Século Diário

Metade dos atrasos ocorre com a AstraZeneca. No país, estimativa é de 14 milhões com D2 em atraso O Espírito Santo tem 262,4 mil pessoas com a vacinação contra a Covid-19 em atraso, segundo informa a segunda edição do Boletim VigiVac da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Bahia, divulgada nesta quinta-feira (4). A publicação indica ainda 14 milhões de pessoas com atraso na segunda dose no Brasil, o dobro do registrado em 15 de setembro, quando foram registrados cerca de sete milhões. Os números resultam da análise dos dados individuais anônimos fornecidos pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde (MS) até o dia 25 de outubro e consideram o quantitativo de pessoas que estavam sem a D2 passados 15 ou mais dias da data estabelecida para o respectivo imunizante, tendo sido definido o intervalo ideal de 84 dias para a AstraZeneca e Pfizer e de 28 dias para a Coronavac. Tanto em âmbito nacional quando estadual, a maior parte dos atrasos ocorre com a AstraZeneca, que, no Espírito Santo, registra metade dos atrasos, com 130 mil faltosos; seguida da Coronavac (82 mil) e da Pfizer (50,3 mil). Todos os municípios capixabas estão com pessoas em atraso, sendo Vila Velha o tem o maior contingente (32,3 mil), seguido de Serra (29,9 mil), Cariacica (25,6 mil), Colatina (18,6 mil) e Vitória (17,3 mil). Segundo os dados do Ministério, cerca de 50% dos atrasos são superiores a 30 dias e por volta de 14% maiores que 90 dias da data prevista. As informações estão disponíveis no Painel de Atraso de Segunda Dose de Vacina, desenvolvido pela Fiocruz Bahia, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal, a fim de apoiar os gestores na identificação de municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose. Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, por tipo de vacina. Os pesquisadores observam que esse resultado pode ser justificado por alguns fatores: como atrasos da segunda dose, demora para registro e envio dos dados para a base do MS, esgotamento e sobrecarga das equipes de gestão, vigilância e atenção à saúde, disseminação de notícias falsas sobre a imunização, e falta de estoque de reserva de imunizantes e mortalidade. “É necessária uma análise cuidadosa, por parte dos gestores locais de saúde, para identificar localmente as mais prováveis causas do atraso. Este diagnóstico será útil para orientar as ações de estímulo à população para completar o esquema vacinal”, alertam os cientistas. “É fundamental adotar estratégias para aumentar a adesão ao esquema vacinal completo, uma vez que os estudos sobre efetividade de vacinação têm demonstrado que a proteção contra infecção, hospitalização e morte é significativamente maior no grupo com esquema vacinal completo quando comparado com o grupo com apenas uma dose da vacina. Também foi mostrado que a proteção contra as novas variantes do Sars-CoV-2 é mais efetiva somente após duas doses da vacina”, afirmam os cientistas.

Jonas Freire, do Sindibancários, afirma que vender a Banseg é um prejuízo para o Estado e para o Sistema Banestes O Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual, coordenado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários), realiza nesta sexta-feira (5) um ato contra a privatização da Banestes Seguros (Banseg), a partir das 9h, no acesso do edifício Palas Center, Centro de Vitória. Segundo o secretário-geral do sindicato, Jonas Freire, além dos trabalhadores bancários, participarão do ato movimentos sociais, centrais sindicais e a classe política. Já confirmaram presença o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e CSP Conlutas. Da classe política, estão confirmados, até o momento, a deputada estadual Iriny Lopes (PT) e a vereadora Camila Valadão (Psol). Jonas afirma que vender a Banseg é um prejuízo para o Espírito Santo e para o Sistema Banestes. “A seguradora cumpre um papel importante, contribui com 10% do lucro do banco. Nos últimos cinco anos, repassou cerca de R$ 300 milhões para o governo do Estado, que tem 92% das ações, mas quer vender 51%, tornando-se acionista minoritário. São recursos que retornam à sociedade em forma de investimentos em áreas como saúde, educação, saneamento e assistência social. Não tem justificativa para vender um patrimônio público de mais de meio século que goza de credibilidade em nosso estado, é viável e rentável”, destaca. Ele relata que não há transparência a respeito da venda da Banseg. Em 25 de agosto, o Comitê se reuniu com o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, ocasião na qual foi informado que caberia ao Banco Genial a incumbência de indicar, entre as candidatas para assumir a seguradora, qual a empresa mais qualificada para a operação.  De lá pra cá, afirma Jonas, o banco não tem divulgado nenhuma novidade sobre o assunto. Nessa mesma reunião, diz o dirigente sindical, o presidente da instituição financeira se comprometeu a fazer a interlocução entre o Comitê em Defesa do Banestes e o governador Renato Casagrande (PSB), mas não houve nenhum retorno. O Comitê já havia encaminhado ofício solicitando uma conversa com o gestor, mas sem sucesso. O Comitê em Defesa do Banestes Público Estadual, criado na década de 90, foi rearticulado este ano devido ao anúncio da venda de parte das ações da Banseg. Jonas recorda que o Comitê surgiu no governo do presidente Fernando Collor de Melo, em virtude da ideologia privatista que ele defendia. Entretanto, ganhou força no de Fernando Henrique Cardoso, quando foram privatizadas diversas empresas, entre elas, bancos estaduais. O próprio Banestes quase passou por um processo de privatização na gestão do ex-governador José Ignácio Ferreira e no primeiro mandato do ex-governador Paulo Hartung, que tentou vender o banco em uma negociação com o Banco do Brasil. O secretário-geral do Sindibancários afirma que hoje, além do Banestes, existem somente outras três instituições financeiras estaduais: Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco de Brasília (BRB) e Banco do Estado do Pará (Banpará). No País, já foram privatizados mais de 30 bancos estaduais. Sindicato dos Bancários rearticula Comitê em Defesa do Banestes Retomada da mobilização em defesa do banco estadual foi motivada pelo anúncio da venda da Banestes Seguros https://www.seculodiario.com.br/sindicato/sindibancarios-rearticula-comite-em-defesa-do-banestes

Decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira, nos portões da Arcelor, Vale e Samarco Os metalúrgicos decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (8). A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quinta (4), nos portões da Arcelor, Vale e Samarco. Os trabalhadores rejeitaram a última proposta feita pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito (Sindifer) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal/ES), Roberto Pereira de Souza, avalia a assembleia como positiva. “Os trabalhadores demonstraram muita disposição para a greve, para lutar por direitos”, diz. Ele afirma que, diante da possibilidade de paralisação, diversas empresas chegaram a falar em demitir funcionários. “Não dá para ceder à pressão, não tendo luta, não há avanços. No dia a dia eles nos chamam de colaborador, quando queremos exercer nosso direito legal de fazer greve, nos mostram que somos de fato trabalhadores”, denuncia. Os trabalhadores reivindicam reposição da inflação mais 3% de ganho real. Entretanto, as empresas se propuseram a somente fazer a reposição inflacionária, mesmo assim, dividido em duas vezes. Na primeira proposta do Sindifer, na assembleia de 25 de outubro, o pagamento seria feito da seguinte forma: 40% em novembro e 60% somente a partir de março do ano que vem. Na segunda, no último dia 27, seria de 60% em novembro e 40% em março de 2022. A assembleia para definição da greve foi marcada após a proposta patronal ter sido rejeitada duas vezes, sendo que a última foi no dia 27 de outubro. Outra reivindicação dos metalúrgicos é vale-alimentação no valor de R$ 550,00. Segundo Roberto, nas empresas do complexo, que são Vale, Samarco, Arcelor, Jurong e Grupo Simec, o valor é de R$ 400. Nas demais, incluindo pequenas e grandes empresas de fora do complexo, R$ 170,00. O diretor do sindicato afirma que, nesse segundo grupo, no que diz respeito ao valor do vale-alimentação, muitas empresas de grande porte, como Marcopolo, Brametal e Metalosa “ficam na aba do chapéu”. “Nesse grupo tem empresas de pequeno, médio, grande e megaporte. O que é negociado vale para todos. As grandes se dão bem nessa situação, ficam alegando que se aumentar muito o valor do vale vai prejudicar as menores, e acabam se beneficiando, mesmo podendo pagar mais. Aí, quando se reclama do valor, eles falam que estão cumprindo o que está na convenção”, aponta. Os metalúrgicos também reivindicam plano de saúde extensivo para a família pago integralmente pelas empresas, manutenção das demais cláusulas da Convenção e piso salarial. De acordo com Roberto, o piso, que varia de acordo com a função exercida pelo trabalhador, foi retirado da Convenção há dois anos. Ele defende que não há motivos para que os patrões neguem as reivindicações, como têm feito, e afirma que, segundo o Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), o setor da metalurgia no Espírito Santo cresceu 2,4% somente no primeiro trimestre deste ano. Além disso, não sofreu com a pandemia do coronavírus. “A indústria não fechou. A Samarco, por exemplo, já estava parada por causa do rompimento da Barragem de Fundão, e não por causa da pandemia. Os metalúrgicos foram trabalhar, se expondo ao risco e levando o risco para as pessoas de casa. A negação das reivindicações é um ‘chororô’ das empresas sem nenhum motivo”, critica. Metalúrgicos decidirão em assembleia deflagração de greve no Estado Assembleia será nesta quarta, após proposta patronal ter sido rejeitada duas vezes pelos trabalhadores https://www.seculodiario.com.br/sindicato/metalurgicos-decidirao-em-assembleia-possibilidade-de-deflagracao-de-greve-no-estado

PMV apontou incidente na rede de dados no dia 22 de outubro, problema registrado também em 2020 Profissionais que atuam na rede municipal de Vitória relatam problemas para acessar a internet nas escolas do município. Desde o dia 22 de outubro, a rede de dados passa por instabilidades, o que também tem provocado dificuldades de acesso ao Sistema de Gestão Escolar (SGE), área em que os professores lançam notas e a frequência dos alunos. “Tem sido muito difícil, porque é o sistema que faz o mapeamento de matrícula, organiza o fluxo escolar, gera declaração. É claro que a gente não está deixando de gerar, mas tem sido bem mais difícil, porque é tudo manual”, afirma o integrante do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Juca Bitencourt. Juca, que também é diretor de escola municipal, conta que a prefeitura ainda não deu nenhum prazo para que o problema seja resolvido. “Hoje recebemos uma equipe em cada unidade de ensino verificando a existência de vírus nas máquinas. O pior é não ter essa expectativa de prazo para organizar, e aí vai tudo se acumulando, ainda mais que está chegando o final do ano”, explica o profissional. O problema também afeta o Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), que está sem acesso à rede de computadores, como relata a presidente Zoraide Barbosa de Souza. “Todos os documentos do Comev são ligados ao sistema da prefeitura, porque o conselho é do sistema de educação de Vitória. Então estamos sem acesso”, conta. A instabilidade tem prejudicado até a realização das reuniões do colegiado. “Na semana passada, tivemos que suspender um pleno porque não tínhamos condições de fazer de forma remota. Para atender à solicitação da Seme [Secretaria Municipal de Educação], nós convocamos uma outra plenária extraordinária”, explica Zoraide. Assim como os professores, os integrantes do conselho têm usado estratégias alternativas para conseguir realizar atividades básicas. “Para acessar a internet, temos que rotear os nossos dados móveis, ou então deixar pra quando chegar em casa acessar o drive, porque tudo nosso é ligado ao sistema da prefeitura. A gente está trabalhando aqui sem estrutura alguma, porque a internet até agora não voltou”, aponta. No dia 22 de outubro, após o site do município ficar fora do ar, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI) informou que havia identificado um “incidente na rede de dados” – ataque hacker – da prefeitura. “Seguindo as recomendações de boas práticas, para que sejam analisadas as causas do incidente e as ações a serem tomadas, foi preciso isolar todo o ambiente de rede e dos servidores, tornando inacessíveis todos os serviços de TI da prefeitura, incluindo arquivos, acesso à internet, bem como todos os sistemas”, informou em nota. Após cinco dias fora do ar, o site do município voltou a funcionar no dia 27 de outubro, quando a prefeitura informou que estava liberando os serviços de forma gradativa. Há quase um ano, um ataque de hackers também paralisou todos os serviços online e o Sistema de Informação (SI) da Prefeitura de Vitória. Servidores e moradores do município relataram dificuldades para marcação de consultas, emissão de notas fiscais, acesso a plataformas de educação virtual, dentre outras atividades. Diante de uma tendência de informatização cada vez maior dos sistemas educacionais e de outras áreas da administração pública, os servidores que utilizam os serviços diariamente cobram investimentos maiores na prevenção de problemas como esses. “Como é tudo muito centralizado, quando acontece um determinado ataque, todo o sistema é afetado. A pergunta que fica é: tem sido feito investimento em segurança tecnológica como deveria ser feito? Qual tem sido a perda nesses incidentes? Não só na oferta de serviços pela garantia de direito, mas perda financeira mesmo para a própria PMV. São perguntas que nós nos fazemos enquanto trabalhadores da educação”, enfatiza Juca Bitencourt.

Aridelmo Teixeira vende mais uma vez projeto de candidatura ao governo, engrossando bloco de PH para 2022 Redes sociais Com o principal adversário do ex-governador do Estado em campo para emplacar sua reeleição em 2022, pipocam hartunguetes no cenário político em movimentos para reivindicar palanque para uma candidatura ao Palácio Anchieta e, principalmente, garantir lugar na mesa de negociação. O empresário Aridelmo Teixeira, que já vinha usando as redes sociais para sinalizar interesse em uma nova disputa ao Palácio Anchieta, reforçou o assunto nesses dias, ao comunicar que cumpriu oito etapas do processo seletivo do partido Novo e está apto a erguer sua candidatura. Para isso, gravou vídeo ao lado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e anunciou, na sequência, a realização de um “evento de grandes debates, com foco no futuro do Espírito Santo”, citando a Fucape, do qual é sócio-fundador, e a rede InspiraES, que se diz suprapartidária e virou abrigo de aliados e secretários da gestão estadual passada. Nas eleições de 2018, Aridelmo “fez das tripas coração” para emplacar o título de candidato de Paulo Hartung (sem partido). Embora ligados, ficou bem longe disso e, mais ainda, de convencer o eleitorado (bateu somente 3,2% dos votos). Agora ressurge com o mesmo projeto, que ainda não “pegou” nos bastidores políticos, mas engrossa o bloco do time de PH, que já tem na linha de frente o prefeito de Linhares (norte do Estado), Guerino Zanon (de saída do MDB), o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), além do ex-deputado e ex-vice-governador, César Colnago (PSDB), que tenta se viabilizar praticamente em “carreira solo”. Enquanto isso, Hartung segue fazendo movimentos públicos nas articulações nacionais, deixando somente “nas internas” a atuação no Estado. O que vai sair desse “funil” definirá o tabuleiro, que já tem na outra ponta, pronto para o jogo, Renato Casagrande (PSB). PH – BolsonaroArildemo, hoje, é secretário da Fazenda da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), em Vitória, e foi presidente da ONG do empresariado, ES em Ação, conhecida por seu poder e relações com Hartung. Em 2018, disputou as eleições pelo PTB, mas no meio do caminho já parecia mais filiado ao Novo do que qualquer outra coisa, e chegou a criar uma saia justa na campanha, ao declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro, contrariando orientação da sua então legenda. VitrineAno passado, Aridelmo também chegou a sinalizar disputa à prefeitura da Capital, mas não passou daí. A data do evento de “grandes debates”, divulgado nesta quarta-feira (3), ainda não foi informada, mas, certamente, a ideia é ganhar holofote eleitoral. LigaçõesA InspiraES abriga, já há alguns anos, o ex-secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos, no segundo posto mais importante, junto com Aridelmo. À frente de comitês, estão também o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo de Oliveira, atual secretário de Pazolini; a ex-secretária de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Lemos; e a ex-gerente da Secretaria de Educação (Sedu), Fabiana Negreli. AcertosJá Hartung, como se sabe, aparece no páreo para o Senado em 2022 e tem defendido, no campo nacional, a construção de uma terceira via, para consolidação ainda este mês. No caso dele, falta ainda um partido. Nesta semana, as cotações aumentaram para o lado do PSD, de Gilberto Kassab, comandado no Estado pelo deputado federal Neucimar Fraga. Acertos IIKassab sonha a vida toda em filiar Hartung. Este ano, voltou a convidá-lo, estabelecendo como meta política. Ele já bateu duas, com as recentes entradas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e do apresentador José Luiz Datena. Sobre Hartung, as apostas são altas e lançam luz, também, em Guerino Zanon, de saída do MDB, por não encontrar espaço para uma candidatura ao governo em 2022. Aliança antigaGuerino e Hartung, vez ou outra, já aparecem juntos nas redes sociais. Nesta quarta, o ex-governador foi citado em publicação que anuncia previsão de investimentos de R$ 178,2 milhões da empresa WEG Motors em Linhares, em 2022 e 2023. Dividiram os confetes, marcando posição como bons e antigos aliados. Aliança antiga IIAssim disse Guerino: “Essas excelentes conquistas são fruto de um projeto iniciado em 2008, quando eu, o governador Paulo Hartung e o secretário de Estado de Desenvolvimento Guilherme Dias, estivemos na sede da indústria, em Jaraguá do Sul, para acertar a sua vinda para o ES”. Vacina com prêmioComo registrado em alguns lugares no exterior, a gestão de Enivaldo dos Anjos (PSD) em Barra de São Francisco, noroeste do Estado, resolveu inovar para garantir a completa imunização da população contra a Covid-19. Nesta quarta e quinta (3 e 4), realiza sorteios. Um vale de R$ 1.000 e uma TV 32 polegadas. No município, 4,5 mil pessoas não tomaram ainda a segunda dose, o equivalente a 10%. No mês passado, o sorteio valeu uma Honda Biss. Nas redes“É preciso denunciar à comunidade internacional que o governo Bolsonaro faz promessas de redução de gases do efeito estufa, mas tenta passar a boiada e aprovar no Congresso projetos que destroem as florestas e os biomas brasileiros. Mentirosos!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Calçamento de trilha com 200 anos no Parque Gruta da Onça infringe lei federal que protege sítios arqueológicos A descaracterização de uma trilha de pedras construída há cerca de 200 anos dentro do Parque Municipal Gruta da Onça, no Centro de Vitória, vai ser formalmente denunciada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que tem o registro da trilha como um dos três sítios arqueológicos identificados na unidade de conservação. Edson Valpassos O caminho de pedras atravessa todo parque, unindo, em zigue-zague, sua parte mais baixa à mais alta e, segundo estudos que embasaram o registro do sítio histórico, foi provavelmente construído por escravos com objetivo de facilitar o trânsito de animais de carga com mercadorias da Fazenda do Barão de Monjardim, no atual bairro de Jucutuquara, para comercialização no então Mercado da Capixaba, na costa sul da ilha de Vitória, próximo de onde hoje é a Vila Rubim. A trilha foi restaurada há cerca de cinco anos pelo projeto Caminhos da Capixaba, a partir da capacitação de moradores do entorno do Parque para o trabalho e registrada, no Iphan, como Caminho Antigo da Gruta da Onça. Atropelando todo o registro histórico, no entanto, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e seu secretário de Meio Ambiente (Semmam), Tarcísio Foeger, iniciou uma descaracterização profunda do sítio arqueológico, lançando concreto armado sobre o solo, após retirada e amontoamento das pedras seculares, como parte de um conjunto de obras para melhorias do parque. Edson Valpassos “É um ataque ao patrimônio cultural da cidade. Está tudo registrado, não podem alegar desconhecimento. Há documentos e estudos sobre o lugar. Vamos debater no Iphan como restabelecer o caminho original e quais as punições cabíveis contra o município, com base na Lei Federal nº 3.924, de 1961”, explica o arqueólogo Henrique Valadares, que trabalhou no registro dos sítios arqueológicos da Gruta da Onça. A lei, ressalta, é o principal regramento federal que protege os sítios arqueológicos do país. A partir de sua publicação, em 26 de julho de 1961, a data foi declarada Dia Nacional do Arqueólogo. Biólogo e coordenador do Caminhos da Capixaba, Edson Valpassos Reuter Mota acrescenta que, para além dos dois séculos de história relacionados à Fazenda Monjardim, a trilha remete há três mil anos, quando os índios usavam o trajeto para se deslocar do interior da ilha até o mar. “Em Fradinhos era tudo manguezal. Eles só tinham acesso ao mar nessa parte da ilha pela prainha onde hoje é a Capitania dos Portos”, conta, referindo-se ao prédio histórico localizado a poucos metros da entrada do parque da Gruta da Onça. Em Fradinhos, a cerca de cem metros do limite do parque, Edson conta que o projeto localizou dezenas de riscos em pedras, próximo a um curso d’água, que indicam tratar-se de um local usado pelos índios para amolar suas ferramentas. “Conseguimos resgatar essas histórias, que estão sendo apagadas pela atual gestão”, lamenta. “Toda a região é um grande sítio arqueológico e histórico inserido no Revis [Refúgio de Vida Silvestre] de Fradinhos e que merece atenção por parte do município”, roga. Edson Valpassos “É muito relevante o escoramento de pedras que ameaçam desabar com chuvas fortes, o melhoramento da sede do parque, a acessibilidade…mas tudo isso precisa ser feito com acompanhamento de pessoas que têm conhecimento da área, respeitando os trabalhos anteriores, como o Caminhos da Capixaba, e a legislação”, pondera o ex-coordenador, citando, para além da Lei Federal 3.924/1961, o Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. “Questionamos essa estupidez. Se essa obra tivesse sido apresentada ao conselho gestor do parque, em hipótese alguma teria sido aprovada”, aponta, ressaltando que a gestão de Pazolini exonerou o gerente do parque e desmobilizou o conselho, deixando a unidade com seus mecanismos de controle social desativados.

Venda teria provocado um prejuízo de cerca de R$ 480 milhões, como aponta denúncia feita ao TCE A gestão do governador Renato Casagrande tem cinco dias, a partir desta quinta-feira (4), para explicar supostas irregularidades na venda da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) à Vibra Energia, antiga Petrobras Distribuidora S/A (BR Distribuidora), com prejuízo de R$ 480 milhões, segundo denúncia feita pelo advogado Robson Neves. A decisão é do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Sérgio Aboudib, ao acatar pedido apresentado no último dia 20, que solicita a concessão de liminar para a suspensão imediata da negociação. O conselheiro ressalta que o não atendimento da solicitação poderá implicar em aplicação de multa, acrescentando que, ” havendo confirmação de qualquer irregularidade no processo administrativo em análise, este Tribunal de Contas poderá penalizar os responsáveis com as sanções de que tratam os artigos 130 e seguintes, da LC 621/2012, bem como imputar-lhes ressarcimento do dano que porventura venha a ser comprovado. Por fim, após o esgotamento do prazo e encaminhamento da documentação, encaminhe-se os autos a Secretaria Geral de Controle Externo para análise do feito”. Na denúncia, o advogado Robson Neves destaca os “ganhos indevidos da BR Distribuidora (detentora irregularmente de 49% das ações da empresa com direito de voto) – objetivo premeditado de transformar a BR Distribuidora numa “Corporation” após privatizada – e necessidade de liquidar o passivo da BR Distribuidora”. Ele aponta “ausência de licitação e participação ilegal da BR no quadro societário da ES Gás como forma de quitar a suposta indenização devida à BR”. Por meio de manobras, acrescenta o documento, “foi proporcionado que o Estado abrisse mão de 49% dos seus ganhos, beneficiando a empresa compradora, a Vibra Energia”.  Esse valor, reivindicado pela BR a partir de sua metodologia de apuração de indenização, é acima do estabelecido pela Agência de Regulação do Serviço Público do Espírito Santo (ARSP), de R$ 217 milhões. “Diante dos fundamentos que alicerçam a presente representação, considero imperiosa a requisição de informações com vistas a subsidiar a análise prévia acerca da admissibilidade e do pedido cautelar, e portanto, determino a notificação dos responsáveis, para que tenham ciência da representação e se pronunciem sobre as irregularidades aqui apontadas na forma do artigo 125, § 3º, da LC 621/2012 e art. 307, § 1º do RITCEES”, diz o despacho de Aboudib. “Ademais, acrescenta, observada a complexidade do caso apresentado, bem como o fato de que o denunciante ajuizou uma ação popular para anular a concessão da exploração dos serviços e distribuição de gás à BR Distribuidora, realizada sem licitação pelo Estado, bem como indenizar os prejuízos causados à sociedade capixaba”. A transação foi anunciada no dia 24 do último mês de setembro, em ato foi assinado entre o governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela privatização da Companhia ES Gás, concessionária dos serviços públicos de distribuição de gás no Espírito Santo.

Renato Casagrande defende a participação de todos os estados nas políticas ambientais Giovani Pagotto/Governo ES Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (3), o governador Renato Casagrande (PSB) criticou o afastamento do governo federal das discussões sobre as mudanças climáticas. O governador participa da 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), na Escócia. “O governo federal se afastou muito desse tema, desse assunto mudanças climáticas. O presidente Bolsonaro não tem uma identidade com esse tema, então se afastou muito. Ele nega os efeitos, mas a sociedade mundial, a sociedade brasileira, as entidades, os governantes têm assumido compromissos importantes”, destacou. Nesta quarta-feira, terceiro dia da COP-26, Casagrande também ressaltou os compromissos assumidos pelos estados brasileiros para combater o aquecimento global. O governador capixaba é o presidente do Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne 22 governadores em discussões sobre as mudanças climáticas. Um dos pontos centrais da COP-26 é a redução dos gases que provocam o efeito estufa. A conferência é realizada anualmente e, desta vez, apontada como a última chance para a humanidade cumprir as metas climáticas. “O que se busca é fazer com que, neste século, até 2100, a temperatura média do planeta não suba acima de 1,5 grau ou dois graus, entre 1,5 e 2 graus Celsius, essa é a busca (…) O que se discute aqui é a oportunidade de uma economia com baixo carbono, onde se possa efetivar a energia renovável, como a solar, energia eólica, o hidrogênio verde, a biomassa, o etanol – que é o combustível renovável”, enfatizou Casagrande. O governador destacou que, além da preservação ambiental, as discussões em torno da COP-26 também são benéficas do ponto de vista econômico. “O país que conseguir fazer a transição para uma economia de baixo carbono, vai ter muitas oportunidades, conseguir se desenvolver de forma muito melhor e gerar muito mais empregos, porque hoje os consumidores estão preocupados de onde vem o produto, se respeita o meio ambiente ou não”, ressaltou. Representação nacional Além de Casagrande, a conferência conta com a participação dos governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), Mauro Mendes (MT), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Hélder Barbalho (PA), Camilo Santana (CE) e Romeu Zema (MG). Os líderes foram à COP-26 sem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que decidiu enviar apenas um vídeo à conferência. O senador Fabiano Contarato (Rede), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, também irá a Glasgow com outros integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Um dos temas presentes no relatório do colegiado é o desmonte promovido pelo governo Jair Bolsonaro na área ambiental. “Precisamos restaurar e fortalecer a Política Nacional de Mudanças do Clima, que foi devastada pelo atual governo. As catástrofes climáticas, o aumento da miséria do mundo, e a tramitação de leis que levam ao retrocesso ambiental precisam ser barradas. O Brasil tem obrigação, sob pena se sacrificar a vida e o futuro, em retomar os trilhos do desenvolvimento sustentável”, disse o senador, que viaja nesta sexta-feira (5). O evento, que vai até o dia 12 de novembro, também conta com representantes da sociedade civil. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as organizações de base, mobilizou mais de 40 representantes dos povos originários, grupo apontado como a maior delegação de lideranças da história da COP-26. No evento, uma das principais pautas da delegação indígena é a demarcação de terras, vista como uma solução para a crise climática. Nesta quarta-feira (3), lideranças da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) se reuniram com o Príncipe Alberto II, de Mônaco, quando também denunciaram a política genocida de Bolsonaro. “Nós nos colocamos contra falsas soluções, baseadas em inovações tecnológicas elaboradas a partir da mesma lógica desenvolvimentista e produtivista que provoca as mudanças climáticas. Criticamos soluções que não reconheçam os povos indígenas e comunidades locais como um ponto central na defesa das florestas e de todos os biomas, da diminuição do desmatamento e das queimadas” declarou a liderança indígena Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib. Casagrande promete plano de neutralidade de carbono no Estado até 2022 – Século Diário 0 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/casagrande-promete-plano-de-neutralidade-de-carbono-no-estado-ate-2022

Na COP-26, Casagrande participará de reunião sobre o assunto com o príncipe Charles, nesta quinta-feira  Giovani Pagotto/Governo ES “Como nós vamos chegar em 2050, no Espírito Santo, com neutralidade de carbono? (…) Estamos elaborando um plano agora, para que a gente possa incentivar a energia renovável, aumentar o reflorestamento e atuar para ter mais eficiência energética”, ressaltou o governador Renato Casagrande (PSB), em pronunciamento virtual feito na tarde desta quarta-feira (3) da cidade de Glasgow, na Escócia, onde participa da 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26). O governador enfatizou a importância de os estados brasileiros terem seu plano estadual e prometeu a construção de um no Espírito Santo até 2022, com uma prestação de contas ano após ano. “Eu, como presidente do consórcio [Brasil Verde], vou trabalhar para que todos os estados tenham esse tipo de compromisso, de elaboração desse plano”, garantiu. O alcance da neutralidade de carbono é um dos principais temas da COP-26. “É você chegar em 2050 e emitir carbono na mesma quantidade que você sequestra carbono, com floresta por exemplo, com redução de desmatamento. A grande contribuição do Brasil neste momento até 2030 é zerar o desmatamento. É uma contribuição que o Brasil pode dar ao Brasil mesmo e à própria humanidade”, apontou o governador. Nesta quinta-feira (4), Casagrande participará de uma reunião sobre  assunto com o príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra. O encontro integra a agenda da Conferência das Nações Unidas, que começou nessa segunda-feira (1). O líder capixaba promete discutir as metas para neutralidade do carbono, uma das pautas do Consórcio Brasil Verde, criado recentemente para discutir as mudanças climáticas entre os governadores. Na reunião com o herdeiro britânico, Casagrande poderá falar por até 10 minutos. “O príncipe Charles tem uma fundação que trabalha com esse objetivo, então ele me convidou e vou participar como governador do Espírito Santo, mas também como presidente do consórcio”, explicou. Casagrande foi convidado juntamente com outros governadores que assumiram o compromisso de neutralidade do carbono até 2050. “Falarei pelos governadores e terá empresários, outras lideranças do Brasil, para que a gente possa também apresentar os nossos projetos e o que estamos fazendo ao príncipe Charles, que é um militante dessa área das mudanças climáticas”, ressaltou. A reunião com o príncipe Charles também marcará o lançamento oficial do Consórcio Brasil Verde. Para o Governo do Estado, o encontro é o início de uma cooperação mais ampla entre a Sustainable Markets Initiative (SMI), entidade criada pelo príncipe Charles, e o Brasil. O herdeiro enviou uma carta ao governador Renato Casagrande destacando a importância das discussões em torno de uma economia sustentável. “Na corrida para a COP-26, observei a notável liderança dos estados brasileiros, cidades e empresas que se inscreveram na campanha Corrida para Zero (Race to Zero). Ao mesmo tempo, os investidores em todo o mundo estão cada vez mais se voltando para investimentos sustentáveis, direcionando o financiamento privado de forma a permitir a transição para um sistema de baixo carbono. Isso não é bom apenas para o planeta, é um bom negócio. Já se foram os dias em que se fazia um investimento sustentável significava assumir um risco financeiro – o inverso agora é frequentemente verdadeiro”, diz um dos trechos da carta.O governador também se reunirá com o adjunto do secretário especial de mudanças climáticas dos Estados Unidos, John Kerry, e com o ministro de Meio Ambiente da China. “Nós não temos mais tempo. Nosso tempo é agora. Não podemos fazer no futuro. O que a gente tem que fazer é agora, não é amanhã”, convocou. Na comitiva capixaba da COP-26, além do governador, estão o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, e a diretora presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Cristina Engel. A agenda se encerra nesta quinta-feira. Na segunda, primeiro dia da conferência, o governador capixaba afirmou que o Brasil pode zerar o desmatamento até 2030. “Eu ajudei na construção de uma proposta que a sociedade civil está debatendo na Conferência, que a gente possa ser mais audacioso, o Brasil zerar o desmatamento até 2030, que com certeza se tiver decisão política, consegue. Não é decisão política só do governo federal, é também dos estados, governadores, prefeitos, deputados, sociedade brasileira. Se a gente conseguir zerar o desmatamento, já permite que o Brasil reduza até 2030 mais de 60% de suas emissões”, enfatizou. ‘Brasil pode ser mais audacioso e zerar desmatamento até 2030’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/brasil-pode-ser-mais-audacioso-e-zerar-desmatamento-ate-2030-endossa-casagrande