Século Diário

Na coluna: Encontro das Pretas, lançamentos da música capixaba, filmes do ES premiados, R$ 75 mi com Lei Paulo Gustavo Cedido ao Instituto Federal do Estado (Ifes) depois de reclamos da sociedade civil e tombamento provisório que evitaram o leilão e possível demolição dos armazéns históricos, o edifício do IBC, em Jardim da Penha, Vitória, recebe o primeiro evento cultural já sob administração do instituto federal. É a oitava edição do Encontro das Pretas, que começou com atividades online nos dias 15 e 16 de dezembro e continua até o próximo domingo (19), com programação presencial e híbrida. O encontro inclui a tradicional Feira Afro, arte, informação, palestras, debates, gastronomia e outras atrações. Programação completa no Instagram @encontrodaspretas. Bonito ver o local servindo de espaço para a cultura, como foi tão reivindicado por tantos nas últimas décadas e especialmente nos últimos anos. Uma das que brilhou por lá na noite de sexta-feira foi a cantora e compositora Anastácia (foto), em seu primeiro show depois do lançamento do seu álbum homônimo. Reprodução/YouTube POLÍTICA CULTURAL Governo publica decreto de lei estadual de incentivo No último dia 15, foi publicado o decreto que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para apoio a projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC). A lei permite que empresas tenham desconto no ICMS, num valor que não poderá superar 2% do total da arrecadação anual do exercício anterior. A cada ano, o secretário de Estado da Fazenda deverá fixar o montante máximo de recursos para projetos culturais. Segundo o governador, em 2022 poderão ser liberados até R$ 10 milhões por meio da LICC. Lei Paulo Gustavo pode garantir R$ 75 milhões para cultura no Espírito Santo Na última quinta-feira, foi aprovado o regime de urgência para votação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), porém a votação na Câmara Federal acabou ficando para depois do recesso, em fevereiro. Lei para apoio emergencial à arte e cultura, fortemente impactadas pela pandemia, a Paulo Gustavo busca descentralizar para estados e municípios R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a maior parte (R$ 2,8 milhões) para o setor audiovisual, fortemente impactado pela paralisação e esvaziamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine) durante o governo Bolsonaro. Segundo o secretário estadual de Cultura, Fabricio Noronha, a Lei Paulo Gustavo proporcionaria cerca de R$ 75 milhões para fomento cultural no Espírito Santo. Ao mesmo tempo tramita em Brasília a chamada Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021), considerada complementar. Enquanto a primeira é emergencial, a segunda pretende tornar permanente a experiência bem sucedida de descentralização da Lei Aldir Blanc, garantindo o envio anual de R$ 3 bilhões federais para estados e municípios investirem em cultura. CINEMA ABD premia melhores filmes capixabas Depois de oito dias de programação, a ABD Capixaba anunciou os premiados pela 16ª Mostra Produção Independente, importante panorama da produção audiovisual capixaba. O júri técnico concedeu o prêmio de Melhor Filme para Ausência, de Ricardo Sá, enquanto o prêmio do Júri Popular foi para Mais um Dia, de Fabrícia Silva. O Júri Técnico ainda concedeu um prêmio especial para o documentário Minhas Mães, de Gustavo Guilherme, e menções honrosas para o videoclipe Mito é o caralho 2, de Diego Capelleti e Luiz Eduardo, e o documentário O Educandário Alzira Bley: um lugar de memória, de Judeu Marcum.  Ainda foram concedidos os prêmio de Melhor Imagem para A cambonagem e o incêndio inevitável, de Castiel Vitorino Brasileiro, e de Melhor Montagem para Two girls with a movie camera (slumber party), de Victoria Brasil e Thamyris Escardoa. MÚSICA    Joana Bentes homenageia Cássia Eller O single Luz dos Olhos, que será lançado no dia 22 de dezembro, abre o EP De Volta pra Cássia, da cantora e compositora Joana Bentes, que homenageia Cássia Eller, uma de suas principais influências musicais. O EP completo, com releituras de Joana para clássicos da artista carioca que conquistou fãs por todo país entra no ar no dia 29 de dezembro, aniversário de 20 anos da morte de Cássia. Macacko lança novo clipe O mar de onde eu vim é o nome do single de Gustavo Macacko, que conta com trecho do poema “Capixaba é Chique”, de Elisa Lucinda, que recita o trecho inserido na canção. A música fará parte de seu quarto álbum em carreira solo, Antenas Ancestrais. O clipe, gravado entre a praia e o mangue, pode ser conferido a seguir: Músicas de Os Mamíferos em show na TVE O Aurora Gordon, apresenta neste domingo (19), às 18h30, o show Via Aérea, com um resgate histórico e musical da banda Os Mamíferos, que revolucionou a cena musical capixaba nas décadas de 1960 e 1970. A transmissão acontecerá pela TVE na televisão e nas redes sociais. ‘Sábado’, disco experimental de Danilo Ferraz  Outra novidade recente é o disco Sábado, lançado por Danilo Ferraz com 10 composições autorais com um som experimental e elementos de psicodelia. A obra tem participação de diversos artistas, entre eles o cantor Juliano Gauche e o saxofonista Salsa Brezinski, em Telúrica (abaixo). O disco completo está disponível em diversas plataformas de áudio como Spotify, YouTube Music, Deezer e Google Play. DANÇA   Mostra Labic apresenta solos inéditos de dança online Seis artistas que participam do Laboratório do Intérprete-Criador (Lab.IC) apresentaram na sexta-feira (17) trabalhos solos de dança que fazem parte da Mostra Labic 2021, que acontece de forma gratuita e online pelo canal Portal Dança no ES no YouTube. Os trabalhos incluem videodanças, videoperformances e outros formatos, que ficam disponíveis no canal por 15 dias para serem assistidos. LITERATURA Academia de Letras encerra comemorações do centenário  Foi com uma cerimônia de entrega de títulos de “Amigo da Academia”, no último dia 13, que a Academia Espírito-Santense de Letras (AEL) marcou o fim das comemorações de seu centenário, que incluiu uma série de atividades. A honraria foi concedida a 13 pessoas, entre gestores públicos, bibliotecários, jornalistas e divulgadores culturais. A cerimônia ainda incluiu a concessão de título de Acadêmicos Correspondentes a Auro Malaquias dos Santos, Luciano Máximo Ferreira e Solimar Soares da Silva. A AEL foi fundada em

Vinícius Simões, presidente do Cidadania em Vitória, defende a necessidade de manter a aliança com o PSB CMV “A gente vai ter que conversar”. A frase do presidente do partido Cidadania em Vitória, Vinícius Simões, traduz de forma bastante explícita as articulações políticas a 10 meses do primeiro turno das eleições de 2022, com a finalidade de acomodar seus quadros no campo das possibilidades eleitorais seguindo diretrizes do campo majoritário da disputa para presidente da República e, também, governador do Estado. Um quadro que se estabelece também em outros partidos, em movimentos nem sempre harmoniosos, que provocam dificuldades para a formação de chapas. A fala de Vinícius Simões, ex-vereador da Capital sem mandato desde 2020, refere-se à divisão interna do seu partido, que abriga o ex-prefeito de Vitória Luciano Rezende e o deputado estadual Fabrício Gandini, derrotado na eleição da Prefeitura de Vitória pelo atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Esse afastamento é promovido pelos vereadores Denninho Silva, mais votado nas últimas eleições, Luiz Emanuel Zouain e Maurício Leite, que destoam das diretrizes partidárias. A conversa proposta pelo ex-vereador é por conta do alinhamento dos vereadores ao prefeito, que os leva a atuar no campo oposto ao de Gandini e de outros quadros importantes do Cidadania. Vinícius Simões, que assumiu o diretório municipal na semana passada, substituindo a ativista Simone Majeski, aponta a necessidade de manter a “aliança histórica do Cidadania com o PSB”. Liderado no Estado pelo governador Renato Casagrande, potencial pré-candidato à reeleição, o PSB atua no campo contrário ao Republicanos e constrói um cenário com potencial suficiente o bastante para trincar essa relação. Isso caso se consolide o alinhamento dos vereadores a Pazolini, um dos principais apoiadores da pré-candidatura ao governo do deputado Erick Musso (Republicanos), que poderá comprometer inclusive candidaturas apontadas como valiosas para o partido. Entre elas a reeleição de Gandini, e de Vinícius Simões à Câmara dos Deputados e, ainda, a do ex-prefeito Luciano Rezende, apontado como candidato a um cargo eletivo ainda não definido para o público. Ainda no campo da direita, o PSDB, à mingua no cenário nacional e também no Espírito Santo, segue alinhado ao governador Renato Casagrande, por meio do deputado Vandinho Leite, presidente da Executiva no Estado, em meio a movimentos do ex-governador e ex-deputado federal César Colnago, em busca de espaço para consolidar uma candidatura ao governo. Semana passada, mais precisamente no dia 9, Colnago se reuniu com um grupo de ex-integrantes da gestão do ex-governador Paulo Hartung (sem partido), em São Paulo, em mais uma tentativa de achar espaço. Presentes os ex-secretários Otaciano Neto (Agricultura), Haroldo Rocha (Educação) e José Carlos da Fonseca Junior, o Zé Carlinhos, que foi chefe da Casa Civil, o único que, mais recentemente, tem acompanhado o ex-governador, sinalizado no mercado como provável candidato ao Senado. Nos bastidores, a notícia é que Paulo Hartung disputaria o Senado, com o objetivo de vir a ocupar um ministério no próximo governo federal, tendo a garantia de um mandato. Caminho difícil, considerando sua campanha em defesa de uma terceira via para a eleição presidencial, projeto sem qualquer perspectiva favorável. Os presidenciáveis mais próximos do ex-governador não prosperaram. Luciano Huck sequer colocou candidatura em campo e o ex-juiz parcial Sergio Moro, apesar da cobertura da mídia convencional, não passa dos 9% nas pesquisas eleitorais, batendo Ciro Gomes (PDT) e bem atrás de Jair Bolsonaro, com pouco mais de 21%, e do ex-presidente Lula, com 48% e chances de levar ainda no primeiro turno.

Igor Vitorino criou o projeto Morares, de resgate da história das comunidades periféricas da Grande Vitória Em um período em que as denúncias de violência policial aumentam nas periferias da Grande Vitória, o historiador Igor Vitorino da Silva, que deu início a um projeto de resgate da história dessas comunidades, aponta o papel do estigma territorial nessa realidade como um “elemento de controle da cidade”. É o que determina, segundo ele, quais os lugares são considerados perigosos e onde a polícia deve agir de forma “truculenta” ou não. “É um fator que determina como a força policial irá tratar os moradores. Por mais que haja assalto na Praia do Canto [Vitória], e tem muito, ela continua sendo a Praia do Canto, não criando estigma”, diz. Foto: Arquivo Pessoal Igor enumera outras consequências do estigma atribuído às comunidades populares, como a rejeição de seus habitantes, a desvalorização também por parte de quem é de fora, e a desmobilização comunitária. “Há moradores que acabam rejeitando a identidade com o bairro, o que pode dificultar a mobilização da comunidade, por causa da baixa autoestima e da descrença na localidade. Eu, por exemplo, já ouvi questionamentos de pessoas que não são de Cobi [em Vila Velha] sobre o que Cobi tem de interessante em sua trajetória para ser contado”, relata. Nascido e criado em Cobi, o historiador é mestre em História pela Universidade Federal do Paraná, onde estudou a representação das ocupações urbanas da Grande Vitória nos jornais A Gazeta e A Tribuna. Atualmente, na mesma instituição de ensino e no mesmo programa de pós-graduação, cursa o doutorado, no qual pesquisa sobre o tema imprensa e crise da política habitacional no Brasil. Agora, ele criou o projeto Morares, por meio do qual se propõe a discutir as diversas formas de morar nas cidades a partir do processo de urbanização, com foco na questão da moradia, além de criar um museu virtual da Grande Vitória. Para isso, busca reunir materiais como depoimentos orais; imagens; documentos escritos, como cartas, jornais, livros, notas promissórias e registros de propriedade, que podem ser disponibilizados pelas pessoas por meio de um site. DPES “O Morares recupera as memórias das comunidades periféricas, dos mais pobres, de lugares cujas narrativas estão ligadas à violência e à pobreza, buscando um outro olhar”, afirma. Os primeiros lugares nos quais o projeto será feito são os bairros Cobi de Cima e Cobi de Baixo, mas a ideia é contemplar toda a Grande Vitória. “Existem diversas formas de morar nas cidades. Cobi, por exemplo, foi aterrado pelos moradores. Hoje se vê casas de alvenaria, feitas por um ‘trabalho de formiguinha’, com técnicas tradicionais compartilhadas por aqueles moradores e ações de solidariedade, como mutirões”, relata. Segundo Igor, a periferia é “um processo em ebulição de construção”, sendo a passagem do barraco para a alvenaria algo contínuo nas comunidades periféricas de Vitória. O historiador explica que tanto Cobi de Baixo quanto Cobi de Cima estão ligados, na história urbana, ao processo de criação da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), assim como São Torquato, em Vila Velha, e Jardim América, em Cariacica. Ele recorda que essas localidades receberam trabalhadores migrantes, que buscavam oportunidade de trabalho nos grandes empreendimentos na Grande Vitória. “A história de Jardim América, por exemplo, é a história da Cofavi”, diz, destacando que nos anos 70, a Vale transferiu parte de suas atividades econômicas para a Serra, causando o que o historiador chama de “desindustrialização de Cariacica”. 

Fundada em 2001, a Acard é conhecida pelo atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e dependência Foto: Divulgação Uma rifa solidária arrecada fundos para a Associação Capixaba de Redução de Danos (Acard). Desde 2001, a entidade atua com projetos de acolhimento, conversa e orientação a pessoas em situação de rua ou dependência na Grande Vitória, mas corre o risco de fechar por problemas financeiros. No momento, a instituição desenvolve apenas um projeto em Vila Velha, por meio de uma parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do município. Os profissionais fazem abordagens nas ruas, oferecendo preservativos, orientações de prevenção sexual e testes rápidos de HIV. “Se der positivo a gente já encaminha para a Saúde (…) Mas vamos onde o pessoal da saúde muitas vezes não consegue chegar, como nos guetos à noite, por exemplo”, conta Elci Siqueira de Souza, presidente da entidade. Atualmente, a Acard conta apenas com seis colaboradores e, por falta de recursos, as atividades estavam quase sendo paralisadas. Por isso, a rifa solidária foi criada com a colaboração de parceiros da entidade. É possível colaborar por meio de transferências bancárias, via Pix ou Picpay. As políticas de redução de danos foram regulamentadas pelo Ministério da Saúde em 2005, por meio da portaria Nº 1.028. As medidas são voltadas para pessoas que consomem produtos ou substâncias que causam dependência e não conseguem ou não querem interromper o uso. O objetivo das ações é reduzir os riscos associados a essa dependência sem, necessariamente, intervir no consumo. Esse é um dos pontos que fazem com que a política seja mal vista, explica a professora de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Maria Amélia Lobato. “É uma política pública que não nasceu no Brasil e é diferente, porque não é impositiva (…) A gente parte do princípio que ninguém muda de uma hora para outra, se trata de respeitar o indivíduo, dar ele o tempo dele. Porque bom pra saúde é aquilo que você consegue fazer, é um processo”, enfatiza. A portaria de 2005 também estabelece que as ações de informação, educação e aconselhamento devem, necessariamente, ser acompanhadas da distribuição dos insumos destinados a minimizar os riscos decorrentes do consumo das substâncias que podem causar dependência. Outro ponto importante é a oposição à internação compulsória de dependentes, explica Maria Amélia. Por isso, ela acredita que o trabalho desenvolvido pela Acard é tão importante. “A verdade é que a sociedade já desistiu de quem está na rua, não se importa. A política de redução de danos se trata justamente de fazer vínculo, com afeto, humanidade. A pessoa não ‘enche a cara’ dela à toa. Trabalhar isso é muito mais complexo”, ressalta. Rifa solidária Data do sorteio: 30 de dezembroHorário: 10h Dados para transferência: Ag 0001Conta: 1568587-1Banco: 403 – Cora SCD Pix CNPJ: 04.837.481/0001-45 Mais informações sobre os itens sorteados: @acard.vitoria.es

Jeovanna Vieira concorre ao prêmio junto com outros quatro escritores. Resultado será divulgado em janeiro  A escritora Jeovanna Vieira, natural de Vila Velha, é finalista da 6ª edição do Prêmio Kindle de Literatura, com o romance Virgínia Mordida, no qual traz à tona uma série de violências sofridas pelas mulheres, por meio da personagem Virgínia, que é real, mas com nome fictício. O prêmio é organizado pela Amazon e pela Editora Record. O vencedor ganha R$ 40 mil, pago pela Amazon, mais R$ 10 mil, por parte da editora, correspondente ao adiantamento dos direitos autorais da obra, que também será publicada na versão impressa. O resultado será divulgado em janeiro próximo. Dalton Valério Jeovanna afirma que, independentemente da colocação, considera o fato de ser finalista com outros quatro escritores uma vitória. “O livro está sendo colocado na rota dos leitores, chegando às pessoas”, comemora. A recepção dos leitores, afirma, tem sido muito positiva. “Cada pessoa que se conecta comigo, fala que o livro desperta sensações. Tenho recebido relatos de mulheres que dizem ter gatilhos ao ler, mas que a estrutura do texto é acolhedora”, conta. A escritora também comemora a leitura de Virgínia Mordida por pessoas como a filósofa, escritora e ativista antirracismo, Sueli Carneiro; e a escritora e jornalista Socorro Acioli, que fazem parte da comissão julgadora. Além da avaliação da comissão, o feedback dos leitores, por meio de comentários no site, aquisição do e-book nesse mesmo portal e outras iniciativas, serão levados em consideração. As personagens de Virgínia Mordida têm suas trajetórias marcadas pela violência. No livro, a autora mostra que a violência psicológica não é exclusividade de mulheres de um determinado perfil. “Normalmente se acha que isso acontece somente com aquelas que não tiveram oportunidades, estão em situação de vulnerabilidade”, diz a escritora. Os perfis de Virgínia e Carmem contrariam isso. Com famílias estruturadas e carreira estável, ambas sofreram violências psicológicas por parte de um mesmo agressor, que, conforme afirma Jeovanna, “abocanhou suas vidas”, mostrando que a violência contra a mulher é algo estrutural, acometendo a todas. Virgínia, relata a escritora, apesar do término do relacionamento, hoje “vegeta”, sendo esse “abocanhar” que a fez “vegetar” uma das explicações para o título do livro. Virgínia e Carmem não são as únicas personagens. Outras mulheres fazem parte do enredo, mostrando tantas outras formas de violência, como a reprodutiva, a exemplo da necessidade de autorização de um homem para que seja feito o procedimento de ligação de trompas; a lesbofobia; e a imposição de padrões, como o estético. Divulgação Jeovanna alerta para a necessidade de se reconhecer as agressões psicológicas como uma forma de violência. “Não devemos aceitar um tapa na cara, mas também não podemos aceitar um julgamento. Quem te xinga, vai levantar a mão para você”, enfatiza. A escritora capixaba destaca ainda que uma série de fatores fazem com que as mulheres prossigam em relacionamentos abusivos, como a “necessidade do relacionamento a qualquer custo”, uma vez que existe uma cobrança para que a mulher tenha um parceiro, como se esse tivesse que ser seu maior objetivo na vida. Virgínia Mordida está disponível para compra no Amazon neste link.

Presidente da Assembleia e Casagrande, agora em campos opostos, intensificam movimentos eleitorais para 2022 Leonardo Sá O discurso de encerramento do ano legislativo feito pelo presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), nesta sexta-feira (17), desfaz por completo a fase colaborativa registrada até agora com o governo do Estado e marca o início de movimentos antagônicos entre os dois grupos políticos com vistas à sucessão estadual. De um lado, Erick e as ligações de seu partido com o presidente Jair Bolsonaro; de outro, o governador Renato Casagrande (PSB), favorável a uma terceira via para a presidência da República e pressionado para aceitar aliança com o PT. Formam um cenário diferente do aparente alinhamento da época em que Musso foi reeleito para um terceiro mandato na presidência da Assembleia, no início deste ano, quando o apoio de Renato Casagrande representou um fator fundamental para ele se manter na função, em meio à uma eleição tumultuada, que só foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF) em meados deste ano. Ao excluir o Poder Executivo das referências elogiosas no pronunciamento na última sessão ordinária do ano, Erick Musso, agora pré-candidato ao governo, se coloca em oposição ao atual ocupante do cargo, concorrente natural à reeleição, e assume a postura de campanha eleitoral. No discurso, ele enfatizou as relações com setores do poder público, sem uma única citação ao governador. “Quero ressaltar a importância de instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Espírito Santo, instituições independentes, mas harmônicas, que fazem deste Estado um lugar melhor para se morar e viver. Mas repudio a fala de alguns, que querem atacar as instituições, colocando-as como meramente objetos de politicagem ou de política eleitoral. Faço em minhas palavras a minha solidariedade e apoio a Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a Justiça Federal”, disse. No mercado político, o discurso de Erick Musso carrega nas entrelinhas a desconstrução de falas do governador em entrevistas dadas nos últimos dias com o balanço das ações do governo, como acontece todo final de ano. O deputado disse que, se o “Executivo faz, só o faz como aval do Legislativo”, ao enumerar as 102 matérias encaminhadas pelo governo, todas acatadas. Lembrou também que foram criadas 10 frentes parlamentares, propostas mais de oito mil indicações e feitos mais de 1.900 requerimentos de informação. “É o maior recorde de trabalho legislativo da história da Assembleia”, destacou. O parlamentar fez um balanço da atuação da Assembleia, neste segundo ano de pandemia, e lembrou “do enfrentamento das dificuldades geradas pela crise sanitária, o compromisso dos parlamentares, o amadurecimento dos debates e o diálogo”. “Promovemos uma discussão republicana em prol de nosso Estado. Cada um de vocês, deputadas e deputados, se mostraram aguerridos e trabalhando pelos capixabas, com sensibilidade na captação dos anseios da população. Mantivemos um diálogo aberto, democrático, transparente e com os olhares voltados na melhor qualidade de vida de nossa população. O balanço não é positivo, é superpositivo”, disse o deputado.

Proposta da gestão de Euclério Sampaio aumenta gradativamente o IPTU em 10 anos. Moradores foram pegos de surpresa Os moradores de Cariacica foram pegos de surpresa com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar 28/2021, de autoria da gestão de Euclerio Sampaio (DEM). A proposta aumenta gradativamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 10 anos, começando com um aumento de até 45% em 2023. O projeto foi aprovado em regime de urgência, na sessão extraordinária dessa quarta-feira (15). Conforme consta na proposta, as demais porcentagens de aumento anual são de até 50% (2024), até 55% (2025), até 60% (2026), até 65% (2027), até 72% (2028), até 79% (2029), até 86% (2030), até 93% (2031) e até 100% (2032). O projeto foi encaminhado para a Câmara em nove de dezembro, sendo aprovado seis dias depois, “a jato e quase secreto”, conforme classifica a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc). A presidente da entidade, Elza Patrício Fagundes, aponta que a proposta é confusa. “O texto é complicado. Fala, por exemplo, que em 2023 o aumento será de até 45%. Se o prefeito quiser aumentar 45%, ele pode aumentar. Em 2024 é de até 55%, a gente entende que se ele quiser elevar na porcentagem máxima, vai poder fazer de novo. Não dá para não se preocupar com isso, esperando o bom senso do prefeito”, diz. Elza relata que o aumento assustou os moradores. “Não estamos de acordo. Caiu como uma bomba na nossa cabeça. Nós não temos qualidade de vida no município, porque um aumento desse? Não temos saúde, educação, saneamento básico”, afirma. A presidente da Famoc faz críticas às postura dos vereadores e do prefeito. “Veio de surpresa. Ninguém sabia. Por que os vereadores não fizeram audiência pública? Por que o prefeito não fez? Por que o povo não foi avisado? O povo está passando fome, tem muita gente desempregada. Ninguém quer se negar a pagar IPTU, mas ficaram sem atualizar durante 12 anos e agora querem tudo de uma vez?”, questiona. A justificativa do executivo é de que o município está há quase 12 anos sem fazer a atualização de sua Planta de Valores, “estando classificada como a cidade da região metropolitana mais atrasada em termos de atualização dos valores utilizados para fins de IPTU”. Ainda de acordo com a justificativa, a atualização “mantém a correta base de cálculo do IPTU como determina o CTN [Código Tributário Nacional], fornece as condições que garantem uma execução eficiente e econômica da lei, provoca uniformidade de tributação, evitando avaliações dispares para situações iguais”. O texto prossegue destacando que a iniciativa “facilita e racionaliza o lançamento do imposto, assegura a necessária uniformidade no comportamento da tributação, trazendo maior segurança jurídica para o fisco e para os contribuintes”. Outra justificativa é de que a falta de atualização “ocasiona descumprimento da isonomia no tratamento entre contribuintes, gera situação de erros, desvios e inconsistências nos valores que servem de base ao lançamento do imposto e, consequentemente, a cobrança de um valor irrisório de IPTU para um grande número de imóveis”. No parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; e Habitação e Urbanismo; favorável ao projeto, um dos destaques feitos é de que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE), por meio da Instrução Técnica 36/2017, “já se posicionou pela necessidade de revisão da planta de valores do Município de Cariacica, sob pena de concorrer para evasão tributária e para renúncia de receitas, ferindo o princípio da razoabilidade”. Os vereadores de Cariacica presentes à sessão foram Lelo Couto (DEM), Edson Nogueira (Pode), Renato Machado (Avante), Edgar do Esporte (PSL), Paulo Foto (Pros), Flávio Roberto da Silva (PSB), Amarildo Araújo (PSB), Broinha (PMN), Cesar Lucas (PV), Cleidimar Alemão (Pros), Léo do IAPI (PDT), Romildo Alves (PP), Sérgio Camilo Gomes (PRTB), Juquinha (PMN), Lei (DEM), Mauro Durval (Cidadania), Marcelo Zonta (Cidadania), Sebastião Caetano Neto (DC), o Netinho.