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Geraldo Azevedo e Chico César tocam juntos em Vitória

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Na coluna: adeus a Cláudio França; show em apoio ao Estúdio Mirabel; mosaico retrata resistência indígena em São Mateus MÚSICA Turnê Violivoz, de Geraldo Azevedo e Chico César, chega a Vitória  Divulgação No dia 3 de abril, dois grandes artistas de diferentes gerações se encontram em Vitória para um show especial. Geraldo Azevedo e Chico César se apresentam na turnê “Violivoz” no dia 3 de abril, às 19h, no Espaço Patrick Ribeiro, localizado em anexo ao aeroporto de Vitória. Além de revisarem juntos os sucessos de cada um, eles também tocam e cantam composições conjuntas que fizeram e prometem algumas surpresinhas mais ao público. A turnê teve início em outubro passado e circulou por vários estados do Nordeste, além do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site Sympla. Cultura capixaba se despede do músico Cláudio França Depois de uma aguerrida luta contra um câncer, faleceu na madrugada dessa sexta-feira (25) o guitarrista do Big Bat Blues Band, Cláudio França, aos 49 anos. Grande conhecedor do blues e querido por muitos, sua situação comoveu e mobilizou a classe artísticas por conta da necessidade de um medicamento de alto custo que envolvia uma batalha jurídica e campanhas para que pudesse ter acesso a ela. Infelizmente, o músico teve um agravamento de seu quadro e não resistiu. O velório e sepultamento aconteceram na manhã de sábado no cemitério de Maruípe. Artistas fazem shows em apoio a estúdio incendiado Comandado pelos produtores Jackson Pinheiro e Douglas Vidas, o Estúdio Mirabel, localizado em Jardim Camburi, Vitória, acabou parcialmente destruído por um incêndio há duas semanas. Jackson desabafou em um vídeo pedindo ajuda e desatando a solidariedade de diversas pessoas. Além das doações iniciais, artistas e produtores também se organizaram para realizar um evento de solidariedade. O “Volta Mirabel”, na Casa Guava, localizada no mesmo bairro do estúdio, acontece no dia 3 de abril, a partir das 16h, com shows de Dan Abranches, Luiza Dutra e Cainã. Toda bilheteria será revertida para a reconstrução do estúdio. Mais informações aqui. MoV.Mulheres convoca artistas negras da música e audiovisual  Com foco em cantoras e produtoras musicais, o festival MoV.Cidades lançou um novo laboratório de empreendedorismo chamado MoV.Mulheres, em parceria com o Instituto Das Pretas, que vai selecionar mulheres negras do Espírito Santo e estados do Nordeste. A iniciativa busca promover o protagonismo delas no mercado cultural, gerando oportunidades de formação e geração de renda. São três dimensões: oficina de empreendedorismo no mercado musical e cultura, técnica musical e capacitação em audiovisual para produção de videoclipes. Mais informações e inscrições aqui. AUDIOVISUAL Artista indígena estrela filme capixaba  Divulgação Maranhense de nascimento mas de vida itinerante, o artista Guaja esteve de volta ao Espírito Santo para as filmagens de Procuro teu auxílio para enterrar um homem, dirigido por Anderson Bardot (do premiado Inabitáveis) e encenado nas montanhas capixabas. De etnia Guajajara, o artista tinha passado pela última vez no Estado em 2019, quando integrava o Coletivo Luzes, grupo de artistas que viajava numa kombi e “coligou” com a cena cultural capixaba por alguns meses. Com apoio de integrantes do Cine Gruta, Guaja ainda deixou sua imagem nos muros capixabas, por meio de uma colagem que faz parte de uma intervenção contra o marco temporal. ARTES VISUAIS Mosaico em São Mateus retrata a Batalha do Cricaré Episódio histórico de grande importância para o Espírito Santo, a Batalha do Cricaré, que ocorreu onde hoje é o município de São Mateus, foi retratado no trabalho artístico de Thiago Rabelo o Thiago Mosaico, no muro do Museu Municipal, que fica na Praça do Mirante. O artista plástico retrata em mosaico a resistência dos indígenas aimorés a um ataque português em 1557, nos quais os europeus bateram em retirada, tendo voltado tempos depois com uma nova esquadra para realizar um grande massacre contra os nativos. O painel tem 4,5 m de largura por 1,85 m de altura, contando com cerca de 30 mil peças de cerâmica. A obra faz parte do projeto Kiri Kerê Muralismo, Arte e Memória.  Divulgação PATRIMÔNIO CULTURAL Igreja de Araçatiba tem reformas iniciadas Divulgação Outra notícia importante da semana foi o anúncio do início das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora da Ajuda, em Araçatiba, Viana, parte de um dos principais aldeamentos jesuítas da história colonial capixaba. Além do restauro, o local vai receber um centro de interpretação, café e loja com produtos locais. A cerimônia contou com presença do prefeito de Viana, Wanderson Bueno, do governador Renato Casagrande e sua vice Jaqueline Moraes, do arcebispo Dom Dario Campos, entre outras autoridades. POLÍTICA CULTURAL Lei Aldir Blanc 2 é aprovada pelo Congresso  Foi mais uma vitória magnífica da cultura nos tempos mais sombrios em que o setor enfrenta a nível de governo federal. No Senado, com 74 favoráveis, uma abstenção e nenhuma voto contrário, foi aprovada a Lei Aldir Blanc 2, que direciona R$ 3 bilhões anuais para descentralização de investimentos culturais em todos estados e municípios do Brasil, tornando permanente a conquista da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 em caráter emergencial para apoio ao setor artístico e cultural, fortemente afetado pela pandemia. Agora, a luta é pela sanção presidencial, que deve ocorrer nas próximas semanas.

26/03/2022 / 0 Comments
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Cadeeso confirma apoio a Casagrande e se afasta de Erick Musso

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Reginaldo Loureiro, diretor da Câmara de Vila Velha, será indicado para concorrer à Assembleia Legislativa Um dos segmentos mais fortes eleitoralmente do campo evangélico, a Convenção das Assembleias de Deus no Estado e Outros (Cadeeso) fechou apoio à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) e põe um ponto final nas conversações com o deputado Erick Musso, pré-candidato do Republicanos ao governo nas eleições de outubro, gerando um racha no PSC. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) por fonte credenciada, já com indicação de nomes para a chapa de deputado estadual. Em primeiro lugar, o ex-vereador de Vila Velha e diretor parlamentar da Câmara Municipal, Reginaldo Loureiro (União Brasil). Caso não haja consenso, o indicado será Rafael Ferreira (PSC), presidente da Comissão de Assuntos Políticos da Cadeeso (Comap). Ambos são pastores evangélicos e devem trocar suas legendas por outra do bloco de Casagrande, segundo ficou acertado em reunião nesta sexta-feira. O grupo apontará ainda o nome do ex-deputado estadual Jurandy Loureiro (PSC) na chapa para o Senado, como suplente. Ele já disputou a mesma cadeira em 2018, sem êxito. O bloco é o mesmo que participou de um café da manhã com Casagrande, em 24 de fevereiro, provocando reações contrárias entre apoiadores do pré-candidato ao governo Carlos Manato e do ex-senador Magno Malta, ambos do PL.  O apoio a Casagrande, iniciado no café da manhã no Palácio Anchieta, gerou clima de insatisfação em congregações evangélicas ligadas ao ex-senador e Manato, duas das principais bases do bolsonarismo no Espírito Santo, e confirma a divisão de antigos aliados, entre eles Reginaldo Loureiro e Reginaldo Almeida, presidente estadual do PSC, que, recentemente, anunciou apoio a Erick Musso. Atrito entre evangélicos revela pastores em cargos comissionados no governo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/atrito-entre-evangelicos-revela-pastoresem-cargos-comissionados-no-governo Café da manhã de Casagrande com pastores agita clima político entre evangélicos – Século Diário seculodiario.com.br/politica/cafe-da-manha-de-casagrande-com-pastoresagita-clima-politico-entre-evangelicos

25/03/2022 / 10 Comments
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Centésimo Mapa de Risco mantém 12 cidades em azul e demais em verde

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Governador pede que todos se vacinem ao informar mapeamento da semana. ‘Estamos vencendo o vírus’ O Mapa de Risco Covid-19 número 100 do Espírito Santo foi divulgado nesta sexta-feira (25) pelo governo do Estado, exibindo a mesma classificação dos municípios feita na semana passada. São doze em risco muito baixo (azul) e os demais 66 em risco baixo (verde). A melhor situação pandêmica está nas microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana. O novo mapa terá vigência entre a próxima segunda-feira (28) e o domingo seguinte (3).  Em suas redes sociais, o governador Renato Casagrande reconheceu os avanços dos indicadores da pandemia ilustrados pelo mapa e reforçou o pedido de vacinação de toda a população.  “O Espírito Santo foi pioneiro no mapeamento de risco da Covid-19 e hoje chegamos ao 100° Mapa. Continuamos seguindo a ciência e novamente temos 12 cidades no risco muito baixo e 66 no baixo. Foram 100 semanas de desafios e, com ajuda de todos, estamos vencendo o vírus. Vacinem-se!”.  Matriz de Risco  De acordo com a Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa), serão classificadas em Risco Muito Baixo as microrregiões que alcançarem 80% da população adulta com o esquema vacinal primário (segunda dose ou dose única); 90% da população de 12 a 17 anos vacinada com a primeira dose; e 90% da população idosa apta com a dose de reforço. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da Covid-19. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado. Classificação dos municípios: Risco Muito Baixo: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante. Risco Baixo: Alfredo Chaves, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.

25/03/2022 / 0 Comments
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Peritos oficias decidem sobre paralisação na próxima segunda-feira

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Categoria, que reclama do “pior salário do País, volta a criticar falta de diálogo com o governo do Estado Divulgação O Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos) realiza, na próxima segunda-feira (28), uma assembleia para decidir sobre a paralisação da categoria. Além das demandas por valorização salarial e autonomia, os servidores voltam a denunciar o distanciamento do governo do Estado, que interrompeu as negociações de forma unilateral. A decisão será debatida às 10h, em frente ao Plantão de locais de crimes de Vitória. Também será deliberado, na ocasião, se a paralisação acontecerá em todas as cidades capixabas.“O pessoal tem reclamado muito do tratamento indigno e, principalmente, do fato de várias categorias terem aumento, o que é merecido, mas o governo simplesmente não cumpriu a promessa de retirar a perícia capixaba do pior salário, último do país, criando uma política salarial prometida por ele mesmo”, aponta o presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti. Os peritos capixabas reivindicam uma aproximação do salário da média nacional, que, de acordo com o sindicato, já chega a quase o triplo do que recebem os peritos do Espírito Santo. Nesse cenário, os profissionais que, por ano, realizam cerca de 350 mil atendimentos em todos os setores, se sentem cada vez mais desvalorizados. “A categoria sempre foi parceira do governo, na busca da construção de uma perícia forte e que preste um serviço de qualidade para a população cada vez mais (…) Mas se sente totalmente desmotivada, desprestigiada, abandonada, jogada às traças por parte do governo, que não cumpriu a palavra. O governo prometeu, enrolou, ficou negociando até cerca de dois meses e meio atrás, e simplesmente abandonou, sem justificativa alguma”, relata Tadeu. A falta de diálogo com a gestão Casagrande (PSB) já foi alvo de vários protestos da categoria em Vitória. No dia 23 de fevereiro, os peritos também pediram exoneração dos cargos de chefia da Polícia Técnico-Científica. A entrega dos cargos já havia sido deliberada em uma assembleia realizada no dia nove de fevereiro, e foi uma forma de denúncia ao não atendimento das demandas dos profissionais por parte do Governo do Estado. Além das portas fechadas, os peritos também têm denunciado posturas de retaliação às mobilizações da categoria. Ainda em fevereiro, após as manifestações realizadas na Reta da Penha, em Vitória, cinco peritos foram convocados para comparecer à Corregedoria Geral da Polícia Civil e prestar informações sobre supostas irregularidades na condução do ato, o que, na ocasião, foi apontado como uma tentativa de intimidação.

25/03/2022 / 0 Comments
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Servidor da Comarca de Venda Nova pede ao TJES ações urgentes sobre PJe

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Chefe da Secretaria diz não ter mais condições humanas de lidar com falhas do sistema e riscos graves para a população TJES O chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Venda Nova do Imigrante (região serrana), Elio Lacerda de Moura, enviou nessa quinta-feira (24) um informe ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pedindo providências urgentes em relação ao mau funcionamento crônico da plataforma de Processo Judicial Eletrônico (PJe). No documento (processo nº: 7000019-66.2022.8.08.0049), o servidor solicita que os problemas do sistema “sejam tornados públicos, para maior compreensão das partes e advogados, até que a administração do TJES consiga resolver o problema” e que a Corregedoria do Tribunal “tome conhecimento dos fatos para as providências que julgar necessárias”. Endereçado ao corregedor-geral do TJES, desembargador Carlos Simões Fonseca, e ao juiz da Vara Única de Venda Nova do Imigrante, Valeriano Cezário Bolzan, o documento divulga o relato do chefe da secretaria da comarca sobre a situação vivida por ele e demais servidores do cartório judicial do município. A Vara Única da Comarca, informa, já conta com mais de seis mil processos físicos e eletrônicos, mas possui apenas dois servidores no cartório. Reconhecendo ser “inegável os benefícios do Processo Judicial Eletrônico para toda a comunidade jurídica” e que o mesmo representa “um grande avanço, [que] inicia uma nova era na administração da Justiça”, Elio Lacerda de Moura assevera que, “todavia, lamentavelmente, no TJES, o PJe simplesmente não funciona ou funciona com extrema lentidão durante o horário de expediente dos servidores. Essa extrema lentidão tem causado um acúmulo de serviço que em breve se tornará impossível de sanar”. Ele cita ainda que “todas as impressoras apresentam sinais de esgotamento de sua vida útil” e que, “recentemente, até foi necessário acionar a ouvidoria administrativa do TJES para que uma impressora do setor de atendimento ao público fosse providenciada”. As questões administrativas, sublinha, “ante a ausência de secretário de Gestão do foro, também tomam um tempo precioso”. Mortes Em breve, “o acervo físico será virtualizado [e] então, se essa lentidão permanecer, o caos estará instalado”. Situação, acentua, que pode provocar consequências graves para a população que fica desassistida do serviço. Como exemplos, lembra que a lentidão crônica do sistema “poderá causar até a morte de pessoas, naqueles casos de extrema urgência, como ações que buscam vagas de UTI [Unidades de Tratamento Intensivo]” e que “o sistema Banestes também não funciona, já que depende de comunicação como o PJe, impossibilitando a expedição de alvarás para saque de depósitos judiciais. Desnecessário mencionar a pressão que fazem os advogados quando o assunto é alvará!”, ressalta. Para além da extrema lentidão do sistema durante o horário de expediente forense, complementa, “outra questão que se mostra perturbadora é que no cartório da Vara Única de Venda Nova do Imigrante – assim como na maioria dos cartórios do Estado – existem apenas dois servidores com assinatura digital, o que centraliza o serviço, tornando o estagiário praticamente sem função”. Esgotamento físico e mental Elio Lacerda de Moura relata que, “por ser o chefe de secretaria, vem trabalhado até 12 horas por dia para manter o cartório minimamente organizado”, fato, sublinha, “que pode ser constatado pela STI [Secretaria de Tecnologia de Informação]”. Esforço, lamenta, que dedica “sem receber qualquer contrapartida do Estado”. Devido ao prolongamento dessa situação, comunica, “o corpo já apresenta sinais de esgotamento físico e mental e por essa razão decidiu, a bem de sua própria saúde e da continuidade da prestação do serviço, que doravante irá trabalhar apenas durante o período exigido por lei e isso irá causar, inevitavelmente, um acúmulo de serviço antes nunca visto nesta vara”. A situação atual de acúmulos de serviço, alerta, “já tem causado sérios problemas psicológicos nos servidores em todo o Estado”, por dois motivos principais: “os servidores que são responsáveis sofrem por verem o serviço se acumulando, sem possibilidade de execução” e “as pressões que [os mesmos] vêm sofrendo pelo público externo (partes e advogados)”. Desde o início do funcionamento do PJe, suplica o chefe da secretaria, “já não consegue dormir sem medicamento de uso controlado e seu nível de estresse está elevadíssimo”. Expansão  Conforme noticiado pelo TJES, o PJe foi estendido para Venda Nova do Imigrante e outras 23 unidades judiciárias capixabas no dia 30 de novembro de 2018, somando-se a outras 95 unidades que já dispunham do sistema. “A partir dessa implantação, fica afastado o peticionamento por outro meio. Entretanto, peticionamentos, recursos e incidentes vinculados a processos em tramitação em outros sistemas judiciais têm mantidas a forma de procedimento”, enfatizou na ocasião.

25/03/2022 / 3 Comments
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Gandini aciona MPES para cobrar retomada do Porta a Porta em Vitória

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Serviço de transporte para cadeirantes está suspenso pela prefeitura desde o dia 13 de março Tati Beling/Ales O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) cobrando o retorno imediato do Porta a Porta, em Vitória. Suspenso há quase duas semanas, o serviço realiza o transporte de cadeirantes na Capital, mas foi interrompido sob alegação de que a licitação com a empresa não foi renovada. “É um absurdo que a população que mais precisa seja punida por causa da falta de gestão e incompetência. Desmontaram o agendamento online na saúde, agora o desmonte do Porta a Porta (…) Não podemos retroceder no que a população já conquistou minimamente (…). Vamos continuar exigindo que os governos cumpram o seu papel”, declarou o deputado nas redes sociais. Na ação, protocolada junto à Promotoria de Justiça Cível de Vitória, o deputado solicita a apuração dos motivos pelos quais o serviço foi interrompido e pede que a promotora Sandra Ferreira adote medidas para a retomada do atendimento. “Até porque, tinha previsão de término da licitação e ninguém se movimentou para que houvesse a renovação em tempo hábil de não interromper o serviço”, aponta Gandini. O atendimento está interrompido desde o dia 13 de março, quando os usuários receberam uma mensagem da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), informando que a licitação não foi renovada. A pasta alega que o contrato com a empresa responsável pelo serviço se encerrou e a mesma não teve interesse em renovar. No dia 17 de março, a vereadora Camila Valadão também enviou uma indicação ao executivo, solicitando que a prefeitura e as secretarias competentes solucionassem o problema. A parlamentar pediu a adoção de medidas provisórias para garantir a continuidade do serviço de transporte aos usuários do sistema, além de enviar um requerimento cobrando respostas sobre a suspensão. “É inaceitável que esse serviço tão fundamental tenha sido suspenso. Nosso mandato já está se mobilizando em defesa da continuidade do programa”, destacou. Enquanto isso, moradores da Capital seguem sem poder contar com o sistema. Nesta sexta-feira (25), pessoas que precisam do transporte relataram que continuam sem os serviços. “Até agora nada. Estamos perdidos, sem apoio algum”, declara Geiza Santos, mãe de um dos usuários do Porta a Porta. Ela é uma das manifestantes que estiveram em frente à sede da prefeitura, no último dia 15, denunciando a paralisação dos serviços na Capital. Os usuários foram ao gabinete do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) buscar alternativas, mas foram informados por um servidor que não há previsão de retomada dos serviços. “É um desmonte da Prefeitura de Vitória, é um desmonte dos direitos humanos, é um desmonte generalizado”, denunciaram na ocasião.

25/03/2022 / 0 Comments
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​Justiça derruba decisão que reduziu valor do auxílio emergencial pago a atingidos

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Pescadores e agricultores impactados pelo crime da Samarco/Vale-BHP deverão receber valores devidos de forma retroativa O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em liminar, derrubou decisão da 12ª Vara Federal de Minas Gerais que, em março de 2021, determinou a substituição do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE) por “kit de proteína” e “kit de alimentação” aos pescadores e agricultores de subsistência atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP. A decisão estabelece ainda que valores não pagos deverão ser efetivados retroativamente. A determinação atende a recurso das instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE/ES), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG). Além de expor os problemas relacionados ao regime de transição ao AFE, estabelecido pela decisão agora derrubada, as instituições de Justiça evidenciaram que esta contrariou deliberações do Comitê Interfederativo (CIF), acarretando na desestabilização do sistema de governança e em perigo de dano para milhares de pessoas impactadas, vulnerabilizadas e dependentes do auxílio para manutenção de sua subsistência. A relatora do caso, desembargadora federal Daniele Maranhão, reconheceu a impossibilidade de se suspender os auxílios pagos às categorias, antes que seja provado adequadamente que as condições anteriores ao rompimento da barragem tenham sido restabelecidas, de forma a propiciar a retomada das atividades produtivas dos atingidos, como estabelece a cláusula 140 do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). A retomada das condições originais, por sua vez, depende da conclusão de perícia, cujo objeto é aferir a segurança alimentar do pescado e as condições de uso da água do Rio Doce. Dessa forma, o entendimento da relatora é de que não há respaldo para qualquer interpretação que busque restringir o alcance do auxílio, ainda que “qualquer categoria impactada pelo acidente e que tenha sofrido repercussão no seu comprometimento de renda, seja por interrupção parcial ou total de suas atividades produtivas ou econômicas faz jus ao auxílio”. Além de suspender o regime de transição, a decisão estabelece que a Fundação Renova providencie o pagamento retroativo dos valores que deixaram de ser pagos a pescadores e agricultores de subsistência, assim como que se abstenha de realizar cortes de pagamentos em desacordo com as deliberações do Comitê Interfederativo. Em junho de 2020, a Fundação Renova informou, em carta às respectivas categorias, sobre a cessação do pagamento dos AFEs a partir do mês de agosto seguinte. Diante da notícia, as instituições de Justiça oficiaram à Renova solicitando informações e foi requerido, ao Juízo da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, a concessão de liminar para impedir o cancelamento dos auxílios. Ao se manifestar judicialmente, a Renova informou o cancelamento de 7.681 AFEs relacionados a grupos de pessoas cuja atividade econômica ou produtiva não teria, segundo ela, sofrido efetiva limitação decorrente do desastre. O Juízo Federal, então, deferiu a liminar, mantendo o pagamento do AFE aos pescadores e agricultores de subsistência até o final de 2020, mas criando um denominado “regime de transição”. Segundo o regime de transição, o AFE, tendo seu valor reduzido à metade, deveria ser pago de janeiro a junho de 2021, e, após seis meses, ser substituído por benefícios que o juiz chamou de “kit proteína” e “kit alimentação”. Posteriormente, após recurso de embargos de declaração opostos contra a decisão, o pagamento do AFE acabou tendo sua duração estendida até dezembro 2021, no entanto, as categorias citadas estariam recebendo apenas metade do respectivo auxílio.

25/03/2022 / 0 Comments
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Espaço cultural convida artistas ‘vetados’ em edital para exposição

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Simultânea, na Casa Flor, vai unir obras daqueles que perderam prêmio após avaliação de secretário em Vitória Divulgação A recente polêmica em torno de um edital de arte urbana lançado com recursos federais pela Prefeitura de Vitória, cujo resultado final foi alterado por decisão do secretário de Cultura, Luciano Gagno, ganhou nova repercussão. Mas dessa vez, de uma maneira diferente.  Um espaço cultural do Centro da cidade, onde as obras do edital estão sendo executadas, convidou para uma exposição os cerca 30 artistas urbanos “vetados” que faziam parte do projeto inicialmente classificado, mas que acabou perdendo o prêmio de R$ 192 mil para as pinturas de rua após medida do secretário – ele alegou que ainda responderá ao recurso do grupo concorrente.  No dia 31 março terá início, no centro cultural Casa Flor, na Rua Gama Rosa, a Expo Simultânea, que fica em cartaz por 40 dias. A exposição coloca como intenção transformar o local “em um espaço semelhante ao bairro de Feu Rosa, na Serra”, uma menção indireta ao recurso feito pelo grupo Cores que Acolhem, empresa vencedora do pleito após a medida do secretário, que indignou grafiteiros e artistas urbanos, por se referir de maneira negativa ao Origraffes, um dos maiores festivais de graffiti do país, que reúne centenas de artistas no bairro serrano e é organizado pelo grupo Iá Studio, desbancado no pleito. Depois de toda polêmica, a próxima edição deste evento, que aconteceria nos armazéns do Porto de Vitória, deve voltar a ser realizada em Feu Rosa. “Por assim dizer, também ousamos nos perguntar o que precisamente seria uma grande ‘poluição visual’ quando se trata de graffiti, queremos falar e ver essa tal ‘desarmonia’, a ideia é mesmo ‘fugir a qualquer razoabilidade’”, diz o texto curatorial, que se baseia nos escritos do recurso perpetrado no pleito referido. Divulgação “A ideia inicial é conseguir utilizar todo o espaço da galeria, tentando se aproximar o máximo possível da cultura urbana, mesmo estando dentro de uma galeria”, conta a estilista e produtora cultural Nana Muriel, fundadora da Casa Flor. “A partir desta montagem, fazer com o que os visitantes consigam visualizar todos esses trabalhos juntos, e com a leitura do conceito curatorial, fazer com que eles possam refletir sobre discursos higienistas em torno da arte urbana e de rua”, revela. A valorização da arte de rua e sua perspectiva crítica é um ponto central para a Expo Simultânea. “Passei anos andando de ônibus pra cima e pra baixo, em um percurso de 36 quilômetros. Minha principal distração era visualizar essa grande galeria de rua que estão nos muros da cidade. Vou tentar trazer pra essa montagem um pouco deste meu olhar de viajante admiradora da arte de rua”, diz Naná. Entenda o caso O edital municipal 004/21, com prêmio único no valor de R$ 192 mil para Artes Visuais, foi lançado pela Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) em 2021 para pintura de mais de 2 mil metros quadrados de murais no Centro de Vitória. Foi publicado em conjunto com outros editais para seleção de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc, que descentralizou verbas federais para estados e municípios como forma de auxílio emergencial para a arte e cultura devido ao impacto da pandemia para o setor. Neste edital, o resultado deu vitória ao Iá Studio sobre o outro concorrente, Cores Que Acolhem, que entrou com recurso, cujo texto agora em parte é usado de base para a Expo Simultânea. Após avaliar o recurso, a banca de seleção, formada por servidores nomeados pela secretaria, manteve sua avaliação e o resultado final. Depois disso, o secretário respondeu o recurso apontando erros na avaliação dos jurados e sugerindo alterações nas pontuações, que resultaram na inversão do resultado final, dando vitória para o Cores Que Acolhem, que havia sido classificado em segundo lugar. A Iá Studio entrou com recurso no Ministério Público, embora este não tenha evitado que o oponente assinasse contrato, recebesse o recursos e começasse a execução das obras, que estão em curso no bairro e chegaram a receber críticas da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), onde estão sendo executadas.

25/03/2022 / 0 Comments
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Guerino Zanon, candidato pelo PSD, puxa outra debandada do MDB

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Prefeito de Linhares terá que deixar o cargo até dia 2 de abril para erguer o palanque ao governo do Estado Leonardo Sá O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, depois de meses de espera por uma definição partidária, deixa o MDB e se filia ao PSD para concorrer à sucessão de Renato Casagrande (PSB). A definição ocorre a menos de uma semana do prazo final de filiações partidárias e a poucos dias da visita ao Espírito Santo do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, anunciada na semana passada.   A saída de Guerino, que terá que renunciar à prefeitura até o dia 2 de abril, vem acompanhada de outra debandada do partido, em crise desde 2018, com destaque para o deputado estadual Hércules Silveira e a ex-deputada estadual e ex-senadora Luzia Toledo, bem próxima do Republicanos. Os dois já estão de malas prontas, segundo o mercado político, o que inclui ainda o ex-deputado federal Lelo Coimbra. Emedebistas históricos creditam a situação atual do partido ao “alinhamento da senadora Rose de Freitas ao governador Renato Casagrande [PSB], em projeto pessoal para a reeleição”. Desde a posse da senadora na presidência da Comissão Provisória do MDB, em janeiro de 2021, o partido vem perdendo quadros relevantes em todo o Estado. Guerino era a última liderança de peso no partido, cuja candidatura foi barrada por Rose. “Vamos tentar juntar os cacos e seguir em frente”, diz Ladistone da Silva, pré-candidato a deputado estadual, substituído na presidência do MDB de Colatina por indicação de Rose, desrespeitando a convenção realizada segundo as normas partidárias. Ele credita à “irresponsabilidade de Rose” a atual situação do partido. Com a definição de Guerino no PSD, perde força a pré-candidatura do superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, estimulada pelo ex-governador Paulo Hartung, que passou a controlar o PSD e motivou a saída do deputado federal Neucimar Fraga, que ocupava a presidência da Executiva Estadual. Nesta quinta-feira (24), o parlamentar confirmou a filiação ao PP.

24/03/2022 / 2 Comments
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Conveniências eleitorais

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Novas filiações ao PP, de Marcus Vicente, resultam em mais uma mistureba de bolsonaristas com aliados de Casagrande Leonardo Sá A mistureba do PP, com novas filiações de lideranças políticas de peso e com mandato, tira o deputado federal Evair de Melo da sua “carreira solo bolsonarista” na legenda capixaba, que é uma das principais bases de apoio ao governador Renato Casagrande (PSB). Com quadro reduzido e até então de aliados do socialista, se soma a Evair, principalmente, o também deputado federal Neucimar Fraga, de saída do PSD e fanzoca do presidente Jair Bolsonaro, mas também nomes que transitam lá e cá, apesar das contradições, como o deputado federal Da Vitória (ex-Cidadania), que participa tanto de atos bolsonaristas quanto não se descola de Casagrande e até articula ser seu candidato ao Senado. Ainda nesse campo do meio, mas longe da postura de Da Vitória, está o casal Theodorico Ferraço e a deputada federal Norma Ayub, que não faz oposição direta a Casagrande, porém, atua alinhado ao governo federal, em discursos, elogios e, no caso de Norma, votações na Câmara. Junto com os dissidentes do União Brasil (fusão DEM e PSL), está o ex-senador Ricardo Ferraço, por sua vez, próximo do governador, de quem inclusive é cotado a compor como vice na chapa das eleições deste ano. Também do bloco de aliados, os deputados Marcos Garcia (PV), Marcos Madureira e Raquel Lessa. O projeto bolsonarista no Estado, puxado pelo palanque de Carlos Manato (PL), não é novidade, tem como meta principal liquidar Casagrande em outubro próximo. Como será a participação dos novos correligionários da legenda comandada por Marcus Vicente nas campanhas majoritárias? Na busca desenfreada para levar as eleições e sem as coligações, prevalece cada vez mais o jogo das conveniências e do “vale-tudo”. Coerência para quê, né?! Já assinaramDo bloco acima, já estão oficialmente no PP, Da Vitória, Madureira e Raquel Lessa. Neucimar deixou claro que bateu o martelo e a família Ferraço também emite sinais nesse sentido, faltando o “autógrafo” final, assim como Garcia, que vai subir para a disputa à Câmara dos Deputados. RuídosNessa perspectiva boa para o partido, que ganhará nova musculatura no Estado, nem tudo são flores. A provável filiação de Theodorico Ferraço provocou insatisfações em quem chegou primeiro, Madureira e Raquel Lessa, candidatos à reeleição. Problema a ser contornado por Marcus Vicente. Ou não… Quem sobra?O comandante do PP, que é secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, está no páreo para a Câmara Federal junto com Evair. Com os novos nomes, passam a compor a chapa Neucimar, Norma e Garcia. A expectativa é fazer três ou quatro cadeiras. O último apagar a luzCom as movimentações, o suspiro de esperança do MDB do Estado, diante da possibilidade de agregar a família Ferraço, caiu rapidamente por terra. Quem vai sobrar junto com a senadora Rose de Freitas, hein? O último apagar a luz IIAté lideranças antigas do partido, como Lelo Coimbra, Luzia Toledo e o deputado estadual Hércules Silveira, negociam filiações em outras legendas. Rose, como se sabe, é mais uma que tenta se consolidar como candidata à reeleição no palanque de Casagrande. Dia D?A propósito, é neste domingo (27), às 8h, em Vitória, aquele congresso estadual do PSB que citei aqui tempos atrás, onde deve ocorrer o lançamento da candidatura à reeleição de Casagrande. O partido não anuncia isso, apenas a presença do governador. Mas… Não paraO ex-governador Paulo Hartung segue com suas movimentações eleitorais. Nessa quarta-feira (23), ele voltou a se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, incensado para uma candidatura à Presidência da República pelo PSD, como representante da terceira via. Junto com Hartung no encontro, quem, quem? O apresentador de TV Luciano Huck! Mais umCom a eleição de Nésio Fernandes, por unanimidade, para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas), já são dois integrantes do alto escalão do governo do Estado nesta posição. O outro é Vitor de Angelo, que ocupa a mesma função no Conselho Nacional de Educação (Consed). Nas redes“Você sabia que há uma Resolução do Conselho Nacional de Educação que confere às estudantes travestis e aos/às transexuais o direito de solicitar o uso do nome social nos registros escolares da educação básica? (…) Pois é. Mas há notícias de que estudantes da nossa cidade vêm sofrendo constrangimentos por conta de uma suposta proibição (…)”. Camila Valadão, vereadora de Vitória pelo Psol, sobre requerimento feito à prefeitura. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

24/03/2022 / 0 Comments
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