Século Diário

Coletivos apontam desmonte dos serviços, que passaram a ser realizados por servidores Foto: Redes sociais A Prefeitura de Vitória não renovou o termo de colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Social Bem Brasil, responsável pelas atividades da Casa da Juventude de São Pedro. Atendendo mais de 150 jovens, o equipamento público oferece uma série de serviços sociais para jovens da região, mas, para a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), “os termos atuais estavam desalinhados com as necessidades da juventude da Capital”. Enquanto isso, o atendimento no local é realizado por servidores da Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). Além de não aditivar os termos de colaboração atuais, a prefeitura ainda não fez um chamamento público para que novas instituições assumam o local. Coletivos e organizações sociais temem que os serviços não sejam oferecidos da forma correta nesse período, ou até interrompidos, já que fotos dessa segunda-feira (21) mostram o local com as portas fechadas. Nesta terça (22), a Secretaria de Cidadania alegou que o equipamento está aberto, com atendimento feito por profissionais da pasta. Questionada por Século Diário, não informou, no entanto, quais serviços estão sendo oferecidos no local e se as as atividades têm sido desenvolvidas normalmente. “O que se pergunta é: essas pessoas são capazes de tocar políticas públicas para a juventude no município de Vitória? Se são, por que não estavam lá antes? A gente estava sem administrador da casa, que é responsabilidade da prefeitura, há muito tempo, desde quando Pazolini foi nomeado. Eles estão tentando tampar um buraco que está vazio. O serviço da juventude não está sendo prestado. Se eu for lá agora com um jovem, ele vai ser atendido por esses profissionais que estão lá? São capacitados?”, enumera Crislayne Zeferina, integrante do Coletivo Beco. As ações na Casa da Juventude eram executadas pela organização Bem Brasil, Instituto de Desenvolvimento Social localizado em Vitória que promove projetos culturais voltados para a inclusão social de jovens. Com o fim do tempo de gestão da instituição, a Prefeitura de Vitória ainda não realizou o chamamento público para inscrição de outras organizações, processo que, de acordo com os coletivos, demora de três a seis meses para ser finalizado. A secretaria, por sua vez, promete um “boom de investimentos públicos”, informando que irá realizar um edital unificado, partindo de um investimento de R$ 500 mil. Também informou que fará a reconstrução dos dois equipamentos, somando um investimento de quase R$ 3 milhões, nos moldes do Plano Municipal da Juventude “Nós temos a honra de saber que, no município de Vitória, temos o Plano Municipal de Juventude. A questão é: esse plano está sendo executado? Não se fecha nenhum equipamento público para dizer que vai vir investimento. Se investe com ele aberto”, contesta Crislayne. Enquanto a prefeitura não chega com o prometido investimento, jovens que frequentam o local se preocupam com o futuro do equipamento público, principalmente considerando o papel importante do projeto para a região. “Eles estão achando que política da juventude é fechar o lugar da juventude? O prefeito que diz querer ‘o melhor para a cidade”, mas acaba enterrando a juventude e as políticas para a juventude”, declarou um morador, que preferiu não se identificar. Helen Barcelos, de 27 anos, é uma das jovens que participa das programações na Casa da Juventude. Ela destaca a importância do projeto na vida dela e das pessoas que passam por lá. “Tem pessoas que não têm acesso à internet, não tem um computador em casa, e lá eles oferecem para pessoa fazer trabalhos escolares, ajudam a encaminhar para vagas de estágio. É um projeto bem bacana. Fora as oficinas de música, penteado afro, dentre outras coisas. Muitos jovens estão se perdendo, se acabar um projeto desse, vão se perder mais e mais”, aponta. Os coletivos e movimentos sociais que atuam na região também se preocupam com outros equipamentos públicos que estão em risco, como o Centro de Referência da Juventude (CRJ) e o Núcleo Afro Odomodê, que promove atividades socioeducativas em prol da igualdade racial. No caso do CRJ, a prefeitura também já informou que não irá renovar o termo de colaboração atual. “Em abril vence o aditivo do Núcleo Afro Odomodê, então nós vamos esperar até abril para que feche e só depois abrir licitação? É isso que essa gestão está se propondo dentro da paz e da igualdade que tanto foi apregoada nas campanhas eleitorais? A gente vive um desmonte da política pública de juventude muito grande dentro do município e é preciso falar sobre isso”, alerta Crislayne.

Senador teve a candidatura ao governo lançada em meio a atritos entre o PT e o PSB de Casagrande Divulgação Com a assinatura do livro do PT pelo senador Fabiano Contarato, na noite desta segunda-feira (21), passando a pré-candidato ao governo nas eleições de outubro, potenciais candidatos a deputado federal, estadual e ao Senado ampliam a busca para reforçar as articulações, a fim de garantir a indicação de seus nomes para as chapas que serão formalizadas em meio a atritos para a formação da federação partidária da legenda. O ato será realizado na sede do partido, restrito a membros da executiva estadual. O lançamento da pré-candidatura ocorre no momento em que o PT se afasta do PSB, no campo nacional, e se aproxima de outros partidos, como o PV, que poderá acomodar o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, indicado como vice na chapa presidencial de Lula, líder nas pesquisas eleitorais. No Espírito Santo, o cenário é semelhante, em decorrência da resistência do governador Renato Casagrande à aliança PT-PSB. A já esperada pré-candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Estado, anunciada nesse sábado (19), sacode o cenário político, a oito meses das eleições de outubro e, ao mesmo tempo, demonstra que divergências internas e entre aliados deixam o PSB do governador Renato Casagrande em um viés de isolamento, por conta de dificuldades impostas à formação de uma federação partidária com o PT. Essa constatação se faz no plano nacional e também entre lideranças no Espírito Santo. A gota d’água nas complicadas articulações ocorreu por meio de declarações consideradas ofensivas de Casagrande endereçadas ao PT, ao reagir às críticas por ter sido o anfitrião do presidenciável Sergio Moro (Podemos), em visita ao Estado, pelo fato de o ex-juiz ter sido declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos da Lava Jato, que levaram o ex-presidente Lula à prisão. Juntadas a outros fatos, geraram descontentamento na cúpula do partido, que já articula aliança com o PV, reduzindo a possibilidade de uma federação com o PSB. Para o Senado, os dois nomes mais cogitados nas correntes internas do PT são de Célia Tavares, que já concorreu ao Senado e à Prefeitura de Cariacica, e Reinaldo Centoducatte, ex-reitor da Universidade Federal Espírito Santo (Ufes) e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A chapa para a Câmara Federal tem como certo o nome do deputado Helder Salomão (reeleição); da Jackeline Rocha, presidente estadual do partido; do petista histórico Perly Cipriano; e do “novato” Rafael Primo, ex-candidato a prefeito de Vila Velha em 2020, pela Rede, com o apoio do senador Contarato, então no mesmo partido. E ainda o ex-deputado estadual Genivaldo Lievori e a militante Nilde Bispo. São nomes que circulam nos bastidores, que podem ser confirmados ou deslocados para outros cargos. Já para a Assembleia Legislativa, são relacionados a deputada estadual Iriny Lopes (reeleição); o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal João Coser; o professor Roberto Carlos; o vereador de Cariacica, André Lopes; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Júlio Cézar Mendel. O Diretório Estadual do PT optou por formalizar a pré-candidatura em um evento restrito, transmitido em rede social, com um único tema na pauta, “lançamento da pré-candidatura de Contarato”, com transmissão nas redes. “Acompanhe ao vivo, a partir das 18h, e vamos juntos com o PT avançar na luta pela democracia, por um Brasil melhor e um Espírito Santo forte para todos e todas”, diz o convite.

Na reta de Casagrande: Manato, enfim, com destino partidário, e a batida na mesa do PT com o palanque de Contarato Leonardo Sá Os anúncios oficiais da eleição ao governo do Estado, que vinham empacados, conseguiram “andar” duas casas importantes do tabuleiro. O ex-deputado federal Carlos Manato, depois de muita insistência, conseguiu garantir sua filiação ao PL, do presidente Jair Bolsonaro. Os detalhes dos bastidores, que envolvem o ex-senador Magno Malta, dono da executiva capixaba, ainda não estão tão claros, já que o próprio vinha resistindo há meses em abraçar Manato. Mas o fato é que a filiação ocorrerá, enfim, nesta terça-feira (22), em Vitória. Ponto para “Manatinho”, o candidato do bolsonarismo na disputa de outubro. Magno, enquanto isso, se mantém do mesmo jeito nas redes sociais: nada de Manato! Os dois representarão o palanque majoritário da extrema direita e do presidente Jair Bolsonaro no Espírito Santo, como oposição ferrenha a Renato Casagrande (PSB). Ainda em aberto a vice – palpites? Já no campo oposto, o PT “bateu” na mesa de negociação e lançou o senador Fabiano Contarato ao governo. A estratégia ocorre após uma sucessão de capítulos polêmicos entre o partido e o PSB, que debatem aliança desde o ano passado, com direito a troca de críticas pesadas recentes. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, não quis colocar muito peso na decisão do PT, reforçando a expectativa de as legendas chegarem a um consenso e até mesmo o senador compor chapa com Casagrande. Não é, por ora, o tom do PT. A permanecer a candidatura, fica a mesma pergunta lá de cima: e a vaga de vice? Com os novos movimentos, até agora são três nomes que se posicionam, de fato, na reta de Casagrande: Manato, Contarato e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), o primeiro a se tornar candidato oficial. Mas, como sempre em política e eleição, ainda há muito para rolar debaixo da ponte que leva ao Palácio Anchieta. Tem jogo! RuasNa live de lançamento da candidatura de Contarato, na noite desta segunda-feira (21), os petistas anunciaram o início de uma “nova etapa” no Estado. Vão para as ruas, apresentar Lula e Contarato como candidatos, e debater o projeto do PT para a disputa de 2022. PesquisasNos discursos, além das exaltações sobre a decisão unânime da executiva estadual e da militância de fazer do senador o candidato no Estado, o registro de que Contarato já pontuava nas pesquisas antes mesmo de se filiar ao PT. Não à toa, foi disputado por várias legendas desde que anunciou sua saída da Rede Sustentabilidade. Fora de focoContarato, em sua fala, mirou seu alvo no governo Bolsonaro, a quem faz oposição sistemática. As demais lideranças seguiram na mesma linha. Apesar dos ânimos exaltados dos últimos dias, Casagrande não foi o centro dos disparos. Por enquanto… InvestidaCom a definição do cabeça de chapa, outras lideranças se mexem para garantir um lugar ao sol na disputa. O ex-reitor da Universidade Federal do Estado (Ufes) Reinaldo Centoducatte é o motivo de um manifesto assinado por pessoas que se definem como “integrantes das diversas linhas de pensamento ideológico do campo democrático”. O documento, que lista a trajetória dele, é para apoio à candidatura ao Senado. Só cabe umDentro do PT, a vaga é disputada, também, pela professora Célia Tavares, que, ao contrário de Centoducatte, vem de uma eleição recente à prefeitura de Cariacica e já concorreu ao Senado. A conferir! Cadê?Voltando à dupla Magno-Malta, no Facebook e Instagram do ex-senador, além de seus vídeos com temáticas habituais (Bolsonaro, ministros do Supremo, passaporte vacinal e afins), tem banner de parabéns a pastor, convite para live “Papo de Fé”…mas não do evento desta terça-feira do PL que receberá Manato. Que coisa, hein! ChamadoA divulgação do mesmo ficou por conta do ex-deputado e da sua mulher, deputada federal Soraya Manato. Ela, aliás, também tinha sido vetada por Magno no PL e acabou fechando com o PTB. Todos os ladosSobre os adversários, Manato, até agora, só não atira para cima de Erick Musso. Tanto Casagrande quanto Contarato são alvos constantes de suas publicações em redes sociais. Ou ele não coloca fé na candidatura de Erick ou vê chances de negócios eleitorais. Outras bandasO partido Republicanos, como se sabe, era ligado a Bolsonaro e peça-chave do seu bloco até outro dia. Nos últimos tempos, iniciou um processo de afastamento e passou a circular por outras bandas, leia-se Sergio Moro (Podemos). Nas redes“Começamos a semana recebendo em nosso gabinete a visita do ex-governador Paulo Hartung. Conversamos sobre experiências de gestão e os desafios atuais em busca de caminhos para o desenvolvimento econômico e social de Vila Velha. E lógico, falamos também do cenário político nacional e estadual”. Arnaldinho Borgo, prefeito de Vila Velha pelo Podemos. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Reajuste de 6% aprovado na Assembleia alcança servidores do governo, legislativo, TJES, MPES, Tribunal de Contas e Defensoria Ellen Campanharo/Ales A reposição salarial de forma linear de 6% para os servidores públicos estaduais, aprovada nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa, não foi suficiente para acalmar os ânimos de algumas categorias, que já se mobilizam para ver cumprido o acordo celebrado com o governo em 2020. A Pública – Central do Servidor poderá acionar a Justiça para garantir as perdas acumuladas até 2021, em torno de 16%, ou pelo menos a reposição com base na inflação de 10,04% do período. “Há um grupo de advogados das entidades estudando a melhor forma de judicializar. Entendemos que o reajuste é muito aquém do índice da inflação do período”, diz Rodrigo Rodrigues, diretor da Pública. Ele enfatiza que o entendimento é que o “governo faça a recomposição da inflação cheia, conforme prevê a Constituição Federal, e vamos buscar esse índice inclusive na via judicial, se for necessário”. Os projetos de reposição salarial aprovados pelos deputados alcançam servidores dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O pacote incluiu também projetos com novos valores para as tabelas de vencimentos nas polícias Civil e Militar, no Corpo de Bombeiros, e para os cargos de agente socioeducativo, inspetor penitenciário e auditor fiscal. O deputado Sergio Majeski (PSB), ao justificar voto contrário ao projeto que concedeu reajuste ao governador, à vice e aos secretários, questionou que o pacote aprovado, desta forma, estabelece índices para algumas categorias que vão de 24% a 45%, enquanto a maioria do funcionalismo público vai ter 6% de reajuste linear. O aumento elevou o abate-teto do funcionalismo. “Como se justifica, por exemplo, para um auxiliar de secretaria, que são quase três mil no Estado, que recebem R$ 1,3 mil, R$ 1,4 mil, eu não sei há quanto tempo, que vão receber 6% de aumento, enquanto outras categorias, que já estão no topo da pirâmide, vão ter reajuste de 25, 28, 30, 40, até 44%%?”, questionou Majeski. O deputado citou dois projetos do pacote do governo com reajustes mais elevados do que os demais: “Eu me ausentei [da votação], porque não sou contra esse reajuste, o que eu não tenho é justificativa, quando amanhã alguém da base da pirâmide me perguntar, eu não sei responder, por que um policial – e temos dois policiais assassinados recentemente -, vão ter somados 10% de aumento”, disse, referido ao aumento linear de 6% mais 4% para a área da segurança pública. As matérias começaram a tramitar nesta segunda e foram apreciadas após requerimentos com pedido de urgência. O reajuste começa a valer neste mês para todos os servidores do Executivo, incluindo civis e militares, da ativa ou inativos e pensionistas, alcançando em torno de 95 mil funcionários, entre efetivos, comissionados, contratados temporariamente e voluntários. A repercussão financeira indicada é de R$ 358 milhões em 2022 e de R$ 390 milhões para os anos de 2023 e 2024. Também a partir de 1° de fevereiro, será o reajuste para os servidores do Tribunal de Justiça. Cerca de 3,1 mil servidores deverão ser alcançados pela medida. De acordo com a mensagem encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Fabio Clem de Oliveira, o aumento vai impactar em cerca de R$ 40 milhões as contas do Judiciário este ano. Para os exercícios de 2023 e 2024, a estimativa é de impacto anual perto de R$ 43,6 milhões. Já o reajuste das tabelas de vencimentos e subsídios dos membros e servidores da Defensoria Pública do Espírito Santo, diferentemente das outras duas iniciativas, concede o acréscimo somente a partir de 1º de abril. O impacto orçamentário previsto para este ano é de R$ 1,8 milhão.  No Tribunal de Contas, o reajuste dos servidores, também válido a partir de 1º de fevereiro, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas, representa despesa de R$ 7,03 milhões em 2022, R$ 7,8 mi em 2023, e R$ 8,05 mi em 2024, incluído o impacto na cobertura do déficit financeiro do regime de Previdência. Também foi votado pelos deputados o PL 44/2022, que reajusta as tabelas de vencimentos, proventos e pensões dos servidores administrativos do Ministério Público. Na mensagem, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, justifica que “a repercussão financeira da referida proposta apresenta baixo custo, com uma despesa equivalente a 1,46% do orçamento de 2022”.

Servidores realizaram protesto na Assembleia e dialogaram com parlamentares sobre reivindicações  Os peritos do Estado dialogaram com os deputados nesta segunda-feira (21) para apresentar suas reivindicações. “Precisamos que os deputados sensibilizem o governo”, defendeu o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti. A categoria lotou as galerias da Assembleia Legislativa, durante sessão que aprovou as propostas de reajuste linear de 6% para o funcionalismo público. Os peritos reivindicam a retomada do diálogo com a gestão de Renato Casagrande (PSB) para tratar de assuntos como a autonomia da Perícia e a valorização salarial, já que a categoria no Espírito Santo recebe o salário mais baixo do País. Divulgação “A Perícia tem que ser tratada com seriedade. Todo mundo é adulto, é maduro, tem condições de discutir sobre a situação da Perícia capixaba”, diz Tadeu. A deputada estadual Janete de Sá (PMN) declarou apoio aos peritos durante a sessão desta segunda. “Eles prestam um trabalho de grande relevância para elucidação dos crimes. Esses profissionais não aguentam mais trabalhar em condições precárias e ganhar o pior salário do país. A luta é justa e merece o apoio desta casa e da sociedade”, afirmou. O deputado Sergio Majeski (PSB), durante a discussão do Projeto de Lei (PL) 41/2022, que também concedeu reajuste de 6% aos subsídios do governador, da vice e dos secretários de Estado, fez críticas à iniciativa e ao índice destinado para o funcionalismo público estadual, dizendo que muitas categorias esperam há anos por valorização salarial, e apresentou como exemplo os peritos, que têm um “salário extremamente defasado”. Bruno Lamas (PSB) salientou, se dirigindo aos peritos, que “nós teremos dias melhores, reajustamos minimamente o salário dos servidores”, referindo-se ao reajuste aprovado. Tadeu informa que, nesta quinta-feira (24), haverá uma nova manifestação na avenida Reta da Penha, próximo ao Instituto Médico Legal (DML), em Vitória, e que os servidores não descartam a possibilidade de fazer um acampamento permanente no Palácio Anchieta. “A categoria quer fazer, quer acampar lá na porta”, ressalta. Nessa terça-feira (15), os peritos se concentraram na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, em uma manifestação rumo ao Palácio da Fonte Grande, de onde seguiram até o Palácio Anchieta. O protesto terminou em frente ao edifício Augusto Ruschi, onde fica a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Elaine Dal Gobbo Em nove de fevereiro eles se manifestaram em frente ao DML, em Santa Luíza, Vitória. Depois fecharam uma faixa de veículos da Reta da Penha, onde incendiaram um caixão, simbolizando a “morte da Perícia capixaba”. Após esse protesto, cinco peritos foram convocados a prestar informações na Corregedoria Geral da Polícia Civil sobre supostas irregularidades na condução do ato. Uma delas seria a utilização de viaturas da Perícia no ato. A outra, a do caixão. A convocação foi classificada pelo Sindiperitos como “uma tentativa de intimidação da categoria”. Segundo Tadeu, alguns trabalhadores já compareceram à Corregedoria e a assessoria jurídica está à disposição dos servidores. A categoria, ressalta Tadeu, está muito insatisfeita. “Se buscava construir uma Perícia mais valorizada, autônoma, que acompanharia o que é praticado nacional e internacionalmente. A gente vinha sentando à mesa com o governo, com diálogo franco, com a categoria acreditando que o governo iria resgatar a valorização da Perícia depois de anos de desânimo, desvalorização e abandono de cargos por colegas para buscar outro rumo. Em qualquer estado que for, vai ter um rumo melhor do que ficando na Perícia do Espírito Santo”, diz. Tadeu informa que as chefias da Perícia, inclusive a Superintendência, irão pedir exoneração de seus cargos sem que nenhum outro servidor assuma os postos, conforme deliberado em assembleia realizada em nove de fevereiro. No momento, está sendo feita a coleta de assinaturas desses trabalhadores, para anunciar conjuntamente os pedidos de exoneração. A realização da assembleia foi decidida após anúncio de reajuste de 6% para todos os servidores públicos estaduais, mais 4% para o pessoal da área de segurança pública, totalizando 10%. Os peritos dizem que receberam com surpresa a informação, uma vez que as negociações para que seus salários chegassem, pelo menos, mais próximo da média nacional, estavam sendo feitas junto à Secretaria da Casa Civil (SCV) e à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). ‘Pior salário do país não vai ser admitido pela Perícia do Espírito Santo’ Servidores voltaram às ruas nesta terça-feira em protesto por valorização salarial e autonomia  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/o-pior-salario-do-pais-nao-vai-ser-admitido-pela-pericia-do-espirito-santo Servidores protestam na Reta da Penha contra ‘a morte da Perícia no Estado’ Se governo não se pronunciar até segunda sobre demandas, peritos ameaçam entregar cargos de chefias https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-protestam-na-reta-da-penha-contra-a-morte-da-pericia-no-espirito-santo Após protesto, peritos são convocados pela Corregedoria da PC Atitude do governo do Estado foi classificada pelo sindicato da categoria como tentativa de intimidação https://www.seculodiario.com.br/seguranca/apos-protesto-cinco-peritos-sao-convocados-para-prestar-informacoes-na-corregedoria

Proposta contrária ao secretário estadual de Saúde apresentou erros, mas urgência foi aprovada A votação do Projeto de Resolução 01/2022, de autoria do vereador Gilvan da Federal (Patri), foi adiada para esta terça-feira (22) na Câmara de Vitória. A proposta, apresentada há menos de uma semana, prevê a revogação do título de Cidadão Vitoriense concedido ao secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, por meio do Decreto 1597/2021. O argumento de Gilvan para defender a revogação é “a infundada, generalizada e grave alegação contra os parlamentares da Câmara Municipal de Vitória/ES”. O vereador se baseia em um vídeo que o gestor publicou em suas redes sociais um dia depois da aprovação do Projeto de Lei 174/2021, de autoria de Gilvan, que proíbe a exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos da Capital. “Alguns grupos extremistas, de extrema direita, e alguns que escondem seu negacionismo, sua posição antivacina na polêmica e na intensidade, nos gritos e no financiamento de assessores para ocupar Câmaras de Vereadores em nosso estado, escondem suas posições antivacina na narrativa contra o passaporte vacinal, medida sanitária adotada praticamente em todo o mundo civilizado, uma medida que ajuda a reduzir o risco de infecção, que tenhamos ambiente mais protegido e garante que toda população esteja atenta e disciplinada para que seu calendário de vacinação esteja atualizado e em dia”, disse Nésio, sem nem ao menos citar a Câmara de Vitória. A revogação do título seria votada nesta segunda-feira (21). Entretanto, a vereadora Karla Coser (PT), autora da homenagem, pediu uma questão de ordem, na qual apontou que a proposta de Gilvan fere o princípio do paralelismo. Conforme explicou, apenas um Decreto Legislativo poderia mudar outro Decreto Legislativo, mas o que foi apresentado por Gilvan foi uma Proposta de Resolução. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, que inicialmente recebeu parecer contrário após o presidente do colegiado, Leandro Piquet (Republicanos), afirmar que “proposição que revoga tem que ter a mesma hierarquia jurídica”. Entretanto, como o autor da proposta protocolou uma nova, com o instrumento legislativo correto, o presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), sugeriu que fosse arquivado, o que foi acatado. Contudo, empenhado na votação da proposta, Davi Esmael afirmou que, por ter “interesse que votem a urgência do vereador Gilvan”, iria tirar da pauta um projeto de lei de sua autoria, que seria discutido na sessão desta segunda, o que foi acatado pela maioria dos vereadores, menos por Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), que classificou o projeto como “atabalhoado” e com “falta de qualidade legislativa”. “Com todo respeito à equipe do vereador Gilvan, que pouco conheço, não está fazendo um bom trabalho neste aspecto, neste projeto do dia de hoje”, disse. Posteriormente, Camila apontou um outro erro na proposta. “Ele quer revogar uma proposta legislativa que já cumpriu todas etapas do processo e está no arquivo da Câmara. Não pode ser revogada. O que se propõe é revogar o processo, e não o decreto. Há um conjunto de erros do ponto de vista do trâmite”, ressaltou. Mesmo assim, a urgência da proposta foi votada e aprovada, tendo votos contrários das duas vereadoras, de Anderson Goggi (PSB), Luiz Paulo Amorim (PSB) e Aloísio Varejão (PSB). Leandro Piquet, em sua justificativa, afirmou que por meio da proposta, está sendo discutida “a postura do secretário Nésio perante esta Casa”. “Quando ele traz acusações para todos nós, sem identificar quem realmente fez isso, é muito ruim. É um processo que está sendo muito comum para os integrantes do governo, desqualificar quem traz os grandes debates para o Plenário”, afirmou. Piquet disse não ser contrário à vacina, sendo sua posição favorável à votação da urgência “uma alternativa encontrada para que mude politicamente e de forma democrática e dialogada todas imposições do governo, que não ouve a sociedade e não traz resultados concretos para a população capixaba”. A sessão em que a não obrigatoriedade do passaporte vacinal foi votada registrou gritos de manifestantes antivacina e contou com a presença de deputados estaduais bolsonaristas, derrotados na Assembleia na semana anterior, em análise de matéria semelhante: Torino Marques (PSL), Capitão Assumção (Patriota), Carlos Von (Avante) e Danilo Bahiense (PSL). Na galeria, vestidos com a blusa do Brasil, o grupo segurava cartazes com os dizeres “Não à ditadura Sanitária”, “Controle Sanitário Não” e “Autoritarismo Não”. Apenas Camila Valadão (Psol), Karla Coser (PT), Aloísio Varejão (PSB) e Anderson Goggi (PTB) votaram contra a matéria, destacando inconstitucionalidade. “É um projeto populista, completamente inconstitucional e, mais do que isso, uma medida que pretende, como nós vimos no movimento no plenário, mobilizar os derrotados. Os derrotados na pandemia, os derrotados nas pesquisas eleitorais, os derrotados nas assembleias legislativas”, disse Camila durante a sessão, avisando que iria acionar o Ministério Público do Estado (MPES) contra a medida. Anderson Goggi também defendeu a inconstitucionalidade da pauta. “Nós estamos votando algo que boa parte da sociedade é a favor, outra é contra, mas é algo totalmente inconstitucional. (…) Estamos discutindo hoje o passaporte? Sim. A maioria pode votar a favor, pode ser aprovado? Sim. Agora, vocês saíram de casa e vieram até aqui acreditando que esta casa tinha legitimidade para discutir isso. Falo sem medo de errar: nossa Casa não tem legitimidade para discutir essa matéria”, apontou. Já Karla Coser afirmou que, caso a pandemia se agrave e os comércios precisem ser fechados, os vereadores que foram favoráveis à proposta serão responsáveis. Ela também cobrou um posicionamento do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) sobre a matéria. “Gostaria de deixar registrado e chamar à responsabilidade o prefeito da nossa cidade que já disse, em diversas oportunidades, que uma das nossas principais festas, o Carnaval, também vai cobrar o passaporte da vacina”, lembrou. . Secretário de Saúde aponta ‘financiamento de assessores para ocupar câmaras’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/secretario-de-saude-critica-financiamento-de-assessores-para-ocupar-camaras-de-vereadores-do-estado Com coro bolsonarista, Câmara aprova proibição do passaporte vacinal em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/camara-aprova-materia-que-proibe-cobranca-do-passaporte-vacinal-em-vitoria

Com queda sustentada de casos, internações e óbitos, Hospital Jayme deve parar de tratar Covid em abril Após a adoção do passaporte vacinal, houve aumento de 197% da procura pela primeira dose no Estado. A informação foi transmitida pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (21) junto ao subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.  O gestor destacou ainda a nulidade das normativas municipais que tentam derrubar a exigência. “As legislações aprovadas em algumas câmaras municipais não possuem fundamentação constitucional nem amparo nas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal [STF] e serão todas possivelmente derrubadas pela Justiça. Nenhuma delas tem vigência no Espírito Santo. O que está vigente é a portaria da Sesa que instituiu a exigência do cartão vacinal para atividades econômicas e sociais”, afirmou Nésio. A ampliação da vacinação – sete milhões de doses de vacinas já foram aplicadas no Estado – é a maior causa da redução dos três principais indicadores da pandemia, salientou o secretário. O Espírito Santo, informou, “vive um cenário de queda sustentada do número de casos, internações e óbitos pela Covid-19, como já havíamos dito na coletiva anterior”.  Segundo os gestores, houve queda de 53% no número de casos da semana passada (semana epidemiológica 7) em relação à anterior (SE 6). E de 75% quando comparadas as semanas seis e cinco.  Já as internações reduziram, no período entre seis e 21 de fevereiro, de 87% de ocupação para 70%, caindo de 472 para 324 o número de internados em enfermarias e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública capixaba. Redução que levou a uma reconsideração da ampliação da rede hospitalar. “Havia previsão de atingir mil leitos de UTI e enfermaria, porém não foi necessário”, sublinhou Nésio.  Os óbitos também continuam caindo, com redução de 33% quando comparados os números das semanas epidemiológicas 7 e 6.  Igualmente cai o percentual de positividade nos testes. Os de antígenos reduziram de 42% para 29% e os PCR, de 46% para 23%.  A avaliação dos dados permite afirmar que “metade da população teve contato com pessoas infectadas”, declarou o secretário.  Estrutura de testagem O secretário de Saúde reafirmou a necessidade de que os municípios mantenham suas estruturas de testagem, mesmo com a redução dos indicadores da pandemia, em função da sazonalidade conhecida dos meses de março e abril, de aumento dos casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAGs).  Nésio afirmou que é preciso manter “o reconhecimento precoce de um possível novo comportamento de expansão da doença” e que a capacidade de testagem deve passar a ser usada para dar mais segurança à realização de eventos; ao funcionamento das escolas, evitando surtos durante as aulas presenciais; e a algumas profissões, como cuidadores de idosos. “Diante de qualquer sintoma gripal ou qualquer suspeita de contaminação, faça o teste!”, reiteraram os gestores, lembrando que o Estado já contabiliza mais de 14 mil mortos e um milhão de casos confirmados da doença. Volta das cirurgias eletivas A redução dos indicadores pandêmicos também permite o restabelecimento das cirurgias eletivas e de uma nova agenda de “estruturação do SUS [Serviço Único de Saúde] capixaba”, destacou Nésio Fernandes.  As cirurgias serão retomadas ainda esta semana, com expectativa de que, até o final de abril, toda a demanda seja atendida.  Em paralelo, o Estado investirá na “ampliação da cobertura de Estratégia de Saúde da Família [ESF], na “reorganização da média complexidade ambulatorial e consolidação do novo perfil da rede de atenção hospitalar no estado do Espírito Santo”.  Desmobilização do Jayme Nessa reorganização, o Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra, que foi a principal referência no atendimento de pacientes infectadas pelo SARS-CoV-2, não atenderá mais a essa especialidade. “Tomamos a decisão de desmobilizar o hospital Jayme dos Santos Neves no atendimento das pessoas atingidas pela Covid-19 e voltará a funcionar com o perfil anterior, a partir de abril”, anunciou.  Ao longo dos próximos 90 dias, explicou Nésio Fernandes, especialmente nos meses de março e abril, uma nova fase de expansão da pandemia deve ocorrer, porém, “com número menor de internações e óbitos, devido ao avanço da vacinação e também pela ampla exposição da população vacinada ao vírus, o que pode representar ao sistema imunológico novo estímulo para produção de anticorpos permitindo que, pelos próximos 90 a 120 dias, a população esteja mais protegida”.

Último mutirão aplicou 40 das 50 mil doses disponíveis: 32% das crianças com 5 a 11 anos já receberam a D1 A vacinação infantil no Espírito Santo continua aquém da capacidade e expectativa do governo do Estado. A avaliação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (21). Segundo o secretário Nésio Fernandes e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, somente 32% das crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose contra a Covid-19.  No último mutirão, realizado na sexta e nesse sábado (18 e 19), foram aplicados apenas 40 dos 50 mil imunizantes disponibilizados. “São números insuficientes diante da capacidade de oferta. Pedimos que a população se organize para vacinar suas crianças”, reforçou o secretário. A média diária também está abaixo da meta. A necessidade, salientou Reblin, é de que o Estado consiga vacinar sete mil crianças por dia, porém, até o momento, a melhor média atingida foi de cinco mil doses por dia, sendo que atualmente, esse número baixou para quase três mil.  “Precisamos aumentar o ritmo, para chegar até a metade de março com pelo menos 90% das crianças imunizadas”, conclamou o subsecretário.  Busca ativa nas escolas Os primeiros municípios a adotarem busca ativa nas escolas, para vacinação de crianças e adolescentes foram Vitória, Vila Velha e Viana, todos na região metropolitana. Mas especialistas defendem que a proposta deveria ser aderida em todas as cidades capixabas, já que é uma forma de alcançar famílias que ainda não levaram as crianças até os pontos de vacinação tradicionais. No início de fevereiro, início da volta às aulas, o ritmo de vacinação da faixa etária estava ainda mais abaixo do necessário para atingir as metas de cobertura da secretaria, que pretende aplicar a primeira dose em 90% do público-alvo até o dia 15 de março. A imunização completa está prevista para junho deste ano. Vacinação de crianças atingiu apenas 17% do público-alvo no Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/vacinacao-de-criancas-de-5-a-11-anos-atingiu-apenas-17-do-publico-alvo-no-espirito-santo