Século Diário

Novo tour da dupla Erick Musso e Pazolini joga risco de nova variante do coronavírus no colo de Casagrande Redes sociais O tour dessa semana do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, e do prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini, ambos do Republicanos, jogou o risco da nova variante do coronavírus, a Ômicron, no colo do governador Renato Casagrande (PSB). A sequência foi assim: primeiro Pazolini anunciou o cancelamento da festa de Ano Novo, ressaltando conversas com especialistas, para impedir eventos que gerem aglomeração e, assim, manter os resultados do avanço da vacinação na Capital. Ao lado dele, com discurso alinhado, Erick Musso, que protagonizou a segunda parte da questão. No outro dia, quarta-feira (1), ele levou o assunto para o plenário da Assembleia, em tom de crítica e cobrança. Exaltando a decisão do aliado Pazolini, acusou a gestão estadual de omissão e “transferência de responsabilidade aos municípios”, diante da ameaça de uma nova onda, e informou de encaminhamento de ofício a Casagrande, para saber sobre as medidas adotadas no Estado. O tema, que dialoga com campanha já iniciada no País relacionada ao cancelamento do Carnaval e envolve também os bolsonaristas, virou mais munição contra Casagrande nas redes sociais. Aí, foi a vez do governador responder, na live semanal que criou para contato com o eleitorado: se nada de anormal acontecer até lá e a variante não alterar o atual cenário, continuarão a valer as atuais regras da Matriz de Risco. Com mais um aviso: as prefeituras têm autonomia e, caso achem necessário, podem restringir mais do que determina a classificação semanal, mas não flexibilizar. Ou seja, até lá, será só cabo de guerra! Adendo…Em tempos de pandemia e nova variante, defender o cancelamento do carnaval e de aglomerações é legítimo e, inclusive, motivo de alertas de epidemiologistas. Mas não nos casos dos bolsonaristas, em que a “preocupação” é seletiva, já que promovem aglomerações desde antes ainda do início da vacinação e a maioria sequer usa máscara. Para eles, só não pode mesmo o carnaval. PassaporteO governador, aliás, também se manifestou sobre o Carnaval do Sambão do Povo. Caso Vitória migre para o risco muito baixo – está próxima disso – “não teremos óbice”, ressaltou, lembrando, no entanto, da necessidade de exigir o passaporte da vacina. CenárioNo anúncio de Pazolini sobre o Ano Novo, Erick Musso disse esperar que os outros 77 municípios capixabas tomem a mesma decisão. Por enquanto, porém, a adesão ainda é baixa: Vitória, Aracruz, São Mateus e Fundão. IntensivãoO tour da dupla Erick -Pazolini, a propósito, fica cada vez mais intenso. Depois da decisão sobre a virada do ano, os dois entregaram casas populares no bairro Bonfim, se reuniram com vereadores de todos os municípios capixabas, participaram de evento da Federação das Indústrias do Estado (Findes) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), e ainda da posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na áreaNos dois últimos, a dupla dividiu terreno, obviamente, com o próprio Casagrande, a quem fazem oposição. Do lado do governador, acrescentou-se a presença do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (de saída do MDB), com quem também se esbarrou recentemente em evento da área empresarial no município do norte do Estado. Zanon, como se sabe, é um dos nomes colocados na disputa ao Palácio Anchieta. O que vem por aí…Desde julho passado, quando entrou em campo, de fato, para o pleito do próximo ano, Erick circula com Pazolini para todo lado, demarcando campo, e elege temas polêmicos e de apelo popular para desgastar Casagrande. Os movimentos indicam projetos eleitorais mais altos, porém, como tratei aqui na segunda-feira, não são essas as metas prioritárias do partido Republicanos. Veremos os próximos passos! AscoA não ser o título desta nota, não tem outra palavra para definir os episódios da Câmara de Vitória envolvendo o vereador bolsonarista Gilvan da Federal (Patri), o último deles, mais uma agressão à vereadora Camila Valadão (Psol). Quer dizer…além de tudo, covarde! Asco IIO mesmo adjetivo serve para todos os vereadores da Casa – são 13! – que sempre assistem a tudo sem mover um dedo, tão covardes e omissos quanto. Após a eleição de 2020, já estava claro que não seria fácil digerir a atual composição da Câmara, mas olha, tem sido ainda pior. Nas redes“Nenhum óbito causado pela Covid-19 foi notificado hoje [quinta, 2] no ES. Os 6 informados no Painel Covid ocorreram em datas anteriores e estavam em investigação. Marca que reforça a importância da vacinação e de manter todos os cuidados para vencermos definitivamente a pandemia”. Renato Casagrande, governador pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Parecer foi enviado ao Supremo, em ação movida pela Associação Nacional dos Servidores Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrário a pedido de suspensão de lei estadual que criou cargos comissionados no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A solicitação foi feita pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) por meio de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). De acordo com o procurador-geral, não ficou caracterizado quadro inconstitucional de criação exacerbada de cargos em comissão, nem o desvirtuamento das finalidades constitucionais dessa modalidade de cargo. Na manifestação, Aras destacou que o provimento em comissão é uma forma excepcional de acesso a cargos públicos. Constitucionalmente, é admitida nos casos em que as funções a serem desempenhadas estejam voltadas à direção, chefia ou assessoramento e, exatamente por isso, pressupõe vínculo especial de confiança com a autoridade que nomeia o comissionado. O entendimento é de que a Lei 11.023/2019 do Espírito Santo, que instituiu as vagas de assessor especial, de assessor técnico e de assessor de promotor de Justiça no quadro do MPES, cumpriu os requisitos impostos pelo art. 37, V, da Constituição Federal. “As atribuições legalmente previstas aos ocupantes dos cargos criados não são funções meramente técnicas ou burocráticas e requerem vínculo de confiança próprio dos cargos de livre nomeação e exoneração. Com efeito, trata-se de cargos voltados a planejar, coordenar e dirigir trabalhos, emitir pareceres, realizar estudos e pesquisas, bem como prestar assessoria à atividade-fim de órgãos do MPES e de promotores, na chefia e na organização dos setores em que lotados e na elaboração de minutas de pareceres e de demais atos processuais e administrativos”, argumentou. No parecer, Augusto Aras também rebate a alegação da Ansemp de que a Lei 11.023/2019 gerou situação de desproporcionalidade entre os quantitativos de cargos efetivos e em comissão. De acordo o procurador, a entidade não conseguiu demonstrar a ocorrência de desproporção. “A partir do que previu a Lei 11.023/2019, o número de cargos comissionados na estrutura administrativa do MPES equiparou-se ao número de cargos efetivos. Também não se comprovou a desproporcionalidade do quantitativo de vagas criadas com as necessidades institucionais”. O procurador-geral da República afirma, ainda, que  não basta a simples e circunstancial maioria numérica de cargos em comissão em relação aos efetivos ocupados para configurar a inconstitucionalidade da norma que os criou. “Mais do que tal superioridade, há de se ter flagrante abuso na criação daquela modalidade de cargos, a desaguar em situação de inequívoca desproporcionalidade, tanto em relação ao quantitativo de cargos efetivos, quanto em relação à necessidade que enseja a criação dos cargos em comissão”, ressalta o PGR. Segundo ele, o montante de cargos em comissão criados teria de extrapolar a razoabilidade, de modo a não guardar nenhuma relação com a busca pelo funcionamento regular dos serviços prestados pelo órgão ou poder, o que não ocorre no caso concreto.

Luciano Teixeira, presidente do sindicato da categoria no Estado, aponta o sucateamento do setor Com uma pauta de reivindicações que inclui a realização de concurso público, regulamentação do teletrabalho e atividades externas, e decreto da regulamentação Bônus de Eficiência, os auditores-fiscais da Receita Federal em todo o País, inclusive no Espírito Santo, programaram para este mês uma série de protestos, paralisação das atividades, redução das metas e apagão. No próximo dia 15, servidores de todo o Brasil devem entregar os cargos, ato que somente resultará em exoneração caso as chefias de cada unidade aceitem os pedidos, programado como forma de manifestação. A categoria reclama, também, da inércia e omissão por parte do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e retorno presencial precoce e mal planejado. Segundo Luciano Teixeira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Espírito Santo (Sindifisco-ES), essas medidas foram aprovadas em assembleia nacional, no último dia 24, em decorrências do sucateamento do órgão, da desvalorização do cargo e do arrocho salarial. “As medidas passam pela entrega dos cargos de chefia, pela redução em 50% das metas de trabalho estabelecidas, pela não participação em cursos, treinamentos e reuniões, pela realização de dois dias semanais de protestos sem uso de computadores e operação padrão em portos, aeroportos e fronteiras, além de uma moção de desconfiança ao secretário”, informa Luciano. Para ele, é inaceitável a atual situação de desprestígio do órgão, “cujo efetivo vem sendo sistematicamente reduzido por crescentes aposentadorias, sem a recomposição mediante novos concursos públicos, o que acarreta a sobrecarga de trabalho e estabelecimento de metas crescentes para os auditores-fiscais ainda na ativa, além da falta de regulamentação do Bônus de Eficiência que possibilitaria alguma recomposição salarial e já se arrasta há quase cinco anos sem solução, apesar de previsão legal”, disse. Os auditores destacam que não foram regulamentados o teletrabalho e as atividades externas de fiscalização, e, ao mesmo tempo, se exige o retorno presencial ao trabalho indiscriminadamente. “Ainda não sabemos como o movimento irá evoluir, mas a insatisfação da categoria é muito grande. A situação tem gerado elevado nível de estresse e é incompreensível a inércia do secretário, titular da unidade”‘, reforça Luciano.

Produções recentes fazem parte da 16ª Mostra Produção Independente, realizada anualmente pela ABD Capixaba Um panorama do audiovisual capixaba é o que costuma ser apresentado anualmente pela Mostra Produção Independente, realizada pela Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba). Neste ano, entre 8 e 13 de dezembro, os espectadores poderão ter acesso gratuitamente a mais de 30 obras realizadas no Estado nos últimos anos por meio do site da entidade e por transmissão em canal aberto pela TVE. “A mostra é super importante para nosso audiovisual. Por ser focada apenas em filmes capixaba, ela consegue ter uma diversidade de obras muito grande, de norte a sul do Estado, com filmes do interior, diversos tipos de gêneros e linguagens. É de grande importância, por promover e ser um ambiente de difusão dessa diversidade do audiovisual capixaba”, diz Diego de Jesus, presidente da ABD. Cena de ‘Mais um dia”, filme de Fabricia Silva. Foto: Divulgação A abertura será na quarta-feira (8), às 19h, pelo YouTube, quando haverá debate sobre o tema do ano, lançamento da edição de número 11 da Revista Milímetros, que traz reportagens e artigos sobre o cinema nacional e capixaba. Durante todo período do evento, os filmes estarão disponíveis no site www.abdcapixaba.com.br. Na televisão, as sessões da Mostra Competitiva irão ao ar nos dias 9 e 12 de dezembro, às 19h. Após as exibições, o espectador pode migrar para o YouTube da ABD Capixaba para assistir aos debates ao vivo com os cineastas sobre suas obras. Por conta das questões sanitárias, pelo segundo ano consecutivo o evento vai ser online. E a pandemia não afetou apenas a forma de assistir aos filmes da mostra, mas também a maneira de produzi-los. “Uma particularidade do evento este ano é que a pandemia paralisou muito as obras de ficção, por conta da dificuldade de filmas nos sets, tendo havido dois picos fortes de Covid-19”, conta Diego. Porém, a Lei Aldir Blanc, que proporcionou recursos federais emergenciais para estados e municípios investirem na cultura, ajudou a potencializar a produção mesmo durante o período em que são necessários cuidados sanitários especiais. Nisso, se destacaram a produção de documentários, que permitem uma estrutura mais enxuta de produção, com destaque para webséries, formato que tem crescido e terá uma presença maior na Mostra Produção Independente de 2021. Websérie Corpo-Rio é uma das produções desse formato, que ganhou destaque durante a pandemia. Foto: Divulgação O tema do evento neste ano é “Levante!” e serve como um chamado aos produtores audiovisuais e ao público para se unirem em defesa do cinema nacional, que vem sofrendo com o desmonte de políticas importantes, como as paralisações no funcionamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do financiamento de filmes. O presidente da ABD aponta que o país vive um momento difícil politicamente de maneira geral e, embora a nível estadual a situação seja um pouco melhor, ainda há muitos desafios colocados, principalmente quando se pensa nos municípios. “É um convocação para pensarmos e para ver através dos filmes selecionados como a gente responde a tudo isso por meio da arte”, afirma Diego de Jesus. Os filmes que competem serão avaliados por um júri técnico formado por especialistas e profissionais do cinema e também pelo júri popular, por meio de votações online, que elegerão os vencedores da mostra. Homenagem e outras atividades Dentro da programação da Mostra Produção Independente, haverá ainda uma homenagem a Orlando Bomfim Netto, um dos mais importantes documentaristas do Espírito Santo, fundador e primeiro presidente da ABD Capixaba, que faleceu em julho deste ano. Outra atração serão os três minicursos realizados de forma online e gratuita. Os temas são: Introdução ao roteiro, com Rodrigo Oliveira, destinado apenas para realizadores do interior, Ficção como arma de guerra, com Anti Ribeiro, e Crítica de cinema, com Kênia Freitas. As vagas são limitadas e as inscrições vão até sexta-feira (3), nos formulários online. Panapaná, uma das animações que fazem parte da programação. Foto: Divulgação PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 8/12 – Quarta-feira 19h – Sessão de Abertura da 16a Mostra Produção Independente Levante! Debate “Levante!” Lançamento da Revista Milímetros 11 Assista em youtube.com/ABDCapixaba 9/12 – Quinta-feira 19h às 21h – Sessão 1 na TVE Minhas Mães – Gustavo Guilherme A voz que a saudade tem – Esther Almeida Borges Verdade Peregrina – Daiana Rocha Two girls with a movie camera (Slumber party) – Victoria Brasil e Thamyris Escardoa Sol – Fredone Fone A cambonagem e o incêndio inevitável – Castiel Vitorino Brasileiro / Co-direção: Roger Ghil Balaio para kaia – Maresia 21h às 22h30 – Debate com realizadores Assista em youtube.com/ABDCapixaba 10/12 – Sexta-feira 10h às 13h – Minicurso Introdução ao Roteiro, com Rodrigo de Oliveira 19h às 21h – Sessão 2 na TVE Chorey – Tati Rabelo e Rodrigo Linhales Mudo Sessões – Volta – Heitor Righetti Força, Coragem e Fé – Dia D – José Augusto Muleta Gatinho na Internet – Rodrigo Linhales, Tati Rabelo e Glauber Vianna Mito é o Caralho 2 – Diego Capeletti e Luiz Eduardo Neves Zé Moreira – Em Composição – Gabriel Moreira e Cláudio França PERAMBULAR – Marcelo Oliveira 21h às 22h30 – Debate com realizadores no Youtube Assista em youtube.com/ABDCapixaba 11/12 – Sábado 19h às 21h – Sessão 3 na TVE CORPO-RIO 5 – DESAGUAR – Victorhugo Amorim e Weber Cooper Atlântida – Diego Locatelli Vizinhança – Lucas Carvalho Ausência – Ricardo Sá O Educandário Alzira Bley como lugar de memória – Judeu Marcum Quando o amanhã chegar – Marcelo Mendes Gomes as far as the eye can see ou tão longe quanto a vista alcança – Luma Lopes Alves 21h às 22h30 – Debate com realizadores Assista em youtube.com/ABDCapixaba 12/12 – Domingo 17h às 19h – Sessão 4 na TVE Panapaná – Gabriel Nemer Neves e Verônica Paulo César Vinha – Cíntia Braga Fenômenos Extraordinários – Companhia Junco Circo em nós – Nós nas redes – Circo em Nós/Nathália Lemos Sobre cabides e roupas – Renan Amaral Penduradas – Dominique Lima Mais um dia – Fabricia Silva S[C]INÉDOQUE / Capítulo

Evento da ABD capixaba deste ano foca na luta contra os ataques à arte e à cultura no Brasil Divulgação A Associação Brasileira de Documentaristas e Curta Metragistas do Espírito Santo (ABD) Capixaba realiza a 16ª Mostra Produção Independente, nos próximos dias 8 a 13 de dezembro, com exibições online no site da instituição, e na TV Educativa. Com o tema “Levante”, o evento dá destaque à luta em defesa do cinema nacional, alvo de ataques cada vez mais graves no Brasil. Já são 32 filmes selecionados, entre documentários, animações, videoarte, videoclipes e experimental, que serão exibidos na Mostra Competitiva. “Recebemos mais de 90 produções, um conjunto caracterizado pela diversidade de olhares e formas, também com novos realizadores que, na pandemia, descobriram no audiovisual uma maneira de se expressarem. A nossa seleção reflete a diversidade das inscrições. Produções ficcionais, documentais, videoclipes, animações, experimentais, videoarte, séries e infantis compõem esse vasto panorama da Mostra Produção Independente de 2021”, explica Maria Grijó Simonetti, integrante da comissão de seleção da mostra. A comissão também foi composta pelas realizadoras audiovisuais Suellen Vasconcelos e Maria Clara Escobar, que auxiliaram na curadoria dos filmes. A escolha dos vencedores será feita pelas comissões de Júri do Festival, compostas por especialistas e profissionais do cinema, além da votação pelo Júri Popular. A cerimônia de abertura acontece na próxima quarta-feira (8), a partir das 19h, com transmissão pelo YouTube, e contará com debates sobre o tema do evento este ano. Já as sessões da Mostra Competitiva serão transmitidas pela TV Educativa, sempre às 19h (exceto no domingo que a sessão começa às 17h), entre os dias 9 e 12 de dezembro, seguida de debates com os realizadores ao vivo pelo YouTube. Todos os filmes também estarão disponíveis no site da ABD Capixaba para serem assistidos de forma livre e para a votação do Júri Popular até o dia 13 de dezembro. A Mostra da ABD já se consolidou como um importante encontro anual com as mais recentes produções do Estado e o tema deste ano vem como uma provocação ao momento atual que o setor audiovisual enfrenta em todo o Brasil. “O tema ‘Levante!’ é um convite à defesa da democracia e dos direitos constitucionais arduamente conquistados, trazendo o cinema como estratégia potente nessa luta, porque o cinema habita o território da subjetividade e da sensibilidade. Com ele, refletimos a nossa existência e projetamos nas telas as histórias que queremos contar, os protagonistas que queremos ver e o mundo que queremos para o futuro. É um chamado também para que a classe do audiovisual do Estado se una em uma reflexão em torno da unidade de pautas e da mobilização artística contra qualquer tipo de retrocesso que venha a nos ameaçar”, explica Diego de Jesus, coordenador-geral da Mostra. A edição deste ano também vai realizar três minicursos com as temáticas “Introdução ao roteiro” (destinado apenas para realizadores do interior), com Rodrigo Oliveira; “Ficção como arma de guerra”, com Anti Ribeiro, e “Crítica de cinema”, com Kênia Freitas. Divulgação As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio dos formulários: https://bit.ly/ficcaoarmaguerra; https://bit.ly/roteirobasico; https://bit.ly/criticacinemaa; até esta sexta-feira (3). Os cursos serão realizados de forma online, terão emissão de certificado e possuem vagas limitadas. Resistência e legado Além de lutar contra os recentes ataques à arte e à cultura, a 16ª Mostra Produção Independente também homenageia o fundador e primeiro presidente da ABD Capixaba, Orlando Bomfim, que morreu no último dia 19 de julho, aos 80 anos. Mineiro de coração capixaba, Orlando se mudou para o Espírito Santo em 1980, mas em 1975 já pesquisava a história do Estado, quando lançou seu filme mais icônico “Tutti Buona Gente”, que faz um registro da imigração italiana no Espírito Santo. Recentemente, parte da obra do realizador foi restaurada pela produtora capixaba Pique Bandeira, dentro da iniciativa “Projeto Acervo Capixaba”. Ao todo, Bomfim dirigiu 13 filmes entre curtas e documentários, de 1975 a 2014. Nos anos 1980, ele foi diretor da TV Educativa e seu trabalho sempre priorizou a difusão do audiovisual capixaba. Ele também participou da criação do Cine Metrópolis e da concepção do Festival de Cinema de Vitória, no início dos anos 1990. Site da associação: www.abdcapixaba.com.brCanal no Youtube: www.youtube.com/ABDCapixaba CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 8/12 – Quarta-feira 19h – Sessão de Abertura da 16a Mostra Produção Independente Levante! Debate “Levante!” Lançamento da Revista Milímetros 11 Assista em youtube.com/ABDCapixaba 9/12 – Quinta-feira 19h às 21h – Sessão 1 na TVE Minhas Mães – Gustavo Guilherme A voz que a saudade tem – Esther Almeida Borges Verdade Peregrina – Daiana Rocha Two girls with a movie camera (Slumber party) – Victoria Brasil e Thamyris Escardoa Sol – Fredone Fone A cambonagem e o incêndio inevitável – Castiel Vitorino Brasileiro / Co-direção: Roger Ghil Balaio para kaia – Maresia 21h às 22h30 – Debate com realizadores Assista em youtube.com/ABDCapixaba 10/12 – Sexta-feira 10h às 13h – Minicurso Introdução ao Roteiro, com Rodrigo de Oliveira 19h às 21h – Sessão 2 na TVE Chorey – Tati Rabelo e Rodrigo Linhales Mudo Sessões – Volta – Heitor Righetti Força, Coragem e Fé – Dia D – José Augusto Muleta Gatinho na Internet – Rodrigo Linhales, Tati Rabelo e Glauber Vianna Mito é o Caralho 2 – Diego Capeletti e Luiz Eduardo Neves Zé Moreira – Em Composição – Gabriel Moreira e Cláudio França PERAMBULAR – Marcelo Oliveira 21h às 22h30 – Debate com realizadores no Youtube Assista em youtube.com/ABDCapixaba 11/12 – Sábado 19h às 21h – Sessão 3 na TVE CORPO-RIO 5 – DESAGUAR – Victorhugo Amorim e Weber Cooper Atlântida – Diego Locatelli Vizinhança – Lucas Carvalho Ausência – Ricardo Sá O Educandário Alzira Bley como lugar de memória – Judeu Marcum Quando o amanhã chegar – Marcelo Mendes Gomes as far as the eye can see ou tão longe quanto a vista alcança – Luma Lopes Alves 21h às 22h30 – Debate com realizadores Assista em youtube.com/ABDCapixaba 12/12 – Domingo 17h às 19h – Sessão 4 na TVE Panapaná – Gabriel Nemer Neves e Verônica Paulo César

Para o presidente da Comissão de Finanças, Denninho Silva, o processo da lei orçamentária “corre normalmente” A tramitação supostamente irregular do orçamento da Câmara de Vitória para o exercício de 2022, conforme Século Diário já divulgou, foi objeto de nova denúncia nessa quarta-feira (1), que pede explicações ao presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), sobre o motivo que levou as propostas a serem elaboradas pelo Executivo sem que tenham sido apresentadas aos vereadores, como manda o Regimento Interno. A vereadora Camila Valadão (Psol), autora do requerimento, questiona a Mesa Diretora por não ter convocado uma Sessão Especial para apreciação da proposta de orçamento, que deveria ser enviada ao Executivo. “A ausência de processo administrativo no Legislativo leva a crer que a proposta orçamentária do Legislativo foi elaborada no bojo do Poder Executivo, o que se mostra uma verdadeira afronta à separação dos poderes”, aponta a denúncia. Nesta quinta-feira (2), o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Denninho Silva (Cidadania), transferiu para a próxima segunda-feira (6) a reunião para apresentação do orçamento do legislativo municipal, um dia antes de a peça ser apresentada ao Plenário da Câmara, cumprindo prazo estabelecido pelo regimento, para ser aprovada. Segundo Denninho, a medida foi adotada porque não houve quórum, mas ressaltou que “tudo está correndo normalmente, dentro do prazo”. Nesta quinta, um dia depois de divulgada a denúncia do munícipe Eraylton Moreschi Junior pedindo a anulação de toda a tramitação das peças do Plano Plurianual 2022/2025, aprovado nessa segunda-feira (29), e da proposta de Lei Orçamentária (LOA 2022) de Vitória, a Comissão de Finanças divulgou convocação para uma reunião, depois suspensa, por meio de um texto confuso e nada esclarecedor. No documento, Camila Valadão explica que “em razão da separação dos poderes, o Legislativo possui autonomia orçamentária, ou seja, as Casas Legislativas têm a autonomia para preparar sua própria peça orçamentária e enviar ao Poder Executivo, que, sem poder alterá-la, deve anexar a sua proposta de orçamento e enviar como projeto de lei para a Câmara Municipal”. O questionamento da vereadora aponta que o “Poder Legislativo elaborará sua proposta orçamentária, que integrará o orçamento do município, junto com a proposta do Poder Executivo e das empresas públicas, autarquias, ou fundações mantidas pelo Município, dentro dos limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias”. Camila Valadão cita a questão de ordem apresentada pela vereadora Karla Coser (PT), nessa quarta-feira, requerendo a anulação da tramitação até a apreciação das propostas orçamentárias pelos vereadores. Destaca que não foi encontrado registro no sistema demonstrando que a proposta orçamentária do Legislativo tenha tramitado na Câmara de Vitória, com a aprovação da Mesa Diretora seguindo os trâmites regimentais e orgânicos, antes de ser enviada ao Executivo, seguindo o Regimento Interno.  Pedida a anulação da tramitação do PPA aprovado na Câmara de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pedida-a-anulacao-da-tramitacao-do-ppaaprovado-na-camara-de-vitoria

Deputados, lideranças e o Fórum de Mulheres do Estado repudiaram o vereador e prestaram solidariedade a Camila A agressão do vereador Gilvan da Federal (Patri) contra Camila Valadão (Psol) durante a sessão dessa quarta-feira (1), na Câmara de Vitória, teve repercussão nacional e local, com manifestações de repúdio ao bolsonarista e apoio à vereadora por parte de deputados federais e do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). Durante a sessão, aos berros, Gilvan mandou Camila calar a boca e a chamou de “satanista” e “assassina de bebês e crianças”. Imagem: Reprodução Em suas redes sociais, os deputados federais David Miranda, Talíria Petrone e Glauber Braga, do Psol-RJ, se pronunciaram. David destacou que Camila foi “atacada pelo bolsonarista Gilvan da Federal (Patriotas) no momento em que defendia os professores” e afirmou que “não vamos tolerar homens que não sabem ouvir as mulheres e as agridem quando discordam de suas opiniões”. Glauber demonstrou solidariedade à vereadora e manifestou desejo de que “esse sujeito seja devidamente responsabilizado!”. Talíria defendeu que “a escalada da violência política de gênero precisa ser combatida” e afirmou que Camila “não anda só”. A deputada federal Fernanda Melchiona (Psol/RS) também destacou que não é a primeira vez que Camila sofre violência política de gênero e questiona “até quando?”. Em outro episódio, em março deste ano, Gilvan disse que ela devia “se dar o respeito”. O comentário foi feito em razão de uma blusa de um ombro só que a vereadora usava. Foto: Assessoria A deputada federal Sâmia Bonfim (Psol/SP) salientou que “o avanço das mulheres na política causa raiva nesses machistas”, e acrescentou: “estamos juntas!”. A também deputada federal Vivi Reis (Psol/PA) pediu “basta de violência!” e demonstrou “total solidariedade à vereadora de Vitória (ES) pelo Psol, Camila Valadão, que sofreu violência política de gênero por um vereador bolsonarista, que a ofendeu com gritos e xingamentos, a mandando calar a boca. Não nos calarão! Estamos juntas, Camila!”. Manuela D’ Ávila (PCdoB), que atuou na Câmara dos Deputados de 2007 a 2015 e foi candidata a vice-presidente em 2018 na chapa com Fernando Haddad (PT), afirmou que mandar uma vereadora eleita calar a boca dentro da Câmara “não faz parte da política” e se “chama violência política de gênero”. O deputado federal do Espírito Santo Helder Salomão (PT) também manifestou solidariedade não somente para Camila, mas também para sua colega de partido, a vereadora Karla Coser, que no dia da agressão estava de licença em virtude de seu casamento, mas também já sofreu inúmeros ataques machistas no plenário. “Chega de violência política de gênero! Contem comigo sempre”, disse o parlamentar. A própria Karla Coser já havia se pronunciado, classificando a atitude de Gilvan da Federal como “absurdo” e “desrespeito”. “Não aguentamos mais sofrer violência política. Não nos calaremos!”, destacou. A deputada estadual Iriny Lopes (PT) declarou “todo apoio à Camila Valadão pelo ataque sofrido na Câmara de Vitória. Dizemos basta à violência política de gênero. Intolerantes terão de aceitar a ocupação feminista, negra e militante em espaços de poder!”. Sua fala foi ratificada pela vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB), que afirmou fazer voz ao chamado da parlamentar “em prol do movimento de ocupação feminista, negra e militante em espaços de poder”, dizendo ainda não estar surpresa “com a virulência dedicada a Camila Valadão, que já foi vítima várias vezes”, destacando ainda que Karla Coser também “já perdeu as contas das violências políticas de gênero vividas”. O Fórum de Mulheres do Estado, por meio de nota, destaca que “quando Camila Valadão pede sua inscrição na Câmara de Vereadores de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, leva a palavra de milhares de mulheres! Com ela se levanta e perfila a luta ancestral por liberdade e autonomia das mulheres!”. Afirma também que “na fala de Camila vai o resumo de todas as formas de violência contra as mulheres!”. A nota salienta que, diante da ordem de Gilvan para que ela calasse a boca, a vereadora não se calou, sendo chamada de “satanista” e “assassina de crianças”. “Nossos corpos são territórios de amorosidade, acolhimento e cuidados e nele ressoa nossa voz, em defesa de todas as mulheres vítimas de violências! Hoje somos todas Camila Valadão e não vão nos calar! Repudiamos as práticas fascistas deste vereador, que dissemina ódios, dando vazão na tribuna da CMV, usando a imunidade parlamentar, a toda sorte de preconceitos! Exigimos respeito!”, diz o Fórum. A entidade termina a nota reafirmando que “a Câmara é a casa do povo! As mulheres devem ser respeitadas ali ou em qualquer outro espaço no qual os homens machistas e a sociedade patriarcal ainda considerem, infelizmente, como lugar exclusivo dos homens”. Sucessão de agressõesDurante a sessão em que Camila foi agredida, estavam presentes profissionais da educação e demais servidores do município, que protestavam contra o projeto de organização curricular de 2022 e contra a reforma da Previdência, aprovada em janeiro último. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timoteo, utilizou a Tribuna Livre para falar sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Representando os servidores públicos municipais, ela iniciou sua fala dizendo que “não somos vagabundos, não somos queimadores de rosca, não somos maconheiros, muito menos satanistas, como foi dito na sessão de ontem [terça, 30]”, referindo-se à fala do vereador Gilvan da Federal. De acordo com Waleska, Vitória conta com 15 mil servidores, “desvalorizados no salário, na alimentação, nas condições de trabalho”, e ainda, com 6 mil aposentados “que tiveram o pão tirado da sua mesa no café da manhã e também seus remédios”, em referência à reforma da Previdência, que aumentou a alíquota de 11% para 14%. A presidente do sindicato destacou que a peça orçamentária não garante a reposição inflacionária e que as perdas salariais dos servidores já somam 30%. Também fez críticas em relação à condução da educação, salientando que a prefeitura quer tirar a gestão democrática e que as decisões são sem processo de escuta. “É de cima para baixo, verticalizado, e o que é verticalizado não garante avanço coletivo”, ressaltou. Posteriormente, abriu-se o momento de fala para os vereadores. Gilvan utilizou o

Governador se reuniu com categorias da área no Palácio Anchieta Ao que tudo indica, os trabalhadores da saúde saíram vitoriosos em suas reivindicações. Em reunião realizada nessa quarta-feira (1) com a categoria, o governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu a encaminhar para a Assembleia Legislativa, no início de fevereiro de 2022, um projeto de lei para correção da tabela de subsídios, contemplando 36 cargos. Foto: Divulgação Para que a correção seja feita, ficou firmado que os trabalhadores se reunirão com representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) ainda neste mês de dezembro para elaboração de uma proposta. O gestor se comprometeu ainda a fazer um estudo de aumento do salário, do vale alimentação e de concessão de abono, a ser apresentado também em fevereiro. Desde 2015, os servidores da área não recebem nenhuma reposição salarial, o que já soma um acúmulo de perdas de mais de 50%. O vale alimentação é de R$ 300,00 há mais de 10 anos. Os trabalhadores reivindicaram também a efetivação da correção da tabela de subsídios para auxiliares de enfermagem, de serviços gerais, de serviços médicos e almoxarife, já que a gestão estadual falou que contemplaria esses cargos, mas ainda não o fez. Outra reivindicação é a inclusão dos demais cargos na tabela, como auxiliares administrativos, vigias e porteiros. As negociações para a correção da tabela de subsídio começaram no primeiro mandato do governador Renato Casagrande, entretanto, pararam no do ex-governador Paulo Hartung (sem partido), sendo retomadas em 2019, com a volta de Casagrande à gestão estadual. Enquanto representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindisaúde) se reuniam com o governador, os servidores aguardavam na porta do Palácio Anchieta para saber o resultado. “A categoria está muito feliz, foi uma grande vitória”, diz Geiza Pinheiro, presidente da entidade. A reunião foi marcada pela gestão estadual após os trabalhadores ficarem 24 horas acampados na porta da sede do governo. Servidores acampados. Foto: Creare Comunicação Na ocasião, Geiza e outro trabalhador se acorrentarem no portão do Anchieta como forma de protesto contra a falta de diálogo por parte da gestão estadual e por se sentirem ameaçados, já que policiais militares encapuzados e munidos de spray de pimenta apareceram no local. O acampamento teve início em 24 de novembro, com a promessa por parte dos trabalhadores que somente sairiam de lá quando fossem recebidos pelo governador, inclusive, não descartando a possibilidade de greve caso não fossem ouvidos. Foto: Edilson Lenk Acampados no Palácio Anchieta, servidores da saúde ameaçam fazer greve Categorias aguardam, desde a manhã desta quarta-feira, reunião com o governador Renato Casagrande https://www.seculodiario.com.br/saude/trabalhadores-da-saude-prometem-fazer-greve-caso-nao-sejam-recebidos-pelo-governador Trabalhadores da saúde acampam no Palácio Anchieta nesta quarta Mobilização no local ocorrerá até realização de uma reunião com Casagrande, com respostas às reivindicações https://www.seculodiario.com.br/saude/trabalhadores-da-saude-farao-acampamento-em-frente-ao-palacio-anchieta-nesta-quarta Correção da tabela de subsídio motiva manifestação de trabalhadores da saúde Após protesto em frente à Seger, representante da pasta assumiu compromisso de apresentar proposta de correção https://www.seculodiario.com.br/direitos/correcao-da-tabela-de-subsidio-motiva-manifestacao-de-trabalhadores-da-saude

Com colégio municipal em assentamento interditado desde agosto, comunidade ocupou Secretaria de Educação Divulgação/ MST Há meses os estudantes de uma escola do campo em São Mateus, no norte do Espírito Santo, enfrentam um cenário de incerteza. A escola municipal de ensino infantil e fundamental localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares foi interditada em agosto passado pela Defesa Civil, alegando riscos estruturais, após a própria comunidade escolar pedir reparos no prédio. Devido à falta de respostas sobre o retorno às aulas, professores, alunos e membros da comunidade realizaram um ato na tarde desta quinta-feira (2), na Secretaria Municipal de Educação, para cobrar respostas sobre a questão. O assentamento, conquistado por famílias na luta pela reforma agrária, foi criado em 1999 e hoje abriga cerca de 250 famílias. A escola atualmente atende aproximadamente 150 educandos do assentamento e de outras comunidades da região, como Nova Verona, Tapuío, São José, Córrego do Meio, Córrego Rio Preto, Fazenda Araújo, Terra Fresca e Escadinha. Entre 2002 e 2016, o colégio funcionou com uma estrutura que havia sido improvisada num casarão que foi sede da antiga Fazenda Rio Preto. Só depois de muitas reivindicações da comunidade é que foi inaugurado o novo prédio, há cinco anos. Segundo o MST, desde os primeiros meses de funcionamento, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte vem sendo informadas sobre as necessidades de reparos em sua estrutura física. Divulgação/MST Porém, a surpresa veio no final de julho deste ano, quando a SME informou que a escola seria interditada após avaliação da Defesa Civil, sem maiores explicações. No entendimento do movimento, as avarias demandam reformas que não implicam danos estruturais que representem risco para os frequentadores da escola, o que não justificaria o fechamento da mesma. “Desde então, a comunidade escolar vem se organizando e articulando para defender seus direitos e resolver o problema causado por uma interdição irresponsável e sem fundamentos realizada por uma gestão municipal, na qual o prefeito foi afastado do cargo por denúncias de corrupção e desvio de verba pública”, diz a nota pública divulgada pelo MST, referindo-se a Daniel da Açaí (sem partido). O movimento camponês enumera uma série de ações e cobranças feitas nos últimos meses. A prefeitura autorizou a volta às aulas presenciais no local a partir do dia 10 de novembro, depois de uma nova vistoria ter apontado que os problemas não ofereciam riscos à integridade física dos frequentadores. Essa medida, no entanto, foi revertida pela Secretária de Educação após manifestação do Ministério Público, mesmo sendo as aulas presenciais obrigatórias no município. Divulgação / MST Divulgação / MST Divulgação / MST Divulgação / MST .A morosidade para a solução da questão preocupa o MST, por poder significar um indicativo de tentativa de fechar o colégio. Diante da incerteza sobre a EMEIEF Assentamento Zumbi dos Palmares, aproximadamente 25 famílias já teriam sinalizado a transferência dos educandos para o município vizinho de Nova Venécia para o próximo ano, preocupados com a garantia da educação dos filhos. O Movimento acusa a atual secretária de Educação, Edna Rossim, de realizar ações e movimentos que apontam para o fechamento de escolas do campo no município de São Mateus. “A Secretaria de Educação passou por várias mudanças em sua estrutura organizativa desde que Edna assumiu a pasta, isolando e diminuindo a autonomia da Gestão de Educação do Campo. Além disso, cargos estratégicos foram ocupados por pessoas alinhadas ao pensamento neoliberal que ajudaram a promover políticas de sucateamento das escolas do campo em gestões passadas”, afirma a nota oficial, que também lembra que, recentemente, os professores da rede municipal realizaram paralisação e protestaram em frente à secretaria contra a desvalorização salarial e as condições precárias de trabalho. Após o ato desta quinta, no qual a comunidade escolar marcou presença na sede da secretaria, a professora Mariana Motta afirmou que o grupo está esperançoso. “Houve uma reunião da secretaria com o Ministério Público e saímos com boas possibilidades. Amanhã irá uma equipe de engenharia civil da prefeitura novamente para fazer o laudo e acreditamos que possamos voltar à escola”, diz. Ela aponta que mesmo já sendo dezembro, a intenção é voltar ainda este ano para aulas no local, para realizar o encerramento do ano letivo e garantir que a escola tenha um início normal em 2022, sem risco de fechamento.

Caso ocorreu nessa quarta-feira, quando o filho autista passou por um surto psicótico Uma moradora do bairro Bela Aurora, em Cariacica, denuncia um caso de maus-tratos em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nessa quarta-feira (1). Após um surto psicótico do filho de 13 anos, autista, o serviço foi acionado, mas profissionais responsáveis pelo atendimento não teriam feito a abordagem adequada, desferindo tapas, gritos e ameaças ao adolescente. A mãe registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. A ambulância estava a caminho do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. Andreia Felix dos Santos, mãe do adolescente, diz que os atendentes bateram na criança com uma prancheta, deram tapas na cabeça e jogaram álcool no rosto do adolescente, ameaçando jogar nos olhos também. “Quando colocaram na ambulância, achei que iriam aplicar alguma medicação, fazer algum procedimento, mas estavam maltratando. Quando eu entrei, ele já estava com os pés e as mãos amarrados, porque realmente estava agitado, mas estavam até ameaçando de morte, aí eu falei que estava errado”, conta. A mãe questionou o tratamento que dado ao filho, perguntando se não havia nenhum tipo de treinamento para esses casos. “Um deles respondeu dizendo para ligar para o Samu, porque esse era o procedimento mesmo, e falando que ainda estava calmo”, descreve. Andreia afirma que todo o trajeto foi marcado por gritos e ameaças por parte dos profissionais, que já chegaram ao local estressados. “Um deles já chegou ignorante, dizendo que odiava pegar caso de psiquiatria e que, nesses casos, tinha que bater mesmo. A gente só teve paz quando entrou no Himaba”, relata. A moradora de Cariacica afirma que o filho também ficou marcado com tinta porque, ao longo do trajeto, os atendentes pressionavam uma caneta na barriga do adolescente. Ela diz que nunca tinha passado por uma situação parecida. “Eu fiquei horrorizada, porque achava que eles tinham algum tipo de treinamento, um curso, para essas situações. Tem que ter uma investigação desses casos, porque você já está em uma situação que não queria estar passando, e ainda acontece isso”, aponta a mãe, que registrou um boletim de ocorrência online sobre o ocorrido. Ryan ainda está internado no Himaba. O coletivo capixaba “Mães Eficientes Somos Nós”, que luta pela inclusão de crianças com deficiência, repudiou o caso. A fundadora e coordenadora-geral do grupo, Lúcia Mara Martins, define a situação como absurda. “É um caso chocante para gente que lida com direitos humanos, com o direito da criança e do adolescente com deficiência. Para gente, que convive com essa realidade na pele, que temos filhos com deficiência e que algum dia também poderia estar em situações como a do Ryan, é chocante”, reitera. Apesar de ter ficado horrorizada com a situação, Lúcia afirma que este não se trata de um caso pontual. Ela conta que uma pesquisa realizada com mães do coletivo, identificou uma série de relatos sobre a falta de preparação de profissionais quando vão atender pacientes em surto. “Um surto é um processo de adoecimento mental de uma pessoa e é uma questão recorrente na criança que tem alguma deficiência, que tem autismo. Em muitas dessas crianças, algum gatilho desencadeia essa questão do surto (…) O profissional tem que estar ali preparado para atender essa pessoa”, enfatiza. Lúcia lembra o caso de uma senhora que foi agredida por policiais em Guarapari durante um surto. Na ocasião, um vídeo mostrava os agentes de segurança desferindo socos, joelhadas e tapas na idosa que sofre de transtornos mentais. “Nós vimos, há alguns meses, que quem não estava preparada era a Polícia Militar. Desta vez, o próprio profissional da ambulância, que deveria estar preparado, que deveria ter condições, uma formação, para lidar com esses casos, está fazendo isso. Essa criança foi torturada dentro de uma ambulância do Samu. Isso é inadmissível”, protesta. Ela ressalta que medidas judiciais precisam ser acionadas para combater esse tipo de situação. “A gente não aceita, não pode naturalizar que pessoas com deficiência, ou em situação de adoecimento mental, tenham este tipo de tratamento pelo Estado, que tem o dever, a obrigação, de garantir a saúde para essas pessoas, que tem o dever de garantir o cuidado pra essas pessoas com prioridade”, enfatiza.