Século Diário

Sérgio Sá e Jacqueline Moraes são vistos, nos meios políticos, como nomes certos do partido na chapa de deputado federal  Redes sociais/Ales O PSB de Vitória realiza congresso neste domingo (24), às 9 horas, para empossar o novo diretório e estabelecer as metas para as eleições do próximo ano, principalmente a montagem de chapa para deputado federal. Fabrício Pancotto, um jovem militante do partido, terá o nome consolidado como presidente da executiva municipal. A chapa para concorrer à Câmara Federal merece atenção especial do PSB. Isso porque, das duas vagas ocupadas nessa legislatura, a de Felipe Rigoni terá que ser reconquistada, levando em conta que o deputado já obteve autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trocar de sigla. Sobra a de Ted Conti, pré-candidato à reeleição. Segundo os meios políticos, entre os nomes para disputar vaga na Câmara dos Deputados, destaca-se o do ex-vice-prefeito de Vitória, Sérgio Sá, derrotado nas eleições municipais à prefeitura em 2020. Com ele mais a vice-governadora, Jacqueline Moraes, o PSB começa a reunir lideranças em redutos eleitorais importantes: Sérgio em Vitória, Jacqueline em Cariacica. Os dois já estão em pré-campanha, nas redes sociais e por meio de movimentos para agregar apoio. No encontro, a ser realizado no Espaço Vitória, na avenida Leitão da Silva, Itararé (ao lado do Cias), Fabrício Pancotto será confirmado como presidente do PSB e, também, apontado como certo para a chapa de deputado estadual. Ele é ex-presidente do centro acadêmico de direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), presidente da Associação de Moradores de Jardim da Penha (AMJAP) e diretor jurídico do Conselho Popular de Vitória (CPV).  A ascensão de Pancotto à presidência do PSB de Vitória faz parte da estratégia do governador Renato Casagrande, comandante do partido no Estado, a fim de consolidar as bases para a sua reeleição. O governador participará do encontro deste domingo em Vitória, como vem fazendo no interior. No último dia 19, ocorreram reuniões nas regionais dos municípios da Grande Vitória. Casagrande vem ampliando suas bases no interior, que recebe um razoável volume de obras e tem se destacado no cenário nacional como uma das vozes de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, de forma destacada na questão das vacinas contra a Covid-19.

Somente a D3 de idosos está atrasada em todo Estado. Mapa de Risco tem três cidades em amarelo e demais em verde A microrregião sudoeste serrana é a primeira a atingir uma das metas de vacinação estabelecidas na nova Matriz de Risco para Covid-19, que entrará em vigor em oito de novembro, para alcançar o risco muito baixo (azul) e ter as atividades econômicas e sociais com capacidades plenamente liberadas, mediante comprovante de vacinação dos participantes. A informação consta no 78º Mapa de Risco, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo governo do Estado, que tem vigência entre segunda-feira (25) e domingo (31), e apresenta nenhum município em risco extremo (roxo); 75 municípios em risco baixo (verde); e apenas três em risco moderado (amarelo): Ibatiba, no Caparaó; Mantenópolis, na noroeste; e Presidente Kennedy (litoral sul), dois a menos que o mapa anterior. Desde o anúncio dos novos critérios que serão acrescidos à Matriz de Risco, feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) no dia seis de outubro, a gestão estadual já vem divulgando o ranking das microrregiões em relação às metas de vacinação da futura Matriz. Nesta sexta-feira, chamou atenção a microrregião integrada por municípios como Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins, com 90,52% dos adolescentes vacinados com a primeira dose, ultrapassando um pouco a meta de 90% da Matriz de Risco. A sudoeste serrana também lidera outro ranking, de aplicação da D2 em adultos, com 77,92% de cobertura, próximo da meta de 80%. Somente no terceiro critério de vacinação, de D3 para idosos, ela é superada. Esses três indicadores de vacinação (80% dos adultos com D2 ou dose única; 90% dos adolescentes com D1; e 90% dos idosos com D3) serão analisados a partir de novembro, por microrregião, como um segundo eixo vertical da Matriz de Risco. A atual, vigente até sete de novembro, já tem três critérios no eixo vertical, medidos em âmbito municipal, referente às ameaças: coeficiente de casos ativos dos últimos 28 dias, quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias (eixo vertical, de ameaças). No eixo horizontal, a nova matriz continuará com o mesmo critério já vigente, que é analisado em âmbito estadual, considerando a ocupação de leitos potenciais de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para Covid-19 no Estado (no eixo horizontal, de vulnerabilidade). A partir do anúncio da nova Matriz, em seis de outubro, o governo do Estado já vem divulgando o ranking das microrregiões, para incentivar os municípios a acelerarem a vacinação de suas populações, visando atingir o risco muito baixo. O Mapa de Risco desta sexta-feira mostra a D2 de adultos avançada também na microrregião central-serrana (76,99%) e litoral sul (74,48%). Caparaó, noroeste e metropolitana também já passam de 70% de cobertura; e central-sul, Rio Doce, centro-oeste e nordeste estão com pouco mais de 60%. A meta de vacinação dos adolescentes está próxima da meta no litoral sul (89,95%), sendo seguida da central serrana (86,62%), Caparaó (85,75%) e noroeste (84,6%). Rio Doce, central-sul e nordeste alcançaram mais de 70%, tendo a metropolitana (66,81) e centro-oeste (50,17%) na lanterna. Somente D3 de idosos que está mais atrasada no Estado, com Rio Doce na frente (46,87%), seguido de central serrana e metropolitana (46,46% cada), e a maioria das demais com mais de 40%, ficando somente noroeste e nordeste com mais de 30% e centro-oeste com 23,43%. Além das metas já vigentes e das de vacinação, a nova Matriz traz ainda a obrigatoriedade que cada município da microrregião analisada disponha de ao menos um ponto livre de testagem para a população – seja numa unidade de saúde, num pronto-socorro ou algum outro local – em que qualquer pessoa possa fazer a testagem, independentemente de apresentar sintomas e sem necessidade de encaminhamento médico. Flexibilizações em risco baixo e muito baixo A partir de oito de novembro, as microrregiões em risco baixo poderão dobrar o limite máximo de ocupação em eventos feitos em locais fechados, saltando de 600 para até 1,2 mil, desde que não excedam 50% da capacidade do local e que todas as pessoas estejam vacinadas. Em locais abertos, o evento poderá receber até 50% da ocupação máxima, desde que todos estejam vacinados, mesmo que esse quantitativo ultrapasse os 1,2 mil estabelecidos como máximo para os locais fechados. “Um local que pode abrigar dez mil pessoas poderá fazer o evento com cinco mil”, exemplificou Casagrande na ocasião do anúncio de mudanças. Já nas microrregiões de risco muito baixo, será permitido, também a partir desta data, a realização de eventos com a capacidade máxima dos locais, definidas pelo Alvará do Corpo de Bombeiros, desde que as pessoas presentes tenham comprovação da vacinação exigida. ‘Risco Muito Baixo’ permitirá retomada plena de atividades em novembro Novo critério depende de ampliação da vacinação e testagem em cada uma das dez microrregiões do ES https://www.seculodiario.com.br/saude/classificacao-de-risco-muito-baixo-permitira-retomada-plena-de-atividades

Cerceamento da expressão de gênero é destacada como uma das formas de violência simbólica  A morte de uma mulher trans que cumpria pena na Penitenciária de Segurança Média 2, em Viana, foi registrada nessa quinta-feira (21), na Polícia Civil (PC), como suicídio. Mas, afinal, quais fatores podem levar a comunidade LGBT+ ao adoecimento psíquico, principalmente as pessoas que se encontram no sistema penitenciário? A presidente do Conselho Estadual LGBT+ e integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Marina Francisqueto Bernabé, destaca a violência simbólica como um deles. Ela aponta a questão do cerceamento da expressão de gênero, exemplificando com o caso das “bichas afeminadas”, uma vez que, normalmente, elas têm seus cabelos cortados ao cumprirem pena, embora tenham “uma outra relação com o corpo”. “Muitas vezes uma parte da vida dela é tolhida. O corte tem que ser preservado nas trans e travestis, além de qualquer pessoa que vai se identificar com uma forma mais afeminada. Não dá para tratar da mesma maneira como se trata um cis hétero”, diz. De acordo com a Secretaria da Justiça (Sejus), a detenta que faleceu em Viana foi encontrada morta na cela com sinais de enforcamento. A unidade prisional acionou as autoridades policiais para acompanhar o caso, assim como comunicou o fato às instituições de justiça, como informa a pasta.  Um levantamento do Grupo Gay da Bahia e da Acontece Arte e Política LGBTI mostra que em 2020, em todo o Brasil, foram registrados 13 suicídios em meio à comunidade LGBT+. No documento é destacado que os dados são “localizados através de informação veiculada nas redes sociais de amigos da vítima ou parentes próximos e, com raras exceções, revelam a orientação sexual e identidade de gênero da vítima”. O levantamento não especifica os casos por estado. Marina destaca que, no Espírito Santo, há carência de formação para trabalhadores dos equipamentos públicos com foco na prestação de serviço de saúde mental para a comunidade LGBTQI+. Para ela, a formação na Rede de Atendimento Psicossocial (Raps) deve ser oferecida para as pessoas que recepcionam até ao especialista, como o psiquiatra. Isso se faz necessário, como ressalta, porque muitos ainda não conceberem a homofobia como fator de adoecimento psíquico. “A área da saúde ainda não conseguiu entender a importância do combate à LGBTfobia. Há uma inexistência de cuidado da saúde da pessoa como um todo. O não reconhecer a homofobia como fator de adoecimento psíquico contribui para dados alarmantes. Além disso, saúde é um processo integral. Não é só tratamento psicológico e psiquiátrico, é acesso ao mercado de trabalho, à moradia, à vida digna”, enumera. Violência no Espírito Santo O último levantamento do Dossiê sobre o Lesbocídio, feito pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contemplou o período de 2014 a 2017. Segundo o dossiê, uma lésbica foi morta em 2016 no Espírito Santo e três em 2017, não havendo ocorrência em 2014 e 2015. A morte ocorrida em 2016 foi em Venda Nova do Imigrante, na região serrana. Em 2017, uma foi na Serra, na região metropolitana; e duas em Linhares, no norte, onde um casal de lésbicas foi assassinado por um vizinho que confessou que o crime foi motivado pela orientação sexual das vítimas. O Dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais no Brasil (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), aponta que em 2020 aconteceram três mortes de pessoas transexuais no Espírito Santo, um a menos que em 2019. Em 2018, o número registrado foi de seis, já em 2017, sete. O Relatório: Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil em 2020, do Acontece Arte e Política LGBTI+ e do Grupo Gay da Bahia, destaca que, no ano passado, foi registrado no Espírito Santo apenas um assassinato de integrante da comunidade LGBT+, não especificando orientação sexual nem identidade de gênero, nem o município onde o crime ocorreu. Falta de dados prejudica políticas de combate à violência contra LGBTs No Estado, registro das ocorrências não aponta a orientação sexual nem a identidade de gênero  https://www.seculodiario.com.br/direitos/falta-de-dados-prejudica-criacao-de-politicas-de-combate-a-violencia-contra-lgbts

Decisão mexicana de manter proibidos os plantios comerciais de milho mostra que mobilização da sociedade é essencial João Ávila A decisão da Suprema Corte do México de ratificar a proibição de cultivo comercial de milho transgênico, mostra a importância da mobilização da sociedade civil para a aplicação dos regramentos legais que já existem em defesa das sementes crioulas e dos plantios orgânicos e agroecológicos. Coordenador de um estudo piloto que visa investigar relatos de contaminação de milho orgânico com proteínas transgênicas no Espírito Santo, o engenheiro agrônomo e professor do Instituto Federal em Santa Teresa (Ifes) Lusinério Prezotti, conta, à luz da boa notícia vinda do extremo norte da América Latina, que um objetivo fundamental da pesquisa é subsidiar os agricultores orgânicos a exigirem a criação de zonas livres de transgênicos em suas áreas de cultivos. “Se identificarmos, por exemplo, que em Santa Maria de Jetibá há um polo de produção de alimentos orgânicos ameaçado por plantios transgênicos, sendo detectados os casos relatados de contaminação, é possível forçar a criação de uma zona livre”. Legislação atual para isso já existe, assegura Lusinério. A mais importante é a Norma de Coexistência –Resolução Normativa nº 4/2007 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – que estabelece ao produtor orgânico o direito de exigir uma zona livre ao redor da lavoura dele de no mínimo 100 metros de distância. “Se o vizinho não obedecer, ele tem como acionar a fiscalização”. O estudo é conduzido no âmbito da Comissão de Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos à Saúde de Meio Ambiente do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), em parceria, além do Ifes, com a Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg) e o Conselho do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, presidido pelo Procon. Em síntese, o que se quer é levantar dados científicos que mostrem quantas e quais são as experiências transgênicas (“acessos”, segundo a nomenclatura técnica) em circulação no Estado, em que culturas agrícolas e de que localidades. “Não há nenhum registro sobre transgênicos no Espírito Santo”, exclama Lusinério. Ao contrário dos agrotóxicos, que são vendidos por meio de receituários agronômicos passíveis de rastreamento e sistematização, as sementes transgênicas são vendidas sem qualquer controle estatal. “A fiscalização é praticamente inexistente no Brasil”, lamenta. Depois de aprovado pela CTNBio, o “acesso” transgênico circula livremente. “A CTNBio afirma a necessidade de fiscalização, mas ela não define quem deve fazer isso e ninguém assume essa tarefa”, explica. A situação é grave, porque “a CTNBio, até hoje, aprovou praticamente todos os registros de ‘acessos’ transgênicos solicitados pelas empresas, mesmo com os questionamentos e denúncias de informações insuficientes”. Refletindo a vitória mexicana contra as transnacionais de agrotóxicos e transgênicos, e diante da subserviência da Comissão federal brasileira, Lusinério vê, também no Brasil e no Espírito Santo, que virá da sociedade civil a ação decisiva pela proteção das sementes e alimentos orgânicos. Milho crioulo protegido em Muqui “O Espírito Santo já tem zonas livres de transgênicos, como em Muqui [sul do Estado], que tem uma lei municipal voltada ao milho crioulo da comunidade de Fortaleza”, exemplifica. Um dos pesquisadores responsáveis pelo resgate do milho crioulo em Fortaleza, o engenheiro agrônomo e técnico da Inovar José Arcanjo Nunes conta que a lei municipal foi criada em 2012, dois anos após a criação do Monumento Natural (Mona) Serra das Torres, uma unidade de conservação de proteção integral abrangendo uma cadeia montanhosa que se estende pelos municípios de Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivacqua. Arcanjo explica que a lei da UC já determina a proteção dos plantios orgânicos contra os transgênicos, sendo a lei municipal um reforço dessa determinação. Agora que o Mona está em processo de elaboração de seu Plano de Manejo, a lei de Muqui está em discussão para ser expandida aos outros dois municípios, fortalecendo os mecanismos de fiscalização e proteção dos agricultores orgânicos. Por ora, conta, tem funcionado um combinado entre os agricultores da região de Fortaleza: “quem planta crioulo, fica atento aos vizinhos, que precisam obedecer ao distanciamento de 400 metros das lavouras orgânicas”. Apesar da lei federal estabelecer a distância mínima de 100 metros, ressalta Arcanjo, Muqui já segue uma orientação técnica mais avançada, que defende os 400m. “Há vasta literatura atestando os 400 metros. Nós que trabalhamos com pesquisa com orgânicos fazemos essa recomendação há muitos anos em todo o país”, conta. Proteção judicial no México desde 2013 Conforme noticiado pelo jornal Brasil de Fato nessa quarta-feira (20), a decisão da Corte mexicana em favor da Coletividade Demandante em Defesa do Milho foi publicada no último dia 13, mantendo a permissão apenas para plantios em pequena escala, em caráter de pesquisa. Em sua página na internet, a Coletividade Demandante se define como “uma comunidade de 53 pessoas – incluindo representantes de vinte organizações de agricultores, apicultores, defensores dos direitos humanos, artistas e pesquisadores – que decidiu defender legalmente o milho nativo em seu centro de origem, diante da ameaça do milho transgênico”. A ação judicial foi impetrada em julho de 2013, contra os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente e cinco transnacionais, entre elas a Syngenta e a Monsanto. A primeira decisão favorável foi dada dois meses depois, em setembro do mesmo ano, e, desde então, a ação vem sofrendo várias tentativas de suspensão pelas indústrias, mas a Justiça mantém a proibição, com bases nos argumentos atualizados pela Coletividade, que apontam a necessidade de precaução, devido à falta de comprovação de que os plantios transgênicos são realmente seguros como alegam as empresas.

Evento na próxima semana em Conceição da Barra relembra a história de luta das famílias pelo direito à terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-ES) realiza, no próximo dia 30 (sábado), uma programação para celebrar os cinco anos de resistência do acampamento Fidel Castro, em Conceição da Barra, norte do Estado. Um dos objetivos do evento é fazer um resgate histórico de todo processo de luta no acampamento, que já sofreu duas ordens de despejo. Eric de Oliveira, integrante do acampamento Fidel Castro e coordenador de núcleo e setor de formação, explica que o objetivo da programação é apresentar o legado do MST para as famílias que residem no local atualmente, 86 ao todo. Isso porque a primeira ocupação do acampamento Fidel Castro foi em 2016. O espaço atual, próximo à BR-101, foi ocupado em novembro de 2019. Os moradores produzem alimentos para a própria sobrevivência e também para a comercialização. “No decorrer desses cinco anos, muitas famílias desistiram e foram entrando novas nesse processo de luta, que não passaram por tudo, como, por exemplo, o despejo, a repressão da polícia”, explica. E não foi um processo fácil. Em 2020, os acampados lutaram contra uma ação de reintegração de posse em favor da Suzano (Ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). O despejo estava previsto para acontecer no dia 16 de dezembro. No mesmo mês, entretanto, um acordo foi firmado suspendendo a medida por três meses. Em seguida, a suspensão foi estendida até o fim da pandemia do coronavírus. Até a segunda ordem judicial, os acampados podem continuar residindo e produzindo no espaço, o que ainda não é apontado como a resolução efetiva do problema. “Existe uma mesa de resolução de conflitos. O que precisa ser feito é o governo dar agilidade nas negociações com as empresas sobre as terras e fazer a reforma agrária conforme a Constituição Federal”, afirma Eric. Por meio de palestras e rodas de conversa, o evento do dia 30 de outubro também será um momento de recuperação da história do MST no Espírito Santo. Dados da própria entidade estimam que haja 800 famílias sem-terra nos oito acampamentos do Estado. “É importante para que as famílias possam vivenciar um pouco daquilo que já foi passado por famílias anteriores. Importante também conhecerem a formação de base, a organicidade, a história do MST, que muitos não conhecem. Vai ser um trabalho mesmo de formação política em prol da luta e resistência das famílias acampadas”, ressalta Eric. Reivindicação à terra Uma das urgências apontadas pelo movimento é a necessidade de uma proposta clara e efetiva para resolução dos conflitos agrários. Em entrevista recente ao Século Diário, Rodrigo Gonçalves, um dos integrantes da direção do MST-ES, apontou que o Governo do Estado dialoga muito mais com a iniciativa privada. Em Linhares, 40 famílias aguardam decisão sobre uma ação de despejo contra o acampamento João Gomes. As famílias entraram em contato com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para recorrer à ação e agora aguardam o retorno da Justiça. Em agosto do ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos chegou a criar a Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários (CPCACF), por meio da Portaria Nº 037-R. Para Rodrigo, um dos primeiros passos é a transformação desta portaria em um decreto, bem como a criação de um programa estadual de assentamentos rurais, revisando grandes áreas que foram concedidas à iniciativa privada. “Isso faria com que, mesmo quando viesse outros governos, essa iniciativa não fosse quebrada, reconhecendo que existe conflitos agrário e fundiário no Espírito Santo, para que se possa criar esse diálogo permanente e a gente consiga ter mais segurança jurídica”, disse. Reforma agrária e soberania alimentar: MST realiza ato em Linhares – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/reforma-agraria-e-soberania-alimentar-mst-realiza-ato-em-linhares Quarenta famílias do MST são ameaçadas de despejo em Linhares – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quarenta-40-familias-do-mst-sao-ameacadas-de-despejo-em-linhares

Ideia é fazer com que as mulheres negras se conheçam e se reconheçam, diz Amanda Cabral, do Coletivo Beco Novembro está prestes a começar e ações referentes ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, são anunciadas por entidades da sociedade civil. No Território do Bem, em Vitória, a beleza da mulher negra será destaque no “Rolê das Pretas”, evento organizado pelos coletivos Beco e Renova Bairro da Penha. O objetivo, segundo a coordenadora geral do Coletivo Beco, Amanda Cabral, é questionar os padrões estéticos impostos principalmente pela mídia. O concurso “Beleza negra resiste”, em 27 de novembro, será o “carro-chefe” do evento, que contará com atividades nos quatro sábados do mês. A ideia do concurso, afirma Amanda, é fazer com que mulheres negras periféricas “se conheçam e se reconheçam em outras mulheres negras”. É uma forma de trabalhar a questão da autoestima desde a infância, pois, como explica, desde crianças, as negras, muitas vezes, não conseguem se ver como bonitas. Isso acontece pelo fato de que é imposto, principalmente pela mídia, um padrão de beleza que tem como as principais características o corpo magro, pele branca e cabelos lisos. De acordo com Amanda, mesmo quando a mídia coloca em evidência mulheres negras, são escolhidas para isso aquelas que mais se aproximam do padrão estético já tradicional, como as de pele mais clara, nariz afilado e lábios finos. “Não é o que a gente vê na nossa mãe, na nossa tia, por exemplo”, diz. As inscrições para o concurso de beleza podem ser feitas até 30 de outubro. As interessadas devem encaminhar para o e-mail conexãoperifavix@gmail.com duas fotos na posição em que mais se sentirem confortáveis e um vídeo de até um minuto, dizendo seu nome, como gosta de ser chamada, bairro do Território do Bem onde mora, idade, série que estuda, qual o seu sonho, e telefone de contato. Quem tiver dificuldade de acesso à internet, pode pedir auxílio na sede do Conexão Perifa, projeto do Coletivo Beco, no Bairro da Penha. Amanda explica que “um júri formado por lideranças negras, antirracistas e anticapitalistas” selecionará 10 candidatas a partir das fotos e do vídeo. Dessas, três serão escolhidas por meio de voto popular, na internet. Por fim, haverá um desfile no dia 27 por meio do qual o júri que participou da primeira etapa da seleção irá escolher as três primeiras colocadas de cada categoria. As moradoras do Território do Bem poderão concorrer na categoria kids, que é de zero a cinco anos; infantil, que abrange a faixa etária de seis a 13; e a partir de 13 anos. As premiações para as três primeiras colocadas de cada categoria serão em dinheiro, mas os valores ainda não foram estipulados. Programação O “Rolê das Pretas” tem início no dia seis de novembro, com live sobre racismo estrutural, que tem como convidados a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) e do “Se Conecta Juventude”, um projeto do Coletivo Beco. No dia 13 haverá um cineclube, o Cine Beco. O local de sua realização é discutido com as comunidades. Além disso, foi inserida na programação a 17ª Marcha Contra o Extermínio da Juventude Negra, organizada pelo Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes). Segundo os organizadores, a escolha do Território do Bem se deu porque é necessário dialogar com os moradores sobre a violência policial. Marcha Contra o Extermínio da Juventude Negra será no Território do Bem A organização da Marcha afirma que a ideia é dialogar com as comunidades periféricas sobre violência policial https://www.seculodiario.com.br/seguranca/marcha-contra-o-exterminio-da-juventude-negra-sera-no-territorio-do-bem

Erica Neves, candidata à presidência da Ordem dos Advogados, assina a ação impetrada na Justiça Federal A permissão de voto para o advogado inadimplente na eleição da diretoria da seccional do Estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para 2022-2024 é objeto de ação ordinária impetrada nesta quinta-feira (21) pela Chapa 2 (É diferente, é OAB de Verdade) na Justiça Federal. Com pedido de urgência, considerando que a votação está prevista para 18 de novembro, o caso está com a juíza federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória. O documento, assinado pelos advogados Erica Neves, concorrente ao cargo de presidente, Ricardo Barros Brum, vice, Elisângela Melo e Hélio João Pepe de Moraes, contesta o edital convocatório e aponta como justificativa o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e a impossibilidade de regularizar a situação em tempo hábil. “É vedada no período de 30 dias antes das eleições a regularização da situação financeira de advogado perante a OAB para torná-lo apto a votar”, estabelece artigo 5º do Regulamento. A Chapa 2, que concorre contra a reeleição do atual presidente, José Carlos Rizk Filho, informa que, dos 22 mil advogados inscritos, somente 15 mil estão aptos a votar. Os impetrantes da ação destacam que o edital estabelece um contexto que modifica quantitativamente o colégio eleitoral e “impacta diretamente na qualidade eleitoral, já que os hipossuficientes estão excluídos do direito de escolher a direção de sua Casa”. Argumentam ainda que a “proibição, tenha a origem infranormativa que for, é ilegal, já que não encontra amparo na Lei Federal nº 8.906/94, que rege a advocacia e dispõe a adimplência como critério seletivo somente aos candidatos (e não aos eleitores)”. No “Art. 63, diz que a eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos. § 1º A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB”. A iniciativa esclarece que esse tipo de ação, apesar de “extraordinária”, não é inédita e ressalta fatos semelhantes ocorridos com os órgãos de direito público na defesa de seus interesses institucionais. E lembra que é “rico, nesse sentido, o repertório de decisões judiciais, inclusive no verbete da Súmula 525 do STJ, sobre a personalidade judiciária das câmaras de vereadores, assembleias legislativas e, até mesmo, dos tribunais judiciais”. Caso semelhante foi registrado na OAB de Goiás. O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível, deferiu liminar para obrigar a seccional a permitir que advogados inscritos em seus quadros exerçam direito ao voto independentemente de estarem em dia com a anuidade. A decisão é decorrente de mandado de segurança impetrado pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que disputa a presidência da entidade e, segundo integrantes da Chapa 2, caso idêntico também aconteceu no Rio de Janeiro. A votação da eleição da seccional capixaba da Ordem ocorrerá no dia 18 de novembro, das 9h às 17 horas. Serão eleitos a diretoria do Conselho Seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados. Pedida impugnação da chapa liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/pedida-impugnacao-da-chapa-liderada-pelopresidente-da-ordem-dos-advogados

Mais rápido do que o previsto, Bruno Funchal deixa cargo número dois do Ministério da Economia Ministério da Economia A polêmica envolvendo o ex-secretário de Estado da Fazenda Bruno Funchal teve um desfecho mais rápido do que o previsto: ele pediu demissão, nesta quinta-feira (21), do cargo número dois do Ministério da Economia, de secretário especial do Tesouro e Orçamento. O mesmo fez o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, e os secretários adjuntos dos dois – Gildenora Dantas e Rafael Araujo -, somando quatro baixas de uma só vez na pasta, que já colecionava trocas no governo Jair Bolsonaro. O centro do problema, como analisado aqui na coluna passada, foi o anúncio do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, no valor de R$ 400, uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Funchal já havia se posicionado publicamente contra, em eventos da área financeira, já que a medida representaria furar o teto de gastos num total estimado em R$ 30 bilhões. O impasse na equipe econômica, primeiro, resultou no adiamento do anúncio do auxílio, que seria na terça-feira (19). No dia seguinte, porém, o governo federal o fez, reforçando o valor, além de apresentar “soluções” – leia-se manobras – para impedir o enquadramento em crime de responsabilidade. A “derradeira” veio em seguida, com o próprio ministro Paulo Guedes cedendo ao drible, com pedido de “licença” para furar o teto de gastos, o que provocou reações imediatas no mercado, com a alta do dólar e queda da bolsa. Tensões que aumentam agora, com as demissões e o aprofundamento da crise. Das cenas dos próximos capítulos e do futuro de Funchal, logo saberemos. Uma atrás da outraA nota do Ministério da Economia que comunicou os pedidos de demissão foi divulgada após outra investida no caso, que foi a formalização de uma proposta para garantir o aumento de gastos dentro do Orçamento de 2022, ano eleitoral, com Bolsonaro apostando tudo em busca da reeleição. O artifício também permitirá elevar as emendas parlamentares. ComunicadoMinimizando os efeitos da insatisfação dos principais auxiliares de Guedes, o Ministério da Economia informou, em nota, que “a decisão de ambos é de ordem pessoal e que Funchal e Bittencourt agradecem pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”. Comunicado IIDisse, ainda, que “os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos”. Não foi anunciado quem assumirá os cargos. Vapt-vuptNo Ministério e no mercado, a saída de Funchal passou de fato a ser considerada como certa desde terça-feira, mas não tão rápida assim. “Uma questão de tempo”, previa-se nos bastidores, podendo ser tanto um pedido de demissão, como ocorreu, quanto uma “queda” imposta por Bolsonaro. Mais baixoO ex-secretário da Fazenda do governo Paulo Hartung defendia que o valor do auxílio fosse de R$ 300. O valor entraria no Orçamento por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, custeado com o retorno da taxação sobre os lucros e os dividendos, parte da Reforma do Imposto de Renda. Degraus acimaFunchal, um dos pupilos de Hartung, traçava caminho semelhante ao de Ana Paula Vescovi, também sempre exaltada pelo ex-governador. Ambos comandaram a pasta estadual da Fazenda e depois foram para o Ministério da Economia. Ela, porém, no governo de Michel Temer (MDB). Degraus acima IINa pasta, Funchal começou como diretor de programa, foi promovido a secretário do Tesouro, e depois avançou ainda mais ao ser nomeado como secretário especial do Tesouro e Orçamento, cadeira que acaba de deixar. Nas redes“A posição de Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt é coerente com a postura que ambos sempre mantiveram. O mesmo roteiro de sempre: no populismo fiscal, quem paga a conta são os pobres!!!”. Paulo Hartung, ex-governador do Estado. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Os bastidores Bruno Funchal aparece no centro da polêmica do novo Bolsa Família anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/os-bastidores