Século Diário

Meta é percorrer todo o Estado, com apoio da sociedade civil e entidades, para fazer coleta de assinaturas O Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual, coordenado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários), dará início neste sábado (11) a um abaixo-assinado contra a venda da Banestes Seguros (Banseg). A primeira coleta de assinaturas será na feira de Jardim da Penha, em Vitória. A ideia é circular por todo o Estado, com o auxílio de entidades da sociedade civil, como igrejas, sindicatos e movimentos sociais. O secretário-geral do Sindibancários, Jonas Freire, afirma que a iniciativa será “uma grande união da sociedade civil organizada contra a privatização da seguradora”. Ele aponta a necessidade de “denunciar o dano ao patrimônio público e o descumprimento do compromisso firmado por Renato Casagrande nas eleições 2018, quando garantiu que não privatizaria o banco público estadual”. Jonas informa que a seguradora contribui com 10% do lucro do banco e que, nos últimos cinco anos, repassou cerca de R$ 37 milhões para o governo do Estado, que tem 92% das ações, mas quer vender 51%, tornando-se acionista minoritário. “São recursos que retornam à sociedade em forma de investimentos em áreas como saúde, educação, saneamento e assistência social. Não tem justificativa para vender um patrimônio público de mais de meio século, que goza de credibilidade é viável e rentável”, destaca. Em janeiro, quando as praias passam a ser mais procuradas pela população, o Comitê também fará ações nesses locais, não somente com coletas de assinaturas, mas também com distribuição de brindes alusivos à campanha contra a privatização da Banseg. Outra aposta do Comitê é a participação em Tribuna Livre das Câmaras de Vereadores. O sindicato já ocupou o espaço na capital Vitória e em Colatina, noroeste do Estado. Jonas informa que a ideia é buscar outros municípios, como os demais da Grande Vitória; Linhares, no norte; Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e Castelo, na região serrana. Na Assembleia Legislativa, o Comitê pleitea uma audiência pública “para fazer um debate mais aprofundado”, além de dialogar com os deputados estaduais para que se posicionem contrários à venda. O secretário-geral do sindicato relata que foi contratado um consultor para analisar de maneira mais aprofundada o processo de privatização e os impactos da venda da seguradora para o Espírito Santo e o sistema Banestes. A expectativa da gestão de Renato Casagrande (PSB) era de que a Banseg fosse vendida até 30 de novembro, mas, como isso não ocorreu, acredita-se que haja tentativa de privatização até o início de 2022, como alerta Jonas. Ele critica ainda que não há transparência a respeito da venda da Banseg. Em 25 de agosto, o Comitê se reuniu com o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, quando foi informado que caberia ao Banco Genial a incumbência de indicar, entre as candidatas para assumir a seguradora, qual a empresa mais qualificada para a operação. De lá pra cá, afirma Jonas, o banco não tem divulgado nenhuma novidade sobre o assunto. Nessa mesma reunião, o presidente da instituição financeira se comprometeu a fazer a interlocução entre o Comitê em Defesa do Banestes e Renato Casagrande (PSB), mas não houve retorno. O Comitê já havia encaminhado ofício solicitando uma conversa com o governador, também sem êxito. No dia cinco de novembro, o Comitê realizou uma manifestação na entrada do edifício Palas Center, no Centro de Vitória, onde funciona a administração central da instituição financeira. Compareceram ao ato, além dos trabalhadores bancários, representantes de entidades como o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, CSP Conlutas e mandatos da deputada estadual Iriny Lopes (PT) e da vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol). O Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual, criado na década de 90, foi rearticulado este ano devido ao anúncio da venda de parte das ações da Banseg. Surgiu no governo do presidente Fernando Collor de Melo, em virtude da ideologia privatista que ele defendia. Entretanto, ganhou força no de Fernando Henrique Cardoso, quando foram privatizadas diversas empresas, entre elas, bancos estaduais. O próprio Banestes quase passou por um processo de privatização na gestão do ex-governador José Ignácio Ferreira e no primeiro mandato do ex-governador Paulo Hartung, que tentou vender o banco em uma negociação com o Banco do Brasil. Venda de seguradora é entregar patrimônio ‘a preço de banana’ Comitê em Defesa do Banestes realizou manifestação no prédio da administração central do banco, em Vitória https://www.seculodiario.com.br/cidades/venda-de-seguradora-e-entregar-patrimonio-a-preco-de-banana-diz-sindibancarios

Decisão do Pleno do TJES ocorre junto ao afastamento oficial de Robson Albanez, agora réu em ação do STJ Amages A juíza Marianne Júdice de Mattos, presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), vai assumir a cadeira do desembargador Robson Luiz Albanez no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A decisão foi tomada em sessão do Pleno nesta quinta-feira (9), que também oficializou o afastamento do magistrado. Investigado na Operação Naufrágio, Albanez tornou-se réu em ação penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de corrupção. O próprio STJ já havia determinado, em julgamento no último dia 1, que o desembargador fosse afastado de suas funções, o que aguardava procedimento do TJES para se efetivar. Marianne Júdice de Mattos foi escolhida por unanimidade. Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, ela assumiu a Amages em 2020, pelo período de dois anos. A justificativa para a escolha destacou a experiência da magistrada e a proximidade de chegar ao Tribunal, pelo critério de antiguidade. Na época juiz, o desembargador Robson Luiz Albanez, como apontam as investigações, foi pego em um grampo da Polícia Federal em conversa com o advogado Gilson Letaif, o Gilsinho. No diálogo interceptado, ele prometeu decidir uma ação em seu favor caso influenciasse pela sua promoção ao cargo de desembargador. Apesar da operação, em 2014, Albanez foi promovido a desembargador e, recentemente, foi eleito vice-corregedor do TJES para o biênio de 2022 e 2023. O relator do caso no STJ foi o ministro Francisco Falcão, em julgamento que ocorreu após 13 anos da operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba. A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, envolve venda de sentenças, loteamento de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos públicos. Os investigados agora responderão por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e peculato. A denúncia inicial envolvia 26 acusados, entre juízes, desembargadores e servidores do TJES. No entanto, desde que foi oferecida, cinco faleceram. Também houve prescrição de crimes para outros seis acusados. Assim, a decisão do STJ atinge 15 envolvidos no caso. Além de Albanez, Adriano Mariano Scopel, Pedro Scopel, Bárbara Pignaton Sarcinelli, Larissa Pignaton Sarcinelli, Dione Schaider Pimentel, Felipe Sardenberg Machado, Henrique Rocha Martins Arruda, Gilson Letaif Mansur Filho, Paulo Duque, Frederico Luis Pimentel, Leandro Sá Fortes e Johnny Estefano Ramos Lievori. Com a demora no julgamento, seis denunciados tiveram suas penas prescritas, de acordo com o que prevê o Código Penal Brasileiro. São eles: Flávio Cheim Jorge, Eliezer Siqueira de Souza, Francisco José Prates de Mattos, Dílson Antônio Varejão, Aloísio Varejão e Alinaldo Faria de Souza. Já Frederico Pimentel, Josenider Varejão, Elpidio Duque, Pedro Celso Pereira e Cristovão Pimenta faleceram no período entre a denúncia e o julgamento. A operação A investigação da Polícia Federal revelou, no dia 9 de dezembro de 2008, um esquema envolvendo a venda de decisões judiciais. A operação prendeu oito pessoas: o então presidente do TJES, Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de dois outros desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Neste caso, o Ministério Público acusa Pimentel e mais nove pessoas de loteamento de cartórios. Segundo as investigações, o grupo teria se articulado para criar e distribuir as unidades para pessoas ligadas à família do ex-desembargador. Ao todo, à época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 24 endereços na Capital. Já no dia 10 de dezembro de 2008, o então desembargador Josenider Varejão Tavares, já falecido, confessou que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior. Ele também foi afastado do cargo. Foram denunciados quatro então desembargadores, além de Frederico Guilherme Pimentel e Josenider Varejão Tavares), Alinaldo Faria de Souza, Elpídio José Duque. Também os juízes Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (aposentada do cargo) e o marido Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (demitido por não ter o direito à vitaliciedade no cargo), Cristóvão de Souza Pimenta e Robson Luiz Albanez (hoje desembargador). A relação de denunciados que faziam parte da estrutura do Judiciário incluiu os então servidores do TJES, Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa e então chefe do setor de Distribuição), as irmãs Roberta, Larissa e Dione Schaider (filhas de Frederico), Leandro Sá Forte (ex-namorado de Roberta e então assessor especial de Pimentel) e o ex-tabelião do cartório de Cariacica Felipe Sardenberg Machado. Desta relação, apenas Roberta foi mantida no cargo, enquanto os restantes tiveram as designações cessadas, no caso dos nomeados, foram punidos com a demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Também foram incluídos como réus o ex-vereador de Vitória Aloísio Varejão, Dílson Antônio Varejão (primo do ex-desembargador Josenider Varejão) e Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato que representa os cartorários do Estado). Foram relacionados ainda o ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o doutor Chicô, e o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza (punido pela instituição com uma suspensão de 30 dias). Entre os advogados presentes na denúncia aparecem representantes de grandes bancas como Flávio Cheim Jorge – que figurava na lista do próprio STJ – e ligados aos clãs do TJES, como Paulo Guerra Duque (filho de Elpídio), Gilson Letaif Mansur Filho, Johnny Estefano Ramos Lievori e Pedro Celso Pereira. São relacionados ainda ao escândalo os empresários Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, que já apareciam na denúncia da Operação Titanic, que deu origem à Operação Naufrágio. Investigados da Operação Naufrágio, enfim, tornam-se réus da Justiça – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/investigados-do-maior-escandalo-do-judiciario-capixaba-enfim-tornam-se-reus

Carlos Alexandre Gutman e Alexandre Farina são acusados de favorecer um empresário na Serra A prisão preventiva dos juízes Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina Lopes, que respondem a processo por suspeita de venda de sentença, poderá ser relaxada por meio do pagamento de uma fiança de R$ 100 mil cada um, no prazo de 24 horas. A decisão é do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES),  anunciada em sessão do Pleno desta quinta-feira (9), na qual os desembargadores estabeleceram, também, por maioria de votos, medidas cautelares a serem cumpridas pelos réus. Os desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Samuel Meira Brasil Júnior votaram contra o relaxamento das prisões dos dois magistrados, que estão envolvidos em um esquema de venda de sentença, na Comarca da Serra, onde atuavam, e estão presos desde o dia 28 de setembro. Farina cumpre o mandado de prisão no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, em Vitória, e Carlos Alexandre Gutman se encontra em prisão domiciliar. Em julho, eles também chegaram a ser presos, mas foram beneficiados posteriormente por habeas corpus. Além dos magistrados, poderão deixar a prisão o empresário Eudes Cecato e o ex-funcionário da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Davi Ferreira da Gama. O empresário deverá pagar o mesmo valor estipulado para os magistrados e, Davi, uma quantia ainda a ser fixada pela relatora do processo, desembargadora Elisabeth Lordes. Os juízes foram considerados réus em novembro, após a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), resultante da Operação Alma Viva,  segundo a qual Alexandre Farina teria liderado a negociação para venda de sentença em favor de imobiliária da Serra, que tem Eudes como sócio. A decisão foi proferida em março de 2017, pelo juiz Carlos Alexandre Gutmann. O procedimento, segundo o MPES, envolveu pagamento de propina, intermediado pelo ex-policial civil Hilário Frasson, preso acusado de ser o mandante do assassinato de sua ex-esposa, a médica Milena Gotardi, em 2017, mesma época em que ocorreram os fatos narrados no processo. A investigação sobre o crime foi que revelou a atuação dos magistrados na venda de sentença. Davi Ferreira da Gama também seria um dos intermediadores do negócio. Gutmann e Farina respondem a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça, que estava com o desembargador Robson Luiz Albanez, afastado nesta quinta-feira, na mesma sessão, após se tornar réu por corrupção em ação penal decorrente da Operação Naufrágio, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A substituta é a juíza Marianne Júdice, escolhida por unanimidade. 

Investimento será de R$ 20 milhões. As obras têm prazo de conclusão de 24 meses O governo do Estado irá investir R$ 20 milhões nas obras de restauro e reforma do Teatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, que começam no primeiro semestre de 2022 e têm prazo de conclusão de 24 meses. O projeto foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio Anchieta, com as presenças do governador Renato Casagrande e do secretário de Cultura, Fabricio Noronha. O investimento será feito por meio de acordo de cooperação técnica entre a gestão estadual e o Instituto Modus Vivendi. Os recursos serão concedidos por meio da Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da empresa EDP. O projeto de reforma e restauro foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC). Serão feitas obras de melhoria geral na edificação, como o tratamento acústico, climatização, instalações, modernização dos sistemas hidráulico e elétrico, equipamentos de segurança e acessibilidade aos diferentes níveis do teatro, inclusive, o palco. Após reforma e o restauro, o Teatro Carlos Gomes vai contar com um café no foyer superior, espaço expositivo, acessibilidade e modernização da estrutura. O projeto arquitetônico teve investimento de R$ 337 mil, com recursos do governo do Estado, e foi supervisionado pela Gerência de Memória e Patrimônio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER). Casagrande afirmou que o Carlos Gomes é um prédio histórico “que dá dinamismo ao Centro de Vitória” e que o projeto vem fazer o “resgate da nossa história, da nossa cultura e do Centro de Vitória. É um resgate do patrimônio capixaba”. Fabricio Noronha destacou que o projeto “tem todo um aspecto do dinamismo da relação desse equipamento com a cena cultural e com o Centro da cidade, gerando sustentabilidade inclusive para o espaço”, contribuindo para “uma dinâmica de interação com a cultura capixaba”.

Coronel Marcos Aurélio Capita, presidente da Assomes, divulgou nota convocando os policiais militares Servidores Públicos do Estado realizarão uma assembleia geral unificada em protesto por recomposição salarial em frente ao Palácio Anchieta, nesta sexta-feira (10), a partir das 10 horas, a fim de pressionar o governo Estado a cumprir compromisso assumido em fevereiro de 2020. Representantes dos servidores não descartam a possibilidade da deflagração de uma greve, caso o governo mantenha a posição de não dialogar com a categoria. A convocação é da Pública Central do Servidor e de entidades que representam o funcionalismo público estadual, entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos-ES),  do pessoal da Assembleia Legislativa (Sindilegis-ES) e a Frente Unificada de Valorização Salarial (FUVS), que reúne servidores da área de segurança. A reivindicação atinge 59, 59% de perdas. Nessa quarta-feira (8), o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Assomes), coronel Marcos Aurélio Capita da Silva, integrante da FUVS, divulgou convocatória para a manifestação, em que ressalta o aumento do “abismo que existe entre o salário inicial da base da Polícia Militar e a Polícia Civil”. A citação é uma referência à recomposição de 20% nos salários de agentes da Polícia Civil proposta pelo governo, aprovada pela Assembleia Legislativa nessa quarta-feira. Renato Casagrande (PSB) também já concedeu abono aos servidores das áreas do magistério e da saúde. A partir desta sexta-feira, prossegue o comunicado, haverá “uma série de mobilização com o objetivo de fazer com que o governador do Estado cumpra o compromisso assumido com a categoria de servidores da segurança pública, de fazer a reposição inflacionária dos anos de 2020 e 2021e…exigir que ele dê o tratamento igualitário às demais categorias da área de segurança pública com o mesmo reajuste concedido aos agentes da Polícia Civil”. O coronel Capita destaca, no entanto, ao contrário das categorias de servidores que não descartam a greve, que, apesar de a pauta ser a mesma, na área militar não existe qualquer ameaça de paralisação. Para ele, o manifesto divulgado por alguns coronéis, no final do mês de novembro, diz respeito a problemas internos da corporação. Nos bastidores, porém, a notícia é que existem articulações políticas eleitorais que deixam o clima tenso entre os servidores. As entidades reivindicam a recomposição das perdas salariais referente a 2020 e 2021, que alcançam 59,49%, de acordo com documentos encaminhados ao governo, com pagamento em janeiro de 2022. Destacam os servidores que até o final deste ano já estará suspensa a proibição de recomposição por força da Lei Complementar Federal 173/2020, que proíbe alteração dos vencimentos do funcionalismo público até o final deste ano, em decorrência da pandemia da Covid-19. Policiais civis do Estado receberão reajuste escalonado em 2022 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/policiais-civis-receberao-reajuste-escalonado-em-2022

Anúncios de bônus e reajuste para agentes da PC elevam a temperatura e as cobranças do funcionalismo ao governo Casagrande Hélio Filho/Secom A concessão de bônus financeiro para servidores da educação e da saúde e de reajuste salarial escalonado de 20% para os agentes da Polícia Civil, anunciados nesta semana, elevaram a temperatura e a pressão do funcionalismo público ao governo Renato Casagrande, na reivindicação pela recomposição inflacionária, polêmica que rola desde o ano passado. Com uma série de ofícios, protestos e críticas na conta da gestão estadual, o acirramento envolve diferentes categorias reunidas na Pública – Central do Servidor e a frente unificada formada por policiais militares e civis. O atendimento a algumas áreas gerou cobrança por isonomia e, mais uma vez, por diálogo, para que a recomposição ocorra tão logo se inicie o próximo ano, contemplando 2020 e 2021, considerando o fim da vigência da lei federal que o governo aponta como impedimento para os pagamentos. No caso dos servidores da Pública, a demanda já havia sido reforçada na semana passada, após o protesto dos servidores da Saúde no Palácio Anchieta, que terminou com compromisso firmado por Casagrande de corrigir as diferenças salariais de todas as categorias de auxiliares da saúde, realizar reajuste salarial e do ticket alimentação, e conceder o abono, este último já concretizado, junto com o do magistério. O reajuste na Polícia Civil, por sua vez, gerou descontentamento na área da Segurança Pública. Comunicados internos consideram que a medida aumenta o abismo entre o salário inicial da base da PM e da PC e convocam para mobilizações exigindo o mesmo. No início de 2020, após uma longa e acirrada negociação, o governo e as categorias militares fecharam um acordo de três reajustes de 4%, mais as revisões inflacionárias anuais, que acabaram empacadas na pandemia. É nesse clima que os servidores se reunião em assembleia geral nesta sexta-feira (10), com possibilidade de deflagração de greve em alguns setores. A pergunta que não quer calar: como o governo Casagrande vai contornar a crise e acalmar os ânimos? Com um agravante a mais: em ano pré-eleitoral, sobram personagens à espera de um tsunami político. ImpunidadeA Corrente Sindical e Popular Residência e Luta Educação ES publicou nota nas redes sociais em solidariedade ao trabalho da equipe de Século Diário que sofreu intimidação no plenário da Câmara de Vereadores, em pleno exercício profissional e local público, por parte de Gilvan da Federal (Patri) e Armandinho Fontoura (Podemos). “A postura agressiva e desrespeitosa desses vereadores é recorrente, sendo premiados com a impunidade”, apontou. Impunidade IIA Corrente destaca que os dois, vazios de argumentos qualificados, utilizam a violência como método para obterem projeção política”. E que embora a presidência da Casa Legislativa – Davi Esmael (PSD) – tenha defendido a liberdade de imprensa, Gilvan e Armandinho foram apenas advertidos verbalmente. ProvidênciasO grupo também se manifesta contrário à limitação da participação de cidadãos nas galerias da Câmara, medida adotada recentemente por Davi Esmael. A nota exige, portanto, não só a adoção de medidas efetivas para garantir o livre trabalho dos veículos de comunicação, como a presença da população no acompanhamento das sessões. A tal “Casa do Povo”, hein?! Mesma baseUma publicação do deputado federal Neucimar Fraga (PSD) nas redes sociais, do evento de filiação ao União Brasil do colega de plenário Felipe Rigoni (ex-PSB), rendeu comentários. Posicionado entre Rigoni e Guerino Zanon (de saída do MDB), ele comentou: “Linhares quer governar o Espírito Santo”. O prefeito e o parlamentar são do município, mas integram, por ora, grupos diferentes na disputa. CenáriosA chegada ao União Brasil reacendeu declarações passadas de Rigoni de interesse em se candidatar ao Palácio Anchieta. Mas o partido é comandado no Estado pelo ex-senador Ricardo Ferraço, que se mantém próximo ao governador Renato Casagrande. E mudo! Ferraço não diz absolutamente nada sobre 2022. Cenários IINo caso de Guerino Zanon, o projeto envolve o ex-governador Paulo Hartung (sem partido), contando também no grupo com o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos). O prefeito de Linhares precisa, para isso, deixar o MDB, onde esbarra em resistências. A legenda que apareceu como possibilidade, até agora, foi o próprio PSD, de Neucimar, que mira todos os lados do cenário eleitoral, inclusive em movimentos contraditórios. Enquanto isso…Guerino, Audifax e Erick seguem em articulações pelo Espírito Santo. No caso do prefeito de Linhares, comenta-se de um jantar que teria sido promovido na Ilha do Boi, onde palestrou para o empresariado. O encontro, como dizem, foi promovido pelo ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Marcos Guerra. PáreoDo partido Republicanos, Guerra chegou a anunciar candidatura a vice em Colatina em 2020, na chapa derrotada de Luciano Merlo (Patri), mas recuou, alegando priorizar a eleição à Câmara Federal em 2022. Está no páreo. Troca-trocaApós mais um convite do PTB ao ex-deputado federal Carlos Manato para disputar o governo do Estado, com assinatura de um “protocolo de intenções”, o Tenente Assis (PTB) mudou novamente sua candidatura para 2022. Lá atrás, anunciou que disputaria o Senado, depois, ao lado do então presidente nacional, Roberto Jefferson, mudou para a Câmara dos Deputados, e, agora, voltou para o Senado. AliançaDesta vez, o comunicado veio por vídeo com a nova presidente do PTB, Graciela Nienov, que assumiu a cadeira de Jefferson, ainda preso. Ela, Assis e Manato aparecem juntos, divulgando ainda a formalização do compromisso de caminharem juntos no próximo ano, na mesma coligação, independentemente do palanque de Manato se consolidar pelo partido. Mas na falta do PTB, onde cairia o ex-deputado, barrado no PL de Bolsonaro e Magno Malta? Nas redes“Cariacica e Vila Velha já autorizaram. A equipe de Vitória sempre foi classificada como ótima, agora é a única que demora para aprovar o Aquaviário. Luta política que prejudica o povo é inaceitável”. Fabrício Gandini, deputado estadual pelo Cidadania. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Conselho de Cultura, Iema e prefeitura divergem sobre licenciamento do Alphaville Residencial 3 Divulgação A Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico (CPENP) do Conselho Estadual de Cultura (CEC) não concedeu anuência para a instalação do condomínio “Alphaville Residencial 3”, na região das Três Praias, em Guarapari. Um parecer indeferindo esta etapa do empreendimento foi aprovado na última semana pelo conselho, após o colegiado identificar que o projeto está localizado em área protegida por uma lei federal. Enquanto isso, órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a prefeitura não apontam a decisão como uma condicionante. O Conselho de Cultura se baseia na Lei Federal nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O local previsto para a instalação desta parte do condomínio é uma área geográfica identificada como “Promontório”, protegida pela lei enquanto patrimônio cultural, natural e paisagístico. A anuência do Conselho Estadual de Cultura era uma das condicionantes para instalação do loteamento, conforme informa o parecer do próprio colegiado. Após reuniões em torno do tema, a decisão negativa também foi tomada com base na Resolução Nº 03/1991 do CEC, que classifica as “falésias, costões rochosos e outras formações rochosas à beira-mar” como Área de Proteção Integral. O processo que solicitava anuência do Conselho de Cultura foi autuado em março deste ano na Secretaria de Estado da Cultura (Secult). “Buscamos exemplos de outras regiões de Promontório no Brasil e foi observado que a legislação vigente protege essas áreas”, aponta Alessandro Chakal, integrante da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do conselho. CEC Acontece que o projeto em Guarapari já está em andamento. O condomínio de luxo da Itacap Três Incorporações e Participações Ltda, planejado com uma área de 719,9 mil m², já é anunciado para vendas no site da empresa, com disponibilização da planta conceitual do projeto. De acordo com o Iema, o empreendimento já possui Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI), mas a anuência do conselho não é uma condição para o andamento das obras. “Não consta qualquer condicionante sobre a manifestação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), pois na área do empreendimento não há qualquer bem tombado. Há apenas condicionante da LI em relação à gestão de patrimônio histórico, que está sendo realizada pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”. Já a Secult informa que o órgão ambiental municipal condicionou a conclusão do licenciamento do empreendimento à anuência do Conselho Estadual de Cultura, informação que está presente no próprio parecer emitido pelo colegiado. A Prefeitura de Guarapari, por sua vez, não tem conhecimento sobre tal condicionante, informando apenas que “demanda sobre as licenças deve ser solicitada junto ao Iema”. O município cedeu, em 2019, autorização ao empreendimento para uso e ocupação do solo. Na ocasião, a prefeitura informou que o projeto já tinha Licença Ambiental Prévia expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com outras condicionantes para a construção. “Serão medidas compensatórias da empresa: acesso público à praia através de trilha ecológica de aproximadamente 1.300m, com acessibilidade a cadeirantes e bancos para descanso ao longo da trilha; estacionamento público com 40 vagas; adequação da avenida central existente para embarque e desembarque de veículos ao acesso da segunda trilha de 300m, pela parte interna do condomínio; melhorias nos acessos viários da Avenida Padre José de Anchieta, além da doação de terreno de 22 mil m² para implantação de equipamento público. São mais de R$ 2 milhões em obras para compensação e contrapartidas”, informou nota da prefeitura divulgada em março de 2020. No Conselho Estadual de Cultura, o parecer contrário à implantação da terceira etapa do empreendimento foi aprovado em reunião plenária na última quinta-feira (3). Para Chakal, a submissão ao conselho foi tardia. “Deveriam ter consultado antes (…) Agora, solicitaram anuência do conselho. Se ele deu anuência negativa, esse empreendimento não pode acontecer”, aponta. Questionada sobre o impacto da decisão do conselho no andamento do projeto, a Secult informou que as decisões vão depender da prefeitura. “O que decorre da não aprovação do CEC, cabe ao município avaliar”. Acesso às praias A instalação de empreendimentos nas Três Praias, em Guarapari, é debatida desde os anos 2000, com a tentativa de construções por diferentes empresas. Nessas idas e vindas, o acesso ao local, pela Rodovia do Sol, foi fechado, sendo possível chegar às praias apenas pela Praia dos Adventistas. Em 2009, a 5° Vara Federal Cível determinou que o acesso ao local fosse reaberto ao público e que a área degradada por uma construção da época fosse recuperada, o que não ocorreu. A única proposta cumprida foi a interrupção da construção do muro de um resort que tentavam instalar na região. Em março de 2020, já após o anúncio do condomínio de luxo da Itacap, a Justiça Federal determinou, novamente, a reabertura do acesso às Três Praias. Foi alcançado um acordo em uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Ministério Público Federal (MPF-ES) e União Federal, em que a empresa se comprometeu a disponibilizar dois acessos públicos às Três Praias, condicionantes já citadas anteriormente. 

Entre as solicitações, 46,9% são contra os próprios maridos ou companheiros das vítimas Desde 2020, 363 mulheres em situação de violência doméstica solicitaram medidas protetivas de urgência na Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). O maior número de casos se trata de pedidos contra maridos e familiares, índice que reitera a vulnerabilidade das vítimas durante a pandemia do coronavírus. Os dados são do canal online da Defensoria Pública e se referem a pedidos de 2020 e 2021. A plataforma foi disponibilizada no site da instituição para requerimento de medidas protetivas de urgência por mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante a pandemia e isolamento social. Com base nos formulários preenchidos no site, a instituição identificou que 46,9% dos agressores são maridos ou companheiros das vítimas; 46% são parentes, namorados ou possuem algum tipo de relação próxima; e 7% das agressões partem dos filhos das mulheres. A maior parte dos pedidos também estava relacionada a casos de violência psicológica, que representou 93% das solicitações. Em seguida está a violência moral (54,8%), física (41%), patrimonial (17,5%) e sexual (7,9%). O município da Serra lidera o número de requerimentos, com 55 registros. Em segundo lugar está Vila Velha, com 39; seguido por Cariacica, com 35; e Vitória, com 32 registros; e Viana, com cinco. Para além da Grande Vitória, a plataforma recebeu pedidos de Cachoeiro de Itapemirim (11), sul do Estado; e Aracruz (4), no norte. Já os municípios de Marataízes, Colatina, Linhares, Rio Bananal, Conceição da Barra, Nova Venécia, Domingos Martins, Guarapari, Itarana, Venda Nova do Imigrante e João Neiva, computaram apenas um registro cada. Prosseguimento ao atendimento O preenchimento do formulário é apenas uma etapa preliminar do processo. De acordo com a Defensoria, após o pedido online, a instituição entra em contato com as vítimas por telefone para dar continuidade ao atendimento. Caso a mulher decida prosseguir com o requerimento, é feita a solicitação da medida protetiva. Entre as vítimas que fizeram o requerimento online em 2020 e 2021, 100 registraram boletim de ocorrência. “Mesmo que não registrem boletim de ocorrência na delegacia, as mulheres podem solicitar a medida protetiva de urgência. Isso porque a medida tem caráter autônomo e independe de representação criminal, amparado pela Lei Maria da Penha”, informa a DPES. A medida protetiva também pode ser concedida sem necessidade de envolvimento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Tjes). O julgamento desse tipo de pedido por parte do tribunal capixaba tem sido alvo de críticas em razão da lentidão dos processos. Esse foi, inclusive, um dos parâmetros que fez com que o TJES ficasse em último lugar no ranking do Prêmio CNJ de Qualidade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No eixo produtividade, o tribunal zerou a pontuação no critério relacionado ao julgamento de casos de violência contra a mulher. Para pontuar neste quesito, o tribunal deveria dar mais celeridade processual ao julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como no julgamento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. No caso do tribunal capixaba, o tempo médio entre a data do início da ação penal e a data do julgamento de mérito tem uma média de 871,34 dias. A lentidão pode estar inserida em um problema mais amplo. Em novembro, especialistas presentes no Simpósio “Violência Institucional e Revitimização da Execução da Lei Maria da Penha”, realizado pelo projeto de extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), denunciou o discurso misógino, elitista e machista reproduzido pelo judiciário capixaba, colaborando para um processo de “revitimização”. “Essas mulheres estão com a vida em risco e os órgãos que deveriam proteger não estão fazendo o seu dever de casa. Nesse sentido, o projeto trabalha com a ‘revitimização’ e a violência institucional. Essas mulheres tiveram suas violências domésticas e familiares potencializadas pelo Judiciário”, disse na ocasião a coordenadora do Fordan, Rosely da Silva Pires. ‘Repercussão nacional da misoginia do TJES vai ser muito ruim’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/repercussao-nacional-da-misoginia-do-tjes-vai-ser-muito-ruim-alerta-professora-da-uff

Evento em São Torquato, no próximo domingo, terá oficinas, rodas de conversa, grafite e atrações culturais O coletivo Nossa Voz Mulheres, que reúne mulheres periféricas, realiza no próximo domingo (12) o Encontro das Deusas, em São Torquato, Vila Velha. A programação conta com atividades artísticas, rodas de conversas e oficinas, que serão utilizadas como instrumento de denúncia da violência contra a mulher, mas também de formação e informação sobre como e onde denunciar, e orientações para reconhecer um relacionamento abusivo. “Vamos utilizar a arte como instrumento de denúncia através do grafite; de escuta, através da roda de conversa; e de empoderamento, por meio das oficinas. Normalmente, as mulheres pretas periféricas não têm informação sobre como denunciar e identificar um relacionamento abusivo. A informação não chega, mas vamos levar de forma criativa”, diz uma das integrantes do Nossa Voz Mulheres, Val Nunes. A programação começa às 10h, com ações de grafite em madeirite, que depois farão parte de uma exposição itinerante que ainda será organizada. A programação da tarde começa a partir das 14h, com a oficina de skate, ministrada pela professora de educação física Aline Dantas. Em seguida, terá uma roda de conversa sobre relacionamento abusivo, com foco nas adolescentes. Também será realizada uma oficina de defesa pessoal, ministrada pela professora de Jiu Jitsu Drika Moraes, seguida da roda de conversa sobre violência contra a mulher. A última oficina será a de DJ, com Deb Feme. Entre as atrações culturais, está o congo da Barra do Jucu, mas com um diferencial: a apresentação será feita somente por mulheres, com a presença da única e primeira mulher a ser mestre de congo, Beatriz Rego. “Nas bandas de congo, as mulheres não tocavam tambor, apenas dançavam e carregavam a bandeira”, diz Val, que explica que as oficinas de skate e DJ, por exemplo, são uma forma de empoderamento, pois são atividades que a sociedade encara como masculinas, mas que não há impedimento nenhum para que as mulheres possam exercê-las. A de DJ, acrescenta, possibilita ainda que elas aprendam uma profissão e tenham renda.  O Coletivo Nossa Voz Mulheres surgiu em 2020, quando realizou um evento de cunho artístico, formativo e informativo, em Paul, Vila Velha, com foco nas mulheres periféricas. Na ocasião, também foram feitos protestos referentes ao caso da promoter Mariana Ferrer, humilhada durante audiência na Justiça durante o julgamento do homem acusado de tê-la estuprado. O evento do próximo domingo será na rua Leopoldina, nº 720.

A partir de viagem aos Pontões Capixabas, grupo produziu obras artísticas expostas até 23 de dezembro em Vitória Roberto Burle Marx (1909 – 1994) é um verdadeiro ícone da arte e do paisagismo no Brasil. Entre seus feitos está o de ser o primeiro a utilizar as plantas nativas do país, substituindo a tradição colonizada dos jardins franceses e ingleses que sempre dominaram. Mas seus projetos paisagísticos são fruto de longas pesquisas e expedições ao longo de quatro décadas em busca de espécies raras pelos diversos biomas brasileiros. Um dos locais que fez parte dessas viagens é a região do Vale do Rio Pancas e dos Pontões Capixabas. Por isso, em outubro passado, um grupo multidisciplinar de dez pessoas, incluindo artistas visuais, arquitetos e biólogos, revisitou este local por meio de uma residência artística de uma semana, buscando um diálogo com as passagens do multifacetado artista, que também foi pintor, escultor, ceramista, designer de joias, músico e ecologista. Pontões Capixabas, em Pancas, serviram de inspiração para Burle Marx e artistas do Espírito Santo. Foto: Divulgação Partindo de estudos prévios sobre esses trajetos de Burle Marx e em contato com o esplendor da natureza local, a Residência Expedição de Burle Marx ao Vale do Rio Pancas apresenta os resultados e obras produzidos até o dia 23 de dezembro na Casa Tutti, localizada no Centro de Vitória. Participam os artistas Alessandra Felix, Clara Pignaton, Igor Maia, Karlos Rupf, Lilian Dazzi, Maria Emilia Vasconcellos, Patrícia Stuhr, Raquel Garbelotti e Yurie Yaginuma. Clara, uma das idealizadoras da residência, ressalta o interesse de Burle Marx por toda flora brasileira, com suas viagens que ajudaram inclusive a descobrir novas espécies, cujos nomes científicos o homenageiam. Tornou-se também colecionar, tendo criado em seu sítio um grande viveiro de espécies, em Barra de Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro, hoje administrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tombado este ano como patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Ele tem um interesse muito grande pela vegetação rupestre, que vai se desenvolvendo em contato direto com as pedras. A formação rochosa em Pancas é muito singular, numa situação isolada com condições complexas e adversas, como pouco substrato e grande alteração de temperatura. Por isso ele tem esse fascínio com a paisagem de lá”, explica.  Foto: Vitor Taveira Foto: Vitor Taveira Foto: Vitor Taveira Foto: Vitor Taveira A natureza, as plantas e pedras do entorno dos Pontões são inspiração, suporte e material artístico que fazem parte da exposição pós-residência, que traz elementos naturais coletados no caminho, vídeo-instalações, fotografias, desenhos, pinturas, sons e outros elementos que provocam ao visitante informações e reflexões estéticas, ecológicas, políticas, históricas e filosóficas. “Fazer paisagem artificial não é negar nem imitar servilmente a natureza. É saber transpor, e saber associar, com base num critério seletivo, pessoal, os resultados de uma observação morosa, intensa e prolongada”, diz texto de Burle Marx presente em uma das instalações da exposição, com evidente paralelo possível entre o paisagismo artificial mencionado e trabalho artístico ali exposto. Os resultados da residência não tratam apenas da natureza mas também das ações humanas e das vivências daquele território, antes habitados por povos originários botocudos e posteriormente por comunidades pomeranas. A Residência Expedição de Burle Marx ao Vale do Rio Pancas aconteceu com recursos da Lei Aldir Blanc por meio de seleção da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) e apresents também registros no site www.residenciaexpedicao.com.br. AGENDA CULTURAL Exposição da Residência Expedição de Burle Marx ao Vale do Rio Pancas Quando: de 9 a 23 de dezembro de 2021, com visitações de segunda-feira a sábado, das 12h às 18h Onde: Casa Tutti – Rua Nestor Gomes, 160, Centro, Vitória, ES. CEP 29015-160