Século Diário

Delegação com mais de cem indígenas de Aracruz participa do Acampamento Terra Livre Matheus Alves/Apib Começou nesta terça-feira (5), a programação oficial do 18º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Com expectativa de reunir mais de 8 mil indígenas de diversas partes do país, a mobilização luta contra o pacote de destruição das terras indígenas do governo federal, além de defender a participação dos povos tradicionais nas disputas eleitorais este ano. Mais de cem Tupinikins e Guaranis de Aracruz, no norte do Espírito Santo, participam do movimento. Renato Tupinikim, presidente do Conselho de Saúde de Caieiras Velha, aos 34 anos, conta que participou de 16 das 18 edições do evento. “São 16 anos de acampamento, lutando pelos nossos direitos, firmes sempre na luta”, declara. Uma das pautas este ano é contra o pacote de destruição que o governo federal, juntamente com a bancada ruralista do legislativo, tenta emplacar por meio de normativas e projetos de lei que ameaçam, diretamente, a sobrevivência dos povos indígenas. “Nesses últimos anos, depois do impeachment, desde o governo Temer, foi acirrada a violência contra os povos indígenas. Com o governo Bolsonaro ficou mais forte. É um dos piores anos para os povos indígenas”, ressalta Renato. Um desses projetos é o PL 191/2020, previsto para ser votado entre os dias 12 e 13 deste mês. A matéria, que já teve requerimento de urgência aprovado, é criticada por entidades voltadas para a defesa dos povos indígenas, por representar uma porta de entrada para uma série de violações em terras tradicionais, como projetos de mineração e hidrelétricas. “É um projeto da bancada ruralista. O risco que nós, povos indígenas, corremos é de perder nossos territórios. E é um risco muito grande”, alerta. O projeto é visto como uma prioridade da gestão Bolsonaro para 2022. Ele estava entre os PLs listados na Portaria Nº 667, do governo federal, que definia sua agenda prioritária. “O governo genocida quer promover a especulação imobiliária sobre nossos territórios, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado”, diz uma nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Nesta terça-feira (5), uma carta lançada no ATL também se posicionava contra o projeto. O documento denuncia ainda a tentativa de flexibilização da lei ambiental e a premiação de grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. “Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, Bolsonaro tenta aprovar esse PL em regime de urgência. Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir”, acrescenta a Apib. A edição do Acampamento Terra Livre este ano vai até o dia 14 de abril, com a previsão de mais de 40 atividades. Outra pauta central da mobilização é a participação de povos indígenas na política, tópico que já tem sido tema de campanha do movimento indígena brasileiro. ‘Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro, para dizer: “a política será território indígena, sim”, declara um comunicado da Apib. Tupinikins e Guaranis saíram do Espírito Santo no último domingo (3), em uma delegação (foto acima). O cacique cacique Karaí-Peru (Pedro), da aldeia Piraquê Açu, lembra que o direito à terra sempre foi uma preocupação para os povos indígenas do Espírito Santo, que só reconquistaram o território após anos de luta intensa com a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria. “Não podemos deixar destruírem o que a gente tem hoje”, afirma. Foi o que ressaltou também o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim. “Vamos somar forças junto com os parentes de outros estados para fazer frente e tentar barrar iniciativas que vão contra os nossos direitos, mostrar para esse governo fascista que nós estamos aqui e vamos defender os nossos direitos”, destacou.

Protesto sairá da praça Costa Pereira, Centro de Vitória, nesta quinta-feira, Dia Mundial da Saúde Nesta quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) realizará mais um ato em Vitória, desta vez na praça Costa Pereira, Centro, a partir das 15h, que tem como pauta principal a defesa do PL 2564. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), estabelece um piso salarial nacional para a categoria. O ato tem como apoiadores o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Associação Estadual dos Profissionais da Saúde (AEPS), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). Após concentração na praça Costa Pereira, os manifestantes seguirão em direção ao Palácio Anchieta. A iniciativa faz parte do calendário de mobilização nacional pela aprovação do piso salarial. A última manifestação foi em oito de março deste ano. No Espírito Santo, a concentração foi na Praça Oito, também no Centro da Capital. Na ocasião, os trabalhadores reivindicaram que a matéria fosse votada com urgência na Câmara dos Deputados. A mobilização foi bem sucedida, uma vez que o requerimento para votação em regime de urgência foi aprovado por 458 votos a 10, em 22 de março. A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, informa que foi dado o prazo de cinco semanas para votação do mérito, devendo ser avaliada, dentro desse prazo, questões como a fonte orçamentária para municípios que não têm condições de pagar o piso. A dirigente sindical informa que em alguns estados, como Pernambuco e Sergipe, os trabalhadores optaram por fazer uma paralisação no próximo dia sete. No Espírito Santo, decidiram em assembleia esperar esse prazo de cinco semanas, que finda no final de abril, quando os trabalhadores capixabas se unirão aos de outras localidades do Brasil para se manifestar em Brasília em defesa do PL. Valeska destaca que a aprovação do piso não beneficia somente a categoria da enfermagem, mas toda a sociedade. Por isso, quem não é trabalhador da área está convidado a participar. “Recentemente, os noticiários falaram de uma profissional que se envolveu em um acidente de trânsito. A família disse que ela veio de um plantão de 36h. Mas fez isso porque quis? Tinha escolha? A escolha que ela tem é de ganhar muito mal ou de ganhar um pouco melhor para sustentar a família, e aí trabalhar em mais de um lugar”, diz. Para Valeska, casos como esses mostram que a sobrecarga de trabalho pode afetar inclusive a prestação do serviço na área da saúde. “São seres humanos, passivos de cansaço, de erros por excesso de horas de trabalho. O trabalho da enfermagem é minucioso, requer atenção, lida com a vida”, afirma. A presidente do Sindienfermeiros lembra que a maioria dos trabalhadores são mulheres que mantém sozinhas suas famílias. “O salário ideal seria o proposto por Contarato, mas não foi possível. Porém, se elas puderem ganhar um pouco melhor, vão poder ficar em um emprego só”, ressalta. A proposta inicial apresentada pelo senador previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional. Para o projeto ir ao plenário no Senado, após 18 meses de impasse, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, o que equivale a 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil. Valeska recorda que todos deputados da bancada capixaba votaram a favor do requerimento de urgência e espera que o voto favorável à categoria se repita na apreciação da proposta. “Estamos em ano eleitoral e o posicionamento dos deputados com certeza vai repercutir no resultado das urnas”, aponta. Ela afirma que a categoria está otimista. “O pessoal está confiante. Nós vemos nas negociações com os patrões que existe um temor, se há temor por parte deles, é sinal de que existe expectativa de aprovação do PL”, prevê. Também nesta quinta-feira (7), a aprovação do PL 2564 será uma das reivindicações da Marcha da Saúde, no Centro de Vitória, organizada pelo Sindsaúde. A concentração será às 9h, na Praça Getúlio Vargas, de onde os manifestantes seguirão rumo ao Palácio Anchieta. As demais pautas são defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); denúncias dos problemas causados por fundações e Organizações Sociais (OSs) nas administrações dos hospitais públicos; e reivindicação de direitos, como adicional de insalubridade; e revogação da Emenda Complementar 95, que congela os investimentos em políticas públicas, como as de saúde, por 20 anos. Trabalhadores do Estado irão às ruas em defesa do Sistema Único de Saúde Marcha sairá da praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, rumo ao Palácio Anchieta https://www.seculodiario.com.br/saude/trabalhadores-irao-as-ruas-marcha-em-defesa-do-sistema-unico-de-saude-1

Entre os 200 mil atingidos da ação, indígenas Krenak acompanham a audiência, que segue até sexta-feira  Matthew Pover Os argumentos em defesa dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce iniciaram o segundo dia dos trabalhos no Tribunal de Apelação em Londres, na manhã desta terça-feira (5).  A audiência se estende até sexta-feira (8) e irá decidir se a Corte britânica vai aceitar a ação movida por 200 mil atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais contra a mineradora anglo-australiana. A BHP Billiton é, junto com a Vale, uma das controladoras da Samarco, joint-venture responsável por administrar a barragem de Fundão, que rompeu em 2015 em Mariana/MG, lançando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, configurando o maior crime socioambiental da história do país. Há margem legal no Reino Unido para que empresas com sede britânica sejam culpabilizadas por crimes cometidos em outros países.  O processo foi ajuizado em 2018 pelo escritório PGMBM, formados por advogados britânicos, brasileiros e estadunidenses, e visa alcançar medidas de reparação ainda não definidas pela Justiça do Brasil. Os representados na ação incluem pessoas físicas, prefeituras e empresas.  No primeiro dia de julgamento, nessa segunda-feira (4), um painel de três juízes seniores do Tribunal de Apelação de Londres – Lord Justice Underhill, Lady Justice Carr e Lord Justice Popplewell – ouviu a equipe jurídica do PGMBM, liderada pelo advogado Alain Choo-Choy, em nome dos autores do processo. Até o final da semana, também serão ouvidos os argumentos da empresa. Posteriormente, os juízes irão divulgar sua decisão.  A defesa das vítimas, até agora, se concentrou em discutir se o tribunal de primeira instância estava certo ao negar, por duas vezes seguidas, em aceitar o caso, ou se o Tribunal de Apelação deveria reverter aquelas decisões e permitir que o caso contra a BHP prossiga na Inglaterra.  Em novembro de 2020, o tribunal de primeira instância rejeitou o caso, alegando que o Brasil seria o local apropriado para o processo, e que a processo judicial na Inglaterra seria impossível de administrar e configuraria abuso processual. Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr) reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020, dando origem à audiência que acontece nesta primeira semana de abril.  ‘Tiraram nossa energia e força espiritual’ Um grupo que faz parte das mais de 200 mil pessoas representadas pelo PGMBM no caso contra a BHP está no Reino Unido para acompanhar de perto a audiência. Entre eles, estão representantes da comunidade indígena Krenak, prefeitos e procuradores-gerais.  Euzileny Tormiak Krenak, da comunidade indígena Krenak, comentou em Londres o impacto da tragédia de Mariana sobre o Rio Doce nas vidas de sua comunidade, que também é cliente do caso: “Nós vemos nesse processo nossa única chance de ser reparados por essa perda. Eles tiraram a nossa fonte de alimento, de trabalho, de sobrevivência. Tiraram nossa energia e força espiritual”. “O Watú Nék [Rio Doce] para os Krenak é sagrado, como uma mãe. Ele nos trazia comida, cura, alegria, comunhão. A gente falava e ouvia seu chamado. Hoje ele está em silêncio e nós estamos tentando nos encontrar de novo. Eles silenciaram nosso rio, mas nunca vão silenciar a nossa voz. Os Krenak Burum cobram justiça para o rio sagrado Watú”. Começa dia 4 de abril audiência para decidir julgamento da BHP Audiência sobre jurisdição na Inglaterra terá duração de cinco dias. Ação defende 200 mil atingidos no ES e MG https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/comeca-dia-4-de-abril-audiencia-para-decidir-se-corte-britanica-vai-julgar-a-bhp Corte Inglesa reabre ação de R$ 35 bilhões em favor de 200 mil atingidos Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-reabre-acao-de-r-35-bi-em-favor-de-200-mil-atingidos Corte inglesa nega jurisdição para julgar ação contra a BHP Escritório britânico vai recorrer. Processo defende os direitos de mais de 200 mil atingidos no ES e MG https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-nega-jurisdicao-para-julgar-acao-contra-a-bhp

Agressões e dificuldades na garantia do direito à visita na PEVV III são apontados pela Frente Desencarcera-ES Protesto realizado por familiares na última semana. Foto: Redes sociais Presos e seus familiares denunciam sofrer retaliações após a greve de fome realizada na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), em protesto às condições da alimentação servida na unidade. A informação foi divulgada pela Frente Estadual pelo Desencarceramento (Desencarcera-ES), que tenta diálogo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para resolver o problema. Famílias de detentos relatam agressões e dificuldades na garantia do direito à visita. “Desde o fim da greve, estamos acompanhando a situação no PEVV3. Muitos familiares, alguns que nem lá no dia estavam, já começaram a receber ligações da assistente social comunicando a suspensão de suas carteirinhas de visitante, sendo explícito que estava ocorrendo a pedido do diretor pelo envolvimento na manifestação. Por isso, no Infopen [sistema do governo para controle da população carcerária] , a visita íntima delas já se encontrava suspensa. Ontem [segunda, 4], muitas que estavam com a visita ‘ok’, segundo o Infopen, foram surpreendidas ao chegarem na unidade e verem que o nome de seus maridos não estava na lista”, diz nota do Desencarcera-ES. A Frente também denuncia o tratamento recebido pelos presos após a greve de fome. Familiares apontam que detentos de uma das galerias foram obrigados a passar o dia sentados sem roupa no pátio. “Relatos de que vários chegaram a ficar com bolhas (…) Além disso, na sexta feira, após questionarem à professora se havia trocado o diretor, passaram o dia tomando ‘esculacho’. Coincidentemente, os presos que mais se machucaram foram os que não estavam com o nome na lista. Segundo os agentes, a assistente social que se confundiu e esqueceu. Esquecer mais de 10 nomes para fora da lista? Essa a gente não compra”, acrescenta a Frente. A troca questionada é a do diretor Franzailson Ribeiro Barbosa, uma das reivindicações da greve de fome realizada na última semana. “O fato é que a permanência do Ribeiro na direção do PEVV3 é insustentável”, aponta a nota, questionando a atuação “em represália”. A Desencarcera-ES cobra um “posicionamento urgente” do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado de Justiça, Marcelo Paiva.  Eliana Valadares, articuladora da Frente, explica que agora o esforço é para garantir os direitos dos presos e dos familiares. “Estamos buscando ajuda da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], para garantir o direito de liberdade de expressão dos familiares, sem retaliações, intimidação e coação”, ressalta. A entidade também tenta diálogo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Eliana afirma que, desde a última semana, tenta contato com representantes da pasta do governo, sem sucesso. “Buscamos, junto à Secretaria de Justiça, o diálogo para fazer garantir o direito de visita dos familiares, porém não tivemos êxito, então, se não tiver como resolvermos através do diálogo, vamos nos mobilizar”, enfatiza Eliana. Denúncias A greve de fome, que durou 72 horas, foi iniciada pelos detentos da PEV III no último dia 27 de março, de acordo com informações do Desencarcera-ES. A mobilização foi motivada pelas condições precárias da alimentação servida na unidade que, anteriormente, já vinha sendo denunciada pela Frente. Os presos também reivindicavam a troca do diretor da penitenciária. “Quase todos os dias, a empresa entrega a comida cedo demais e, quando a refeição é passada para os internos, já está tudo azedo devido ao tempo muito quente. Essas comidas são manuseadas cedo. Quando vai para as mãos dos internos, já está em estado avançado, de tão azeda, aí muitos acabam, para não morrer de fome, consumindo esse alimento assim mesmo”, disse Eliana, em entrevista ao Século, na última semana. A alimentação na PEV III é servida por meio de um contrato com a empresa Alimentares Refeições LTDA. Esta é, inclusive, uma das empresas que já haviam sido denunciadas pela Frente Desencarcera-ES em decorrência da alimentação servida aos internos. No início de março, um ofício enviado a entidades da sociedade civil apontava irregularidades de duas empresas [Alimentares e a Serv-Food Alimentação] contratadas pelo Governo do Estado para fazer o serviço, enquanto um relatório da seção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) mostrava o baixo custo das refeições: aproximadamente R$ 18 por dia para cada detento. Em nota, a Alimentares negou problemas na comida e afirmou que “mantém os mais rígidos padrões de qualidade em todas as etapas do processo de produção e transporte das refeições”, alegando ainda que não foi notificada pelos órgãos competentes sobre a questão. Enquanto isso, internos e familiares seguem relatando até quadros de infecção intestinal entre os detentos, com sintomas de diarreia e vômito. “Com o tempo em que denunciamos esse descaso com a alimentação dos internos, não era nem para ter chegado a esse ponto, de ser preciso os próprios internos botarem as marmitas azedas para voltar. É um problema que, se a Sejus [Secretaria- de Estado de Justiça] quiser, ela resolve”, disse Eliana.  Após 72 horas, greve de fome é encerrada em penitenciária de Vila Velha – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/apos-72-horas-sem-comer-greve-de-fome-e-encerrada-em-penitenciaria-de-vila-velha ‘Presos doentes e muito magros’, descreve Frente Desencarcera do Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/presos-doentes-e-muito-magros-descreve-frente-desencarcera

Manifestação será em repúdio ao assassinato de um jovem negro em São Pedro pela Polícia Militar A Unidade Negra Capixaba realiza, nesta terça-feira (5), às 16h, uma manifestação em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória. O ato será em repúdio ao assassinato do jovem Welinton Dias Silva, de 24 anos, baleado pela Policia Militar (PM) na região da Grande São Pedro, em Vitória, na noite desse sábado (2). Os manifestantes almejam ser recebidos pelo governador Renato Casagrande (PSB). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o jovem parado na rua, quando chega um PM. Ao avistá-lo, o rapaz levanta os braços, mas mesmo sem demonstrar perigo algum, é baleado com dois tiros, à queima roupa. Posteriormente, aparece outro policial, quando o rapaz já estava caído no chão. O integrante da Unidade Negra Capixaba, Gilbertinho Campos, afirma que, diante das imagens, é “inquestionável a violência policial, por se tratar de um rapaz negro”. “Se ele estava envolvido com algum crime, tem que ser julgado e, caso condenado, cumprir a pena. Quem deve julgar é a justiça, e não a PM. Queremos questionar ao governador se é essa realmente a política de segurança pública do governo do Estado”, aponta. Para Gilbertinho, trata-se de “uma política pública que está assassinando gente, que combate a criminalidade somente com violação de direitos humanos nas comunidades periféricas, onde a maioria da população é negra”, afirma. Ele lembra que o ocorrido com Welinton não é um caso isolado. “Há uma sucessão de casos. Sempre somos impactados com a notícia de que um jovem negro é morto violentamente”, reitera. O integrante da Unidade Negra Capixaba relata que todas a vezes que procuraram o governador para discutir sobre a política de segurança pública do Espírito Santo, nunca foram recebidos. A falta de diálogo da gestão estadual também foi denunciada pelo representante da União de Negros e Negras pela Igualdade no Espírito Santo (Unegro/ES) no Conselho Estadual de Igualdade Racial, Wellington Barros. Ele recorda que, quando a PM invadiu a casa do produtor cultural, escritor e ativista Stel Miranda, em setembro último, o colegiado pleiteou uma reunião com o então secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho. Entretanto, o gestor se limitou a dizer que estava com dificuldade de agenda e questionou qual era o assunto a ser tratado. Após obter resposta de que era a política de segurança pública, não retornou o contato. Com o assassinato desse sábado, o conselho também quer conversar com o governador e o atual secretário, coronel Márcio Celante Weolffel. Recém- nomeado na pasta, Celante se pronunciou sobre o caso dizendo que foi determinado ao Comandante Geral da PM a instauração de inquérito para investigar o homicídio, além do recolhimento das armas dos PMs envolvidos, apuração e afastamento cautelar dos policias das atividades operacionais. A conclusão da investigação será em 60 dias, informou. Nesta segunda-feira (4), em suas redes sociais, o governador também se pronunciou. “Todo tipo de violência deve ser repudiado. Determinei ao comando da PM a investigação sumária do fato ocorrido na grande São Pedro. Ressalto minha confiança nas nossas forças policiais, entretanto, qualquer tipo de excesso não ficará impune”. Pedido de apuração ao MPES A Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgaram uma nota na qual se mostram “estarrecidos e indignados com a ocorrência de mais uma operação violadora realizada pelas forças de Segurança Pública do Espírito Santo, que novamente ceifou uma vida”, e comunicam de entrada no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) com pedido de apuração do caso. No documento, consta que há tempos a CPDH, o CEDH e outras organizações da sociedade civil “vêm denunciando a violência praticada por agentes de Segurança Pública em operações realizadas nas periferias da Grande Vitória e que têm como alvos, na maioria das vezes, moradores pobres, jovens e negros da periferia”.  As entidades exigem que a gestão estadual “mude a atual política de Segurança Pública, que tem privilegiado as grandes operações, o uso desproporcional da força e os grandes aparatos bélicos e midiáticos, para que, enfim, implemente uma política com balizamento na proteção e promoção da vida, dos direitos humanos e da cultura da paz”. Cobra ainda “a adoção e a implementação de instrumentos institucionais tecnicamente confiáveis para prevenir e responsabilizar agentes públicos que cometam crimes contra a integridade física e mental de pessoas”. A nota prossegue defendendo que “fatos tristes e lamentáveis como esse poderão ser evitados quando tivermos em pleno funcionamento a ouvidoria independente de Segurança Pública e o Mecanismo Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Mepet/ES)”. As organizações também reivindicam que o governo “mobilize a rede de apoio psicossocial para oferecer a devida assistência a essas pessoas enlutadas, com vistas a se reduzir os danos desta operação visivelmente desastrosa e violadora”. ‘A sociedade capixaba exige uma atitude de Renato Casagrande’ Após PM assassinar jovem em São Pedro, Conselho Estadual de Igualdade Racial cobra reunião com o governador https://www.seculodiario.com.br/seguranca/a-sociedade-capixaba-exige-uma-atitude-do-governador-renato-casagrande

Após virar alvo de Colnago, Vandinho exalta chapas do PSDB e avisa que palanque ao governo será debatido no dia 20 Tati Beling/lAles Alvo de uma série de críticas do ex-deputado e ex-vice-governador César Colnago quando de sua saída do PSDB, na última semana, o presidente estadual da legenda, Vandinho Leite, resolveu abordar na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (4) as articulações da janela partidária encerrada na última sexta-feira (1). Ele exaltou a formação de chapas do ninho tucano, o retorno de Sergio Majeski (ex-PSB), o mais votado à Assembleia Legislativa em 2018, a formação da federação com o Cidadania, do também deputado estadual Fabrício Gandini, e “a união interna e harmônica do PSDB”. No legislativo estadual, a meta do partido é manter as quatro cadeiras atuais, de Vandinho, Emilio Mameri, Marcos Mansur e Gandini. Já na Câmara Federal, a aposta é no próprio Majeski e no ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, tendo a chapa integrada ainda pelo presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira, e a ex-vereadora de Vitória Neuzinha de Oliveira, que deixou o cargo de secretária de Cidadania e Direitos Humanos da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). No caso do palanque ao governo, motivo dos principais disparos de Colnago, Vandinho avisou que o apoio começará a ser debatido no próximo dia 20, na tentativa de afastar qualquer ruído de insatisfação, assim como também o nome ao Senado. Não é novidade, porém, que o PSDB está há muito tempo alinhado com o governador Renato Casagrande (PSB), o que inclusive tirou Vandinho da condição de independente, para votar junto com a base na Assembleia Legislativa. A chance de a legenda não subir nesse palanque, hoje, é considerada…zero! Só pepinoAo deixar o PSDB, depois de 30 anos, Colnago reclamou de isolamento e de sequer ser atendido por Vandinho ao telefone. Circulando o Estado para se candidatar ao governo, ele disparou contra o apoio antecipado a Casagrande, sem diálogo interno. Colnago foi para o PSD e acabou também esbarrando em problemas, já que o candidato oficial é o ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (ex-MDB). Ué!As queixas atuais, inevitavelmente, remetem ao período de Colnago à frente do PSDB. O partido viveu longo período de perdas e conflitos internos, exatamente pela aliança eterna com Paulo Hartung, de quem passou anos subserviente, como queria e trabalhava Colnago. Os personagens não são os mesmos, mas… Meia-voltaDepois de ter a saída do MDB dada praticamente como certa na última sexta-feira (1), o ex-deputado federal Lelo Coimbra deu meia-volta e ficou no mesmo lugar. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), junto com a decisão de não disputar a eleição deste ano. Outro ladoEx-presidente estadual do MDB e em atrito com a senadora Rose de Freitas, que terminou de esvaziar o partido de vez, Lelo deixou nas entrelinhas sua intenção: “Permaneço no MDB e na trincheira para construir um projeto alternativo para o Governo do ES”. Outro lado IILelo é ligado a Paulo Hartung e Guerino Zanon (PSD), que deixou a prefeitura de Linhares para disputar o Palácio Anchieta contra Renato Casagrande (PSB), de quem Rose tenta se cacifar como candidata à reeleição. Ou seja, mais atrito à vista… E Dr. Hércules?Pois é, o deputado nada disse nos últimos dias sobre seu destino partidário. Ele deixou o MDB também no último dia do prazo, mas ainda não tinha novo abrigo definido. Com capital alto de votos, restou a música “ninguém me ama, ninguém me quer…” E Dr. Hércules II?Nesta segunda, os comentários do mercado são de que Hércules Silveira fez filiação online ao PSB, de Casagrande, que também já estava com a chapa formada. Quer dizer, permanece tudo certo, nada resolvido para o deputado. EstagnadosA vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) cobra da gestão de Pazolini, por meio de indicação, a concessão de reajuste a todos os servidores públicos. Isso seria possível com a revisão geral anual da remuneração, a última delas feita em 2019, quando o reajuste foi de 4%. Em 2020 e 2021, nada aconteceu, devido à lei federal instituída na pandemia, o que perdeu a validade. Nas redes“Vibro alto toda vez que um(a) negro(a) sobe um degrau em nosso país, porque, infelizmente, a despeito de sermos um país de maioria negra, o racismo estrutural segue forte, o que faz com que um degrau para uma pessoa branca seja um Everest para a população negra”. Jacqueline Moraes, vice-governadora do Estado pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Quase metade dos deputados capixabas mudou de sigla após janela partidária. Veja como ficaram os legislativos Os últimos dias foram de intensa agitação nos bastidores da política capixaba. Agora, após o fim da janela partidária, a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal têm novas configurações em relação às siglas representadas. Quase metade dos deputados estaduais mudou de partido nos últimos dias, num total de 14 dos 30 legisladores. Na maioria dos casos, as mudanças se deram muito menos pelos aspectos ideológicos e mais pelas estratégias eleitorais. Alguns partidos foram esvaziados pelas possíveis dificuldades para conseguir atingir a legenda necessária, outros por terem chapas consideradas “fortes”, no qual seria preciso superar internamente concorrentes que costumam ter alta votação. Tudo de acordo com a leitura e tática de cada parlamentar. Na dança das cadeiras, o resultado ficou o seguinte: pese a saída de Sérgio Majeski, que voltou para o PSDB, com o retorno de Janete de Sá (ex-PMN) e a adesão de Luciano Machado (ex-PV), o PSB do governador Renato Casagrande ficou com a maior bancada, com cinco deputados, seguido do PP, PDT e PSDB, com quatro cada. Embora tenha perdido seu único deputado eleito, Renzo Vasconcelos, que foi para o PSC, o PP somou as filiações de Marcos Garcia (ex-PV), Raquel Lessa (ex-Pros) e Theodorico Ferraço (ex-União), que entrou em conflito com o deputado federal Felipe Rigoni, quando este passou a controlar o partido após a fusão com o PSL que deu origem ao União Brasil. Rigoni se coloca como pré-candidato a governador, o que provocou uma debandada da sigla, que perdeu representação na Casa. O PSL havia tido a maior bancada eleita em 2018, com quatro deputados, mas a saída do presidente Jair Bolsonaro após atritos no partido, em 2019, repercutiu também no desligamento de alguns nomes, como Capitão Assumção, que foi expulso, se filiando primeiro ao Patriotas, e mais recentemente, ao PL. Danilo Bahiense foi para o mesmo partido e Torino Marques para o PTB, também aliado do presidente. Já Alexandre Quintino, que se afastou do bolsonarismo e se manteve aliado do governador Casagrande, optou de rumar para o PDT, onde agora forma bancada com Luiz Durão, que havia assumido em 2021 como suplente, e com os novos Adilson Espindula (ex-PTB) e José Esmeraldo (ex-MDB). Com a saída de Esmeraldo e Hércules, que ainda não anunciou qual seu destino, o MDB, que sempre figurou entre as maiores bancadas, também estará sem representação. Com as diversas mudanças, também ficaram sem nenhum deputado PV, que perdeu suas duas cadeiras, Avante, Pros e PMN. Já os partidos que não tinham representação e passaram a contar com um mandato foram o PSC, que ganhou a filiação de Renzo Vasconcelos (ex-PP) e Alexandre Xambinho (ex-PL), e o DC, que teve adesão de Carlos Von (ex-Avante). Já o PSC e o DC passaram a ser representados na Casa. O primeiro com dois deputados (Renzo Vasconcelos e Alexandre Xambinho) e o segundo com um (Carlos Von). Ales após a janela partidária – PSB: Dary Pagung, Bruno Lamas, Freitas, Janete de Sá e Luciano Machado– PP: Marcos Garcia, Marcos Madureira, Theodorico Ferraço e Raquel Lessa– PDT: Adilson Espindula, Alexandre Quintino, José Esmeraldo e Luiz Durão– PSDB: Sergio Majeski, Dr. Emílio Mameri, Pr. Marcos Mansur e Vandinho Leite– Republicanos: Erick Musso e Hudson Leal– PSC: Alexandre Xambinho e Renzo Vasconcelos– PL: Capitão Assumção e Delegado Danilo Bahiense– DC: Carlos Von– PTB: Torino Marques– Podemos: Marcelo Santos– Patriota: Dr. Rafael Favatto– Cidadania: Gandini– PT: Iriny Lopes.– Não informado: Doutor Hércules Câmara Federal Na Câmara Federal, o troca-troca também foi amplo. Dos dez deputados federais capixabas, se mantiveram em seus partidos Helder Salomão (PT), Evair de Mello (PP), Amaro Neto (Republicanos), Lauriete (PSC) e Paulo Foletto (PSB), que reassumiu a vaga após ocupar a secretaria estadual de Agricultura, da qual teve que se descompatibilizar para concorrer novamente ao cargo, que nos últimos anos foi tocado por seu suplente Ted Conti (PSB). O outro eleito pelo PSB, Felipe Rigoni, foi para o União Brasil antes mesmo da abertura da janela partidária, depois de conseguir na justiça a troca sem perder o mandato. No rearranjo da bancada federal, quem mais ganhou foi o PP, que figura na aliança que apoia Bolsonaro. Além de Evair, entraram Norma Ayub, que assim como o marido Theodorico Ferraço saiu do União Brasil, Neucimar Fraga (ex-PSD) e Da Vitória, que quer construir candidatura ao Senado e saiu do Cidadania. O PTB ganhou reforço na Câmara com Soraya Manato, ex-União Brasil, que foi barrada de entrar no PL, no qual seu marido Manato tentará o governo estadual. O ex-senador Magno Malta, que comanda o partido no Espírito Santo, havia prometido aos pré-candidatos de não inchar mais a chapa do partido para a Câmara. No Senado, onde a eleição é majoritária e não há risco de perda de mandato, não houve necessidade de recorrer à janela partidária para troca de partido, mas os três representantes capixabas mudaram de siglas em seus mandatos. Rose de Freitas, única que disputa a reeleição em 2022, havia saído do Podemos e voltado para o MDB no ano passado. Fabiano Contarato saiu da Rede este ano e se filiou ao PT, avaliando a possibilidade de ser candidato ao governo, e Marcos Do Val havia trocado o Cidadania, pelo qual se elegeu, pelo Podemos. Bancada capixaba na Câmara Federal após a janela partidária – PP: Evair de Mello, Neucimar Fraga, Norma Ayub, Da Vitória – PSB: Paulo Foletto – PT: Helder Salomão – Republicanos: Amaro Neto, Lauriete – União Brasil: Felipe Rigoni – PTB: Soraya Manato

Executiva estadual critica intervenção da Nacional e a falta de diálogo sobre disputa ao governo Leonardo Sá Militantes do Psol no Estado deram início a um abaixo-assinado em que manifestam insatisfação com “a intervenção da Executiva nacional do partido, que apontou Audifax [Barcelos, da Rede] como candidato a governador sem qualquer diálogo com o diretório regional”. Embora a iniciativa não tenha sido puxada pelo Psol-ES, segue o mesmo posicionamento. “A regional não aceita negociação com a Rede por cima”, diz Toni Cabano, presidente estadual da legenda. A mesma crítica também foi ratificada no II Seminário Eleitoral do Psol/ES, realizado nesse sábado (2). A justificativa é de que Audifax está nos “marcos de um projeto neoliberal, busca alianças com a direita, não faz enfrentamento ao bolsonarismo, e mantém laços com o projeto do ex-governador Paulo Hartung (sem partido)”. Toni recorda que a Nacional do Psol fez uma consulta sobre a formação da federação de partidos com a Rede Sustentabilidade e a regional, reunida no dia 26 de março, deliberou de forma contrária. Na resolução aprovada, o Psol-ES apontou que não aceita a formalização de nenhum acordo com a Rede Sustentabilidade sobre a situação do Espírito Santo. O posicionamento foi encaminhado para a direção nacional. Entretanto, em 30 de março, o acordo com a Rede foi firmado. A Nacional, em documento encaminhado para o partido no Estado, argumenta que “a Rede tem sido um aliado na luta contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados” e que “junto com o Psol, faz o combate à ofensiva reacionária contra os direitos sociais, o meio ambiente e a soberania nacional”. Diz ainda que, sobre as táticas para as eleições 2022, “fica acordado entre Rede e Psol que apenas no Amapá e Espírito Santo a Rede Sustentabilidade fará uso de sua prerrogativa de indicar o candidato ao governo do Estado”.  No caso do Espírito Santo, Audifax Barcelos se movimenta há meses para erguer seu palanque, contando com estrutura partidária privilegiada, já que é único candidato do partido a governo no País. No Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) desistiu de disputar o governo. Já o Psol pretendia discutir um nome para o governo e tem ainda como prioridade este ano eleger a vereadora de Vitória Camila Valadão à Assembleia Legislativa. O ex-prefeito da Serra lança a pré-candidatura ao governo do Estado em 30 de abril. Também são pré-candidatos Erick Musso (Republicanos), Carlos Manato (PL), Felipe Rigoni (União), Fabiano Contarato (PT) e Guerino Zanon (PSD), além de Renato Casagrande (PSB), que buscará a reeleição.

Categoria realiza mobilização há uma semana, por valorização salarial e autonomia em relação à Polícia Civil Sesp O perito superintendente da Polícia Técnica-Científica do Espírito Santo, Francisco Mutz Ratzke, pediu exoneração nesta segunda-feira (4). O líder se une aos chefes de departamento que também entregaram os cargos, aderindo à mobilização da perícia capixaba pela valorização salarial e autonomia da categoria. “A situação já estava bem complicada com o pedido de exoneração dos chefes. Agora se agrava, porque ficamos sem chefes de departamento, sem superintendente (…) É preciso olhar com bastante urgência e respeito, porque não vai se aceitar que as negociações não sejam feitas direto com os peritos”, alerta o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti. Profissionais do Departamento Médico Legal (DML) também participam do movimento.  A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) diz estar ciente das manifestações dos peritos, mas alega que, até o momento, “não há registro de paralisação de serviços nem prejuízo no atendimento ao público”. “O Governo do Estado tem mantido o diálogo constante com a categoria e mantém as portas abertas para dar continuidade às discussões que já estão em andamento. Cabe ressaltar que foi recém-aprovado um reajuste para a linear de 6% aos servidores estaduais. Além disso, especificamente os servidores da Segurança Pública, como os peritos criminais, receberão mais 4%, totalizando, inicialmente, 10%. Há previsão ainda de que eles recebam mais 4%, em julho deste ano, como estabeleceu acordo feito em 2020”, respondeu por meio de nota. Os peritos capixabas, no entanto, apontam que a categoria tinha uma negociação específica com o Governo do Estado, já que estão colocados entre os piores salários da perícia brasileira. A ideia era criar uma política de valorização salarial, pauta que até começou a ser discutida com a gestão, mas foi interrompida de forma unilateral. De acordo com o sindicato, uma reunião com a gestão Casagrande (PSB) está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira (4), com a chefia da Polícia Civil e alguns representantes de departamentos da Polícia Científica, mas nenhum contato foi estabelecido com o sindicato. “A perícia quer que sua autonomia profissional seja respeitada e que as negociações sejam feitas diretamente com o governo, sem intermediários”, relata Tadeu. Os profissionais estão mobilizados na sede da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), em Vitória, há uma semana. Após uma assembleia, os servidores decidiram não subir para ocupar os postos de trabalho, em resposta à desvalorização da categoria. A entrega do cargo por parte do superintendente, nesta segunda (4), se soma a mobilizações parecidas este ano. No dia 23 de fevereiro, servidores com cargos de chefia em setores de Laboratórios Forenses, Criminalística e Identificação, também pediram exoneração, como forma de protesto. DML adere à paralisação dos peritos e serviços são reduzidos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/departamento-medico-legal-adere-a-paralisacao-dos-peritos-e-servicos-sao-reduzidos

Camaroeiros pararam os barcos e buscam o crustáceo, de caminhão, no Rio de Janeiro e Bahia Governo federal A torta capixaba de 2022 será com camarão carioca e baiano. Desde a reabertura legal para a pesca camaroeira, em primeiro de março, os pescadores do Espírito Santo têm prejuízo em suas longas viagens de barco em busca do crustáceo, que praticamente sumiu da costa capixaba.  “Ninguém conseguiu achar camarão. A gente vai para o mar, fica dez dias, e não paga nem o óleo da viagem, só dá prejuízo”, relata o presidente da Colônia de Pesca Z-5, na Praia do Suá em Vitória, Álvaro Martins da Silva, o Alvinho.  Os barcos voltaram ao mar há pouco mais de um mês. Ficaram parados de primeiro de dezembro a 28 de fevereiro, seguindo a determinação legal do defeso para o Espírito Santo, que é diferente da maior parte do país, que vai de 1º de março a 31 de maio. Mas, sem a reposição dos estoques, os pescadores decidiram parar novamente, por cerca de três semanas.  “Vamos parar de novo para ver se vem uma ressaca de mar e melhora um pouco. Os barcos de 13 metros, 15 metros, não conseguem pegar camarão nem para pagar o óleo nem o gelo. Não compensa. Teria que pegar no mínimo três toneladas, mas não tem camarão”, explica.  Na Foz do Rio Doce, em Linhares, no norte, que é o principal pesqueiro camaroeiro do Estado, há uma proibição de pesca mais próximo da linha da costa, a cerca de cinco a sete metros de profundidade, sendo liberado somente a partir de vinte metros. Mas em lugares como Santa Cruz, litoral de Aracruz, na mesma região, onde não há essa limitação, o camarão também sumiu. “Nem em Santa Cruz está tendo camarão”, afirma. Os pescadores acreditam que a escassez do crustáceo este ano, muito mais severa que em tempos passados, tenha como uma das principais causas a contaminação pelos rejeitos tóxicos de mineração vazados em 2015 da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP. “A gente acredita que o problema é essa lama”, afirma Alvinho.  Os camaroeiros da Praia do Suá conseguiram o reconhecimento como atingidos pelo crime das mineradoras em 2019, por meio de um trabalho intenso feito pela Defensoria Pública Estadual (DPES). O caso é uma referência no universo da reparação ineficiente e tardia em curso pela Fundação Renova. “Recebemos o lucro-cessante referente a sete anos. O acordo prevê mais três anos. Alivia um pouco. Não fosse isso, o pescador de camarão teria morrido de fome”, testemunha Alvinho.  Mas, sem conseguir complementar o valor da indenização com a pesca, a situação está muito difícil para a categoria. “Ninguém sabe mais o que fazer. Tem gente passando dificuldade mesmo”, suplica o presidente da Colônia Z-5.  Quem consegue, se une a outros pescadores e troca o mar pelo asfalto para continuar trabalhando, com um mínimo de renda. “A gente está trazendo do Rio de Janeiro e também da Bahia”, conta, lamentando que, neste ano, o mar do Espírito Santo não vai prover um dos principais ingredientes do prato mais famoso da gastronomia típica da Semana Santa. Resultado: a torta capixaba será com camarão carioca e baiano. “Infelizmente vai ser assim. Isso nunca tinha acontecido antes”, lamenta Alvinho. O exemplo de luta dos camaroeiros da Praia do Suá – Século Diário Atingidos pelo crime a Samarco/Vale-BHP, organização sindical conduziu acordo para recebimento de indenizações  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-exemplo-de-luta-dos-camaroeiros-da-praia-do-sua