Século Diário

Acampamento indígena em Brasília é encerrado com o legado da participação de 140 Tupinikim e Guarani de Aracruz. Divulgação/PovosTupinikim A 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) chegou ao fim nesta quinta-feira (14), em Brasília. Com pauta de temas urgentes para as comunidades indígenas, os organizadores estimam que mais de 8 mil pessoas de 200 povos espalhados pelo Brasil integraram a mobilização. Representando o Espírito Santo, uma delegação com cerca de 140 Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Estado, participou das programações, que defenderam o direito à terra e a participação dos povos tradicionais nas eleições deste ano. “A gente conseguiu dar nosso recado. Foram dez dias de acampamento, com os povos indígenas dispostos a lutar pelos seus direitos. A gente vai continuar firme na luta contra Bolsonaro e esse governo racista, fascista e genocida”, declara o presidente do Conselho de Saúde de Caieiras Velha, Renato Tupinikim, que participa do ATL há 16 anos. Saindo de Aracruz, norte do Estado, em três ônibus, a maior parte da delegação capixaba voltou para o Espírito Santo na última sexta-feira (8). “Foi muito importante. A gente conseguiu mobilizar muitas lideranças indígenas, jovens, mulheres, anciãos, estudantes. Muito marcante”, conta Renato. Nesta quinta, último dia de mobilizações, a programação foi marcada pelo evento “Aliança dos Movimentos”, que recebeu representantes de diversos movimentos sociais com o objetivo de unir bandeiras em torno de causas conjuntas. Na noite dessa quarta, indígenas também promoveram um ato na Esplanada dos Ministérios, gritando, mais uma vez, contra a agenda anti-indígena do governo e do Congresso Nacional. Ao todo, três mobilizações foram realizadas nas ruas de Brasília ao longo do ATL. Ato realizado no dia 6 de abril por indígenas acampados. Foto: Oliver Kornblihtt/Apib Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, os assuntos principais do acampamento, iniciado no dia 4 de abril, foram as eleições e o direito à terra. A 18ª edição também discutiu outras pautas urgentes para as comunidades indígenas em setores como Educação, Saúde e direitos LGBTQIA+. Há uma semana, Renato Tupinikim participou de uma reunião com o novo responsável pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Reginaldo Ramos Machado, para apresentar demandas dos povos originários que vivem no Espírito Santo. O indígena falou de problemas da saúde indígena de Aracruz, como a falta de infraestrutura das unidades de saúde. No mesmo dia, o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, também participou de uma mesa de debates sobre o desmonte da saúde indígena no Brasil, área que também é alvo de denúncias recorrentes no Estado. Com a pressão de mais de 8 mil indígenas acampados em Brasília, o Projeto de Lei 191/2020, outra pauta chave do acampamento este ano, foi desacelerado. A matéria, que autoriza a mineração em terras indígenas, tramita em regime de urgência no Congresso e estava previsto para ser votado entre a última terça (12) e quarta-feira (13), mas não entrou em pauta. Pressão que também veio dos jovens. Este ano, o acampamento foi marcado pela grande mobilização da juventude indígena, que participou de forma massiva representando diversas comunidades originárias do Brasil. O próximo encontro aguardado pelos povos tradicionais do País é para os protestos contra o Marco Temporal, previsto para voltar a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho. No Espírito Santo, o Marco Temporal coloca em risco terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008 em Aracruz, homologadas e autodemarcadas após décadas de luta contra a atual Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria). “Estamos aqui, pois entendemos as urgências que o Brasil e nossos povos vivem. Nossas aldeias são constantemente invadidas, nossas Terras – as porções mais preservadas de todo o Brasil – são destruídas pelo avanço ilegal da mineração, do garimpo, da grilagem, da indústria madeireira, do agronegócio, e outros empreendimentos como hidrelétricas, portos, estradas, linhas de transmissão, e até pelo tráfico de drogas. E este processo resulta invariavelmente em morte e violência contra nós, indígenas, de todas as regiões do Brasil”, enfatiza carta elaborada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com as organizações regionais de base. O documento prossegue: “Nossas casas de reza são queimadas, nossas crianças e mulheres violentadas, nossos jovens e defensores são perseguidos e assassinados. Precisamos interromper esses processos de destruição”. ‘A gente, aqui, representa muita luta’, declara indígena LGBTQIA+ de Aracruz – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-gente-aqui-representa-muita-luta-declara-indigena-lgbtqia-de-aracruz Grande mobilização da juventude indígena marca acampamento em Brasília – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/grande-mobilizacao-da-juventude-indigena-marca-acampamento-em-brasilia ‘Demarcação Já’: Mais de seis mil indígenas marcham em direção ao Congresso – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/demarcacao-ja-mais-de-seis-mil-indigenas-marcham-em-direcao-ao-congresso Destruição de terras indígenas é a primeira pauta de acampamento em Brasília – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/atl-2022-destruicao-de-terras-indigenas-e-a-primeira-pauta-do-acampamento

Pastoral da Arquidiocese de Vitória mobiliza para Marcha pela Vida e Cidadania, do dia 1º de maio Depois de dois anos realizada no formato virtual, a 23ª Marcha pela Vida e Cidadania volta às ruas no 1º de maio, Dia do Trabalhador. A concentração será às 8h30, na comunidade Sagrado Coração de Jesus, em Vila Graúna, Cariacica, de onde os manifestantes partirão para a praça de Santana, no mesmo município. Um dos objetivos é incentivar o retomada da mobilização popular presencial.  “Temos que nos levantar, voltar às ruas, e fazer valer nossos direitos”, ressalta Katia Mariano, da Pastoral Operária da Arquidiocese de Vitória. “O isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19 tirou as pessoas desse espaço e ainda há um comodismo”, acrescenta.  A manifestação é organizada pela Pastoral Operária, com apoio de entidades da sociedade civil como sindicatos, movimentos sociais e centrais sindicais. Motivos para sair do comodismo não faltam, segundo a agente de pastoral, que aponta que eles estão expressos no lema da Marcha, que é “Pela Vida, Direitos, Educação e Democracia: Gritamos!”. Katia destaca que quando se fala do direito à vida, é preciso denunciar a má gestão da crise sanitária, responsável pela morte de mais de 600 mil pessoas em todo o Brasil. A agente de pastoral salienta ainda problemas sociais, que ferem a dignidade, como a fome, violência urbana, extermínio da juventude negra e aumento da população em situação de rua, causados por decisões políticas e econômicas, como a ausência de programas de transferência de renda. No quesito direitos, o foco principal será a necessidade de revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, além da Emenda Complementar 95, que estabelece o congelamento de investimentos em políticas públicas, como as de saúde e educação, durante 20 anos. Kátia salienta que iniciativas de precarização da classe trabalhadora não se restringem a essas, sendo necessário compreender que a ofensiva contra os trabalhadores é constante. Ela cita como exemplo a destinação, em dezembro último, de parte do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Ministério da Defesa. “É uma forma de sucatear e impossibilitar a realização de cursos de capacitação para recolocação das pessoas desempregadas no mercado de trabalho”, aponta. No quesito educação, a Marcha terá sintonia com a Campanha da Fraternidade, cujo tema é “Fraternidade e Educação”, e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor”. A ideia é ir às ruas por uma educação que não seja uma mera preparação para o mercado de trabalho. “Pela educação a criança e o adolescente podem passar a ter consciência crítica que possibilite a eles se empenhar na busca por uma nova sociedade”, defende Kátia. Para ela, ao debater o tema Democracia, a Marcha também busca despertar as pessoas para a necessidade de participação de forma consciente no processo eleitoral de 2022, optando por projetos que incluam pessoas, e não excluam. Kátia destaca ainda as ameaças à democracia que serão denunciadas durante a manifestação, como a violência política de gênero, principalmente sofrida pelas vereadoras de Vitória Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), que constantemente têm suas falas interrompidas por outros vereadores e, até mesmo, são agredidas verbalmente. Live A Marcha pela Vida e Cidadania volta para as ruas, mas não abandona totalmente o mundo virtual. Neste sábado (16), será realizada a live “Direitos e Democracia”, que será transmitida pelo perfil da Pastoral Operária no Facebook. Os debatedores serão o economista e professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Arlindo Villaschi; e a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Clemilde Cortes. “Optamos por fazer a live para introduzir parte do tema e também mobilizar as pessoas para a Marcha”, explica Kátia. Marcha do 1º de maio dará lugar este ano a palestras virtuais Quatro palestrantes do Estado abordarão ao vivo, pelo Facebook, temas relacionados ao trabalho  https://www.seculodiario.com.br/direitos/para-evitar-aglomeracoes-marcha-do-1-de-maio-dara-lugar-a-palestras-virtuais

Com roda de tambor, exposição de quadros e artesanato, evento ocorre sábado na A Oca, no Centro Histórico da Capital Um dos povos originários do que hoje é o Espírito Santo, os Tupinikim farão uma mostra de elementos de sua arte e cultura no próximo sábado (16), de 19h às 23h, na A Oca Ateliê e Bistrô, localizada na Escadaria do Rosário, no Centro de Vitória. Entre as atrações estão a abertura de uma exposição de artes plásticas, uma roda de tambores, venda de artesanato e pintura corporal. O evento surge a partir do projeto Mbómonhang, coletivo artístico criado na aldeia de Pau Brasil, em Aracruz, norte do Estado, que apresenta o resultado de oficinas de pintura realizadas na comunidade, que culminam agora na exposição Corpo-Território, que ficará na A Oca até o fim do mês de abril. Mbómonhang significa “feito à mão”, e reflete o espírito do projeto, em que mulheres Tupinikim pintam obras utilizando desde tinta óleo até a utilização de pigmentos naturais, como argilas e urucum. Depois de expostas em Pau Brasil, os quadros seguem para Vitória, para ajudar a visibilizar as produções feitas na comunidade.  Primeira exposição das obras do projeto foi na aldeia Pau Brasil, em Aracruz. Foto: Divulgação “É a primeira vez que vamos expor fora da aldeia. Houve uma grande evolução durante as oficinas, tanto de jovens como de mulheres mais experientes, que temiam não conseguir, mas conseguiram ótimos resultados. É muito graficamente ver a evolução delas”, diz Janaína Tupinikim, uma das coordenadoras do projeto. Ao todo são quadros de 17 artistas, das quais nove estarão presentes na ocasião do lançamento. Junto com elas também virão outros artistas da aldeia de Pau Brasil, como o grupo de congo, que fará uma roda de tambor com cantos Tupinikim, artesãos que montarão um mercadinho de artesanato, além da realização da pintura corporal. Durante a Noite Tupinikim, A Oca funcionará como restaurante com seu cardápio tradicional, acrescido de itens inspirados na culinária indígena: um prato principal de badejo refogado com purê de mandioca e uma sobremesa de mingau de mandioca com coco. AGENDA CULTURAL Noite Tupinikim – Inauguração da exposição Corpo-Território Quando: Sábado, 16 de abril, 19h às 23h Onde: A Oca Ateliê & Bistrô – Rua do Rosário, 114 – Centro de Vitória – ES

Os demitidos, quatro motoristas e uma cobradora, intermediavam as negociações entre a categoria e a empresa Cinco trabalhadores da viação Sanremo, que circula no município de Vila Velha, foram demitidos pela empresa nessa quarta-feira (13). Entre eles, estão os motoristas e cipeiros Wanderson Haase, o “Coxinha”, e Wilson Soares Carneiro, alvos de um Interdito Proibitório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de autoria da empresa, cuja decisão judicial determinou que cessassem as mobilizações desta semana, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ambos foram demitidos por justa causa. Os outros três trabalhadores são dois motoristas e uma cobradora, que preferiram não se identificar. Todos faziam parte de uma comissão que buscava negociar com a empresa sobre a questão do atraso salarial, problema que motivou a paralisação. “Coxinha” explica que esse grupo foi formado durante conversas entre os rodoviários sobre a necessidade de dialogar com a empresa. Ele relata também que os trabalhadores demitidos já tinham representado a categoria em outros momentos de reivindicação. “Vamos procurar assessoria jurídica para reverter essa situação. Isso é perseguição, porque a gente estava correndo atrás de um direito nosso”, diz “Coxinha”, que informa ainda que o pagamento continua atrasado e que não foi dada pela empresa nenhuma previsão de que será efetivado. Os trabalhadores deveriam ter recebido seus salários nesse domingo (10). Como a data do pagamento caiu em um final de semana, resolveram aguardar até essa segunda-feira (11). Entretanto, isso não se efetivou, o que motivou a paralisação. A empresa chegou a propor quitar os salários em duas vezes, mas a última parte cairia nesta sexta-feira (15), feriado, o que foi rejeitado pelos rodoviários. A Sanremo fez uma nova proposta, que a categoria considerou ainda pior, que seria a de pagar 45%, mas não deu previsão de data. Quanto aos outros 55%, também não foi informada a previsão. A paralisação chegou ao fim nessa terça-feira (12), após um Interdito Proibitório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No documento, consta que “Coxinha” e Wilson deveriam se abster “de praticar atos que molestem a posse mansa e pacífica da autora sobre suas instalações nos locais abrangidos pela jurisdição deste juízo, com a retirada de pessoas e demais entraves nas portas de acesso”. A Justiça do Trabalho baseou sua decisão no fato de que “o movimento paredista levado a efeito sob a coordenação dos réus deu (ou tem dado) vazão à prática de atos cujo objetivo é limitar ou impedir que tanto clientes quanto empregados da autora que não aderiram à greve ingressem nos seus estabelecimentos, sendo que tais atos caracterizam, a princípio, ameaça de turbação”. Ainda conforme consta no documento, “o direito de greve, embora se trate de uma garantia constitucional dos trabalhadores, deve ser exercido dentro dos limites fixados pela ordem jurídica, não podendo degenerar em abuso de direito”. “Coxinha” relata que o atraso foi “a gota d’água” em meio a uma série de insatisfações. De um ano para cá, como aponta, a falta de pagamento em dia tem sido constante. Além disso, não há recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) há dois anos e três meses e os trabalhadores não recebem uniforme há três anos. Proposta da Sanremo é recusada e ônibus continuam parados em VV Mobilização dos trabalhadores começou nesta terça-feira, devido aos constantes atrasos salariais https://www.seculodiario.com.br/cidades/trabalhadores-recusam-proposta-da-sanremo-e-paralisacao-nao-tem-previsao-de-termino Decisão judicial determina fim da paralisação dos cobradores de ônibus https://www.seculodiario.com.br/cidades/decisao-judicial-poe-fim-a-paralisacao-dos-cobradores-de-onibus

Maior índice é destinado ao magistério, enquanto as demais categorias receberão 6% PMVV A partir deste mês de abril, os servidores de Vila Velha passam a receber seus salários reajustados, como anunciou a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos). Projetos do executivo nesse sentido foram aprovadas nessa quarta-feira (14), pela Câmara de Vereadores. O maior índice, 8%, é destinado ao magistério, enquanto as demais categorias receberão 6%, mesmo reajuste anunciado neste ano pelo governo do Estado. Nas outras categorias, estão inseridos os estatutários, celetistas, agentes políticos e ocupantes de cargos equivalentes e os contratados temporários do quadro geral, da administração direta e autárquica do executivo. Os aposentados e pensionistas também serão contemplados. Já os agentes comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias não estão contemplados nos projetos, pois, segundo a prefeitura, há uma legislação própria tramitando com a mesma matéria na Câmara. O reajuste também não se aplica aos cargos comissionados. O prefeito afirmou que a revisão de remuneração pretende assegurar aos servidores o recebimento da diferença salarial mais compatível com a atual situação da economia da cidade. “A revisão geral anual das remunerações dos servidores é uma medida protetiva aos nossos servidores. Não conseguimos realizar o reajuste no ano passado, por conta da proibição da Lei Complementar 173, do governo federal”, apontou. Para custear as despesas com o reajuste salarial, serão utilizadas as dotações orçamentárias específicas na Lei Orçamentária Anual relativa ao exercício de 2022 e nas Leis Orçamentárias referentes aos exercícios subsequentes, como informa a gestão municipal. As leis que concedem os reajustes foram publicadas no Diário Oficial de Vila Velha desta quinta-feira (14), que também torna público mudanças na estrutura da prefeitura, com extinções, criações e fusões de pasta. Desta forma, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) passa a agregar outra, mudando para Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos Estruturantes (Semope), e a atual gestão cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

Proposta de transferência da gestão para uma organização social é rejeitada por servidores, que não descartam greve Secult Músicos do Estado rejeitam a proposta do governo de transferir a gestão da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) para uma Organização Social (OS). Com o projeto já em fase de elaboração, o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) deve realizar, nas próximas semanas, uma assembleia com os profissionais, que não descartam a possibilidade de greve. “Na visão do sindicato, isso caracteriza a privatização da Orquestra Sinfônica”, aponta o vice-presidente da entidade, Rodolfo Simões de Melo. Os servidores já haviam se posicionado contra a proposta em assembleia no último dia 5 de abril. Na ocasião, Rodolfo ressaltou a forma impositiva que a decisão foi tomada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e questionou: “Por que não se pensa na autarquização? Uma orquestra autarquizada não fica sujeita à secretaria, porque da forma que está, os músicos ficam numa situação de muita insegurança”. Para Rodolfo, o processo de transição para uma organização social pode piorar uma situação que já é complicada na Orquestra. “São necessários de 80 a 100 músicos para uma orquestra sinfônica poder tocar as peças. A atual, quando ela está na sua formação total, com todos os artistas disponíveis, não chega nem a 60. Fica em torno de 55, 58”, relata. Ele prossegue: “A cada dois anos, os músicos temporários fazem novas audições, testes novos, para continuar na orquestra. E a cada audição o governo vem cortando mais vagas. Só este ano, serão menos 15 DTs [profissionais em contrato de Designação Temporária] e, com isso, a orquestra vai diminuindo”, enfatiza. Enquanto isso, não há perspectiva nem manifestação de interesse na realização de um concurso. “Alegam que não dá tempo, que é muito burocrático. A própria gestão da orquestra em si diz ser muito burocrática. Aqueles argumentos do ponto de vista liberal, de que o Estado não tem competência para gerenciar as coisas”, destaca Rodolfo.A Secult defende que o objetivo da mudança é a “valorização e fortalecimento da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo”. A pasta informou que, no modelo proposto, a Organização Social selecionada ficará responsável por contratar os músicos fixos, que hoje são temporários, em regime de CLT, e será supervisionada pela pasta na execução do contrato. Os músicos efetivos seguirão sendo funcionários públicos do Governo do Estado, enquanto a Secult também continuaria sendo responsável pelo orçamento da Orquestra. “A Oses ganha a possibilidade de contratar músicos, serviços, convidados, turnês com mais celeridade para apresentações”, alegou, por meio de nota. Proposta de autarquia Apesar de defenderem a estabilização dos profissionais temporários, o Sindipúblicos afirma que essa dinamização defendida pela secretaria também seria possível em uma autarquia. “O que a Secult deve discutir é a autarquização da orquestra, porque isso dinamiza, dá autonomia financeira e administrativa, por um custo muito menor que a OS”, compara Rodolfo. Ele explica que, com o modelo, a orquestra até poderia contratar uma organização social para a criação de um segundo grupo de músicos, por exemplo, mas quem gerenciaria a OS seria a própria orquestra. “Ao invés dos artistas se submeterem aos interesses privados, seria a OS que atuaria de acordo com as necessidades dos artistas”, ressalta. Uma das preocupações do sindicato é que a transferência para uma Organização Social faça com que, no futuro, a orquestra seja precarizada e volte a um patamar anterior, sendo caracterizada como filarmônica. Criada em 1977, a Oses se firmou como Orquestra Sinfônica em 1986, com a instituição de um quadro próprio e específico. “A Sinfônica tem verba do Estado para repor instrumentos, equipamentos. Já a filarmônica não tem, ela vive de donativos e doações. Ao que tudo indica, se o governo privatizar a orquestra, pode ser que, no futuro, ela vire uma orquestra filarmônica e dependa de donativos”, detalha. Para os músicos, que construíram a própria carreira nos palcos, a preocupação é ainda maior. “Os artistas atuais, muitos deles se encaminhando para aposentar, ficam bastante preocupados, porque a orquestra não pode acabar. O medo deles é esse. O fim da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo. Esse é o cenário que está posto”, alerta Rodolfo.

Mobilização social busca garantir direitos das comunidades já historicamente impactadas pelo petróleo e gás Região com largo histórico de desastres ambientais provocados pela indústria petrolífera, o norte do Espírito Santo teve mais dois blocos maduros, em terra, vendidos nesta quarta-feira (13), no 3º Ciclo de Oferta Permanente de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Hotel Windsor da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.  O bloco ES-T-528, com 20,6 quilômetros quadrados, e localizado no setor SES-T6, foi comprado por R$ 151 mil por um consórcio formado pela Imetame (30%), Seacrest (50%) e ENP Ecossistemas (20%). Ele está localizado próximo à Estação de Lagoa Parda, em Linhares, adquirido ano passado pela Imetame por R$ 20 mil, e que registrou vazamento de pelo menos sete mil litros de óleo em fevereiro deste ano. Já o ES-T-399, localizado no setor SES-T4, em São Mateus, com 16 km², foi comprado pela empresa CE Energia, por R$ 204 mil. Ambos receberam ofertas únicas, destacou a Agência Brasil. O bônus de assinatura que será pago pelos dois blocos soma R$ 355 mil, e o investimento previsto na exploração é de cerca de R$ 2 milhões. O Consórcio da Imetame também comprou dois blocos na Bacia de Tucano, na Bahia: T140, com 189 km², e o T161, com 188 km², respectivamente pelos preços de R$ 108 mil e R$ 1,2 milhão.  A sessão foi acompanhada, pelo lado de fora do hotel, por um grupo de ativistas de diversas organizações, que fizeram um protesto alertando para os graves riscos sociais e ambientais que a exploração desses blocos trará para o país e especialmente para as comunidades tradicionais – quilombolas, pescadores e ribeirinhos – que vivem em territórios tradicionais onde os poços voltarão a ser explorados.  A mobilização contou com ambientalistas do Instituto Arayara, Observatório do Clima, Observatório do Petróleo e Gás, da Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus), Coalização Gás e Energia e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas, Costeiras e Marinhas (Confrem). Renata Sembay/Instituto Arayara Ilegalidades As entidades alertam que a Oferta Permanente em curso contraria recomendações internacionais que visam acelerar a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia, entre outras medidas, há muito elencadas em tratados mundiais e renovadas no Acordo de Paris, em 2015, e na COP26, no final de 2021.  Além disso, assinalam que o atual processo de venda é ilegal. A principal irregularidade, presente em todos as bacias que receberam ofertas de compras, é a ausência da consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  No caso do Espírito Santo, especialmente, há ainda um parecer do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) que reprova a venda dos blocos ofertados nos dois setores no norte do Estado, devido à proximidade de comunidades quilombolas e das Zonas de Amortecimento de diversas unidades de conservação.  “Vamos entrar judicialmente para barrar essas explorações”, declara John Wurdig, coordenador técnico do Instituto Arayara, em relação à bacia capixaba. Uma ação judicial está em elaboração pela entidade, que também prepara um trabalho de mobilização social com as comunidades, somando esforços com outras entidades que já atuam nesse sentido, como a Campanha Nem Um Poço a Mais.  “É preciso que seja realizada consulta prévia a essas comunidades, em um processo de licenciamento ambiental prévio à exploração desses blocos. A Arayara tem expertise em litigância em territórios com empreendimentos fósseis que não cumprem as diretrizes estabelecidas na OIT 169”, declara.  John Wurding destaca ainda a possibilidade de atividades de fracking na região de interesse da Imetame e da CE Energia, visto que ali o petróleo é encontrado a cerca de 700m de profundidade e o fracking já pode ser feito a partir de mil metros. “Há a possibilidade do fantasma do fracking voltar a assombrar o Brasil, com exploração do gás de xisto em bacias como a do Espírito Santo”, alertou.  Mais de 1,7 mil blocos à venda Ao todo, conforme noticiou a Agência Brasil, o 3º ciclo teve 59 blocos arrematados em seis bacias, somando R$ 422 milhões em bônus de assinatura, o que representa um ágio médio de 854% em relação às propostas mínimas exigidas pelo leilão. Os blocos foram contratados por 13 empresas, que devem investir R$ 406 milhões em atividades de exploração nos próximos anos. Resultado que foi considerado um sucesso pela ANP e o Ministério das Minas e Energia.  O formato utilizado, de Oferta Permanente, é, segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, o que vai prevalecer daqui para frente, substituindo o sistema antigo, de leilão. Os três ciclos de OF até agora adotaram a modalidade de concessão, mas há uma outra modalidade prevista, de partilha, que será voltada à exploração do pré-sal, cujas regras estão em elaboração pelo governo federal.  A previsão é que mais de 1,7 mil blocos estarão em Oferta Permanente no país a partir dos próximos ciclos de OP, sublinha o coordenador técnico do Arayara. Segundo os cálculos do Instituto, já havia 666 blocos que sobraram do primeiro e segundo ciclo. Deste terceiro, mais 320 não foram arrematados. E há ainda mais 800 que o presidente da ANP anunciou que colocará à venda em breve.  Para esses novos 800, explica, a regra para a dimensão socioambiental estabelecida pela Portaria Interministerial MME/MMA nº 1, assinada pelos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia em 22 de março passado, em relação à dimensão socioambiental, obriga apenas a apresentação de uma manifestação conjunta das duas pastas, excluindo a necessidade de consulta às populações tradicionais, conforme reza a OIT 169.  Sustentabilidade?  Serão, portanto, sublinha John, tempos de intensa luta em prol do clima, da biodiversidade e das comunidades tradicionais invisibilizadas e agredidas pela indústria petroleira. Afinal, é gritante o contraste entre as recomendações internacionais e os relatos dos povos tradicionais, de um lado, e a postura do governo federal brasileiro.  Ao abrir a sessão desta quarta-feira, por exemplo, o

Com três aliados em articulações para compor a chapa e ainda o PT, bloco de Casagrande tem nós difíceis de desatar Com as indefinições na disputa ao Palácio Anchieta deste ano, permanece embolado o campo da outra perna majoritária do pleito, o Senado. São muitos os interessados para apenas uma vaga, com as amarrações ainda dependentes dos desfechos de alianças nacionais e locais. Fora desse cenário, até agora, está apenas o bloco bolsonarista, com a candidatura do ex-senador Magno Malta (PL), que tentará retornar ao seu antigo posto, após uma derrota de reviravolta em 2018. Depois de muita resistência, Magno irá compor o palanque com o ex-deputado federal Carlos Manato, também filiado ao PL, representando a ala dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro no Espírito Santo. Na área do governador Renato Casagrande (PSB), que tenta repetir uma “frente ampla” em torno de sua candidatura à reeleição, o que significa reunir legendas de ideologias e candidaturas antagônicas, o nó segue difícil de desatar. A atual dona da cadeira, Rose de Freitas (MDB), tenta garantir a composição na chapa, mas correm na mesma estrada o coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, Da Vitória (PP), e o ex-secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Ramalho (Podemos), que vai estrear em eleição. Quem sobrar do arranjo, tudo indica, descerá para a eleição à Câmara dos Deputados. Além disso tem o PT, no caso da aliança com o PSB avançar em nível estadual, o que ainda não aconteceu. Os petistas, hoje, têm cinco pré-candidatos ao Senado: Célia Tavares, que disputou a prefeitura de Cariacica em 2020; o vereador de Cariacica André Lopes; o ex-reitor da Universidade Federal do Estado (Ufes) Reinaldo Centoducatte; o ex-deputado estadual Genivaldo Lievore; e o presidente do Conselho de Cultura de Vitória, Valdir Castiglioni. As conversas entre as duas legendas no Estado permanecem, porém, inalteradas, mesmo após uma reunião entre Casagrande e lideranças do PT capixaba nessa terça-feira (12). Na possibilidade de a composição convergir, mais adiante, o PT vai reivindicar posição de destaque na chapa, como a vice ou o Senado. Por enquanto, o senador Fabiano Contarato segue como candidato ao governo, o que dividirá votos com Casagrande na mesma área de centro-esquerda. Há de se considerar ainda, nesse campo, o PSDB, para onde retornou o ex-senador Ricardo Ferraço. Embora ele não sinalize movimentos nesse sentido, as cotações para uma disputa em composição com o governador, seja na vaga de vice ou ao Senado, correm desde o ano passado, quando Ricardo ainda detinha o comando do União Brasil.  Já no bloco das principais lideranças ligadas ao ex-governador Paulo Hartung (sem partido), o ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PSD), o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), as próprias candidaturas ao governo ainda suscitam dúvidas, o que deixa em segundo plano as definições ao Senado. Até agora, só anunciou pré-candidatura o partido de Erick, com o ex-prefeito de Colatina Sérgio Meneguelli. No mercado político, no entanto, são registrados movimentos que visam unir as três lideranças para derrotar Casagrande, o que pode acarretar em mudanças até o período das convenções partidárias, em julho e agosto próximos. As outras peças do tabuleiro atual, o deputado federal Felipe Rigoni (União Brasil) e o empresário Aridelmo Teixeira (Novo), da mesma forma, ainda não apontam candidaturas ao Senado. O primeiro enfrentou processo de debandada no novo partido, formado da fusão entre DEM e PSL, e depende das alianças que serão fechadas no projeto da terceira via e localmente. Já o Novo, que sempre defendeu chapa puro-sangue, tenta refazer a rota este ano, abrindo um pouco o leque, mas ainda sem indicações de parcerias no Espírito Santo.

Escola de samba que vinha crescendo nos últimos anos surpreendeu e quebrou jejum de 33 anos sem títulos no carnaval O bairro de Caratoíra, em Vitória, terá uma noite de festa nesta quarta-feira (13). Depois de 33 anos, a Novo Império sagrou-se campeã do Carnaval, com um desfile que homenageou Santo Antônio, santo católico que dá nome também ao entorno da comunidade, localizada na Grande Santo Antônio. Desbancando o favoritismo da Boa Vista, que lutava pelo tricampeonato, a escola liderou quase toda a apuração, ocorrida no início da noite no Sambão do Povo.  Divulgação “A gente vem trabalhando há quatro anos, subiu a escola em 2016, e vem construindo um caminho de gestão para poder galgar o título. Tentamos em 2019 e em 2020, e finalmente conseguimos. É um trabalho justo, correto, com muito empenho e força da comunidade”, afirmou Alessandro Santo”, presidente da Novo Império. Com isso, a escola chegou a seu sétimo título, ultrapassando a Boa Vista e igualando-se à Jucutuquara e MUG, ficando atrás apenas da Unidos da Piedade, primeira escola do Estado, que acumula 13 títulos. Os títulos da Novo Império vieram desde o final dos anos 70 até os anos 80, tempos áureos em que a escola foi campeã cinco vezes. Apesar do jejum de décadas, a Novo Império vinha crescendo nos últimos anos e chegando cada vez mais perto do título, apesar da diferença de recursos em relação à MUG e Boa Vista. A Mocidade Unida da Glória (MUG) foi vice-campeã de 2022. A Imperatriz do Forte terminou rebaixada e disputará o Grupo de Acesso A no próximo carnaval.   Grupos de acesso A apuração também definiu as classificações dos grupos de acesso do carnaval capixaba. Quem venceu no Grupo de Acesso A foi a Chegou o Que Faltava, do bairro Goiabeiras, na Capital, que ano que vem disputará o título no Grupo Especial, a elite das escolas de samba do Espírito Santo. A escola trouxe o enredo “Chegou a realeza dos campos dourados que alimentam a história. Sustento da Vida”, que homenageou o milho, um dos mais importantes alimentos da cultura alimentar brasileira. O presidente dedicou o título à comunidade de Goiabeiras. “A gente hoje está conseguindo subir um pedacinho, mas ainda tem muito o que fazer. Vamos para Goiabeiras, vamos comemorar. Muito obrigado a todos, vocês não sabem a importância que isso aqui tem para a comunidade da Grande Goiabeiras. Vamos incendiar Goiabeiras hoje, vamos com tudo”, comemorou. A Pega no Samba ficou em segundo lugar no grupo, seguido da Império de Fátima. A Rosas de Ouro, que ficou em último, foi rebaixada e desfilará na quinta-feira no próximo ano. No Grupo de Acesso B, entre as cinco escolas concorrentes, quem saiu campeã foi a Mocidade Serrana, que trouxe para a avenida o enredo “Favela, berço do samba e da imperatriz”. Com isso, a Mocidade ganha o direito de desfilar no Grupo de Acesso A, que entra no Sambão do Povo na sexta-feira. “Sinceramente, pelo título, quem não quer? Eu também gostaria de ter, mas não esperava que fossemos campeãs desse grupo. Já que somos, eu quero é comemorar!”, afirmou Rogerio Orsi, presidente da escola do bairro de Vista da Serra, no município da Serra. “Ano que vem tem mais, ano que vem a gente vai fazer um trabalho com seriedade, nosso trabalho é limpo, transparente, com poucas pessoas, com muita dificuldade, mas ganhamos o título”, celebrou.

Ato de servidores do Incaper e agricultores familiares questionou enfraquecimento de políticas de atenção rural no Estado A luta pelo apoio à agricultura familiar foi o centro de ato realizado na manhã e tarde desta quarta-feira (13), no Centro de Vitória. Servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e agricultores ligados a diversos movimentos sociais, sindicatos e cooperativas rurais estiveram nas ruas para reivindicar diálogo com o governador Renato Casagrande (PSB) e melhorias, sobretudo nas condições para os atendimentos prestados pelo instituto. A ação teve início em frente à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), responsável por mudanças que os manifestantes consideram que enfraquecem o Incaper, e foi em caminhada com cerca de 500 pessoas até o Palácio Anchieta, onde o movimento esperava ser recebido pelo mandatário estadual para encaminhar suas demandas. Casagrande estava em agenda no interior, mas se comprometeu a receber os manifestantes entre os dias 25 a 29 de abril.  Leonardo Sá “Os trabalhadores do Incaper estão todos os dias na roça, no campo, junto com os produtores rurais melhorando a forma de produzir e comercializar. Isso também traz benefícios para as pessoas nas cidades. A população urbana precisa saber que o Incaper é fundamental, assim como serviços de saúde, educação e segurança. É importante para todo mundo”, disse Luiz Bricalli, presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin). Durante o ato, foram distribuídos cerca de uma tonelada de alimentos da agricultura familiar para a população do Centro e trabalhadores que transitavam a pé ou de automóvel. “Somos aliados porque essa luta tem tudo a ver com a agricultura familiar camponesa, que é quem produz alimentos de verdade”, diz Valmir Noventa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que esteve presente no ato.  Ele lembrou que questões em evidência atualmente, desde o nível local até o internacional, como os dilemas ambientais e alimentares, só encontram solução com participação direta dos agricultores, que precisam do apoio da pesquisa, assistência e extensão rural. A situação, entretanto, é preocupante, segundo Moisés Marré, extensionista do Incaper em Nova Venécia, no noroeste do Espírito Santo. Ele considera que o cenário vem se agravando ao longo dos últimos cinco anos, com a redução de profissionais e do apoio ao funcionamento dos escritórios locais. Segundo Moisés, vários desses escritórios têm funcionado sem profissionais administrativos e de limpeza. Além disso, os extensionistas têm trabalhado com um valor para combustível mensal suficiente para circular apenas 25 km, o que inviabiliza um trabalho adequado de atendimento nas comunidades e propriedades rurais, especialmente nos municípios em que as distâncias são maiores. “Isso é um desrespeito a qualquer profissional! Queremos condições dignas, salários justos e melhor estrutura para atender agricultores familiares”, diz o servidor, que acompanha 26 famílias de produtores orgânicos que entregam semanalmente cerca de 10 toneladas de alimentos saudáveis para políticas de abastecimento. “Estamos alimentando a nação e o governador não vê isso. Não respeita. Talvez porque ande de helicóptero e não veja a importância da agricultura familiar”, ironiza. Leonardo Sá Engenheiro agrônomo aposentado, Edgar Formentini, que foi servidor ativo do Incaper por 33 anos, era um dos mais engajados na entrega de alimentos à população. “Esse ato vem tornar público o descaso que está acontecendo com a agricultura familiar no Espírito Santo”, denuncia. Ele apontou que há questões fundamentais a serem melhoradas, como o acesso à terra, já que há mais de uma década o Estado não têm novos assentamentos rurais, o crédito rural, que pode ser potencializado por bancos estaduais como Banestes e Bandes, e a educação no campo, que precisa de maior apoio. A essas se somam também com grande importância as reivindicações centrais do ato no Centro de Vitória. “As tecnologias avançam a uma velocidade incrível. Os agricultores não têm condições de acompanhar isso no dia a dia, pois precisam trabalhar no campo. Por isso a extensão rural tem um papel fundamental de levar tecnologias novas tanto na agricultura tradicional como na orgânica e agroecológica”, diz Edgar, reconhecido por seu conhecimento em torno da agroecologia. Para ele, a extensão rural também ajuda a motivar e fomentar a organização dos agricultores, por meio de associações, sindicatos e cooperativas, demandas para as quais ele entende que o Incaper deveria ter mais servidores. Além das perdas salariais acumuladas, que contribuem com a desmotivação dos trabalhadores, Edgar critica que os últimos servidores admitidos pelo Instituto não receberam treinamentos para os serviços para os quais foram contratados. “Os profissionais foram contratados e ‘jogados’ para os serviços. Sem esses treinamentos, não conseguem levar adequadamente o processo de atenção rural, com suas demandas específicas”, considera Fotos: Leonardo Sá As mobilizações dos trabalhadores do Incaper vêm desde 2019, relata Renata Setubal Lourenço, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), quando foi feito um seminário com apoio do governo estadual que resultou num documento denominado “O Incaper que queremos”, reunindo reivindicações de servidores e agricultores familiares para fortalecimento do setor. Desde então, os servidores não conseguiram ser ouvidos por Casagrande. “Estamos vivendo um momento difícil de diálogo com o governador em todos os setores. A Seger promoveu um realinhamento de carreiras no mês passado sobre o qual o Sindipúblicos, que é a base representativa dos servidores, foi apenas comunicado depois que já estava pronto. Esse realinhamento deveria ser construído em conjunto com os servidores, mas foi imposto. Estamos tentando dialogar, a Seger recebe, abre as portas, mas não encaminha. Queremos encaminhamentos que tentamos desde 2019”, reclama a dirigente sindical. “O governo tem feito uma política macro, olhando para os grandes, para empresários, latifundiários agroexportadores, mas olhando para o povo capixaba e para agricultura familiar não tem feito muito, e sucateia órgãos e políticas que atendem a esse público, como é o caso do Incaper. Nós repudiamos essa atitude do governo e nos alinhamos a nossos colegas do Incaper”, pontua Valmir Noventa. Isso parece se refletir também de alguma maneira na gestão e comando do Incaper. “Há algo complicado desde o processo de planejamento estratégico, que está levando em consideração uma gestão empresarial e não uma gestão de processos didáticos e