Século Diário

Estado contabiliza 95 mil capixabas não vacinados. Pico da 4ª onda é previsto para esta e a próxima semana Secom/Governo ES No Espírito Santo, pessoas não vacinadas correm 56 vezes mais risco de morrer por Covid-19 do que pessoas com esquema vacinal completo e 30 vezes do que as pessoas que tenham tomado ao menos uma dose do imunizante. As conclusões foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na tarde desta terça-feira (1), em entrevista coletiva concedida pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário de vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, após análise dos dados médicos dos 152 primeiros óbitos pela doença registrados em janeiro de 2022.  A análise apontou que 68,42% das pessoas que evoluíram a óbito nesse período são idosas. Em relação ao perfil vacinal, 65% estão com esquema vacinal atrasado ou incompleto e 16% não tomaram nenhuma dose. Somados, os dois grupos correspondem a 81% dos óbitos, mas configuram um percentual proporcionalmente bem menos representativo da população.  Os 16% dos que morreram sem terem tomado nenhuma dose da vacina, por exemplo, configuram menos de 3% da população (95 mil adultos). Segundo a Sesa, quase 97% dos capixabas já tomaram a primeira dose, 88% tomaram duas doses e 30% tomaram o reforço. “É inegável para a comunidade cientifica o efeito sobre o risco de óbito garantido pelo esquema vacinal completo”, salientou o secretário, Nésio Fernandes.  A expectativa do governo do Estado é ter, até o dia 15 de março, a disponibilidade de vacinas para todas as crianças na faixa etária de cinco a 11 anos, o que vai permitir ao Estado alcançar mais de 90% de cobertura vacinal com duas doses no primeiro semestre, incluindo crianças e adolescentes.  O ritmo atual é de seis mil doses aplicadas por dia no público pediátrico e a secretaria quer chegar a seis ou sete mil por dia, seja por meio de campanhas municipais nas sextas e sábados, seja com campanhas dentro das escolas.  Passaporte vacinal No sentido de fortalecer o incentivo à imunização das crianças e adolescentes, o Estado disponibilizará, ainda esta semana, um acesso rápido dos pais, mães e responsáveis ao documento que autoriza a vacinação de seus dependentes menores de idade.  “Temos experiências de outras campanhas de vacinação, onde ocorre muita ociosidade das equipes, devido à falta de autorização dos responsáveis sobre os menores. Nós queremos garantir que o retorno das aulas aconteça num ambiente de ampla mobilização pela vacinação das nossas crianças”, disse Nésio Fernandes. Pico da quarta onda já começou O momento atual, ressaltaram os dois gestores da Sesa, é de início do maior pico de contaminações da quarta onda da pandemia, que deve se estender até e segunda semana de fevereiro. Estamos em alta aceleração das curvas de óbitos, internações e infecções, mesmo que um pouco menor a velocidade dos óbitos em relação às ondas anteriores.  “Nesta e na próxima semana devemos alcançar o pico máximo de contaminações. Na segunda quinzena de fevereiro é possível que estaremos vivendo a recuperação da curva de casos”, prevê o secretário, acrescentando que o número de óbitos vai continuar alto durante todo o mês, pois eles demoram um pouco mais para cair, após a queda das contaminações. ‘Escolas serão as últimas a fechar’, afirma secretário estadual de Saúde – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/escolas-serao-as-ultimas-a-fechar-afirma-secretario-estadual-de-saude

Ano letivo começa no auge da 4ª onda. Critérios para testagem escolar em massa serão publicados  “Neste momento, as escolas serão as últimas a fechar e as primeiras a abrir diante de qualquer possibilidade de abertura ou necessidade de fechamento”. A afirmação é do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (1) ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Iremos preservar a oferta de serviços educacionais em cenários que possam ser de aumento da pressão assistencial, mas adotamos critérios como por exemplo ocupação de 90% dos leitos hospitalares, crescimento muito grande dos óbitos, que podem levar à classificação de Risco Alto e Extremo, em que novas medidas qualificadas serão adotadas”, prosseguiu, destacando que o governo do Estado possui hoje 1,6 mil leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). O total corresponde a “mais de três leitos para cada dez mil habitantes, o padrão mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde [OMS]”. Segundo Nésio, o Espírito Santo tinha “a metade dessa quantidade no momento anterior à pandemia. Conseguimos garantir um legado para a população”. A explicação foi a resposta sobre quais os indicadores seguidos pelo Estado para atender à orientação feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na última quinta-feira (27), que orienta que “os sistemas e redes de ensino estabeleçam critérios para a tomada de decisão sobre a suspensão temporária da presencialidade”, de modo que a prioridade do retorno presencial das aulas respeite a garantia da segurança sanitária de toda a comunidade escolar”.  A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) estabeleceu o retorno presencial das aulas nesta quinta-feira (3), para todos os estudantes, sem revezamento ou ensino híbrido. Algumas prefeituras, no entanto, estão adiando um pouco a data, em função do agravamento de todos os indicadores da pandemia. A própria Sesa reconhece que a atual e a próxima semanas serão o pico desta quarta onda de covid-19, marcada pela predominância da variante Ômicron, a mais transmissível de todas até o momento, cuja capacidade de transmissão chegou a ser comparada com a do sarampo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sublinhou o médico e neurocientista Miguel Nicolelis.  Os critérios para a testagem em massa nas escolas serão compilados em uma Nota Técnica a ser publicada nesta quarta-feira (2), informou Nésio Fernandes, na véspera, portanto, da inauguração do ano letivo na rede estadual e em boa parte das redes municipais.  O retorno presencial das aulas, sublinhou, “será a principal oportunidade de avançar rapidamente na cobertura vacinal das crianças, principalmente com a Coronavac, que possui intervalo menor entre as duas doses e maior facilidade logística de aplicação, que pode ser feita nas próprias escolas”.  Outros protocolos também estão sendo revistos: quando fechar turmas ou atividades escolares e qual deve ser o período de afastamento de estudantes ou profissionais testados positivamente para a Covid-19.  “Estamos conseguindo, em consulta aos técnicos do Ministério da Saúde e de outros estados e especialistas no Brasil, chegar a uma síntese madura de qual será o melhor protocolo adotado no Espírito Santo, porque não nos parece mais adequado fecharmos turmas com ocorrência de dois casos, como ocorre no critério atual. Também deve ser publicado amanhã [quarta]”, informou o gestor.  Sobre o afastamento das crianças e adolescentes infectados, o protocolo atual é de sete dias, desde que a partir do sexto dia a criança não apresente mais sintomas, e de dez dias, em caso de persistir o quadro sintomático. Está em avaliação pelo governo do Estado a adoção de dez dias para ambos os casos.  O subsecretário Reblin acrescentou que a Plataforma Escola Segura pressupõe que cada escola deve registrar seu plano de contingência e ter um comitê de acompanhamento funcionando. “Isso desde o começo do enfrentamento da Covid. O plano deve estar disponível para consulta e ser aplicado e o comitê deve ser plenamente ativado com a participação dos pais e da comunidade”, ressaltou.  49% de positividade  Fora das escolas, a testagem no Espírito Santo atingiu, na última semana de janeiro, a taxa de 8,3 testes por dia para cada dez mil habitantes. “É o padrão dos países europeus. Sem dúvida devemos configurar entre os estados que mais testam no Brasil, sendo que 88% dos testes feitos aqui são disponibilizados pelo poder público”, acentuou, informando que a positividade no mês de janeiro fechou em 49%, provavelmente a mais alta desde o início da pandemia.  Overbooking de testes Nésio Fernandes e Luiz Carlos Reblin informaram ainda que ao longo desta semana o serviço de agendamento eletrônico da testagem irá migrar para a Plataforma Vacina e Confia, que disponibilizará um overbooking de 200 testes, para reduzir a ociosidade da capacidade de testagem, que sofre com a ausência de 25% a 30% dos pacientes que agendam seu teste.  Os gestores também destacaram a parceria com a rede privada para acelerar a vacinação. “Setores econômicos firmaram pacto de exigir passaporte vacinal e irão oferecer novos postos de vacinação nos próximos dias”. Não vacinados correm entre 30 e 56 vezes mais risco de morrer que vacinados – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/nao-vacinados-correm-entre-30-e-56-vezes-mais-risco-de-morrer-que-vacinados

Peritos organizam, na próxima semana, assembleia para traçar mobilizações pela valorização salarial da categoria Os peritos do Estado realizam, na próxima semana, uma assembleia para traçar as mobilizações pela valorização da categoria. A realização da atividade, que ainda não tem data definida, foi motivada pelo anúncio do reajuste de 6% para todos os servidores públicos estaduais, mais 4% para o pessoal da área de segurança pública, totalizando 10%, conforme informado pelo governador Renato Casagrande nessa segunda-feira (31). O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, afirma que os trabalhadores receberam com surpresa o anúncio, uma vez que as negociações para que o salário dos peritos chegasse, pelo menos, mais próximo da média nacional, estavam sendo feitas junto à Secretaria da Casa Civil (SCV) e à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). O salário dos peritos é R$ 5,7 mil, já a média nacional R$ 12,6 mil, cerca de 120% de diferença. “O reajuste anunciado pelo governador mantém a Perícia Capixaba como a mais mal remunerada do país”, diz Tadeu, destacando ainda que, embora a inflação de 2020 e 2021 tenha sido de 16%, a porcentagem dada para sua reposição aos trabalhadores da segurança pública foi de apenas 4%. A proposta de reajuste linear de 6% será encaminhada ainda nesta semana para análise da Assembleia Legislativa, que nesta quarta-feira (2) reinicia os trabalhos no Plenário, depois do recesso parlamentar. O cálculo para definir o percentual se baseia no comportamento da receita do Estado, de “modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, afirma a gestão estadual. O reajuste será aplicado a partir de fevereiro deste ano, contemplando mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. O investimento resultará num acréscimo anual de, aproximadamente, R$ 400 milhões em gastos com pessoal, acrescenta o comunicado. Não é somente os peritos que estão insatisfeitos com o aumento proposto por Casagrande. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) anuncia “que irá, em breve, convocar uma assembleia para decidir os rumos do movimento pela recomposição inflacionária, onde será discutido a possibilidade de greves e paralisações”. A entidade destaca que o Espírito Santo alcançou nota A e está bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já a inflação no Espírito Santo, somente em 2021, bateu os 11,5% (IPCA), informa. Peritos são excluídos de Grupo de Trabalho que discute proposta de autonomia Portaria assinada por Alexandre Ramalho é criticada por sindicato da categoria: https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-sao-excluidos-de-grupo-de-trabalho-que-discute-autonomia-da-pericia Peritos se reúnem com MPES para fortalecer mobilização pela autonomia da Perícia MPES afirmou que irá solicitar seu ingresso no Grupo de Trabalho que debate o assunto https://www.seculodiario.com.br/sindicato/peritos-se-reunem-com-mpes-para-fortalecer-mobilizacao-pela-autonomia-da-pericia

Apesar de duas atas de preço, profissionais relatam que ainda não receberam os equipamentos, aponta Camila Valadão Divulgação/Assessoria A vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) voltou a cobrar a distribuição de máscaras PFF2 e N95 para os servidores da Capital. A indicação foi citada na primeira sessão ordinária da Câmara, nesta segunda-feira (1), que contou com a presença do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). “Essa é uma cobrança desde o ano passado. Os servidores, principalmente os professores, voltam agora e precisam desse equipamento, que é comprovado que garante mais proteção, sobretudo com essa nova variante”, destacou a vereadora durante a sessão. No dia 20 de janeiro, Camila Valadão protocolou um pedido de indicação para que a prefeitura adquirisse as máscaras por meio das secretarias municipais. A solicitação levou em conta o aumento dos casos de Covid-19 na cidade e a maior eficiência dos dois tipos de máscara para combater a variante. O documento de indicação lembra que em uma sessão plenária realizada no dia 24 de maio de 2021, a liderança do prefeito na Câmara de Vitória anunciou que o Executivo pretendia adquirir quase 450 mil máscaras N95 para os servidores. No entanto, apesar de duas Atas de Registro de Preço para a compra, servidores relatam que não estão recebendo as máscaras adequadas. “Questionada sobre a previsão de efetiva entrega das máscaras (Requerimento de Informações nº 4349/2021), a prefeitura, por meio da Seges/SUBADM informou em novembro de 2021 que caberia às secretarias adquirirem as máscaras por meio das atas de registro de preço e que ‘algumas já executaram parte das referidas Atas e realizaram aquisições’, sem contudo especificar quais secretarias, tampouco o quantitativo de máscaras efetivamente entregues”, diz um trecho do documento de indicação. Em agosto do ano passado, Século Diário divulgou um estudo do projeto ModCovid19, demonstrando que a adoção de máscaras PFF2 ou N95 por alunos e professores era uma das medidas essenciais para combater o aumento dos casos de Covid-19 durante as aulas presenciais. De acordo com a pesquisa, realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e outras instituições, os dois tipos de máscara oferecem eficiência de até 94%, se forem bem utilizadas. Em Vitória, Camila Valadão cobra que os equipamentos sejam adquiridos com urgência por meio das Atas de Registro de Preço nº de 2021, que estão vigentes até 25 de agosto de 2022. A volta às aulas na rede municipal de Vitória está prevista para a próxima segunda-feira (7), de forma presencial, sem revezamento.

Convocada pela secretário Fabricio Machado, escolha registra entidades que assumem pela primeira vez Resultou em uma significativa renovação de nomes a escolha das organizações não governamentais (ONGs) voltadas à defesa e proteção do meio ambiente que irão representar a sociedade civil nos conselhos ambientais do Espírito Santo. A eleição foi convocada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e presidente dos conselhos, Fabricio Hérick Machado, e foi realizada nessa terça-feira (1) em Vitória.  Os conselheiros designados para o biênio 2022-2023 vêm de dezesseis organizações com atuação em diferentes regiões do Estado. Outras seis participaram da votação, sem ocupar cadeiras, e seis se ausentaram. Somam 29 as ONGs regularmente inscritas no Cadastro Estadual das Entidades Ambientalistas do Estado do Espírito Santo (CEEA), instituído pela Lei n. 5.355/96, segundo atualização feita em janeiro deste ano.  Muitas assumem a tarefa pela primeira vez, como é o caso da Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte; Associação dos Artesões da Barra do Riacho; Associação Ekobé Brasil; Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo (Savac); Instituto Nós Mulheres; Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (Iba); e Instituto Kautsky.  Outras já assumiram cadeira anteriormente, mesmo sendo bastante jovens, como a Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (Asperqd), primeira Assessoria Técnica Independente (ATI) contratada no território capixaba para auxiliar as comunidades atingidas pelo crime socioambiental provocado pela Samarco/Vale-BHP no Rio Doce.  Além disso, algumas já possuem um tempo maior de fundação e de reconhecimento entre os pares, seja por experiências em outros espaços de participação social ou pelo próprio histórico de militância e ações realizadas, como a Associação Ecológica Força Verde (AEFV); o Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental (Instituto Goiamum); o Instituto Ambiental Reluz; o Instituto Marcos Daniel; e o Instituto Terra (IT).  Já entre as mais experientes, seja na representação nos conselhos, seja em outras formas de mobilização social, e que ficaram de fora das cadeiras, desta vez estão a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema); a Associação Ambiental Voz da Natureza (AA Voz da Natureza); a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama); a Juntos SOS ES Ambiental (SOS Ambiental) e a Sociedade Sinhá Laurinha. O Cadastro Estadual das Entidades Ambientalistas do Estado do Espírito Santo acolhe ainda entidades criadas por médias e grandes empresas. Confira a seguir a configuração das entidades do CEEA nos conselhos: Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema): Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental (Instituto Goiamum); Instituto Marcos Daniel; Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (Asperqd) Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema I): Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental (Instituto Goiamum); Associação Ekobé Brasil; Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (Asperqd) Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema II): Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental (Instituto Goiamum); Instituto Terra (IT); Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (Iba) Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III): Associação dos Artesões da Barra do Riacho; Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte; Instituto Nós Mulheres Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema IV): Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental (Instituto Goiamum); Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo (Savac); Instituto Ambiental Reluz Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema V): Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (Iba); Instituto Kautsky; Associação Ecológica Força Verde (AEFV) Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH): Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte; Associação Ecológica Força Verde (AEFV); Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (Asperqd) A falácia da participação social nos conselhos ambientais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-falacia-da-participacao-social-nos-conselhos-ambientais-1

Desafios da nova gestão do CRIAD envolvem estruturação de conselhos tutelares e direitos de crianças mais vulneráveis Estruturar os conselhos tutelares e assegurar direitos das crianças quilombolas e das atingidas por barragem são alguns dos principais desafios da nova gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), que tomou posse na última quinta-feira (27). “A primeira infância, principalmente a mais vulnerável, que são os negros e pobres, tanto os da periferia urbana quanto os da rural, é a que mais sofre com a falta de políticas públicas”, afirma a presidente Keila Barbosa Ribeiro da Silva, eleita para uma gestão de dois anos. Keila é do Instituto Raízes e representa a sociedade civil no CRIAD, um órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador da política de promoção, defesa e atendimento à infância e adolescência, que conta também com a representação do poder público. “Nosso papel é fazer com que o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal sejam cumpridos para todas crianças e adolescentes do Espírito Santo”, ressalta. No que diz respeito aos conselhos tutelares, a presidente do CRIAD destaca que algumas das reclamações são a falta de infraestrutura física. Em muitos, relata, o espaço físico é inadequado para atendimento da comunidade, bem como para fazer reuniões presenciais. Em tempos de encontros virtuais para prevenção à Covid-19, a situação também não é das melhores devido à falta de acesso à tecnologia, o que dificulta, ainda, a participação dos trabalhadores em formações. Keila salienta a necessidade de fazer um processo de interiorização, uma vez que se discute muito as necessidades das crianças e adolescentes do meio urbano. Nesse processo, destaca a importância de buscar a garantia de direitos das crianças quilombolas, como as do território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra. “Elas têm demandas específicas e é preciso assegurar seus direitos, pois sofrem muito com a violência causada pela invasão de terra”, diz. Ela recorda também as crianças atingidas por barragem, principalmente aquelas cujas famílias ainda sofrem as consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em novembro de 2015. Para iniciar seus trabalhos, o CRIAD, segundo Keila, irá marcar uma reunião com a gestão anterior para ter mais conhecimento sobre os trabalhos que estão em andamento. “Estamos com muito sonho, muita disposição para fazer com que se avance nas pautas”, projeta. ‘A infância não é prioridade no município de Vitória’ Gestão de Lorenzo Pazolini não atende reivindicação de abono para conselheiros tutelares, que apontam  https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-infancia-nao-e-prioridade-no-municipio-de-vitoria ‘Voltamos à época em que se comia açúcar com trigo. São vários passos para trás’ Com o aumento da miséria, Pastoral da Criança observa mais casos de desnutrição infantil https://www.seculodiario.com.br/direitos/voltamos-a-epoca-em-que-se-comia-acucar-com-trigo-demos-varios-passos-para-tras Conselheiros tutelares do Estado se organizam em associações regionais Primeira entidade criada tem reunião com a secretária Nara Borgo no dia 16. Categoria quer debater condições de trabalho e capacitação https://www.seculodiario.com.br/direitos/conselheiros-tutelares-se-organizam-por-meio-da-criacao-de-associacoes-regionais

Representantes de entidades reclamam de falta de diálogo de Casagrande e irão deliberar sobre greve “Ficou muito distante dos 16% que reivindicamos”, desabafa um policial, que se mantém no anonimato, ao tomar conhecimento da recomposição salarial de 6% para todos os servidores, mais 4% para o pessoal da área de segurança pública, segundo anunciou o governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (31). “Muito pouco, não cobre nem a inflação, que é de mais de 10%”, acrescenta o diretor da Pública Central do Servidor, Rodrigo Rodrigues, lamentando que o governo não mantenha diálogo com as categorias. A proposta de reajuste linear de 6% será encaminhada ainda nesta semana para análise da Assembleia Legislativa, que nesta quarta-feira (2) reinicia os trabalhos no Plenário, depois do recesso parlamentar. O cálculo para definir o percentual se baseia no comportamento da receita do Estado, de “modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, afirma a gestão estadual. O reajuste será aplicado a partir de fevereiro deste ano, contemplando mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. O investimento resultará num acréscimo anual de, aproximadamente, R$ 400 milhões em gastos com pessoal, acrescenta o comunicado. “O governo não conversa, não cumpre o prometido e também a Lei Complementar 46, que trata dos servidores públicos e prevê uma mesa de negociação para debater não só reajustes, mas outros assuntos que poderiam melhorar e dinamizar os serviços oferecidos à sociedade”, diz Rodrigo Rodrigues. O dirigente estranhou o anúncio sobre a reposição não ter vindo por meio de um comunicado formal às entidades representativas dos servidores, que há mais de dois meses encaminharam ofícios e já se movimentam para promover reuniões a fim de analisar medidas que poderão ser adotadas. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) anuncia “que irá, em breve, convocar uma assembleia para decidir os rumos do movimento pela recomposição inflacionária, onde será discutido a possibilidade de greves e paralisações”. A entidade destaca que o Espírito Santo alcançou nota A e está bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já a inflação no Espírito Santo, somente em 2021, bateu os 11,5% (IPCA), informa. “Além de não cumprir com sua palavra, que garantiu durante as eleições que iria recompor – ao menos em parte – as perdas já acumuladas, o governador Casagrande contribuiu para aumentar o achatamento salarial dos servidores públicos. Considerando que os 3,5% anteriores foram engolidos pelo aumento de 3% da previdência, vamos ter em quatro anos apenas 6% de recomposição, o que não cobre sequer o último ano de inflação”, ressalta o presidente do sindicato, Iran Milanez. Os servidores da área de segurança também questionam a forma de como a notícia veio ao público, numa demonstração de “desvalorização aos profissionais da área”, que não obtiveram resposta formal aos ofícios reivindicatórios enviados ao governo. Para integrantes de entidades representativas da área, o governador não explicou os 4% referentes à reposição de julho do ano passado, cujo pagamento estava suspenso por determinação de medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, proibindo reajuste de servidores até dezembro de 2021. “Não houve diálogo, como no governo anterior [Paulo Hartung], e isso vai provocar reações, porque o acordo não foi cumprido”, comenta. A reivindicação dos servidores da segurança é de um reajuste linear sobre a inflação, de 2020 e 2021, resultante de um acordo formalizado em 2020. O pessoal aponta “um reajuste de 4% em março 2020, julho de 2021 e julho de 2022, além de reajuste linear da inflação em dezembro de 2020, 2021 e 2022, e incorporação de uma GSE [Gratificação de Serviço Extra] de 6 horas em março de 2020 para as categorias de soldado a 1º tenente, com redução do percentual de 25,75% para 21,75% de soldado para cabo em julho de 2021 e incorporação de uma GSE em dezembro de 2022”.

Greve de servidores públicos e convocação de bolsonaristas para resistências ao passaporte da vacina. Alô, 2022!! Reprodução/Redes sociais Possível greve de servidores públicos e convocação de bolsonaristas para resistências à exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos comerciais. Como esperado, o ano já começa “quente” e com turbulências para o lado do governador Renato Casagrande (PSB), o que irá se agravar nos próximos meses, até as eleições de outubro. No primeiro ponto, essa deve ser a reação do funcionalismo público ao anúncio feito nesta segunda-feira (31) de reajuste de 6% aos servidores, com acréscimo de 4% para os da área de Segurança Pública. O índice causou revolta por estar abaixo da inflação acumulada e representa um atrito a mais no impasse que perdura desde 2020, sem afrouxar a corda. Os próximos dias serão de articulações e assembleias para definir sobre as mobilizações. Promete! Já o passaporte, que passou a valer também nesta segunda, com exigências de terceira e quarta doses contra a Covid-19 em bares, restaurantes e eventos, em decorrência do atual cenário caótico da pandemia, foi o tema principal do dia dos seguidores do presidente Jair Bolsonaro no Estado. Os de sempre: casal Carlos (sem partido) e Soraya Manato (de saída do PSL) e o ex-senador Magno Malta (PL), que chegou ao cúmulo de gravar vídeo para que os capixabas reajam à exigência, confrontando pessoalmente os estabelecimentos que cobrarem o documento, além de inflar uma manifestação pelas ruas, como já tem ocorrido em alguns estados. Alô, 2022! MaisAntes do anúncio, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) já havia publicado um levantamento informando que 17 governadores anunciaram o pagamento de recomposição inflacionária, a maioria na casa dos 10% para cima. As perdas, somente no atual governo, foram de 20%, aponta a entidade. Nem sinalLá atrás, em julho do ano passado, ainda em sua prestação de contas na Assembleia, Casagrande avisou que concederia um reajuste no início deste ano, mas considerando o que “cabe dentro do caixa” e que “talvez não dê de uma só vez”. Isso aconteceu, de fato. A mesa de diálogo que seria aberta, porém, nem sinal, como se queixam os servidores. Agora, é esperar para ver! Ideia fixaFui e voltei e Manato ainda está na insistência para se filiar ao PL, de Magno, que já fechou as portas? “Ô dó!”. Ideia fixa IISoraya, ao contrário do marido, já decidiu que irá para o PTB na janela partidária, em março. É o mesmo partido que espera Carlos Manato há meses, mas ele não finaliza essa novela, atrás do presidente. E o tempo corre… BlocoPor falar em bolsonaristas, um dos cotados para o Senado, o deputado federal Da Vitória (de saída do Cidadania), se reuniu com representantes de entidades da segurança pública para debater o Projeto Político Militar, que investe em candidaturas internas. O grupo obteve êxito em 2018, no auge da “onda Bolsonaro”, mas não repetiu o desempenho no pleito municipal seguinte. Agora, se articula para ocupar novos espaços. Dois senhoresPolicial militar, Da Vitória está sempre na lista de nomes do projeto. Mas, como já tratado aqui na coluna várias vezes, atua intensamente em dois polos totalmente antagônicos. Os policiais estão na linha de oposição ferrenha a Casagrande e sinalizam apoio ao palanque de Manato. Já o deputado não esconde seu bolsonarismo, mas é chegado a Casagrande, a ponto de poder se candidatar por seu grupo. Aliado fielDa Vitória, que há meses anunciou mudança de partido, vai migrar para o PP, aliado de primeira fileira do governo, apesar de abrigar um bolsonarista raiz, o também deputado Evair de Melo. A candidatura, seja ao Senado ou à reeleição, será por esse partido, comandado pelo secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, fiel escudeiro do governador. Quero só ver essa mistura… Nas redes“Vou acionar o Tribunal de Contas da União para que faça ampla auditoria dos gastos de cartão corporativo do presente da República, que estão altíssimos e superando seus antecessores, enquanto falta comida na mesa dos brasileiros. Apenas em 2021, as despesas chegaram a quase R$ 12 milhões”. Fabiano Contarato, senador pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Pad-Vix afirma que Juliana Roshner “age de maneira arbitrária e, de certa forma, ilegal” O prazo determinado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que a Secretaria de Educação de Vitória (Seme) anulasse a reorganização curricular das escolas da rede municipal, expirou sem providências da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). O professor e diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que a entidade já contatou o MPES e espera que a instituição “tome uma atitude, possivelmente, uma ACP [Ação Civil Pública]”. A reorganização escolar foi estabelecida pela gestão municipal na Portaria 91, publicada em 23 de dezembro de 2021. Aguinaldo recorda que a secretária de Educação, Juliana Roshner, chegou a encaminhar a proposta de reorganização curricular para o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), sendo esse “um sinal de que ela reconhece que o Comev é o órgão que tem competência para deliberar”, e o parecer foi contrário. “Ela age de maneira arbitrária e, de certa forma, ilegal, ao publicar a Portaria, pois já existe a Resolução 07/2008, criada por meio de uma Portaria e que estabelece as normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental. Criar uma Portaria sem revogar a outra é ilegal. Temos duas portarias em vigor”, aponta. Aguinaldo afirma que a situação tem causado “uma confusão que envolve trabalhadores da educação, famílias e prestadores de serviços”. “Muitas indagações não são respondidas. A quem seguir? O executivo ou o Comev? As empresas de transporte escolar irão buscar os alunos que horas? Quem ficará com os alunos após o horário final da saída? Isso altera a rotina geral das famílias, que não foram ouvidas pela Secretaria de Educação”, denuncia. Essas indagações surgem por causa das mudanças de horário de saída dos estudantes. Por meio da Portaria, a gestão municipal modifica os artigos 5º e 6º da Resolução nº 07/2008. O 5º determina que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”, passando, de acordo com a proposta da Seme, a ter duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. Os estudantes hoje são atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. Conforme consta na proposta da Seme, as mudanças de carga horária fariam com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h. Pela proposta, os professores ficariam 30 minutos a mais em sala de aula, período este destinado a atividades de planejamento e cuidado com as crianças, enquanto elas esperam os pais para buscá-las. A Notificação Recomendatória 1/2022, do MPES, é assinada pela promotora Maria Cristina Rocha Pimentel e endereçada à secretária Juliana Rohsner. O descumprimento da Notificação, alerta a promotora, “poderá acarretar a propositura da competente Ação Civil Pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais”. Entre as ilegalidades da Portaria apontadas na Notificação está o “total desacordo com a Resolução Comev 06/1999 (educação infantil) e Resolução Comev 07/2008 (ensino fundamental), bem como com a Lei Orgânica do município de Vitória, Lei do Sistema de Ensino de Vitória e Lei da instituição do Comev”. O Conselho, expõe o órgão ministerial, é um “órgão colegiado, de caráter deliberativo sobre a política educacional do município”, incluindo sobre questões relacionadas à “alteração de carga horária e organização curricular”. A Notificação cita a audiência pública ocorrida no dia 13 de dezembro passado, que teve a presença de segmentos como a Seme, o coletivo Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD-Vix), o Comev e o Fórum de Diretores, onde o tema da organização curricular do ano letivo de 2022 foi discutido. E menciona as “inúmeras reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Legislação e Normas e Plenárias do Comev, bem como oitivas e discussões externas com movimentos sociais, famílias e academia, as quais objetivaram a fundamentação do Parecer acerca do tema, antes de sua votação final em Plenária, ocorrida no dia 30 de dezembro de 2021”. Manifestações A proposta de reorganização foi apresentada pela secretária Juliana Roshner em outubro. Desde então, os trabalhadores da educação de Vitória chegaram a fazer três manifestações. A primeira foi em 24 de novembro, na Câmara de Vereadores. O protesto, que começou em frente à sede do legislativo municipal, terminou no plenário, onde ocorria a sessão ordinária, que foi encerrada diante do tumulto causado por ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patri). O secretário municipal da Fazenda, Aridelmo Teixeira, que durante apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), afirmou que a educação municipal “é de péssima qualidade”, também foi alvo de protestos. Em primeiro de dezembro, os trabalhadores voltaram às ruas. Na parte da manhã eles protestaram em frente à Câmara, à tarde, na Secretaria Municipal de Educação, onde foram surpreendidos com o fato de o prédio estar fechado, mesmo sem aviso prévio. Trabalhadores da educação voltam às ruas para protestar em Vitória Durante ato na Câmara, ao defender a categoria, vereadora Camila Valadão foi novamente agredida por Gilvan da Federal https://www.seculodiario.com.br/educacao/trabalhadores-da-educacao-de-vitoria-realizam-protestos Servidores protestam na Câmara e sessão é encerrada após ofensas de vereador Manifestação no legislativo da Capital demonstrou insatisfação principalmente com os rumos da educação  https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-protestam-na-camara-e-sessao-encerra-apos-ofensas-proferidas-por-vereador Comev aprova parecer contrário à reorganização curricular de Vitória Conselho espera que Secretaria de Educação respeite conselheiros e revogue portaria publicada em dezembro https://www.seculodiario.com.br/educacao/comev-aprova-parecer-contrario-a-reorganizacao-curricular-de-vitoria

Desesteriotipar e construir narrativas próprias da comunidade são objetivos do Reikwaapa, que significa ‘você sabia?’  “Durante muito tempo nossas histórias foram escritas e retratadas por pessoas que não pertenciam a nosso cotidiano, ao nosso povo, ao nosso modo de vida”, reflete Maynõ Cunha, de 24 anos. Ele é hoje o coordenador do Núcleo Audiovisual Indígena Reikwaapa, sediado na aldeia guarani Kaagwy Porã (Nova Esperança), em Aracruz, no litoral norte do Espírito Santo. “Acredito na importância de nossas histórias serem contadas por nós mesmos, porque nós sentimento na pele, temos propriedade para falar”, complementa a jovem liderança. O projeto, que vem sendo construído por ele e outros nove jovens guarani no Espírito Santo, a maioria de moradores da mesma aldeia, tem a ver com um movimento crescente no Brasil nas últimas décadas, em que a partir do acesso a equipamentos e tecnologias, as comunidades de diferentes etnias tem produzido vídeos retratando suas realidades, visões de mundo, histórias e outros elementos de seu interesse. Donizete e Lucas, integrantes do núcleo, orientando os atores e atrizes mirim. Foto: Junio da Silva Benite “Quando você vai entrevistar um ancião guarani, pode ter um roteiro de perguntas pronto, mas ele vai falar sobre o que quer falar. Existe a prática do mongweta, o aconselhamento. Você chega para conversar com o ancião, e naquele dia ele pode ter tido um sonho, dormindo ou acordado. Então se ele recebe esse chamado, vai falar sobre isso, sente que tem que falar sobre isso”, conta o coordenador. Para ele, isso é uma das coisas que torna diferente o cinema feito pelos próprios membros da comunidade, que convivem com esse modo de ser e com a espiritualidade de seu povo. “Se eu pedir para um não indígena criar perguntas sobre nosso povo, vão perguntar o que não sabem, mas o que nós provavelmente já sabemos. Então, quando vamos fazer um filme, nossas dúvidas são outras, o olhar é diferente. Esse é o diferencial”, analisa. Palavra guarani, Reikwaapa significa “você sabia?” e remete um pouco do projeto dos primeiros vídeos e do núcleo criado que busca desesteriotipar a visão sobre os povos indígenas e mostrar o modo de vida guarani. “Muita gente acha que os povos indígenas são uma coisa só e não compreende toda diversidade que existe nas nossas formas de vida”, aponta Maynõ. Bastidores das filmagens da websérie Reikwaapa. Foto: Divulgação As origens do núcleo No caso do novo núcleo audiovisual capixaba, as origens remontam há anos, quando foi realizado o curta-metragem Reikwaapa, em co-direção do cineasta Ricardo Sá com Marcelo Guarani (Werá Djekupé), uma importante liderança guarani, hoje cacique da aldeia Kaagwy Porã. O filme foi lançado em 2013, mostrando em vídeo alguns dos ritos de passagem dos guarani. Quase dez anos depois, foi aprovado um projeto para uma websérie com novos capítulos da Reikwaapa, agora pensada com outro formato e com produção a partir dos jovens da nova aldeia, fundada em 2015, em área demarcada após o último ciclo de lutas pelas terras que haviam sido tomadas pela empresa Aracruz Celulose (hoje incorporada pela Suzano). Além de recursos para produzir, o núcleo conseguiu adquirir equipamentos eletrônicos para realizar todo processo desde a filmagem até a edição. Foto: Divulgação O nome da série de vídeos acabou adotado também para nomear o núcleo de produção, que teve patrocínio do edital de Cultura Digital, lançado pela Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult) com recursos federais oriundos da Lei Aldir Blanc. “Dentro da nossa equipe, temos pessoas com mais aptidão para filmagem, outros para edição, alguns para fotografia, áudio, roteiro. Mas no final, compomos tudo de uma maneira coletiva”, diz o coordenador do núcleo. Ricardo, como cineasta, e Marcelo, como cacique, seguem apoiando e acompanhando o processo, mas agora o protagonismo da produção é dos jovens. Maynõ, que está prestes a terminar a graduação no Programa de Licenciatura Intercultural Indígena da Ufes (Prolind), teve oportunidade de participar de projetos audiovisuais quando tinha cerca de 13 anos e também de oficinas sobre animação e stop motion, mas só recentemente voltou a trabalhar com mais afinco na produção audiovisual, que é tema de seu interesse. “Venho buscando fortalecer meu povo a partir da produção audiovisual, contando nossa própria história, registrando nossa memória, porque se tratando do meu povo guarani, nosso principal mecanismo de repasse do saber, do conhecimento e da língua é a oralidade. Então o audiovisual vem casando bem com nosso modo de vida”, explica. O hiato que viveu na produção, Maynõ temeu que pudesse acontecer também com o Núcleo Reikwaapa e seus integrantes. Mas não foi o que ocorreu. Terminada a websérie, o coletivo encampou dois novos projetos: um deles foi a realização de um vídeo para a exposição Tempo Chuva Porã, que ocupa atualmente a Galeria Homero Massena, em Vitória. Nele, Werá Djekupé conta sobre a produção do pau de chuva, instrumento musical que é tema da intervenção artística que mistura ancestralidade e novas tecnologias. O núcleo ainda produziu em dezembro um vídeo de registro do Encontro Nacional de Comunicadores Guarani, realizado no Paraná. Alguns integrantes do Reikwaapa fazem parte do grupo de comunicadores da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o que tem facilitado a articulação e diálogos com outros núcleos de produção indígenas do Brasil. “Quando criamos as páginas do nosso núcleo no Facebook e Instagram, ficamos abismados com a quantidade de núcleos audiovisuais existentes. Assim vamos conversando e fazendo trocas, enviando fotos, tirando dúvidas, criando essas pontas”, conta Maynõ Cunha. Depois da série de projetos, o grupo agora escreve um novo projeto para buscar recursos por meio do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), cujos editais são lançados anualmente pela Secult. Outra novidade já em curso é a construção de uma sala própria para sediar o núcleo e guardar todos equipamentos. Embora o Núcleo Audiovisual Indígena Reikwaapa tenha como referência a aldeia Kaagwy Porã, ele é aberto para participação de pessoas de outras aldeias, embora haja certa dificuldade por conta dela estar localizada num ponto mais distante de outras. Mas a intenção do núcleo, segundo Maynõ, é também apoiar produções e formações de núcleos em outras