Século Diário

Ato será realizado durante apresentação do prefeito Lorenzo Pazolini e da secretária de Educação, Juliana Roshner Professores da rede municipal realizam, nesta sexta-feira (19), um protesto em frente à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), a partir das 13h30. Nesse mesmo dia, às 14h30, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e a secretária de Educação, Juliana Rohsner, apresentarão para a comunidade escolar a organização do ano letivo de 2022, cuja proposta, encaminhada para o Conselho Municipal de Educação (Comev), é alvo de críticas do magistério. A manifestação é organizada pelo grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) e foi deliberada em plenária virtual ocorrida na noite dessa quarta-feira (17), com a participação de 400 professores. O diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que a proposta da gestão municipal “é absurda e desconsidera a necessidade de diálogo com a comunidade escolar”. Entre as mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Seme) quer fazer, está a alteração dos artigos 5º e 6º da Resolução 07/2008, que fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental. O artigo 5º estabelece que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”. A alteração é de que tenha duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. Conforme consta na proposta, os estudantes serão atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. As mudanças de carga horária fariam com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h. A alteração nos horários, segundo Aguinaldo, altera a realidade de professores, estudantes e até mesmo de prestadores de serviços, como os trabalhadores do transporte escolar, que se organizam para buscar as pessoas em um espaço de tempo dentro de um determinado roteiro. No turno matutino, exemplifica, se o estudante passar a sair às 12h, o transporte que busca antes do novo horário terá dificuldades de mobilidade. Para Aguinaldo, a mudança também não leva em consideração a política de segurança alimentar. “A criança de um CMEI [Centro Municipal de Educação Infantil], por exemplo, que come no recreio às 9h20, passando a sair da escola meio-dia, vai chegar por volta de 12h15, 12h30 ou até mesmo 13h em casa para almoçar, dependendo da distância, ficando muito tempo sem comer. As coisas precisam ser pensadas em diversos aspectos, não é em um estalar de dedos”, queixa-se. A medida também trará transtornos para os professores. Aguinaldo explica que a meia hora a mais que eles estarão na sala de aula é utilizada para planejamento de atividades interdisciplinares, que alguns profissionais fazem em casa devido à falta de infraestrutura nas escolas. Além disso, em virtude dos baixos salários, muitos dão aula em mais de um lugar, inclusive em colégios de outros municípios, precisando de tempo hábil para locomoção. As mudanças nos artigos 5º e 6º da Resolução 07/2008 devem ser aprovadas pelo Comev, que encaminhou as propostas para a Comissão de Leis e Normas, para emissão de parecer. Entretanto, Aguinaldo afirma temer que mesmo sem parecer do Conselho, elas sejam enviadas para a Câmara de Vereadores, diante do “estilo despótico para utilização da máquina pública por parte da atual gestão”, criticou. A Seme aponta que, “com o objetivo de garantir que todos os estudantes possam ter acesso aos conhecimentos mínimos, publicará as diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental respeitando a base nacional comum e a parte diversificada”. Esta última “estabelece os conteúdos complementares, integrados à Base Nacional Comum, para atendimento às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos estudantes”. A Parte Diversificada será, de acordo com o documento, “constituída por componentes integradores, e serão ofertadas como componentes curriculares de Projeto de Vida e Práticas Experimentais, com registro de frequência e sem atribuição de pontos nos trimestres”. Entre as Práticas Experimentais, que cada unidade de ensino deverá escolher uma para ser aplicada, estão Educação Empreendedora e Financeira, Educação Socioambiental, Iniciação Científica, Libras, Música, Tecnologias Educacionais e Território do Viver. A presidente do Comev, Zoraide Barboza de Souza, aponta, porém, que as temáticas previstas nas Práticas Experimentais são baseadas na metodologia de ensino de instituições privadas, como a Fundação Lemann e a Organização Não Governamental Ensina Brasil. “Qual seria a intencionalidade? É para justificar futuras contratações de profissionais na rede privada?”, questiona. A professora da rede municipal de ensino e integrante do coletivo Resistência & Luta Educação, Rosalba Coutinho, também faz críticas às Práticas Experimentais. Ela exemplifica com a temática Território do Viver, destacando que muitos professores não moram na comunidade onde lecionam, tendo seu conhecimento a respeito daquela realidade restrito ao espaço da escola. Também salienta que “o território é além do que circula nas escolas” e acrescenta que “dentro de um território geográfico existem vários territórios geográficos”. Além disso, destaca que essas temáticas já são trabalhadas nas escolas de forma transversal, o que também é reforçado por Zoraide. Debate virtual A proposta da Seme será discutida em uma transmissão ao vivo pelo canal do Laboratório de Gestão da Educação Básica (Lagebes) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), nesta quinta-feira (18), às 17h30. O debate “Ano Letivo 2022: Proposta da PMV?” terá como expositores os professores da Ufes Gilda Cardoso e João Porto, e o representante do Comev, Daniel Barboza, com a mediação da vice-presidente do Conselho, Silvana Santos. Durante a transmissão, será problematizado técnica e politicamente o diagnóstico da educação municipal apresentado pela gestão municipal no documento, bem como as ações que a administração aponta como soluções no sentido de melhorar a performance dos discentes do município. ‘Faltou diálogo na elaboração da proposta para o ano letivo 2022’ Conselho Municipal e coletivos questionam proposta enviada pela secretária de Vitória, Juliana Rohsner  https://www.seculodiario.com.br/educacao/faltou-dialogo-na-elaboracao-de-proposta-de-organizacao-do-ano-letivo-2022

Camila Valadão critica atraso na nomeação da Coordenação de Políticas dos Direitos da População Negra Divulgação A vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) utilizou as redes sociais para questionar a situação da Coordenação de Políticas dos Direitos da População Negra. Com quase um ano da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), ninguém foi nomeado para a pasta, que tem o objetivo de elaborar e executar políticas de ações afirmativas que garantam os direitos dessa população. “O Dia da Consciência Negra já está aí e até agora a Prefeitura de Vitória não nomeou a Coordenação de Políticas dos Direitos da População Negra em nossa cidade. Já são onze meses de gestão e até hoje essa importante coordenação dentro do executivo municipal está com ausências, o que afeta diretamente o povo negro”, criticou a vereadora nas redes sociais. Em junho deste ano, Valadão já tinha enviado uma indicação ao Executivo cobrando a imediata recomposição da Coordenação de Políticas dos Direitos da População Negra e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. As duas pastas estão inseridas na Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). “A figura do coordenador é imprescindível, visto que as articulações, bem como todo o planejamento e execução dos serviços que são capitaneados por essas coordenações, alcançam as vítimas de violência, como a da população negra e as mulheres vítimas de violência, além de movimentarem a rede de proteção”, aponta o documento. Até essa quarta-feira (17), nenhuma resposta havia sido recebida da prefeitura. Nas redes sociais, Camila também questionou as políticas voltadas para a igualdade racial no município e o valor orçamentário investido na área. “É inacreditável que a capital do Espírito Santo não tenha uma gerência consolidada e forte para promover políticas de igualdade racial pela garantia dos direitos da população negra”, reforçou. Outra denúncia da vereadora é a desarticulação da Corrida Zumbi dos Palmares, realizada tradicionalmente em menção ao Dia Nacional da Consciência Negra. “Não têm medalhas para os corredores, nem o chip de cronometragem do tempo de corrida, e muito menos prêmios para os participantes”, destacou. Assim como no caso da Coordenação de Políticas dos Direitos da População Negra, a lentidão na nomeação em espaços que discutem pautas específicas em Vitória tem sido questionada desde o início da gestão Pazolini. Até o final de fevereiro, pelo menos nove conselhos municipais estavam sem secretários-executivos. Um exemplo foi a Coordenação de Políticas de Diversidade Sexual, inserida na Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). A nomeação da pasta só ocorreu no sexto mês de gestão, após mobilizações de entidades locais ligadas ao setor. No sexto mês de gestão, Pazolini define Coordenação de Diversidade Sexual – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/no-sexto-mes-de-gestao-pazolini-define-coordenacao-de-diversidade-sexual

Coletivo Mulheres de Fibra inaugura laboratório de produção de fibras de bananeira para artesanato quilombola Divulgação “A fibra de banana tem ajudado muito as comunidades com o artesanato”. A afirmação, dita quase em tom de oração, é da artesã quilombola profissional Jurema Gonçalves, coordenadora geral do coletivo Mulheres de Fibra, que atua nas comunidades do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, norte do Estado. Na manhã desta quinta-feira (18), o coletivo apresentou os resultados dos trabalhados realizados desde antes da pandemia de Covid-19 pelo seu Núcleo de Fibras, projeto apoiado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e pela Rede Empreender Jovem. Na programação, relatos de parceiros e colaboradores do projeto, mostra cultural, exposição de artesanato e inauguração do Laboratório de Produção de Fibras. Divulgação Agora com telhado e pintura doada pelo grafiteiro Zuzu NATHYCREED, o laboratório é o principal espaço de trabalho do Núcleo, onde as instrutoras preparam os cursos que ministram gratuitamente nas comunidades interessadas na nova fonte de renda e integração social. “Pegamos um nível de depressão muito alto entre jovens. Um número grande se mutilando, se cortando. E hoje vê as meninas felizes!!”, conta Jurema. “As Mulheres de Fibra foi o primeiro coletivo a entrar na comunidade e fazer um trabalho com essas mulheres. Funcionou no começo como terapia e hoje é o ganha-pão delas”, exulta. Divulgação Todo o trabalho é realizado seguindo os princípios da economia criativa e solidária. “O Núcleo de Fibras vem moldando e formando pessoas para a vida, é uma experiência de fé e muito trabalho”, testemunha a coordenadora-geral. Atualmente, a comunidade do Angelim 3 é a mais envolvida na produção de artesanato com fibra de bananeira, contando com 56 mulheres. Além da cestaria e utensílios, elas desenvolveram também uma grande novidade, que é o cabelo de fibra de bananeira. “Elas já patentearam e estão fazendo mais testes pra começar as vendas”, anuncia Jurema. “Essa descoberta vai dar uma liberdade financeira muito grande”, comemora. Os demais produtos já são comercializados na feira de Braço do Rio. Armando Mecenas Além de Angelim 3 e Santana, as comunidades de Roda d’ Água, Nova Conquista e Córrego do Felipe contam com artesãs de fibra de bananeira. Nessa última há a intenção de abrir uma loja de artesanato, aproveitando o fluxo de turistas que passam na estrada para a vila de Itaúnas. Nego Rugério O endereço de toda essa alquimia sociocultural é a Casa Amarela, que funciona ao lado da escola do quilombo urbano de Santana, em Conceição da Barra, local que está sendo preparado para sediar um projeto de turismo histórico quilombola. “É o quilombo do Nego Rugério”, acentua a coordenadora-geral, referindo-se ao personagem histórico que liderou os negros escravizados da região em um quilombo que teve grande relevância social e econômica na região, e que já dá nome ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Santana. A Casa Amarela, conta, já foi a “Casa de Raspa”, onde os negros se reuniam para raspar a mandioca que abastecia as doze casas de farinha do quilombo. “Os negros estavam sempre unidos. Nego Rugério era o rei da farinha. Vendia a produção pra Dona Rita Cunha, mãe do Barão de Timbuí. Eles vendiam a um preço menor e, em troca, recebiam proteção dela. Quando Dona Rita morreu, houve a invasão do quilombo, quando a força policial da época matou muita gente”, relata. A ideia é fazer da Casa Amarela também um ponto de hospedagem dos visitantes, que percorrerão a comunidade, conhecendo os principais pontos históricos.

Primeiro passo é a sanção de lei em Cariacica que reconhece a batalha de rima como cultura popular O Movimento Hip Hop se articula nas Câmaras de Vereadores e na Assembleia Legislativa, para elaboração de projetos de lei que busquem a valorização dessa expressão artística no Espírito Santo. O primeiro passo foi efetivado com a sanção, pelo prefeito Euclério Sampaio (DEM), da Lei 6.233/21, que dispõe sobre a realização de batalhas educacionais de rima em Cariacica. Por meio da iniciativa, de autoria do vereador Wesley Moreira de Souza Silva (DEM), o Lei, o executivo determina a difusão da “batalha educacional de rima como movimento de cultura popular, juntamente da realização de suas manifestações próprias vinculadas ao Movimento Hip Hop, sem quaisquer regras discriminatórias nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza”. Assegurar a realização de rodas de rima, de acordo com a lei, tem como objetivo “fomentar a criação das batalhas para divulgar a cultura Hip Hop, valorizar suas atividades, fomentar a admiração da juventude pela cultura e incentivar o apreço da língua portuguesa como objeto de estudo e de lazer”. Foto: Louisy O apresentador de batalha e educador social, MC Feijó, morador do bairro Vale Esperança e um dos representantes da Família de Rua, organização de abrangência nacional que impulsiona manifestações artísticas urbanas, acredita que a sanção da lei “dará respaldo político para promover atividades, sem ser apontadas como ilegais”. Ele relata que jovens do Movimento Hip Hop são discriminados, por exemplo, por ter uma maneira de se vestir fora do que foi estabelecido como padrão, fazendo com que passem por problemas como abordagens policiais, além de serem constantemente denunciados para o Disque Silêncio, mesmo que o som não esteja alto e não ultrapasse o horário das 22h.  Dimas MC, que também é um dos representantes da Família de Rua, afirma que a ideia é que projetos semelhantes sejam aprovados em outros municípios e no legislativo estadual, pelo fato de o Movimento Hip Hop “ser muito marginalizado”, mas tece críticas aos vetos feitos por Euclério. “O que foi sancionado é um reconhecimento, mas queremos levar o projeto para outros espaços sem tantos vetos. Buscamos o reconhecimento, mas também a valorização das batalhas, e isso vem com disponibilização de recursos para que tenham o mínimo de estrutura para acontecer. Podemos dizer que foi o início. A gente conseguiu adentrar uma Câmara e precisa continuar avançando”, defende, destacando que é preciso impulsionar todas as vertentes do Hip Hop, entre elas, o grafitti e os DJs. De acordo com a mensagem 106/2021, encaminhada para a Câmara, a Procuradoria se manifestou pelo veto dos artigos 3º, 5º e 6º, além dos incisos 2º dos artigos 1º e 2º. A alegação é de que o inciso 2 do artigo 1º fere a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, ao criar despesas e atribuir obrigações ao Executivo por prever obrigações de formação, divulgação e capacitação. O inciso 2 do artigo 2º, que previa a dispensa de autorização prévia das instâncias policiais brasileiras em caso de não haver montagem de palco, arquibancada ou camarote, foi vetado por não ser competência do município. O artigo 3º aponta como responsáveis pela “promoção e/ou patrocínio dos eventos os diretores e gerentes das entidades esportivas, sociais e recreativas e de quaisquer locais em que eles são realizados, acompanhados pelo órgão competente determinado pelo Executivo Municipal”. O veto se deu por criar atribuições para o Executivo e interferir na livre iniciativa. O artigo 5º, que estabelece que o município deve realizar anualmente um evento no âmbito da batalha de rima, promovendo uma competição a ser colocada em prática com recursos da Lei Federal nº 8.313, foi apontado pela Procuradoria como uma iniciativa que “cria obrigação onerosa ao Poder Executivo”. O artigo 6º também foi apontado como gerador de despesa e por interferir na autonomia do Executivo, ao determinar a realização e divulgação de ações como oficinas, debates e aulas temáticas sobre batalhas de rima e a cultura do Hip Hop como um todo. MC Feijó diz que, no Espírito Santo, o principal incentivo dado ao Movimento Hip Hop é por meios dos editais de cultura municipais e do Governo do Estado. Entretanto, há dificuldade de acesso a eles, uma vez que muitos jovens necessitam de capacitação para escrita de projetos, além de ser necessária a divulgação desse tipo de política pública para que o maior número possível de pessoas a conheça. Foto: Arthur Uma das integrantes do Movimento Hip Hop que poderá colocar seu projeto em prática, por meio de uma lei de incentivo à cultura, é a produtora cultural e historiadora Thays Ferreira, que teve um projeto aprovado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cariacica João Bananeira. A ideia é fazer um memorial, por meio de intervenção urbana com grafitti, sobre padre Gabriel Félix Roger Maire, assassinado em 1989, com o objetivo de resgatar a história do sacerdote, atuante em diversos movimentos sociais. MC Feijó informa que o Hip Hop está mais presente, no caso de Cariacica, em bairros como Bela Aurora, Itacibá, Nova Brasília, Flexal e Nova Rosa da Penha. “É nos lugares de maior vulnerabilidade social que ele está, dando orientação social através da poesia, do verso, da música, da dança”, exalta.

Estado vai para as prévias do PSDB sem apoio declarado e com peso máximo de 4%, apenas na fatia da votação de deputados estaduais Leonardo Sá/Ales Depois de receber os três postulantes ao cargo de presidente da República pelo PSDB no próximo ano, a executiva estadual vai para as prévias, neste domingo (21), sem declarar apoio formal a nenhum dos nomes da disputa, que orbita entre o governador de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite – o cenário se fecha com Arthur Virgílio (AM), que não está no páreo principal. O ninho tucano capixaba repete, desta forma, a posição de outros 11 estados, enquanto 15, pelo contrário, indicaram apoios. Com poucos espaços ocupados no Espírito Santo, decorrente de processo de enfraquecimento iniciado ainda no período de submissão ao governo Paulo Hartung (sem partido), o partido terá seu maior peso (25% para cada bloco) na votação, com 4%, referente à bancada da Assembleia Legislativa, formada pelo presidente regional do PSDB, Vandinho Leite, Marcus Mansur e Emílio Mameri. Esse índice representa, no entanto, apenas uma fatia da pontuação, que atinge 12,5%, somado com vereadores, com mais 12,5%, que neste caso só cabe 1,29% ao Estado. No grupo dos filiados, o ninho capixaba tem 1,95%; no de prefeitos e vices, 1%; enquanto no de senadores, deputados federais, governadores e vices, e ex-presidentes e presidente do PSDB, nadica de nada. Os números foram divulgados pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (17), que também revelou: apenas 3% dos tucanos estão aptos a votar, de um universo de 1,3 milhão. O resultado é considerado incerto e, por aqui, apesar de quase nenhum anúncio público, os afagos mais entusiasmados foram dedicados a…Eduardo Leite! VisitasO governador do Rio Grande do Sul esteve por aqui duas vezes na campanha pelas prévias. Doria veio uma e Arthur Virgílio apareceu semana passada, anunciando uma live. Nos dois primeiros casos, rolou reunião com o governador Renato Casagrande (PSB). LotadoA candidatura do PSDB pretende assumir o posto da terceira via, como contraponto à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e Lula. É o campo onde hoje pipocam as articulações, a depender ainda das costuras finais. ReflexosO palanque presidencial abre as cotações dos planos tucanos locais. O ex-vice-governador e ex-deputado César Colnago vende a ideia de erguer candidatura ao governo do Estado, mas não encontra eco. O cenário, até segunda ordem, é de alinhamento a Casagrande. Já?Colnago, aliás, entrou em campo recentemente para rodar os municípios capixabas. Passou a ser visto, divulgou ações, mas aí, esfriou de novo… NacionalAs investidas do ex-governador Paulo Hartung repercutem na imprensa nacional. O colunista Lauro Jardim, de O Globo, divulgou que ele prepara sua volta para 2022, se filiando ao PSD para disputar o Senado. É, de fato, o projeto que PH tem espalhado por aí. Resta saber se não passa, mais uma vez, de blefe eleitoral. Não seria a primeira vez, nem a última. Agora vai?No mais novo capítulo da novela de filiação de Bolsonaro, os diretórios estaduais do PL decidiram, em reunião nesta quarta, dar carta branca nas negociações ao presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, para eliminar as barreiras. Por aqui, considerando apenas o PL do ex-senador Magno Malta, tudo mais do que certo. O problema são os outros bolsonaristas… Pé na portaO casal Manato – Soraya e Carlos – há meses aguarda a deixa para correr atrás do presidente em sua nova legenda. Mas nenhum dos dois encontra porta aberta. Magno é candidato ao Senado e não irá dividir verba e tempo de propaganda com a candidatura de Carlos Manato ao governo do Estado. Já Soraya, que tentará a reeleição, é considerada peso-pesado na chapa, já em formação. Nem tchumSemana passada, com o anúncio de Bolsonaro de 99% de chances de entrar no PL, Carlos e Soraya articularam vídeo e entrevista para publicar nas redes sociais, em que o presidente abria caminho para as filiações. Magno Malta, que ficou de fora, nem se abalou, mantendo os atuais planos eleitorais. Nas redes“Neste sábado, 20 de novembro, quando celebramos do Dia Nacional da Consciência Negra, diversos movimentos populares e sindicais estarão nas ruas para realizar a XIV Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra. Aqui no Espírito Santo, como em todo Brasil, os dados são ALARMANTES. A ação sairá da praça de Gurigica, em Vitória, com concentração a partir das 15 horas (…) Basta de mortes!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

José Carlos Rizk, Erica Neves e Alexandre Rossoni lideram as chapas que concorrem à Ordem  Redes sociais Os 16,2 mil advogados aptos a votar elegerão, nesta quinta-feira (18), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), em Vitória e mais 19 cidades, onde estão localizadas as subseções. A escolha se dará por meio do voto direto, com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Concorrem ao pleito as chapas “Prá Frente OAB”, do atual presidente e candidato à reeleição, José Carlos Rizk Filho, “É diferente, é OAB de verdade”, liderada por Erica Neves, e “Agora é nossa vez. Onde todos são iguais”, de Alexandre Rossoni. Em Vitória, a votação será no Centro de Convenções, em Santa Lúcia, das 9 às 17 horas, mesmo horário a ser seguido nos locais de votação nos outros municípios. Segundo a OAB-ES, os protocolos sanitários serão respeitados em todo o Estado nos locais de votação. “Tanto para quem vai trabalhar, quanto para aqueles que comparecem para votar, será obrigatório o uso de máscara nos locais de votação. Além disso, recipientes com álcool 70% estarão disponíveis para uso de todos os presentes”, informa, ressaltando que todos deverão usar máscara. Na Capital, os advogados votarão para presidente da Seccional e, nas 19 Subseções, escolherão primeiro o presidente da Seccional e, posteriormente, o presidente da Subseção. É proibido o uso de celular no local das urnas. O preenchimento dos outros cargos será feito internamento pela chapa vencedora. A campanha das chapas concorrentes foi caracterizada por proposta de teor corporativista, sem qualquer referência direta a temas relacionados à sociedade como um todo, como direitos humanos e democracia dentro do âmbito do Judiciário, que marcaram a história das OAB-ES. O advogado Francisco Celso Calmon, que participou da eleição de 2018, postulando o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAS-ES), lançou um manifesto sobre esse posicionamento. No texto, ele explica que, neste ano, resumiu sua colaboração a “motivar a reflexão dos advogados a atentarem para o desprezo ao artigo 44 dos Estatutos, e o risco da transformação, na prática, da entidade em um grêmio recreativo ou sindicato trabalhista”. Para Francisco Celso Calmon, temas relacionados ao exercício profissional deveriam estar inseridos no “contexto maior, o social, de uma sociedade onde campeia a miséria, pobreza, desigualdade, exploração e preconceitos”. OAB: chapas mantêm viés corporativo e se afastam de questões político-ideológicas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/chapas-a-oab-es-mantem-vies-corporativoe-se-afastam-de-questoes-politico-ideologicas ‘OAB não pode servir a dois senhores’, alerta manifesto de advogado militante – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/oab-nao-pode-servir-a-dois-senhores-alerta-manifesto-de-advogado-militante

Conselho Universitário aprovou o retorno gradual às atividades presenciais a partir do próximo mês A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) quer que a vacinação contra a Covid-19 seja uma das exigências para retorno dos servidores às atividades presenciais. Na última semana, o Conselho Universitário aprovou a resolução que prevê a retomada das atividades em todos os setores, de forma escalonada, a partir do dia 1º de dezembro, mas a apresentação do comprovante da vacina é apenas voluntária. A nova resolução segue a Instrução Normativa Nº 90/2021, do governo federal, que orienta o retorno das atividades presenciais para os servidores públicos. Na Ufes, a retomada acontecerá conforme as condições físicas de cada unidade. A ideia é que pelo menos 20% dos servidores da unidade sejam convocados a cada 15 dias, até que o total de profissionais seja alcançado, com exceção daqueles que estão inseridos em grupos de risco. Em relação à vacinação, o texto aprovado pelo Conselho Universitário não apresenta nenhuma obrigatoriedade de comprovação de imunização. O artigo 20 da resolução recomenda apenas “a apresentação voluntária do certificado nacional de vacinação contra a Covid-19 perante a sua chefia imediata”. Já a assessoria jurídica da Adufes entende que a exigência do comprovante de imunização é fundamental para um retorno mais seguro. A entidade cita outras universidades que estabeleceram esse critério para a retomada das atividades presenciais, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Reconhecemos o pleno exercício do livre arbítrio em não se vacinar, porém não pode corresponder a um salvo-conduto ou a um ‘direito’ de eventualmente contaminar alguém ou de se contaminar em locais onde os demais estejam vacinados, até porque as vacinas protegem, mas não geram 100% de imunização, como já reconhecido pela ciência”, informa um parecer da assessoria jurídica da Adufes, divulgado no site da instituição. O posicionamento do sindicato também segue a orientação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que defende a adoção do passaporte de vacinas como uma estratégia de saúde pública. “Ao estimular e facilitar a vacinação de seus trabalhadores, as instituições e empresas (pequenas, médias e grandes) assumem a responsabilidade social de promover o retorno mais seguro às suas atividades presenciais, contribuindo para a manutenção de uma força de trabalho mais protegida contra a infecção pelo Sars-CoV-2”, diz a fundação no Boletim Observatório Covid-19 publicado no fim de outubro. Como será o retorno A resolução aprovada pelo Conselho Universitário marca o retorno mais amplo dos servidores às atividades presenciais. Até o momento, apenas profissionais de setores indispensáveis ao funcionamento das atividades didáticas práticas – que já começaram – estavam autorizados a voltar. O texto também passa a permitir eventos coletivos, considerando os indicadores epidemiológicos do Governo do Estado. Será autorizada a realização de palestras, seminários, peças teatrais, sessões de cinema, reuniões colegiadas e etapas presenciais de concursos públicos. Para isso, será levado em conta as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, o Plano de Biossegurança e o Plano de Contingência da Ufes e as orientações do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE/Ufes). Nada muda para os alunos, que continuam em ensino híbrido. De acordo com a Universidade, as atividades de ensino, tanto na graduação quanto na pós-graduação, continuarão seguindo a Resolução 42/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que estabeleceu o ensino híbrido. Desde o último dia três de novembro, com o início do semestre letivo 2021/2, alunos finalistas da Ufes participam de atividades remotas e presenciais. A decisão vale para os estudantes que estão no fim do curso, para quem pode ser ofertado de forma presencial o conteúdo prático das disciplinas. No entanto, a decisão da aplicação ou não das atividades presenciais também ficou a critério dos departamentos.

Decisão foi tomada em plenária nesta quarta, após a gestão municipal não responder às reivindicações  A partir da próxima quarta-feira (24), os professores da rede municipal de Guarapari darão início à “operação tartaruga”, conforme deliberado em plenária realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), após não terem suas reivindicações atendidas pela gestão do prefeito Edson Magalhães (PSDB). A operação consiste em trabalhar metade do período. No turno matutino, as aulas serão das 9h30 às 11h30. No vespertino, das 13h às 15h; no noturno, das 19h às 21h. Após a plenária, realizada na manhã desta quarta (17), os trabalhadores fizeram uma caminhada nos arredores da Secretaria Municipal de Educação para dialogar com a comunidade sobre a decisão e suas motivações. Antes, foi realizada uma reunião com a secretária municipal de Educação, Tamili Mardegan da Silva; a secretária de Administração e Gestão de Recursos Humanos, Sônia Meriguete; representantes da Procuradoria Municipal e os diretores do Sindiupes, Adriano Albertino, Hélio Bubach e Tiago Mello. Professores de Guarapari durante a plenária. Foto: Reprodução A conversa girou em torno das reivindicações do magistério, já registradas em ofícios encaminhados para a gestão municipal e em carta aberta. Adriano Albertino relata que, na reunião, a gestão municipal não apresentou propostas concretas para as reivindicações, sendo as principais delas a questão do fim do achatamento da tabela de vencimentos e o ressarcimento dos profissionais pelos investimentos feitos com recursos próprios durante a pandemia para aquisição de equipamentos eletrônicos, com o objetivo de ministrar aulas online. A alegação, diz o dirigente sindical, é de que embora haja recurso para isso, há receio no que diz respeito à questão legal, com base na Lei Federal 173/2020, que proíbe reajuste para servidores de todas esferas até 31 de dezembro de 2021. Entretanto, afirma Adriano, a lei não proíbe reposição inflacionária e cumprimento do piso salarial. Os docentes relatam que a remuneração está defasada, com perdas históricas e uma política de complementação que não aplica o piso do magistério na carreira profissional. Eles denunciam que houve aumento no recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas redução no custeio de pessoal. A eleição para diretores de escola também é uma das reivindicações, mas a gestão municipal não se pronunciou sobre o assunto na reunião desta quarta. Elas pararam de ser realizadas há cerca de 10 anos. Em 2017, foi aprovada uma lei que garante a eleição, prevendo a realização do pleito no prazo de dois anos, coincidindo com o início da pandemia da Covid-19, o que dificultou a aplicação da legislação. Atualmente, os diretores são indicados pela gestão municipal. Educação de Guarapari denuncia achatamento da tabela de vencimentos Carta aberta ao prefeito Edson Magalhães destaca aumento de recurso do Fundeb e redução no custeio de pessoal https://www.seculodiario.com.br/educacao/profissionais-da-educacao-de-guarapari-denunciam-achatamento-da-tabela-de-vencimentos Professores de Guarapari oficiam prefeitura e conselhos municipais Recomposição inflacionária e auxílio tecnológico estão entre as demandas, diz Adriano Albertino, do Sindiupes https://www.seculodiario.com.br/educacao/sindiupes-oficia-prefeitura-de-guarapari-e-conselhos-municipais-para-fazer-reivindicacoes-do-magisterio

Terceira dose entre os adultos acima de 18 anos também será regulamentada, mas com intervalo de cinco meses  Os idosos são a prioridade de vacinação contra Covid-19 no Espírito Santo e, nesse sentido, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) decidiu reduzir mais uma vez o prazo para aplicação da terceira dose ou dose de reforço nesse público, desta vez para três meses. A expectativa é de que a partir desta sexta-feira (19) a nova regra comece a valer, após publicação de uma resolução formalizando a decisão, prevista para esta quinta-feira (18). O incremento da imunização das pessoas com mais de 60 anos deve ser “o centro de mobilização de esforços por parte dos serviços de saúde e da população”, ressaltou o secretário Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (17) ao lado do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. A eficácia das vacinas na população idosa é menor, pois a resposta imune do organismo dos idosos é mais baixa, explicou o secretário. O esquema de reforço, por sua vez, definido a princípio para seis meses após a segunda dose, depois cinco e o atual, de quatro meses, se mostraram todos inadequados para estimular a resposta imune necessária. Ao cruzar os dados de óbitos, internações e casos no Espírito Santo, a Sesa identificou que 96% dos óbitos registrados entre a população que recebeu as duas doses ocorreu com pessoas com mais de 60 anos. E entre elas, “em média, acontecem 90 dias após a aplicação da segunda dose”, destacou Nésio Fernandes. “Desta maneira, antecipando o reforço para 90 dias, podemos ter um resultado de vida real”. Reforço em adultos não-idosos Já a terceira dose entre os adultos entre 18 e 60 anos também será regulamentado pela mesma resolução estadual, mas, nesse momento, com intervalo de cinco meses após a D2, e com vigência ainda nesta semana. Essa estratégia “terá papel importante no controle da circulação do vírus em relação a casos leves, que podem ser favorecidos pela retomada das atividades econômicas e social, principalmente as festas de fim de ano, verão e carnaval, garantindo ao Brasil um risco menor de oscilações positivas no comportamento da doença no período de verão”, ponderou Nésio Fernandes, ao reafirmar que o Estado apoia a decisão do Ministério da Saúde de aplicar a dose de reforço nesse público. “Temos vacina suficiente para imunizar toda a população nos próximos 15 dias”, garantiu. Queda sustentada Segundo os gestores, o Espírito Santo já aplicou mais seis milhões de doses. Tem 95% da população adulta coberta com a primeira dose e pouco mais de 150 mil pessoas que ainda não se vacinaram. Essa crescente cobertura vacinal tem promovido um novo comportamento de “queda sustentada e contínua de internações, casos e óbitos por Covid-19”, ressaltaram os gestores da Sesa. A atual média móvel de 14 dias de casos novos é de 360 casos/dia, equivalente ao registrado na primeira quinzena de maio de 2020. As internações em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) apresentaram queda de 25%, sendo de 175 pacientes/dia na rede pública, segundo dados desta terça-feira (16). Quanto aos óbitos, considerando o período de 25 de outubro até agora, a queda é de 40% na média móvel de 14 dias, saindo de onze óbitos/dia em outubro para seis nesta terça-feira. Risco muito baixo O secretário informou que, na manhã desta quarta-feira (17), uma terceira microrregião, a Noroeste, alcançou a meta de vacinação de 90% dos adolescentes com a D1 e que o Caparaó também deve atingi-la até quinta-feira (18). A expectativa é de que, ainda neste mês de novembro, ao menos três microrregiões que já alcançaram dois dos três indicadores para a classificação como risco muito baixo, conquistem as três metas e fiquem com a cor azul no Mapa de Risco. Os três indicadores são, além de 90% de D1 para adolescentes, 80% de D2 para adultos entre 18 e 60 anos, e 90% de D3 em idosos. “É preciso um esforço para que todas as microrregiões alcancem o risco muito baixo”, convocou. Busca ativa Para chegar até as pessoas que ainda não se vacinaram dentro do prazo, o subsecretário Reblin disse que em breve pode ser necessário implementar outras estratégias para além das salas de vacina. “Teremos que ir nas casas das pessoas, fazer eventos, adotar estratégias diferentes. Cada dose aplicada é importante”, disse, lembrando do Dia Nacional de Vacinação contra Covid, agendado para este sábado (20) pelo Ministério da Saúde. Público pediátrico Nésio Fernandes abordou ainda a expectativa de vacinação das pessoas com menos de 12 anos. Apesar de o governo federal ainda não ter dado autorização nem adquirido doses para esse público, é provável que a imunização das crianças comece em breve, a partir da Pfizer e Coronavac. “Para alcançar 90% da população brasileira vacinada, teremos que imunizar a população pediátrica”, informou, ressaltando que “as agências regulatórias de todo o mundo estão autorizando uso de diversas vacinas na população pediátrica, com base em estudos de segurança, efetividade e vida real, onde as vacinas se comportam como estratégias de prevenção primária extremamente seguras e eficazes de proteção contra o vírus”.

Deputado Sergio Majeski questiona na representação o desperdício de dinheiro público na obra  O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu notificar duas secretarias e um órgão da administração estadual por conta do abandono das obras do Cais das Artes, nove meses depois de representação apresentada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), em fevereiro de 2021. O projeto foi iniciado em 2010, na gestão do então governador Paulo Hartung, com previsão de conclusão em dois anos. Findo o prazo, em 2012, a construtora responsável pela obra faliu, forçando a paralisação dos trabalhos, que só foram retomados em 2015, quando foram paralisados de vez. Os repetidos atrasos geraram elevação nos custos do projeto original, assinado pelo arquiteto e urbanista Paulo Mendes da Rocha, falecido em maio deste ano, atingindo o valor de R$ 210 milhões. A partir da representação de Majeski, o TCES irá notificar a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), para que tomem providências a fim de atender parte das solicitações do deputado. E não é somente de Majeski que partem manifestações com a mesma finalidade. Em 25 de outubro passado, representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-ES) se reuniram no local da obra para protestar contra o atraso e pedir a conclusão do projeto, que terá um teatro com capacidade para 1,3 mil pessoas, equipado para possibilitar usos múltiplos como concertos de música acústica ou amplificada, óperas, danças ou peças teatrais. Também constam no projeto um museu com grandes salões e diversas alturas livres, totalizando em torno de três mil metros quadrados de área expositiva climatizada, um auditório com capacidade de 225 lugares, uma biblioteca e um café. Os conselheiros aprovaram ainda determinação à Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-ES para que os fatos representados por Majeski sejam utilizados para subsidiar as ações previstas no Plano Anual de Controle Externo, em especial, as relacionadas ao Núcleo de Controle Externo de Edificações. “Sempre é importante lembrar, destacar e enfatizar que já foram investidos mais de R$ 139 milhões de recursos públicos em obras, equipamentos e outras despesas na estrutura que está abandonada ao tempo desde 2015. Na representação havíamos cobrado ainda o detalhamento do prejuízo econômico e a identificação e responsabilização dos gestores públicos que permitiram tamanho desperdício de recursos, mas infelizmente o Tribunal não deferiu”, destaca o parlamentar. Na representação, Majeski solicita o levantamento dos bens existentes no canteiro de obras, relatório do que está inutilizado pelo abandono e o que necessita de reparo, providências para o correto armazenamento de tudo que ainda pode ser utilizado e a realização de intervenções emergenciais que garantam a preservação das estruturas já construídas Arquitetos lançam campanha pelo fim da obra do Cais das Artes e abertura ao público – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/arquitetos-lancam-campanha-pelo-fim-da-obra-do-cais-das-artes-e-abertura-ao-publico