Século Diário

Júlio Peixoto, diretor da Assim, aponta vícios em processos internos, que devem ser apurados pela Corregedoria Geral A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Vitória (Assim) pediu à Procuradoria Geral do município a abertura de investigação de indícios de irregularidades no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IPAMV), envolvendo a Gerência de Tecnologia de Informação. O documento foi enviado também aos conselhos Administrativo e Fiscal do órgão. A denúncia vem a público dois dias antes de uma nova manifestação dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Vitória, marcada para esta sexta-feira (1), para cobrar a revisão da reforma da Previdência, aprovada em 2021, e reposição salarial com base na inflação acumulada. “No dia da mentira, vamos contar a verdade aos eleitores de Vitória” é o refrão do protesto, com início às 9 horas, na Avenida Beira-Mar, em frente à prefeitura. O diretor administrativo e financeiro da Assim, Júlio Peixoto, autor da análise que identificou supostas irregularidades em contratos no IPAMV, destaca que o pedido de investigação protocolado na Procuradoria cita declaração do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), feita na época dos protestos do ano passado, na qual ele aponta para uma “máfia dos privilégios” entre os servidores. “Eles é que estão na máfia, e não os servidores comuns”, diz Júlio, que ressalta indícios de irregularidades denunciadas pelo atual gerente de Tecnologia da Informação do órgão, Felipe Gomes Lima. Os fatos narrados envolvem seu antecessor, José Carlos França Oliveira, apontado como um dos sócios da empresa Know-How Consultoria e Sistemas Ltda, além de manter relações comerciais com a empresa Tecsolutti, contratada pelo IPAMV, e ainda exercer, na mesma época, o cargo comissionado de gerente de Tecnologia da Informação no instituto, como aponta o documento. Redes sociais “Essas irregularidades existiam por mais de 10 anos, algo que somente com uma investigação apurada e independente, a ser realizada pela Corregedoria Geral da Prefeitura de Vitória, poderá elucidar tudo o que ocorreu no marco tempo temporal de 1999 a 2021, tempo e que o S. José Carlos França de Oliveira esteve à frente da Gerência de Tecnologia da Informação no IPAMV”, argumenta a denúncia, encaminhada pelo presidente da Assim, João Luiz Vanzo. Ele cita fatos contidos no processo interno do instituto, de número 325/2021, “eivados de vícios de origens, que, se não apurados, colocam em xeque a palavra do prefeito municipal”. O documento da Assim aponta que as medidas a respeito do caso adotadas pela direção do IPAMV “centralizaram os procedimentos preliminares na empresa Tecsolutti Comercio e Soluções Ltda e abdicaram de levantar e propiciar elementos necessários a possível futura investigação sobre a denunciada empresa Know-How Consultoria e Sistemas Ltda (…)”. Os procedimentos adotados pela direção do instituto não possibilitaram uma investigação mais apurada, segundo o levantamento realizado pela Assim, apesar de a Tecsolutti Comercio e Soluções Ltda, isoladamente, ter sido descredenciada do cadastro de fornecedores e obrigada ao pagamento de multa de R$ 164,3 mil, transformada em disponibilização do Sistema Prev ao IPAMV pelo período de seis meses. A entidade insiste na investigação, para apurar a “extensão dos danos causados aos cofres do IPAMV, com um dublê de servidor de cargo comissionado no município de Vitória e empresário intermediador nos contratos da autarquia”.

Em encontro com MAB e deputados, Luiz Fux também garantiu que irá se reunir com lideranças das comunidades O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se comprometeu a contemplar a pauta de reivindicações dos atingidos no processo de repactuação da governança sobre as ações de compensação e reparação dos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce. Divulgação A garantia foi dada nesta terça-feira (29), em reunião entre o ministro e representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do Fórum Permanente de Defesa da Bacia do Rio Doce e da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar o processo da repactuação, que tem a participação do deputado federal Helder Salomão (PT).  No encontro, as organizações apresentaram uma pauta com oito pontos estratégicos, construída pelas 300 lideranças atingidas presentes neste final de semana (26 e 27) no Encontro Popular dos Atingidos, realizado em Governador Valadares (MG), que reuniu atingidos capixabas e mineiros.  Em suas redes sociais, o MAB relatou que Luiz Fux se comprometeu a considerar, no novo acordo em construção sob sua coordenação, a pauta dos atingidos e também o relatório final que será produzido pela Comissão Externa a partir das diligências e audiências públicas. “O ministro se mostrou muito preocupado com o cenário do Rio Doce seis anos após o crime e foi muito acolhedor em relação à pauta dos atingidos”, afirma o movimento. Divulgação Fux também confirmou a ida do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho até os territórios atingidos ainda no mês de abril e disse que ele próprio irá reunir com as lideranças atingidas para ouvir as demandas. “É mais um passo que o MAB e as demais organizações populares e de atingidos dão em busca de uma repactuação com participação social, que garanta um Rio Doce vivo, justo e sem fome”, ressaltou a organização. Pontos estruturantes Estruturando a pauta entregue ao presidente do STF e CNJ, estão os seguintes pontos: criação de um programa de transferência de renda para a população; garantia de produção e comercialização de alimentos; formação profissional; protagonismo das mulheres; criação de um fundo para projetos coletivos feitos pelas comunidades atingidas no Espírito Santo e Minas Gerais e gerido pelos atingidos; criação de um fundo social para gestão do dinheiro que será transferido para os dois estados atingidos; substituição do atual modelo de indenização individual, o Novel, que exige termos de quitação geral; contratação das assessorias técnicas independentes e construção de uma matriz de danos de fato que ampare os atingidos; criação do programa Rio Doce Vivo, com ações de reparação ambiental que retirem a lama contaminada e que construam uma estratégia de proteção e revitalização da bacia com participação dos atingidos; retirada da Fundação Renova da gestão das ações de reparação e compensação e inclusão efetiva dos atingidos em todo o processo de reparação integral tanto do ponto de vista social, econômico e ambiental. CNJ fará rodada de visitas às comunidades atingidas para embasar repactuação Conselheiro Luiz Bandeira se comprometeu a não assinar nenhum acordo sem aval dos atingidos https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/cnj-fara-rodada-de-visitas-as-comunidades-atingidas-para-embasar-repactuacao

Após greve de fome, familiares de internos da Penitenciária de Vila Velha realizaram protesto e denunciaram ação violenta da DOT Redes sociais Nesta terça-feira (29), familiares de internos da Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3) se manifestaram em frente ao Complexo do Xuri. Desde domingo (27), presos fazem greve de fome em protesto à precariedade da comida servida na unidade. A situação se agravou na noite dessa segunda (28), quando a Diretoria de Operações Táticas (DOT) da Polícia Civil foi enviada à unidade. “Os relatos dizem que não há rebelião, mas os familiares estão sendo impedidos de entrar no complexo, pois todas as visitas da unidade estão suspensas. Ouvimos diversos relatos de tortura e maus-tratos, como revista vexatória, imposição de obrigatoriedade dos presos ficarem nus e sentados no chão quente. Presos doentes e muito magros”, diz a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Espírito Santo (Desencarcera-ES) nas redes sociais. A ativista Crislayne Zeferina, integrante do coletivo Beco, também se manifestou sobre a situação na penitenciária. “Desde ontem [28] estamos recebendo vídeos e áudios de familiares desesperados pelo descaso do poder público com a reivindicação dos detentos em alusão à greve de fome que está acontecendo. A Segurança Pública, ao invés de entrar com diálogo e entender o problema dos presos, entrou com a DOT para mostrar que a violência é mais importante que o diálogo”, denunciou. As denúncias contradizem nota da Secretaria de Justiça (Sejus) emitida nessa segunda-feira, alegando que a presença da equipe de Operações Táticas no local era “para compreender as reivindicações e acompanhar a manifestação, a fim de garantir a segurança no ambiente prisional”. De acordo com informações da Frente Desencarcera-ES, a situação, depois, se acalmou. Representantes do Conselho Estadual De Direitos Humanos (CEDH) e da Defensoria Pública foram à penitenciária conversar com os detentos. Já a greve de fome, iniciada há dois dias, continua. Os presos protestam contra as condições da alimentação servida na unidade, que é gerida por meio de um contrato com a empresa Alimentares Refeições LTDA. A empresa é a mesma que foi investigada pela Sejus em 2018, após a identificação do estoque de alimentos vencidos e prestes a vencer, além de carnes impróprias para consumo. Eliana Valadares, uma das articuladoras do movimento Desencarcera-ES, informou que vários internos apresentaram quadro de infecção intestinal, com sintomas de diarreia e vômito devido à comida que tem sido servida. “A Frente Estadual Pelo Desencarceramento vem, há tempo, denunciando essas empresas pela falta de compromisso com a alimentação dos internos. Essa já era uma tragédia anunciada e, até a presente data, nada havia sido feito, então os próprios internos resolveram tomar essa atitude, até que alguma providência seja tomada”, declarou. Presos fazem greve de fome em protesto à comida servida em unidade de VV – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/presos-fazem-greve-de-fome-em-protesto-a-comida-servida-em-unidade-de-vv

Iema ainda não divulgou dados sobre o fato nem os resultados das investigações sobre vazamento de fevereiro Um mês e meio após o vazamento de sete mil litros de óleo dos poços de petróleo da Imetame Energia na região da Foz do Rio Doce, em Linhares, norte do Estado, os moradores da região voltaram a se alarmar com uma nova mancha oleosa, encontrada nesse domingo (27), novamente, próximo à comunidade de Areal. Até o fechamento desta matéria, no entanto, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ainda não havia divulgado qualquer nota oficial ou respondido aos questionamentos feitos por Século Diário nem sobre o fato de domingo, tampouco sobre as investigações relativas ao vazamento ocorrido em 15 de fevereiro. Já a empresa nega que tenha ocorrido novo vazamento e alega que o produto encontrado pelos moradores é decorrente de uma atividade de manutenção dos dutos, mas que já foi removido. “Temos realizado testes de pressão e de ultrassom desde o início da ocorrência, há 40 dias aproximadamente. Algumas vezes, na ocasião dos testes e outras vezes no início da operação assistida, identificamos algo a ser trocado, como ontem [domingo, 27], porque as linhas estão sendo testadas a pressões mais altas do que a de operação, para assegurar que não corremos risco de rompimento”, alegou o diretor de Sustentabilidade do Grupo Imetame, Sergio Fantini, em comunicado compartilhado em redes de WhatsApp. Em sua página na internet, a Imetame publicou na sexta-feira (25) a última atualização sobre as ações que estão sendo realizadas no local do vazamento de fevereiro. Segundo a nota, “as áreas com água já apresentam um grau de limpeza que pode ser percebido visualmente” e que “as barreiras continuam sendo utilizadas, agora com função de prevenção em caso de alagamentos futuros”. ‘O custo da privatização’ No final de fevereiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma nota assinada pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), os gabinetes dos deputados Iriny Lopes (estadual) e Helder Salomão (federal), do PT, a Federação dos Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase) e a Associação de Surf de Regência (ASR).  Nela, as entidades ressaltam que “a estrutura adquirida recentemente pela Imetame faz parte do lote de operações em terra que a Petrobras tem vendido no Estado” e que tratam-se de “estruturas antigas, muitas sem manutenção, e que, se após o pré-sal não era prioritária para a estatal, voltou a produzir em ritmo acelerado desde a sua aquisição pela Imetame”. Em visita ao local um dia após o vazamento, o Sindipetro/ES já havia denunciado o fato como um dos “custos da privatização” e apontou “nítida falta de experiência” da empresa em lidar com emergências.  Inimigo do clima Já o coordenador estadual da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Marcelo Calazans, chama atenção para o fato de que “assim como a Imetame, a maior parte das empresas que operam nesse submercado da produção nacional não tem expertise no setor, nem capital para o operar com tecnologia mais moderna e segura.  Para tornar a atividade mais rentável, aponta, essas empresas necessitam de “muito apoio e incentivos fiscais do Estado, além de baixo investimento em tecnologia e mão de obra, bem como baixa fiscalização e valor das multas, sem nada de reparação”. A atividade está “na contramão de seus discursos [de governos e empresas] sobre mudanças climáticas”, sublinha Marcelo Calazans. Ainda assim são grandes receptoras de benefícios fiscais. “Os governos federal e estadual têm incentivado a expansão da indústria petroleira, como os investimentos do Bandes [Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo] no Porto Central, em Presidente Kennedy, e os 40 milhões na Imetame, via Bandes [Banco de Desenvolvimento do Estado] e Banestes [Banco do Espírito Santo]”. Dez dias depois, impactos do vazamento da Imetame ainda são desconhecidos Empresa nem Iema informam extensão do dano. Moradores temem mais problemas na estrutura precária de extração do óleo https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/imetame-inicia-analise-laboratoriais-das-amostras-de-agua-e-solo-contaminados Manchas de óleo da Imetame já estão no rio Preto, alertam moradores em protesto Há risco de contaminar água que abastece Regência. Caso é mais um na série de vazamentos já ocorridos na região https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/manchas-de-oleo-da-imetame-ja-estao-no-rio-preto-alertam-moradores-em-protesto Vazamento de óleo da Imetame mostra ‘o custo da privatização’, diz sindicato Em visita ao local, Sindipetro/ES apontou  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vazamento-de-oleo-da-imetame-mostra-o-custo-da-privatizacao-aponta-sindicato ‘Submercado de poços de petróleo é antítese do combate à crise climática’ Campanha Nem Um Poço a Mais e Vigilantes da Foz do Rio Doce organizam ato contra vazamento de óleo pela Imetame https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/submercado-de-pocos-maduros-de-petroleo-e-antitese-do-combate-a-crise-climatica Óleo da Imetame vaza próximo à Reserva de Comboios em Linhares Comunidades atingidas de Areal e Entrerrios alertam sobre contaminação se espalhar por alagados, até chegar ao mar https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/imetame-tem-vazamento-de-oleo-proximo-a-rebio-comboios-em-linhares

Indígenas e quilombolas se reuniram em assembleia em frente à Vale por reparação integral do crime da Samarco Quilombolas do Sapê do Norte e indígenas de Aracruz, no norte do Estado, reuniram-se nesta segunda-feira (28) em assembleia em frente à portaria da Vale, em Vitória, em protesto contra a forma como a Fundação Renova tem executado as ações de reparação e compensação dos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em 2015. Segundo os organizadores, mais de 600 pessoas participaram da mobilização. Redes sociais Entre os quilombolas, a exigência é pelo imediato pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e das indenizações por lucro-cessante e danos materiais, já que nenhuma comunidade do território quilombola tradicional Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, recebeu qualquer reparação ou compensação referente ao maior crime ambiental da história do país.  Para os manifestantes Tupiniquim e Guarani, o cumprimento dos programas estabelecidos no Estudo de Componente Indígena (ECI) é uma das prioridades para remediar as diversas falhas e irregularidades que apontam no processo implementado até o momento.  “Não temos outro caminho, vamos lutar contra a Renova, que tem trazido muitos danos para as comunidades, dividindo e amedrontando as pessoas”, conclama Vilmar Benedito Oliveira, cacique da aldeia Tupiniquim de Caieiras Velha.  Os acordos assinados pelas famílias, ressalta a liderança, não respeitam os estudos e tratados já realizados para embasar a execução das ações dentro das aldeias, como o Estudo de Componente Indígena (ECI) e o próprio Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os dois estados atingidos e as empresas criminosas. Redes sociais “As famílias entenderam que foi um acordo danoso, que não respeitou todo o processo de elaboração de estudos e a matriz de danos resultante dele. Não foi respeitado o direito do indivíduo, de cada impactado”, afirma Vilmar.  As indenizações e auxílios pagos até agora não contemplam todas as pessoas atingidas de cada núcleo familiar e chegam a valores muito diferentes entre as famílias, incitando a disputa e a desconfiança, como ocorre em outras comunidades atingidas.  “Numa família com cinco pessoas aptas a serem indenizadas, segundo o TTAC, por exemplo, a Renova pagou somente uma pessoa, e com um valor tão baixo que não equivale ao total que uma pessoa deveria receber”, explica Vilmar.  O cacique reafirma que “a Renova tem criado vários conflitos internos, então Caieiras tomou essa decisão de abrir um formato de participação em que a comunidade se manifesta. Houve procura grande de pessoas de outras aldeias também, que querem garantia de seus direitos. Temos famílias do povo Guarani, da comunidade de Pau-Brasil, Areal, Irajá e Três Palmeiras.”, elenca.  Todos os questionamentos feitos até agora são tratados na esfera jurídica, o que dificulta ainda mais o acesso das pessoas às informações. “Muitas pessoas não entendem o que têm como direito assegurado”, expõe.  Governo do Estado As lideranças da mobilização indígena-quilombola também solicitaram apoio da vice-governadora Jacqueline de Moraes (PSB). O pedido foi para que o governo do Estado interceda em favor das comunidades nas negociações com as mineradoras e no diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o processo repactuação.  A previsão é de retirar da Fundação Renova a incumbência de aplicar os recursos da reparação e compensação, que passarão a ser aplicados diretamente na União, nos estados e, possivelmente, em um fundo gerido pelos próprios atingidos.  Segundo a vice-governadora, o governador Renato Casagrande (PSB) irá receber os manifestantes em meados de abril para uma reunião.

Anúncio de Eduardo Leite coloca PH novamente no centro da disputa à Presidência da República, mas jogo segue amarrado Leonardo Sá Com a desistência do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de sair do PSDB e se filiar ao PSD para uma disputa à Presidência da República, anunciada nesta segunda-feira (29), o mercado nacional se volta novamente para o “Plano C” de Gilberto Kassab, anunciado por diversas vezes, de consolidar o palanque tendo como protagonista o ex-governador Paulo Hartung (sem partido). Embora faça questão de se manter com destaque na imprensa e emitir sinais truncados para todos os lados do seu destino na disputa deste ano, PH já afastou, porém, essa possibilidade ao jornal Metrópoles, ainda alimentando, por outro lado, a estratégia de não mostrar as cartas do seu destino nas eleições deste ano. Há poucos dias, Hartung se reuniu com Leite e o apresentador de TV Luciano Huck, em Porto Alegre. Nesta segunda, publicou em suas redes sociais: “O melhor governador dessa geração”, junto com o longo vídeo do tucano comunicando sua decisão, que inclui deixar o cargo para atuar diretamente no pleito de outubro. A definição de Leite sinaliza uma insistência em se inserir no processo, em articulações paralelas às do governador de São Paulo, João Doria, deixando também em aberto outros planos eleitorais. O que parece certo, mesmo, é que ele e Hartung vão caminhar alinhados, podendo as movimentações ficarem mais claras nos próximos dias, com o fim do prazo para as definições partidárias. Hartung, em tese, assinaria sua ficha no PSD, e, para todos os efeitos, continua cotado para o Senado. Mas, também nestes pontos, tem enrolado a bater o martelo. É aquela coisa de sempre, quando se trata de PH, não dá para comprar todo discurso e jogada política. Enquanto isso, ele faz o que mais gosta e sabe: amarra as definições dos outros grupos políticos do Espírito Santo. ‘Plano D’ já é demais…Na falta de Hartung, Kassab deve liberar os filiados a apoiarem os candidatos de sua preferência no primeiro turno da disputa presidencial. O primeiro plano, só para lembrar, era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também caiu por terra. LembreteNo Estado, o PSD sofreu alterações nos últimos dias, com o próprio presidente estadual deixando a legenda para entrar no PP e tentar garantir sua reeleição. Falo do deputado federal Neucimar Fraga, que também estava insatisfeito com o domínio de Hartung no partido, por meio de José Carlinhos da Fonseca Júnior, o Zé Carlinhos. Veremos o que vem por aí… Peças finaisNos últimos dias para a troca partidária, o balanço deve ser fechado com as previsões alteradas na Assembleia Legislativa, atingindo um bolo ainda maior de deputados: 16 de 30 ao todo! A maioria já está com os novos abrigos definidos, mas ainda resta a oficialização das peças finais, após polêmicas internas ou divergências para o palanque ao governo e formação de chapas proporcionais. O prazo se encerra nesta sexta-feira (1). Peças finais IIQuatro desses parlamentares sequer apareciam nas cotações iniciais: Theodorico Ferraço, que acaba de chegar ao PP, Adilson Espindula (PTB), Hércules Silveira (MDB) e Marcos Garcia (PV). Já Alexandre Xambinho, convidado a se retirar do PL desde o ano passado, até agora nada de anunciar seu destino, deixando para os 45 minutos do segundo tempo. DestinosTheodorico, apesar de resistências de outros recém-chegados, como o também deputado Marcos Madureira, assinou sua ficha nesta segunda. Adilson Espindula (PTB) se envolveu em uma briga pelo comando estadual da legenda, conduzida por bolsonaristas, e o caso foi parar na Justiça. Ele é aliado do governador Renato Casagrande (PSB) e a expectativa é que integre uma legenda da base. Destinos IIAinda em primeiro mandato na Assembleia, Marcos Garcia resolveu sair do PV para tentar voo mais alto, a Câmara Federal, ocupando o espaço hoje de Felipe Rigoni (União) no norte do Estado, que tenta se consolidar como candidato ao governo. Também deve entrar no PP. Destinos IIIJá Hércules Silveira, emedebista histórico, diante do esvaziamento ainda maior do partido em decorrência dos planos pessoais da senadora Rose de Freitas, tenta se acomodar melhor em outra sigla, que pode ser o PDT, do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal. Mais doisNesse final de semana, uma mudança que ainda estava em aberto foi definida, da deputada Janete de Sá, que deixou o PMN, o qual presidia no Estado, e voltou para o PSB de Casagrande. O mesmo caminho fez Luciano Machado, que também não integrava a lista de mudanças de partido, mas saiu do PV. Chapa federalTambém anunciou novo partido o deputado estadual bolsonarista Torino Marques. Como esperado, dentro do arco de aliança do palanque do PL, formado por Carlos Manato (governo) e Magno Malta (senador). Torino entrou no PTB e tentará a Câmara Federal, ao lado de Tenente Assis e Soraya Manato. Nas redes “Cai o quarto ministro da Educação em três anos da tragédia Bolsonaro, agora sob o escândalo das barras de ouro e uso da Bíblia. Um dos mais importantes ministérios do país entregue a um balcão de contrabando com verbas públicas. Cadê a Lava Jato do governo Bolsonaro?”. Fabiano Contarato, senador pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Secretário de Saúde, que preside o Conass, participa da discussão nacional sobre critérios para suspensão do estado de emergência O Espírito Santo deve alcançar, nos próximos 21 dias, o primeiro período sem óbitos por Covid-19 desde o dia dois de abril de 2020, quando a primeira morte pela doença foi registrada em território capixaba. A expectativa foi informada nesta segunda-feira (28) pelo gestor capixaba e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa concedida ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.  “Temos grande otimismo com a vacinação brasileira. Podemos ter, nos próximos 21 dias, o início dos dias sem óbitos no Espírito Santo. Será algo a ser alcançado graças ao esforço da vacinação e adesão da população capixaba”, declarou o secretário.  Atualmente, ressaltaram os gestores, os indicadores pandêmicos continuam em queda, mantendo uma fase sustentada de estabilização, apesar da desaceleração recente da queda dos números de casos, internações e óbitos.  O Estado acaba de alcançar a marca de 0,42 óbito por milhão de habitantes e 28 casos por milhão de habitantes na média móvel dos últimos sete dias. “São indicadores equivalentes aos de controle da pandemia de países que chegaram a adotar estratégia de Covid zero, com grandes momentos de estabilização de casos, óbitos e internações”, comparou. Os números absolutos, segunda a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), são de 164 casos e 2,43 óbitos na média móvel dos últimos 14 dias. A positividade mostrada nos testes nas duas últimas semanas também aponta para um cenário de mais segurança sanitária, sublinhou o subsecretário de Vigilância em Saúde. Comparando a Semana Epidemiológica (SE) 11 com a 12, que terminou nesse sábado (26), a positividade nos testes RT-PCR caiu de 3,5% para 1,6%. “Falta atualização no último dado, que deve chegar a 2,5%. De qualquer forma, é uma baixa positividade”, destacou Reblin, que evidenciou também o pequeno número de internações hospitalares “Ontem [domingo, 27], havia 56 pessoas em UTI [Unidades de Tratamento Intensivo] e 28 em enfermaria na rede SUS [Sistema [Único de Saúde].  Os dados indicam que, nos próximos dez dias, mais quatro microrregiões poderão entrar em risco muito baixo: Caparaó, Litoral Sul, Rio Doce e Centro-oeste. Essa classificação, azul, hoje é vigente em apenas duas microrregiões: a Central Serrana e a Sudoeste Serrana, que compreendem 12 municípios. “As demais microrregiões podem alcançar também neste mês de abril o risco muito baixo. Depende de reforçarem a vacinação dos idosos e adolescentes”, expôs Nésio Fernandes. Suspensão da Emergência Sanitária O gestor capixaba enfatizou que “caminhamos para um contexto de não surgimento de novas variantes de preocupação, especialmente que tenham escape vacinal significativo, para uma vitória sobre a pandemia nos próximos meses”.  O reconhecimento do fim da pandemia, no entanto, é atribuição da Organização Mundial da Saúde (OMS), cabendo aos países e estados a definição de suspensão ou não do estado de emergência em saúde pública. Em âmbito nacional, o assunto é discutido entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conass e outras instituições afins. O objetivo é definir “quais critérios irão permitir o levantamento seguro do estado de emergência no nosso país”.  A proposta do Conselho, informou, é que seja feito “um plano de retomada que possa compreender a definição de indicadores de taxa de incidência por semana epidemiológica, óbitos e internações esperados para um contexto de estabilização da pandemia em solo nacional”.  Até o momento, complementou, “acreditamos que 60 a 90 dias de estabilidade sem surgimento de variantes são necessários para reconhecer elementos que subsidiem uma decisão segura sobre o fim do estado de emergência no país”. A pandemia não acabou, sublinhou, “mas estamos otimistas com a adesão da vacinação no país”, acentuou, pedindo para que as pessoas reforcem a campanha em prol da vacinação, junto a seus familiares, amigos e outros contatos próximos. Vacinação  Os principais gargalos da imunização no Estado hoje estão na população entre 18 e 29 anos, tanto na primeira quanto na segunda e terceira doses. Postura oposta à da população em faixas etárias superiores a essa, especialmente a idosa, salientou Nésio Fernandes. “Temos adesão melhor dos adolescentes do que nessa faixa etária [18 a 39 anos]. Os grandes desafios agora são o segundo reforço dos idosos e a vacinação infantil”, destacou.  Nesse sentido, novas campanhas de sensibilização serão lançadas pela Sesa, focadas nessas populações, para imunização não só contra Covid-19, mas também contra o vírus da Influenza, incluindo vacinas eficazes contra novas variantes do vírus da gripe. “Sexta e sábado [1 e 2], quase todos os municípios capixabas irão aderir a um novo mutirão de vacinação contra Covid e influenza”, divulgou.  Testagem Nesse contexto, Reblin enfatizou a importância de manter a vigilância, com o uso de testes pelas pessoas que tiverem suspeita de contaminação pelo SARS-CoV-2. “A testagem precisa fazer parte do nosso cotidiano. É uma estratégia sentinela, que continua sendo um elemento-chave para que as pessoas possam fazer reuniões familiares e sociais com mais tranquilidade”, pontuou.  Máscaras Sobre o uso de máscaras, Nésio Fernandes afirmou que elas continuam sendo recomendadas. independentemente do risco do município ou microrregião. O que o Estado fez, ressaltou, foi “desobrigar” o uso em algumas circunstâncias: em lugares abertos nas regiões com risco baixo e, também em lugares fechados, em microrregiões de risco muito baixo, incluindo nas escolas.  “Temos consciência tranquila que à medida que o Estado avance no controle da pandemia, as obrigações coletivas reduzem por força das normas das autoridades sanitárias e se incrementa a responsabilidade individual”, disse, referindo-se à liberdade de cada cidadão de fazer uso da máscara caso tenha qualquer suspeita de contaminação ou sintoma respiratório.  “Gostaríamos que a máscara, que é um item leve, que não machuca, fossem tratadas como componentes da nossa cultura de autocuidado e cuidado coletivo, como ocorre em outros lugares do mundo”, pediu o presidente do Conass.  Nas academias de ginástica, Reblin reforçou que a normativa da Sesa foi atualizada em nova nota técnica, com base no padrão estabelecido pela OMS, mas que essa desobrigação “não prescinde de uma responsabilidade das

Categoria iniciou paralisação nesta segunda-feira e acampa na sede da Polícia Técnico-Científica Divulgação Após assembleia nesta segunda-feira (28), os peritos oficiais do Espírito Santo decidiram pela paralisação das atividades. Apenas 30% dos serviços são mantidos na sede da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), em Vitória, até que o Governo do Estado retome o diálogo sobre as políticas de valorização salarial e autonomia da categoria.  “Ninguém vai subir para os seus locais de trabalho. Vai ficar todo mundo aqui embaixo, até que os setores do governo entendam a importância da perícia e que esse caos foi causado pelo próprio governo, que agiu sem habilidade, negociando, e no final negando o que havia se comprometido, que era criar uma política de valorização da perícia e tratar a autonomia da categoria com respeito”, afirma Tadeu Nicoletti, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos). De acordo com o sindicato, o acampamento dos trabalhadores na entrada da superintendência deve durar até que o Governo do Estado retome o diálogo. A previsão é que a mobilização também se estenda para os demais setores da perícia no Estado. Uma das reivindicações é a aproximação do salário da média nacional, que, de acordo com os servidores, já chega a quase o triplo do que recebem os peritos do Espírito Santo. “A insatisfação só aumenta e o movimento da categoria aumenta na mesma proporção, porque o governo continua tratando a categoria com descaso. Sem a perícia, não tem como enfrentar a criminalidade, não tem como combater os crimes, não tem como manter criminosos na cadeia, não tem como enfrentar a impunidade, e o governo tem dado um tratamento vil para a perícia capixaba”, denuncia. A categoria vinha em uma negociação com a gestão estadual, mas interrompeu as negociações de forma unilateral, como aponta o sindicato “Deixou a perícia capixaba às traças. Os peritos estão indo embora, dessa turma que está entrando, alguns já estão saindo. Pessoal está pedindo exoneração, porque não há uma política para que a construção de uma perícia de qualidade para a população seja efetivada no Espírito Santo”, enfatiza Tadeu. Profissionais responsáveis pela coordenação de novos projetos do Governo do Estado, como o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), também estão parados. A tecnologia foi uma aposta anunciada pelo governo Renato Casagrande em 2021, para avançar na identificação civil e criminal no Estado. “Se o governo tem alguma intenção de valorizar a perícia, como ele tinha prometido, tem apenas esta semana, porque nós soubemos que estão para enviar [para a Assembleia Legislativa] 17 projetos de outras categorias e mais alguns que estão para chegar lá, e é inexplicável deixar só a perícia no último lugar do Brasil, sem nenhuma importância (…)”. Histórico de denúnciasA falta de diálogo com a gestão Casagrande (PSB) já foi alvo de vários protestos da categoria em Vitória. No dia 23 de fevereiro, os peritos também pediram exoneração dos cargos de chefia da Polícia Técnico-Científica. A entrega dos cargos já havia sido deliberada em uma assembleia realizada no dia nove de fevereiro, e foi uma forma de denúncia ao não atendimento das demandas dos profissionais por parte do Governo do Estado. Além das portas fechadas, os peritos também têm denunciado posturas de retaliação às mobilizações da categoria. Ainda em fevereiro, após as manifestações realizadas na Reta da Penha, em Vitória, cinco peritos foram convocados para comparecer à Corregedoria Geral da Polícia Civil e prestar informações sobre supostas irregularidades na condução do ato, o que, na ocasião, foi apontado como uma tentativa de intimidação.