Século Diário

Mulheres também protocolaram, nesta quinta-feira, pedido de reunião com o Ministério Público do Estado Mulheres de diversas partes do Espírito Santo se encontraram nesta quinta-feira (25), na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, em uma vigília classificada pelo grupo como “ativista, artística e política”. Marcada pela memória das vítimas de feminicídio no Espírito Santo e solidariedade aos seus entes queridos, mas também por indignação e reivindicação de políticas públicas, a Vigília pelo Fim dos Feminicídios e da Violência Contra as Mulheres aconteceu em todo o Brasil, organizada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio, em decorrência do Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher.  Leonardo Sá Durante a vigília, foram registradas falas de diversas entidades, além de performances e atrações culturais. No mesmo dia, foi protocolado um documento no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), solicitando “reunião para entrega de pedidos de providências das organizações e coletivos integrantes do Levante Feminista contra o Feminicídio referentes aos assassinatos de mulheres no Estado do Espírito Santo”. Conforme consta no documento protocolado no MPES, no Estado, em 2020, 26 mulheres foram vítimas de feminicídio. No ano de 2021, até o mês de novembro, o mesmo aconteceu com outras 33. “Note-se que não se trata de números: são vidas de mulheres que deixaram familiares, amigas e amigos de luto, uma enorme orfandade e um profundo sentimento de injustiça”, ressalta o Levante. Leonardo Sá A aposentada Ana Lúcia Conceição, integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) e da Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação (Amucabuli), entidades que fazem parte do Levante, denuncia que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher não são aplicadas  no Espírito Santo por problemas de gestão, e não de ordem financeira. Alguns exemplos apontados por Ana Lúcia são as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que não contam com um bom atendimento para as vítimas de violência, e as medidas protetivas, que muitas vezes são suspensas. Outra situação que precisa mudar, relata, é em relação à ausência de registro nos boletins de ocorrência em relação à cor da pele das mulheres mortas. “É notório que a maioria delas é negra, mas a falta de dados dificulta a elaboração de políticas públicas”, diz. Ana Lúcia destaca que a realização de ações como a vigília são importantes, pois foi por meio delas que foram conquistadas, por exemplo, a Lei Maria da Penha e a lei contra o feminicídio.  Leonardo Sá Manifesto Também foi lido, durante a vigília, o manifesto “Pelo fim dos feminicídios e das violências contra as mulheres”, assinado por 26 entidades e por mulheres que não fazem parte de nenhuma organização. O documento diz que a violência contra a mulher “é uma grave violação aos direitos humanos, sendo atravessado pela desigualdade econômica, de gênero e racial”. Destaca ainda que “vivemos em um Estado que aprova programas como ‘Eu Escolhi Esperar’”, em referência ao projeto de lei aprovado na Câmara de Vitória e que defende a abstinência sexual como medida para combater a gravidez na adolescência. O Levante também recorda a mulher agredida por policiais militares em Guarapari, ao dizer que o Espírito Santo “não repudia a violência policial contra uma mulher negra periférica, em sofrimento mental”, além de rememorar o caso da menina de 10 anos, de São Mateus, norte do Estado, que engravidou após um estupro e teve o abortamento legal recusado, tendo que fazê-lo em outro estado. Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Também foi denunciado que o Espírito Santo tem apenas uma casa abrigo para mulheres em risco iminente de morte em funcionamento, “contudo, em condições de fragilidade no que tange a um bom acolhimento e cuidado das mulheres abrigadas”, além de não existir espaços de abrigamento provisório, políticas de aluguel social e auxílio moradia para mulheres em situação de violência, “que sejam espaços de proteção e acolhida para as mulheres refazerem suas vidas”. O Levante também ressalta que “tentativas de feminicídio ainda não são efetivamente assumidas nos inquéritos, na maioria a tipificação é para outros crimes no que tange a legislação criminal”. Afirma ainda que o “orçamento proposto pelo governo do Estado no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para os projetos alinhados ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é irrisório diante da gravidade da realidade”. O grupo faz questionamentos ainda sobre a Casa da Mulher Brasileira: “A Casa da Mulher Brasileira em Cariacica teve sua pedra fundamental lançada sem debate com os movimentos sociais e nitidez acerca de sua estrutura de funcionamento correto. Será mantida com quais recursos? É só porta aberta ou as mulheres serão encaminhadas de onde? Qual é a política para acompanhar essa mulher no território? Quais serviços serão responsáveis para acompanhar essa mulher? E se não puder voltar para o território, vão fazer o quê E como faz um serviço desse sem funcionamento da rede? E a Casa de Vitória e Vila Velha será nos mesmos moldes?”.  Levante feminista convoca vigília em memória das vítimas de feminicídio Ato será na quinta-feira, na praça Costa Pereira, Vitória, em alusão a Dia Internacional de Luta https://www.seculodiario.com.br/direitos/levante-feminista-organiza-vigilia-em-memoria-das-vitimas-de-feminicidio-no-estado ES pode superar número de homicídios de mulheres e feminicídios de 2020 Munah Malek, do Fomes, atribui aumento da violência à falta de políticas públicas e ao https://www.seculodiario.com.br/seguranca/estado-pode-superar-numero-de-homicidios-de-mulheres-e-feminicidios-de-2020 Mulheres realizam atos contra o feminicídio em quatro cidades capixabas Em Vitória, Guarapari, Alegre e Cachoeiro, mulheres protocolaram reivindicações ao Judiciário https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-realizam-atos-contra-o-feminicidio-em-quatro-cidades-capixabas

Prefeito de Linhares, Guerino Zanon, que deve disputar o governo, com Hartung e Zé Carlinhos  Redes sociais Uma das vozes mais ouvidas do bloco de centro-direita, que ajudou a eleger Jair Bolsonaro e depois passou para a oposição, o ex-governador Paulo Hartung (sem partido) intensifica movimentos vistos no mercado com características pré-eleitorais. Apesar de afirmar que não é candidato, mantém o discurso em defesa de uma terceira via na corrida presidencial, avalia as possibilidades e reforça os comentários de que disputará o Senado em 2022, ao se mostrar ao lado de aliados políticos apontados como candidatos. Nesta quinta-feira (25), ele postou em rede social a visita realizada em Linhares, ao lado do prefeito Guerino Zanon (ainda no MDB), antigo aliado e considerado pré-candidato ao governo do Estado. Na mesma foto, o ex-deputado federal José Carlos Fonseca Junior, conhecido como Zé Carlinhos, ex-secretário-chefe da Casa Civil em sua gestão, em 2016, e o principal porta-voz do governo nas articulações das eleições de 2018, quando o então governador desistiu de concorrer à reeleição, forçando os aliados a buscarem outra forma de abrigo politico. Como resultado, derrota eleitoral do grupo, afetando em cheio o vice-governador César Colnago, o senador Ricardo Ferraço e o próprio Zé Carlinhos, na época visto como candidato a vice, que agora reaparece na cena política. Colnago, ainda no PSDB, tenta abrir espaço para concorrer ao governo, sem obter muito êxito; Ricardo Ferraço, apontado como candidato ao Senado, se filiou ao DEM e se mantém calado. Zé Carlinhos, depois de um processo na Justiça da época em que era secretário da Fazenda na gestão de José Ignácio Ferreira, assumiu a assessoria especial da Secretaria de Desenvolvimento no governo de Hartung, sendo em seguida nomeado para a Casa Civil. Em evento realizado em Vitória nessa quarta-feira (24), Hartung repetiu a defesa da terceira via: “A polarização é boa para o Brasil ou para o debate político? Não. Ela empobrece as discussões. E o que precisamos, hoje, no Brasil, é diversificar esse debate. Isso deveria ser uma mobilização nacional”, postou em sua rede social Caso se confirme a candidatura do ex-governador, ligado ao grupo próximo ao ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial no exercício da função pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a disputa ao Senado no Espírito Santo deverá ser definida entre ele o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli (Republicanos). Essa é a avaliação de lideranças políticas, que descartam na linha de frente da votação o deputado federal Amaro Neto (Cidadania) e o ex-senador Magno Malta (PL). Com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), perto de se viabilizar como pré-candidato ao governo em 2022, por conta do crescimento registrado em levantamentos para consumo interno, o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli se firma como postulante ao Senado pelo Republicanos. Esse cenário, no entanto, não faz parar convite de outros partidos.

Em clima festivo e com Guerino de anfitrião, adversário políticos dividem holofotes em evento empresarial em Linhares Hélio Filho (Secom)/Redes sociais Os principais adversários políticos do Estado dividiram os mesmos holofotes nesta quinta-feira (25), em evento de clima festivo da empresa Brametal em Linhares, norte do Estado. Refiro-me, obviamente, a Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (sem partido), incluindo no meio o também anfitrião, Guerino Zanon (de saída do MDB), aliado fiel do ex-governador. Em parte de seu discurso, transmitido pelas redes sociais, o prefeito fez agradecimentos públicos aos dois inimigos. Em relação a Casagrande, citou as várias vezes em que esteve no município, para “boas novas”. Já a Hartung dedicou referências às “andanças Brasil afora” para atrair investimentos ao Estado, acrescentando que sempre foi “presente, disponível”. O momento ocorre em meio a articulações eleitorais, que envolvem também a classe empresarial. Guerino se coloca como candidato ao governo do Estado em 2022, apoiado por Hartung, dependendo ainda de mudar de legenda. Tem atuado para se consolidar mais nos bastidores, em reuniões com setores estratégicos, e tem no PSD um possível abrigo, junto com o ex-governador. Já Hartung se movimenta a torto e a direito, recebendo os tradicionais cortejos no campo nacional, que o cota como candidato ao Senado. Por aqui, porém, seus sinais são sempre acompanhados de uma pulga atrás da orelha. E Casagrande, não diferente, se move para formalização de alianças, além de marcar presença nos municípios capixabas para sucessivas inaugurações, consolidando sua estratégia rumo à reeleição. Com todas as peças em movimento, o “grande encontro” já era esperado, à medida que o pleito avançasse. Mas ocorreu até cedo demais, com tendência de marcar novos capítulos idênticos. Sai da frente, que atrás vem gente… ‘O grande encontro’ IIQuem esteve na solenidade, comenta que Casagrande e Hartung se mantiveram em “distância segura” um do outro. No entanto, na hora do discurso, o governador foi diplomático e citou o adversário número um. Preparando o terrenoCobiçado pela classe política, que já circula o Estado atrás de votos, o evento foi parar em várias redes sociais. Por lá também estiveram o deputado federal Evair de Melo (PP) e os estaduais Marcos Garcia (PV) e Renzo Vasconcelos (PP). Os dois primeiros candidatos à reeleição, enquanto Renzo se filiará ao Pros para disputar a Câmara dos Deputados. Nas ruasA visita de Hartung, que se mexia mais nacionalmente, marca sua entrada, de fato, nas ruas capixabas. Antes da Brametal, ele visitou ao lado de Guerino e do ex-secretário José Carlos da Fonseca Júnior, o Zé Carlinhos, as obras da Olan, uma multinacional de café solúvel que se instalará em Linhares. Zé Carlinhos, aliás, é outro que não aparecia tem tempo… Quem vê foto…Guerino também tem mantido um tom diplomático com Casagrande. Na última semana, registrei aqui a agenda em Linhares para autorização de obras de infraestrutura e assistência social. Os dois, que já se estranharam num passado recente, apareceram felizes e sorridentes nas fotos. De foraVoltando ao MDB, a senadora Rose de Freitas, presidente regional da legenda e que seria o obstáculo para a candidatura de Guerino, já que pretende caminhar ao lado de Casagrande, está excluída das decisões da Nacional ou se faz de desentendida… De fora IIEm matéria do Estadão que anuncia o lançamento da candidatura da também senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República, Rose afirmou ao repórter: “Não conheço essa questão eleitoral, fiquei sabendo agora por você”. De fora IIIO assunto vem sendo debatido há meses e foi divulgado em vários jornais nacionais nesta quinta-feira, dando previsão de lançamento oficial em dezembro próximo. Rose depois emendou: “O MDB precisa fazer reuniões para todos conhecermos as intenções do partido. Mas é bom ter o nome de uma mulher para encarar uma disputa nacional”. Em pauta…O coordenador da bancada capixaba no Congresso, deputado federal Da Vitória, publicou foto ao lado do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, exaltando a parceria entre os dois. Há pouco tempo, porém, Freire anunciou na imprensa que o deputado estava no partido errado e debatia o “desenlace com mútuo respeito”. Uma reação, na época, ao apoio público de Da Vitória aos protestos bolsonaristas de 7 de setembro. Em pauta II…A saída de Da Vitória do Cidadania era considerada há meses, dependendo da abertura da janela partidária. Ele já apareceu tanto em cotações ao Senado quanto à reeleição. O destino ainda é uma incógnita. Até porque, vamos combinar, Da Vitória caminha colado com dois políticos de atuação pra lá de antagônicas: Bolsonaro e Casagrande. Vai cair pra qual lado, no final das contas? Nas redes“Tenho a impressão que no Brasil estamos menosprezando o risco de nova onda. O que acontece na Europa e em outros países pode ocorrer aqui se frustrar a ampla cobertura da D3. Verão, férias e carnaval com baixa cobertura de D3 pode ser um risco ainda não mensurado”. Nésio Fernandes, secretário estadual de Saúde. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

ONG Juntos SOS ES Ambiental requer ao Iema que informe quais licenças foram solicitadas pela siderúrgica Segue o aparente conluio entre o poder público e o setor industrial poluidor do Espírito Santo, manifestado, desta vez, por mais um passo em direção à expansão da capacidade produtiva da planta industrial da ArcelorMittal instalada no Estado, uma das mais importantes da companhia, que é a maior do mundo. Ao lado da vizinha e parceira, a mineradora Vale, também a maior do mundo, integra o Complexo Porto-Siderúrgico de Tubarão, instalado no pontal de mesmo nome, no limite entre os municípios da Serra e Vitória. Beneficiada por um instrumento administrativo de controle ambiental que não estabelece metas numéricas para redução da poluição do ar a partir de parâmetros pré-existentes – o permissivo Termo de Compromisso Ambiental (TAC) nº 36/2018, firmado em uma cerimônia conjunta com a Vale e o governo do Estado, e o TAC nº 35/2018, igualmente sem métricas de redução de poluição –, a empresa anuncia o projeto de uma nova expansão de sua capacidade produtiva (a última foi consolidada há cerca de uma década, dobrando sua produção média), mesmo sem comprovar quanto reduziu suas emissões poluentes, incluindo o famigerado pó preto, que caracteriza o ar poluído da Grande Vitória. “Quais as licenças que a ArcelorMittal solicitou para expandir sua produção através do investimento divulgado de US$ 2 bilhões?”, pergunta a ONG Juntos SOS ES Ambiental, em requerimento encaminhado ao diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiúza. Para a entidade, o projeto de expansão não pode ter continuidade enquanto perdurarem os atuais níveis de poluição, sendo necessário estabelecer metas numéricas de redução e o acompanhamento do alcance das metas de forma certificada a acreditada. Em julho, o presidente da ONG, Eraylton Moreschi Junior, questionou o Iema durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, para que a autarquia passasse a fazer o acompanhamento e cumprimento das metas estabelecidas no TCA, de acordo com as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD), conforme foi estabelecido no documento. “Nós fazemos um levantamento de todas as metas das empresas Vale e ArcelorMittal e vemos que existe um confronto com a melhor técnica disponível”, afirmou o ambientalista, na ocasião, referindo-se especialmente ao fato de que as apresentações de informações sobre o andamento do TAC, seja por parte do Iema quanto da siderúrgica, remetem-se apenas a valores de investimentos, equipamentos e processos instalados e unidades de monitoramento, sem nunca abordarem números objetivos de volume de emissões poluentes que deixarão de ser emitidos ao final das metas do acordo. Em apresentação do andamento do TAC em maio passado, o representante da siderúrgica Bernardo Enne afirmou que “o prazo para a conclusão das metas desta primeira fase [do TCA] é setembro de 2021 e 76% dessas metas já estão concluídas, um investimento de R$ 40 milhões”. Enquanto isso, a gestão da poluição segue no céu do Espírito Santo sem as métricas mais importantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tornou mais restritivos os níveis tolerados de quatro dos seis poluentes que ela avalia periodicamente. As novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês), divulgadas em setembro passado, expõem o anacronismo do controle de poluição do ar feito na região metropolitana capixaba por meio da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr). Em 2020, segundo o Relatório Anual da Qualidade do Ar publicado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a maioria dos valores medidos nas estações da RAMQAr ficou acima e bem acima dos novos valores recomendados pela OMS. Pesquisa de R$ 2 milhões financiada pela ArcelorMittal é aprovada em regime de urgência pela Ufes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pesquisa-de-r-2-milhoes-financiada-pela-arcelormittal-e-aprovada-em-regime-de-urgencia-pela-ufes

Categoria comemora aprovação do piso nacional, mas reivindica projetos que fixam jornada de trabalho Representantes da Enfermagem no Espírito Santo comemoram a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). A votação da matéria que institui o piso salarial da categoria é considerada histórica pelos profissionais, que agora aguardam o trâmite na Câmara dos Deputados e o resgate de projetos que instituem a jornada de 30 horas semanais para os profissionais. “É um marco histórico ter um piso onde nenhuma outra categoria da saúde genuinamente tem. Nós somos 60% da força de trabalho, então a gente merecia. Fizemos um esforço descomunal para poder ter isso para a Enfermagem”, declara a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos, acompanhou a votação dentro do Plenário, em Brasília, e conta que nem conseguiu dormir. “Uma conquista que se assemelha à chegada de um filho, sonhado e desejado (…) A aprovação desse projeto traz uma sobrevida, né? Principalmente para as pessoas que estavam desanimadas, adoecidas. É como se fosse uma transfusão de sangue, uma animação cardiorrespiratória. De fato, nos permite uma fase de recuperação, para seguir adiante”, ressalta. O projeto aprovado na noite dessa quarta-feira segue para a Câmara dos Deputados com valores inferiores aos que constavam no texto original apresentado por Contarato. O piso ficou em R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem. Os valores foram reduzidos após acordos entre os parlamentares e entidades representativas da categoria. Para Valeska, a aprovação do piso vai beneficiar principalmente profissionais de nível de formação médio e técnico, como técnicos de enfermagem, que ainda são mal remunerados. “É um primeiro passo. Na minha opinião, um passo curto ainda. Seria excelente se a gente tivesse conseguido um valor a mais do que isso, em especial para os enfermeiros, que têm uma base salarial muito eclética. Muitos recebem muito pouco e outros já recebem mais do que o valor do piso sugerido”, destaca a presidente do Sindienfermeiros-ES, ressaltando que, em assembleia virtual, profissionais capixabas foram contra a alteração do texto de Contarato. Ao todo, foram 18 meses de tramitação do projeto de lei. Para Andressa Barcellos, assistir à sessão no plenário também foi um momento de tensão. Ela temia que o projeto de lei ganhasse os mesmos rumos que outras matérias congeladas no Congresso. “Meu maior medo era de ter alguma manobra que retirasse o projeto de pauta. Essa era uma preocupação, porque eu vivi isso em 2012. No dia 27 de junho de 2012, eu estava na Câmara dos Deputados, quando o PL 2295 entrou em pauta e foi retirado por uma manobra”, relata a presidente do Coren-ES. O Projeto de Lei 2295/00, citado por Andressa, trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. A proposta de fixação da carga horária estava no texto original de Fabiano Contarato, mas também foi retirada após o acordo que possibilitou que o projeto fosse pautado. Agora, representantes da categoria esperam que a matéria que tramita desde 2000 seja resgatada na Câmara. “Ontem de manhã [quarta], a federação estava em reunião com o presidente da Câmara [Arthur Lira – PP-AL] para poder votar o projeto do piso caso fosse aprovado no Senado, como foi, e outros, como o 2295, de 2000, que é um projeto de jornada. Meu sentimento seria de muito mais felicidade se os dois fossem aprovados na Câmara, mas a gente sabe que existe uma força contrária muito grande em relação a esse segundo projeto de redução de jornada”, aponta Valeska. O PL 2564/2020, que institui o piso foi aprovado em turno único no Senado, seguido de comemoração dos parlamentares que estavam em plenário. Para a categoria de enfermeiros, Contarato tinha proposto um piso de R$ 7.315 no texto original. Apesar da redução, durante a sessão desta quarta-feira, o parlamentar comemorou a aprovação e destacou a importância do projeto durante a pandemia, quando profissionais da área foram expostos à Covid-19 em todo Brasil. “Eu não faço parte da classe da saúde, mas nem por isso não posso deixar de me colocar na dor do outro (…) Qual é o tratamento que nós, políticos, estamos dando para aquelas pessoas que estão doando as próprias vidas para nos proteger? O que nós pensamos desses profissionais? Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e carga horária”, destacou o parlamentar. Piso da Enfermagem é aprovado no Senado após 18 meses de mobilização – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/piso-da-enfermagem-e-aprovado-no-senado-apos-18-meses-de-mobilizacao

Ato visa forçar Fundação Renova a cumprir acordo de 2018 e indenizar seguindo a matriz de danos da FGV Redes sociais Os trabalhadores da cadeia de apoio aos camaroeiros que pescam na foz do Rio Doce realizaram nesta quinta-feira (25) o segundo ato solidário de reivindicação do pagamento das indenizações estabelecidas há três anos em acordo firmado com a Fundação Renova, com intermediação das instituições de Justiça que defendem os direitos dos atingidos – Defensorias Públicas Estadual e da União (DPES e DPU) e Ministério Público Federal (MPF/ES). Em uma tenda montada na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em Vitória, os pescadores realizaram a distribuição de peixes e também de paella, um prato típico da cozinha mediterrânea que dialoga com um dos ícones da identidade capixaba. “Pode chegar! Não vai ficar ninguém sem peixe. Nós temos estimativa de duas mil a 2,7 mil sacolas de peixe pra esse povo sofrido. E a paella. Porque essa é a nossa cultura, a moqueca capixaba”, convidou o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia. Em agosto passado, protesto semelhante foi realizado, como parte da mobilização dos atingidos em torno da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Redes sociais O processo de indenização dos trabalhadores da cadeia produtiva camaroeira principal é considerado uma referência em toda a Bacia do Rio Doce impactada pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Por meio de diversas estratégias, incluindo a autodeterminação coletiva, as instituições de Justiça conseguiram conduzir um acordo que garantiu indenizações justas, em condições muito superiores à média praticada pela Renova aos demais atingidos no Espírito Santo e Minas Gerais. “Estamos tentando avançar na indenização também da cadeia de apoio, pré e pós pesca”, pontua o defensor público estadual Rafael Portella. “A Renova quer mandar a gente pro Novel, sendo que nós temos um acordo desde antes do Novel. Com matriz de danos feita pela Fundação Getúlio Vargas, que é uma das mais respeitadas do Brasil”, expõe o presidente do Sindpesmes. O Novel é o sistema de indenização instalado no portal da Fundação Renova e que exige do atingido que ele assine um termo de quitação geral de danos, impedindo-o de ter acesso a outros processos indenizatórios que tenha direito. Incentivado pelo juiz federal da 12ª Vara de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Junior, tem sido aceito pelos atingidos que estão mais fragilizados pela excessiva demora no processo de indenização, pela suspensão ou negativa de auxílio emergencial, e até pela impossibilidade sequer de se cadastrar junto à Fundação Renova. Sem conseguir acessar a reparação integral, acabam aceitando as migalhas concedidas pelas mineradoras. “Nós aqui somos indenizados por local de trabalho. Porque o único pesqueiro de camarão-sete-barbas é o Rio Doce. Só temos licença para pescar lá”, acentua Lambisgoia. No entanto, o rio e sua foz continuam sem condições de trabalho. “Tem lugar no Rio Doce com sete metros de lama. O próprio juiz da 12ª Vara fala que tem lama para mil anos. Está lá nos vídeos dele”, aponta. ‘O atingido tem que ter voz própria na repactuação’, reivindicam pescadores Sindicato distribuiu 2,4 toneladas de peixes antes e depois da audiência realizada nesta terça sobre o assunto https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-atingido-tem-que-ter-voz-propria-na-repactuacao-reivindicam-pescadores

Sindipetro distribuiu, nesta quinta, 500 cupons de desconto no gás de cozinha. A ideia inicial era distribuir 400 Na manhã desta quinta-feira (25), o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES) distribuiu 500 cupons de desconto para gás de cozinha no valor de R$ 50,00, em frente ao prédio da Petrobras, na Reta da Penha, em Vitória. A ideia inicial era que fossem distribuídos 400, mas diante do grande número de pessoas que compareceram ao local, a entidade resolveu acrescentar mais 100. Foto: Divulgação Do total distribuído, 200 foram para famílias previamente cadastradas e os demais para os primeiros que comparecessem ao local. O aumento, acredita o presidente do sindicato, Valnísio Hoffmann, se deve ao fato de que a vulnerabilidade social aumentou, fazendo com que cada vez mais as pessoas percam poder de compra. “Aumentou o desemprego, as famílias estão passando pelo fim do Bolsa Família. Começa o Auxílio Brasil, que ainda é uma incógnita. Diante dessa realidade, acreditávamos que viria muita gente e deixamos 100 cupons de reserva. É triste ver tanta gente precisando de ajuda, mas ficamos felizes em poder ajudar”, ressaltou. O sindicato vem fazendo esse tipo de ação desde 2019, em protesto contra o preço elevado do gás de cozinha, gerado pela política de preços estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), obrigando a Petrobras a seguir os preços do mercado internacional. Valnísio afirma que o máximo que os petroleiros tinham distribuído até então era de 100 cupons. Ele explica que a ação “é um protesto para dizer que a se a Petrobras fosse mais pública, teria condição de vender o gás a preço mais acessível”. Atrás do cupom consta o contato de distribuidores de toda a Grande Vitória, com quem as pessoas poderão adquirir o gás com o desconto. Os contemplados terão até 30 dias para efetuar a compra. As famílias em vulnerabilidade social que estavam previamente cadastradas foram inseridas na distribuição dos cupons por meio de parceiros da entidade, como coletivos que atuam nas regiões periféricas da Grande Vitória. As comunidades contempladas foram Padre Gabriel e Flexal II, em Cariacica; Central Carapina, na Serra; e os morros do Centro de Vitória. Em Flexal II, 60 famílias foram cadastradas por lideranças comunitárias. O assistente social Ailton Pereira, uma das lideranças do bairro, explica que alguns critérios para o cadastro foram o desemprego e a perda do Bolsa Família. Entretanto, algumas pessoas ainda irão tentar arranjar o dinheiro para complementar o valor do cupom e comprar o gás. Uma delas é a porteira Dagmar Aires Martins. “Aqui muitos não têm R$ 90,00, R$ 120,00 para comprar um gás. Eu, por exemplo, ganho um salário mínimo. Imagina ter que pagar água, luz, farmácia, comprar arroz, feijão? O preço do quilo do feijão está R$ 8,00, e é o do feijão mais inferior. Meu gás está acabando e estava com medo de ficar sem. Não tenho ainda o dinheiro para completar, mas até o fim do mês eu consigo”, afirmou. Sindipetro distribuirá cupons de desconto no gás de cozinha no próximo dia 25 Ação protesta contra a alta dos preços. Serão distribuídos 400 cupons em frente à Petrobras, em Vitória https://www.seculodiario.com.br/sindicato/sindipetro-distribuira-cupons-de-desconto-no-gas-de-cozinha-no-proximo-dia-25

Proposta de Fabiano Contarato vai à Câmara dos Deputados com valores inferiores ao texto original O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), que institui o piso salarial da enfermagem. Após acordos entre os parlamentares e entidades representativas da categoria, a matéria vai à Câmara dos Deputados com valores menores e sem o estabelecimento das 30 horas semanais.O projeto aprovado na Casa de Leis institui um piso de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem. O texto prevê também que acordos individuais e coletivos respeitem o piso estabelecido em lei, que será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC). A matéria foi aprovada em turno único, seguido de comemoração dos parlamentares que estavam em plenário. Contarato exaltou a aprovação da matéria, mesmo sem o texto original. O parlamentar ressaltou a importância de um projeto como esse durante a pandemia do coronavírus, quando profissionais da área foram expostos à pandemia em todo Brasil. “Eu não faço parte da classe da saúde, mas nem por isso não posso deixar de me colocar na dor do outro (…) Qual é o tratamento que nós, políticos, estamos dando para aquelas pessoas que estão doando as próprias vidas para nos proteger? O que nós pensamos desses profissionais? Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e carga horária”, destacou. Durante a fala, o senador capixaba agradeceu o apoio dos senadores, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da relatora Zenaide Maia (Pros-RN) e da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pelo trabalho desenvolvido ao longo da tramitação. Contarato também pediu que Pacheco faça a interlocução com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para que o projeto seja pautado na Casa ainda este ano. O parlamentar capixaba também destacou a importância do reconhecimento salarial para a categoria, que é formada, em maioria, por mulheres e pessoas pretas e pardas, que tiveram que lidar até com a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) durante a pandemia. “Eu não poderia deixar de falar pros 2,3 milhões de profissionais; 85,1% são mulheres, 53% pretos e pardos. Eu queria pedir perdão a vocês. Não tenho procuração de todos os meus colegas políticos, mas a forma como os políticos tratam vocês, infelizmente, é fruto de uma sociedade preconceituosa, racista, sexista, homofóbica, misógina, xenofóbica. Esse projeto de lei é uma pauta feminina. É uma pauta para os pretos e pardos, porque infelizmente, no Brasil, dizer que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, está longe de ser uma realidade”, enfatizou. Emocionado, Contarato também lembrou da cunhada, de 44 anos, que era técnica de enfermagem e morreu vítima da Covid-19. “Recebia um salário mínimo, morreu, pagou com a vida, tendo vacina. São mortes evitáveis. Eu não quero isso para ninguém, porque só quem perde alguém sabe a dor. Tenhamos humildade, empatia, vamos nos colocar na dor do outro. Vamos lutar por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”, declarou. Acordo Os valores iniciais, propostos por Contarato, fixavam um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto foi alterado após um acordo entre parlamentares e entidades representantes da categoria, única forma encontrada para que a matéria fosse colocada em pauta. O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) já havia se posicionado contra os valores propostos no acordo, defendendo o texto original da matéria. “O PL vem com emendas que descaracterizam totalmente a proposta original do senador Contarato. Essas emendas engessam os valores, reduzem ainda mais os salários dos enfermeiros, e não incorporam a carga horária de 30 horas”, afirmou a entidade. Em uma nota publicada nessa terça-feira (23), o sindicato manifestou preocupação com o relatório final da matéria. “Caso esse PL seja aprovado, os enfermeiros que optarem por não aceitar a redução do valor, em especial desvinculado das 30 horas, em locais onde não existem jornada de 30 horas estabelecida, passariam a receber R$ 4.750 por 44 horas semanais. Salvaguardando os servidores públicos que recebem mais do que esse valor, entretanto, poderiam ter salários congelados sem reajuste, como já acontece na prática de alguns municípios e estados”, apontou. Histórico de luta Apresentada no dia 12 de maio de 2020, o projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato ganhou destaque durante a pandemia, se tornando uma das principais pautas da Enfermagem. Desde o início, a tramitação da matéria enfrentou entraves como o posicionamento contrário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que enviou um ofício ao Senado Federal alegando entender a importância da valorização dos profissionais, mas afirmou que a iniciativa levaria “a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato”. O posicionamento foi reforçado inclusive pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que também assinou o documento. Em um novo posicionamento, as instituições chegaram a defender a instituição do piso, com a premissa de que, caso a matéria fosse aprovada, as carreiras dos servidores dos municípios fossem federalizadas, transferindo para a União. Ao longo deste ano, sindicatos, federações e entidades que representam os profissionais da Enfermagem realizaram uma série de atividades em defesa do piso, com o estabelecimento de um estado permanente de mobilização. Em agosto, a diretoria do Sindienfermeiros-ES foi a Brasília reivindicar que o Senado pautasse a matéria. Contarato chegou a solicitar que o projeto fosse votado antes do recesso parlamentar, em julho, o que não ocorreu.

Manifestação no legislativo da Capital demonstrou insatisfação principalmente com os rumos da educação  Servidores de Vitória fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (24) na Câmara de Vereadores. O protesto, que começou em frente à sede do legislativo municipal, terminou no plenário, onde ocorria a sessão ordinária, que foi encerrada diante do tumulto causado por ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patri). Leonardo Sá Os trabalhadores se manifestavam contra a reforma da Previdência, aprovada em janeiro último, mas o que se sobressaiu, diante dos acontecimentos recentes, foi o posicionamento contrário à proposta de organização do ano letivo de 2022; e o repúdio à fala do Secretário Municipal da Fazenda, Aridelmo Teixeira, que afirmou que a educação municipal “é de péssima qualidade”. A declaração foi registrada nessa segunda-feira (22), durante apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê onde os recursos serão alocados em 2022. Durante a sessão, a vereadora Camila Valadão (Psol) afirmou que, apesar dos desafios e da desigualdade, a educação de Vitória é de qualidade. “É desonestidade dizer que é de péssima qualidade. Não vamos aceitar esse argumento para ampliar o privado em nossa cidade e se apresentar como solução para nossa rede”, pontuou. Foto: Leonardo Sá A vereadora também fez críticas à proposta de organização do ano letivo de 2022, destacando que foi apresentada “sem debate, discussão e construção prévia”. Para Camila, “rever organização curricular da rede pressupõe discutir com as famílias”. A proposta acrescenta 30 minutos diários na jornada escolar, além da inclusão do que tem sido chamado de Parte Diversificada, com disciplinas de Educação Empreendedora e Financeira, Educação Socioambiental, Iniciação Científica, Libras, Música, Tecnologias Educacionais e Território do Viver. Para justificar as mudanças, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) toma como uma de suas bases o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), salientando que o município não alcançou a meta prevista para 2019 e está abaixo das médias estadual e nacional. Entretanto, para Camila, utilizar esse indicador como argumento “é um diagnóstico frágil, parcial, que não diagnostica”, pois “o Ideb é termômetro, mas não explica a desigualdade de nossa rede”. O vereador Luiz Emanuel Zouain (Cidadania) destacou que a luta do magistério de Vitória é antiga, apontando a necessidade de reajuste salarial da categoria. Ele criticou a administração municipal, “que nega a conversa sobre a recomposição salarial”, e também a fala de Aridelmo, por “generalizar, tentar tratar a educação de Vitória como massa falida”. “Possivelmente, conheço muito mais essa categoria do que quem declarou essa bobagem”, disse. Luiz Emanuel também fez críticas à proposta de organização do ano letivo de 2022. “Se a educação é tão ruim em Vitória, porque vai aumentar carga horária para continuar ministrando aulas ruins?”, questionou, apontando contradição. Karla Coser (PT) denunciou que a falta de diálogo tem sido a marca da gestão municipal. “Parece que há uma legião de iluminados, que têm certeza do correto a ser seguido e chegam com a decisão pronta”, ressaltou. Ofensas em plenário Antes mesmo do momento de sua fala, o vereador Gilvan da Federal havia dito, durante o pronunciamento de Luiz Emanuel, “que esse militante do PT aí, Aguinaldo, não era nem para entrar para entrar na Câmara”, referindo-se ao professor e diretor executivo do Grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza. Foto: Leonardo Sá Karla Coser, ao subir na tribuna, afirmou que Gilvan “tem que parar com a obsessão com a destruição da educação e de impor a ideia dele como único caminho, inclusive acabar com a obsessão com Aguinaldo, que teve mais votos do que ele”. Aguinaldo foi candidato a vereador na última eleição pelo PT, com 1.790 votos, enquanto Gilvan recebeu 1.560. Gilvan rebateu afirmando não fazer questão dos votos do PT, pois não quer voto de “maconheiro, queimador de rosca”. Mas disse “ter respeito aos professores de verdade, que dão aula de português, matemática, história e geografia, e não aos militantes que defendem o ladrão, vagabundo e corrupto do Lula, os militantes que estão estudando ideologia de gênero, ensinando homossexualismo”. As falas causaram tumulto durante a sessão, que teve que ser encerrada.  Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Antes dessa decisão, Karla Coser havia sugerido uma conversa entre os vereadores e representantes dos professores, da qual participaram, além dela, Camila Valadão, Dalto Neves (PDT), Maurício Leite, André Brandino (PSC), Duda Brasil (PSL), Aloísio Varejão (PSB) e Anderson Goggi (PTB). Segundo Aguinaldo, os professores relataram a falta de diálogo e rechaçaram a maneira como a educação tem sido conduzida na Capital, “prejudicando principalmente as comunidades periféricas”. Os vereadores foram convidados para uma reunião no dia 29 de novembro, com o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) e os conselhos de escola. O convite será oficializado pela Pad-Vix.   Secretário diz que ‘educação em Vitória é péssima’ e indigna professores e vereadoras – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/secretario-diz-que-educacao-em-vitoria-e-pessima-e-indigna-professores-e-vereadoras Sindicato reafirma repúdio à redução da folha de pessoal para 2022 na Capital – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/sindicato-reafirma-repudio-a-reducao-da-folha-de-pessoal-para-2022-em-vitoria

Categorias aguardam, desde a manhã desta quarta-feira, reunião com o governador Renato Casagrande Leonardo Sá Trabalhadores da saúde estão acampados em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, desde a manhã desta quarta-feira (24), e prometem não sair enquanto não forem recebidos pelo governador Renato Casagrande (PSB). Caso o gestor não abra diálogo com as categorias da área, eles não descartam a possibilidade de fazer greve, conforme informou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindisaúde), Geiza Pinheiro. Representantes dos trabalhadores chegaram a ser recebidos pela assessora especial do governador, Denisia Dias Batista, que se comprometeu a marcar uma agenda entre eles e Casagrande. “Se não houver diálogo, amanhã [quinta, 25] vamos rodar a porta dos hospitais, colocar ônibus e trazer os trabalhadores para cá. Se a saúde tiver que dormir aqui hoje, isso vai acontecer. Estamos preparados para ficar”, diz Geiza. Foto: Leonardo Sá As reivindicações dos acampados são a correção da tabela de subsídios e recomposição das perdas salariais. Desde 2015, os trabalhadores da área não recebem nenhuma reposição salarial, o que já soma um acúmulo de perdas de mais de 50%. O sindicato luta também por correção no valor do vale-alimentação, que há mais de 10 anos está em R$ 300,00. Foto: Leonardo Sá O bombeiro hidráulico Alcides Rogério, que trabalha no Hospital Estadual de Vila Velha, afirma que por causa do achatamento salarial e da alta na inflação, a qualidade de vida dos trabalhadores vem sendo afetada. ‘Para ter melhores condições, alguns trabalhadores, como enfermeiros, têm que ter dois, três empregos, trabalhar 36 horas para descansar 12″, diz. Além de fazer o acampamento, os trabalhadores também protocolaram ofício no Palácio Anchieta. No documento, o sindicato solicita a reunião em caráter de urgência e recorda que foi protocolado ofício em três de novembro deste ano, solicitando abertura de diálogo, mas sem que houvesse resposta por parte da gestão estadual. Também rememora que diversos órgãos estaduais já foram procurados para solicitar que o diálogo acontecesse, como a Subsecretaria de Governo. Em cinco de novembro, o sindicato fez uma manifestação em frente à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), também no Centro de Vitória. Devido ao protesto, representantes do Sindsaúde foram recebidos pelo subsecretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Charles Dias de Almeida, que assumiu compromisso de apresentar proposta de correção. Leonardo Sá O assunto voltou a ser discutido na última quinta-feira (18), em reunião entre a entidade e o secretário Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon Dias. Geiza informa que o gestor falou que não há base técnica para incluir auxiliares administrativos e vigias na correção da tabela de subsídios. Entretanto, o Sindisaúde reivindica a inclusão dessas categorias, além da efetivação da correção para auxiliares de enfermagem, de serviços gerais, de serviços médicos e almoxarife, já que a gestão estadual falou que contemplaria esses cargos, mas ainda não o fez. A reivindicação, segundo Geiza, é que contemplando esses grupos, seja possível, ainda em 2021, fazer isso com outros cerca de 50 cargos. As negociações para a correção da tabela de subsídio começaram no primeiro mandato do governador Renato Casagrande, entretanto, pararam no do ex-governador Paulo Hartung (sem partido), sendo retomadas em 2019, com a volta de Casagrande à gestão estadual. Correção da tabela de subsídio motiva manifestação de trabalhadores da saúde Após protesto em frente à Seger, representante da pasta assumiu compromisso de apresentar proposta de correção https://www.seculodiario.com.br/direitos/correcao-da-tabela-de-subsidio-motiva-manifestacao-de-trabalhadores-da-saude Trabalhadores da saúde acampam no Palácio Anchieta nesta quarta Mobilização no local ocorrerá até realização de uma reunião com Casagrande, com respostas às reivindicações https://www.seculodiario.com.br/saude/trabalhadores-da-saude-farao-acampamento-em-frente-ao-palacio-anchieta-nesta-quarta