Século Diário

Funcionários relatam problemas que vão desde à falta de profissionais até falta de estrutura Everton Nunes/PMS A gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs-24H) da Serra por organizações sociais (OS), desde o início criticadas por entidades sindicais, volta a ser alvo de denúncias. Funcionários de unidades do município relatam a precarização dos serviços de urgência e emergência após o processo de terceirização dos estabelecimentos, o que tem provocado problemas como a falta de estrutura e de profissionais. Um dos problemas relatados é a falta de pediatras nas unidades terceirizadas, principalmente na UPA de Carapina. A evacuação dos profissionais se deve aos baixos salários pagos pelas contratadas. “Eles não querem trabalhar pelo valor que a empresa paga“, aponta uma funcionária que, com medo de retaliações, preferiu não se identificar. A Serra conta, ao todo, com três Unidades de Pronto Atendimento, sendo duas terceirizadas e uma gerida diretamente pelo município. A UPA de Carapina é administrada pela Associação Mahatma Gandhi, enquanto a de Castelândia é de responsabilidade do Instituto Esperança (Iesp). Segundo a servidora, a falta de profissionais faz com que a unidade de Serra-Sede, a única diretamente administrada pelo município, fique sobrecarregada. “Estamos constantemente com crianças internadas em cadeiras. Não estamos conseguindo mais separar gripal de não gripal”, relata. Um outro funcionário afirma que, na unidade de Carapina, passou a ser comum cenas de pacientes saindo sem conseguir atendimento. “As mães, às vezes, chegam lá com a criança morrendo de febre e dor e são encaminhadas lá pra UPA de Serra-Sede. Às vezes, a mãe está sem dinheiro e tem que se deslocar”, conta O servidor afirma que, na tentativa de economizar, o atendimento prestado pelas organizações também acaba sendo precarizado. “Ao invés de atender direito, liberam para casa, não têm aquele olhar cuidadoso (…) infelizmente, a gente vê o que está acontecendo, mas vai falar o quê?”, questiona. Os funcionários também relatam problemas na estrutura das unidades, como camas da pediatria sem grades, ar-condicionado quebrado, sala de emergência que não é devidamente montada e monitores sem funcionamento correto. “Falam que, com terceirizadas, tudo vai melhorar para a vida do munícipe, enquanto a realidade é outra”, denuncia a servidora. Em 2018, o Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde/ES) já apontava para um movimento de terceirização das unidades de urgência e emergência da Serra. Na ocasião, a organização denunciava que o então prefeito, Audifax Barcelos (Rede), e o secretário de Saúde, Benício Santos, utilizavam o sucateamento dos estabelecimentos como desculpa para a mudança no modelo de gestão. “Eles querem mostrar para a sociedade que terceirizar é a solução, mas sabemos que a realidade não é esta. Segundo o prefeito, a Serra é o município que mais arrecada no Estado. Assim sendo, é inadmissível ter as UPAs na forma que estão. Há verba para investimento na saúde pública municipal”, disse, na ocasião, o diretor de Assuntos Municipais do Sindsaúde-ES, Dionis Gomes. No mesmo ano, o prefeito publicou, no Diário Oficial, o interesse da prefeitura na transferência das atividades de gerenciamento da UPA Carapina para Organizações Sociais da Saúde (OS). No ano seguinte, foi inaugurada a Upa de Castelândia, já em formato de gestão compartilhada. Mais terceirizações, mais problemas Outro serviço terceirizado na Serra é o do Hospital Materno Infantil. Na última semana, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) instaurou um inquérito civil para apurar óbitos de bebês na unidade em um curto período de tempo. O hospital é gerido pela Santa Casa de Misericórdia, que também foi cobrada a dar explicações sobre as mortes.  “O MPES já solicitou à Vigilância Sanitária Estadual que realize, no prazo de 30 dias, vistoria no hospital, apresentando relatório à Promotoria de Justiça responsável pelo procedimento. Também foi solicitado ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) que realizem fiscalizações no hospital para verificar irregularidades no funcionamento do serviço, verificando, inclusive, se houve falha nos respectivos atendimentos pelas equipes médica e de enfermagem”, dizia a nota do MPES. Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes de Souza, um dos problemas da terceirização dos serviços de saúde é o risco de perda da estabilidade do servidor público que, na administração direta, atua como um fiscalizador do serviço oferecido. “O funcionário da terceirizada é o funcionário do serviço privado. É aquele que pode ser mandado embora no primeiro grito que ele der, quando tiver alguma coisa errada”, declara. A sindicalista explica ainda que os baixos preços praticados após a terceirização provocam a saída de profissionais. “Quando você coloca um salário abaixo do que é praticado, esse funcionário mais experiente não fica, ele sai, vai pra outra empresa que paga melhor”, ressalta. Valeska prossegue: “Quando o serviço público é administrado por uma empresa que não pratica um bom salário, ele acaba pecando pela qualidade do serviço prestado (…) Pelas experiências que a gente tem, terceirizar não funciona. Só precariza ainda mais o serviço”, enfatiza. 

Na coluna: veto à Lei Paulo Gustavo; descaso com patrimônio histórico; Casa da Cultura e Cine Metrópolis reabertos ARTES CIRCENSES Confira as atrações do Festival Moqueca de Palhaço Em sua terceira edição, o Festival Moqueca de Palhaço promete encher de arte e cultura as ruas e espaços culturais do Centro de Vitória entre os dias 11 e 17 de abril. O evento inicia dia 10 com atividades online. A partir da segunda-feira (11), até o domingo seguinte (17), serão várias ações como oficinas, rodas de conversa, apresentação de espetáculos e festas que ocorrerão em espaços culturais como o Lacarta Circo Teatro, Casa Flor e Casa de Bamba e em espaços públicos como a Rua Sete, a Praça Costa Pereira e o Parque Moscoso. O festival ainda terá participação de Mestre Renato Santos, da banda de congo Vira-Mundo, dialogando com a cultura popular local, e homenageia Rodrigo Robleno, o palhaço Vira-Lata, que completa 30 anos de carreira e virá diretamente de Belo Horizonte para ministrar cursos e palestras. POLÍTICA CULTURAL  Começam articulações pela derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo  Lei que pode descentralizar R$ 3,8 bilhões para estados e municípios brasileiros investirem em cultura, a Lei Paulo Gustavo foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), após aprovação com facilidade na Câmara e no Senado. O secretário Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, atualmente presidente do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, considera que o veto já era esperado. Agora o trabalho é para que o Congresso, em sessão conjunta das duas casas, derrube o veto do presidente. Mesmo que revertido o resultado e a lei sancionada, algum prejuízo já foi gerado. O prazo para repasse vai se alargando até que se defina pelo manutenção ou derrubada do veto. “Quanto antes a gente conseguir receber o recurso, melhor”, considera Fabricio. PATRIMÔNIO  Falta de cuidado com o patrimônio histórico Vitor Taveira A gente sabe que o Espírito Santo não é o melhor em termos de cuidado com o patrimônio. Esse colunista traz duas observações sobre. A primeira: uma linda apresentação do espetáculo de música e dança afro Iiao nas ruínas da Igreja de São José de Queimado, na Serra, um patrimônio que atesta a maior revolta contra escravidão ocorrida no Espírito Santo. Depois de décadas de abandono, em que a estrutura de deteriorou e quase desabou, o local foi restaurado e está bem bonito. Mas a estrada de acesso continua em obras intermináveis e com pouca sinalização sobre esse patrimônio. Já bem na área urbana, a Fonte da Capixaba, localizada na entrada do Parque Municipal da Gruta da Onça, no Centro de Vitória, está há dois anos coberta por tapumes, sendo que a região de frente ao antigo chafariz virou depósito de materiais para as obras que ocorrem na parte alta do parque. Era obra para um ano, mas já se passaram dois e ela ainda não foi terminada. Moradores do entorno têm reclamado. O local dá origem a uma bela lenda: quem vem de fora e bebe das águas daquela fonte, voltará ao Espírito Santo. A água porém, que nasce logo acima na nascente do parque, não passa mais pelo monumento histórico que abastecia a cidade, ela corre pelo subsolo, canalizada. Vitor Taveira ESPAÇOS CULTURAIS Colatina reabre Casa da Cultura  Divulgação/ PMC Por outro lado, boa notícia é a reabertura da Casa da Cultura de Colatina, que passou por reforma, adaptações e pintura. O imóvel, que foi sede do Clube Recreativo, é de 1924, com 97 anos de uso que inclui grandes eventos e bailes no município. O local está oferecendo oficinas de violão, teclado e acordeon gratuitamente. Na reabertura, o projeto Música e Corpo: Movimentos em Criação, doou 38 instrumentos musicais para a Casa da Cultura, como parte das ações de um projeto contemplado pela Lei Aldir Blanc. MÚSICA  Banda Experimental na escola  Divulgação Músico de projetos como Ogó, São e amesa, o professor de Filosofia Gessé Paixão participa também da Banda Experimental, que articula junto com alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Irmã Maria Horta, em Vitória. Além do professor, fazem parte do conjunto cinco estudantes com instrumentos variados como piano, trombones, trompete e pandeiro, além das vozes. O professor aponta que a banda traz um caráter pedagógico e interdisciplinar, desde os arranjos e repertórios até os temas das músicas. A foto abaixo é da apresentação que fez parte da roda de conversa “Lutas, resistências e conquistas femininas”, que contou com a participação de integrantes da Marcha Mundial de Mulheres. AUDIOVISUAL Cine Metrópolis reabre na Ufes  Mais antigo cinema alternativo do Espírito Santo, o Cine Metrópolis foi reaberto no último dia 7 de abril, com cerimônia especial. Com atividades paralisadas desde o início da pandemia, o local volta a exibir filmes com um novo sistema de projeção digital, novo sistema de som e nova tela de projeção. O local vai adotar os protocolos sanitários necessários e lotação máxima de 50%. No mês de abril, marcando sua reabertura, o cinema oferecerá valor de meia-entrada (R$ 8) para todas as pessoas visitantes, sendo que os estudantes da universidade não pagam ingressos durante todo o ano. Até o próximo dia 13 estão em cartaz dois filmes: o francês “Pequena Mamãe”, de Céline Sciamma, e o japonês “Roda do Destino”, de Ryusuke Hamaguchi, ambos grandes sucesso de crítica no ano passado. A criação do Cine Metrópolis, vale lembrar, teve origem a partir da luta dos estudantes desde a época da ditadura militar por meio do movimento cineclubista. Cursos de formação com foco na inclusão e diversidade  Divulgação Roteiro, Direção de Arte, Design de Som e Montagem são os minicursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente pelo projeto Remonta, que em sua segunda edição está aberto ao público geral, incluindo reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas, mulheres cis, travestis, pessoas trans e não-bináries. Os cursos serão online, com carga horária de 8h entre abril e maio e emissão de certificado. As atividades serão ministradas por profissionais mulheres de renome no mercado nacional. As inscrições vão até 11 de abril e podem ser feitas online

Jackeline Rocha defende união de Alckmin e Lula, oficializada nesta sexta-feira, mas afasta mudanças no cenário local Como esperado, o PSB oficializou, nesta sexta-feira (8), a indicação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como vice-presidente da chapa de Lula na disputa à Presidência da República. O avanço na aliança no campo nacional, porém, ainda não acarreta em mudanças no cenário eleitoral do Estado. “A candidatura do PT e o palanque do Lula são do Fabiano Contarato”, reafirma a presidente da executiva estadual, Jackeline Rocha. Ela afirma que o PT tem uma relação diplomática com o PSB, e que na militância do partido do governador Renato Casagrande, há pessoas que apoiam a candidatura de Lula, mas que ainda há resistência do gestor estadual em assumir o projeto prioritário do PT, o que é condição essencial para o recuo do palanque do senador. Jackeline recorda que o partido tem lançado candidaturas independentes nas duas últimas eleições e o objetivo é se manter assim. Quanto ao cenário nacional, porém, ela se mostra otimista com a aliança entre PSB e PT. “É importante, mesmo com lideranças com trajetórias em campos diferentes, mas que defendem a democracia. Bolsonaro é ruim para as pessoas, para o meio ambiente, para os brasileiros. Todos que acreditam na democracia participativa precisam se unir para derrotar o bolsonarismo”, ressaltou. Esse tom de união de forças foi o que prevaleceu na cerimônia de apresentação de Geraldo Alckmin, realizada em um hotel na capital paulista. A indicação vai ser analisada pelo PT e os outros partidos que irão compor a aliança com Lula, mas o clima, inclusive por parte do pré-candidato a presidente, foi de certeza da aprovação. Lula falou até em começar a construção do plano de governo após formalização da chapa. As conversas entre o PSB e PT ocorrem desde o ano passado, mas sem consenso em alguns estados, como no Espírito Santo. Casagrande tem defendido apoio a mais de um presidenciável, como Ciro Gomes (PDT), que atua em rota de colisão com Lula. O mesmo ocorre com outros partidos no Estado, de campos antagônicos, que o governador pretende unir em uma “frente ampla” em torno de sua candidatura à reeleição. As dificuldades fizeram com que o PSB Nacional desistisse de fazer parte da federação com o PT, embora tenha garantido apoio à candidatura presidencial de Lula. O restante do grupo, porém, se manteve, unindo PT, PV e PCdoB. Jackeline acredita que o voto de legenda do PT sempre foi importante e pode fortalecer a todos os candidatos na federação, que terá duração de pelo menos quatro anos. A filiação de Contarato ao PT, após cumprir parte do seu mandato no Senado na Rede, ocorreu em 28 de janeiro, em cerimônia virtual. O lançamento da candidatura foi em fevereiro, após se acentuarem as divergências do partido com Casagrande no Estado, resultado da visita do ex-juiz Sergio Moro, então presidenciável pelo Podemos. O encontro entre os dois gerou troca de críticas pesadas, com repercussão também no campo nacional. O projeto de Moro naufragou recentemente, com sua filiação ao União Brasil.

“Estamos confiantes”, diz advogado dos mais de 200 mil atingidos no caso. Decisão deve sair em algumas semanas Divulgação Terminou na tarde desta sexta-feira (8), às 17h45 em Londres, 13h45 no Brasil, o quinto e último dia da audiência no Tribunal de Apelação da Inglaterra, na qual mais de 200 mil atingidos capixabas e mineiros pedem que a mineradora BHP seja julgada naquele país pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em 2015. “Estamos confiantes de que vamos reverter a decisão anterior, que havia negado a jurisdição inglesa, e agora o caso deve seguir para a fase de mérito”, disse Pedro Martins, advogado sócio do PGMBM, escritório de advocacia que representa os atingidos.  “Nesses cinco dias de audiência conseguimos responder a todas as perguntas dos juízes do Tribunal de Apelação inglês”, disse Martins. “Argumentamos que a decisão anterior havia sido equivocada e explicamos por que as cortes inglesas devem, sim, aceitar a jurisdição e permitir que o caso prossiga”, afirmou ele.  “Nossa impressão, estou feliz em dizer, foi extremamente positiva desses cinco dias”, avaliou Martins, ressaltando que os três juízes, entre eles o vice-presidente da Corte de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, se mostraram muito bem-preparados para ouvir o caso. “Eles demonstraram querer entender de forma profunda e detalhada todas as questões, mesmo as mais complicadas que envolvem a nossa argumentação”, comentou Martins. “Conseguimos explicar todos os pontos de forma absolutamente clara.” Se a jurisdição inglesa for aceita pelo Tribunal de Apelação, o processo deverá seguir para a fase de mérito, em que a responsabilidade da BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão e a extensão dos danos causados serão avaliadas. “Nossa expectativa, com base no tempo que levou para o Tribunal publicar a decisão da reabertura do processo, que conquistamos em 2021, é que a resposta que esperamos agora chegue em algumas semanas”, estima Martins. O PGMBM pleiteia reparação integral pelas perdas sofridas pelos clientes. O escritório representa mais de 200 mil pessoas, 531 empresas, 151 membros de comunidades indígenas, 25 municípios e 14 instituições religiosas.A audiência foi acompanhada em Londres por um grupo de clientes do PGMBM, incluindo moradores do distrito de Bento Rodrigues, totalmente destruído pela lama da barragem, prefeitos de cidades atingidas e membros da comunidade indígena Krenak, entre outros.  No período em que estiveram em Londres, os representantes dos atingidos conversaram com deputados ingleses, com membros da Igreja da Inglaterra, ONGs ambientalistas e representantes de organizações da sociedade civil inglesa. No último dia da audiência, o grupo de clientes decidiu organizar um protesto em frente ao prédio da Royal Courts of Justice, onde ocorreu a audiência, cobrando justiça. Crime aconteceu há seis anos Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG aconteceu há mais de seis anos, e até hoje muitos continuam à espera de serem adequadamente compensados pelas suas perdas. Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP.  Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, Chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, Vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr), reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020.  Na audiência ocorrida nesta semana, o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso pode ser julgado na Inglaterra. A decisão é aguardada para as próximas semanas. Audiência sobre julgamento da BHP em Londres começa com defesa dos atingidos Entre os 200 mil atingidos da ação, indígenas Krenak acompanham a audiência, que segue até sexta-feira  https://www.seculodiario.com.br/justica/audiencia-sobre-julgamento-da-bhp-na-inglaterra-comeca-com-defesa-dos-atingidos Começa dia 4 de abril audiência para decidir julgamento da BHP Audiência sobre jurisdição na Inglaterra terá duração de cinco dias. Ação defende 200 mil atingidos no ES e MG https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/comeca-dia-4-de-abril-audiencia-para-decidir-se-corte-britanica-vai-julgar-a-bhp Corte inglesa define em abril se julgará BHP Billiton no caso Samarco Ação defende direitos de 200 mil atingidos no ES e MG. Julgamento pode ser um marco na Justiça internacional https://www.seculodiario.com.br/justica/corte-inglesa-define-em-abril-se-julgara-bhp-billiton-no-caso-rio-doce Corte Inglesa reabre ação de R$ 35 bilhões em favor de 200 mil atingidos Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-reabre-acao-de-r-35-bi-em-favor-de-200-mil-atingidos Corte inglesa nega jurisdição para julgar ação contra a BHP Escritório britânico vai recorrer. Processo defende os direitos de mais de 200 mil atingidos no ES e MG https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-nega-jurisdicao-para-julgar-acao-contra-a-bhp Corte inglesa decide em setembro se julga BHP Biliton contra crime no Rio Doce No ES, ação defende 40 mil pessoas físicas, além de jurídicas, prefeituras, aldeia indígena e companhias de água https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-decide-em-setembro-se-julga-bhp-biliton-contra-crime-no-rio-doce

No encontro com Reginaldo Ramos Machado, foram citados entraves da saúde indígena no Espírito Santo Reprodução/Conass O presidente do Conselho de Saúde de Caieiras Velha, Renato Tupinikim, participou de uma reunião com o novo responsável pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Reginaldo Ramos Machado, para apresentar demandas da comunidade. No encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (7), em Brasília, o indígena falou de problemas da saúde indígena de Aracruz, como a falta de infraestrutura das unidades de saúde. Uma das demandas apresentadas foi referente às obras de reforma e ampliação das unidades de saúde das aldeias Caieiras Velha e Boa Esperança. No caso da unidade de Boa Esperança, a Sesai prometeu, no início do ano, a reconstrução do prédio em 2022. Já em Caieiras Velha um projeto de ampliação já foi elaborado, mas falta ser efetivado. “A gente está aguardando a aprovação e a liberação do recurso”, explica o líder Tupinikim. Renato conta que também fez questionamentos sobre os investimentos na infraestrutura da saúde local, relatando problemas como a falta de combustível para os transportes necessários. “O combustível hoje pra saúde não consegue chegar até o fim do mês. E não é só no Espírito Santo, é no Brasil todo (…) A proposta ainda era de reduzir motoristas, quando, na verdade, a gente precisa contratar mais motoristas para a saúde indígena”, destaca. O Tupinikim também cobrou mais atenção às emendas parlamentares que são destinadas a obras em comunidades indígenas. “Cobramos que, quando tiver alguma emenda, o secretário receba, que ele não negue, porque, a gente perdeu de receber, esse ano, uma emenda que teria que ter passado pela Sesai e o secretário anterior não aceitou”, enfatiza. A Sesai era gerida pelo coronel do Exército Robson Santos, exonerado na última semana. Reginaldo Ramos Machado, da mesma patente, foi nomeado para assumir o posto, mesmo sem ter experiência prévia conhecida com povos originários. ATL e Saúde indígena Renato, juntamente com mais de 100 Tupinikins e Guaranis de Aracruz, está em Brasília participando do 18º Acampamento Terra Livre (ATL), iniciado na última segunda-feira (4). A mobilização vai até o dia 14 de abril, com expectativa de reunir oito mil indígenas de diversas partes do Brasil. Nessa terça (7), o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, também participou de uma mesa de debates sobre o desmonte da saúde indígena no Brasil, área que também é alvo de denúncias recorrentes no Espírito Santo. Em 2021, indígenas denunciaram a situação da unidade de Saúde de Caieiras Velha, que apresentava problemas como infiltrações no teto e nas paredes, além de pontos com mofo. Na unidade de saúde de Boa Esperança, denúncias apontavam para a presença de pontos de infiltração, telhado precário e falta de espaço. Uma das propostas apresentadas pela comunidade para resolver esses e outros problemas da Saúde Indígena de Aracruz é a descentralização do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Governador Valadares (MG), responsável pelas comunidades indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo. No ano passado, profissionais de saúde e moradores denunciaram uma série de falhas no atendimento da saúde indígena do Espírito Santo, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e envio de máscaras vencidas pelo Dsei de Minas Gerais. “A pandemia da Covid-19 reconfigurou o sistema de saúde, o que agravou uma saúde que já vinha fragilizada. Dentre a principal reivindicação de respeito à atenção dos povos indígenas, as reivindicações se deram igualmente para avaliação e troca de alguns coordenadores de Dsei, ampliação de contratação de médicos, frota de carros e medicamentos. O secretário se comprometeu a atender aos pleitos”, diz uma nota da Apoinme publicada nas redes sociais. 

Famílias da ocupação Chico Prego afirmam que acampamento só acabará após reunião com Pazolini As famílias que fazem parte da ocupação Chico Prego, no Morro do Romão, em Vitória, iniciaram um acampamento em frente à Prefeitura de Vitória na manhã desta sexta-feira (8). Elas afirmam que sairão de lá somente após serem recebidas pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e com garantias de que as 18 famílias serão encaminhadas para um abrigo, conforme decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto. Leonardo Sá Na decisão, o juiz acatou o pedido de retirada dos moradores, com uso de força policial. Mas, como pré-condição, estabeleceu que seja garantido um local digno para abrigar as 18 famílias, bem como seus pertences, por um período mínimo de seis meses. Entretanto, já se passou um mês e a decisão ainda não foi cumprida. A militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Rafaela Regina Caldeira, afirma que as famílias não se recusam a ir para um abrigo, e que, caso isso se concretize, darão prosseguimento à luta pela sua inclusão em programas habitacionais. Rafaela Regina Caldeira. Foto: Leonardo Sá “Há mais de 14 anos não existe inscrição para programas habitacionais em Vitória. Não estamos pedindo nada de graça. Existem programas habitacionais de baixo custo que a gente pode pagar, para não ter que arcar com aluguel. Pagar aluguel e manter família com salário mínimo não é possível. Há programas habitacionais voltados para famílias que recebem de zero a um salário. No caso dos que estão desempregados, é possível pagar um valor pequeno com o que se recebe do Auxílio Brasil”, diz Rafaela. A militante do MNLM afirma que as famílias não querem fazer da escola “um espaço de moradia definitiva”, mas sim “ter um lar digno”. “A escola tem mofo, um banheiro para várias famílias. E além de moradia digna, a gente também quer a reforma da escola, para que seja reaberta à comunidade”, defende. Leonardo Sá Após a decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto, a direção do MNLM divulgou nota afirmando não acreditar na capacidade da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini em cumprir o que foi estabelecido judicialmente e chamou “as forças democráticas e os simpatizantes do movimento a se manterem alertas em face da possibilidade da PMV tentar uma desocupação ilegal”. Para o Movimento Nacional, a sequência de fatos transcorridos até o momento evidencia “descaso e falta de vontade da PMV em promover política habitacional, em particular no atendimento a movimentos sociais de ocupações e população de baixa renda” e “coloca em descrédito a idoneidade da PMV em cumprir os aspectos garantistas das decisões judiciais”. Leonardo Sá A nota também destacou um levantamento do projeto de extensão Imóveis em Abandono, feito por professores e estudantes da Faesa, em parceria com a própria prefeitura, que identificou 217 imóveis vagos no Centro da cidade, “que não apenas podem, como devem, ser utilizados para garantir que estas famílias não passem um dia sequer nas ruas”. O processo de reintegração corre na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde – processo nº 5021609-48.2021.8.08.0024 – desde outubro, quando a prefeitura anunciou o despejo, causando desespero e mobilização das famílias. Com apoio da deputada Iriny Lopes (PT) e das vereadoras de Vitória Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), o despejo conseguiu ser revertido até então. A ação foi empreendida por Pazolini um mês após a criação da ocupação, em setembro, quando o prédio já acumulava oito anos de abandono sem qualquer cumprimento de sua função social constitucional. 

“É fruto da nossa luta”, afirma Coletivo Mães Eficientes. MPES elabora diagnóstico da Educação Especial da Capital Dois meses depois de iniciado o ano letivo de 2022, a Prefeitura de Vitória inicia um processo seletivo para contratação, em formato de Designação Temporária (DT), de professores para atender os estudantes com deficiência intelectual da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, que somam mais de duas mil crianças e adolescentes matriculados.  A prova discursiva será aplicada neste domingo (10) para 500 candidatos aptos a assumirem a vaga, cuja lista de nomes de todos os habilitados será publicada no Diário Oficial do município e é a segunda das três etapas do processo seletivo, que será finalizado com a prova prática. “Essa convocação é fruto da nossa luta”, afirma Waleska Timoteo, integrante do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN) e mãe de dois estudantes autistas. “O município estava omisso. E a gente vai continuar lutando, porque queremos professores efetivos e um serviço público de qualidade para as nossas crianças, para as nossas comunidades. A criança tem direito ao atendimento no turno e contraturno, então é quase como se precisasse dobrar esse quantitativo de duas mil matrículas”, aduz. A carga horária dos profissionais é de 25 horas semanais. Os salários são de R$ 2 mil para licenciatura plena; R$ 2,3 mil para licenciatura plena mais pós-graduação; R$ 2,5 mil para mestrado completo e R$ 2,7 mil para doutorado. Perguntada sobre quantas vagas devem ser preenchidas pelo processo seletivo, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) não informou, até o fechamento desta edição. A inclusão do professor na Educação Especial dentro do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor do Magistério Público de Vitória, foi sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) em setembro passado. “No quadro de professores da Capital, não havia, até 2021, a função específica de professor para a Educação Especial”, ressalta a prefeitura. “Agora falta fazer o concurso”, aponta a coordenadora do Núcleo Vitória do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós. Pressão popular O coletivo tem cobrado a contratação de professores e cuidadores desde antes da abertura do ano letivo, por meio de ofícios, manifestações e reuniões. A última, no dia 30 de março, quando a secretária de Educação, Juliana Roshner, ainda não havia apresentado o número de contratações estimadas e a data para entrada dos profissionais em sala de aula.  As mães também se reuniram, neste início de abril, com a Defensoria Pública Estadual (DPES), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Ministério Público Estadual (MPES), que se comprometeram a auxiliar o município na organização do quadro de profissionais de Educação Especial. “O Ministério Público e a Defensoria Pública disseram que irão oficiar a prefeitura para saber onde estão esses estudantes, em que regiões e escolas, para fazer um diagnóstico e definir o melhor formato de distribuição dos profissionais”, relata Waleska.  No MPES, a promotora de Justiça regional da Educação de Vitória e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), Maria Cristina Rocha Pimentel, acrescenta que a Seme também precisa enviar informações sobre o cardápio da rede para alunos com seletividade alimentar, tanto nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) quanto nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como sobre os profissionais de apoio disponíveis por escola e por turno; quais são as atividades adaptadas para estudantes público-alvo da educação especial e de que maneira estão sendo desenvolvidas.  O contraturno também está sob avaliação, tendo sido solicitadas informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE); se há professor da educação especial exclusivo para as salas de recurso multifuncional; qual o percentual de frequência dos estudantes público-alvo da educação especial em 2022; e como a escola está cobrando das famílias. Segundo o órgão ministerial, durante a reunião, as mães relataram ter diversas dificuldades na educação especial do município, como falta de salas de aula, de professores especializados da educação especial e de profissionais de apoio para atender as escolas em toda a rede, além da ausência de planejamento específico para alunos especiais. Também alegaram não ter informações do projeto político pedagógico adotado com este público e do material de apoio oferecido. No Dia do Autismo, Mães Eficientes lamentam ausência de educação inclusiva Em Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e na rede estadual, direitos dos autistas continuam letra morta https://www.seculodiario.com.br/saude/no-dia-mundial-do-autismo-maes-eficientes-lamentam-ausencia-de-educacao-inclusiva Mãe demanda ações da prefeitura e colegiados para educação especial de Vitória Crianças ficam desassistidas em sala de aula e ainda são suspensas por mau comportamento, denuncia https://www.seculodiario.com.br/educacao/mae-demanda-acoes-da-prefeitura-e-colegiados-para-educacao-especial-de-vitoria ‘Faltam profissionais para crianças com deficiência nos CMEIs de Vitória’ Mães afirmam estarem esgotadas pelo descaso da prefeitura, que prejudica toda a comunidade escolar https://www.seculodiario.com.br/educacao/faltam-profissionais-para-criancas-com-deficiencia-nos-cmeis-de-vitoria

Desde 2009, projeto já reaproveitou 50 toneladas de fantasias, evitando que terminem sujando ruas e a Baía de Vitória Divulgação Desde 2009, já virou uma tradição ao final dos desfiles das escolas de samba em Vitória a presença do Recicla Folia, projeto que recolhe no final do Sambão do Povo as fantasias de quem quer doá-las depois de cumprida a tarefa de representar sua escola. O projeto chega a sua 11ª edição em 2022, depois da suspensão dos desfiles no ano passado. Ao longo desse tempo, foram mais de 50 toneladas recolhidas pelo projeto e recicladas, evitando um grande problema que envolvia o entorno do Sambão do Povo, no bairro Mário Cypreste: o lixo acumulado nas vias públicas, terrenos baldios e pela Baía de Vitória, localizada às margens do sambódromo capixaba. “Os materiais recicláveis utilizados nas fantasias são coletados para uso em produtos e atividades de projetos socioambientais. O que era visto como lixo, nos projetos são segregados e viram oportunidade de renda para artesãos organizados ao longo de todo o ano”, conta Helena Amorim, uma das participantes do projeto, que o considera pioneiro e inspiração para outros carnavais, como do Rio de Janeiro. Divulgação O material coletado é destinado para diversas entidades, como grupos de teatro e cultura, escolas, equipamentos públicos como Caps, Cras e Cajuns, e outras iniciativas, chegando inclusive ao interior do Espírito Santo e outros estados como Minas Gerais. Além da coleta e doação dos materiais, um ponto importante do Recicla Folia é a realização de oficinas de artesanato e reutilização dos materiais ao longo do ano, estimulando a criatividade e gerando renda para artesãos e artesãs de comunidades da região metropolitana da Grande Vitória. Depois das oficinas são feitos desfiles, apresentações e outras atividades culturais para apresentar os resultados. Sendo assim, os pilares do projeto são: socioambiental, inclusão social, fortalecimento do trabalho artesanal e conscientização ambiental. “Vale ressaltar que o projeto busca despertar e unir a sociedade capixaba em prol da reciclagem de resíduos sólidos, usando como ferramenta a educação ambiental do lixo, despertando a conservação de nossas praias, manguezais e vias públicas de nossa cidade”, diz Helena. Tarefa nada fácil, ela reconhece. Apesar dos resultados obtidos em mais de uma década de atuação, Helena  reclama da falta de apoio governamental, principalmente estadual. Falta incluir as ações do Recicla Folia de forma oficial no Carnaval de Vitória, alega. “Toda estrutura física, logística de transporte e de gasto com pessoal para montagem de área de pré-armazenamento das fantasias, coleta e incentivo da doação das fantasias, lanches e outros, são gerenciadas pelo Grupo do Recicla sem apoio municipal ou estadual”. Com esse apoio, ela acredita que o projeto poderia ir além do que já conseguiu alcançar. Divulgação Nem a pandemia, que suspendeu uma edição de carnaval e afetou durante dois anos o andamento das escolas, abalou o Recicla Folia. Sabendo da gravidade da situação sanitária, o projeto fez campanhas de conscientização, como a produção de máscaras com tecidos reaproveitados pelas artesãs e higienizados conforme as orientações oficiais, que foram distribuídas para a população. Outra parte da produção de máscaras foi vendida para grandes grupos empresariais do Estado, o que contribuiu para a doação de cestas básicas e produtos de limpeza e outros produtos de necessidade para artesãos. Agora, o projeto volta às suas origens. O desfile de carnaval. Onde o glamour momentâneo vira descarte no final da avenida. Mas as fantasias são depois ressignificadas e ganham vida para além da festividade anual, sendo utilizada em novos lugares e outros eventos culturais. As doações podem ser feitas no posto de coleta ao final do Sambão do Povo. Também pelos telefones e e-mails do Recicla Folia (3223-5680 ou 9846-4531 ou vitoriareciclafolia@yahoo.com.br) ou do Conselho Popular de Vitória (3222-8680 ou conselhopopulardevitoria@ig.com.br). 

Novo centro cultural que pretende mobilizar e impulsionar artistas e produtores locais abrirá as portas neste fim de semana O próximo final de semana terá agito cultural em Guarapari. Mas diferente dos grandes espetáculos em que artistas nacionais vão ao município durante o verão e feriados, quando há grande fluxo de turistas para as praias da cidade. Dessa vez, o protagonismo será da cena local, com a inauguração do Centro Cultural Casa Sinestésica (CCCS), que ocorre com três dias de atividades nos próximos dias 8, 9 e 10 de abril. O centro cultural está localizada numa casa de dois andares em região central de Guarapari. Foto: Divulgação “O centro cultural buscará ser espaço de confluência entre as diversas linguagens artísticas e de conforto para os vários públicos que não encontram seu lugar na cidade”, diz Bruno de Deus e Magnago, um dos integrantes do Sinestesia – Criatividade Coletiva, organização composta por artistas e produtores culturais de Guarapari que atua há sete anos fomentando arte e cultura no município, com atividades como o Festival Gratidão e o Sarau Ruínas. Com apoio da Lei da Aldir Blanc, que destinou verbas federais para estados e municípios, e patrocínio de duas empresas privadas, Quality e a MegaFibra, o Sinestesia avançou num sonho antigo, de ter um espaço de referência, que sirva como centro cultural para diversas linguagens e para encontro e articulação dos agentes culturais do município e de outras localidades. O local é uma casa de dois andares com amplo pátio localizado no bairro Parque da Areia Preta, na região central de Guarapari. Com diversas salas, o local vai servir de espaço de co-working para artistas e empreendedores criativos e estúdio musical. A garagem já abriga semanalmente uma feira agroecológica do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o local já recebe atividades como aulas de pole dance, circo, yoga e taekwondo. Atividades permanentes já foram iniciadas na casa, mesmo antes da inauguração. Foto: Divulgação Além disso, a realização de oficinas, saraus, encontros literários, lançamentos de livros, exposições artísticas, debates, shows, cineclube, venda de artesanato, realização de bazares e brechós estão entre as atividades que devem ocorrer no local. A inauguração trará uma mostra das possibilidades do centro cultural. Chamado de Bailinho Pré-Inaugura, a sexta-feira vai ter música, feira literária com Moqueca Capixaba, o Resto é Peixada, lançamento do livro Fontes sobre a história de Guarapari: inventário e reprodução de documentos cartoriais do século XIX, das autoras Kátia Sausen e Thiara Bernardo Dutra, e exposição coletiva de artes com Huemerson Leal, Natã Astori, Carolina Zamperlini, Havana Santana e Chris Barreto, que ficará em exibição durante os três dias. O sábado, considerada a noite principal da inauguração, terá atrações locais que vão da cultura tradicional à sonoridade moderna, com início às 16h. Na parte musical, participam a Banda de Congo de Alto Iguape, a banda Manga Rosa Experience e convidados, Evelyn do Carmo e o grupo Hidroavião. O coletivo Facção In-Versa trará projeções gráficas e performances artísticas. O domingo, com programação de 16h às 20h, fecha o ciclo de inauguração com o Forró Sinestésico, que terá show do Trio Maruí. Bruno considera que, desde o início da pandemia de Covid-19, os artistas locais vêm encontrando dificuldades para voltar a se apresentar para além de espaços como bares e restaurantes. “Ter um centro cultural onde a classe artística possa ocupar e colaborar na criação de ações coletivas e propor agendas junto conosco, cumpre a principal função social do Sinestesia, que é criar uma rede sustentável para a classe artística em Guarapari”, explica. Embora o Sinestesia seja o grupo gestor do espaço, o produtor cultural afirma que toda sociedade e classe artística pode participar da construção do espaço, que é aberta a contribuições diversas. AGENDA CULTURAL Inauguração do Centro Cultural Casa Sinestésica Data: 8, 9 e 10 de abril. Horário: 18h às 22h, na sexta-feira; 16 às 00h, no sábado; 16h às 20h, no domingo. Local: Rua Pref. Epaminondas de Almeida, 14 – Parque da Areia Preta, Guarapari – ES. Mais informações: https://www.instagram.com/casasinestesica/