Século Diário

Situada em Barra Nova Sul, a área foi uma das atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP Reprodução Após as chuvas que atingiram o Espírito Santo, um pescador de São Mateus, norte do Estado, gravou um vídeo registrando a presença de rejeitos de minério na praia de Barra Nova Sul, nessa segunda-feira (13). A região é uma das áreas atingidas pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP, em 2015, considerado o maior da história brasileira. Clenildo Nascimento dos Santos, morador da região, foi quem gravou os vídeos. Ele explica que os rejeitos são vistos no local há anos, desde que o crime ocorreu, mas são mais recorrentes após períodos de chuva intensa. “Tem vez que para um pouco, mas quando dá chuva e vento, vem tudo de novo. Agora que deu bastante chuva, alvoroçou o mar, mexeu com o fundo do rio, com a lama, aí esse rejeito anda aparecendo, vêm espumas também”, explica. Enquanto isso, Clenildo assim como outros pescadores que dependem do mar para sobreviver, vivenciam a preocupação com o futuro da pesca no local, atividade que também é a fonte de sustento da esposa. “Nós não sabemos se está apropriado, né? Não temos um laudo concreto, uma confiança igual nós tínhamos de comer, de pescar tranquilo”, relata. Ele lembra que a Renova, fundação responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, não tem cumprido com acordos firmados, o que é outro fator de preocupação. Ele foi um dos moradores da região que, em razão da emergência financeira, precisou fazer um contrato mais rápido com a entidade, com valores inferiores aos que teria direito. “Eles também estão se aproveitando, porque agora o pescador está endividado, então não consegue esperar um prazo mais longo para receber o seu devido direito e tem que aceitar qualquer proposta”, aponta. A lentidão e ineficiência da Renova são reiterada por especialistas. Em 2020, uma pesquisa realizada pela Rede Interinstitucional ComRioComMar verificou que a fundação executou apenas 17% das ações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016, logo após o rompimento. O acordo foi estabelecido com a União, governos do Espírito Santo e Minas Gerais, bem como autarquias ambientais federais e estaduais. “Tem pessoas que nunca botaram uma linha dentro da água, que não sabe nem remar, receberam 400 mil, 500 mil. É triste para nós, né? Que somos pescadores, que agora precisamos voltar a pescar e não tem como. A gente fica até em dúvida de pescar, porque muitas das vezes, quando entra na água, depois vem aquela coceira (…) É complicado demais”, ressalta. Pescador há 26 anos, Clenildo conta que a produção que tinha antes também não é a mesma após o crime socioambiental. “Antes disso tudo, nós juntávamos aí por semana 150 kg, 200 kg de peixe. Hoje, para juntar 30 kg, 20 kg de peixe na semana, dá trabalho. Isso quando encontra ainda. Tem semana que você mal pega pra comer”, afirma. Reprodução As pesquisas sobre os impactos do crime ambiental na região costeira e marinha do Espírito Santo são realizados pela Rede Rio Doce Mar (RRDM), que reúne cerca de 500 pesquisadores de diversas instituições, incluindo a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, vinculada à Universidade Federal do Espírito Santo (Fest-Ufes). Desde o ano passado, a Renova tenta encerrar o contrato com os pesquisadores. Em outubro de 2020, a fundação chegou a romper o acordo de forma unilateral, o que não foi permitido pela Justiça Federal. Na ocasião, pesquisadores temiam a falta de transparência nos estudos que poderiam ser realizados por empresas privadas. Por cinco vezes, a Justiça Federal determinou que os pesquisadores da Rede Rio Doce Mar (RRDM) fossem mantidos nos estudos. A última foi em novembro deste ano, durante reunião virtual entre a Renova e a Câmara Técnica de Biodiversidade do Comitê Interfederativo (CTBio/CIF), que prorrogou o prazo de permanência por 90 dias.

Erick Musso e Marcos Pereira fizeram um balanço do partido e mantiveram contatos com outras lideranças Leonardo Sá O deputado Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa, é pré-candidato ao governo do Estado em “um movimento de centro-direita” para as eleições de 2022. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pelo presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, em coletiva de imprensa realizada no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, com a participação de membros da executiva estadual do partido. No encontro, aberto pelo presidente estadual da legenda, Roberto Carneiro, Marcos Pereira deixou indefinida uma aliança com o presidente Jair Bolsonaro, cujas relações estão estremecidas depois da filiação do presidente ao PL, afirmando que somente em fevereiro ou março o cenário estará propício à tomada de decisões. “Nem mesmo o presidente sabe se será candidato à reeleição”, desconversou, evitando, também, afirmar que o Republicanos poderá vir a apoiar a candidatura do ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos). Esse mesmo posicionamento é o de Erick Musso, que, em sua fala, apontou questões que tocam diretamente na gestão Bolsonaro, como inflação, desemprego e falta de programas para a população mais pobre, temas que contribuem para aumentar a rejeição de Bolsonaro, levando muitos aliados, como o Republicanos, a buscar outras lideranças com densidade eleitoral no campo do centro-direita. O encontro com a imprensa foi relizado depois de contatos com  lideranças de outros partidos,  entre eles o MDB, Patriota e PSDB. Leonardo Sá  O deputado federal Amaro Neto, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e o vereador de Vila Velha Devanir Pereira participaram da coletiva, realizada em clima de pré-campanha eleitoral, com a presença de assessores de imprensa das lideranças, inclusive da secretária de Comunicação da Assembleia Legislativa, Margo Devos. O deputado Erick Musso ressaltou que o movimento para consolidar sua candidatura não representa nenhuma interferência nos trabalhos do Poder Legislativo, destacando a programação planejada, a fim de possibilitar visitas a municípios do interior e outros contatos próprios de campanha política sem provocar problemas na Assembleia. Leonardo Sá O ex-prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli, que anunciou sua pretensão de concorrer ao Senado, não participou do encontro, sob a justificativa de que tinha outro compromisso agendado anteriormente, segundo Marcos Pereira. O nome de Meneguelli circula no mercado político como prestes a desembarcar do Republicanos, caso seu nome não entre na chapa de candidato ao Senado pelo partido, que estaria construindo uma candidatura do deputado Amaro Neto. Marcos Pereira afirmou, na coletiva, que Amaro é candidato à reeleição, mas também poderá concorrer ao Senado. Ele fez um balanço da trajetória do partido no Espírito Santo e disse que, além da candidatura de Erick Musso ao governo do Estado, pretende eleger dois deputados federais e um senador. Lembrou que, em 2020, o partido elegeu 89 vereadores e 10 prefeitos, incluindo o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini. 

Senador capixaba confirma informação que corria há meses nos bastidores, mas candidatura ao governo ainda é incerta Finalmente chegou ao fim o suspense em torno do destino partidário do senador capixaba Fabiano Contarato, que já havia anunciado há meses que estava de saída da Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se elegeu. Na manhã desta segunda-feira (13), Contarato anunciou que seu destino será mesmo o Partido do Trabalhadores (PT), conforme era apontado nos bastidores.  “Com a militância social e as lideranças do PT, pretendo somar esforços para que o país retome sua trilha de desenvolvimento, pleno emprego, defesa dos direitos humanos, proteção e oportunidade aos mais pobres, apoio do Estado às maiorias minorizadas, combate a todo tipo de desigualdade, investimento em saúde e educação”, disse o senador, que tem tido destaque nacional no Senado por suas posições, o que tem se aproximado das defendidas pela bancada petista.  Além de sinais como a migração de assessores seus da Rede para o PT, como é o caso do ex-deputado estadual Professor Roberto Carlos, Contarato havia recebido diversos acenos positivos de lideranças petistas, inclusive um convite feito pessoalmente por Lula em maio passado para que ingressasse nas fileiras do partido. Sendo assim, apesar de ter conversado com outros partidos do campo progressista como PDT e PSB, o PT figurava como favorito nas apostas de muitos analistas, incluindo a possibilidade de Contarato liderar a campanha do PT ao governo do Estado, em oposição ao atual governador Renato Casagrande (PSB). Porém, nada está definido ainda nesse sentido. Isso porque, nacionalmente, PT e PSB “namoram” há meses numa articulação em torno da candidatura presidencial de Lula, que poderia ter os socialistas na vice-presidência, inclusive com a possível filiação do ex-governador paulista Geraldo Alckimin, um dos cotados para ser vice do petista. Mas, internamente, Casagrande, figura influente no PSB nacional, bate o pé para que o PT não tenha palanque próprio no Espírito Santo e apoie sua candidatura à reeleição. Apesar de ter manifestado a intenção de concorrer ao governo do Estado, Contarato, que tem mandato no Senado até 2026, já havia dito que a candidatura não era um pré-requisito para a escolha do novo partido ao qual se filiaria. Confirmados os prognóstico, o senador capixaba emitiu nota oficial na qual teceu diversos elogios aos petistas. “Os governos liderados pelo PT devolveram ao país credibilidade internacional, permitiram aos pobres cursar universidade, expandiram a estrutura de ensino no país, abriram os porões da ditadura com a Comissão Nacional da Verdade, democratizaram a participação da sociedade nas decisões de governo, geraram crescimento econômico alinhado com políticas sociais exitosas, devolveram aos brasileiros o orgulho nacional”, elogiou o senador sobre seu novo partido em nota oficial. Ele pontuou que os erros do PT foram investigados e devidamente punidos pela Justiça. “Defendo que a lei vale para todos e tem de ser cumprida doa a quem doer. Seguimos junto aos brasileiros e brasileiras para, com esperança e força, vencer as trevas da ignorância que vitimam o Brasil. A Constituição Cidadã de 1988 é nossa bússola”, concluiu Fabiano Contarato.

Anúncios de Contarato e Erick aceleram as articulações para 2022 e esbarram na rota de Casagrande à reeleição Leonardo Sá Meses depois dos movimentos registrados em campo, o tabuleiro de 2022 no Estado moveu duas peças estratégicas nesta segunda-feira (13), o que deve acelerar os passos dos demais personagens políticos. Após sete meses dos primeiros sinais, o senador Fabiano Contarato, ex-Rede, resolveu sacramentar sua entrada no PT, o que fez com uma lista de elogios ao partido. A movimentação volta os olhos para a candidatura ao governo do Estado, o que esbarra na aliança debatida nacionalmente entre PSB e PT, para apoio ao palanque do presidenciável Lula. Nos últimos meses, a possibilidade de Contarato assumir o projeto deu uma esfriada, o que agora ganha novos contornos. Tem candidatura? Tem apoio ao governador Renato Casagrande (PSB)? São perguntas em aberto. A outra peça, tão central quanto, por representar um grupo político que se fortaleceu no Estado, é o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), ex-aliado de Casagrande. Desde julho em andanças, críticas ao governo e slogans de campanha, sua pré-candidatura foi anunciada também nesta segunda, com a presença do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, rompendo a meta declarada do partido de não investir em palanques estaduais, para focar no Congresso Nacional. Com mais um detalhe importante: o partido terá candidato ao Senado, que pode ser o deputado federal Amaro Neto ou o ex-prefeito de Colatina Sérgio Meneguelli. Com os dois anúncios, as articulações saem, pela primeira vez, do campo dos bastidores, para começar a formar o tabuleiro que atinge o projeto de reeleição do governador Renato Casagrande (PSB). Muita água ainda vai rolar por debaixo dessa ponte, mas o ano já se encerrará com avanços no jogo eleitoral rumo ao Palácio Anchieta. AmarradosOs demais nomes do cenário, agora, devem acelerar para não perder o timing das negociações: o ex-deputado federal Carlos Manato, na eterna novela de filiação partidária; o ex-prefeito Audifax Barcelos, que integra a Rede, esvaziada no Estado; o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, que precisa sair do MDB; e o ex-vice-governador César Colnago, que tenta se viabilizar sem o apoio do PSDB. Não andouOutros que já se colocaram no páreo e parecem ter ficado pelo caminho são o deputado federal Felipe Rigoni, recém-filiado ao União Brasil (DEM e PSL), mas sem sinalizar palanque ao governo, e o deputado estadual Sergio Majeski, que vai deixar o PSB na janela partidária e, tudo indica, se filiará ao PSDB. As duas legendas são aliadas a Casagrande. ReaçõesA chegada de Contarato ao PT foi exaltada por lideranças capixabas. A deputada estadual Iriny Lopes discursou no plenário da Assembleia sobre a filiação, assim como deram as boas-vindas, nas redes sociais, o ex-prefeito de Vitória João Coser e a vereadora Karla Coser. Todos destacando a atuação de Contarato no Senado como oposição a Jair Bolsonaro e na CPI da Covid-19. Reações IIPor outro lado, como não poderia deixar de ser, houve reação negativa dos bolsonaristas, como o casal Soraya (PSL) e Carlos Manato (sem partido), este último pré-candidato ao Palácio Anchieta. Do lançamento de Erick, Manato nada falou. RuídosO Republicanos é da base aliada de Bolsonaro, porém, nos últimos dias, ameaçou desembarcar. A medida é resultado dos desdobramentos da filiação do presidente ao PL e falta de garantias em relação aos palanques estaduais. EmpresariadoAntes do anúncio da pré-candidatura, Erick e Marcos Pereira debateram política e economia na Federação das Indústria do Estado (Findes) e também se reuniram com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) na prefeitura de Vitória. Erick e Pazolini, que têm circulado juntos em várias agendas, estão colados no empresariado. Juntos e misturadosO ex-senador Magno Malta (PL) e o deputado estadual Capitão Assumção (Patri) estão cada vez mais próximos, como mostram as recentes movimentações do grupo bolsonarista do Estado. O joio do trigoA relação entre o governo e o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que o tirou do campo da oposição, passa longe da Prefeitura da Serra. O tucano segue com sua artilharia e arsenal de críticas voltados para Sérgio Vidigal (PDT), aliado da primeira fileira de Casagrande. Nas redes“Novos caminhos chegaram! É com muita felicidade que decidi a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). Esperamos, sempre, somar e agregar à luta desse partido que tanto já fez para a construção de um Brasil melhor. Agradeço por todo carinho recebido nesta segunda-feira. Seguimos juntos!”. Fabiano Contarato, o mais novo senador do PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Servidores reivindicam bônus de R$ 6,5 mil, que foi concedido somente aos professores da ativa Os agentes de suporte educacional e os auxiliares de secretaria escolar da rede estadual de ensino não descartam a possibilidade de greve por terem sido excluídos do pagamento do bônus de R$ 6,5 mil, concedido pela gestão de Renato Casagrande. Uma possível paralisação será discutida em assembleia que será realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), nesta quinta-feira (16). A bonificação para profissionais da educação foi aprovada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (8). O pagamento virá no contracheque de dezembro. O projeto de lei que trata da bonificação é o 837/2021 e seu público-alvo são professores, pedagogos, coordenadores e diretores da ativa. Para ter direito ao recurso financeiro, o trabalhador deve cumprir, cumulativamente, critérios como ter vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Secretaria Estadual de Educação (Sedu). No mesmo dia em que o projeto foi aprovado, o Sindipúblicos enviou um ofício ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE), solicitando que os agentes de suporte educacional e os auxiliares de secretaria também possam receber o bônus. O não pagamento do benefício para esses profissionais, segundo o governador, foi porque o TCE assim recomendou, após consulta da gestão estadual, que concederá o benefício por meio da emenda à Constituição Federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece que 70% têm que ser aplicado no salário dos profissionais da ativa. No ofício encaminhado ao TCE, o Sindipúblicos afirma que “a exclusão de parte dos trabalhadores que atuam diretamente com alunos, professores e comunidade, causa grande frustração, desmotivação e desequilíbrio nas relações profissionais e pessoais, as quais podem ser reparadas com a orientação técnica desta Corte”. Por isso, o sindicato destaca que “vem respeitosamente, requerer revisão do posicionamento do Tribunal de Contas, no sentido de autorizar o Estado a conceder abono às demais categorias de trabalhadores e servidores estaduais, que laboram em escolas de educação básica”. Mesmo que seja possível o pagamento apenas de professores com os valores decorrentes da subvinculação de 70% do Fundeb, a entidade requer que o Tribunal de Contas autorize e oriente “o Estado do Espírito Santo a custear abono aos demais trabalhadores e servidores atuantes em escolas, agente de suporte educacional e auxiliar de secretaria escolar, utilizando, para tanto, a verba remanescente de 30% do Fundeb”. Para fazer esse pedido, o Sindipúblicos se baseia na jurisprudência da Corte de Contas do Estado do Acre, no julgamento do processo número 140.115/2021, que autorizou municípios e o próprio estado do Acre a custear abono aos demais servidores localizados em escolas, utilizando-se dos recursos do Fundeb, remanescentes da subvinculação dos 70%. A entidade aponta ainda que sua reivindicação “encontra respaldo no disposto no artigo 212 da Constituição Federal, que determina que 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino”. A não extensão do bônus para profissionais do magistério que atuam em atividades administrativas na Secretaria Estadual de Educação (Sedu), como aqueles lotados nas superintendências regionais de educação, bem como auxiliares de secretaria escolar e agentes de suporte educacional, aposentados e professores das escolas técnicas estaduais, gerou contestação por parte do deputado estadual Sergio Majeski (PSB). Durante a votação do projeto, o parlamentar apresentou uma emenda para estender o alcance da bonificação a esses trabalhadores. O deputado Dary Pagung (PSB) ratificou que o TCE autorizou somente a concessão para professores que estão dentro da sala de aula. A sessão foi paralisada momentaneamente, para que fosse feita uma consulta à Corte de Contas. No retorno, o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), disse ter recebido uma ligação do governador na qual o gestor se comprometeu a solicitar ao Tribunal a autorização para as demais categorias da educação, encaminhando para o legislativo um novo projeto, caso seja autorizado. Entretanto, até o momento não houve esse retorno por parte do executivo. A emenda de Majeski foi rejeitada nas comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Finanças, após reunião conjunta, apoiada pelos demais membros dos colegiados. Na sessão ordinária desta segunda-feira (13),  Majeski questionou a falta de resposta por parte da gestão de Casagrande sobre a inclusão de outras categorias, destacando que o governo do Estado se comprometeu e encaminhá-la para a Casa de forma “urgente”. O líder do Governo, Dary Pagung (PSB), informou que o secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) faça a consulta ao TCE, devendo ir ao plenário do Tribunal. Diante da informação, Majeski destacou que “não haverá resposta este ano”, levando em consideração o recesso do TCE. O deputado Marcelo Santos (Podemos), que presidia a sessão, explicou que a própria Assembleia pode fazer consulta ao TCE, mas para isso há um procedimento que considera “burocrático”. Majeski, então, disse que “o compromisso não foi a Assembleia dar uma resposta, e sim o governo”. Posteriormente, Pagung informou que a PGE já protocolou solicitação da peça complementar ao Tribunal de Contas. Casagrande anuncia bônus para profissionais da educação e saúde Projetos de lei estabelecem R$ 6,5 mil para trabalhadores da educação e R$ 2 mil ou R$ 3 mil para os da saúde  https://www.seculodiario.com.br/direitos/casagrande-propoe-bonus-para-profissionais-da-educacao-e-da-saude Bônus para profissionais da educação e da saúde serão pagos ainda este mês Assembleia aprovou projetos nesta quarta-feira. Governador irá solicitar ao TCE extensão para os demais profissionais da educação https://www.seculodiario.com.br/politica/assembleia-legislativa-aprova-bonus-para-trabalhadores-da-educacao-e-da-saude

Notícia de fato criminoso protocolada nesta segunda-feira no Ministério Público tem assinatura de 108 organizações A vereadora de Vitória Karla Coser (PT) protocolou, nesta segunda-feira (13), no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), uma notícia de fato criminoso em face de Gilvan da Federal (Patri), pelo ato de racismo religioso cometido na sessão ordinária da Câmara de Vitória, no dia 29 de novembro. A iniciativa tem o apoio de 108 organizações, como movimentos sociais, associações, fóruns, sindicatos, mandatos e casas de terreiro. “Depois de 12 meses de mandato e inúmeros atos absurdos que aconteceram na Câmara Municipal de Vitória, resolvemos denunciar o fato de racismo religioso por parte do vereador Gilvan da Federal. Nós já vimos diversos absurdos, mas nesse dia, especificamente, ele ultrapassou todos limites. Com mais de 100 entidades que assinaram este documento, esperamos dessa instituição tão respeitosa que aja de fato para que isso não seja mais repetido, que não aconteça mais na nossa cidade”, disse Karla em suas redes sociais. Devido à sessão em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada em 26 de novembro e proposta pela vereadora, Gilvan subiu na tribuna da Câmara e mostrou detergente e bucha, que, segundo ele, seriam utilizados “para limpar a mesa e pedir orações a Deus para nos livrar de todo o mal”, referindo-se à benção feita por mães de santo no plenário da Câmara durante a sessão solene. Reprodução Na notícia de fato criminoso, Karla Coser e as organizações afirmam que o vereador “excede o mero descontentamento pessoal, estando alocado já na seara do discurso de ódio”, além de salientar “o escárnio, a intolerância, o deboche, a chacota e a intenção de marginalizar os grupos que professam cultos religiosos de matriz africana, como Umbanda e Candomblé, reduzidos de maneira ofensiva pelo vereador, como ‘macumba’ e ‘essa coisa ruim”. Acrescentam ainda que “há enorme desrespeito e acinte ao subir à tribuna da Casa de Leis munido de esponja e desinfetante, simbolizando a necessidade de uma faxina no Plenário da Casa após a presença de grupo professante de crenças arraigadas em matrizes africanas”. O grupo aponta que a liberdade religiosa é prevista na Constituição Federal de 1988, assim como a “proteção das culturas populares das populações indígenas e afro-brasileiras”. No documento, é defendido ainda que Gilvan infringiu o Código Penal ao “vilipendiar ato religioso de matriz africana, reduzindo-o pejorativamente a ‘macumba’ e dizendo que é coisa ruim, que é satanismo”. Também é apontada quebra de decoro parlamentar, salientando que “a imunidade parlamentar não é um cheque em branco que confere ao mandatário o direito de incidir em discurso de ódio. Pelo contrário. A Constituição Federal é expressa ao afirmar, no art. 29, VIII a inviolabilidade dos Vereadores na circunscrição do Município, desde que estejam ‘no exercício do mandato’”. O texto prossegue ratificando que o mandato de vereador legitima a pessoa eleita a “legislar, fiscalizar, tomar contas e outros deveres inerentes ao cargo em que ocupa”, sendo “forçoso reconhecer que, habilitá-lo ao discurso de ódio certamente não está entre o escopo das imunidades”. Além disso, é destacado que “o mandatário, uma vez eleito, não atua meramente em nome daqueles que o elegeram, mas de toda a comunidade – incluindo aqueles que não confiaram seu voto no parlamentar –, razão pela qual não é possível a subsistência de uma imunidade que proteja, de modo absoluto, o parlamentar, até mesmo nas situações em que escarnece de direitos e garantias fundamentais da comunidade em que atua”. No documento consta ainda que “quando o parlamentar insulta gravemente minorias étnicas ou defende qualquer ideologia contrária aos preceitos constitucionais, deverá haver o afastamento da regra prevista no art. 53 da Constituição Federal. Afinal, sabe-se que não há direito absoluto e, portanto, nem mesmo a liberdade de expressão, prevista no art. 5º, IV, da Constituição Federal de 1988 poderá, em situações de abuso de direito, albergar o achincalhe ao direito de liberdade religiosa e manifestação cultural. A jurisprudência declara como punível o excesso proferido nas opiniões de Parlamentar, sendo tal prática reprimida em âmbito cível e criminal”. A vereadora e as organizações também se baseiam na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que “uma vez que as ofensas proferidas exorbitem manifestamente os limites da crítica política, a imunidade material pode (e deve) ser afastada”, tendo o vereador ultrapassado “os limites de mera crítica”. Manifestação Mais de 100 entidades já declararam apoio à manifestação que será realizada pelas religiões de matriz africana nesta quarta-feira (15), em frente à Câmara de Vitória, às 9h. O protesto tem como objetivo repudiar a prática de racismo religioso por parte de Gilvan da Federal. Entre as entidades que apoiam a manifestação estão partidos, mandatos, sindicatos, coletivos, casas de terreiro, fóruns e grêmios estudantis. “Gilvan ofendeu as mulheres, quando disse que as bençãos das mães de santo são uma afronta a Deus; ofendeu nossa religião, os negros. Ele quer lavar o quê? A cor das pessoas? A maioria das pessoas nas comunidades tradicionais é negra. Está todo mundo indignado. Não vamos nos calar”, diz a coordenadora do Movimento de Juventude de Terreiro, Ana Karolina da Fonseca Oliveira. Nota de repúdio O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) repudiaram, em nota, a agressão do vereador às religiões de matriz africana. O discurso foi considerado “racista e criminoso” pelas entidades. Na nota, o Neab e a Adufes afirmam que “o ataque e a incitação feitos pelo referido parlamentar contrapõem-se ao direito à liberdade religiosa de integrantes de religiões de matrizes africanas que tão somente se fizeram presentes à Câmara Municipal em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme Lei federal nº 12.519/2011”, além de expressarem “preocupação com a integridade física e moral de integrantes dessas religiões”. Também solicitam à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), à Defensoria Pública, ao Ministério Público Federal e à Comissão de Ética da Câmara de Vitória empenho para a defesa dos direitos dos cidadãos na apuração do caso. “Um parlamentar não pode continuar no cargo valendo-se de sua imunidade para praticar atos que contrariam

Em ofício, órgão ministerial alerta que letalidade de pessoas com deficiência em decorrência da Covid-19 voltou a subir O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quer dados sobre a vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Vitória. O órgão encaminhou um ofício à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), cobrando uma busca ativa da imunização desse público. Um dos pontos levantados no documento é a taxa de letalidade de pessoas com deficiência expostas à Covid-19. O assunto já tinha sido abordado em uma reunião do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), em maio. Na ocasião, já se discutia a vulnerabilidade desse público. “Ao analisar os dados encontrados no painel Covid-19, verifica-se que as pessoas com deficiência efetivamente apresentam uma taxa de letalidade de 5,2%, enquanto a taxa de letalidade do público geral é de 2,1%. Ou seja, proporcionalmente, das pessoas que são contaminadas, as pessoas com deficiência morrem mais do que a população em geral”, informa o ofício. O MPES também destaca a importância da adoção de medidas ativas de busca e identificação de pessoas com deficiência para aplicação de vacinas, além da divulgação de campanhas sobre a prioridade desse público à vacinação. “Decorrido cinco meses de iniciada a vacinação desse grupo prioritário, os dados constantes do Painel Covid da própria Sesa demonstram que a taxa de letalidade de pessoas com deficiência não caiu, e que após uma rápida estabilidade, voltou a subir”, aponta o ofício. A instituição solicita ainda que a secretaria informe a quantidade de pessoas com deficiência que foram vacinadas, o número de doses aplicadas, bem como a porcentagem de pessoas com deficiência vacinadas em relação ao número total de pessoas com deficiência no Estado. O ofício também pergunta quais medidas foram adotadas para ampliar o acesso dessas pessoas à vacinação, além de questionar se houve a veiculação de informações sobre o assunto. Douglas Ferrari, professor do centro de educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e especialista em Educação Especial, acredita que a falta de informações prejudica a vacinação de pessoas com deficiência. Para ele, é preciso pensar em medidas de acessibilidade que vão desde os sites de agendamento até os locais de imunização. Ele também destaca a importância de campanhas informativas com a utilização de recursos como a Língua brasileira de sinais e o sistema braille. “Muitos não entendem, não conseguem acompanhar. Outro ponto importante é o deslocamento. Então é preciso envolver o mão na roda, o porta a porta né? Ter locais em que se possa concentrar a vacinação de pessoas com deficiência, por exemplo. Fazer busca ativa em algumas regiões que às vezes é impossível o deslocamento de pessoas com deficiência”, aponta, citando os programas de transporte destinados a esse público. Douglas acredita que ainda faltam estratégias específicas para proteção de pessoas com deficiência contra a Covid-19. “Não tem acessibilidade do começo ao fim do processo de vacinação. (..) O problema maior é que continua a morrer pessoas e a Sesa não tem políticas públicas direcionadas, mesmo após várias reuniões”, reitera.

Vi você na televisão, no jogo do Flamengo, todos sem máscara… O sujeito sumiu. Se fosse gramática, diríamos que está oculto, mas pode ser determinado. Na vida real as coisas são mais complicadas – amor se mantém com atenção e cuidados. Flores e chocolate são importantes, mas não obrigatórios. Ana Maria mandou recados: por emails (10 ao dia), Twitter, Instagram, mensagem de texto ( uma a cada meia-hora), WhatsApp, mensagens no telefone fixo e no móvel, cartas e cartões pelo correio. Três meses depois – * Ana Maria, amor, que saudade! Eleutério? Não acredito. Morreu, foi sequestrado ou perdeu a memória? Três meses sem dar notícias! Ah, princesa, ando muito ocupado, sem tempo pra nada. Isso de home office é a maior fria, trabalho em tempo integral. Ana Maria não está com paciência para desculpas esfarrapadas – Não podia dar pelo menos um telefonema? Ele: O celular ficou sem carga…Três meses com o celular descarregado? Desculpa, Aninha, você sabe como sou distraído. Fora o mau humor, tudo bem com você? * Perdi um dente e vou ter que fazer implante, tive uma redução drástica de salário, tia Eulália morreu de Covid, mamãe tá com hepatite D, meu irmão foi atropelado, perdeu um pé, meu tio que atropelou tá na cadeia, não prestou socorro…não percebeu que era o sobrinho, pudera, ele mudou de sexo, agora é minha irmã…O quê? Tá falando daquele peso-pesado, o Marcão? Mudou de nome também, agora é Marcinha. A outra irmã tá fazendo quimioterapia e meu pai está no hospital com hérnia de disco…fora isso, tudo bem. Tá vendo porque não ligo? Você só fala em tragédia. * Três meses sem dar notícias e quer ouvir o quê? Vi você na televisão, no jogo do Flamengo, com sua turma de irresponsáveis, todos sem máscara. Era eu não…ah, fui sim, foi festa de fim de ano do escritório, presença obrigatória. Ela: Cansei, Eleutério, lembrou do meu aniversário? Nem sei como classificar esse relacionamento – vejo você menos do que boneco de Papai Noel. Some e não lê meus emails, não manda carta nem mensagem de texto. Casou e não me convidou? Ele: Casar, eu? Só com você, Aninha, mas tem que ter paciência, não sou do tipo que anda grudado, mandando recado o dia todo. Cansa, né? * Um caso típico de incompatibilidade de gênios: ela é uma romântica incorrigível: um casal tem que andar grudado, e quando não está junto, tem que manter o contato virtual. Eleutério não gosta de cabresto: não manda flores nem traz caixinha de bombom, não copia frases românticas no Google para as mensagens de texto. Enfim, um chato, mas tem lá seus atributos – bem apessoado, generoso nas despesas – nas raras vezes que leva Aninha a uma pizzaria, paga a conta sozinho. É capaz de se manter incógnito por três meses, mas é sincero: amigos muitos, mas namorada só a Ana Maria. *Escuta Eleu, cansei. Adeus é para sempre. Pera aí, Aninha, faz isso não. Eu te amo, gata. Sou meio distraído, esqueço de carregar o celular, não lembro o dia do aniversário, mas sou sincero e bem intencionado. Aninha encurta o discurso: Seguinte, vou dar três meses de aviso prévio, se não aparecer ninguém mais qualificado, a gente volta a se falar.

Na Coluna: intervenção artística em Alegre; cultura popular online; novos livros da Cousa; capixabas premiados na música Uma pai que tenta proibir a filha de tomar café é o fio condutor da trama da Opereta do Café, que está no ar até o dia 25 de dezembro no YouTube da Portal Produtora Cultural. Musicalmente, a opereta foi inspirada na Cantata do Café, composta entre 1974 e 1975 por Johann Sebastian Bach, encomendada pelo dono de uma cafeteria alemã que queria popularizar a bebida entre as mulheres. A versão ganhou adaptação com falas e ambientação na realidade capixaba, além das partes cantadas em alemão. Assista: FOTOGRAFIA   Exposição fotográfica Terra Colidida André Arçari Terra Colidida é o nome da nova exposição do artista André Arçari, que fica até dia 15 de janeiro na Mosaico Fotogaleria, localizada na Mata da Praia, em Vitória. São 10 trabalhos fotográficos e um filme-ensaio com um olhar subjetivo e autobiográfico do autor em Jurama, distrito de Vila Valério, onde seu pai agricultor trabalhou com plantio e colheita de café. Em paralelo, o Centro Cultural Nice Avanza, em Linhares, também recebe exposição similar até 23 de dezembro, com ênfase nos trabalhos Terra Dura e Trabalhar Cansa, que junto com Terra Colidida, formam a Trilogia da Terra, de Arçari. Intervenção artística em Alegre  Divulgação Já no município de Alegre, no sul do Estado, a fotografia serviu de suporte para a intervenção urbana da artista visual Mariana Antônio, que reuniu em formato de lambe imagens que retratam o cotidiano da cidade com um olhar poético. O projeto chamado [aqui estou] conversações sobre vistas luzes paisagens e a fotografia no dia a dia, teve início na Rua Padre Anchieta, no Centro de Alegre, onde as obras estão expostas. No próximo dia 14, às 20h, haverá uma live sobre o projeto no Instagram de Mariana, com participação do poeta e músico Aluízio Sueth e da artista visual Taynara Barreto. CULTURA POPULAR Congo e caxambu online A temporada dos festejos de São Benedito, uma das maiores festas folclóricas e religiosas do Espírito Santo, teve início em dezembro. Diante da pandemia, algumas ações sao realizadas em formatos online e semipresencial para evitar aglomerações. Neste domingo (12), foi dada a largada das festividades na Serra, com a exibição de documentário sobre a cortada do mastro no YouTube da associação das bandas de congo do município. Outra atração da cultura popular nas redes é o caxambu. O projeto Roda do Mês, que acontece presencialmente há alguns anos no quilombo de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, ganhou uma versão digital, com oito vídeos que reúnem depoimentos de mestras e mestres de jongo e caxambu do sul do Espírito Santo. As entrevistas estão sendo disponibilizadas diariamente no canal da Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de Cachoeiro de Itapemirim até o dia 17 de dezembro. Confira abaixo o primeiro episódio. LITERATURA Editora Cousa lança novos livros Pouco tempo depois de um de seus livros ganhar o mais importante prêmio da literatura brasileira, a Cousa continua lançamos novos produtos no mercado editorial. Escritor e professor de literatura da Ufes. Wilberth Salgueiro lança pela Cousa seu novo livro, Sonetos, que está em pré-venda no site da editora. O título já diz sobre o formato das obras poéticas contidas na publicação. É seu sexto livro de poemas, além de ter outros seis de crítica literária e um infantojuvenil. Outro lançamento da editora é Cálida presença obra traduzida por escritor e pesquisador Wilson Coelho. De auditoria de Adys Cupull e Froilán González, a obra fala da história de Berta Gilda Infante, a Tita, militante comunista argentina que foi amiga e se correspondeu por carta durante anos com ninguém menos que o líder revolucionário Ernesto “Che” Guevara em diversos locais por onde passou na América Latina. O lançamento será dia 14, às 18h, no espaço Thelema, no Centro de Vitória. MÚSICA   Capixabas recebem troféu de prêmio nacional de música Divulgação O evento musical capixaba Formemus conquistou o Prêmio Profissionais da Música, um dos mais importantes do setor no país, na categoria Feiras e Congressos de Música.  O Formemus teve seu primeiro evento em 2018 e já realizou outras duas edições, promovendo paineis, debates, workshops, showcases e outras atividades, sob organização da MM Projetos Culturais, comandada pelos produtores Simone Marçal e Daniel Morelo. O prêmio foi anunciado em novembro em evento online mas o troféu só chegou nesta semana a terras capixabas.