Século Diário

Urgência foi aprovada durante o Ato Pela Terra, em que artistas reuniram multidão em Brasília contra projetos  Felipe Rigoni (União), Helder Salomão (PT) e Ted Conti (PSB) foram os únicos deputados da bancada capixaba que votaram não ao pedido de urgência para votação de um dos projetos de lei que tramitam no Congresso e integram o chamado “Pacote da Destruição”.  Setenta por cento da bancada votou a favor da aceleração da tramitação: Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (Cidadania), Soraya Manato (PSL), Evair de Melo (PP), Lauriete (PSC), Neucimar Fraga (PSD) e Norma Ayub (União). A posição minoritária do “não” se repetiu no conjunto da Câmara, onde a urgência foi aprovada por 279 (60,7%) dos 459 votos registrados no painel do plenário, na tarde dessa quarta-feira (9). Com essa aceleração na tramitação, a previsão é que o PL 191/20, sobre mineração em terras indígenas, seja votado ainda na primeira quinzena de abril. Até lá, informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a proposta será analisada durante 30 dias por um grupo de trabalho, formado, em tese, por 20 deputados, sendo 13 da maioria e sete da minoria. A decisão, segundo ele, é parte de acordo entre líderes da base e da oposição. A aprovação ocorreu enquanto, do lado de fora da Câmara, no gramado em frente ao Congresso Nacional, acontecia o Ato pela Terra. O evento reuniu uma multidão convocada por dezenas de movimentos sociais e artistas, sob liderança do músico Caetano Veloso e a produtora cultural Paula Lavigne. Marcos Oliveira/Agência Senado Foi durante a apresentação de Caetano, inclusive, que Paula anunciou a decisão de Arthur Lira de pautar a urgência da votação do PL 191/20. “É importante e trágico avisar que o presidente da Câmara resolveu colocar para votação a PL da mineração em terras indígenas neste exato momento”, disse a produtora, convocando um “Lira Não” repetido pela multidão no ato. “Se o Lira não ouvir, o Brasil está ouvindo”, disseram Paula e Caetano, antes da retomada do show.  Ao final das apresentações, já à noite, a poeta capixaba Elisa Lucinda declamou uma poesia: “Quero andar na vida / Sendo a vida pra mim o que é para o indígena a natureza/ Assim vou / Pedalando solta nos rios da rua da beleza/ nos mares da liberdade alcançada / essa grandeza / E em tal grandeza meu corpo flutua / nos mares doces / e nas difíceis águas da vida crua / Minha alegria prossegue, continua / despida de armas e de medos / Sou mais bonita nua!” Redes sociais Manifesto Como parte do ato, os artistas também participaram de uma audiência no Salão Negro do Senado, onde entregaram um manifesto ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assinado em conjunto com o Movimento 342 da Amazônia, o documento pede aos senadores o voto contrário aos projetos que facilitam a mineração em terras indígenas, flexibilizam as regras de licenciamento ambiental e a regularização fundiária e a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil. Porta voz do grupo, Caetano Veloso pediu que o Senado “desperte” contra essas propostas. “O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa para a sociedade e comprometem o futuro do país”, clamou. Marcos Oliveira/Agência Senado Em resposta, o presidente Rodrigo Pacheco disse que “o Senado tem o compromisso e a preocupação de avançar na pauta que busque equilibrar a preservação do meio ambiente e estimular o crescimento econômico, e garantiu que irá tratar a tramitação dos demais projetos com cautela, sem açodamento, dando tramitação digna e proporcional a importância do que eles representam”. Atualização da legislação Os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021) também foram alvo de critica dos participantes. As duas propostas tramitam no Senado Federal, nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).  O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), responsável por articular a audiência dessa quarta-feira, disse que, na prática, as matérias regularizam a grilagem. “Por mais paradoxal que pareça, é isso na prática. Regulariza a prática criminosa da grilagem. E todas essas matérias são ameaçadoras para o ecossistema do país, e em especial, para o ecossistema da Amazônia”, alertou. ‘Pacote do veneno’ Ainda durante o evento, o presidente do Senado recebeu uma vídeo chamada do cantor Chico Buarque, que não pôde participar do evento por se recuperar de uma cirurgia. Pelo telefone, ele disse que se somava a voz dos artistas para repudiar o “Pacote do Veneno” e reforçou o pedido para que o Senado impeça a aprovação desse pacote “criminoso”. A audiência também foi acompanhada pelos senadores Fabiano Contarato (PT), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Alexandre Silveira (PSD-MG) e Rogério Carvalho (PT-SE). Também esteve presente o bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte. Os projetos que integram o manifesto são: PL 2.633/2020: altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativas para ampliar o alcance da regularização fundiária; e PL 2.159/2021: altera normas gerais para o licenciamento ambiental; em tramitação no Senado; e os PL 490/2007, que altera a legislação de demarcação de terras indígenas; PL 191/2020: regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas; e PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza a utilização desse produto; em tramitação na Câmara.

Recurso que estava na pauta do Superior Tribunal de Justiça só deve ser analisado no próximo dia 23  Marcello Casal Jr/Agência Brasil O julgamento que vai decidir o futuro dos aposentados da antiga Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) foi protelado mais uma vez. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 23 a decisão sobre o Recurso Especial 1.964.067/ES, que analisa a briga judicial com a Previdência Usiminas. Mais de 400 ex-funcionários da empresa lutam para receber a suplementação da aposentaria que foi interrompida pela companhia. O caso estava na pauta da sessão dessa quarta-feira (9), mas foi adiado por indicação do relator, ministro Luis Felipe Salomão. O julgamento do recurso também já havia sido adiado em fevereiro, por indicação da presidência da Segunda Seção do STJ. “Eles alegam que dois ministros estão doentes. Quanto mais demorar, mais aposentados vão morrer. Espero que julguem no dia 23”, critica o diretor jurídico da Associação dos Funcionários e Aposentados da Antiga Cofavi, Mário Passos. Enquanto isso, os aposentados aguardam um desfecho para a briga judicial com a Previdência Usiminas, lutando para receber uma suplementação que não passa de um salário mínimo por mês. Em 2012, a Usiminas assumiu a Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), responsável pelos pagamentos, mas se nega a reconhecer os direitos dos trabalhadores. A justificativa da Previdência é que os recursos do Fundo Cofavi se acabaram e os valores que hoje estão na conta vinculada ao Plano PBD pertencem ao Fundo Cosipa, não sendo possível destiná-los aos ex-funcionários da Cofavi. A defesa dos trabalhadores ressalta, no entanto, que a apuração das instâncias ordinárias mostram que o fundo que os aposentados da antiga Cofavi ajudaram a formar possui em caixa recursos na ordem de R$ 1,36 bilhão. A expectativa com o julgamento adiado para o dia 23 de março é que se mantenha a decisão já proferida pela 2ª Seção do STJ em 2015, que havia garantido aos idosos o cumprimento do contrato. Na época, os ministros entenderam que a Previdência Usiminas é, sim, responsável pelo pagamento contratado no respectivo plano de benefícios. “Já fazia parte do orçamento dos aposentados. Para receberem suplementação de aposentadoria, contribuíram por anos e mais anos, descontando em folha de pagamento. Planejaram aposentar-se, e vinham recebendo a suplementação normalmente. De repente, a Fundação parou de pagar. Aí ficou todo mundo em má situação, as pessoas ficaram doentes, pessoas de idade, e estão nessa luta até hoje”, disse Mário Passos, em recente entrevista ao Século Diário. “Os aposentados já têm idade acima de 70, 80, 90 anos”, acrescentou.

Associação Espírito-Santense de Advogados Trabalhistas critica manutenção das audiências Google Maps A Justiça do Trabalho no Espírito Santo prorrogou a suspensão dos prazos processuais judiciais e regimentais até o dia 18 de março. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (9) e ainda é resultado do ataque cibernético registrado no sistema do órgão no dia 20 de fevereiro. A Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat) critica, porém, a manutenção de audiências e relata que o sistema ainda funciona com algumas instabilidades. “O sistema de Processo Eletrônico ficou inacessível por um prazo de dez dias. Os advogados não tiveram acesso aos autos do processo e, no dia seguinte ao restabelecimento do sistema, nós já passamos a ter audiência. A legislação trabalhista prevê que a defesa do processo tem que ser apresentada até a audiência. Nós tivemos audiência sem que o sistema estivesse funcionando, sem que o advogado tivesse a possibilidade de acessar integralmente o processo e sem que o advogado tivesse a oportunidade de exercer a ampla defesa e o contraditório”, aponta o presidente da Aesat, Edimário Araújo da Cunha. Nessa segunda-feira (7), a associação publicou uma nota pedindo o adiamento das audiências até essa sexta (11). O documento teve apoio da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), que também assinou o pedido. “As audiências presenciais e virtuais na Justiça do Trabalho no curso dessa semana estão ocorrendo. Algumas varas tiveram instabilidade no sistema. Ou seja, estão ocorrendo, mas não normalmente, com um grau de dificuldade, apesar do esforço do Tribunal”, explica Edimário. O TRT-ES negou o pedido da associação para suspensão das audiências, prorrogando apenas os prazos processuais e com a recomendação de que os juízes de primeiro grau colaborassem e compreendessem o momento de dificuldade do sistema. Os problemas começaram no dia 20 de fevereiro, quando foram detectados registros suspeitos de atividades maliciosas na infraestrutura tecnológica do órgão. Nessa quarta, o Tribunal informou que os desdobramentos do ataque hacker ainda estão sendo resolvidos. “A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), em conjunto com a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), segue atuando nos desdobramentos decorrentes do referido incidente”, aponta. Para o presidente da Aesat, o foco agora é de colaboração e trabalho pelo restabelecimento pleno do sistema, já que há relatos de advogados que não conseguem acessar os vídeos gravados em audiência. “Nós já pedimos ao Tribunal que determinasse que as audiências pudessem voltar a ser reduzidas a termos, ou seja, escrita em ata, porque essa modalidade não está comprometida”, explica. No entanto, ele não descarta a possibilidade de que a decisão do Tribunal de ter mantido as audiências gere consequências futuras. “O que pode acontecer é, nos casos em que o juiz não remarcou ou não concedeu prazo para apresentação de defesa, haver violação à ampla defesa e o contraditório das partes e, por vias de consequência, no futuro, quando chegar ao Tribunal, ele precisar anular algumas decisões por cerceamento de defesa”, aponta.

Vereadora de Vitória apontou violência política de gênero e cobrou providências da Mesa Diretora da Câmara  Um dia depois de festas com flores e homenagens na Câmara de Vitória, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Camila Valadão (Psol) foi mais uma vez agredida verbalmente por Gilvan da Federal (Patriota), nesta quarta-feira (9). Uma cena que vai se tornando frequente, com a complacência do presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), a quem foi cobrado um posicionamento e providências contra a falta de decoro, segundo o Regimento Interno, protagonizado por Gilvan, que, como das vezes anteriores, se caracteriza por “violência política de gênero”, apontou Camila. “Não tenho medo de macho me mandando calar a boca, não. Sei dos objetivos da violência política, estamos combatendo e vamos denunciar, sim, em todos os espaços”, reagiu Camila Valadão, em pronunciamento da tribuna da Câmara. “Você cala a sua boca, você ’tá’ na minha fala, fica quietinha aí”, bradou Gilvan. Para a vereadora, “de nada adianta fazer homenagens para as mulheres, dizer que não tem violência contra as mulheres, sendo que a violência está todos os dias aqui”. A vereadora Karla Coser (PT) também contestou Gilvan, destacando ser “inaceitável um vereador ouvir outro vereador mandar uma mulher, e também parlamentar, ‘calar a boca’ e não ter nenhuma atitude de indignação”. Ela destacou: ” Não quero só flores no dia da mulher, quero que vocês [vereadores homens] fiquem indignados e insubordinados, como eu fico”, referindo-se à omissão da maioria dos colegas e do presidente da Câmara, Davi Esmael. Para Camila, está claro o motivo da agressão e pontuou a “violência política de gênero, com o objetivo de silenciar mulheres que ocupam espaços de poder, para que se sintam intimidadas, tenham medo de dizer o que pensam, de defender as suas bandeiras. Quero dizer ao senhor que os seus gritos não me intimidam, eu vou continuar aqui no meu lugar, defendendo todas as minhas ideias para as quais eu fui legitimamente eleita”. Diante da omissão dos demais vereadores, formada por homens, Camila disse que a violência contra as mulheres não se combate só com mulheres. “Homens também devem combatê-las, porque sabem que quem perde com a violência política de gênero é a democracia. Isso que o vereador Gilvan faz tem o objetivo de que outras mulheres tenham medo de vir para espaços como esse. Esse é o sinal, para que outras mulheres não se coloquem como candidatas”, disse e enfatizou: “Por isso, vereadora Karla, que nós vamos ocupar esse espaço aqui, sempre, para defender o nosso lugar de fala, para que mais mulheres ocupem a tribuna e não tenham medo”. Camila, a segunda vereadora mais bem votada do último pleito, e a petista Karla Coser são as únicas parlamentares do gênero feminino no legislativo da capital. As duas estranharam que os “homens da Casa”, que no dia anterior homenagearam o Dia Internacional da Mulher, deixassem de reagir à atitude desrespeitosa de Gilvan e apenas assistiram à cena com naturalidade e aceitação. Em sua fala, Camila cobrou providências da Mesa Diretora da Câmara, para que tome as medidas cabíveis. “O regimento da Casa é nítido: são atribuições do presidente, vereador Davi Esmael, e lá está escrito. Interromper o orador que faltar com respeito à Câmara ou a qualquer de seus membros: adverti-los, chamá-los à ordem e, em caso de insistência, cortar o áudio de seus microfones. Eu quero reivindicar que isso seja adotado como protocolo pela Mesa”, cobrou. Agressão de Gilvan contra Camila Valadão ganha repercussão local e nacional – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/agressao-de-gilvan-contra-camila-valadao-ganha-repercussao-local-e-nacional No Dia da Mulher, vereadora de Vitória é censurada pelo traje e linguagem – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/no-dia-da-mulher-vereadora-da-vitoriae-censurada-pelo-traje-e-a-linguagem Mulheres fazem ato de apoio à vereadora Camila Valadão na Câmara de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mulheres-fazem-ato-de-apoio-a-vereadora-camila-valadao-na-camara-de-vitoria Agressões machistas a vereadoras de Vitória chegam ao Ministério Público – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/agressoes-machistas-a-vereadoras-de-vitoriachegam-ao-ministerio-publico

Reunião ocorreu após o Ato do dia 8 de março, que reuniu dezenas de coletivos em frente ao Palácio Anchieta O governador Renato Casagrande se comprometeu a atender as pautas reivindicadas pelas mulheres quilombolas e sem terra, durante reunião realizada dentro do Palácio Anchieta com 22 mulheres, após o Ato de 8 de Março, organizado por dezenas de coletivos de várias partes do Estado. No centro da mesa de debate, o direito à terra para as famílias quilombolas e sem terra, por meio da titulação dos territórios quilombolas certificados e a reforma agrária, além de pautas correlatas, como incentivo à Agroecologia, acesso à água e combate à violência contra a mulher.  Em paralelo ao Ato do 8 de Março, a mobilização pela audiência com Casagrande foi organizada conjuntamente pelo grupo responsável pela Jornada de Luta Nacional das Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Quilombola e as lideranças das comunidades que integram o território quilombola tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado. Leonardo Sá O primeiro ponto de pauta, tanto de quilombolas quanto sem terras, foi prontamente atendido: o retorno imediato da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, que foi suspensa em dezembro passado, “sem qualquer justificativa e diálogo com as comunidades”, como assinalam as lideranças femininas. A data da próxima reunião da Mesa foi anunciada pela secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo: dia 23 de março. Integrante da coordenação estadual do MST, Eliandra Rosa Fernandes destaca que o pedido é que essa primeira reunião do ano, após a suspensão inesperada de dezembro, seja presencial. “A secretária Nara Borgo disse que precisava desse tempo [de suspensão de 120 dias da Mesa] para fazer um relatório dos estudos feitos nesse período. Mas não sabemos que estudo são esses nem quais as conclusões. A Mesa foi suspensa sem nenhum diálogo com as organizações sociais. Não podemos mais ficar excluídos das decisões”, enfatiza.  Além do retorno da Mesa, as lideranças femininas relatam que Casagrande se comprometeu a publicar um decreto para substituir a atual portaria, que cria e estabelece o funcionamento da Mesa de Resolução de Conflitos. “Vai dar mais segurança jurídica para todos”, assinala Josilene Santos, advogada da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, acrescentando que também foi solicitado que a Defensoria Pública e o Ministério Público voltem a participar da Mesa e que as reuniões aconteçam em GTs separados, um para a causa quilombola e outro para a causa sem terra.  Repactuação  Outra pauta comum aos dois grupos de mulheres foi a repactuação do processo de gestão das ações de compensação e reparação dos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, conduzido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux.  Foi pedido um posicionamento do governador acerca dos recursos que passarão a vir diretamente das empresas para os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, já que a tendência é que a Fundação Renova deixe de existir após a repactuação.  “Algumas organizações discutem a necessidade de criação de um fundo para que parte desses recursos seja canalizada para o campo, educação, saúde, agricultura familiar e também obtenção de terras”, conta Eliandra. Segundo as duas lideranças femininas, Casagrande se comprometeu a “acompanhar esse processo” com um olhar para as famílias quilombolas e sem terra. Na Assembleia Legislativa, ressalta Josilene, essa reivindicação foi acolhida pela deputada Iriny Lopes (PT) e outros membros de uma comissão específica sobre o assunto. “As comunidades quilombolas não foram reconhecidas nem incluídas nas ações de auxílio financeiro e indenização”, acentua. Titulação quilombola A advogada quilombola ressalta que essa é a primeira vez que as comunidades quilombolas são recebidas pelo governo do Estado, o que, por si só, representa um ganho de visibilidade histórico. Um ganho conquistado com muita luta, claro. “Só fomos recebidas pelo governador porque fizemos uma vigília em frente ao Palácio Anchieta”, expõe. Leonardo Sá Os pedidos de audiência vinham sendo feitos desde novembro passado, quando a primeira carta foi enviada, via Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com reforço da secretária Estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo. “Não tivemos resposta para nenhuma delas. Só conseguimos ontem [terça-feira], quando as comunidades quilombolas se uniram ao MST, ao Fórum de Mulheres [Fomes], ao Conselho Estadual de Direitos Humanos [CEDH], à Defensoria Pública Estadual e ao Conselho Estadual de Mulheres”, relata.  Para todas as pautas, avalia Josilene, o governador respondeu com declarações diretas de comprometimento em encaminhar cada assunto junto às equipes responsáveis. “A gente entende as respostas dele como promessas feitas e fica então a expectativa de que cumpra o que foi acordado ali”.  Os temas envolveram basicamente o direito das comunidades às terras herdadas de seus ancestrais. Em primeiro lugar, as mulheres retrataram os conflitos que têm ocorrido dentro do território, intensificados desde abril de 2020, quando loteamentos irregulares passaram a ser instalados dentro das áreas certificadas das comunidades em meio aos eucaliptais da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose).  “Explicamos a diferença entre as nossas retomadas quilombolas e as invasões e loteamentos. Pedimos um olhar sensível do governador para essas questões, para que ele atue no sentido de retirar essas invasões do território quilombola”, conta Josilene. “A retomada é nosso direito de retomar o que é nosso agora, até que haja definição de titulação definitiva das terras certificadas”.  Ainda sobre as retomadas, as líderes quilombolas destacaram a necessidade de que a Polícia Militar respeite essas ações legítimas das comunidades. “Somos tratados pela Polícia como se fôssemos criminosos. Consideramos um ato de racismo e violência e cerceamento do direito legal de estar naquele território”.  A Suzano, sublinha, “não apresenta soluções” para a violência que também decorre da postura dos vigilantes das empresas de segurança patrimonial contratadas pela papeleira. “Pedimos a Casagrande que fale com a Segurança Pública para orientar a Polícia a parar de nos agredir e nos tratar como criminosos. Porque somos nós os verdadeiros donos daquelas terras”. Grilagem  Outros fatos relacionados ao direito ao território quilombola tratados na reunião incluem “a lei que trata da concessão de títulos de propriedade de terras devolutas para

Marcus Vinicius, presidente nacional do PTB, Assis e Bruno Lourenço, em Brasília, em foto para parecer que “tudo vai bem” A substituição da Executiva do PTB no Espírito Santo, resultante de divergências entre grupos bolsonaristas a partir de atritos na direção nacional da legenda, cria impedimento a articulações cujo desfecho toca em pré-candidaturas do campo da direita conservadora. A mudança na cúpula partidária, divulgada por Século Diário na noite dessa terça-feira (8), altera também a configuração eleitoral, levando em conta que o novo presidente estadual, deputado Adilson Espindula, é alinhado ao governador Renato Casagrande (PSB). Os movimentos que culminaram com a saída do empresário Bruno Lourenço da presidência do partido – e com ele toda a direção estadual -, atingem em cheio as pré-candidaturas a deputado federal do Tenente Assis, até então o maior influenciador nas decisões da legenda no Estado. Envolvem também a movimentação do pré-candidato ao governo Carlos Manato (PL) e coloca em risco a reeleição da deputada federal Soraya (de saída do PSL),  com quem ele é casado, por falta de apoio partidário. A nova direção, liderada pelo deputado Adilson, que havia se recusado a confirmar a alteração desde segunda-feira (7), escalou Gustavo Lourenço Rocha, indicado como tesoureiro da sigla, para confirmar a decisão da Nacional. Exatamente às 21h45 dessa terça (8), ele fez contato telefônico com Século Diário, no qual reafirmou a veracidade da notícia, divulgada poucas horas antes. Já a direção que sai aponta, por sua assessoria, que houve “fraude em uma destituição feita ilegalmente; estamos pegando todos os documentos”, ressaltando “atos criminosos da ex-presidente nacional do partido, Graciele Nienov”. Pouco antes da confirmação da mudança da diretoria, na noite dessa terça-feira, Assis e Bruno Lourenço, então presidente da Estadual, se encontravam em Brasília, reunidos com o presidente da Nacional, Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira, ex-genro de Roberto Jefferson, eleito para o cargo há um mês. O encontro seria, segundo a assessoria, para discutir a formação de chapas e novas filiações.     O embate pelo controle do PTB ocorre entre os grupos do ex-deputado federal Roberto Jefferson, em prisão domiciliar, e da ex-presidente Graciele Nienov, que conseguiu retomar as senhas administrativas junto à Justiça Eleitoral. Ato assinado pelo ministro Edson Fachin nessa segunda-feira (7), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirma a presidência do PTB para Marcos Vinícius, devolvendo-lhe as senhas. Mesmo assim, a briga não terminou. Da mesma forma, no Espírito Santo a diretoria destituída pretende contestar a decisão e afirma “que irá responsabilizar o deputado Adilson Espindula” por ter participado da articulação, retomando a presidência do partido, cargo já ocupado por ele. O temor maior é o PTB se aliar a Casagrande, como ocorreu com o PSL, legenda de oposição ao governo hoje dirigida pelo deputado Alexandre Quintino, da base do governador na Assembleia Legislativa. Documento diz que Executiva do PTB-ES ‘caiu’, mas diretores apontam fake news – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/documento-diz-que-executiva-do-ptb-caiu-mas-diretores-apontam-fake-news-1

Categoria voltou às ruas no Espírito Santo para reforçar cobranças por aprovação do piso salarial Protesto em Vitória na manhã do dia 8 de março. Foto: Divulgação Acompanhando mais uma mobilização nacional, a Enfermagem capixaba foi às ruas nessa terça-feira (8), reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da categoria. Com a tramitação lenta na Câmara dos Deputados, os profissionais cobram que a matéria seja pautada com urgência. “A enfermagem não vai se calar”, declara a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes de Souza. Em Vitória, a concentração para o ato foi às 7h, na Praça Oito, Centro da Capital. Com cartazes e carros de som, os profissionais reivindicavam que o PL seja votado este ano. “A gente compôs um cenário nacional de luta (…) O próximo passo é fazer com que o [presidente da Câmara] Arthur Lira [PP-AL) paute ainda em 2022. Já não tem mais o que fazer para adiar esse momento, já passou por todas as comissões”, aponta Valeska. No Espírito Santo, o ato foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Sindicato dos Enfermeiros (Sindienfermeiros-ES), Associação Estadual dos Profissionais de Saúde (AEPS), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos no Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) e Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES). A presidente do Coren-ES, Andressa Barcellos, afirmou que o objetivo foi chamar atenção da sociedade para as pautas da Enfermagem, dando celeridade à tramitação. “Contamos com a bancada capixaba na Câmara dos Deputados para a valorização da categoria que, mesmo com a falta de respeito, longas jornadas de trabalho e salários aviltantes, segue prestando serviço à população”, disse em uma nota publicada pela entidade. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que ficou responsável por analisar o impacto financeiro do Piso Salarial da Enfermagem já constatou que o impacto será de R$ 16,3 bilhões, valor bem inferior ao que era apontado pelo Ministério da Saúde, de R$ 42 bilhões. Com a aprovação do relatório que constatou os valores em fevereiro, a categoria passou a cobrar que o projeto de lei tramitasse em regime de urgência. “Não queremos que vire um PL 2295, do ano de 2000, parado na Câmara há 22 anos. É o nosso apelo. Não aceitamos menos que isso, que seja colocado para votação em 2022. A enfermagem nacional está empenhada nisso, em cobrar”, ressalta. A mobilização no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi escolhida pelo espaço que as mulheres ocupam na categoria. Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostram que as mulheres representam 85% da força de trabalho da profissão no Brasil. “Segundo pesquisa realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), quase 90% das pessoas que escolhem a Enfermagem são mulheres. São auxiliares, técnicas e enfermeiras, em diversos cenários, enfrentando o processo saúde-doença cotidianamente. O papel de cada uma dessas foi e continua sendo de grande importância social. Mas muito mais do que reconhecimento, é necessário por fim à violência psicológica, física e moral, e defender que todas as mulheres sejam respeitadas”, diz uma nota do Coren-ES. A manifestação dessa terça-feira (8) foi realizada em diferentes capitais brasileiras. Imagens divulgadas pela Federação Nacional dos Enfermeiros mostram cidades como Recife (PE) e Fortaleza (CE) com ruas tomadas pelos profissionais. Em Brasília, a categoria se mobilizou no aeroporto para tentar diálogo com os deputados federais. Manifestação da Enfermagem em Recife (PE). Foto: FNE A expectativa era de que os atos também fossem realizados junto ao retorno das atividades presenciais na Câmara dos Deputados, que estava previsto para acontecer logo após o feriado de Carnaval. Porém, uma decisão publicada no Diário da Câmara no último sábado (5), suspendeu a retomada por tempo indeterminado. “A gente entende que isso foi em função do nosso ato do dia 8, que já estava deliberado há um tempo, mas não teve jeito. Pressionamos os deputados no Aeroporto de Brasília (…) A enfermagem não vai se calar”, garante Valeska. O Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), foi aprovado no Senado no dia 24 de novembro de 2021, após 18 meses de tramitação. A matéria fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. A expectativa é que mobilizações em todo o Brasil pressionem a votação do projeto na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano. 

Projeto do prefeito Coutinho beneficia empresas e não promove melhorias para população Encaminhado em regime de urgência para a Câmara de Vereadores, um projeto do prefeito de Aracruz (norte do Estado), Dr. Coutinho (Cidadania), cria um sistema de subsídios ao transporte público municipal, que vem sendo alvo de protestos nos últimos anos e virou até tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com previsão de votação até esta sexta-feira (11), o projeto foi questionado pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).   Foto: PMA O subsídio previsto pelo Projeto de Lei 008/2022 fixa um limite de até R$ 230 mil mensais por um período de 12 meses, indicando que, para ter acesso ao mesmo, as concessionarias “deverão obedecer aos critérios de qualidade previstos em contrato, regulamentação e legislação próprias”. A proposta do executivo também cria a Câmara de Compensação Tarifária, destinada a operar o sistema de compensações financeiras, que será constituída pelas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros, sujeita à supervisão e gestão da Secretaria Municipal dos Transportes e Serviços Urbanos (Setrans). “Peço aos vereadores que o analisem e votem em caráter de urgência, para que possamos disponibilizar esse benefício do usuário do transporte coletivo em nosso município”, disse o prefeito, que na mesma ocasião, afirmou que o projeto evitaria o aumento da passagem. Em nota pública, o Psol aponta que não há previsão de diminuição do preço da tarifa, que vem sendo motivo de muitos questionamentos populares, já que a mesma não é unificada e varia de R$ 3,75 a R$ 13,40, a depender da localidade. Alega que “se o poder público subsidia empresas privadas, falta dinheiro para a população. Mesmo que o subsídio momentaneamente seja uma medida possível para aliviar os usuários, no caso de Aracruz não será assim, já que o projeto apresentado visa apenas sanar perdas das empresas, o que fica explícito na justificativa do projeto”. Foto do leitor O partido ainda critica que, pela lei, os casos de gratuidade total ou desconto parcial, como caso de aposentados e estudantes, contam no número total de passageiros que serve de base para os subsídios para as empresas. “Outro fato importante é que o subsídio não foi amplamente debatido com a população através de audiência pública. Inclusive ainda aguardamos retorno da CPI do transporte do município e do processo de caducidade do contrato da empresa Expresso Aracruz”, ressalta a nota, que também reclama de que os fundos para subsídio das empresas de transporte vêm sobretudo da limpeza urbana, permitindo ainda empréstimo que podem endividar o município. 

Suely Bispo é uma das participantes do evento que terá feira de livros, lançamento de zine, rodas de conversa e sarau Um encontro da diversidade e da novidade da literatura do Espírito Santo, especialmente da Grande Vitória, é o que se encontrará na Zona Literária, evento que acontece no próximo final de semana, nos dias 12 e 13, de 17h às 21h, na Thelema, espaço cultural do Centro de Vitória. O objetivo é reunir diferentes escritores de vários gêneros. Tem gente de slam, poesia, prosa, romance e contos. “É como uma festa para juntar pessoas que escrevem de forma que dialogam também com uma literatura diversa e política, não no sentido panfletário, mas que fala das vivências, dos sentimentos, é algo que conecta esses escritores, uma literatura muito forte, muito viva”, diz Lívia Corbellari, uma das organizadoras. Uma edição “número zero” da Zona Literária ocorreu no Viradão 2019, em Vitória, já que essa nova edição é tratada como a primeira, tendo contado com recursos do Fundo Estadual de Cultura. Lívia aponta que os 16 convidados para o sarau, oito em cada dia, são escritores diversos mas que publicaram obras recentemente. “São escritos que traduzem muito esse momento que estamos vivendo, as pessoas vão se identificar com temas e questões provocadas por esse sarau”, acredita a escritora e produtora cultural. Participam no sábado Janio Silva, Suely Bispo, Ingrid Carrafa, Cora Made, Anaximandro Amorim, Hugo Estanislau, Patricia Ilus e Mar Céu. No domingo os convidados são Cinthia Caetano, Sara Lovatti, Natasha Siviero, Renata Bomfim, Júpiter, Ríssiani Queiróz, Ediphôn Souza e Stel Miranda. Após a apresentação destes, será aberto o microfone para livres manifestações. Stel Miranda é um dos escritores convidados para o sarau.  Foto: Divulgação Antes de cada sarau, haverá ainda mesa de debate, que ganhou o nome de Converso. Na primeira delas, o tema será Fanzines e mensagens participativas, tendo como debatedores Mar Céu, Henrique Pariz, Fernando Nandolfo e Savya Alana. Na ocasião será inclusive lançado o zine Zal, que reúne obras inéditas dos 16 participantes do sarau especialmente para o evento. “Os zines são alternativas mais simples e baratas para pessoas que querem publicar, mostrar sua literatura. Além de haver também zines de arte, fotografia. É um modo de resistência da literatura e da arte”, aponta Lívia. O outro Converso será sobre Poesia, resistência e revolução, com Stel Miranda, Rissiani Queiróz, Júpiter e Waldo Motta, um dos poetas capixabas de maior projeção nacional. “São poetas de gerações diferentes para falar sobre a literatura política, de luta, e suas perspectivas. Na arte em geral, as coisas são se separam. A criação literária e artística passa muito pela política, seja quando fala das vivências e do cotidiano, ou até mesmo quando falar de amor, não tem como se desvencilhar da política”, acredita Lívia. Para ela, a mesa também possibilitará que os convidados abordem suas resistências e estratégias para continuar produzindo e sobrevivendo, apesar do momento adverso. A pandemia, acredita a realizadora da Zona Literária, teve um impacto ainda maior na literatura. Lívia aponta que ainda que todos setores, especialmente a cultura, tenham sido impactados, áreas como teatro, música e audiovisual conseguiram encontrar algumas alternativas de apresentar seus trabalhos por meio das tecnologias digitais. No caso dos lançamentos de livros e saraus, foram poucos que conseguiram se adaptar a um formato online nos momentos de maior fechamento por medidas sanitárias. Por isso a importância de retomar os eventos presenciais, utilizando as devidas recomendações sanitárias, como uso de máscaras e álcool em gel, e exigência do passaporte sanitário para ingresso no local. “A escrita geralmente é algo muito solitário. Então os eventos de encontros e lançamentos são muito importantes para a literatura. A difusão é coletiva, por mais que a produção seja individual”, comenta. Para acompanhar o que vem sendo produzido no Estado, haverá no local um feira com venda de livros das editoras locais Cousa, Pedregulho, Maré e Cândida, e produtos do coletivo Poesia Inútil. PROGRAMAÇÃO 12 de março – sábado Feira de livros – 17h às 21h Converso – 18h“Fanzines e mensagens participativas”, com Mar Céu, Henrique Pariz, Fernando Nandolfo, Savya Alana Sarau – 19hJanio SilvaSuely BispoIngrid CarrafaCora MadeAnaximandro AmorimHugo EstanislauPatricia IlusMar Céu Microfone aberto – 20h30 às 21h 13 de março – domingo Feira de livros – 17h às 21h Converso – 18h“Poesia, resistência e revolução”, com Stel Miranda, Waldo Motta, Ríssiani Queiróz e Júpiter Sarau – 19hCinthia CaetanoSara LovattiNatasha SivieroRenata BomfimJúpiterRíssiani QueirózEdiphôn SouzaStel Miranda Microfone aberto – 20h30 às 21h SERVIÇO Data: Sábado (12/3) e Domingo (13/3), das 17h às 21h.Local: Thelema. Rua Graciano Neves, 90. Centro de Vitória. Entrada Livre.

Ato do dia 8 de março foi marcado por gritos contra as violações e o Governo Bolsonaro Leonardo Sá Com uma estimativa de mil manifestantes, mulheres de diversos coletivos capixabas marcharam em direção ao Palácio Anchieta, nesta terça-feira (8), para gritar contra a violência que as atinge diariamente. O ato, ecoado por bandeiras de diferentes organizações, foi contra as violações em nível municipal, estadual e federal, sobretudo contra o Governo Bolsonaro. “Não é dia de comemoração. É dia de luta”, protestaram. A concentração foi na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. Após falas de integrantes de diversos coletivos e apresentações culturais, as mulheres seguiram em direção à sede do governo do Estado, onde reivindicaram o direito a políticas de educação, saúde, juventude, cultura e, principalmente, à vida. Leonardo Sá “O Fórum de Mulheres, há 30 anos, organiza esse ato. A gente sempre construiu o 8 de março nas ruas. Estamos nas ruas pela vida das mulheres, contra a fome, o feminicídio, o racismo e todas as formas de opressão da vida das mulheres”, apontou a integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Ana Lúcia da Rocha Conceição. Seguindo o carro de som que percorria o Centro de Vitória, as mulheres pronunciaram palavras de ordem enquanto lideranças relatavam dados sobre a desigualdade e a violência de gênero durante a pandemia do coronavírus. Leonardo Sá O ato foi marcado, sobretudo, pela coletividade, que podia ser vista em cada bandeira que percorria o Centro de Vitória. Só o manifesto que convocou o ato na Praça Costa Pereira foi assinado por mais de 60 entidades capixabas. É o caso do Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado (Fepnes), que saiu do interior para participar do protesto. “A gente compreende que, no retrocesso que o país está passando, a unidade hoje é o que temos de mais importante para transformar essa realidade, de tanto desencontro. Precisamos estar em unidade. Aqui, temos representantes do sul do Estado, das comunidades quilombolas, corpos trans, pretos e masculinos, compreendendo que somente juntos vamos mudar esse retrocesso”, convocou Luciana Ciríaco Souza, integrante do Fepnes. A violência que atinge mulheres de diversas formas é ainda mais letal quando esse corpo é preto. Para Luciana, o poder público precisa garantir a vida dessas mulheres. “O Estado primeiro precisa nos respeitar, nos enxergar, e depois executar as políticas públicas e afirmativas, respeitando também a diversidade que existe no nosso país”, acrescentou. Leonardo Sá Outra entidade presente no ato foi o coletivo Mães Eficientes Somos Nós que, há anos, luta pelo direito dos filhos com deficiência. Em um contexto de abandono, a participação foi não só pelas reivindicações dos PCD’s, mas para buscar um olhar para as mulheres que lutam por essas crianças. “Não existem políticas públicas para lutar pelas mães que cuidam dos filhos com deficiência e, além de os nossos filhos terem seus direitos violados, nós também temos, porque não se pensa políticas de apoio e de cuidado a essas mulheres. Geralmente, são as mulheres que cuidam desses filhos com deficiência, e nós precisamos muito de uma rede de apoio efetiva que funcione. O Estado simplesmente nos apaga. É por isso que estamos aqui também, dizendo: nós existimos e precisamos de cuidados”, declarou a coordenadora-geral do coletivo, Lucia Mara Martins.  Leonardo Sá A manifestação também contou com ações do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold), que participa do 8 de março desde que se estabeleceu em Vitória. Os integrantes estavam na Praça Costa Pereira, realizando testes de HIV, Sífilis e Hepatite B e C durante a concentração. O cadastro dos pacientes era feito na mesma hora.  Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), as únicas vereadoras mulheres a ocupar a Câmara de Vitória, participaram do ato e destacaram a importância da mobilização para reforçar a luta contra a violência de gênero. Sofrendo violências recorrentes na Casa de Leis da Capital, elas apontaram que o encontro com as lideranças capixabas também é uma força para seguir em frente. “Todos os dias que acontece um desrespeito comigo dentro da Câmara de Vereadores, são essas mulheres, que estão aqui na rua, que dão suporte aos nossos mandatos. A gente entende a importância do nosso mandato de fato quando vai para a rua e recebe um abraço de uma mulher que fala: obrigada. Eu acredito muito na força do movimento popular e que estar aqui, junto com as mulheres que fazem política no dia a dia, que estão nas associações de moradores, conhecendo essas mulheres, é que a gente tem força pra continuar”, declarou Karla Coser. Leonardo Sá Camila Valadão lembrou que as reivindicações do dia 8 de março abrem o calendário de lutas no Brasil. “Para nós, é uma data fundamental, por trazer a importância dessa luta ser vinculada às questões de gênero e estruturais que perpassam a vida das mulheres. A gente abre o calendário evidenciando as nossas desigualdades e tudo que vem sofrendo, exatamente para que isso seja incorporado nas outras pautas. Março marca a luta pela retirada do Bolsonaro do poder, que é uma pauta que a gente traz das ruas há muito tempo. Não tenho dúvidas que retirar Bolsonaro é pensar na vida das mulheres, é pela vida das mulheres. É por políticas públicas, direitos e mudanças estruturais”, enfatizou Valadão. Leonardo Sá Integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Hellen Guimarães também reforçou: “É o dia que saímos às ruas contra esse sistema que nos explora e oprime. Sabemos que as contradições do capitalismo atingem principalmente as mulheres, mães, mulheres pretas, periféricas. Por isso ocupamos as ruas”. Mesmo coro foi feito por Adriana Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras: “As mulheres sofrem todo os dias com algum tipo de violência, a doméstica, política, toda essa violência recai sobre as mulheres, principalmente para as negras. A gente vai lutar todos os dias para ter algum direito nessa sociedade machista, racista que a gente vive”, enfatizou Adriana Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras. Leonardo Sá A união de diversos movimentos e entidades da sociedade civil fez com que esse 8 de março, em Vitória, fosse uma mobilização coletiva e por muitas pautas, mas como as mulheres deixaram