abre-se uma disputa na federação pela maior votação para a Assembleia Legislativa entre Camila Valadão e Fábio Duarte, da Rede, que foi derrotado no segundo turno para a prefeitura da Serra em 2020, e deve vir colado à candidatura de Audifax ao governo, caso esta de fato se viabilize. Outros candidatos devem correr por fora, com chances reduzidas, mas com chapa completa para somar votos e tentar até uma terceira vaga, o que até o momento é apontado como pouco provável. No âmbito nacional, a federação ainda carece de nomes viáveis para deputados federais, podendo não conseguir eleger ninguém, contribuindo apenas com a soma de votos para superar a cláusula de barreira, que parece desafio bastante tranquilo com a junção das duas agremiações. Lideranças nacionais enxergam convergências Voltando ao âmbito nacional e interno das siglas, se bem a votação no diretório da Rede foi consensual a favor da federação no último dia 12 de março, no Psol foi diferente. Depois de aprovado pela Nacional no dia 30 de março, a federação foi aprovada com 62% dos votos da direção e oposição do restante. A realidade é que a Rede precisa mais da federação do que o Psol para garantir sua sobrevivência. Em crescimento nos últimos anos, os psolistas cresceram em 59% sua votação para deputado federal em 2018, conseguindo superar a cláusula de barreira, com 1,8% dos votos nacionais para este cargo, que é o parâmetro de medição. Em 2022, no entanto, o sarrafo sobe e é preciso alcançar 2% do total de votos, contra 1,5% da última eleição nacional. Não parece tarefa improvável para o Psol, que terá candidaturas fortes a deputado federal como a do líder

Karlili Trindade reforçou possível interferência do secretário de Cultura, Luciano Gagno, e cobrou diálogo com a prefeitura Integrante do movimento Grito da Cultura, Karlili Trindade cobrou na Câmara de Vitória, nessa segunda-feira (18), que os vereadores investiguem as denúncias de interferência no último edital da Lei Aldir Blanc por parte do secretário de Cultura, Luciano Gagno. As reivindicações foram apresentadas durante a sessão ordinária, onde a mobilizadora também falou das demandas urgentes para a área. “Temos um processo de ilegalidade nesse edital, que precisa ser explicado. Estamos nesta casa, que precisa fiscalizar. Há uma denúncia de ilegalidade no processo da Aldir Blanc e um dossiê com a comprovação disso. O secretário não tem autonomia para alterar o resultado de uma comissão que é soberana e isso está colocado no edital. Qual é a garantia de lisura dos próximos editais? Eu deixo essa pergunta. Quem é que vai confiar nos próximos editais lançados pela atual gestão da cultura?”, questionou da tribuna da Câmara. Em novembro do ano passado, denúncias de artistas apontaram falhas no processo de construção, pleito e avaliação do edital, destacando problemas como imprecisões no processo avaliativo e até alteração das notas de uma das equipes por parte do secretário Luciano Gagno.  Karlili também apresentou outras demandas urgentes da cultura, que estão presentes na carta protocolada na prefeitura no mês de março. Um dos pontos destacados é a falta de diálogo com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). “Estamos falando de uma gestão que só colocou um secretário quatro meses depois que assumiu a prefeitura. Então foi uma série de mudanças até termos o secretário atual, que não tem disponibilidade nem vontade para o diálogo, e isso é um grande problema. A gente passou por isso no meio da pandemia. Várias questões foram levadas à Secretaria de Cultura e não foram ouvidas. Não conseguimos solução para nenhuma delas”, apontou. Karlili também citou a Lei Rubem Braga, que ainda está atrasada em Vitória, lembrando que projetos aprovados em 2020 ainda estão recebendo em parcelas, e o planejamento de destinação financeira para os editais não é cumprido da forma correta. “A lei faz a previsão de um valor para ser aplicado nos editais anualmente e não está sendo cumprido esse planejamento. A gestão anterior já aplicou R$ 1 milhão, o correto seriam R$ 2,7 milhões. A gestão atual diz que vai seguir cumprindo a mesma coisa. E não há nenhuma explicação. A lei nos diz que, se fizerem alguma alteração nesse valor, precisa ser informado, e não sabemos o motivo pelo qual o valor foi reduzido, nem tem previsão de abertura de um novo edital”, declarou. A integrante do Grito da Cultura lembrou que a existência da lei é fruto de uma luta intensa do próprio setor, que precisa desses mecanismos para sobreviver. “É importante lembrar que somos uma classe trabalhadora, porque normalmente, se esquecem disso, acham que a cultura é um talento, um sacerdócio, mas não. A gente trabalha, e trabalha muito”, enfatizou. Karlili também denunciou outros pontos presentes na carta enviada ao município, como não participação no Programa Fundo a Fundo, a falta de diálogo para construção do Carnaval, a criminalização de espaços destinados à cultura periférica, e a reabertura do Centro de Referência da Juventude (CRJ) e a Casa da Juventude de São Pedro. Na última quarta-feira (13), a prefeitura anunciou o lançamento do edital de contratação das empresas para obras de reforma e ampliação dos dois equipamentos. “A gente quer entender esse cronograma, como isso vai funcionar, o que vai acontecer?”, questionou. O vereador Anderson Goggi (PTB) chegou a argumentar que há diálogo, sim, com o secretário Luciano Gagno, pela Comissão de Cultura da Câmara, e convidou os mobilizadores para participar de uma reunião do colegiado. Karla Coser (PT) lembrou, no entanto, que esse diálogo não chega aos movimentos de base.  “Muitos vereadores são recebidos, mas a população em si não é recebida dentro das estruturas dessa gestão. Eles podem vir à Comissão de Cultura, mas eles não querem só isso. Eles querem, enquanto movimento, serem reconhecidos e recebidos (…) A prefeitura não tem recebido os movimentos sociais, nem o prefeito, nem os secretários”, declarou Karla. Já Luiz Emanuel (Cidadania) pediu uma cópia do dossiê com as denúncias relatadas por Karlili.Em relação ao programa Fundo a Fundo, o presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), argumentou que o município de Vitória não tinha regularidade para participar dos investimentos culturais. “A gente pegou uma cidade sem certidões, não conseguia dar entrada no pedido de Fundo a Fundo, porque não tínhamos regularidade”, justificou. Karlili reiterou a falta de diálogo da prefeitura com os artistas, que, até a sessão ordinária, não tinham recebido nenhuma explicação sobre os motivos que deixaram Vitória de fora do programa. “É a primeira vez que alguém nos fala por que a adesão não foi feita. A gente só teve a informação, pela imprensa, de que havia o problema em uma documentação. O Conselho questionou e não tivemos nenhuma resposta”, apontou. Ela prosseguiu: “Que bom que vocês estão informados, mas, nós, que estamos na ponta do trabalho, não estamos informados sobre nada. A gente não tem resposta do Luciano (…) Só dá pra entender as demandas desse setor se dialogar com a gente. Por mais que vocês estejam aqui nos representando, acho que essa ponte é fundamental com o nosso setor”, enfatizou, reforçou. A vereadora Camila Valadão (Psol), que convidou Karlili à tribuna, manifestou apoio ao movimento dos artistas e mobilizadores culturais. “Nosso mandato segue sendo plataforma para ecoar as pautas legítimas do movimento Grito da Cultura. Estaremos atentas cobrando ao executivo, para que as demandas apresentadas sejam atendidas”, disse. Assessoria/Camila Valadão Ato na Costa PereiraA apresentação das reivindicações na tribuna da Câmara nessa segunda-feira foi uma das ações planejadas pelo movimento Grito da Cultura no mês de abril. No último sábado (16), um ato político-cultural também foi realizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, cobrando o atendimento das demandas. Com apresentações artísticas e diálogos, artistas cobraram o cumprimento das reivindicações protocoladas na prefeitura, ainda sem respostas, bem como uma reunião com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Uma mobilização também havia sido realizada pelo movimento no mês de

Brasil tem um óbito a cada 14 minutos, diz Nésio Fernandes. ‘Ampliar vacinação e plano de transição’, reivindicam Os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) pediram nesta terça-feira (19), em ofício conjunto, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, amplie o prazo para estabelecer o fim do estado de emergência em Covid-19 no País. No documento, os gestores pedem que o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 – iniciado em três de fevereiro de 2020, pela Portaria MS/GM 188/2020 – aconteça dentro de 90 e não 30 dias, como anunciou Queiroga nessa segunda-feira (18).  Os secretários ressaltam que a oficialização do fim da emergência “seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”.  Entre as ações que precisam ser empreendidas durante a transição, está a necessidade primordial de ampliar a cobertura vacinal, além de adequar diversos serviços assistenciais criados em função da pandemia, remanejar profissionais e atualizar um grande volume de normativos municipais e estaduais sobre o assunto.  “Para o enfrentamento da pandemia, estados e municípios promoveram grande ampliação de vigilância em saúde e de serviços assistenciais, sobretudo com a ampliação de leitos, a necessária contratação temporária de um grande contingente de profissionais, somada às contratações para aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da pandemia. Desse modo, é imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”.  Os gestores também ressaltam a necessidade de manter “serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária, responsáveis pela vacinação e pela capacidade laboral dos leitos hospitalares ampliados”, afinal, como o próprio ministro afirmou, “a pandemia da Covid-19, não obstante seu arrefecimento, ainda não acabou”.  Um óbito a cada 14 minutos Em entrevista à rede CNN, na véspera da publicação do ofício conjunto, o secretário capixaba de Saúde e presidente do Conass, Nésio Fernandes, alertou que “temos ainda no Brasil, dados de hoje, um óbito a cada 14 minutos. Se mantivermos 100 óbitos por dia, na média móvel, estamos falando de mais de 35 mil óbitos por ano!”.  Além disso, prosseguiu, “se quase 60 milhões de brasileiros estão aptos a tomarem a terceira dose, algumas decisões de saúde pública precisam ser tomadas, como um Plano de comunicação de crise definido e claro para a população”, com objetivo de fortalecer a “percepção de risco” em relação ao possível agravamento da pandemia, para que possa mobilizar as pessoas no sentido de atualizarem seu esquema vacinal.  Ampliar a vacinação  Em sua conta no Twitter, Nésio Fernandes aponta que 90 dias é o prazo razoável para “consolidar a tendência de queda de casos, internações, óbitos e para avançar mais na vacinação”, além de “monitorar o cenário e construir um plano de retomada”. Plano que, minimamente, precisa alcançar uma ampliação considerável da cobertura vacinal com as doses de reforço, um monitoramento seguro da evolução dos indicadores de casos, internações e óbitos, e a manutenção de serviços de vigilância epidemiológica.  Sobre a imunização, Nésio salientou que a meta mínima a ser perseguida é de “90% de cobertura vacinal por faixa etária” e que “não podemos ter um ritmo de vacinação dependente de milhares de óbitos e internações ocorrendo todas as semanas para convencer a população da importância do esquema vacinal completo. A percepção de risco deve ser acompanhada da percepção da necessidade de controle/segurança”. Segundo o presidente do Conass, “sem uma ampla campanha de mobilização que recupere o ritmo da vacinação, teremos uma grande proporção de pessoas com mais de 6 meses da última dose da vacina no 2º semestre, onde a subvariante BA.2 da Ômicron deverá estar predominante em todo o Brasil”. A vacinação pediátrica, pontuou, está em ritmo insatisfatório, resultado do “grande abalo” da confiança dos país e mães. “A terceira dose é fundamental para preservar o cenário epidemiológico de controle no segundo semestre de 2022”. Já no público idoso, “o segundo reforço é fundamental para a mitigar riscos de internações/óbitos”. As desigualdades regionais, assinalou, persistem no país. Há ainda o fato de que “o PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19] precisa migrar para o PNI [Plano Nacional de Imunização, que coordena calendários sazonais de imunização contra diversas doenças] e com meta clara. Até hoje não consta oficialmente a meta de vacinação. A eficácia da atual geração tecnológica de vacinas exige meta mínima de 90% com esquema atualizado”. Sistemas de vigilância  Nésio destacou ainda em suas postagens que “a capacidade de resposta assistencial e de vigilância instalada dos estados e municípios precisa estar preparada para todas as necessidades de saúde e com condições de responder rapidamente a mudanças abruptas do cenário”.  Para isso, é preciso estabelecer “indicadores de Controle em termos de casos/ internações/óbitos por semana epidemiológica, definindo gatilhos para ações de enfrentamento a #pandemia nos diversos cenários possíveis” e que “outros indicadores podem compor a avaliação de cenário, quantos e quais precisam ser definidos. Complementarmente, é necessário “um Sistema de Vigilância Integrada das Síndromes Respiratórias, com manutenção da testagem universal dos quadros gripais, vigilância molecular e genômica de casos graves e óbitos, ampliando a rede sentinela em todas as regiões de saúde”. Retorno das máscaras? Sem esses cuidados, arrematou o presidente do Conass, “podemos ter uma campanha eleitoral com máscaras e muitos testes, se um Plano de Retomada eficaz não for construído e executado ao longo dos próximos 120 dias. Quem acha que agenda da #pandemia acabou poderá ser surpreendido”.

Pedido foi feito pelo MPES após denúncias de falta de professores. Relatório do Comev aponta necessidade de 62 profissionais O Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, em face do município de Vitória, em que requer a contratação imediata de 52 profissionais da educação. São 47 professores, quatro coordenadores e um pedagogo, em 18 unidades de ensino. A ação decorre de dois procedimentos administrativos que objetivam a apuração da falta de professores em diversas disciplinas na rede municipal, intensificada pela nova organização curricular para o ano letivo de 2022. Diante da falta dos profissionais e da carga horária não ministrada, o MPES requer também a apresentação, no prazo de 30 dias, do Plano de Gestão e Recomposição dos conteúdos perdidos, que deve assegurar a recuperação das disciplinas aos estudantes da rede. O objetivo é evitar prejuízo educacional aos alunos da rede municipal de ensino de Vitória neste ano letivo. O órgão ministerial solicita que o município informe, ainda, no prazo de 72 horas, o número de cargos vagos de professores, coordenadores e pedagogos em todas as unidades de ensino, bem como a relação de professores aprovados no último concurso público, apontando eventual possibilidade de convocação imediata. Em caso de não cumprimento de alguma das medidas requeridas, o município poderá sofrer multa diária no valor de R$ 1.212,00. Embora o MPES sinalize a necessidade de contratação imediata de 52 profissionais, em relatório elaborado pelo Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) são apontados 62. O documento, divulgado em 10 de abril, é resultado de visitas a 76 escolas, sendo que 24 delas também responderam uma pesquisa por formulários. O relatório foi encaminhado para o MPES, às próprias escolas, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação (Seme) e entidades da área da educação, como a Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). O Comev aponta que 97,7% das unidades de ensino apresentam quadro de professores incompleto. Além disso, faltam profissionais responsáveis pelos estudantes que precisam permanecer nas escolas após às 12h e às 18h, no final das aulas. Conforme consta no documento, muitos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) não contam com coordenadores de turno. Durante as visitas, foi informado sobre o aumento no número de pedidos de exoneração e rescisão de contratos dos profissionais da Rede, o que, segundo o Comev, é possível confirmar por meio das publicações no Diário Oficial de Vitória. Essa “debandada” dos professores da rede municipal foi destacada pelos trabalhadores durante o protesto realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), nessa segunda-feira (18). “Os profissionais estão indo para outras redes municipais, estadual e escolas privadas, principalmente mestres e doutores. Essa mão de obra especializada, formada na Academia, muitas vezes com investimento do município, deixa Vitória, porque a prefeitura não considera esse cientista da educação do ponto de vista da valorização”, lamenta o secretário de Saúde dos Professores no Sindiupes, Aguiberto Lima. A saída dos docentes da rede municipal, segundo Aguiberto, são os baixos salários, somando perdas salarias de 25,62%. Ele também destaca a mudança na jornada escolar, por meio da Portaria 091, publicada no dia 23 de dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008. O 5º determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando a ter, de acordo com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (Seme), duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança foi o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. “Isso impôs uma dinâmica diferenciada, mais exaustiva e estressante. Contribuiu para o agravamento da situação de impotência, de não sentir a relação de pertencimento que existia há alguns anos na rede de ensino”, diz Aguiberto. Sindiupes cobra mesa de negociação com gestão de Lorenzo Pazolini Mobilizados em protesto nesta segunda-feira, professores afirmam que nunca obtiveram respostas da prefeitura  https://www.seculodiario.com.br/educacao/sindiupes-cobra-mesa-de-negociacao-com-gestao-de-lorenzo-pazolini ‘A educação em Vitória está em situação de calamidade’, denuncia Comev Conselho visitou unidades de ensino, elencou irregularidades encontradas e denunciou ao Ministério Público https://www.seculodiario.com.br/educacao/a-educacao-em-vitoria-esta-em-situacao-de-calamidade-denuncia-comev

Com serviços do Porta a Porta interrompidos, prefeitura prevê contratação de nova empresa apenas para o dia 20 de maio A Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial dessa segunda-feira (18), a abertura do credenciamento de novos prestadores do serviço Porta a Porta, destinado ao transporte de pessoas com deficiência no município. Já a formalização da contratação é prevista apenas para 20 de maio. A demora em resolver o problema, que perdura desde o dia 13 de março, preocupa os usuários. “Está muito longe, já faz mais de um mês que meu filho não vai para a escola”, pontua Fabiana Klein, mãe de um dos usuários do programa. Ela ressalta, ainda, outra área prioritária que tem sido prejudicada com a suspensão dos serviços, a saúde. “No dia 5 de maio, ele tem uma consulta no Hospital Infantil. Como sobe aquela ladeira empurrando cadeira de rodas?”, questiona. No cronograma previsto pela prefeitura, após a publicação do novo credenciamento nessa segunda, a sessão pública para recebimento das propostas está prevista para acontecer no dia 3 de maio, com análise técnica estimada para o dia 6, e a emissão das Ordens de Serviços para o dia 20 do mesmo mês. Com o atendimento interrompido há tanto tempo, quem precisa do serviço considera o prazo estipulado pela prefeitura ainda muito distante. “Se for verdade, ainda teremos que esperar mais de um mês. Torcer para que o meu filho não perca a vaga nas atividades dele”, aponta Geiza Santos, que também é mãe de um usuário. Em março, mães e usuários do serviço denunciaram a paralisação na sede da Prefeitura de Vitória. Foto: Leonardo Sá O cronograma está presente em uma nota técnica da Secretaria de Governo (Segov). No documento, a prefeitura alega que, em fevereiro, tentou renovar o contrato com a empresa HM Rent Car Eireli – ME, antiga responsável pela prestação dos serviços, mas a mesma não teve interesse, em razão dos valores baixos que eram pagos e os gastos para a realização das viagens. Desta vez, a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) decidiu abrir o credenciamento para pessoas físicas, incluindo táxis acessíveis. De acordo com a Segov, também há uma tentativa de contato com o Ministério Público e com o Governo do Estado para que o serviço “Mão na Roda” seja ampliado em Vitória. Os ônibus atendem pessoas da Grande Vitória com deficiência motora, temporária ou permanente, que utilizam cadeira de rodas. Geiza, que também já foi usuária do Mão na Roda, não considera o programa uma alternativa para o Porta a Porta, já que os ônibus do Governo do Estado não possibilitam o atendimento dinâmico que era oferecido pelo programa de Vitória. “O Mão na Roda pega várias pessoas. É uma manhã toda perdida para fazer 40 minutos de natação, por exemplo”, relata. No final de março, o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) cobrando o retorno imediato do Porta a Porta. Na ação, protocolada junto à Promotoria de Justiça Cível de Vitória, ele solicitou a apuração dos motivos pelos quais o serviço foi interrompido e a adoção de medidas para a retomada do atendimento. “É um absurdo que a população que mais precisa seja punida por causa da falta de gestão e incompetência. Desmontaram o agendamento online na saúde, agora o desmonte do Porta a Porta (…) Não podemos retroceder no que a população já conquistou minimamente (…) Vamos continuar exigindo que os governos cumpram o seu papel”, disse o deputado, na ocasião. Enquanto isso, cadeirantes como o filho de Geiza, que utilizava o Porta a Porta para compromissos como a terapia ocupacional, atividades esportivas e consultas com o psicólogo, vão ter que aguardar pelo menos mais um mês para ter a rotina normalizada. “Isso mostra o quanto os cadeirantes não têm importância para as autoridades. São quase 500 usuários, tinha que ser uma medida emergencial”, cobra. 

Com vozes gravadas em aldeia de Aracruz, disco ‘Originários do Agora’ é lançado nas plataformas digitais Mavi Morais Os corais são uma forte tradição da cultura Guarani, um dos povos originários mais populosos do Brasil, que habita, entre outros estados o Espírito Santo. A aldeia de Piraquê-Açu, em Aracruz, norte do Estado, foi local de um encontro que ressoa agora em novas sonoridades.  Do encontro do percussionista e produtor musical Luccas Martins com Coral Kuara’y Retxakã, surgiu o projeto Originários do Agora, que se apresenta como “Música Ancestral Contemporânea”. A partir desta terça-feira (19), o público pode ter ter acesso em diversas plataformas digitais de música ao resultado do encontro musical. Com um longo trabalho com o handpan, considerado um dos mais novos instrumentos musicais criados pela humanidade, Luccas produziu a obra a partir de um diálogo com o cacique Pedro (Karaí Peru), após uma visita a Aracruz. As vozes da comunidade, incluindo cantos tradicionais Guarani e explicações sobre as canções, foram gravadas na Opy, a chamada casa de reza, importante local para a transmissão dos conhecimentos, modo de vida e visão de mundo deste povo, seja pela oralidade, seja pelos próprios cantos tradicionais, todos feitos em língua guarani. O resultado da obra é uma interessante fusão, em que aos cantos do coral, o maracá, chocalho tradicional, os ruídos da natureza e outras sonoridades indígenas se somam ao hipnótico som metálico e transcendental do hanpan e a instrumentos de concerto como violoncelos, fagote e trompete e até elementos da música eletrônica. “Na aldeia há uma noção profunda de ancestralidade, mas precisamos entender que eles estão no Século XXI, junto com a gente não-indígena, lidam com o mundo contemporâneo e tem questões que precisam ser resolvidas”, observa o músico. Para além de registrar tradições mantidas pelos Guarani, a obra busca ser contemporânea, contribuindo para quebras imagens pré-concebidas sobre este povo e outros grupos indígenas do país. Cacique Karaí Peru (centro) com o maracá, e Luccas Martins com o handpan. Foto: Giulyanna Cipriano São sete canções que totalizam quase 30 minutos de disco, lançado pela Lôa Discos, com apoio do edital de Diversidade Cultural Capixaba da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES). “O disco em si é um pontapé inicial para trabalhar toda questão dos povos originários neste momento em que a gente passa e eles estão sendo caçados, perseguidos. Com o disco queremos ajudar a alavancar espaço deles nesse cenário musical, para a partir daí dar voz para falar de questões deles”, diz o produtor. Encontro de musicalidades Nascido no estado de São Paulo, Luccas Martins vive no Espírito Santo desde 2018. Nos últimos anos, vem se dedicando a promover o diálogo do handpan com a música brasileira. Por isso, em passeio com sua companheira e produtora, a capixaba Giulyanna Cipriano, visitou a Tekoá Mirim, também conhecida como Aldeia Temátika, às margens do Rio Piraquê-Açu, dentro da aldeia que tem o mesmo nome do rio, onde os Guarani desenvolvem um projeto de etnoturismo com diversas atrações. As participações do Coral Kuara’y Retxakã foram gravadas dentro da Opy, a casa de reza. Foto: Giulyanna Cipriano Na segunda visita, de volta ao local, ele resolveu levar seu handpan, quando começou a interagir com os moradores da região. Com os diálogos, o que era uma brincadeira musical acabou virando um projeto de fato. Além de lançado gratuitamente pelas plataformas digitais de música, a obra também será vendida em CD na própria aldeia, como forma de contribuir com a geração de renda junto com a comercialização de artesanato e outros produtos locais, informa o produtor. A capa do disco foi feito pela artista visual Mavi Morais, da etnia Kariri-Sapuyá, por meio de uma colagem digital que relaciona questões ligadas aos povos indígenas e suas narrativas, espiritualidade, memórias, identidades e lutas. A identidade visual teve conceito desenvolvido pela fotógrafa Giulyana Cipriano a partir de imagens que fazem parte do cotidiano da aldeia.

Cerca de 600 Tupinikim e Guarani marcharam em Vitória e pediram audiência pública para rever acordo de reparação Josi Martins “Meu coração está partido com esse conflito que a Renova estabeleceu dentro das nossas comunidades. O nosso acordo foi o mais desastroso de toda a bacia do Rio Doce”. A fala é do cacique Vilmar Benedito Oliveira, da aldeia Caieiras Velha, e foi pronunciada na tarde desta segunda-feira (18) no plenário da Assembleia Legislativa, durante ato de repúdio realizado pelas comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, em relação à forma como a Fundação Renova tem conduzido as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo crime cometido pela Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce e comunidades, em 2015. As manifestações começaram pela manhã, com a chegada de 12 ônibus e cerca de 600 pessoas, que marcharam da Praça de Jucutuquara até o Palácio Anchieta, sede do executivo estadual, na Cidade Alta, onde entregaram uma carta ao gabinete do governador Renato Casagrande (PSB), que não pôde receber os indígenas, pois estava em outra reunião. Redes sociais Na carta, as lideranças indígenas afirmam que “a dignidade, caráter e moral do nosso povo não está em mesa para ser negociado” e que “a comunidade se viu lesada e enganada frente aos seus direitos [por meio da atuação da Renova]”. Entre os exemplos da negligência, está o fato de que “a Renova descartou o Estudo de Componente Indígena (ECI), que comprova os danos causados e dá origem à matriz de danos dos indígenas de Aracruz”.  O resultado, apontam, é que as comunidades têm assistido “a Fundação impor sobre nossas lideranças e sobre o nosso povo por tantas vezes, sempre ameaçando cortar direitos já garantidos no TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] da Governança, fazendo os caciques dialogarem de joelhos diante da Renova”. Por isso, “a comunidade se manifesta de forma unânime favorável à retirada da Fundação Renova das discussões e que o diálogo aconteça diretamente com as empresas (Vale, Samarco, BHP Billiton), responsáveis pelo maior desastre ambiental já ocorrido em nosso país”.  Do centro da cidade, os indígenas foram até a Assembleia Legislativa, onde lotaram a galeria do plenário e puderam falar aos deputados presentes, ressaltando o pedido para que a Casa de Leis realize uma audiência pública em Aracruz, onde as famílias atingidas possam se expressar livremente, subsidiando uma revisão do acordo firmado. Josi Martins “Que vocês olhem com carinho para tudo o que tem acontecido. Exigimos uma audiência pública no nosso território, sobre esse acordo que foi danoso para nós. Uma audiência pública que ainda não aconteceu. A Renova forçou um acordo em que a gente precisava abrir mão da Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], ou seja: consulta pública, livre e pré-informada. Ela fez o acordo a portas fechadas com a Comissão de Caciques, pressionando os caciques a todo tempo a aceitar o que ela queria”, relatou Vilmar Benedito de Oliveira.  “Nós n]ao estamos brigando por causa de dinheiro, mas por causa de direito. O TTAC [Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC e o TAC Governança] estabelece todos os caminhos que precisam ser seguidos. Mas a Renova tem desrespeitado isso, tem imposto um caminho por si próprio, e com isso tem causado todos esses danos que estamos vivendo”, reforçou o cacique, que ressaltou o fato de que “algumas famílias não se submeteram a assinar esse acordo, mas a Renova se nega a sentar com essas famílias, a dar continuidade aos pagamentos que são necessários, do auxílio emergencial, em defesa do sustento dessas famílias”.  “As informações que a Renova passa não são verdadeiras, são falsas. Os caciques estão tentando sustentar esse acordo desastroso que eles assinaram, que eles mesmo reconhecem, mas têm medo de pedir a reparação em juízo. Mas nós estamos aqui pedindo a reparação, porque entendemos que a Renova não tem condições de cumprir o TTAC. Queremos conversar diretamente com as empresas. Ocupamos o pátio da Vale no mês passado e fomos surpreendidos com liminar de reintegração de posse”, contou. Josi Martins “Somos um povo de luta. Lutamos 40 anos pra defender nosso território, onde eu derramei meu próprio sangue numa ação covarde da Polícia Federal, financiado pela Aracruz Celulose, que me deu um tiro para me matar a menos de dez metros de distância com bala de borracha no meu rosto. Com a graça de Deus estou aqui hoje conseguindo falar. O que for possível pra manter nosso direito assegurado nós vamos fazer”, finalizou.  Após o cacique, outra liderança a se pronunciar foi Paulo Tupinikim, coordenador da Articulação dos Povos Indígena do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que destacou a magnitude espiritual dos danos causados sobre o rio Piraquê-açú, que banha as aldeias de Aracruz, e é “o maior estuário do Espírito Santo”. Não é só impacto ambiental e econômico, acentuou. “A nossa cosmovisão, nossa cultura também foi impactada, porque o rio Piraquê-açu não é apenas para o sustento das famílias, mas também o sustento do nosso espírito e da nossa alma”, explanou.  Citando os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que asseguram “o respeito às nossas formas de organização social”, Paulo denunciou que “com esse acordo desastroso, a Fundação Renova destruiu nossa forma de organização social”. O coordenador da Apoinme também mencionou mortes e adoecimentos ocorridos depois do crime, incluindo muitos casos de câncer, que os indígenas atribuem ao contato com a lama de rejeitos da Samarco.  Saudando a participação permanente da deputada Iriny Lopes (PT) na luta das comunidades indígenas, Paulo Tupinikim disse aos parlamentares que, “com a força política que vocês têm e, eu creio, o interesse em apoiar as populações indígenas, que intercedam em nosso favor, para que este acordo possa sofrer uma revisão e nossas comunidades possam ser reparadas da forma legítima como elas merecem. E que os projetos oriundos dos estudos e do Plano Básico Ambiental Indígena possam ser executados na totalidade e qualidade que nós merecemos”. ‘Não temos outro caminho. Vamos lutar contra a Fundação Renova’ Indígenas e quilombolas se reuniram em assembleia em frente à Vale por reparação integral do crime

Mobilizados em protesto nesta segunda-feira, professores afirmam que nunca obtiveram respostas da prefeitura  Leonardo Sá Em protesto realizado em frente à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) na tarde desta segunda-feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) cobrou a abertura da mesa de negociação com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). Desde o início da atual administração, a entidade tenta se reunir com as pastas municipais, porém, sem obter respostas. A mesa é composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seme), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Secretaria de Gestão e Planejamento (Seges) e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa). O secretário de Saúde dos Professores no Sindiupes, Aguiberto Lima, relata que o sindicato dialoga mensalmente com a secretária de Educação, Juliana Roshner, mas isso não basta. “Boa parte das nossas pautas depende da área econômica e do prefeito”, afirma. Aguiberto Lima. Foto: Leonardo Sá Uma dessas pautas é o reajuste salarial. Aguiberto afirma que, nesse caso, não é algo que começou na atual gestão, já que Vitória nunca cumpriu com a lei do piso, implantada em 2008, somando perda salarial de 25,62%. A situação é mais complicada para os professores que têm mestrado e doutorado. “Os profissionais estão indo para outras redes municipais, estadual e escolas privadas, principalmente mestres e doutores. Essa mão de obra especializada, formada na Academia, muitas vezes com investimento do município, deixa Vitória, porque a prefeitura não considera esse cientista da educação do ponto de vista da valorização”, lamenta. De acordo com o Sindiupes, em tabela que mostra os salários dos professores de outros municípios da Grande Vitória e da rede estadual, Vitória é onde são pagos os piores salários, considerando os profissionais especialistas, mestres e doutores. Um professor doutor, na Capital, com carga horária de 25h, ganha R$ 2,8 mil. Nos municípios da Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana e no governo do Estado, os salários são, respectivamente, R$ 3,4 mil; R$ 3,6 mil; R$ 4 mil; R$ 3,4 mil; e R$ 4,9 mil. O sindicato também reivindica aumento no tíquete-alimentação. Esse benefício, para quem tem jornada de 25h semanais, é de R$ 256,00, enquanto o de quem cumpre a de 40h é de R$ 300,00. Os trabalhadores querem R$ 700,00 para todos. Outra queixa dos professores durante o protesto foi em relação à mudança na jornada escolar, por meio da Portaria 091, publicada no dia 23 de dezembro de 2021, modificando os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008. O 5º determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando a ter, de acordo com a proposta da Secretaria Municipal de Educação (Seme), duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança foi o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. “Isso impôs uma dinâmica diferenciada, mais exaustiva e estressante. Contribuiu para o agravamento da situação de impotência, de não sentir a relação de pertencimento que existia há alguns anos na rede de ensino”, diz Aguiberto. O diretor do Sindiupes, Paulo Loureiro, afirma que “mudanças como o aumento da jornada curricular fazem com que os professores tenham menos tempo para se deslocar de uma escola para outra, não consigam se alimentar corretamente, e isso abala a saúde”. Por isso, uma das reivindicações dos docentes é a criação de uma comissão para discutir a saúde dos trabalhadores da educação, sendo composta por integrantes da categoria e por representantes do poder público. A ideia é que essa comissão possa fazer um diagnóstico de como está a saúde dos trabalhadores, para propor ações. Leonardo Sá Nesta tarde, os professores também protestaram contra a reforma da Previdência. Aprovada em janeiro de 2021, a Lei n° 9.720 estabelece nova alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%, sobre a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Em novembro passado, a juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, chegou a deferir medida liminar postulada em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). A decisão suspendeu “os efeitos do art. 1º da Lei nº 9.720/2021 em favor dos servidores substituídos [integrantes do magistério, ativos, inativos e pensionistas], mantendo o sistema de contribuição/custeio antes vigente”. Entretanto, foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão do ex-presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória Professores da rede municipal também convocam para o Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória, no dia 30, para denunciar a precarização em diversas áreas por parte da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A concentração será às 9h30, no píer de Iemanjá, em Camburi, de onde os manifestantes seguirão até a Avenida Adalberto Simão Nader. A proposta de realizar o protesto surgiu em recente reunião do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), quando também foi deliberada a divulgação de uma carta aberta. O objetivo, porém, é que outras categorias do serviço público municipal possam aderir à mobilização. Para isso, já estão sendo convidadas as entidades representativas, como forma de ampliar a discussão em torno da organização do protesto.  Sindiupes convoca protesto para cobrar demandas da Educação à gestão de Pazolini Prioridades da categoria incluem reforma da Previdência, saúde dos docentes e salários defasados https://www.seculodiario.com.br/educacao/sindiupes-convoca-protesto-para-cobrar-demandas-da-educacao-a-gestao-de-pazolini Servidores organizam Ato em Defesa do Serviço Público de Vitória Manifestação no dia 30 vai reunir várias categorias para denunciar precarização promovida pela gestão municipal https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-organizam-ato-em-defesa-do-servico-publico-de-vitoria