Século Diário

No Espírito Santo, lideranças apontam como principais obstáculos a falta de apoio e de articulação Leonardo Sá A Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) iniciou uma campanha de mobilização para as eleições de 2022. Divulgada nessa terça-feira (8), a organização abriu um chamamento para lideranças indígenas de todo o país, com o objetivo de dar visibilidade e apoiar possíveis candidaturas. Lideranças do Espírito Santo acreditam que a falta de apoio e de articulação são os principais obstáculos entre as campanhas locais. O coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, ressalta que, caso tenha adesão dos indígenas, a campanha da Apib pode ser importante para a candidatura das lideranças. Para ele, a organização das candidaturas indígenas no Espírito Santo ainda precisa avançar em alguns pontos, “principalmente no que tange à articulação política, pelo fato de sermos várias aldeias e sempre ter mais de uma pessoa que pleiteia a candidatura (…) Isso poderia ser resolvido se os líderes das aldeias se conscientizassem e conscientizassem os seus liderados em apoiar um único nome, tendo em vista que este vai lutar na defesa do direito de todos”, aponta. O objetivo da campanha é identificar, acompanhar e capacitar lideranças indígenas para fortalecimento durante o processo eleitoral, bem como promover o combate da desigualdade enfrentada por membros de comunidades originárias nesse período. Um formulário online foi aberto para inscrição de pessoas que tenham interesse. “Historicamente somos invisibilizados, geralmente em razão da nossa identidade étnica, e por conta do racismo institucional, do preconceito e da discriminação, que induzem a sociedade a ignorar a nossa condição de sujeitos políticos, protagonistas do nosso destino. O resultado dessa exclusão é a sub-representação gritante dos nossos povos nos parlamentos, situação que atinge também as mulheres e os negros”, diz um trecho do chamamento da campanha. Pedro da Silva Karaí, cacique da aldeia Guarani Piraquê-Açu, em Aracruz, norte do Estado, acredita que um dos maiores obstáculos nesse período eleitoral é a falta de suporte. “A gente não tem nenhum recurso. O que manda é quem tem recurso e nós não temos. Não temos nenhum apoiador, empresário, nenhuma dessas pessoas. Somos nós mesmos que nos apoiamos”, destaca. Para o cacique, a ocupação de cargos públicos por indígenas é fundamental para a defesa de pautas importantes para as comunidades, como o direito à terra, que é constantemente ameaçado. “Nós temos preocupação com esse governo, com a preservação das nossas áreas nativas, porque a nossa vida está ali. Para nós, é muito importante colocar mais pessoas indígenas nos cargos políticos e defender os nossos direitos”, destaca. O contexto político brasileiro também é uma preocupação elencada pela Apib, situação que a organização define como “cenário de morte”. O manifesto da instituição lembra que o governo Jair Bolsonaro representa o desmonte de políticas conquistadas desde a Constituição de 1988, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), entregue ao controle dos ruralistas. É para combater esse desmonte que a eleição de representantes indígenas para cargos de liderança é crucial . No entanto, a Apib destaca que as lideranças que irão pleitear cargos nas eleições deste ano enfrentarão um cenário complexo, principalmente considerando as mudanças feitas na legislação eleitoral. Nesse contexto, é necessário intensificar o trabalho de articulação nas bases. No Espírito Santo, os caminhos para as eleições de 2022 entre os povos indígenas ainda não começaram a ser definidos. Nas eleições municipais de 2020, o município de Aracruz contou com pelo menos cinco candidaturas de indígenas ao legislativo municipal. O ex-cacique Vilson Jaguareté (PT) foi o candidato a vereador mais votado na cidade, ocupando o cargo na Casa de Leis. Anteriormente, o município teve apenas um índio no legislativos municipal, Ervaldo Índio (PMN), também Tupinikim, que chegou a exercer mandato entre 2015 e 2016, após assumir como suplente do então vereador Erick Musso (Republicanos), após sua eleição como deputado estadual. Ervaldo não conseguiu se reeleger. “É preciso que cada Estado tenha candidaturas indígenas dispostas para disputar e conquistar nestas eleições o direito de ocupar cargos nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional. É preciso entender as novas regras sobre coeficiente eleitoral e montar estratégias para viabilizar nossas lideranças nesta disputa, que segue sendo desigual. Vamos somar nossas forças em candidaturas conectadas com nossas bases e lutas do movimento indígena para darmos continuidade na nossa resistência ancestral”, convoca a Apib.

“Um desrespeito muito grande da Vale, que diz ter sintonia com a população”, aponta atingida pelo crime da Samarco A Vale se recusou a dialogar com os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP na bacia do Rio Doce e expulsou, com uma liminar judicial, os participantes de um protesto contra o corte do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) decidido pela Fundação Renova, que começou a ser implementado no mês passado.  Os manifestantes interromperam o trânsito de trens sobre a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), na altura do município de Itueta/MG, próximo à divisa com o Espírito Santo, desde o início da manhã dessa terça-feira (8).  Por volta das 22h, os atingidos foram obrigados a deixar o local, por força de um mandado de segurança assinado pelo juiz substituto Diego Duarte Bertoldi, da Vara Plantonista da Microrregião XXVIII, que estabeleceu “multa diária de R$ 20 mil no caso de transgressão da ordem, além da caracterização de crime de desobediência”.  No documento entregue pelo oficial de Justiça, constam dois réus, um deles a pescadora e ilheira (agricultora que cultiva em ilhas formadas no meio do rio) Joelma Fernandes Teixeira, identificada na liminar como “liderança comunitária em Ilha Brava, Governador Valadares”.  Joelma, que havia relatado a Século Diário as reivindicações dos manifestantes, repudia a atitude da mineradora. “Eu não sou liderança do protesto. Estava lá como todos os outros, gastando meus recursos para participar da mobilização. Todos atingidos insatisfeitos, que se mobilizaram para estar num local só e reivindicar seus direitos”, argumenta.  Quando o oficial de Justiça chegou ao local do protesto, complementa a pescadora, ela já não estava mais lá. “Eu já estava na minha casa em Valadares. Soube da liminar por telefone, porque mandaram para mim as fotos”, conta. A atitude da empresa, avalia a atingida, “é um desrespeito muito grande” e uma contradição, porque “ela fala que tem uma sintonia com a população onde a linha férrea passa, mas não tem, não. Nem com os atingidos”, afirma. Resíduos aumentaram  Joelma relata que as enchentes de 2022 trouxeram ainda mais rejeito que quando do rompimento da barragem, há seis anos. “Em 2015, na nossa região, chegou a subir 50 centímetros de rejeito. Em 2020, já foi um metro. Agora em 2022, chegou até a um metro e vinte. E não é enchente normal. Enchente normal deixa areia e matéria orgânica. Essa aí é rejeito mesmo, pesado, carrega até a casa”, compara.  Sem suas atividades profissionais e de subsistência, pescadores, agricultores, ilheiros e outras categorias de atingidos estão, há seis anos, sem a devida indenização e compensação provocados pelo maior crime ambiental da história do Brasil. Além do retorno imediato do pagamento do AFE para todos os atingidos cadastrados, os manifestantes reivindicam um ponto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde junho de 2021 coordena a repactuação da governança das ações de compensação e reparação dos danos do crime das mineradoras, com vistas a implantar uma gestão mais ágil e eficiente que a feita até o momento pela Fundação Renova. “Queremos que, na repactuação, a indenização dos atingidos não passe pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, [Renato] Casagrande [PSB] e [Romeu] Zema [Novo]. Reparação é outra coisa, mas as indenizações dos atingidos têm que ser paga diretamente para os atingidos. Sem sistema Novel e sem advogados, que ficam com 10% ou mais do valor”, explica. Os manifestantes, complementa, são contrários ao Sistema Novel, hospedado no site da Fundação Renova, pois para ser indenizado por ele, os atingidos precisam assinar um termo de quitação geral de danos, que já foi declarado ilegal pela Justiça, pois impede que os atingidos possam reivindicar indenizações por outros danos no futuro. Pescadores e ilheiros fecham trilhos da Vale contra corte de auxílio emergencial Mais de 400 pessoas do ES e MG acampam no local e só sairão depois de garantido retorno do pagamento https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pescadores-e-ilheiros-fecham-trilhos-da-vale-contra-corte-de-auxilio-emergencial

Presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, diz que Moro estará no segundo turno com Lula Redes sociais/Fabio Rodrigues Pozzebom (ABr) O presidente do Podemos no Espírito Santo, Gilson Daniel, acredita que Sergio Moro, apesar da baixa pontuação nas pesquisas eleitorais, baterá Jair Bolsonaro na corrida presidencial e disputará o segundo turno com o ex-presidente Lula, líder em todos os cenários registrados até agora. O ex-juiz, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e às voltas com um pedido de bloqueio de seus bens, formulado pela Subprocuradoria-Geral do Ministério Público, chega a Vitória nesta sexta-feira (11). Encontro com empresários, com o governador Renato Casagrande (PSB) e participação de uma grande reunião do Podemos em Vila Velha é a programação que ele cumprirá nesta sexta-feira e também sábado (12), segundo Gilson Daniel, também secretário de Estado de Planejamento, um dos anfitriões da visita. A alegação para o pedido de bloqueio de bens é uma suposta sonegação de impostos, segundo ofício encaminhado ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, na última sexta-feira (4). Sua candidatura oscila entre 8% a 11% nas pesquisas, índices que dão base a comentários no meio político de que ele poderá desistir de concorrer à Presidência da República e disputar uma vaga no Senado. “Não há desistência, Moro vai crescer e passar Bolsonaro rapidamente”, afirma Gilson Daniel, que atribuiu a “ataques” o pedido do MP ao ex-juiz, que também foi ministro da Justiça na gestão Bolsonaro, depois que deixou o comando da operação Lava Jato. Por conta de suas ações, ele é apontado, nos meios políticos e esferas judiciais, de ter provocado o fechamento de grandes empreiteiras durante a operação, e, em consequência, gerado mais de quatro milhões de desempregados, além de vultuosos prejuízos econômicos e financeiros ao País. O primeiro compromisso de Moro no Estado, após o desembarque no Aeroporto de Vitória, às 10h30, será um encontro com empresários na Serra, atuantes no campo da direita mais conservadora, liderado pelo médico Gustavo Peixoto, concorrente à Câmara Federal em 2018, em conjunto com a Associação de Empresários da Serra (Ases). À noite, tem outro encontro com o setor empresarial, em Vitória; no sábado, toma café da manhã com o governador Renato Casagrande (PSB) na residência oficial da Praia da Costa e, em seguida, participa de um encontro com o Podemos, ainda sem local definido, em Vila Velha. Gilson Daniel afirma que, independente de qualquer cenário,  Casagrande é o nome do partido para as eleições de novembro. “Não temos diálogo com nenhum outro”, garantiu. O Podemos, no entanto, abriu conversas com o Republicanos, partido do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, candidato ao governo na disputa de outubro.

Dary Pagung se reuniu com representantes dos servidores e levará reivindicação ao governo  O deputado Dary Pagung (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, em reunião que terá com o governado Renato Casagrande nesta quarta-feira (9), vai tentar analisar a possibilidade de melhorar o índice de 6% de reajuste anunciado pela gestão estadual, que desagradou os servidores públicos. O compromisso ficou acertado nesta terça-feira (8), em encontro com dirigentes de entidades representativas reunidas na Pública – Central do Servidor. Os dirigentes sindicais estiveram no gabinete de Pagung, quando explicaram que, em decorrência da legislação federal fixada na Lei 173/20, todos os servidores públicos do país não tiveram qualquer reajuste decorrente do processo inflacionário. “No caso específico do Espírito Santo, foi esclarecido ainda que o único reajuste concedido neste governo, de 3,5%, em dezembro/2019, foi quase que integralmente absorvido pela reforma da Previdência, que majorou os descontos em 3%, ou seja, nos últimos três anos (janeiro/2019 a dezembro/2021), os servidores tiveram apenas 0,5%, enquanto que a inflação ficou em torno de 20%”, aponta comunicado da Pública. As entidades apontaram, ainda, que o próprio governo divulgou um saldo de caixa de R$ 4,2 bilhão em dezembro de 2021 e enfatizaram que “estudos realizados no âmbito do poder executivo evidenciam que seria possível a concessão de reajustes que possibilitassem a recomposição inflacionária, sem comprometer os gastos com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Índice O índice de reposição salarial de 6% mais 4% para o pessoal da área de segurança pública foi anunciado pelo governador Renato Casagrande no último dia 31, abaixo da inflação, de mais de 10%, provocando insatisfação e ampliando a movimentação de várias categorias profissionais, que não descartaram até mesmo a deflagração de greve. O cálculo para definir o percentual se baseia no comportamento da receita do Estado, de “modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, afirma a gestão estadual. Para os servidores, o Estado tem condições de melhorar o índice e cumprir o acordo, firmado em 2020, de cobrir as perdas registradas nos últimos dois anos. 

Fora da trinca bolsonarista, Tenente Assis confirma o que já estava na cara: vai mesmo disputar a Câmara Federal Redes sociais Os sinais que já vinham sendo observados nas redes sociais, de nova mudança de planos na candidatura do Tenente Assis (PTB), como tratado aqui na coluna há uma semana, logo se confirmaram. O próprio tem repetido, em postagens, que voltou ao “Plano A”: disputar a Câmara dos Deputados. O recuo já era esperado, considerando que Assis não teria espaço para erguer um palanque ao Senado como representante do bolsonarismo no Estado, tendo pela frente Magno Malta (PL), a prioridade do grupo ligado ao presidente da República e que se movimenta nesse sentido há meses. Sem falar que a disputa no Estado promete ser acirrada, daquelas de “cachorro grande”, para apenas uma vaga em jogo. Ex-candidato a prefeito de Cariacica, Tenente Assis integra uma “comitiva” que tem circulado pelo interior ao lado do candidato ao governo, Carlos Manato (sem partido), e sua mulher, a deputada federal Soraya (PSL), que tentará a reeleição. A justificativa do militar é que o núcleo bolsonarista capixaba trabalha em uma “união de partidos e lideranças de direita, por uma pátria que preserve os valores de família e de uma sociedade cristã”. Mas, na verdade, como também já citei antes, a trinca principal defendida pelos eleitores da extrema direita capixaba não o inclui, é Bolsonaro – Magno – Carlos Manato. O que ainda falta nessa “união”, porém, é a adesão pública de Magno. O ex-senador, por enquanto, segue em “carreira solo”, colando imagem apenas em Jair Bolsonaro. Sem espaço IIA “subida” de Tenente Assis para o Senado, cargo que já disputou em 2018, foi exaltada pelo PTB no ano passado, na tentativa de formar dupla com Manato, convidado várias vezes pela legenda a se filiar. O militar vinha defendendo esse palanque, mas gerou desconfiança desde sempre, já que teria que dividir votos na mesma base de Magno. EncontroAssis e o ex-senador se reuniram recentemente, por aqui, junto ainda com o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Aquele que responde a processo e foi preso por defender o AI-5 e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)… TamanhoO primeiro plano de Assis, a Câmara, anunciado lá atrás pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson, que está preso, é de fato o campo que parece caber o militar este ano. Levar uma cadeira, já são outros 500. Nem, nemHá uns dez dias, Tenente Assis ainda posava ao lado de Manato em encontros sugerindo a manutenção da chapa majoritária, toda do PTB. Mas nem o ex-deputado federal se filiou, nem Assis é candidato ao Senado. O negócio, por aí, sinalizava ser mais fácil do que, por ora, a dupla com Magno Malta. Vai saber…Não que o ex-senador não possa entrar de cabeça no projeto dos principais palanques do núcleo bolsoranista no Estado, mas, sabe como é, de Magno pode se esperar tudo…ou nada. Veremos! Vai saber II…No caso do seu partido, o PL, Magno ofereceu o nada para Manato, fechando a porta para a filiação. Soraya também não teve vez. Restou o PTB para o casal. A deputada já anunciou que irá entrar na legenda. Já Manato aguarda, sentado! Tudo igualGilson Daniel, razão de ruídos na base do governador Renato Casagrande (PSB) pelas vitrines que explora no caminho ao pleito de outubro, foi trocado de cargo para acalmar os ânimos, mas segue a mesma estratégia de quando comandava a pasta de Governo. É reunião atrás de reunião com prefeitos e lideranças municipais. Ele agora é secretário de Planejamento. Tudo igual IIO ex-prefeito de Viana pavimenta, assim, seu território à disputa à Câmara dos Deputados, o que faz livremente, há meses. Ele mudou de secretaria no finalzinho de dezembro, trocando de posição com Álvaro Duboc, quadro técnico, ao contrário de Gilson, que é considerado perfil político. O prazo para deixar o governo, para participar das eleições, é abril. Até lá…tome articulação! ExtremosDepois de um início “quente”, a Assembleia Legislativa teve a sessão desta terça-feira (8) encerrada antes das 16 horas, por falta de quórum, e uma pauta fraca, fraca. Quanta diferença em apenas 24 horas, hein! Na ativaJá o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), permanece a todo vapor. Ele cumpriu mais uma agenda com o prefeito de Vitória e correligionário, Lorenzo Pazolini, para se apresentar ao eleitorado. O deputado visitou o Bairro da Penha nesta terça-feira, com direito a muito aperto de mão, abraços e conversas. Não dá ponto sem nó! Na ativa IIEm outro campo, voltou a se reunir com representantes da frente de policiais civis e militares, que está em pé de guerra com Casagrande, resultado das negociações por reajuste e recomposição inflacionária. Esse encontro sempre rende assunto. Olho vivo! Nas redes“Tristeza e indignação ao ver o apresentador Monark, do Flow Pdc, defender a existência legal de um partido nazista no Brasil. Pois além de atroz, o que o rapaz fez é crime (Lei 7.716/89). E que tenhamos disposição para reagir sempre em defesa da democracia e dos direitos humanos”. Jacqueline Moraes, vice-governadora do Estado pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanairaa@gmail.com

Ato contou com a presença do pastor Nelson Júnior, que lidera a campanha entre jovens evangélicos Davi Esmael divulgou a assinatura do documento que promulga o projeto. Foto: Redes sociais A lei que cria o projeto “Eu Escolhi Esperar” em Vitória foi promulgada pelo presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), nesta terça-feira (08). O ato contou com a presença do pastor Nelson Júnior, que lidera a campanha entre jovens evangélicos, estimulando a abstinência sexual até o casamento. Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) pretendem utilizar meios jurídicos para recorrer à matéria, que já foi criticada em outros locais do Brasil por ser ineficaz. “O projeto EEE [Eu Escolhi Esperar] é um desperdício de dinheiro público, para criação de uma política que não vai surtir os efeitos desejados: redução da gravidez na adolescência. Sugerir aos jovens que escolham esperar não é o que vai solucionar o problema da gravidez na adolescência. Porque, infelizmente, a vasta maioria das meninas que engravidam são de casos de violência sexual – familiar inclusive. E portanto não escolheram ter relações sexuais. Foram forçadas, violentadas”, aponta a vereadora Karla Coser. O projeto foi promulgado pela Câmara porque, após a aprovação do texto em novembro, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não se posicionou pela sanção nem pelo veto da proposta. O processo foi protocolado na prefeitura no dia 16 de dezembro de 2021, para posicionamento do município no prazo de 15 dias, o que não ocorreu. “É muito curioso isso, para não dizer conveniência política”, afirma Camila Valadão, que também avalia formas de recorrer. “A assinatura da lei deixa para gente, hoje, um conjunto de inquietações. Inclusive, no período de recesso, protocolamos um requerimento pedindo explicações da prefeitura, questionando por que o Executivo Municipal não se pronunciou acerca de um tema tão importante, uma discussão que envolve de maneira muito complexa a vida de crianças e adolescentes”, afirma Camila. Karla Coser informou que também estuda meios de recorrer à decisão. Apesar da proposta ter sido assinada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, a lei ainda não consta no Diário Oficial. “Estamos esperando para tê-la adequadamente, porque só existe inconstitucionalidade ou ilegalidade a partir do momento que ela existe. De qualquer forma, estamos avaliando com o jurídico do mandato e com parceiros advogados qual o melhor caminho, se vamos provocar o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ou outro meio. Se for Ação Direta de Inconstitucionalidade, o mandato não tem legitimidade, então precisa ser ajuizada pelo partido, por exemplo”, explica. As duas vereadoras foram as únicas que votaram contra a proposta em novembro do ano passado. Em janeiro, Camila enviou um ofício à Prefeitura de Vitória cobrando a divulgação dos pareceres emitidos pelas áreas técnicas da prefeitura ao analisar o projeto. De acordo com a parlamentar, o Executivo não enviou nenhuma resposta. “O Executivo Municipal, ao perder o prazo de sancionar ou vetar a matéria, preferiu se omitir. E nós sabemos que omissão é posição. Então isso significa que o prefeito concorda, primeiro, com uma matéria que é inconstitucional. E segundo, entende então, com base nisso, que os adolescentes e jovens da nossa cidade devem ficar reféns de uma política de prevenção à gravidez baseada no ‘Eu Escolhi Esperar’, o que é lamentável do ponto de vista político. É um retrocesso na nossa cidade”, enfatiza Camila. Em uma publicação nas redes sociais nesta terça-feira, Davi Esmael comemorou a aprovação e agradeceu o apoio do pastor Nelson Júnior na elaboração da proposta. Medida é considerada ineficaz Davi Esmael alega que o objetivo da lei é combater a gravidez precoce. O programa será desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e de Educação, com material explicativo voltado aos adolescentes e até palestras para profissionais das duas áreas. Para Karla Coser, medidas como essas podem afastar os jovens dos métodos contraceptivos e da educação sexual como um todo. “Um bom investimento seria fortalecer o sistema de educação sexual, aliando o Sistema Único de Saúde com a rede escolar, promovendo palestras sobre o tema, discutindo com responsabilidade e sem tabu, as consequências de ter relações sexuais. Inclusive alertando sobre as IST’s [Infecções Sexualmente Transmissíveis]. Esse tipo de iniciativa, que já foi questionada até pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em outras ocasiões, também é criticada por profissionais. Em entrevista ao Século no mês passado, a psicóloga Iasmyn Cerutti, integrante do coletivo Resisto-ES, reiterou a ineficiência da proposta. “Eu acredito ser muito difícil esse projeto ter algum êxito em diminuir os índices de gravidez na adolescência, pois quando se fala em abstinência, não se fala em proteção. A sexualidade já está aí, ela é inerente ao ser humano. Historicamente falando, quanto mais se tentou inibir a sexualidade ao longo da história, mais se falou de sexo”, enfatizou.

Na semana passada, foram 44% testes positivos e, na anterior, 51%. A expectativa agora é ser abaixo de 30% Nésio Fernandes e Luiz Carlos Reblin convocaram coletiva de imprensa nesta terça-feira. Foto: Sesa O número de casos de Covid-19 diminuiu no Espírito Santo, conforme informou o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, nesta terça-feira (8). Na semana passada, 44% dos testes deram positivo para a doença, enquanto que na anterior, o índice foi de 51%. Agora, a expectativa é que nesta semana seja abaixo de 30%. Nésio Fernandes informou ainda que o Espírito Santo vive fase de recuperação não somente na curva de casos, mas também de óbitos e internações. Além disso, que 70% dos óbitos são de idosos; que a taxa de ocupação de leitos pediátricos tem variado entre 79% e 87%; e que os 3% da população adulta não vacinada corresponde a 30% dos leitos de internação, reforçando a importância da imunização. “Estamos enfrentando a quarta onda com vacinas seguras e eficazes, que funcionam inclusive contra a variante Ômicron e que reduzem as internações e óbitos entre as pessoas vacinadas”, destacou. O secretário informou também que 88% dos adultos estão vacinados com as duas doses, 87% dos adolescentes com a primeira, e 85% dos idosos com a terceira. Ele defendeu a aplicação da quarta dose ou reforço anual na população acima de 70 anos, iniciativa que classifica como “importante e acertada estratégia”. De acordo com Nésio, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Universidade Federal do rio Grande do Norte (UFRN), a Vigilância Sanitária Estadual e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) estudam os dados de casos, internações e óbitos para apresentar ao Ministério da Saúde nesta sexta-feira (11), servindo de base para a discussão sobre a aplicação da quarta dose ou reforço anual. Testagem O secretário de Saúde informou que, em janeiro, 11,9% da população capixaba realizou teste para Covid-19. Nesse quesito, ele parabenizou os municípios de Jerônimo Monteiro, no sul do Estado, e Aracruz, no norte. O primeiro testou 28% de seus habitantes, o segundo, 26%. Do total de testagens feitas no Espírito Santo, 88,5% foram feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Escolas O subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, destacou que a gestão de Renato Casagrande (PSB) orientou aos municípios que adotem a estratégia de vacinação nas crianças e adolescentes nas escolas. As gestões municipais também estão sendo orientadas a fazer testagens frequentes no espaço escolar. Em caso de testes positivos, a pessoa deve ser afastada desse ambiente e as pessoas com quem teve contato -testadas. 

Mais de 400 pessoas do ES e MG acampam no local e só sairão depois de garantido retorno do pagamento Redes sociais Um protesto iniciado na manhã desta terça-feira (8) interrompeu a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), da Vale, na altura do município de Itueta, em Minas Gerais, próximo à divisa com o Espírito Santo. O motivo é o corte do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) implementado pela Fundação Renova desde janeiro, contra pescadores profissionais e ilheiros atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, ocorrido há mais de seis anos, em novembro de 2015.  “Chegamos às seis horas da manhã. Paramos o primeiro trem, está parado até agora. Não vai passar enquanto não vier alguém da Vale conversar com a gente. Renova não queremos. Tem duas viaturas da Polícia Militar, e está tudo pacífico. Exigimos pelo menos o retorno do AFE. Tem metal pesado no nosso peixe, na nossa água. O mínimo é voltar com o auxílio, relata a ilheira e pescadora de subsistência em Ilha Brava, Governador Valadares, Joelma Fernandes Teixeira. Redes sociais Simpatizante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joelma conta que só de sua cidade saíram quatro ônibus de atingidos. São mais de 400 pessoas acampadas no local, onde foram montadas barracas, banheiros, cozinha completa, com muita água e alimentos. “Não temos previsão de sair daqui. Só quando formos ouvidos pela Vale”, reafirma.  Segundo relato dos manifestantes, o AFE foi cortado em janeiro dos agricultores, ilheiros (pessoas que praticam agricultura em ilhas dentro do Rio Doce) e pescadores profissionais, com Registro Geral de Pesca (RGP). “Cortou em janeiro um tanto de pessoas e vai cortar outro tanto em fevereiro. Nós não podemos aceitar isso”, afirma Joelma. Jonas Henrique, pescador amador em Resplendor, também próximo à divisa dos dois estados atingidos, conta que seu AFE foi cortado pela metade há um ano, junto a centenas de atingidos capixabas e mineiros. “A pesca está suspensa ainda, os peixes estão contaminados. Estou vivendo de bicos desde que a lama chegou. Com a pandemia, piorou tudo, e agora, com o corte do auxílio, a situação ficou ainda mais difícil”, expõe.  No caso de Joelma, além da impossibilidade de pescar para alimentação própria e da família, há também os prejuízos com agricultura e apicultura. “Perdi 30 caixas de abelha. 450 reais cada uma. Foi tudo embora nessa lama”.  A ilheira conta que as enchentes de 2022 trouxeram ainda mais rejeito que quando do rompimento da barragem, há seis anos. Em 2015, na nossa região, chegou a subir 50 centímetros de rejeito. Em 2020, já foi um metro. Agora em 2022, chegou até a um metro e vinte. E não é enchente normal. Enchente normal deixa areia e matéria orgânica. Essa aí é rejeito mesmo, pesado, carrega até a casa”, compara. Redes sociais Além do retorno imediato do pagamento do AFE para todos os atingidos cadastrados, os manifestantes também reivindicam um ponto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde junho de 2021 coordena a repactuação da governança das ações de compensação e reparação dos danos do crime das mineradoras, com vistas a implantar uma gestão mais ágil e eficiente que a feita até o momento pela Fundação Renova. “Queremos que, na repactuação, a indenização dos atingidos não passe pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, [Renato] Casagrande [PSB] e [Romeu] Zema [Novo]. Reparação é outra coisa, mas as indenizações dos atingidos têm que ser paga diretamente para os atingidos. Sem sistema Novel e sem advogados, que ficam com 10% ou mais do valor”, explica. Os manifestantes, complementa, são contrários ao Sistema Novel, hospedado no site da Fundação Renova, pois para ser indenizado por ele, os atingidos precisam assinar um termo de quitação geral de danos, que já foi declarado ilegal pela Justiça, pois impede que os atingidos possam reivindicar indenizações por outros danos no futuro. ‘A gestão de desastre deve ter centralidade nas vítimas’ Na repactuação do crime da Samarco/Vale-BHP, defensora pública Mariana Sobral ressalta importância do fortalecimento de políticas públicas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-gestao-de-desastre-deve-ter-centralidade-nas-vitimas-afirma-defensora-publica

Quinze unidades habitacionais foram disponibilizadas no prédio do antigo Cine Santa Cecília, também no Centro Quinze famílias que tiveram que sair do Morro da Piedade, em Vitória, devido à violência, terão ainda este semestre uma nova residência. Será no prédio do antigo Cine Santa Cecília, no Parque Moscoso, também no Centro. Elas foram contempladas por meio do projeto Terra Mais Igual, da Prefeitura de Vitória, e já escolheram a unidade habitacional onde irão morar. Além dessas famílias, outras 20, que passaram por problemas de risco geológico, foram beneficiadas. Famílias em visita aos apartamentos. Foto: Redes sociais Um dos ex-moradores da Piedade contemplados é o guia de turismo Wanderson de Jesus Santtana. Sua família teve que sair da Piedade em 2018, após seu irmão, Wallace de Jesus Santtana, ser assassinado. No mesmo dia do crime, sua mãe teve a casa incendiada. Sem ter onde morar e tentando fugir de um lugar cheio de lembranças tristes, eles abandonaram o morro e, depois, conseguiram aluguel social. “Agora a gente vai ter o nosso cantinho. Viver de aluguel nunca esteve em nossos planos”, diz. A conquista do aluguel social foi obtida judicialmente, por meio da atuação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por intermédio do Instituto Raízes. Em março de 2019, a DPES ingressou com um agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal, para que o benefício fosse pago em caráter de urgência. O pedido foi apreciado e deferido pelo desembargador Jorge do Nascimento Viana no mesmo mês. Entretanto, a PMV e o Governo do Estado recorreram da decisão. Em novembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), por meio da 4ª Câmara Cível, declarou procedente o pedido de aluguel social. A votação dos desembargadores foi unânime em favor da comunidade. Segundo o integrante do Instituto Raízes, Jocelino Júnior, a disponibilização de unidades habitacionais no Parque Moscoso foi uma iniciativa da PMV, que prefere não continuar pagando o aluguel social. Jocelino informa que as casas das famílias contempladas foram destruídas, pois, por estarem vazias, representavam perigo para a comunidade, uma vez que haviam se tornado esconderijo para criminosos e usuários de drogas ilícitas. Outras 15 famílias que saíram da Piedade não puderam ser beneficiadas, pois suas casas não foram derrubadas nem lacradas, sendo utilizadas para fins como o aluguel. Ele celebra as conquistas das famílias contempladas. “Elas perderam suas casas, parte de suas histórias e entes queridos nesse processo de violência na Piedade. Agora estão recomeçando”, exalta. Violência Em março de 2018, os irmãos Ruan e Damião Reis foram executados com mais de 20 tiros cada um, na Piedade. Nessa época a região passou a viver uma onda de violência e muitos moradores tiveram que deixar suas casas. Alguns, inclusive, receberam ameaças diretas com ordem de desocupação. Segundo investigações feitas na época, a violência se intensificou naquele ano, pelo fato de traficantes do Complexo da Penha e do Morro São Benedito terem expandido seus domínios para regiões do Centro, incluindo a Piedade e o Morro do Moscoso, que fazem divisa. Até o primeiro semestre de 2020, nove jovens haviam sido assassinados na região, o que motivou manifestações e cobranças para que o poder público efetivasse políticas públicas não somente na área da segurança, mas também nas de saúde, educação e lazer. Até o momento, as reivindicações não foram plenamente atendidas pelas gestões estadual e municipal, que se comprometeram com 15 demandas. Entre elas está a construção de uma praça, na qual os moradores também querem que seja instalada uma base da Polícia Militar (PM). Entretanto, até o momento, foi feito somente um chão batido com cimento, em 2020. Nada de mesas, cadeiras, brinquedos, área de prática esportiva e outros itens contidos no projeto, nem a base da PM. Outra reivindicação não atendida foi o atendimento psicológico nas escolas, pois têm crianças e adolescentes traumatizados com a violência ocorrida na comunidade, assim como a atuação de agentes de saúde no território e a limpeza e capinagem do local.

Servidores realizam assembleia por plano de cargos e salários. Salário é um dos piores do país Extensão rural e pesquisa pública de qualidade. Essa a pauta central que conduz a mobilização dos servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para a realização da primeira assembleia geral do ano, no dia 22 de fevereiro. Nesse sentido, os trabalhadores da principal autarquia de apoio à agricultura familiar do Espírito Santo mantêm o estado de greve declarado em setembro passado e exigem a aprovação do Plano de Cargos e Salários, cujas propostas de progressões e reajustes estão em análise pela Secretaria de Estado de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos (Seger) há quase quatro meses.  Na última quinta-feira (3), os servidores reuniram-se, por meio da Assessoria dos Servidores do Incaper (Assin) e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do ES (Sindipúblicos), com os deputados estaduais Janete de Sá (PMN) e Sergio Majeski (PSB).  “Foram apresentados aos parlamentares as dificuldades enfrentadas para o Incaper e a necessidade de o Governo Casagrande atender às demandas da categoria, como as mudanças necessárias no Plano de Cargos e Salários”, informa o sindicato. Na mesma data, 22 de fevereiro, a Assin e o Sindipúblicos participam, pela manhã, de uma reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, onde farão uma apresentação sobre a importância do Incaper para a agricultura familiar do Espírito Santo e a situação dos trabalhadores da autarquia e suas principais reivindicações. “A nossa pauta principal é a defesa da extensão rural e da pesquisa pública de qualidade”, sintetiza a diretora jurídica do Sindipúblico e servidora do Incaper Renata Setubal. Diante do cenário de estagnação das negociações com a gestão Instituto e com o governo do Estado, a diretora sindical explica que a assembleia geral da categoria vai definir quais devem ser os próximos passos da luta.  “A nossa mobilização vem ganhando adesão de parlamentares e de várias entidades da agricultura familiar”, conta, ressaltando que os salários do instituto capixaba estão entre os cinco piores do país, considerando as empresas públicas estaduais de pesquisa e extensão rural. “Já fomos um dos cinco melhores”, recorda.  A “valorização dos trabalhadores do Incaper”, pondera Renata Setubal, é uma causa que vem conquistando apoio da sociedade civil, devido à função fundamental que a autarquia desempenha junto às famílias de pequenos agricultores. “O Incaper é um instrumento de pesquisa pública voltada pra agricultura familiar”, salienta.  O setor, sublinha, é responsável por cerca de 70% da produção de alimentos no Estado e está em cerca de 80% do total de propriedades rurais capixabas, além de ser o principal gerador de mão de obra no meio rural. “A luta dos servidores do Incaper é para que isso seja reconhecido na forma da valorização real do trabalhador”.  As propostas, conta Renata, são resultado de um seminário realizado em 2019, com o tema “O Incaper que queremos”, após o instituto viver o momento mais agudo do sucateamento engendrado pelo governo anterior. “Paulo Hartung sucateou tudo, não deu nenhum ajuste salarial, impôs limitação até de gasolina nos carros. Ainda vivemos os efeitos desse sucateamento”, avalia a servidora.  Na gestão de Renato Casagrande (PSB), foram extintas as 253 vagas existentes de auxiliar de Desenvolvimento Rural e, recentemente, foi anunciado um pouco menos que esse montante de vagas num concurso público a ser realizado ainda neste ano.  O atual governo, lembra a diretora jurídica do Sindipúblicos, concedeu um reajuste, mas que teve parte consumida pelo aumento do imposto cobrado da categoria. Em seguida, aprovou um reajuste para os servidores públicos em geral, e também promoveu algumas “melhorias administrativas”, atendendo a alguns pontos da pauta de 2019 em relação à infraestrutura, equipamentos e insumos.  A espinha dorsal das melhorias reivindicadas pelos servidores, porém, é o Plano de Cargos Salários. “Precisamos aprovar o plano com urgência”, reforça, alertando que em breve ele não poderá mais ser implementado, em função das eleições. Assembleia aprova ‘canetada’ do Executivo que extingue 253 vagas do Incaper https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/assembleia-aprova-canetada-do-executivo-que-extingue-253-cargos-do-incaper Campanha aborda valorização do servidor e sucateamento do Incaper – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/campanha-aborda-valorizacao-do-servidor-e-sucateamento-do-incaper