Século Diário

Fotos Vazadas; Ataque dos Cães; O Banquete; e Ilha do Medo Fotos Vazadas Na Indonésia, uma aluna de teatro candidata à bolsa na universidade é rejeitada pela banca examinadora por mau comportamento. Um colega da companhia postou suas fotos pelo Facebook. Agora ela precisa descobrir quem foi o autor e tentar limpar sua reputação. O roteiro é bem banal e o final completamente maluco, mas ainda assim é um bom filme, porque o autor do crime permanece realmente indefinido até o final. Ataque dos Cães Último filme da diretora Jane Campion, um western muito elogiado pela crítica. Phil é um estancieiro problemático e, provavelmente, louco, que importuna a vida de todos. O comportamento hostil faz com que os outros se afastem. O relacionamento de seu irmão, que o ajuda a administrar a terra com uma dona de restaurante, causa ciúmes em Phil, que se coloca contra todos. Ninguém o suporta e o estranho filho de Rose é o principal alvo de perseguição. O Banquete Um jantar em família que deveria ser amigável, torna-se depois de muita bebedeira uma lavação de roupa suja, em que os podres de cada um são expostos. Tendo como pano de fundo o final dos anos 80, época de muita repressão às liberdades individuais.  Ilha do Medo Filme mais Mind Twist do Scorcese, um suspense que se passa numa ilha, onde os únicos habitantes são os pacientes de um hospital psiquiátrico. O detetive Teddy Daniels investiga o desaparecimento de um deles; a instituição sofre acusações graves de fazer experimentos ilegais nos doentes; e os funcionários, é claro, dificultam a vida do detetive. Um furacão interrompe o sinal da ilha com o exterior e os prisioneiros conseguem fugir.

Ação defende direitos de 200 mil atingidos no ES e MG. Julgamento pode ser um marco na Justiça internacional A Alta Corte de Londres marcou para abril deste ano o julgamento do recurso que definirá se a BHP Billiton  – uma das controladoras da Samarco, junto com a Vale – irá responder, na Inglaterra, país sede da empresa, pelo crime ambiental que cometeu ao Rio Doce.  O processo, uma ação coletiva, é movido pelo escritório britânico de advocacia PGMBM e, no Brasil, representa os direitos de 200 mil atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais, que procuraram os advogados para reivindicar direitos que não estão sendo garantidos pela Justiça brasileira. A expectativa é que a indenização possa chegar a R$ 35 bilhões.  “Seguimos em um trabalho intenso para avançar o caso de Mariana na Inglaterra e estamos cada dia mais otimistas e confiantes, com a certeza de que continuar a luta por justiça para as vítimas é o único caminho a seguir”, destacou o advogado sócio da PGMBM, Pedro Martins.  O julgamento, se ocorrer, será um marco na justiça internacional, pois abrirá precedente para que uma empresa que vier a cometer um crime em outro país, passe a responder criminalmente também em seu país de origem.  No Espírito Santo, moradores das cidades cortadas pelo Rio Doce – Baixo Guandu, Colatina e Linhares – que fizeram o cadastro para mover a ação em 2018, devem procurar os representantes do escritório inglês para fazer uma atualização nos dados.  Reabertura do processo O processo movido pelo PGMBM foi reaberto pela Justiça britânica em julho de 2021, por um painel de juízes que integram um órgão colegiado dentro da Corte de Apelação do Reino Unido e foram unânimes em aprovar a retomada da ação. A decisão teve por base a legislação de recursos excepcionais (CPR 52.30), “a fim de evitar injustiças reais”. O caso havia sido impedido de tramitar na justiça inglesa duas vezes pelo mesmo juiz: a primeira, em novembro de 2020 , e a segunda em março passado, sob o mesmo argumento de que era “impossível de gerenciar” (ou “unmanageable”, na sentença original, em inglês). Pedro Luiz Andrade, coordenador das ações do PGMBM no Espírito Santo, reforçou, na ocasião da reabertura, o ineditismo da decisão. “Nos últimos 60 anos, é a primeira vez que um recurso de permissão para apelar com base na regra 5230 do código de processo civil inglês foi aceito”.  O coordenador explicou que essa dupla rejeição inicial tomou por base uma espécie de teste de eficiência que a Justiça inglesa faz, antes de analisar o mérito das ações impetradas, em que os juízes comparam os custos – calculados em horas de trabalho da Justiça – com os possíveis benefícios que as vítimas possam vir a conseguir. “Toda ação gera um custo para o Estado e essa envolve 200 mil pessoas, é a maior da Inglaterra”, destaca.  Nesse teste de eficiência, prossegue o advogado, enquanto o primeiro juiz entendeu que os custos seriam mais elevados que os benefícios para as vítimas, a Corte avaliou de forma diametralmente oposta, de que “os benefícios superam os problemas ou desafios que a Corte vai ter para fazer o gerenciamento de um caso complexo como esse”, destaca Pedro.  De fato, no julgamento feito pela Corte, os três juízes concluíram que “embora compreendamos totalmente as considerações que levaram o juiz a sua conclusão de que a ação deve ser rejeitada, acreditamos que a apelação tem uma perspectiva real de sucesso”. Novos rumos para a repactuação no Brasil Pedro pondera ainda que essa reabertura do caso pode influenciar os rumos da reparação dos danos executada pela Fundação Renova no Brasil, incluindo o processo de repactuação da governança conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  “A retomada na Inglaterra pode ser educativa para que a Renova e seus parceiros concluam os acordos em andamento, realizem proposta em acordo com o curso da ação internacional, condizente com a devida reparação das vítimas, e revise a estrutura do processo simplificado de indenização no Brasil, que atualmente seleciona os advogados que terão os benefícios de concluir os seus acordos em detrimento de outros”, expõe. Indenização de R$ 2 mil/dia é armadilha, alerta escritório que move ação na Inglaterra Decisão do juiz Mário de Paula no caso Samarco/Vale-BHP estimula assédio de https://www.seculodiario.com.br/justica/indenizacao-de-r-2-mil-dia-e-armadilha-alerta-escritorio-que-move-acao-na-inglaterra

Ogã Marcos de Odé é o idealizador do curso de yorubá, gratuito, que está com inscrições abertas A perpetuação da cultura africana e o combate ao racismo linguístico são alguns dos objetivos do curso de Introdução de Língua Africana Yorubá. As inscrições são gratuitas, podendo ser feitas até o dia 15 de fevereiro, por formulário. O curso, que será online e não tem limitação de número de vagas, acontecerá aos sábados, das 9h às 11h, a partir do dia 19 desse mesmo mês. A iniciativa foi idealizada pelo Ogã Marcos de Odé, presidente do Fórum Nacional de Resistência da Cultura dos Povos Tradicionais Clã Omorodés e secretário-geral da Federação Espírito-Santense de Cultura dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas. A ideia, além de preservar a cultura africana, é por meio do conhecimento do yorubá combater o racismo linguístico. Ogã Marcos destaca que há falhas na aplicação da Lei 10.639/03, que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, bem como da importância da cultura negra na formação do Brasil. O curso, acredita, pode contribuir para maior efetivação dessa lei. Isso pode se dar, segundo ele, quebrando o racismo das famílias e das gestões escolares, uma vez que muitos atribuem ao yorubá uma “invocação do mal”. “A gente quer atingir o estudante, os pais dos alunos, que com o conhecimento adquirido no curso podem fazer diferença dentro da escola, reivindicando que a lei possa ser aplicada. Não iremos trabalhar do gestor para o aluno, e sim, do aluno para a escola”, diz. Ogã Marcos defende que não é possível falar da cultura de um povo sem abordar a questão da língua. “Para falar da história, tem que falar da língua. Aqui o yorubá é praticado dentro do Candomblé, mas as pessoas não vão até lá nem chamam alguém para falar sobre essa língua na escola, que não é um espaço laico”, afirma, destacando ainda que “a língua está na religião, mas não queremos falar da crença, queremos falar da língua”. Ogã Marcos informa que o yorubá é da África Ocidental, que conta com países como Benin e Nigéria, havendo cerca de 1.200 tipos de yorubá, ou seja, uma mesma língua mas com algumas particularidades de acordo com a comunidade na qual é falada. Entre os adeptos do Candomblé no Espírito Santo, a maioria fala yorubá, mas há grupos que falam quicongo e muxicongo. Monumento a Iemanjá é depredado em praça de Jacaraípe Monumento foi arrombado, tiraram a cabeça da imagem da orixá e urinaram no local  https://www.seculodiario.com.br/direitos/monumento-a-iemanja-e-depredado-em-jacaraipe Centro Nacional é criado no Estado para fortalecer comunidades tradicionais Diretoria do Cenarab-ES, que já existe em 23 estados, vai tomar posse neste sábado, na Casa do Cidadão, em Maruípe https://www.seculodiario.com.br/direitos/centro-nacional-de-africanidades-e-criado-no-estado-para-fortalecer-comunidades-tradicionais

Ex-governador sedimenta terreno desde a desistência da reeleição, com apoio do capital financeiro “O ex-governador Paulo Hartung deve se filiar ao PSD em um projeto nacional com a ajuda de parcela do setor produtivo”, disse nesta quinta-feira (3) ao Século Diário o presidente estadual do partido, deputado federal Neucimar Fraga. A declaração reforça comentários de bastidores sobre articulações de Hartung para emplacar seu nome como pré-candidato a presidente da República nas eleições deste ano, em mais uma tentativa do campo da direita de achar um nome para a terceira via. Hartung foi citado, também, pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, nas negociações que envolvem o ex-presidente Lula (PT), líder nas pesquisas eleitorais para presidente da República. Kassab aguarda a desistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), para definir os rumos do partido, que, se formalizar aliança com o PT, tornará inviável o projeto do ex-governador. Pacheco não conseguiu deslanchar a pré-candidatura e só pontua pouco acima de 1%, segundo os últimos levantamentos. Em entrevista à imprensa, Gilberto Kassab já citou os nomes de Hartung e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (ainda no PSDB), como possíveis quadros do PSD que poderão ser lançados candidatos à presidência da República, apesar de o ex-governador ainda não ser filiado ao partido.  Hartung já declarou recentemente que não iria mais disputar cargo eletivos, mas mantém ativo seu campo de influência no Estado. Para as eleições deste ano, ele já foi apontado como candidato ao governo, ao Senado e agora a presidente da República, indicação mais próxima das ações que desenvolve nos campos político e empresarial, como presidente executivo do Instituto Brasileiro da Árvore (Ibá). O ex-governador vem sedimentando terreno no campo nacional desde que desistiu da reeleição, em 2018, temendo uma derrota para o atual governador, Renato Casagrande (PSB), por conta da baixa avaliação de sua gestão, em especial a greve da polícia, ocorrida em 2017, e da insatisfação dos servidores públicos em geral. Na base dessas questões, a política de arrocho fiscal do governo, que afetou o funcionalismo público, mas, de outro lado, agradou o capital financeiro. Um cenário que ajudou a projetá-lo nacionalmente junto a setores da direita sustentadas pelo capital financeiro, possibilitando a abertura de espaços na chamada grande mídia e a ampliação de relacionamentos com influenciadores sociais, como o apresentador de TV Luciano Huck e representantes do capital financeiro, em especial o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Ambos defendem o nome de Hartung para presidente da República, que, por sua vez, faz ecoar esse apoio por meio de aparições na mídia, com forte conteúdo de marketing político. Centrado em um discurso de modernidade na gestão e refundação do Estado, divulga um conteúdo neoliberal mais ilustrado, tema de um livro lançado em 2021, dentro de uma visão empresarial hegemônica, em harmonia com as ações de sua gestão, quando ocorreu a expansão do deserto verde no Estado, com destruição da floresta nativa e o agravamento de problemas ambientais, como a crise hídrica. Os programas oficiais possibilitaram a ampliação das atividades de grupos empresariais atuantes na exploração de florestas cultivadas, como a Suzano (ex- Fibria e ex-Aracruz Celulose), conglomerado econômico do qual Hartung é um dos mais importantes executivos, por meio do Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá). A pré-candidatura a presidente de Hartung passa, também, pelo aumento do prestígio desses grupos empresariais no campo político. Os governos de Paulo Hartung foram caracterizado também por abandono da área social e somas vultosas de incentivos fiscais, beneficiando principalmente grandes empresas, que receberam mais de 70% dos deferimentos do programa, que não representou a implantação dos projetos ou geração de empregos que justificassem os benefícios. O Espírito Santo abriu mão de arrecadar R$ 19,83 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a concessão de incentivos fiscais. A soma é resultado dos mais de 200 acordos firmados na gestão de Paulo Hartung, dentro do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES), somente entre 2004 e 2010. Os valores são guardados debaixo de sigilo, a chamada caixa-preta das renúncias fiscais.

Em meio a conversas entre Podemos e Republicanos por aqui e no âmbito nacional, lá vem Sergio Moro… Redes sociais O ex-juiz Sergio Moro, que tenta de todo jeito viabilizar seu palanque à Presidência da República este ano, chegará ao Estado no próximo dia 11, em meio a conversas entre seu partido, o Podemos, e o Republicanos, que se afastou do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A visita, que se estenderá para o sábado (12), contará com agendas em Vitória, Vila Velha e Serra, principalmente com o empresariado, na esteira de amarrações internas executadas também por lideranças daqui, como a reunião dessa terça-feira (1) entre o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos). Do encontro, registrado pelos dois nas redes sociais, não ecoou detalhes, mas tanto Arnaldinho quanto Erick fizeram questão de destacar, como “prato principal”, o cenário político do Estado. Erick, como se sabe, rompeu com o governador Renato Casagrande (PSB) e lançou no final do ano passado seu nome na disputa ao Palácio Anchieta. Se a negociação entre as duas legendas prosperar, o que só deverá ocorrer mais adiante, será o nome ligado a Moro no Espírito Santo. A situação, por outro lado, tira o Podemos, hoje aliadíssimo, do arco de Casagrande. O presidente regional da legenda, Gilson Daniel, integra a gestão estadual e recebe tratamento VIP para pavimentar seu terreno até a Câmara Federal. Ao mesmo tempo, no entanto, passou a atuar na campanha de Sergio Moro, o que já evidenciava contradições, considerando os acordos iniciais em debate no campo nacional, que envolviam até o ex-governador Paulo Hartung (sem partido). Agora, com a negociação Podemos-Republicanos, a situação ganha novos contornos. Por ora, porém, resta observar o tête-à-tête de Moro por essas bandas na próxima semana. Um termômetro e tanto para os movimentos efetivados no campo de Erick Musso. Ecos capixabas IIA propósito, a cúpula do Republicanos se reuniu logo após a conversa entre Erick e Arnaldinho. Juntos do presidente da Assembleia, estavam o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, o deputado federal Amaro Neto, o vereador de Vila Velha Devanir Ferreira e o comandante da legenda no Estado, Roberto Carneiro. O prefeito de Vila Velha, só para frisar, também é ligado a Casagrande. RachaNo campo nacional, o debate considera a possibilidade de o Republicanos se dividir entre o apoio a Moro e ao ex-presidente Lula – em especial no Nordeste -, o que também seria no mínimo esquisito. Isso ocorreria com a declaração de neutralidade no primeiro turno da disputa presidencial. No Estado, porém, a cara do Republicanos é, mesmo, a do ex-juiz. TratativasMoro tem buscado lideranças do partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus em outros estados. Também já se sentaram à mesa a presidente do Podemos, Renata Abreu, e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, em São Paulo. A conferir! ‘Coincidência’Pazolini, aliás, que disponibiliza o espaço da prefeitura até para promover cultos – estado laico? –, manteve completamente apagados, nessa quarta-feira, 2 de fevereiro, o píer e a escultura de Iemanjá localizados na Praia de Camburi. Como todo ano, o local é visitado nessa data, principalmente por integrantes de religiões de matriz africana, para reverenciar a “rainha do mar”. ‘Coincidência’ IIO tom entre os presentes era de indignação. Quem passa por ali frequentemente diz, inclusive, que normalmente o píer tem iluminação. Mas logo nessa quarta, ficou completamente apagado, como registrado na foto abaixo. E mesmo se não fosse iluminado diariamente – o que já é errado, até mesmo pela questão da segurança -, no 2 de fevereiro, convenhamos, era mais do que obrigação. Foto leitor Na áreaO ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede), que se declara candidato ao governo, já circula por áreas estratégicas e de influência de Renato Casagrande (PSB), como Guarapari. Termina a visita sempre disparando críticas à gestão estadual, em vídeos divulgados nas redes sociais. GrupoNo município, atuam duas lideranças próximas ao governador: Gedson Merízio, ex-candidato a prefeito, e o “supersecretário” de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann (PSB). Gedson, hoje, é assessor especial da Secretaria de Governo. Já Hoffmann aparece nas cotações para candidato à Assembleia Legislativa. Ambos estão em campo para consolidar, em Guarapari, o projeto de Casagrande deste ano. ‘Método’O Avante no Estado quer lançar como candidato ao Senado o líder do movimento Eu Escolhi Esperar, Nelson Júnior. Pastor e conferencista evangélico, ele é fundador da campanha iniciada em 2011 que defende o início das atividades sexuais apenas após o casamento, difundida em seminários realizados por todo o país. A proposta embasa projeto que tramita na Câmara de Vitória, alvo de críticas de especialistas, por usar a campanha como “método” de prevenção à gravidez na adolescência. Cada uma… SituaçãoJá em relação ao governo, o Avante diz que está aberto a conversas com todos os candidatos, mas a tendência é caminhar com Renato Casagrande, a quem a executiva estadual listou uma série de elogios. Nas redes“Ontem [quarta, 2], durante a sua posse como bispo da Diocese de Colatina-ES, Dom Lauro beijou os pés de um indígena, em sinal de uma Igreja que se posiciona em favor dos povos originários, dos pobres e de todos os excluídos. Este é o verdadeiro Evangelho de Jesus Cristo!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com 

Frente Estadual pelo Desencarceramento foi a Brasília apresentar relatório do Espírito Santo Representantes da Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo (Desencarcera-ES) participaram de uma reunião com o Subcomitê da Organização das Nações Unidas (ONU) de Prevenção à Tortura (SPT), que visita o Brasil esta semana. No encontro, realizado em Brasília, a Frente apresentou demandas do sistema prisional capixaba, como as denúncias de alimentação precária, mortes inexplicadas nas unidades e a falta de diálogo com o Governo do Estado. A Frente Desencarcera-ES levou um documento contendo denúncias recolhidas entre 2020 e este ano. Entre os pontos críticos elencados, estão os relatos de maus-tratos por parte dos agentes e as reclamações de revistas vexatórias. A representante da Frente foi a articuladora Eliana Valadares. “Tivemos a oportunidade de passar todas as demandas do nosso Estado sobre as violações de direitos humanos que vêm ocorrendo com muita frequência dentro do sistema carcerário capixaba. Pude entregar em mãos ao subcomitê um documento que mostra todas as atrocidades cometidas por parte dos servidores da Secretaria de Justiça [Sejus]”, afirma Eliana. Em agosto de 2021, o advogado criminalista Antônio Fernando Moreira disse, em entrevista ao Século Diário, que cerca de 20 detentos perderam a vida por meio de mortes violentas dentro do sistema penitenciário durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, o profissional associou o índice à restrição de visitas e à infraestrutura dos presídios. No encontro com o subcomitê, outro ponto abordado pela Frente foram as dificuldades de diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos, principalmente a resistência para averiguar e adotar medidas em relação às denúncias apresentadas constantemente. “Um dos assuntos que chamou muita atenção dos representantes da ONU foi como os familiares das pessoas providas de liberdade são tratados nas portas dos presídios por servidores públicos”, conta Eliana. Essa falta de escuta do poder público é uma denúncia recorrente da Frente Desencarcera, que reclama da ausência de resposta aos ofícios enviados ao Governo do Estado. “Um dos nossos maiores problemas é a falta desse canal de comunicação entre nós, como movimento social, familiares e o governo. Já batemos várias vezes nessa porta, mas não temos resposta alguma nunca”, relata. Após repassarem o relatório, a Frente espera que as denúncias surtam efeito e aguardam uma resposta internacional às demandas apresentadas. “Eles ficaram estarrecidos com tantas violações, com a situação que nossos familiares egressos e privados de liberdade vêm enfrentando (…) Ao mesmo tempo, perceberam a importância dessa visita ao Brasil e de ter recebido a sociedade civil organizada, representante dos movimentos sociais”, explica. O encontro com o subcomitê também contou com a presença da presidente da Associação de Mães e Familiares de Vítimas do Estado do Espírito Santo (AMAFAVV-ES), Maria das Graças Nascimento Nacort. Organizações de outros estados, como a Justiça Global e a Pastoral Carcerária, também participaram. “A pandemia agravou ainda mais as violações de direitos nas prisões e outros locais de privação de liberdade. A impossibilidade prática de distanciamento social em celas abarrotadas se somou à falta de acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) e à água. No segundo semestre de 2020, apenas seis estados (AL, CE, DF, MS, MG e SP) informaram fornecer água potável em tempo integral em suas unidades prisionais. Em março de 2021, cerca de 300 pessoas morreram, nos sistemas carcerário e socioeducativo, por causa do coronavírus, alta de 190% nos óbitos em relação ao ano anterior”, diz uma nota divulgada pela Justiça Global. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se reuniu com o subcomitê apresentando dados alarmantes sobre o combate aos maus-tratos nas prisões brasileiras. De acordo com o órgão, dos 56 mil casos de tortura relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigados. Audiência entre o CNJ e o subcomitê da ONU. Foto: Gil Ferreira/CNJ Inércia no Espírito Santo e desmonte no Brasil   Essa é a terceira vez que o Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT) vem ao Brasil. O órgão também esteve no país em 2011 e em 2015. Este ano, uma das principais pautas é o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão do governo federal responsável por fazer visitas e monitorar locais de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cortou os salários dos técnicos que compõem o MNPCT, definindo a função como não remunerada. Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos afirmam que o órgão funciona de forma precária.”Isso reflete no país inteiro. Porque é um conjunto de peritos com capacidade técnica para inspecionar as unidades”, aponta Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra). Em 2013, mesmo ano em que uma lei federal instituiu o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a Lei nº 10.006 criou uma versão local da proposta, o Mecanismo Estadual e Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Mepet-ES). A criação era incentivada pelo governo federal e o objetivo era o mesmo: selecionar membros para monitorar unidades de privação de liberdade nos estados. Acontece que, no Espírito Santo, a criação do mecanismo não saiu do papel. O Mepet-ES, instituído por lei em 2013, durante a primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB), até hoje não foi implementado. “A gente conseguiu aprovar a lei, criar o Cepet [Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo], mas não implementou o Mepet. Para mim, depois de tanto tempo, se ainda não foi implementado, é uma questão de falta de vontade política”, aponta Gilmar Ferreira. Em julho do ano passado, a Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH), da Arquidiocese de Vitória, encaminhou um ofício ao governador reivindicando a criação do Mepet no Estado. O documento foi elaborado após o elevado número de denúncias de violação de direitos humanos no Território do Bem e outras partes da Grande Vitória. Gilmar alerta que a falta de avanço na ativação do órgão gera prejuízos para todo o Estado. “Quando se

Juiz não acatou a tese de legítima defesa para crime que ocorreu em Itaúnas. Tiago “Aranha” permanece preso Tiago Passos Viana, o “Aranha”, assassino do professor de capoeira Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, irá a júri popular, conforme sentença proferida nessa terça-feira (1) pelo juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira, da Comarca de Conceição da Barra, norte do Estado. O magistrado não acatou a tese de legítima defesa para o crime, que ocorreu em dezembro de 2020, em Itaúnas. A decisão foi tomada após audiência realizada no último dia 26 de janeiro e a data do julgamento ainda será definida. Tiago permanece preso. Na sentença, o juiz afirma que há “provas suficientes nos autos para levar o acusado ao Tribunal do Júri, considerando os depoimentos prestados, laudo pericial, mídia anexada e o próprio interrogatório do réu”. Na audiência, foram realizadas oitivas de 11 testemunhas. Quanto à tese de legítima defesa, o magistrado destaca que não foi “amplamente comprovado nos autos”, por não preencher integralmente os requisitos do artigo 25 do Código Penal, pois “foram desferidos ao menos três disparos de arma de fogo contra a vítima, caindo por terra a tese de uso ‘moderado’ dos meios”. O juiz conclui dizendo que entende “imperiosa a pronúncia do acusado”, por não haver “provas a justificar a absolvição sumária” e por existir “indícios de autoria delitiva dos crimes narrados, bem como prova da materialidade do delito”. O advogado da vítima, Israel Domingos Jorio, afirma que o acusado normalmente recorre, mas acredita que, neste caso, o pedido não será acatado. “Foi alegada legítima defesa, mas houve planejamento, a premeditação de aparecer armado no local. Existem sinais de excesso, como o número de disparos”, aponta. Ele destaca ainda que alguns disparos foram feitos mesmo a vítima estando no chão, “quando não oferecia nenhum tipo de perigo”. “Existe uma confiança na tese da acusação, provas muito sólidas de que não agiu [o assassino] em legítima defesa”, reforça. Israel avalia que o processo foi bem conduzido pelos juízes, tramitando em tempo recorde de conclusão da primeira fase. “A Justiça agiu de forma a dar uma resposta ágil para a sociedade e para a família”, destacou. Cuarassy tinha 39 anos e deixou dois filhos. Foi assassinado em 18 de dezembro de 2020, em Itaúnas, local que frequentava desde criança, gerando comoção e revolta na comunidade. Tiago disparou pelo menos três tiros, acertando dois fatais na vítima.  Arquivo Pessoal Após cometer o crime, jogou a arma em um rio, para impedir a perícia, dificultando as investigações e a produção de provas, como apontou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES). Ele fugiu do local, apresentando-se à Delegacia Regional de São Mateus somente no dia seguinte. Em depoimento à Polícia, afirmou que adquiriu a arma, sem registro, cinco dias antes, e passou a andar com o armamento em local público. “A vítima trabalhava em uma loja. Na ocasião, o denunciado chegou, os dois iniciaram uma discussão e entraram em luta corporal. Mesmo com moradores pedindo que o acusado se afastasse, ele foi ao interior de uma pousada e, após pegar uma arma de fogo, atirou contra a vítima, que morreu no local”, relatou o Ministério Público. Para a Promotoria de Conceição da Barra, “Tiago Passos Viana cometeu homicídio por motivo fútil, já que tinha uma rixa anterior com uma pessoa, de quem a vítima teria tomado as dores. Essa situação foi relatada pelo próprio denunciado em um áudio enviado por aplicativo de celular a uma pessoa não identificada, logo após o crime, que foi juntado aos autos. Ele confessa que, além de ter cometido o homicídio, iria apagar do aplicativo a mensagem em que relata esses fatos”. Tiago chegou a ser preso no mesmo mês em que cometeu o crime, em São Mateus, mas foi libertado em janeiro de 2021, por ato do juiz Diego Franco de Santanna, que alegou excesso de prazo previsto para a conclusão do inquérito policial e sua entrega espontânea à Polícia. O magistrado não considerou, porém, o período de dez dias em que ele deixou de se apresentar após a decisão judicial que determinou sua prisão, publicada um dia após o crime e amplamente divulgada pela imprensa capixaba. Em fevereiro de 2021, o mesmo juiz decretou a prisão preventiva de Tiago, que após quase seis meses foragido da Justiça foi preso em julho do mesmo ano, em Colatina, noroeste do Espírito Santo. Na época ele foi conduzido pela Polícia Militar (PM) à Delegacia Regional do município, onde foi dado cumprimento do mandado de prisão. Tiago foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória, permanecendo à disposição da Justiça. 

Entre os 7 mil habitantes, há 254 casos ativos. Vacinação de adultos e testagem em massa foram interrompidas Reprodução “A situação da Covid-19 em Dores do Rio Preto é alarmante”. O aviso foi feito duas vezes seguidas pelo prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, o Ninho (Cidadania), em vídeos publicados nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) nas redes sociais oficiais da prefeitura.  Com apenas cerca de sete mil habitantes, o município da região do Caparaó capixaba, declarou o prefeito, está com 254 casos ativos e 80 servidores afastados, seja por Covid-19, seja por algum acidente. Como consequência, a testagem em massa foi interrompida e uma escola municipal não pôde abrir o ano letivo de 2022 nesta quinta-feira, como previsto.  “Nós estávamos testando todos que chegavam nas unidades e na Secretaria de Saúde. Mas alguns dos profissionais pegaram Covid e nós não temos condições humanas de fazer a testagem em toda a população, como estávamos fazendo na semana passada. Estamos testando dentro dos pedidos dos médicos, das unidades básicas de saúde” explicou o gestor municipal.  Sobre a vacinação, Ninho informou que a destinada ao público adulto está interrompida. “Nós não temos nenhuma dose em estoque. Nem Janssen, nem Pfizer, nem Coronavac, nem Astrazeneca, nenhuma. Paa atender primeira dose, segunda dose ou dose de reforço. Não temos nada em estoque”.  Já a imunização pediátrica corre risco de ser suspensa também, pois o estoque da prefeitura tem apenas dez doses da Pfizer e 112 da Coronavac. “Por isso nós não vamos exigir cartão de vacinação das crianças para irem à escola. Não temos condições de vacinar, como vamos cobrar uma coisa que não temos condições de oferecer?”, expôs.  “Mas vamos exigir sim, máscara, álcool em gel”, complementou, estendendo as recomendações, em seguida, para todos os munícipes, aos quais fez um apelo dramático em favor do isolamento em caso de infecção: “A situação da Covid em Dores do Rio Preto é alarmante! Previnam-se! Usem máscara, usem álcool em gel, se estiver positivo, fique em casa, tenham responsabilidade com você e para com o próximo. Muitas pessoas não estão tendo essa responsabilidade e depois joga a culpa no poder público, seja municipal, estadual ou federal”, desabafou.  Quanto à escola fechada, o Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (CMEIEF) Cristina Peixoto, no centro da cidade, a previsão é de iniciar o ano letivo somente em 14 de fevereiro. “De doze auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que atendem aos filhos de vocês, dez estão de atestado, seja por Covid, seja por algum tipo de acidente. Coordenadora e professores também. No dia 14, quando os atestados começarem a diminuir, a gente vai ter funcionário para trabalhar”, informou.  A situação atual, sublinhou o prefeito, representa “o momento que a gente falou que ia chegar: todo mundo estar positivo e a gente não ter como atender às demandas da saúde, da educação e até mesmo da limpeza urbana. Hoje o município de Dores tem mais de 80 atestados ativos, de diversas secretarias. Vai chegar uma hora que não vamos ter funcionário para atender na secretaria de saúde, de educação e nas demais”. Quarta onda O elevado número diário de casos novos de Covid-19 é uma realidade generalizada em todo o Estado, que tem batido recordes de testes positivos. A quarta onda da doença, agora alavancada pela variante Ômicron, já alcançou também o segundo e o terceiro indicadores de gravidade da pandemia, que são as internações hospitalares e os óbitos.  Desde o dia 15 de janeiro, o Espírito Santo está em alerta vermelho em relação à ocupação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), segundo análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já os óbitos têm atingido patamares não vistos há quase um semestre.

Moradores da Praia do Sauê pedem à Prefeitura de Aracruz que atue na recuperação da vegetação nativa Redes sociais O fim dos desmates da restinga e a recuperação da vegetação nativa na Praia do Sauê. É o que pede um grupo de “moradores e veranistas” do bairro, que abriga um dos últimos rios balneáveis do município de Aracruz, no norte do Estado. A reivindicação foi entregue, na forma de abaixo-assinado, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do secretário Aladim Cerqueira, que se comprometeu a apoiar a causa e frear os desmates.  No documento, o grupo relata “as constantes e desastrosas intervenções humanas” feitas contra a restinga há muitos meses, “com várias denúncias de moradores aos órgãos ambientais, porém nenhuma punição dos responsáveis até o momento”. E pede que sejam reparados os locais destruídos e preservado e isolado os que ainda estão de pé, “para evitarmos uma tragédia anunciada”. Redes sociais A Praia do Sauê está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é a foz do rio homônimo, que, nos últimos tempos, chegou a se mover 500 metros de seu local habitual de deságue no mar, sempre em direção da área desmatada, na parte mais urbanizada da orla. “É visível: onde houve maior intervenção, o rio está levando tudo”, observa a moradora e defensora ambiental Keylla Farina. Técnica ambiental, artesã e empreendedora, nativa do Sauê, Keylla fala da importância afetiva do rio para a sua vida e sua identidade. “Mexeu com o rio, mexeu comigo”, diz. Redes sociais Ela estima que a série de agressões contra a restinga tenha começado há dois anos. Os cortes, conta, são geralmente feitos à noite, por pessoas pagas para o serviço por particulares. Mas houve também uma intervenção agressiva da prefeitura, embasada por uma autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), para execução de um plano de urbanização da orla, que ainda não foi apresentado formalmente aos moradores, mas que, segundo circula nas redes sociais, contaria com calçadão e áreas de lazer na beira do rio e do mar.  A autorização do Idaf, pondera, “é muito específica e detalhada sobre quais espécies podem ser retiradas ou podadas. Então o que vimos foi o grande despreparo da equipe que executou o serviço”, por não obedecer às especificações do Idaf. “Um dia foram fazer manejo e cortaram várias espécies nativas dentro de cercamento”.  O que precisa ser feito, ressalta, “é a recuperação e restauração, com isolamento da área”. E, a partir daí, organizar a área de estacionamento dos carros, que hoje param em cima da restinga, e fazer educação ambiental junto aos moradores e visitantes. “E fiscalização e autuação, porque denúncias são feitas várias vezes, sem nenhum resultado coercitivo”, reclama. Uma proposta de parceria, em que a comunidade entraria com trabalho voluntário nas ações de restauração, proteção e educação ambiental, ainda não foi respondida pelo secretário, conta Keylla.  “A restinga e o rio não podem gritar por socorro. Nós somos as vozes deles”, poetiza, citando um dos primeiros episódios de ação coletiva do grupo em favor da natureza do Sauê, em 2006, quando a comunidade impediu que os efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Mar Azul fossem jogado no rio. “Aquele movimento fortaleceu nossa identidade como bairro, como comunidade, e nos fez perceber que temos direito a exigir melhorias e qualidade de vida”, recorda. “Aqui tem jacupembas, tem miquinhos, tem gambás, raposas, muitos tipos de pássaros, ninguém quer perder esse contato”, reforça outro integrante do grupo de defensores, Márcio de Carli.  Entre essas melhorias desejadas, elenca, estão a instalação de banheiros químicos e a organização de áreas para estacionamento dos carros dos banhistas de fins de semana e férias, o estaqueamento para delimitação da área com restrição de turismo, o replantio de mudas nativas onde houve devastação, e a poda ordenada das castanheiras para futura substituição por vegetação nativa. Lista que Keylla reforça. “Tem circulado muita conversa errada sobre o abaixo-assinado, dizendo que ele pede para não ter estacionamento nem banheiro químico ou limpeza da praia”, alerta. São intervenções básicas que a prefeitura deveria fazer, é o que nós também queremos. Elas não estão feitas por causa do abaixo-assinado, mas porque o município parece não ter interesse”.  Márcio reitera: “se nada for feito agora, para salvar a restinga e retornar o curso do rio para sua posição costumeira, não será necessário se preocupar com rua, calçadão, pois o mar vai carregar tudo…É questão de tempo. Então a prioridade agora é recuperar”. Pousada em Aracruz é notificada por desmatamento em área de proteção Nova direção da pousada alterou a privacidade garantida aos hóspedes pela vegetação e foi notificada https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pousada-em-aracruz-e-notificada-por-desmatamento-de-restinga-em-area-de-protecao