Entidades estudantis questionam ganhos empresariais. Nova tarifa será de R$ 4,20 a partir deste domingo Como era esperado, a reunião do Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana de Vitória (CGTRAN/GV), realizada na manhã desta sexta-feira (7) definiu aumento na tarifa dos ônibus do Sistema Transcol na Grande Vitória. A partir de domingo (9), o valor cobrado vai saltar de R$ 4 para R$ 4,20, um aumento de 5%. O CGTRAN/GV é tripartite, tendo um terço de representação do governo, um terço das empresas da iniciativa privada e um terço de entidades da sociedade civil. A tradicional aliança entre governo e empresariado costuma aprovar com facilidade os aumentos tarifários. Semobi A decisão desagradou grupos da sociedade civil como as representações estudantis, que convocaram estudantes e sociedade a entrar em “mobilização permanente” contra o aumento. Logo em seguido à definição do novo valor, uma carta conjunta entre o Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) questionou o aumento e pediu ao governador Renato Casagrande (PSB) a revogação da medida. Segundo as entidades, o aumento persiste todo ano, não beneficia trabalhadores e os serviços, mas sim os empresários. “Um contrato assinado entre o governo do Estado e empresários do sistema de transporte prevê um reajuste DOS LUCROS das empresas envolvidas nas licitações, independentemente de qualquer outro fator que possa acontecer no estado, no país ou mesmo uma reorientação das políticas públicas”, acusa a nota, citando acordo em vigor desde 2014. As organizações assinantes apontam que o cálculo usado para o aumento considera a soma de custos de mão de obra e combustíveis “Dessa forma, tratando o ano de 2014 como base do cálculo, qualquer variação positiva no preço do salários (decorrentes de greve, por exemplo) ou um aumento nos preços dos diesel, aumentaria automaticamente o preço da tarifa”. O DCE, a UNE e a Ubes consideraram que, pelos dados apresentados na reunião do CGTRAN/GV, o reajuste “não tem uma razão convincente” e apenas determina ganhos para as empresas que prestam serviços de transporte público, sem nenhuma satisfação ou contrapartida de usuários e trabalhadores.
Sindicato denuncia sobrecarga de trabalho em Unidades Básicas de Saúde de Vitória
Gestão de Lorenzo Pazolini contratou médicos, mas faltam profissionais de enfermagem, diz Sindienfermeiros O Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros) tem recebido queixas da categoria em relação à sobrecarga de trabalho na rede municipal de saúde de Vitória, principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tiveram horário de atendimento ampliado até às 19h, inclusive, aos finais de semana e feriados. Essas unidades são as da Praia do Suá, Conquista, Maria Ortiz, Jardim Camburi, Maruípe e Santo Antônio. A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) alega que, diante do aumento de 50% na procura por atendimentos de pacientes com sintomas respiratórios de baixa gravidade nos Pronto Atendimentos (PAs) da capital, foi feita a ampliação, fazendo com que as Unidades funcionem “como retaguarda dos serviços de urgência”. A meta, afirma a gestão, é ofertar mais 4,3 mil consultas com o incremento de 166 profissionais no atendimento. A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes de Souza, afirma que foram contratados mais médicos, entretanto, conforme destaca, “eles não fazem atendimento sozinhos”, sendo necessária a contratação de profissionais de outras categorias, como a da enfermagem, que está com sobrecarga de trabalho e, até mesmo, sendo agredida pelos pacientes. “Tem setor sendo fechado por não ter profissional suficiente, quando isso acontece, a população cobra, agride verbalmente”, diz. Valeska destaca ainda que “o médico não vai para a porta da Unidade de Saúde pegar o paciente pela mão e trazer para o consultório. Quem faz isso são os demais trabalhadores da saúde, da recepção, da enfermagem, o próprio diretor administrativo”. Além disso, após a consulta, as pessoas têm que passar por outros setores, como a farmácia e a sala de medicação. “Porém, é cada vez menor o número de enfermeiros”, diz a presidente do sindicato, que informa que a entidade tem cobrado nomeação dos aprovados no concurso público, mas a gestão municipal, diante da reivindicação, dá “respostas vazias”. Valeska também faz críticas às informações divulgadas por Lorenzo Pazolini e a secretária municipal de Saúde, Thais Cohen, nas redes sociais em 31 de dezembro, quando afirmaram que, nas 29 Unidades de Vitória, foram feitos cerca de mil atendimentos no último dia do ano. Nesse dia, o ponto facultativo foi suspenso, segundo a gestão municipal, por causa do aumento de pacientes com sintomas respiratórios. “O paciente vem, passa pela acolhida da enfermagem, é um atendimento. Vai para o médico, é um segundo atendimento. Depois para a farmácia, um terceiro atendimento. Para a sala de medicação, quarto atendimento. Um único paciente tem quatro atendimentos, ou seja, não são mil pessoas atendidas. Cada setor corresponde a um atendimento”, enumera. Valeska relata que o movimento na rede municipal de saúde no dia 31 foi esvaziado e que depois das 13h teve Unidade que “foi uma paradeira só”. “Gastou com água, luz, hora extra. Tirou o trabalhador do convívio familiar suspendendo um ponto facultativo que é tradição de se ter”, denuncia. Quando o ponto facultativo foi suspenso, Valeska afirmou para Século Diário que a medida não traria benefícios para os usuários nem para os trabalhadores, uma vez que, em épocas de festas de fim de ano e nos dias que antecedem o carnaval, as pessoas, mesmo com sintomas de alguma doença, não costumam procurar serviços de saúde, tratando-se com remédios caseiros ou até mesmo não buscando nenhuma alternativa de tratamento, fazendo com que haja uma procura maior pelos equipamentos de saúde após as festas. O sindicato também reivindicou respostas sobre como seria o processo de trabalho interno nas Unidades. Na ocasião, Valeska relatou que a divisão do processo interno de trabalho no dia 31 ficou a cargo dos diretores da UBS, não havendo por parte da administração municipal um plano de gestão. De acordo com o que foi informado pelos profissionais à entidade, os diretores poderiam inclusive colocar todos profissionais para trabalhar no dia 31. “Agente de saúde, por exemplo, vai fazer atendimento na casa dos outros que estão em festa nesse dia?”, questionou a dirigente sindical. Para o sindicato, em nota divulgada nas redes sociais, a suspensão do ponto facultativo foi uma tentativa da gestão de Lorenzo Pazolini de “conter a mídia negativa, que tem repercutido a lotação nos PAs de Vitória”. A entidade denunciou a falta de médicos em alguns setores nas unidades de saúde, principalmente depois das 16h, o que impossibilita o atendimento, uma vez que o enfermeiro, a partir de um determinado grau de adoecimento da gripe, não pode atuar sem a presença de profissionais da medicina. ‘Falta clareza sobre o trabalho interno nas Unidades de Saúde de Vitória’ Sindienfermeiros cobra da gestão de Lorenzo Pazolini planejamento para atendimento após suspensão do feriado do dia 31 https://www.seculodiario.com.br/saude/sindicato-aponta-falta-de-planejamento-de-gestao-nas-ubs-no-atendimento-do-dia-31
‘Vice de direita é impasse na revogação, por Lula, da reforma trabalhista’
Advogado e ativista Francisco Celso Calmon discorda de Geraldo Alckmin como vice do ex-presidente Lula A revogação da reforma trabalhista anunciado pelo ex-presidente Lula como uma das principais medidas a serem adotadas no Brasil, caso ele seja vitorioso nas eleições deste ano, encontrará impedimentos da direita que participou da articulação que depôs a presidenta Dilma Rousseff e abriu a possibilidade de eleição do presidente Jair Bolsonaro (Podemos). A opinião é do advogado Francisco Celso Calmon, ex-coordenador nacional da Frente Brasil Verdade e Justiça, que ressalta ser essa tarefa mais difícil se o vice de Lula for o ex-governador paulista Geraldo Alckmin. “Acho difícil contarmos com o concurso do Alckmin para o cavalo de pau que o governo Lula terá que dar no retrocesso das políticas e reformas antipovo e antinacional realizado pelo bolsonarismo”, aponta Celso Calmon, e sinaliza que “a oposição dos partidos de esquerda a este eventual vice está aumentando, mas não basta, é necessário oferecer alternativa que some; com Alckmin é mais com menos, ou seja, subtrai”. Ele defende uma chapa de centro para a esquerda com equacionamento de cargos ministeriais e estatais sem necessidade de vice de direita, com um programa previamente acordado. “Alckmin foi lançado pela mídia golpista e arrivistas adeptos da conciliação de classes, cujo eufemismo é o chamado republicanismo, somados ao seu passado de político conservador e reacionário, cujos governos em São Paulo teve como uma das marcas a repressão aos movimentos sociais, realmente é preocupante e um risco, pois sujeito às vivandeiras do golpismo”. Em resposta a perguntas formuladas por Século Diário, o advogado, que também é ativista político e escritor, disse que, como o papel constitucional do vice é substituir o presidente, existe uma barreira: “Aí mora o perigo, porque todo ser humano está sujeito a acidentes de percurso. O vice não comunga do programa de governo, apresentado durante o processo eleitoral, ele é substituto de quê? De outros programas?”, questiona. A declaração de Lula, também defendida pelo PT e setores progressistas, foi inspirada em decisão do governo da Espanha, que neste início de ano anunciou uma nova legislação revogando os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. Isso foi possível depois de uma negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe). A reforma tem o objetivo de resgatar direitos dos trabalhadores. No Brasil, a reforma trabalhista, implantada no governo de Michel Temer em 2017, com prosseguimento na gestão Bolsonaro, que completou quatro anos de vigência em dezembro de 2021, não cumpriu as promessas de criação de empregos. Como resultado provocou um retrocesso nas condições de trabalho, com impacto negativo na economia do país, que atualmente apresenta o quarto maior nível de desemprego do mundo, na casa dos 13,5%. Esse percentual atinge 13,7 milhões de trabalhadores, segundo a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobre a política de coalizão esquerda-direita, inclusive no Espírito Santo, o advogado acredita que “todos os que comungam da necessidade da unidade democrática para essa travessia da reconstrução do Estado democrático de direito, creio que são favoráveis à federação partidária de esquerda”. “É complexa, mas será o primeiro passo para sairmos da teoria da união para a sua realização. A regra é de quatro anos coligados, é tempo de maturação, para servir de próprio espelho da esquerda, para minorar diferenças e aprender a convivência democrática entre semelhantes, no institucional e no social”, afirma e comenta sobre o impasse criado pelo governador Renato Casagrande (PSB) sobre a aliança PT/PSB. “O governador Renato Casagrande não tem em seu dicionário a gratidão política e sofre de miopia nacional, portanto, é fator dificultador. Ainda não avaliou que se o PT lançar o senador Fabiano Contarato a possibilidade de vitória é grande, pois seu governo não está tão bem avaliado para lhe deixar tão ousado e ser subtraente à formação da federação partidária de esquerda, enquanto o senador Contarato foi destaque na CPI do genocídio no Senado Federal da República”. Nessa situação, afirma Francisco Celso Calmon, se eleito no primeiro turno, Lula sairá das urnas um “gigante político e com o resultado da eleição para o Congresso poderá compor com a força média do Parlamento para estabelecer a estratégia que viabilizará essas revogações”. Eleito no segundo turno, a composição do Legislativo já estará conhecida e irá ao pleito final, provavelmente, com um programa ajustado de coligação conforme o perfil político-ideológico do Congresso. “Em qualquer dos cenários o Lula não pode cometer o mesmo erro da Dilma, eleita com o esforço final da militância de esquerda, até dos mais esquerdistas, e compor o governo com representante do mercado (o kit Levy), o governo violino”, destaca e alerta: “O vice deveria ser alguém que comunga integralmente com o titular, não sendo assim, será sempre alvo de atiçamento à desestabilização ou oposição interna corporis ao titular”. Para ele, “Lula não pode cair no conto do republicanismo, pois deverá compor um governo para cumprir as promessas de campanha, que, por sua vez, deverá ser produto das conversações com os segmentos sociais organizados, ou seja: um programa de governo claro e objetivo para corresponder às expectativas e aspirações dos que votaram nele e nos parceiros congressistas”. Para ele, no entanto, a priorização deve ser dada às eleições parlamentares após a presidencial. “Nesse sentido o candidato ao Senado me importa mais do que a de governador. Havendo a coligação, o nome ao pleito de senador deve ser um nome de esquerda e com potencial certo de vitória”, destaca e acrescenta: “O PSB atual não é o mesmo de dois anos atrás, vários quadros de peso fazem parte agora, e a maioria dos parlamentares federais do PSB está a favor da federação”. Celso Calmon chama a atenção dos eleitores, para que votem “não apenas na figura carismática do Lula, mas também no programa que se comprometer a cumprir. Em assim sendo, poderá cobrar a sua realização e lhe dar respaldo popular. Bem como a opinião internacional que acompanhará o resultado e início do governo com
Agricultura sintrópica transforma produção no campo capixaba
Sítio Bela Aurora, em Barra de São Francisco, é um dos exemplos de produção ecológica e sustentável Sintropia é o inverso de entropia, palavra da física ligada à desorganização dos sistemas e perdas de energia. A agricultura sintrópica é uma proposta então de reorganizar o ambiente natural, permitindo que uma área produza alimentos de forma sustentável, ao mesmo tempo em que preserva a natureza. Um exemplo dessa prática no Espírito Santo vem sendo implantada pela família Marim no Sítio Bela Aurora, em Barra de São Francisco, noroeste capixaba, onde será realizado em 19 e 20 de fevereiro um curso teórico e prático sobre o tema. “Eu vinha procurando uma solução para produzir sem devastar tanto o solo, mas as outras técnicas que eu tinha aprendido nunca foram 100% sustentáveis, sempre precisava de algo externo ao sistema”, explica o agricultor Sérgio Marim, que descobriu a agricultura sintrópica pesquisando pela internet. Tempos depois conheceu o engenheiro agrônomo Paulo Radaik, conhecedor deste modelo e com quem compartilha a coordenação dos cursos que realiza no sítio familiar, o que tem ajudado a informar e formar novos agricultores capixabas interessados trabalhar de modo sintrópico, sem uso de agrotóxicos e aproveitando ao máximo o próprio sistema da natureza, mesclando árvores nativas, frutíferas e outros plantios de diversas estratificações. Ernst Götsch, um suíço radicado no Brasil, é considerado o criador do conceito, que parte da observação e potencialização do próprio comportamento e características da natureza. A mudança no Sítio Bela Aurora é evidente. Comprado pela família Marim em 1976, com área predominante de pastagem, agora possui áreas ricas em verde, com árvores e produtos alimentícios. “A família sempre fez uma agricultura que não era essa que chamamos convencional, pois quase não se usava veneno, mas uma agricultura que podemos chamar de tradicional, dos antigos, de plantar e colher mas sem ter um pensamento de preservar o solo”. Sérgio, que nasceu há 40 anos no sítio, fala do prazer em trabalhar nas áreas de agrofloresta implantadas desde 2017 com base na agricultura sintrópica no local, que transformaram a paisagem, a forma de plantar e colher, o clima, e encantam vizinhos e visitantes. A primeira experiência foi com um curso realizado em outubro daquele ano, implantando o sistema agroflorestal numa área de cerca de mil metros quadrados. De lá para cá foram outros cursos de implantação e manejo e mais cinco áreas de tamanho similar praticando a agricultura sintrópica. “Dizem que é 5% plantio e 95% manejo. No plantio é preciso entender o tempo de vida de cada planta, os estratos que elas ocupam, necessitando de mais ou menos sol, tudo isso se aprende no plantio”, explica. Sítio Bela Aurora Porém, é o manejo que garante que o sistema esteja forte, realizando as podas nos momentos certos para manter um solo forte. A poda vai toda para o próprio sistema, os restos de planta em decomposição ajudam a enriquecer o solo com diversos nutrientes. Plantar espécies apenas para servirem de adubo, ou seja, para crescerem e serem derrubadas para nutrir o chão, é algo comum nesse tipo de manejo, como ocorrem nas próprias florestas, em que flores, galhos e árvores que cumpriram seus ciclos enriquecem o solo e as outras plantas. Assim, evita-se também o uso de insumos externos como adubos que podem ser químicos, esterco ou outros. O sistema sintrópico, como sugere o nome, também busca guardar a energia nele mesmo e não dispersá-la. E a principal energia que move a agricultura é a energia solar, que proporciona a fotossíntese, que vai gerar a biomassa, que logo enriquece o solo, o que também vai naturalmente aumentando a biodiversidade, com maior variedade de insetos, animais, fungos, bactérias, que também contribuem para o sistema de vida. A questão, diz Sérgio Marim, é, assim como faz a natureza, gerar sistema sempre mais complexos, e não menos, como faz a agricultura convencional com seus monocultivos e produtos químicos biocidas, que matam várias espécies. Com o equilíbrio e a diversidade, há mais vida e mais saúde. “É uma quebra de paradigma, é mudar a forma de ver a natureza”, diz o agricultor, que desde 2003 atua junto a movimentos ligados à agroecologia. “Ou você cuida do que alimenta seu corpo ou você será destruído pelo que você ingere”, pontua, sobre a situação crítica que o modelo do agronegócio e do uso de agroquímicos vem provocando. “Com as dificuldades que estão havendo na produção, adubos e agrotóxicos cada vez mais caros, espero que as pessoas busquem alternativas e a agrofloresta consegue ter boa produção numa área muito pequena”, avalia. “A experiência tem mudado meu modo de ver a natureza e isso faz com que queira criar mais áreas e queira também servir de exemplo na região”, conta Marim. “Nós humanos nos achamos inteligentes e esquecemos que fazemos parte de um sistema inteligente. Trabalhar contra esse sistema não é inteligência. E é por isso que o planeta vem sendo devastado pela raça humana”.
Senadores convidam Queiroga a prestar esclarecimentos sobre vacinação infantil
Fabiano Contarato está entre os senadores que assinaram o requerimento ao ministro da Saúde Para esclarecer como será a vacinação infantil contra a Covid-19 e outras ações tomadas pelo governo federal diante da atual fase da pandemia no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi convidado, nesta quinta-feira (6), a comparecer à Comissão Representativa do Congresso Nacional. O requerimento foi assinado pelo senador Fabiano Contarato (PT), juntamente com outros senadores. O convite destaca a baixa testagem para a doença no país, que leva a um quadro em que não se sabe números exatos sobre a evolução de casos, internações, mortes e vacinação, inviabilizando o trabalho da comunidade científica em obter um retrato fiel da pandemia e tornando impossível que políticas públicas efetivas sejam implementadas. “A população precisa de esclarecimentos sobre as estratégias e as políticas adotadas pelo governo federal. A Anvisa confirmou que a vacina é eficaz para nossas crianças. Estamos perdendo tempo! Vacinação para nossas crianças, já! A ciência precisa prevalecer”, reforça Contarato. Em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), diante da inércia do governo federal, precisou deferir medida cautelar, na ADPF nº 913, para que fossem adotadas as medidas sanitárias recomendadas pela Anvisa quanto ao controle de fronteiras nacionais, exigindo-se, para a entrada no País, o comprovante de vacinação. No mesmo mês, o Ministério da Saúde noticiou ter sofrido ataques hackers em seus sistemas de informação, que atingiram especialmente o aplicativo ConecteSUS, utilizado pela população para a emissão de certificado de vacinação, exigido para o exercício de determinadas atividades e para o ingresso em certos estabelecimentos, como medida de contenção do novo coronavírus. No requerimento, os senadores destacam temas como a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade, quantidade de doses adquiridas pelo Brasil para o ano de 2022, cronograma de distribuição de vacinas e de vacinação para o ano corrente, medidas sanitárias para conter o avanço da variante Ômicron e da contaminação por coronavírus e influenza (“flurona”) no País. O ministro Queiroga deve esclarecer, também, o apagão dos dados de infecções, internações e mortes por Covid-19, políticas de testagem da população, hackeamento e integridade dos sistemas de informação do Ministério da Saúde – em especial o ConecteSUS -, bem como outros temas correlatos à pandemia de Covid-19. Os integrantes da Comissão Representativa do Congresso justificam a medida ao registrar as 619 mil mortes no país e o aparecimento de “uma nova a onda de infectados, em meio à disseminação comunitária da variante Ômicron e dos casos de coinfecção entre o coronavírus e a influenza”. Relatam ainda que desde 16 de dezembro de 2021, a utilização da vacina da Pfizer já se encontra aprovada para imunização da faixa de idade de 5 a 11 anos, mas as “autoridades competentes do governo preferiram, antes, adotar medidas protelatórias, como a realização de uma consulta pública a respeito, o que foi alvo de severas críticas por especialistas, que alertaram para a desnecessidade de tais procedimentos, para o risco de desinformação e para o perigo na demora da vacinação de crianças”.
‘Não vamos ficar de braços cruzados’, protesta Sindicato dos Servidores
Câmara aprovou projeto de Guerino Balestrassi que dobra salário de secretários de Colatina Foi aprovado, em sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei 03/2022, que aumenta em mais de 100% o salário dos secretários municipais de Colatina, passando de R$ 4.096,65 para R$ 8,6 mil. A aprovação causou indignação entre os servidores efetivos, que analisarão as medidas a serem tomadas por meio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc).”Não vamos ficar de braços cruzados, não vamos aceitar de goela abaixo”, diz a presidente da entidade, Eliane de Fátima Inácio. Apenas os vereadores Wagner Neumeg (Patriota), o Waguinho, e João Marcos Cunha Filho (PL), votaram contra o projeto da gestão de Guerino Balestrassi (PSC). Eliane classifica a proposta como “falta de respeito” e relata que houve vereadores que debocharam dos servidores. “Diziam que eram favoráveis ao aumento porque, diante dos currículos dos secretários, o salário era muito baixo, insinuando que os trabalhadores não têm um bom currículo e por isso não merecem aumento”, diz. Na mensagem 05/2022, encaminhada pelo prefeito ao presidente da Câmara, Jolimar Barbosa da Silva (PL), o gestor afirma que o projeto é oriundo do Relatório de Levantamento O1l2O21 da Controladoria Geral do município, “recomendando a adequação da estrutura de cargos comissionados”. No levantamento, realizado pelo órgão de controle interno, segundo o prefeito, foi apontado pela Equipe de Auditoria a Desatualização do Quadro de Cargos Comissionados, “ausência de requisitos e descrição de atribuições dos cargos na Lei Municipal Complementar, divergência na nomenclatura dos cargos, defasagem dos valores dos vencimentos dos cargos em comissão”. Sobre essa defasagem, na mensagem consta que durante a execução dos trabalhos de auditoria foi realizada uma pesquisa salarial nos Portais de Transparência Municipal para compreender como os demais municípios têm realizado as remunerações de seus servidores para os cargos específicos e ou similares aos de Colatina. Nessa busca, de acordo com o gestor, foi utilizado como critério para escolha da amostra os municípios capixabas com receita anual em 2020 similares à de Colatina. Na amostra, foram selecionados os municípios de Linhares e Aracruz, no norte, e Itapemirim, no sul. Diante disso, conclui o prefeito, “é possível considerar que os patamares de vencimentos dos cargos comissionados da administração direta do município de Colatina/ES não encontram-se em patamares interessantes e atrativos”. Ele prossegue destacando que “a literatura já demonstrou fartamente que a remuneração tem impacto direto no aproveitamento mais assertivo dos servidores, desenvolvimento de competências necessárias, melhoria da motivação e produtividade, sentimento de equidade e valorização profissional, diminuição do absenteísmo e da rotatividade de pessoas, retenção de colaboradores considerados talentos na organização, clima organizacional mais favorável e auxílio na construção e na implementação das políticas”. Eliane recorda que existe uma mesa de negociação com os servidores, para tratar de suas reivindicações, mas que ela se reuniu somente duas vezes, evidenciando a falta de diálogo da gestão municipal com os trabalhadores. Na mesma sessão dessa quarta-feira também foi aprovado, por unanimidade, o PL 001/2022, “que trata da concessão de revisão geral anual para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia Sanear [Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental]”. A proposta prevê uma revisão geral anual no índice de 6%, a partir de primeiro de fevereiro, “para todos os servidores públicos municipais, ativos, pensionistas e comissionados, servidores do quadro do Poder Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores inclusive da Autarquia Sanear”. O diretor jurídico do sindicato, Décio Rezende, destaca que os servidores tiveram, somente em 2021, 17% de perdas inflacionárias, ou seja, os 6% não cobrem nem metade da perda do ano anterior, sendo inclusive, menor do que o reajuste do salário mínimo, que foi de cerca de 10%. O diretor do Sispmc informa que os trabalhadores estão sem reajuste desde 2017, primeiro ano da gestão do então prefeito Sérgio Meneguelli. O dirigente sindical questiona ainda o fato de que reivindicações antigas dos trabalhadores foram ignoradas, como o adicional por tempo de serviço para os estatutários e a equiparação da gratificação dos secretários escolares celetistas com a dos estatutários. Décio recorda que, no início de sua gestão, o prefeito se comprometeu com os trabalhadores a atender essas reivindicações assim que a Lei Complementar 173/2020, de autoria do governo Bolsonaro (sem partido), perdesse sua vigência. Essa lei vigorou até 31 de dezembro de 2021 e proibia reajustes e concessão de benefício para servidores. Eliane afirma que o sindicato contatou a Câmara nessa segunda-feira (3) para saber se haveria sessão nesta semana, mas foi informado que não, tendo ciência, no dia posterior, da sessão da quarta-feira e suas pautas. Para evitar a aprovação do projeto, o Sispmc divulgou uma carta aberta aos vereadores, na qual afirma acreditar que “um serviço público, gratuito e de qualidade, capaz de atender as demandas da população, só é conquistado através de investimentos na estrutura física e em pessoal”, e que “somente servidores valorizados são capazes de realizar um atendimento de qualidade”. A entidade destaca que os servidores de Colatina estão há 20 anos sem uma política de valorização, com anos de arrocho salarial, perdas salariais e com um Plano de Cargos e Salários na “UTI”. O sindicato salienta que a Prefeitura irá fechar o mês com 40% de gasto de pessoal, havendo, portanto, “margem significativa para avançar no índice de reajuste e na garantia de direitos”, entretanto, o aumento do salário dos secretários causará “impacto significativo na folha de pagamento”, trazendo impedimentos no avanço dos direitos dos trabalhadores. Sindicato questiona aumento de mais de 100% para secretariado em Colatina Sispmc também cobra do prefeito Guerino Balestrassi atendimento a reivindicações antigas dos servidores https://www.seculodiario.com.br/politica/sindicato-questiona-aumento-de-mais-de-100-para-o-secretariado-em-colatina
Cidades da GV ampliam capacidade de atendimento a pessoas com sintomas gripais
Na capital, prefeitura já havia anunciado funcionamento das unidades nos finais de semana e feriados A unidade de Saúde de Araçás, em Vila Velha é uma das que estão funcionando com horário ampliado. Foto: Prefeitura de Vila Velha Além de Vitória, que estendeu os horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) em razão da epidemia de gripe e da pandemia da Covid-19, outros municípios da Grande Vitória estão ampliando o funcionamento dos locais de saúde esta semana. Enquanto a capital anunciou a abertura das UBS’s aos fins de semana e feriados, em Vila Velha, Serra e Cariacica algumas unidades funcionam até às 22h. O objetivo é desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (Upa-24h), que estão tendo alta procura desde que o número de pessoas com sintomas gripais aumentou no Espírito Santo. Em Vitória, as UBS’s estão funcionando todos os dias das 7h às 19h. A ampliação foi feita nas Unidades de Saúde da Praia do Suá, Conquista/Nova Palestina, Maria Ortiz, Jardim Camburi, Maruípe e Santo Antônio. Durante a semana, as unidades de Jardim Camburi e Maruípe continuam atendendo até às 21 horas Os demais municípios não aderiram ao funcionamento aos fins de semana e feriados, mas ampliaram o horário de funcionamento. Em Vila Velha, o horário das unidades foi ampliado e os atendimentos de rotina vêm ocorrendo conforme programação de cada unidade. A prefeitura informou que as consultas eletivas não foram suspensas. Em Terra Vermelha, as unidades estão funcionando até às 22h. Já em Araças, Barramares, Ibes, Coqueiral de Itaparica e Vila Nova o funcionamento é até às 21h. Ataíde, São Torquato, Vila Batista, Barra do Jucu, Jardim Marilândia e Jaburuna funcionam até às 19h, enquanto as demais UBS’s do município estão funcionando até às 17h. O atendimento aos fins de semana e feriados acontece nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPA-24h) de Vila Velha para as demandas de Urgência e Emergência: Pronto Atendimento da Glória, Cobilândia e Upa Riviera. Na Serra, as consultas eletivas nas Unidades Básicas e Regionais de Saúde do município estão suspensas até o dia 15 de janeiro. De acordo com a prefeitura, o objetivo é distribuir a demanda de pacientes com síndrome gripal que chegam às três Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) da cidade. As equipes das unidades regionais da Serra estão concentrando esforços no atendimento a pessoas com sintomas gripais. Unidades como a regional de Jacaraípe, Serra Dourada e Feu Rosa funcionam até às 21 horas, com mais médicos. “A Unidade Regional de Saúde de Jacaraípe e Serra Dourada seguem funcionando até 21 horas, com mais médicos. Feu Rosa, que já atende até 21 horas, também continuará com reforço médico”, informou o município. Em Cariacica, o funcionamento também continua sendo de segunda a sexta, com horário estendido em algumas unidades. O atendimento acontece das 7h às 16h, nas UBS de Campo Verde, Cariacica-Sede, Itapemirim, Jardim Botânico, Mucuri, Nova Brasília, Nova Canaã, Nova Rosa da Penha II, Novo Brasil, Oriente, Padre Gabriel e Porto de Santana. Para vacinação, os moradores podem procurar as UBS de São Francisco, Santa Fé, Bela Aurora, Valparaíso, Santa Bárbara e Itaquari, que funcionarão das 7h às 19h. A prefeitura informa que também reforçou as equipes médicas dos quatro Pronto Atendimentos (PA’s) do município. Sobrecarga dos profissionais Desde a primeira semana de dezembro, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem alertado os municípios sobre o aumento da procura por unidades de saúde e pronto atendimentos em razão de sintomas gripais. Na última terça-feira, a pasta informou que foram confirmados 55 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza no Espírito Santo, com oito óbitos. Apesar da urgência no atendimento da população, profissionais da saúde se preocupam com a organização do trabalho dentro das unidades nesse período de horários estendidos. Desde a última semana, quando a Prefeitura de Vitória suspendeu o ponto facultativo para profissionais da Saúde no Ano Novo, o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) relatava preocupações com a falta de gestão, a ausência de profissionais, e a sobrecarga de trabalho dos trabalhadores da enfermagem. “Somos, sim, favoráveis a um planejamento estratégico para o atendimento da epidemia de gripe, mas contra os desmandos que ferem qualquer tipo de organização. Nosso receio maior é que os médicos tenham sua folga e o enfermeiro seja obrigado a trabalhar. O trabalhador enfermeiro e sua família também precisam de um mínimo de qualidade de vida”, disse na ocasião a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes de Souza.
Movimentos se organizam para conferências sobre saúde mental
Etapas municipais, em curso, terão seguimento com conferências estadual e nacional, previstas para maio Apesar do conturbado momento político de ataque a direitos sociais, o Brasil se prepara para a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, 12 anos depois da anterior. A convocatória, feita a partir do Conselho Nacional de Saúde (CNS), repercute também nos estados e municípios, já que o processo começa de baixo, a partir de conferências municipais. No Espírito Santo 17 municípios convocaram suas conferências. A conferência estadual, que acontecerá dias 24 e 25 de março, será precedida de duas conferências regionais, Norte e Sul, cujo cronograma será definido em reunião na próxima semana da comissão organizadora estadual, já que houve prorrogação de prazos pelo CNS. “Mesmo com o governo Bolsonaro tentando acabar com todo controle social, o movimento de saúde mental, da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica é muito forte no Brasil e esse engajamento faz toda diferença”, diz Fabíola Leal, professora de Serviço Social da Ufes e integrante do Grupo Fênix, que trabalha a questão da saúde mental. No Espírito Santo atuam em temas relacionados com a saúde mental articulações da sociedade civil, o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial ES, o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública e o Fórum Metropolitano sobre Drogas. Em outubro de 2021, foi realizada a Conferência Popular de Saúde Mental, organizada de forma autônoma a partir da sociedade civil, que mobilizou cerca de cinco mil pessoas, de modo online, e levantou cerca de 300 propostas, servindo para acumular forças para a participação nas conferências oficiais, na qual participam também órgãos governamentais. Um alerta já havia sido ligado pelos movimentos em dezembro de 2020, diante da ameaça do governo de Jair Bolsonaro de revogar mais de 100 portarias relativas à saúde mental, o que representaria um enorme retrocesso. As manifestações e a articulação do CNS permitiram que fossem destinados recursos para a conferência nacional em 2022, que traz como lema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Na etapa estadual, o eixo principal versa sobre “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, subdivido em quatro subeixos: Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. A partir da conferência estadual saem indicações para o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental do Espírito Santo e também delegados e formulações para contribuir com a formulação da política nacional na etapa que acontecerá em maio em Brasília. Fabíola Leal considera que o governo do Estado tem avançado pouco na saúde mental, com déficit nos investimentos, questão que deve ser levada para a conferência estadual. Outro embate importante deve-se dar em relação ao financiamento das Comunidades Terapêuticas (CT), em sua maioria ligadas a grupos religiosos e muitas vezes adotando práticas contrárias às orientações das políticas nacionais de saúde mental.Enquanto o financiamento a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), composta por uma série de serviços e equipamentos públicos cai ou se estagna a nível nacional e estadual, as Comunidades Terapêuticas crescem em quantidade e valores recebidos, como apontam estudos realizados pelo Grupo Fênix. O crescimento das CTs e de seu financiamento público no Espírito Santo se dá principalmente a partir de 2013, com o lançamento da Rede Abraço, programa estadual de ações contra drogas, no primeiro governo de Renato Casagrande. Paulo Hartung, que o sucedeu, mudou o nome mas não a essência do programa, continuado no novo governo Casagrande desde o ano passado com o nome original. ‘No Caps aprendi que sou gente, não a louca que foi internada um dia’ Danielle Lima é umas das usuárias do serviço que está ameaçado de desmonte pelo governo Bolsonaro https://www.seculodiario.com.br/saude/no-caps-aprendi-que-sou-gente-nao-sou-a-louca-que-foi-internada-um-dia Movimentos do Estado se mobilizam contra mudanças na política de saúde mental Governo Federal quer revogar 99 portarias que destruiriam atual sistema que tem como base os CAPS https://www.seculodiario.com.br/saude/movimentos-se-mobilizam-contra-mudancas-na-politica-de-saude-mental
Ano eleitoral começa favorável a Casagrande em cenário de incerteza
Governador terá que superar barreiras tanto no campo da direita quanto entre progressistas O governador Renato Casagrande (PSB) seria reeleito para um segundo mandato, o quarto de sua trajetória política, se a eleição fosse hoje. A projeção não é de nenhuma pesquisa eleitoral, mas do mercado político, formulada com base nas articulações partidárias em andamento. São considerados não somente o âmbito local, mas, também, o cenário nacional, com peso significativo para alterar o cenário, ainda cheio de incertezas. Uma situação decorrente de dificuldades para a criação das federações partidárias e de um nome para incorporar a candidatura da chamada terceira via para concorrer à presidência da República. A tarefa é difícil no campo da direita, que desembarcou da nau sem rumo comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e é monitorada por integrantes das Forças Armadas que ocupam postos chaves do governo federal. Nessa corrida, o ex-juiz suspeito Sergio Moro (Podemos) surge à frente, incensado pela mídia convencional, pavimentando terreno para novos atores aqui no Estado. As alterações desse quadro devem começar a partir do final de fevereiro, quando já estarão definidos novos personagens, tanto nas chapas para deputado estadual e federal, quanto à disputa ao governo e ao Senado, em nível local, e no âmbito nacional. Até lá, Moro estará confirmado como pré-candidato da terceira via, caso não opte pelo Senado, abatido pelo volume de denúncias que já começam a aparecer, mantendo-se a polarização entre o ex-presidente Lula (PT), líder nas pesquisas, e Bolsonaro, o cenário mais provável. No campo da esquerda, o nome do senador Fabiano Contarato, agora filiado ao PT, é avaliado como o fato mais relevante neste início de ano, quando o partido se prepara para realizar uma festa de apresentação do seu mais novo integrante, no momento em que atinge o patamar do mais bem aceito pelos brasileiros. O senador é apontado como pré-candidato ao governo, e, de acordo com projeções do mercado, se concretizada, sua candidatura pesaria contra a campanha de reeleição de Casagrande. É nesse contexto que o ex-senador Ricardo Ferraço é sinalizado no mercado como vice na chapa do atual governador para a reeleição. Os dois tiveram um primeiro encontro em setembro do ano passado, na época em que se concretizava a fusão PSL/DEM, criando o União Brasil, presidido no Estado por Ricardo. Ausente da política desde a acachapante derrota na disputa à reeleição, em 2018, o ex-senador se mantém ativo e representa um reforço da ala dos que se mostram insatisfeitos com Bolsonaro, mas, em contrapartida, querem manter a política neoliberal implantada no governo de Michel Temer, quando foram iniciadas as reformas que retiraram direitos da classe trabalhadora. Como seu oponente, Casagrande terá também o ex-deputado federal Carlos Manato, ainda às voltas para qual partido irá, com tendência de filiação ao PTB, representante da corrente bolsonarista, que poderá fechar aliança com o Republicanos, por conta da normalização das relações entre a cúpula do partido, que passa pela igreja Universal do Reino de Deus, do empresário Edir Macedo, e o núcleo principal da gestão bolsonarista. Nesse caso, o deputado Erick Musso, será forçado a se contentar com um lugar na chapa para concorrer à Câmara Federal por outro partido, nesse caso o PSDB, já que, no Republicanos, a maior articulação é para reeleger o deputado federal Amaro Neto e garantir a filiação da também deputada federal Soraya Manato (PSL), alinhando-o à campanha do ex-deputado Manato, casado com Soraya e um dos coordenadores do bolsonarismo no Estado. Pesa contra a pré-candidatura de Erick o fato de ele ser pouco conhecido fora do âmbito do Poder Legislativo, apesar de ocupar o cargo de presidente da Assembleia por três mandatos consecutivos. Mesma situação do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (oscilando entre se filiar ao Podemos e o União Brasil). Com uma gestão bem avaliada, encontra dificuldade por também não ter conseguido ampliar os espaços para além do seu município, reduzindo, em consequência, a densidade eleitoral, segundo avaliação de lideranças políticas. É sinalizado como em desvantagem quando comparado aos movimentos do ex-prefeito da Serra Audífax Barcelos (Rede), que se articula com maior intensidade nos municípios do interior e na Grande Vitória.
Brasília prevê enviar ao ES 386 mil doses de vacina contra Covid-19 para crianças
Ministro Queiroga anunciou que não será exigida prescrição médica, apenas autorização dos pais Marcelo Camargo/ABr O Ministério da Saúde prevê enviar ao Espírito Santo 386 mil doses de vacinas da Pfizer para imunizar crianças de cinco a onze anos com a primeira dose da vacina contra Covid-19, equivalente a 1,93% do montante nacional, percentual equivalente ao reservado para outros públicos do Programa Nacional Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, sempre em torno de 2% do total distribuído no país. A informação foi transmitida em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (5) pelo ministro Marcelo Queiroga, que afirmou a desistência da pasta em exigir a prescrição médica para a imunização dos pequenos. “Haverá vacinas para todos os pais e mães que quiserem vacinar seus filhos”, afirmou o gestor, ressaltando, que, apesar da não exigência da prescrição, a medida não será obrigatória e a compra de imunizantes será feita proporcionalmente à procura pela população. “Não podemos armazenar um quantitativo maior do que a procura, para evitar perdas de doses”, justificou. A decisão acontece um dia após a audiência pública realizada sobre o assunto na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), também em Brasília. Na ocasião, apesar da grande presença de políticos e entidades anti-vacina e da ausência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que caracterizou a audiência como política e não técnica, foi marcante a posição do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), que “recomendou fortemente ao Ministério da Saúde” a inclusão do público pediátrico no Plano Nacional de Imunização (PNI) visando a proteção contra a Covid-19. Vice-presidente do Conass, o secretário capixaba, Nésio Fernandes, afirmou que “em sociedades civilizadas as crianças não morrem por doenças imunopreveníveis” e perguntou: “Qual o projeto de países que nós queremos?”, respondendo que “‘Pátria amada’ é SUS forte, é ciência na frente, é vacina no ombro. A previsão é de que os imunizantes dedicados à D1 das crianças cheguem na segunda quinzena de janeiro.