Século Diário

Em barragens de uso múltiplo como Rio Bonito, produção de energia deve cessar quando reservatórios baixarem demais Redes sociais Depois de aprovado o projeto na Assembleia Legislativa, o governador Renato Casagrande (PSB) transformou em lei o pleito antigo dos agricultores familiares para que a irrigação das lavouras seja incluída como prioridade em barragens de uso múltiplo, ao lado da dessedentação humana e animal. Publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (17), a Lei nº 11.465 acrescenta dois parágrafos ao Art. 28 da Lei nº 10.179/2014, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituindo o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado. O primeiro afirma que, “nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos para fins de produção de energia elétrica, constarão, obrigatoriamente, as limitações técnicas para a geração de energia, priorizando os recursos hídricos para o consumo humano, dessedentação de animais e irrigação das lavouras”. O segundo trata dos reservatórios de centrais hidrelétricas que são usados para captação de água bruta para abastecimento de centros urbanos. Neles, deverão ser formalizados “protocolos de entendimentos entre o proprietário da usina hidrelétrica, o concessionário dos serviços públicos de água e esgotos e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) (…) estabelecendo as limitações do uso dos recursos hídricos, nos períodos de prolongada estiagem, situações emergenciais ou de calamidade pública”. Autor do projeto de lei sancionado pelo governador, o deputado Adilson Espindula (PTB) destaca os benefícios da lei a partir do ponto de vista dos produtora rurais de Santa Maria de Jetibá, na região serrana. Todos os anos, eles vivem “grande preocupação com a irrigação de suas lavouras nas épocas de estiagem, quando ocorre a diminuição das águas do Rio Santa Maria. Com isso, o nível do reservatório de água da represa de Rio Bonito baixa a limites preocupantes, porque a reserva de água é usada para a produção de energia elétrica”, afirma. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, a lei representa “um primeiro passo importante” para trazer tranquilidade ao campo em relação à disponibilidade de água nos períodos de estiagem. “Agora é ir ajustando todos os documentos e protocolos que se referem a essa lei estadual”. O protocolo da Represa do Rio Bonito, por exemplo, vence em setembro de 2022, momento em que deverão ser incluídos elementos da lei, principalmente no tocante ao nível mínimo para continuidade da geração de energia elétrica durante a estiagem. “É preciso elevar bastante a curva de nível mínima para a agricultura, não deixar baixar tanto no período seco, como ocorre hoje”, aponta. Ales aprova prioridade para irrigação e consumo humano em barragens de uso múltiplo Agricultores se assustam com queda de dois metros no nível da Represa do Rio Bonito em 2 dias, mesmo sem irrigação https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ales-aprova-prioridade-para-irrigacao-e-consumo-humano-em-barragens-de-uso-multiplo Agerh declara Estado de Atenção sobre situação hídrica e orienta uso racional Agricultores cobram prioridade ao abastecimento humano e agrícola sobre geração de energia. PL  está parado na Assembleia https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agerh-declara-estado-de-atencao-sobre-situacao-hidrica-e-recomenda-uso-racional

Livro que será lançado no dia 24 conta história de ativista a partir de depoimentos de militantes de movimentos sociais Em 12 de fevereiro deste ano, durante o sepultamento do ativista Lula Rocha, padre Kelder Brandão afirmou que seria sepultada “parte da história do Espírito Santo”. A afirmação do sacerdote é comprovada por meio do livro “Lula Rocha, Salve Salve – Políticas de Luta e Amizade”, que será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19h. Em formato e-book, o livro conta parte da história de Lula Rocha, e, consequentemente, dos movimentos sociais capixabas, contada por representantes de diversas organizações das quais ele participou. Foto: Facebook O livro tem 186 páginas e será disponibilizado gratuitamente. A organização é do Fórum Capixaba de Lutas Sociais e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Sant (Adufes). O lançamento será por meio de link no site da entidade. A integrante do Fórum Capixaba de Lutas Sociais e professora aposentada da Ufes, Ana Heckert, afirma que a iniciativa é uma afirmação da memória de luta de Lula Rocha. “Não existe o legado de Lula Rocha, existem os muitos legados. O leitor terá um pouco da dimensão do percurso de lutas que ele teceu na vida. Vai poder perceber que são muitos Lulas. O Lula da cultura, da juventude, dos direitos humanos, da militância partidária, dos movimentos sindicais. Os leitores irão poder entender, por exemplo, como se deu o percurso, como teve início a luta contra a o extermínio da juventude negra no Espírito Santo”, enumera. O livro reúne dois artigos escritos pela família do ativista e é dividido em três blocos. Um é com textos de coletivos e entidades ligadas à questão da negritude, como Movimento Negro Unificado (MNU), Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) e Círculo Palmarino. O outro, com a temática da juventude e dos direitos humanos, a exemplo da Rede de Cursinhos Populares AfirmAção e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH). Por fim, os depoimentos de entidades ligadas a questões partidárias e sindicais, entre elas, o PT, o Psol e a Adufes. Ana Heckert relata que, ao serem convidadas para participar do livro, as entidades responderam de imediato e com muita emoção. “É a expressão do respeito e do afeto que os movimentos têm por Lula. Cabe a nós, que ficamos, fortalecer essa rede, dar continuidade às lutas dele. É o mínimo que podemos fazer para resgatar a história de lutas de um cidadão capixaba que se tornou cidadão do mundo”, afirma Ana, destacando que no livro, inclusive, há foto de Lula Rocha com a filósofa e ativista contra a discriminação racial Angela Davis, com quem ele ministrou uma palestra. Lula Rocha faleceu de problemas renais no dia 11 de fevereiro. Desde então foram realizadas vária homenagens, como a criação da Comenda Lula Rocha nos municípios de Vitória e Cariacica. Oriundo de família militante, era filho do ativista dos direitos humanos Isaías Santana e teve trajetória destacada na luta social desde muito jovem, tendo sido líder do Fejunes, que contribuiu para denunciar o extermínio de jovens negros no Espírito Santo e visibilizar as pautas relacionadas à juventude capixaba. Ele foi um dos fundadores do Círculo Palmarino e atuava também na Coalização Negra por Direitos, entidades nacionais do movimento negro, além participar do bloco AfroKizomba, principal expressão da cultura negra no carnaval de Vitória, e da escola de samba Unidos da Piedade. Liderança popular, chegou a ser candidato a vereador em Cariacica pelo PCdoB, mas nos últimos anos vinha militando ativamente no Psol, onde se configurava como uma das principais lideranças a nível estadual. Lula atuou também pela Pastoral Operária e integrava, quando faleceu, a coordenação do Fórum Igrejas e Sociedade em Ação, que articulava movimentos socais e Igreja Católica. Ainda era coordenador do maior cursinho popular do Espírito Santo, a Rede Afirmação, que conta com diversos núcleos na Grande Vitória, com objetivo de contribuir para inserir jovens das periferias nas universidades. ‘Hoje sepultamos parte da história do Espírito Santo’, diz padre Kelder Atuação do ativista Lula Rocha no cenário político e social capixaba foi destacada em seu sepultamento https://www.seculodiario.com.br/politica/estamos-sepultando-hoje-parte-da-historia-do-espirito-santo Criação de Comenda Lula Rocha é aprovada por unanimidade em Cariacica Iniciativa, rejeitada em Vitória, tem como objetivo homenagear ativistas da luta contra a discriminação racial https://www.seculodiario.com.br/politica/criacao-da-comenda-lula-rocha-e-aprovada-por-unanimidade-em-cariacica Após rejeição, Câmara de Vitória aprova Comenda Lula Rocha em nova votação Proposta voltou à pauta após parecer da Procuradoria. Sessão foi acompanhada pela mãe e irmã do ativista https://www.seculodiario.com.br/politica/aprovada-criacao-da-comenda-lula-rocha-pela-camara-de-vitoria

Cabo Vinícius Querzone coordena o Movimento Policiais Antifascismo no Espírito Santo A Rede Liberdade, por meio de seus advogados, encaminhou à Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) expediente com pedido de explicação sobre a investigação coletiva promovida aos integrantes do Movimento Policiais Antifascismo. A investigação é parte dos processos administrativos contra o capitão Vinícius Sousa e do cabo Vinícius Querzone de Oliveira Sousa, coordenador do grupo no Espírito Santo, formado por policiais militares de várias patentes, além de policiais civis e rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais. Nesta terça-feira (16), a Corregedoria da Polícia Militar prosseguiu com as oitivas no processo referente ao capitão Sousa, de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), e, nesta quinta-feira (18), iniciará a tomada de depoimentos do cabo Querzone. Os dois militares são acusados de manchar a imagem da corporação por meio de ações do Movimento Policiais Antifascismo, grupo apartidário que atua na valorização do trabalhador da área de segurança pública. “É ilegal essa investigação coletiva de 42 membros do Movimento”, diz a Rede Liberdade, grupo de advogados que atua na área de direitos humanos, responsável pela defesa dos dois policiais militares. A investigação foi feita por determinação da Corregedoria da Polícia Militar e consiste em um levantamento nas páginas e redes sociais dos integrantes do grupo. O grupo entende que “é um verdadeiro absurdo esse tipo de procedimento, ainda mais considerando que o Supremo Tribunal Federal já proibiu investigações a movimentos sociais, ao qual se enquadra o grupo em questão”. Ressalta ainda que “essa devassa virtual não encontra justificativa”. O cabo Vinícius Querzone de Oliveira Sousa virou alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela portaria 0097/2021, assinada pelo corregedor da corporação, coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto de Mendonça. Ele é acusado de divulgar conteúdo que atenta contra a hierarquia e ainda de “autorizar, promover e participar de manifestação criticando autoridade militar ou civil com termos ofensivos, pejorativos ou desrespeitosos”, incluídas nos artigos 65 e 66 do Código de Ética da PMES”. Já o capitão Vinícius Sousa responde a processo por ter participado de manifestações populares de cunho político, como o “Fora Bolsonaro”, no dia 24 de julho. Ele tem formação em Direito com pós-graduação em Gestão Pública e defende direitos plenos para os policiais, como qualquer cidadão, e destaca a vedação constitucional à greve, à sindicalização e à filiação partidária, procedimentos seguidos pelo Movimento Nacional de Policiais Antifascismo no Espírito Santo, do qual é integrante. PMES processa coordenador estadual do Movimento Policiais Antifascismo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pmes-processa-coordenador-no-estadoo-movimento-policiais-antifascismo ‘Acusações são absurdas’, diz capitão da PM ao ser notificado de processo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/acusacoes-sao-absurdas-diz-capitao-pmantifascista-ao-ser-notificado-de-processo

Max Filho desconversa sobre caminho do PSDB em 2022, mas muda o tom em relação a Renato Casagrande Leonardo Sá O ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB), que fez campanha eleitoral em 2020 exaltando a aliança com o governador Renato Casagrande, consolidada na sua gestão passada, mudou de tom. Em uma de suas lives nas redes sociais, que têm sido recorrentes, ao falar sobre inaugurações de obras de ruas e avenidas no município, informou com certa ironia que recebe convites para alguns desses eventos, mas “entende que o governador não me quis inaugurando”. Max resolveu se queixar da anulação de 10 convênios firmados com o ex-governador Paulo Hartung (sem partido), os únicos das três administrações que comandou em Vila Velha, medida tomada por Casagrande no final de 2018, quando foi apontada uma “farra” nos contratos firmados no “apagar das luzes” pelo seu antecessor e adversário. “Tive que retomar tudo”, emendou Max, com aviso, porém, de que “não tem nada contra ele”. As declarações do ex-prefeito marcam uma nova fase na relação com Casagrande, a menos de um ano das eleições de 2022, quando o governador tentará a reeleição e Max a Câmara dos Deputados. No meio do cenário está o PSDB, que ninguém sabe ainda para onde vai, e o atual prefeito e seu rival, Arnaldinho Borgo (Podemos). O presidente estadual do ninho tucano, Vandinho Leite, agora é do time de Casagrande; o ex-vice-governador e deputado federal César Colnago quer, em sentido contrário, disputar contra ele o governo do Estado; e Max Filho, na mesma live, desconversou: “Não sei qual vai ser a política de alianças do nosso partido, Hartung deu sua contribuição, Casagrande também, mas vamos ter candidato a presidente…”, resumiu, mudando logo de assunto. É aquela velha história das nuvens da política, você olha de novo, e já mudou. TônicaNas eleições passadas, antes mesmo de oficializar sua candidatura, Max tornou como discurso diário ressaltar a parceria com a gestão estadual, como essencial para manter o desenvolvimento de Vila Velha. Nessa pegada, conseguiu agregar o PSB em seu palanque, e assim manteve a aliança como tônica de sua campanha eleitoral, que acabou derrotada com folga para Arnaldinho no segundo turno: 69% x 30,9%. Alvo fixoA mesma live, inclusive, dedicou a maior parte do tempo exatamente a Arnaldinho, com críticas na área de saúde e segurança, além de serviços que Max listou como paralisados. “O que a gente temia, aconteceu”, disparou, remetendo aos “alertas” que fez no período eleitoral de que a gestão do seu adversário seria de “aventura”. Alvo fixo IINa relação de Max com Casagrande, Arnaldinho é outro peso da balança. O prefeito se aproximou do governador, impulsionado também por Gilson Daniel, presidente estadual do Podemos, seu partido, que responde pela Secretaria de Estado de Governo e integra o grupo dos mais privilegiados do governo socialista. Gilson está no mesmo páreo que Max: atrás de uma cadeira de deputado federal. RespingosEssas movimentações, do PSDB e Podemos, vale o lembrete, estão atreladas às decisões nacionais. O ninho tucano está próximo de realizar suas prévias, que vai decidir entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), enquanto o Podemos lançou o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Por aqui, até agora, os comandantes estaduais fingem que não é com eles e se mantêm em silêncio sobre os inevitáveis respingos. Lado a ladoEm articulações para disputar o Palácio Anchieta, o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), cumpriu agenda no município ao lado de Casagrande nessa segunda-feira (15). Na ocasião, foi autorizado o início das obras de implantação e pavimentação de trecho da Rodovia ES-010 e da ES-248, além de ações na área de assistência social. Antes x depoisNas fotos oficiais, os dois, que já se estranharam publicamente num passado recente, na mesma polêmica dos convênios de Hartung, de quem Guerino é aliado antigo, aparecem felizes e sorridentes. Logo mais, tudo indica, o vento vai virar. EnsaioCom a proximidade do final do ano, aperta a pressão dos servidores públicos em cima do governo do Estado. Vídeos circulam nas redes sociais reforçando a cobrança pela recomposição inflacionária, poucos dias antes da assembleia geral unificada que irá reunir diversas categorias na próxima segunda-feira (22), às 13h30, em frente à Assembleia Legislativa. ‘Problemão’Entre os possíveis encaminhamentos, a possibilidade de greve, que poderá resultar em desgastes para Casagrande. Os servidores alegam perdas salariais de mais de 50% e cobram uma resposta definitiva do governador. A conferir! Nas redes“Decisão errada é uma coisa, decisão que não é prioritária, é outra. Considerações sobre a decisão do Ministério [da Saúde] de vacinar todos com dose de reforço: Está errada? – Não. É prioritária? – Não. Mas você deve ir se vacinar? – Sim, pois estará + protegido também contra infecções leves”. Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Ufes. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Tête-à-tête – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/tete-a-tete-2 ‘Eis me aqui de novo’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/eis-me-aqui-de-novo

Ativista Anielle Franco denunciou o caso nas redes sociais. Atletas do RJ estavam dentro das normas do Comitê Olímpico Internacional (COI) As jogadoras Nicole Mendes e Kamila Barros, do time Casa dos Açores (RJ), denunciam ataques transfóbicos durante o torneio Rota Sudeste de Vôlei Master, realizado no Sesc Guarapari no último final de semana. As atletas relatam xingamentos e humilhações por parte dos outros times, que entraram com recurso para impedir que elas disputassem as finais. Todos os exames das jogadoras estavam regularizados, conforme as normas do Comitê Olímpico Internacional (COI). Dois clubes, um do Pará e outro do Espírito Santo, tentaram barrar a participação das jogadoras após o clube do Rio de Janeiro ganhar os jogos iniciais. Com o ocorrido, Nicole e Kamila apresentaram os exames solicitados, comprovando os baixos níveis de testosterona no corpo. Uma análise feita no local pela Comissão Disciplinar, órgão da Justiça Desportiva, verificou que os documentos estavam todos regularizados e permitiu que as jogadoras participassem da disputa. “Pela primeira vez eu desabei, pela primeira vez mostrei vulnerabilidade, mas tinha uma força tão linda fora de quadra que me fez jogar, me fez jogar o jogo da minha vida, jogar o que nunca tinha jogado. Meu time, e que time, jogaram tudo por mim. Elas queriam que eu brilhasse, fizeram com que vencêssemos, e não vencemos só um jogo, vencemos mais uma luta. A vitória foi fora da quadra”, disse Nicole Mendes em uma publicação sobre o caso nas redes sociais. Após o ocorrido, a Polícia Militar também foi acionada porque, além da tentativa de recurso, jogadores atacaram as atletas com xingamentos e constrangimentos transfóbicos. A ativista Anielle Franco, que também joga no clube, estava presente no momento das agressões e publicou um vídeo nas redes sociais relatando o caso. “A gente saiu do Rio para jogar o campeonato master aqui no Espírito Santo e o único time que tem atleta trans é o nosso e, como sempre, a galera sendo transfóbicia aqui no Espírito Santo com as meninas (…) As pessoas estavam passando, constrangendo as meninas, falando palavras que a gente não quer repetir. Então ou a gente vai sair daqui ganhando na boa ou a gente vai pra cima, porque não vai ter transfobia aqui, não”, ressaltou ainda no local do torneio. O diretor executivo da Federação de Vôlei Master Capixaba, Carlos Alberto Braga, que é membro da comissão organizadora do evento, confirma que as atletas estavam regularizadas, mas alegou que o clube não teria apresentado as documentações necessárias antes do jogo, o que tornou necessária a análise dos exames no local do torneio. “A participação de atletas trans é prevista no nosso regulamento e elas estavam absolutamente documentadas, tudo dentro da lei. Ao tomar conhecimento dos recursos, eu recebi e encaminhei para a comissão analisar se procedia ou não, mas tudo isso teria sido evitado, se a equipe tivesse apresentado a documentação já antes do campeonato”, afirmou. Sobre as denúncias de ataques transfóbicos por parte das outras equipes, Braga manifestou tristeza e repudiou as atitudes. “Isso não fica só no âmbito esportivo, é muito maior que isso. Essas manifestações de transfobia ou qualquer uma contrária à inclusão de pessoas em ambientes sociais, é muito triste. Isso nos empobrece enquanto ser humano e sociedade”, declarou. A Superliga Feminina de Vôlei compartilhou uma publicação da jogadora Nicole Mendes, se posicionando sobre o ocorrido. “O voleibol brasileiro é e tem que ser inclusivo e respeitador. Somos o segundo esporte mais praticado do país e estamos no topo do mundo. Somos o esporte mais democrático do Brasil, e isso precisa continuar assim”, destacou. Desde 2015, o Comitê Olímpico Internacional (COI) permite que mulheres trans participem de competições na mesma categoria que mulheres cis (que se identificam com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento). Para isso, a atleta precisa comprovar níveis de testosterona abaixo de 10 nanomoles por litro, por pelo menos 12 meses antes da competição. O clube Casa dos Açores, alvo das agressões em Guarapari, foi campeão na categoria 30+ e vice na 35+. “Confesso que ainda não assimilei tudo o que aconteceu! A palavra que resume esse torneio para mim foi sororidade. Foi uma mobilização e uma comoção que eu tive a honra de presenciar”, disse a jogadora Nicole nas redes sociais. 

PGE alerta sobre proposta ilegal, aprovada pelo Consema, e ONG pede que MPES paralise tramitação do processo O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) não pode impor que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) delegue licenciamento ambiental aos municípios que não possuam estruturas técnicas e administrativas exigidas na normativa que rege a definição de impacto local e as condições que tornam os municípios aptos a realizarem licenciamento ambiental. O alerta é da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e refere-se a uma proposta aprovada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Consema, que altera a Resolução Consema nº 2/2016. Em Manifestação Jurídica no processo, o procurador Leonardo Fernando Autran Gonçalves Uytdenbroek afirmou, antes mesmo da referida votação na Câmara Técnica, que não recomenda a medida, devido a mesma violar três leis complementares: as estaduais nº 248/2002, que criou o Iema, e 152/1999; e a federal nº 140/2011. Os dois dispositivos propostos e aprovados ilegalmente, destacou o procurador, constam no Art. 13: “o município poderá obter a delegação de competência para exercer o licenciamento ambiental de atividades ou tipologias de competência do Estado por meio da formalização de solicitação junto à autoridade licenciadora estadual competente”; e a “a autoridade licenciadora estadual competente deverá se manifestar sobre o disposto no caput deste artigo, no prazo máximo recomendado de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da solicitação”, transcreveu, em referência ao caput e ao parágrafo 3º. Essas alterações, explica Leonardo Autran, contrariam, principalmente, a exigência de que, para licenciar, o município tenha o aparato técnico, legal e administrativo mínimo exigido na Resolução Consema 2/2016. Risco de dano ambiental “O ente federativo delegado deverá estar suficientemente estruturado, com agentes ambientais capacitados e treinados, revestidos de expertise e conhecimentos técnicos de natureza ímpar, para evitar assim, uma licença ambiental irregular, revel às normas legais e pressupostos técnicos e científicos!”, aduziu o procurador. O motivo ressaltou, é porque “as licenças ambientais falhas e irregulares, além de gerarem vultosa insegurança jurídica, sob o risco de ser invalidado os procedimentos praticados pelo empreendedor e agentes públicos, provoca indubitavelmente danos ao meio ambiente”. O documento foi enviado ao Iema, que solicitou a manifestação jurídica dois dias antes da votação, com pedido para que fosse encaminhado ao Consema. A despeito do alerta de ilegalidade feito pela PGE, no entanto, a proposta de alteração foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à reunião da CT Jurídica do dia 11 de novembro. Insegurança jurídica Por esses motivos, reafirma, “a PGE recomenda a não aprovação dos textos que impõe prazo ao Iema de 30 dias para manifestação e, de igual forma, qualquer imposição de delegação a pedido do ente municipal ou, por meio de recurso dirigido ao Consema”. Qualquer deliberação que vá contra esse regramento, sublinhou, estará “sob pena de nulidade do ato”. Somente a PGE pode apreciar tais alterações, acentuou. Caso contrário, a deliberação irá “acarretar vultosa insegurança jurídica para Administração Pública e terceiros envolvidos no processo de licenciamento ambiental”. Ministério Público Representante da sociedade civil no Consema, mas sem acento na CT Jurídica, a ONG Juntos SOS ES Ambiental requereu, ao Ministério Público Estadual (MPES), que se debruce sobre a manifestação jurídica da PGE, já que a mesma foi, até o momento, ignorada pelo Consema. Ao promotor de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (Caoa/MPES), Marcelo Lemos, a ONG requer a adoção de “Medida Cautelar (ou ato funcional compatível de competência do MPES)” para que a tramitação do processo seja paralisada imediatamente dentro do Consema, “até o final do inquérito das denúncias apresentadas”.

Conselho Municipal e coletivos questionam proposta enviada pela secretária de Vitória, Juliana Rohsner  A comunidade escolar da rede municipal de ensino de Vitória foi surpreendida com a proposta de organização do ano letivo de 2022, enviada pela secretária de Educação, Juliana Rohsner, para o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev). O colegiado questiona a falta de diálogo com estudantes, responsáveis e trabalhadores da educação na elaboração do documento.  A proposta foi encaminhada pelo Comev para a Comissão de Leis e Normas, para que seja emitido um parecer. A presidente do Conselho, Zoraide Barboza de Souza, explica que quem regulamenta o sistema de ensino é o Comev, por isso, a Seme encaminhou uma solicitação de alteração dos artigos 5º e 6º da Resolução 07/2008, que fixa normas relativas à organização e funcionamento do Ensino Fundamental, para que seja possível colocar em prática a proposta enviada. O artigo 5º estabelece que “a jornada escolar terá duração de 4 horas e 10 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 20 minutos para o horário do recreio”. A alteração é de que tenha duração de “4h e 35 minutos de efetivo trabalho letivo, excluídos os 25 minutos para o horário do recreio”. No artigo 6º, que prevê duração de hora/aula de 50 minutos, a mudança seria o acréscimo de cinco minutos, totalizando 55. Conforme consta na proposta da Secretaria Municipal de Educação, os estudantes são atendidos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nos seguintes horários: 7h às 11h30 no turno matutino, 13h às 17h30 no vespertino, e 18h às 22h na Educação de Jovens e Adultos. As mudanças de carga horária fariam com que no turno matutino a jornada escolar passasse a ser das 7h às 12h e, no turno vespertino, de 13h às 18h. Zoraide explica que a alteração prejudica a qualidade do ensino, uma vez que os 30 minutos utilizados pelos professores para planejamento coletivo, com foco em atividades interdisciplinares, teriam que ser destinados para a atuação em sala de aula, o que colocaria os currículos em “caixinhas”, fragmentando o conteúdo. Também consta  que a Seme, “com o objetivo de garantir que todos os estudantes possam ter acesso aos conhecimentos mínimos, publicará as diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental respeitando a base nacional comum e a parte diversificada”. Esta última “estabelece os conteúdos complementares, integrados à Base Nacional Comum, para atendimento às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos estudantes”. A Parte Diversificada será, de acordo com o documento, “constituída por componentes integradores, e serão ofertadas como componentes curriculares de Projeto de Vida e Práticas Experimentais, com registro de frequência e sem atribuição de pontos nos trimestres”. Entre as Práticas Experimentais, que cada unidade de ensino deverá escolher uma para ser aplicada, estão Educação Empreendedora e Financeira, Educação Socioambiental, Iniciação Científica, Libras, Música, Tecnologias Educacionais e Território do Viver. Zoraide afirma que as temáticas são baseadas na metodologia de ensino de instituições privadas, como a Fundação Lemann e a Organização Não Governamental Ensina Brasil. “Qual seria a intencionalidade? É para justificar futuras contratações de profissionais na rede privada?”, questiona. A professora da rede municipal de ensino e integrante do coletivo Resistência & Luta Educação, Rosalba Coutinho, também faz críticas às Práticas Experimentais. Ela exemplifica com a temática Território do Viver, destacando que muitos professores não moram na comunidade onde lecionam, tendo seu conhecimento a respeito daquela realidade restrito ao espaço da escola. Também salienta que “o território é além do que circula nas escolas” e acrescenta que “dentro de um território geográfico existem vários territórios geográficos”.  A professora destaca ainda que as temáticas das Práticas Experimentais já são trabalhadas nas escolas de forma transversal, o que também é reforçado por Zoraide.  Rosalba reprova a iniciativa, embora a Seme argumente que a proposta de alteração se deu diante da “necessidade de planejarmos políticas públicas para os próximos anos que aumentem as possibilidades de conhecimento e a garantia do direito à aprendizagem e aos padrões mínimos de qualidade, tendo como elemento favorável a ampliação do tempo escolar dos estudantes”, levando em consideração as consequências da pandemia da Covid-19, principalmente em meio à população em maior vulnerabilidade social, além de indicadores educacionais. A professora destaca que “depois de dois anos atípicos”, no caso, 2020 e 2021, devido à suspensão das aulas presenciais diante da pandemia, os alunos ficaram com um déficit que pode ser piorado, já que, para que a proposta da Seme seja colocada em prática, será preciso reduzir a carga horária de disciplinas como História e Geografia. “São conhecimentos que em 2020 e 2021 já não foram vistos em sua completude”, aponta. Rosalba também faz críticas à falta de diálogo com a comunidade escolar. “Não teve diálogo. É o que o aluno quer? É o que a comunidade quer? O conteúdo vai ser elaborado como? Estamos no final de novembro, as alterações são para ser colocadas em prática em fevereiro, não há tempo hábil para discussão”, queixa-se. De acordo com a Seme, os indicadores educacionais mostram que antes mesmo da pandemia, já era visível a necessidade de melhorias na aprendizagem. Para exemplificar, a gestão municipal destaca que, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o município não alcançou a meta prevista para 2019 e está abaixo das médias estadual e nacional. O Ideb observado em 2019, conforme consta na proposta, foi de 5,6 para os anos iniciais e de 4,6 para os anos finais, com metas projetadas para 5,9 e 5,1, respectivamente. “Percebemos que o município de Vitória, ao longo dos anos, foi perdendo seu potencial, ficando estagnado desde a edição de 2015”, destaca. A Seme também expõe dados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), com mais de 50% das crianças avaliadas no município sem alcançar o nível avançado de aprendizagem em Língua Portuguesa, e em Matemática apenas 16,5% alcançaram o melhor nível. Mobilização O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), juntamente com o Fórum Municipal de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuv), Fórum de diretores, Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação (Lute) e trabalhadores da educação, realizou uma plenária nessa segunda-feira (15) para discutir as propostas de alteração e possíveis ações. Um dos receios

“Griôs de Goiabeiras” será lançada nesta quarta-feira, às 19h, com cinco episódios Os laços de convivência cotidiana, os vínculos comunitários e as tradições culturais de Goiabeiras Velha, em Vitória, estão presentes na websérie Griôs de Goiabeiras, com cinco episódios, que será lançada nesta quarta-feira (17), às 19h, por meio de transmissão ao vivo no site IMA Cultural, do Instituto Marlin Azul. O primeiro episódio se chama As Paneleiras e valoriza o ofício repassado pelas artesãs às filhas, netas, sobrinhas e vizinhas no cotidiano da vida doméstica. O segundo será O Congo, a ser exibido em 24 de novembro. Os demais são A Folia de Reis, em primeiro de dezembro, As Cantadeiras, no dia oito do mesmo mês; e O Manguezal, no dia 15. Griôs, conforme explica uma das diretoras e produtoras da websérie, Jamilda Bento, são as pessoas que têm a experiência vivida, que acumulam os saberes da cultura tradicional ancestral, como as paneleiras, as cantadeiras de roda, os mestres e mestras de congo e da Folia de Reis de Goiabeiras Velha. A websérie busca contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e das tradições centenárias, além de registrar a memória coletiva e os laços de vizinhança construídos de geração em geração a partir das relações de convivência, afeto e colaboração. Jamilda, que assim como sua avó e sua bisavó também é paneleira, além de cantadeira de roda, destaca a parceria com os griôs para que o projeto fosse colocado em prática. “A gente buscou sempre conversar com eles, dialogar, é um projeto feito com, e não sobre eles”, diz, salientando a importância dos griôs, que são “a história viva”. “O patrimônio cultural imaterial exige que esse ser encarnado dê continuidade, preserve esses saberes, compartilhados através da oralidade, produzidos através das gerações”, afirma. Foto: Divulgação A captação das entrevistas se deu nos espaços de interação dos quintais, varandas e em ambientes representativos da identidade local, como o Galpão das Paneleiras, o barreiro do Vale do Mulembá, a Pedra Porto de Goiabeiras e o Canto do Lameirão. Todo o material bruto irá compor o acervo audiovisual da Associação de Cultura e Lazer Panela de Barro de Goiabeiras, para subsidiar futuras pesquisas e outros usos da comunidade. Para Jamilda, mostrar os saberes ancestrais através da websérie trata-se de uma forma de resistência. Ela destaca alguns desafios das culturas tradicionais de Goiabeiras, como o fato de não haver uma casa de congo na qual possam ser realizadas oficinas e guardar materiais. Jamilda acredita ainda que é preciso que as escolas ampliem o diálogo com os saberes tradicionais, inclusive, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).  Ela também defende que o contato com esses saberes deve ser no sentido de se permitir participar de uma vivência, pois, normalmente, é encarado como uma visita “na perspectiva do exótico”. “Tem que ser um momento de parar e fazer escuta. Como as paneleiras conseguem tanino? Como aprenderam esse ofício? A escuta tem que ser sensível e atenciosa”, reforça. O projeto foi selecionado pelo Edital “Cultura Digital”, viabilizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES), e conta com recursos da Lei Aldir Blanc. A realização é do instituto Marlin Azul, em parceria com a Associação de Cultura e Lazer Panela de Barro de Goiabeiras e a Banda de Congo Panela de Barro de Goiabeiras. Websérie Griôs de Goiabeiras 1º Episódio (Paneleiras) Data: 17 de novembro Horário: 19h Sinopse: ao modelarem o barro, paneleiras tradicionais de quintal dão vazão às águas profundas da memória e do afeto e revelam, em cada gesto, o conhecimento da arte de fazer panelas em Goiabeiras. 2º Episódio (Congo) Data: 24 de novembro Horário: 19h Sinopse: para louvar São Benedito e pelo prazer do encontro, Griôs de Goiabeiras recriam, em tempos de pandemia, a tradicional festa do Congo, celebrada pela comunidade em 25 de dezembro. 3º Episódio (Folia de Reis) Data: 1º de dezembro Horário: 19h Sinopse: de casa em casa, dia seis de janeiro, a visita da bandeira da Folia de Reis simboliza benção às famílias da comunidade de Goiabeiras Velha, em festa tradicional de devoção aos Três Reis Magos. 4º Episódio (Cantadeiras de Roda) Data: 08 de dezembro Horário: 19h Sinopse: guardiãs das cantigas de roda, toadas do congo e da folia de reis, as Cantadeiras mantêm as tradições, garantidas na memória oral, na força das palavras e nos mais vigorosos laços de amizade e afeto. 5º Episódio (Manguezal) Data: 15 de dezembro Horário: 19h Sinopse: para os filhos de Goiabeiras Velha, o manguezal oferece o alimento para o corpo e para a alma.

José Carlos Rizk Filho e Erica Neves lideram duas das três chapas concorrentes à direção da entidade Leonardo Sá e Redes Sociais Questões políticas-ideológicas passam longe dos concorrentes à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), que será realizada nesta quinta-feira (18). As propostas das chapas lideradas pelo atual presidente e candidato à reeleição, José Carlos Rizk Filho, e pela candidata da oposição Erica Neves, mantêm o teor corporativo na instituição, apesar do debate que começa a se intensificar no País em de torno de temas acerca de direitos da sociedade nos quais a OAB já teve participação histórica no passado. Isso ocorre apesar de o ano eleitoral já ter começado, para formar grupos que elegerão, em 2022, o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. Das três chapas inscritas, somente se posicionaram a questionamentos formulados por Século Diário as lideradas por Rizk Filho e Erica Neves. Alexandre Rossoni, o terceiro concorrente, manteve silêncio. À pergunta sobre a necessidade de a OAB-ES ter maior participação, como no passado, no cenário político, a partir de uma visão em defesa de um estado democrático de direito, Erica Neves manifestou-se contra a politização da instituição. José Carlos Rizk citou exemplos de atuação de sua gestão, mantendo, como Erica, um contexto de corporativismo, que fizeram, nos últimos anos, a instituição manter-se distante de assuntos relacionados à sociedade, como os direitos humanos. “A OAB tem um papel constitucional de defesa da sociedade e é este parâmetro que devemos observar. Ser a Constituição Federal o nosso ponto de partida e o bem que devemos proteger. Não devemos politizar a nossa Casa”, disse Erica, que promete “abrir os dados da OAB: compras e contratos estarão disponíveis em até 48 horas. É mais do que transparência, são dados abertos”, destaca, prometendo “acabar com o cartão corporativo usado pela presidência”. Para ela, “os recursos disponíveis para investimento serão aplicados por meio de um orçamento participativo: a advocacia decide e tem voz”, diz, acrescentando que apoiará as eleições diretas para a presidência nacional para a próxima legislatura; o fim de todas as taxas criadas nesta atual gestão; e a garantia de uma redução dos descontos: 80% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 50% no quarto ano e 40% no quinto ano de advocacia. E também a “prerrogativa das mulheres”, em que o atendimento será feito somente por advogadas. Já o atual presidente, José Carlos Rizk, cita “a derrubada da eleição antecipada da Assembleia Legislativa; a proibição do reajuste do pedágio na BR-101, que estava com grande atraso no cronograma de obras; as passeatas, os protestos e as inúmeras ações de combate à violência contra as mulheres no ES”, e enfatiza o reforço da “equipe de prerrogativas” e “aumentar ainda mais a agilidade na defesa da advocacia, ampliando os canais de contato com a Ordem”. Destaca ainda “o posicionamento firme e a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, fazendo com que todo cidadão tivesse o mais amplo e ágil acesso à Justiça; o combate a todas as formas de discriminação presentes na sociedade; e o acompanhamento das ações do Poder Público”. Ele enfatiza a pretensão de “reforçar o diálogo com os Poderes do Estado em defesa dos assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. Uma OAB independente, que faz o enfrentamento de questões relevantes junto aos poderes quando necessário”. Eleição A votação nesta quinta-feira elegerá a Diretoria do Conselho Seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) para o triênio 2022-2024. A votação acontecerá de 9 às 17 horas. Em Vitória, no Centro de Convenções, Santa Lucia; em Cariacica, na avenida Meridional, 231, Alto Lage; na Serra, no Fórum Cível, avenida Carapebus, 226, São Geraldo; em Vila Velha, rua Dr. Aylson Reginaldo Simões, 75, Centro. . Os votantes deverão apresentar o cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.