Século Diário

Prefeitura autorizou construção do residencial Carolina Caliari, sem apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (nº 5007814-46.2022.4.02.5001) contra a Prefeitura de Vila Velha e a empresa De Castro Engenharia Eirelli ME, com o objetivo de anular o ato administrativo que autorizou a construção do edifício residencial Carolina Caliari, de 20 andares, localizado no bairro Itapoã. A construtora não apresentou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para demonstrar que o empreendimento não causaria sombreamento na praia até as 16h ou que esta estaria contida dentro de sombra já projetada por edificações vizinhas. A autorização da prefeitura, informa o órgão ministerial, contraria o termo de transação firmado entre o MPF e o município de Vila Velha nos autos de outra ação civil pública (0005143-19.2014.4.02.5001), em cumprimento à legislação federal que trata do meio ambiente, bem como à Lei Complementar Municipal 65, de 2018. Segundo o processo, assinado pelo procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, “é possível afirmar que a aprovação do empreendimento dará continuidade ao emparedamento provocado por edifícios de grande porte na orla marítima do município de Vila Velha, retirando o pouco que ainda resta da possibilidade de frequentadores usufruírem as praias e o sol que nelas deveria incidir”. Além de infringir o artigo 3º da Lei federal 12.651/12, conhecida como Código Florestal, a aprovação do empreendimento, como aponta a ação, fere a legislação do próprio município. “A Lei Complementar 65, de 9 de novembro de 2018, instituiu a revisão decenal da Lei Municipal 4575/2007, e, no seu artigo 67 deixou bem clara a necessidade de elaboração de estudo de sombreamento para as novas edificações da orla da cidade”, destaca. O MPF pede que seja anulado o ato administrativo que aprovou o residencial Edifício Carolina Caliari sem a devida apresentação do EIV; que a Prefeitura de Vila Velha seja condenada a somente aprovar a continuidade do empreendimento diante da apresentação do Estudo de Impacto da Vizinhança pela empresa De Castro Engenharia, caso haja demonstração clara e técnica de que sua construção não promoverá sombreamento na orla até as 16h, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, por dia de descumprimento. A ação também pede que a De Castro Engenharia interrompa imediatamente a construção do empreendimento, bem como a comercialização das unidades do edifício, também sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, por dia de descumprimento. Em 2018, considerando a irregularidade da obra que se iniciava sem estudos de impacto de vizinhança e sombreamento prévios, o MPF recomendou à prefeitura que suspendesse ou revogasse o alvará de licença e autorização de construção do Edifício Carolina Caliari, para que fossem realizados os devidos estudos. Caso fosse constatada, após os estudos, a incidência de sombreamento na orla em virtude da obra, o MPF disse ser recomendável o embargo da edificação. A prefeitura, então, encaminhou o certificado de paralisação da obra, em que constava expressamente a informação de que esta se deu em 9 de maio de 2018 e a advertência de que somente poderiam ser retomadas após renovação de alvará de licença para construção. Assim, tendo sido cumprida a recomendação, o MPF determinou o arquivamento dos autos. “Acontece que chegou ao conhecimento do MPF que as obras estão em pleno andamento, que o prédio já conta com sete pavimentos construídos, e que a empresa De Castro Engenharia desrespeitou o embargo imposto pela prefeitura e, em razão disso, chegou a ser multada por executar obra sem alvará de licença para construção”, diz o órgão ministerial. A empresa requereu diversas vezes a renovação do alvará de construção e a prefeitura concedeu a nova autorização com base no arquivamento promovido pelo MPF. “No entanto, não há fundamento na decisão, uma vez que o arquivamento foi realizado devido ao atendimento da recomendação de suspensão ou cancelamento do alvará de construção sem a apresentação dos estudos necessários. Então, verifica-se que a retomada das obras do empreendimento Edifício Carolina Caliari não deveria ter acontecido”, pontua o MPF.

Jantar permeado de sabores, sentidos e intervenções artísticas é a proposta do projeto realizado no Clã Arte Studio “Comer é arte: degustação sensorial” é o que diz a entrada do Clã Arte Studio, espaço de experimentação e apresentação de arte contemporânea que pode passar desapercebido por quem transita pela Rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória. A atração do momento é um jantar diferenciado, comida e arte, alimentos de corpo e alma, num encontro inicialmente misterioso. É preciso chegar meia hora mais cedo, para mostrar o passaporte vacinal, receber instruções, responder uma pergunta que fará parte da experiência e aguardar no Macunaíma Merenda e Café, localizado acima, onde se pode não só tomar bebidas e aperitivos, como conhecer a exposição fotográfica Trabalho & Comida de Magda Sirtoli, com imagens cotidianas que abordam justamente cenas urbanas relacionadas com comida e alimentação. Fotografia da exposição de Magda Sirtoli, que compõe a prévia da degustação sensitiva. Foto: Vitor Taveira Do convite à entrada, o mistério vai aos poucos se desfazendo. Espera um jantar à doze, número máximo comportado a cada sessão. O menu já é sabido de antemão. Inclui água; kombucha; salada tropical de folhas frescas, tomate e flores com molho agridoce de melado de cana; biscoito de polvilho com óleo de urucum e semente de abóbora; moqueca de legumes com jambu e farofa de maracujá; baião de dois de cogumelos e vegetais; broa de fubá com calda de goiabada e cachaça. Receitas bem brasileiras e livre de ingredientes de origem animal, adquiridos de agricultores familiares que produzem organicamente no Espírito Santo. Mas a grande diferença é o que tempera o jantar para além do que será servido nos pratos. Comida, insinua o projeto, não é apenas boa para comer, mas também para representar e fazer pensar. Teatro, música, literatura, performance, videoinstalação, luzes e escuridão compõem a experiência de cerca de uma hora dos participantes. Cada prato é um ato. A sobremesa é um epílogo. História da alimentação, ancestralidade, descendência e memórias são elementos que compõem o conteúdo da obra. A experiência sensorial, como se pode supor, busca exercitar e estimular durante a experiência os cinco sentidos: visão, audição, olfato, tato e, claro, paladar. Ou para os mais desenvolvidos, até o sexto sentido, quem sabe? O chef é Murilo Góes, idealizador do projeto, que também atua com garçom e ator durante a obra, assim como Paula Ceotto. Gê Viana assina a direção artística e colabora nos bastidores. Uma das inspirações para compor a degustação sensitiva veio do livro Gastrophysics: The New Science of Eating, do psicólogo e professor de Oxford Charles Spence, que fez vários testes para mostrar como a percepção das pessoas sobre os alimentos pode variar dependendo dos estímulos recebidos. Murilo Góes, idealizador do projeto, é ainda chef, anfitrião, ator e garçom. Foto: Divulgação Videoinstalação durante o jantar. Foto: Divulgação A atriz Paula Ceotto em ação durante a degustação sensorial. Foto: Divulgação O Baião de Dois vegano, que faz parte do cardápio. Foto: Divulgação Porém, ao contrário do cientista, que buscava experimentos que trouxessem respostas quantificáveis, a experiência artística busca o resultado em aberto, percepções distintas e ampliadas conforme os participantes, sendo que eles mesmos ajudam a compor a obra Comer é Arte em duas ocasiões, o que torna cada apresentação totalmente única. “A primeira coisa que pensamos foi o cardápio, como ele poderia determinar a dinâmica dos estímulos a serem projetados. Entendemos o cardápio como aquilo que poderia contar alguma história dentro de uma apresentação que não sabemos bem definir se é uma performance, uma degustação, um teatro, deixamos para que as pessoas deem a definição que acharem”, diz Murilo Góes. “A partir do cardápio escolhemos estímulos e experimentações, e fomos testando na sala. Até que chegamos a um formato. Mas não consideramos que seja uma obra fechada”, explica. Em sua primeira temporada, a meta é validar se o projeto faz mesmo sentido e avaliar a recepção dos participantes. “Cada sessão é completamente diferente. Cada reação é única, o que estimula a pensar outros trabalhos a partir dessa experiência, buscando expandir esse trabalho em outras linguagens”, revela o idealizador. O boca-a-boca tem sido a principal forma de divulgação e as sessões têm ficado quase sempre cheias nas duas primeiras semanas, com atividades nas sextas-feiras, sábados e domingo. De acordo com a organização, o próximo fim de semana – 25, 26 e 27 de março – está previsto para ser o último, embora se analise a possibilidade de prorrogar essa primeira temporada. Para participar, é preciso adquirir ingressos antecipadamente pelo site Sympla, onde estão disponíveis também as informações e orientações necessárias.

Secretário Tyago Hoffmann e o diretor do Detran, Givaldo Vieira, são citados em processo na Justiça Federal Leonardo Sá A juíza federal Maria Cláudia Allemand, da 5ª Vara Cível de Vitória, revogou o segredo de Justiça e fixou prazo de 10 dias para o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Tyago Hoffmann, e o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Givaldo Vieira, apontados como candidatos, respectivamente, a deputado estadual e federal pelo PSB, se manifestarem sobre uma suposta fraude no pregão eletrônico nº 21/2020. Os contratos de números 55/2021 e 57/2021, no valor de R$ 140 milhões, foram assinados com a empresa chinesa Dahua Technology, para o programa do Detran conhecido como “cerco inteligente”. Os citados são réus em processo decorrente de ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) que tramita na Justiça Federal, com pedido de suspensão dos contratos, afastamento dos servidores públicos e bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 139,9 milhões, cuja tutela de urgência foi indeferida. A ação afeta o programa criado para o fornecimento de 90 balanças móveis e 1.650 câmeras de videomonitoramento para rodovias capixabas, cuja licitação teria sido direcionada para favorecer a empresa Dahua, líder do consórcio Pedras Verdes, vencedora do certame. A suposta fraude veio a público em 2021, após funcionário da Dahua vazar um pen drive com 1GB contendo 489 arquivos sobre a licitação, em articulação com a suposta participação de servidores comissionados do governo estadual. Desse modo, a empresa teia montado o processo licitatório e direcionou para que os concorrentes fossem eliminados do processo. Além de Tyago Hoffmann e Givaldo Vieira, estão arrolados na denúncia Harlen da Silva, diretor administrativo do Detran; Victor Murad Filho, coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado do Governo (SEG); e Jociane Oliveira Martins e Jorge Teixeira Silva e Neto, ex-diretor Administrativo, Financeiro e de RH do órgão. O secretário Tyago Hoffman e a direção do Detran, procurados por Século Diário, não se manifestaram até o fechamento dessa matéria. Da mesma forma, a OAB preferiu manter silêncio sobre o assunto, mas, no processo, ratifica a denúncia.  “Os arquivos do pen drive comprovam que a empresa chinesa Dahua, líder do consórcio vencedor ‘Pedras Verdes’, montou clandestinamente a licitação em seu favor, dezesseis meses antes de sua publicação. O rastreamento eletrônico através do item ‘propriedades’ mostra de forma inequívoca a origem e autoria desses documentos, com nomes da Dahua, de seus diretores e engenheiros. Em conluio com agentes públicos do Governo do Estado do ES”, apontou. A OAB considerou o “pen drive como prova lícita, à luz da jurisprudência pacífica do colendo Supremo Tribunal Federal, que admite a relativização do sigilo de correspondência em situações de extremo interesse público”. E ainda que “há cerca de cinco e-mails da diretoria da Dahua, nos quais fica evidente a combinação do direcionamento do certame, 16 meses antes de publicação”. Essa é a justificativa para o pedido de suspensão de contrato com o governo e bloqueio de bens das empresas Connórcio Pedras Verdes, as Verdes, Dahua Thechnology Comércio e Serviços em Segurança Eletrônica Ltda, Perksóns S.A. Mobilidade e Segurança no Trânsito, Velsis Sistemas e Recnologia Viária S/A. No pen drive, consta ainda organograma interno contendo a suposta divisão de tarefas dos diretores e funcionários da empresa chinesa Dahua, responsáveis pela montagem, e do direcionamento, com menção expressa a seus nomes e atribuições de cada um nas etapas da fraude, a saber: “Gabriel Nunes, Wesley Amaral, Rodney Duarte Ribeiro, Lucas, Ademir, Fábio, Estela, Ademir, Neil, Lin”. A OAB enfatiza, ao pedir a suspensão dos contratos, em embargos de declaração apresentados no dia 15 deste mês, que, ao negar a suspensão dos contratos, a Justiça não se manifestou expressamente. “Extrai-se do trecho da decisão (…), que este juízo informa entender ser necessária a oitiva da parte demandada em algumas situações. Nesse ínterim é necessário esclarecer se este h. juízo indeferiu tão somente a indisponibilidade de bens dos requeridos, deixando para apreciar os demais pedidos, qual seja, suspensão do contrato e dos pagamentos após a oitiva dos demandados”. A OAB afirma na ação que “O certame licitatório promovido pela autarquia estadual (pregão eletrônico nº 21/2020, processo nº 2019-3B685) fora promovido ao arrepio dos ditames legais e constitucionais pertinentes, já que formulou o seu edital visando assegurar o êxito da pessoa jurídica que efetivamente sagrou-se vencedora, qual seja, Dahua Technology Brasil Comércio e Serviços em Segurança Eletrônica Ltda…”. STJ cassa decisão do TJES e autoriza licitação do cerco eletrônico no Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/stj-cassa-decisao-do-tjes-e-autorizalicitacao-do-cerco-eletronico-no-estado MPES rejeita provas de pen drive do Detran e manda investigar denunciantes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mpes-rejeita-provas-de-pen-drive-do-detrane-manda-investigar-denunciantes

Conduzida por Bruno Lamas, sessão da Assembleia após operação da PF foi curta e com discursos isolados de bolsonaristas Tati Beling/Ales Na primeira sessão da Assembleia Legislativa após a operação da Polícia Federal que investiga um esquema de compra de álcool em gel superfaturado, nesta segunda-feira (21), nada de embates e “auê” sobre o caso. Os discursos se resumiram aos deputados bolsonaristas Capitão Assumção (PL), Carlos Von (Avante) e Torino Marques (PSL), que aproveitaram para se estender para outras questões que fizerem de pauta nos últimos tempos: o pen drive do Detran e aquela invasão, lá trás, dos hospitais públicos do Estado, no auge da pandemia. Os parlamentares da base não rebateram, o presidente Erick Musso (Republicanos), candidato ao governo, não apareceu, como nem tocaram no assunto Theodorico Ferraço (União) e Sergio Majeski (PSB), que chegaram a denunciar, também lá atrás, a licitação para a compra do álcool, que culminou em investigação e exoneração do subsecretário de Agricultura, Rodrigo Vaccari. A condução da sessão coube a um deputado aliado e correligionário do governador Renato Casagrande, Bruno Lamas (PSB). Os trabalhos também renderam pouco: às 16h25 foi anunciado o fim antecipado da sessão. A expectativa nos bastidores de o assunto render logo no início desta semana, até mesmo no ensejo das articulações eleitorais deste ano, portanto, não se cumpriu. Mas segue um olho no peixe, outro no gato, sem piscar. UrnasEntidades de militares e bombeiros abriram, nesta segunda-feira (21), o plesbicito que escolherá os candidatos apoiados pela categoria à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Na lista, restam nove nomes, nenhum deles com mandato. Por outro lado, dois vieram de disputa recente, em 2020: Tenente Assis (PTB) e Cabo Max (PP), derrotados às prefeituras de Cariacica e Viana, respectivamente. Urnas IIAssis, não é novidade, é candidato à Câmara, depois de recuar de um palanque ao Senado. Já Cabo Max, ex-vereador de Viana, tentará uma cadeira de deputado estadual. Urnas IIITambém integram o bloco à Câmara o Coronel Laércio Oliveira, que foi comandante-geral da PM e, à Assembleia, os coronéis Wellington e Willian, cabos Eugênio e Fonseca, Tenente Pontes, Soldado Olmir (ex-vereador de Colatina) e Major Miranda. Os partidos não foram informados, mas essas definições precisam ser fechadas até o próximo dia 1º. Urnas IVA votação ocorre em 28 urnas espalhadas pelas regiões metropolitana, norte e sul do Estado, até o dia 31. No mesmo dia, será concluída a apuração do resultado. Novo testeO plebiscito faz parte do Projeto Político Militar do Estado (PPM), que ganhou força após o embate das forças de segurança com o ex-governador Paulo Hartung, resultando na greve da PM, e da “onda” Bolsonaro, que elegeu representantes da categoria para os legislativos em todo o País. O conflito com o governo continua, desta vez com Casagrande, mas a tendência este ano é que aquela onda toda tenha perdido tamanho. MudançasJá vieram no embalo do Projeto Militar os deputados estaduais Capitão Assumção (PL) e Alexandre Quintinho (União), e o federal Da Vitória (PP). Todos disputarão este ano, os dois primeiro à reeleição, enquanto Da Vitória segue na tentativa de viabilizar o Senado, porém, pode ficar pelo campo da Câmara mesmo. Nenhum deles está na atual lista. MobilizaçãoMais de 5 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado que pede a cassação do vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patri) por quebra de decoro. O texto, publicado no site Charge, destaca a reiterada “conduta agressiva e indecorosa” de Gilvan, principalmente contra Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), o que fere o Regimento Interno, art. 378. Mobilização IICriado por Luan Cola Rangel Corrêa, o abaixo-assinado cobra providências do presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), dos membros da Corregedoria, e ainda do conjunto de vereadores, para se posicionem a favor da cassação. Todos se fazem de cegos, surdos e mudos. Nas redes “A minha candidatura não depende de projeto nacional. O meu objetivo é transformar o Espírito Santo e colocar as demandas da população capixaba como prioridade. Precisamos fazer o estado avançar!”. Audifax Barcelos, ex-prefeito da Serra, da Rede Sustentabilidade. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Se requerimento for aprovado, projeto não precisará mais passar por comissões antes de ser submetido ao plenário CNS Um requerimento para que o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso da Enfermagem, seja analisado em regime de urgência, pode ser aprovado nesta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após uma reunião com o Colégio de Líderes. A expectativa de representantes da categoria no Espírito Santo é que o pedido seja aprovado, mas mobilizadores ainda temem uma nova manobra política nesta reta final. “Na política tudo acontece, né? O lobby dos hospitais particulares é muito grande em cima desse PL, com a justificativa de que vai causar desemprego, os [hospitais] filantrópicos vão falir, e isso a gente sabe que não vai acontecer. Já foram feitos estudos, provando que é possível, sim, fazer esse reconhecimento da enfermagem”, aponta Antônio Oliveira, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES). A decisão de pautar o pedido de urgência foi tomada na mais recente reunião do Colégio de Líderes da Câmara, realizada na última quinta-feira (17). Antônio, que também é integrante da Federação Nacional dos Enfermeiros, estava em Brasília no mesmo dia, em uma mobilização com representantes da categoria de todo o Brasil, para cobrar que o projeto fosse pautado de forma imediata. “Saímos de lá com muita esperança, porque o Arthur Lira deu a entender que quer, verdadeiramente, pautar o projeto. Acreditamos que vamos conseguir essa aprovação amanhã [terça, 22]. A gente percebe que os líderes das bancadas estão muito propensos a votar a favor do requerimento de urgência”, relata. No encontro, os parlamentares também definiram um cronograma para que a Câmara levante, com ajuda do Senado, as fontes de financiamento para que o projeto possa ser aprovado. O prazo estipulado para a análise é de cinco semanas. “Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, justificou Arthur Lira em entrevista coletiva. O novo prazo é para a realização de estudos além daqueles que já foram feitos pelo grupo de trabalho que analisou o impacto financeiro-orçamentário da implantação do projeto. Um relatório do grupo constatou um aumento de R$ 16,3 bilhões nas despesas com folha de pagamento caso a matéria seja aprovada, valor quase três vezes inferior aos R$ 42 bilhões que o Ministério da Saúde chegou a apontar. O Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), foi aprovado no Senado no dia 24 de novembro de 2021, após 18 meses de tramitação. A expectativa é de que mobilizações em todo o Brasil pressionem a votação do projeto na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano. Em uma visita ao Espírito Santo no último dia 11, Arthur Lira foi recebido por uma manifestação da enfermagem capixaba que pediu, mais uma vez, que a matéria fosse pautada. “Não tem jeito. Todo local do país que ele for, vai encontrar um grupo da Enfermagem se manifestando para aprovar o PL”, apontou, na ocasião, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes de Souza. Arthur Lira é recebido com protestos da Enfermagem no Espírito Santo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/arthur-lira-e-recebido-com-protestos-da-enfermagem-no-espirito-santo

Foto para divulgar drogas apreendidas em Cariacica gerou críticas e repercussão nas redes sociais Divulgação PMES Após denúncias de entidades capixabas e lideranças políticas, a divulgação de um símbolo apontado como apologia ao nazismo no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) resultou numa notícia-crime protocolada no Ministério Público Estadual (MPES), pelo advogado André Moreira. Ele pede abertura de inquérito policial para identificação dos responsáveis e investigação sobre a existência de organizações que tentam divulgar símbolos ligados a ideologias racistas e nazifascistas. A imagem foi utilizada no dia 14 de março, para mostrar o resultado de uma operação da Polícia Militar que apreendeu pinos de cocaína no bairro Castelo Branco, em Cariacica. “O uso do ‘SS’, em sua forma latina, ou rúnica (ϟϟ), como foi utilizado na publicação constante da Secretaria de Segurança do Estado do Espírito Santo, e historicamente em manifestações marcadas pela ideologia racista e nazifascista, que nega a dignidade de pessoas de outras etnias ou origem nacional, sustentando sua ação numa infundada superioridade dos brancos sobre as demais etnias, faz incidir o tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/1989 (…)”, aponta do documento. Moreira acrescenta: “Vale lembrar que, ao fazer circular o símbolo e associá-lo a um site de um órgão do Governo do Estado do Espírito Santo, os criminosos pretendem ‘normalizá-lo’ e, junto com ele, normalizar a ideologia a ele associada”. Ele inclui como responsáveis todos os servidores relacionados à fotografia publicada e que participaram da montagem com o símbolo, bem como da publicação no site da Sesp.  A imagem, posteriormente, foi retirada do ar pela Sesp, que negou qualquer tipo de apologia ao nazismo. “O raio, historicamente utilizado por forças militares do País, representa o símbolo da energia, força e rapidez necessárias no cumprimento das missões por parte de policiais que atuam em uma unidade especializada como a Força Tática, que prima pelo cumprimento da lei, combate à criminalidade violenta. Já a faca na caveira representa a vitória sobre a morte e foi um símbolo eternizado justamente pelas forças aliadas, na vitória contra os nazistas, e passou a ser usado como representação de força e inteligência. Para evitar qualquer de interpretação dúbia, a matéria foi retirada do ar, tendo em vista que tanto a Sesp, quanto a Polícia Militar do Espírito Santo, não compactuam com qualquer tipo de apologia ao nazismo”, respondeu em nota. Para André Moreira, a justificativa agrava ainda mais a situação. “É muito grave que um batalhão de polícia use isso, porque o significado é historicamente conhecido. E não é esse aí. Se existe esse significado, usem outros. Existem outros tantos significados para a ação. É como se eu fosse agora dar um novo sentido à suástica, dizendo que eu estou representando ‘a roda da história’, ‘o movimento do mundo’. Não tem como você significar a suástica depois da experiência do nazismo como outra coisa que não seja o nazismo”, argumenta. A imagem também foi repudiada nas redes sociais. A deputada Iriny Lopes (PT) cobrou explicações do governador Renato Casagrande (PSB). O governo do ES tirou a publicação, após reclamações, mas é fato que publicou na página oficial da SESP a foto de uma apreensão feita pelo 7° BPM, com alusão ao nazismo, formando o SS com a droga apreendida para a imagem. ISSO É CRIME (Lei 7.716/1989)! E aí @Casagrande_ES? pic.twitter.com/Lx4fTVqcpE — Iriny Lopes (@iriny_13) March 20, 2022 A Frente Estadual pelo Desencarceramento (Desencarcera-ES) também se pronunciou sobre o caso. “O povo negro não está seguro no Espírito Santo. Com o nosso dinheiro, policiais militares estão fazendo apologia ao nazismo! Exigimos apuração e responsabilização de tais fatos, com a expulsão dos policiais. A sociedade não tolera mais tanto racismo e discriminação. Basta!”. Segundo André, “ninguém que estude a história do nazismo tem dúvida de que esse símbolo, o ‘SS Rúnico’, foi utilizado como uma das formas de expressão da polícia política, que começou como uma milícia do partido nazista e se transformou na mais importante estrutura das forças armadas do Estado Nazista”. “Eu acho que o governo Casagrande perde. Ele deveria, como socialista, e os socialistas foram vítimas do nazismo, ter dado uma ordem unida e proibir o uso desse símbolo (…) É uma vergonha que isso aconteça aqui, que tenha sido publicado na página do Governo do Estado, e que, alertados sobre isso, tenham tirado a matéria, mas mantido uma pose dizendo que estão corretos. Eles tinham que dizer o seguinte: realmente está errado e nós vamos identificar quem fez isso”, critica.

Mobilização nacional pede ao STF que prorrogue proibição de despejos para além de 31 de março Movimentos sociais do campo e da cidade prometem lotar o Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para a realização do ato nacional Moradia pela Vida, organizado pela Campanha Despejo Zero. O objetivo é evitar que mais de 130 mil famílias no país possam ser despejadas a partir do dia 31 de março. A partir das 9h, militantes dos movimentos quilombola, Sem Terra (MST) e de Luta pela Moradia (MNLM) participarão de uma sessão especial convocada pela deputada Iriny Lopes (PT). Na pauta, o pedido para que Supremo Tribunal Federal (STF) estenda para além do dia 31 de março o prazo estabelecido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPC) nº 828, que proíbe despejos por conta da pandemia de Covid-19. “Vamos juntos exigir ao STF a prorrogação da ADPF 828, que ajudou a proteger milhares de famílias, mantendo a suspensão das remoções”, declara Iriny. “O ato será realizado em todo o território nacional e não podemos permitir que as populações mais vulneráveis sejam impedidas de terem seus direitos básicos garantidos, principalmente neste momento de crise sanitária, econômica e social”, pondera a parlamentar. No meio rural, os acampamentos ligados ao MST são um dos alvos dos despejos exigidos em ações judicializadas de reintegração de posse. Um deles, o João Gomes, em Linhares, norte do Estado, está sob ameaça de desocupação desde outubro passado, por ação movida pelo governo do Estado. “As famílias que estão no acampamento João Gomes esperam que seja suspenso o pedido de despejo e que elas sejam regularizadas, assentadas”, afirma Ednalva Moreira Gomes, da coordenação estadual do MST.  No caso específico do João Gomes, há que se fazer também, além do STF, uma interlocução com o governo do Estado. “Precisa fazer identificação das áreas devolutas, inclusive de posse da Suzano, e assentar as famílias”, reivindica. “A gente precisa manter os acampamentos até que se abra negociação sobre regularização dos territórios. As pessoas estão desesperadas, sem saber pra onde irão”, lamenta. Integrante da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, que reúne 32 comunidades nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado, a agricultora orgânica Flávia do Santos afirma que, nesse momento, as pautas quilombolas específicas relacionados à titulação do território quilombola tradicional do Sapê do Norte, ao aceso à água e segurança pública, precisam ceder espaço para a urgência da Campanha Despejo Zero. “A ADPF nº 7442, que protege nossas comunidades de despejos, tem validade enquanto durar a pandemia. Agora, a gente precisa unir forças pra evitar os despejos depois do dia 31 de março”, declara.

Ação aponta necessidade de correção das cotas dos concursos de graduação e cursos técnicos deste ano O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, pedindo a suspensão dos processos seletivos de graduação e cursos técnicos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em andamento para o primeiro semestre de 2022, e ainda todos os que forem realizados futuramente, até correção do edital no que se refere às cotas desses concursos. A Procuradoria quer que o Ifes possibilite que os candidatos inscritos para as vagas reservadas a candidatos pretos, pardos e indígenas que venham a ser reprovados na fase de verificação perante a comissão de heteroidentificação, sejam redirecionados às vagas destinadas à ampla concorrência, exceto em caso de fraude. Requer ainda, subsidiariamente, que, nos processos seletivos para ingresso no primeiro semestre de 2022, seja determinado o recebimento da matrícula dos alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, apesar de possuir nota para ingressar na instituição nas vagas de ampla concorrência, tenham sido excluídos do processo seletivo por reprovação na comissão de heteroidentificação, ainda que de forma excedente ao número de vagas inicialmente ofertado. Segundo o Edital nº 73/2021 do Ifes, com vagas na educação profissional técnica de nível médio – modalidade presencial, para ingresso no primeiro semestre de 2022, item 16.8.15, “o candidato preto ou pardo terá sua autodeclaração indeferida quando: não for constatada, de maneira unânime pela CVLA, a presença de características fenotípicas”. De acordo com a ação civil pública, o que se pretende questionar é o efeito imediato da eliminação do processo seletivo das pessoas que não são reconhecidas no grupo dos cotistas para o qual elas se declararam. “Nem toda autodeclaração que não é confirmada pela comissão de heteroidentificação pode ser tomada como abusiva ou de má-fé. Em um país tão miscigenado, quase todas as pessoas, senão grande parte delas, tem algum ascendente ou mesmo algum traço fenotípico que possibilite encontrar características negras”, diz a ação. Além disso, “o que se questiona é o fato de candidatos, sem qualquer má-fé, serem eliminados do concurso, deixando de figurar na lista da ampla concorrência, em razão de sua autodeclaração não ser confirmada pela comissão. É relativamente comum, p. ex., que candidatos autodeclarados pardos, com alguns traços físicos característicos e filhos de pessoas negras, sejam desaprovados pela banca verificadora, em virtude da ausência das caraterísticas fenotípicas necessárias, sem que seja possível detectar qualquer abuso na autodeclaração”, ressalta a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio, autora da ação. Para ela, a posição de eliminar os candidatos não aprovados pela comissão de heteroidentificação pode vir acompanhada de inúmeras injustiças com aqueles que não agiram de forma abusiva ou de má-fé. “Esse tipo de atitude pode inibir que candidatos que se sintam negros ou pardos não assim se autodeclarem por receio do juízo reprobatório da banca verificadora. Esse, certamente, não é o objetivo das políticas afirmativas”, destaca Elisandra. Recentemente, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) acatou uma recomendação do MPF e reviu seu posicionamento no concurso público para provimento de servidores de seu quadro administrativo e alterou o edital 70/2021, passando a prever que os candidatos que não fossem aprovados perante a comissão de heteroidentificação pudessem disputar as vagas destinadas à ampla concorrência.

Ato nesta segunda marcou o início de mais uma etapa da campanha nacional. Intervalo é de 90 dias Hélio Filho/Secom O início da imunização contra Covid-19 com a quarta dose da vacina foi marcado por ato solene na manhã desta segunda-feira (21), em Cariacica. O público-alvo são os idosos acima de 60 anos, que somam 500 mil pessoas no Espírito Santo. O intervalo necessário é de 90 dias a partir da dose de reforço, que será realizada com o uso dos imunizantes de tecnologia de RNA mensageiro ou de vetor viral. Na ocasião, também foi lançada a campanha da Influenza, que poderá ser aplicada concomitantemente. “Essa dose não é obrigatória, mas é uma oportunidade, pois esse grupo é o mais suscetível à doença. Ao mesmo tempo, será possível contribuir com dados para uma pesquisa que envolve o Ministério da Saúde, a OPAS [Organização Pan-Americana da Saúde] e a Universidade Federal do Espírito Santo [Ufes], que visa a entender qual a resposta imunológica que esse grupo terá”, afirmou no evento o governador Renato Casagrande, que também contou com a participação da secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite Melo. Casagrande também fez um apelo a pessoas, principalmente, o público idoso que ainda não retornou para tomar a dose de reforço. “Pedimos que procurem a sua unidade de saúde, já que temos todas as doses da vacina garantidas. Está provado que quem toma a terceira dose tem uma resposta melhor contra a doença. Estamos vendo novas variantes surgindo e quanto melhor a cobertura vacinal, mais chances de evitarmos o surgimento de novas variantes”, destacou. A decisão sobre a imunização com mais uma dose está fundamentada na Portaria Sesa nº 046-R, de 18 de março que está em acordo com a Nota Técnica Covid-19 Nº 08/2022, com base em evidências científicas e clínicas que apontam a eficácia e a segurança da aplicação, além da necessidade de adequação do esquema vacinal em idosos, devido à imunosenescência (envelhecimento) do sistema imunológico, que possibilita o maior risco de adoecimento e de complicações da doença nesse grupo mais vulnerável. “Outros estados já começaram esse movimento vacinal. O Ministério da Saúde nos apoia nessa vacinação, que foi construída em cima de muita técnica e responsabilidade. A população idosa capixaba adere muito à campanha, somos o Estado com melhor adesão à vacina. Nossos idosos têm sido exemplo para todo o Brasil sobre a importância da vacina para vencermos a pandemia”, afirmou o secretário da Saúde, Nésio Fernandes. No ato, foram vacinados o frei mais antigo do Convento da Penha em atividade, Pedro Hengel, de 85 anos; o pastor Kemuel Sotero, de 74 anos, que atua na Assembleia de Deus; Luiza Cardoso de Medeiros, de 69 anos, mãe do secretário da Saúde, e mais oito idosos, incluindo Renato Casagrande. Hélio Filho/Secom  Reforça Mais O início da aplicação da quarta dose no Espírito Santo marca também o estudo para medir a efetividade, imunogenicidade e segurança da segunda dose de reforço (quarta dose) da vacina contra a Covid-19 em idosos: Estudo Reforça Mais (Plus Booster). O estudo é uma iniciativa do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo e da Rede Ebserh (Hucam-Ufes/Ebserh), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi), com o apoio do Ministério da Saúde (MS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica. Para o estudo da efetividade serão analisados dados de idosos de ambos os sexos com idade igual ou maior do que 60 anos, moradores no Espírito Santo. A resposta da vacina para a produção de anticorpos neutralizantes e células de defesa será avaliada numa subamostra de 240 pessoas maiores de 60 anos, que voluntariamente quiserem participar, com coletas de sangue ao longo de um ano. As vagas para participar desse grupo serão abertas na plataforma www.vacinaeconfia.es.gov.br, para receberam a quarta dose no dia 26/03, na Unidade de Saúde de Itaquari, em Cariacica. Essa resposta será comparada com a de imunossuprimidos. “A hipótese do estudo é que idosos que receberem a segunda dose de reforço terão menor taxa de incidência de hospitalizações e morte do que aqueles que receberam apenas o esquema primário, e que a resposta imune humoral e celular dos idosos seja semelhante à dos imunossuprimidos”, informou a coordenadora do estudo, a médica Valéria Valim. Os participantes terão como benefício saber se a resposta da segunda dose de reforço da vacina contra o vírus Sars-CoV-2 induziu a produção de anticorpos neutralizantes. Além disso, ao participarem da coleta seriada de amostras sanguíneas, terão informação precisa e segura sobre a manutenção, ao longo do tempo, destes anticorpos. Os participantes terão acompanhamento para eventuais efeitos adversos.